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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 386/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 189/2019 0 no document
materia 387/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 183/2019 0 no document
materia 388/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 174/2019 0 no document
materia 389/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 328/2019 0 no document
materia 390/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 298/2019 0 no document
materia 391/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 332/2019 0 no document
materia 392/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 371/2019 0 no document
materia 393/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 346/2019 0 no document
materia 394/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 447/2019 0 no document
materia 395/2021 2021-01-22 Protocolo Fiscalização das lojas de assistência técnica em celulares e smarphones. Essa indicação tem como finalidade fiscalizar os lojas de assistências Técnica em aparelhos celulares e smartphones no que tange à regulamentação, o combate à receptação de aparelhos furtados e roubados, além do descarte consciente do lixo ou resíduos comuns da atividade, sobretudo, o descarte das baterias de lítio que são demasiadamente tóxicas. 0 no document
materia 396/2021 2021-01-22 Protocolo IND 305/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO “CIDADE LIMPA” NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA”. 0 no document
materia 397/2021 2021-01-22 Protocolo IND 307/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA LIGA DE FUTEBOL AMADOR, LOCALIZADA NO CEPPEL. 0 no document
materia 398/2021 2021-01-22 Protocolo IND 309/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 349/2017, DE MINHA AUTORIA, POR MEIO DA QUAL SOLICITEI A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE OFTALMOLOGIA. 0 no document
materia 399/2021 2021-01-22 Protocolo IND 311/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. 0 no document
materia 400/2021 2021-01-22 Protocolo IND 313/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO UM PROGRAMA DE REUNIÕES MENSAIS ENTRE POPULAÇÃO, TÉCNICOS E AUTORIDADES MUNICIPAIS PARA AVALIAR O ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DO CRAS SUL E CRAS NORTE. 0 no document
materia 401/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 488/2019 0 no document
materia 402/2021 2021-01-22 Protocolo IND 314/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO URGENTE, NA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO DA RUA CARMELINDA PEREIRA, PRÓXIMO AO Nº 115, NO BAIRRO TEOTHÔNIO BATISTA DE FREITAS. 0 no document
materia 403/2021 2021-01-22 Protocolo IND 326/2018 - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE PALESTRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SOBRE O TEMA “MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS” NAS ESCOLAS. 0 no document
materia 404/2021 2021-01-22 Protocolo IND 334/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA HELOÍNA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO NA REGIÃO DO PERIQUITO. 0 no document
materia 405/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 477/2019 0 no document
materia 406/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 460/2019 0 no document
materia 407/2021 2021-01-22 Protocolo IND 335/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPORTIVO CULTURAL NOS SEGUINTES BAIRROS: VERA CRUZ, SANTO ANTÔNIO DA BARRA, QUINTA DO SUMIDOURO, FIDALGO, QUINTA DAS PALMEIRAS, FELIPE CLÁUDIO SALES, MORADA DOS ANGICOS, DOM CAMILO, LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, SÃO GERALDO E SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 408/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 457/2019 0 no document
materia 409/2021 2021-01-22 Protocolo IND 338/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CADEIRAS DE ESPERA NA FARMÁCIA MUNICIPAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SENHA. 0 no document
materia 410/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 453/2019 0 no document
materia 411/2021 2021-01-22 Protocolo IND 342/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA BANANAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS.” 0 no document
materia 412/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 539/2019 0 no document
materia 413/2021 2021-01-22 Protocolo IND 347/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE “ENGENHARIA”, PARA DAR SUPORTE NA SECRETARIA DE OBRAS.” 0 no document
materia 414/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 34/2020 0 no document
materia 415/2021 2021-01-22 Protocolo IND 348/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO AO REDOR DO CAMPO, ALÉM DE PINTURA E MARCAÇÃO DO MESMO, NO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO – CEPPEL. 0 no document
materia 416/2021 2021-01-22 Protocolo IND 352/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA MELHORAR O TRÂNSITO NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO CENTRO DESSE MUNICÍPIO, ALÉM DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NESSA VIA. 0 no document
materia 417/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 537/2019 0 no document
materia 418/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 535/2019 0 no document
materia 419/2021 2021-01-22 Protocolo Reiterar a indicação 534/2019 0 no document
materia 420/2021 2021-01-22 Protocolo IND 352/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA MELHORAR O TRÂNSITO NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO CENTRO DESSE MUNICÍPIO, ALÉM DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NESSA VIA. 0 no document
materia 421/2021 2021-01-22 Protocolo IND 356/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PRÓXIMA À ESCADARIA QUE INTERLIGA A MG 424 AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO. 0 no document
materia 422/2021 2021-01-22 Protocolo IND 357/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO. 0 no document
materia 423/2021 2021-01-22 Protocolo IND 359/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. 0 no document
materia 424/2021 2021-01-22 Protocolo IND 371/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA SANTA LUZIA, NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO. 0 no document
materia 425/2021 2021-01-22 Protocolo IND 375/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PARA QUE HAJA UMA REDUÇÃO EXPRESSIVA DA FILA DE ESPERA.” 0 no document
materia 426/2021 2021-01-22 Protocolo IND 379/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA CONTRA O VANDALISMO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMÉRCIO E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 427/2021 2021-01-22 Protocolo IND 380/2018 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao excelentíssimo senhor prefeito determinar ao setor competente providenciar a revitalização de toda a extensão da Rua Santa Luzia, Centro, neste município, incluindo plantio de árvores, pintura do meio fio, limpeza de bueiros, ampliação da rede pluvial. 0 no document
materia 428/2021 2021-01-22 Protocolo IND 381/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NAS PRAÇAS DE PEDRO LEOPOLDO.” 0 no document
materia 429/2021 2021-01-22 Protocolo IND 385/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) LIXEIRAS NO CEPPEL. 0 no document
materia 430/2021 2021-01-22 Protocolo IND 387/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NAS PRAÇAS DE PEDRO LEOPOLDO.” 0 no document
materia 431/2021 2021-01-22 Protocolo IND 390/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO EDUCACIONAL PARA TRATAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO À INFÂNCIA – CEMAI’S – A QUESTÃO DO ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. 0 no document
materia 432/2021 2021-01-22 Protocolo IND 393/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR CAMPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS, COM CADASTROS DOS NOVOS TUTORES E CARTÃO DE VACINA DO ANIMAL. 0 no document
materia 433/2021 2021-01-22 Protocolo IND 396/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO NO CAMPO E NAS PORTAS DE ENTRADA DO CEPPEL. ” 0 no document
materia 434/2021 2021-01-22 Protocolo IND 397/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE FÓRUM REGIONAL PARA PACTUAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS CONTRA OS MAUS TRATOS E ABANDONO DOS ANIMAIS. ” 0 no document
materia 435/2021 2021-01-22 Protocolo IND 399/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES SOBRE A DESCOBERTA DO CRÂNIO DE LUZIA E ROTA LUND.” 0 no document