| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2019 |
| Date | 2019-11-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a outorga do “Troféu Raça Negra”, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências. |
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m - CAMARÁ MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 e 3371-1384. CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG DECRETO LEGISLATIVO N°. 06/2019 A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Art. Io Fica concedido o “Troféu Raça Negra” às seguintes personalidades: I - Valtelina das Dores Cirilo II - Vilma de Fátima Silva III - Graziela Lopes Ferreira IV- Gercino Silva V - José dos Reis VI - Rosemary Aparecida Barbosa Melo VII - João Francisco Filho VIII - Clere Maria da Cruz Teixeira Oliveira IX - Carlos Roberto de Oliveira Art. 2o A entrega dar-se-á na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho da Câmara Municipal de Piumhi. com sede na Rua Visconde de Ouro Preto n° 435. Centro. Piumhi-MG., às 20h do dia 20/11/2019. Art. 3o As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente. Art. 4o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Dispõe sobre a outorga do “Troféu Raça Negra”, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências. Legislativo: Presidente da Càmãra Municipal de Piumhi Revisado pela C LJR Em cumprimento ao ART. 41 VII do Regimento Interno O E C LA R O , para os devidos lios de direito, que (ol publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 72. Data da disponibilizaçâo: JJj I U /cJ d I0! Data da p u b lic a ç ã o :Jtí / //