| norma |
3156/2010 |
2010-06-21 |
Lei |
INSTITUI E FIXA GRATIFICAÇÃO PARA O PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO E DE INTEGRANTES DE COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS DE LICITAÇÃO INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS. |
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| norma |
3157/2010 |
2010-06-21 |
Lei |
EXPANDE A RUA CARLOS MÁRCIO BAHIA CARDOSO, SITUADA NO LOCAL DENOMINADO FERRADORES, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3158/2010 |
2010-06-21 |
Lei |
OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO A AFIXAR DE MODO VISÍVEL, NA RECEPÇÃO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE, INFORMAÇÕES CONTENDO OS DADOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3159/2010 |
2010-06-21 |
Lei |
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI Nº 2.511, DE 03 DE ABRIL DE 2000, ALTERADA PELA LEI Nº 3.015, DE 24 DE MARÇO DE 2.008 QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.149 DE 06 DE MAIO DO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3160/2010 |
2010-06-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁREO "CISREC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3161/2010 |
2010-06-21 |
Lei |
AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E CONJUNTO HABITACIONAL MAGNO CLARET VIEIRA. |
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| norma |
3162/2010 |
2010-06-21 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3163/2010 |
2010-06-21 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.277, DE 09 DE JULHO DE 1997, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTS. 2º E 4º. |
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| materia |
29/2010 |
2010-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O ANEXO III (PLANTA DE VALORES) DA LEI MUNICIPAL N.º 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI 3.126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
37/2010 |
2010-06-18 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, TENHO A SATISFAÇÃO DE PARTICIPAR-LHE QUE V.SA. FOI INDICADO PELO VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA PARA RECEBER O DIPLOMA E A MEDALHA CENTENÁRIO CHICO XAVIER /2010. |
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| materia |
38/2010 |
2010-06-18 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, TENHO A SATISFAÇÃO DE PARTICIPAR-LHE QUE V.SA. FOI INDICADO PELO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES PARA RECEBER A MOÇÃO DE PARABÉNS PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA 2ª COMPANHIA DA ROTAM 13.801 EM REPRESSÃO AO CRIME EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2010 |
2010-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.741, DE 02 DE ABRIL DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
39/2010 |
2010-06-18 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, TENHO A SATISFAÇÃO DE PARTICIPAR-LHE QUE V.SA., CABO ANACLETO, A DIREÇÃO DA ESCOLA DO ANO 2009, PROFESSORES E ALUNOS DAS TURMAS 512, 513 E 704 DO ANO DE 2009, FORAM INDICADOS PELA INDICAÇÃO 356/09 DE MINHA AUTORIA PARA RECEBER A MOÇÃO DE PARABÉNS PELA PARTICIPAÇÃO NO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2009. |
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| materia |
172/2007 |
2010-06-18 |
Indicação |
O VEREADOR INFRA ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, NO FINAL DA RUA GUARANI, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA, LIGANDO AQUELA LOCALIDADE À COQUEIRINHO EM DEMANDA À TAPERA E AO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS. |
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| materia |
180/2007 |
2010-06-18 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR À SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - UAE NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO À REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO".
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| materia |
278/2010 |
2010-06-18 |
Protocolo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
36/2010 |
2010-06-17 |
Ofício Circular |
COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.EXA. A PARTICIPAR DA REUNIÃO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2010, ÀS 13 HORAS, QUINTA-FEIRA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS PRIORIDADES DA NOSSA REGIÃO A SEREM APRESENTADAS À FRENTE PARLAMENTAR. |
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| materia |
240/2010 |
2010-06-17 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES. |
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| materia |
269/2010 |
2010-06-17 |
Protocolo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO |
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| materia |
270/2010 |
2010-06-17 |
Protocolo |
CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA TORNEIO CORUJÃO 2010 |
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| materia |
271/2010 |
2010-06-17 |
Protocolo |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ROMERO CARVALHO COM RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES. |
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| materia |
273/2010 |
2010-06-17 |
Protocolo |
REITERA IND. 84/2010 PARA RETIRADA DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA DR. HERBSTER, 256. |
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| materia |
274/2010 |
2010-06-17 |
Protocolo |
CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMA EM FRENTE ÀS ESCOLAS: SÃO JOSÉ, RUI BARBOSA – CLITA BATISTA - LACOAN |
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| materia |
275/2010 |
2010-06-17 |
Protocolo |
CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMA NA ENTRADA E SAÍDA DA PRAÇA DR. SENRA. |
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| materia |
276/2010 |
2010-06-17 |
Protocolo |
CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMA NAS 4 ENTRADAS DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
277/2010 |
2010-06-17 |
Protocolo |
CONTINUAÇÃO DO ESCADÃO OU DE UMA RAMPA CONCRETADA OU UM CALÇAMENTO COM PEDRAS NO FINAL DA RUA MOACIR PEREIRA CIROCA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. SEGUE ANEXO O ABAIXO-ASSINADO. |
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| materia |
34/2010 |
2010-06-16 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE A PARTICIPAR COMO ORADOR DO CULTO ECUMÊNICO NA CÂMARA MUNICIPAL COM O TEMA TOLERÂNCIA, NO PRÓXIMO DIA 24 DE JUNHO DE 2010, ÀS 17 HORAS. |
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| materia |
35/2010 |
2010-06-16 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE A PARTICIPAR DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2010. |
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| materia |
40/2010 |
2010-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.936, DE 03 DE MAIO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
66/2008 |
2010-06-16 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SALVADOR, NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
237/2010 |
2010-06-16 |
Ofício |
ATENDENDO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA - KAL SENA - APRESENTADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 8ª ITINERANTE, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2010, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA UMA CÓPIA DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE QUINTAS DAS PALMEIRAS, ONDE FORAM APONTADAS DIVERSAS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE, SOLICITANDO-LHE UMA ATENÇÃO ESPECIAL ÀQUELAS DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO. |
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| materia |
238/2010 |
2010-06-16 |
Ofício |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DO SR. AILTON ARISTÓTELES - MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES - APRESENTADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: |
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| materia |
239/2010 |
2010-06-16 |
Ofício |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PROMOVER ESTUDOS COM A FINALIDADE DE SE BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA A QUESTÃO DOS MORADORES DE RUA EM PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
266/2010 |
2010-06-16 |
Protocolo |
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS DETERMINAR ESTUDOS SOBRE AS DESAPROPRIAÇÕES DOS IMÓVEIS QUE DERAM ORIGEM AO PARQUE DO SUMIDOURO. |
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| materia |
267/2010 |
2010-06-16 |
Protocolo |
POSTO DE CORREIO EM TAPERA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA |
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| materia |
235/2010 |
2010-06-15 |
Ofício |
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2010: |
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| materia |
236/2010 |
2010-06-15 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO. |
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| materia |
11/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. WILSON MARQUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
12/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO JOVEM RAMON CÉSAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
33/2010 |
2010-06-14 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, TENHO A SATISFAÇÃO DE PARTICIPAR-LHE QUE V.SA. FOI INDICADO PELO TEMPLO ESPÍRITA LEOPOLDO CIRNE PARA RECEBER O DIPLOMA E A MEDALHA CENTENÁRIO CHICO XAVIER, OFERECIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DE NASCIMENTO DO MÉDIUM. |
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| materia |
42/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁREO "CISREC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
43/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI Nº 2.511, DE 03 DE ABRIL DE 2000, ALTERADA PELA LEI Nº 3.015, DE 24 DE MARÇO DE 2.008 QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.149 DE 06 DE MAIO DO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
44/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
97/2008 |
2010-06-14 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE PEDRO LEOPOLDO, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO". |
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| materia |
161/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ESTOURANDO AS CALÇADAS DAS VIAS DE NOSSO MUNICÍPIO, POR ÁRVORES APROPRIADAS, DE MENOR PORTE.
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| materia |
263/2010 |
2010-06-14 |
Protocolo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
265/2010 |
2010-06-14 |
Protocolo |
CORRIGIR LEI ATUAL Nº 62/1962 – DENOMINAÇÃO INCORRETA. |
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| materia |
32/2010 |
2010-06-11 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO A V.SA. A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2010, DA CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL: |
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| materia |
231/2010 |
2010-06-11 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO SUA ATENÇÃO EM PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE MESA REDONDA COM O PRESIDENTE E VEREADORES A
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA INFORMAR SOBRE AS OBRAS DA COPASA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
232/2010 |
2010-06-11 |
Ofício |
ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, APRESENTADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2010, SOLICITAMOS À VOSSA SENHORIA COMPARECER A ESTA CASA PARA SE REUNIR COM OS SENHORES EDIS, A FIM DE DISCUTIR SOBRE A POLUIÇÃO SONORA, A POLUIÇÃO VISUAL, VENDEDORES AMBULANTES, ANDARILHOS NO MUNICÍPIO E ASSUNTOS CORRELATOS. |
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