| materia |
535/2010 |
2010-10-04 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. ALDORICO RODRIGUES SILVA |
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| materia |
536/2010 |
2010-10-04 |
Protocolo |
SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALEMCIMENTO SRA. JOSIANE DOS REIS DAS NAÇÕES |
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| materia |
394/2010 |
2010-10-03 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR OSMAR COSTA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO: |
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| materia |
2/2009 |
2010-10-01 |
Ofício Circular |
X |
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| materia |
48/2009 |
2010-10-01 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO A V.SA.- EXTENSIVO A TODOS OS MEMBROS DA INSTITUIÇÃO, A PARTICIPAR DA OFICINA TEMÁTICA DE PROPOSIÇÕES SOBRE JUVENTUDE, SEGURANÇA E VULNERABILIDADE, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA – SEDRU. |
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| materia |
531/2010 |
2010-10-01 |
Protocolo |
SOLICITO QUE SEJA VERIFICADO O ESGOTO ENTUPIDO ENTRE AS RUAS 27 DE JANEIRO E PACÍFICO JOSÉ DINIZ. |
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| norma |
3176/2010 |
2010-10-01 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3177/2010 |
2010-10-01 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.346, DE 19 DE JUNHO DE 1.987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2010 |
2010-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.016, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
528/2010 |
2010-09-30 |
Protocolo |
ALTERA O ART. 121 DA RESOLUÇÃO Nº 430/98, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 440/99, 570/04 E 580/05.
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| materia |
529/2010 |
2010-09-30 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NATALINO |
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| materia |
530/2010 |
2010-09-30 |
Protocolo |
ESTUDOS PARA REVER NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO A ALÍQUOTA DE ITBI PARA IMÓVEIS FINANCIADOS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| norma |
3175/2010 |
2010-09-28 |
Lei |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SEUS SERVIDORES, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO. |
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| materia |
260/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA FLAMBOYANT ATÉ OS NÚMEROS 112, 118 E 124, EM MORADA DOS HIBISCOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
261/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO A INDICAÇÃO Nº 274/2009, DE MINHA AUTORIA, A QUAL INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA CELINA EUGÊNIA CORRÊA VIEIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃOZINHO DO BARREIRO E ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
262/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA CELINA EUGÊNIA CORRÊA VIEIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃOZINHO DO BARREIRO E ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
263/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIAS NA REGIÃO DE VERA CRUZ DE MINAS, CONFORME EXPOSTO ABAIXO. |
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| materia |
264/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, PRÓXIMO O Nº 1.011, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
265/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, EM FRENTE O LIONS CLUBE PEDRO LEOPOLDO, NO BAIRRO SÃO GERALDO |
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| materia |
266/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA HERMÍNIO LOPES EM TODA EXTENSÃO, NO CONJUNTO DE ROMERO CARVALHO. |
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| materia |
267/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO PERIQUITO, QUINTA DO SUMIDOURO, NESTE MUNICÍPIO, COM EXCEÇÃO DA RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIA, OBJETO DE PEDIDO CONSTANTE DAS INDICAÇÕES NºS 346/2009 E 106/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA. |
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| materia |
268/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ÔNIBUS ESCOLAR PARA BUSCAR E DEIXAR AS CRIANÇAS NA ENTRADA DO BAIRRO PERIQUITO, QUINTA DO SUMIDOURO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
269/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO DR. CÉLIO ELIAS, LOCALIZADO À RUA AGENOR DO PIO, Nº 250, COM O INTUITO DE LIGAR A RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIA AO ASFALTO, BAIRRO PERIQUITO - QUINTA DO SUMIDOURO - NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
270/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE REPAROS NAS CABECEIRAS DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MARIA DA PIEDADE COSTA, QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO URUBU, AO BALNEÁRIO DO SEARA E AS REGIÕES DE MATOS, PALMITAL E ESMERALDAS. |
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| materia |
527/2010 |
2010-09-27 |
Protocolo |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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| norma |
691/2010 |
2010-09-27 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DRA. GISELLY PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
692/2010 |
2010-09-27 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. OTTONI LOPES ALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
693/2010 |
2010-09-27 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. ANDRÉ LEONARDO DE ARAÚJO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
516/2010 |
2010-09-23 |
Protocolo |
INDICA PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA FLAMBOYANT, MORADA DOS HIBISCOS, PARA ATENDER AOS NÚMEROS 112, 118 E 124, CONFORME PEDIDO DE UM DOS PROPRIETÁRIOS DAS RESIDÊNCIAS - SR. WENDERSON FÁBIO CARVALHO. |
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| materia |
517/2010 |
2010-09-23 |
Protocolo |
INDICA CRIAR PONTOS DE COLETA VOLUNTÁRIO PARA O RECEBIMENTO DE ENTULHOS, EM PEQUENAS QUANTIDADES, PARA ATENDER PESSOAS CARENTES, NO INTUITO DE GERIR O ENTULHO NOS SEGUINTES ECOPONTOS:
QUINTA DO SUMIDOURO/FIDALGO;
QUINTA DAS PALMEIRAS;
VERA CRUZ;
TAPERA/FERREIRA;
BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS;
DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO; |
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| materia |
518/2010 |
2010-09-23 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM VALDINEY CRISTIANO ALVES. |
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| materia |
519/2010 |
2010-09-23 |
Protocolo |
SOLICITO PODA DAS ÁRVORES RUA OLIVIER TEIXEIRA, PRÓXIMO AO Nº 1011, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
520/2010 |
2010-09-23 |
Protocolo |
INDICA CONSTRUÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE RUA OLIVIER TEIXEIRA, BAIRRO SÃO GERALDO |
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| materia |
521/2010 |
2010-09-23 |
Protocolo |
INDICA PODA DE ÁRVORES RUA HERMÍNIO LPES, BAIRRO ROMERO DE CARVALHO. |
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| materia |
522/2010 |
2010-09-23 |
Protocolo |
PARQUE DO CAPÃO. |
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| materia |
523/2010 |
2010-09-23 |
Protocolo |
INDICA O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PERIQUITO, EM QUINTA DO SUMIDOURO, COM EXCEÇÃO DA RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIA, OBJETO DE PEDIDO DO VEREADOR LÚCIO MAURO - INDICAÇÕES NºS 346/2009 E 106/2010. |
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| materia |
524/2010 |
2010-09-23 |
Protocolo |
INDICA PROVIDENCIAR UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA BUSCAR E DEIXAR AS CRIANÇAS NA ENTRADA DO BAIRRO PERIQUITO, EM QUINTA DO SUMIDOURO. |
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| materia |
525/2010 |
2010-09-23 |
Protocolo |
INDICA PROVIDENCIAR A ABERTURA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO DR. CÉLIO ELIAS COM O OBJETIVO DE LIGAR A RUA ANTÔNIO ANTUNES CORREIA AO ASFALTO, BAIRRO PERIQUITO, EM QUINTA DO SUMIDOURO. |
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| materia |
526/2010 |
2010-09-23 |
Protocolo |
INDICA REPAROS PONTE LOCALIZADA ESTRADA MARIA DA PIEDADE COSTA - ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO URUBU. |
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| materia |
25/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DAS POLÍCIAS FEDERAL, MILITAR E CIVIL, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, COM O FITO DE PROMOVER UMA DISCUSSÃO SOBRE O SERVIÇO "RONDAS NOTURNAS PARTICULARES". |
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| materia |
61/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – GRANBEL.” |
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| materia |
62/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.034, DE 01 DE JULHO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
515/2010 |
2010-09-17 |
Protocolo |
INDICA DOAR TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DO RUA WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA COM A AVENIDA GIL ANTÔNIO PEREIRA, BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS GERAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER.
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| materia |
510/2010 |
2010-09-16 |
Protocolo |
SOLICITO PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA BOM JESUS, RUA ESPÍRITO SANTO, DESCIDA DA CIMINAS. |
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| materia |
511/2010 |
2010-09-16 |
Protocolo |
SOLICITO RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA BOM JESUS, RUA ESPÍRITO SANTO, DESCIDA DA CIMINAS E COLOCAÇÃO DE 03 LIXEIRAS DA MESMA. |
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| materia |
512/2010 |
2010-09-16 |
Protocolo |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS FEZ VÁRIAS SOLICITAÇÕES, CONFORME OFÍCIO DATADO DE 16/09/10: MELHORAR AS CONDIÇÕES, FAZENDO O CASCALHAMENTO OU NO MÍNIMO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA INÁCIA DE CARVALHO, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO; MELHORAR CONDIÇÕES VIÁRIAS DA ESTRADA VÁRZEA FORMOSA (RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A FUNDAÇÃO JOSÉ HILÁRIO DE SOUZA), PROVIDENCIANDO O CASCALHAMENTO OU MESMO, ASFALTAMENTO; (JÁ EXISTE INDICAÇÃO 15/2009 DO PASTOR JOSÉ MARIA) ALARGAMENTO NOS LUGARES MAIS ESTREITOS DA ESTRADA VÁRZEA FORMOSA, PRINCIPALMENTE NA CURVA PRÓXIMA AO NEYMAR; CASCALHAMENTO DA RODOVIA NEVES, ATÉ A DIVISA; (JÁ EXISTE INDICAÇÃO 155/2009 GERALDO LOURO) ASFALTAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS; DISPONIBILIZAR CAMINHÃO PIPA PARA JOGAR ÁGUA NA ESTRADA VÁRZEA FORMOSA E NA RODOVIA NEVES, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES. |
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| materia |
16/2010 |
2010-09-15 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL A RETIRADA DE DUAS ÁRVORES NA RUA CEL. CÂNDIDO VIANA, EM FRENTE AO NÚMERO 30.
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| materia |
505/2010 |
2010-09-15 |
Protocolo |
DENOMINA DE RUA AFONSO RODRIGUES A VIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RITA RIBEIRO E CLÁUDIO RODRIGUES LOPES, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
506/2010 |
2010-09-15 |
Protocolo |
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DAS POLÍCIAS FEDERAL, MILITAR E CIVIL, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DEMAIS SEGMENTOS DA SOCIEDADE PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DAS RONDAS NOTURNAS PARTICULARES, SERVIÇO ILEGAL QUE TEM SIDO OFERECIDO ABERTAMENTE AOS MORADORES DE PEDRO LEOPOLDO.
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| materia |
507/2010 |
2010-09-15 |
Protocolo |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.016, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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