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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 508/2010 2010-09-15 Protocolo AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - GRANBEL. 1 unsupported_format
materia 509/2010 2010-09-15 Protocolo ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.034, DE 01 DE JULHO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 260/2010 2010-09-14 Ofício SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, A SENHORA ELLA MARIA BARROS KUCHENBECKER, OS VEREADORES CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA (MARIÃO) E LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 336/2010 2010-09-14 Ofício COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA - MARIÃO REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 337/2010 2010-09-14 Ofício SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU PAI, O SR. JOSÉ DE PAULA – EX-VEREADOR E PRESIDENTE, O VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010 E SIDO DECLARADO LUTO OFICIAL EM 25 DE AGOSTO DE 2010, JUNTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA Nº14/2010. 1 unsupported_format
materia 338/2010 2010-09-14 Ofício SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DA SRA. ANA ROSA PACÍFICO DOS SANTOS, OS VEREADORES CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 339/2010 2010-09-14 Ofício SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SRA. RAIMUNDA FERREIRA DA CRUZ – D. MUNDINHA, O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA – MARIÃO CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 340/2010 2010-09-14 Ofício SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU PAI, O SR. JOSÉ FRANCISCO SILVA – ZÉ JORGE, CIENTIFIQUEI A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 341/2010 2010-09-14 Ofício SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SRA. CONCEIÇÃO FELIPE JORGE, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 342/2010 2010-09-14 Ofício SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SRA. CONCEIÇÃO FELIPE JORGE, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 343/2010 2010-09-14 Ofício SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SRA. VANISIA DIAS ALVES, O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 344/2010 2010-09-14 Ofício SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU PAI, O SR. HÉLIO GERALDO GONÇALVES, O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 345/2010 2010-09-14 Ofício SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. ULISSES MARTINS DE SOUZA, O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 346/2010 2010-09-14 Ofício SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, A SRA. LOURDES GONÇALVES, O VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 347/2010 2010-09-14 Ofício PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010: 1 unsupported_format
materia 19/2010 2010-09-13 Projeto de Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. RUBENS ALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 24/2010 2010-09-13 Requerimento NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE, REGIONALMENTE, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA TRATAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 1 unsupported_format
norma 3173/2010 2010-09-10 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.904, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3174/2010 2010-09-10 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 218/2010 2010-09-09 Protocolo REDUTOR VELOCIDADE AV. ARAGUAIA, 471 B. ANDYARA 1 unsupported_format
materia 504/2010 2010-09-08 Protocolo SOLICITA UMA RESPOSTA COM URGÊNCIA DA PREFEITURA (MEIO AMBIENTE) E DA COPASA REFERENTE A RETIRADA DO ESGOTO DE TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO DA BIQUINHA (BAIRRO MAGALHÃES). PEDIDO FEITO PELOS MORADORES QUE RESIDEM PERTO DESSE CÓRREGO, DEVIDO AO MAL CHEIRO CONSTANTE NO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 335/2010 2010-09-03 Ofício PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2010: 1 unsupported_format
materia 503/2010 2010-09-03 Protocolo VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FRANCISCO SILVA - ZÉ JORGE . 1 unsupported_format
materia 272/2010 2010-09-02 Protocolo INVERTER SENTIDO DA RUA NOSSA SRA. DAS GRAÇAS 1 unsupported_format
materia 333/2010 2010-09-02 Ofício COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS RECEBEU APROVAÇÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DA 12ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 501/2010 2010-09-01 Protocolo SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E QUE SEJA REALIZADA REGIONALMENTE. 1 unsupported_format
materia 502/2010 2010-09-01 Protocolo VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SRA. CONCEIÇÃO FELIPE JORGE. 1 unsupported_format
materia 59/2010 2010-08-31 Ofício Circular CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO, CONTENDO A SEGUINTE PAUTA: 1 unsupported_format
materia 228/2005 2010-08-31 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR OBRAS DE MELHORIAS PARA O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 328/2010 2010-08-31 Ofício PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 11ª ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2010: 1 unsupported_format
materia 329/2010 2010-08-31 Ofício COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 330/2010 2010-08-31 Ofício COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA TOMADA DE PREÇOS. 1 unsupported_format
materia 23/2010 2010-08-30 Requerimento NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS REFERENTE O PROCESSO LICITATÓRIO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO DAS NEVES NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO SÃO JOSÉ E SANTA RITA”. 1 unsupported_format
materia 59/2010 2010-08-30 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2010, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 11.730.000,00 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 254/2010 2010-08-30 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO DIÁCONO HÉLIO PARREIRAS PELA SUA ORDENAÇÃO SACERDOTAL, OCORRIDA DIA 23 DE JULHO DE 2010 NA SERRA DA PIEDADE. 1 unsupported_format
materia 255/2010 2010-08-30 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À CAIO MÁRCIO PEREIRA SALES PELO PRÊMIO "SERVIDOR MAPA 2010". 1 unsupported_format
materia 256/2010 2010-08-30 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO A INDICAÇÃO Nº 181/2010, DE MINHA AUTORIA, ATRAVÉS DA QUAL INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REVISÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA PREFEITURA, PARA O HORÁRIO ANTIGO – 09:00 ÀS 18:00. 1 unsupported_format
materia 257/2010 2010-08-30 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DA RUA SALOMÃO ZINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CAMPINHO, PARA QUE ESTA VIA POSSA TER ACESSO À RUA SALIM ISSA, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 258/2010 2010-08-30 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E JOGAR CASCALHO NAS RUAS BARTOLOMEU BUENO, ANTÔNIO DE MELO E BORBA GATO NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 259/2010 2010-08-30 Indicação PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E JOGAR CASCALHO NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 500/2010 2010-08-30 Protocolo VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SRA. VANISIA DIAS ALVES 1 unsupported_format
materia 514/2010 2010-08-30 Protocolo VETO AO PROJETO Nº 19/2010 - BANHEIROS E BEBEDOUROS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 497/2010 2010-08-27 Protocolo VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. HÉLIO GERALDO GONÇALVES 1 unsupported_format
materia 498/2010 2010-08-27 Protocolo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2010, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 11.730.000,00 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 499/2010 2010-08-27 Protocolo VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. JOSÉ APARECIDO DE PAULO. 1 unsupported_format
materia 9/2010 2010-08-26 Projeto de Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DRA. GISELLY PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 492/2010 2010-08-26 Protocolo REQUER INFORMAÇÕES / DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO OBRAS DE DESASSOREAMENTO RIBEIRÃO DAS NEVES 1 unsupported_format
materia 493/2010 2010-08-26 Protocolo REITERAR INDICAÇÃO 181/2010 - INDICA REVISÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA PREFEITURA, VOLTANDO AO HORÁRIO ANTIGO – 09:00 ÀS 18:00. 1 unsupported_format
materia 494/2010 2010-08-26 Protocolo INDICA ABERTURA RUA SALOMÃOZINHO - BAIRRO NOVO CAMPINHO 1 unsupported_format
materia 495/2010 2010-08-26 Protocolo VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. JOSÉ DE PAULA - PAI DO MINISTRO CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA 1 unsupported_format