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339/2010 |
2010-07-21 |
Protocolo |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.904, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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340/2010 |
2010-07-21 |
Protocolo |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.346, DE 19 DE JUNHO DE 1.987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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440/2010 |
2010-07-21 |
Protocolo |
EM. LDO - ASFALTAR VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AGENOR TEIXEIRA. |
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441/2010 |
2010-07-21 |
Protocolo |
EM. LDO - CRIAR OBRIGATORIEDADE PARA EMPLACAMENTO DAS BICICLETAS. |
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449/2010 |
2010-07-21 |
Protocolo |
EM. LDO - CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EXCETO OS BAIRROS THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, FELIPE CLÁUDIO DE SALES, SANTO ANTÔNIO DA BARRA E VERA CRUZ QUE JÁ ESTÃO CONTEMPLADOS NO PROJETO DA LDO. EXCETO TAMBÉM OS SEGUINTES BAIRROS QUE EXISTEM PEDIDOS DE OUTROS VEREADORES:
VILA APARECIDA, REGIÃO DENOMINADA "MOCA", TAPERA, FAZENDA MODELO E APAE - VER. CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA;
ANDYARA - VER. PAULO FERREIRA PINTO;
SANTA RITA - VER. PASTOR JOSÉ MARIA S. SANTOS;
ESCOLA NHAZINHA CARVALHO - VER. JOÃO CLAUDINO SENA. |
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450/2010 |
2010-07-21 |
Protocolo |
EM. LDO - CRIAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES. |
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46/2010 |
2010-07-20 |
Ofício Circular |
PREOCUPADO COM A DEFASAGEM NAS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ENVIEI REPRESENTAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA. |
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279/2010 |
2010-07-20 |
Ofício |
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2010: |
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280/2010 |
2010-07-20 |
Ofício |
POR OCASIÃO DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2010, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES A INDICAÇÃO Nº 190/2010, ATRAVÉS DA QUAL O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, ATENDENDO UM PEDIDO MEU, SOLICITOU A CONCESSÃO DE UMA MOÇÃO DE PARABÉNS A V. SA. PELA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO. |
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281/2010 |
2010-07-20 |
Ofício |
POR OCASIÃO DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2010, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES A INDICAÇÃO Nº 191/2010, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, A QUAL CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DA 7ª EDIÇÃO DO TORNEIO CORUJÃO GLOBO MINAS - CATEGORIA AMADOR ADULTO - EM 08 DE JUNHO DE 2010. |
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282/2010 |
2010-07-20 |
Ofício |
EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS, APRESENTADAS PELO SR. ROBERTO MÁRIO DA CRUZ, POR OCASIÃO DA NOSSA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE JULHO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA A GENTILEZA DE AGENDAR UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES E OS REPRESENTANTES DO BAIRRO, PARA QUE POSSAMOS BUSCAR JUNTOS UMA SOLUÇÃO PARA AS INÚMERAS QUESTÕES LEVANTADAS PELOS MESMOS. |
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284/2010 |
2010-07-20 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SRA. MARLENE ALEXANDRE DE CARVALHO, O VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2010. |
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285/2010 |
2010-07-20 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, A SRA. PATRÍCIA CORRÊA, OS VEREADORES CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA E LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2010. |
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| materia |
286/2010 |
2010-07-20 |
Ofício |
SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. JOSÉ DINIZ LOBATO, TODOS OS VEREADORES CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2010. |
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| materia |
287/2010 |
2010-07-20 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. VANDERLEI DA SILVA ALVES, O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA - MARIÃO - CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2010. |
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| materia |
336/2010 |
2010-07-20 |
Protocolo |
CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO JUVENTUS ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA CAMPEONATO SUB17 DE PEDRO LEOPOLDO |
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337/2010 |
2010-07-20 |
Protocolo |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO EM CUMPRIMENTO DA LRF. |
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338/2010 |
2010-07-20 |
Protocolo |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À JUVENTUDE DO MUNICÍPIO. |
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16/2010 |
2010-07-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JAIR DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2010 |
2010-07-19 |
Requerimento |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NOS ENVIAR O RELATÓRIO EMITIDO PELA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE EM CONCLUSÃO AOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO REALIZADAS NAS ÁREAS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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45/2010 |
2010-07-19 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE CÓPIA DO RELATÓRIO DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIA 13 DE JULHO DE 2010, NO PLENÁRIO VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA – CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG. |
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| materia |
47/2009 |
2010-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 15 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO CLIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
47/2010 |
2010-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA DE CARLOS GONZAGA MARINHO, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
48/2010 |
2010-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA DE GERALDO BRAZ MOREIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
49/2010 |
2010-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA DE SÍLVIO GERALDO DE AVELAR, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
50/2010 |
2010-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES (TOUREIRO), A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
130/2010 |
2010-07-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPENTES, ILUMINAÇÃO DA REGIÃO CONHECIDA COMO ÁREA VERDE, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
217/2010 |
2010-07-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PARA A RUA ITABIRA, NO BAIRRO JOANA D'ARC. |
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| materia |
220/2010 |
2010-07-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE DISPOSITIVOS PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA ESPÍRITO SANTO, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
221/2010 |
2010-07-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AUMENTAR O SALÁRIO DO SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM R$ 510,00, PARA R$ 577,89. |
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| materia |
222/2010 |
2010-07-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE ATENDIMENTO MÉDICO NO LAIITE – LAR PARA IDOSOS IRMÃ TEREZA, PARA OS IDOSOS ACAMADOS, DUAS VEZES POR MÊS. |
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| materia |
223/2010 |
2010-07-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE UM NOVO MAPA DE PEDRO LEOPOLDO, ATUALIZADO, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS E DOS DISTRITOS. |
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| materia |
224/2010 |
2010-07-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO RETORNO DAS FESTAS CARNAVALESCAS DE RUA, INCENTIVANDO A VOLTA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS E DAS BATERIAS DE ESCOLA DE SAMBA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
225/2010 |
2010-07-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, EM FRENTE OU PRÓXIMO AO Nº 229, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
226/2010 |
2010-07-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MELHORIAS E A RECUPERAÇÃO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
227/2010 |
2010-07-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO E A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HEITOR CLÁUDIO DE SALES. SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO DIVIDINDO A AVENIDA DESDE SEU INÍCIO ATÉ ÀS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DONA JANDIRINHA S. JOVIANO, REGIÃO NORTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
228/2010 |
2010-07-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. RESSALTO QUE ESTA PROPOSIÇÃO NÃO TRATA DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS OTÁVIO GOUVEIA COM MARIA HELENA DA COSTA, RÔMULO AZEVEDO, BETIM, DA QUADRA COMUNITÁRIA DO NEEC E DA ESCADA DA RUA PEDRINHO PEDROCA, QUE SÃO OBJETO DE PEDIDO DO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA. |
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| materia |
229/2010 |
2010-07-19 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA A RUA MAURÍCIO DE AZEVEDO, BAIRRO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
278/2010 |
2010-07-19 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE CÓPIA DO PARECER JURÍDICO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DA LEGALIDADE DA ASSINATURA DO JORNAL OBSERVADOR. |
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| materia |
283/2010 |
2010-07-19 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V. SA, PARA ASSISTIR AOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SERÃO REALIZADOS NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO MARQUES DOS REIS, NA LOCALIDADE DE CANTA GALO. |
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| materia |
335/2010 |
2010-07-19 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DINIZ LOBATO. |
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| materia |
412/2010 |
2010-07-19 |
Protocolo |
EM. LDO - REVITALIZAR A LAGOA DO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, COM O TRATAMENTO DA ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, QUIOSQUES E ÁREA DE LAZER. |
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| materia |
413/2010 |
2010-07-19 |
Protocolo |
EM. LDO - AMPLIAR ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO OTONI, EM FERREIRAS, CONSTRUINDO UMA ÁREA DE LAZER E RECREAÇÃO. |
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| materia |
414/2010 |
2010-07-19 |
Protocolo |
EM. LDO - CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
415/2010 |
2010-07-19 |
Protocolo |
EM. LDO - COBRIR QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ANÍBAL FERNANDES, DISTRITO DR. LUND. |
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| materia |
416/2010 |
2010-07-19 |
Protocolo |
EM. LDO - CONSTRUIR CICLOVIA/ÁREA DE PEDESTRES NA ESTRADA MARIA DA PIEDADE COSTA (ESTRADA DO URUBU).
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| materia |
417/2010 |
2010-07-19 |
Protocolo |
EM. LDO - ASFALTAR ESTRADA DE ACESSO FAZENDO DO MOINHO À MG 424. |
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| materia |
418/2010 |
2010-07-19 |
Protocolo |
EM. LDO - CONSTRUIR PISTA DE COOPER NA AVENIDA ARAGUAIA NO BAIRRO ANDYARA. |
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| materia |
419/2010 |
2010-07-19 |
Protocolo |
EM. LDO - CONSTRUIR UMA PISTA DE COOPER E OUTRA PARA CICLISTAS NO CANTEIRO DA RUA LEVI TEIXEIRA COSTA, ENTRE A RUA SÃO PAULO E A BR MG-424. |
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| materia |
420/2010 |
2010-07-19 |
Protocolo |
EM. LDO - CONTRATAR FONOAUDIÓLOGO PARA O ATENDIMENTO NA UAE - UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. |
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