| norma |
680/2010 |
2010-03-22 |
Resolução |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| norma |
681/2010 |
2010-03-22 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SRA. DINAH VIEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
147/2010 |
2010-03-20 |
Protocolo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A DECISÃO SOBRE A DIVISA DOS MUNICÍPIOS PEDRO LEOPOLDO E MATOZINHOS.
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14/2010 |
2010-03-18 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, VENHO NESTA OPORTUNIDADE TRANSMITIR A VOSSA SENHORIA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DOS CORREIOS, OS AGRADECIMENTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PELA EDIFICANTE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CIDADÃO LEGAL, EM 20/12/09 NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO FILHO - PEDRO LEOPOLDO/MG, QUE SÓ FOI POSSÍVEL COM O SEU EMPENHO E BOA VONTADE DE SERVIR. |
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15/2010 |
2010-03-18 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE A PARTICIPAR COMO ORADOR DO CULTO ECUMÊNICO NA CÂMARA MUNICIPAL, COM O TEMA DEUS E O DINHEIRO, NO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO DE 2010 ÀS 17 HORAS. |
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| materia |
89/2010 |
2010-03-18 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ REALIZANDO NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA DO MÊS AS REUNIÕES ITINERANTES, QUE ACONTECEM NOS BAIRROS OU DISTRITOS CONFORME A VOTAÇÃO EM CADA SESSÃO ITINERANTE. AS MESMAS ACONTECEM NAS ESCOLAS DE CADA LOCALIDADE, PORÉM, NO DISTRITO DE FERREIRAS A ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO OTONI NÃO TEM UM ESPAÇO COBERTO PARA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO, ENTÃO FOI SUGERIDO PELO SR. GERALDO HENRIQUE FERREIRA (LATÊ) – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, REALIZAR A REFERIDA REUNIÃO NA SEDE DA AABB. |
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91/2010 |
2010-03-18 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A SUA SUGESTÃO FOI ACATADA E A 6ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERÁ REALIZADA NA SEDE DA AABB, POR MOTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO OTONI NÃO DISPOR DE ESPAÇO COBERTO PARA UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS. |
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| norma |
3134/2010 |
2010-03-18 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.058 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3135/2010 |
2010-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 41.800,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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120/2010 |
2010-03-17 |
Protocolo |
PROÍBE A COPASA OU QUALQUER CONCESSIONÁRIA DE TRANSPOR TUBOS. |
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| materia |
121/2010 |
2010-03-17 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO TEOFILO DO NASCIMENTO |
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| materia |
122/2010 |
2010-03-17 |
Protocolo |
RETIRADA DE ESTACIONAMENTO DA RUA DR. HERBSTER, EM FRENTE AO Nº 256. |
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| materia |
123/2010 |
2010-03-17 |
Protocolo |
EXPANDE RUA CARLOS MÁRCIO BAHIA CARDOSO, EM FERRADORES, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
124/2010 |
2010-03-17 |
Protocolo |
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER À IRIS DE AVELAR EM 2011. |
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| materia |
214/2010 |
2010-03-17 |
Protocolo |
ALTERA O ARTIGO 2º – PASSANDO PARA 70% |
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| materia |
78/2010 |
2010-03-16 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA – MARIÃO REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES. |
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| materia |
85/2010 |
2010-03-16 |
Ofício |
M OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA – MARIÃO REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO. |
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| materia |
115/2010 |
2010-03-16 |
Protocolo |
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIA GISELLY PEREIRA ALVES |
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| materia |
116/2010 |
2010-03-16 |
Protocolo |
PROVIDÊNCIAS URGENTES DO DER, DEPARTAMENTO ESTRADAS DE RODAGEM, NO COMBATE AOS ACIDENTES OCORRIDOS NO TREVO DA MG 424, PRÓXIMO Á DIVISA DE PEDRO LEOPOLDO/MATOZINHOS |
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| materia |
117/2010 |
2010-03-16 |
Protocolo |
CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO PROFESSOR VOLNE PEREIRA PELO PROJETO CIDADANIA CONSCIENTE E AOS ALUNOS DA E.M. ISABEL GOMES TEIXEIRA QUE SE DESTACARAM NAS REDAÇÕES SOBRE O PROJETO".
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| materia |
118/2010 |
2010-03-16 |
Protocolo |
INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER". |
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| materia |
119/2010 |
2010-03-16 |
Protocolo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO |
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| materia |
6/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA INCISO IV, ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2.º DA LEI 3.051, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. GERALDO LEMOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
61/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DE UMA LINHA CIRCULAR EM TORNO DA REGIÃO NORTE, QUE INCLUI OS BAIRROS FELIPE CLÁUDIO DE SALES, MORADA DOS ANGICOS, ADÉLIA ISSA, DOM CAMILO I E II, LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, SANTA TEREZA, NOVO CAMPINHO, TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, MARIA CÂNDIDA, ANDYARA E MORADA DOS HIBISCOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
62/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO Nº 200/2009, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MELHORIA DO ACERVO DA CASA DA CULTURA, COM A COMPRA DE NOVOS LIVROS. |
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| materia |
63/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO Nº 241/2009, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES DA AV. JUCA BELISÁRIO, PARQUE ROBERTO BELISÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
64/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MAGALHÃES, DONA JÚLIA E PARQUE ROBERTO BELISÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO Nº 251/2009, PARA SINALIZAR A RUA MAURÍCIO DE AZEVEDO NO BAIRRO MAGALHẼS COM UM ESPAÇO RESERVADO PARA ESTACIONAMENTO DE 25 MOTOS DO LADO ESQUERDO DA VIA E PLACA DE “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” DO LADO DIREITO DA MESMA RUA. |
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| materia |
66/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
PAULO FERREIRA PINTO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA AGENOR TEIXEIRA, EM FRENTE AO Nº 914, NO BAIRRO ANDYARA. |
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| materia |
67/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
A INDICACÃO Nº 427/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA MANOELITO CUNHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO Nº 415/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARISTÓTELES ANTÔNIO PEREIRA, (VIA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO VILA NOVA), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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| materia |
69/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO Nº 414/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS DIZERES: “PARE E DÊ PREFERENCIA”, EM TODAS AS ESQUINAS DO MUNICÍPIO E BAIRROS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS ADÉLIA ISSA E FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
70/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO Nº 396/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUCA ISAÍAS, NA ALTURA DO Nº 30, NO BAIRRO ROMERO CARVALHO. |
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| materia |
71/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR PARA QUE O ESTACIONAMENTO NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES SEJA EM 45º (GRAUS) EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
72/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS QUE VIABILIZEM O TRANSPORTE GRATUITO DE MUNÍCIPES QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM CURSOS E QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, COMO A REGIÃO DOS MATOS, QUINTA DAS PALMEIRAS E REGIÃO DO CANTAGALO. |
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| materia |
73/2010 |
2010-03-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DA RUA CAIPÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2010 |
2010-03-15 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO OTONI RECEBEU APROVAÇÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DA 6ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
112/2010 |
2010-03-15 |
Protocolo |
CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM MARCOS PAULO DOS SANTOS, PELA VITÓRIA NAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO, NA CATEGORIA ELETRICIDADE INDUSTRIAL. O HOMENAGEADO É ALUNO DO SENAI DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
113/2010 |
2010-03-15 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEVES VIEIRA PERASOLI |
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| materia |
114/2010 |
2010-03-15 |
Protocolo |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATORES NELSON AGOSTINI XAVIER, ÂNGELO ANTÔNIO CARNEIRO LOPES E MATHEUS COSTA, PELA ATUAÇÃO NO FILME "CHICO XAVIER". |
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| norma |
3131/2010 |
2010-03-15 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3132/2010 |
2010-03-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 700.800,00 (SETECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3133/2010 |
2010-03-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, CONSISTENTES DE VIAS, PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS QUE FAÇAM RECOMENDAR SEU FECHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2010 |
2010-03-12 |
Protocolo |
INDICA O PATROLAMENTO DA RUA CAIAPÓS, NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
109/2010 |
2010-03-12 |
Protocolo |
OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A EXIBIR EM LOCAL VISÍVEL, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, QUADRO DE INFORMAÇÕES, CONTENDO O NOME, ESPECIALIDADE, HORÁRIO DE TRABALHO E PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ÁREA MÉDICA E DE ENFERMAGEM. |
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| materia |
111/2010 |
2010-03-12 |
Protocolo |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SORTEAR PRÊMIOS PARA AS PESSOAS QUE ESTIVEREM EM DIA COM O IPTU E PARA AS PESSOAS QUE PARCELAREM E ESTIVEREM EM DIA, CONCORRERÃO E SÓ RECEBERÃO O PRÊMIO SE FOR SORTEADA APÓS QUITAR O PARCELAMENTO. OBS: SOLICITAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI.
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| materia |
102/2010 |
2010-03-11 |
Protocolo |
CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS EM DIVERSÕES PÚBLICAS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
103/2010 |
2010-03-11 |
Protocolo |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2009 |
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| materia |
104/2010 |
2010-03-11 |
Protocolo |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2009 |
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