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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1040/2021 2021-04-19 Protocolo Solicito o auxilio da Prefeitura, nas ações de manutenção paliativa da Escola Estadual Magno Claret. A mesma possui uma área verde muito extensa, que está com um mato muito alto, e que vem sendo utilizado erroneamente pela população como bota fora. Sabendo das condições financeiras, limitadas da instituição, peço encarecidamente o auxilio da Secretaria de Obras. 0 no document
materia 1041/2021 2021-04-19 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a manutenção da iluminação pública na Rua Maria de Lourdes Alves Andrade, próximo ao número 686, no bairro Novo Campinho. Justificativa: Os moradores enfrentam problemas com a segurança devido a falta de iluminação na via. 0 no document
materia 1042/2021 2021-04-19 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos ao setor competente a manutenção de iluminação pública na Rua Sérgio Falcão, próximo ao número 93, no bairro Teotônio Batista de Freitas. Justificativa: Os moradores enfrentam graves problemas de segurança com a falta de iluminação pública na via. 0 no document
materia 1043/2021 2021-04-19 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mardoquel Moreira, próximo ao número 126, no Bairro Felipe Cláudio. Justificativa: Os transeuntes estão inseguros devido muitos condutores de veículos não respeitarem o limite de velocidade no local, colocando em risco a vida dos pedestres. 0 no document
norma 845/2021 2021-04-19 Resolução Aprova, sem ressalvas, as contas de gestão da Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sra. Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, referente ao exercício de 2016. prestação de contas. parecer prévio TCEMG 1 extracted
sessao 11 2021-04-19 Ordinária — 2 extracted
materia 1024/2021 2021-04-16 Protocolo VOTO DE PESAR FALECIDO: SR. DÁRIO PEÇANHA PARA: ESTELA PEÇANHA (IRMÃ) RUA JOCKEI CLUBE, 155 - CENTRO - PEDRO LEOPOLDO 0 no document
materia 1033/2021 2021-04-16 Protocolo Voto de pesar Falecido-Romero Teixeira da Costa Endereço-Rua das Orquideas nº67 A Bairro-Morada dos Angicos Nome da esposa- Gilliene Aparecida de Oliveira 0 no document
materia 1034/2021 2021-04-16 Protocolo Prazos médios em 2021 sobre a abertura de empresa, alvarás de funcionamento e alteração de CNAE. 0 no document
materia 1035/2021 2021-04-16 Protocolo Requeiro informações sobre a programação de intervenções para ampliação da rede de tratamento de esgotos, nos bairros da região sul de Pedro Leopoldo( Santo Antônio da Barra, Jardinópolis, Coqueirinho, Tapera, Ferreiras, Vera Cruz de Minas e Manoel Brandão). 1) Quantas residências possuem o serviço de tratamento de esgoto? 2) Quantas estações elevatórias e bombeamento para a ETE, temos na região? 3) A região carece de mais estações elevatórias e bombeamento de esgoto para atender toda a população? 4) Existe a cobrança irregular da taxa EDT na região, uma vez que nem todo o esgoto é tratado? 0 no document
norma 2086/2021 2021-04-16 Decreto Altera o Decreto 2.024, de 11 de agosto de 2020, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2087/2021 2021-04-16 Decreto DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1025/2021 2021-04-15 Protocolo Altera o art.47 do Regimento Interno da Câmara Municipal que dispõe sobre os membros efetivos das comissões. 0 no document
materia 1026/2021 2021-04-15 Protocolo (NÃO PODE - TEM INDICAÇÃO Nº 222/2021 DO VEREADOR JOSÉ JUSTINO) Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à excelentíssima a determinar ao setor competente a instalação de um ESF - Equipe de Saúde da Família, no Bairro Santo Antônio. Motivação ao propor a indicação: essa indicação tem como objetivo desafogar o Pronto Atendimento Central do município, bem como, distribuir as demandas e facilitar o acesso aos moradores desse bairro. 0 no document
materia 1027/2021 2021-04-15 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à excelentíssima a determinar ao setor competente que proceda a manutenção das lâmpadas na Rua Alberto Braga, no bairro Portal das Acácias. Motivação ao propor a indicação: os moradores enfrentam problemas relacionados à segurança do local por falta de iluminação. 0 no document
materia 1028/2021 2021-04-15 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos que determine ao setor competente para que proceda a pavimentação da Rua Antônio Damásio, no bairro Morada dos Angicos. Motivação ao propor a indicação: de acordo com os moradores a via é a única não pavimentada do bairro e tem prejudicado outras já pavimentadas com o acúmulo de terra. 0 no document
materia 1029/2021 2021-04-15 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a determinar ao setor competente que proceda a poda de árvore na Rua Hortênsias, no Bairro Hibiscos, próximo ao número 69. Justificativa: A árvore trás risco aos transeuntes que utilizam a via e também aos veículos automotivos. 0 no document
materia 1030/2021 2021-04-15 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a determinar ao setor competente que proceda a Operação de Tapa- Buracos na Rua Travessa Guarani, no Bairro Santo Antônio da Barra. Justificativa: a via está danificada e com isso vem danificando veículos automotivos, bem como, o tráfego no local. 0 no document
materia 1031/2021 2021-04-15 Protocolo (NÃO PODE - PROTOCOLO 256/2021 E INDICAÇÃO 190/2018 DO VEREADOR FREDERICO) Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos que determine ao setor competente que proceda a manutenção da iluminação pública na Rua das Arecas, no bairro Morada dos Hibiscos. Justificativa: os moradores dessa localidade enfrentam problemas relacionados à segurança causados pela falta de iluminação. 0 no document
materia 1032/2021 2021-04-15 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos que determine ao setor competente que proceda a instalação de rede pluvial na Rua das Arecas, no Bairro Morada dos Hibiscos. Justificativa: os moradores possuem problemas relacionados à falta de rede de esgoto, causando transtornos na via e descontentamento dos moradores devido o grave problema. 0 no document
norma 3597/2021 2021-04-15 Lei Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências. (Consolidada) 1 extracted
materia 1021/2021 2021-04-14 Protocolo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CONTEÚDO E TRANSIÇÃO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO 0 no document
materia 1022/2021 2021-04-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um redutor de velocidade na Rua Anhanguera, 436 no Bairro Andiara. 0 no document
materia 1023/2021 2021-04-14 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um redutor de velocidade na Rua José Pires Xavier Sobrinho no Bairro Triângulo. 0 no document
materia 80/2021 2021-04-13 Ofício Ilma.Sra Cecília Rodrigues Pereira Assunto: Voto de pesar Sr. Leni Leon Pereira 1 extracted
materia 81/2021 2021-04-13 Ofício Ilma.Sra. Cecília Rodrigues Pereira Assunto: Voto de pesar Sr. Leni Leon Pereira 1 extracted
materia 82/2021 2021-04-13 Ofício Ilma. Sra. Maria da Saúde Pereira Silva Assunto: Voto de pesar Sr. Antônio Matheus Silva 1 extracted
materia 83/2021 2021-04-13 Ofício Ilma.Sra. Graziele Aparecida Santos Araújo Assunto: Voto de pesar Welton de Jesus Araújo 1 extracted
materia 84/2021 2021-04-13 Ofício Ilmo. Dr. Sinval Alves da Silva Filho Assunto: Voto de pesar Sra. Georgina João da Silva 1 extracted
materia 85/2021 2021-04-13 Ofício Ilma.Sra. Nataly Fernandes , Dona Emília Assunto: Voto de pesar Sr. Cláudia de Souza Ferreira 0 no document
materia 1019/2021 2021-04-13 Protocolo PROJETO DE LEI Nº , DE 2021 -Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências. Artigo 1º - Ficam incluídos os conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal nos programas curriculares das escolas públicas municipais, norteados pelo respeito ao meio-ambiente, à fauna, à flora e à biodiversidade. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3º - Esta lei entra em vigor no ano letivo subsequente ao ano de sua publicação. 0 no document
materia 1020/2021 2021-04-13 Protocolo Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. CAPITULO I Art. 1° Fica instituída a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação da Administração Pública Municipal como agente normativo e regulador, nos termos do disposto no inciso IV do caput do art. 1°, no parágrafo único do art. 170 e no caput do art. 174 da Constituição. Art. 2° São princípios que norteiam o disposto nesta Lei: I - a liberdade no exercício de atividades econômicas; II - a presunção de boa-fé do particular; III - a intervenção subsidiária, mínima e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas. Art. 3° Para os fins do disposto nesta Lei, consideram-se atos públicos de liberação de atividade econômica a licença 0 no document
materia 38/2021 2021-04-12 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cumprimento da Lei Municipal 3.593/2020, que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, mesmo no período da Onda Roxa, imposta pelo Governo Estadual. Também por entender que na ausência de vacinação em massa, a melhor prevenção é a atividade física. Solicito também que faça um decreto, cobrando critérios para liberação das academias e faça as fiscalizações constantemente. 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-12 Requerimento Requer informações sobre o planejamento para cumprimento da Lei Municipal 3.556 de Dezembro de 2019, que institui a proteção, identificação e controle populacional de Cães e Gatos. 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-12 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de lixo coletado pela Vina e destinado para Macaúbas mensalmente em 2020. 1 extracted
materia 253/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a limpeza e capina na Rua Aurélia Ribeiro, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 264/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar o Setor de Limpeza Urbana capinar a Estrada da Ponte Alta, neste Município. 1 extracted
materia 266/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Rua Valdir Machado Silva (Rua G), nº 121, Bairro Teothônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 267/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para a criação de concurso com o objetivo de premiar fotografias com paisagens que valorizam a cidade de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 268/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Professora Efigênia Ribeiro, no Bairro Felipe Cláudio. 1 extracted
materia 269/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita tomar as medidas cabíveis, para providenciar um braço de iluminação no poste da Rua Ladislau Paulino Ribeiro, próximo ao número 50, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 270/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de teste PCR de Covid-19 no P.A. Lagoa, conforme abertura de atendimento no local. 1 extracted
materia 271/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de cobertura na quadra poliesportiva, localizada na Rua Dr. Rocha, Centro, neste município. 1 extracted
materia 272/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita a criação de um Plano Municipal de Transporte Público. 1 extracted
materia 273/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco na Rua Noé da Paixão, esquina com a Rua Washington Luís de Oliveira, no Bairro Felipe Cláudio de Sales. 1 extracted
materia 275/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar estudos no sentido de promover a desapropriação com a devida indenização, da parte de um terreno localizado entre as Ruas São Vicente e Vitalino Ferreira, no Bairro Ferreiras. 1 extracted
materia 276/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente à instalação de um redutor de velocidade na Rua Vereador Magno Claret, próximo ao nº 1623, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 277/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade de Isenção de IPTU e remissão de juros e multa, além da ampliação do parcelamento do crédito tributário para os cidadãos que suportarem custos imprevisíveis em virtude de desastre, catástrofe, pandemia. 1 extracted
materia 278/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico da Rua São Sebastião, Bairro Ferreiras, neste Município. 1 extracted
materia 279/2021 2021-04-12 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a elaboração de uma cartilha contendo o roteiro turístico da trajetória de vida do Médium Francisco Cândido Xavier – Chico Xavier - no Município de Pedro Leopoldo. 1 extracted