| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2022 |
| Date | 2022-08-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2022 Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo GonçalvesArtista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências. A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1o Fica instituída pela Câmara Municipal de Piumhi a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves - Artista Destaque” a ser comemorada anualmente no dia 24 de agosto, dia em que se comemora o Dia do Artista. Art. 2o Serão agraciados com o “Troféu Arildo Gonçalves - Artista Destaque” , 02 (dois) artistas que se destacam em sua vocação artística e cultural na cidade de Piumhi. § 1o Os vereadores indicarão, em consenso, 02 (dois) artistas a cada ano, que serão homenageados em Sessão Solene, a ser realizada na Câmara Municipal. § 2o Para efeitos de escolha dos homenageados, entende-se como artista o que realiza uma atividade relacionada a alguma arte, em especial a uma das chamadas artes clássicas, a saber: pintura, escultura, literatura, dança, música, arquitetura e cinema. Art. 3o As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 4o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Piumhi-MG, Sala das Sessõê^7Q2 de agosto de 2022. ?EIS SILVA unicipal de Piumhi REINALDO Presidente da Câma DECURO, para os devidos fins de direito, que (oi publicado este, no quadro de avisos da Câmara Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72. Data «ia disponibüizaçáo:03 j Op, / 3ü33 Data da publicação: f ) p j o f i /