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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 305/2010 2010-08-10 Ofício PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2010: 1 unsupported_format
materia 306/2010 2010-08-10 Ofício COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO A LEI MUNICIPAL Nº 3.165/2010, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM EVENTOS PÚBLICOS, PROMULGADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA. 1 unsupported_format
materia 307/2010 2010-08-10 Ofício ATENDENDO PEDIDO VERBAL DOS PARTICIPANTES DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL – 10ª ITINERANTE, REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO MARQUES DO REIS, NO ALTO CANTAGALO, EM 26 DE JULHO DE 2010, SOLICITAMOS À VOSSA EXCELÊNCIA QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DESTA REGIÃO QUANTO: 1 unsupported_format
materia 308/2010 2010-08-10 Ofício PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA O REQUERIMENTO Nº 22/2010, APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES. 1 unsupported_format
materia 457/2010 2010-08-10 Protocolo RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS BAIRRO AGENOR TEIXEIRA E BAIRRO MARIA DE LOURDES 1 unsupported_format
materia 458/2010 2010-08-10 Protocolo POSTE ILUMINAÇÃO RUA SALIM ISSA - BAIRRO FELIPE CLÁUDIO 1 unsupported_format
materia 473/2010 2010-08-10 Protocolo MOÇÃO DE PARABÉNS A ALESSANDRA DE ANGELES COORDENADORA DO PROJETO E TODA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTÁRIO OS LUNÁTICOS DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS 1 unsupported_format
materia 474/2010 2010-08-10 Protocolo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.165, DE 05 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: SUPRIME A PALAVRA “BINGO”, DO ART. 1º. 1 unsupported_format
materia 22/2010 2010-08-09 Requerimento NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO OBJETIVO OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS NOS CEMAI'S DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAÇÃO DAS FAIXAS ETÁRIAS, LOCALIDADES DE ORIGEM E O RESPECTIVO CEMAI, BEM COMO SOBRE A LISTA DE ESPERA COM OS MESMOS DADOS ACIMA SOLICITADOS. 1 unsupported_format
materia 50/2010 2010-08-09 Ofício Circular COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA, A COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, NO PRÓXIMO DIA 16 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 18 HORAS, PARA RECEBER MOÇÃO DE PARABÉNS, HOMENAGEM DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA . 1 unsupported_format
materia 56/2010 2010-08-09 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.160, DE 21 DE JUNHO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 246/2010 2010-08-09 Indicação PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO ANTUNES CORRÊA, PRÓXIMO AO Nº 1.134, EM QUINTA DO SUMIDOURO. 1 unsupported_format
materia 247/2010 2010-08-09 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTENDER ATÉ OS BAIRROS E DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E FAIXAS DE PEDESTRES. 1 unsupported_format
materia 248/2010 2010-08-09 Indicação PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO MAESTRO ADALBERTO BARBOSA DA SILVA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO COMO MAESTRO E PROFESSOR, NAS MELHORES UNIVERSIDADES DA FRANÇA, ELEVANDO O NOME DE PEDRO LEOPOLDO. 1 unsupported_format
materia 249/2010 2010-08-09 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 250/2010 2010-08-09 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CONTRAMÃO NO FINAL DA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO ESTUDOS VISANDO O RETORNO DA MÃO DUPLA NA MESMA. 1 unsupported_format
materia 251/2010 2010-08-09 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 252/2010 2010-08-09 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO LOPES SIQUEIRA, ESQUINA COM RUA PROFESSOR AZARIAS CÂNDIDO FERREIRA, BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 302/2010 2010-08-09 Ofício COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ RECEBEU APROVAÇÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DA 11ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 472/2010 2010-08-09 Protocolo OFÍCIO - VOTO PESAR E MINUTO FALECIMENTO SRA. MARIA LEDA CERQUEIRA FONSECA 1 unsupported_format
materia 484/2010 2010-08-09 Protocolo ALTERA LEI 3160 - CISREC 1 unsupported_format
norma 688/2010 2010-08-09 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. DEUCICLÉIA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 689/2010 2010-08-09 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE FERNANDO CÉSAR DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 465/2010 2010-08-05 Protocolo MOÇÃO PARABÉNS MAESTRO ADALBERTO BARBOSA SILVA 1 unsupported_format
materia 466/2010 2010-08-05 Protocolo INSTALAÇÃO PONTO APOIO POLÍCIA MILITAR BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS 1 unsupported_format
materia 467/2010 2010-08-05 Protocolo REQUER REUNIÃO SECRETÁRIA EDUCAÇÃO PARA OBTER INFORMAÇÕES CEMAI'S 1 unsupported_format
materia 468/2010 2010-08-05 Protocolo OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNIO FALECIMENTO SRA. PATRÍCIA CARVALHO COSTA 1 unsupported_format
materia 469/2010 2010-08-05 Protocolo RETIRADA PLACA SINALIZAÇÃO CONTRAMÃO RUA AGENOR TEIXEIRA 1 unsupported_format
materia 470/2010 2010-08-05 Protocolo IND. COLOCAÇÃO COBERTURA PONTO DE ÔNIBUS BAIRRO TRIÂNGULO 1 unsupported_format
materia 471/2010 2010-08-05 Protocolo IND. INSTALAR REDUTOR VELOCIDADE RUA J. LOPES SIQUEIRA PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA PROF. AZARIAS C. FERREIRA 1 unsupported_format
materia 73/2010 2010-08-03 Protocolo SOLICITAR QUEBRA MOLA DA RUA XV NOVEMBRO. BAIRRO SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 79/2010 2010-08-03 Protocolo IMPLANTAÇÃO DE CURSO TÉCNICO DE AGENTE DE SAÚDE CONFORME LEI FEDERAL 10.507 DE 10 DE JULHO DE 2002. 1 unsupported_format
materia 296/2010 2010-08-03 Ofício PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2010: 1 unsupported_format
materia 300/2010 2010-08-03 Ofício SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. MÊRCES XAVIER PERAZOLLI, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 301/2010 2010-08-03 Ofício SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA ESPOSA, SRA. MÊRCES XAVIER PERAZOLLI, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 460/2010 2010-08-03 Protocolo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO SUBSEQUENTE, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 463/2010 2010-08-03 Protocolo ESTENDER SINALIZAÇÃO TRÂNSITO AOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 17/2010 2010-08-02 Projeto de Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. OTTONI LOPES ALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 21/2010 2010-08-02 Requerimento NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS NOS CEMAI'S DO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO EM LISTA OS NOMES, FAIXAS ETÁRIAS, LOCALIDADE DE ORIGEM E O RESPECTIVO CEMAI. REQUEIRO, AINDA, UMA LISTA DE ESPERA COM OS MESMOS DADOS ACIMA SOLICITADOS. 1 unsupported_format
materia 55/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.112, DE 01° DE SETEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 238/2010 2010-08-02 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA GUARANI, NA HORTA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 239/2010 2010-08-02 Indicação SINALIZAÇÃO DE "PARADA OBRIGATÓRIA" NA ESQUINA DA RUA SENADOR MELO VIANA COM RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 242/2010 2010-08-02 Indicação CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ORLANDO RAJÃO, LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DAS RUAS TEÓFILO OTONI, ITAOBIM E ITINGA, NO PARQUE JARDIM SOLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 244/2010 2010-08-02 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS VIAS DO BAIRRO AGENOR TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 245/2010 2010-08-02 Indicação PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR PARA QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO À RUA SALIM ISSA, PRÓXIMO A TORRE DA TELEMAR, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 459/2010 2010-08-02 Protocolo "DENOMINA DE GERALDO BRAZ MOREIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
materia 461/2010 2010-08-02 Protocolo PLO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.112, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 462/2010 2010-08-02 Protocolo CONCEDE TÍTULO UTILIDADE PÚBLICA VIDA PEQUENINA 1 unsupported_format
materia 464/2010 2010-08-02 Protocolo SOLICITO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PRÓXIMO AO Nº 1134 DA RUA ANTÔNIO ANTUNES CORRÊA, EM QUINTA DO SUMIDOURO. PEDIDO FEITO PELO SR. JOSÉ AGOSTINHO FILHO. OBS.: RUA CONHECIDA COM RUA MATOSO – COMUNIDADE DE PERIQUITO. REFERÊNCIA: PRIMEIRA RUA À ESQUERDA APÓS A IGREJA. 1 unsupported_format
materia 453/2010 2010-07-30 Protocolo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A OTTONI LOPES ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format