| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2490 / 2020 |
| Date | 2020-09-09 |
| Ementa | Autoriza a realização da Conferência de Educação e Avaliações do Plano Municipal de Educação descritas na Lei Municipal nº 2.203/2015 no ano de 2021 e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMH1 Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel : (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221 37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS LEI N° 2.490/2020 “Autoriza a realização da Conferência de Educação e Avaliações do Plano Municipal de Educação descritas na Lei Municipal n° 2.203/2015 no ano de 2021 e dá outras providências” O Povo do Município de Piumhi, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1“ Fica autorizada a realização da Conferência de Educação e Avaliações do Plano Municipal de Educação descritas na Lei Municipal n° 2.203/2015 no ano de 2021. Art. 2oEsta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Piumhi-MG, 09 de Setembro de 2020. PREFEITO MUNICIPAL Revisado pela CLJR Em cumprimento ao A R I 41 VII do Regimento Interno Piumhi, DECLARO, pafa os devidos fins de direito, que loi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72. Data dadisoonibillzacâo: / 0 9 /jQ v ít) jJ Ü jjú È . DECLARO, para os devidos fins do direito, que foi pubiicado este, no quadro de avisos do Município de Piurnhi. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu Artigo 72. Data da disponibilizacão: í~ °l I / j .-.j o Data da publicação:, ! j n