| materia |
10/2010 |
2010-07-05 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DEUCICLÉIA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
15/2010 |
2010-07-05 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE FERNANDO CÉSAR DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
40/2010 |
2010-07-05 |
Protocolo |
PODA DE ÁRVORE, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DR. SENRA |
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| materia |
288/2010 |
2010-07-05 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS UM NÚMERO DE LEI PARA QUE POSSAMOS PROMULGAR O PROJETO DE LEI Nº 23/2009, DE MINHA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3164/2010 |
2010-07-05 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3165/2010 |
2010-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
3166/2010 |
2010-07-05 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ALCIDES AUGUSTO VIEIRA, A RUA N.º 03, DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3167/2010 |
2010-07-05 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III (PLANTA DE VALORES) DA LEI MUNICIPAL N.º 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI 3.126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3168/2010 |
2010-07-05 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE PEDRO LEOPOLDO. |
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extracted
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| materia |
254/2010 |
2010-07-01 |
Ofício |
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2010: |
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| materia |
294/2010 |
2010-07-01 |
Protocolo |
COLOCAÇÃO REDUTOR VELOCIDADE RUA LAERTE PEREIRA, 337 – EM FRENTE CASA SRA. MADALENA MARTINS – BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS
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| materia |
295/2010 |
2010-07-01 |
Protocolo |
GOVERNO FEDERAL REVISÃO TABELA SUS PARA HOSPITAL CONVENIADOS |
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| materia |
296/2010 |
2010-07-01 |
Protocolo |
PLACA IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS ESCOLAS BAIRRO SÃO GERALDO, ALICE LOBATO JÚLIO CESAR E APAE. |
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| materia |
297/2010 |
2010-07-01 |
Protocolo |
REVISÃO GRADE REDE PLUVIAL RUA ALBERTO FARIA |
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| materia |
298/2010 |
2010-07-01 |
Protocolo |
REPARO NA REDE ELÉTRICA QUE POSSIBILITA A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SUZANA PASSOS, NAS PROXIMIDADES DO N º 901, FRENTE A IGREJA CATÓLICA. |
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no document
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| materia |
299/2010 |
2010-07-01 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO LOPES TEIXEIRA
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| materia |
149/2006 |
2010-06-30 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL UM POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. |
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| materia |
41/2010 |
2010-06-29 |
Ofício Circular |
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2010, ÀS 10HS, NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO, PARA APRECIAÇÃO DA SEGUINTE PAUTA: |
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| materia |
251/2010 |
2010-06-29 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES DO DIA 29 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2010, INFORMO TAMBÉM QUE POR MOTIVO DO SORTEIO TER OCORRIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA-FEIRA, DIA 28 DE JUNHO, NÃO HOUVE TEMPO DE INFORMAR O VEREADOR CRISTIANO DO PROCESSO LICITATÓRIO 48 – PREGÃO 31/2010, QUE FICOU SEM REPRESENTANTE DA CÂMARA. |
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| materia |
290/2010 |
2010-06-29 |
Protocolo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DRA. ANA PAULA CARNEIRO DE BARROS |
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| materia |
293/2010 |
2010-06-29 |
Protocolo |
MOÇÃO DE PARABÉNS AO LABORATÓRIO DOM BOSCO NA PESSOA GERALDO NERY |
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| materia |
250/2010 |
2010-06-28 |
Ofício |
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 9ª ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2010: |
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| materia |
287/2010 |
2010-06-28 |
Protocolo |
VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. MARLI ALVES DA CRUZ DE PAULA |
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| materia |
288/2010 |
2010-06-28 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR FALECIMENTO SRA. LOURDES BARBOSA DA PAIXÃO |
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| materia |
289/2010 |
2010-06-28 |
Protocolo |
CRIAR UMA EQUIPE DO PSF OU UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA ATENDER OS BAIRROS TAPERA, FERREIRAS, COQUEIRINHO, OLARIA E JARDINÓPOLIS |
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| materia |
291/2010 |
2010-06-28 |
Protocolo |
INSTALAÇÃO POSTE DE LUZ NA RUA BURITIS, 67 - ANDYARA |
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| materia |
292/2010 |
2010-06-28 |
Protocolo |
AO CONGRESSO NACIONAL CRIAÇÃO DE NORMA QUE OBRIGUE ATLETAS E REPRESENTANTES A APRENDER HINO NACIONAL |
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| materia |
121/2006 |
2010-06-24 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONTACTAR COM A CEMIG NO SENTIDO DE INSTALAR POSTE COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLORESTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 135, EM QUINTA DO SUMIDOURO.
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| materia |
284/2010 |
2010-06-24 |
Protocolo |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LDO |
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| materia |
286/2010 |
2010-06-24 |
Protocolo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MILTON VIANA DIAS |
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| materia |
128/2006 |
2010-06-23 |
Indicação |
"NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM VIGIA PARA TOMAR CONTA DA PRACINHA AO LADO DA RODOVIÁRIA, ONDE FICA O BICICLETÁRIO. |
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| materia |
281/2010 |
2010-06-23 |
Protocolo |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA/ LIMPEZA RUA CRISTÓVÃO DE ASSIS 138 – DR. LUND |
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| materia |
282/2010 |
2010-06-23 |
Protocolo |
ENTULHOS E SERVIÇO TAMPAR BURACOS RUA ANTÔNIO DAMASO – MORADA DOS ANGICOS. |
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| materia |
283/2010 |
2010-06-23 |
Protocolo |
VETO AO PROJETO Nº 23/2010 QUE "DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, |
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| materia |
285/2010 |
2010-06-23 |
Protocolo |
SUSPENSÃO DO MEIO-FIO DA PRAÇA JOSÉ ARMANDO PEREIRA TAVARES, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES. |
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| materia |
245/2010 |
2010-06-22 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O PASTOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES. |
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| materia |
247/2010 |
2010-06-22 |
Ofício |
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2010: |
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| materia |
248/2010 |
2010-06-22 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO À VOSSA EXCELÊNCIA A REPRESENTAÇÃO Nº 05/2010, DE MINHA AUTORIA, APROVADA NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EM 21 DE JUNHO DE 2010. |
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| materia |
249/2010 |
2010-06-22 |
Ofício |
SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SRA. AÍDE KUCHENBECKER, OS VEREADORES CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA E LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2010. |
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| materia |
40/2010 |
2010-06-21 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA, PARA ASSISTIR AOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SERÃO REALIZADOS NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO LAR SOLIDÁRIO – CRAS NORTE, A RUA ESPÍRITO SANTO, 790 – LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, ÀS 18 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2010 – SEGUNDA-FEIRA. |
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| materia |
45/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PAR A A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
46/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE PEDRO LEOPOLDO”. |
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| materia |
190/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. MARIA DE LURDES PEREIRA PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO. |
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| materia |
191/2010 |
2010-06-21 |
Indicação |
NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO TIME FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE DE MOCAMBEIRO PELA BRILHANTE CONQUISTA DA 7ª EDIÇÃO DO TORNEIO CORUJÃO GLOBO MINAS, CATEGORIA AMADOR ADULTO, EM 08 DE JUNHO DE 2010. |
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| materia |
242/2010 |
2010-06-21 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE O LAR SOLIDÁRIO – CRAS NORTE RECEBEU APROVAÇÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DA 9ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
246/2010 |
2010-06-21 |
Ofício |
O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CASA É RESERVADO PARA AS REUNIÕES DA CÂMARA E PARA OS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE, SOMENTE PODENDO SER CEDIDO PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS. O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VERIFICANDO A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO CEDE O SEU USO, DESDE QUE NÃO EXISTA INTERESSE COMERCIAL. |
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| materia |
279/2010 |
2010-06-21 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA AÍDE KUCHENBECKER. |
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| materia |
280/2010 |
2010-06-21 |
Protocolo |
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FEIRA DA RUA SÃO SEBASTIÃO AOS SÁBADOS. |
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| norma |
685/2010 |
2010-06-21 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| norma |
3155/2010 |
2010-06-21 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.090, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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