| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2021 |
| Date | 2021-07-06 |
| Ementa | Dispõe sobre a Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" em comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: camara.piumhi@terra.com.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 6 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” em comemoração ao Dia Mundial do Profissional da Saúde e dá outras providências. A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1o Fica instituída pela Câmara Municipal de Piumhi a homenagem “TROFÉU PROFISSIONAL DESTAQUE DA SAÚDE” a ser comemorada anualmente no mês de maio, mês em que se comemora o Dia Mundial do Profissional da Saúde. Art. 2o Serão agraciados com uma Estatueta “TROFÉU PROFISISONAL DESTAQUE DA SAÚDE”, 09 (nove) profissionais de saúde que tenham se destacado junto ao atendimento da sociedade piumhiense. Parágrafo único. Cada vereador (a) terá o direito a indicar, um profissional a cada ano, que será homenageado em Sessão Solene, a ser realizada na Câmara Municipal. Art. 3o As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 4o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Piumhi-MG, Sala das Sessões, 6 de julho de 2021. REINALDO DOS REIS SILVA Presidente da Câmara Municipal de Piumhi DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72. Data<5adisponHiilizacáo: Q O j . 01 UÍ/2J Data da oublicacáo:____ / ■ ■ / Revisado pela C U R Em cumprimento ao ART. 41 VII do Regimento Interno Piumhi._t_£_. Í17 Presidente CLIR