| materia |
105/2010 |
2010-03-11 |
Protocolo |
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO ARTIGO 2º PROJETO DE LEI Nº 110/2009 |
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| materia |
106/2010 |
2010-03-11 |
Protocolo |
EMENDA ADITIVA Nº 03 AO ARTIGO PROJETO DE LEI Nº 110/2009 |
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| materia |
107/2010 |
2010-03-11 |
Protocolo |
INDICA REALIZAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM O TRANSPORTE DE MUNÍCIPES QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM CURSOS, E QUE RESIDAM EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, COMO POR EXEMPLO REGIÃO DOS MATOS, QUINTA DAS PALMEIRAS E REGIÃO DO CANTAGALO.
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110/2010 |
2010-03-11 |
Protocolo |
FAZER LIMPEZA DOS BOJOS NA FONTE DA PRAÇA CHICO XAVIER. |
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| materia |
4/2010 |
2010-03-10 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUIS EDUARDO GIRÃO – CO-PRODUTOR DO FILME QUE RETRATA A VIDA DE CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
678/2010 |
2010-03-10 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOÃO CARLOS DANIEL, DANIEL FILHO, - DIRETOR DO FILME QUE RETRATA A VIDA DE CHICO XAVIER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
679/2010 |
2010-03-10 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUIS EDUARDO GIRÃO - CO-PRODUTOR DO FILME QUE RETRATA A VIDA DE CHICO XAVIER - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ - CIDADÃO |
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| materia |
98/2010 |
2010-03-09 |
Protocolo |
SOLICITO A MANUTENÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA AGENOR TEIXEIRA, 914 – BAIRRO ANDYARA |
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| materia |
99/2010 |
2010-03-09 |
Protocolo |
REQUER DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO USO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, CONTENDO TAMBÉM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUAL DOTAÇÃO FOI RETIRADO O DINHEIRO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; PROJETO DE ENGENHARIA. |
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| materia |
101/2010 |
2010-03-09 |
Protocolo |
TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. DEUCICLÉIA RODRIGUES DE SOUZA – DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ. |
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7/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
8/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Resolução |
PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SRA. DINAH VIEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
8/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 220.600,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
10/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 244.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
12/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 699.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
13/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
14/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 418.000,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
15/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 1.490.000,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
16/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 4.782.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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17/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 1.594.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
47/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE ABRA UMA RUA NO TERRENO QUE DIVIDE A RUA 3 E RUA GUILHERMINA AUGUSTA VIANA, NO BAIRRO TRIÂNGULO.
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48/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICÃO Nº 431/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A CONCLUSÃO DO MURO ENTORNO À ESCOLA ALICE MUNICIPAL LOBATO MARTINS, NO CONJUNTO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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49/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DO FECHAMENTO DO TRÂNSITO NO TRECHO DA RUA VESPASIANO, ESQUINA COM AS RUAS - OLIVIER TEIXEIRA E PARÁ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
50/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
INDICO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLA), NA RUA XV DE NOVEMBRO, SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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51/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA PARA ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, NA ENTRADA CENTRAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DE MOBILIDADE REDUZIDA, QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO. |
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52/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICÃO Nº 432/2009, A QUAL DETERMINA A SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A TRANSFERÊNCIA PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A VACINAÇÃO CONTRA RAIVA CANINA E FELINA, QUE OCORRE NOS POSTOS DE SAÚDE. |
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| materia |
53/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
PREFEITO A INDICAÇÃO 112/2009, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE VISE PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS POR MAIS SESSENTA DIAS. |
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| materia |
54/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 120/2009, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS/LOTAÇÃO, EM TODO TRAJETO DAS LINHA INTRA-MUNICIPAL, VISTO QUE GRANDE PARTE DOS ATUAIS PONTOS ENCONTRAM-SE SEM ABRIGOS. |
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| materia |
56/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 155/2009, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SUZANA PASSOS E RUA PACÍFICO GONÇALVES FILHO, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA; RUA SÃO VICENTE, NO DISTRITO DE FERREIRAS E DA RODOVIA NEVES.
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| materia |
57/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO 155/2009, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, CAPINAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO TRIÂNGULO.
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| materia |
58/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE TOMAR PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS EM RELAÇÃO AO AFUNDAMENTO DO ASFALTO NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, PRÓXIMO AO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
59/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO E AOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO TENDO EM VISTA O ÍNDICE DE 100% EM APROVAÇÃO NO EXAME DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DEMONSTRANDO, DESTA FORMA, A EXCELÊNCIA DO ENSINO POR ESTA CONCEITUADA FACULDADE”.
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| materia |
60/2010 |
2010-03-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER OS PROJETOS SOCIAIS, “ECO ESTUDANTE” E “COLETANDO IDEIAS”, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM FUNDO QUE POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO.
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| materia |
86/2010 |
2010-03-08 |
Protocolo |
PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORNECER GENEROS ALIMENTÍCIOS, BEM COMO UTILIZAR MARGARINAS E CONGÊNERES QUE TENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO INGREDIENTES A BASE DE GORDURA “TRANS”, OU COM CALORIAS VAZIAS OU HIPERCALORICOS PARA A ALIMENTAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA. |
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| materia |
88/2010 |
2010-03-08 |
Protocolo |
AUTORIZA OPERAÇÕES DE CRÉDITO BDMG |
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| materia |
89/2010 |
2010-03-08 |
Protocolo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR R$ 24.500,00 |
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| materia |
90/2010 |
2010-03-08 |
Protocolo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR R$ 244.000,00 |
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| materia |
91/2010 |
2010-03-08 |
Protocolo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR R$ 699.000,00 |
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| materia |
92/2010 |
2010-03-08 |
Protocolo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR R$ 500.000,00 |
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| materia |
93/2010 |
2010-03-08 |
Protocolo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR R$ 418.000,00 |
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| materia |
94/2010 |
2010-03-08 |
Protocolo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR R$ 1.490.000,00 |
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| materia |
95/2010 |
2010-03-08 |
Protocolo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR R$ 4.782.000,00 |
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| materia |
96/2010 |
2010-03-08 |
Protocolo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR R$ 1.594.000,00 |
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| materia |
97/2010 |
2010-03-08 |
Protocolo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PE. ARTUR PIMENTA |
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| materia |
100/2010 |
2010-03-08 |
Protocolo |
SOLICITA DESENVOLVER PROJETOS SOCIAIS - |
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| materia |
7/2010 |
2010-03-05 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
75/2010 |
2010-03-04 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A ATENÇÃO DE V.SA. EM AUTORIZAR O USO DO ESPAÇO DA RECEPÇÃO DO LANAGRO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL QUANDO SERÃO HOMENAGEADOS COM OS TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA O SR. DANIEL FILHO - DIRETOR DO FILME CHICO XAVIER E O EMPRESÁRIO E PATROCINADOR SR. LUIZ EDUARDO GIRÃO . |
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| materia |
82/2010 |
2010-03-04 |
Protocolo |
SOLICITAR PROVIDENCIAS AFUNDAMENTO RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES |
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| materia |
83/2010 |
2010-03-04 |
Protocolo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO. |
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