| materia |
84/2010 |
2010-03-04 |
Protocolo |
MOÇÃO PARABÉNS A FACULDADE E ALUNOS DO CURSO DE DIREITO |
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| materia |
85/2010 |
2010-03-04 |
Protocolo |
ALTERA LEI MUNICIPAL 3001, DE 26/12/2007 |
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| materia |
72/2010 |
2010-03-03 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2010, ÀS 18 HORAS NO LANAGRO SERÁ REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DANIEL FILHO - DIRETOR DO FILME CHICO XAVIER E AO EMPRESÁRIO E PATROCINADOR DO FILME SR. LUIZ EDUARDO GIRÃO E APÓS NO AUDITÓRIO A EXIBIÇÃO DO FILME, EVENTO QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO ELENCO, AUTORIDADES, COMUNIDADE ESPÍRITA E LOCAL. |
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| materia |
73/2010 |
2010-03-03 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2010, ÀS 18 HORAS NO LANAGRO SERÁ REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DANIEL FILHO - DIRETOR DO FILME CHICO XAVIER E AO EMPRESÁRIO E PATROCINADOR DO FILME SR. LUIZ EDUARDO GIRÃO E APÓS NO AUDITÓRIO A EXIBIÇÃO DO FILME, EVENTO QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO ELENCO, AUTORIDADES, COMUNIDADE ESPÍRITA E LOCAL. |
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| materia |
75/2010 |
2010-03-03 |
Protocolo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. GERALDO LEMOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
76/2010 |
2010-03-03 |
Protocolo |
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATAR OBRAS ESGOTAMENTO |
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| norma |
1079/2010 |
2010-03-03 |
Decreto |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO §3º, DO ART. 15, DA LEI 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11, DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2010 |
2010-03-02 |
Ofício |
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 1º DE MARÇO DE 2010: |
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| materia |
69/2010 |
2010-03-02 |
Ofício |
SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DO SR. MARCELO RAMIRES, OS VEREADORES GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE – LOURO E REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL , REALIZADA EM 1º DE MARÇO DE 2010. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
“INSTITUI O PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 700.800,00 (SETECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
5/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 41.800,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
22/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICÃO Nº 429/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ALICE MUNICIPAL LOBATO MARTINS, NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
23/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICÃO Nº 459/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE COLOCAR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA DRA. CÉLIA MARLI SANTOS SALGADO MATOS, VIA ESTA QUE DÁ ACESSO À FÁBRICA FRANCO MATOS, NA REGIÃO DO BARREIRO.
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| materia |
24/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICÃO Nº 444/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA BIQUINHA, PRÓXIMO AO AÇUDE, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
25/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICÃO Nº 430/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO RESERVADO, JUNTO À ESCOLA ALICE MUNICIPAL LOBATO MARTINS, NO CONJUNTO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICÃO Nº 447/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE DISPONIBILIZAR UMA SALA PARA ATENDIMENTO BÁSICO (EXTRAÇÃO, OBTURAÇÃO E LIMPEZA) JUNTO AO CENTRO ODONTOLÓGICO À RUA HERMÍNIO LOPES, 103, NO BAIRRO ROMERO CARVALHO. |
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| materia |
45/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICAÇÃO Nº 211/2009, COM O INTUITO DE VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A MUDANÇA DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DOS CAMINHÕES DE LIXO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA MOACIR JOSÉ DA SILVA, 150, NESTE MUNICÍPIO. SEGUE ANEXO ABAIXO-ASSINADO. |
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| materia |
46/2010 |
2010-03-01 |
Indicação |
INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. CACILDA FERREIRA, MORADORA DO BAIRRO FERREIRAS, PELO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NA REGIÃO, E SENDO PESSOA DE GRANDE INFLUÊNCIA NA COMUNIDADE.
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| materia |
71/2010 |
2010-03-01 |
Protocolo |
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SRA. MARIA HELENA OLIVEIRA |
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| materia |
74/2010 |
2010-03-01 |
Protocolo |
SOLICITAR PINTURA NO ESTACIONAMENTO DA ENTRADA CENTRAL DA PREFEITURA |
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| materia |
66/2010 |
2010-02-26 |
Protocolo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PARA O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, QUE CONSISTE NA ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS RESPONSÁVEIS PELA EDUCAÇÃO BÁSICA, TRANSPORTE E SETOR DE TRÂNSITO, VISANDO PROPORCIONAR FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, ATIVIDADES, EVENTOS E ENCONTROS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS REDES DE ENSINO NO MUNICÍPIO, TENDO COMO OBJETIVO A CULTURA E PACIFICAÇÃO NO TRÂNSITO.
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| materia |
67/2010 |
2010-02-26 |
Protocolo |
PLO - CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DOS EMPREENDEDORES DE NOVOS LOTEAMENTOS A COLOCAREM NA ESQUINAS DE CADA QUARTEIRÃO DO REFERIDO EMPREENDIMENTO (LOTEAMENTO) GAIOLAS OU RECIPIENTES (CONFORME PADRONIZAÇÃO DAS NORMAS APLICADAS) PARA ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL PARA COLETA SELETIVA.
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| materia |
68/2010 |
2010-02-26 |
Protocolo |
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
69/2010 |
2010-02-26 |
Protocolo |
AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE DPVAT EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
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70/2010 |
2010-02-26 |
Protocolo |
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS RESERVADOS PARA PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA NO MUNICÍPIO.
BANHEIROS EM CONDIÇÕES DE USO PARA AMBOS OS SEXOS;
BEBEDOUROS DE ÁGUA;
BANCOS PARA DESCANSO;
RELÓGIO COM HORA E TEMPERATURA;
LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA;
MARCAÇÃO DE EXTENSÃO;
ÁRVORES PLANTADAS;
MANUTENÇÃO DA ÁREA. |
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| materia |
77/2010 |
2010-02-26 |
Protocolo |
AUDIÊNCIA PÚBLICA – SITUAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE À ENDEMIAS. |
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| materia |
78/2010 |
2010-02-26 |
Protocolo |
CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS |
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| materia |
80/2010 |
2010-02-26 |
Protocolo |
CRIA O DIA MUNICIPAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS PARA 10/07 |
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| materia |
81/2010 |
2010-02-26 |
Protocolo |
INFORMAÇÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO EC Nº 63 |
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| materia |
63/2010 |
2010-02-25 |
Protocolo |
MINUTO DE SILENCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES. |
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no document
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| materia |
64/2010 |
2010-02-25 |
Protocolo |
SOLICITAR ABERTURA DE RUA NO TERRENO QUE DIVIDE A RUA 3 E A RUA GUILHERMINA AUGUSTA VIEIRA (RUA DA CRECHE TIA BENDOCA) NO BAIRRO TRIÂNGULO. JUSTIFICATIVA: DAR ACESSO A ESCOLAS, CRECHE, AO CENTRO COMERCIAL DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. A REFERIDA COMPLEMENTAÇÃO COM MAIS OU MENOS 200 METROS. OBS: CRECHE TIA BENDOCA E ESCOLA HEITOR CLÁUDIO DE SALES.
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| materia |
65/2010 |
2010-02-25 |
Protocolo |
DENOMINA DE ALCIDES AUGUSTO VIEIRA, RUA 3 - TRIANGULO |
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| materia |
54/2010 |
2010-02-24 |
Ofício |
ATENDENDO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, APRESENTADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE NOS ENVIE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA NO CENTRO DE SAÚDE MENTAL - LIVREMENTE. |
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| materia |
55/2010 |
2010-02-24 |
Ofício |
ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, APRESENTADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE NOS ENVIE ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO EXTENSÃO DO DIREITO À PERCEPÇÃO DO VALE TRANSPORTE AOS CONSELHEIROS DA SAÚDE. |
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| materia |
56/2010 |
2010-02-24 |
Ofício |
ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO, APRESENTADA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À CEMIG EM RELAÇÃO AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS EM VÁRIOS POSTES DA RUA DRA. CÉLIA MARLI SANTOS SALGADO MATOS, VIA QUE DÁ ACESSO À FÁBRICA FRANCO MATOS. |
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| materia |
62/2010 |
2010-02-24 |
Protocolo |
INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. CASSILDA FERREIRA, RESIDENTE EM FERREIRAS, POR SER UMA PESSOA DE GRANDE INFLUÊNCIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS SOCIAIS À COMUNIDADE.
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| materia |
44/2010 |
2010-02-23 |
Ofício |
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010: |
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| materia |
45/2010 |
2010-02-23 |
Ofício |
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A REPRESENTAÇÃO Nº 01/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA – REGINALDO ALVES SARAIVA - APROVADA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010, CONTENDO SUGESTÃO PARA A DUPLICAÇÃO DA REDE DOS DOIS LADOS DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. |
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| materia |
46/2010 |
2010-02-23 |
Ofício |
ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, APRESENTADA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010, PARABENIZAMOS A UNIDADE SESI DE PEDRO LEOPOLDO - CAT MARIA JOSÉ D'ALMEIDA MELLO - NA PESSOA DA COORDENADORA PEDAGÓGICA CLÁUDIA MARIA DE RESENDE E DE TODOS OS PROFESSORES PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SEUS FORMANDOS NOS VESTIBULARES 2009/2010. |
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| materia |
47/2010 |
2010-02-23 |
Ofício |
RETIFICANDO OFÍCIO Nº 42/2010, ENVIADO EM 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, INFORMO QUE A DATA DA OUVIDORIA, QUE ATENDEU A SRA. MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO RIBEIRO, ESTÁ INCORRETA. ESTA FOI REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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| materia |
48/2010 |
2010-02-23 |
Ofício |
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. GERALDO NASSIF, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL – 5ª ITINERANTE, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010. |
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| materia |
51/2010 |
2010-02-23 |
Ofício |
COM GRANDE SATISFAÇÃO, COMUNICO-LHE QUE POR OCASIÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA - KAL, O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A VOSSA SENHORIA. |
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| materia |
52/2010 |
2010-02-23 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR OSMAR COSTA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO: |
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| materia |
53/2010 |
2010-02-23 |
Ofício |
POR OCASIÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, SOLICITEI A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDENCIAR A CONVOCAÇÃO DO RESPONSÁVEL DA EMPRESA CONTORNO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA., A QUAL FAZ A COLETA DE LIXO EM PEDRO LEOPOLDO PARA UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES NA PRÓXIMA SEXTA - FEIRA, DIA 26/02, ÀS 9 HS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROBLEMAS EM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DO MESMO. |
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| materia |
57/2010 |
2010-02-23 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ATENDENDO SUA SOLICITAÇÃO CONFORME LEI 3.052, INFORMO-LHE OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DAS POLÍTICAS CULTURAIS. |
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| materia |
59/2010 |
2010-02-23 |
Protocolo |
ABERTURA DE CRÉDITO: R$ 41.800,00 CANOA |
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| materia |
59/2010 |
2010-02-23 |
Ofício |
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR OSMAR COSTA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 001 – AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RL 1 C, DESTINADA A MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO E OPERAÇÃO TAPA BURACO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS I,II,III,IV E V. |
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| materia |
60/2010 |
2010-02-23 |
Protocolo |
ABERTURA DE CRÉDITO: R$ 700.800,00 -PTTS |
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| materia |
61/2010 |
2010-02-23 |
Protocolo |
REITERA IND. 211/2009 – MUDANÇA DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DOS CAMINHÕES DE LIXO. |
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