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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 667/2021 2021-01-28 Protocolo IND 248/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED nas quadras dos bairros Vera Cruz, Ferreiras, Santo Antônio da Barra, Magalhães, Santo Antônio, Felipe Cláudio Sales e Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 668/2021 2021-01-28 Protocolo IND 249/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a troca da iluminação por Lâmpada de Diodo Emissor de Luz - LED - das seguintes ruas: Anélio Caldas, Doutor Rocha, Senador Melo Viana, Doutor Neiva, Dirceu Lopes, Armando Filho, Salgado Filho, Santa Luzia, Antônio Elias, Pacifico José Diniz, Pedro Antônio Pereira, Vinte e Sete de Janeiro, Jockey Club, Machado Vieira, Coronel Juventino Dias, Rômulo Joviano, Presidente Kenedy, José Hilário Rodrigues, José Leroy, Rivadávia, Padre Expechit, Coronel Cândido Viana, Pedro José da Silva e Rua Progresso, neste Município. 0 no document
materia 669/2021 2021-01-28 Protocolo IND 250/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a criação de um termo de colaboração entre a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e a Faculdade de Pedro Leopoldo para que a mesma preste uma assessoria técnica às Comissões Permanentes do Legislativo, priorizando a montagem do orçamento municipal (PPA, LDO e LOA). 0 no document
materia 670/2021 2021-01-28 Protocolo IND 251/2020 - No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a troca da iluminação por lâmpadas de LED, nas seguintes ruas: Lourival Maria da Conceição, Maria da Penha Saraiva, Alfredo Barbosa, Farmacêutico José Martins, Antônio José Buffe, Whashington Luís, Noé da Paixão Santos, Dr. Arthur Leite, Antônio Mansinho, Pedro Maria Pereira, Salim Issa, Professora Guida Vieira, Ozório Ferreira da Silva, José de Paula Tolêdo, João Sabino Passos, Mardoqueu Moreira. 0 no document
materia 671/2021 2021-01-28 Protocolo IND 258/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reformulação da Sala Mineira do Empreendedor, de nossa cidade. 0 no document
materia 672/2021 2021-01-28 Protocolo IND 270/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a troca da iluminação por lâmpadas de LED nas seguintes ruas: Maurício Azevedo, Padre Sinfrônio Freitas, Manoel Viana, Álvaro da Silva Lopes, Alameda dos Ipês, José Quintiliano, Alameda das Mangueiras, Juca Belisário, Alameda das Perobas, Esmeralda, Dez, Celso Neri Costa, José Pedroca, Renato Andrade Pinto, Bela Vista, João Batista Sobrinho, João Bosco, Walter Oliveira, Álvaro Diniz Barbosa, Pé de Moleque, Ferroviários e Brumado. Obs. Essas ruas estão nos seguintes bairros: Magalhães, Dona Júlia, Serra Negra e Roberto Belisário. 0 no document
materia 673/2021 2021-01-28 Protocolo IND 273/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente operação cidade limpa com caminhão pipa, capina, varrição e pintura no Distrito Industrial Sul de nossa cidade. 0 no document
materia 674/2021 2021-01-28 Protocolo IND 276/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a troca da iluminação por lâmpada de LED na Rua Gersino Alves e Avenida Franco Matos, no Distrito Industrial Sul 0 no document
materia 675/2021 2021-01-28 Protocolo IND 282/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - nas seguintes ruas: Prefeito Ari Bahia, Vereador Anélio Caldas, Francisco Cardoso Pereira, Luciano Alves Carvalho, Pará, Itaobim, Itinga, Geraldo Honório Santos, Foze Manuel Felipe, José Azevedo Carvalho, José Domingues, Ceará, Quinze de Novembro, Espirito Santo, Uberlândia, Herminio Lopes, Antônio Generoso, Alvorada, Araxá, Alberto Farias, Luziana, Matutina, Estrada José Leandro Ribeiro, Rosalino Maria da Silva, Manoel Lourenço da Silva, Alpino de Assis, Juca Isaias, João Machado, Claudionor Gonçalves, Ipê, dos Andradas, Ipê, Iracema, Ligia Viana Molinari, Chiquinho Félix, localizadas nos Bairros São Geraldo, Conjunto Habitacional Romero de Carvalho, Donato, Joana D'Arc, Triângulo e Sônia Romaneli, neste Município. 0 no document
materia 676/2021 2021-01-28 Protocolo IND 283/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - nas seguintes ruas: Ver. Magno Claret Viera, Espirito Santo, José Barbosa, Joaquim Vieira, José Dias Carvalho, Avenida Carlos Bernardino Vieira, Pacifico Antônio Pereira, Alzira Ribeiro, Celestino Rodrigues, Luiz Pires Dias Guimarães, Rui Barbosa, Alagoas, Vitória, Beco da Servidão, José dos Santos , Jesuino Silva, José Anacleto, Delcildes Rufino Ribeiro, Av. Minas Gerais, Pacifico da Silva Ramos, Raimundo Eduardo Bastos, São Sebastião, Jair Raimundo Pereira, José Felipe Teixeira, Antônio Pereira, Raimunda Delfina Ribeiro, Gabriel Cristino Ribeiro, David Felipe Teixeira, Naderge F Teixeira, Joaquim Tomaz Aquino, José Augusto, Noeme, Professora Laura Oliveira Santos, Nelson Teixeira da Costa, Marçal Lopes da Silva, Rita Ribeiro, Cláudio Rodrigues Lopes, Rua da Paz, Alcides Rodrigues Lopes, Ana de Assis Viana, Os 0 no document
materia 677/2021 2021-01-28 Protocolo IND 292/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED nas Ruas: Waldemar Damas, Zico Barbosa, José Geraldo Baêta Neves, José Lima, Três, Quatro. Cinco, Seis, Sete, G, Valdir Machado Silva, Carmelinda Pereira Costa, Teodoro Viana, Dona Branca, Donana das Neves, Esporte, Antônio Sales Moreira, Altino Emiliano, Nossa Senhora Aparecida, Santa Mônica, Márcio Campos de Souza, Pergentino Souza Santos, Rute Lopes Gonçalves, José Utsch, Antônio Batista, José Pelica, Alípio Assunção Costa, Sérgio Falcão, Laerte Pereira, José Alves Silva, José Moreira, Dona Iaiá, Juvenal Nero, São Gabriel, São João, São Pedro , São Paulo, Santo Expedito, Santo Antônio, Avenida Gil Antônio Pereira, Joaquim Batista dos Santos, Castilho Pereira Bem, Alberto de Oliveira Braga, Jornalista Nicolau Neto, Bairro Teothônio Batista. 0 no document
materia 678/2021 2021-01-28 Protocolo IND 294/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a troca da iluminação por lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED – na Rua Daniel Moreira de Souza, Bairro Marieta Batista de Sales, neste Município. 0 no document
materia 679/2021 2021-01-28 Protocolo IND 317/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a contratação imediata de três estagiários para completar a equipe do setor Minas Fácil, de preferência um estudante de administração, um estudante de ciências contábeis e um estudante da área da publicidade e propaganda. 0 no document
materia 680/2021 2021-01-28 Protocolo IND 324/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a troca da iluminação por lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED – nas Ruas Elias Rafael, Pedrinho Pedroca, Juca Machado, Raul Hanriot, Otávio Gouvêia, Emilio Ferreira, Betim, Maria Helena Costa, Dr. Rômulo S de Azevedo e Ludgarda de Paula Cota nos bairros Santo Antônio e Mirante. 0 no document
materia 681/2021 2021-01-28 Protocolo IND 331/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - nas ruas das Palmeiras, Joaquim Carolins, Maria Jerônimo, Utilização, dos Sabiás, Bairro Quinta das Palmeiras. 0 no document
materia 682/2021 2021-01-28 Protocolo IND 338/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a realização de processo licitatório para a concessão onerosa de serviços de utilidade pública, com uso de bem público, destinada à criação, confecção, instalação, conservação e manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus e lixeira, painel de publicidade, relógios digitais e totens informativos para bens históricos, bem como para a criação, confecção e instalação de floreiras. 0 no document
materia 683/2021 2021-01-28 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Sra. a determinar ao setor competente providenciar a operação de tapa-buracos na Rua Cristiano Otoni - Bairro: Centro. A motivação ao propor a indicação advém dos pedestres e veículos automotivos que trafegam nessa via, ressalto recebemos informações que alguns veículos foram danificados devido o problema nessa rua. 0 no document
materia 684/2021 2021-01-28 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indicamos a sra. determinar ao setor competente providenciar a Limpeza do Córrego na Rua Pacífico Gonçalves Filho - Bairro Santo Antônio da Barra. A motivação ao propor a indicação é minimizar o risco de doenças transmitidas por animais que estão no entorno do local, vez que, casos de ratos, escorpiões e cobras já foram relatados e colocam em risco a saúde dos moradores dessa localidade. 0 no document
materia 685/2021 2021-01-28 Protocolo Indicamos a criação de uma associação musical, idiomas e cursos profissionalizantes com foco em atender crianças e jovens com os seguintes serviços: aula de violão, teclado, bateria, inglês básico, espanhol básico, cursos administrativos e informática básica. A motivação ao propor a indicação tem o objetivo de auxiliar os jovens à alcançarem o primeiro emprego com mais preparo e experiência, bem como, incentivo a arte e cultura. 0 no document
materia 686/2021 2021-01-28 Protocolo IND 357/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar o setor competente a elaboração de um Decreto com a tabelação de valores das multas para punir o descumprimento das cláusulas de qualidade e funcionamento do Transporte público municipal. 0 no document
materia 687/2021 2021-01-28 Protocolo IND 366/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito verificar a possibilidade de ampliar a instalação dos pontos de olho vivo nas seguintes localidades: praças dos bairros Santo Antônio da Barra, Vera Cruz, Lagoa de Santo Antônio; Dr. Lund, Dom Camilo e Ferreiras; na Pista de Copper da Fazenda Modelo; na rotatória da Avenida Araguaia, Bairro Andyara; na Praça em frente ao Supermercado Supriforte; final da rua João Teodoro da Silva; próximo ao Ceppel, neste Município. 0 no document
materia 688/2021 2021-01-28 Protocolo Solicito melhorias no Posto de Ferreiras: colocar vidros nas janelas; instalar a porta da dispensa; fazer uma varanda na recepção; e reformar o telhado do posto, pois os pacientes ficam aguardando no tempo e quando chove, fica impossível, molhando todo o posto de saúde. 0 no document
materia 17/2021 2021-01-26 Ofício Ilmo. Sr. Ten. Cel. PM Flávio Oliveira de Almeida Comandante 11ª CIA PM IND Assunto: Solicita cobertura da Policia Militar nas Reuniões Ordinárias 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-26 Ofício Ilmo. Sr. Antônio Cardoso Siqueira Secretária Municipal de Segurança Pública Assunto: Solicita presença da Guarda Municipal nas Reuniões Ordinárias 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-26 Ofício Excelentíssima Doutora Raquel Fernanda C.C Couy, Promotora de Justiça Estadual da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo. Assunto: Inquérito Civil nº MPMG 0210.13.000136-0 1 extracted
materia 550/2021 2021-01-26 Protocolo Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à determinar ao setor competente a providenciar obra de tapa-buraco na Av. Rômulo Joviano no sentido Bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 551/2021 2021-01-26 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Distrito de Fidalgo, preferencialmente na esquina da Rua Fernão Dias com Rua Tranquilino de Bastos, próximo ao número 726. 0 no document
materia 552/2021 2021-01-26 Protocolo IND 141/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar junto ao departamento competente a poda da árvore localizada da Rua João Teodoro da Silva, próximo a APAE. 0 no document
materia 553/2021 2021-01-26 Protocolo IND 145/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de um Ecoponto na Horta Comunitária, no Bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 554/2021 2021-01-26 Protocolo IND 154/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a manutenção nas grades da rede pluvial localizada na esquina da Rua Santos com a Rua Suzana Passos, localizada no Distrito de Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 555/2021 2021-01-26 Protocolo IND 156/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no Parque Agenor Teixeira. 0 no document
materia 556/2021 2021-01-26 Protocolo IND 157/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Pedrinho Pedroca, 138, no Bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 557/2021 2021-01-26 Protocolo IND 162/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente operação tapa buracos, serviços de patrolamento e limpeza no Bairro Morada dos Hibiscos, neste Município. 0 no document
materia 558/2021 2021-01-26 Protocolo IND 172/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a manutenção e troca de quatro lâmpadas queimadas na quadra poliesportiva do Bairro Dr. Lund. 0 no document
materia 559/2021 2021-01-26 Protocolo IND 173/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente criação de Campanha de Incentivo à Leitura, instalando material publicitário e digital em todos os prédios públicos do município. 0 no document
materia 560/2021 2021-01-26 Protocolo IND 176/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação do cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado na Secretaria Municipal de Educação. 0 no document
materia 561/2021 2021-01-26 Protocolo IND 178/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o patrolamento da Rua Manoel Diamantino da Costa, Bairro Ferreiras. 0 no document
materia 562/2021 2021-01-26 Protocolo IND 180/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de rede pluvial na Rua Expedicionário Rui Antônio Silva, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 563/2021 2021-01-26 Protocolo IND 192/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar operação cidade limpa no Conjunto Habitacional Amélia Torres de Freitas. 0 no document
materia 564/2021 2021-01-26 Protocolo IND 193/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar a instalação de um ecoponto no Conjunto Habitacional Amélia Torres de Freitas. 0 no document
materia 565/2021 2021-01-26 Protocolo IND 196/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de uma quadra de areia no Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL. 0 no document
materia 566/2021 2021-01-26 Protocolo IND 197/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de capina e limpeza urbana da Rua João Teodoro da Silva, próximo à APAE Pedro Leopoldo, no Bairro Donato. 0 no document
materia 567/2021 2021-01-26 Protocolo IND 205/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de um bicicletário próximo ao estacionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e também uma placa proibindo a colocação de bicicletas em frente à rampa de entrada da mesma. 0 no document
materia 568/2021 2021-01-26 Protocolo IND 214/2019 - Indicação Etiqueta Individual Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de Poda de árvore em área pública, localizada na Rua Salgado Filho, próximo à residência número 406, Centro. 0 no document
materia 569/2021 2021-01-26 Protocolo IND 219/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a montagem de um circuito de Mountain Bike na categoria XCO, aproveitando a estrutura do Centro Poliesportivo – CEPPEL. 0 no document
materia 570/2021 2021-01-26 Protocolo IND 224/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a elaboração de um projeto interdisciplinar para tratar o empreendedorismo nas escolas municipais de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 571/2021 2021-01-26 Protocolo IND 225/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de operação tapa buracos na Estrada de Fidalgo divisa com Lagoa Santa. 0 no document
materia 572/2021 2021-01-26 Protocolo IND 226/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o recapeamento asfáltico nas irregularidades da Rua Cristóvão de Assis, localizada no Distrito de Dr. Lund, principalmente o grande desnível próximo à residência de nº 216. 0 no document
materia 573/2021 2021-01-26 Protocolo IND 229/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar o setor competente providenciar a criação de uma casa de acolhimento ou um Albergue Municipal para moradores de rua. 0 no document
materia 574/2021 2021-01-26 Protocolo IND 236/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o remanejamento de um ponto de ônibus localizado na Rua Senador Melo Viana, em frente a residência de número 190, no centro da cidade. 0 no document