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norma nº 2/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-03-24
EmentaCria o "Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense Vereadora Nair Pereira Vieira de Souza" e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
RESOLUÇÃO N° 002, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Cria o “Espaço Cultural do Legislativo Piumhiense” e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1o Fica criado no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG, o “Espaço Cultural 
do Legislativo Piumhiense”, que constará de uma exposição permanente de quadros alusivos à 
importantes marcos históricos do Legislativo Piumhiense.
Parágrafo único. O espaço a que se refere o “caput” deste artigo compreende parte 
do interior da Sala das Sessões “José Soares de Oliveira Sobrinho".
Art. 2o O Espaço Cultural do Legislativo será inaugurado no dia 07 de abril de 2021 
durante a Sessão Solene Comemorativa do 170° aniversário da criação da Câmara Municipal e do 
169° aniversário de sua instalação.
Parágrafo único. As despesas com a execução desta Resolução correrão por conta 
das dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Revisado pela CLJR 
Em cumprimento ao ART. 41 VII 
do Regimento Interno
Piumhi j 5 ^ 0 3 ___ £ 0 2 l
Presidente CLJR
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Data da disponibilizaçao: 75 ■' • ^ ' — !
Data da piihlínanân: ! fl3 ! ,/Oi.i
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