norma nº 3/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023
Dispõe sobre a outorga da homenagem “Brilhantes
Mulheres” e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedida a homenagem “Brilhantes Mulheres” às seguintes
personalidades:
I - Jaqueline Aparecida de Souza;
II - Roseli Soares Terra;
III - Maria Aparecida Novaes André;
IV - Yedda Andrade Lemos Garcia;
V - Conceição Cândida de Jesus;
VI - Fernanda Helena Craide;
VII -Ana Maria da Costa;
VIII - Maria Cristina Lopes Almada;
IX - Shenia Costa Gonçalves.
Art. 2o A entrega dar-se-á na Câmara Municipal de Piumhi, com sede à Rua Visconde
de Ouro Preto n° 435, Centro, Piumhi-MG, em data e horário a serem definidos por Portaria da
Presidência.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 30 de maio de 2023.
WILDE WÉLLIS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
puljlxaJc este, nc quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
Data da disponibllização:^O / Cj^~ Z-^ 7$3
Data da publicação: 50 í 1^ 23