norma nº 5/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023
Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, do
Título de Honra ao Mérito e do Título de Cidadão(ã)
Honorário(a) no ano de 2023 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1o Fica concedida a Medalha 20 de Julho às seguintes personalidades:
I - Leandro Olegário Ferreira;
II - Reginaldo Ricardo da Silva;
III - Vilmar Antônio Sousa;
IV - Enio Marcos Leal;
V - Sebastião Teodoro Dias;
VI - Rodrigo de Oliveira Rosa dos Santos;
VII - Taysa de Fátima Garcia;
VIII - Tenente Robson Henrique Oliveira;
IX - Ronie Roger de Sousa.
Art. 2o Fica concedido o Título de Honra ao Mérito às seguintes personalidades;
I - Júlio César Costa Bahia;
II - Elaine.da Silva Oliveira;
III - Cláudia Fernandes de Faria;
IV - Tadeu Augusto Ferreira;
V - Fabiana Faria Costa Jacinto;
VI - Fernando Machado;
VII - Gasparino dos Santos;
VIII - Leonardo Abdala Guimarães;
IX - Mareia Silva Faria.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
Art. 3o Fica concedido o Título de Cidadão(ã) honorário(a) às seguintes
personalidades:
I - Luiz Felipe Antônio Cunha;
II - Elton Henrique Alves;
III - Evanizio dos Reis;
IV - Francisco Zilvan da Silva (Miller);
V - Luciano José Rios;
VI - Douglas Rodrigues Xavier;
VII - Sara Alves Clemente Morais;
VIII -Anaidson Batista Silva;
IX - Karen Hellen Esteves de Avelar.
Art. 4o A entrega dar-se-á em local, data e horário a serem definidos por Portaria
da Presidência.
Art. 5o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 11 de julho de 2023.
WILDE iLLIS de oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito,que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Data da disponibilizaçàb: 'I IV
Data da publicação: i i ( CD / 1\
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