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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 659/2021 2021-09-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a recuperação da cabeceira da ponte na Rua São Vicente, no Bairro Ferreiras. 1 extracted
materia 660/2021 2021-09-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de boca de lobo e manilhamento na Rua Ascendino José da Costa, nas proximidades dos números 814 a 1048, neste município. 1 extracted
materia 661/2021 2021-09-20 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar reparos e troca das grades dos bueiros da Rua José Justino dos Reis, em frente ao nº 259 e na Rua Maria José da Silva, em frente aos nºs 252 e 359, no Bairro Dom Camilo. 1 extracted
materia 1596/2021 2021-09-17 Protocolo PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: Acrescenta artigo: Torna obrigatório a presença de Secretário Municipais quando convocados antecipadamente, nas Audiências Públicas da Câmara Municipal. Questionário de referência para a preparação da lei PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: Acrescenta artigo: Torna obrigatório a presença de Secretário Municipais quando convocados antecipadamente, nas Audiências Públicas da Câmara Municipal. Definição do problema 0 no document
materia 1597/2021 2021-09-17 Protocolo Requer saber se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) está ativo e paritário? As contas prestadas? Há saldo? O Conselho Tutelar tem enviado as demandas para os atendimentos? Qual o recurso do Fundo para Infância e Adolescência - FIA previsto para os últimos 12 meses? 0 no document
materia 1598/2021 2021-09-17 Protocolo TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARA ARDVANDER JOAQUIM DE MELO. 0 no document
materia 113/2021 2021-09-16 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber se o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) está realizando cirurgias de retirada de siso. 1 extracted
materia 114/2021 2021-09-16 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria Municipal de Obras encaminhar as seguintes informações, a saber: 1) Quantos veículos o Município de Pedro Leopoldo possui; 2) Quantos estão funcionando e à disposição da população; 3) Quantos estão paradas para manutenção e sem condições de uso; 4) quais os modelos, ano e quilometragem dos veículos; 5) Quantos veículos da frota são alugados ou contrato de serviço? 6) Quantos profissionais (motorista) temos? Efetivos, contratados e terceirizados. 1 extracted
materia 249/2021 2021-09-16 Ofício Á Exma. Sra. Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira. Prefeitura de Pedro Leopoldo Assunto Reunião transporte público. 0 no document
materia 250/2021 2021-09-16 Ofício À Exma. Sra. Vice-Prefeita Ana Paula Santos Pereira Prefeitura de Pedro Leopoldo Assunto: Reunião transporte público 0 no document
materia 251/2021 2021-09-16 Ofício Aos Senhores Evair dos Santos de Oliveira Secretário Municipal de Segurança Pública Prefeitura de Pedro Leopoldo Assunto: Reunião transporte público 0 no document
materia 1592/2021 2021-09-16 Protocolo Moção de parabéns ao skatista e atleta pedroleopoldense, Leandro Pacheco, por toda sua trajetória nos últimos 17 anos e hoje como atleta profissional. 0 no document
materia 1593/2021 2021-09-16 Protocolo Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente, realizar a supressão de uma árvore seca com grande risco de queda localizada na rua Castilho Pereira Bem, próximo ao numero 224 - bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 1594/2021 2021-09-16 Protocolo INDICO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇAO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM À FESTA POPULAR DO BOI DA MANTA NA PRAÇA DR. SENRA, COM RELEVO DA FIGURA DO BOI. 0 no document
materia 1595/2021 2021-09-16 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: SR. WALTER BARBOSA ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, MARIA ANSELMO DA CONCEIÇÃO BARBOSA ENDEREÇO: RUA SEBASTIÃO ANDRADE, 160 - ADÉLIA ISSA 0 no document
materia 1590/2021 2021-09-15 Protocolo Acrescenta artigo - A à Lei Municipal nº 2.909, que: "Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao Município de Pedro Leopoldo. Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da prefeitura de Pedro Leopoldo, as informações sobre a aplicação de recursos derivados da taxa de iluminação pública, multas de trânsito e demais receitas no âmbito do município e dá outras providências. 0 no document
materia 1591/2021 2021-09-15 Protocolo Recuperação na cabeceira da ponte na rua São Vicente no bairro Ferreiras. 0 no document
materia 244/2021 2021-09-14 Ofício Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Assunto: Matéria Aprovada na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizado em 14 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 245/2021 2021-09-14 Ofício IIma. Sra. Deisy Jácome Soares e demais Familiares Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Soares da Silva. 0 no document
materia 246/2021 2021-09-14 Ofício IIma. Sra. Sane Costa Carvalho e demais familiares Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento de seu Filho Daniel Alcântara Carvalho. 0 no document
materia 247/2021 2021-09-14 Ofício Exma. Dra. Promotora de Justiça, Á Excelentíssima Doutora Raquel Fernanda C. C. Couy, Promotora de Justiça Estadual da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo. Assunto: Oficio 356/2021/2ª PJPL -MPMG 0210.18.0000118-7 0 no document
materia 248/2021 2021-09-14 Ofício À Exma. Sra. Dra. Raquel Fernanda Caetano Correa Couy Promotora de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo. Assunto: Agendamento de reunião 1 extracted
materia 1581/2021 2021-09-14 Protocolo PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de Pedro Leopoldo acomodar alunos com o Transtorno de Déficit de Atenção e com Hiperatividade (TDAH) na primeira fileira nas salas de aula. A proposta assegura um posicionamento afastado de janelas, cartazes e outros elementos possíveis potenciais de distração. E ainda garante a esse aluno o direito à realizar atividades de avaliação e provas em local e tempo diferenciado, com auxílio de professor especializado. Em justificativa: De acordo com a ABDA- associação brasileira de déficit de atenção, o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida. Ele se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade, causando prejuízos à própria criança e aos outros. Também chamado de DDA (Distúrbio do Déficit de Atenção). 0 no document
materia 1582/2021 2021-09-14 Protocolo Indico a elaboração de edital para concessão de auxilio financeiro destinado a eventos esportivos e culturais a serem realizados em Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1583/2021 2021-09-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria Municipal de Obras encaminhar as seguintes informações, a saber: 1) Quantos veiculos o Município de Pedro Leopoldo possui; 2) Quantos estão funcionando e à disposição da população; 3) Quantos estão paradas para manutenção e sem condições de uso; 4) quais os modelos, ano e quilometragem dos veículos; 5) Quantos veiculos da frota são alugados ou contrato de serviço? a 6) Quantos profissionais(motorista) temos? Efetivos, contratados e terceirizada. 0 no document
materia 1584/2021 2021-09-14 Protocolo INDICO REPAROS E TROCA DAS GRADES DOS BUEIROS NA RUA JOSÉ JUSTINO DOS REIS EM FRENTE O NÚMERO 259 E NA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA DE FRENTE O NÚMERO 252. AMBOS NO BAIRRO DOM CAMILO. 0 no document
materia 1585/2021 2021-09-14 Protocolo Indica Exma Sra Prefeita determinar ao setor competente que seja instalada placas de sinalização área escolar, bem como a pintura de faixa de pedestre entre pré- escola balão mágico e escola estadual Quinta-Sumidouro, localizada na rua Fernão Dias - bairro quinta do sumidouro, neste municipio. 0 no document
materia 1586/2021 2021-09-14 Protocolo Indica Exma Sra Prefeita determinar ao setor que competente a instalação redutor de velocidade ( quebra-mola ) na rua Fernão Dias próximo ao numero 1150 - bairro Quinta - Sumidouro, neste municipio. 0 no document
materia 1587/2021 2021-09-14 Protocolo INDICO FAZERUM ESTUDO PARA UMA ROTATÓRIA COM DEVIDAS SINALIZAÇÕES ENTRE AS RUAS EXPEDICIONARIO OLIVIER TEIXEIRA E PROGRESSO NO BAIRRO SÃO GERALDO ENTRADA PARA O HOSPITAL FRANCISCO GONÇALVES. 0 no document
materia 1588/2021 2021-09-14 Protocolo INDICO LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA NÚMERO 359 BAIRRO DOM CAMILO. BUEIRO ENTÁ ENTUPIDOM DE AREIA E ENTULHOS BLOQUEANDO A ENTRADA DE ÁGUA. 0 no document
materia 1589/2021 2021-09-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja realizada a manutenção do bueiro localizado na Rua Maria José da Silva , próximo ao número 232, no Bairro Dom Camilo. Neste município. 0 no document
norma 60/2021 2021-09-14 Portaria "NOMEIA O SR. WANDERLEY DE JESUS MOURA PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO." 1 extracted
norma 61/2021 2021-09-14 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). LAYANNE SIMÕES TORRES PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)." 1 extracted
norma 62/2021 2021-09-14 Portaria "NOMEIA O(A) SR(A). KARINE APARECIDA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." 1 extracted
norma 2123/2021 2021-09-14 Decreto Dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal. 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2022. orçamento - LOA 1 extracted
materia 47/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021. Ações de emergência destinadas ao setor cultural 1 extracted
materia 110/2021 2021-09-13 Requerimento Requer informações sobre a atual situação de regularização das áreas industriais no município 1 extracted
materia 111/2021 2021-09-13 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cronograma de instalação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em nosso Município. 1 extracted
materia 240/2021 2021-09-13 Ofício Exmo. Sr. Mauri José Torres Duarte Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Assunto: Substituição das remessas ACOMPANHAMENTO MENSAL e BALANCETE referente ao período de junho/2021 1 extracted
materia 242/2021 2021-09-13 Ofício Evair dos Santos de Oliveira Secretario Municipal de Segurança Pública Prefeitura de Pedro Leopoldo. Assunto: Evento 14/setembro 1 extracted
materia 243/2021 2021-09-13 Ofício Á Exma. Sra. Cynthia Salomão Bastos Faria, Vereadora suplente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Assunto: Comunica retorno do vereador titular e solicita a liberação do gabinete. 1 extracted
materia 638/2021 2021-09-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Minas Gerais, próximo ao numero 277, no Bairro Santa Maria, bem como, na Rua Marçal Lopes da Silva, próximo ao numero 89, no Bairro Lagoa de Santo António. 1 extracted
materia 640/2021 2021-09-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja realizada a manutenção do bueiro localizado na Rua José Salomão, próximo ao número 282, no Distrito de Vera Cruz. 1 extracted
materia 641/2021 2021-09-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a inserção do Sistema Boca de Lobo Inteligente nos bueiros do Município. 1 extracted
materia 642/2021 2021-09-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente analisar a obrigatoriedade de acomodar os alunos portadores do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na primeira fileira das salas de aula, das escolas de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 643/2021 2021-09-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja realizado um estudo de trânsito na entrada do Bairro Morada dos Angicos, para tornar a Rua Cruzeiro uma via de sentido único, do número 34 ao 104. 1 extracted
materia 644/2021 2021-09-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buraco na Rua Caio Martins, localizada no Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 645/2021 2021-09-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a criação do Conselho Municipal dos direitos das pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 646/2021 2021-09-13 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal conceder Moção de Parabéns a Ernane Alves, artista plástico, com 20 anos de carreira, vencedor do prêmio Troféu Orgulho autista da CADDA-MG e autor do livro Colapso Azul, um olhar particular sobre o autismo. 1 extracted