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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 169/2010 2010-04-12 Protocolo SOLICITAR TAPA BURACO ENTRE - FAZENDO GIRASSOL - FIDALGO. 1 unsupported_format
materia 170/2010 2010-04-12 Protocolo SOLICITAR A LIMPEZA DA FOSSA NO BAIRRO JARDINÓPOLIS. 1 unsupported_format
materia 126/2010 2010-04-09 Ofício CONFORME SOLICITADO POR VOSSA EXCELÊNCIA, ENCAMINHO-LHE A CÓPIA DA LEI Nº 3.138, DE 30 DE MARÇO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 165/2010 2010-04-09 Protocolo OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES PEREIRA NETO – IRMÃO DO JUIZ DR. HENRIQUE 1 unsupported_format
materia 164/2010 2010-04-08 Protocolo REITERA INDICAÇÃO 238/2009 - 1 unsupported_format
materia 123/2010 2010-04-07 Ofício COM GRANDE SATISFAÇÃO, COMUNICO-LHE QUE POR OCASIÃO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICAÇÃO Nº 59/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, A QUAL CONCEDE “MOÇÃO DE PARABÉNS À FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO E AOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO TENDO EM VISTA O ÍNDICE DE 100% EM APROVAÇÃO NO EXAME DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – DEMONSTRANDO, DESTA FORMA, A EXCELÊNCIA DO ENSINO POR ESTA CONCEITUADA FACULDADE”. 1 unsupported_format
materia 157/2010 2010-04-07 Protocolo ENVIAR OFÍCIO DE VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. OSCARINO ISAÍAS. ESPOSA: SRA. MARISA SALES PEREIRA – RUA 15 DE NOVEMBRO, 145 – SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 158/2010 2010-04-07 Protocolo ALTERAR O ART. 2º, ONDE DESTACA HOMENAGEM A 10 (DEZ) PESSOAS, PASSAR PARA 11 (ONZE) PESSOAS E ACRESCENTAR NA RESOLUÇÃO AS DESPESAS PARA CONFECÇÃO DAS MEDALHAS E DIPLOMAS PELO CENTENÁRIO DE CHICO XAVIER. 1 unsupported_format
materia 159/2010 2010-04-07 Protocolo INDICO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA AYMORÉS, NO BAIRRO ANDYARA, PRÓXIMO À J.ÁVILA. (FALTAM 2 POSTES A MONTAGEM DE 2 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO). 1 unsupported_format
materia 160/2010 2010-04-07 Protocolo INDICO AO EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO DA RUA AYMORÉS EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ANDYARA. HÁ VÁRIAS EMPRESAS SITUADAS NA MESMA. O TRÁFEGO ESTÁ COMPROMETIDO TANTO DE VEÍCULOS COMO DE PEDESTRES. 1 unsupported_format
materia 161/2010 2010-04-07 Protocolo INDICO AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE SAÍDA DA CIDADE, POR DR. LUND, NO FIM DA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES 1 unsupported_format
materia 162/2010 2010-04-07 Indicação INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. HELENO NEVES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 162/2010 2010-04-07 Protocolo INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. HELENO NEVES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 163/2010 2010-04-07 Protocolo SOLICITO O ASFALTO DA RUA JOÃO MILITÃO MARTINS, NO DISTRITO DE FIDALGO 1 unsupported_format
materia 115/2010 2010-04-06 Ofício COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES DE ANDRADE - LOURO REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 116/2010 2010-04-06 Ofício PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2010: 1 unsupported_format
materia 118/2010 2010-04-06 Ofício SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, SRA. ANTÔNIA LETÍCIA LIMA LOPES, OS VEREADORES JOÃO CLAUDINO SENA - KAL E JOSÉ FERREIRA DA SILVA CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL , REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2010. 1 unsupported_format
materia 119/2010 2010-04-06 Ofício SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU FILHO, JOSÉ ADEMAR DA SILVA DE JESUS, O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL , REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2010. 1 unsupported_format
materia 120/2010 2010-04-06 Ofício SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU IRMÃO, OTONI ALVES FERREIRA DA SILVA, OS VEREADORES JOÃO CLAUDINO SENA, JOSÉ FERREIRA DA SILVA E PAULO FERREIRA PINTO CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL , REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2010. 1 unsupported_format
materia 121/2010 2010-04-06 Ofício SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU IRMÃO, OTONI ALVES FERREIRA DA SILVA, OS VEREADORES JOÃO CLAUDINO SENA, JOSÉ FERREIRA DA SILVA E PAULO FERREIRA PINTO CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL , REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2010. 1 unsupported_format
materia 122/2010 2010-04-06 Ofício SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA FILHA, SANDRA MARLI MARTINS COELHO, OS VEREADORES REGINALDO ALVES SARAIVA, VANDERLEI DIAS GONÇALVES E PASTOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL , REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2010. 1 unsupported_format
materia 158/2009 2010-04-06 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DA RUA GUILHERMINA AUGUSTA VIEIRA, EM FERREIRAS. 1 unsupported_format
materia 9/2010 2010-04-05 Requerimento NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA TRATAR DA DEMARCAÇÃO DE LIMITES DIVISÓRIOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PEDRO LEOPOLDO E MATOZINHOS,TENDO EM VISTA O POSICIONAMENTO DO IGA – INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS -. 0 no document
materia 30/2010 2010-04-05 Projeto de Lei Ordinária "DENOMINA DE RUA ALCIDES AUGUSTO VIEIRA, A RUA N.º 03, DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 1 unsupported_format
materia 31/2010 2010-04-05 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.277, DE 09 DE JULHO DE 1997, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTS. 2º E 4º.” 1 unsupported_format
materia 32/2010 2010-04-05 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI Nº 2.511, DE 03 DE ABRIL DE 2000, ALTERADA PELA LEI Nº 3.015, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 108/2009 2010-04-05 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O TRANSPORTE GRATUITO PARA ALUNOS QUE ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS. 1 unsupported_format
materia 112/2010 2010-04-05 Ofício NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 5ª ITINERANTE, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2010, OS SENHORES GERALDO HENRIQUE FERREIRA, GERALDO EUSTÁQUIO BARBOSA E AGOSTINHO ASSUNÇÃO, MORADORES DA REGIÃO DE TAPERA E FERREIRAS, SOLICITARAM PARA A MESMA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS QUANTO: 1 unsupported_format
materia 113/2010 2010-04-05 Ofício ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, APRESENTADA NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 5ª ITINERANTE, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE INSTALE PLACAS NAS RUAS DA REGIÃO DE TAPERA E FERREIRAS, COM AS DENOMINAÇÕES DAS MESMAS. ANTECIPADAMENTE AGRADEÇO. 1 unsupported_format
materia 114/2010 2010-04-05 Ofício ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, APRESENTADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 5ª ITINERANTE, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS PROPOSTAS E PROJETOS SOBRE INVESTIMENTOS PARA A RODOVIA ASCENDINO JOSÉ DA COSTA. 1 unsupported_format
materia 148/2010 2010-04-05 Protocolo OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA LETÍCIA LIMA LOPES. 1 unsupported_format
materia 149/2010 2010-04-05 Protocolo OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. OTONI ALVES FERREIRA DA SILVA 1 unsupported_format
materia 150/2010 2010-04-05 Protocolo OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. SANDRA MARLI MARTINS COELHO. 1 unsupported_format
materia 151/2010 2010-04-05 Protocolo OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. HELENA LOPES DE ALMEIDA. 1 unsupported_format
materia 152/2010 2010-04-05 Protocolo FAZER UMA GALERIA PLUVIAL E DRENAGEM PARA DESASSOREAR A LAGOA NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO AO CAMPO DO IDEAL. 1 unsupported_format
materia 153/2010 2010-04-05 Protocolo ENVIAR OFÍCIO DE VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. GERALDA AGOSTINHA MARQUES. 1 unsupported_format
materia 154/2010 2010-04-05 Protocolo SOLICITA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS PROPOSTAS E PROJETOS SOBRE INVESTIMENTOS PARA A RODOVIA ASCENDINO JOSÉ DA COSTA. 1 unsupported_format
materia 155/2010 2010-04-05 Protocolo INSTALAÇÃO DE PLACA DE ENTRADA/SAÍDA DA CIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E OLHO DE GATO NA RUA ANÉLIO CALDAS. 1 unsupported_format
materia 18/2010 2010-03-31 Ofício Circular SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE SRA. JÚLIA SILVA VIEIRA, O VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA – KAL SENA - E O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 110/2010 2010-03-31 Ofício COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS SILVA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 137/2009 2010-03-30 Indicação "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS A JORNALISTA REGIANE SANTOS PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA INTERNET COM O BLOG "PL EM FOCO." 1 unsupported_format
materia 138/2009 2010-03-30 Indicação NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SR. PREFEITO VIABILIZAR ESTUDOS DE MUDANÇA NOS CÁLCULOS DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO, PARA AS ÁREAS CONSTRUÍDAS, VISANDO A EXCLUSÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO PARA ÁREAS NÃO EDIFICADAS. (ÁREAS VERDES DE LAZER NOS CLUBES, QUADRAS ETC.) 1 unsupported_format
materia 139/2009 2010-03-30 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONTACTAR COM A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SÃO VICENTE, EM TODO O TRECHO QUE LIGA FERREIRAS A TAPERA, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 139/2010 2010-03-30 Protocolo INSTALAÇÃO DE 1 POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. GIL ANTÔNIO PEREIRA 1 unsupported_format
materia 140/2009 2010-03-30 Indicação "NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA JOSÉ VITALINO FERREIRA, EM FERREIRAS, NESTE MUNICÍPIO". 1 unsupported_format
materia 140/2010 2010-03-30 Protocolo MANUTENÇÃO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA TAPERA. 1 unsupported_format
materia 141/2009 2010-03-30 Indicação "NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO ECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO". 1 unsupported_format
materia 141/2010 2010-03-30 Protocolo INSTALAR PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA JOSÉ PIRES DE ARAÚJO. 1 unsupported_format
materia 142/2009 2010-03-30 Indicação NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADO TREVO DA MG-424, QUE DÁ ACESSO À HOLCIM E AOS BAIRROS THEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E LEVI TEIXEIRA: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA E DE UM SONORIZADOR; CONSTRUÇÃO DE UM TREVO/ROTATÓRIA, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E NA ILUMINAÇÃO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 142/2010 2010-03-30 Protocolo ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI Nº 2.511,- 03 DE ABRIL DE 2000, ALTERADA PELA LEI Nº 3015, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format