| materia |
1040/2021 |
2021-04-19 |
Protocolo |
Solicito o auxilio da Prefeitura, nas ações de manutenção paliativa da Escola Estadual Magno Claret. A mesma possui uma área verde muito extensa, que está com um mato muito alto, e que vem sendo utilizado erroneamente pela população como bota fora.
Sabendo das condições financeiras, limitadas da instituição, peço encarecidamente o auxilio da Secretaria de Obras. |
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| materia |
1041/2021 |
2021-04-19 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a manutenção da iluminação pública na Rua Maria de Lourdes Alves Andrade, próximo ao número 686, no bairro Novo Campinho.
Justificativa: Os moradores enfrentam problemas com a segurança devido a falta de iluminação na via. |
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| materia |
1042/2021 |
2021-04-19 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos ao setor competente a manutenção de iluminação pública na Rua Sérgio Falcão, próximo ao número 93, no bairro Teotônio Batista de Freitas.
Justificativa: Os moradores enfrentam graves problemas de segurança com a falta de iluminação pública na via. |
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| materia |
1043/2021 |
2021-04-19 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mardoquel Moreira, próximo ao número 126, no Bairro Felipe Cláudio.
Justificativa: Os transeuntes estão inseguros devido muitos condutores de veículos não respeitarem o limite de velocidade no local, colocando em risco a vida dos pedestres. |
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| norma |
845/2021 |
2021-04-19 |
Resolução |
Aprova, sem ressalvas, as contas de gestão da Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sra. Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, referente ao exercício de 2016. prestação de contas. parecer prévio TCEMG |
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| sessao |
11 |
2021-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
1024/2021 |
2021-04-16 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR
FALECIDO: SR. DÁRIO PEÇANHA
PARA: ESTELA PEÇANHA (IRMÃ)
RUA JOCKEI CLUBE, 155 - CENTRO - PEDRO LEOPOLDO |
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| materia |
1033/2021 |
2021-04-16 |
Protocolo |
Voto de pesar
Falecido-Romero Teixeira da Costa
Endereço-Rua das Orquideas nº67 A
Bairro-Morada dos Angicos
Nome da esposa- Gilliene Aparecida de Oliveira |
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| materia |
1034/2021 |
2021-04-16 |
Protocolo |
Prazos médios em 2021 sobre a abertura de empresa, alvarás de funcionamento e alteração de CNAE. |
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| materia |
1035/2021 |
2021-04-16 |
Protocolo |
Requeiro informações sobre a programação de intervenções para ampliação da rede de tratamento de esgotos, nos bairros da região sul de Pedro Leopoldo( Santo Antônio da Barra, Jardinópolis, Coqueirinho, Tapera, Ferreiras, Vera Cruz de Minas e Manoel Brandão).
1) Quantas residências possuem o serviço de tratamento de esgoto?
2) Quantas estações elevatórias e bombeamento para a ETE, temos na região?
3) A região carece de mais estações elevatórias e bombeamento de esgoto para atender toda a população?
4) Existe a cobrança irregular da taxa EDT na região, uma vez que nem todo o esgoto é tratado? |
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| norma |
2086/2021 |
2021-04-16 |
Decreto |
Altera o Decreto 2.024, de 11 de agosto de 2020, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| norma |
2087/2021 |
2021-04-16 |
Decreto |
DECRETA RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1025/2021 |
2021-04-15 |
Protocolo |
Altera o art.47 do Regimento Interno da Câmara Municipal que dispõe sobre os membros efetivos das comissões. |
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| materia |
1026/2021 |
2021-04-15 |
Protocolo |
(NÃO PODE - TEM INDICAÇÃO Nº 222/2021 DO VEREADOR JOSÉ JUSTINO) Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à excelentíssima a determinar ao setor competente a instalação de um ESF - Equipe de Saúde da Família, no Bairro Santo Antônio.
Motivação ao propor a indicação: essa indicação tem como objetivo desafogar o Pronto Atendimento Central do município, bem como, distribuir as demandas e facilitar o acesso aos moradores desse bairro. |
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| materia |
1027/2021 |
2021-04-15 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à excelentíssima a determinar ao setor competente que proceda a manutenção das lâmpadas na Rua Alberto Braga, no bairro Portal das Acácias.
Motivação ao propor a indicação: os moradores enfrentam problemas relacionados à segurança do local por falta de iluminação. |
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| materia |
1028/2021 |
2021-04-15 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos que determine ao setor competente para que proceda a pavimentação da Rua Antônio Damásio, no bairro Morada dos Angicos.
Motivação ao propor a indicação: de acordo com os moradores a via é a única não pavimentada do bairro e tem prejudicado outras já pavimentadas com o acúmulo de terra. |
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| materia |
1029/2021 |
2021-04-15 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a determinar ao setor competente que proceda a poda de árvore na Rua Hortênsias, no Bairro Hibiscos, próximo ao número 69.
Justificativa: A árvore trás risco aos transeuntes que utilizam a via e também aos veículos automotivos. |
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| materia |
1030/2021 |
2021-04-15 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a determinar ao setor competente que proceda a Operação de Tapa- Buracos na Rua Travessa Guarani, no Bairro Santo Antônio da Barra.
Justificativa: a via está danificada e com isso vem danificando veículos automotivos, bem como, o tráfego no local. |
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| materia |
1031/2021 |
2021-04-15 |
Protocolo |
(NÃO PODE - PROTOCOLO 256/2021 E INDICAÇÃO 190/2018 DO VEREADOR FREDERICO) Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos que determine ao setor competente que proceda a manutenção da iluminação pública na Rua das Arecas, no bairro Morada dos Hibiscos.
Justificativa: os moradores dessa localidade enfrentam problemas relacionados à segurança causados pela falta de iluminação. |
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| materia |
1032/2021 |
2021-04-15 |
Protocolo |
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos que determine ao setor competente que proceda a instalação de rede pluvial na Rua das Arecas, no Bairro Morada dos Hibiscos.
Justificativa: os moradores possuem problemas relacionados à falta de rede de esgoto, causando transtornos na via e descontentamento dos moradores devido o grave problema. |
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| norma |
3597/2021 |
2021-04-15 |
Lei |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências. (Consolidada) |
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| materia |
1021/2021 |
2021-04-14 |
Protocolo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CONTEÚDO E TRANSIÇÃO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO |
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| materia |
1022/2021 |
2021-04-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um redutor de velocidade na Rua Anhanguera, 436 no Bairro Andiara. |
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| materia |
1023/2021 |
2021-04-14 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um redutor de velocidade na Rua José Pires Xavier Sobrinho no Bairro Triângulo. |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-13 |
Ofício |
Ilma.Sra
Cecília Rodrigues Pereira
Assunto: Voto de pesar Sr. Leni Leon Pereira |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-13 |
Ofício |
Ilma.Sra.
Cecília Rodrigues Pereira
Assunto: Voto de pesar Sr. Leni Leon Pereira |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-13 |
Ofício |
Ilma. Sra.
Maria da Saúde Pereira Silva
Assunto: Voto de pesar Sr. Antônio Matheus Silva |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-13 |
Ofício |
Ilma.Sra.
Graziele Aparecida Santos Araújo
Assunto: Voto de pesar Welton de Jesus Araújo |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-13 |
Ofício |
Ilmo. Dr.
Sinval Alves da Silva Filho
Assunto: Voto de pesar Sra. Georgina João da Silva |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-13 |
Ofício |
Ilma.Sra.
Nataly Fernandes , Dona Emília
Assunto: Voto de pesar Sr. Cláudia de Souza Ferreira |
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| materia |
1019/2021 |
2021-04-13 |
Protocolo |
PROJETO DE LEI Nº , DE 2021 -Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Artigo 1º - Ficam incluídos os conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal nos programas curriculares das escolas públicas municipais, norteados pelo respeito ao meio-ambiente, à fauna, à flora e à biodiversidade.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor no ano letivo subsequente ao ano de sua publicação. |
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| materia |
1020/2021 |
2021-04-13 |
Protocolo |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. CAPITULO I
Art. 1° Fica instituída a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação da Administração Pública Municipal como agente normativo e regulador, nos termos do disposto no inciso IV do caput do art. 1°, no parágrafo único do art. 170 e no caput do art. 174 da Constituição.
Art. 2° São princípios que norteiam o disposto nesta Lei:
I - a liberdade no exercício de atividades econômicas;
II - a presunção de boa-fé do particular;
III - a intervenção subsidiária, mínima e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas.
Art. 3° Para os fins do disposto nesta Lei, consideram-se atos públicos de liberação de atividade econômica a licença |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cumprimento da Lei Municipal 3.593/2020, que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, mesmo no período da Onda Roxa, imposta pelo Governo Estadual. Também por entender que na ausência de vacinação em massa, a melhor prevenção é a atividade física. Solicito também que faça um decreto, cobrando critérios para liberação das academias e faça as fiscalizações constantemente. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre o planejamento para cumprimento da Lei Municipal 3.556 de Dezembro de 2019, que institui a proteção, identificação e controle populacional de Cães e Gatos. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de lixo coletado pela Vina e destinado para Macaúbas mensalmente em 2020. |
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| materia |
253/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a limpeza e capina na Rua Aurélia Ribeiro, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
264/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determinar o Setor de Limpeza Urbana capinar a Estrada da Ponte Alta, neste Município. |
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| materia |
266/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Rua Valdir Machado Silva (Rua G), nº 121, Bairro Teothônio Batista de Freitas. |
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| materia |
267/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente promover estudos para a criação de concurso com o objetivo de premiar fotografias com paisagens que valorizam a cidade de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
268/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Professora Efigênia Ribeiro, no Bairro Felipe Cláudio. |
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| materia |
269/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita tomar as medidas cabíveis, para providenciar um braço de iluminação no poste da Rua Ladislau Paulino Ribeiro, próximo ao número 50, no Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
270/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de teste PCR de Covid-19 no P.A. Lagoa, conforme abertura de atendimento no local. |
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| materia |
271/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de cobertura na quadra poliesportiva, localizada na Rua Dr. Rocha, Centro, neste município. |
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| materia |
272/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita a criação de um Plano Municipal de Transporte Público. |
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| materia |
273/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco na Rua Noé da Paixão, esquina com a Rua Washington Luís de Oliveira, no Bairro Felipe Cláudio de Sales. |
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| materia |
275/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar estudos no sentido de promover a desapropriação com a devida indenização, da parte de um terreno localizado entre as Ruas São Vicente e Vitalino Ferreira, no Bairro Ferreiras. |
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| materia |
276/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente à instalação de um redutor de velocidade na Rua Vereador Magno Claret, próximo ao nº 1623, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
277/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade de Isenção de IPTU e remissão de juros e multa, além da ampliação do parcelamento do crédito tributário para os cidadãos que suportarem custos imprevisíveis em virtude de desastre, catástrofe, pandemia. |
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| materia |
278/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico da Rua São Sebastião, Bairro Ferreiras, neste Município. |
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| materia |
279/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a elaboração de uma cartilha contendo o roteiro turístico da trajetória de vida do Médium Francisco Cândido Xavier – Chico Xavier - no Município de Pedro Leopoldo. |
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