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199/2010 |
2010-05-26 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE CÓPIA DO OFÍCIO 02/2010 RECEBIDO DA COPASA RESPONDENDO O OFÍCIO 05/10 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, SOLICITANDO A COPASA CONCEDER BENEFÍCIO A CORPORAÇÃO MUSICAL CACHOEIRA GRANDE, ATRAVÉS DA ARRECADAÇÃO DE VALORES NA FATURA MENSAL, AUTORIZADO PELO CONTRIBUINTE, OU POR MEIO DE OUTROS RECURSOS QUE POSSAM DISPONIBILIZAR À ENTIDADE. |
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| materia |
211/2010 |
2010-05-26 |
Ofício |
REPRESENTANDO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS O QUE DISPÕE A LEI Nº 2.277/1997, O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2010, ATENDEU O SR. ADILSON FERNANDES, O QUAL FEZ ALGUMAS RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
236/2010 |
2010-05-26 |
Protocolo |
ALTERA LEI Nº 2741/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
237/2010 |
2010-05-26 |
Protocolo |
“ALTERA LEI Nº 2936/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
238/2010 |
2010-05-26 |
Protocolo |
AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS” |
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| materia |
14/2009 |
2010-05-25 |
Requerimento |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENVIE CORRESPONDÊNCIA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, SOLICITANDO APOIO PARA QUE A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL CONTINUE FUNCIONANDO EM PEDRO LEOPOLDO. REQUEREMOS, AINDA, APOIO AO PROJETO QUE JÁ FOI ENVIADO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, EM BRASÍLIA, PARA QUE A AGÊNCIA PASSE A ATENDER NO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ PIRES DE ARAÚJO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG. |
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| materia |
206/2010 |
2010-05-25 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, A SRA. ALMERINDA OTONI DA COSTA, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2010. |
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| materia |
207/2010 |
2010-05-25 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU FILHO, O JOVEM ANDERSON DO AMPARO PEREIRA, O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2010. |
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| materia |
208/2010 |
2010-05-25 |
Ofício |
POR OCASIÃO DA 16ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA DIA 24 DE MAIO DE 2010, RECEBEMOS NA PALAVRA LIVRE O PRONUNCIAMENTO DO SR. MAURO DA COSTA LUZ, O QUAL FEZ ALGUMAS RECLAMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS – ISSQN. |
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209/2010 |
2010-05-25 |
Ofício |
COMUNICO-LHE, COM GRANDE SATISFAÇÃO, QUE POR OCASIÃO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICAÇÃO Nº 119/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, A QUAL CONCEDE “MOÇÃO DE PARABÉNS A V.SA. PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA AGENCIA DO INSS EM PEDRO LEOPOLDO”. |
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| materia |
214/2010 |
2010-05-25 |
Ofício |
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2010: |
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| materia |
234/2010 |
2010-05-25 |
Protocolo |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXIS E SERVIÇOS DE MOTOBOY E MOTOFRETE. |
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| materia |
235/2010 |
2010-05-25 |
Protocolo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI - 2853 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
255/2009 |
2010-05-25 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REVISÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA DR. ROCHA, CENTRO, EM FRENTE AOS NºS 31 E 41. INDICO, AINDA, PROVIDENCIAR A REFORMA DO MEIO FIO NO LOCAL. |
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| materia |
268/2009 |
2010-05-25 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAURÍCIO AZEVEDO, PRÓXIMO À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NA DESCIDA DA RUA ANDRADE PINTO, EM FRENTE AO NÚMERO 240, NO BAIRRO MAGALHÃES. |
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| materia |
29/2010 |
2010-05-24 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE A PARTICIPAR COMO ORADOR DO CULTO ECUMÊNICO NA CÂMARA MUNICIPAL, COM O TEMA A INVEJA, NO PRÓXIMO DIA 27 DE MAIO DE 2010 ÀS 17 HORAS. |
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| materia |
30/2010 |
2010-05-24 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE A PARTICIPAR DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O MÊS DE MAIO DE 2010. |
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| materia |
83/2010 |
2010-05-24 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SRA. TEREZINHA GOMES DA SILVA, O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA – CRISTIANO MARIÃO CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2010. |
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| materia |
202/2010 |
2010-05-24 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, AGRADEÇO O ENVIO DA CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO O APOIO A LUTA DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL. |
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| materia |
203/2010 |
2010-05-24 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A SUA ATENÇÃO EM AUTORIZAR O USO DA LINHA DE TELEFONE DO POSTO DE SAÚDE DE DR. LUND NO DIA 31 DE MAIO DE 2010 ÀS 18 HORAS PARA TRANSMISSÃO DA REUNIÃO ITINERANTE PELA RÁDIO PLFM. |
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| materia |
233/2010 |
2010-05-24 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ALMERINDA OTONI DA COSTA. |
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| materia |
232/2010 |
2010-05-21 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ANDERSON AMPARO PEREIRA |
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| norma |
3150/2010 |
2010-05-21 |
Lei |
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2010 |
2010-05-20 |
Protocolo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO, CÓPIA DO PROJETO E DOS DEMAIS DOCUMENTOS SOBRE AS OBRAS QUE FORAM INICIADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. |
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| materia |
231/2010 |
2010-05-20 |
Protocolo |
SUBSTITUTIVO AO PL 20/2010 - TORNA OBRIGATÓRIO AOS EMPREENDEDORES DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO. |
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| materia |
194/2010 |
2010-05-19 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O MOVIMENTO DOS PROFESSORES E TAMBÉM COM A SITUAÇÃO DAS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS, OS QUAIS SÃO OS MAIS AFETADOS DIRETAMENTE PELA GREVE, FIZ UM PRONUNCIAMENTO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2010, MANIFESTANDO APOIO À LUTA DESSES BRAVOS E VALOROSOS PROFISSIONAIS DO ENSINO. |
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| materia |
195/2010 |
2010-05-19 |
Ofício |
COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA A REPRESENTAÇÃO Nº 04/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA - KAL SENA, QUE FOI APROVADA NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EM 17 DE MAIO DE 2010. |
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| materia |
196/2010 |
2010-05-19 |
Ofício |
COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 13/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, QUE FOI APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EM 17 DE MAIO DE 2010. |
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| materia |
197/2010 |
2010-05-19 |
Ofício |
ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, APRESENTADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2010, SOLICITAMOS À VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CAPINA, COM URGÊNCIA, DO MATO NO GRUPO DR. CRISTIANO OTONI, EM FERREIRAS. |
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| materia |
198/2010 |
2010-05-19 |
Ofício |
ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA, APRESENTADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2010, SOLICITAMOS À VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE APLIQUE INSETICIDA, ATRAVÉS DO FUMACÊ, PRÓXIMO À LAGOA DO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
200/2010 |
2010-05-19 |
Ofício |
ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, APRESENTADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2010, SOLICITAMOS À VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE ESTAR ATRASADO O REPASSE DA VERBA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
201/2010 |
2010-05-19 |
Ofício |
ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, APRESENTADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2010, SOLICITAMOS QUE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISITE AS OBRAS QUE FORAM INICIADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, A FIM DE AVERIGUAR O PORQUÊ DE ESTAS NÃO TEREM SIDO CONCLUÍDAS. |
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| materia |
219/2010 |
2010-05-19 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ANIBAL LOPES. |
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| materia |
220/2010 |
2010-05-19 |
Protocolo |
REQUER SUSPENSÃO TRÂMITE PROJETO DE LEI Nº 18/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
221/2010 |
2010-05-19 |
Protocolo |
REQUER SUSPENSÃO TRÂMITE PROJETO DE LEI Nº 107/2009 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE CALIGRAFIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
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| materia |
222/2010 |
2010-05-19 |
Protocolo |
ADICIONA NOVO PARÁGRAFO AO ART. 157, PREVENDO A CRIAÇÃO DE UM REGIMENTO INTERNO PARA A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS.
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| materia |
223/2010 |
2010-05-19 |
Protocolo |
MODIFICA O PARÁGRAFO 14 DO ART. 157, ALTERANDO OS CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS.
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| materia |
224/2010 |
2010-05-19 |
Protocolo |
ADICIONA NOVOS INCISOS AO PARÁGRAFO 13 DO ART. 157, INCLUINDO CONTRIBUINTE E TÉCNICO DA ÁREA IMOBILIÁRIA.
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| materia |
225/2010 |
2010-05-19 |
Protocolo |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 22/2010, SUBSTITUINDO O TERMO "QUADRO INFORMATIVO" PELA PALAVRA "INFORMAÇÕES".
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| materia |
226/2010 |
2010-05-19 |
Protocolo |
CRIA DISPOSTIVO PARA REGULAMENTAR A REALIZAÇÃO DE FESTAS "RAVES" NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
227/2010 |
2010-05-19 |
Protocolo |
ALTERAÇÕES LEI 2.664/02 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. |
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| materia |
228/2010 |
2010-05-19 |
Protocolo |
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO RIBEIRÃO DAS NEVES, PRÓXIMO À RODOVIA NEVES, TAPERA. |
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| materia |
229/2010 |
2010-05-19 |
Protocolo |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA ADELINA CARMELO, NOSSA SRA. DO ROSÁRIO E PRÓXIMO À RUA VÁRZEA PEQUENA.
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| materia |
37/2010 |
2010-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O § 3°, DO ARTIGO 3.º DA LEI N.º 3.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
190/2010 |
2010-05-18 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA - MARIÃO REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES. |
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| materia |
191/2010 |
2010-05-18 |
Ofício |
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2010: |
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| materia |
192/2010 |
2010-05-18 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, A SRA. DEUSMIRA MARIA ALVES, CIENTIFIQUEI A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2010. |
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| materia |
193/2010 |
2010-05-18 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SRA. MARIA CECÍLIA MARIANO, O VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2010. |
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| materia |
236/2009 |
2010-05-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A EXTENÇÃO ELÉTRICA NA RUA GERALDO DOS ANJOS CAMELO, NO BAIRRO COQUEIRINHO.
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| materia |
237/2009 |
2010-05-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ITINGA, PRÓXIMO AO Nº 112, PARQUE JARDIM SOLI, NESTE MUNICÍPIO. |
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