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norma nº 6/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2019
Date 2019-11-13
EmentaDispõe sobre a outorga do “Troféu Raça Negra”, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.
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m -
CAMARÁ MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 - Centro- Tele fax: (37)3371-1551 e 3371-1384. 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 E-mail: camara.piumhi@terra.com.br
Site: www.piumhi.mg.leg.br CEP 37925-000 PIUMHI-MG
DECRETO LEGISLATIVO N°. 06/2019
A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto
Art. Io Fica concedido o “Troféu Raça Negra” às seguintes personalidades:
I - Valtelina das Dores Cirilo
II - Vilma de Fátima Silva
III - Graziela Lopes Ferreira 
IV- Gercino Silva
V - José dos Reis
VI - Rosemary Aparecida Barbosa Melo
VII - João Francisco Filho
VIII - Clere Maria da Cruz Teixeira Oliveira
IX - Carlos Roberto de Oliveira
Art. 2o A entrega dar-se-á na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira 
Sobrinho da Câmara Municipal de Piumhi. com sede na Rua Visconde de Ouro Preto n° 435. 
Centro. Piumhi-MG., às 20h do dia 20/11/2019.
Art. 3o As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de 
dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente.
Art. 4o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a outorga do “Troféu Raça Negra”, no
ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da
Consciência Negra e dá outras providências.
Legislativo:
Presidente da Càmãra Municipal de Piumhi
Revisado pela C LJR 
Em cumprimento ao ART. 41 VII 
do Regimento Interno
O E C LA R O , para os devidos lios de direito, que (ol 
publicado este, no quadro de avisos da Câmara 
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei 
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Data da disponibilizaçâo: JJj I U /cJ d I0!
Data da p u b lic a ç ã o :Jtí / //

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