| materia |
410/2010 |
2010-07-15 |
Protocolo |
EM. LDO - CRIAR FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, LIGADO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
411/2010 |
2010-07-15 |
Protocolo |
EM. LDO - PRIORIZAR SINALIZAÇÃO EM TODAS AS VIAS DO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
318/2010 |
2010-07-14 |
Protocolo |
SOLICITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA ESPÍRITO SANTO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. OBS.: DESCENDO A RUA NOS LOCAIS: Nº 42, 124 E 228.HÁ ABAIXO-ASSINADO DE 100 PESSOAS. MOVIMENTO CONSTANTE DE CAMINHÕES, CRIANÇAS E PEDESTRES. PEDIDO DO SR. LUIZ ROCHA FILHO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
320/2010 |
2010-07-14 |
Protocolo |
ATENDIMENTO MÉDICO AOS IDOSOS ACAMADOS DO LAIITE, 2 VEZES POR MÊS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
321/2010 |
2010-07-14 |
Protocolo |
REQUER CÓPIA DO RELATÓRIO EMITIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE APÓS A AUDITORIA/FISCALIZAÇÃO NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
324/2010 |
2010-07-14 |
Protocolo |
EM. LDO - RENOVAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
325/2010 |
2010-07-14 |
Protocolo |
EM. LDO - CRIAR O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
397/2010 |
2010-07-14 |
Protocolo |
EM. LDO - CONSTRUIR MEIO FIO, REDE DE ÁGUA PLUVIAL, CANALETAS E CONSTRUÇÃO CALÇADAS NOS BAIRROS MARIA DE LOURDES E AGENOR TEIXEIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
398/2010 |
2010-07-14 |
Protocolo |
EM. LDO - ASFALTAR AS VIAS DO BAIRRO MARIA DE LOURDES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
266/2010 |
2010-07-13 |
Ofício |
SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU IRMÃO, O SR. JOÃO ONOFRE VIEIRA , OS VEREADORES GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE – LOURO E PAULO FERREIRA PINTO – PAULINHO DA FARMÁCIA, CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
267/2010 |
2010-07-13 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU MARIDO, O SR. JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO CALDAS, O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
268/2010 |
2010-07-13 |
Ofício |
ATENDENDO PEDIDO VERBAL DOS MORADORES DA MORADA DOS HIBISCOS, APRESENTADO NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010, SOLICITAMOS À VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR QUE OS SETORES COMPETENTES TOMEM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
269/2010 |
2010-07-13 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
270/2010 |
2010-07-13 |
Ofício |
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
314/2010 |
2010-07-13 |
Protocolo |
DENOMINA DE CARLOS GONZAGA MARINHO, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
315/2010 |
2010-07-13 |
Protocolo |
DENOMINA DE GERALDO BRAZ MOREIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
316/2010 |
2010-07-13 |
Protocolo |
DENOMINA DE SÍLVIO GERALDO DE AVELAR, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
317/2010 |
2010-07-13 |
Protocolo |
DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES (TOUREIRO), A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2010 |
2010-07-12 |
Requerimento |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO SENHOR PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ÓRGÃOS AMBIENTAIS PÚBLICOS E AFINS, SOCIEDADE CIVIL E PRESTADORES DE SERVIÇO DA ÁREA), DO PROJETO DE LEI Nº 109/2009 QUE "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA DEPOSIÇÃO, REMOÇÃO, DESTINO DE ENTULHOS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
265/2010 |
2010-07-12 |
Ofício |
FOI APROVADO NESTA CASA O PROJETO DE LEI Nº 19/2010, QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
313/2010 |
2010-07-12 |
Protocolo |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA SEBASTIÃO RIBEIRO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. SÃO 90 METROS PRECISANDO DE DOIS POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
319/2010 |
2010-07-12 |
Protocolo |
AUMENTAR SALÁRIO DOS SERV. QUE RECEBEM 510,00 PARA 577,89 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
368/2005 |
2010-07-12 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE PLUVIAL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
686/2010 |
2010-07-12 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO JOVEM RAMON CÉSAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
1 |
extracted
|
| norma |
687/2010 |
2010-07-12 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. WILSON MARQUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
1 |
pending_ocr
|
| materia |
209/2005 |
2010-07-09 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
256/2010 |
2010-07-09 |
Ofício |
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2010: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
257/2010 |
2010-07-09 |
Ofício |
COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO À VOSSA EXCELÊNCIA A REPRESENTAÇÃO Nº 06/2010, DE MINHA AUTORIA, QUE FOI APROVADA NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, EM 05 DE JULHO DE 2010. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
258/2010 |
2010-07-09 |
Ofício |
COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO À VOSSA EXCELÊNCIA A REPRESENTAÇÃO Nº 07/2010, DE MINHA AUTORIA, QUE FOI APROVADA NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, EM 05 DE JULHO DE 2010. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
259/2010 |
2010-07-09 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU MARIDO, O SENHOR ALFREDO LOPES TEIXEIRA, O VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA - KAL, CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2010. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
262/2010 |
2010-07-09 |
Ofício |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOFREU UMA REDUÇÃO NA ORDEM DE R$ 500.000,00 NO VALOR QUE LHE ERA REPASSADO PARA O CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009, QUE ALTEROU DE 8% PARA 7%, O VALOR DESSE REPASSE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
264/2010 |
2010-07-09 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO MARQUES DOS REIS RECEBEU APROVAÇÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DA 10ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
311/2010 |
2010-07-09 |
Protocolo |
SOLICITO QUE SEJAM COLOCADOS POSTES DE LUZ NA RUA ITABIRA, B. JOANA D'ARC EM FRENTE AO Nº 1548 E PROXIMIDADES POIS NA VIA NÃO HÁ QUALQUER ILUMINAÇÃO, FAZENDO COM QUE SEJA COMPROMETIDA A SEGURANÇA DOS MORADORES, DEVIDO AO RISCO QUE CORREM, POR FALTA DE LUZ ATRAI USUÁRIOS DE DROGA, TORNANDO ASSIM UMA ÁREA DE RISCO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
312/2010 |
2010-07-09 |
Protocolo |
TROCAR 02 LÂMPADAS NA AVENIDA CAMILO ALVES DA SILVA, PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
308/2010 |
2010-07-08 |
Protocolo |
TERMINAR A SEDE GRUPO MATURIDADE ANOS DOURADOS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
309/2010 |
2010-07-08 |
Protocolo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JAIR DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
310/2010 |
2010-07-08 |
Protocolo |
TROCA DE LAMPADA PARA LUZ MERCÚRIO – BAIRRO SÃO GERALDO TRIANGULO DONATO JOANA DARC |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2010 |
2010-07-07 |
Ofício Circular |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E O CONSELHO TUTELAR CONVIDAM V.SA. A PARTICIPAR DA REUNIÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 13 DE JULHO DE 2010, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2010 |
2010-07-07 |
Ofício Circular |
COMUNICO AOS SENHORES VEREADORES, SECRETÁRIOS E TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO QUE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 23.191, ART. 21, II, $ 2º E INSTRUÇÃO 131, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL É PROIBIDA A PROPAGANDA ELEITORAL EM SÍTIOS DA INTERNET DE PESSOAS JURÍDICAS OFICIAIS OU HOSPEDADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
261/2010 |
2010-07-07 |
Ofício |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E O CONSELHO TUTELAR CONVIDAM V.EXA. A PARTICIPAR DA REUNIÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA EXPLANAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ECA NA EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA AS FAMÍLIAS E PARA A SOCIEDADE, NO DIA 13 DE JULHO DE 2010 ÀS 9 HORAS QUANDO ESTARÃO PRESENTES ALUNOS DE VÁRIAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
286/2009 |
2010-07-07 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PASTOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS QUE REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES: |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
303/2010 |
2010-07-07 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ONOFRE VIEIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
304/2010 |
2010-07-07 |
Protocolo |
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI 109/2009 QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA DEPOSIÇÃO, REMOÇÃO, DESTINO DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
305/2010 |
2010-07-07 |
Protocolo |
SOLICITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA JOSÉ LEANDRO RIBEIRO (ACESSO AO LEOPOLDÃO) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
306/2010 |
2010-07-07 |
Protocolo |
INDICO QUE ENQUADRE AS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DOS CEMAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
307/2010 |
2010-07-07 |
Protocolo |
CRIAR UMA COMISSÃO MISTA, ATRAVÉS DE PORTARIA, COM A CÂMARA MUNICIPAL, PARA FAZER UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS CASAS E LOTES VAGOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. JUSTIFICATIVA: FINALIDADE DE DAR UMA DESTINAÇÃO DE USO A QUEM NECESSITA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
300/2010 |
2010-07-06 |
Protocolo |
REITERAR TODAS AS INDICAÇÕES SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (LEI 2.508)
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
301/2010 |
2010-07-06 |
Protocolo |
PROJETO DE RESOLUÇÃO CRIANDO UM CONCURSO, ONDE OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE CONSEGUIREM CANTAR E ESCREVER NA PRESENÇA DE JURADOS OS HINOS DE PEDRO LEOPOLDO, NACIONAL E DA BANDEIRA, GANHARIAM UM PRÊMIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
302/2010 |
2010-07-06 |
Protocolo |
SOLICITAR UMA GRADE DE PROTEÇÃO POR CIMA DA CANALETA, NO FUNDO DA ESCOLA MUNICIPAL JANDIRINHA SALES JOVIANO, NA AV. HEITOR CLÁUDIO SALES, AO LADO DAS FOSSAS DA ESCOLA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1109/2010 |
2010-07-06 |
Decreto |
ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE JULHO DE 2010, EM VIRTUDE DA DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA. |
1 |
pending_ocr
|