| materia |
49/2010 |
2010-07-29 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA. A PARTICIPAR DA 2ª ETAPA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DEMARCAÇÃO DE LIMITES DIVISÓRIOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PEDRO LEOPOLDO E MATOZINHOS. |
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454/2010 |
2010-07-29 |
Protocolo |
CONSTRUÇÃO PRAÇA RUA PIRES GUIMARÃES, Nº 194 - DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO |
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455/2010 |
2010-07-29 |
Protocolo |
CONSTRUÇÃO PRAÇA ORLANDO DE ALMEIDA RAJÃO |
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456/2010 |
2010-07-29 |
Protocolo |
CONSTRUÇÃO PRAÇA MORADA DOS HIBISCOS |
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14/2010 |
2010-07-28 |
Protocolo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DANIEL FILHO PELA REALIZAÇÃO DO FILME SOBRE CHICO XAVIER.” |
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26/2010 |
2010-07-28 |
Protocolo |
REQUER O COMPARECIMENTO DO RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DA PREVISAN EM PEDRO LEOPOLDO, PARA A INSTALAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO, EM REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS. |
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294/2010 |
2010-07-28 |
Ofício |
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 380, ENCAMINHADO POR VOSSA EXCELÊNCIA NO DIA 23 DE JULHO DE 2010, COMUNICO-LHE QUE O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO NÃO DISPÕE DE UMA LEI, INSTITUINDO O PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. |
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357/2010 |
2010-07-28 |
Protocolo |
EM. LDO - V – PLANEJAMENTO URBANO / TUTELA AO MEIO AMBIENTE / CADASTRO IMOBILIÁRIO / DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / AGRICULTURA / TURISMO
PLANEJAMENTO URBANO
- ALÍNEA A: CRIAR E IMPLEMENTAR O PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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358/2010 |
2010-07-28 |
Protocolo |
EM. LDO - V – PLANEJAMENTO URBANO / TUTELA AO MEIO AMBIENTE / CADASTRO IMOBILIÁRIO / DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / AGRICULTURA / TURISMO
PLANEJAMENTO URBANO
- ALÍNEA B: CRIAR E IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. |
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1111/2010 |
2010-07-28 |
Decreto |
DECRETO EXECUTIVO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SUBSEQÜENTE, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1111/2010 |
2010-07-28 |
Decreto |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SUBSEQUENTE, A ÁREA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
290/2010 |
2010-07-27 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES. |
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| materia |
291/2010 |
2010-07-27 |
Ofício |
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2010: |
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| materia |
292/2010 |
2010-07-27 |
Ofício |
ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, APRESENTADO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2010, ENVIO AO JORNAL OBSERVADOR VOTO DE REPÚDIO PELA PUBLICAÇÃO, NA EDIÇÃO 746, DE 23 DE JULHO DE 2010, DO EDITORIAL: “LAÇOS DE PODRIDÃO ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO”. |
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| materia |
293/2010 |
2010-07-27 |
Ofício |
POR OCASIÃO DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2010, FOI APROVADA, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICAÇÃO Nº 206/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE, A QUAL CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS À VOSSA SENHORIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À FRENTE DO LABORATÓRIO DOM BOSCO. |
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| materia |
447/2010 |
2010-07-27 |
Protocolo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS NOS CEMAI'S DO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO EM LISTA: NOME, FAIXA ETÁRIA, LOCALIDADE DE ORIGEM E CEMAI. ALÉM DE UMA LISTA DE ESPERA COM OS MESMOS DADOS ACIMA SOLICITADOS. |
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19/2010 |
2010-07-26 |
Requerimento |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO SENHOR PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS REFERENTES À JUVENTUDE DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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20/2010 |
2010-07-26 |
Requerimento |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO SENHOR PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. |
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51/2010 |
2010-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA PEQUENINA DE PEDRO LEOPOLDO”. |
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52/2010 |
2010-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES SOBRE A ISENÇÃO E A CONTESTAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IPTU, NAS GUIAS DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPRESSAS OU ELETRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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53/2010 |
2010-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.904, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
54/2010 |
2010-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.346, DE 19 DE JUNHO DE 1.987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
206/2010 |
2010-07-26 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. GERALDO NERY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, À FRENTE DO LABORATÓRIO DOM BOSCO, INSTALADO NA CIDADE DESDE 1970. |
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| materia |
218/2010 |
2010-07-26 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CRIAR UMA COMISSÃO MISTA COM A CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS CASAS E LOTES VAGOS, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, ATRAVÉS DE PORTARIA. |
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| materia |
230/2010 |
2010-07-26 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO JUVENTUS ESPORTE CLUBE PELA BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO SUB-17 2010 DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
231/2010 |
2010-07-26 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DA RUA MAGNO CLARET VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, ATÉ A SAÍDA PARA FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
232/2010 |
2010-07-26 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA AGENOR TEIXEIRA, PRÓXIMO O POSTO MIL, ATÉ A RUA LAPINHA, PRÓXIMO A GARAGEM DA PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
233/2010 |
2010-07-26 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REPARO NA BOCA DE LOBO, DA RUA CAIO MARTINS, PRÓXIMO O Nº 280, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
234/2010 |
2010-07-26 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR PARA QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DA ÁRVORE DA RUA AMANDO FILHO, QUE SE ENCONTRA DO OUTRO LADO DO PASSEIO, EM FRENTE O Nº 61, AO LADO DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
235/2010 |
2010-07-26 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - RETIRADA DE UM TOCO DE ÁRVORE COM RAIZ, NO PASSEIO DA RESIDÊNCIA DO SR. MAURÍCIO OLIVEIRA SANTOS, CONHECIDO COMO MAURÍCIO PACOTE, LOCALIZADO À RUA AMANDO FILHO, Nº 61, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO . |
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| materia |
236/2010 |
2010-07-26 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - CORTE E A RETIRADA DA ÁRVORE DA RUA AMANDO FILHO, PRÓXIMO O Nº 99, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO . |
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| materia |
237/2010 |
2010-07-26 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - RETIRADA DOS DOIS TOCOS DE ÁRVORE COM RAIZ NA RUA CEL. CÂNDIDO VIANA, Nº 77, PRAÇA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO . |
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| materia |
268/2010 |
2010-07-26 |
Protocolo |
CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. MARIA DE LURDES PEREIRA PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO. |
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| materia |
327/2010 |
2010-07-26 |
Protocolo |
INDICA FOMENTAR A FESTA CARNAVALESCA EM PL COM O RETORNO DOS BLOCOS E BATERIAS DE ESCOLA DE SAMBA |
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| materia |
451/2010 |
2010-07-26 |
Protocolo |
SOLICITAR SINALIZAÇÃO PARADA OBRIGATÓRIA NA ESQUINA DA RUA SENADOR MELO VIANA COM RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
452/2010 |
2010-07-26 |
Protocolo |
SOLICITAR PINTURA REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA SUZANA PASSOS, Nº 75, BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA E COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
48/2010 |
2010-07-23 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE A PARTICIPAR DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O MÊS DE JULHO DE 2010. |
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| materia |
356/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
PATROLAR E CASCALHAR A RUA TRAVESSA GUARANI, NA HORTA COMUNITÁRIA EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA. |
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| materia |
359/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - EM. LDO - V – PLANEJAMENTO URBANO / TUTELA AO MEIO AMBIENTE / CADASTRO IMOBILIÁRIO / DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / AGRICULTURA / TURISMO
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
- ALÍNEA B: ADQUIRIR 02 DECIBELÍMETROS. |
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360/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - V – PLANEJAMENTO URBANO / TUTELA AO MEIO AMBIENTE / CADASTRO IMOBILIÁRIO / DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / AGRICULTURA / TURISMO
GERÊNCIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO/ TURISMO
- ALÍNEA A: CRIAR E IMPLEMENTAR PLANO DIRETOR TURÍSTICO DA AICT DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO. |
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| materia |
361/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS ADMINISTRATIVAS
- ALÍNEA E: PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM MELHORIAS NO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS. |
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| materia |
362/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS CULTURAIS
- ALÍNEA I: PRIORIZAR O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CULTURA E LAZER, APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS. |
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363/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS CULTURAIS
- ALÍNEA M: ASSINAR CONVÊNIOS PARA MANUTENÇÃO DE BANDAS E DE ASSOCIAÇÃO COM FINS SÓCIO CULTURAIS COM PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS. |
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| materia |
364/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS ESPORTIVAS
- ALÍNEA N: DISPONIBILIZAR VERBAS E/OU RECURSOS PARA PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, COMO A CRIAÇÃO DE “RUAS DE LAZER” E NÚCLEOS DE PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NOS BAIRROS E REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
365/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - V – PLANEJAMENTO URBANO / TUTELA AO MEIO AMBIENTE / CADASTRO IMOBILIÁRIO / DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / AGRICULTURA / TURISMO
TUTELA AO MEIO AMBIENTE
- CRIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
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366/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS ADMINISTRATIVAS
- CRIAR E IMPLANTAR O SISTEMA ÚNICO DE INSCRIÇÕES E BANCOS DE VAGAS COM ACOMPANHAMENTO ONLINE PARA OS CEMAI'S MUNICIPAIS. |
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| materia |
367/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS PEDAGÓGICAS
- IMPLEMENTAR AÇÕES EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 10.639/03. |
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368/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS PEDAGÓGICAS
- REALIZAR CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO A CERCA DA LEI FEDERAL 10.639/03 |
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| materia |
369/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS PEDAGÓGICAS
- DAR PRIORIDADE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA E PLAYGROUND NAS DEPENDÊNCIAS DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL DA REDE PÚBLICA. |
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| materia |
370/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS CULTURAIS
- REALIZAR, APOIAR E/OU SUBSIDIAR PROJETOS E AÇÕES EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL 3.062/09. |
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