| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2529 / 2021 |
| Date | 2021-03-22 |
| Ementa | Dá nome de Inácio Pereira de Melo "Inácio da Venda" à Praça localizada na esquina da Rua Tenente de Freitas com a Rua Hipólito Alves, Bairro Jardim América, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
| native_id | 4013 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221 37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS LEI N. 2.529/2021 Dá nome de Inácio Pereira de Melo “Inácio da Venda” à Praça localizada na esquina da Rua Tenente de Freitas com a Rua Joaquim Hipólito Alves, Bairro Jardim América, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. O Povo do Município de Piumhi, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica denominada Inácio Pereira de Melo “Inácio da Venda” a Praça localizada na esquina da Rua Tenente de Freitas com a Rua Joaquim Hipólito Alves, Bairro Jardim América, no Município de Piumhi-MG. Art. 2o O Poder Executivo Municipal fará a devida comunicação aos órgãos competentes para o conhecimento desta lei, em especial, à Agência dos Correios e os Cartórios para providências. Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Piumhi, 22 de março de 2021. Dr. Paulo César Vaz Prefeito Revisado pela C U R Em cumprimento ao ART. 41 VII do Regimento Interno Pium hi.o/5 n ? Presidente CU R DECLARO, para o s devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de av iso s da Câm ara M unicipal. Cum prindo a ssim o que determina a Lei O rgânica M unicipal do seu Artigo 72. rv Data 'ia disoonibilizacão: / 5 / Q -? /. J r ^ i D E C L A R O , p a ra o s d e v id o s fin s d e direito, q u e foi p u b lic a d o este, n o q u a d ro d e a v is o s d o M u n icíp io d e P iu m h i. C u m p r in d o a s s im o q u e d e te rm in a a L e i O rg â n ic a M u n ic ip a l n o s e u A rtig o 72. D ata ria riiçnnnihili?ac.ão: A/y / 1 í ~)A Data da publicação: H. / O J 3 id r d l D ata ria niihliG â& ãfv S,S. 1 1 A l/A