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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 625/2021 2021-01-26 Protocolo IND 474/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente providenciar um caminhão pipa para molhar as seguintes regiões: Horta Comunitária; Estradas de terra do Bairro Ferreiras; Estrada de terra da região da Fazenda do Bananal; Estradas de terra do Bairro Quinta das Palmeiras; Área Verde Quinta das Palmeiras; e Região da Fazenda dos Matos. 0 no document
materia 626/2021 2021-01-26 Protocolo IND 478/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente providenciar um caminhão pipa para molhar os campos da cidade, priorizando os que estão recebendo jogos do Campeonato Amador: Campo do Ideal; Fazenda Modelo; Terrestre; Luano; Lundense; Eldorado; Vila; Independente e Universo. 0 no document
materia 627/2021 2021-01-26 Protocolo IND 485/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente dar publicidade aos horários, modalidades e escolas que participam do Projeto Educação com Arte. 0 no document
materia 628/2021 2021-01-26 Protocolo IND 486/2019 “No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente a criação da Lei de Liberdade Econômica Municipal. ” 0 no document
materia 629/2021 2021-01-26 Protocolo IND 487/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao órgão competente a criação da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Criança, com ações continuas nos primeiros 1000 dias de vida das crianças. 0 no document
materia 630/2021 2021-01-26 Protocolo IND 490/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a criação de um credenciamento ou chamamento público, para viabilizar a publicação de livros de autores residentes em nossa cidade. O recurso para viabilizar esta ação sairá da Secretaria Municipal de Cultura. 0 no document
materia 631/2021 2021-01-26 Protocolo IND 495/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de credenciamento dos músicos e artistas da cidade para organizar as futuras apresentações da cidade. 0 no document
materia 632/2021 2021-01-26 Protocolo IND 499/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a criação do fundo municipal de cultura e também a criação de credenciamento de projetos para acessar o recurso destinado ao fundo. 0 no document
materia 633/2021 2021-01-26 Protocolo IND 506/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar as seguintes melhorias na sinalização de trânsito nos Bairros Fidalgo e Quinta do Sumidouro: Pintura dos quebra-molas; Troca de placas quebradas e Pintura de faixas amarelas contínua e seccionada. 0 no document
materia 634/2021 2021-01-26 Protocolo IND 511/2019 Criação da clínica da mulher na região norte. 0 no document
materia 635/2021 2021-01-26 Protocolo IND 519/2019 Ampliação do Projeto Escola de Campeões para os Distrito de Fidalgo, Lagoa de Santo Antônio e bairros Teothônio Batista de Freitas, Felipe Cláudio de Sales e Quinta das Palmeiras. 0 no document
materia 636/2021 2021-01-26 Protocolo IND 520/2019 Seminário de capacitação para as Associações da cidade para que seja ensinado como realizar a captação de recurso via projetos de fundos estaduais e federais. 0 no document
materia 637/2021 2021-01-26 Protocolo IND 528/2019 Distribuição de Containers, em Ruas e Praças do Município, para a coleta seletiva (recicláveis). 0 no document
materia 638/2021 2021-01-26 Protocolo IND 531/2019 - Realização de processo licitatório para aquisição de playground para ser instalado nas praças da cidade, priorizando as praças que possuam maior movimentação de pessoas. 0 no document
materia 639/2021 2021-01-26 Protocolo IND 538/2019 Instalação do Pregão Eletrônico nos processos de licitação do Município. 0 no document
materia 640/2021 2021-01-26 Protocolo IND 544/2019 Criação do Programa “IPTU Verde” no Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 641/2021 2021-01-26 Protocolo IND 549/2019 Fechamento da rodoviária durante o período em que essa não estiver em funcionamento, bem como o seu isolamento físico, por meio de muros ou alambrado, para impedir possíveis atos de vandalismo. 0 no document
materia 642/2021 2021-01-26 Protocolo IND 550/2019 - Inserção do valor referente à inscrição na Copa Itatiaia de Futebol Amador no termo de colaboração entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e a Liga de Futebol Amador. 0 no document
materia 643/2021 2021-01-26 Protocolo IND 560/2019 Transmissão de todos os processos licitatórios da Prefeitura Municipal, através da internet. 0 no document
materia 644/2021 2021-01-26 Protocolo Reiterar a indicação 268/2020 e 276/2018 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a Indicação 276/2018, por meio da qual indiquei a implantação da internet popular banca larga nos Bairros Quinta das Palmeiras, Manoel Brandão, Ferreiras, Santo Antônio da Barra, Ponte Alta, Coqueirinho, Jardinópolis e Tapera, região Sul, através do Programa Internet para Todos, do Governo Federal. 0 no document
materia 645/2021 2021-01-26 Protocolo Reiterar a indicação 27/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA NAS RUAS SUZANA PASSOS, EXPEDICIONÁRIO RUI ANTÔNIO DA SILVA, TUPIS, JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA, 1º DE ABRIL, ZENO DEL CARLO, SÃO VICENTE DE PAULA, GARDÊNIA, PEDRO LEOPOLDO, BECO DO CRUZEIRO, BECO DO ATLÉTICO, DO ESPORTE, GUARANI, LIGIA GONÇALVES EM TODA A SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 13/2021 2021-01-25 Ofício Ilmo(a) Sr.(a) Gerente da Caixa Econômica Federal Pedro Leopoldo Assunto: Solicitação de entrega de folhas de cheques ao senhor Alessandro Lopes Moreira. 1 extracted
materia 474/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 535/2018 0 no document
materia 475/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 532/2018 0 no document
materia 476/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 547/2017 e 434/2018 0 no document
materia 477/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 24/2019 0 no document
materia 478/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 22/2019 0 no document
materia 479/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 40/2019 0 no document
materia 480/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 35/2019 0 no document
materia 481/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 132/2019 0 no document
materia 482/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 124/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no muro de arrimo da Escola Dr. Cristiano Otoni, Ferreiras. 0 no document
materia 483/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 122/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a limpeza e retirada de entulho nas Ruas Margarida Maria Jesus Flores, Geralda Dias Gonçalves, Isaura Soares Costa, Raimunda Lúcio Gonçalves, Maria Lúcia Alves Machado, na Vila São João Batista, em Dr. Lund. 0 no document
materia 484/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 160/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja providenciado um trator com roçadeira para roçar a beira da Estrada do Capão. 0 no document
materia 485/2021 2021-01-25 Protocolo Reiterar a indicação 178/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reforma da Praça Antônio Esteves Alves, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 486/2021 2021-01-25 Protocolo IND 393/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR CAMPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS, COM CADASTROS DOS NOVOS TUTORES E CARTÃO DE VACINA DO ANIMAL. 0 no document
materia 487/2021 2021-01-25 Protocolo IND 1/2019 - No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação 696/2017, por meio da qual indiquei ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a melhoria na sinalização dos estacionamentos da Rua Comendador Antônio Alves e do terminal rodoviário municipal. 0 no document
materia 488/2021 2021-01-25 Protocolo IND 9/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de novos pontos de iluminação na Praça Francisco Viana, conhecida como Praça da Matriz. 0 no document
materia 489/2021 2021-01-25 Protocolo IND 10/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção da cobertura, dois vestiários e almoxarifado para a Pista de Skate Plaza, localizada na Praça da Estação. 0 no document
materia 490/2021 2021-01-25 Protocolo IND 15/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de oito câmeras de monitoramento na Praça da Estação, Pista de Skate e Quadra Poliesportiva. 0 no document
materia 491/2021 2021-01-25 Protocolo IND 16/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de um circuito de atividade similar ao da pista de cooper da Fazenda Modelo, na pista de caminhada do Bairro Andyara. 0 no document
materia 492/2021 2021-01-25 Protocolo IND 17/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a próxima lei sobre isenções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – permita a isenção no montante de 100% do valor lançado, em relação aos imóveis cujos proprietários sejam portadores das doenças graves já descritas nas leis anteriores. 0 no document
materia 493/2021 2021-01-25 Protocolo IND 20/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar junto ao departamento competente a instalação de três pontos de ônibus na Rodovia Ascendino José da Costa (Rodovia Neves), Bairro Vera Cruz de Minas, neste Município. 0 no document
materia 494/2021 2021-01-25 Protocolo IND 29/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar junto ao departamento competente o serviço de limpeza, capina, pintura e ampliação da rede de iluminação da pista de cooper da Fazenda Modelo, estendendo até a Ponte de entrada do Bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 495/2021 2021-01-25 Protocolo IND 32/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de dois ecopontos no Bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 496/2021 2021-01-25 Protocolo IND 33/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero Indicação nº 206/2017, através da qual solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de grades de proteção no entorno do Terminal Rodoviário, neste Município. 0 no document
materia 497/2021 2021-01-25 Protocolo IND 36/2019 - Indicação Etiqueta Individual Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a reforma do teto do posto de Estratégia de Saúde da Família – ESF do Bairro Santo Antônio da Barra – bem como a capina no local, instalação de ventiladores na sala de espera e consultórios, manutenção elétrica e troca de lâmpadas. 0 no document
materia 498/2021 2021-01-25 Protocolo IND 37/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a limpeza e capina da Escola Municipal Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 499/2021 2021-01-25 Protocolo IND 42/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito reiterar A INDICAÇÃO Nº 305/2018, de minha autoria, por meio da qual solicitei ao setor competente providenciar operação “Cidade Limpa” no bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 500/2021 2021-01-25 Protocolo IND 60/2019 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de placas de informações, fechamento com alambrado, cobertura e construção de bancos ao lado da pista de skate, localizada na Praça da Estação, neste município. 0 no document
materia 501/2021 2021-01-25 Protocolo Sinalização na Pista de cooper com tacha Reflexiva Bidirecional (mini olho de gato) e na estrada que liga a Fazenda Modelo até Vera Cruz. 0 no document