| materia |
659/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a recuperação da cabeceira da ponte na Rua São Vicente, no Bairro Ferreiras. |
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660/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de boca de lobo e manilhamento na Rua Ascendino José da Costa, nas proximidades dos números 814 a 1048, neste município. |
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661/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar reparos e troca das grades dos bueiros da Rua José Justino dos Reis, em frente ao nº 259 e na Rua Maria José da Silva, em frente aos nºs 252 e 359, no Bairro Dom Camilo. |
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1596/2021 |
2021-09-17 |
Protocolo |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:
Acrescenta artigo:
Torna obrigatório a presença de Secretário Municipais quando convocados antecipadamente, nas Audiências Públicas da Câmara Municipal.
Questionário de referência para a preparação da lei
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:
Acrescenta artigo:
Torna obrigatório a presença de Secretário Municipais quando convocados antecipadamente, nas Audiências Públicas da Câmara Municipal.
Definição do problema |
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| materia |
1597/2021 |
2021-09-17 |
Protocolo |
Requer saber se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) está ativo e paritário? As contas prestadas? Há saldo? O Conselho Tutelar tem enviado as demandas para os atendimentos? Qual o recurso do Fundo para Infância e Adolescência - FIA previsto para os últimos 12 meses? |
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| materia |
1598/2021 |
2021-09-17 |
Protocolo |
TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARA ARDVANDER JOAQUIM DE MELO. |
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| materia |
113/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber se o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) está realizando cirurgias de retirada de siso. |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria Municipal de Obras encaminhar as seguintes informações, a saber: 1) Quantos veículos o Município de Pedro Leopoldo possui; 2) Quantos estão funcionando e à disposição da população; 3) Quantos estão paradas para manutenção e sem condições de uso; 4) quais os modelos, ano e quilometragem dos veículos; 5) Quantos veículos da frota são alugados ou contrato de serviço? 6) Quantos profissionais (motorista) temos? Efetivos, contratados e terceirizados. |
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| materia |
249/2021 |
2021-09-16 |
Ofício |
Á
Exma. Sra.
Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira.
Prefeitura de Pedro Leopoldo
Assunto Reunião transporte público. |
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| materia |
250/2021 |
2021-09-16 |
Ofício |
À
Exma. Sra.
Vice-Prefeita Ana Paula Santos Pereira
Prefeitura de Pedro Leopoldo
Assunto: Reunião transporte público |
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| materia |
251/2021 |
2021-09-16 |
Ofício |
Aos Senhores
Evair dos Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Segurança Pública
Prefeitura de Pedro Leopoldo
Assunto: Reunião transporte público |
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| materia |
1592/2021 |
2021-09-16 |
Protocolo |
Moção de parabéns ao skatista e atleta pedroleopoldense, Leandro Pacheco, por toda sua trajetória nos últimos 17 anos e hoje como atleta profissional. |
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| materia |
1593/2021 |
2021-09-16 |
Protocolo |
Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente, realizar a supressão de uma árvore seca com grande risco de queda localizada na rua Castilho Pereira Bem, próximo ao numero 224 - bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
1594/2021 |
2021-09-16 |
Protocolo |
INDICO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇAO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM À FESTA POPULAR DO BOI DA MANTA NA PRAÇA DR. SENRA, COM RELEVO DA FIGURA DO BOI. |
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| materia |
1595/2021 |
2021-09-16 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: SR. WALTER BARBOSA
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, MARIA ANSELMO DA CONCEIÇÃO BARBOSA
ENDEREÇO: RUA SEBASTIÃO ANDRADE, 160 - ADÉLIA ISSA |
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| materia |
1590/2021 |
2021-09-15 |
Protocolo |
Acrescenta artigo - A à Lei Municipal nº 2.909, que: "Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao Município de Pedro Leopoldo.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da prefeitura de Pedro Leopoldo, as informações sobre a aplicação de recursos derivados da taxa de iluminação pública, multas de trânsito e demais receitas no âmbito do município e dá outras providências. |
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| materia |
1591/2021 |
2021-09-15 |
Protocolo |
Recuperação na cabeceira da ponte na rua São Vicente no bairro Ferreiras. |
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| materia |
244/2021 |
2021-09-14 |
Ofício |
Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Assunto: Matéria Aprovada na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizado em 14 de setembro de 2021. |
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| materia |
245/2021 |
2021-09-14 |
Ofício |
IIma. Sra.
Deisy Jácome Soares e demais Familiares
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Soares da Silva. |
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| materia |
246/2021 |
2021-09-14 |
Ofício |
IIma. Sra.
Sane Costa Carvalho e demais familiares
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento de seu Filho Daniel Alcântara Carvalho. |
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| materia |
247/2021 |
2021-09-14 |
Ofício |
Exma. Dra. Promotora de Justiça,
Á Excelentíssima Doutora Raquel Fernanda C. C. Couy,
Promotora de Justiça Estadual da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo.
Assunto: Oficio 356/2021/2ª PJPL -MPMG 0210.18.0000118-7 |
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248/2021 |
2021-09-14 |
Ofício |
À
Exma. Sra.
Dra. Raquel Fernanda Caetano Correa Couy
Promotora de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo.
Assunto: Agendamento de reunião |
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1581/2021 |
2021-09-14 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de Pedro Leopoldo acomodar alunos com o Transtorno de Déficit de Atenção e com Hiperatividade (TDAH) na primeira fileira nas salas de aula. A proposta assegura um posicionamento afastado de janelas, cartazes e outros elementos possíveis potenciais de distração. E ainda garante a esse aluno o direito à realizar atividades de avaliação e provas em local e tempo diferenciado, com auxílio de professor especializado.
Em justificativa: De acordo com a ABDA- associação brasileira de déficit de atenção, o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, que aparece na infância e frequentemente acompanha o indivíduo por toda a sua vida. Ele se caracteriza por sintomas de desatenção, inquietude e impulsividade, causando prejuízos à própria criança e aos outros. Também chamado de DDA (Distúrbio do Déficit de Atenção). |
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| materia |
1582/2021 |
2021-09-14 |
Protocolo |
Indico a elaboração de edital para concessão de auxilio financeiro destinado a eventos esportivos e culturais a serem realizados em Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1583/2021 |
2021-09-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar à Secretaria Municipal de Obras encaminhar as seguintes informações, a saber:
1) Quantos veiculos o Município de Pedro Leopoldo possui;
2) Quantos estão funcionando e à disposição da população;
3) Quantos estão paradas para manutenção e sem condições de uso;
4) quais os modelos, ano e quilometragem dos veículos;
5) Quantos veiculos da frota são alugados ou contrato de serviço? a
6) Quantos profissionais(motorista) temos? Efetivos, contratados e terceirizada. |
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| materia |
1584/2021 |
2021-09-14 |
Protocolo |
INDICO REPAROS E TROCA DAS GRADES DOS BUEIROS NA RUA JOSÉ JUSTINO DOS REIS EM FRENTE O NÚMERO 259 E NA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA DE FRENTE O NÚMERO 252. AMBOS NO BAIRRO DOM CAMILO. |
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| materia |
1585/2021 |
2021-09-14 |
Protocolo |
Indica Exma Sra Prefeita determinar ao setor competente que seja instalada placas de sinalização área escolar, bem como a pintura de faixa de pedestre entre pré- escola balão mágico e escola estadual Quinta-Sumidouro, localizada na rua Fernão Dias - bairro quinta do sumidouro, neste municipio. |
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| materia |
1586/2021 |
2021-09-14 |
Protocolo |
Indica Exma Sra Prefeita determinar ao setor que competente a instalação redutor de velocidade ( quebra-mola ) na rua Fernão Dias próximo ao numero 1150 - bairro Quinta - Sumidouro, neste municipio. |
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| materia |
1587/2021 |
2021-09-14 |
Protocolo |
INDICO FAZERUM ESTUDO PARA UMA ROTATÓRIA COM DEVIDAS SINALIZAÇÕES ENTRE AS RUAS EXPEDICIONARIO OLIVIER TEIXEIRA E PROGRESSO NO BAIRRO SÃO GERALDO ENTRADA PARA O HOSPITAL FRANCISCO GONÇALVES. |
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| materia |
1588/2021 |
2021-09-14 |
Protocolo |
INDICO LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA NÚMERO 359 BAIRRO DOM CAMILO.
BUEIRO ENTÁ ENTUPIDOM DE AREIA E ENTULHOS BLOQUEANDO A ENTRADA DE ÁGUA. |
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| materia |
1589/2021 |
2021-09-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja realizada a manutenção do bueiro localizado na Rua Maria José da Silva , próximo ao número 232, no Bairro Dom Camilo. Neste município. |
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| norma |
60/2021 |
2021-09-14 |
Portaria |
"NOMEIA O SR. WANDERLEY DE JESUS MOURA PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO." |
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| norma |
61/2021 |
2021-09-14 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). LAYANNE SIMÕES TORRES PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)." |
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| norma |
62/2021 |
2021-09-14 |
Portaria |
"NOMEIA O(A) SR(A). KARINE APARECIDA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) POLÍTICO(A)." |
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| norma |
2123/2021 |
2021-09-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2022.
orçamento - LOA |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Ações de emergência destinadas ao setor cultural |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a atual situação de regularização das áreas industriais no município |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cronograma de instalação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em nosso Município. |
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| materia |
240/2021 |
2021-09-13 |
Ofício |
Exmo.
Sr. Mauri José Torres Duarte
Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Assunto: Substituição das remessas ACOMPANHAMENTO MENSAL e BALANCETE referente ao período de junho/2021 |
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| materia |
242/2021 |
2021-09-13 |
Ofício |
Evair dos Santos de Oliveira
Secretario Municipal de Segurança Pública
Prefeitura de Pedro Leopoldo.
Assunto: Evento 14/setembro |
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| materia |
243/2021 |
2021-09-13 |
Ofício |
Á Exma. Sra. Cynthia Salomão Bastos Faria,
Vereadora suplente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Assunto: Comunica retorno do vereador titular e solicita a liberação do gabinete. |
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| materia |
638/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Minas Gerais, próximo ao numero 277, no Bairro Santa Maria, bem como, na Rua Marçal Lopes da Silva, próximo ao numero 89, no Bairro Lagoa de Santo António. |
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| materia |
640/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja realizada a manutenção do bueiro localizado na Rua José Salomão, próximo ao número 282, no Distrito de Vera Cruz. |
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| materia |
641/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a inserção do Sistema Boca de Lobo Inteligente nos bueiros do Município. |
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| materia |
642/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente analisar a obrigatoriedade de acomodar os alunos portadores do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) na primeira fileira das salas de aula, das escolas de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
643/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja realizado um estudo de trânsito na entrada do Bairro Morada dos Angicos, para tornar a Rua Cruzeiro uma via de sentido único, do número 34 ao 104. |
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| materia |
644/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buraco na Rua Caio Martins, localizada no Bairro São Geraldo. |
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| materia |
645/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a criação do Conselho Municipal dos direitos das pessoas com deficiência. |
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| materia |
646/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal conceder Moção de Parabéns a Ernane Alves, artista plástico, com 20 anos de carreira, vencedor do prêmio Troféu Orgulho autista da CADDA-MG e autor do livro Colapso Azul, um olhar particular sobre o autismo. |
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