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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2120/2021 2021-08-31 Decreto Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2121/2021 2021-08-31 Decreto ALTERA O DECRETO Nº 2096, DE 14 DE MAIO DE 2021, O QUAL "DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3609/2021 2021-08-31 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Municipal Protetora dos Animais de Pedro Leopoldo - (Associação Irmão Bicho). 1 extracted
norma 3610/2021 2021-08-31 Lei Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2022 e dá outras providências - LDO 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária "Altera e acrescenta dispositivos ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.508, de 30 de novembro de 2018, que: “Define no Município de Pedro Leopoldo, os benefícios eventuais da Assistência Social de que trata o art. 22 da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – e art. 15 da Lei Municipal nº 3.450, de 21 de dezembro de 2016 – que regulamenta o SUAS em âmbito municipal. " 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o art. 344 - A à Lei Municipal nº 2.909, que: “Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 102/2021 2021-08-30 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro da Excelentíssima Senhora Prefeita, da Secretaria de Segurança e da TransPL informações sobre o motivo dos ônibus não estarem atendendo as localidades de Canta Galo, Matos, Manoel Brandão, Quinta das Palmeiras e Urubu. 1 extracted
materia 104/2021 2021-08-30 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as seguintes informações do CONSEP - PL - Conselho Municipal de Segurança Pública - O Conselho está funcionando? - Quem são os Conselheiros? Quando ocorreu a última reunião? 1 extracted
materia 619/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a construção de um Auditório na Escola José Elias da Costa – NEEC, no Bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 620/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar crachá de identificação e uniformes adequados para todos os funcionários da área de Saúde. E que garanta a utilização em serviço, para que toda a população esteja bem informada. 1 extracted
materia 621/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar junto ao departamento competente a possibilidade de disponibilizar um profissional da saúde na área da psiquiatria para atender no Pronto Atendimento (P.A) no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 622/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar junto ao departamento competente a possibilidade de sinalização de transito viária horizontal na Rua Anélio Caldas bairro centro de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 623/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maria Augusta, no Bairro Vila Aparecida. 1 extracted
materia 624/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover as seguintes melhorias nos CRAS Norte e CRAS Sul de nosso Município: 1) Indica a construção de guichês de atendimento no CRAS Norte, visando otimizar o atendimento nas salas reservadas ao Programa Bolsa Família, construindo divisórias afim de limitar o contato visual entre as pessoas que estão em atendimento, proporcionando liberdade e privacidade; 2) Indica a adaptação dos acessos do CRAS Norte, consoante as normas da ABNT NBR 9050, Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; 3 Indica a instalação de 02 aparelhos de condicionadores de ar no CRAS Norte. Os equipamentos foram adquiridos e aguardam apenas a instalação; 4 Indica a substituição dos computadores utilizados nas instalações do CRAS Norte e CRAS Sul. As máquinas utilizadas nas unidades não apresentam desempenho desejado, prejudicando a efetividade do serviço prestado. Isto pos 1 extracted
materia 625/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de oficinas de capacitação para esportistas que desenvolvem projetos para a população. 1 extracted
materia 626/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a implantação dos serviços no PA central e da Lagoa dos Doutores da Alegria. 1 extracted
materia 627/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a à manutenção do bueiro na Rua Beco da Laje, nº 90, Vera Cruz e instalação de proteção elevada. 1 extracted
materia 628/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar a criação de um circuito de aulas de zumba nas praças do Município”. 1 extracted
materia 629/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita intervenções turísticas, construindo dois letreiros turísticos a serem colocados na Praça da Estação e na Praça Chico Xavier com a seguinte inscrição: “Eu Amo Pedro Leopoldo”. 1 extracted
materia 630/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a melhoria na sinalização do estacionamento da Avenida Comendador Antônio Alves e do Terminal Rodoviário Municipal. 1 extracted
materia 631/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar curso de capacitação em gestão de pessoas para todos os agentes de saúde dos postos do programa de saúde da família e pronto atendimento. 1 extracted
materia 632/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma rotatória com urgência, no cruzamento entre as Ruas Magno Claret, Joaquim Caetano e Joaquim Batista de Azevedo, no Bairro Ipanema, neste município. 1 extracted
materia 633/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, determinar ao setor competente que seja criado um Centro de Acolhimento à Mulher vítima de violência doméstica ou que o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - providencie esse acolhimento. 1 extracted
materia 634/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de placas de sinalização, instalação de redutores de velocidade na Rodovia Neves próximo ao número 599, no Distrito de Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 635/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a extensão e drenagem da rede Pluvial na Rodovia Neves nº 4.620, no Bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 636/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita a construção de praça e academia ao ar livre na Rua Alencar Costa, Santa Tereza. 1 extracted
materia 637/2021 2021-08-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de placas de sinalização, pintura da via e instalação de redutores de velocidade na Rua São Pedro, próximo ao número 10, no Distrito de Vera Cruz de Minas. 1 extracted
materia 1555/2021 2021-08-30 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Av. Minas Gerais, próximo ao numero 277, no bairro Santa Maria. E na rua Marçal Lopes da Silva, próximo o numero 89, no bairro Lagoa de Santo António. Neste município. 0 no document
materia 1556/2021 2021-08-30 Protocolo Solicito as seguintes melhorias na sinalização de transito nos bairros: Felipe Cláudio de Sales, Morada dos Angicos e Lagoa de Santo António: 1) Pintura dos quebra molas com tinturas apagadas e mal sinalizadas. 2) Troca de placas quebradas por placas de sinalização nova. 3) Pintura de faixas amarelas contínua e seccionada. Neste município. (Com urgência) 0 no document
materia 1557/2021 2021-08-30 Protocolo Projeto de Lei _ Institui o mês Maio Laranja, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente. 0 no document
materia 1558/2021 2021-08-30 Protocolo EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 39/2021 A empresa beneficiaria com as isenções de que tratam os incisos I , II e III, se comprometem a permanecer na cidade, proporcionalmente ao período de isenção, após o fim do período de isenção. Caso a mesma não cumpra o acordado, deverá ressarcir o município de todo o valor recebido de isenção. 0 no document
norma 850/2021 2021-08-30 Resolução Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo o PROCON CÂMARA e dá outras providências. 1 extracted
materia 1554/2021 2021-08-27 Protocolo Moção de Parabéns a Ernane Alves, Artista Plástico, 20 anos de carreira. Vencedor do prêmio Troféu Orgulho Autista da Cadda- MG e autor do livro Colapso Azul, um olhar particular sobre o Autismo, publicado pela Páginas Editora. 0 no document
materia 1553/2021 2021-08-26 Protocolo No uso de nossas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar um estudo de trânsito na entrada do Bairro Morada dos Angicos, na Rua Cruzeiro se tornar via de sentido único do n° 34 até 104. Visando proporcionar maior segurança aos pedestres, haja vista que a Rua é demasiadamente estreita, colocando em risco a integridade física dos pedestres. 0 no document
materia 231/2021 2021-08-25 Ofício À RBI - Romeu Barbabela Imóveis LTDA - ME Pedro Leopoldo/MG Assunto: Entrega de latas de Tinta 1 extracted
materia 1546/2021 2021-08-25 Protocolo VOTO DE PESAR PARA: ANTÔNIO LUIZ PEREIRA ENVIAR PARA: SUA FILHA, SUELI MARIA PEREIRA ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO PEREIRA, 43 LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 1547/2021 2021-08-25 Protocolo VOTO DE PESAR: Pelo falecimento de Fernando Costa Aires , residente na Rua Santa Luzia, 135, Centro de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1548/2021 2021-08-25 Protocolo Indica instalação de boca de lobo e manilhamento na Rua Ascendino José da Costa no bairro Coqueirinho nas proximidades do número 1048 a 814. 0 no document
materia 1549/2021 2021-08-25 Protocolo Indica que seja feita extensão e drenagem da rede fluvial na rodovia neves nº 4620 no bairro Vera Cruz. 0 no document
materia 1550/2021 2021-08-25 Protocolo Indica que seja realizada manutenção do bueiro na Rua Beco da Laje próximo ao número 90, localizada no distrito de Vera Cruz, bem como instalação de proteção elevada acima do bueiro. 0 no document
materia 1551/2021 2021-08-25 Protocolo Indica que seja realizada manutenção em bueiro na Rua José Salomão próximo ao número 282 no distrito de Vera Cruz, o pedido se dá devido está oferecendo grande risco a população uma vez que o bueiro se encontra aberto. 0 no document
materia 1552/2021 2021-08-25 Protocolo Indica que seja efetuada a troca das tampas dos bueiros localizados nas Ruas José Salomão na esquina próximo ao número 652, na Rua B em frente ao número 44 e na Praça Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 30 no distrito de Vera Cruz 0 no document
materia 228/2021 2021-08-24 Ofício Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Prefeitura de Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 23 de agosto 2021 1 extracted
materia 229/2021 2021-08-24 Ofício Ilma... Sra. Maria Cesari Santos e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Teodoro de Oliveira 1 extracted
materia 230/2021 2021-08-24 Ofício Ilmo. Sr. Paulo Roberto Rocha e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Ex- Vereador desta Casa, Sr. José Albano Rocha (Zé Grande) 1 extracted
materia 1543/2021 2021-08-24 Protocolo Com os meus cumprimentos, venho através deste, solicitar a extensão de rede e instalação de 18 braços de iluminação pública na Rua Vitalino Ferreira, localizada no bairro Ferreiras. 0 no document
materia 1544/2021 2021-08-24 Protocolo Indica a instalaçao de placas de sinalização, pintura das vias, instalação de redutores de velocidade nas Ruas São Pedro próximo ao número 10 no distrito de Vera Cruz de Minas. 0 no document
materia 1545/2021 2021-08-24 Protocolo Indica a instalaçao de placas de sinalização, instalação de redutores de velocidade na Rodovia Neves próximo ao número 599 no distrito de Vera Cruz de Minas 0 no document
materia 14/2021 2021-08-23 Projeto de Resolução Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo o PROCON CÂMARA e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 42/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta a Seção I ao Capítulo VII e os arts. 39-A, 39-B, 39-C e 39-D à Lei Municipal nº 2.684 de 06 de dezembro de 2002 que: “institui o Código de Obras do Município de Pedro Leopoldo”. 1 extracted