| norma |
2120/2021 |
2021-08-31 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2121/2021 |
2021-08-31 |
Decreto |
ALTERA O DECRETO Nº 2096, DE 14 DE MAIO DE 2021, O QUAL "DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
3609/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Municipal Protetora dos Animais de Pedro Leopoldo - (Associação Irmão Bicho). |
1 |
extracted
|
| norma |
3610/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2022 e dá outras providências - LDO |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera e acrescenta dispositivos ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.508, de 30 de novembro de 2018, que: “Define no Município de Pedro Leopoldo, os benefícios eventuais da Assistência Social de que trata o art. 22 da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – e art. 15 da Lei Municipal nº 3.450, de 21 de dezembro de 2016 – que regulamenta o SUAS em âmbito municipal.
" |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o art. 344 - A à Lei Municipal nº 2.909, que: “Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao Município de Pedro Leopoldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro da Excelentíssima Senhora Prefeita, da Secretaria de Segurança e da TransPL informações sobre o motivo dos ônibus não estarem atendendo as localidades de Canta Galo, Matos, Manoel Brandão, Quinta das Palmeiras e Urubu. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as seguintes informações do CONSEP - PL - Conselho Municipal de Segurança Pública - O Conselho está funcionando? - Quem são os Conselheiros? Quando ocorreu a última reunião? |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a construção de um Auditório na Escola José Elias da Costa – NEEC, no Bairro Santo Antônio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar crachá de identificação e uniformes adequados para todos os funcionários da área de Saúde. E que garanta a utilização em serviço, para que toda a população esteja bem informada. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar junto ao departamento competente a possibilidade de disponibilizar um profissional da saúde na área da psiquiatria para atender no Pronto Atendimento (P.A) no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar junto ao departamento competente a possibilidade de sinalização de transito viária horizontal na Rua Anélio Caldas bairro centro de Pedro Leopoldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maria Augusta, no Bairro Vila Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover as seguintes melhorias nos CRAS Norte e CRAS Sul de nosso Município:
1) Indica a construção de guichês de atendimento no CRAS Norte, visando otimizar o atendimento nas salas reservadas ao Programa Bolsa Família, construindo divisórias afim de limitar o contato visual entre as pessoas que estão em atendimento, proporcionando liberdade e privacidade;
2) Indica a adaptação dos acessos do CRAS Norte, consoante as normas da ABNT NBR 9050, Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos;
3 Indica a instalação de 02 aparelhos de condicionadores de ar no CRAS Norte. Os equipamentos foram adquiridos e aguardam apenas a instalação;
4 Indica a substituição dos computadores utilizados nas instalações do CRAS Norte e CRAS Sul. As máquinas utilizadas nas unidades não apresentam desempenho desejado, prejudicando a efetividade do serviço prestado. Isto pos |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de oficinas de capacitação para esportistas que desenvolvem projetos para a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a implantação dos serviços no PA central e da Lagoa dos Doutores da Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar a à manutenção do bueiro na Rua Beco da Laje, nº 90, Vera Cruz e instalação de proteção elevada. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar a criação de um circuito de aulas de zumba nas praças do Município”. |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita intervenções turísticas, construindo dois letreiros turísticos a serem colocados na Praça da Estação e na Praça Chico Xavier com a seguinte inscrição: “Eu Amo Pedro Leopoldo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a melhoria na sinalização do estacionamento da Avenida Comendador Antônio Alves e do Terminal Rodoviário Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar curso de capacitação em gestão de pessoas para todos os agentes de saúde dos postos do programa de saúde da família e pronto atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma rotatória com urgência, no cruzamento entre as Ruas Magno Claret, Joaquim Caetano e Joaquim Batista de Azevedo, no Bairro Ipanema, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, determinar ao setor competente que seja criado um Centro de Acolhimento à Mulher vítima de violência doméstica ou que o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - providencie esse acolhimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de placas de sinalização, instalação de redutores de velocidade na Rodovia Neves próximo ao número 599, no Distrito de Vera Cruz de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a extensão e drenagem da rede Pluvial na Rodovia Neves nº 4.620, no Bairro Vera Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita a construção de praça e academia ao ar livre na Rua Alencar Costa, Santa Tereza. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de placas de sinalização, pintura da via e instalação de redutores de velocidade na Rua São Pedro, próximo ao número 10, no Distrito de Vera Cruz de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1555/2021 |
2021-08-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Av. Minas Gerais, próximo ao numero 277, no bairro Santa Maria. E na rua Marçal Lopes da Silva, próximo o numero 89, no bairro Lagoa de Santo António. Neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
1556/2021 |
2021-08-30 |
Protocolo |
Solicito as seguintes melhorias na sinalização de transito nos bairros: Felipe Cláudio de Sales, Morada dos Angicos e Lagoa de Santo António: 1) Pintura dos quebra molas com tinturas apagadas e mal sinalizadas. 2) Troca de placas quebradas por placas de sinalização nova. 3) Pintura de faixas amarelas contínua e seccionada. Neste município. (Com urgência) |
0 |
no document
|
| materia |
1557/2021 |
2021-08-30 |
Protocolo |
Projeto de Lei _ Institui o mês Maio Laranja, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente. |
0 |
no document
|
| materia |
1558/2021 |
2021-08-30 |
Protocolo |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 39/2021 A empresa beneficiaria com as isenções de que tratam os incisos I , II e III, se comprometem a permanecer na cidade, proporcionalmente ao período de isenção, após o fim do período de isenção. Caso a mesma não cumpra o acordado, deverá ressarcir o município de todo o valor recebido de isenção. |
0 |
no document
|
| norma |
850/2021 |
2021-08-30 |
Resolução |
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo o PROCON CÂMARA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1554/2021 |
2021-08-27 |
Protocolo |
Moção de Parabéns a Ernane Alves, Artista Plástico, 20 anos de carreira. Vencedor do prêmio Troféu Orgulho Autista da Cadda- MG e autor do livro Colapso Azul, um olhar particular sobre o Autismo, publicado pela Páginas Editora. |
0 |
no document
|
| materia |
1553/2021 |
2021-08-26 |
Protocolo |
No uso de nossas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar um estudo de trânsito na entrada do Bairro Morada dos Angicos, na Rua Cruzeiro se tornar via de sentido único do n° 34 até 104. Visando proporcionar maior segurança aos pedestres, haja vista que a Rua é demasiadamente estreita, colocando em risco a integridade física dos pedestres. |
0 |
no document
|
| materia |
231/2021 |
2021-08-25 |
Ofício |
À RBI - Romeu Barbabela Imóveis LTDA - ME
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Entrega de latas de Tinta |
1 |
extracted
|
| materia |
1546/2021 |
2021-08-25 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PARA: ANTÔNIO LUIZ PEREIRA
ENVIAR PARA: SUA FILHA, SUELI MARIA PEREIRA
ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO PEREIRA, 43 LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
0 |
no document
|
| materia |
1547/2021 |
2021-08-25 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR:
Pelo falecimento de Fernando Costa Aires , residente na Rua Santa Luzia, 135,
Centro de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
1548/2021 |
2021-08-25 |
Protocolo |
Indica instalação de boca de lobo e manilhamento na Rua Ascendino José da Costa no bairro Coqueirinho nas proximidades do número 1048 a 814. |
0 |
no document
|
| materia |
1549/2021 |
2021-08-25 |
Protocolo |
Indica que seja feita extensão e drenagem da rede fluvial na rodovia neves nº 4620 no bairro Vera Cruz. |
0 |
no document
|
| materia |
1550/2021 |
2021-08-25 |
Protocolo |
Indica que seja realizada manutenção do bueiro na Rua Beco da Laje próximo ao número 90, localizada no distrito de Vera Cruz, bem como instalação de proteção elevada acima do bueiro. |
0 |
no document
|
| materia |
1551/2021 |
2021-08-25 |
Protocolo |
Indica que seja realizada manutenção em bueiro na Rua José Salomão próximo ao número 282 no distrito de Vera Cruz, o pedido se dá devido está oferecendo grande risco a população uma vez que o bueiro se encontra aberto. |
0 |
no document
|
| materia |
1552/2021 |
2021-08-25 |
Protocolo |
Indica que seja efetuada a troca das tampas dos bueiros localizados nas Ruas José Salomão na esquina próximo ao número 652, na Rua B em frente ao número 44 e na Praça Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 30 no distrito de Vera Cruz |
0 |
no document
|
| materia |
228/2021 |
2021-08-24 |
Ofício |
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas
Prefeitura de Pedro Leopoldo
Assunto: Matéria aprovada na 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 23 de agosto 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2021 |
2021-08-24 |
Ofício |
Ilma... Sra.
Maria Cesari Santos e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Teodoro de Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2021 |
2021-08-24 |
Ofício |
Ilmo. Sr.
Paulo Roberto Rocha e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Ex- Vereador desta Casa, Sr. José Albano Rocha (Zé Grande) |
1 |
extracted
|
| materia |
1543/2021 |
2021-08-24 |
Protocolo |
Com os meus cumprimentos, venho através deste, solicitar a extensão de rede e instalação de 18 braços de iluminação pública na Rua Vitalino Ferreira, localizada no bairro Ferreiras. |
0 |
no document
|
| materia |
1544/2021 |
2021-08-24 |
Protocolo |
Indica a instalaçao de placas de sinalização, pintura das vias, instalação de redutores de velocidade nas Ruas São Pedro próximo ao número 10 no distrito de Vera Cruz de Minas. |
0 |
no document
|
| materia |
1545/2021 |
2021-08-24 |
Protocolo |
Indica a instalaçao de placas de sinalização, instalação de redutores de velocidade na Rodovia Neves próximo ao número 599 no distrito de Vera Cruz de Minas |
0 |
no document
|
| materia |
14/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo o PROCON CÂMARA e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta a Seção I ao Capítulo VII e os arts. 39-A, 39-B, 39-C e 39-D à Lei Municipal nº 2.684 de 06 de dezembro de 2002 que: “institui o Código de Obras do Município de Pedro Leopoldo”. |
1 |
extracted
|