| materia |
371/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS CULTURAIS
- REALIZAR, APOIAR E/OU SUBSIDIAR PRIORITARIAMENTE PROJETOS E AÇÕES QUE VISEM PROMOÇÃO DA CULTURA E ARTE REGIONAL. |
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| materia |
372/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS CULTURAIS
- FOMENTAR, INCENTIVAR E FORNECER ASSESSORIA TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO COLETIVA E INSTITUCIONAL DOS GRUPOS DE CULTURA E ARTE REGIONAL. |
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| materia |
373/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS CULTURAIS
- CRIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA ASSESSORAMENTO DE ASSOCIAÇÕES, OCIP'S E CONGENERES DE INTERESSE PÚBLICO E SÓCIO CULTURAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS. |
1 |
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| materia |
374/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
METAS CULTURAIS
- CRIAR E IMPLANTAR UM NÚCLEO DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, APOIO E FOMENTAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E CULTURAIS, COM ATENÇÃO PRIORITÁRIA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PIMENTEL E AOS GRUPOS E MANIFESTAÇÕES AFRO DESCENDENTES. |
1 |
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| materia |
375/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
- DAR CONTINUIDADE E FINALIZAÇÃO DOS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E ÁREAS ADJACENTES NO B. TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. |
1 |
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| materia |
376/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
CRIA O ITEM “ METAS DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE”
- EFETIVAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. |
1 |
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| materia |
377/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
CRIA O ITEM “ METAS DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE”
- CRIAR E DESENVOLVER O PLANO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. |
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| materia |
378/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
CRIA O ITEM “ METAS DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE”
- CRIAR, FOMENTAR E EFETIVAR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. |
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| materia |
379/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
CRIA O ITEM “ METAS DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE”
- EQUIPAR E INSTRUMENTALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. |
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| materia |
380/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
CRIA O ITEM “ METAS DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE”
- CRIAR ALTERNATIVAS, SUBSIDIAR E FACILITAR O ACESSO AO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E DO ENSINO SUPERIOR, COM PRIORIDADE PARA BOLSISTAS E HIPOSSUFICIENTE. |
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| materia |
381/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
CRIA O ITEM “ METAS DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE”
- EXERCER AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES POR TODOS OS ESTABELECIMENTOS OBRIGADOS A CUMPRIR COTA, CONFORME A LEI. |
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| materia |
382/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
CRIA O ITEM “ METAS DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE”
- INTENSIFICAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS CONFORME OS MARCOS LEGAIS. |
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| materia |
383/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VI – EDUCAÇÃO / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER
CRIA O ITEM “ METAS DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE”
- CRIAR E IMPLEMENTAR AÇÕES DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DOS JOVENS DAS REGIÕES RURAIS. |
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| materia |
384/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VII – SAÚDE
- EFETIVAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA A CATEGORIA. |
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| materia |
385/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VII – SAÚDE
- DAR PRIORIDADE A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS) E MELHORIA SALARIAL. |
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| materia |
386/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
OBRAS
- CONSTRUIR PRAÇAS MULTIUSO NO B. TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. |
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| materia |
387/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
OBRAS
- URBANIZAR AS ÁREAS CONHECIDAS COMO: CASCALHEIRAS, ÁREA VERDE E CASINHAS NO B. TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM PLUVIAL). |
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| materia |
388/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
OBRAS
- IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA HABITAÇÃO E MORADIA. |
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| materia |
389/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
OBRAS
- ASSINAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS. |
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| materia |
390/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
- CRIAR E IMPLEMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
391/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
- IMPLANTAR O SISTEMA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. |
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| materia |
392/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
- IMPLANTAR A LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NA REGIÃO NORTE, INTEGRANDO OS APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
393/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
- IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DAS REGIÕES RURAIS E REMANESCENTES QUILOMBOLAS, AINDA NÃO ATENDIDAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
394/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
- CRIAR A OUVIDORIA DA MOBILIDADE E TRANSPORTE DE PEDRO LEOPOLDO, E OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO. |
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| materia |
395/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - VIII – OBRAS / TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
- EMPENHAR ESFORÇOS JURÍDICOS E LEGAIS PARA QUEBRA DO MONOPÓLIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
396/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - IX – ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CONSTRUIR CASAS ABRIGOS E/OU ALBERGUES PARA ATENDER PESSOAS DO MUNICÍPIO SEM MORADIA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
446/2010 |
2010-07-23 |
Protocolo |
EM. LDO - PRIORIZAR RECURSO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, UTILIZANDO AS MULTAS DE TRÂNSITO COMO FONTE DE RENDA. |
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| norma |
3170/2010 |
2010-07-23 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOVOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
47/2010 |
2010-07-22 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE A PARTICIPAR DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O MÊS DE JULHO DE 2010. |
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| materia |
58/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
CONVOCAR DIRETORES DA LAGES E LAGES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS DO PA. |
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| materia |
289/2010 |
2010-07-22 |
Ofício |
COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTRATAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E POR SER NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO LEGAL ESPECÍFICA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SOLICITAMOS QUE O EXECUTIVO ENVIE PARA ESTA CASA PROJETO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3.112/2009, COM DATA RETROATIVA AO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2010, DE FORMA QUE POSSIBILITE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. |
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| materia |
341/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA MAGNO CLARET VIEIRA – LAGOA SANTO ANTONIO ATÉ A ESTRADA FIDALGO |
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| materia |
342/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA AGENOR TEIXEIRA INICIO DO POSTO MIL ATÉ A GARAGEM DA PREFEITURA - ESTRADA FAZENDA DOS BORGES – |
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| materia |
343/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
SOLICITA REPARO NA BOCA DE LOBO DA RUA CAIO MARTINS PRÓXIMO O Nº 280 – BAIRRO SÃO GERALDO. A BOCA DE LOBO SE ENCONTRA SEU GRADE |
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| materia |
344/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
PODA DE ÁRVORE NA RUA AMANDO FILHO AO LADO DO COLÉGIO |
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| materia |
345/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
RETIRADA DOIS TOCOS E RAÍZES DE ÁRVORE NO PASSEIO DO SR. MAURÍCIO OLIVEIRA SANTOS |
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| materia |
346/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
RETIRADA ÁRVORE RUA AMANDO FILHO, Nº 99 |
1 |
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| materia |
347/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
RETIRADA TOCO E RAÍZA DE ÁRVORE RUA CEL. CÂNDIDO VIANA, Nº 77 |
1 |
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| materia |
348/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI EM QUINTA DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
349/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE CEMAI NO CENTRO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
350/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL INHAZINHA DE CARVALHO. |
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| materia |
351/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR. |
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| materia |
352/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA MODIFICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS EDUCADORES E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DOS CEMAIS PARA 6 HORAS DIA COM 30 HORAS MENSAIS. |
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| materia |
353/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
EM. LDO - EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
354/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA (CALÇAMENTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
355/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
EM. LDO - ACRESCENTA INCISO IV AO ART. 32, DO PROJETO DE LEI Nº 45/2010 – LDO: IV – FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA E LABORATORIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
442/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
EM. LDO - PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DENOMINADA ORLANDO DE ALMEIDA RAJÃO, LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DAS RUAS TEÓFILO OTONI, ITAOBIM E ITINGA, PARQUE JARDIM SOLI. |
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| materia |
443/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
EM. LDO - PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS. |
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| materia |
444/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
EM. LDO - PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PIRES GUIMARÃES, FRENTE AO Nº 194, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
445/2010 |
2010-07-22 |
Protocolo |
EM. LDO - ASFALTAR VIAS PRÓXIMAS AO MIRANTE, NO ALTO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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