| norma |
3185/2010 |
2010-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
582/2010 |
2010-11-16 |
Protocolo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| materia |
583/2010 |
2010-11-16 |
Protocolo |
ALTERA LEI Nº 2.742/2004 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DA PRECE. |
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| materia |
584/2010 |
2010-11-16 |
Protocolo |
SOLICITO REITERAR MEU PEDIDO REFERENTE A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. DEVIDO A CHUVA DE FINAL DE ANO, PROVOCA PERIGO AOS VIZINHOS E PEDESTRES AO REDOR DA PRAÇA. EXITEM MUITAS ERVAS DE PASSARINHO E CLAREARIA UM POUCO A PRAÇA. |
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| materia |
587/2010 |
2010-11-16 |
Protocolo |
SOLICITAR REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DA BARRA À RUA PACÍFICO GONÇALVES FILHO, Nº 256 EM SANTO ANTÔNIO DA BARA; NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
588/2010 |
2010-11-16 |
Protocolo |
DISPONIBILIZAR UMA PLACA DE TRÂNSITO INFORMANDO O SENTIDO PARA PEGAR A BR MG 424 NA ROTATÓRIA QUE ANTECEDE O VIADUTO NO FINAL DA RUA SÃO PAULO NO SENTIDO DO POSTO 1000. |
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| materia |
283/2010 |
2010-11-12 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CANCELA NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA, BEM COMO UM GUARDA MUNICIPAL NO LOCAL. |
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| materia |
581/2010 |
2010-11-12 |
Protocolo |
1.CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MAGALHÃES PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES DOS BAIRROS DONA JÚLIA, MAGALHÃES, SERRA NEGRA E PARQUE ROBERTO BELISÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
2.REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO CONJ. HABITACIONAL AMÉLIA TORRES COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DO PLAYGROUND.
3.COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO CONJUNTO HABITACIONAL AMÉLIA TORRES.
4.COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MAGALHÃES E CRIAÇÃO DE PLAYGROUND.
5.REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O A.A ( ALCOÓLICOS ANÔNIMOS), VISTO QUE ESTE PRÉDIO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA ONDE JÁ FUNCIONOU A PREFEITURA MUNICIPAL.
6.PRIORIZAR O PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA PARTE EM TODA PARTE CENTRAL DO MUNICÍPIO ONDE INCLUI PLACAS INDICATIVAS E REORDENAMENTO DE TODO TRÂNSITO.
7.REVITALIZAÇÃO DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CEPPEL, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO, QUADRA DE TÊNIS, REFORMA DO CAMPO, DA PISTA DE ATLETISMO, DAS PISCINAS DO RESTAURANTE PANORÂMICO, DO PLAYGROUND, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM, DRENAGEM E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO.
8.IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SAÚDE DA MULHER NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO,ONDE ATENDERÁ OS BAIRROS ADJACENTES COMO: ANDYARA, NOVO CAMPINHO, FELIPE CLÁUDIO, DOM CAMILO I E II, MARIETA BATISTA DE SALES, ETC.
9.CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS LIGADO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO.
10.PRIORIZAR A INCLUSÃO DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, FIDALGO, QUINTA DO SUMIDOURO.
OBS: COM A CRIAÇÃO DO PARQUE DO SUMIDOURO, O MOVIMENTO TENDE A CRESCER.
11. FOMENTAR O RESTABELECIMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO, COMIDAS TÍPICAS E BEBIDAS.
12. FOMENTAR O RESTABELECIMENTO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS E BATERIAS. |
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| materia |
585/2010 |
2010-11-12 |
Protocolo |
SOLICITO PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DA PONTE QUE DÁ ACESSO À EMPRESA PRECON.
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| norma |
695/2010 |
2010-11-10 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DÉBITOS EM FOLHA, REFERENTE AO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
56/2009 |
2010-11-09 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.EXA. PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMISSÕES MUNICIPAIS, ATENDENDO REQUERIMENTO 36/09 DA AUTORIA DOS VEREADORES. |
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| materia |
397/2010 |
2010-11-09 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES: |
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| materia |
590/2010 |
2010-11-09 |
Protocolo |
CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS ÀS COORDENADORAS DOS CEMAIS DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
591/2010 |
2010-11-09 |
Protocolo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SÃO CRISTÓVÃO |
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| materia |
20/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Resolução |
PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PENIDO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
21/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 430/1998, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 440/1999, Nº 570/2004 E Nº 580/2005.” |
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| materia |
22/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Resolução |
PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. JOÃO VITOR XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
23/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DÉBITOS EM FOLHA, REFERENTES AO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
67/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O ARTIGO 182 DO CAPÍTULO IV, TÍTULO V QUE TRATA DA “TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI”, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
68/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
69/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
281/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL. |
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| materia |
282/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - SOLICITADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA RUA 12 PRÓXIMO AO Nº 166, NO BAIRRO DOM CAMILO II, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR FOGÃO A LENHA OU “BAR DO PRETO”. |
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| materia |
284/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO ADELSO BUFFET, NA PESSOA DO SR. ROBERTO BINI LOPES, PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
285/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROIBIR A PARADA E ESTACIONAMENTO EM UMA DAS MARGENS DA AVENIDA MAGNO CLARET, ENTRE O SUPERMERCADO LÍDER E A ESCOLA MUNICIPAL HEITOR CLÁUDIO DE SALES, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
287/2010 |
2010-11-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE SINALIZAR E A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOCKEY CLUB COM RUA SANTA LUZIA. |
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| materia |
579/2010 |
2010-11-08 |
Protocolo |
“DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
580/2010 |
2010-11-08 |
Protocolo |
PROÍBE A PRÁTICA DE NEPOTISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E LEGISLATIVO.
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| materia |
577/2010 |
2010-11-05 |
Protocolo |
AUTORIZAÇÃO DÉBITO VALOR INDEVIDO SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
578/2010 |
2010-11-05 |
Protocolo |
REVITALIZAÇÃO - AMPLIAÇÃO - DR. OTONI - FERREIRAS - CONSTRUÇÃO - CRECHE - CICLOVIA - MARIA DA PIEDADE - PISTA DE COOPER - AVENIDA ARAGUAIA - ANDYARA - LEVI TEIXEIRA COSTA - RUA SÃO PAULO - FONOAUDIOLOGO - SACOLA PLÁSTICAS - ABRIGO - ASSENTOS - ONIBUS - MEIO AMBIENTE - SECRETARIA - CULTURA - UAE - LAGOA DE SANTO ANTONIO - RUAS DE LAZER - DISLEXIA - DENTISTAS - PLANTÃO - PRAÇA - NOVO CAMPINHO - GUARANI - SANTO ANTONIO DA BARRA - COQUEIRINHO - LIXEIRAS - POSTO DE SAUDE - COMPLEXO TURISTICO - FIDALGO - QUINTA DO SUMIDOURO - MATAS CILIARES - RIBEIRÃO DA MATA - NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO - SANTO ANTONIO - CAMPO DE FUTEBOL - CARTÃO MAGNETICO - BANCO DE TRAS - IDOSOS |
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| materia |
573/2010 |
2010-11-04 |
Protocolo |
VEDAR A PARADA E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, ENTRE O VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E A PONTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO MY SHOPPING, EM UMA DAS MARGENS DA VIA. |
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| materia |
574/2010 |
2010-11-04 |
Protocolo |
VEDAR A PARADA E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM UMA DAS MARGENS DA AVENIDA VEREADOR MAGNO CLARET, ENTRE O SUPERMERCADO LÍDER E A ESCOLA HEITOR CLÁUDIO DE SALES, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
575/2010 |
2010-11-04 |
Protocolo |
SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOCKEY CLUB COM A RUA SANTA LUZIA.
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| materia |
576/2010 |
2010-11-04 |
Protocolo |
REAJUSTE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
1134/2010 |
2010-11-03 |
Decreto |
ALTERA O DECRETO Nº 1079 DE 3 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3182/2010 |
2010-11-03 |
Lei |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - GRANBEL. |
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| materia |
570/2010 |
2010-10-28 |
Protocolo |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA MEDIANTE CONDIÇÕES PREVIAMENTE ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
571/2010 |
2010-10-28 |
Protocolo |
TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI |
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| materia |
572/2010 |
2010-10-28 |
Protocolo |
MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA 12, EM FRENTE AO Nº 166 NO BAIRRO DOM CAMILO |
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| materia |
569/2010 |
2010-10-27 |
Protocolo |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO IMPLANTAÇÃO DE CANCELA NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA BEM COMO UM GUARDA MUNICIPAL NO LOCAL.
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| materia |
383/2010 |
2010-10-26 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇOẼS: |
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| materia |
565/2010 |
2010-10-26 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. WALTER FÉLIX BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS DE PÊSAMES AOS FAMILIARES |
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| materia |
566/2010 |
2010-10-26 |
Protocolo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PENIDO
DE BARROS |
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| materia |
567/2010 |
2010-10-26 |
Protocolo |
ALTERA O §2º, ART. 10, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG. |
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| materia |
65/2010 |
2010-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
562/2010 |
2010-10-25 |
Protocolo |
SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES FREITAS DA SILVA (DONA LOURDES DE CICIU) |
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| materia |
563/2010 |
2010-10-25 |
Protocolo |
INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO ADELSO BUFFET PELOS TRINTA ANOS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
564/2010 |
2010-10-25 |
Protocolo |
“DENOMINA QUADRA ESCOLA MUNICIPAL NHAZINHA CARVALHO DE MILTON PIRES DE SOUZA – PELAU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
558/2010 |
2010-10-22 |
Protocolo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAR DECRETOS
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| materia |
559/2010 |
2010-10-22 |
Protocolo |
SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO MARIA DAS GRAÇAS SANTOS
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