| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2019 |
| Date | 2019-09-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro – Policial Nota 10’, no ano de 2019, e dá outras providências. |
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31 CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI S' Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 e 3371-1384. CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG DECRETO LEGISLATIVO N°. 04/2019 A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: I - Policial Militar Rodoviário 3o Sgt PM Ambrosio Rodrigues da Costa; II - Policial Militar 2o Sgt PM Gilson Calixto da Silva; III - Policial Militar de Meio Ambiente 2o Sgt PM ítalo Flávio Araújo Gonçalves; IV- Agente de Segurança Penitenciário Sr. Márcio Pimentel da Costa; V - Investigador de Polícia Civil Sr. Reinaldo dos Reis Silva; VI - Bombeiro Militar Cb BM Rondnely Almeida Durães. Art. 2o A entrega dar-se-á na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” da Câmara Municipal de Piumhi, com sede na Rua Visconde de Ouro Preto, 435, Centro. Piumhi-MG., às 20h30 do dia 30/09/2019. Art. 3o As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente. “Dispõe sobre a outorga do ‘Prémio Boina de Ouro - Policial Nota 10’, no ano de 2019, e dá outras providências”. Art. Io Fica concedido o “Prémio Boina de Ouro - Policial Nota 10” às seguintes personalidades: Art. 4o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Piumhi-MG, Sala das Sessões, 18 de setembro de 2019. Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Revisado pela CLJR Em cumprimento ao ART. 41 VII do Regimento Interno DECLARO, para os devidus lins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 72. Data da disponibillzaçâo: l ':J I CS ! « * * * * » *■ 1 9a ta t e