| 2024-06-06 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 016/2024, conforme despacho da Presidência. |
| 2024-06-05 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 016/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-05-29 |
Revisada pela Comissão |
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Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 29/05/2024, conforme Ata da 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC). |
| 2024-05-21 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.753/2024, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 17 de maio de 2024, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi,
conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-05-20 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.753/2024 que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 17 de maio de 2024, por meio do Ofício n° 87/2024, do Poder Executivo de Piumhi.
Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 016/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-05-17 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Lei n.º 2.753/2024 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-04-25 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Proposição de Lei nº 019, de 23 de abril de 2024, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 109/2024, em 25/04/2024, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis |
| 2024-04-23 |
Aguardando assinatura |
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Aguarda assinatura de ofício de encaminhamento da Proposição de Lei nº 19/2024 ao Poder Executivo. |
| 2024-04-23 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-04-22 |
Para providências |
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Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2024-04-22 |
Proposições aprovadas em Plenário |
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Requerimento nº 029/2024 e Projeto de Lei nº 016/2024 aprovados em única discussão e votação por 6 (seis) votos na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/04/2024.
Ausências registradas do Vereador João Marcos Macedo Silveira e da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
O Presidente desta Casa não vota. |
| 2024-04-19 |
Aguardando deliberação plenária |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 021/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 11 de abril de 2024, bem como do Parecer nº 021/2024 e Requerimento nº 029/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, e Comissão de Serviços e Políticas
Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania- CSPPMUC, protocolizados no dia 18 de abril de 2024, referentes ao Projeto de Lei n° 016/2023, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Requerimento n° 029/2024 e do referido Projeto de Lei na pauta da ordem do dia da 12a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-04-18 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-04-18 |
Recebimento de Parecer e Requerimento |
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Parecer Comissões nº 021/2024 e Requerimento nº 029/2024. |
| 2024-04-16 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 17 de abril de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-04-16 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 021/2024 emitido pelo Suplente/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Vereador João Marcos Macedo Silveira e Suplente/Relator da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador José Welington da Silva, referente ao Projeto de Lei n° 016/2024 que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Ciclista e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-04-12 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais e Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Suplente/Relator, Vereador José Welington da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 19/04/2024. |
| 2024-04-12 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Suplente/Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira, 5 (cinco) dias úteis: 19/04/2024. |
| 2024-04-12 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça, e Redação (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 026/2024 protocolizado em 12/04/2024. |
| 2024-04-11 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº 021/2024 |
| 2024-04-09 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2024-04-09 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Lei nº 016/2024 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer. |
| 2024-04-04 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/04/2024 para leitura. |
| 2024-04-04 |
Proferido Despacho |
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Acuso o recebimento do Projeto de Lei n° 016/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02/04/2024.
Após leitura em Plenário na 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/04/2024, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes
Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1);
3) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II). |
| 2024-04-02 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado o Projeto de Lei ao Gabinete da Presidência para despacho. |