norma nº 2/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2023
Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro -
Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2023, e
dá outras providências.
A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1o Fica concedido o “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues
Galvão” às seguintes personalidades:
I - Policial Militar Rodoviário 1o Tenente Nayara Francyelly Pessoa Mota;
II - Policial Militar Segundo - Sargento Alexis Ferreira Castro;
III Policial Militar de Meio Ambiente Terceiro - Sargento Gleison César Faria;
IV Policial Civil Bruno Costa Pereira;
V Bombeiro Militar Terceiro - Sargento João Marcos de Faria;
VI - Policial Penal Natanael Donizete de Brito;
VII Oficial da Marinha Sargento Evandro Lima Marques de Sousa.
Art. 2o A entrega dar-se-á na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira
Sobrinho” da Câmara Municipal de Piumhi, com sede na Rua Visconde de Ouro Preto, 435, Centro,
Piumhi-MG em data e horário a serem definidos por Portaria da Presidência.
Art. 3o As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à
conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente.
Art. 4o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 30 de maio de 2023.
WILDE WÉ^DEOLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a
Lei Orgânica Municipal do seu Artigo 72.
Date 'ia disponiitiiizacão: ^0 < O^j / C&Z3
Daia da publicação: ^Oi O^ I Sú^
/