| materia |
43/2011 |
2011-02-21 |
Protocolo |
DESAFETA BEM DE USO COMUM DO POVO EM BEM COMUM DOMINIAL |
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| materia |
45/2011 |
2011-02-21 |
Protocolo |
VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. BEATRIZ LEA GONÇALVES DA SILVA |
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| materia |
46/2011 |
2011-02-21 |
Protocolo |
ALTERA A LEI 3.195, 20 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
48/2011 |
2011-02-21 |
Protocolo |
48 - 2011 PROJETO DE LEI - DENOMINA O ANTIGO CONDOMÍNIO FAZENDA LAJINHA DE BAIRRO MIRANTE, NA REGIÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2011 |
2011-02-18 |
Protocolo |
INDICA CONCEDER INSENÇÃO IPTU A ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUANDO SEDIADAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS |
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| materia |
37/2011 |
2011-02-18 |
Protocolo |
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RÔMULO DE AZEVEDO - PRÓXIMO AO Nº68 - BAIRRO SANTO ANTÔNIO
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| materia |
3/2011 |
2011-02-17 |
Projeto de Resolução |
PAULO FERREIRA PINTO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. HENRIQUE ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2011 |
2011-02-17 |
Protocolo |
DOIS QUEBRA MOLAS PARA A RUA CHIQUITA ALVES DE CARVALHO - NO BAIRRO SANTA TEREZA |
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| materia |
33/2011 |
2011-02-17 |
Protocolo |
VOTO PESAR FALECIMENTO SR. ALBERTO AUGUSTO SILVA |
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| materia |
34/2011 |
2011-02-17 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. MARIA INES DE JESUS |
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| materia |
41/2011 |
2011-02-17 |
Protocolo |
SOLICITA AMPLIAR -(ELEVAR)- LOMBADA (QUEBRA MOLA) AV. HEITOR CLÁUDIO DE SALES, Nº 61 - LAGOA DE SANTO ANTONIO |
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| materia |
44/2011 |
2011-02-17 |
Protocolo |
ALTERA LEI 2.491 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEDRO LEOPOLDO |
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| materia |
49/2011 |
2011-02-17 |
Protocolo |
REITERA INDICAÇÕES: 38, 64, 79, 65, 39, 40, 53, 54, 56, 57, 55, 61, 62 E 63/2010; 477/2009; CAPACITAÇÃO AGENTES DE SAÚDE DOS POSTOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, PRONTO ATENDIMENTO E CLÍNICAS; MEIO-FIO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA; CARTILHA; LICENÇA MATERNIDADE; ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS; JOGO DE XADREZ; RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SUZANA PASSOS E DA RUA PACÍFICO GONÇALVES FILHO, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA, E DA RUA SÃO VICENTE, NO DISTRITO DE FERREIRAS. FOI INDICADO, AINDA, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA NEVES; CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO TRIÂNGULO; LINHA CIRCULAR EM TORNO DA REGIÃO NORTE; CASA DA CULTURA; PODA DAS ÁRVORES DA AV. JUCA BELISÁRIO, PARQUE ROBERTO BELISÁRIO; RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MAGALHÃES, DONA JÚLIA E PARQUE ROBERTO BELISÁRIO; SINALIZAÇÃO PARA A RUA MAURÍCIO DE AZEVEDO NO BAIRRO MAGALHẽS COM UM ESPAÇO RESERVADO PARA ESTACIONAMENTO DE 25 MOTOS DO LADO ESQUERDO DA VIA E PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR; CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.767/2004; ESCOLA ESTADUAL ROMERO CARVALHO, BEM COMO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, LOCALIZADA EM FIDALGO. |
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| materia |
32/2011 |
2011-02-16 |
Protocolo |
SOLICITO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA O DR. HENRIQUE ALVES PEREIRA (JUIZ DE DIREITO). |
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| materia |
36/2011 |
2011-02-16 |
Protocolo |
SOLICITA PLACA INDICATIVA MAIOR CONTENDO A LOCALIZAÇÃO DA CACHOEIRA FAZENDA DO URUBU - BALNEÁRIO DO SEARA - BR 040 |
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| materia |
37/2011 |
2011-02-16 |
Ofício |
RECEBEMOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL SUGESTÕES QUANTO AO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE A REGIÃO DE MATOS E PALMITAL, CONFORME TERMO ANEXO. |
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| materia |
40/2011 |
2011-02-16 |
Protocolo |
40 - 2011 - INDICA AO PREFEITO COLOCAR DOIS POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA FLORESTA - QUINTA DO SUMIDOURO |
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| materia |
31/2011 |
2011-02-15 |
Protocolo |
TORNA-SE OBRIGATÓRIO A EMISSÃO DE ALVARÁ PELA PMPL DENTRO DE 5 DIAS ÚTEIS - ONLINE |
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| norma |
3207/2011 |
2011-02-15 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3208/2011 |
2011-02-15 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.140, DE 30 DE MARÇO DE 2010, “ QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O MONTANTE DE CINCO MILHÕES DE REAIS, DESTINANDO ESTE VALOR AO FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA. |
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| materia |
8/2011 |
2011-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 18/2010, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COMPLETO DA RUA LÚCIO CARDOSO TEIXEIRA E DA RUA JOSÉ PIRES XAVIER SOBRINHO, NO BAIRRO TRIÂNGULO. |
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| materia |
9/2011 |
2011-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 19/2010, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAMEDA DOS JACARANDÁS, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2011 |
2011-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 20/2010, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTOS DAS RUAS DR. HERBSTER E DR. ROCHA. |
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| materia |
11/2011 |
2011-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 21/2010, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DO PRÉDIO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, INCLUINDO LIMPEZA DAS FACHADAS, INSTALAÇÃO DE CALHAS, REFORMA DAS JANELAS, DO TELHADO E DOS BANHEIROS. |
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| materia |
12/2011 |
2011-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO Nº 36/2010, QUE INDICOU A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DA GARAGEM DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES. |
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| materia |
13/2011 |
2011-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E O REBAIXAMENTO DA CANALETA, A PARTIR DO Nº 87, DA RUA GILBERTO ALVES RODRIGUES, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
14/2011 |
2011-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AUTORIZAR O DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAR CAPINA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO OTONI EM FERREIRAS. |
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| materia |
15/2011 |
2011-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AUTORIZAR O DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAR CAPINA E PODA DE JARDIM DA CASA ONDE FUNCIONA O PSF E DA PRAÇA DE FERREIRAS. |
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| materia |
16/2011 |
2011-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM RODRIGO BEM TOLEDO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO VESTIBULAR DE ENGENHARIA AEROESPACIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
17/2011 |
2011-02-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONTACTAR COM A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A EXTENSÃO DE REDE ELETRICA, COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO VICENTE, EM TODO O TRECHO QUE LIGA FERREIRAS A TAPERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2011 |
2011-02-14 |
Protocolo |
COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA SÃO VICENTE - FERREIRA |
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| materia |
28/2011 |
2011-02-14 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES FONSECA
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| materia |
35/2011 |
2011-02-11 |
Protocolo |
SOLICITA PODA DAS ARVORES RUA CAIO MARTINS - BAIRRO SÃO GERALDO |
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| materia |
42/2011 |
2011-02-11 |
Protocolo |
SOLICITA CONSTRUÇÃO RAMPA PARA DEFICIENTE FISICO POSTO ROMERO CARVALHO NO BAIRRO JOANA DAR'C |
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| materia |
21/2011 |
2011-02-09 |
Protocolo |
CAPINA DA ESCOLA CRISTIANO OTONI, EM FERREIRAS |
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| materia |
22/2011 |
2011-02-09 |
Protocolo |
ISENÇÃO E OU INCENTIVO FISCAL AOS CONTRIBUINTES DO IPTU QUE SEJAM PESSOAS JURIDICAS ( FIRMA INDIVIDUAL, MICRO E PEQUENA EMPRESA) CUJO FATURAMENTO ANUAL NÃO SEJA SUPERIOR R$ 120.000,00. |
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| materia |
23/2011 |
2011-02-09 |
Protocolo |
CAPINA E PODA DO JARDIM PÁTIO E DA PRACINHA DO PSF, EM FERREIRAS |
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| materia |
24/2011 |
2011-02-09 |
Protocolo |
CONCEDE MOÇÃO DE PARABENS AO JOVEM RODRIGO BEM TOLEDO |
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| materia |
25/2011 |
2011-02-09 |
Protocolo |
INFORMAÇÕES PROVIDENCIAS PARA SE CUMPRIR A LEI 3.140 |
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| materia |
23/2011 |
2011-02-08 |
Ofício |
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA – KAL REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO Nº. 011/2011, MODALIDADE PREGÃO Nº. 005/2011. |
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| materia |
34/2011 |
2011-02-08 |
Ofício |
COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES: |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO A INDICAÇÃO Nº 267/2010, DE MINHA AUTORIA, ATRAVÉS DA QUAL INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO PERIQUITO, QUINTA DO SUMIDOURO, NESTE MUNICÍPIO, COM EXCEÇÃO DA RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIA, OBJETO DE PEDIDO CONSTANTE DAS INDICAÇÕES NºS 346/2009 E 106/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-07 |
Requerimento |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNERÁRIA SANTO ANTÔNIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA O INCISO I E II DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES 597/2006 E 655/2009 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO" |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Resolução |
PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MARCELO ANTÔNIO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PAULO FERREIRA PINTO - “DENOMINA A RUA SECUNDÁRIA NO BAIRRO ANDIARA DE RUA SINVAL ALVES DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 03/2010, A QUAL INDICOU A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE VIABILIZASSEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES E O PASSEIO ESQUERDO, LOCALIZADO EMBAIXO DA PONTE DA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À AREMINAS SERVIÇOS E TRANSPORTES S LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.” |
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