br-locleg corpus explorer

← Piumhi (MG)

norma nº 4/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-09-18
EmentaDispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro – Policial Nota 10’, no ano de 2019, e dá outras providências.
native_id2205

Originating matéria

matéria 1174 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

31
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI S'
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 e 3371-1384. 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
DECRETO LEGISLATIVO N°. 04/2019
A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
I - Policial Militar Rodoviário 3o Sgt PM Ambrosio Rodrigues da Costa;
II - Policial Militar 2o Sgt PM Gilson Calixto da Silva;
III - Policial Militar de Meio Ambiente 2o Sgt PM ítalo Flávio Araújo Gonçalves; 
IV- Agente de Segurança Penitenciário Sr. Márcio Pimentel da Costa;
V - Investigador de Polícia Civil Sr. Reinaldo dos Reis Silva;
VI - Bombeiro Militar Cb BM Rondnely Almeida Durães.
Art. 2o A entrega dar-se-á na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira
Sobrinho” da Câmara Municipal de Piumhi, com sede na Rua Visconde de Ouro Preto, 435, 
Centro. Piumhi-MG., às 20h30 do dia 30/09/2019.
Art. 3o As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de 
dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente.
“Dispõe sobre a outorga do ‘Prémio Boina de Ouro -
Policial Nota 10’, no ano de 2019, e dá outras
providências”.
Art. Io Fica concedido o “Prémio Boina de Ouro - Policial Nota 10” às seguintes
personalidades:
Art. 4o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 18 de setembro de 2019.
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Revisado pela CLJR 
Em cumprimento ao ART. 41 VII 
do Regimento Interno
DECLARO, para os devidus lins de direito, que foi 
publicado este, no quadro de avisos da Câmara 
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei 
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Data da disponibillzaçâo: l ':J I CS !
« * * * * » *■ 
1 9a ta
t e

open original →