| materia |
143/2010 |
2010-03-30 |
Protocolo |
INSTALAÇÃO DE 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO Nº 438, NA RUA FRANCISCO GONÇALVES, EM FERREIRAS. |
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| materia |
144/2009 |
2010-03-30 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ENTRAR EM CONTATO COM O EXECUTIVO DE MATOZINHOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER MELHORIAS (PATROLAR E ENCASCALHAR) A ESTRADA INTERMUNICIPAL QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA JOAQUIM CAETANO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO ATÉ O BAIRRO SÃO PAULO, EM MATOZINHOS/MG.
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| materia |
144/2010 |
2010-03-30 |
Protocolo |
LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA BETIM, EM FRENTE AO Nº 50. |
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| materia |
145/2010 |
2010-03-30 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. PAULINO MARCELINO DOS SANTOS |
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| materia |
146/2010 |
2010-03-30 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ADEMAR DA SILVA DE JESUS. |
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| norma |
3138/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.130, DE 15 DE JANEIRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3139/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 220.600,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3140/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A & - BDMG - , OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3141/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3142/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 699.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3143/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3144/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 418.000,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3145/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 1.490.000,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3146/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 4.782.000,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3147/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 1.594.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3148/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
PADRONIZA A UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS E DEMAIS SÍMBOLOS NOS BENS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2010 |
2010-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
22/2010 |
2010-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A EXIBIR, EM LOCAL VISÍVEL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, QUADRO INFORMATIVO, CONTENDO O NOME, ESPECIALIDADE, HORÁRIO DE TRABALHO E PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ÁREA MÉDICA E DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
91/2010 |
2010-03-29 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. MARIA DE LURDES PEREIRA PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO. |
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| materia |
135/2010 |
2010-03-29 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JÚLIO SILVA VIANA |
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| materia |
136/2010 |
2010-03-29 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA DE ALMEIDA BARBOSA |
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| materia |
137/2010 |
2010-03-29 |
Protocolo |
OFICIO VOTO DE PESAR - MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. LAURO MORAIS
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| materia |
138/2010 |
2010-03-29 |
Protocolo |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.277/97, QUE "CRIA A OUVIDORIA DO POVO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1087/2010 |
2010-03-29 |
Decreto |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2010, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA SEMANA SANTA. |
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| norma |
1135/2010 |
2010-03-29 |
Decreto |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NODIA 01 DE ABRIL DE 2010, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA SEMANA SANTA". |
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| materia |
13/2010 |
2010-03-26 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO A V.SA. A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2009, DA CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL: |
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| materia |
26/2010 |
2010-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
27/2010 |
2010-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3136/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3137/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2010 |
2010-03-25 |
Ofício Circular |
CONVOCO VOSSA EXCELÊNCIA PARA A 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2010, ÀS 10H30MIN, NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO, CONTENDO A SEGUINTE PAUTA: |
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| materia |
130/2010 |
2010-03-25 |
Protocolo |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.853/06 |
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| materia |
131/2010 |
2010-03-25 |
Protocolo |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.853 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
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| materia |
132/2010 |
2010-03-25 |
Protocolo |
AUMENTAR NÚMERO DE VAGAS NO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
133/2010 |
2010-03-25 |
Protocolo |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.909/06 - |
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| materia |
134/2010 |
2010-03-25 |
Protocolo |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.909/06 – ANEXO III - CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
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| materia |
103/2010 |
2010-03-24 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. CONFORME SUA JUSTA SOLICITAÇÃO DA DOAÇÃO DE EXEMPLARES DAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAL E FEDERAL PARA A BIBLIOTECA, A ESTA PRESIDÊNCIA QUANDO DA REALIZAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL DR. JÚLIO CÉSAR DE VASCONCELOS DA 3ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
92/2010 |
2010-03-23 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.EXA, SOLICITANDO SUA ATENÇÃO EM ESTENDER AOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG, A PARTICIPAREM DA REUNIÃO ESPECIAL COM O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR – CAPITÃO GIOVANNE GOMES DA SILVA, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DAS FESTAS QUE VEM ACONTECENDO NA DIVISA DOS NOSSOS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
127/2010 |
2010-03-23 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TEIXEIRA |
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| materia |
128/2010 |
2010-03-23 |
Protocolo |
NDICA A CRIAÇÃO DE BANHEIRO S EM CONDIÇÕES DE USO PARA OS AMBOS OS SEXOS CONTENDO BEBEDOUROS, BANCOS , RELÓGIO MARCANDO HORA E TEMPERATURA, LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, MARCAÇÃO DE EXTENSÃO EM ESPAÇO RESERVADO PARA CAMINHADA. |
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| materia |
129/2010 |
2010-03-23 |
Protocolo |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALTO PEREIRA |
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| materia |
16/2010 |
2010-03-22 |
Ofício Circular |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O MÊS DE MARÇO DE 2010. |
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| materia |
19/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
21/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS RESERVADOS PARA PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA NO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
23/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
24/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SEUS SERVIDORES, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO.” |
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| materia |
100/2010 |
2010-03-22 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.EXA. QUE OS VEREADORES ENCAMINHARAM A ESTA PRESIDÊNCIA O OFÍCIO 01/10 – ANEXO CÓPIA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA PREFISAN, EXECUTIVO, ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E TODA COMUNIDADE PARA DISCUSSÃO DAS OBRAS DO PAC QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
111/2010 |
2010-03-22 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.EXA. QUE FORAM APROVADOS O REQUERIMENTO Nº 06/2010 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DA COPASA REFERENTE AS OBRAS DE ESGOTAMENTO QUE SERÃO EXECUTADAS NA CIDADE, E O REQUERIMENTO Nº17/2009 REQUERENDO A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA, AMBOS DE MINHA AUTORIA – ANEXO CÓPIAS. |
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| materia |
125/2010 |
2010-03-22 |
Protocolo |
CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. MARIA DE LURDES PEREIRA |
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| materia |
126/2010 |
2010-03-22 |
Protocolo |
CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. MARIA DE LURDES PEREIRA |
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