| materia |
4/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 05/2010, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E ILUMINAÇÃO DO PARQUE JARDIM DAS CRIANÇAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES DE FREITAS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À DEFUMADOS MORETO LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.” |
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| materia |
5/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO PROJETO CULTURAL JOÃO-DE-BARRO, DESENVOLVIDO EM PEDRO LEOPOLDO E REPRESENTADO PELO MESTRE OFICINEIRO E ARTISTA PLÁSTICO CÉSAR AUGUSTO DE PAULA. |
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5/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E CONJUNTO HABITACIONAL MAGNO CLARET VIEIRA.” |
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| materia |
6/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 06/2010, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA PRAÇA DE ESPORTES DE VERA CRUZ DE MINAS: |
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| materia |
6/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2011 |
2011-02-07 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 17/2010, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE DRENAGEM NO ENTORNO DO PÁTIO DO CONJUNTO AMÉLIA TORRES DE FREITAS, A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO ENTRE OS BLOCOS J, H, G E K E ENTRE OS BLOCOS C E D, E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TORNO DE TODOS OS BLOCOS DO CONJUNTO. |
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| materia |
7/2011 |
2011-02-07 |
Protocolo |
SOLICITO OBSERVAR MINUTO DE SILÊNCIO E ENCAMINHAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA BARBOSA REIS |
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| materia |
7/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-02-07 |
Protocolo |
SOLICITO OBSERVAR MINUTO DE SILÊNCIO E ENCAMINHAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. FÁBIO AUGUSTO DINIZ. |
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| materia |
8/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2011 |
2011-02-07 |
Protocolo |
MINUTO DE SILÊNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTODA SRA. MAURA CAMPOLINA QUIRINO. |
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| materia |
12/2011 |
2011-02-07 |
Protocolo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À DEFUMADOS MORETO LTDA - ME, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
13/2011 |
2011-02-07 |
Protocolo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À AREMINAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
18/2011 |
2011-02-07 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RODRIGUES |
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| materia |
19/2011 |
2011-02-07 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. MONICA MARIA G. FERREIRA |
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| materia |
20/2011 |
2011-02-07 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS A. FERREIRA (MINGOTE) |
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| materia |
14/2011 |
2011-02-03 |
Protocolo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2011 |
2011-02-03 |
Protocolo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2011 |
2011-02-03 |
Protocolo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2011 |
2011-02-03 |
Protocolo |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2011 |
2011-01-13 |
Protocolo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PE. PEDRO LUCAS BARBOSA” |
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| materia |
10/2011 |
2011-01-13 |
Protocolo |
INDICA MOÇÃO DE PARABÉNS AO PE. PEDRO LUCAS BARBOSA |
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5/2011 |
2011-01-06 |
Protocolo |
"ALTERA O INCISO I DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, MODIFICANDO A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA QUINZENAL, NAS PRIMEIRAS E TERCEIRAS SEGUNDAS-FEIRAS DE CADA MÊS".
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| materia |
1/2011 |
2011-01-05 |
Protocolo |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2011 |
2011-01-05 |
Protocolo |
REITERA INDICAÇÃO Nº 267/2010, ATRAVÉS DA QUAL O VEREADOR SOLICITA O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PERIQUITO, EM QUINTA DO SUMIDOURO, COM EXCEÇÃO DA RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIRA, OBJETO DE PEDIDO DO VEREADOR LÚCIO MAURO - INDICAÇÕES NºS 346/2009 E 106/2010.
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| materia |
3/2011 |
2011-01-05 |
Protocolo |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE PERMISSÃO OUTORGADA PELO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM TÁXIS E VANS. GARANTIR A CONCESSÃO DO CÔNJUGE OU HERDEIROS EM CASO DE MORTE, INVALIDEZ OU PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. |
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| materia |
4/2011 |
2011-01-05 |
Protocolo |
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RAIMUNDO ROBERTO DE LIMA. |
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| materia |
6/2011 |
2011-01-05 |
Protocolo |
REITERO AS SEGUINTES INDICAÇÕES: 03, 04, 05, 06, 17, 18, 19, 20, 21 E 36/2010; E 83/2009. |
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| materia |
5/2011 |
2011-01-04 |
Portaria |
O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OSMAR COSTA , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO N.º 406 E LEIS MUNICIPAIS N.º S 2.902 E 3.071. |
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| norma |
5/2011 |
2011-01-04 |
Portaria |
O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OSMAR COSTA , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO N.º 406 E LEIS MUNICIPAIS N.º S 2.902 E 3.071; NOMEAÇÃO; HERIKA DAMASCENO. |
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| materia |
1/2011 |
2011-01-03 |
Aditivo |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2009 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS E DE INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
2/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO, DR. MÁRCIO TOLEDO . |
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| materia |
2/2011 |
2011-01-03 |
Aditivo |
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2007 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
3/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO VEREADOR OSMAR COSTA , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO , RESOLUÇÃO Nº 406 E LEI MUNICIPAL Nº 2.902 DE 26/10/2006. |
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| materia |
4/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OSMAR COSTA , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO N.º 406 E LEI MUNICIPAL N.º 2.902 DE 26/10/2006. |
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| materia |
6/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA DARLENE RIBEIRO TRINDADE SANTOS. |
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| norma |
2/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO, DR. MÁRCIO TOLEDO . |
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|
| norma |
3/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO VEREADOR OSMAR COSTA , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO , RESOLUÇÃO Nº 406 E LEI MUNICIPAL Nº 2.902 DE 26/10/2006. |
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|
| norma |
4/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OSMAR COSTA , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO N.º 406 E LEI MUNICIPAL N.º 2.902 DE 26/10/2006; NOMEAÇÃO; SÍLVIA DE OLIVEIRA SANTOS. |
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| norma |
6/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA DARLENE RIBEIRO TRINDADE SANTOS. |
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|
| norma |
3206/2010 |
2010-12-28 |
Lei |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
86/2010 |
2010-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 2.910 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE ALTEROU O ANEXO VI DA LEI 2.853 DE 1º DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
646/2010 |
2010-12-22 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ROBSON BARBOSA MENDES, BEM COMO ENVIAR OFÍCIO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES. |
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| materia |
647/2010 |
2010-12-22 |
Protocolo |
AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E CONJUNTO HABITACIONAL MAGNO CLARET VIEIRA. |
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|
| materia |
648/2010 |
2010-12-22 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. GETÚLIO ROBERTO DA SILVA, BEM COMO ENVIAR OFÍCIO DE PÊSAMES AOS FAMILIARES. |
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| norma |
3202/2010 |
2010-12-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3203/2010 |
2010-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA MEDIANTE CONDIÇÕES PREVIAMENTE ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
|
| norma |
3204/2010 |
2010-12-22 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº. 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI 2.999 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E LEI 3.126 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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