| materia |
560/2010 |
2010-10-22 |
Protocolo |
INDICO A REFORMA OU CONSTRUÇÃO ESCOLA ESTADUAL DR. ROMERO CARVALHO |
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| materia |
561/2010 |
2010-10-22 |
Protocolo |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
568/2010 |
2010-10-22 |
Protocolo |
SOLICITO MEDALHA CHICO XAVIER, EM 2011, PARA O VEREADOR JOÃO VITOR XAVIER, RADIALISTA DA RÁDIO ITATIAIA E FUTURO DEPUTADO ESTADUAL. |
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| materia |
273/2010 |
2010-10-21 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL ENTRE A RUA 27 DE JANEIRO, NÚMERO 71, COM A RUA PACÍFICO JOSÉ DINIZ, CENTRO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
382/2010 |
2010-10-21 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO: |
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| materia |
547/2010 |
2010-10-21 |
Protocolo |
REMANEJAMENTO DE VALORES DE DOTAÇÕES SECRETÁRIOS |
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| materia |
557/2010 |
2010-10-21 |
Protocolo |
SOLICITA QUE SE FAÇA CUMPRIR O DEPARTAMENTO COMPETENTE A LEI 12.317, DATADA 26/08/2010 QUE ALTEROU O ARTIGO 5º DA LEI 8.662, DE 07/06/1993, ONDE DETERMINA A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE AGORA É DE 30 HORAS SEMANAIS, VEDADA A REDUÇÃO DO SALÁRIO. CONFORME OFÍCIO CIRCULAR 001/2010. |
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| norma |
3180/2010 |
2010-10-21 |
Lei |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.034, DE 01 DE JULHO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3181/2010 |
2010-10-21 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.165, DE 05 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
555/2010 |
2010-10-20 |
Protocolo |
INDICO A PAVIMENTAÇÃO A LIMPEZA BUEIRO DA CIDADE ANTES DO PERÍODO CHUVOSO. |
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| materia |
556/2010 |
2010-10-20 |
Protocolo |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA UM AUMENTO REAL PARA OS SERVIDORES DO EXECUTIVO. |
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| norma |
3179/2010 |
2010-10-20 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.016, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
553/2010 |
2010-10-19 |
Protocolo |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E INSTALAÇÃO DE CANALETAS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA AV. CEL. JUVENTINO DIAS, EM FRENTE AO Nº 442, CENTRO.
OBS: O LOCAL NÃO POSSUI MEIO-FIO E QUANDO CHOVE A ÁGUA ENTRA NAS CASAS. |
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| materia |
554/2010 |
2010-10-19 |
Protocolo |
INDICO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELVIRA MICHELIN, 255, NO BAIRRO AGENOR TEIXEIRA. OBS: O SR. RÔMULO PARDINHO MORAES, RESIDENTE DA RUA, FOI QUEM SOLICITOU |
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| materia |
64/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
271/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DOAR AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS GERAIS O TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. GIL ANTÔNIO PEREIRA (ANTIGA CEMIG) COM A RUA WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, DO LADO DIREITO DA AVENIDA, SENTIDO BAIRRO ANDYARA. ESTE TERRENO FAZ DIVISA COM O ESPAÇO DESTINADO À GARAGEM DOS CONDÔMINOS. |
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| materia |
274/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REVISÃO E REPARAÇÃO DOS VENTILADORES DE TETO DA ESCOLA MUNICIPAL NHAZINHA CARVALHO. |
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| materia |
545/2010 |
2010-10-18 |
Protocolo |
SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO JOVEM JOÃO LUIZ MOREIRA JUNIOR |
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| materia |
546/2010 |
2010-10-18 |
Protocolo |
SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO GERALDO GONÇALVES SANTOS |
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| materia |
548/2010 |
2010-10-18 |
Protocolo |
REDUZIR O PERCENTUAL DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 25% PARA 10% |
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| materia |
549/2010 |
2010-10-18 |
Protocolo |
SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. DEUSDEDIT GONÇALVES
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| materia |
550/2010 |
2010-10-18 |
Protocolo |
DENOMINA DE SINVAL ALVES DA SILVA – MOCÓ A RUA SECUNDÁRIA (PRÓXIMA AO TREVO) NO BAIRRO ANDYARA |
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| materia |
551/2010 |
2010-10-18 |
Protocolo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
552/2010 |
2010-10-18 |
Protocolo |
ESTUDO PARA CRIAR LEI QUE OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (CINEMAS, CLUBES, TEATROS, SUPERMERCADOS E ETC.) A SE ADEQUAREM COM RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS. OBS: NA ENTRADA E NO INTERIOR QUANDO HOUVER 2º PISO OU SUBSOLO. |
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| norma |
694/2010 |
2010-10-18 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. RUBENS ALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
541/2010 |
2010-10-15 |
Protocolo |
POSTE ENERGIA PRAÇA SÃO GERALDO, IGREJA SÃO JOSÉ |
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| materia |
540/2010 |
2010-10-14 |
Protocolo |
INDICA REVISÃO E REPARAÇÃO VENTILADORES DE TETO DA ESCOLA MUNICIPAL NHAZINHA CARVALHO |
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| materia |
55/2010 |
2010-10-13 |
Indicação |
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 153/2009, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR A INCORPORAÇÃO AO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO MÉDIO FUNDAMENTAL, A ÁREA DE CONHECIMENTO SOBRE O JOGO DE XADREZ. |
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| materia |
371/2010 |
2010-10-13 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES: |
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| materia |
539/2010 |
2010-10-08 |
Protocolo |
SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SRA. MARIA JOSÉ |
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|
| norma |
3178/2010 |
2010-10-08 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.160, DE 21 DE JUNHO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
363/2010 |
2010-10-05 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO: |
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| materia |
537/2010 |
2010-10-05 |
Protocolo |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
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| materia |
538/2010 |
2010-10-05 |
Protocolo |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VERBA INDENIZATÓRIA PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
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0 |
no document
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| materia |
542/2010 |
2010-10-05 |
Protocolo |
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RENATO CARVALHO DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
543/2010 |
2010-10-05 |
Protocolo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
544/2010 |
2010-10-05 |
Protocolo |
ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. |
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| materia |
1120/2010 |
2010-10-05 |
Decreto |
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RENATO CARVALHO DE ANDRADE PINTO. |
0 |
no document
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| materia |
1121/2010 |
2010-10-05 |
Decreto |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA. |
0 |
no document
|
| materia |
1122/2010 |
2010-10-05 |
Decreto |
ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. |
0 |
no document
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| norma |
1120/2010 |
2010-10-05 |
Decreto |
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (DIAS) DO FALECIMENTO DO SR. RENATO CARVALHO DE ANDRADE PINTO. |
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| norma |
1121/2010 |
2010-10-05 |
Decreto |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| norma |
1122/2010 |
2010-10-05 |
Decreto |
ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PUBLICO. |
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extracted
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| materia |
17/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 41/2009, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE DRENAGEM NO ENTORNO DO PÁTIO DO CONJUNTO AMÉLIA TORRES DE FREITAS, A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO ENTRE OS BLOCOS J, H, G E K E ENTRE OS BLOCOS C E D, E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TORNO DE TODOS OS BLOCOS DO CONJUNTO.
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| materia |
63/2010 |
2010-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
272/2010 |
2010-10-04 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR ESTUDOS PARA ALTERAR A ALÍNEA B, INCISO I, DO ARTIGO 182 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO (LEI 2.909/2006, ALTERADA PELA LEI 3.126/2009), REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, REVENDO A ALÍQUOTA DE 3% (TRÊS POR CENTO) SOBRE O VALOR RESTANTE, NAS TRANSMISSÕES E CESSÕES POR INTERMÉDIO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, A FIM DE CRIAR ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS EM RAZÃO DA CONDIÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DOS ADQUIRENTES E DO VALOR LIMITE DO PROGRAMA HABITACIONAL, CONSOANTE PRESCREVE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
361/2010 |
2010-10-04 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA - KAL REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO: |
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| materia |
532/2010 |
2010-10-04 |
Protocolo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. VILMA RAIDD |
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| materia |
533/2010 |
2010-10-04 |
Protocolo |
SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALEMCIMENTO SR. LEONARDO BAHIA MACHADO (IRMÃO DE TUBAN)
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| materia |
534/2010 |
2010-10-04 |
Protocolo |
SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALEMCIMENTO SR. PAULO ROBERTO RODRIGUES |
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unsupported_format
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