| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2734 / 2023 |
| Date | 2023-12-19 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221 37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS LEI N. 2.734/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024. O Povo do Município de Piumhi, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. Io Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024, nos termos do art. 165, § 5o, da Constituição Federal e com base no disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, compreendendo o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta em R$ 165.000.000,00 (Cento e sessenta e cinco milhões de reais), conforme quadros demonstrativos abaixo: I - Discriminação da Receita: RECEITAS DA ADMINISTRAÇÀO DIRETA E INDIRETA RECEITAS CORRENTES 158.350.500,00 Impostos, Taxas e Contribuição Melhoria 26.735.552,06 Contribuições 4.050.000,00 Receita Patrimonial 2.622.497,94 _______ ______ Receita de Serviços 13.623.450,00 Transferências Correntes 127.342.000,00 Outras Receitas Correntes 124.000,00 Receitas Retificadoras -16.147.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 6.649.500,00 Operações de Crédito 150.000,00 Transferências de Capital 6.356.000,00 Alienação de Bens 143.500,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 165.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221 37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS - Discriminação da Despesa por Funções de Governo:_______ _________________ FUNÇÕES DE GOVERNO ADMINISTR. DIRETA E INDIKtIA 01- Legislativa 3.500.000,00 02- Judiciária 81.500,00 04- Administração 11.127.100,00 06- Segurança Pública 310.497,00 08- Assistência Social 8.112.503,00 10-Saúde 45.819.500,00 11- Trabalho 2.427.000,00 12- Educação 42.385.000,00 13- Cultura 2.589.000,00 14- Direitos da Cidadania 15.000,00 15- Urbanismo 12.554.635,39 16- Habitação 450.000,00 17- Saneamento 13.375.000,00, 18- Gestão Ambiental 2.732.429,28 20- Agricultura 8/1.2/7,76 23- Comércio e Serviços 179.557,57 24- Comunicações 60.500,00 25- Energia 4.200.000,00 26- Transporte 9.508.000,00 27- Desporto e Lazer 1.492.000,00 28- Encargos Especiais 3.159.500,00 99- Reserva de Contingência 50.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 165.000.000,00 l _ Discriminação da Despesa por Unidades Orçamentárias._____ ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA_________ _____________ 3.500.000,00 01 PODER LEGlSÜÃTIVO 3.500.000,00 01.01 Câmara Municipal 01.01.01 Câmara Municipal 3.500.000,00 02 PODER EXECUTIVO ____ 148.000.000,00 02.01 Gabinete e Secretaria do Executivo 2.180.997,00 02.01.01 Gabinete e Secretaria do Executivo 2.180.997,00 02 02 Secretaria Municipal de Administração Finanças 13.350.000,00 02 02 01 Secretaria Municipal de Administração Finanças 13.350.000,00 02.03 Secretaria Municipal de Governo Planejamento Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221 37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS 02.03.01 Secretaria Municipal de Governo Planejamento Gestão 270.000,00 3.990.000,00 02 04 Secretaria Municipal Turismo Cultura Esporte 02 04 01 Secretaria Municipal Turismo Cultura Esporte 3.990.000,00 02 05 Secretaria Municipal de Educaçao 42.637.000,00 02.05.01 Seção de Educação - Recursos proprios 14.110.000,00 02.05.02 Fundo Municipal de Educação - Recursos FUNDEB 22.143.000,00 02.05.03 Ações Complementares de Ensino 6.384.000,00 02 06 Secretaria Municipal de Saúde 45.819.500,00 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios 27.219.500,00 02.06.02 Fundo Municipal de Saúde - Recursos SUS ___ 18.600.000,00 02.07 Secretaria de Assistência Social _______ 8.562.503,00 02.07.01 Fundo Municipal de Assistência Social Rec. Próprios 4.845.500,00 02.07.02 Fundo Municipal da Criança Adolescente Rec. Próprios 1.304.003,00 02.07.03 Fundo Municipal Assistência Social - riNAo/rcMÒ 1.793.000,00 02.07.04 Fundo Municipal Criança Adolescente Rec. FNAS/FEAS 170.000,00 02.07.05 Fundo Municipal de Habitaçao 450.000,00 02.08 Secretaria Municipal Obras e intraestrutura 18.457.000,00 02.08.01 Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura 18.457.000,00 02.09 Secretaria Municipal Agrop.Abastecimento M. Ambiente 5.393.000,00 02.09.01 Secretaria Municipal Agrop.Abastecimento wi. Ambiente 5.393.000,00 02.10 Secretaria Municipal Transporte Mobilidade Urbana 7.340.000,00 02.10.01 Secretaria Municipal Transporte Mobilidade Urbana 7.340.000,00 03 AUTARQUIA MUNICIPAL 13.500.000,00 03.01 Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - &AAE 13.500.000,00 03.01.01 Serviço Autônomo de Água e Esgoto 13.500.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS 165.000.000,00 Art. 2o Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições Constitucionais e nos termos da Lei n° 4.320/64, autorizado a. I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do valor total do Orçamento (Receita Orçada), nos termos do art. 43 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221 37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, II - através de Decreto, alterar e/ou incluir Fontes de Destinação de Recursospertencente à mesma classificação orçamentária, III - abertura de crédito suplementar de que trata este artigo poderá conter inclusão de categoria econômica, de grupo de natureza de despesas, de modalidade de aplicação, de aplicação programada de recursos e da origem das fontes de recursos em cada projeto, atividade e operação especial de que trata esta Lei. Art. 3o Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições Constitucionais e nos termos da Lei n° 4.320/64, e em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 8o e inciso I, do art. 50, ambos da Lei Complementar 101/2000, e com respaldo na consulta processo n° 932.477 de 19/11/2014 TCEMG, autorizado a incorporar o superávit financeiro constante do balanço patrimonial do exercício anterior, que poderá ser efetuado com a especificação da fonte e destinação de recursos constantes nas normas que regulamentam o SICOM - Sistema Informatizado de Contas dos Municípios. Art. 4o Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições Constitucionais e nos termos da Lei n° 4.320/64, e em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 8o e inciso I, do art. 50, ambos da Lei Complementar 101/2000, e com respaldo na consulta processo n° 932.477 de 19/11/2014 TCEMG, autorizado a utilizar o excesso de arrendação apurado no exercício de 2024, em bases constantes, que poderá ser efetuado com a especificação da fonte e destinação de recursos constantes nas normas que regulamentam o SICOM - Sistema Informatizado de Contas dos Municípios. Art. 5o O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações de forma a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221 37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir o resultado primário positivo. Art. 6o Realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. Art. 7o Utilizar o saldo previsto da Reserva de Contingência, como fonte de recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos ou eventos fiscais imprevistos, podendo ainda caso estes não se concretizem até o dia Io de novembro de 2024, ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram insuficientes. Art. 8o Realocar saldos dentro da mesma categoria de programação, criando, quando necessário, novos elementos de despesas. Art. 9o Tanto as receitas quanto as despesas apresentam fontes de recursos na previsão e/ou fixação, e estas devem ser utilizadas durante a execução orçamentária. Art. 10. O limite autorizado no art. 2o, item I, não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a. I - atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor; II - atender o pagamento dos serviços da dívida pública, III - atender despesas financiadas com recursos de operações de crédito; IV - atender despesas financiadas com recursos de convênios e demais recursos vinculados; PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221 37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS V - suplementações de dotações referentes a pessoal e encargos sociais; VI - suplementações com recursos vinculados, quando se referirem a remanejamento ou utilizarem como fonte o excesso de arrecadação e o saldo financeiro desses recursos. Art. 11. Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção até o final do exercício financeiro de 2023, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentária na forma original, até a sanção da respectiva lei orçamentária anual. Art. 12. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor no dia 1o de janeiro^de 2024. Piumhi, 19 de dezembro de 2023. JW Dr. Paulo ü IA César Vaz Prefeito DECLARO, para os devidos fins do direito, que foi publicado este, no quadro de avisos do Município cie Piumhi. Cumprinao assim o que determina a Lei Organica Municipal no seu Artigo 72. Data da disponibilizacão: /q ; Data da UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA 19 dez 2023 1 4:08 FOLHA: 1 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO FICHAF.RECURSO ENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.0.0.0.00.0.0 1.1.0.0.00.0.0 1.1.1.0.00.0.0 1.1.1.2.00.0.0 1.1.1.2.50.0.0 Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria Impostos Impostos sobre o Patrimônio Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 174.497.500,00 26.735.552,06 23.428.000,00 11.070.000,00 8.570.000,00 1.1.1.2.50.0.1 1 PRE 1.500.000.0000 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi Recursos não vinculados de Impostos 8.000.000,00 8.000.000, 00 1.1.1.2.50.0.2 2 PRE 1.500.000.0000 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000, 00 1.1.1.2.50.0.3 3 PRE 1.500.000.0000 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000, 00 1.1.1.2.50.0.4 1.1.1.2.53.0.0 4 PRE 1.500.000.0000 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJMDA Recursos não vinculados de Impostos Imp s/Tr In.Viv B. Imov./D .R. Imóv ITBI 70.000,00 70.000,00 2.500.000,00 1.1.1.2.53.0.1 1.1.1.3.00.0.0 1.1.1.3.03.0.0 1.1.1.3.03.1.0 5 PRE 1.500.000.0000 2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ Recursos não vinculados de Impostos Imp s/ Rend e Provent Qualquer Natureza Imp. s/ a Renda Retido na Fonte - IRRF Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 2.500.000,00 2.500. 000, 00 2.800.000,00 2.800.000,00 2.500.000,00 1.1.1.3.03.1.1 1 .1.1.3.03.4.0 6 PRE 1.500.000.0000 2 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ Recursos não vinculados de Impostos Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 2.500.000,00 2.500.000, 00 300.000,00 1.1.1.3.03.4.1 1.1.1.4.00.0.0 1.1.1.4.51.0.0 1.1.1.4.51.1.0 1 PRE 1.500.000.0000 2 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ Recursos não vinculados de Impostos Imp s/ Prod e Circul de Mercad e Serviço Impostos sobre Serviços Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 300.000,00 300.000, 00 9.558.000,00 9.558.000,00 9.558.000,00 1.1.1.4.51.1.1 8 PRE 1.500.000.0000 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN Princ Recursos não vinculados de Impostos 9.500.000,00 9.500.000, 00 1.1.1.4.51.1.2 9 PRE 1.500.000.0000 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.— ISSQN MJM Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000, 00 1.1.1.4.51.1.3 10 PRE 1.500.000.0000 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000, 00 1.1.1.4.51.1.4 1.1.2.0.00.0.0 1.1.2.1.00.0.0 1.1.2.1.01.0.0 11 PRE 1.500.000.0000 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJMDA Recursos não vinculados de Impostos Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Policia Taxas Inspeção, Controle e Fiscalização 8.000,00 8.000,00 3.307.552,06 1.105.000,00 1.015.000,00 1.1.2.1.01.0.1 12 PRE 1.501.000.0000 2 Taxas Inspeção, Controle Fiscal Princ Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 1.000.000, 00 1.1.2.1.01.0.2 13 PRE 1.501. 000.0000 2 Taxas Inspec Control Fiscal Mui Jur Mora Outros Recursos não Vinculados / 5.000,00 ] 5.000, 00 CÓDIGO FICHAF. RECURSO ENT O. S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 1 4:08 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 2 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 1.1.2.1.01.0.3 14 PRE 2 Taxas Inspeção, Controle Fiscal Div Ativ 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.1.2.1.01.0.4 1.1.2.1.03.0.0 15 PRE 1.501.000.0000 2 Taxas Inspec Controle e Fiscal MJMD.Ativ Outros Recursos não Vinculados Taxa Controle Fiscal Produtos Quim 5.000,00 5.000,00 8.000,00 1.1.2.1.03.0.1 16 PRE 1.501.000.0000 2 Taxa Controle Fiscal Produtos Quim Princ Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000, 00 1.1.2.1.03.0.2 17 PRE 1.501.000.0000 2 Taxa Contr Fiscal Prod Quim Mult Jur Mor Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000, 00 1.1.2.1.03.0.3 18 PRE 1.501.000.0000 2 Taxa Controle Fiscal Prod Quim Div Ativa Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000, 00 1.1.2.1.03.0.4 1.1.2.1.04.0.0 19 PRE 1.501.000.0000 2 Taxa Control Fisc Prod Quim M.J.M.D.Ativ Outros Recursos não Vinculados Taxa Controle e Fiscalização Ambiental 1.000,00 1.000,00 23.000,00 1.1.2.1.04.0.1 20 PRE 1.501.000.0000 2 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 20.000, 00 1.1.2.1.04.0.2 21 PRE 1.501.000.0000 2 Taxa Controle Fiscal Ambien Mult Jur Mor Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000, 00 1.1.2.1.04.0.3 22 PRE 1.501.000.0000 2 Taxa Controle Fiscal Ambien Div Ativa Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000, 00 1.1.2.1.04.0.4 1.1.2.1.50.0.0 23 PRE 1.501.000.0000 2 Taxa Control Fiscal Ambie M.J.M.Div.Ativ Outros Recursos não Vinculados Taxa Fiscalização Vigilância Sanitária 1.000,00 1.000,00 59.000,00 1.1.2.1.50.0.1 24 PRE 1.501.000.0000 2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 50.000, 00 1.1.2.1.50.0.2 25 PRE 2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Mult Jur Mora 1.1.2.1.50.0.3 1.501.000.0000 2 6 PRE Outros Recursos não Vinculados 2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa 1.1.2.1.50.0.4 1.501.000.0000 27 PRE Outros Recursos não Vinculados 2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit M.J.M.Div.Ativ 1.1.2.2.00.0.0 1.1.2.2.01.0.0 1.1.2.2.01.0.1 1.501.000.0000 2 8 PRE Outros Recursos não Vinculados Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação Serviços em Geral 2 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 1.1.2.2.01.0.2 1.501.000.0000 2 9 PRE Outros Recursos não Vinculados 2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur Mor 1.1.2.2.01.0.3 1.501.000.0000 30 PRE Outros Recursos não Vinculados 2 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 1.1.2.2.01.0.4 1.501.000.0000 31 PRE Outros Recursos não Vinculados 2 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 1.2.0.0.00.0.0 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados Contribuições 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000, 00 1.000,00 1.000,00 2.202.552,06 2.202.552,06 2.027.552,06 2.027.552, 06 100.000,00 100.000, 00 50.000,00 50.000, 00 25.000,00 25.000, 00 4.050.000, 00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA 19 dez 2023 1 4:08 FOLHA: 3 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO FICHAF. RECURSO ENT O. S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.2.4.0.00.0.0 Contrito p/ Custeio Serviço Ilum Publica 4.050.000,00 1.2.4.1.00.0.0 Contrito p/ Custeio Serviço Ilum Publica 4.050.000,00 1.2.4.1.50.0.0 Contrito p/ Custeio Serviço Ilum Publica 4.050.000,00 1.2.4.1.50.0.1 32 PRE 2 Contrito Cust Serv Ilum Publica Princ 4.050.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 4.050.000, 00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 2.622.497,94 1.3.1.0.00.0.0 Exploração Patrimônio Imobiliário Estado 7.000,00 1.3.1.1.00.0.0 Exploração Patrimônio Imobiliário Estado 7.000,00 1.3.1.1.01.0.0 Alugueis Arrend Foros Laud Tarifa Ocupac 5.000,00 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 5.000,00 1.3.1.1.01.1.1 33 PRE 2 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 2.000,00 1.3.1.1.99.0.1 34 PRE 2 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000, 00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 2.615.497,94 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 2.615.497,94 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 2.615.497,94 1.3.2.1.01.0.1 35 PRE 2 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 1.885.447,94 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.442.447, 94 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000, 00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 43.000, 00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 7.000, 00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc 6.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 1.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. 5.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 1.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 10.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 10.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 5.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID--19- 4.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 50.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000, 00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à 3.000,00 1.632.000.0000 Transf. Est. Ref. Conv.Inst Cong. Vinc. à Saúde 1.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social 4.500, 00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 3.500,00 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 2. 000, 00 1/ UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:08 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 4 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO FICHAF. RECURSO ENT O. S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 10.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados 5.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 1.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 500,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 5.000, 00 1.710.010.0000 Transf. Especial Estados - Acordo Judicial 1.000, 00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 2.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 50.000, 00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1.500,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 1.000, 00 1.899.000.0000 Outros Recursos Vinculados 100.000, 00 1.3.2.1.01.0.1 36 SAE 3 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 730.050,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50, 00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 1.000, 00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados 1.000, 00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 727.500, 00 1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. 500, 00 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 13.623.450, 00 1.6.1.0.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 5.950,00 1.6.1.1.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 5.950,00 1.6.1.1.01.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 2.000,00 1.6.1.1.01.0.1 37 PRE 2 Serv Admrativos Comerc Gerais Princ 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 1.6.1.1.02.0.0 Inscricao Concursos Processos Seletivos 3.950,00 1.6.1.1.02.0.1 38 PRE 2 Inscricao Concurs Processos Seletiv Prin 3.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 1.6.1.1.02.0.1 39 SAE 3 Inscricao Concurs Processos Seletiv Prin 950,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 950,00 1.6.2.0.00.0.0 Serv Atividad refer Navegac e Transporte 10.000,00 1.6.2.1.00.0.0 Serv Ativid Referentes Naveg ao Transp 10.000,00 1.6.2.1.02.0.0 Serv Transp Passageiros ou Mercadorias 10.000,00 1.6.2.1.02.0.1 40 PRE 2 Serv Transp Passageiros ou Mercad Princ 10.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000, 00 1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 845.000,00 1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 845.000,00 1.6.3.1.53.0.0 Serviços Ambulatoriais 845.000,00 1.6.3.1.53.0.1 41 PRE 2 Serviços Ambulatoriais - Principal 845.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 845.000, 00 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 12.762.500,00 1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 12.762.500,00 1.6.9.9.50.0.0 Receita de Serviços Sujeitos à Regulação 12.732.500,i00 (/ FICHAF. RECURSO ENT O. S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 1 4:08 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 5 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CODIGO RECEITA ESTIMADA 1.6.9.9.50.1.0 Serv Saneam Básico Abastecimento Agua 6.550.500,00 1.6.9.9.50.1.1 42 SAE 3 Serv Saneam Básico Abastec Agua Princ 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 6.550.000,00 6.550.000,00 1.6.9.9.50.1.2 1.6.9.9.50.2.0 43 SAE 3 Serv Saneam Básico Abastec Agua MJ 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Serv Saneam Básico Esgotamento Sanit 500,00 500, 00 4.151.000,00 1.6.9.9.50.2.1 44 SAE 3 Serv Saneam Básico Esgotam Sanit Princ 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 4.100.000,00 4.100.000,00 1.6.9.9.50.2.2 1.6.9.9.50.3.0 45 SAE 3 Serv Saneam Básico Esgotam Sanit MJ 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos Serv Sanea Bas Limp Urb Manej Resid Soli 51.000,00 51.000,00 36.000,00 1.6.9.9.50.3.1 46 SAE 3 Serv Sanea Bas Limp Urb Manej Resid Soli 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 21.000,00 21.000,00 1.6.9.9.50.3.2 1.6.9.9.50.4.0 47 SAE 3 Serv Sanea Bas Limp Urb Manej Resid MJ 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Serv Sanea Bas Drenag Manej Agu Pluv Urb 15.000,00 15.000,00 1.110.000,00 1.6.9.9.50.4.1 48 SAE 3 Serv Sanea Bas Drenag Manej Agu Pluv Urb 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.020.000,00 1.020.000,00 1.6.9.9.50.4.2 1.6.9.9.50.9.0 49 SAE 3 Serv Sanea Bas Drenag Man Agu Pluv Urb.M 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Outros Serviços Sujeitos à Regulação 90.000,00 90.000, 00 885.000,00 1.6.9.9.50.9.1 50 SAE 3 Out Serv Sujeitos Regulacao Princ 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 880.000,00 880. 000, 00 1.6.9.9.50.9.2 1.6.9.9.99.0.0 51 SAE 3 Out Serv Sujeitos Regulacao MJ 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Outros Serviços 5.000,00 5.000,00 30.000,00 1.6.9.9.99.0.1 1.7.0.0.00.0.0 1.7.1.0.00.0.0 1.7.1.1.00.0.0 1.7.1.1.51.0.0 1.7.1.1.51.1.0 52 PRE 2 Outros Serviços - Principal 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados Transferências Correntes Transferências da União e suas Entidades Transf Decorrs Partic na Receita União Cota-Parte Fund Partic dos Munic FPM Cota-Parte Fund Part Mun FPM Cota Mensal 30.000,00 30.000, 00 127.342.000,00 60.54 9.000, 00 46.035.000,00 46.000.000,00 42.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1 1.7.1.1.51.2.0 53 PRE 2 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 42.000.000,00 42.000.000,00 4.000.000, 00 1.7.1.1.51.2.1 1.7.1.1.52.0.0 54 PRE 2 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Cota-Parte Imp S/ Prop Territ Rural ITR 4.000.000,00 4.000.000,00 35.000,00 1.7.1.1.52.0.1 1.7.1.2.00.0.0 55 PRE 2 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Transf Compens Financs Explor Rec Natura / 35.000,00 35.000,00 754.000,00 1/ CÓDIGO UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 1 4:08 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 6 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 FICHAF. RECURSO ENT O. S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 4.000,00 1.7.1.2.51.0.1 56 PRE 2 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 4.000,00 1.7.1.2.52.0.0 1.7.1.2.52.4.0 1 . 708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Cota-parte Comp Fin pela Produção Petrol Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP 4.000, 00 700.000,00 700.000,00 1.7.1.2.52.4.1 57 PRE 2 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP Pr 700.000,00 1.7.1.2.53.0.0 1 . 720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP Cota-parte bonus assinat contr part prod 700.000, 00 50.000,00 1.7.1.2.53.0.1 58 PRE 2 Cota-parte bonus assinat contr part prod 50.000,00 1.7.1.3.00.0.0 1.7.1.3.50.0.0 1.7.1.3.50.1.0 1 . 721.000.0000 Transf.União Cessão Oneroso Petroleo Lei 13885/19 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS Transf Rec SUS RF.Fund BI Manut ASPS Transf Rec BI Manut ASPS Aten Primaria 50.000, 00 10.365.000,00 10.285.000,00 7.650.000,00 1.7.1.3.50.1.1 59 PRE 2 Transf Rec BI Man Red SPS Aten Prim.Pri 7.650.000,00 1 . 600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 4.900.000, 00 1 . 602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 150.000, 00 1.7.1.3.50.2.0 1 . 604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Transf Rec BI Manut ASPS Aten Especi 2. 600.000, 00 1.500.000,00 1.7.1.3.50.2.1 60 PRE 2 Transf Rec BI Manut ASPS Aten Espec Prin 1.500.000,00 1.7.1.3.50.3.0 1 . 600.000.0000 2.899.030 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Outros Recursos Vinc - Indeniz.Barrag.Brumadinho Transf Rec BI Manut ASPS Vig Saude 800.000, 00 700.000, 00 900.000,00 1.7.1.3.50.3.1 61 PRE 2 Transf Rec BI Manut ASPS Vig Saude Princ 900.000,00 1 . 600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 400.000, 00 1.7.1.3.50.4.0 1 . 604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Transf Rec BI Manut ASPS Ass Farmac 500.000, 00 215.000,00 1.7.1.3.50.4.1 62 PRE 2 Transf Rec BI Manut Red SPS Ass Farmac 215.000,00 1.7.1.3.50.5.0 1 . 600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Transf Rec Bl Manut ASPS Gestão SUS 215.000, 00 20.000,00 1.7.1.3.50.5.1 63 PRE 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestão SUS Prin 20.000,00 1.7.1.3.51.0.0 1.7.1.3.51.1.0 1 . 600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Transf Rec SUS RF.Fund Bl Estrut Red SPS Transf Rec Bl Estrut Red SPS Aten Primar 20.000, 00 80.000,00 80.000,00 1.7.1.3.51.1.1 64 PRE 2 Transf Rec Bl Estrut Red SPS Aten Primar 80.000,00 1.7.1.4.00.0.0 1.7.1.4.50.0.0 1 . 601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac FNDE Transferências do Salário-Educação 80.000, 00 1.724.000,00 1.030.000,00 1.7.1.4.50.0.1 65 PRE 2 Transf do Salario-Educacao Princ 1.030.000,00 1.7.1.4.52.0.0 1 . 550.000.0000 Transferência do Salário-Educação Transf ref Prog Nac Alimen Escolar PNAE 1.030.000, 00 500.000,00 1.7.1.4.52.0.1 66 PRE 2 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE Princ , 500.000,00 1 . 552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Es&. 500.000,00 / UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI 19 dez 2023 1 4:08 FOLHA: 7 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO FICHAF. RECURSO ENT O. S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.7.1.4.53.0.0 Transf Prog Nac Apoio Transp Escol PNATE 144.000,00 1.7.1.4.53.0.1 1.7.1.4.99.0.0 67 PRE 1.553.000.0000 2 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE Princ Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ FNDE 144.000,00 144.000, 00 50.000,00 1.7.1.4.99.0.1 1.7.1.6.00.0.0 1.7.1.6.50.0.0 68 PRE 1.569.000.0000 2 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ FNDE Outras Transferências de Recursos do FNDE Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 50.000,00 50.000, 00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.7.1.6.50.0.1 1.7.1.7.00.0.0 1.7.1.7.99.0.0 69 PRE 1.660.000.0000 2 Transf Rec Fund Nac Ass Soei FNAS Princ Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - Transf Conv da União e Suas Entid Outras Transf Conv União e Suas Entid 1.100.000,00 1.100.000, 00 2.000,00 2.000,00 1.7.1.7.99.0.1 1.7.1.9.00.0.0 1.7.1.9.57.0.0 70 SAE 1. 700.000.0000 3 Outras Transf Conv União e Entid Princ Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União Outras Transf Recu União e suas Entid Transferência Especial da União 2.000,00 2.000, 00 569.000,00 49.000, 00 1.7.1.9.57.0.1 1.7.1.9.58.0.0 71 PRE 1.706.000.0000 2 Transf Especial da União Princ Transferência Especial da União Transf Obrig Decorr Lei Comp n° 176/2020 49.000, 00 49.000, 00 220.000,00 1.7.1.9.58.0.1 1.7.1.9.61.0.0 72 PRE 1.501.000.0000 2 Transf Obrig Decorr LC n° 176/2020 Princ Outros Recursos não Vinculados Aux Fin-Out Cred Trib ICMS-Art 5, Inc V 220.000,00 220.000, 00 240.000,00 1.7.1.9.61.0.1 1.7.1.9.99.0.0 73 PRE 1.718.000.0000 2 Aux.Fin.Out.Cred.Trib.ICMS-Art 5 - Princ Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 Outras Transf Recu União e suas Entid 240.000,00 240.000, 00 60.000,00 1.7.1.9.99.0.1 1.7.2.0.00.0.0 1.7.2.1.00.0.0 1.7.2.1.50.0.0 74 PRE 1.749.000.0000 2 Outras Transf Rec União e Entid Princ Outras vinculações de transferências Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid Partic na Receita Estados Distrito Fed Cota-Parte do ICMS 60.000,00 60.000, 00 44 .668.000,00 38.568.000,00 28.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1 1.7.2.1.51.0.0 75 PRE 1.500.000.0000 2 Cota-Parte do ICMS - Principal Recursos não vinculados de Impostos Cota-Parte do IPVA 28.000.000,00 28.000.000, 00 10.000.000,00 1.7.2.1.51.0.1 1.7.2.1.52.0.0 7 6 PRE 1.500.000.0000 2 Cota-Parte do IPVA — Principal Recursos não vinculados de Impostos Cota-Parte do IPI - Municípios 10.000.000,00 10.000.000, 00 400.000,00 1.7.2.1.52.0.1 1.7.2.1.53.0.0 77 PRE 1.500.000.0000 2 Cota-Parte IPI Municípios Princ Recursos não vinculados de Impostos Cota-Parte Contrib Interv Dominio Econ 400.000,00 400.000, 00 168.000,00 1.7.2.1.53.0.1 1.7.2.3.00.0.0 1.7.2.3.50.0.0 7 8 PRE 1.750.000.0000 2 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ Princ Recursos da Contrib. Interv. Dom. EconômicoTransf Recur Sistema Unico Saude SUS Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 168.000,00 168.000, 00 4.500.000,00 / 4.500.000,00 V CÓDIGO UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 1 4:08 MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 8 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ORÇAMENTO 2024 FICHAF. RECURSO ENT O. S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.7.2.3.50.0.1 7 9 PRE 2 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ 4.500.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 4.500.000, 00 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transfer dos Estados Distrito Fed 1.600.000,00 1.7.2.9.51.0.0 Transf Estados destin Assist Social 310.000,00 1.7.2.9.51.0.1 80 PRE 2 Transf Estados dest Assist Social Princ 310.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 310.000, 00 1.7.2.9.52.0.0 Transf Recu Destin Progs Educacao 990.000,00 1.7.2.9.52.0.1 81 PRE 2 Transf Recu Destin Progs Educacao Princ 990.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 990.000, 00 1.7.2.9.53.0.0 Comp Fin Perdas Arrec ICMS - LC 194/2023 300.000,00 1.7.2.9.53.0.1 82 PRE 2 Comp Fin Perdas Arrec.ICMS/ LC194/23-Pri 300.000,00 1.502.000.0000 Recursos não vinc. compensação impostos 300.000, 00 1.7.5.0.00.0.0 Transf Outras Instituições Publicas 22.100.000,00 1.7.5.1.00.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 22.100.000,00 1.7.5.1.50.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 22.100.000,00 1.7.5.1.50.0.1 83 PRE 2 Transferências Recursos do FUNDEB Princ 22.100.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 22.100.000, 00 1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes 25.000, 00 1.7.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas 25.000,00 1.7.9.1.99.0.0 Outras Transferências de Pessoas Físicas 25.000,00 1.7.9.1.99.0.1 84 PRE 2 Outras Transf Pessoas Fisicas Princ 25.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 124.000,00 1.9.1.0.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 60.000,00 1.9.1.1.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 60.000,00 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas Legislação Específica 50.000,00 1.9.1.1.01.0.1 85 PRE 2 Multas Previstas Legisl Especifica Princ 50.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 50.000, 00 1.9.1.1.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 10.000,00 1.9.1.1.06.1.0 Multas Admin por Danos Ambientais 10.000,00 1.9.1.1.06.1.1 86 PRE 2 Multas Admin por Danos Ambientais Princ 10.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000, 00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituic Ressarcimentos 62.000,00 1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 2.000,00 1.9.2.1.03.0.0 Indenização por Sinistro 2.000,00 1.9.2.1.03.0.1 87 SAE 3 Indenização por Sinistro - Principal 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 60.000,00 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 60.000,00 1.9.2.2.99.0.1 88 PRE 2 Outras Restituições - Principal 60.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 60. 000, 00 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 2.000,00 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes / 2.000,00 CÓDIGO UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 1 4:08 MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 9 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ORÇAMENTO 2024 FICHAF . RECURSO ENT O . S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas 2.000,00 1.9.9.9.99.2.0 Outras Rec Nao Arrec Nao Projet RFB Prim 2.000,00 1.9.9.9.99.2.1 89 SAE 3 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim Princ 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000, 00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 6.649.500,00 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 150.000,00 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 150.000,00 2.1.1.2.00.0.0 Oper. Cred Contrat Mercado Interno 150.000,00 2.1.1.2.01.0.0 Oper. Cred Contrat Mercado Interno 150.000, 00 2.1.1.2.01.0.1 90 PRE 2 Oper. Cred Contrat Mercado Interno Princ 150.000,00 1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 150.000, 00 2.4.0.0.00.0.0 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 143.500,00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 143.500,00 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 143.500, 00 2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 143.500,00 2.2.1.3.01.0.1 91 PRE 2 Alien Bens Moveis Semov Princ 119.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 119.000, 00 2.2.1.3.01.0.1 92 SAE 3 Alien Bens Moveis Semov Princ 24.500,00 1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. 24.500,00 Transferências de Capital 6.356.000,00 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 2.705.000,00 2.4.1.1.00.0.0 Transf Recu Sistema Unico Saude SUS 608.000,00 2.4.1.1.50.0.0 Transf Rec SUS F.Fundo Bl Manut ASPS 88.000,00 2.4.1.1.50.1.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Primaria 88.000,00 2.4.1.1.50.1.1 93 PRE 2 Transf Rec Bl Est Red SPS Aten Primar Pr 88.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 88.000,00 2.4.1.1.51.0.0 Transf Rec SUS F.Fund Bl Est Red SPS 520.000,00 2.4.1.1.51.1.0 Transf Rec Bl Estrut Rede SPS Aten Prima 400.000,00 2.4.1.1.51.1.1 94 PRE 2 Transf Rec Bl Est Red SPS Aten Primar Pr 400.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 400.000, 00 2.4.1.1.51.2.0 Transf Rec Bl Estrut Rede SPS Aten Espec 120.000,00 2.4.1.1.51.2.1 95 PRE 2 Transf Rec Bl Est Red SPS Aten Espec Pri 120.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 120.000, 00 2.4.1.2.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac FNDE 410.000,00 2.4.1.2.50.0.0 Transf Recursos Destin Prog Educacao 410.000,00 2.4.1.2.50.1.0 Transf Prog. CAMINHO DA ESCOLA 410.000,00 2.4.1.2.50.1.1 96 PRE 2 Transf Prog CAMINHO DA ESCOLA Principal 410.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 410.000, 00 2.4.1.4.00.0.0 Transf Conv da União e suas Entid 1.587.000,00 2.4.1.4.50.0.0 Transf Conv União p/Sist Unico Saude SUS 105.000,00 2.4.1.4.50.0.1 97 PRE 2 Transf Conv União Sist Un Saud SUS Princ 105.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. 105.000, 00 2.4.1.4.51.0.0 Conv.Inst Cong.vinc. à Transf Conv União destin Prog Educacao 260.000,00 CÓDIGO FICHAF. RECURSO ENT O. S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA 19 dez 2023 1 4:08 FOLHA: 10 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA ORÇAMENTO 2024 2.4.1.4.51.0.1 98 PRE 2 Transf Conv União dest Prg Educac Princ 260.000,00 2.4.1.4.52.0.0 1. 570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. Transf Conv União dest Prog Saneam Basic 260.000, 00 2.000,00 2.4.1.4.52.0.1 2.4.1.4.54.0.0 99 1 . SAE 700.000.0000 3 Transf Conv União Prog Sanea Basic Princ Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União Transf Conv União Prog Infraest Transpor 2.000,00 2.000, 00 500.000,00 2.4.1.4.54.0.1 2.4.1.4.99.0.0 100 1 . PRE 700.000.0000 2 Transf Conv União Prog Infr Transp Princ Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União Outras Transf Conv União e Suas Entid 500.000,00 500.000, 00 720.000,00 2.4.1.4.99.0.1 2.4.1.9.00.0.0 2.4.1.9.51.0.0 101 1. 1. PRE 665.000.0000 700.000.0000 2 Outras Transf Conv União e Entid Princ Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União Outras Transf Recu União e suas Entid Transferência Especial da União 720.000,00 10.000, 00 710.000, 00 100.000,00 100.000,00 2.4.1.9.51.0.1 2.4.2.0.00.0.0 2.4.2.1.00.0.0 2.4.2.1.50.0.0 102 1 . PRE 706.000.0000 2 Transf Especial da União Princ Transferência Especial da União Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid Transf Rec Sist Unic Saud SUS - Estad DF Transf Recu Sistema Unico Saude SUS 100.000,00 100.000, 00 3.651.000,00 800.000,00 800.000,00 2.4.2.1.50.0.1 2.4.2.2.00.0.0 2.4.2.2.50.0.0 103 1 . PRE 621.000.0000 2 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Transf Conv Estados DF e Suas Entid Transf Conv Estad p/Sist Unico Saude SUS 800.000,00 800.000,00 2.077.000,00 99.000,00 2.4.2.2.50.0.1 2.4.2.2.51.0.0 104 1 . PRE 632.000.0000 2 Transf Conv Estad Sist Un Saud SUS Princ Transf. Est. Ref. Conv.Inst Cong. Vinc. à Saúde Transf Conv Estados dest Prog Educacao 99.000,00 99.000,00 199.000,00 2.4.2.2.51.0.1 2.4.2.2.52.0.0 105 1. PRE 571.000.0000 2 Transf Conv Estad dest Prog Educac Princ Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à Transf Conv Estad dest Prog Saneam Basic 199.000,00 199.000, 00 4.000,00 2.4.2.2.52.0.1 2.4.2.2.53.0.0 106 1 . SAE 701.000.0000 3 Transf Conv Estad Prog Sanea Basic Princ Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados Transf Conv Estad dest Prog Meio Ambient 4.000,00 4.000, 00 1.095.000,00 2.4.2.2.53.0.1 2.4.2.2.54.0.0 107 1 . PRE 701.000.0000 2 Transf Conv Estad Prog Meio Ambien Princ Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados Transf Conv Estad - Prog Infraest Transp 1.095.000,00 1.095.000,00 150.000,00 2.4.2.2.54.0.1 2.4.2.2.99.0.0 108 1 . PRE 701.000.0000 2 Transf Conv Estad Prog Infr Transp Princ Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados Outras Transf Conv Estad DF e Suas Entid 150.000,00 150.000, 00 530.000,00 2.4.2.2.99.0.1 2.4.2.9.00.0.0 2.4.2.9.99.0.0 109 1 . PRE 665.000.0000 2 Outras Transf Conv Estad DF e Ent Princ Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social Outras Transf Recu dos Estados Outras Transf Recu dos Estados i /(/ 530.000,00 530.000, 00 774.000,00 774.000,00 CÓDIGO FICHAF. RECURSO ENT O. S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:08 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 11 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 TOTAL GERAL DA RECEITA . . . : 2.4.2.9.99.0.1 110 PRE 2 Outras Transf Recu dos Estados Princ 774.000,00 1 . 710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 725.000, 00 95.0.0.0.0.00.0.0 95.1.0.0.0.00.0.0 95.1.7.0.0.00.0.0 95.1.7.1.0.00.0.0 95.1.7.1.1.00.0.0 95.1.7.1.1.51.0.0 95.1.7.1.1.51.1.0 1 . 710.010.0000 Transf. Especial Estados - Acordo Judicial FUNDEB Dedução Receitas Correntes Dedução Transferências Correntes Dedu. Transf. União e de suas Entidades Dedu. Cota-Parte Part União Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Dedu. Cota-Parte do F.P.M.Cota Mensal 49.000,00 -16.147.000,00 -16.147.000,00 -16.147.000,00 -8.407.000,00 -8.407.000,00 -8.400.000,00 -8.400.000,00 95.1.7.1.1.51.1.1 111 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -8.400.000,00 95.1.7.1.1.52.0.0 1 . 500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -8.400.000, 00 -7.000,00 95.1.7.1.1.52.0.1 112 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -7.000,00 95.1.7.2.0.00.0.0 95.1.7.2.1.00.0.0 95.1.7.2.1.50.0.0 1 . 500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Dedu. Transf. Estados e DF e Entidades Dedução Part. Receita Estado Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -7.000, 00 -7.740.000,00 -7.680.000,00 -5.600.000,00 95.1.7.2.1.50.0.1 113 PRE 2 Dedução Cota-Parte do ICMS — Principal -5.600.000,00 95.1.7.2.1.51.0.0 1 . 500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -5.600.000, 00 -2.000.000,00 95.1.7.2.1.51.0.1 114 PRE 2 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -2.000.000,00 95.1.7.2.1.52.0.0 1 . 500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. -2.000.000,00 -80.000,00 95.1.7.2.1.52.0.1 115 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. — Princ. -80.000,00 95.1.7.2.9.00.0.0 95.1.7.2.9.53.0.0 1 . 500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Ded Out Transf Estados Distrito Federal Ded Comp Fin Perd Arrec ICMS- LC 194/23 -80.000,00 -60.000,00 -60.000,00 95.1.7.2.9.53.0.1 116 PRE 2 Ded Comp Fin Perd Arrec ICMS- LC 194/23 -60.000,00 1 . 502.000.0000 Recursos não vinc. compensação impostos -60.000, 00 165.000.000,00 CÓDIGO UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI RECEITA SEGUNDO AS FOLHA: 1 ENTIDADE: CONSOLIDADA CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2024 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 174.497.500,00 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições 26.735.552,06 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 23.428.000,00 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 11.070.000,00 1.1.1.2.50.0.1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 8.000.000,00 1.1.1.2.50.0.2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM 200.000,00 1.1.1.2.50.0.3 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 300.000,00 1.1.1.2.50.0.4 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 70.000,00 1.1.1.2.53.0.1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 2.500.000,00 1.1.1.3.00.0.0 Imp s/ Rend e Provent Qualquer 2.800.000,00 1.1.1.3.03.1.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 2.500.000,00 1.1.1.3.03.4.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 300.000,00 1.1.1.4.00.0.0 Imp s/ Prod e Circul de Mercad e 9.558.000,00 1.1.1.4.51.1.1 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 9.500.000,00 1.1.1.4.51.1.2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM 20.000,00 1.1.1.4.51.1.3 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA 30.000,00 1.1.1.4.51.1.4 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 8.000,00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 3.307.552,06 1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de 1.105.000,00 1.1.2.1.01.0.1 Taxas Inspeção, Controle Fiscal Princ 1.000.000,00 1.1.2.1.01.0.2 Taxas Inspec Control Fiscal Mui Jur 5.000,00 1.1.2.1.01.0.3 Taxas Inspeção, Controle Fiscal Div 5.000,00 1.1.2.1.01.0.4 Taxas Inspec Controle e Fiscal 5.000,00 1.1.2.1.03.0.1 Taxa Controle Fiscal Produtos Quim 5.000,00 1.1.2.1.03.0.2 Taxa Contr Fiscal Prod Quim Mult Jur 1.000,00 1.1.2.1.03.0.3 Taxa Controle Fiscal Prod Quim Div 1.000,00 1.1.2.1.03.0.4 Taxa Control Fisc Prod Quim 1.000,00 1.1.2.1.04.0.1 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ 20.000,00 1.1.2.1.04.0.2 Taxa Controle Fiscal Ambien Mult Jur 1.000,00 1.1.2.1.04.0.3 Taxa Controle Fiscal Ambien Div Ativa 1.000,00 1.1.2.1.04.0.4 Taxa Control Fiscal Ambie 1.000,00 1.1.2.1.50.0.1 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 50.000,00 1.1.2.1.50.0.2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Mult Jur 3.000,00 1.1.2.1.50.0.3 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa 5.000,00 1.1.2.1.50.0.4 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit 1.000,00 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 2.202.552,06 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 2.027.552,06 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur 100.000,00 1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 50.000,00 1.1.2.2.01.0.4 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 25.000,00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 4.050.000,00 1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Serviço Ilum 4.050.000,00 1.2.4.1.00.0.0 Contrib p/ Custeio Serviço Ilum 4.050.000,00 1.2.4.1.50.0.1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 4.050.000,00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 2.622.497,94 1.3.1.0 1.3.1.1 1.3.1.1 1.3.1.1 1.3.2.0 1.3.2.1 1.3.2.1 1.3.2.1 1.3.2.1 1.3.2.1 1.3.2.1 1.3.2.1 1.3.2.1 1.3.2.1 1.3.2.1 1.3.2.1 1.3.2.1 1.3.2.1 1.3.2.1 1.3.2.1 1.3.2.1 1.3.2.1 1.3.2.1 1.3.2.1 1.6.0.0 1.6.1.0 1.6.1.1 1.6.1.1 1.6.1.1 00.0.0 00.0.0 01.1.1 99.0.1 00.0.0 00.0.0 01.0.1 01.0.1 01.0.1 01.0.1 01.0.1 01.0.1 01.0.1 01.0.1 01.0.1 01.0.1 01.0.1 01.0.1 01.0.1 01.0.1 01.0.1 01.0.1 01.0.1 01.0.1 00.0.0 00.0.0 .00.0.0 .01.0.1 .02.0.1 Exploração Patrimônio Imobiliário Exploração Patrimônio Imobiliário Aluguéis e Arrendamentos - Principal Outras Receitas Imobiliárias - Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários Receita de Serviços Serv Administrativos Comerc Gerais Serv Administrativos Comerc Gerais Serv Admrativos Comerc Gerais Princ Inscricao Concurs Processos Seletiv 7.000,00 7.000,00 5.000,00 2.000,00 2.615.497,94 2.615.497,94 50, 00 500,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 10.000,00 43.000,00 50.000,00 100.000,00 727.500,00 1.442.447,94 13.623.450,00 5.950,00 5.950,00 2.000,00 950,00 3.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.6.1.1.02.0.1 Inscricao Concurs Processos Seletiv 1.6.2.0.00.0.0 Serv Atividad refer Navegac e 10.000,00 1.6.2.1.00.0.0 Serv Ativid Referentes Naveg ao 10.000,00 1.6.2.1.02.0.1 Serv Transp Passageiros ou Mercad 10.000,00 1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à 845.000,00 1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 845.000,00 1.6.3.1.53.0.1 Serviços Ambulatoriais - Principal 845.000,00 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 12.762.500,00 1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 12.762.500,00 1.6.9.9.50.1.1 Serv Saneam Básico Abastec Agua Princ 6.550.000,00 1.6.9.9.50.1.2 Serv Saneam Básico Abastec Agua MJ 500,00 1.6.9.9.50.2.1 Serv Saneam Básico Esgotam Sanit 4.100.000,00 1.6.9.9.50.2.2 Serv Saneam Básico Esgotam Sanit MJ 51.000,00 1.6.9.9.50.3.1 Serv Sanea Bas Limp Urb Manej Resid 21.000,00 1.6.9.9.50.3.2 Serv Sanea Bas Limp Urb Manej Resid 15.000,00 1.6.9.9.50.4.1 Serv Sanea Bas Drenag Manej Agu Pluv 1.020.000,00 1.6.9.9.50.4.2 Serv Sanea Bas Drenag Man Agu Pluv 90.000,00 1.6.9.9.50.9.1 Out Serv Sujeitos Regulacao Princ 880.000,00 1.6.9.9.50.9.2 Out Serv Sujeitos Regulacao MJ 5.000,00 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 30.000,00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 127.342.000,00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas 60.549.000,00 1.7.1.1.00.0.0 Transf Decorrs Partic na Receita 46.035.000,00 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal 42.000.000, 00 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot 4.000.000,00 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR 35.000,00 1.7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec 754.000,00 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner 4.000,00 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte Fund Especial Petroleo 700.000,00 1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte bonus assinat contr part 50.000,00 1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 10.365.000,00 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 150.000,00 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 2.600.000,00 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 4.900.000,00 1.7.1.3.50.2.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec 700.000,00 1.7.1.3.50.2.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec 800.000,00 1.7.1.3.50.3.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 400.000,00 Z l UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA RECEITA SEGUNDO AS FOLHA: 4 CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.7.1.3.50.3.1 Transf Rec BI Manut ASPS Vig Saude 500.000,00 1.7.1.3.50.4.1 Transf Rec B1 Manut Red SPS Ass 215.000,00 1.7.1.3.50.5.1 Transf Rec BI Manut ASPS Gestão SUS 20.000,00 1.7.1.3.51.1.1 Transf Rec BI Estrut Red SPS Aten 80.000,00 1.7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac 1.724.000,00 1.7.1.4.50.0.1 Transf do Salario-Educacao Princ 1.030.000,00 1.7.1.4.52.0.1 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE 500.000,00 1.7.1.4.53.0.1 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE 144.000,00 1.7.1.4.99.0.1 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ 50.000,00 1.7.1.6.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social 1.100.000,00 1.7.1.6.50.0.1 Transf Rec Fund Nac Ass Soei FNAS 1.100.000,00 1.7.1.7.00.0.0 Transf Conv da União e Suas Entid 2.000,00 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transf Conv União e Entid 2.000,00 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu União e suas Entid 569.000,00 1.7.1.9.57.0.1 Transf Especial da União Princ 49.000,00 1.7.1.9.53.0.1 Transf Obrig Decorr LC n° 176/2020 220.000,00 1.7.1.9.61.0.1 Aux.Fin.Out.Cred.Trib.ICMS-Art 5 - 240.000,00 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transf Rec União e Entid Princ 60.000,00 1.7.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas 44.668.000,00 1.7.2.1.00.0.0 Partic na Receita Estados Distrito 38.568.000, 00 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 28.000.000,00 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 10.000.000,00 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte IPI Municipios Princ 400.000,00 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ 168.000,00 1.7.2.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 4.500.000,00 1.7.2.3.50.0.1 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS 4.500.000,00 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transfer dos Estados Distrito 1.600.000,00 1.7.2.9.51.0.1 Transf Estados dest Assist Social 310.000,00 1.7.2.9.52.0.1 Transf Recu Destin Progs Educacao 990.000,00 1.7.2.9.53.0.1 Comp Fin Perdas Arrec.ICMS/ LC194/23- 300.000,00 1.7.5.0.00.0.0 Transf Outras Instituições Publicas 22.100.000,00 1.7.5.1.00.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 22.100.000,00 1.7.5.1.50.0.1 Transferências Recursos do FUNDEB 22.100.000,00 1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes 25.000,00 1.7.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Fisicas 25.000,00 1.7.9.1.99.0.1 Outras Transf Pessoas Fisicas Princ 25.000,00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 124.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS FOLHA: 5 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 2, Lei 4.320/64 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.9.1.0.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 60.000,00 1.9.1.1.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 60.000,00 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas Legisl Especifica 50.000,00 1.9.1.1.06.1.1 Multas Admin por Danos Ambientais 10.000,00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituic 62.000,00 1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 2.000,00 1.9.2.1.03.0.1 Indenização por Sinistro - Principal 2.000,00 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 60.000,00 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 60.000,00 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 2.000,00 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 2.000,00 1.9.9.9.99.2.1 Out Rec Nao Arre Nac Proj RFB Prim 2.000,00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 6.649.500,00 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 150.000,00 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado 150.000,00 2.1.1.2.00.0.0 Oper. Cred Contrat Mercado Interno 150.000,00 2.1.1.2.01.0.1 Oper. Cred Contrat Mercado Interno 150.000,00 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 143.500,00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 143.500,00 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 143.500,00 2.2.1.3.01.0.1 Alien Bens Moveis Semov Princ 24.500,00 2.2.1.3.01.0.1 Alien Bens Moveis Semov Princ 119.000,00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 6.356.000,00 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas 2.705.000,00 2.4.1.1.00.0.0 Transf Recu Sistema Unico Saude SUS 608.000,00 2.4.1.1.50.1.1 Transf Rec BI Est Red SPS Aten 88.000,00 2.4.1.1.51.1.1 Transf Rec BI Est Red SPS Aten 400.000,00 2.4.1.1.51.2.1 Transf Rec BI Est Red SPS Aten Espec 120.000,00 2.4.1.2.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac 410.000,00 2.4.1.2.50.1.1 Transf Prog CAMINHO DA ESCOLA 410.000,00 2.4.1.4.00.0.0 Transf Conv da União e suas Entid 1.587.000,00 2.4.1.4.50.0.1 Transf Conv União Sist Un Saud SUS 105.000,00 2.4.1.4.51.0.1 Transf Conv União dest Prg Educac 260.000,00 2.4.1.4.52.0.1 Transf Conv União Prog Sanea Basic 2.000,00 2.4.1.4.54.0.1 Transf Conv União Prog Infr Transp 500.000,00 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transf Conv União e Entid 10.000,00 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transf Conv União e Entid 710.000,00 1/ UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA -16.147.000,00 2.4.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu União e suas Entid 100.000,00 2.4.1.9.51.0.1 Transf Especial da União Princ 100.000,00 2.4.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas 3.651.000,00 2.4.2.1.00.0.0 Transf Rec Sist Unic Saud SUS - 800.000,00 2.4.2.1.50.0.1 Transf Rec Sistema ünico Saude SUS 800.000,00 2.4.2.2.00.0.0 Transf Conv Estados DF e Suas Entid 2.077.000,00 2.4.2.2.50.0.1 Transf Conv Estad Sist Un Saud SUS 99.000,00 2.4.2.2.51.0.1 Transf Conv Estad dest Prog Educac 199.000,00 2.4.2.2.52.0.1 Transf Conv Estad Prog Sanea Basic 4.000,00 2.4.2.2.53.0.1 Transf Conv Estad Prog Meio Ambien 1.095.000,00 2.4.2.2.54.0.1 Transf Conv Estad Prog Infr Transp 150.000,00 2.4.2.2.99.0.1 Outras Transf Conv Estad DF e Ent 530.000,00 2.4.2.9.00.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 774.000,00 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transf Recu dos Estados Princ 49.000,00 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transf Recu dos Estados Princ 725.000,00 90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA 95.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -16.147.000,00 95.1.7.0.0.00.0.0 Dedução Transferências Correntes -16.147.000,00 95.1.7.1.0.00.0.0 Dedu. Transf. União e de suas -8.407.000,00 95.1.7.1.1.00.0.0 Dedu. Cota-Parte Part União -8.407.000,00 95.1.7.1.1.51.1.1 Dedu. Cota-Parte do F..P.M. Mensal -8.400.000,00 95.1.7.1.1.52.0.1 Dedu. Cota-Parte do I..P.T. Rural - -7.000,00 95.1.7.2.0.00.0.0 Dedu. Transf. Estados e DF e -7.740.000,00 95.1.7.2.1.00.0.0 Deduç ão Part. Receita Estado -7.680.000,00 95.1.7.2.1.50.0.1 Dedução Cota-Parte do ICMS - -5.600.000, 00 95.1.7.2.1.51.0.1 Dedução Cota-Parte do IPVA - -2.000.000,00 95.1.7.2.1.52.0.1 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - -80.000,00 95.1.7.2.9.00.0.0 Ded Out Transf Estados Distrito -60.000,00 95.1.7.2.9.53.0.1 Ded Comp Fin Perd Arrec ICMS- LC -60.000,00 TOTAL GERAL DA RECEITA .....: 165.000.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA 19 dez 2023 14:23 RECEITA E DESPESA, FOLHA: 1 SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1, Lei 4.320/64 ORÇ^ENTO 2024 RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR Receitas Correntes Despesas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria 26.735.552,06 Pessoal e Encargos Sociais 70.654.544,39 Contribuições 4.050.000,00 Juros e Encargos da Divida 221.000,00 Receita Patrimonial 2.622.497,94 Outras Despesas Correntes 76.773.760,26 147.649.304,65 Receita de Serviços 13.623.450,00 Transferências Correntes 127.342.000,00 Outras Receitas Correntes 124.000,00 174.497.500,00 FUNDEB -16.147.000,00 158.350.500,00 Superávit 10.701.195,35 SUBTOTAL 158.350.500,00 SUBTOTAL 158.350.500,00 Superávit do Orçamento Corrente Receitas de Capital 10.701.195,35 Despesas de Capital Operações de Crédito 150.000,00 Investimentos 16.359.369,12 Alienação de Bens 143.500,00 Inversões Financeiras 140.000,00 Transferências de Capital 6.356.000,00 Amortização da Dívida 801.326,23 17.300.695,35 6.649.500,00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 SUBTOTAL 17.350.695,35 SUBTOTAL 17.350.695,35 TOTAL RESUMO 165.000.000,00 TOTAL 165.000.000,00 RECEITAS CORRENTES 174.497.500,00 DESPESAS CORRENTES 147.649.304,65 RECEITAS DE CAPITAL 6.649.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 17.300.695,35 RECEITAS DE RETIFICAÇÃO -16.147.000.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000.00 TOTAL 165.000.000,00 TOTAL 165.000.000.00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO FOLHA 1 ORÇAMENTO 2024 FONTES DA RECEI T A FUNÇÕES DE G O V E R N O ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR 1 Receitas Correntes 01-Legislativa 3.500.000,00 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições 26.735.552,06 02-Judiciaria 81.500,00 1.2 Contribuições 4.050.000,00 04-Administracao 11.127.100,00 1.3 Receita Patrimonial 2.622.497,94 06-Seguranca Publica 310.497,00 1.4 Receita Agropecuária 0,00 08-Assistencia Social 8.112.503,00 1.5 Receita Industrial 0,00 10-Saude 45.819.500,00 1.6 Receita de Serviços 13.623.450,00 11-Trabalho 2.427.000,00 1.7 Transferências Correntes 127.342.000,00 12-Educacao 42.385.000,00 1.9 Outras Receitas Correntes 124.000,00 174.497.500,00 13-Cultura 2.589.000,00 2 Receitas de Capital 14-Direitos da Cidadania 15.000,00 2.1 Operações de Crédito 150.000,00 15-Urbanismo 12.554.635,39 2.2 Alienação de Bens 143.500,00 16-Habitacao 450.000,00 2.3 Amortização de Empréstimos 0,00 17-Saneamento 13.375.000,00 2.4 Transferências de Capital 6.356.000,00 18-Gestao Ambiental 2.732.429,28 2.9 Outras Receitas de Capital 0,00 6.649.500,00 20-Agricultura 871.277,76 7 Receitas Correntes 23-Comercio e Serviços 179.557,57 7.1 Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 24-Comunicacoes 60.500,00 7.2 Contribuições 0,00 25-Energia 4.200.000,00 7.3 Receita Patrimonial 0,00 26-Transporte 9.508.000,00 7.4 Receita Agropecuária 0,00 27-Desporto e Lazer 1.492.000,00 7.5 Receita Industrial 0,00 28-Encargos Especiais 3.159.500,00 7.6 Receita de Serviços 0.00 99-Reserva de Contingência 50.000,00 7.7 Transferências Correntes 0,00 7.9 Outras Receitas Correntes 0,00 9 Rec. Arrecadados Exercícios 9 DEDUÇÕES DA RECEITA 91. RENÚNCIA 0,00 92. RESTITUIÇÕES 0,00 93. DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00 95. FUNDEB -16.147.000,00 96. COMPENSAÇÕES 0,00 98. RETIFICAÇÕES 0,00 9.9 Rec. Arrecadados Exercícios 0.00 99. OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 0,00 TOTAL 165.000.000,00 TOTAL / 165.000.000,00 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 1 4:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 1 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 01 PODER LEGISLATIVO 01.01 01.01.01 01 01.031 01.031.0001 01.031.0001.1001 CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL Legislativa Acao Legislativa Aplicação dos Recursos Legislativos MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO 4.4.90.51.00 1 1.500.000.0000 Obras e Instalações Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.52.00 2 1.500.000.0000 Equipamento e Material Permanente Recursos não vinculados de Impostos 4.5.90.61.00 01.031.0001.2001 3 1.500.000.0000 Aquisição de Imóveis Recursos não vinculados de Impostos MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.1.90.04.00 4 1.500.000.0000 Contratação por Tempo Determinado Recursos não vinculados de Impostos 3.1.90.11.00 5 1.500.000.0000 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 3.1.90.13.00 6 1.500.000. 0000 Obrigações Patronais Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.14.00 7 1.500.000.0000 Diárias - Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.30.00 8 1.500.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.32.00 9 1.500.000. 0000 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.33.00 10 1.500.000.0000 Passagens e Despesas com Locomoção Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.35.00 11 1.500.000. 0000 Serviços de Consultoria Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.36.00 12 1.500.000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 13 1.500.000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.40.00 14 1.500.000.0000 Serv. de TI e Comunicação - PJ Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.93.00 01.031.0001.2002 15 1.500.000.0000 Indenizações e Restituições Recursos não vinculados de Impostos MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00 16 1.500. 000.0000 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 105.000,00 50.000,00 50.000, 00 50.000,00 50.000, 00 5.000,00 5.000,00 2.340.000,00 100.000,00 100.000, 00 700.000,00 700.000, 00 250.000,00 250.000, 00 100.000,00 100.000, 00 500.000,00 500.000, 00 1.000,00 1.000, 00 500,00 500,00 500,00 500,00 50.000,00 50.000, 00 528.000,00 528.000, 00 100.000,00 100.000, 00 10.000,00 10.000, 00 1.050.000,00 800.000,00 800.009, 00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.13.00 17 Obrigações Patronais 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000, 00 01.031.0001.2165 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 5.000,00 3.3.90.30.00 18 Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 19 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 20 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000, 00 4.4.90.52.00 21 Equipamento e Material Permanente 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000, 00 02 EXECUTIVO 148.000.000,0 02.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 2.180.997,00 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 2.180.997,00 02 Judiciaria 81.500,00 02.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário 81.500,00 02.062.0002 Planejamento e Coordenação Superior 81.500,00 02.062.0002.2003 MANUT.SERVIÇOS PROCOM 81.500,00 3.1.90.11.00 22 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 65.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 3.1.90.13.00 23 Obrigações Patronais 13.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 13.500,00 3.1.90.94.00 24 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 25 Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000, 00 04 Administração 1.754.000,00 04.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário 529.500,00 04.062.0002 Planejamento e Coordenação Superior 529.500,00 04.062.0002.2004 MANUT. ATIV. PROCURADORIA MUNICIPAL 529.500,00 3.1.90.11.00 26 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 360.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 360.000, 00 3.1.90.13.00 27 Obrigações Patronais 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.1.90.16.00 28 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000, 00 3.1.90.94.00 29 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000, 00 3.3.90.14.00 30 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 31 Material de Consumo 1.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500100 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 3 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 32 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000, 00 04.122 Administração Geral 863.500,00 04.122.0002 Planejamento e Coordenação Superior 863.500,00 04.122.0002.1002 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN 55.000,00 4.4.90.52.00 33 Equipamento e Material Permanente 55.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 50.000, 00 04.122.0002.2005 MANUT.COORD. POLÍTICA ADMINISTRATIVA 109.000,00 3.1.90.11.00 34 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000, 00 3.1.90.13.00 35 Obrigações Patronais 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000, 00 3.3.90.14.00 36 Diárias - Pessoal Civil 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000, 00 3.3.90.30.00 37 Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000, 00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5. 000, 00 1. 718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 20.000, 00 3.3.90.33.00 38 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.36.00 39 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.39.00 40 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000, 00 3.3.90.47.00 41 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.93.00 42 Indenizações e Restituições 1.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 04.122.0002.2006 MANUT.SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS 395.000,00 3.1.90.11.00 43 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 330.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 330.000, 00 3.1.90.13.00 44 Obrigações Patronais 65.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 04.122.0002.2007 MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIV. RECEPÇÕES 14.500,00 3.3.90.30.00 45 Material de Consumo 10.000,00 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000, 00 3.3.90.31.00 46 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 47 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 48 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 4 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 04.122.0002.2008 3.3.90.39.00 49 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos MANUT . ATIV . DIVULGAÇÕES PUBLIC. OFICIAIS Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500, 00 190.000,00 190.000,00 04.122.0002.2009 3.3.70.41.00 50 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições 190.000, 00 100.000,00 100.000,00 04.123 04.123.0002 04.123.0002.2010 3.1.90.91.00 51 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Administração Financeira Planejamento e Coordenação Superior MANUT. PRECATÓRIAS JUDICIAIS Sentenças Judiciais 100.000, 00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 15.000,00 3.3.90.91.00 52 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 15. 000,00 285.000,00 04.124 04.124.0002 04.124.0002.2011 3.1.90.11.00 53 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Controle Interno Planejamento e Coordenação Superior MANUT. ATIVIDADES CONTROLE INTERNO Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 285.000, 00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 45.000,00 3.1.90.13.00 54 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 45.000,00 10.000,00 3.1.90.94.00 55 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000, 00 3.000,00 3.3.90.14.00 56 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 57 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500,00 3.3.90.93.00 58 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.500,00 500,00 06 06.181 06.181.0002 06.181.0002.2012 3.3.50.41.00 59 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Segurança Publica Policiamento Planejamento e Coordenação Superior MANUT.CONVÊNIO SEC.SEGURANÇA PUBLICA Contribuições 500,00 310.497,00 310.497,00 310.497,00 116.000,00 30.000,00 3.3.90.30.00 60 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 30.000, 00 70.000,00 3.3.90.36.00 61 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 70.000, 00 1.000,00 3.3.90.39.00 62 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000, 00 15.000,00 06.181.0002.2013 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos MANUT.CONVÊNIO COMANDO GERAL PMMG 15.000, 00 162.407,00 ir CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 5 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 3.3.50.41.00 63 Contribuições 30.997,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.997,00 3.3.90.30.00 64 Material de Consumo 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000, 00 3.3.90.36.00 65 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500, 00 3.3.90.39.00 66 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000, 00 06.181.0002.2014 MANUT. CONVÊNIO PMMG CORPO BOMBEIRO 32.000,00 3.3.90.30.00 67 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000, 00 3.3.90.36.00 68 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000, 00 3.3.90.39.00 69 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.500. 000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000, 00 14 Direitos da Cidadania 15.000,00 14.421 Custodia e Reintegração Social 15.000,00 14.421.0002 Planejamento e Coordenação Superior 15.000,00 14.421.0002.2106 MANUT.CONVÊNIO DEPEM 15.000,00 3.3.90.30.00 70 Material de Consumo 8.000,00 3.3.90. 39.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 71 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 26 26.782 26.782.0002 26.782.0002 .2015 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Transporte Transporte Rodoviário Planejamento e Coordenação Superior MANUT.CONVÊNIO POLICIA RODOVIÁRIA 3.3.90. 30.00 72 Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90. 36.00 73 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90. 02.02 02.02.01 04 04.122 04.122.0003 04.122.0003 39.00 . 1003 74 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos SECRETARIA MUN.ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS Administração Administração Geral Planejamento Administrativo Financeiro MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN 4.4.90. 52.00 75 Equipamento e Material Permanente 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 7.000,00 7.000, 00 20 .000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 14.000,00 14.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 13.350.000,00 13.350.000,00 7.888.500,00 6.482.000,00 6.482.000,00 10.000,00 10.000,0/ io.ooo/qo UF: MINAS GERAIS 19 dez 202314:26 MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 6 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRAÇÃO GERAL Rateio pela Particip. Consórcio Público AUTORIZADO 5.712.500,00 30.495,46 04.122.0003.2016 3.1.71.70.00 76 3.1.90.01.00 77 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 30.495, 46 18.500,00 3.1.90.03.00 78 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Pensões 18.500, 00 35.000,00 3.1.90.04.00 79 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Contratação por Tempo Determinado 35.000,00 100.000,00 3.1.90.11.00 80 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000, 00 2.100.000,00 3.1.90.13.00 81 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 2.100.000,00 546.272,40 3.1.90.16.00 82 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 546.272, 40 100.000,00 3.1.90.94.00 83 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000, 00 70.000,00 3.3.71.70.00 84 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Rateio pela Particip. Consórcio Público 70.000, 00 40.996,88 3.3.90.14.00 85 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil 40.996, 88 6.000,00 3.3.90.30.00 86 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 6.000,00 602.500,00 3.3.90.36.00 87 1.500. 000. 0000 1.501.000.0000 1.718.000.0000 1.502.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 Recursos não vinc. compensação impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 350.000,00 92.500, 00 20.000, 00 140.000, 00 20.000,00 3.3.90.39.00 88 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000, 00 1.700.000,00 3.3.90.40.00 89 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.700.000,00 300.000,00 3.3.90.47.00 90 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 300.000, 00 10.000,00 3.3.90.93.00 91 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 10.000,00 25.000,00 4.4.71.70.00 92 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Rateio pela Particip. Consórcio Público 25.000, 00 7.735,26 04.122.0003.2017 3.1.90.11.00 93 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos MANUT.SERVIÇOS DIVISÃO DE PESSOAL Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 7.735, 26 238.000,00 70.000,00 3.1.90.13.00 94 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 70.000&00 3O.Oo//oO UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 7 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000, 00 3.1.90.16.00 95 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000, 00 3.1.90.94.00 96 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000, 00 3.3.90.30.00 97 Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000, 00 3.3.90.39.00 98 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 115.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 115.000,00 04.122.0003.2018 MANUT.SERVIÇOS DO ALMOXARIFADO 155.500,00 3.1.90.11.00 99 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100. 000, 00 3.1.90.13.00 100 Obrigações Patronais 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000, 00 3.1.90.16.00 101 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000, 00 3.1.90.94.00 102 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 103 Material de Consumo 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.39.00 104 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.93.00 105 Indenizações e Restituições 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 04.122.0003.2019 MANUT.ATIV.COMPRAS E LICITAÇÕES 366.000,00 3.1.90.04.00 106 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 3.1.90.11.00 107 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 180.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000, 00 3.1.90.13.00 108 Obrigações Patronais 55.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 55.000, 00 3.1.90.16.00 109 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000, 00 3.1.90.94.00 110 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 111 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 112 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 55.000,00 04.123 Administração Financeira 819.500,00 04.123.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 819.500,00 04.123.0003.1004 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN 5.000,00 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 8 ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Equipamento e Material Permanente AUTORIZADO 4.4.90.52.00 113 5.000,00 04.123.0003.2020 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos MANUT . SERV. CONTABILIDADE E TESOURARIA 5.000, 00 814.500,00 3.1.90.11.00 114 1.500.000.0000 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 135.000,00 135.000, 00 3.1.90.13.00 115 1.500. 000.0000 Obrigações Patronais Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000, 00 3.1.90.16.00 116 1.500.000.0000 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000, 00 3.1.90.94.00 117 1.500.000.0000 Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 3.3.90.14.00 118 1.500.000.0000 Diárias - Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000, 00 3.3.90.30.00 119 1.500.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000, 00 3.3.90.39.00 120 1.500.000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica Recursos não vinculados de Impostos 640.000,00 640.000,00 3.3.90.93.00 04.129 04.129.0003 04.129.0003.2021 121 1.500.000.0000 Indenizações e Restituições Recursos não vinculados de Impostos Administração de Receitas Planejamento Administrativo Financeiro MANUT. ATIV. TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 500,00 500,00 587.000,00 587.000,00 587.000,00 3.1.90.04.00 122 1.500.000.0000 Contratação por Tempo Determinado Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000, 00 3.1.90.11.00 123 1.500.000.0000 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00 270.000, 00 3.1.90.13.00 124 1.500.000.0000 Obrigações Patronais Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 65.000,00 3.1.90.16.00 125 1.500.000.0000 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 25.000, 00 3.1.90.94.00 126 1.500.000.0000 Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000, 00 3.3.90.14.00 127 1.500.000.0000 Diárias - Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000, 00 3.3.90.30.00 128 1.500.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 35.000,00 3.3.90.31.00 129 1.500.000. 0000 Premiação Cult.,Artist.,Cientif.Desport. Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000, 00 3.3.90.32.00 130 1.500.000.0000 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.000, 00 3.3.90.36.00 131 1.500.000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.(X)0, 00 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 9 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F ■RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 132 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000, 00 3.3.90.93.00 133 Indenizações e Restituições 65.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 65.000, 00 11 Trabalho 2.427.000, 00 11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalho 2.350.000, 00 11.331.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 2.350.000, 00 11.331.0003.2023 CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES 2.350.000,00 3.3.90.32.00 134 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.350.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.350.000, 00 11.332 Relações de Trabalho 77.000,00 11.332.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 77.000,00 11.332.0003.2024 MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA TRABALHO 77.000,00 3.3.90.30.00 135 Material de Consumo 2.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000, 00 3.3.90.36.00 136 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 45.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000, 00 3.3.90.39.00 137 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000, 00 4.4.90.52.00 138 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 28 Encargos Especiais 3.034.500,00 28.843 Serviço da Divida Interna 1.021.000,00 28.843.0000 Encargos Especiais 1.021.000,00 28.843.0000.2026 MANUT. DIVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS 1.021.000,00 3.2.90.21.00 139 Juros Sobre Divida Por Contrato 220.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000, 00 3.2.90.22.00 140 Outros Encargos S. Dívida Por Contrato 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000, 00 4.6.90.71.00 141 Principal da Dívida Contratual Resgatado 800.000,00 1.500. 000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000, 00 28.846 Outros Encargos Especiais 2.013.500,00 28.846.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 2.013.500,00 28.846.0003.2027 CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - PASEP 2.013.500,00 3.3.90.47.00 142 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.013.500,00 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000, 00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 500,00 1. 750.000. 0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 2.000, 00 1. 720.000. 0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 8.000, 00 1. 721.000.0000 Transf.União Cessão Oneroso Petroleo Lei 13885/19 1.000,00 02.03 SECRETARIA MUN.GOV.PLANEJAMENTO GESTÃO 270.00.0, 00 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 10 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 02.03.01 04 SECRETARIA MUN.GOV.PLANEJAMENTO GESTÃO Administração Administração Geral Governo Planejamento Gestão 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 04.122 04.122 . 0016 04.122 3. . 0016.2028 1.90.04.00 143 MANUT. ATIV. GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO Contratação por Tempo Determinado 270.000,00 50.000,00 3. 1.90.11.00 144 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000, 00 140.000,00 3 . 1.90.13.00 145 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 140.000, 00 50.000,00 3 . 1.90.16.00 146 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 50.000,00 10.000,00 3. 1.90.94.00 147 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000, 00 5.000,00 3. 3.90.14.00 148 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.000,00 3. 3.90.30.00 149 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1.000, 00 7.000,00 3. 3.90.36.00 150 1.500.000.0000 1.501.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 5.000,00 3.000,00 3. 3.90.39.00 151 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000, 00 2.000,00 3. 3.90.47.00 152 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 1.000,00 3. 3.90.93.00 153 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.000,00 1.000,00 02.04 02.04.01 13 13.122 13.122 13.122 4 . .0004 .0004.1005 4.90.52.00 154 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE Cultura Administração Geral Implementação Ações Culturais MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO CULTURAL Equipamento e Material Permanente 1.000,00 3.990.000,00 3.990.000,00 2.337.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 13.392 13.392 13.392 4 . . 0004 .0004.1008 4.90.51.00 155 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Difusão Cultural Implementação Ações Culturais CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS Obras e Instalações 50.000, 00 2.287.000, 00 2.287.000,00 280.000,00 280.000,00 1.500.000.0000 Recursos nao vinculados de Impostos 1.701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 11 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 1.710. 000.0000 Transferência Especial dos Estados 13.392.0004.2031 3.1.90.04.00 156 MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 157 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.1.90.13.00 158 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 3.1.90.16.00 159 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.1.90.94.00 160 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.90.14.00 161 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00 162 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 3.3.90.36.00 163 1.500.000.0000 1.501. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.3.90.39.00 164 1.500.000.0000 1. 749. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras vinculações de transferências Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.47.00 165 1.500. 000.0000 1.749.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras vinculações de transferências Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.93.00 166 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 13.392.0004.2032 3.3.90.30.00 167 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. FOLCLÓRICAS Material de Consumo 3.3.90.31.00 168 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 3.3.90.36.00 169 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.3.90.39.00 170 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.93.00 171 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 23 23.695 23.695.0005 23.695.0005.1007 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Comercio e Serviços Turismo Promoção ao Turismo MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO AUTORIZADO 130.000, 00 1.609.000,00 75.000,00 75.000, 00 360.000,00 360.000, 00 95.000,00 95.000,00 15.000,00 15.000, 00 3.000,00 3.000, 00 2.000,00 2.000,00 105.000,00 80.000, 00 25.000, 00 370.000,00 340.000, 00 30.000, 00 580.000,00 550.000, 00 30.000, 00 3.000,00 3.000, 00 1.000,00 1.000, 00 398.000,00 40.000,00 40.000,00 2.000,00 2.000, 00 5.000,00 5.000,00 350.000,00 350.000, 00 1.000,00 1.000, 00 161.000,00 161.000,00 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 12 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Equipamento e Material Permanente AUTORIZADO 4.4.90.52.00 172 25.000,00 23.695.0005.1008 1.500.000.0000 1.501.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS 10.000,00 15.000, 00 100.000,00 4.4.90.51.00 23.695.0005.2036 173 1.500.000.0000 1.501.000.0000 Obras e Instalações Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados MANUT. ATIV. PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO 100.000,00 50.000,00 50.000,00 36.000,00 3.3.90.30.00 174 1.500.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 8.000, 00 3.3.90.36.00 175 1.500.000. 0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 176 1.500.000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos 26.500,00 26.500, 00 3.3.90.93.00 27 27.811 27.811.0006 27.811.0006.1009 177 1.500.000.0000 Indenizações e Restituições Recursos não vinculados de Impostos Desporto e Lazer Desporto de Rendimento Desenvolvimento Esporte e Lazer MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 500,00 500, 00 1.492.000,00 1.492.000,00 1.492.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00 27.811.0006.1010 178 1.500.000.0000 1.501.000.0000 Equipamento e Material Permanente Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados CONSTR. AMPL. AREAS DE LAZER E ESPORTIVAS 50.000,00 25.000,00 25.000, 00 750.000,00 4.4.90.51.00 27.811.0006.2037 179 1.500.000.0000 1.501.000.0000 1.700. 000.0000 1.710.000.0000 Obras e Instalações Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União Transferência Especial dos Estados MANUT. ATIV. ESPORTIVAS E RECREATIVAS 750.000,00 150.000, 00 150.000, 00 100.000, 00 350.000, 00 692.000,00 3.1.90.04.00 180 1.500. 000.0000 Contratação por Tempo Determinado Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000, 00 3.1.90.11.00 181 1.500.000.0000 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 160.000, 00 3.1.90.13.00 182 1.500. 000.0000 Obrigações Patronais Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 35.000, 00 3.1.90.16.00 183 1.500.000.0000 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000, 00 3.1.90.94.00 184 1.500.000.0000 Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.3.50.41.00 185 1.500.000.0000 Contribuições Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 51000, 00 u UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 13 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.14.00 186 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.30.00 187 Material de Consumo 90.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 3.3.90.36.00 188 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.39.00 189 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 355.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 355.000, 00 3.3.90.93.00 190 Indenizações e Restituições 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000, 00 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 42.637.000,00 02.05.01 FUNDO MUN. EDUCAÇÃO-RECUROS PROPRIOS 14.110.000,00 12 Educacao 14.110.000,00 12.361 Ensino Fundamental 10.983.500,00 12.361.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 10.983.500,00 12.361.0007.1013 QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO 25.000,00 4.4.90.52.00 191 Equipamento e Material Permanente 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000, 00 12.361.0007.1014 CONSTRUÇÃO AMPL. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS 400.000,00 4.4.90.51.00 192 Obras e Instalações 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 12.361.0007.1015 IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 20.000,00 4.4.90.52.00 193 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 12.361.0007.2040 MANUT . SERV. ORIENTAÇÃO SUPERVISÃO GERAL 584.500,00 3.1.90.04.00 194 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.1.90.11.00 195 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000, 00 3.1.90.13.00 196 Obrigações Patronais 54.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 54.000,00 3.1.90.16.00 197 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.1.90.94.00 198 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.14.00 199 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.30.00 200 Material de Consumo 120.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000, 00 1.718.000. 0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 20.000, 00 3.3.90.36.00 201 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30. 000,/pO UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 14 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 202 1.500.000.0000 Outros Serv. Terceiros -- Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00 65.000,00 3.3.90.47.00 203 1.500.000.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.3.90.93.00 12.361.0007.2041 204 1.500.000.0000 Indenizações e Restituições Recursos não vinculados de Impostos MANUT.CONSER.PRÉDIOS PÚBLICOS DO ENSINO 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00 12.361.0007.2042 205 1.500.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos CAPACITAÇÃO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO 3.000,00 3.000,00 11.000,00 3.3.90.14.00 206 1.500.000. 0000 Diárias - Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5. 000, 00 3.3.90.30.00 207 1.500.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000, 00 3.3.90.36.00 208 1.500. 000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 12.361.0007.2043 209 1.500.000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR 4.000,00 4.000,00 8.057.000,00 3.1.90.04.00 210 1.500.000.0000 Contratação por Tempo Determinado Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.1.90.11.00 211 1.500.000.0000 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000, 00 3.1.90.13.00 212 1.500.000.0000 Obrigações Patronais Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000, 00 3.1.90.16.00 213 1.500.000.0000 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000, 00 3.1.90.94.00 214 1.500.000.0000 Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000, 00 3.3.90.14.00 215 1.500.000.0000 Diárias - Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 4.000, 00 3.3.90.30.00 216 1.500.000. 0000 1. 718. 000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Aux.Fin. Outorga. Créd. Trib. ICMS-EC123/22 2.010.000,00 2.000.000,00 10. 000,00 3.3.90.34.00 217 1.500.000.0000 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização Recursos não vinculados de Impostos 1.300.000, 00 1.300.000,00 3.3.90.36.00 218 1.500.000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00 219 1.500.000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 4.500.000,00 3.3.90.47.00 220 1.500.000.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos não vinculados de Impostos 2.0/0,00 2.DOO, 00 1/ UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F ■RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.000,00 1.000,00 1.883.000,00 3.3.90.93.00 12.361.0007.2044 221 Indenizações e Restituições 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 222 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00 450.000, 00 3.1.90.11.00 223 Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil 1,500,000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 3.1.90.13.00 224 Obrigações Patronais 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000, 00 3.1.90.16.00 225 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5. 000,00 3.1.90.94.00 226 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000, 00 3.3.90.14.00 227 Diárias - Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 500,00 3.3.90.30.00 228 Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 1.502.000.0000 Recursos não vinc. compensação impostos 1.070.000,00 1.000.000, 00 20.000, 00 50.000, 00 3.3.90.36.00 229 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000, 00 3.3.90.39.00 230 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 3.3.90.47.00 231 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 3.3.90.93.00 232 Indenizações e Restituições 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 500,00 4.4.90.52.00 233 Equipamento e Material Permanente 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 12.365 Educacao Infantil 2.898.000,00 12.365.0008 Atendimento a Educação Infantil 2.898.000,00 12.365.0008.1017 CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES CRECHES 1.000.000,00 4.4.90.51.00 234 Obras e Instalações 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00 12.365.0008.1018 CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE—ESCOLAR 100.000,00 4.4.90.51.00 235 Obras e Instalações 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000, 00 12.365.0008.2046 MANUT.SERVIÇOS CRECHES 985.000,00 3.1.90.04.00 236 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00 3.1.90.11.00 237 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.®00, 00 V UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.1.90.13.00 238 Obrigações Patronais 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 3.1.90.16.00 239 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00 3.1.90.94.00 240 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000, 00 10.000,00 3.3.90.14.00 241 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil 10.000, 00 1.000,00 3.3.90.30.00 242 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1.000, 00 600.000,00 3.3.90.36.00 243 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 600.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 244 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 30.000,00 3.3.90.47.00 245 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000, 00 1.000,00 3.3.90.93.00 246 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.000, 00 1.000,00 4.4.90.52.00 247 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente 1.000, 00 8.000,00 12.365.0008.2047 3.1.90.04.00 248 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos MANUT.ENSINO PRE—ESCOLAR Contratação por Tempo Determinado 8.000,00 813.000,00 110.000,00 3.1.90.11.00 249 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 110.000, 00 300.000,00 3.1.90.13.00 250 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 300.000, 00 100.000,00 3.1.90.16.00 251 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100.000, 00 10.000,00 3.1.90.94.00 252 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000, 00 5.000,00 3.3.90.14.00 253 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil 5.000, 00 1.000,00 3.3.90.30.00 254 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1.000, 00 250.000,00 3.3.90.36.00 255 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 250.000,00 1.000, 00 3.3.90.39.00 256 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000, 00 20.000,00 3.3.90.93.00 257 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 20.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 258 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente 1.000,00 15. ooo/io UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 17 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 12. 366 Educacao de Jovens e Adultos 43.500,00 12 . 366.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 43.500,00 12 . 366.0007.2048 MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA 43.500,00 3.1.90.04.00 259 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.1.90.11.00 260 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000, 00 3.1.90.13.00 261 Obrigações Patronais 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.1.90.16.00 262 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000, 00 3.1.90.94.00 263 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.30.00 264 Material de Consumo 10.000,00 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.36.00 265 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 266 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 267 Indenizações e Restituições 500,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 4.4.90.52.00 268 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 12 .367 Educacao Especial 185.000,00 12 .367.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 185.000,00 12 .367.0007.2049 MANUT.EDUCAÇÃO ESPECIAL 185.000,00 3.1.90.04.00 269 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000, 00 3.1.90.11.00 270 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000, 00 3.1.90.13.00 271 Obrigações Patronais 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000, 00 3.1.90.16.00 272 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000, 00 3.3.90.30.00 273 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 274 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 275 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.000C1 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - - FUNDEB 22.143.00Qjí)0 19 dez 202314:26 FOLHA: 18 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 12 12.361 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 22.143.000,00 14.273.000,00 Educacao Ensino Fundamental 12.361.0009 12.361.0009.1020 Atend. Ensino Fundamental - REC.FUNDEB CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 14.273.000,00 200.000,00 4.4.90.51.00 12.361.0009.1021 276 1.540.000.0000 Obras e Instalações Transferências do FUNDEB — Impostos / Transf. de MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO 200.000,00 200.000, 00 100.000,00 4.4.90.52.00 12.361.0009.1022 277 1.540.000.0000 Equipamento e Material Permanente Transferências do FUNDEB — Impostos / Transf. de IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 100.000,00 100.000, 00 32.000,00 4.4.90.52.00 12.361.0009.2174 278 1.540.000. 0000 Equipamento e Material Permanente Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de MANUT. PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA FUND 32.000,00 32.000,00 13.280.000,00 3.1.90.04.00 279 1.540.000.0000 Contratação por Tempo Determinado Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.600.000,00 1.600.000, 00 3.1.90.11.00 280 1.540.000.0000 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 9.000.000,00 9.000.000, 00 3.1.90.13.00 281 1.540.000.0000 Obrigações Patronais Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.200.000,00 2.200.000, 00 3.1.90.16.00 282 1.540. 000.0000 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 400.000,00 400.000, 00 3.1.90.94.00 12.361.0009.2180 283 1.540.000.0000 Indenizações e Restituições Trabalhistas Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de COORD.SERV.SUPERVISÃO GERAL FUNDEB 30% 80.000,00 80.000, 00 103.000,00 3.1.90.04.00 284 1.540.000.0000 Contratação por Tempo Determinado Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.000,00 3.000,00 3.1.90.11.00 285 1.540.000.0000 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Transferências do FUNDEB — Impostos / Transf. de 50.000,00 50.000, 00 3.1.90.13.00 286 1.540.000. 0000 Obrigações Patronais Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 30.000,00 30.000, 00 3.1.90.16.00 287 1.540.000.0000 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Transferências do FUNDEB — Impostos / Transf. de 1.500, 00 1.500,00 3.1.90.94.00 288 1.540.000.0000 Indenizações e Restituições Trabalhistas Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.000,00 3.000,00 3.3.90.14.00 289 1.540.000.0000 Diárias - Pessoal Civil Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 290 1.540. 000.0000 Material de Consumo Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36.00 291 1.540.000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 292 1.540. 000. 000C Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 5.000,00 5. OOo/loO CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 19 ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA 3.3.90.47.00 293 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 500, 00 3.3.90.93.00 294 Indenizações e Restituições 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 12.361.0009.2181 295 Equipamento e Material Permanente 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 5.000,00 5.000, 00 298.000,00 3.1.90.04.00 296 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 10.000,00 10.000, 00 3.1.90.11.00 297 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 200.000,00 200.000, 00 3.1.90.13.00 298 Obrigações Patronais 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 30.000,00 30.000, 00 3.1.90.16.00 299 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 11.000,00 11.000,00 3.1.90.94.00 300 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 10.000,00 10.000, 00 3.3.90.14.00 301 Diárias - Pessoal Civil 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 302 Material de Consumo 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 30.000,00 30.000,00 3.3.90.36.00 303 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 304 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 4.000,00 4.000,00 3.3.90.47.00 305 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 500,00 500,00 3.3.90.93.00 12.361.0009.2182 306 Indenizações e Restituições 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% 500,00 500,00 260.000,00 3.1.90.04.00 307 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 4.000,00 4.000,00 3.1.90.11.00 308 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000,00 50.000,00 3.1.90.13.00 309 Obrigações Patronais 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 30.000,00 30.000, 00 3.1.90.16.00 310 Outras Despesas Variáveis —Pessoal Civil 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB — Impostos / Transf. de 5.000,00 5.000, 00 3.1.90.94.00 311 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 4.000,00 4.000,00 3.3.90.14.00 312 Diárias - Pessoal Civil 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000,00 1.ooofíoo UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 20 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.3.90.30.00 313 Material de Consumo 4.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB — Impostos / Transf. de 4.000, 00 3.3.90.34.00 314 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 150.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 150.000, 00 3.3.90.36.00 315 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000, 00 1.540. 000.0000 Transferências do FUNDEB — Impostos / Transf. de 1.000, 00 3.3.90.39.00 316 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 10.000, 00 3.3.90.47.00 317 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 500,00 3.3.90.93.00 318 Indenizações e Restituições 500,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 500,00 12.365 Educacao Infantil 7.461.000,00 12.365.0009 Atend. Ensino Fundamental - REC.FUNDEB 7.461.000,00 12.365.0009.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 183.000,00 3.3.50.43.00 319 Subvenções Sociais 183.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB — Impostos / Transf. de 183.000,00 12.365.0009.2175 MANUT. PROFISSIONAIS EDUC BASICA CRECHE 5.200.000,00 3.1.90.04.00 320 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000, 00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.500.000,00 3.1.90.11.00 321 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.600.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.600.000, 00 3.1.90.13.00 322 Obrigações Patronais 1.300.000,00 1.540.000. 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.300.000, 00 3.1.90.16.00 323 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 300.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 300.000, 00 3.1.90.94.00 324 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500.000,00 1.540.000. 0000 Transferências do FUNDEB — Impostos / Transf. de 500.000, 00 12.365.0009.2176 MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA PRE 1.930.000,00 3.1.90.04.00 325 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 4 00.000, 00 3.1.90.11.00 326 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 600.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 600.000, 00 3.1.90.13.00 327 Obrigações Patronais 350.000,00 1.540.000. 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 350.000, 00 3.1.90.16.00 328 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 80.000,00 1.540.000. 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 80.000,00 3.1.90.94.00 329 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 500.000, 00 12.365.0009.2183 MANUT.SERVIÇOS CRECHE FUNDEB 30% 99.500,00 3.1.90.04.00 330 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 1.540.000.0000i Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 30.000^00 19 dez 202314:26 FOLHA: 21 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.1.90.11.00 331 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB — Impostos / Transf. de 3.1.90.13.00 332 Obrigações Patronais 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.1.90.16.00 333 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB — Impostos / Transf. de 3.1.90.94.00 334 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.3.90.14.00 335 Diárias - Pessoal Civil 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.3.90.30.00 336 Material de Consumo 1.540. 000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.3.90.36.00 337 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fí.sica 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.3.90.39.00 338 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 1.540.OOO.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.3.90.47.00 339 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.3.90.93.00 340 Indenizações e Restituições 1.540.000.0000 Transferências do,FUNDEB - Impostos / Transf. de 4.4.90.52.00 341 Equipamento e Material Permanente 1.540.000. 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 12 . 365.0009.2184 MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30% 3.1.90.04.00 342 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000. 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.1.90.11.00 343 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.1.90.13.00 344 Obrigações Patronais 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.1.90.16.00 345 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.1.90.94.00 346 Indenizações e Restituições Trabalh:Lstas 1.540.000. 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.3.90.14.00 347 Diárias - Pessoal Civil 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.3.90.30.00 348 Material de Consumo 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.3.90.36.00 349 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.540.000. 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.3.90.39.00 350 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEE - Impostos / Transf. de 3.3.90.47.00 351 Obrigações Tributárias e Contributivas ORÇAMENTO 2024 AUTORIZADO 20 .000,00 20.000, 00 15.000,00 15.000, 00 3.000,00 3.000, 00 10.000,00 10.000,00 500,00 500,00 10.000,00 10.000, 00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.OOO, 00 500,00 500,00 500,00 500,00 8.000,00 8. 000, 00 48.500,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2. 000,00 3.000,00 3.000,00 500,00 500, 00 5.000,00 5.000, 00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000, 00 UF: MINAS GERAIS | 19 dez 202314:26 MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 22 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA °RÇ^^NT° CÓDIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.540.000. 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 500, 00 3.3.90.93.00 352 Indenizações e Restituições 500,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 500, 00 4.4.90.52.00 353 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB — Impostos / Transf. de 3.000, 00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 54.000, 00 12.366.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 54.000,00 12.366.0007.2048 MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA 54.000,00 3.1.90.04.00 354 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.000, 00 3.1.90.11.00 355 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000,00 1.540.000. 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 40.000,00 3.1.90.13.00 356 Obrigações Patronais 6.000,00 1.540.000. 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 6.000,00 3.1.90.16.00 357 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 1.540.000. 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.000,00 3.1.90.94.00 358 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000, 00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.000,00 12.367 Educacao Especial 355.000,00 12.367.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 272.000,00 12.367.0007.2049 MANUT.EDUCAÇÃO ESPECIAL 272.000,00 3.1.90.04.00 359 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 1.540.000. 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 150.000, 00 3.1.90.11.00 360 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 1.540. 000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000, 00 3.1.90.13.00 361 Obrigações Patronais 50.000,00 1.540.000. 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000, 00 3.1.90.16.00 362 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 12.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 12.000, 00 3.1.90.94.00 363 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 10.000, 00 12.367.0008 Atendimento a Educação Infantil 83.000,00 12.367.0008.2049 MANUT. EDUCAÇÃO ESPECIAL 83.000,00 3.1.90.04.00 364 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 30.000, 00 3.1.90.11.00 365 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000,00 1.540.000. 0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 30.000,00 3.1.90.13.00 366 Obrigações Patronais 15.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 15.000,00 3.1.90.16.00 367 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 1.540. 000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 5.000,00 3.1.90.94.00 368 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 23 ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 02.05.03 12 12.306 12.306.0010 12.306.0010.2009 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de SECAO AÇOES COMPLEMENTARES DE ENSINO Educacao Alimentacao e Nutrição Implementação Ações Compl. Educação MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 3.000,00 6.384.000,00 6.132.000,00 2.786.000,00 2.786.000,00 9.000,00 3.3.50.41.00 12.306.0010.2060 369 1.552.000.0000 Contribuições Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. MANUT. MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 9.000,00 9.000,00 1.240.000,00 3.1.90.11.00 370 1.500.000.0000 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 3.1.90.13.00 371 1.500.000.0000 Obrigações Patronais Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000, 00 3.1.90.16.00 372 1.500.000.0000 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.1.90.94.00 373 1.500.000.0000 Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 2.000, 00 3.3.90.30.00 12.306.0010.2061 374 1.500.000.0000 1.550. 000.0000 1.552.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Transferência do Salário-Educação Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. MANUT . MERENDA ESCOLAR - CRECHE 1.215.000,00 900.000, 00 15.000, 00 300.000, 00 1.098.000,00 3.3.90.30.00 12.306.0010.2062 375 1.500. 000.0000 1.550.000.0000 1.552.000.0000 1.569.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Transferência do Salário-Educação Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. Outras Transferências de Recursos do FNDE MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA 1.098.000,00 9 78.000, 00 10.000, 00 80.000, 00 30.000, 00 405.000,00 3.3.90.30.00 12.306.0010.2063 376 1.500. 000.0000 1.550.000.0000 1.552.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Transferência do Salário-Educação Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. MANUT. MERENDA ESCOLAR - EJA 405.000,00 300.000, 00 5.000, 00 100.000, 00 15.000,00 3.3.90.30.00 12.306.0010.2064 377 1.500.000.0000 1.550.000.0000 1.552.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Transferência do Salário-Educação Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. MANUT.MERENDA ESCOLAR - AEE 15.000,00 5.000, 00 5.000,00 5.000,00 19.000,00 3.3.90.30.00 378 1.500.000.0000 1.550.000.0000 1.552. 000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Transferência do Salário-Educação Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 19.000,00 5.000,00 2.000, 00 12.000., 00 1/ 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 24 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO ENTIDADE: CONSOLIDADA 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F 12.361 12.361.0010 12.361.0010.1025 4.4.90.52.00 379 4.5.90.61.00 380 12.361.0010.1073 4.4.90.51.00 381 4.4.90.52.00 382 12.361.0010.2065 3.3.90.30.00 383 3.3.90.36.00 384 3.3.90.39.00 385 4.4.90.52.00 386 12.361.0010.2066 3.3.90.30.00 387 3.3.90.36.00 388 3.3.90.39.00 389 4.4.90.52.00 390 12.361.0010.2067 3.1.90.11.00 391 3.1.90.13.00 392 3.1.90.16.00 393 RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Ensino Fundamental Implementação Ações Compl. Educação QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO Equipamento e Material Permanente 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Aquisição de Imóveis 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos PROG.EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONGENERES Obras e Instalações 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. Equipamento e Material Permanente 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. MANUT . SALARIO EDUCACAO—QESE—FUNDAMENTAL Material de Consumo 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação Equipamento e Material Permanente 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -FNDE Material de Consumo 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) Equipamento e Material Permanente 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) MANUT.DAS AÇÕES COMPLEMENTARES DE ENSINO Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil à à AUTORIZADO 2.208.000,00 2.208.000, 00 157.000,00 107.000,00 7. 000, 00 100.000, 00 50.000,00 50.000,00 365.000,00 155.000,00 50.000,00 5.000, 00 100.000, 00 210.000,00 10.000, 00 50.000, 00 50.000, 00 100.000, 00 513.000,00 500.000,00 500.000, 00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 145.000,00 100.000,00 100.000, 00 10.000,00 10.000, 00 30.000,00 30.000, 00 5.000,00 5.000,00 28.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000, 00 i./oo,oo CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA UF: MINAS GERAIS --------------—------------'--------------------- --- —- 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 25 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ________________________ ___________________ ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA ____________________ _________________ 3.1.90.94.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000, 00 3.000,00 394 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.90.14.00 395 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil 3.000, 00 1.000,00 3.3.90.30.00 396 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1.000,00 12.000,00 3.3.90.36.00 397 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 2.000, 00 10.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 398 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000, 00 1.000,00 3.3.90.93.00 399 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.000,00 1.000,00 12.361.0010.2068 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR -CONV.ESTADO 1.000,00 1.000.000,00 3.3.90.30.00 400 Material de Consumo 600.000,00 3.3.90.36.00 401 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-TransOutros Serviços Terceiros- Pessoa Física 600.000, 00 50 .000,00 3.3.90.39.00 402 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-TransOutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 300.000,00 4.4.90.52.00 403 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-TransEquipamento e Material Permanente 300.000, 00 50.000,00 12.362 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-TransEnsino Medio 50.000,00 187.000,00 12.362.0010 Implementação Ações Compl. Educação 187.000, 00 12.362.0010.2169 MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO 187.000,00 3.3.50.41.00 404 Contribuições 65.000,00 3.3.90.39.00 405 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000, 00 122.000,00 12.363 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Ensino Profissional 122.000, 00 19.000,00 12.363.0010 Implementação Ações Compl. Educação 19.000,00 12.363.0010.2069 MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 19.000,00 3.1.90.04.00 406 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 3.1.90.11.00 407 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00 408 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 5.000,00 3.000,00 3.3.90.36.00 409 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 2.000,00 3.3.90.39.00 410 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 3.0$, 00 V 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 26 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.93.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 411 1.500.000.0000 Indenizações e Restituições Recursos não vinculados de Impostos 12.365 12.365.0010 12.365.0010.1069 4.4.90.51.00 412 Educacao Infantil Implementação Ações Compl. Educação CONST.REF.CRECHE—CONVÊNIOS E CONGENERES Obras e Instalações 4.4.90.52.00 413 1.569.000.0000 1.570.000.0000 Outras Transferênçias de Recursos do FNDE Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. Equipamento e Material Permanente 12.365.0010.1070 4.4.90.51.00 414 1.569.000.0000 1.570. 000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. CONST . REF . PRÉ—ESCOLA - CONV . CONGENERES Obras e Instalações 4.4.90.52.00 415 1.569.000.0000 1.570.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. Equipamento e Material Permanente 12.365.0010.2071 3.3.90.30.00 416 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. MANUT.SALARIO EDUCACAO—QESE— CRECHE Material de Consumo 3.3.90.36.00 417 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.3.90.39.00 418 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00 419 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação Equipamento e Material Permanente 12.365.0010.2072 3.3.90.30.00 420 1.550.000. 0000 Transferência do Salário-Educação MANUT . SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE-ESCOLA Material de Consumo 3.3.90.36.00 421 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.3.90.39.00 422 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00 423 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação Equipamento e Material Permanente 12.365.0010.2167 3.3.90.30.00 424 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES Material de Consumo 3.3.90.39.00 425 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.365.0010.2168 1.569.000.00001 Outras Transferências de Recursos do FNDE MANUT.PRÉ-ESCOLA PROG.CONV.CONGENERES 3.000,00 1.000,00 1.000,00 932.000,00 932.000, 00 210.000,00 200.000,00 100.000, 00 100.000, 00 10.000,00 5.000,00 5.000, 00 205.000,00 200.000,00 100.000, 00 100.000, 00 5.000,00 5. 000, 00 316.000,00 300.000,00 300.000, 00 3.000,00 3. 000, 00 3.000,00 3.000,00 10.000,00 10.000, 00 171.000,00 150.000, 00 150.000, 00 3.000,00 3.000, 00 3.000,00 3.000,00 15.000,00 15.000, 00 15.000,00 10.000,00 10.000, 00 5.000,00 5.000, 00 15.000,00 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 27 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 3.3.90.30.00 426 Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.39.00 427 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 5.000,00 13 13.392 13.392.0010 13.392.0010.2076 3.1.90.04.00 428 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Cultura Difusão Cultural Implementação Ações Compl. Educação MANUT. ATIV. BIBLIOTECA MUNICIPAL Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 252.000,00 252.000,00 252.000, 00 252.000,00 10.000,00 3.1.90.11.00 429 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00 50.000,00 3.1.90.13.00 430 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 50.000, 00 10.000,00 3.1.90.16.00 431 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis —Pessoal Civil 10.000,00 1.000,00 3.1.90.94.00 432 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00 433 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 5.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00 434 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 150.000,00 3.3.90.39.00 435 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 3.000,00 3.3.90.93.00 436 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 3.000,00 1.000,00 4.4.90.51.00 437 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obras e Instalações 1.000, 00 5.000,00 4.4.90.52.00 438 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente 5.000,00 7.000, 00 02.06 02.06.01 10 10.122 10.122.0011 10.122.0011.2077 3.1.90.04.00 439 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS Saude Administração Geral Promoção Qualificação Sistema de Saude MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE Contratação por Tempo Determinado 7.000, 00 45.819.500,00 27.219.500,00 27.219.500,00 622.718,75 622.718,75 612.718,75 30.000,00 3.1.90.11.00 440 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000, 00 150.000, 00 3.1.90.13.00 441 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 150.000,00 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.obo, 00 i/ UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 28 ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA L—______________ —---------------------------------------------------------- — CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.16.00 442 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.94.00 443 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000, 00 3.3.90.14.00 444 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000, 00 3.3.90.30.00 445 Material de Consumo 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.36.00 446 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 447 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 296.718,75 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 296. 718, 75 3.3.90.40.00 448 Serv. de TI e Comunicação - PJ 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.47.00 449 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.93.00 450 Indenizações e Restituições 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000, 00 10.122.0011.2078 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000,00 3.3.90.14.00 451 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 452 Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 453 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 454 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000, 00 4.4.90.52.00 455 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 10.301 Atencao Basica 10.832.000,00 10.301.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 10.832.000,00 10.301.0011.1027 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.000,00 4.5.90.61.00 456 Aquisição de Imóveis 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000, 00 10.301.0011.1028 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE 30.000,00 4.4.90.52.00 457 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 1.500.000.00001 Recursos não vinculados de Impostos 30.000, 00 10.301.0011.1029 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE 150.000,00 4.4.90.51.00 458 Obras e Instalações 150.000, 00 1.500.000.0000) Recursos não vinculados de Impostos 150.000, 00 10.301.0011.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 94.000,00 3.3.50.43.00 459 Subvenções Sociais / 94.000,00 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 29 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 10. 10 10 CODIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 301.0011.2081 3.1.90.04.00 460 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos MANUT . ATIV . APOIO UNIDADES DE SAUDE Contratação por Tempo Determinado 94.000,00 991.000,00 400.000,00 3.1.90.11.00 461 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 400.000,00 100.000,00 3.1.90.13.00 462 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 100.000, 00 120.000,00 3.1.90.16.00 463 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 120.000, 00 15.000,00 3.1.90.94.00 464 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 10.000,00 3.3.90.14.00 465 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil 10.000, 00 5.000,00 3.3.90.30.00 466 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 5.000,00 220.000,00 3.3.90.36.00 467 1.500.000. 0000 1. 718.000.0000 1.502. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 Recursos não vinc. compensação impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 150.000, 00 20.000, 00 50.000, 00 70.000,00 3.3.90.39.00 468 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000, 00 20.000,00 3.3.90.47.00 469 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000, 00 1.000, 00 3.3.90.93.00 470 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.000,00 30.000,00 .301.0011.2082 3.3.90.91.00 471 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS Sentenças Judiciais 30.000, 00 800.000,00 800.000,00 .301.0011.2170 3.1.90.04.00 472 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE Contratação por Tempo Determinado 800.000, 00 8.731.000,00 4.000.000,00 3.1.90.11.00 473 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.000.000,00 2.500.000,00 3.1.90.13.00 474 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 2.500.000,00 1.500.000,00 3.1.90.16.00 475 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.500.000, 00 300.000,00 3.1.90.94.00 476 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000, 00 300.000,00 3.3.90.14.00 477 1.500.000.00001 Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil 300.000, 00 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.000,00 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 30 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.30.CO 478 1.500. 000.0000 1.718.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 60.000,00 30.000, 00 30.000,00 3.3.90.36.00 479 1.500. 000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000, 00 3.3.90.39.00 480 1.500. 000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000, 00 3.3.90.40.00 481 1.500.000.0000 Serv. de TI e Comunicação - PJ Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 3.3.90.47.00 482 1.500.000.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 2. 000, 00 3.3.90.48.00 483 1.500. 000.0000 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 3.3.90.93.00 484 1.500.000.0000 10.301.0011.2172 Indenizações e Restituições Recursos não vinculados de Impostos ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 1.000,00 1.000,00 21.000,00 3.3.90.30.00 485 1.500.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 486 1.500.000. 0000 10.302 10.302.0011 10.302.0011.1028 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos Assist. Hospitalar e Ambulatorial Promoção Qualificação Sistema de Saude MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE 20.000,00 20.000, 00 14.834.281,25 14.834.281,25 50.000,00 4.4.90.52.00 487 1.500. 000.0000 10.302.0011.1030 Equipamento e Material Permanente Recursos não vinculados de Impostos EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51.00 488 1.500.000.0000 10.302.0011.2009 Obras e Instalações Recursos não vinculados de Impostos MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 50.000, 00 300.000,00 3.3.50.41.00 489 1.500.000.0000 10.302.0011.2085 Contribuições Recursos não vinculados de Impostos MANUT. SERV. MEDIA A. COMP . AMB . HOSPITALAR 300.000,00 300.000, 00 2.562.000,00 3.1.90.04.00 490 1.500.000.0000 Contratação por Tempo Determinado Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000, 00 3.1.90.11.00 491 1.500.000.0000 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 1.700.000,00 1.700.000, 00 3.1.90.13.00 492 1.500.000.0000 Obrigações Patronais Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00 450.000, 00 3.1.90.16.00 493 1.500.000.0000 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00 3.1.90.94.00 494 1.500.000.0000 Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 31 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.14.00 495 1.500.000.0000 Diárias - Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 4.000, 00 3.3.90.30.00 496 1.500.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000, 00 3.3.90.36.00 497 1.500.000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.000, 00 3.3.90.39.00 498 1.500.000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000, 00 3.3.90.47.00 499 1.500.000.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 2. 000, 00 3.3.90.93.00 500 1.500.000.0000 Indenizações e Restituições Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 501 10.302.0011.2086 1.500.000.0000 Equipamento e Material Permanente Recursos não vinculados de Impostos CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL 10.000, 00 10.000, 00 721.281,25 3.1.71.70.00 502 1.500.000.0000 Rateio pela Particip. Consórcio Público Recursos não vinculados de Impostos 331.362,51 331.362, 51 3.3.71.70.00 503 1.500.000.0000 Rateio pela Particip. Consórcio Público Recursos não vinculados de Impostos 360.639,15 360.639,15 4.4.71.70.00 504 1.500.000.0000 Rateio pela Particip. Consórcio Público Recursos não vinculados de Impostos 27.953,36 27.953, 36 4.6.71.70.00 505 10.302.0011.2087 1.500.000.0000 Rateio pela Particip. Consórcio Público Recursos não vinculados de Impostos MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL 1.326,23 1.326,23 7.709.000,00 3.1.90.04.00 506 2.500.000.0000 Contratação por Tempo Determinado Recursos não vinculados de Impostos 20.000, 00 20.000, 00 3.1.90.11.00 507 1.500.000.0000 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 3.1.90.13.00 508 1.500.000.0000 Obrigações Patronais Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 3.1.90.94.00 509 1.500.000.0000 Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00 510 1.500.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00 511 1.500.000. 0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00 512 1.500.000. 000C Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1 Recursos não vinculados de Impostos 5.649.000,00 5.649.000, 00 3.3.90.47.00 513 1.500.000.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.3.90.93.00 514 1.500.000.0000 Indenizações e Restituições ) Recursos não vinculados de Impostos l./oo,00 pOOO, 00 1/ UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 32 ENTIDADE: CONSOLIDADA _____________________________________________________________ ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.93.39.00 515 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00 10.302.0011.2088 MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS LOCALIDADES 3.413.000,00 3.1.90.04.00 516 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 517 Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil 100.000, 00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.1.90.13.00 518 Obrigações Patronais 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000, 00 3.1.90.94.00 519 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.14.00 520 Diárias - Pessoal Civil 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.30.00 521 Material de Consumo 2.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000, 00 3.3.90.36.00 522 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000, 00 3.3.90.39.00 523 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 900.000, 00 3.3.90.47.00 524 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000, 00 3.3.90.93.00 525 Indenizações e Restituições 55.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 55.000, 00 10.302.0011.2089 MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES CLINICA 27.000,00 3.1.90.04.00 526 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.1.90.11.00 527 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000, 00 3.1.90.13.00 528 Obrigações Patronais 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.16.00 529 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.30.00 530 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 531 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 532 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000, 00 3.3.90.93.00 533 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500. 000.000C1 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 10.302.0011.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 2.000,00 3.3.90.30.00 534 Material de Consumo 1^00,00 V UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 33 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 535 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.303 Suporte Profilatico e Terapêutico 10.303.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 10.303.0011.2090 MANUT . FARMACIA BASICA 3.3.90.32.00 536 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.303.0011.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 3.3.90.30.00 537 Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 538 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.304 Vigilância Sanitaria 10.304.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 10.304.0011.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 3.3.50.43.00 539 Subvenções Sociais 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.304.0011.2091 MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE 3.1.90.04.00 540 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.90.11.00 541 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.90.13.00 542 Obrigações Patronais 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.90.16.00 543 Outras Despesas Variáveis —Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.90.94.00 544 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.14.00 545 Diárias - Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.30.00 546 Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.36.00 547 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 548 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.47.00 549 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.93.00 550 Indenizações e Restituições 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.304.0011.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 1.000, 00 1.000,00 1.000,00 122.000,00 122.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000, 00 2.000,00 1.000,00 1.000, 00 1.000,00 1.000, 00 806.500,00 806.500,00 36.500,00 36.500,00 36.500, 00 768.000,00 300.000,00 300.000, 00 250.000,00 250.000, 00 100.000,00 100.000, 00 30.000,00 30.000, 00 30.000,00 30.000, 00 2.000,00 2.000, 00 5.000,00 5.000, 00 4.000,00 4.000,00 45.000,00 45.000, 00 1.000,00 1.000, 00 1.000,00 1.000,00 2.000,X)0 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 34 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.30.00 551 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.39.00 1.500.000.0000 552 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 10.305 10.305.0011 10.305.0011.2172 3.3.90.30.00 1.500.000.0000 553 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Vigilância Epidemiologica 2.000,00 Promoção Qualificação Sistema de Saude 2.000,00 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 2.000,00 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.39.00 1.500.000.0000 554 Recursos não vinculados de Impostos 1.000, 00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 02.06.02 10 10.122 10.122.0012 10.122.0012.2078 3.3.90.14.00 1.500.000.0000 555 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS SUS 18.600.000,00 Saude 18.600.000,00 Administração Geral 10.000,00 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 10.000,00 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000,00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 1.621.000.0000 556 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 2.000,00 Material de Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 1.621.000. 0000 557 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 2.000,00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 1.621.000.0000 558 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.000,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 4.4.90.52.00 1.621.000. 0000 559 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 2.000,00 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 10.242 10.242.0012 10.242.0012.2173 3.3.90.30.00 1.621.OOO.0000 560 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 3.000,00 Assist. ao Portador de Deficiência 350.000,00 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 350.000,00 MANUT.EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONGENERES 350.000,00 Material de Consumo 200.000,00 3.3.90.39.00 1.621.000.0000 561 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 200.000,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 10.301 10.301.0012 10.301.0012.1031 4.4.90.51.00 1.621.000.0000 562 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven.Gov. 150.000,00 Atencao Basica 9.006.000,00 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 9.006.000,00 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE 883.000,00 Obras e Instalações 883.000,00 10.301.0012.1071 4.4.90.51.00 1.621.000.0000 1.631.000.0000 1.701.000.000C 563 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 350.000,00 1 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à 33.000,00 1 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados 500.000,00 BLOCO ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. PÚB. SAÚDE 150.000,00 Obras e Instalações 100.000, 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 35 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F RECURSO 1.601.000.0000 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. — Bl. AUTORIZADO 100.000,00 4.4.90.52.00 10.301.0012.1072 564 1.601.000.0000 Equipamento e Material Permanente Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PÜB. 50.000,00 50.000,00 15.000,00 4.4.90.52.00 10.301.0012.2094 565 1.601.000.0000 1.602.000. 0000 1.621.000. 0000 Equipamento e Material Permanente Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. MANUT.PROG.SAUDE CASA CO FINANCIAMENTO 15.000,00 5.000, 00 5.000,00 5.000,00 339.000,00 3.3.90.14.00 566 1.621.000.0000 Diárias - Pessoal Civil Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 3.000, 00 3.000, 00 3.3.90.30.00 567 1.621.000.0000 Material de Consumo Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 172.000,00 172.000, 00 3.3.90.36.00 568 1.621.000. 0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 4.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00 569 1.621.000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 150.000,00 150.000, 00 3.3.90.93.00 570 1.621. 000.0000 Indenizações e Restituições Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 2.000,00 2. 000, 00 4.4.90.52.00 10.301.0012.2170 571 1.621.000.0000 Equipamento e Material Permanente Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE 8.000,00 8.000,00 6.955.000,00 3.1.90.04.00 572 1.600.000.0000 1.604.000.0000 Contratação por Tempo Determinado Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 3.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 3.1.90.11.00 573 1.600.000. 0000 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000.000,00 1.000.000,00 3.1.90.13.00 574 1.600.000.0000 1.604.000. 0000 Obrigações Patronais Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov. Fed. - Bl. Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 1.000.000, 00 500.000, 00 500.000, 00 3.1.90.16.00 575 1.600.000. 0000 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 25.000,00 25.000, 00 3.1.90.94.00 576 1.600.000.0000 1.604. 000. 0000 Indenizações e Restituições Trabalhistas Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 105.000,00 5. 000, 00 100. 000,00 3.3.90.14.00 577 1.600.000. 0000 Diárias - Pessoal Civil Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.000,00 2.000, 00 3.3.90.30.00 578 1.600.000. 0000 1.601.000.0000 Material de Consumo Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.020.000,00 1.000.000, 00 20.000,00 3.3.90.36.00 579 1.600.000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 Á 5.000, 00 19 dez 202314:26 FOLHA: 36 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 580 1.600.000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 50.000,00 50.000, 00 3.3.90.91.00 581 1.600.000.0000 Sentenças Judiciais Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 700.000,00 700.000, 00 4.4.90.52.00 10.301.0012.2172 582 1.600.000.0000 Equipamento e Material Permanente Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 48.000, 00 48.000, 00 109.000,00 3.1.90.04.00 583 1.621.000. 0000 Contratação por Tempo Determinado Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 50.000, 00 3.3.90.30.00 584 1.602.000.0000 1.621.000.0000 Material de Consumo Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 13.000,00 3.000, 00 10.000,00 3.3.90.39.00 10.301.0012.2173 585 1.601.000.0000 1.602.000.0000 1.621. 000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. MANUT. EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONGENERES 46.000,00 15.000, 00 1.000,00 30.000, 00 555.000,00 3.1.90.13.00 586 1.621.000.0000 Obrigações Patronais Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000,00 20. 000,00 3.3.90.14.00 587 1.621.000.0000 Diárias - Pessoal Civil Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00 588 1.621.000. 0000 Material de Consumo Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 150.000,00 150.000, 00 3.3.90.36.00 589 1.621.000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 10.000, 00 3.3.90.39.00 590 1.621.000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 30.000,00 30.000, 00 3.3.90.93.00 591 1.621.000.0000 Indenizações e Restituições Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5.000,00 5.000,00 4.4.90.51.00 592 1.602.000.0000 1.621.000.0000 1.631.000. 0000 1.632. 000.0000 1.710.000.0000 Obras e Instalações Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Transf. Est. Ref. Conv.Inst Cong. Vinc. à Saúde Transferência Especial dos Estados 225.000,00 10.000, 00 5.000, 00 10.000, 00 100.000, 00 100.000, 00 4.4.90.52.00 10.302 10.302.0012 10.302.0012.1032 593 1.602.000.0000 1.621. 000.0000 1.631.000.0OO0 Equipamento e Material Permanente Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Assist. Hospitalar e Ambulatorial Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE 110.000,00 10.000, 00 50.000, 00 50.000, 00 7.062.000,00 7.062.000,00 850.000,00 19 dez 2023 14:26 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA FOLHA: 37 ORÇAMENTO 2024 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO 4.4.90.51.00 594 Obras e Instalações 850.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 50.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 300.000, 00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados 500.000, 00 10.302.0012.1071 BLOCO ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. PÚB. SAÚDE 350.000,00 4.4.90.51.00 595 Obras e Instalações 300.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 300.000, 00 4.4.90.52.00 596 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000, 00 10.302.0012.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 10.000,00 4.4.90.52.00 597 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5. 000, 00 10.302.0012.2098 MANUT.SERV. ATEND. AMBULATORIAL— SIA/SUS 850.000,00 3.3.90.30.00 598 Material de Consumo 5.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 5.000, 00 3.3.90.36.00 599 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 35.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 35. 000, 00 3.3.90.39.00 600 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 200.000,00 3.3.90.93.00 601 Indenizações e Restituições 5.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 5.000,00 3.3.93.39.00 602 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 600.000, 00 4.4.90.52.00 603 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 5.000,00 10.302.0012.2099 MANUT.CONV.RES.E CONGENERES SANTA CASA 2.400.000,00 3.3.50.41.00 604 Contribuições 2.400.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 2.350.000, 00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 50.000, 00 10.302.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE 2.142.000,00 3.1.90.04.00 605 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 150.000, 00 2.899.030 Outros Recursos Vinc - Indeniz.Barrag.Brumadinho 150.000, 00 3.1.90.11.00 606 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.100.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 650.000,00 2.899.030 Outros Recursos Vinc - Indeniz.Barrag.Brumadinho 450.000, 00 3.1.90.13.00 607 Obrigações Patronais 250.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 150.000, 00 2.899.030 Outros Recursos Vinc - Indeniz.Barrag.Brumadinho 100.000, 00 3.1.90.16.00 608 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 30.00UL00 1/ UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ___________________________________________ FOLHA: 38 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.94.00 609 1.600.000.0000 Indenizações e Restituições Trabalhistas Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 10.000, 00 3.3.50.41.00 610 1.601.000.0000 Contribuições Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000,00 50.000, 00 3.3.90.14.00 611 1.600.000.0000 Diárias - Pessoal Civil Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00 612 1.600.000.0000 Material de Consumo Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 200.000, 00 200.000, 00 3.3.90.36.00 613 1.600.000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. — Bl. 77.000,00 77.000,00 3.3.90.39.00 614 1.600.000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 95.000,00 95.000,00 4.4.90.52.00 10.302.0012.2172 615 1.600.000.0000 Equipamento e Material Permanente Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 25.000,00 25.000, 00 20.000,00 3.3.90.30.00 616 1.602.000.0000 1.621.000.0000 Material de Consumo Transf. F/F Recur;.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 5.000, 00 5.000,00 3.3.90.39.00 10.302.0012.2173 617 1.602.000. 0000 1.621.000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. MANUT.EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONGENERES 10.000,00 5.000, 00 5.000,00 440.000,00 3.3.90.30.00 618 1.621. 000.0000 Material de Consumo Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 200.000,00 200.000,00 3.3.90.36.00 619 1.621.000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000,00 50.000, 00 3.3.90.39.00 620 1. 621.000. 0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000,00 100.000, 00 4.4.90.51.00 621 1.602.000.0000 1.621.000.0000 1.631. 000.0000 Obras e Instalações Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à 30.000,00 10.000, 00 10.000, 00 10.000, 00 4.4.90.52.00 10.303 10.303.0012 10.303.0012.1072 622 1.602.000.0000 1.621.000.0000 1.631.000.0000 Equipamento e Material Permanente Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Suporte' Profilatico e Terapêutico Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS INV . EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 60.000,00 5.000, 00 50.000,00 5.000,00 610.000,00 610.000,00 15.000,00 4.4.90.52.00 623 1.601.000. 0000 1.602.000. 0000 Equipamento e Material Permanente Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 15.000,00 . 5.000, 00 / 5.000,00 19 dez 202314:26 FOLHA: 39 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5. 000, 00 10.303.0012.2101 MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO 325.000,00 3.3.90.30.00 624 Material de Consumo 300.000,00 1.621.000. 0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 300.000, 00 3.3.90.36.00 625 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 15.000,00 1.621. 000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 15.000, 00 3.3.90.39.00 626 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000, 00 10.303.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE 250.000,00 3.3.90.30.00 627 Material de Consumo 250.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 250.000, 00 10.303.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 20.000,00 3.3.90.30.00 628 Material de Consumo 10.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5.000,00 3.3.90.39.00 629 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1. 602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 5.000, 00. 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5.000,00 10.304 Vigilância Sanitaria 977 .000,00 10.304.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 977.000,00 10.304.0012.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 15.000,00 4.4.90.52.00 630 Equipamento e Material Permanente 15.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000, 00 1.602. 000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 5.000,00 1.621. 000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5.000,00 10.304.0012.2103 MANUT.SERV.PROM.VIGILÂNCIA SAUDE-ESTADO 486.000,00 3.1.90.04.00 631 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 3.000,00 3.1.90.11.00 632 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000, 00 3.1.90.13.00 633 Obrigações Patronais 3.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 3.000,00 3.3.90.14.00 634 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000, 00 3.3.90.30.00 635 Material de Consumo 300.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 300.000,00 3.3.90.36.00 636 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 30.000,00 1.621.OOO. 0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 30.000, 00 3.3.90.39.00 637 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000, 00 1.621.000.000C Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 120.000, 00 4.4.90.52.00 638 Equipamento e Material Permanente / 10.000,00 1.621. 000.000C Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. / 10.000,00 1/ UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 40 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 10.304.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE 456.000,00 3.1.90.04.00 639 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - BI. 250.000, 00 3.1.90.11.00 640 Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil 80.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 80.000, 00 3.1.90.13.00 641 Obrigações Patronais 80.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 80.000,00 3.1.90.16.00 642 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5. 000, 00 3.3.90.14.00 643 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000, 00 3.3.90.30.00 644 Material de Consumo 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 3.3.90.36.00 645 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 3.3.90.39.00 646 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 10.000, 00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 3.3.90.93.00 647 Indenizações e Restituições 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000, 00 4.4.90.52.00 648 Equipamento e Material Permanente 15.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 15.000, 00 10.304.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 20.000,00 3.3.90.30.00 649 Material de Consumo 10.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. GoV. 5.000, 00 3.3.90.39.00 650 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 5.000, 00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5.000,00 10.305 Vigilância Epidemiologica 585.000,00 10.305.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 585.000,00 10.305.0012.1072 INV . EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 15.000,00 4.4.90.52.00 651 Equipamento e Material Permanente 15.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5. 000, 00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 5.000, 00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5.000,00 10.305.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE 550.000,00 3.1.90.04.00 652 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 500.000,00 3.1.90.13.00 653 Obrigações Patronais 50.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 50.000,00 10.305.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO / 20.000,00 3.3.90.30.00 654 Material de Consumo A 10.000,00 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 41 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. AUTORIZADO 5.000, 00 5.000,00 1.602.000.0000 1.621.000.0000 3.3.90.39.00 02.07 02.07.01 08 08.122 08.122.0013 08.122.0013.1033 655 1.602.000.0000 1.621. 000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVTD-19- Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL R.PROPRIOS Assistência Social Administração Geral Implementação Atend. Assistêncial Social QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 10.000,00 5.000,00 5.000,00 8.562.503,00 4.845.500,00 4.845.500,00 165.000,00 165.000,00 15.000,00 4.4.90.52.00 08.122.0013.1034 656 1.500.000.0000 Equipamento e Material Permanente Recursos não vinculados de Impostos CONSTR.AMP.REF.EDIFICAÇÕES PUBLICAS 15.000,00 15.000, 00 150.000,00 4.4.90.51.00 08.241 08.241.0013 08.241.0013.1035 657 1.500.000.0000 Obras e Instalações Recursos não vinculados de Impostos Assistência ao Idoso Implementação Atend. Assistêncial Social CONSTR. CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE 150.000,00 150.000, 00 344.500,00 344.500,00 100.000,00 4.4.90.51.00 08.241.0013.2022 658 1.500.000.0000 Obras e Instalações Recursos não vinculados de Impostos MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 100.000,00 100.000, 00 97.000,00 3.3.50.43.00 08.241.0013.2105 659 1.500.000.0000 Subvenções Sociais Recursos não vinculados de Impostos ATENÇÃO ESPECIAL TERCEIRA IDADE 97.000,00 97.000,00 147.500,00 3.3.90.30.00 660 1.500.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000, 00 3.3.90.32.00 661 1.500.000.0000 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000, 00 3.3.90.36.00 662 1.500.000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 3.3.90.39.00 663 1.500.000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 130.000,00 3.3.90.47.00 664 1.500.000.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos não vinculados de Impostos 500,00 500,00 4.4.90.52.00 08.242 08.242.0013 08.242.0013.2022 665 1.500. 000.0000 Equipamento e Material Permanente Recursos não vinculados de Impostos Assist. ao Portador de Deficiência Implementação Atend. Assistêncial Social MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 1.000,00 1.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 3.3.50.43.00 666 1.500.000.000C Subvenções Sociais i Recursos não vinculados de Impostos ^10.000,00 / 210.000, 00 ________ _____________________________ 19 dez 2023 14:26 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 42 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 08.244 Assistência Comunitária 3.593.000,00 08.244.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 3.593.000,00 08.244.0013.1034 CONSTR.AMP.REF.EDIFICAÇÕES PUBLICAS 300.000,00 4.4.90.51.00 667 Obras e Instalações 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000, 00 1.501.000. 0000 Outros Recursos não Vinculados 150.000, 00 08.244.0013.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 1.000,00 4.4.90.52.00 668 Equipamento e Material Permanente 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 08.244.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 142.500,00 3.3.50.43.00 669 Subvenções Sociais 142.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 142.500,00 08.244.0013.2104 MANUT. SERV. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL—SUAS 2.270.000,00 3.1.90.04.00 670 Contratação por Tempo Determinado 350.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000, 00 3.1.90.11.00 671 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000, 00 3.1.90.13.00 672 Obrigações Patronais 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000, 00 3.1.90.16.00 673 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000, 00 3.1.90.94.00 674 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000, 00 3.3.90.14.00 675 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000, 00 3.3.90.30.00 676 Material de Consumo 1.320.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000, 00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000, 00 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 20.000, 00 3.3.90.36.00 677 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.39.00 678 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000, 00 3.3.90.40.00 679 Serv. de TI e Comunicação - PJ 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 3.3.90.47.00 680 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1.500.000.00001 Recursos não vinculados de Impostos 1.000, 00 3.3.90.48.00 681 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 5.000,00 1.500.000.0000i Recursos não vinculados de Impostos 5.000, 00 3.3.90.93.00 682 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.000C) Recursos não vinculados de Impostos 1.00Ê, 00 08.244.0013.2111 AUXILIO FUNERAL A CARENTES 10.500,00 1/ 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 43 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA _J___ F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.3.90.36.00 683 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 3.3.90.39.C0 684 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 3.3.90.47.00 685 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.48.00 686 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 08.244.0013.2112 3.1.90.04.00 687 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS/PAIF Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 688 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil 3.1.90.13.00 689 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 3.1.90.16.00 690 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.1.90.94.00 691 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.90.14.00 692 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00 693 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 3.3.90.36.00 694 1.500. 000.0000 1.501.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.3.90.39.00 695 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.47.00 696 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 4.4.90.52.00 697 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente 08.244.0013.2113 3.1.90.04.00 698 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos MANUT.CENTRO REF.ESP.ASSIST.SOCIAL-CREAS Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 699 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.1.90.13.00 700 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 3.1.90.16.00 701 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.1.90.94.00 702 1.500.000. 00061 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas ORÇAMENTO 2024 AUTORIZADO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 500,00 500, 00 8.000,00 8.000,00 314.500,00 100.000,00 100.000, 00 120.000,00 120.000, 00 50.000,00 50.000, 00 5.000,00 5.000, 00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 10. 000, 00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000, 00 500,00 500,00 5.000,00 5.000,00 479.500,00 110.000,00 110.000,00 240.000,00 240.000,00 80.000,00 80.000, 00 15.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 44 ORÇAMENTO 2024 ____________ —-- -—---------- -------------- --- CÓDIGO DA DESPESA FICHA F . RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000, 00 3.3.90.14.00 703 Diárias - Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 704 Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 5.000, 00 5.000, 00 3.3.90.36.00 705 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00 706 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 3.3.90.47.00 707 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 500,00 4.4.90.52.00 708 Equipamento e Material Permanente 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 08.244.0013.2114 MANUT.PROG.GESTÃO DO IGD-BF -FNAS 32.000,00 3.1.90.04.00 709 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 3.1.90.11.00 710 Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 3.1.90.13.00 711 Obrigações Patronais 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 3.1.90.16.00 712 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.1.90.94.00 713 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 2.500,00 3.3.90.30.00 714 Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00 715 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1. 000,00 3.3.90.39.00 716 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00 717 Equipamento e Material Permanente 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 2.500,00 08.244.0013.2118 MANUT.CONSELHO MUN . ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.000,00 3.1.90.04.00 718 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.1.90.11.00 719 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.0'00, 00 3.1.90.13.00 720 Obrigações Patronais 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.1.90.94.00 721 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2/7000, 00 1/ 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 45 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESP-^A 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.30.00 722 Material de Consumo 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.36.00 723 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000, 00 3.3.90.39.00 724 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.93.00 725 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 726 Equipamento e Material Permanente 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000, 00 08.244.0013.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 2.000,00 3.3.90.30.00 727 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 728 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 08.244.0013.2173 MANUT . EMENDAS CONV . RES . TRANSF . CONGENERES 18.000,00 3.1.90.04.00 729 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 730 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.13.00 731 Obrigações Patronais 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000', 00 3.1.90.16.00 732 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 733 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000, 00 3.3.90.14.00 734 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 735 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.32.00 736 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.36.00 737 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 738 Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000, 00 3.3.90.47.00 739 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500, 00 3.3.90.48.00 740 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.51.00 741 Obras e Instalações 3.000,00 UF: MINAS GERAIS .. --- , 1 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 46 ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 4.4.90.52.00 742 Recursos não vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente 3.000, 00 3.000,00 1.500.000.0000 08.306 08.306.0013 08.306.0013.2119 3.3.90.32.00 743 Recursos não vinculados de Impostos Alimentacao e Nutrição Implementação Atend. Assistêncial Social CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 3.000,00 10.000,00 10.000, 00 10.000,00 10.000,00 1.500.000.0000 08.364 08.364.0013 08.364.0013.2022 3.3.50.43.00 744 Recursos não vinculados de Impostos Ensino Superior Implementação Atend. Assistêncial Social MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES Subvenções Sociais 10.000,00 417.000,00 417.000, 00 417.000,00 417.000,00 1.500.000.0000 08.392 08.392.0013 08.392.0013.2022 3.3.50.43.00 745 Recursos não vinculados de Impostos Difusão Cultural Implementação Atend. Assistêncial Social MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES Subvenções Sociais 41 7.000, 00 106.000,00 106.000,00 106.000,00 106.000,00 1.500.000.0000 02.07.02 08 08.243 08.243.0013 08.243.0013.1036 4.4.90.52.00 746 Recursos não vinculados de Impostos FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS Assistência Social Assist. a Criança e ao Adolescente Implementação Atend. Assistêncial Social QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO Equipamento e Material Permanente 106.000, 00 1.304.003, 00 1.304.003,00 1.304.003,00 1.304.003,00 37.003,00 37.003,00 1.500.000.0000 08.243.0013.2022 3.3.50.43.00 747 Recursos não vinculados de Impostos MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES Subvenções Sociais 37.003, 00 868.000,00 868.000,00 1.500.000.0000 08.243.0013.2108 3.1.90.04.00 748 Recursos não vinculados de Impostos MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV Contratação por Tempo Determinado 868.000, 00 175.000,00 65.000,00 1.500.000.0000 3.1.90.11.00 749 Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 65.000,00 45.000,00 1.500.000.0000 3.1.90.13.00 750 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 45.000,00 20.000,00 1.500.000.0000 3.1.90.16.00 751 Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000, 00 7.000,00 1.500.000.0000 3.1.90.94.00 752 Recursos, não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 7.000, 00 12.000,00 1.500.000.0000 3.3.90.30.00 753 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 12.000,00 5.000,00 1.500.000.OOOC1 Recursos não vinculados de Impostos 5.000, 00 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 47 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica AUTORIZADO 2.000,00 3.3.90.36.00 754 3.3.90.39.00 755 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00 3.000,00 3.3.90.93.00 756 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 3.000, 00 1.000,00 4.4.90.51.00 757 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Obras e Instalações 1.000, 00 10.000,00 4.4.90.52.00 758 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente 10.000,00 5.000,00 08.243.0013.2120 3.3.90.30.00 759 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL Material de Consumo 5.000,00 78.000,00 70.000,00 3.3.90.36.00 760 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 70.000,00 4.000,00 3.3.90.39.00 761 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 3.000,00 3.3.90.47.00 762 1.500.000.0000 Recursos não,vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00 1.000,00 08.243.0013.2121 3.3.90.14.00 763 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 146.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00 764 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00 765 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 10.000,00 70.000, 00 3.3.90.39.00 766 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000, 00 50.000,00 3.3.90.47.00 767 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000, 00 5.000,00 3.3.90.93.00 768 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 5.000,00 1.000,00 02.07.03 08 08.122 08.122.0013 08.122.0013.1033 4.4.90.52.00 769 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/FEAS Assistência Social Administração Geral Implementação Atend. Assistêncial Social QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO Equipamento e Material Permanente 1.000, 00 1.793.000,00 1.793.000,00 330.000,00 330.000,00 30.000,00 30.000,00 08.122.0013.1034 1.660.000.0000 1.661.000.0000 1.665.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social CONSTR. AMP . REF . EDIFICAÇÕES PUBLICAS 10.000, 00 10.000, 00 aLO.OOO, 00 300.000,00 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 48 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 300.000,00 4.4.90.51.00 770 Obras e Instalações 08.241 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social Assistência ao Idoso 300.000, 00 477.000, 00 08.241.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 477.000,00 08.241.0013.1035 CONSTR. CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE 435.000,00 4.4.90.51.00 771 Obras e Instalações 435.000,00 08.241.0013.2022 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 135.000, 00 100.000, 00 200.000, 00 18.000,00 3.3.50.43.00 772 Subvenções Sociais 18.000,00 08.241.0013.2105 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - ATENÇÃO ESPECIAL TERCEIRA IDADE 18.000,00 24.000,00 3.3.90.30.00 773 Material de Consumo 7.000,00 3.3.90.32.00 774 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 7. 000, 00 2.000,00 3.3.90.36.00 775 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00 776 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000, 00 5.000,00 4.4.90.52.00 777 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fgndo Nac. Assistência Social - Equipamento e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 08.244 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - Assistência Comunitária 5.000,00 926.000,00 08.244.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 926.000,00 08.244.0013.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 20.000,00 4.4.90.52.00 778 Equipamento e Material Permanente 20.000, 00 08.244.0013.2022 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 20.000,00 60.000,00 3.3.50.43.00 779 Subvenções Sociais 60.000,00 08.244.0013.2111 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - AUXILIO FUNERAL A CARENTES 60.000, 00 8.000,00 3.3.90.36.00 780 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 3.3.90.39.00 781 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.000, 00 3.3.90.48.00 782 1.660.000. 0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 3.000,00 2.000,00 08.244.0013.2112 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS/PAIF 2.000,00 203.000,00 3.1.90.04.00 783 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 3.1.90.11.00 784 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000,00 / 15.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 49 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 15.000,OC 3.1.90.13.00 785 Obrigações Patronais 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000, OC 3.1.90.16.00 786 Outra s Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000, OC 3.1.90.94.00 787 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,0C 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000,00 3.3.90.14.00 788 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000,0C 3.3.90.30.00 789 Material de Consumo 70 .000,0C 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 70.000, 0( 3.3.90.36.00 790 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,0Í 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 30.000, 01 3.3.90.39.00 791 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,0( 1.660.000.0000 Trans•f. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000,0 7 4.4.90.52.00 792 Equipamento e Material Permanente 60.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 60.000, 00 08.244.0013.2113 MANUT.CENTRO REF.ESP.ASSIST.SOCIAL-CREAS 195.000,00 3.1.90.04.00 793 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 1.660. 000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 12.000, 00 3.1.90.11.00 794 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 12.000,0 3 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 12.000, 00 3.1.90.13.00 795 Obrigações Patronais 14 .000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 14.000,00 3.1.90.16.00 796 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00 3.1.90.94.00 797 Indenizações e Restituições Trabalhistas 16.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 16. 000, 00 3.3.90.14.00 798 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 3.000, 00 3.3.90.30.00 799 Material de Consumo 100.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 100.000, 00 3.3.90.36.00 800 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000, 00 3.3.90.39.00 801 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1.660.000. 0000 Tran sf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 30.000, 00 4.4.90.52.00 802 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000, 00 08.244.0013.2114 MANUT . PROG . GESTÃO DO IGD-BF -FNAS 113.500,00 3.1.90.04.00 803 Cont ratação por Tempo Determinado 6.500,00 1.660.000.0000 Tran sf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 4.000, C 0 1.661.000. 0000 Tran sf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a // 2.500,C 0 L/ 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 50 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 08 08 CODIGO DA DESPESA FICHA F RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.11.00 804 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 7.500,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assíst.a 2.500,00 3.1.90.13.00 805 Obrigações Patronais 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.500, 00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assíst.a 2.500,00 3.1.90.16.00 806 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.500,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.500, 00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assíst.a 1.000,00 3.1.90.94.00 807 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.500,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assíst.a 2.500,00 3.3.90.30.00 808 Material de Consumo 20.500,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 18.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assíst.a 2.500,00 3.3.90.36.00 809 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 22.500,00 1. 660. 000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 20.000, 00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assíst.a 2.500, 00 3.3.90.39.00 810 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 15.000, 00 1.661.000. 0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assíst.a 3.000,00 4.4.90.51.00 811 Obras e Instalações 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000, 00 4.4.90.52.00 812 Equipamento e Material Permanente 15.000,00 1. 660. 000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assíst.a 5.000,00 .244.0013.2115 MANUT.GESTÃO PROGRAMA IGD-SUAS 43.500,00 3.3.90.14.00 813 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000,00 3.3.90.30.00 814 Material de Consumo 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000, 00 3.3.90.36.00 815 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.660. 000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000,00 3.3.90.39.00 816 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 8.000,00 3.3.90.47.00 817 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 500,00 4.4.90.52.00 818 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000, 00 . 244.0013.2116 MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO—FEAS 101.500,00 3.3.90.08.00 819 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assíst.a . 5.000, 00 (/ 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 51 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 3.3.90.48.00 4.4.90.52.00 08.244.0013.2118 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 08.244.0013.2172 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 08.244.0013.2173 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 AUTORIZADO 820 1.661. 000.0000 Diárias - Pessoal Civil Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 3.000,00 3.000, 00 821 Material de Consumo 25.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 25.000, 00 822 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 15.000,00 1.661.000. 0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 15.000, 00 823 Outros Serviços Terceiros— Pessoa Física 15.000,00 1.661. 000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 15.000,00 824 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 30.000,00 825 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 1.661.000. 0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 500,00 826 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 3.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 3.000, 00 827 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 3.000,00 828 Material de Consumo 1.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00 829 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.660. 000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00 830 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.660. 000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 1.000, 00 30.000,00 831 Material de Consumo 15.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 15.000, 00 832 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - MANUT.EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONGENERES 15.000, 00 148.500,00 833 Contratação por Tempo Determinado 9.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 2. 000, 00 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 2.000,00 834 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 11.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 3.000,00 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 3.000,00 835 Obrigações Patronais 7.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 3.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 2.000,00 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 2.000,00 836 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00 (/ 1.501.000.0000 Outros Recursos nao Vinculados UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 52 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 3.1.90.94.00 837 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social AUTORIZADO 1.000,00 1.000,00 1.000, 00 3.000,00 1.000,00 1.000, 00 1.000, 00 3.3.90.14.00 838 Diárias - Pessoal Civil 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 4.000,00 1.000, 00 2.000, 00 1.000,00 3.3.90.30.00 839 Material de Consumo 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 59 .500,00 55.500, 00 2.000, 00 2.000,00 3.3.90.32.00 840 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 9.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000, 00 3.3.90.36.00 841 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 6.000,00 2.000,00 2.000, 00 2.000,00 3.3.90.39.00 842 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 6.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.48.00 843 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.660.000. 0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 6.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000, 00 3.3.90.93.00 844 Indenizações e Restituições 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 5.000,00 5.000, 00 4.4.90.51.00 845 Obras e Instalações 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 10.000,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00 846 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 3.000,00 1.650.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 3.000, 00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 2.000,00 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 2.000,00 08.306 Alimentacao e Nutrição 60.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 53 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 08.306.0013 Implementação Atiend. Assistêncial Social 60.000,00 08.306.0013.2119 CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES 60.000,00 3.3.90.32.00 847 Material, Beni ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 60.000,00 10.000,00 50.000, 00 02.07.04 FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE—FNAS/FEAS 170.000,00 08 Assistência Social 170.000,00 08.243 Assist. a Criança e ao Adolescente 170.000,00 08.243.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 170.000,00 08.243.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 82.000,00 3.3.50.43.00 848 Subvenções Sociais 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 82.000,00 82.000,00 08.243.0013.2108 MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV 75.000,00 3.1.90.04.00 849 Contratação por Tempo Determinado 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 3.000,00 3.000,00 3.1.90.11.00 850 Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 4.000,00 4.000, 00 3.1.90.16.00 851 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00 1.000,00 3.1.90.94.00 852 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00 853 Material de Consumo 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 50.000,00 50.000, 00 3.3.90.36.00 854 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 3.000,00 3.000, 00 3.3.90.39.00 855 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000,00 5.000,00 3.3.90.93.00 856 Indenizações e Restituições 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 857 Equipamento e Material Permanente 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000,00 5.000,00 08.243.0013.2120 MANUT. PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL 6.000,00 3.3.90.30.00 858 Material de Consumo 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000,00 2.000, 00 3.3.90.36.00 859 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 860 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 3.000,00 3.000, 00 08.243.0013.2121 MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR 7.000,00 3.3.90.30.00 861 Material de Consumo 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000,00 . 2.000, 00 3.3.90.36.00 862 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Af 3.000,00 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 54 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - AUTORIZADO 3.000, 00 1.660.000.0000 3.3.90.39.00 863 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000,00 02.07.05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 450.000,00 16 Habitacao 450.000,00 16.482 Habitacao Urbana 450.000,00 16.482.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 450.000,00 16.482.0013.1037 CONSTR.REF.HABITAÇÕES POPULARES 409.500,00 4.4.90.51.00 864 Obras e Instalações 389.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 139.500, 00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000, 00 1. 700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 200.000, 00 4.5.90.61.00 865 Aquisição de Imóveis 20.000,00 1. 700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 20.000, 00 16.482.0013.2123 MANUT. PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 40.500,00 3.3.90.30.00 866 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1. 700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 5.000, 00 3.3.90.32.00 867 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 5.000, 00 3.3.90.36.00 868 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.700. 000. 0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 5.000,00 3.3.90.39.00 869 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1. 700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 5.000, 00 3.3.90.47.00 870 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 02.08 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 18.457.000, 00 02.08.01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 18.457.000,00 04 Administração 1.031.000,00 04.122 Administração Geral 1.031.000,00 04.122.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 1.031.000,00 04.122.0014.1038 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 35.000,00 4.5.90.61.00 871 Aquisição de Imóveis 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 04.122.0014.1039 CONSTRUÇÃO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS 30.000,00 4.4.90.51.00 872 Obras e Instalações 30.000, 00 1.500.000.000C1 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 04.122.0014.1040 QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 235.000,00 4.4.90.52.00 873 Equipamento e Material Permanente 2^5.000,00 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 55 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 04 . 04 . 15. 15. 15. CODIGO DA DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Recursos não vinculados de Impostos AUTORIZADO 15.000, 00 200.000, 00 20.000, 00 693.000,00 L22.0014.2124 1.500.000.0000 1.700.000.0000 1.755.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. MANUT .ATIV. COORD .ADMINISTRATIVA DE OBRAS União Direta 3.1.90.04.00 874 Contratação por Tempo Determinado 50.000, 00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.1.90.11.00 875 Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil 300 .000, 00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.1.90.13.00 876 Obrigações Patronais 85.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 85.000, 00 3.1.90.16.00 877 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000, 00 3.1.90.94.00 878 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000, 00 3.3.90.14.00 879 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000, 00 3.3.90.30.00 880 Material de Consumo 80 .000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000, 00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 1. 718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 20.000, 00 3.3.90.36.00 881 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000, 00 3.3.90.39.00 882 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.47.00 883 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.93.00 884 Indenizações e Restituições 6.000,00 1.500. 000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 5.000, 00 122.0014.2125 MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS 38.000,00 3.3.90.30.00 885 Material de Consumo 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000, 00 3.3.90.36.00 886 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.39.00 887 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000, 00 Urbanismo 10.616.500,00 304 Vigilância Sanitaria 240.000,00 304.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 240.000,00 304.0014.1045 CONSTRUCAO AMPL . REF . CANIL MUNICIPAL 35.000,00 4.4.90.51.00 888 Obras e Instalações 20.000,00 1.500.000.000C> Recursos não vinculados de Impostos 20.000, 00 1/ UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ____________________________________________ FOLHA: 56 ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Equipamento e Material Permanente AUTORIZADO 15.000,00 4.4.90.52.00 889 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.304.0014.2132 MANUT. CANIL MUNICIPAL 205.000,00 3.1.90.04.00 890 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.1.90.11.00 891 Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.90.13.00 892 Obrigações Patronais 5.000,00 2.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.16.00 893 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.90.94.00 894 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.30.00 895 Material de Consumo 140.000, 00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000, 00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 3.3.90.36.00 896 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000, 00 3.3.90.39.00 897 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000, 00 15.451 Infra-estrutura Urbana 2.511.083,33 15.451.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 2.511.083,33 15.451.0014.1041 ABERTURA CALÇ . PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS 2.499.000,00 4.4.90.51.00 898 Obras e Instalações 2.499.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000, 00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 400.000, 00 1. 701. 000. 0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados 100.000, 00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 100.000, 00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 100.000, 00 1.710.010.0000 Transf. Especial Estados - Acordo Judicial 50.000, 00 1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 150.000, 00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 50.000, 00 1.721. 000.0000 Transf.União Cessão Oneroso Petroleo Lei 13885/19 49.000, 00 15.451.0014.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 12.083,33 3.3.70.41.00 899 Contribuições 12.083,33 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.083,33 15.452 Serviços Urbanos 7.865.416,67 15.452.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 7.865.416,67 15.452.0014.1042 CONSTR. AMPL . GALPÃO FABRICA PREMOLDADOS 10.000,00 4.4.90.51.00 900 Obras e Instalações 10.000,00 1.500.000.0000! Recursos não vinculados de Impostos 10.000, 00 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 57 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 15.452.0014.1044 EXECUÇÃO OBRAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS 400.000,00 4.4.90.51.00 901 Obras e Instalações 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000, 00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 200.000, 00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 50.000, 00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados 50.000, 00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 50.000, 00 15.452.0014.2126 MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.496.000,00 3.1.90.04.00 902 Contratação por Tempo Determinado 465.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 465.000, 00 3.1.90.11.00 903 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 600.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 3.1.90.13.00 904 Obrigações Patronais 265.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 265.000, 00 3.1.90.16.00 905 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 180.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000, 00 3.1.90.94.00 906 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.30.00 907 Material de Consumo 808.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000, 00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 250.000, 00 1.750. 000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 38.000, 00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 10.000,00 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 10.000, 00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 100.000, 00 3.3.90.36.00 908 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000, 00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 2.000, 00 3.3.90.39.00 909 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 73.000, 00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000, 00 1. 750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 10.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 3.000,00 4.4.90.52.00 910 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000, 00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 20.000, 00 15.452.0014.2127 MANUT.SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 4.343.416,67 3.1.90.04.00 911 Contratação por Tempo Determinado 750.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00 3.1.90.11.00 912 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000, 00 3.1.90.13.00 913 Obrigações Patronais 350.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.OOO, 00 í/ UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 58 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 CODIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.16.00 914 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 205.000,00 3.1.90.94.00 915 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 205.000, 00 80.000,00 3.3.90.30.00 916 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 80.000,00 1.403.416,67 3.3.90.34.00 917 1.500.000.0000 1.501.000.0000 1.718.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000.000, 00 393.416, 67 10.000,00 50.000,00 3.3.90.36.00 918 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000, 00 5.000,00 3.3.90.39.00 919 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 700.000,00 452.0014.2128 3.1.90.04.00 920 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS Contratação por Tempo Determinado 700.000, 00 245.000,00 15.000,00 3.1.90.11.00 921 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.000,00 50.000,00 3.1.90.13.00 922 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 50.000,00 20.000,00 3.1.90.16.00 923 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000, 00 20 .000,00 3.1.90.94.00 924 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000, 00 10.000,00 3.3.90.30.00 925 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 10.000,00 125.000,00 3.3.90.36.00 926 1.500.000.0000 1.501.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.000, 00 25.000, 00 2.000,00 3.3.90.39.00 927 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 3.000,00 .452.0014.2129 3.1.90.04.00 928 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 348.000,00 15.000,00 3.1.90.11.00 929 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.000,00 100.000,00 3.1.90.13.00 930 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 100.000,00 25.000,00 3.1.90.16.00 931 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 25.000, 00 15.000,00 3.1.90.94.00 932 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000, 00 5.000,00 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 59 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Recursos não vinculados de Impostos AUTORIZADO 5.000, 00 1.500.000.0000 3.3.90.30.CO 933 1.500. 000.0000 1.501.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados 170.000,00 150.000, 00 20.000, 00 3.3.90.36.00 934 1.500.000. 0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.3.90.39.00 15.452.0014.2130 935 1.500.000. 0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL 15.000,00 15.000, 00 23.000,00 3.1.90.04.00 936 1.500.000.0000 Contratação por Tempo Determinado Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 3.1.90.11.00 937 1.500.000.0000 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 4.000, 00 3.1.90.13.00 938 1.500.000.0000 Obrigações Patronais Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 2.000, 00 3.1.90.16.00 939 1.500.000.0000 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000, 00 3.1.90.94.00 940 1.500.000.0000 Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 941 1.500.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00 942 1.500. 000. 0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 2.000, 00 3.3.90.39.00 17 17.512 17.512.0014 17.512.0014.1047 943 1.500.000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos Saneamento Saneamento Básico Urbano Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA 3.000,00 3.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51.00 24 24.722 24.722.0014 24.722.0014.2133 944 1.899. 000.0000 Obras e Instalações Outros Recursos Vinculados Comunicacoes Telecomunicacoes Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural MANUT. SISTEMA RETRANSM. SINAIS TV 100.000,00 100.000, 00 60.500,00 60.500,00 60.500,00 60.500,00 3.3.90.30.00 945 1.500.000. 0000 1.501.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 5.000, 00 5.000, 00 3.3.90.36.00 946 1.500.000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000, 00 3.3.90.39.00 947 1.500. 000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 35. 000, 00 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 60 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.47.00 948 1.500. 000.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos não vinculados de Impostos 500,00 500,00 4.4.90.52.00 25 25.752 25.752.0014 25.752.0014.1048 949 1.500. 000.0000 Equipamento e Material Permanente Recursos não vinculados de Impostos Energia Energia Elétrica Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS 10.000,00 10.000, 00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 300.000,00 4.4.90.51.00 25.752.0014.2134 950 1.500.000.0000 1.751.000.0000 Obras e Instalações Recursos não vinculados de Impostos Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. PúblicaMANUT. SERV.ILUMINAÇÃO PUBLICA 300.000,00 100.000, 00 200.000, 00 3.900.000,00 3.3.90.30.00 951 1.500.000.0000 1.751.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública850.000,00 50.000, 00 800.000, 00 3.3.90.39.00 26 26.782 26.782.0014 26.782.0014.1049 952 1.500.000.0000 1.751. 000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. PúblicaTransporte Transporte Rodoviário Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.MUNICIPAIS 3.050.000,00 50.000, 00 3.000.000, 00 2.399.000,00 2.399.000,00 2.399.000,00 170.000,00 4.4.90.51.00 26.782.0014.2136 953 1.500.000. 0000 1.750.000.0000 Obras e Instalações Recursos não vinculados de Impostos Recursos da Contrib. Interv. Dom. EconâmicoMANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS 170.000,00 150.000, 00 20.000, 00 2.229.000,00 3.1.90.04.00 954 1.500.000.0000 Contratação por Tempo Determinado Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000, 00 3.1.90.11.00 955 1.500.000.0000 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000, 00 3.1.90.13.00 956 1.500.000.0000 Obrigações Patronais Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 160.000, 00 3.1.90.16.00 957 1.500.000.0000 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000, 00 3.1.90.94.00 958 1.500.000. 0000 Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000, 00 3.3.90.30.00 959 1.500.000.0000 1.501.000. 0000 1.708.000.0000 1.750.000.0000 1.718. 000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Recursos da Contrib. Interv. Dom. EconômicoAux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 914.000,00 350.000, 00 300.000, 00 4.000, 00 50.000,00 10.000, 00 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 61 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Hat FEP 200. 000, 00 3.3.90.36.00 960 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 5.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 961 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 312.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000, 00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 40.000, 00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 242. 000, 00 3.3.90.47.00 962 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 4.4.90.52.00 963 Equipamento e Material Permanente 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 99 Reserva de Contingência 50.000,00 99.999 Reserva de Contingência 50.000,00 99.999.9999 Reseva de Contingência 50.000,00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 9.9.99.99.00 964 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 02.09 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEI0 AMBIENTE 5.393.000,00 02.09.01 SECRETARIA.MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 5.393.000,00 04 Administração 183.600,00 04.122 Administração Geral 183.600, 00 04.122.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 183.600,00 04.122.0015.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 12.000,00 3.1.71.70.00 965 Rateio pela Particip. Consórcio Público 5.181,82 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.181,82 3.3.71.70.00 966 Rateio pela Particip. Consórcio Público 4.545,45 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.545,45 4.4.71.70.00 967 Rateio pela Particip. Consórcio Público 2.272,73 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.272, 73 04.122.0015.2131 MANUT.CONSORCIO CICANASTRA 171.600,00 3.1.71.70.00 968 Rateio pela Particip. Consórcio Público 100.350,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.350, 00 3.3.71.70.00 969 Rateio pela Particip. Consórcio Público 68.250,00 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 68.250, 00 4.4.71.70.00 970 Rateio pela Particip. Consórcio Público 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 15 Urbanismo 1.587.135, 39 15.452 Serviços Urbanos 1.587.135, 39 15.452.0015 Programa Mun.Agrop-Abast.Meio Ambiente 1.587.135, 39 15.452.0015.1050 MODERNIZAÇÃO IMPLANTAÇÃO PRAÇAS PUBLICAS 75^.000,00 4.4.90.51.00 971 Obras e Instalações 7/75.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 62 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública305.000, 00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 15.452.0015.2137 MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS 832.135,39 3.1.90.04.00 972 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000, 00 3.1.90.11.00 973 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200. 000, 00 3.1.90.13.00 974 Obrigações Patronais 110.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 110. 000,00 3.1.90.16.00 975 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.1.90.94.00 976 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000, 00 3.3.90.30.00 977 Material de Consumo 57.635,39 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000, 00 1.501.000. 0000 Outros Recursos não Vinculados 47. 635, 39 3.3.90.36.00 978 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados'de Impostos 4.500, 00 3.3.90.39.00 979 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 18 Gestão Ambiental 2.732.429,28 18.122 Administração Geral 120.000,00 18.122.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 120.000,00 18.122.0015.1051 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 120.000,00 4.4.90.52.00 980 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000, 00 4.4.90.61.00 981 Aquisição de Imóveis 100.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000, 00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000, 00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 2.114.929,28 18.541.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 2.114.929,28 18.541.0015.1052 CONSTRUCAO AMPL . REF . MATADOURO MUNICIPAL 150.000,00 4.4.90.51.00 982 Obras e Instalações 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000, 00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000, 00 18.541.0015.1053 CONSTRUCAO AMPL . PARQUES AMBIENTAIS 75.000,00 4.4.90.51.00 983 Obras e Instalações 75.000,00 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 1. 700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 50.000, 00 18.541.0015.2138 MANUT.SERV.VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL 51.00^, 00 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 63 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 3.1.90.04.00 984 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.90.11.00 985 Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.90.13.00 986 Obrigações Patronais 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.90.16.00 987 Outra s Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.3.90.14.00 988 Diárias - Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.30.00 989 Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos nao vinculados de Impostos 3.3.90.36.00 990 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 991 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.93.00 992 Indenizações e Restituições 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.52.00 993 Equipamento e Material Permanente 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 18.541.0015.2139 MANUT. MATADOURO MUNICIPAL 3.1.90.04.00 994 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.90.11.00 995 Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.90.13.00 996 Obrigações Patronais 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.90.16.00 997 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.90.94.00 998 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.90.30.00 999 Material de Consumo 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.39.00 1000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.541.0015.2140 MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE 3.1.71.70.00 1001 Rate io pela Particip. Consórcio Público 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.90.04.00 1002 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos ORÇAMENTO 2024 AUTORIZADO 5.000,00 5.000, 00 5.000,00 5.000, 00 1.000,00 1.000, 00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000, 00 1.000,00 1.000, 00 1.000,00 1.000, 00 5.000,00 5.000, 00 1.000,00 1.000,00 30.000,00 15.000, 00 15.000, 00 790.000,00 250.000,00 250.000, 00 210.000,00 210.000,00 120.000,00 120.000, 00 95.000,00 95.000,00 20.000,00 20.000, 00 75.000,00 50.000, 00 25.000, 00 20.000,00 20.000, 00 962.929,28 29.880,11 29.880, 11 170.000,00 120.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F 3.1.90.11.00 1003 3.1.90.13.00 1004 3.1.90.16.00 1005 3.1.90.94.00 1006 RECURSO 1.500.000. 0000 1.500.000.0000 1.500.000.0000 1.500.000. 0000 ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas Recursos não vinculados de Impostos AUTORIZADO 215.000,00 215.000,00 100.000,00 100.000, 00 12.000,00 12.000, 00 15.000,00 15.000, 00 3.3.71.70.00 1007 1.500.000.0000 Rateio pela Particip. Consórcio Público Recursos não vinculados de Impostos 19.618,88 19. 618, 88 3.3.90.14.00 1008 1.500. 000.0000 Diárias - Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00 1009 1.500.000.0000 1.501.000. 0000 1.718.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados Aux.Fin. Outorga Créd. Trib. ICMS-EC123/22 190.000,00 120.000, 00 50.000, 00 20.000, 00 3.3.90.36.00 1010 1.500.000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00 1011 1.500.000.0000 1.501.000. 0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados 150.000,00 100.000, 00 50.000, 00 3.3.90.93.00 1012 1.500.000.0000 Indenizações e Restituições Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.3.94.39.00 1013 1.500. 000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000, 00 4.4.71.70.00 18.541.0015.2141 1014 1.500.000.0000 Rateio pela Particip. Consórcio Público Recursos não vinculados de Impostos MANUT. CONV. POLICIA MILITAR FLORESTAL 2.430,29 2.430,29 31.000,00 3.3.50.43.00 1015 1.500.000.0000 Subvenções Sociais Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000, 00 3.3.90.30.00 1016 1.500.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5. 000, 00 3.3.90.36.00 1017 1.500.000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1. 000,00 3.3.90.39.00 18.541.0015.2142 1018 1.500.000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTA 5.000,00 5.000,00 6.000,00 3.1.90. 04.00 1019 Contrataçao por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11. 00 1020 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos A 1.000,00 3.1.90.16. 00 1021 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil // 1.000,00 i/ UF: MINAS GERAIS — 19 dez 202314:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 65 ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.30.00 1022 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1.000, 00 1.000,00 3.3.90.36.00 1023 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 1024 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 1.000,00 18.541.0015.2143 3.1.90.04.00 1025 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos MANUT . PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 6.000,00 1.000,00 3.1.90.11.00 1026 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 3.1.90.16.00 1027 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000, 00 1.000,00 3.3.90.30.00 1028 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1.000, 00 1.000,00 3.3.90.36.00 1029 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 1030 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000, 00 1.000,00 18.541.0015.2144 3.3.90.30.00 1031 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos MANUT.CONVÊNIO COM IBAMA Material de Consumo 1.000, 00 3.000,00 1.000,00 3.3.90.36.00 1032 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 1033 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 18.541.0015.2145 3.3.90.30.00 1034 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos RECUP . PRESERV. LAGOS/RIOS/NASCENTES Material de Consumo 1.000, 00 30.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00 1035 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00 1036 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000, 00 20.000,00 18.541.0015.2146 3.3.90.30.00 1037 1.500.000.0000 1.700.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União MANUT . SERV . PREV. RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4.000,00 3.3.90.36.00 1038 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000,00 3.000,00 3.3.90.39.00 1039 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.000, 00 1.500.000. 000Ci Recursos não vinculados de Impostos / 3.000, 00 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 66 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 18.542 Controle Ambiental 497.500,00 18.542.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 497.500,00 18.542.0015.1055 IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO 20.000,00 4.4.90.51.00 1040 Obras e Instalações 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000, 00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000, 00 18.542.0015.2147 MANUT. DO ATERRO CONTROLADO 477.500,00 3.1.90.04.00 1041 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.11.00 1042 Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.13.00 1043 Obrigações Patronais 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 1044 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 1045 Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 3.3.90.36.00 1046 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 1.500.000. 0000 Recursos.não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.39.00 1047 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000, 00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000, 00 1.720. 000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 100.000, 00 3.3.90.47.00 1048 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 20 Agricultura 871.277,76 20.605 Abastecimento 93.784,16 20.605.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 93.784,16 20.605.0015.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 25.784,16 3.3.70.41.00 1049 Contribuições 25.784,16 1.500.000.0000 Recursos nao vinculados de Impostos 25. 784,16 20.605.0015.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 68.000,00 3.3.50.43.00 1050 Subvenções Sociais 68.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 68.000, 00 20.606 Extensão Rural 730.993,60 20.606.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 730.993,60 20.606.0015.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 105.000,00 3.3.50.41.00 1051 Contribuições 105.000,00 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 105.000, 00 20.606.0015.2148 MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA 625.993,60 3.1.71.70.00 1052 Rateio pela Particip. Consórcio Público / 116.002,09 V 19 dez 2023 14:26 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA FOLHA: 67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA OrÇAmento 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 116.002,09 3.1.90.04.CO 1053 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000, 00 3.1.90.11.00 1054 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 35.000,00 1. 500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000, 00 3.1.90.13.00 1055 Obrigações Patronais 20.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000, 00 3.1.90.16.00 1056 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.1.90.94.00 1057 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.71.70.00 1058 Rateio pela Particip. Consórcio Público 5.183,70 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.183, 70 3.3.90.14.00 1059 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.30.00 1060 Material de Consumo 310.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000, 00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000, 00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 10.000, 00 3.3.90.36.00 1061 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.39.00 1062 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 1.501.000. 0000 Outros Recursos não Vinculados 30.000, 00 3.3.90.47.00 1063 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.93.00 1064 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.93.39.00 1065 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 14.583,33 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 14.583,33 4.4.71.70.00 1066 Rateio pela Particip. Consórcio Público 1.224,48 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.224, 48 4.4.90.52.00 1067 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 5.000, 00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 43.500,00 20.608.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 43.500,00 20.608.0015.1056 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 25.000,00 4.4.90.52.00 1068 Equipamento e Material Permanente 25.000,00 1.500.000. 000C1 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 20.608.0015.2149 MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA 18.500,00 3.1.90.04.00 1069 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 68 ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Recursos não vinculados de Impostos AUTORIZADO 1.000,00 1.500. 000.0000 3.1.90.11.00 1070 1.500.000.0000 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.1.90.13.00 1071 1.500.000.0000 Obrigações Patronais Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000, 00 3.3.90.14.00 1072 1.500.000.0000 Diárias - Pessoal Civil Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 1073 1.500.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000, 00 3.3.90.36.00 1074 1.500.000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 12.000, 00 3.3.90.39.00 1075 1.500.000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.3.90.47.00 20.609 20.609.0015 20.609.0015.2150 1076 1.500.000.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos não vinculados de Impostos Defesa Agropecuária Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente MANUT. CONVÊNIO IMA 500,00 500,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.30.00 1077 1.500.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1. 000,00 3.3.90.36.00 1078 1.500.000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos 1.000, 00 1.000, 00 3.3.90.39.00 23 23.691 23.691.0015 23.691.0015.2152 1079 1.500.000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos Comercio e Serviços Promoção Comercial Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE 1.000,00 1.000,00 18.557,57 18.557,57 18.557, 57 18.557,57 3.3.90.30.00 1080 1.500.000.0000 Material de Consumo Recursos não vinculados de Impostos 6.057,57 6.057,57 3.3.90.36.00 1081 1.500.000.0000 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000, 00 3.3.90.39.00 1082 1.500.000.0000 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 3.3.90.47.00 1083 1.500.000.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos não vinculados de Impostos 500,00 500,00 4.4.90.51.00 02.10 02.10.01 15 15.451 1084 1.500.000.0000 Obras e Instalações Recursos não vinculados de Impostos SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA Urbanismo Infra-estrutura Urbana 10.000,00 10.000, 00 7.340.000,00 7.340.000,00 231.000,00 Rp. 000, 00 (/ UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 69 ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 15.451.0017 Gestão do Transporte Mobilização Urbana 251.000,00 15.451.0017.2153 3.3.90.30.00 1085 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSITO URBANO Material de Consumo 251.000,00 161.000,00 3.3.90.36.00 1086 1.500.000.0000 1.501.000.0000 1.752.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados Recursos Vinculados ao Trânsito Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 58.000,00 80.000, 00 23.000, 00 4.000,00 3.3.90.39.00 1087 1.500. 000.0000 1.752.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Recursos Vinculados ao Trânsito Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.000,00 45.000,00 3.3.90.47.00 1088 1.500.000. 0000 1.750.000.0000 1.752. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Recursos da Contrib. Interv. Dom. EconômicoRecursos Vinculados ao Trânsito Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000, 00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 1089 1.500.000.0000 1.752.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Recursos Vinculados ao Trânsito Equipamento e Material Permanente 500, 00 500,00 25.000,00 4.5.90.61.00 1090 1.500.000. 0000 1.752.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Recursos Vinculados ao Trânsito Aquisição de Imóveis 20.000, 00 5.000, 00 15.000,00 26 26.781 26.781.0017 26.781.0017.2154 3.1.90.04.00 1091 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Transporte Transporte Aereo Gestão do Transporte Mobilização Urbana MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL Contratação por Tempo Determinado 15.000, 00 7.089.000,00 64.500,00 64.500,00 64.500,00 3.000,00 3.1.90.11.00 10 92 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.000,00 30.000,00 3.1.90.13.00 1093 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 30.000,00 5.000,00 3.1.90.16.00 1094 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 1.000,00 3.1.90.94.00 1095 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.000,00 3.3.90.14.00 1096 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00 1097 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 5.000,00 10.000,00 3.3.90.36.00 1098 1.500.000.0000 1.501.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000, 00 5.000,00 2.000, 00 1.500. 000.000C1 Recursos não vinculados de Impostos 2. 00&, 00 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 70 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 1099 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.47.00 1100 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 26.782 Transporte Rodoviário 7.024.500,00 26.782.0017 Gestão do Transporte Mobilização Urbana 7.024.500,00 26.782.0017.1057 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS 35.000,00 4.4.90.51.00 1101 Obras e Instalações 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.700.000. 0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 30.000, 00 26.782.0017.2155 MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO 400.000,00 3.1.90.04.00 1102 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000, 00 3.1.90.11.00 1103 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 130.000,00 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000, 00 3.1.90.13.00 1104 Obrigações Patronais 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000, 00 3.1.90.16.00 1105 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.1.90.94.00 1106 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.000, 00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 3.3.90.30.00 1107 Material de Consumo 3.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00 3.3.90.36.00 1108 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 1109 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.47.00 1110 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 4.4.90.51.00 1111 Obras e Instalações 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 20.000, 00 26.782.0017.2156 MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES 5.918.000,00 3.1.90.04.00 1112 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000, 00 3.1.90.11.00 1113 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000, 00 3.1.90.13.00 1114 Obrigações Patronais 305.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 305.000, 00 3.1.90.16.00 1115 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 350.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000, 00 3.1.90.94.00 1116 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10JO00, 00 tf 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 71 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 ÓDIGO DA DESPESA FICHA F . RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Recursos não vinculados de Impostos Diárias - Pessoal Civil AUTORIZADO 10.000, 00 5.000,00 3.3.90.14.00 1117 1.500.000.0000 3.3.90.30.00 1118 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 5.000,00 2.360.000,00 3.3.90.36.00 1119 1.500. OOO.0000 1.501.000.0000 1.718.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 2.000.000, 00 350.000, 00 10.000,00 30.000,00 3.3.90.39.00 1120 1.500. 000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000, 00 1.500.000,00 3.3.90.47.00 1121 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000,00 5.000,00 3.3.90.93.00 1122 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 5.000,00 3.000,00 4.4.90.52.00 1123 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Equipamento e Material Permanente 3.000,00 150.000,00 26.782.0017.2157 3.1.90.04.00 1124 1.500.000.0000 1.755.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. MANUT. OFICINA MECANICA Contratação por Tempo Determinado 100.000, 00 Direta 50.000,00 671.500,00 40.000, 00 3.1.90.11.00 1125 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000, 00 400.000,00 3.1.90.13.00 1126 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 400.000, 00 100.000,00 3.1.90.16.00 1127 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100.000, 00 80.000,00 3.1.90.94.00 1128 1.500.OOO.0000 Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 80.000, 00 10.000,00 3.3.90.30.00 1129 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 10.000,00 30.000,00 3.3.90.36.00 1130 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30. 000,00 3.000,00 3.3.90.39.00 1131 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 8.000,00 3.3.90.47.00 1132 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000, 00 500,00 03 03.01 03.01.01 15 15.451 1.500. OOO. OOOG1 Recursos não vinculados de Impostos AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Urbanismo Infra-estrutura Urbana 500,00 13.500.000,00 13.500.000,00 13.500.000, 00 100.000,00 10(0.000,00 V UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 72 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 15.451.0457 Progr.Parceria Manut.Invest.Pav.Urbana 100.000,00 15.451.0457.1076 RECUP . MANUT . INVEST . PAV .VIAS URBANAS 100.000,00 4.4.90.51.00 1133 Obras e Instalações 100.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 100.000, 00 17 Saneamento 13.275.000,00 17 .122 Administração Geral 3.350.000,00 17.122.0021 Planejamento e Coordenação Administrativ 3.350.000,00 17.122.0021.1058 CONSTR. AMPL.REF.EDIF.ADMINISTRATIVA 100.000,00 4.4.90.51.00 1134 Obras e Instalações 100.000,00 1. 753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 100.000, 00 17.122.0021.1074 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 4.4.90.61.00 1135 Aquisição de Imóveis 50.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 50.000, 00 17.122.0021.1075 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 106.000,00 4.4.71.70.00 1136 Rateio pela Particip. Consórcio Público 1.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 1.000, 00 4.4.90.52.00 1137 Equipamento e Material Permanente 105.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 100.000,00 1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. 5.000, 00 17.122.0021.2158 MANUT.SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.094.000,00 3.1.71.70.00 1138 Rateio pela Particip. Consórcio Público 1.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 1.000,00 3.1.90.04.00 1139 Contratação por Tempo Determinado 450.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 450.000,00 3.1.90.11.00 ±140 Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil 650.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 650.000, 00 3.1.90.13.00 1141 Obrigações Patronais 200.000,00 1. 753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 200.000, 00 3.1.90.16.00 1142 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 20.000, 00 3.1.90.94.00 1143 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 1. 753. 000. 0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 20.000, 00 3.3.71.70.00 1144 Rateio pela Particip. Consórcio Público 1.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000,00 3.3.90.14.00 1145 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 20.000, 00 3.3.90.30.00 1146 Material de Consumo 121.000,00 1.501.000.000C1 Outros Recursos não Vinculados 1.000, 00 1.753.000.000Cl Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 120.000, 00 3.3.90.35.00 1147 Serviços de Consultoria 110.000,00 1.753.000.000C) Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 110.000,00 3.3.90.36.00 1148 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10/000,00 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 73 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA EI CHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 1149 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.001.000,00 3.3.90.40.00 1150 1.501.000.0000 1.753.000.0000 Outros Recursos não Vinculados Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.000,00 1.000.000,00 350.000,00 3.3.90.47.00 1151 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Obrigações Tributárias e Contributivas 350.000, 00 10.000,00 3.3.90.91.00 1152 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos Sentenças Judiciais 10.000, 00 5.000,00 3.3.90.93.00 1153 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos Indenizações e Restituições 5.000, 00 5.000,00 3.3.94.39.00 1154 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 120.000,00 17.331 17.331.0023 17.331.0023.2159 3.3.90.32.00 1155 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Proteção e Benefícios ao Trabalho Assistência e Beneficio ao Servidor APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 120.000, 00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 17.511 17.511.0447 17.511.0447.1059 4.4.90.51.00 1156 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos Saneamento Básico Rural Sistema Abastecimento Agua Urbano Rural AMPLIAÇÃO REF. REAP. SISTEMA AGUA RURAL Obras e Instalações 175.000, 00 314.000,00 256.000,00 5.000,00 5.000,00 17.511.0447.1075 4.4.90.52.00 1157 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO Equipamento e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 17.511.0447.2160 3.1.90.04.00 1158 1. 753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos OPERAÇÃO MANUT . SISTEMA AGUA RURAL Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 246.000,00 30.000,00 3.1.90.11.00 1159 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Vencimentos e Vanú . Fixas- Pessoal Civil 30.000, 00 75.000,00 3.1.90.13.00 1160 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Obrigações Patronais 75.000, 00 25.000,00 3.1.90.16.00 1161 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 25. 000,00 1.000,00 3.3.90.14.00 1162 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 3.3.90.30.00 1163 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos Material de Consumo 1.000,00 26.000,00 3.3.90.36.00 1164 1.501.000.0000 1.753.000.0000 Outros Recursos não Vinculados ' Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 25.000, 00 1 /poo, 00 UF: MINAS GERAIS — 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 74 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F .RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000,00 3.3.90.39.00 1165 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 86.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 85.000,00 3.3.90.93.00 1166 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 1.000, 00 17 . 511.0449 Sistema Esgoto Sanitario Urbano Rural 58.000,00 17 . 511.0449.1060 AMPL.REF.REPAR.SISTEMA DE ESGOTO RURAL 5.000,00 4.4.90.51.00 1167 Obras e Instalações 5.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 5.000,00 17 . 511.0449.1061 CONSTR. UNID . ELEV. TRAT . ESGOTO RURAL 5.000,00 4.4.90.51.00 1168 Obras e Instalações 5.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 5.000,00 17 . 511.0449.2161 OPERAÇÃO MANUT . SISTEMA ESGOTO RURAL 48.000,00 3.1.90.04.00 1169 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1. 753.000. 0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 2.000, 00 3.1.90.11.00 1170 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 5.000, 00 3.1.90.13.00 1171 Obrigações Patronais 1.000,00 1. 753.000.0000 Recursos, Prov. taxas, contrib e preços públicos 1.000,00 3.1.90.16.00 1172 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.753.000. 0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 1.000, 00 3.3.90.14.00 1173 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000,00 3.3.90.30.00 1174 Material de Consumo 10.000,00 1. 753.000. 0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 10.000,00 3.3.90.36.00 1175 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 7.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 7.000,00 3.3.90.39.00 1176 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 20. 000, 00 3.3.90.93.00 1177 Indenizações e Restituições 1.000,00 1. 753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 1.000, 00 17 .512 Saneamento Básico Urbano 8.982.750,00 17 .512.0447 Sistema Abastecimento Agua Urbano Rural 4.428.750,00 17 .512.0447.1062 AMPLIAÇÃO REF . REAP . SISTEMA AGUA URBANO 105.000,00 4.4.90.51.00 1178 Obras e Instalações 100.000,00 1.753.000. 0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 100.000,00 4.4.90.52.00 1179 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. 5.000,00 17 .512.0447.1063 CONSTR.UNID.CAP.ELEV.TR.RES.AGUA URBANA 105.000,00 4.4.90.51.00 1180 Obras e Instalações 100.00M 00 1.753.000.00001 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 100.ood, 00 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:26 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ___________________________________________ FOLHA: 75 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA Equipamento e Material Permanente AUTORIZADO 5.000,00 4.4.90.52.00 1181 17.512.0447.1075 4.4.90.51.00 1182 1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO Obras e Instalações 5.000,00 506.750,00 2.250,00 4.4.90.52.00 1183 1.700. 000.0000 1.701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados Equipamento e Material Permanente 1.000,00 1.250,00 502.250,00 4.4.90.61.00 1184 1.700.000.0000 1. 701.000.0000 1. 753.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Aquisição de Imóveis 1.000, 00 1.250,00 500.000, 00 2.250,00 17.512.0447.1077 4.4.90.51.00 1185 1.700.000.0000 1. 701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados INVEST . MANUT . E READ . DA DRENAGEM PLUVIAL Obras e Instalações 1.000,00 1.250,00 55.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00 1186 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Equipamento e Material Permanente 50.000, 00 5.000,00 17.512.0447.2162 3.1.90.04.00 1187 1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. OPERAÇÃO MANUTENÇÃO SISTEMA AGUA URBANO Contratação por Tempo Determinado 5.000, 00 3.657.000,00 350.000,00 3.1.90.11.00 1188 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 350.000, 00 800.000,00 3.1.90.13.00 1189 1. 753. 000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Obrigações Patronais 800.000,00 220 .000,00 3.1.90.16.00 1190 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 220.000, 00 95.000,00 3.1.90.94.00 1191 1. 753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Indenizações e Restituições Trabalhistas 95.000, 00 5.000,00 3.3.90.14.00 1192 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 5.000,00 3.3.90.30.00 1193 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos Material de Consumo 5.000, 00 1.200.000,00 3.3.90.36.00 1194 1. 753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.200.000, 00 20.000,00 3.3.90.39.00 1195 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 950.000,00 3.3.90.47.00 1196 1. 753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Obrigações Tributárias e Contributivas 950.000, 00 10.000,00 3.3.90.93.00 1197 1. 753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Indenizações e Restituições 10.000, 00 2.000,00 17.512.0449 1.753.000.00001 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Sistema Esgoto Sanitario Urbano Rural 2.000,00 4.494.OOD,00 19 dez 2023 14:26 FOLHA: 76 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA ORÇAMENTO 2024 CODIGO 17 . 17 . 17. 17 . 17 17 ENTIDADE: CONSOLIDADA .............................................................................. ....— DA DESPESA FICHA F RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 512.0449.1064 4.4.90.51.00 1198 AMPL.REF.REAP.SISTEMA ESGOTO URBANO Obras e Instalações 55.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00 1199 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos Equipamento e Material Permanente 50.000, 00 5.000,00 512.0449.1065 4.4.90.51.00 1200 1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. CONSTR.UNID.ELEV.TRAT.ESGOTO URBANO Obras e Instalações 5.000,00 150.000,00 150.000,00 512.0449.1075 4.4.90.52.00 1201 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO Equipamento e Material Permanente 150.000, 00 200.000,00 200.000,00 512.0449.2163 3.1.90.04.00 1202 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos OPERAÇÃO MANUT. SISTEMA ESGOTO URBANO Contratação por Tempo Determinado 200.000, 00 4.089.000,00 700.000,00 3.1.90.11.00 1203 1. 753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 700.000, 00 700.000,00 3.1.90.13.00 1204 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos Obrigações Patronais 700.000, 00 340.000,00 3.1.90.16.00 1205 1. 753.000. 0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 340.000,00 115.000,00 3.1.90.94.00 1206 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Indenizações e Restituições Trabalhistas 115.000,00 10.000,00 3.3.90.14.00 1207 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Diárias - Pessoal Civil 10.000, 00 2.000,00 3.3.90.30.00 1208 1. 753.000. 0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Material de Consumo 2.000,00 870.500,00 3.3.90.36.00 1209 1.501.000.0000 1. 753.000.0000 Outros Recursos não Vinculados Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 500,00 870.000, 00 50.000,00 3.3.90.39.00 1210 1. 753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.300.500, 00 3.3.90.93.00 1211 1.501.000. 0000 1. 753.000.0000 Outros Recursos não Vinculados Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Indenizações e Restituições 500, 00 1.300.000, 00 1.000,00 .512.0456 .512.0456.2177 3.3.90.30.00 1212 1. 753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Gestão Consciente dos Resíduos Sólidos MANUT.SERV.DESTINAÇÃO RESÍDUOS SOLIDOS Material de Consumo 1.000,00 60.000,00 60.000,00 5.000,00 3.3.90.36.00 1213 1 . 753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39.00 1214 1. 753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000, 00 50.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 50 0, 00 TOTAL GERAL: UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA 19 dez 202314:26 FOLHA: 77 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DA 17.541 17.541 17.541 3. 3. 17.541 3. 3 . 3 . 28 28.846 28.846 28.846 3. DESPESA FICHA F. RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO Preservacao e Conservacao Ambiental 453.250,00 .0455 Preservação Ambiental 453.250,00 .0455.2178 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO BACIAS 10.000,00 3.90.36.00 1215 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1. 753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 5.000, 00 3.90.39.00 1216 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 5.000, 00 .0455.2179 MANUT. DO PROJETO ARARAS 443.250,00 3.90.39.00 1217 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 151.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 1.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 150.000,00 3.90.48.00 1218Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 290.000,00 1. 753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 290.000,00 3.90.93.00 1219 Indenizações e Restituições 2.250,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 1.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados 1.250,00 Encargos Especiais 125.000,00 Outros Encargos Especiais 125.000,00 .0000 Encargos Especiais 125.000,00 .0000.2164 MANUT.DE OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 125.000,00 3.90.47.00 1220 Obrigações Tributárias e Contributivas 125.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 125.000,00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 165.000.000,00 165.000.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO 1 CATEGORIA — ECONOMICA --------- —------------------------------------------ 0,00 0, 00 147.649.304,65 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0, 00 70.654.544,39 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0,00 614.271,99 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 614.271,99 0,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 70.040.272,40 3.1.90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 18.500,00 0,00 3.1.90.03.00 Pensões 35.000,00 0, 00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 18.845.500,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 33.166.500,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.548.772,40 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.251.500,00 0,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 15.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.159.500,00 0,00 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 0, 00 0,00 221.000,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0,0 0 221.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre Divida Por Contrato 220.000,00 0,00 3.2.90.22.00 Outros Encargos S. Divida Por Contrato 1.000, 00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0, 00 0,00 76. 773.760,26 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0, 00 5.396.997,00 3.3.50.41.00 Contribuições 2.994.997,00 0,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 2.402.000,00 0,00 3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 0, 00 137.867,49 3.3.70.41.00 Contribuições 137.867,49 0, 00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 500.234,06 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 500.234,06 0, 00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 67.954.078,38 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00 0, 00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 649.000,00 0, 00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 27.249.109,63 0, 00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 13.000,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.770.500,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.500.000,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 110.500,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.634.000,00 0, 00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 28.518.718,75 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 910.000,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.220.500,00 0,00 V 165.000.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2024 CATEGORIA ECONOMICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 320.000,00 0, 00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.7 90.000, 00 0, 00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 262.750,00 0, 00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 0,00 2 614.583,33 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.614.583,33 0,00 3.3.94.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 0, 00 170.000,00 3.3.94.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,0 0 0,00 17.300.695,35 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 0,00 16.359.369,12 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 45.616,12 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 45.616,12 0,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 16 .313.753,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 13.001.750,00 0, 00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 3.159.753,00 0, 00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 152.250,00 0, 00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0, 00 0,00 140.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 140.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 140.000,00 0,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0, 00 0, 00 801.326,23 4.6.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0, 00 1.326,23 4.6.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 1.326,23 0,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 800.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 800.000,00 0,00 9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,0 0 0, 00 50.000,00 9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0, 00 0,00 50.000,00 9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0, 00 50.000,00 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 50.000,00 0,00 TOTAL 19 dez 2023 14:35 Orgão: Unidade: CODIGO UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA 01 01.01 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL ESPECIFICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 PROJETOS ATIVIDADES FOLHA 1 ORÇAMENTO 2024 TOTAL SubUnidade: 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 105.000,00 3.395.000,00 3.500.000,00 01.031 Acao Legislativa 105.000,00 3.395.000,00 3.500.000,00 01.031.0001 Aplicação dos Recursos Legislativos 105.000,00 3.395.000,00 3.500.000,00 01.031.0001.1001 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO 105.000,00 0,00 105.000,00 01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 2.340.000,00 2.340.000,00 01.031.0001.2002 MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO 0,00 1.050.000,00 1.050.000,00 01.031.0001.2165 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 0,00 5.000,00 5.000,00 Total da SubUnidade 105.000,00 3.395.000,00 3.500.000,00 Total da Unidade 105.000,00 3.395.000,00 3.500.000,00 Total do Órgão .. 105.000,00 3.395.000,00 3.500.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 19 dez 2023 14:35 FOLHA 2 ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 Unidade: 02.01 EXECUTIVO GABINETE E SECRETARIA DC EXECUTIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.01.0 02 1 GABINETE E SECRETARIA DC Judiciaria EXECUTIVO 0,00 81.500,00 81.500,00 02.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário 0,00 81.500,00 81.500,00 02.062.0002 Planejamento e Coordenação Superior 0, 00 81.500,00 81.500, 00 02.062.0002.2003 MANUT.SERVIÇOS PROCOM 0,00 81.500,00 81.500,00 04 Administração 55.000,00 1. 699.000,00 1.754.000,00 04.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciario 0,00 529.500,00 529.500,00 04.062.0002 Planejamento e Coordenação Superior 0,00 529.500,00 529.500,00 04.062.0002.2004 MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL 0,00 529.500,00 529.500,00 04.122 Administração Geral 55.000,00 808.500,00 863.500,00 04.122.0002 Planejamento e Coordenação Superior 55.000,00 808.500,00 863.500,00 04.122.0002.1002 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN 55.000,00 0, 00 55.000,00 04.122.0002.2005 MANUT.COORD. POLÍTICA ADMINISTRATIVA 0,00 109.000,00 109.000,00 04.122.0002.2006 MANUT.SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS 0,00 395.000,00 395.000,00 04.122.0002.2007 MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIV. RECEPÇÕES 0,00 14.500, 00 14.500, 00 04.122.0002.2008 MANUT.ATIV.DIVULGAÇÕES PUBLIC . OFICIAIS 0,00 190.000,00 190.000,00 04.122.0002.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 0, 00 100.000,00 100.000,00 04.123 Administração Financeira 0,00 300.000,00 300.000, 00 04.123.0002 Planejamento e Coordenação Superior 0,00 300.000,00 300.000,00 04.123.0002.2010 MANUT.PRECATÓRIAS JUDICIAIS 0,00 300.000,00 300.000,00 04.124 Controle Interno 0,00 61.000,00 61.000,00 04.124.0002 Planejamento e Coordenação Superior 0,00 61.000,00 61.000,00 04.124.0002.2011 MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO 0,00 61.000,00 61.000,00 06 Segurança Publica 0,00 310.497,00 310.497,00 06.181 Policiamento 0,00 310.497,00 310.497,00 06.181.0002 Planejamento e Coordenação Superior 0, 00 310.497,00 310.497,00 06.181.0002.2012 MANUT.CONVÊNIO SEC.SEGURANÇA PUBLICA 0,00 116.000,00 116.000,00 06.181.0002.2013 MANUT.CONVÊNIO COMANDO GERAL PMMG 0,00 162.497,00 162.497,00 06.181.0002.2014 MANUT.CONVÊNIO PMMG CORPO BOMBEIRO 0, 00 32.000,00 32.000,00 14 Direitos da Cidadania 0,00 15.000,00 15.000,00 14.421 Custodia e Reintegração Social 0,00 15.000,00 15.000,00 14.421.0002 Planejamento e Coordenação Superior 0,00 15.000,00 15.000,00 14.421.0002.2106 MANUT.CONVÊNIO DEPEM 0,00 15.000,00 15.000, 00 26 Transporte 0,00 20.000,00 20.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 0,00 20.000,00 20.000,00 26.782.0002 Planejamento e Coordenação Superior 0,00 20.000,00 20.000,00 26.782.0002.2015 MANUT.CONVÊNIO POLICIA RODOVIÁRIA 0,00 20.000,00 20.000,00 Total da SubUnidade ....: 55.000,00 2 .125.997,00 2.180.997,00 Total da Unidade 55.000,00 2 .125.997,00 2.180.997,00 V UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 19 dez 202314:35 FOLHA 3 ORÇAMENTO 2024 Unidade: 02.02 SECRETARIA MUN.ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.02. 01 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS 04 Administração 15.000,00 7.873.500,00 7.888.500,00 04.122 Administração Geral 10.000,00 6.472.000,00 6.482.000,00 04.122.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 10.000,00 6.472.000,00 6.482.000,00 04.122.0003.1003 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN 10.000,00 0, 00 10.000,00 04.122.0003.2016 MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 5.712.500,00 5.712.500,00 04.122.0003.2017 MANUT.SERVIÇOS DIVISÃO DE PESSOAL 0,00 238.000,00 238.000,00 04.122.0003.2018 MANUT.SERVIÇOS DO ALMOXARIFADO 0,00 155.500,00 155.500,00 04.122.0003.2019 MANUT.ATIV.COMPRAS E LICITAÇÕES 0,00 366.000,00 366.000,00 04.123 Administração Financeira 5.000,00 814.500,00 819.500,00 04.123.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 5.000,00 814.500,00 819.500,00 04.123.0003.1004 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN 5.000,00 0,00 5.000,00 04.123.0003.2020 MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA 0,00 814.500,00 814.500,00 04.129 Administração de Receitas 0,00 587.000,00 587.000,00 04.129.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 0,00 587.000,00 587.000,00 04.129.0003.2021 MANUT.ATIV. TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 587.000,00 587.000, 00 11 Trabalho 0, 00 2.427.000, 00 2.427.000,00 11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalho 0,00 2.350.000,00 2.350.000,00 11.331.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 0, 00 2.350.000,00 2.350.000,00 11.331.0003.2023 CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES 0,00 2.350.000,00 2.350.000,00 11.332 Relações de Trabalho 0, 00 77.000,00 77.000, 00 11.332.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 0,00 77.000,00 77.000,00 11.332.0003.2024 MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA TRABALHO 0,00 77.000,00 77.000, 00 28 Encargos Especiais 0,00 3.034.500,00 3.034.500,00 28.843 Serviço da Divida Interna 0, 00 1.021.000,00 1.021.000,00 28.843.0000 Encargos Especiais 0,00 1.021.000,00 1.021.000,00 28.843.0000.2026 MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS 0, 00 1.021.000,00 1.021.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 2.013.500,00 2.013.500,00 28.846.0003 Planejamento Administrativo I'inanceiro 0,00 2.013.500,00 2.013.500,00 28.846.0003.2027 CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - PASEP 0,00 2.013.500,00 2.013.500,00 Total da SubUnidade ....: 15.000,00 13.335.000,00 13.350.000,00 Total da Unidade 15.000,00 13.335.000,00 13.350.000,00 ESPECIFICAÇÃO UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 19 dez 2023 14:35 FOLHA 4 ORÇAMENTO 2024 Unidade: 02.03 SECRETARIA MUN.GOV.PLANEJAMENTO GESTÃO CODIGO SubUnidade: 02.03.01 SECRETARIA MUN.GOV.PLANEJAMENTO GESTÃO 04 Administração 0,00 04.122 Administração Geral 0,00 04.122.0016 Governo Planejamento Gestão 0,00 04.122.0016.2028 MANUT.ATIV.GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO 0,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 Total da SubUnidade . . . . : 270.000,00 270.000,00 Total da Unidade ... . : 270.000,00 270.000,00 19 dez 2023 14:35 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR F0LHA ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO Anexo 6, Lei 4.320/64 2024 Unidade: 02.04 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.04.01 SECRETARIA MUN. TURISMO CULTURA ESPORTE 13 Cultura 330.000,00 2.007.000,00 2.337.000,00 13.122 Administração Geral 50.000,00 0, 00 50.000,00 13.122.0004 Implementação Ações Culturais 50.000,00 0,00 50.000,00 13.122.0004.1005 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO CULTURAL 50.000, 00 0, 00 50.000,00 13.392 Difusão Cultural 280.000,00 2.007.000,00 2.287.000,00 13.392.0004 Implementação Ações Culturais 280.000,00 2.007.000,00 2.287.000,00 13.392.0004.1008 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS 280.000,00 0, 00 280.000,00 13.392.0004.2031 MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 1.609.000,00 1.609.000,00 13.392.0004.2032 PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. FOLCLÓRICAS 0,00 398.000,00 398.000,00 23 Comercio e Serviços 125.000,00 36.000,00 161.000,00 23.695 Turismo 125.000,00 36.000,00 161.000,00 23.695.0005 Promoção ao Turismo 125.000,00 36.000,00 161.000,00 23.695.0005.1007 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 25.000,00 0, 00 25.000,00 23.695.0005.1008 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS 100.000,00 0,00 100.000,00 23.695.0005.2036 MANUT.ATIV.PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO 0, 00 36.000,00 36.000,00 27 Desporto e Lazer 800.000,00 692.000,00 1.492.000,00 27.811 Desporto de Rendimento 800.000,00 692.000,00 1.492.000,00 27.811.0006 Desenvolvimento Esporte e Lazer 800.000,00 692.000,00 1.492.000,00 27.811.0006.1009 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 50.000,00 0, 00 50.000,00 27.811.0006.1010 CONSTR.AMPL. AREAS DE LAZER E ESPORTIVAS 750.000,00 0,00 750.000,00 27.811.0006.2037 MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS 0,00 692.000,00 692.000,00 Total da SubUnidade ....: 1.255.000,00 2.735.000,00 3.990.000,00 Total da Unidade ....: 1.255.000,00 2.735.000,00 3.990.000,00 FOLHA 6 ORÇAMENTO 2024 --------------------------------------------------------------- 19 dez 2023 14:35 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 6, Lei 4.320/64 Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ^IgT~~ESPECI^ICÃÇÃ0-" PROJETOS ÃffVIDADES SubUnidade: 02.05.01 FUNDO MUN. EDUCAÇÃO-RECUROS PROPRIOS 12 Educacao 1 - 545.000,00 12.565.000,00 14.110.000,00 12.361 Ensino Fundamental 445.000,00 10.538.500,00 10.983.500,00 12.361.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 445.000, 00 10.538.500,00 10.983.500, 00 12.361.0007.1013 QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO 25.000,00 0, 00 25.000,00 12.361.0007.1014 CONSTRUÇÃO AMPL.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS 400.000,00 0, 00 400.000,00 12.361.0007.1015 IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 20.000,00 0, 00 20.000,00 12.361.0007.2040 MANUT.SERV.ORIENTAÇÃO SUPERVISÃO GERAL 0,00 584.500,00 584.500,00 12.361.0007.2041 MANUT.CONSER.PRÉDIOS PÚBLICOS DO ENSINO 0,00 3.000,00 3.000,00 12.361.0007.2042 CAPACITAÇÃO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO 0,00 11.000,00 11.000,00 12.361.0007.2043 MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 8.057.000, 00 8.057.000,00 12.361.0007.2044 MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.883.000,00 1.883.000,00 12.365 Educacao Infantil 1-.100.000,00 1.798.000,00 2.898.000,00 12.365.0008 Atendimento a Educação Infantil 1..100.000,00 1.798.000,00 2.898.000,00 12.365.0008.1017 CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES CRECHES 1..000.000,00 0, 00 1.000.000, 00 12.365.0008.1018 CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR 100.000,00 0,00 100.000,00 12.365.0008.2046 MANUT.SERVIÇOS CRECHES 0, 00 985.000,00 985.000,00 12.365.0008.2047 MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR 0,00 813.000,00 813.000, 00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 43.500,00 43.500,00 12.366.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 0,00 43.500,00 43.500,00 12.366.0007.2048 MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA 0,00 43.500,00 43.500,00 12.367 Educacao Especial 0,00 185.000,00 185.000, 00 12.367.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 0,00 185.000,00 185.000,00 12.367.0007.2049 MANUT.EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 185.000,00 185.000,00 Total da SubUnidade ....: 1 .545.000,00 12.565.000,00 14.110.000,00 SubUnidade: 02.05. 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 12 Educacao 332.000,00 21.811.000,00 22.143.000, 00 12.361 Ensino Fundamental 332.000,00 13.941.000,00 14.273.000,00 12.361.0009 Atend. Ensino Fundamental - REC.FUNDEB 332.000,00 13.941.000,00 14.273.000,00 12.361.0009.1020 CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 200.000,00 0, 00 200.000,00 12.361.0009.1021 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO 100.000, 00 0,00 100.000,00 12.361.0009.1022 IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 32.000,00 0, 00 32.000,00 12.361.0009.2174 MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA FUND 0,00 13.280.000,00 13.280.000,00 12.361.0009.2180 COORD.SERV.SUPERVISÃO GERAL FUNDEB 30% 0,00 103.000,00 103.000,00 12.361.0009.2181 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 0,00 298.000,00 298.000,00 12.361.0009.2182 MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% 0,00 260.000,00 260.000,00 12.365 Educacao Infantil 0,00 7.461.000,00 7.461.000,00 12.365.0009 Atend. Ensino Fundamental - REC.FUNDEB 0,00 7.461.000,00 7.461.000,00 12.365.0009.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 183.000,00 183.000,00 12.365.0009.2175 MANUT.PROFISSIONAIS EDUC BASICA CRECHE 0,00 5.200.000,00 5.200,.000, 00 12.365.0009.2176 MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA PRE 0,00 1.930.000,00 1.93«.000,00 1/ UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 19 dez 2023 14:35 FOLHA 7 ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 Unidade: 02.05 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.05. 12.365.0009.2183 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB MANUT.SERVIÇOS CRECHE FUNDEB 30% 0,00 99.500,00 99.500,00 12.365.0009.2184 MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30% 0,00 48.500,00 48.500, 00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0, 00 54.000,00 54.000,00 12.366.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 0,00 54.000,00 54.000,00 12.366.0007.2048 MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA 0,00 54.000, 00 54.000,00 12.367 Educacao Especial 0,00 355.000,00 355.000, 00 12.367.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 0,00 272.000,00 272.000,00 12.367.0007.2049 MANUT.EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 272.000, 00 272.000,00 12.367.0008 Atendimento a Educação Infant il 0,00 83.000,00 83.000,00 12.367.0008.2049 MANUT.EDUCAÇÃO ESPECIAL 0, 00 83.000,00 83.000,00 Total da SubUnidade ....: 332.000,00 21.811.000,00 22.143.000,00 SubUnidade: 02.05. 12 03 SECAO AÇOES COMPLEMENTARES DE ENSINO Educacao 937.000,00 5.195.000,00 6.132.000,00 12.306 Alimentacao e Nutrição 0, 00 2.786.000,00 2.786.000,00 12.306.0010 Implementação Ações Compl. Educação 0,00 2.786.000,00 2.786.000,00 12.306.0010.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 9.000,00 9.000,00 12.306.0010.2060 MANUT.MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 0,00 1.240.000,00 1.240.000,00 12.306.0010.2061 MANUT.MERENDA ESCOLAR - CRECHE 0,00 1.098.000,00 1.098.000,00 12.306.0010.2062 MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA 0,00 405.000,00 405.000,00 12.306.0010.2063 MANUT.MERENDA ESCOLAR - EJA 0,00 15.000,00 15.000,00 12.306.0010.2064 MANUT.MERENDA ESCOLAR - AEE 0,00 19.000,00 19.000,00 12.361 Ensino Fundamental 522.000,00 1.686.000,00 2.208.000,00 12.361.0010 Implementação Ações Compl. Educação 522.000,00 1.686.000,00 2.208.000,00 12.361.0010.1025 QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO 157.000,00 0, 00 157.000, 00 12.361.0010.1073 PROG.EMENDAS CONV.RES.TRANSF CONGENERES 365.000,00 0, 00 365.000,00 12.361.0010.2065 MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-FUNDAMENTAL 0,00 513.000,00 513.000,00 12.361.0010.2066 MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -FNDE 0,00 145.000,00 145.000,00 12.361.0010.2067 MANUT.DAS AÇÕES COMPLEMENTARES DE ENSINO 0,00 28.000,00 28.000,00 12.361.0010.2068 MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR -CONV.ESTADO 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 12.362 Ensino Medio 0,00 187.000,00 187.000,00 12.362.0010 Implementação Ações Compl. Educação 0, 00 187.000, 00 187.000,00 12.362.0010.2169 MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO 0,00 187.000, 00 187.000,00 12.363 Ensino Profissional 0,00 19.000,00 19.000,00 12.363.0010 Implementação Ações Compl. Educação 0,00 19.000,00 19.000,00 12.363.0010.2069 MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 0,00 19.000,00 19.000,00 12.365 Educacao Infantil 415.000,00 517.000, 00 932.000,00 12.365.0010 Implementação Ações Compl. Educação 415.000, 00 517.000,00 932.000,00 12.365.0010.1069 CONST.REF.CRECHE-CONVÊNIOS E CONGENERES 210.000,00 0,00 210.000,00 12.365.0010.1070 CONST.REF.PRÉ-ESCOLA - CONV.CONGENERES 205.000,00 0, 00 205 Á)00,00 12.365.0010.2071 MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- CRECHE 0, 00 316.000,00 319/000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA 1 PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 19 dez 2023 14:35 FOLHA 8 ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO E SPECIFICAÇÃO PRUJElUb ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.05. 03 SECAO AÇOES COMPLEMENTARES DE ENSINO 12.365.0010.2072 MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESEPREESCOLA 0,00 171.000,00 171.000,00 12.365.0010.2167 MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES 0,00 15.000,00 15.000,00 12.365.0010.2168 MANUT.PRÉ-ESCOLA PROG.CONV.CONGENERES 0,00 15.000,00 15.000,00 13 Cultura 0,00 252.000, 00 252.000,00 13.392 Difusão Cultural 0,00 252.000,00 252.000,00 13.392.0010 Implementação Ações Compl. Educação 0,00 252.000, 00 252.000,00 13.392.0010.2076 MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 252.000,00 252.000,00 Total da SubUnidade ....: 937.000,00 5.447.000,00 6.384.000,00 Total da Unidade 2.814.000,00 39.823.000,00 42.637.000,00 19 dez 2023 14:35 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA 9 ORÇAMENTO 2024 i_________________________________________ _____ Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ~ ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ’ " ~ TOTAL SubUnidade: 02.0 6.01 FUNDO MUN. SAUDE-RECURSOS PROPRIOS 10 10.122 Saude Administração Geral 295 . 000,00 0,00 26.924.500,00 622.718,75 27.219.500,00 622.718,75 10.122.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 0, 00 622.718,75 622.718,75 10.122.0011.2077 MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE 0,00 612.718,75 612.718,75 10.122.0011.2078 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 0, 00 10.000,00 10.000,00 10.301 Atencao Basica 195. 000,00 10.637.000,00 10.832.000,00 10.301.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 195 . 000,00 10.637.000,00 10.832.000,00 10.301.0011.1027 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15. 000,00 0, 00 15.000,00 10.301.0011.1028 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE 30. 000,00 0,00 30.000, 00 10.301.0011.1029 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE 150. 000,00 0,00 150.000,00 10.301.0011.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 94.000,00 94.000,00 10.301.0011.2081 MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE 0,00 991.000,00 991.000,00 10.301.0011.2082 FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS 0,00 800.000,00 800.000,00 10.301.0011.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE 0,00 8.731.000,00 8.731.000,00 10.301.0011.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 0, 00 21.000,00 21.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 100. 000,00 14.734.281,25 14.834.281,25 10.302.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 100 . 000,00 14.734.281,25 14.834.281,25 10.302.0011.1028 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE 50. 000,00 0, 00 50.000,00 10.302.0011.1030 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE 50..000,00 0, 00 50.000,00 10.302.0011.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 300.000,00 300.000,00 10.302.0011.2085 MANUT.SERV. MEDIA A.COMP.AMB.HOSPITALAR 0,00 2.562.000,00 2.562.000,00 10.302.0011.2086 CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL 0,00 721.281,25 721.281,25 10.302.0011.2087 MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL 0,00 7.709.000,00 7.709.000,00 10.302.0011.2088 MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS LOCALIDADES 0,00 3.413.000,00 3.413.000,00 10.302.0011.2089 MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES CLINICA 0,00 27.000,00 27.000,00 10.302.0011.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 0, 00 2.000,00 2.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapêutico 0,00 122.000,00 122.000, 00 10.303.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 0,00 122.000,00 122.000,00 10.303.0011.2090 MANUT.FARMACIA BASICA 0,00 120.000,00 120.000,00 10.303.0011.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 0,00 2.000,00 2.000,00 10.304 Vigilância Sanitaria 0,00 806.500,00 806.500,00 10.304.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 0,00 806.500,00 806.500,00 10.304.0011.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 36.500,00 36.500,00 10.304.0011.2091 MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE 0, 00 768.000,00 768.000,00 10.304.0011.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 0,00 2.000, 00 2.000,00 10.305 Vigilância Epidemiologica 0,00 2.000,00 2.000,00 10.305.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 0, 00 2.000,00 2.000,00 10.305.0011.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 0,00 2.000,00 2.000,00 Total da SubUnidade ....: SubUnidade: 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS 295 SUS .000,00 26.924.500,00 27.2191500,00 V 19 dez 2023 14:35 EXECUTIVO UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI PROGRAMA DE TRABALHO POR F0LHA ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO Anexo 6, Lei 4.320/64 2024 Orgão: 02 Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÕDIGÕ ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TUTAL SubUnidade: 02.06J 10 32 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS Saude 2 . SUS 303.000,00 16.297.000,00 18.600.000,00 10.122 Administração Geral 0,00 10.000,00 10.000,00 10.122.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 0, 00 10.000,00 10.000,00 10.122.0012.2078 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.242 Assist. ao Portador de Deficiência 0,00 350.000,00 350.000, 00 10.242.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 0,00 350.000,00 350.000,00 10.242.0012.2173 MANUT.EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONGENERES 0,00 350.000,00 350.000,00 10.301 Atencao Basica 1-.048.000,00 7.958.000,00 9.006.000,00 10.301.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SU£1..048.000,00 7.958.000,00 9.006.000,00 10.301.0012.1031 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE 883.000,00 0,00 883.000,00 10.301.0012.1071 BLOCO ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. PÚB. SAÚDE 150.000,00 0, 00 150.000,00 10.301.0012.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 15.000,00 0, 00 15.000,00 10.301.0012.2094 MANUT.PROG.SAUDE CASA CO FINANCIAMENTO 0,00 339.000,00 339.000,00 10.301.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE 0, 00 6.955.000,00 6.955.000, 00 10.301.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 0,00 109.000,00 109.000,00 10.301.0012.2173 MANUT.EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONGENERES 0, 00 555.000,00 555.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 1 .210.000,00 5.852.000,00 7.062.000,00 10.302.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUSL .210.000,00 5.852.000,00 7.062.000,00 10.302.0012.1032 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE 850.000,00 0, 00 850.000,00 10.302.0012.1071 BLOCO ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. PÚB. SAÚDE 350.000,00 0,00 350.000,00 10.302.0012.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 10.000,00 0,00 10.000,00 10.302.0012.2098 MANUT.SERV. ATEND. AMBULATORIAL- SIA/SUS 0,00 850.000,00 850.000,00 10.302.0012.2099 MANUT.CONV.RES.E CONGENERES SANTA CASA 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00 10.302.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE 0,00 2.142.000,00 2.142.000,00 10.302.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 0, 00 20.000,00 20.000,00 10.302.0012.2173 MANUT.EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONGENERES 0,00 440.000,00 440.000, 00 10.303 Suporte Profilatico e Terapêutico 15.000,00 595.000,00 610.000,00 10.303.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 15.000,00 595.000,00 610.000, 00 10.303.0012.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 15.000,00 0,00 15.000,00 10.303.0012.2101 MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO 0,00 325.000,00 325.000,00 10.303.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE 0,00 250.000,00 250.000,00 10.303.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 0,00 20.000,00 20.000,00 10.304 Vigilância Sanitaria 15.000,00 962.000,00 977.000,00 10.304.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 15.000,00 962.000,00 977.000,00 10.304.0012.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 15.000,00 0,00 15.000,00 10.304.0012.2103 MANUT.SERV.PROM.VIGILÂNCIA SAUDE-ESTADO 0, 00 486.000,00 486.000,00 10.304.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE 0,00 456.000,00 456.000,00 10.304.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 0,00 20.000, 00 20.100,00 10.305 Vigilância Epidemiologica 15.000,00 570.000,00 585 .$00,00 10.305.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 15.000,00 570.000,00 585/.Í300, 00 Hv 19 dez 2023 14:35 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA Orgão: 02 EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO POR F0LHA ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO Anexo 6, Lei 4.320/64 2024 Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RECURSOS SUS 10.305.0012.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 15.000,00 10.305.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE 0,00 10.305.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 0,00 Total da SubUnidade ....: Total da Unidade ....: 0,00 15.000,00 550.000,00 550.000,00 20.000,00 20.000,00 16.297.000,00 18.600.000,00 43.221.500,00 45.819.500,00 2.303.000,00 2.598.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA 12 ORÇAMENTO 2024 Unidade: 02.07 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO * ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.07J31 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL R.PROPRIOS 08 Assistência Social 566.000,00 4.279.500,00 4.845.500,00 08.122 Administração Geral 165.000,00 0,00 165.000,00 08.122.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 165.000,00 0, 00 165.000,00 08.122.0013.1033 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 15.000,00 0, 00 15.000,00 08.122.0013.1034 CONSTR.AMP.REF.EDIFICAÇÕES PUBLICAS 150.000,00 0, 00 150.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 100.000,00 244.500,00 344.500,00 08.241.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 100.000,00 244.500,00 344.500,00 08.241.0013.1035 CONSTR. CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE 100.000,00 0,00 100.000,00 08.241.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 97.000,00 97.000,00 08.241.0013.2105 ATENÇÃO ESPECIAL TERCEIRA IDADE 0,00 147.500,00 147.500,00 08.242 Assist. ao Portador de Deficiência 0, 00 210.000, 00 210.000,00 08.242.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 0,00 210.000,00 210.000,00 08.242.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 210.000,00 210.000,00 08.244 Assistência Comunitária 301.000,00 3.292.000,00 3.593.000,00 08.244.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 301.000,00 3.292.000,00 3.593.000,00 08.244.0013.1034 CONSTR.AMP.REF.EDIFICAÇÕES PUBLICAS 300.000,00 0,00 300.000,00 08.244.0013.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 1.000,00 0, 00 1.000,00 08.244.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 142.500,00 142.500,00 08.244.0013.2104 MANUT.SERV.ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL-SUAS 0,00 2.270.000,00 2.270.000,00 08.244.0013.2111 AUXILIO FUNERAL A CARENTES 0,00 10.500,00 10.500,00 08.244.0013.2112 MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS/PAIF 0,00 314.500,00 314.500,00 08.244.0013.2113 MANUT.CENTRO REF.ESP.ASSIST.SOCIAL-CREAS 0,00 479.500,00 479.500,00 08.244.0013.2114 MANUT.PROG.GESTAO DO IGD-BF -FNAS 0,00 32.000,00 32.000,00 08.244.0013.2118 MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 23.000,00 23.000,00 08.244.0013.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 0, 00 2.000,00 2.000,00 08.244.0013.2173 MANUT.EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONGENERES 0,00 18.000,00 18.000,00 08.306 Alimentacao e Nutrição 0,00 10.000,00 10.000,00 08.306.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 0,00 10.000,00 10.000, 00 08.306.0013.2119 CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES 0,00 10.000,00 10.000,00 08.364 Ensino Superior 0,00 417.000,00 417.000,00 08.364.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 0,00 417.000, 00 417.000,00 08.364.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 417.000, 00 417.000,00 08.392 Difusão Cultural 0,00 106.000,00 106.000,00 08.392.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 0,00 106.000,00 106.000,00 08.392.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 106.000,00 106.000,00 Total da SubUnidade ....: 566.000,00 4.279.500,00 4.845.500,00 SubUnidade: 02.07 .02 FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS 08 Assistência Social 37.003,00 1.267.000,00 1.304.003,00 08.243 Assist. a Criança e ao Adolescente 37.003,00 1.267.000,00 1.304.003,00 08.243.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 37.003,00 1.267.000,00 1.3040)03, 00 V/ UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 19 dez 2023 14:35 FOLHA 13 ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.07 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL ____ _ __ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS SubUnidade: 02.07.02 FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS ATIVIDADES TOTAL 08.243.0013.1036 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 37 . 003,00 0,00 37.003,00 08.243.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 868.000,00 868.000, 00 08.243.0013.2108 MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV 0,00 175.000,00 175.000,00 08.243.0013.2120 MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL 0,00 78.000,00 78.000,00 08.243.0013.2121 MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR 0,00 146.000,00 146.000,00 Total da SubUnidade 37 003,00 1.267.000,00 1.304.003,00 SubUnidade: 02.07.03 FUNDO MUN .ASSISTÊNCIA SOCIAL—FNAS/FEAS 08 Assistência Social 785 . 000,00 1.008.000,00 1.793.000,00 08.122 Administração Geral 330. 000,00 0, 00 330.000,00 08.122.0013 Implementação Atend. Assistênciai Social 330. 000,00 0,00 330.000,00 08.122.0013.1033 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 30. 000,00 0, 00 30.000,00 08.122.0013.1034 CONSTR.AMP.REF.EDIFICAÇÕES PUBLICAS 300. 000,00 0, 00 300.000, 00 08.241 Assistência ao Idoso 435. 000,00 42.000,00 477.000,00 08.241.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 435 000,00 42.000,00 477.000,00 08.241.0013.1035 CONSTR. CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE 435. 000,00 0, 00 435.000,00 08.241.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 18.000,00 18.000,00 08.241.0013.2105 ATENÇAO ESPECIAL TERCEIRA IDADE 0, 00 24.000,00 24.000,00 08.244 Assistência Comunitária 20 000,00 906.000,00 926.000,00 08.244.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 20 000,00 906.000,00 926.000,00 08.244.0013.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 20 000,00 0,00 20.000,00 08.244.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 60.000,00 60.000,00 08.244.0013.2111 AUXILIO FUNERAL A CARENTES 0,00 8.000,00 8.000,00 08.244.0013.2112 MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS/PAIF 0,00 203.000,00 203.000,00 08.244.0013.2113 MANUT.CENTRO REF.ESP.ASSIST.S>OCIAL-CREAS 0,00 195.000,00 195.000,00 08.244.0013.2114 MANUT.PROG.GESTÃO DO IGD-BF --FNAS 0,00 113.500,00 113.500,00 08.244.0013.2115 MANUT.GESTÃO PROGRAMA IGD-SUAS 0,00 43.500,00 43.500,00 08.244.0013.2116 MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-I"EAS 0,00 101.500,00 101.500,00 08.244.0013.2118 MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 3.000,00 3.000,00 08.244.0013.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.0013.2173 MANUT.EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONGENERES 0,00 148.500,00 148.500,00 08.306 Alimentacao e Nutrição 0,00 60.000,00 60.000,00 08.306.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 0,00 60.000,00 60.000,00 08.306.0013.2119 CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES 0,00 60.000,00 60.000,00 Total da SubUnidade ....: 785 .000,00 1.008.000,00 1.793.000,00 SubUnidade: 02.07. 04 FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE-FNAS/FEAS 08 Assistência Social 0,00 170.000, 00 170.000,00 08.243 Assist. a Criança e ao Adolescente 0,00 170.000,00 170.000,00 08.243.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 0,00 170.000, 00 170.ooâ,00 08.243.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 82.000,00 82 . o/p,00 '■ /i/ 19 dez 202314:35 FOLHA 14 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.07 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL CÒDÍGO""" ÊSPÊCIFTcÃÇÃÕ PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.07.04 FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE-FNAS/FEAS 08.243.0013.2108 MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV 0,00 75.000,00 75.000, 00 08.243.0013.2120 MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL 0, 00 6.000,00 6.000,00 08.243.0013.2121 MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR 0,00 7.000,00 7.000,00 Total da SubUnidade ....: 170.000,00 170.000,00 SubUnidade: 02.07. 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 Habitacao 409.500,00 40.500,00 450.000,00 16.482 Habitacao Urbana 409.500,00 40.500,00 450.000,00 16.482.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 409.500,00 40.500,00 450.000,00 16.482.0013.1037 CONSTR.REF.HABITAÇÕES POPULARES 409.500,00 0, 00 409.500,00 16.482.0013.2123 MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 0,00 40.500,00 40.500,00 Total da SubUnidade ....: 409.500,00 40.500,00 450.000,00 Total da Unidade . . . . : 1 .797.503,00 6.765.000,00 8.56^.503,00 19 dez 202314:35 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6. Lei 4.320/64 FOLHA 15 ORÇAMENTO 2024 Unidade: 02.08 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS Al 1 VlüAlJES TOTAL SubUnidade: 02.08.01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 04 Administração 300.000,00 731.000,00 1.031.000,00 04.122 Administração Geral 300.000,00 731.000, 00 1.031.000,00 04.122.0014 Programa Mun.Inv.Infra—Estr.Urbana Rural 300.000,00 731.000,00 1.031.000, 00 04.122.0014.1038 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 35.000, 00 0, 00 35.000,00 04.122.0014.1039 CONSTRUÇÃO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS 30.000,00 0,00 30.000,00 04.122.0014.1040 QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 235.000,00 0, 00 235.000,00 04.122.0014.2124 MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE OBRAS 0,00 693.000,00 693.000,00 04.122.0014.2125 MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 38.000,00 38.000,00 15 Urbanismo 2.. 944.000,00 7.672.500,00 10.616.500,00 15.304 Vigilância Sanitaria 35.000,00 205.000,00 240.000,00 15.304.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 35.000,00 205.000,00 240.000,00 15.304.0014.1045 CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL 35.000,00 0, 00 35.000,00 15.304.0014.2132 MANUT. CANIL MUNICIPAL 0,00 205.000,00 205.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 2 .499.000,00 12.083,33 2.511.083,33 15.451.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana RuraE .499.000,00 12.083,33 2.511.083,33 15.451.0014.1041 ABERTURA CALÇ.PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS 2 .499.000,00 0, 00 2.499.000,00 15.451.0014.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 12.083,33 12.083,33 15.452 Serviços Urbanos 410.000,00 7.455.416,67 7.865.416,67 15.452.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 410.000,00 7.455.416,67 7.865.416,67 15.452.0014.1042 CONSTR.AMPL.GALPÃO FABRICA PREMOLDADOS 10.000,00 0,00 10.000,00 15.452.0014.1044 EXECUÇÃO OBRAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS 400.000,00 0, 00 400.000,00 15.452.0014.2126 MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 0,00 2.496.000,00 2.496.000,00 15.452.0014.2127 MANUT.SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 0,00 4.343.416,67 4.343.416, 67 15.452.0014.2128 MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 0,00 245.000,00 245.000,00 15.452.0014.2129 MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS 0,00 348.000,00 348.000,00 15.452.0014.2130 MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL 0,00 23.000,00 23.000,00 17 Saneamento 100.000,00 0, 00 100.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 100.000,00 0, 00 100.000,00 17.512.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 100.000,00 0, 00 100.000,00 17.512.0014.1047 AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA 100.000,00 0, 00 100.000,00 24 Comunicacoes 0, 00 60.500,00 60.500,00 24.722 Telecomunicacoes 0,00 60.500,00 60.500,00 24.722.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 0,00 60.500,00 60.500,00 24.722.0014.2133 MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV 0,00 60.500,00 60.500,00 25 Energia 300.000,00 3.900.000,00 4.200.000,00 25.752 Energia Elétrica 300.000,00 3.900.000,00 4.200.000,00 25.752.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 300.000,00 3.900.000,00 4.200.000,00 25.752.0014.1048 EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS 300.000,00 0, 00 300.000,00 25.752.0014.2134 MANUT. SERV.ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 3.900.000,00 3.900.000,00 26 Transporte 170.000,00 2.229.000,00 2.399.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 170.000,00 2.229.000,00 2.399.0^0,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 19 dez 2023 14:35 FOLHA 16 ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.08 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.08. 01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 26.782.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 170.000,00 2.229.000, 00 2.399.000,00 26.782.0014.1049 CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.MUNICIPAIS 170.000,00 0, 00 170.000,00 26.782.0014.2136 MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS 0,00 2.229.000,00 2.229.000,00 99 Reserva de Contingência 50.000,00 0,00 50.000,00 99.999 Reserva de Contingência 50.000,00 0, 00 50.000,00 99.999.9999 Reseva de Contingência 50.000, 00 0,00 50.000,00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 0, 00 50.000,00 Total da SubUnidade 3 .864.000,00 14.593.000,00 18.457.000,00 Total da Unidade . . . . : 3 .864.000,00 14.593.000,00 18.457.000,00 19 dez 2023 14:35 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR F0LHA ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO Anexo 6, Lei 4.320/64 2024 Unidade: 02.09 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.09. 01 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 04 Administração 0,00 183.600,00 183.600, 00 04.122 Administração Geral 0, 00 183.600,00 183.600,00 04.122.0015 Programa Mun-Agrop.Abast.Meio Ambiente 0,00 183.600,00 183.600,00 04.122.0015.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 12.000,00 12.000,00 04.122.0015.2131 MANUT.CONSORCIO CICANASTRA 0,00 171.600,00 171.600,00 15 Urbanismo 755.000,00 832.135,39 1.587.135,39 15.452 Serviços Urbanos 755.000,00 832.135,39 1.587.135,39 15.452.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 755.000,00 832.135,39 1.587.135,39 15.452.0015.1050 MODERNIZAÇÃO IMPLANTAÇÃO PRAÇAS PUBLICAS 755.000,00 0, 00 755.000,00 15.452.0015.2137 MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 832.135,39 832.135,39 18 Gestão Ambiental 365.000,00 2.367.429,28 2.732.429,28 18.122 Administração Geral 120.000,00 0,00 120.000,00 18.122.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 120.000,00 0,00 120.000,00 18.122.0015.1051 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 120.000,00 0, 00 120.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 225.000,00 1.889.929,28 2.114.929,28 18.541.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 225.000,00 1.889.929,28 2.114.929, 28 18.541.0015.1052 CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO MUNICIPAL 150.000,00 0, 00 150.000,00 18.541.0015.1053 CONSTRUCAO AMPL.PARQUES AMBIENTAIS 75.000,00 0, 00 75.000, 00 18.541.0015.2138 MANUT.SERV.VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL 0,00 51.000,00 51.000,00 18.541.0015.2139 MANUT. MATADOURO MUNICIPAL 0,00 790.000,00 790.000,00 18.541.0015.2140 MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE 0,00 962.929,28 962.929,28 18.541.0015.2141 MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL 0,00 31.000, 00 31.000,00 18.541.0015.2142 MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTA 0,00 6.000,00 6.000,00 18.541.0015.2143 MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 6.000,00 6.000,00 18.541.0015.2144 MANUT.CONVÊNIO COM IBAMA 0, 00 3.000,00 3.000,00 18.541.0015.2145 RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES 0,00 30.000,00 30.000,00 18.541.0015.2146 MANUT.SERV.PREV.RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 0, 00 10.000, 00 10.000,00 18.542 Controle Ambiental 20.000,00 477.500,00 497.500,00 18.542.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 20.000,00 477.500,00 497.500,00 18.542.0015.1055 IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO 20.000,00 0, 00 20.000,00 18.542.0015.2147 MANUT. DO ATERRO CONTROLADO 0,00 477.500,00 477.500,00 20 Agricultura 25.000,00 846.277,76 871.277,76 20.605 Abastecimento 0,00 93.784,16 93.784,16 20.605.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 0,00 93.784,16 93.784,16 20.605.0015.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 0, 00 25.784,16 25.784,16 20.605.0015.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 68.000,00 68.000,00 20.606 Extensão Rural 0,00 730.993,60 730.993,60 20.606.0015 Programa Mun.Agrop-Abast.Meio Ambiente 0, 00 730.993,60 730.993,60 20.606.0015.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 105.000,00 105.000,00 20.606.0015.2148 MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA 0,00 625.993,60 625.993,60 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 25.000,00 18.500,00 43.500,00 V 19 dez 202314:35 FOLHA 18 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.09 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE CODIGO ÉSPECIfTcÃÇÃÕ PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.09.01 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 20.608.0015 20.608.0015.1056 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 25.000,00 25.000,00 18.500,00 0, 00 43.500,00 25.000, 00 20.608.0015.2149 MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA 0,00 18.500,00 18.500, 00 20.609 Defesa Agropecuária 0,00 3.000,00 3.000,00 20.609.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 0,00 3.000,00 3.000,00 20.609.0015.2150 MANUT.CONVÊNIO IMA 0,00 3.000,00 3.000,00 23 Comercio e Serviços 0,00 18.557,57 18.557,57 23.691 Promoção Comercial 0,00 18.557,57 18.557,57 23.691.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 0,00 18.557,57 18.557,57 23.691.0015.2152 MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE 0,00 18.557,57 18.557,57 Total da SubUnidade ....: 1.145.000,00 4.248.000,00 5.393.000,00 Total da Unidade 1.145.000,00 4.248.000,00 5.393.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 19 dez 2023 14:35 FOLHA 19 ORÇAMENTO 2024 SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA Unidade: 02.10 SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.10.01 15 Urbanismo 0, 00 251.000,00 251.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 0,00 251.000,00 251.000,00 15.451.0017 Gestão do Transporte Mobilização Urbana 0,00 251.000,00 251.000,00 15.451.0017.2153 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSITO URBANO 0,00 251.000,00 251.000,00 26 Transporte 35.000,00 7.054.000, 00 7.089.000,00 26.781 Transporte Aereo 0,00 64.500,00 64.500,00 26.781.0017 Gestão do Transporte Mobilização Urbana 0, 00 64.500,00 64.500,00 26.781.0017.2154 MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL 0,00 64.500,00 64.500,00 26.782 Transporte Rodoviário 35.000,00 6.989.500,00 7.024.500,00 26.782.0017 Gestão do Transporte Mobilização Urbana 35.000,00 6.989.500,00 7.024.500,00 26.782.0017.1057 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS 35.000,00 0, 00 35.000,00 26.782.0017.2155 MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 400.000,00 400.000,00 26.782.0017.2156 MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES 0,00 5.918.000,00 5.918.000,00 26.782.0017.2157 MANUT. OFICINA MECANICA 0, 00 671.500,00 671.500,00 Total da SubUnidade ....: 35.000,00 7.305.000,00 7.340.000,00 Total da Unidade 35.000,00 7.305.000,00 7.340.000,00 Total do Órgão .. . . . . : 13 .578.503,00 134.421.497,00 148.000/000,0 V / UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 19 dez 2023 14:35 FOLHA 20 ORÇAMENTO 2024 Orgão: 03 Unidade: 03.01 AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUÍ E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 03.01. 15 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Urbanismo 100.000,00 0, 00 100.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 100.000,00 0, 00 100.000,00 15.451.0457 Progr.Parceria Manut.Invest. Pav.Urbana 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0457.1076 RECUP.MANUT.INVEST.PAV.VIAS URBANAS 100.000,00 0, 00 100.000,00 17 Saneamento 1 452.750,00 11.822.250, 00 13.275.000,00 17.122 Administração Geral 256.000,00 3.094.000, 00 3.350.000, 00 17.122.0021 Planejamento e Coordenação Administrativ 256.000,00 3.094.000,00 3.350.000,00 17.122.0021.1058 CONSTR. AMPL.REF.EDIF.ADMINISTRATIVA 100.000,00 0,00 100.000,00 17.122.0021.1074 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 0, 00 50.000,00 17.122.0021.1075 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 106.000,00 0,00 106.000,00 17.122.0021.2158 MANUT.SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0, 00 3.094.000,00 3.094.000,00 17.331 Proteção e Benefícios ao Trabalho 0,00 175.000,00 175.000,00 17.331.0023 Assistência e Beneficio ao Servidor 0,00 175.000,00 175.000,00 17.331.0023.2159 APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES 0,00 175.000,00 175.000,00 17.511 Saneamento Básico Rural 20.000,00 294.000,00 314.000,00 17.511.0447 Sistema Abastecimento Agua Urbano Rural 10.000,00 246.000,00 256.000,00 17.511.0447.1059 AMPLIAÇÃO REF.REAP.SISTEMA AGUA RURAL 5.000, 00 0, 00 5.000,00 17.511.0447.1075 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 5.000,00 0,00 5.000,00 17.511.0447.2160 OPERAÇÃO MANUT.SISTEMA AGUA RURAL 0,00 246.000,00 246.000,00 17.511.0449 Sistema Esgoto Sanitario Urbano Rural 10.000,00 48.000,00 58.000,00 17.511.0449.1060 AMPL.REF.REPAR.SISTEMA DE ESGOTO RURAL 5.000,00 0,00 5.000,00 17.511.0449.1061 CONSTR.UNID.ELEV.TRAT.ESGOTO RURAL 5.000,00 0, 00 5.000,00 17.511.0449.2161 OPERAÇÃO MANUT.SISTEMA ESGOTO RURAL 0,00 48.000, 00 48.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 1 .176.750,00 7.806.000,00 8.982.750,00 17.512.0447 Sistema Abastecimento Agua Urbano Rural 771.750,00 3.657.000,00 4.428.750,00 17.512.0447.1062 AMPLIAÇÃO REF.REAP.SISTEMA AGUA URBANO 105.000,00 0, 00 105.000,00 17.512.0447.1063 CONSTR.UNID.CAP.ELEV.TR.RES.AGUA URBANA 105.000,00 0, 00 105.000,00 17.512.0447.1075 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 506.750,00 0,00 506.750,00 17.512.0447.1077 INVEST.MANUT.E READ.DA DRENAGEM PLUVIAL 55.000, 00 0, 00 55.000,00 17.512.0447.2162 OPERAÇÃO MANUTENÇÃO SISTEMA AGUA URBANO 0,00 3.657.000,00 3.657.000,00 17.512.0449 Sistema Esgoto Sanitario Urbano Rural 405.000,00 4.089.000,00 4.494.000,00 17.512.0449.1064 AMPL.REF.REAP.SISTEMA ESGOTO URBANO 55.000,00 0, 00 55.000,00 17.512.0449.1065 CONSTR.UNID.ELEV.TRAT.ESGOTO URBANO 150.000,00 0,00 150.000,00 17.512.0449.1075 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 200.000,00 0,00 200.000,00 17.512.0449.2163 OPERAÇÃO MANUT. SISTEMA ESGOTO URBANO 0,00 4.089.000,00 4.089.000,00 17.512.0456 Gestão Consciente dos Resíduos Sólidos 0, 00 60.000,00 60.000,00 17.512.0456.2177 MANUT.SERV.DESTINAÇÃO RESÍDUOS SOLIDOS 0,00 60.000,00 60.000,00 17.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 0, 00 453.250,00 453.250,00 17.541.0455 Preservação Ambiental 0,00 453.250,00 453.250,00 17.541.0455.2178 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO BACIAS 0,00 10.000, 00 10/000,00 19 dez 2023 14:35 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA 21 ORÇAMENTO 2024 SubUnidade: 03.01.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Orgão: 03 AUTARQUIA MUNICIPAL Unidade: 03.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 17.541.0455.2179 MANUT. DO PROJETO ARARAS 0,00 28 Encargos Especiais 0,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 28.846.0000 Encargos Especiais 0,00 28.846.0000.2164 MANUT.DE OUTROS ENCARGOSESPECIAIS 0,00 Total da SubUnidade 1.552.750,00 Total da Unidade .... 1.552.750,00 Total do Órgão .......: 1.552.750,00 Total Geral ......... 15.236.253,00 443.250,00 443.250,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000, 00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000, 00 11.947.250,00 i:3.500.000,00 11.947.250,00 i:3.500.000,00 11.947.250,00 i:3.500.000,00 149.763.747,00 1É 5.000.000,0 l/ 19 dez 2023 14:13 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 0 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria 0 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 0 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 0 1.1.1.2.50.0.0 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 0 1.1.1.2.50.0.1 1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi Código Tributário Municipal 1.1.1.2.50.0.2 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM Código Tributário Municipal 1.1.1.2.50.0.3 3 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA Código Tributário Municipal 1.1.1.2.50.0.4 4 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJMDA Código Tributário Municipal 1.1.1.2.53.0.0 Imp s/Tr In.Viv B.Imov./D.R.Imóv ITBI 0 1.1.1.2.53.0.1 5 Imp s/T.I.Viv B . Imov. D . R. Imóv ITBI Princ Código Tributário Municipal 1.1.1.3.00.0.0 Imp s/ Rend e Provent Qualquer Natureza 0 1.1.1.3.03.0.0 Imp. s/ a Renda Retido na Fonte - IRRF 0 1.1.1.3.03.1.0 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 0 1.1.1.3.03.1.1 6 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ Constituição Federal 1.1.1.3.03.4.0 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 0 1.1.1.3.03.4.1 7 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ Constituição Federal 1.1.1.4.00.0.0 Imp s/ Prod e Circul de Mercad e Serviço 0 1.1.1.4.51.0.0 Impostos sobre Serviços 0 1.1.1.4.51.1.0 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 0 1.1.1.4.51.1.1 8 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN Princ Código Tributário Municipal 1.1.1.4.51.1.2 9 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.— ISSQN MJM Código Tributário Municipal 1.1.1.4.51.1.3 10 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA Código Tributário Municipal 1.1.1.4.51.1.4 11 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJMDA Código Tributário Municipal 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 0 1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0 1.1.2.1.01.0.0 Taxas Inspeção, Controle e Fiscalização 0 1.1.2.1.01.0.1 12 Taxas Inspeção, Controle Fiscal Princ 0 1.1.2.1.01.0.2 13 Taxas Inspec Control Fiscal Mui Jur Mora 0 1.1.2.1.01.0.3 14 Taxas Inspeção, Controle Fiscal Div Ativ 0 1.1.2.1.01.0.4 15 Taxas Inspec Controle e Fiscal MJMD.Ativ 0 1.1.2.1.03.0.0 Taxa Controle Fiscal Produtos Quim 0 1.1.2.1.03.0.1 16 Taxa Controle Fiscal Produtos Quim Princ 0 1.1.2.1.03.0.2 17 Taxa Contr Fiscal Prod Quim Mult Jur Mor 0 1.1.2.1.03.0.3 18 Taxa Controle Fiscal Prod Quim Div Ativa 0 à 1.1.2.1.03.0.4 19 Taxa Control Fisc Prod Quim M.J.M.D.Ativ 0 // 1.1.2.1.04.0.0 Taxa Controle e Fiscalização Ambiental 0 // 1.1.2.1.04.0.1 20 Taxa Controle Fiscal Ainbien Princ 0 / 1.1.2.1.04.0.2 21 Taxa Controle Fiscal Ambien Mult Jur Mor 0 / / /u UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA 19 dez 2023 14:13 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 1.1.2.1.04.0.3 22 Taxa Controle Fiscal Ambien Div Ativa 0 1.1.2.1.04.0.4 23 Taxa Control Fiscal Ambie M.J.M.Div.Ativ 0 1.1.2.1.50.0.0 Taxa Fiscalização Vigilância Sanitária 0 1.1.2.1.50.0.1 24 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 0 1.1.2.1.50.0.2 25 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Mult Jur Mora 0 1.1.2.1.50.0.3 26 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa 0 1.1.2.1.50.0.4 27 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit M.J.M.Div.Ativ 0 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 0 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação Serviços em Geral 0 1.1.2.2.01.0.1 28 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 0 1.1.2.2.01.0.2 29 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur Mor 0 1.1.2.2.01.0.3 30 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 0 1.1.2.2.01.0.4 31 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 0 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 0 1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio S ervico Ilum Publica 0 1.2.4.1.00.0.0 Contrib p/ Custeio S ervico Ilum Publica 0 1.2.4.1.50.0.0 Contrib p/ Custeio S ervico Ilum Publica 0 1.2.4.1.50.0.1 32 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ Constituição Federal 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 0 1.3.1.0.00.0.0 Exploração Patrimônio Imobiliário Estado 0 1.3.1.1.00.0.0 Exploração Patrimônio Imobiliário Estado 0 1.3.1.1.01.0.0 Alugueis Arrend Foros Laud Tarifa Ocupac 0 1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos 0 1.3.1.1.01.1.1 33 Aluguéis e Arrendamentos - Principal Legislação Municipal 1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias 0 1.3.1.1.99.0.1 34 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 0 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 0 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 0 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 n 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 // 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 // A 19 dez 2023 14:13 FOLHA: 3 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 35 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 0 1.3.2.1.01.0.1 1.6.0.0.00.0.0 1.6.1.0.00.0.0 1.6.1.1.00.0.0 1.6.1.1.01.0.0 36 Remuneração de Depósitos Bancários Princ Receita de Serviços Serv Administrativos Comerc Gerais Serv Administrativos Comerc Gerais Serv Administrativos Comerc Gerais 0 0 0 0 0 1.6.1.1.01.0.1 37 Serv Admrativos Comerc Gerais Princ 0 1.6.1.1.02.0.0 Inscricao Concursos Processos Seletivos 0 1.6.1.1.02.0.1 38 Inscricao Concurs Processos Seletiv Prin 0 1.6.1.1.02.0.1 39 Inscricao Concurs Processos Seletiv Prin 0 1.6.2.0.00.0.0 Serv Atividad refer Navegac e Transporte 0 1.6.2.1.00.0.0 Serv Ativid Referentes Naveg ao Transp 0 1.6.2.1.02.0.0 Serv Transp Passageiros ou Mercadorias 0 1.6.2.1.02.0.1 40 Serv Transp Passageiros ou Mercad Princ 0 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:13 MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 4 QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO .6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0 .6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 0 .6.3.1.53.0.0 Serviços Ambulatoriais 0 .6.3.1.53.0.1 41 Serviços Ambulatoriais - Principal 0 .6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 0 .6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 0 .6.9.9.50.0.0 Receita de Serviços Sujeitos à Regulação 0 6.9.9.50.1.0 Serv Saneam Básico Abastecimento Agua 0 .6.9.9.50.1.1 42 Serv Saneam Básico Abastec Agua Princ 0 .6.9.9.50.1.2 43 Serv Saneam Básico Abastec Agua MJ 0 .6.9.9.50.2.0 Serv Saneam Básico Esgotamento Sanit 0 .6.9.9.50.2.1 44 Serv Saneam Básico Esgotam Sanit Princ 0 .6.9.9.50.2.2 45 Serv Saneam Básico Esgotam Sanit MJ 0 .6.9.9.50.3.0 Serv Sanea Bas Limp Urb Manej Resid Soli 0 .6.9.9.50.3.1 46 Serv Sanea Bas Limp Urb Manej Resid Soli 0 .6.9.9.50.3.2 47 Serv Sanea Bas Limp Urb Manej Resid MJ 0 .6.9.9.50.4.0 Serv Sanea Bas Drenag Manej Agu Pluv Urb 0 .6.9.9.50.4.1 48 Serv Sanea Bas Drenag Manej Agu Pluv Urb 0 .6.9.9.50.4.2 49 Serv Sanea Bas Drenag Man Agu Pluv Urb.M 0 .6.9.9.50.9.0 Outros Serviços Sujeitos à Regulação 0 .6.9.9.50.9.1 50 Out Serv Sujeitos Regulacao Princ 0 .6.9.9.50.9.2 51 Out Serv Sujeitos Regulacao MJ 0 .6.9.9.99.0.0 Outros Serviços 0 .6.9.9.99.0.1 52 Outros Serviços - Principal Legislação Municipal .7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 0 .7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 0 .7.1.1.00.0.0 Transf Decorrs Partic na Receita União 0 .7.1.1.51.0.0 Cota-Parte Fund Partic dos Munic FPM 0 .7.1.1.51.1.0 Cota-Parte Fund Part Mun FPM Cota Mensal 0 .7.1.1.51.1.1 53 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ Constituição Federal .7.1.1.51.2.0 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 0 .7.1.1.51.2.1 54 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi Constituição Federal .7.1.1.52.0.0 Cota-Parte Imp S/ Prop Territ Rural ITR 0 .7.1.1.52.0.1 55 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ Constituição Federal .7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec Natura 0 .7.1.2.51.0.0 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 0 / .7.1.2.51.0.1 56 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM Legislação Federal .7.1.2.52.0.0 Cota-parte Comp Fin pela Produção Petrol 0 / .7.1.2.52.4.0 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP 0 / 19 dez 2023 14:13 FOLHA: 5 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 1.7.1.2.52.4.1 57 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP Pr Legislação Federal 1.7.1.2.53.0.0 1.7.1.2.53.0.1 58 Cota-parte bonus assinat contr part prod Cota-parte bonus assinat contr part prod 0 0 1.7.1.3.00.0.0 1.7.1.3.50.0.0 1.7.1.3.50.1.0 1.7.1.3.50.1.1 59 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS Transf Rec SUS RF.Fund Bl Manut ASPS Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Primaria Transf Rec Bl Man Red SPS Aten Prim.Pri 0 0 0 Legislação Federal 1.7.1.3.50.1.1 59 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten Prim.Pri Legislação Federal 1.7.1.3.50.1.1 59 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten Prim.Pri Legislação Federal 1.7.1.3.50.2.0 1.7.1.3.50.2.1 60 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Especi Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec Prin 0 0 1.7.1.3.50.2.1 60 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec Prin 0 1.7.1.3.50.3.0 1.7.1.3.50.3.1 61 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude Princ 0 0 1.7.1.3.50.3.1 61 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude Princ 0 1.7.1.3.50.4.0 1.7.1.3.50.4.1 62 Transf Rec Bl Manut ASPS Ass Farmac Transf Rec Bl Manut Red SPS Ass Farmac 0 0 1.7.1.3.50.5.0 1.7.1.3.50.5.1 63 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestão SUS Transf Rec Bl Manut ASPS Gestão SUS Prin 0 0 1.7.1.3.51.0.0 1.7.1.3.51.1.0 1.7.1.3.51.1.1 64 Transf Rec SUS RF.Fund Bl Estrut Red SPS Transf Rec Bl Estrut Red SPS Aten Primar Transf Rec Bl Estrut Red SPS Aten Primar 0 0 0 1.7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac FNDE 0 1.7.1.4 1.7.1.4 1.7.1.4 1.7.1.4 1.7.1.4 1.7.1.4 1.7.1.4 1.7.1.4 1.7.1.6 1.7.1.6 1.7.1.6 1.7.1.7 1.7.1.7 1.7.1.7 1.7.1.9 1.7.1.9 50.0.0 50.0.1 52.0.0 52.0.1 53.0.0 53.0.1 99.0.0 99.0.1 00.0.0 50.0.0 50.0.1 00.0.0 .99.0.0 .99.0.1 .00.0.0 .57.0.0 Transferências do Salário-Educação 65 Transf do Salario-Educacao Princ Transf ref Prog Nac Alimen Escolar PNAE 66 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE Princ Transf Prog Nac Apoio Transp Escol PNATE 67 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE Princ Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ FNDE 68 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ FNDE Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 69 Transf Rec Fund Nac Ass Soei FNAS Princ Transf Conv da União e Suas Entid Outras Transf Conv União e Suas Entid 70 Outras Transf Conv União e Entid Princ Outras Transf Recu União e suas Entid Transferência Especial da União 0 Legislação Federal 0 Legislação Federal 0 Legislação Federal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 dez 2023 14:13 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 6 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTO 2024 LEGISLAÇÃO 1.7.1.9.57.0.1 1.7.1.9.58.0.0 1.7.1.9.58.0.1 1.7.1.9.60.0.0 1.7.1.9.61.0.0 1.7.1.9.61.0.1 1.7.1.9.99.0.0 1.7.1.9.99.0.1 1.7.2.0.00.0.0 1.7.2.1.00.0.0 1.7.2.1.50.0.0 1.7.2.1.50.0.1 1.7.2.1.51.0.0 1.7.2.1.51.0.1 1.7.2.1.52.0.0 1.7.2.1.52.0.1 1.7.2.1.53.0.0 1.7.2.1.53.0.1 1.7.2.3.00.0.0 1.7.2.3.50.0.0 1.7.2.3.50.0.1 1.7.2.9.00.0.0 1.7.2.9.51.0.0 1.7.2.9.51.0.1 1.7.2.9.52.0.0 1.7.2.9.52.0.1 1.7.2.9.53.0.0 1.7.2.9.53.0.1 1.7.5.0.00.0.0 1.7.5.1.00.0.0 1.7.5.1.50.0.0 1.7.5.1.50.0.1 1.7.9.0.00.0.0 1.7.9.1.00.0.0 1.7.9.1.99.0.0 1.7.9.1.99.0.1 1.9.0.0.00.0.0 1.9.1.0.00.0.0 1.9.1.1.00.0.0 71 Transf Especial da União Princ Transf Obrig Decorr Lei Comp n° 176/2020 72 Transf Obrig Decorr LC n° 176/2020 Princ Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult Aux Fin-Out Cred Trib ICMS-Art 5, Inc V 73 Aux.Fin.Out.Cred.Trib.ICMS-Art 5 - Princ Outras Transf Recu União e suas Entid. 74 Outras Transf Rec União e Entid Princ Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid Partic na Receita Estados Distrito Fed Cota-Parte do ICMS 75 Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA 76 Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municipios 77 Cota-Parte IPI Municipios Princ Cota-Parte Contrib Interv Dominio Econ 78 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ Princ Transf Recur Sistema Unico Saude SUS Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 79 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ Outras Transfer dos Estados Distrito Fed Transf Estados destin Assist Social 80 Transf Estados dest Assist Social Princ Transf Recu Destin Progs Educacao 81 Transf Recu Destin Progs Educacao Princ Comp Fin Perdas Arrec ICMS - LC 194/2023 82 Comp Fin Perdas Arrec.ICMS/ LC194/23-Pri Transf Outras Instituições Publicas Transferências Recursos do FUNDEB Transferências Recursos do FUNDEB 83 Transferências Recursos do FUNDEB Princ Demais Transferências Correntes Transferências de Pessoas Físicas Outras Transferências de Pessoas Físicas 84 Outras Transf Pessoas Fisicas Princ Outras Receitas Correntes Multas Admin, Contratuais e Judiciais Multas Admin, Contratuais e Judiciais 0 0 0 Art. 5o, Inciso V, EC n° 123/2022 0 Legislação Federal 0 0 0 Constituição Federal 0 Constituição Federal 0 Constituição Federal 0 Constituição Federal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Lei 11.494/2007 0 0 0 0 \J 19 dez 2023 14:13 FOLHA: 7 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA Federal CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas Legislação Especifica 0 1.9.1.1.01.0.1 85 Multas Previstas Legisl Especifica Princ Legislação 1.9.1.1.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 0 1.9.1.1.06.1.0 Multas Admin por Danos Ambientais 0 1.9.1.1.06.1.1 86 Multas Admin por Danos Ambientais Princ 0 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituic Ressarcimentos 0 1.9.2.1.00.0.0 Indenizações 0 1.9.2.1.03.0.0 Indenização por Sinistro 0 1.9.2.1.03.0.1 87 Indenização por Sinistro - Principal 0 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 0 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 0 1.9.2.2.99.0.1 88 Outras Restituições - Principal 0 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 0 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 0 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Legislação 1.9.9.9.99.2.0 Outras Rec Nao Arrec Nao Projet RFB Prim 0 1.9.9.9.99.2.1 89 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim Princ 0 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 0 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 0 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 0 2.1.1.2.00.0.0 Oper. Cred Contrat Mercado Interno 0 2.1.1.2.01.0.0 Oper. Cred Contrat Mercado Interno 0 2.1.1.2.01.0.1 90 Oper. Cred Contrat Mercado Interno Princ 0 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 0 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 0 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0 2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0 2.2.1.3.01.0.1 91 Alien Bens Moveis Semov Princ 0 2.2.1.3.01.0.1 92 Alien Bens Moveis Semov Princ 0 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 0 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 0 2.4.1.1.00.0.0 Transf Recu Sistema Unico Saude SUS 0 2.4.1.1.50.0.0 Transf Rec SUS F.Fundo Bl Manut ASPS 0 2.4.1.1.50.1.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Primaria 0 2.4.1.1.50.1.1 93 Transf Rec Bl Est Red SPS Aten Primar Pr 0 2.4.1.1.51.0.0 Transf Rec SUS F.Fund Bl Est Red SPS 0 2.4.1.1.51.1.0 Transf Rec Bl Estrut Rede SPS Aten Prima 0 2.4.1.1.51.1.1 94 Transf Rec Bl Est Red SPS Aten Primar Pr 0 2.4.1.1.51.2.0 Transf Rec Bl Estrut Rede SPS Aten Espec 0 Federal/ Estadual/ UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA 19 dez 2023 14:13 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO 2.4.1.1.51.2.1 95 Transf Rec Bl Est Red SPS Aten Espec Pri 0 2.4.1.2.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac FNDE 0 2.4.1.2.50.0.0 Transf Recursos Dest in Prog Educacao 0 2.4.1.2.50.1.0 Transf Prog. CAMINHO DA ESCOLA 0 2.4.1.2.50.1.1 96 Transf Prog CAMINHO DA ESCOLA Principal 0 2.4.1.4.00.0.0 Transf Conv da União e suas Entid 0 2.4.1.4.50.0.0 Transf Conv União p/Sist Unico Saude SUS 0 2.4.1.4.50.0.1 97 Transf Conv União Sist Un Saud SUS Princ 0 2.4.1.4.51.0.0 Transf Conv União de stin Prog Educacao 0 2.4.1.4.51.0.1 98 Transf Conv União dest Prg Educac Princ Legislação Federal 2.4.1.4.52.0.0 Transf Conv União dest Prog Saneam Basic 0 2.4.1.4.52.0.1 99 Transf Conv União Prog Sanea Basic Princ 0 2.4.1.4.54.0.0 Transf Conv União Prog Infraest Transpor 0 2.4.1.4.54.0.1 100 Transf Conv União Prog Infx Transp Princ Legislação Federal 2.4.1.4.99.0.0 Outras Transf Conv União e Suas Entid 0 2.4.1.4.99.0.1 101 Outras Transf Conv União e Entid Princ 0 2.4.1.4.99.0.1 101 Outras Transf Conv União e Entid Princ 0 2.4.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu União e suas Entid 0 2.4.1.9.51.0.0 Transferência Especi al da União 0 2.4.1.9.51.0.1 102 Transf Especial da União Princ 0 2.4.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid 0 2.4.2.1.00.0.0 Transf Rec Sist Unic Saud SUS - Estad DF 0 2.4.2.1.50.0.0 Transf Recu Sistema Unico Saude SUS 0 2.4.2.1.50.0.1 103 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ 0 2.4.2.2.00.0.0 Transf Conv Estados DF e Suas Entid 0 2.4.2.2.50.0.0 Transf Conv Estad p/Sist Unico Saude SUS 0 2.4.2.2.50.0.1 104 Transf Conv Estad Sist Un Saud SUS Princ Legislação Federal/ Estadual 2.4.2.2.51.0.0 Transf Conv Estados dest Prog Educacao 0 2.4.2.2.51.0.1 105 Transf Conv Estad dest Prog Educac Princ Legislação Federal/ Estadual 2.4.2.2.52.0.0 Transf Conv Estad de st Prog Saneam Basic 0 2.4.2.2.52.0.1 106 Transf Conv Estad Prog Sanea Basic Princ Legislação Federal/ Estadual 2.4.2.2.53.0.0 Transf Conv Estad dest Prog Meio Ambient 0 2.4.2.2.53.0.1 107 Transf Conv Estad Prog Meio Ambien Princ Legislação Federal/ Estadual 2.4.2.2.54.0.0 Transf Conv Estad - Prog Infraest Transp 0 2.4.2.2.54.0.1 108 Transf Conv Estad Prog Infr Transp Princ Legislação Federal/ Estadual 2.4.2.2.99.0.0 Outras Transf Conv E stad DF e Suas Entid 0 2.4.2.2.99.0.1 109 Outras Transf Conv Estad DF e Ent Princ Legislação Federal/ Estadual 2.4.2.9.00.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 0 2.4.2.9.99.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 0 4 CÓDIGO FICHA ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:13 MUNICÍPIO: PIUMHI QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA FOLHA: 9 ENTIDADE: CONSOLIDADA ORÇAMENTO 2024 2.4.2.9.99.0.1 110 Outras Transf Recu dos Estados Princ 0 2.4.2.9.99.0.1 110 Outras Transf Recu dos Estados Princ 0 9.0.0.0.00.0.0 Rec. Arrecadados Exercícios Anteriores 90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO i9deZ 202314:37 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES F0LHA; 1 E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES 0RÇ^NT0 Anexo 7, Lei 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 01 Legislativa 105.000,00 3.395.000,00 0,00 3.500.000,00 01.031 Acao Legislativa 105.000,00 3.395.000,00 0,00 3.500.000,00 01.031.0001 Aplicação dos Recursos 105.000,00 3.395.000,00 0,00 3.500.000,00 01.031.0001.1001 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 105.000,00 0, 00 0,00 105.000,00 01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0, 00 2.340.000,00 0,00 2.340.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.340.000,00 0,00 2.340.000,00 01.031.0001.2002 MANUT.ATIVIDADES CORPO 0,00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 01.031.0001.2165 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 02 Judiciaria 0, 00 81.500,00 0,00 81.500,00 02.062 Defesa Inter. Publ. 0,00 81.500,00 0,00 81.500,00 02.062.0002 Planejamento e Coordenação 0, 00 81.500,00 0,00 81.500,00 02.062.0002.2003 MANUT.SERVIÇOS PROCOM 0, 00 81.500,00 0,00 81.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 81.500,00 0,00 81.500,00 04 Administração 370.000,00 10.757.100,00 0,00 11.127.100,00 04.062 Defesa Inter. Publ. 0, 00 529.500,00 0,00 529.500,00 04.062.0002 Planejamento e Coordenação 0,00 529.500,00 0,00 529.500,00 04.062.0002.2004 MANUT.ATIV.PROCURADORIA 0,00 529.500,00 0,00 529.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 529.500,00 0,00 529.500,00 04.122 Administração Geral 365.000,00 8.465.100,00 0, 00 8.830.100,00 04.122.0002 Planejamento e Coordenação 55.000,00 808.500,00 0,00 863.500,00 04.122.0002.1002 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 04.122.0002.2005 MANUT.COORD. POLÍTICA 0,00 109.000,00 0,00 109.000, 00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00 / 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0, 00 5.000,00 0,00 5.000,00 \ 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd. Trib. ICMS-EC123/22 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 / 1 04.122.0002.2006 MANUT.SUBSÍDIOS AGENTES 0,00 395.000,00 0,00 395.000,00 / / A UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO i9dez2023 .3 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES F0LHA: 2 E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES °RÇ2024 Anexo 7, Lei 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 395.000,00 0,00 395.000,00 04.122.0002.2007 MANUT .ATIV. HOMENAGENS FESTIV. 0, 00 14.500,00 0, 00 14.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 14.500,00 0, oo 14.500,00 04.122.0002.2008 MANUT.ATIV.DIVULGAÇÕES PUBLIC. 0, 00 190.000,00 0,00 190.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 190.000,00 0, oo 190.000,00 04.122.0002.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 0, 00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 100.000,00 0, oo 100.000,00 04.122.0003 Planejamento Administrativo 10.000,00 6.472.000,00 0,00 6.482.000,00 04.122.0003.1003 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000, 00 0, 00 0,00 10.000,00 04.122.0003.2016 MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRAÇÃO 0, 00 5.712.500,00 0, oo 5.712.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 5.460.000,00 0,00 5.460.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0, 00 92.500,00 0, 00 92.500,00 1.502.000.0000 Recursos não vinc. compensação impostos 0, 00 140.000,00 0, 00 140.000,00 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 0, 00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0003.2017 MANUT.SERVIÇOS DIVISÃO DE 0, 00 238.000,00 0,00 238.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 238.000,00 0, 00 238.000,00 04.122.0003.2018 MANUT . SERVIÇOS DO ALMOXARIFADO 0, 00 155.500,00 0,00 155.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 155.500,00 0,00 155.500,00 04.122.0003.2019 MANUT .ATIV. COMPRAS E LICITAÇÕES 0, 00 366.000,00 0,00 366.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 366.000,00 0,00 366.000,00 04.122.0014 Programa Mun.Inv.Infra- 300.000,00 731.000,00 0,00 1.031.000,00 04.122.0014.1038 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 35.000,00 0, 00 0, 00 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 04.122.0014.1039 CONSTRUÇÃO REFORMA PRÉDIOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 04.122.0014.1040 QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO 235.000,00 0,00 0,00 235.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 200.000,00 0, 00 0,00 200.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 04.122.0014.2124 MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA 0, 00 693.000,00 0,00 693.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 19 dez 2023 14:37 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES F0LHA: 3 E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇ9n9! Anexo 7, Lei 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 638.000,00 0,00 638.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0, 00 30.000,00 0f 00 30.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 0, 00 5.000,00 0,00 5.000,00 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 0, 00 20.000,00 0, oo 20.000,00 04.122.0014.2125 MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS 0, 00 38.000,00 0,00 38.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 38.000,00 0,00 38.000,00 04.122.0015 Programa Mun-Agrop.Abast.Meio 0, 00 183.600,00 0,00 183.600,00 04.122.0015.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0, 00 12.000,00 0, oo 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 04.122.0015.2131 MANUT.CONSORCIO «CANASTRA 0,00 171.600,00 0,00 171.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 171.600,00 0,00 171.600,00 04.122.0016 Governo Planejamento Gestão 0, 00 270.000,00 0, 00 270.000,00 04.122.0016.2028 MANUT.ATIV.GOVERNO PLANEJAMENTO 0, 00 270.000,00 0, 00 270.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 265.000,00 0,00 265.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0, 00 5.000,00 0, 00 5.000,00 04.123 Administração Financeira 5.000,00 1.114.500,00 0,00 1.119.500,00 04.123.0002 Planejamento e Coordenação 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 04.123.0002.2010 MANUT.PRECATÓRIAS JUDICIAIS 0, 00 300.000,00 0,00 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 04.123.0003 Planejamento Administrativo 5.000,00 814.500,00 0,00 819.500,00 04.123.0003.1004 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0, 00 0,00 5.000,00 04.123.0003.2020 MANUT.SERV.CONTABILIDADE E 0, 00 814.500,00 0,00 814.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 814.500,00 0,00 814.500,00 04.124 Controle Interno 0, 00 61.000,00 0,00 61.000,00 04.124.0002 Planejamento e Coordenação 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 04.124.0002.2011 MANUT-ATIVIDADES CONTROLE 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 61.000,00 0,00 61.000,00 /I 04.129 Administração de Receitas 0, 00 587.000,00 0,00 587.000, 00 / / 04.129.0003 Planejamento Administrativo 0, 00 587.000,00 0,00 587.000,00 / 1 04.129.0003.2021 MANUT.ATIV. TRIBUTAÇÃO E 0, 00 587.000,00 0,00 587.000,00 / / UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 19 dez 2023 14:37 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 587.000,00 0,00 587.000,00 06 Segurança Publica 06.181 Policiamento 0, 00 0, 00 310.497,00 310.497,00 0, 00 0, 00 310.497,00 310.497,00 06.181.0002 Planejamento e Coordenação 0,00 310.497,00 0, oo 310.497,00 06.181.0002.2012 MANUT.CONVÊNIO SEC.SEGURANÇA 0, 00 116.000,00 0, 00 116.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 116.000,00 0,00 116.000,00 06.181.0002.2013 MANUT.CONVÊNIO COMANDO GERAL 0,00 162.497,00 0,00 162.497,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 162.497,00 0,00 162.497,00 06.181.0002.2014 MANUT.CONVÊNIO PMMG CORPO 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 32.000,00 0, oo 32.000,00 08 Assistência Social 1.388.003,00 6.724.500,00 0, 00 8.112.503,00 08.122 Administração Geral 495.000,00 0, 00 0,00 495.000,00 08.122.0013 Implementação Atend. 495.000,00 0, 00 0, 00 495.000,00 08.122.0013.1033 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO 45.000,00 0, 00 0,00 45.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0, 00 0,00 15.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduai.s de Assist.a Social 10.000,00 0,00 0, 00 10.000,00 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. Assit. Social 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.122.0013.1034 CONSTR.AMP.REF.EDIFICAÇÕES 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 300.000,00 0, 00 0,00 300.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 535.000,00 286.500,00 0,00 821.500,00 08.241.0013 Implementação Atend. 535.000,00 286.500,00 0,00 821.500,00 08.241.0013.1035 CONSTR. CENTRO CONVIVÊNCIA 535.000,00 0,00 0,00 535.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0, 00 0,00 100.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 135.000, 00 0,00 0,00 135.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduai s de Assist.a Social 100.000,00 0, 00 0,00 100.000,00 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 200.000,00 0, 00 0,00 200.000,00 08.241.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0, 00 115.000,00 0,00 115.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 97.000,00 0,00 97.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0, 00 18.000,00 0,00 18.000,00 UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 19 dez 2023 14:37 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 5 E PROGRAMAS POR PROJETOS E ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 08.241.0013.2105 ATENÇÃO ESPECIAL TERCEIRA IDADE 0, 00 171.500,00 0,00 171.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 147.500,00 0,00 147.500,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac . Assistência. Social - FNAS 0, 00 24.000,00 0, 00 24.000,00 08.242 Assist. ao Portador de 0, 00 210.000,00 0, 00 210.000,00 08.242.0013 Implementação Atend. 0, 00 210.000,00 0,00 210.000,00 08.242.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0, 00 210.000,00 0,00 210.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 210.000,00 0,00 210.000,00 08.243 Assist. a Criança e ao 37.003, 00 1.437.000,00 0,00 1.474.003,00 08.243.0013 Implementação Atend. 37.003,00 1.437.000,00 0,00 1.474.003,00 08.243.0013.1036 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO 37.003,00 0,00 0,00 37.003,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 37.003, 00 0,00 0,00 37.003,00 08.243.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0, 00 950.000,00 0,00 950.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 868.000,00 0, 00 868.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac . Assistência Social - FNAS 0, 00 82.000,00 0,00 82.000,00 08.243.0013.2108 MANUT.SERV.CONV.FORT.DE 0, 00 250.000,00 0,00 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 175.000,00 0,00 175.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac . Assistência Social - FNAS 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 08.243.0013.2120 MANUT . PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM 0, 00 84.000,00 0,00 84.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 78.000,00 0,00 78.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 08.243.0013.2121 MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E 0, 00 153.000,00 0,00 153.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 146.000,00 0,00 146.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0, 00 7.000,00 0,00 7.000,00 08.244 Assistência Comunitária 321.000,00 4.198.000,00 0,00 4.519.000,00 08.244.0013 Implementação Atend. 321.000,00 4.198.000,00 0,00 4.519.000,00 08.244.0013.1034 CONSTR.AMP.REF.EDIFICAÇÕES 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 150.000,00 0, 00 0,00 150.000,00 08.244.0013.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. 21.000,00 0, 00 0,00 21.000,00 / 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 0, 00 0,00 1.000,00 / 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 / V CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 19 dez 202314:37 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES F0LHA: 6 E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇA^NTO Anexo 7, Lei 4.320/64 08.244.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 08.244.0013.2104 MANUT.SERV.ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd. Trib.ICMS-EC123/22 08.244.0013.2111 AUXILIO FUNERAL A CARENTES 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 08.244.0013.2112 MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 08.244.0013.2113 MANUT.CENTRO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 08.244.0013.2114 MANUT.PROG.GESTÃO DO IGD-BF - 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 08.244.0013.2115 MANUT.GESTÃO PROGRAMA IGD-SUAS 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 08.244.0013.2116 MANUT . PROGRAMA PISO MINEIRO--FEAS 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 08.244.0013.2118 MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTÊNCIA 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 08.244.0013.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 0,00 202.500,00 0, oc 202.500,00 0, 00 142.500,00 0,00 142.500,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0, 00 2.270.000,00 0, 00 2.270.000,00 0, 00 2.150.000,00 0, 00 2.150.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 18.500,00 0,00 18.500,00 0, 00 10.500,00 0,00 10.500,00 0,00 8.000,00 0, 00 8.000,00 0,00 517.500,00 0, 00 517.500,00 0, 00 304.500,00 0,00 304.500,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0, 00 203.000,00 0, 00 203.000,00 0, 00 674.500,00 0,00 674.500,00 0,00 474.500,00 0,00 474.500,00 0,00 5.000,00 0, 00 5.000,00 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00 0,00 145.500,00 0,00 145.500,00 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 0,00 4.000,00 0, 00 4.000,00 0, 00 89.500,00 0,00 89.500,00 0, 00 24.000,00 0,00 24.000,00 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00 0,00 101.500,00 0,00 101.500,00 0,00 101.500,00 0,00 101.500,00 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 0, 00 3.000,00 0,00 3.000,00 0, 00 32.000,00 0,00 32.000,00 UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 19 dez 202314:37 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES F0LHA: 7 E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES Çnn94 ° Anexo 7, Lei 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 08.244.0013.2173 MANUT.EMENDAS 0,00 166.500, 00 0, 00 166.500, 00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 85.500,00 0,00 85.500,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 08.306 Alimentacao e Nutrição 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 08.306.0013 Implementação Atend. 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 08.306.0013.2119 CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos nao vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.364 Ensino Superior 0,00 417.000,00 0,00 417.000,00 08.364.3013 Implementação Atend. 0,00 417.000,00 0,00 417.000,00 08.364.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 417.000,00 0,00 417.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 417.000,00 0,00 417.000,00 08.392 Difusão Cultural 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00 08.392.0013 Implementação Atend. 0, 00 106.000, 00 0,00 106.000,00 08.392.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00 10 Saude 2.598.000,00 43.221.500,00 0,00 45.819.500,00 10.122 Administração Geral 0,00 632.718,75 0,00 632.718,75 10.122.0011 Promoção Qualificação Sistema 0,00 622.718,75 0,00 622.718,75 10.122.0011.2077 MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRAÇÃO 0,00 612.718,75 0,00 612.718,75 4 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 612.718,75 0,00 612.718,75 /I 10.122.0011.2078 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 / 1 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 / / 10.122.0012 Promoção Qualificação 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 / 1 10.122.0012.2078 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 /í/ UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 19 dez 2023 14:37 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES FOLHA: 8 E PROGRAMAS POR PROJETOS E ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 10.000,00 0, 00 10.000,00 10.242 Assist. ao Portador de 0, 00 350.000,00 0,00 350.000,00 10.242.0012 Promoção Qualificação 0,00 350.000,00 0, oo 350.000,00 10.242.0012.2173 MANUT.EMENDAS 0, 00 350.000,00 0,00 350.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 350.000,00 0, 00 350.000,00 10.301 Atencao Basica 1.243.000,00 18.595.000,00 0,00 19.838.000,00 10.301.0011 Promoção Qualificação Sistema 195.000,00 10.637.000,00 0,00 10.832.000, 00 10.301.0011.1027 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 0, 00 0, 00 15.000,00 10.301.0011.1028 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,OO 1.500.000.0000 Recursos nao vinculados de Impostos 30.000,00 0, 00 0,00 30.000,00 10.301.0011.1029 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SISTEMA 150.000,00 0, 00 0,00 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0, 00 0,00 150.000,00 10.301.0011.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0, 00 94.000, 00 0,00 94.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00 10.301.0011.2081 MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE 0, 00 991.000,00 0,00 991.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 921.000,00 0,00 921.000,00 1.502.000.0000 Recursos não vinc. compensação impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS -EC123/22 20.000,00 0,00 20.000,00 10.301.0011.2082 FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS 0, 00 800.000,00 0,00 800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 800.000,00 0, 00 800.000,00 10.301.0011.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. 0, 00 8.731.000,00 0,00 8.731.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.701.000,00 0,00 8.701.000,00 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS -EC123/22 0,00 30.000, 00 0,00 30.000,00 10.301.0011.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE 0, 00 21.000,00 0,00 21.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 10.301.0012 Promoção Qualificação 1.048.000,00 7.958.000,00 0,00 9.006.000,00 10.301.0012.1031 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE 883.000,00 0, 00 0,00 883.000,00 / 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 / 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. á Saúde 33.000, 00 0, 00 0, 00 33.000,00 / 1.701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados 500.000,00 0, 00 0,00 500.000,00 1/ 19 dez 2023 14:37 FOLHA: 9 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 10.301.0012.1071 BLOCO ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. 150.000,00 0, 00 0,00 150.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.301.0012.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. 150.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0, 00 0, 00 150.000,00 15.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 0,00 0, 00 5.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.301.0012.2094 MANUT.PROG.SAUDE CASA CO 5.000,00 0, 00 0, 00 339.000,00 0,00 0,00 5.000,00 339.000,00 1.621.000. 0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.301.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. 0, 00 0,00 339.000,00 6.955.000,00 0, 00 0,00 339.000,00 6.955.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 4.335.000,00 0,00 4.335.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0, 00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 10.301.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE 0,00 0, 00 2.600.000,00 109.000,00 0,00 0,00 2.600.000, 00 109.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0, 00 15.000,00 0,00 15.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.301.0012.2173 MANUT.EMENDAS 0, 00 0, 00 90.000,00 555.000,00 0,00 0,00 90.000,00 555.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 1.632.000.0000 Transf. Est. Ref. Conv.Inst Cong. Vinc. à Saúde 0, 00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 10.302 Assist. Hospitalar e 10.302.0011 Promoção Qualificação Sistema 10.302.0011.1028 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 0, 00 1.310.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 20.586.281,25 14.734.281,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 21.896.281,25 14.834.281,25 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.302.0011.1030 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.302.0011.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0, 00 50.000,00 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.302.0011.2085 MANUT.SERV. MEDIA 0, 00 0, 00 300.000,00 2.562.000,00 0, 00 0,00 300.000,00 2.562.000,00 19 dez 2023 14:37 FOLHA: 10 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.562.000,00 0, 00 2.562.000,00 10.302.0011.2086 CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO 0, 00 721.281,25 0,00 721.281, 25 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 721.281,25 0,00 721.281, 25 10.302.0011.2087 MANUT.SERV. ATENDIMENTO 0, 00 7.709.000,00 0, 00 7.709.000, 00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 7.709.000,00 0, 00 7.709.000,00 10.302.0011.2088 MANUT . SERV.ATEND .MED . OUTRAS 0,00 3.413.000,00 0,00 3.413.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 3.413.000,00 0,00 3.413.000,00 10.302.0011.2089 MANUT.SERV. LABORATORIO 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 27.000,00 0, 00 27.000,00 10.302.0011.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.302.0012 Promoção Qualificação 1.210.000,00 5.852.000,00 0, 00 7.062.000,00 10.302.0012.1032 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. dos Estados 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 10.302.0012.1071 BLOCO ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 10.302.0012.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 5.000,00 0, 00 0,00 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 10.302.0012.2098 MANUT.SERV. ATEND. AMBULATORIAL- 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 0, 00 850.000,00 0,00 850.000,00 10.302.0012.2099 MANUT.CONV.RES.E CONGENERES 0, 00 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.302.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. 0,00 2.142.000,00 0,00 2.142.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 1.392.000,00 0,00 1.392.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0, 00 50.000,00 0,00 50.000,00 2.899.030 Outros Recursos Vinc - Indeniz.Barrag.Brumadinho 0, 00 700.000,00 0,00 700.000,00 10.302.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE 0, 00 20.000,00 0,00 20.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 19 dez 2023 14:37 FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 0,00 10.000,00 0, 00 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0, 00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.302.0012.2173 MANUT.EMENDAS 0, 00 440.000,00 0,00 440.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 0, 00 15.000,00 0,00 15.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0, 00 410.000,00 0,00 410.000,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv. Inst Cong.vinc. à Saúde 0, 00 15.000,00 0, 00 15.000,00 10.303 Suporte Profilatico e 15.000,00 717.000,00 0, 00 732.000,00 10.303.0011 Promoção Qualificação Sistema 0, 00 122.000,00 0,00 122.000,00 10.303.0011.2090 MANUT.FARMACIA BASICA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 10.303.0011.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE 0, 00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.303.0012 Promoção Qualificação 15.000,00 595.000,00 0,00 610.000,00 10.303.0012.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. 15.000,00 0,00 0, 00 15.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 0, 00 0,00 5.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 5.000,00 0, 00 0,00 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5.000,00 0,00 0, 00 5.000,00 10.303.0012.2101 MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO 0, 00 325.000,00 0,00 325.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0, 00 325.000,00 0,00 325.000,00 10.303.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. 0, 00 250.000,00 0,00 250.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0, 00 250.000,00 0, 00 250.000,00 10.303.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE 0, 00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur. SUS - Bloco. Man. ASPS COVID-19- 0, 00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0, 00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.304 Vigilância Sanitaria 15.000,00 1.768.500,00 0,00 1.783.500,00 10.304.0011 Promoção Qualificação Sistema 0,00 806.500,00 0,00 806.500,00 10.304.0011.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 36.500,00 0, 00 36.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 36.500,00 0,00 36.500,00 10.304.0011.2091 MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA 0, 00 768.000,00 0, 00 768.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 768.000,00 0, 00 768.000,00 10.304.0011.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE 0, 00 2.000, 00 0, 00 19 dez 2023 14:37 FOLHA: 12 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0, 00 2.000,00 10.304.0012 Promoção Qualificação 15.000,00 962.000,00 0, 00 977.000,00 10.304.0012.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. 15.000,00 0,00 0, 00 15.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 0,00 0, 00 5.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 10.304.0012.2103 MANUT.SERV.PROM.VIGILÂNCIA 0,00 486.000,00 0,00 486.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 486.000,00 0,00 486.000,00 10.304.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. 0,00 456.000,00 0, 00 456.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 456.000,00 0,00 456.000,00 10.304.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE 0,00 20.000,00 0, 00 20.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.305 Vigilância Epidemiologica 15.000,00 572.000,00 0, 00 587.000,00 10.305.0011 Promoção Qualificação Sistema 0, 00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.305.0011.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE 0,00 2.000,00 0, 00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0, 00 2.000,00 10.305.0012 Promoção Qualificação 15.000,00 570.000,00 0,00 585.000,00 10.305.0012.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 5.000,00 0, 00 0, 00 5.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5.000,00 0,00 0, 00 5.000,00 10.305.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. 0, 00 550.000,00 0, 00 550.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 0, 00 550.000,00 0, 00 550.000,00 10.305.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19- 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 11 Trabalho 0,00 2.427.000,00 0,00 2.427.000,00 11.331 Proteção e Beneficies ao 0,00 2.350.000,00 0, 00 2.350.000,00 11.331.0003 Planejamento Administrativo 0, 00 2.350.000,00 0, 00 2.350.000,00 11.331.0003.2023 CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS 0,00 2.350.000,00 0, 00 2.350.000,00 19 dez 2023 14:37 FOLHA: 13 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 2.350.000,00 0, 00 2.350.000,00 11.332 Relações de Trabalho 0, 00 77.000,00 0, 00 77.000,00 11.332.0003 Planejamento Administrativo 0, 00 77.000,00 0, 00 77.000,00 11.332.0003.2024 MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA 0, 00 77.000,00 0, 00 77.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 77.000,00 0, 00 77.000,00 12 Educacao 2.814.000,00 39.571.000,00 0, 00 42.385.000,00 12.306 Alimentacao e Nutrição 0,00 2.786.000,00 0, 00 2.786.000,00 12.306.0010 Implementação Ações Compl. 0,00 2.786.000,00 0, 00 2.786.000,00 12.306.0010.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 0, 00 9.000,00 0, 00 9.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog. Nac. Alim. Esc. 0, 00 9.000,00 0, 00 9.000,00 12.306.0010.2060 MANUT.MERENDA ESCOLAR - 0, 00 1.240.000,00 0, 00 1.240.000,00 1,500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 925.000,00 0, 00 925.000, 00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0, 00 15.000,00 0, 00 15.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac. Alim.Esc. 0, 00 300.000,00 0, 00 300.000,00 12.306.0010.2061 MANUT.MERENDA ESCOLAR - CRECHE 0, 00 1.098.000,00 0, 00 1.098.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 978.000,00 0, 00 978.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 10.000,00 0, 00 10.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 0,00 80.000,00 0, 00 80.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 30.000,00 0, 00 30.000,00 12.306.0010.2062 MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE 0,00 405.000,00 0, 00 405.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 300.000,00 0, 00 300.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0, 00 5.000,00 0, 00 5.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 0, 00 100.000,00 0, 00 100.000,00 12.306.0010.2063 MANUT.MERENDA ESCOLAR - EJA 0, 00 15.000,00 0, 00 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 5.000,00 0, 00 5.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 5.000,00 0, 00 5.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.306.0010.2064 MANUT.MERENDA ESCOLAR - AEE 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.000,00 0, 00 5.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0, 00 2.000,00 0, 00 2.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 0,00 12.000,00 0, 00 12.000,00 19 dez 2023 14:37 FOLHA: 14 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 12.361 Ensino Fundamental 1.299.000,00 26.165.500,00 0, 00 27.464.500,00 12.361.0007 Atendimento ao Ensino 445.000,00 10.538.500,00 0,00 10.983.500,00 12.361.0007.1013 QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0, 00 0,00 25.000,00 12.361.0007.1014 CONSTRUÇÃO AMPL.REF.ESCOLAS 400.000,00 0, 00 0,00 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 0, 00 0,00 400.000,00 12.361.0007.1015 IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE 20.000,00 0,00 0, 00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 0, 00 20.000,00 12 .361.0007.2040 MANUT.SERV.ORIENTAÇÃO 0, 00 584.500,00 0, 00 584.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 564.500,00 0, 00 564.500,00 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 0, 00 20.000,00 0, 00 20.000,00 12.361.0007.2041 MANUT.CONSER.PRÉDIOS PÚBLICOS 0, 00 3.000,00 0,00 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 3.000,00 0,00 3.000,00 12.361.0007.2042 CAPACITAÇÃO QUALIF. 0,00 11.000,00 0, 00 11.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 11.000,00 0, 00 11.000,00 12.361.0007.2043 MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 8.057.000,00 0, 00 8.057.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.047.000,00 0, 00 8.047.000,00 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib. ICMS-EC123/22 0, 00 10.000,00 0, 00 10.000,00 12.361.0007.2044 MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO 0, 00 1.883.000,00 0, 00 1.883.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.813.000,00 0,00 1.813.000,00 1.502.000.0000 Recursos não vinc. compensação impostos 0, 00 50.000,00 0, 00 50.000,00 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 0, 00 20.000,00 0,00 20.000,00 12.361.0009 Atend. Ensino Fundamental - 332.000,00 13.941.000,00 0, 00 14.273.000,00 12.361.0009.1020 CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS 200.000,00 0,00 0, 00 200.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 200.000,00 0, 00 0, 00 200.000,00 12.361.0009.1021 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 100.000,00 0,00 0, 00 100.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 100.000,00 0, 00 0, 00 100.000,00 12.361.0009.1022 IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00 1.54 0.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 32.000,00 0,00 0, 00 32.000,00 12.361.0009.2174 MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO 0, 00 13.280.000,00 0, 00 13.280.000, 00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 13.280.000,00 0, 00 13.280.000,00 19dez 2023 14:37 FOLHA: 15 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 12.361.0009.2180 COORD.SERV.SUPERVISÃO GERAL 0,00 103.000,00 0, 00 103.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0, 00 103.000,00 0, 00 103.000,00 12.361.0009.2181 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 0, 00 298.000,00 0, 00 298.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0, 00 298.000,00 0,00 298.000,00 12.361.0009.2182 MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR 0, 00 260.000,00 0,00 260.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 12.361.0010 Implementação Ações Compl. 522.000,00 1.686.000,00 0, 00 2.208.000,00 12.361.0010.1025 QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 157.000,00 0,00 0, 00 157.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 0, 00 50.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000,00 0,00 0, 00 100.000,00 12.361.0010.1073 PROG.EMENDAS 365.000,00 0,00 0,00 365.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0, 00 10.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. Educação 55.000,00 0, 00 0,00 55.000,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv. Inst Cong. vinc. à Educação 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 12.361.0010.2065 MANUT. SALARIO EDUCACAO-QESE- 0, 00 513.000,00 0, 00 513.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0, 00 513.000,00 0, 00 513.000,00 12.361.0010.2066 MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 12.361.0010.2067 MANUT.DAS AÇÕES COMPLEMENTARES 0, 00 28.000,00 0,00 28.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 18.000,00 0, 00 18.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0, 00 10.000,00 0, 00 10.000,00 12.361.0010.2068 MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR - 0, 00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 0, 00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 12.362 Ensino Medio 0,00 187.000,00 0,00 187.000,00 12.362.0010 Implementação Ações Compl. 0,00 187.000,00 0,00 187.000,00 12.362.0010.2169 MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA 0,00 187.000,00 0, 00 187.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 187.000, 00 0,00 187.000,00 12.363 Ensino Profissional 0, 00 19.000,00 0, 00 19.000,00 12.363.0010 Implementação Ações Compl. 0, 00 19.000,00 0, 00 19.000,00 19 dez 2023 14:37 FOLHA: 16 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 12.363.0010.2069 MANUT.DE CURSOS 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 19.000,00 0,00 19.000,00 12.365 Educacao Infantil 1.515.000,00 9.776.000,00 0, 00 11.291.000,00 12.365.0008 Atendimento a Educação Infantil 1.100.000,00 1.798.000,00 0, 00 2.898.000,00 12.365.0008.1017 CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES 1.000.000,00 0,00 0,00 1 .000.000,00 1. 500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 0,00 0, 00 1.000.000,00 12.365.0008.1018 CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE- 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 12.365.0008.2046 MANUT.SERVIÇOS CRECHES 0,00 985.000,00 0,00 985.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 985.000,00 0, 00 985.000,00 12.365.0008.2047 MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR 0,00 813.000,00 0,00 813.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 813.000,00 0,00 813.000,00 12.365.0009 Atend. Ensino Fundamental - 0,00 7.461.000,00 0,00 7.461.000,00 12.365.0009.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 183.000,00 0,00 183.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0, 00 183.000,00 0,00 183.000,00 12.365.0009.2175 MANUT.PROFISSIONAIS EDUC BASICA 0,00 5.200.000,00 0,00 5.200.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 5.200.000,00 0, 00 5.200.000,00 12.365.0009.2176 MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO 0,00 1.930.000,00 0,00 1.930.000,00 1.540. 000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 1.930.000,00 0,00 1.930.000,00 12.365.0009.2183 MANUT.SERVIÇOS CRECHE FUNDEB 30% 0,00 99.500,00 0,00 99.500,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0, 00 99.500,00 0,00 99.500,00 12.365.0009.2184 MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 0, 00 48.500,00 0, 00 48.500,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0, 00 48.500,00 0,00 48.500,00 12.365.0010 Implementação Ações Compl. 415.000,00 517.000,00 0,00 932.000,00 12.365.0010.1069 CONST.REF.CRECHE-CONVÊNIOS E 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 1.5 70.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv. Inst Cong. vinc. Educação 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 12.365.0010.1070 CONST.REF.PRÉ-ESCOLA - 205.000,00 0,00 0,00 205.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000,00 0, 00 0,00 100.000,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. Educação 105.000,00 0, 00 0,00 105.000,00 12.365.0010.2071 MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- 0, 00 316.000,00 0, 00 316.000,00 19dez 2023 14:37 FOLHA: 17 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0, 00 316.000,00 0, 00 316.000,00 12.365.0010.2072 MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE- 0, 00 171.000,00 0, 00 171.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0, 00 171.000,00 0, 00 171.000,00 12.365.0010.2167 MANUT.CRECHES 0, 00 15.000,00 0, 00 15.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0, 00 15.000,00 0, 00 15.000,00 12.365.0010.2168 MANUT.PRÉ-ESCOLA 0, 00 15.000,00 0, 00 15.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 15.000,00 0, 00 15.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0, 00 97.500,00 0,00 97.500,00 12.366.0007 Atendimento ao Ensino 0, 00 97.500,00 0, 00 97.500,00 12.366.0007.2048 MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - 0, 00 97.500,00 0, 00 97.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 43.500,00 0,00 43.500,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0, 00 54.000,00 0, 00 54.000,00 12.367 Educacao Especial 0, 00 540.000,00 0, 00 540.000,00 12.367.0007 Atendimento ao Ensino 0, 00 457.000,00 0, 00 457.000,00 12.367.0007.2049 MANUT.EDUCAÇÃO ESPECIAL 0, 00 457.000,00 0, 00 457.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - impostos / Transf. de 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00 12.367.0008 Atendimento a Educação Infantil 0, 00 83.000,00 0,00 83.000,00 12.367.0008.2049 MANUT.EDUCAÇÃO ESPECIAL 0, 00 83.000,00 0, 00 83.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0, 00 83.000,00 0, 00 83.000,00 13 Cultura 330.000,00 2.259.000,00 0, 00 2.589.000,00 13.122 Administração Geral 50.000,00 0,00 0, 00 50.000,00 13.122.0004 Implementação Ações Culturais 50.000,00 0,00 0, 00 50.000,00 13.122.0004.1005 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 50.000,00 0,00 0, 00 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 0, 00 50.000,00 13.392 Difusão Cultural 280.000,00 2.259.000,00 0, 00 2.539.000,00 13.392.0004 Implementação Ações Culturais 280.000,00 2.007.000,00 0, 00 2.287.000,00 13.392.0004.1008 CONSTR. AMP.REF. EDIFICACOES 280.000,00 0,00 0, 00 280.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 130.000,00 0,00 0, 00 130.000,00 19 dez 2023 14:37 FOLHA: 18 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 13.392.0004.2031 MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS 0, 00 1.609.000,00 0,00 1.609.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 1.524.000,00 0, 00 1.524.000, 00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 25.000,00 0, 00 25.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 0, 00 60.000,00 0,00 60.000,00 13.392.0004.2032 PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. 0, 00 398.000,00 0, 00 398.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 398.000,00 0, 00 398.000,00 13.392.0010 Implementação Ações Compl. 0,00 252.000,00 0,00 252.000,00 13.392.0010.2076 MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL 0, 00 252.000,00 0, 00 252.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 252.000,00 0,00 252.000,00 14 Direitos da Cidadania 0,00 15.000,00 0, 00 15.000,00 14.421 Custodia e Reintegração Social 0, 00 15.000,00 0,00 15.000,00 14.421.0002 Planejamento e Coordenação 0, 00 15.000,00 0, 00 15.000,00 14.421.0002.2106 MANUT.CONVÊNIO DEPEM 0,00 15.000,00 0, 00 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 15.000,00 0,00 15.000,00 15 Urbanismo 3.799.000,00 8.755.635,39 0,00 12.554.635,39 15.304 Vigilância Sanitaria 35.000,00 205.000,00 0,00 240.000,00 15.304.0014 Programa Mun.Inv.Infra- 35.000,00 205.000,00 0,00 240.000,00 15.304.0014.1045 CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 15.304.0014.2132 MANUT. CANIL MUNICIPAL 0, 00 205.000,00 0, 00 205.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 185.000,00 0, 00 185.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0, 00 20.000,00 0,00 20.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 2.599.000,00 263.083,33 0, 00 2.862.083,33 15.451.0014 Programa Mun.Inv.Infra- 2.499.000,00 12.083,33 0,00 2.511.083,33 15.451.0014.1041 ABERTURA CALÇ. PAVIMENTAÇÃO VIAS 2.499.000,00 0, 00 0, 00 2.499.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 0, 00 0,00 500.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. dos Estados 100.000,00 0,00 0, 00 100.000,00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 100.000,00 0,00 0, 00 100.000,00 19 dez 2023 14:37 FOLHA: 19 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1. 710. 010. 0000 Transf. Especial Estados - Acordo Judicial 1.720.000.0000 Transf. União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 1.721.000.0000 Transf.União Cessão Oneroso Petroleo Lei 13885/19 1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 15.451.0014.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 1. 500. 000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.451.0017 Gestão do Transporte 15.451.0017.2153 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSITO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 15.451.0457 Progr.Parceria 15.451.0457.1076 RECUP.MANUT.INVEST.PAV.VIAS 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 15.452 Serviços Urbanos 15.452.0014 Programa Mun.Inv.Infra15.452.0014.1042 CONSTR.AMPL.GALPÃO FABRICA 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.452.0014.1044 EXECUÇÃO OBRAS VIAS LOGRADOUROS 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 1.701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 15.452.0014.2126 MANUT.VIAS E LOGRADOUROS 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd. Trib. ICMS-EC123/22 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0, 00 50.000,00 49.000,00 0,00 0, 00 49.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 12.083,33 0, 00 12.083,33 0, 00 12.083,33 0,00 12.083,33 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00 0, 00 124.500,00 0,00 124.500,00 0, 00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0, 00 36.500,00 0,00 36.500,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.165.000,00 8.287.552,06 0, 00 9.452.552,06 410.000,00 7.455.416,67 0,00 7.865.416,67 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 400.000,00 0, 00 0,00 400.000,00 50.000,00 0,00 0, 00 50.000,00 200.000,00 0, 00 0,00 200.000,00 50.000,00 0,00 0, 00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0, 00 0,00 50.000,00 0,00 2.496.000,00 0,00 2.496.000,00 0,00 2.053.000,00 0,00 2.053.000,00 0,00 270.000,00 0, 00 270.000,00 0, 00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 100.000,00 0, 00 100.000,00 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 19 dez 2023 14:37 FOLHA: 20 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 15.452.0014.2127 MANUT.SERVIÇOS DE LIMPEZA 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib. ICMS-EC123/22 15.452.0014.2128 MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 15.452.0014.2129 MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculadas 15.452.0014.2130 MANUT.ATIV. DA MARCENARIA 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.452.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio 15.452.0015.1050 MODERNIZAÇÃO IMPLANTAÇÃO PRAÇAS 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública 15.452.0015.2137 MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 16 Habitacao 16.482 Habitacao Urbana 16.482.0013 Implementação Atend. 16.482.0013.1037 CONSTR.REF.HABITAÇÕES POPULARES 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 16.482.0013.2123 MANUT.PROGRAMA MELHORIA 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos ORÇAMENTO 2024 15. 4.343.416,67 3.940.000,00 393.416,67 10.000,00 245.000,00 220.000,00 25.000,00 348.000,00 328.000, 00 20.000,00 23.000,00 23.000,00 1.587.135,39 755.000,00 305.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 832.135,39 784.500,00 47.635,39 450.000,00 450.000,00 450.000,00 409.500,00 139.500,00 50.000,00 220.000,00 40.500,00 20.500,00 0, 00 0,00 0, 00 0, 00 0,00 0,00 0, 00 0,00 0, 00 0,00 0, 00 0,00 0, 00 0,00 0,00 0, 00 0,00 0, 00 0,00 0,00 0, 00 0,00 0, 00 0,00 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00 0, 00 lí/ PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 0, 00 15.000,00 0,00 4.343.416,67 0, 00 3.940.000,00 0, 00 393.416,67 0, 00 10.000,00 0, 00 245.000,00 0,00 220.000,00 0, 00 25.000,00 0, 00 348.000,00 0,00 328.000,00 0,00 20.000,00 0, 00 23.000,00 0, 00 23.000,00 755.000,00 832.135,39 755.000,00 0,00 305.000,00 0,00 250.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 832.135,39 0, 00 784.500,00 0, 00 47.635,39 409.500,00 40.500,00 409.500,00 40.500,00 409.500,00 40.500,00 409.500,00 0,00 139.500,00 0,00 50.000,00 0, 00 220.000,00 0, 00 0, 00 40.500,00 0, 00 20.500,00 19 dez 2023 14:37 FOLHA: 21 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17 Saneamento 1.552.750,00 11.822.250,00 0, 00 13.375.000,00 17.122 Administração Geral 256.000,00 3.094.000,00 0,00 3.350.000,00 17.122.0021 Planejamento e Coordenação 256.000, 00 3.094.000,00 0, 00 3.350.000,00 17.122.0021.1058 CONSTR. 100.000,00 0, 00 0, 00 100.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 100.000,00 0, 00 0,00 100.000,00 17.122.0021.1074 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 50.000,00 0,00 0, 00 50.000,00 17.122.0021.1075 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 106.000,00 0,00 0, 00 106.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 101.000,00 0, 00 0,00 101.000,00 1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Indireta 5.000,00 0, 00 0,00 5.000,00 17.122.0021.2158 MANUT.SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0, 00 3.094.000,00 0, 00 3.094.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0, 00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 0, 00 3.092.000,00 0, 00 3.092.000,00 17.331 Proteção e Beneficies ao 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00 17.331.0023 Assistência e Beneficio ao 0, 00 175.000,00 0, 00 175.000,00 17.331.0023.2159 APOIO E BENEFÍCIOS AOS 0, 00 175.000,00 0,00 175.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 0, 00 175.000,00 0, 00 175.000,00 17.511 Saneamento Básico Rural 20.000,00 294.000,00 0,00 314.000,00 17.511.0447 Sistema Abastecimento Agua 10.000,00 246.000,00 0,00 256.000,00 17.511.0447.1059 AMPLIAÇÃO REF.REAP.SISTEMA AGUA 5.000, 00 0, 00 0, 00 5.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 5.000,00 0, 00 0,00 5.000,00 17.511.0447.1075 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 5.000,00 0,00 0, 00 5.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 17.511.0447.2160 OPERAÇÃO MANUT.SISTEMA AGUA 0, 00 246.000,00 0,00 246.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0, 00 2.000,00 0, 00 2.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 0,00 244.000,00 0, 00 244.000,00 17.511.0449 Sistema Esgoto Sanitario Urbano 10.000,00 48.000,00 0, 00 58.000,00 17.511.0449.1060 AMPL.REF.REPAR.SISTEMA DE 5.000,00 0,00 0, 00 5.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 5.000,00 0, 00 0,00 5.000,00 17.511.0449.1061 CONSTR.UNID.ELEV.TRAT.ESGOTO 5.000,00 0,00 0, 00 5.000,00 19 dez 2023 14:37 FOLHA: 22 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 17.511.0449.2161 OPERAÇÃO MANUT.SISTEMA ESGOTO 0, 00 48.000,00 0, 00 48.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 1.276.750,00 7.806.000,00 0,00 9.082.750,00 17.512.0014 Programa Mun.Inv.Infra- 100.000,00 0, 00 0, 00 100.000,00 17.512.0014.1047 AMPLIACAO REAPARELHAMENTO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.899.000.0000 Outros Recursos Vinculados 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 17.512.0447 Sistema Abastecimento Agua 771.750,00 3.657.000,00 0,00 4.428.750,00 17.512.0447.1062 AMPLIAÇÃO REF.REAP.SISTEMA AGUA 105.000,00 0,00 0, 00 105.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.756. 000. 0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Indireta 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 17.512.0447.1063 CONSTR.UN1D.CAP.ELEV.TR.RES.AGU 105.000,00 0, 00 0, 00 105.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 100.000,00 0, 00 0, 00 100.000,00 1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Indireta 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 17.512.0447.1075 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 506.750,00 0,00 0,00 506.750,00 l . 700. 000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. dos Estados 3.750,00 0,00 0,00 3.750,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 17.512.0447.1077 INVEST.MANUT.E READ.DA DRENAGEM 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 50.000,00 0, 00 0, 00 50.000,00 1.756. 000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Indireta 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 17.512.0447.2162 OPERAÇÃO MANUTENÇÃO SISTEMA 0,00 3.657.000,00 0, 00 3.657.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 0, 00 3.657.000,00 0,00 3.657.000,00 17.512.0449 Sistema Esgoto Sanitario Urbano 405.000,00 4.089.000,00 0, 00 4 . 494.000,00 17.512.0449.1064 AMPL.REF.REAP.SISTEMA ESGOTO 55.000,00 0, 00 0,00 55.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Indireta 5.000,00 0,00 0, 00 5.000,00 17.512.0449.1065 CONSTR.UNID.ELEV.TRAT.ESGOTO 150.000,00 0, 00 0,00 150.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 17.512.0449.1075 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 200.000,00 0,00 0, 00 200.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 200.000,00 0, 00 0,00 200.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO i9dez2023i4:37 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES F0LHA: 23 E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 17.512.0449.2163 OPERAÇÃO MANUT. SISTEMA ESGOTO 0, 00 4.089.000,00 0,00 4.089.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 1.000,00 0, 00 1.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 0, 00 4.088.000,00 0, 00 4.088.000,00 17.512.0456 Gestão Consciente dos Resíduos 0, 00 60.000,00 0,00 60.000,00 17.512.0456.2177 MANUT.SERV.DESTINAÇÃO RESÍDUOS 0, 00 60.000,00 0, 00 60.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 0, 00 60.000,00 0,00 60.000,00 17.541 Preservacao e Conservacao 0,00 453.250,00 0,00 453.250,00 17.541.0455 Preservação Ambiental 0,00 453.250,00 0,00 453.250,00 17.541.0455.2178 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO BACIAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1. 753.000. 0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 17.541.0455.2179 MANUT. DO PROJETO ARARAS 0,00 443.250,00 0, 00 443.250,00 1.700,000. 0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 0, 00 2.000,00 0, 00 2.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados 0, 00 1.250,00 0, 00 1.250,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 0,00 440.000,00 0, 00 440.000,00 18 Gestão Ambiental 365.000,00 2.367.429,28 0, 00 2.732.429,28 18.122 Administração Geral 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 18.122.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 18.122.0015.1051 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO 120.000,00 0,00 0, 00 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 0, 00 70.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 0, 00 0,00 50.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao 225.000,00 1.889.929,28 0, 00 2.114.929,28 18.541.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio 225.000,00 1.889.929,28 0, 00 2.114.929,28 18.541.0015.1052 CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO 150.000,00 0,00 0, 00 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0, 00 0, 00 50.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 0, 00 0, 00 100.000,00 18.541.0015.1053 CONSTRUCAO AMPL.PARQUES 75.000,00 0,00 0, 00 75.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 0, 00 25.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 50.000,00 0, 00 0, 00 50.000,00 / 18.541.0015.2138 MANUT.SERV.VIGILÂNCIA SANITARIA 0,00 51.000,00 0, 00 51.000,00 / 1 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 36.000,00 0, 00 36.000,00 / / 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 15.000,00 0, 00 15.000,00 L / UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 19 dez 202314:37 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES F°LHA: 24 E PROGRAMAS POR PROJETOS E ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇ^NTO Anexo 7, Lei 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 18.541.0015.2139 MANUT. MATADOURO MUNICIPAL 0,00 790.000,00 0,00 790.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 765.000,00 0, 00 765.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0, 00 25.000,00 0, 00 25.000,00 18.541.0015.2140 MANUT.SERV. 0, 00 962.929,28 0, 00 962.929,28 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 842.929,28 0, 00 842.929,28 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0, 00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 18.541.0015.2141 MANUT.CONV.POLICIA MILITAR 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 31.000,00 0, 00 31.000,00 18.541.0015.2142 MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 6.000,00 0, 00 6.000,00 18.541.0015.2143 MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO 0, 00 6.000,00 0, 00 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 6.000,00 0, 00 6.000,00 18.541.0015.2144 MANUT. CONVÊNIO COM IBAMA 0,00 3.000,00 0, 00 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 3.000,00 0,00 3.000,00 18.541.0015.2145 RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCEN 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 0, 00 10.000,00 0, 00 10.000,00 18.541.0015.2146 MANUT . SERV. PREV. RECUPERAÇÃO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 18.542 Controle Ambiental 20.000,00 477.500,00 0, 00 497.500,00 18.542.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio 20.000,00 477.500,00 0, 00 497.500,00 18.542.0015.1055 IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO 20.000,00 0,00 0, 00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000, 00 0,00 0,00 10.000,00 18.542.0015.2147 MANUT. DO ATERRO CONTROLADO 0,00 477.500,00 0,00 477.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 317.500,00 0, 00 317.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 0, 00 100.000,00 0, 00 100.000,00 20 Agricultura 25.000,00 846.277,76 0, 00 871.277,76 20.605 Abastecimento 0, 00 93.784,16 0, 00 93.784,16 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 19dez 202314:37 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES F°LHA: 25 E PROGRAMAS POR PROJETOS E „ipiiTn ENTIDADE: CONSOLIDADA ATIVIDADES ORÇ^NTO Anexo 7, Lei 4.320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 20.605.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio 0,00 93.784,16 0,00 93.784,16 20.605.0015.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 25.784,16 0, 00 25.784,16 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 25.784,16 0, 00 25.784,16 20.605.0015.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 0,00 68.000,00 0, 00 68.000,00 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 68.000,00 0, 00 68.000,00 20.606 Extensão Rural 0, 00 730.993,60 0, 00 730.993,60 20.606.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio 0,00 730.993,60 0, 00 730.993,60 20.606.0015.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 105.000,00 0, 00 105.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 105.000,00 0, 00 105.000,00 20.606.0015.2148 MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA 0,00 625.993,60 0,00 625.993,60 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 480.993,60 0, 00 480.993,60 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0, 00 130.000,00 0, 00 130.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 0, 00 15.000,00 0, 00 15.000,00 20.608 Promccao da Produção 25.000,00 18.500,00 0, 00 43.500,00 20.608.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio 25.000,00 18.500,00 0, 00 43.500,00 20.608.0015.1056 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 25.000,00 0,00 0, 00 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 0, 00 25.000,00 20.608.0015.2149 MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA 0,00 18.500,00 0, 00 18.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 18.500,00 0, 00 18.500,00 20.609 Defesa Agropecuária 0,00 3.000,00 0, 00 3.000,00 20.609.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio 0, 00 3.000,00 0, 00 3.000,00 20.609.0015.2150 MANUT.CONVÊNIO IMA 0,00 3.000,00 0, 00 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 3.000,00 0, 00 3.000,00 23 Comercio e Serviços 125.000,00 54.557,57 0, 00 179.557,57 23.691 Promoção Comercial 0, 00 18.557,57 0, 00 18.557,57 23.691.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio 0,00 18.557,57 0,00 18.557,57 23.691.0015.2152 MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE 0,00 18.557,57 0,00 18.557,57 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 18.557,57 0, 00 18.557,57 23.695 Turismo 125.000,00 36.000,00 0, 00 161.000,00 23.695.0005 Promoção ao Turismo 125.000,00 36.000,00 0, 00 161.000,00 23.695.0005.1007 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO 25.000,00 0,00 0, 00 25.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 19 dez 2023 14:37 FOLHA: 26 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 0, 00 0,00 10.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 0z 00 0,00 15.000,00 23.695.0005.1008 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES 100.000,00 0, 00 0,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 0, 00 0,00 50.000,00 23.695.0005.2036 MANUT.ATIV.PROMOÇÃO E APOIO AO 0, 00 36.000,00 0,00 36.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 36.000,00 0,00 36.000,00 24 Comunicacoes 0, 00 60.500,00 0, 00 60.500,00 24.722 Telecomunicacoes 0,00 60.500,00 0, 00 60.500,00 24.722.0014 Programa Mun.Inv.Infra- 0,00 60.500,00 0,00 60.500,00 24.722.0014.2133 MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV 0,00 60.500,00 0,00 60.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 55.500,00 0, 00 55.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0, 00 5.000,00 0, 00 5.000,00 25 Energia 300.000,00 3.900.000,00 0, 00 4.200.000,00 25.752 Energia Elétrica 300.000,00 3.900.000,00 0,00 4.200.000,00 25.752.0014 Programa Mun.Inv.Infra- 300.000,00 3.900.000,00 0,00 4.200.000,00 25.752.0014.1048 EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS 300.000,00 0, 00 0,00 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0, 00 0,00 100.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin Pública- 200.000,00 0, 00 0, 00 200.000,00 25.752.0014.2134 MANUT. SERV.ILUMINAÇÃO PUBLICA 0, 00 3.900.000,00 0, 00 3.900.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin Pública- 0, 00 3.800.000,00 0, 00 3.800.000,00 26 Transporte 205.000,00 9.303.000,00 0, 00 9.508.000,00 26.781 Transporte Aereo 0, 00 64.500,00 0, 00 64.500,00 26.781.0017 Gestão do Transporte 0, 00 64.500,00 0, 00 64.500,00 26.781.0017.2154 MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO 0, 00 64.500,00 0, 00 64.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 59.500,00 0,00 59.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0, 00 5.000,00 0,00 5.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 205.000,00 9.238.500,00 0, 00 9.443.500,00 26.782.0002 Planejamento e Coordenação 0, 00 20.000,00 0, 00 20.000,00 26.782.0002.2015 MANUT.CONVÊNIO POLICIA 0, 00 20.000,00 0, 00 20.000,00 19 dez 2023 14:37 FOLHA: 27 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 26.782.0014 Programa Mun.Inv.Infra- 170.000,00 2.229.000,00 0, 00 2.399.000,00 26.782.0014.1049 CONSTR. PONTES SIMILARES 170.000,00 0,00 0, 00 170.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 0, 00 150.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 20.000,00 0, 00 0,00 20.000,00 26.782.0014.2136 MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E 0, 00 2.229.000,00 0,00 2.229.000,00 1.500.000. 0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 1.353.000,00 0, 00 1.353.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 0,00 10.000,00 0, 00 10.000,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 0, 00 442.000,00 0,00 442.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 26.782.0017 Gestão do Transporte 35.000,00 6.989.500,00 0, 00 7.024.500,00 26.782.0017.1057 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 26.782.0017.2155 MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 0, 00 20.000, 00 0,00 20.000,00 26.782.0017.2156 MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES 0,00 5.918.000,00 0, 00 5.918.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 5.508.000,00 0,00 5.508.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 350.000,00 0, 00 350.000,00 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 0, 00 10.000,00 0, 00 10.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 0, 00 50.000,00 0,00 50.000,00 26.782.0017.2157 MANUT. OFICINA MECANICA 0,00 671.500,00 0,00 671.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 671.500,00 0,00 671.500,00 27 Desporto e Lazer 800.000,00 692.000,00 0,00 1.492.000,00 27.811 Desporto de Rendimento 800.000,00 692.000,00 0,00 1.492.000,00 27.811.0006 Desenvolvimento Esporte e Lazer 800.000,00 692.000,00 0, 00 1.492.000,00 27.811.0006.1009 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 0, 00 25.000,00 19 dez 2023 14:37 FOLHA: 28 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 0,00 0, 00 25.000,00 27.811.0006.1010 CONSTR.AMPL. AREAS DE LAZER E 750.000,00 0, 00 0, 00 750.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 0, 00 150.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 100.000,00 0,00 0, 00 100.000,00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 350.000,00 0, 00 0, 00 350.000,00 27.811.0006.2037 MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E 0,00 692.000,00 0,00 692.000,00 1.500. 000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 692.000,00 0,00 692.000,00 28 Encargos Especiais 0, 00 3.159.500,00 ü, 00 3.159.500,00 28.843 Serviço da Divida Interna 0, 00 1.021.000,00 0, 00 1.021.000,00 28.843.0000 Encargos Especiais 0,00 1.021.000,00 0, 00 1.021.000,00 28.843.0000.2026 MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE 0, 00 1.021.000,00 0,00 1.021.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 1.021.000,00 0, 00 1.021.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0, 00 2.138.500,00 0,00 2.138.500,00 28.846.0000 Encargos Especiais 0, 00 125.000,00 0, 00 125.000,00 28.846.0000.2164 MANUT.DE OUTROS ENCARGOS 0, 00 125.000,00 0, 00 125.000,00 1.755.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 0,00 125.000,00 0, 00 125.000,00 28.846.0003 Planejamento Administrativo 0, 00 2.013.500,00 0,00 2.013.500,00 28.846.0003.2027 CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR 0,00 2.013.500,00 0,00 2.013.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 2.000.000,00 0, 00 2.000.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0, 00 2.000,00 0, 00 2.000,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 0, 00 500,00 0,00 500,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 0, 00 8.000,00 0,00 8.000,00 1.721.000.0000 Transf.União Cessão Oneroso Petroleo Lei 13885/19 0, 00 1.000,00 0, 00 1.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 0,00 2.000,00 0, 00 2.000,00 99 Reserva de Contingência 0, 00 0,00 0,00 50.000,00 99.999 Reserva de Contingência 0, 00 0, 00 0, 00 50.000,00 / 99.999.9999 Reseva de Contingência 0, 00 0, 00 0,00 50.000,00 1 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0, 00 0, 00 0,00 50.000,00 // 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0, 00 0, 00 0, 00 50.000,00 1 i/ TOTAL......... 15.186.253,00 14 9.763.747,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 19 dez 2023 14:37 FOLHA: 29 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 0,00 165.000.000,00 UF: MINAS GERAIS 19 dez 202314:41 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 1 FUNÇÕES. SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ENTIDADE: CONSOLIDADA CONFORME 0 VINCULO COM OS RECURSOS 0RÇ^NT0 Anexo 8, Lei 4.320/64 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 Legislativa 3.500.000,00 0, 00 3.500.000,00 01.031 Acao Legislativa 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 01.031.0001 Aplicação dos Recursos Legislativos 3.500.000,00 0, 00 3.500.000,00 02 Judiciaria 81.500,00 0, 00 81.500,00 02.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário 81.500, 00 0, 00 81.500,00 02.062.0002 Planejamento e Coordenação Superior 81.500,00 0, 00 81.500,00 04 Administração 10.652.100,00 475.000,00 11.127.100,00 04.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário 529.500,00 0, 00 529.500,00 04.062.0002 Planejamento e Coordenação Superior 529.500,00 0,00 529.500,00 04.122 Administração Geral 8.355.100,00 475.000, 00 8.830.100,00 04.122.0002 Planejamento e Coordenação Superior 793.500,00 70.000,00 863.500,00 04.122.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 6.322.000,00 160.000,00 6.482.000,00 04.122.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 786.000,00 245.000,00 1.031.000,00 04.122.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 183.600,00 0, 00 183.600,00 04.122.0016 Governo Planejamento Gestão 270.000,00 0, 00 270.000,00 04.123 Administração Financeira 1.119.500, 00 0,00 1.119.500,00 04.123.0002 Planejamento e Coordenação Superior 300.000,00 0, 00 300.000,00 04.123.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 819.500,00 0, 00 819.500,00 04.124 Controle Interno 61.000,00 0,00 61.000,00 04.124.0002 Planejamento e Coordenação Superior 61.000,00 0,00 61.000,00 04.129 Administração de Receitas 587.000,00 0, 00 587.000,00 04.129.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 587.000,00 0, 00 587.000,00 06 Segurança Publica 310.497,00 0, 00 310.497,00 06.181 Policiamento 310.497,00 0, 00 310.497,00 06.181.0002 Planejamento e Coordenação Superior 310.497,00 0, 00 310.497,00 08 Assistência Social 6.132.503,00 1.980.000,00 8.112.503,00 08.122 Administração Geral 165.000,00 330.000,00 495.000,00 08.122.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 165.000,00 330.000,00 495.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 344.500,00 477.000, 00 821.500,00 08.241.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 344.500,00 477.000, 00 821.500,00 08.242 Assist. ao Portador de Deficiência 210.000,00 0,00 210.000,00 08.242.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 210.000,00 0,00 210.000,00 08.243 Assist. a Criança e ao Adolescente 1.304.003,00 170.000,00 1.474.003,00 08.243.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 1.304.003, 00 170.000, 00 1.474.003, 00 08.244 Assistência Comunitária 3.576.000,00 943.000,00 4.519 . 0tò0, 00 1/ UF: MINAS GERAIS 19 dez 202314:41 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 2 FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS ENTIDADE: CONSOLIDADA CONFORME 0 VINCULO COM OS RECURSOS orçamento Anexo 8, Lei 4.320/64 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 08.244.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 3.576.000, 00 943.000,00 4.519.000, 00 08.306 Alimentacao e Nutrição 10.000,00 60.000,00 70.000,00 08.306.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 10.000,00 60.000, 00 70.000,00 08.364 Ensino Superior 417.000,00 0,00 417.000,00 08.364.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 417.000,00 0, 00 417.000,00 08.392 Difusão Cultural 106.000,00 0, 00 106.000,00 08.392.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 106.000,00 0, 00 106.000,00 10 Saude 27.119.500,00 18.700.000,00 45.819.500,00 10.122 Administração Geral 622.718,75 10.000,00 632.718,75 10.122.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 622.718,75 0, 00 622.718,75 10.122.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 0,00 10.000,00 10.000,00 10.242 Assist. ao Portador de Deficiência 0,00 350.000,00 350.000,00 10.242.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 0,00 350.000,00 350.000,00 10.301 Atencao Basica 10.732.000,00 9.106.000,00 19.838.000,00 10.301.0011 Promoção Qualificação Sistema de SaudtlO . 732.000, 00 100.000,00 10.832.000,00 10.301.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 0,00 9.006.000,00 9.006.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 14.834.281,25 7.062.000,00 21.896.281, 25 10.302.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saudd.4.834.281,25 0, 00 14.834.281,25 10.302.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 0,00 7.062.000,00 7.062.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapêutico 122.000,00 610.000,00 732.000,00 10.303.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 122.000,00 0, 00 122.000,00 10.303.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 0,00 610.000,00 610.000, 00 10.304 Vigilância Sanitaria 806.500,00 977.000,00 1.783.500,00 10.304.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 806.500,00 0, 00 806.500,00 10.304.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 0,00 977.000, 00 977.000,00 10.305 Vigilância Epidemiologica 2.000,00 585.000,00 587.000, 00 10.305.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 2.000,00 0, 00 2.000,00 10.305.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 0,00 585.000,00 585.000,00 11 Trabalho 2.427.000,00 0, 00 2.427.000,00 11.331 Proteção e Beneficios ao Trabalho 2.350.000,00 0, 00 2.350.000,00 11.331.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 2.350.000,00 0, 00 2.350.000,00 11.332 Relações de Trabalho 77.000,00 0, 00 77.000, 00 11.332.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 77.000,00 0, 00 77.000,00 12 Educacao 16.524.000,00 25.861.000, 00 42.385.00/3,00 12.306 Alimentacao e Nutrição 2.213.000,00 573.000,00 2.786.Q»0,00 V UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME 0 VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 19 dez 202314:41 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 12.306.0010 Implementação Açoes Compl. Educaçao 2.213.000,00 573.000,00 2.786.000,00 12.361 Ensino Fundamental 10.978.500,00 16.486.000,00 27.464.500,00 12.361.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 10.883.500,00 100.000,00 10.983.500, 00 12.361.0009 Atend. Ensino Fundamental - REC FUNDEB 0, 00 14.273.000,00 14.273.000,00 12.361.0010 Implementação Ações Compl. Educação 95.000,00 2.113.000,00 2.208.000,00 12.362 Ensino Medio 187.000,00 0,00 187.000,00 12.362.0010 Implementação Ações Compl. Educação 187.000,00 0, 00 187.000,00 12.363 Ensino Profissional 19.000,00 0, 00 19.000,00 12.363.0010 Implementação Ações Compl. Educação 19.000,00 0, 00 19.000,00 12.365 Educacao Infantil 2.898.000,00 8.393.000,00 11.291.000,00 12.365.0008 Atendimento a Educação Infantil 2.898.000,00 0, 00 2.898.000,00 12.365.0009 Atend. Ensino Fundamental - REC FUNDEB 0, 00 7.461.000,00 7.461.000,00 12.365.0010 Implementação Ações Compl. Educação 0,00 932.000,00 932.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 43.500,00 54.000,00 97.500,00 12.366.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 43.500,00 54.000, 00 97.500,00 12.367 Educacao Especial 185.000,00 355.000, 00 540.000,00 12.367.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 185.000,00 272.000,00 457.000,00 12.367.0008 Atendimento a Educação Infantil 0,00 83.000,00 83.000,00 13 Cultura 2.299.000,00 290.000,00 2.589.000, 00 13.122 Administração Geral 50.000,00 0, 00 50.000,00 13.122.0004 Implementação Ações Culturais 50.000, 00 0, 00 50.000,00 13.392 Difusão Cultural 2.249.000,00 290.000,00 2.539.000,00 13.392.0004 Implementação Ações Culturais 1.997.000,00 290.000, 00 2.287.000,00 13.392.0010 Implementação Açoes Compl. Educação 252.000,00 0, 00 252.000,00 14 Direitos da Cidadania 15.000,00 0,00 15.000,00 14.421 Custodia e Reintegração Social 15.000,00 0, 00 15.000,00 14.421.0002 Planejamento e Coordenação Superior 15.000,00 0, 00 15.000,00 15 Urbanismo 10.876.135,39 1.678.500,00 12.554.635,39 15.304 Vigilância Sanitaria 240.000,00 0, 00 240.000,00 15.304.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 240.000,00 0,00 240.000, 00 15.451 Infra-estrutura Urbana 1.716.583,33 1.145.500, 00 2.862.083, 33 15.451.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 1.512.083, 33 999.000,00 2.511.083,33 15.451.0017 Gestão do Transporte Mobilização Urbana 204.500,00 46.500,00 251.000,00 15.451.0457 Progr.Parceria Manut.Invest.Pav .Urbana 0, 00 100.000,00 100.000,$0 15.452 Serviços Urbanos 8.919.552,06 533.000,00 9.452.552/06 7 / UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME 0 VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 19 dez 202314:41 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 15.452.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 7.532.416,67 333.000,00 7.865.416, 67 15.452.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 1.387.135,39 200.000,00 1.587.135, 39 16 Habitacao 210.000,00 240.000,00 450.000,00 16.482 Habitacao Urbana 210.000, 00 240.000,00 450.000,00 16.482.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 210.000,00 240.000, 00 450.000,00 17 Saneamento 5.000,00 13.370.000,00 13.375.000, 00 17.122 Administração Geral 2.000,00 3.348.000,00 3.350.000,00 17.122.0021 Planejamento e Coordenação Administrativ 2.000,00 3.348.000,00 3.350.000,00 17.331 Proteção e Beneficies ao Trabalho 0,00 175.000,00 175.000,00 17.331.0023 Assistência e Beneficio ao Servidor 0, 00 175.000,00 175.000,00 17.511 Saneamento Básico Rural 2.000,00 312.000,00 314.000, 00 17.511.0447 Sistema Abastecimento Agua Urbano Rural 2.000,00 254.000, 00 256.000,00 17.511.0449 Sistema Esgoto Sanitario Urbano Rural 0,00 58.000,00 58.000, 00 17.512 Saneamento Básico Urbano 1.000,00 9.081.750,00 9.082.750,00 17.512.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 0, 00 100.000,00 100.000,00 17.512.0447 Sistema Abastecimento Agua Urbano Rural 0,00 4.428.750, 00 4.428.750,00 17.512.0449 Sistema Esgoto Sanitario Urbano Rural 1.000,00 4.493.000,00 4.4 94.000, 00 17.512.0456 Gestão Consciente dos Resíduos Sólidos 0, 00 60.000,00 60.000,00 17.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 0, 00 453.250, 00 453.250,00 17.541.0455 Preservação Ambiental 0,00 453.250,00 453.250,00 18 Gestão Ambiental 2.552.429, 28 180.000,00 2.732.429,28 18.122 Administração Geral 120.000, 00 0, 00 120.000,00 18.122.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 120.000,00 0, 00 120.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 2.034.929,28 80.000,00 2.114.929,28 18.541.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 2.034.929,28 80.000,00 2.114.929,28 18.542 Controle Ambiental 397.500,00 100.000,00 497.500,00 18.542.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 397.500,00 100.000,00 497.500,00 20 Agricultura 856.277,76 15.000,00 871.277,76 20.605 Abastecimento 93.784,16 0, 00 93.784,16 20.605.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 93.784,16 0, 00 93.784,16 20.606 Extensão Rural 715.993,60 15.000,00 730.993, 60 20.606.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 715.993,60 15.000, 00 730.993,60 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 43.500,00 0, 00 43.500,00 20.608.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 43.500,00 0, 00 43.500,j)0 20.609 Defesa Agropecuária 3.000,00 0, 00 3.000//00 \J UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME 0 VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 19 dez 202314:41 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 20.609.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 3.000,00 0, 00 3.000,00 23 Comercio e Serviços 179.557,57 0, 00 179.557,57 23.691 Promoção Comercial 18.557,57 0, 00 18.557, 57 23.691.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 18.557,57 0, 00 18.557,57 23.695 Turismo 161.000,00 0,00 161.000,00 23.695.0005 Promoção ao Turismo 161.000,00 0, 00 161.000,00 24 Comunicacoes 60.500, 00 0, 00 60.500,00 24.722 Telecomunicacoes 60.500,00 0,00 60.500,00 24.722.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 60.500,00 0, 00 60.500,00 25 Energia 200.000,00 4.000.000, 00 4.200.000,00 25.752 Energia Elétrica 200.000,00 4.000.000,00 4.200.000,00 25.752.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 200.000,00 4.000.000, 00 4.200.000, 00 26 Transporte 8.832.000,00 676.000,00 9.508.000,00 26.781 Transporte Aereo 64.500,00 0, 00 64.500,00 26.781.0017 Gestão do Transporte Mobilização Urbana 64.500,00 0, 00 64.500,00 26.782 Transporte Rodoviário 8.767.500, 00 676.000,00 9.443.500,00 26.782.0002 Planejamento e Coordenação Superior 20.000,00 0, 00 20.000,00 26.782.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 1.833.000,00 566.000,00 2.399.000,00 26.782.0017 Gestão do Transporte Mobilização Urbana 6.914.500,00 110.000,00 7.024.500,00 27 Desporto e Lazer 1.042.000, 00 450.000, 00 1.492.000,00 27.811 Desporto de Rendimento 1.042.000,00 450.000,00 1.492.000,00 27.811.0006 Desenvolvimento Esporte e Lazer 1.042.000,00 450.000, 00 1.492.000,00 28 Encargos Especiais 3.023.000,00 136.500, 00 3.159.500,00 28.843 Serviço da Divida Interna 1.021.000,00 0, 00 1.021.000,00 28.843.0000 Encargos Especiais 1.021.000,00 0,00 1.021.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 2.002.000,00 136.500,00 2.138.500,00 28.846.0000 Encargos Especiais 0, 00 125.000,00 125.000,00 28.846.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 2.002.000,00 11.500,00 2.013.500,00 99 Reserva de Contingência 50.000, 00 0, 00 50.000,00 99.999 Reserva de Contingência 50.000,00 0, 00 50.000,00 99.999.9999 Reseva de Contingência 50.000,00 0,00 50.000, 00 TOTAL....... 96.948.000,00 68.052.000,00 165.000.000,pO i/ UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:48 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES FOLHA: 1 ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.01 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS 02.03.01 SECRETARIA MUN.GOV.PLANEJAMENTO GESTÃO 02.04.01 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE 02.05.01 FUNDO MUN. EDUCAÇÃO-RECUROS PROPRIOS 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 02.05.03 SECAO AÇOES COMPLEMENTARES DE ENSINO 02.06.01 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS SUS 02.07.01 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL R.PROPRIOS 02.07.02 FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS 02.07.03 FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/FEAS 02.07.04 FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE-FNAS/FEAS 02.07.05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 02.09.01 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 02.10.01 SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA 03.01.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Legislativa 3.500.000,00 TOTAL GERAL: 3.500.000,00 V Judiciaria 81.500,00 81.500,00 Essencial a Justiça UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:48 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES FOLHA: 2 ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO Administração 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 1.754.000,00 02.02.01 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS 7.888.500,00 02.03.01 SECRETARIA MUN.GOV.PLANEJAMENTO GESTÃO 270.000,00 02.04.01 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE 02.05.01 FUNDO MUN. EDUCAÇÃO-RECUROS PROPRIOS 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 02.05.03 SECAO AÇOES COMPLEMENTARES DE ENSINO 02.06.01 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS SUS 02.07.01 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL R.PROPRIOS 02.07.02 FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS 02.07.03 FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/FEAS 02.07.04 FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE-FNAS/FEAS 02.07.05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 1.031.000,00 02.09.01 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 183.600,00 02.10.01 SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA 03.01.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Defesa Nacional Segurança Publica 310.497,00 TOTAL GERAL: 11.127.100,00 310.497,00 CÓDIGO DESCRIÇÃO UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:48 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 3 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 orçamento 2024 Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.01 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS 02.03.01 SECRETARIA MUN.GOV.PLANEJAMENTO GESTÃO 02.04.01 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE 02.05.01 FUNDO MUN. EDUCAÇÃO-RECUROS PROPRIOS 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 02.05.03 SECAO AÇOES COMPLEMENTARES DE ENSINO 02.06.01 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS SUS 02.07.01 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL R.PROPRIOS 02.07.02 FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS 02.07.03 FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/FEAS 02.07.04 FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE-FNAS/FEAS 02.07.05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 02.09.01 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 02.10.01 SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA 03.01.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 4.845.500,00 1.304.003,00 1.793.000,00 170.000,00 TOTAL GERAL: 8.112.503,00 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:48 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES FOLHA: 4 ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.01 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS 02.03.01 SECRETARIA MUN.GOV.PLANEJAMENTO GESTÃO 02.04.01 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE 02.05.01 FUNDO MUN. EDUCAÇÃO-RECUROS PROPRIOS 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 02.05.03 SECAO AÇOES COMPLEMENTARES DE ENSINO 02.06.01 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS SUS 02.07.01 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL R.PROPRIOS 02.07.02 FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS 02.07.03 FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/FEAS 02.07.04 FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE-FNAS/FEAS 02.07.05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 02.09.01 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 02.10.01 SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA 03.01.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Saude Trabalho Educacao 2.427.000,00 14.110.000,00 22.143.000,00 6.132.000,00 27.219.500,00 18.600.000,00 TOTAL GERAL: 45.819.500,00 2.427.000,00 42.385.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 19 dez 2023 14:48 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DESCRIÇÃO Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 15.000,00 02.02.01 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS 02.03.01 SECRETARIA MUN.GOV.PLANEJAMENTO GESTÃO 02.04.01 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE 2.337.000,00 02.05.01 FUNDO MUN. EDUCAÇÃO-RECUROS PROPRIOS 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 02.05.03 SECAO AÇOES COMPLEMENTARES DE ENSINO 252.000,00 02.06.01 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS SUS 02.07.01 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL R.PROPRIOS 02.07.02 FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS 02.07.03 FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOC1AL-FNAS/FEAS 02.07.04 FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE-FNAS/FEAS 02.07.05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 10.616.500,00 02.09.01 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 1.587.135,39 02.10.01 SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA 251.000,00 03.01.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 100.000,00 TOTAL GERAL: 2.589.000,00 15.000,00 12.554.635,39 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:48 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES FOLHA: 6 ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.01 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS 02.03.01 SECRETARIA MUN.GOV.PLANEJAMENTO GESTÃO 02.04.01 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE 02.05.01 FUNDO MUN. EDUCAÇÃO-RECUROS PROPRIOS 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 02.05.03 SECAO AÇOES COMPLEMENTARES DE ENSINO 02.06.01 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS SUS 02.07.01 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL R.PROPRIOS 02.07.02 FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS 02.07.03 FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/FEAS 02.07.04 FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE-FNAS/FEAS 02.07.05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 02.09.01 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 02.10.01 SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA 03.01.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Habitacao 450.000,00 TOTAL GERAL: 450.000,00 Saneamento 100.000,00 13.275.000,00 13.375.000,00 Gestão Ambiental 2.732.429,28 2.732.429,28 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 19 dez 2023 14:48 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO DESCRIÇÃO Ciência e Tecnologia Agricultura Organizacao Agraria 01.01.01 02.01.01 02.02.01 02.03.01 02.04.01 02.05.01 02.05.02 02.05.03 02.06.01 02.06.02 02.07.01 02.07.02 02.07.03 02.07.04 02.07.05 02.08.01 02.09.01 02.10.01 03.01.01 CAMARA MUNICIPAL GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS SECRETARIA MUN.GOV.PLANEJAMENTO GESTÃO SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE FUNDO MUN. EDUCAÇÃO-RECUROS PROPRIOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB SECAO AÇOES COMPLEMENTARES DE ENSINO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS SUS FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL R.PROPRIOS FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/FEAS FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE-FNAS/FEAS FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 871.277,76 TOTAL GERAL: 871.277,76 CÓDIGO DESCRIÇÃO UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:48 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES FOLHA: 8 ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 Industria Comercio e Serviços Comunicacoes 03.01.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.01 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS 02.03.01 SECRETARIA MUN.GOV.PLANEJAMENTO GESTÃO 02.04.01 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE 02.05.01 FUNDO MUN. EDUCAÇÃO-RECUROS PROPRIOS 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 02.05.03 SECAO AÇOES COMPLEMENTARES DE ENSINO 02.06.01 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS SUS 02.07.01 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL R.PROPRIOS 02.07.02 FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS 02.07.03 FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/FEAS 02.07.04 FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE-FNAS/FEAS 02.07.05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 02.09.01 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 02.10.01 SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA 161.000,00 60.500,00 18.557,57 TOTAL GERAL: 179.557,57 60.500,00 7 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 19 dez 2023 14:48 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA CÓDIGO DESCRIÇÃO Energia Transporte Desporto e Lazer 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 20.000,00 02.02.01 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS 02.03.01 SECRETARIA MUN.GOV.PLANEJAMENTO GESTÃO 02.04.01 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE 1.492.000,00 02.05.01 FUNDO MUN. EDUCAÇÃO-RECUROS PROPRIOS 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 02.05.03 SECAO AÇOES COMPLEMENTARES DE ENSINO 02.06.01 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS SUS 02.07.01 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL R.PROPRIOS 02.07.02 FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS 02.07.03 FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/FEAS 02.07.04 FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE-FNAS/FEAS 02.07.05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 02.08.01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 4.200.000,00 2.399.000,00 02.09.01 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 02.10.01 SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA 7.089.000,00 03.01.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO TOTAL GERAL: 4.200.000,00 9.508.000,00 1.492.000,00 UF: MINAS GERAIS 19 dez 2023 14:48 MUNICÍPIO: PIUMHI DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FOLHA: 10 ÓRGÃO E FUNÇÕES ENTIDADE: CONSOLIDADA Anexo 9 - Lei 4.320/64 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO 01.01.01 DESCRIÇÃO CAMARA MUNICIPAL Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL 3.500.000, 00 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 2.180.997,00 02.02.01 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS 3.034.500,00 13.350.000,00 02.03.01 SECRETARIA MUN.GOV.PLANEJAMENTO GESTÃO 270.000,00 02.04.01 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE 3.990.000,00 02.05.01 FUNDO MUN. EDUCAÇÃO-RECUROS PROPRIOS 14.110.000,00 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 22.143.000,00 02.05.03 SECAO AÇOES COMPLEMENTARES DE ENSINO 6.384.000,00 02.06.01 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS 27.219.500,00 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS SUS 18.600.000,00 02.07.01 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL R.PROPRIOS 4.845.500,00 02.07.02 FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS 1.304.003,00 02.07.03 FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/FEAS 1.793.000,00 02.07.04 FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE-FNAS/FEAS 170.000,00 02.07.05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 450.000,00 02.08.01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 50.000,00 18.457.000,00 02.09.01 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 5.393.000,00 02.10.01 SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA 7.340.000,00 03.01.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 125.000,00 13.500.000,00 TOTAL GERAL: 3.159.500,00 50.00 00 165.000.000,00 V UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 1 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 01 PODER LEGISLATIVO Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL .— CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 3.394.000,00 106.000,00 3.500.000,00 01.031 Acao Legislativa 3.394.000,00 106.000,00 3.500.000,00 01.031.0001 Aplicação dos Recursos Legislativos 3.394.000,00 106.000,00 3.500.000,00 01.031.0001.1001 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO 0,00 105.000,00 105.000, 00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 105.000,00 10 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 50.000,00 5 0.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 50.000,00 50.000,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0, 00 5.000,00 5.000,00 01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.340.000,00 0,00 2.340.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.340.000,00 0, 00 2.340.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 0, 00 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 700.000,00 0,00 700.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00 0, 00 250.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.290.000,00 0,00 1.290.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.290.000,00 0, 00 1.290.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 100.000, 00 0,00 100.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.000,00 0, 00 500.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 0, 00 500,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 528.000,00 0,00 528.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 100.000,00 0, 00 100.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 0,00 10.000,00 01.031.0001.2002 MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.050.000,00 0, 00 1.050.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 800.000,00 0,00 800.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00 0, 00 250.000,00 01.031.0001.2165 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 4.000,00 1.000,00 5.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0, 00 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 1.000,00 1.000, 00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI Orgão: ENTIDADE: CONSOLIDADA 01 PODER LEGISLATIVO DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÂG E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA 2 ORÇAMENTO 2024 Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL^ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: 01.01.01 Aplicações Diretas 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Total da SubUnidade: Total da Unidade: Total do Orgão: Desp. Correntes Desp. de Capital Total 0,00 1.000,00 1.000,00 0, 00 1.000,00 1.000,00 3.394.000,00 106.000,00 3.500.000,00 3.394.000,00 106.000,00 3.500.000,00 3.394.000,00 106.000,00 3.500.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 3 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 Unidade: 02.01 EXECUTIVO GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO ____ ____ _ _________ ________ _____ ________ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02 Judiciaria 81.500,00 0,00 81.500,00 02.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário 81.500,00 0, 00 81.500,00 02.062.0002 Planejamento e Coordenação Superior 81.500,00 0,00 81.500,00 02.062.0002.2003 MANUT.SERVIÇOS PROCOM 81.500,00 0,00 81.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 81.500,00 0,00 81.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 79.500,00 0,00 79.500,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 79.500, 00 0, 00 79.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 65.000,00 0, 00 65.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 13.500, 00 0,00 13.500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000, 00 0,00 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 0, 00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0,00 2.000,00 04 Administração 1.699.000,00 55.000,00 1. 754.000,00 04.062 Defesa Inter. Publ. Proc.Judiciário 529.500,00 0,00 529.500,00 04.062.0002 Planejamento e Coordenação Superior 529.500,00 0, 00 529.500,00 04.062.0002.2004 MANUT. ATIV. PROCURADORIA MUNICIPAL 529.500,00 0,00 529.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 529.500,00 0, 00 529.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 456.000,00 0,00 456.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 456.000,00 0,00 456.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 360.000,00 0,00 360.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00 0,00 80.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 73.500,00 0,00 73.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 73.500,00 0,00 73.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500,00 0, 00 1.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 0,00 70.000,00 04.122 Administração Geral 808.500,00 55.000,00 863.500,00 04.122.0002 Planejamento e Coordenação Superior 808.500,00 55.000,00 863.500,00 04.122.0002.1002 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN 0, 00 55.000,00 55.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 55.000,00 55.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 55.000,00 55.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 55.000,00 55.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 55.000,00 55.000,00 04.122.0002.2005 MANUT.COORD. POLÍTICA ADMINISTRATIVA 109.000,00 0,00 109.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 109.000,00 0, 00 109.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 13.000,00 0,00 13.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 13.000,00 0, 00 13.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 96.000,00 0,00 96.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 96.000,00 0,00 96.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 35.000,00 0,00 35.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 4 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 Unidade: 02.01 EXECUTIVO GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO _ ________ _______________________________ CÓDIGO SubUnidade: 02.01.01 ESPECIFICAÇÃO Desp. Material de Consumo Correntes Desp de Capital Total 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 0,00 30. 000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00 0, 00 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.500,00 0,00 1. 500,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 0,00 25. 000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.500,00 0,00 2. 500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00 0, 00 1. 500,00 04.122.0002.2006 MANUT.SUBSÍDIOS AGENTES POLÍTICOS 395.000,00 0,00 395. 000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 395.000,00 0, 00 395 . 000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 395.000,00 0,00 395. 000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 395.000, 00 0,00 395. 000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 330.000,00 0,00 330. 000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 65.000,00 0,00 65. 000,00 04.122.0002.2007 MANUT . ATIV. HOMENAGENS FESTIV. RECEPÇÕES 14.500,00 0,00 14 . 500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 14.500,00 0, 00 14 . 500,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 14.500,00 0,00 14 . 500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 14.500,00 0, 00 14 . 500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0, 00 10. 000,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Cientif.Desport. 1.000,00 0, 00 1. 000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0,00 1. 000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 0, 00 2. 500,00 04.122.0002.2008 MANUT. ATIV. DIVULGAÇÕES PUBLIC. OFICIAIS 190.000,00 0,00 190. 000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 190.000,00 0, 00 190 000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 190.000,00 0,00 190. 000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 190.000,00 0,00 190. 000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00 0, 00 190 000,00 04.122.0002.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 100.000,00 0,00 100 000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000, 00 0, 00 100 000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 100.000,00 0, 00 100 000,00 3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 100.000,00 0,00 100 000,00 3.3.70.41.00 Contribuições 100.000,00 0, 00 100 000,00 04.123 Administração Financeira 300.000,00 0,00 300 000,00 04.123.0002 Planejamento e Coordenação Superior 300.000,00 0,00 300 000,00 04.123.0002.2010 MANUT. PRECATÓRIAS JUDICIAIS 300.000,00 0,00 300 000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 300.000,00 0,00 300 000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 15.000,00 0, 00 15 000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00 0,00 15 000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 15.000,00 0,00 15 000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 285.000,00 0,00 285 000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 285.000,00 0, 00 285 .000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 285.000,00 0,00 285 .000,00 04.124 Controle Interno 61.000,00 0,00 61 000,00 04.124.0002 Planejamento e Coordenação Superior 61.000,00 0, 00 61 000,00 04.124.0002.2011 MANUT . ATIVIDADES CONTROLE INTERNO 61.000,00 0,00 61 .000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 61.000, 00 0,00 61i.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 58.000,00 0, 00 58 .000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 5 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO 02.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO _________ ~___ ___________ _ ESPECIFICAÇÃO DesP- Correntes Desp. de Capital SubUnidade: 02.01.01 Aplicações Diretas 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 58.000,00 0, 00 58.000, 00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 45.000,00 0,00 45.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 0, 00 1.500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 0,00 500,00 06 Segurança Publica 310.497,00 0,00 310.497,00 06.181 Policiamento 310.497,00 0, 00 310.497,00 06.181.0002 Planejamento e Coordenação Superior 310.497,00 0,00 310.497,00 06.181.0002.2012 MANUT.CONVÊNIO SEC.SEGURANÇA PUBLICA 116.000,00 0,00 116.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 116.000,00 0, 00 116.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 116.000,00 0,00 116.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 30.000,00 0,00 30.000, 00 3.3.50.41.00 Contribuições 30.000,00 0, 00 30.00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 86.000,00 0,00 86.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00 0, 00 70.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00 0, 00 15.000,00 06.181.0002.2013 MANUT . CONVÊNIO COMANDO GERAL PMMG 162.497,00 0,00 162.497,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 162.497,00 0, 00 162.497,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 162.497, 00 0,00 162.497,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 30.997,00 0, 00 30.997,00 3.3.50.41.00 Contribuições 30.997,00 0,00 30.997,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 131.500,00 0, 00 131.500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,00 30.000,00 06.181.0002.2014 MANUT . CONVÊNIO PMMG CORPO BOMBEIRO 32.000,00 0,00 32.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 32.000,00 0, 00 32.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 32.000,00 0, 00 32.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 32.000,00 0,00 32.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0, 00 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0, 00 20.000,00 14 Direitos da Cidadania 15.000,00 0,00 15.000,00 14.421 Custodia e Reintegração Social 15.000,00 0, 00 15.000,00 14.421.0002 Planejamento e Coordenação Superior 15.000,00 0,00 15.000,00 14.421.0002.2106 MANUT.CONVÊNIO DEPEM 15.000,00 0,00 15.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00 0, 00 15.0 00,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00 0, 00 15.C 30,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00 0, 00 8.® )0, 00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 6 DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA I POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0RÇ^NT0 I____________________ I________________________ Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.01.01 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 0, 00 7.000,00 26 Transporte 20.000,00 0, 00 20.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 20.000,00 0,00 20.000,00 26.782.0002 Planejamento e Coordenação Superior 20.000,00 0,00 20.000,00 26.782.0002.2015 MANUT . CONVÊNIO POLICIA RODOVIÁRIA 20.000,00 0,00 20.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00 0, 00 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.000,00 0, 00 14.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00 Total da SubUnidade: 2.125.997,00 55.000,00 2.180.997,00 Total da Unidade: 2.125.997,00 55.000,00 2.180.997,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 7 DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA Unidade: 02.02 SECRETARIA MUN.ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS Deso. Correntes Desp. de Capital Total CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ---- ————.— ---------—--------- SubUnidade: 02.02.01 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS 04 Administração 7.865.764,74 22.735,26 7.888.500,00 04.122 Administração Geral 6.464.264,74 17.735,26 5.482.000,00 04.122.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 6.464.264,74 17.735,26 5.482.000,00 04.122.0003.1003 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN 0, 00 10.000,00 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 10.000,00 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 10.000,00 10.000, 00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 10.000,00 10.000,00 04.122.0003.2016 MANUT. ATIV. COORD . ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.704.764,74 7.735,26 5.712.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.704.764,74 0, 00 5.704.764,74 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.000.267,86 0,00 3.000.267,86 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 30.495,46 0,00 30.495,46 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 30.495,46 0,00 30.495,46 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.969.772,40 0,00 2.969.772,40 3.1.90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 18.500,00 0,00 18.500,00 3.1.90.03.00 Pensões 35.000,00 0,00 35.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 0, 00 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 546.272,40 0, 00 546.272,40 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00 0, 00 70.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.704.496,88 0, 00 2.704.496,88 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 40.996,88 0, 00 40.996,88 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 40.996,88 0,00 40.996, 88 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.663.500,00 0, 00 2.663.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 602.500,00 0,00 602.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700.000,00 0, 00 1.700.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 25.000,00 0, 00 25.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 7.735,26 7.735,26 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 7.735,26 7.735,26 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 7.735, 26 7.735,26 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0,00 7.735,26 7.735,26 04.122.0003.2017 MANUT . SERVIÇOS DIVISÃO DE PESSOAL 238.000,00 0,00 238.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 238.000,00 0, 00 238.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 121.000,00 0,00 121.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 121.000,00 0,00 121.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 70.000,00 0,00 70.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 0, 00 30.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000,00 0,00 . 20.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 0,00 / 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 117.000,00 0, 00 1 117.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 117.000,00 0,00 / 117.000,00 V UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 8 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÀü E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.02 SECRETARIA MUN.ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS ________ __ _ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.02.01 Material de Consumo 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0, 00 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00 0,00 115.000,00 04.122.0003.2018 MANUT.SERVIÇOS DO ALMOXARIFADO 155.500,00 0,00 155.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 155.500,00 0,00 155.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 147.000, 00 0,00 147.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 147.000,00 0,00 147.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.500,00 0,00 8.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.500,00 0, 00 8.500, 00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 0,00 500,00 04.122.0003.2019 MANUT . ATIV . COMPRAS E LICITAÇÕES 366.000,00 0,00 366.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 366.000,00 0, 00 366.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 310.000,00 0,00 310.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 310.000,00 0, 00 310.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00 0, 00 35.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 180.000,00 0,00 180.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 55.000,00 0,00 55.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 35.000,00 0,00 35.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 56.000,00 0,00 56.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 56.000,00 0,00 56.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00 0, 00 55.000,00 04.123 Administração Financeira 814.500,00 5.000,00 819.500,00 04.123.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 814.500,00 5.000,00 819.500,00 04.123.0003.1004 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMIN 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 5.000,00 5.000,00 04.123.0003.2020 MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA 814.500,00 0,00 814.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 814.500, 00 0,00 814.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 170.000,00 0, 00 170.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 170.000,00 0,00 170.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 135.000,00 0, 00 135.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 0, 00 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 644.500,00 0,00 644.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 644.500,00 0, 00 644.500,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 9 DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA ____________...___________ __ _____________ Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.02 SECRETARIA MUN.ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS _________________________________ ____ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. deCapital >tal SubUnidade: 02.02.01 Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 640.000,00 0,00 640.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 0,00 500,00 04,129 Administração de Receitas 587.000,00 0,00 587.000,00 04.129.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 587.000,00 0,00 587.000,00 04.129.0003.2021 MANUT.ATIV. TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 587.000,00 0,00 587.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 587.000,00 0,00 587.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 383.000,00 0,00 383.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 383.000,00 0,00 383.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 270.000,00 0,00 270.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 65.000,00 0,00 65.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 204.000,00 0,00 204.0 50, 00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 204.000,00 0,00 204.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00 0,00 75.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 65.000,00 0,00 65.000,00 11 Trabalho 2.422.000,00 5.000,00 2.427.000,00 11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalho 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00 11.331.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00 11.331.0003.2023 CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.350.000,00 0,00 2.350.0 00,00 11.332 Relações de Trabalho 72.000,00 5.000,00 77.0 00, 00 11.332.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 72.000,00 5.000,00 77.000,00 11.332.0003.2024 MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA TRABALHO 72.000,00 5.000,00 77.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 72.000,00 0,00 72.0 00, 00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 72.000,00 0,00 72.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 72.000,00 0,00 72.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 45.000,00 0,00 45.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 0,00 25.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 5.000,00 5.0 00, 00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.000,00 5.Í 00,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 5.000,00 5/c 00,00 V / UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 10 DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA _______________________________ ________________________________ Orgão: 02 Unidade: 02.02 EXECUTIVO SECRETARIA MUN.ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total - SubUnidade: 02.02.01 28 Encargos Especiais Encargos Especiais 2.234.500,00 800.000,00 3.034.500 , 0 28.843 Serviço da Divida Interna 221.000,00 800.000, 00 1.021.000 , 0 28.843.0000 Encargos Especiais 221.000,00 800.000,00 1.021.000 , o 3 28.843.0000.2026 MANUT . DIVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS 221.000,00 800.000,00 1.021.000 , oo 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 221.000,00 0,00 221.000 , o 3 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 221.000,00 0,00 221.000 , 00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 221.000,00 0,00 221.000 ,0 J 3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 220.000,00 0,00 220.000 , 00 3.2.90.22.00 Outros Encargos S. Dívida Por Contrato 1.000,00 0, 00 1.000 , 00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 800.000,00 800.000 , 00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0, 00 800.000,00 800.000 , 00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 800.000,00 800.000 , 00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 0, 00 800.000,00 800.000 , 00 28.846 Outros Encargos Especiais 2.013.500,00 0,00 2.013.500 , 00 28.846.0003 Planejamento Administrativo Financeiro 2.013.500,00 0,00 2.013.500 , 00 28.846.0003.2027 CONTR. FORM. PATR . SERVIDOR PUBLICO - PASEP 2.013.500,00 0,00 2.013.500 , 00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.013.500,00 0,00 2.013.500 , 00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.013.500,00 0,00 2.013.500 , o o 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.013.500,00 0,00 2.013.500r 00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.013.500,00 0,00 2.013.501', 00 Total da SubUnidade: 12.522.264,74 827.735,26 13.350.00C), 00 Total da Unidade: 12.522.264,74 827.735,26 13.350.OÒC , 00 FOLHA 11 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO' PIUMHI I DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA I _________ I______________________ __ _____________________________ - 2.03 SECRETARIA MUN.GOV.PLANEJAMENTO GESTÃO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital ORÇAMENTO 2024 Total SubUnidade: 02.03.01 SECRETARIA MUN.GOV.PLANEJAMENTO GESTÃO 04 Administração 270.000,00 0,00 270.000,00 04.122 Administração Geral 270.000,00 0, 00 270.000,00 04.122.0016 Governo Planejamento Gestão 270.000,00 0,00 270.000,00 04.122.0016.2028 MANUT .ATIV. GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO 270.000,00 0,00 270.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 270.000,00 0,00 270.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 255.000,00 0,00 255.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 255.000,00 0,00 255.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 140.000,00 0,00 140.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 0, 00 50.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00 0, 00 7.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da SubUnidade: 270.000,00 0,00 270.000,00 Total da Unidade: 270.000,00 0, 00 270.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA 12 ORÇAMENTO 2024 Unidade: 02.04 CODIGO ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.04.01 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE 13.122 Cultura Administração Geral 2.007.000,00 0,00 330.000,00 50.000,00 2.337.000,00 50.000,00 13.122.0004 Implementação Ações Culturais 0,00 50.000,00 50.000,00 13.122.0004.1005 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO CULTURAL 0, 00 50.000,00 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 50.000,00 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 50.000,00 50.000,00 13.392 Difusão Cultural 2.007.000,00 280.000,00 2.287.000,00 13.392.0004 Implementação Ações Culturais 2.007.000,00 280.000,00 2.287.000,00 13.392.0004.1008 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS 0,00 280.000,00 280.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 280.000,00 280.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 280.000,00 280.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 280.000,00 280.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 280.000,00 280.000,00 13.392.0004.2031 MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS 1.609.000,00 0,00 1.609.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.609.000,00 0,00 1.609.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 548.000,00 0,00 548.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 548.000,00 0,00 548.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 75.000,00 0, 00 75.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 360.000,00 0,00 360.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 95.000,00 0, 00 95.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 15.000,00 0,00 15.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.061.000,00 0,00 1.061.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.061.000,00 0,00 1.061.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0, 00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 105.000,00 0,00 105.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 370.000,00 0, 00 370.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 580.000,00 0,00 580.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.0004.2032 PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. FOLCLÓRICAS 398.000,00 0,00 398.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 398.000,00 0,00 398.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 398.000,00 0,00 398.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 398.000,00 0, 00 398.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artist.,Cientif.Desport. 2.000,00 0, 00 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 0, 00 350.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000,00 23 Comercio e Serviços 36.000,00 125.000,00 161.000,00 23.695 Turismo 36.000,00 125.000,00 161.000,00 23.695.0005 Promoção ao Turismo 36.000,00 125.000,00 161.000,00 23.695.0005.1007 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 0, 00 25.000,00 25.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 25.000,00 25.000.00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 13 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 EXECUTIVO SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE Orgão: 02 CÓDIGO SubUnidade: 02.04.01 ESPECIFICAÇÃO Desp. Investimentos Correntes Desp. de Capital 1 otal 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 25.000,00 25.0 00, 00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 25.000,00 25.000,00 23.695.0005.1008 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS 0, 00 100.000,00 100.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 100.000,00 100.0 00, 00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 100.000,00 100.0 00,00 23.695.0005.2036 MANUT . ATIV. PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO 36.000,00 0,00 36.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 36.000,00 0,00 36.0 00, 00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 36.000,00 0,00 36.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 36.000,00 0, 00 36.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - pessoa Jurídica 26.500, 00 0,00 26.500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 0,00 500,00 27 Desporto e Lazer 692.000,00 800.000,00 1.492.C 00, 00 27.811 Desporto de Rendimento 692.000,00 800.000,00 1.492.C 00, 00 27.811.0006 Desenvolvimento Esporte e Lazer 692.000,00 800.000,00 1.492.C 00,00 27.811.0006.1009 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 0, 00 50.000,00 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 50.000,00 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 50.000,00 50.C 00, 00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 50.000,00 50.C)00,00 27.811.0006.1010 CONSTR.AMPL. AREAS DE LAZER E ESPORTIVAS 0, 00 750.000,00 750.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 750.000,00 750. 300,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 750.000,00 750.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 750.000,00 750 . 300,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 750.000,00 750.000,00 27.811.0006.2037 MANUT. ATIV. ESPORTIVAS E RECREATIVAS 692.000,00 0,00 692.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 692.000,00 0, 00 692. 300,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 231.000,00 0,00 231. 300,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 231.000,00 0, 00 231. 300,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 0,00 3. 300,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 160.000,00 0, 00 160. 000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00 0,00 35. 000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00 0, 00 30. 000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 0,00 3. 000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 461.000,00 0,00 461. 000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 5.000,00 0, 00 5. 000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00 0, 00 c 000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 456.000,00 0,00 456. 000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00 0, 00 6. 000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 90.000,00 0, 00 9O.i 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 0, 00 3/ 300,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 14 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.04 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE :odigo ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.04.01 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 355.000,00 0,00 355.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0, 00 2.000, 00 Total da SubUnidade: 2.735.000,00 1.255.000,00 3.990.000,00 Total da Unidade: 2.735.000,00 1.255.000,00 3.990.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 15 ENTIDADE: CONSOLIDADA DE ÍALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÂÜ E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DUbp. euiltniLej. Duap. SubUnidade: 02.05.01 FUNDO MUN. EDUCAÇÃO-RECUROS PROPRIOS 12 Educacao 12.499.000,00 1.611.000,00 14.110.000,0 12.361 Ensino Fundamental 10.498.500,00 485.000,00 10.983.500,0 12.361.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 10.498.500,00 485.000,00 10.983.500,0 12.361.0007.1013 QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO 0, 00 25.000,00 25.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 25.000,00 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 25.000,00 25.000,00 12.361.0007.1014 CONSTRUÇÃO AMPL.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 400.000,00 400.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 400.000,00 400.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 400.000,00 400.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 400.000,00 400.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 400.000,00 400.000,00 12.361.0007.1015 IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0, 00 20.000,00 20.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 20.000,00 20.000,00 12.361.0007.2040 MANUT . SERV. ORIENTAÇÃO SUPERVISÃO GERAL 584.500,00 0,00 584.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 584.500,00 0,00 584.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 364.500,00 0, 00 364.500,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 364.500,00 0,00 364.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000,00 0,00 300.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 54.000,00 0, 00 54.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.500,00 0,00 2.500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 220.000,00 0,00 220.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 220.000,00 0,00 220.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 0, 00 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - pessoa Jurídica 65.000,00 0,00 65.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0, 00 1.000,00 12.361.0007.2041 MANUT.CONSER.PRÉDIOS PÚBLICOS DO ENSINO 3.000,00 0,00 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 0, 00 3.000,00 12.361.0007.2042 CAPACITAÇÃO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO 11.000,00 0,00 11.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.000,00 0,00 11.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 11.000,00 0, 00 11.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 11.000,00 0, 00 11.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 . 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0, 00 / 1.000,00 1/ UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 16 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO __ ____ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.01 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - pessoa Jurídica 4.000,00 0, 00 4.000,00 12.361.0007.2043 MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR 8.057.000,00 0,00 8.057.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.057.000,00 0, 00 8.057.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 238.000,00 0,00 238.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 238.000,00 0,00 238.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000,00 0, 00 150.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00 0, 00 30.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.819.000,00 0, 00 7.819.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.819.000,00 0,00 7.819.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 0, 00 4.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 2.000,00 0, 00 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0, 00 1.000,00 12.361.0007.2044 MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 1.843.000,00 40.000,00 1.883.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.843.000,00 0,00 1.843.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 660.000, 00 0, 00 660.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 660.000,00 0,00 660.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 450.000,00 0,00 450.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00 0, 00 100.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.183.000,00 0,00 1.183.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.183.000,00 0,00 1.183.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 0, 00 500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.070.000,00 0,00 1.070.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0, 00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 0,00 500,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 40.000,00 40.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 40.000,00 40.000,00 12.365 Educacao Infantil 1.775.000,00 1.123.000,00 2.898.000,00 12.365.0008 Atendimento a Educação Infantil 1.775.000,00 1.123.000,00 2.898.000,00 12.365.0008.1017 CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES CRECHES 0, 00 1.000.000,00 1.DOO.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 1.000.000,00 / 1.000.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 17 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 02 EXECUTIVO Unidade: 02. Oó SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO . _____________ _ _______ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.01 Investimentos 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 1.000.000,00 1.000.000,00 12.365.0008.1018 CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR 0, 00 100.000,00 100.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 100.000,00 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 100.000,00 100.000,00 12.365.0008.2046 MANUT.SERVIÇOS CRECHES 977.000,00 8.000,00 985.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 977.000,00 0,00 977.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 343.000,00 0,00 343.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 343.000,00 0, 00 343.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00 0,00 80.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000,00 0, 00 150.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00 0,00 100.000, 00' 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 634.000,00 0, 00 634.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 634.000,00 0, 00 634.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0, 00 30.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0, 00 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 8.000,00 8.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 8.000,00 8.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 8.000,00 8.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 8.000,00 8.000,00 12.365.0008.2047 MANUT.ENSINO PRE—ESCOLAR 798.000,00 15.000,00 813.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 798.000,00 0,00 798.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 525.000,00 0, 00 525.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 525.000,00 0, 00 525.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 0,00 110.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000,00 0, 00 300.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00 0, 00 100.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 273.000, 00 0,00 273.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 273.000,00 0, 00 273.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000,00 0, 00 250.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0, 00 20.000MO0 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0, 00 i.ooojoo UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 18 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃC E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO .. _ ___ _ __ ---- -- --- -—. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.01 Despesas de Capital 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 15.000,00 15.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 40.500,00 3.000,00 43.500,00 12.366.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 40.500,00 3.000,00 43.500,00 12.366.0007.2048 MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA 40.500,00 3.000,00 43.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.500,00 0, 00 40.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 28.000,00 0,00 28.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 28.000,00 0,00 28.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00 0,00 4.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.000,00 0, 00 15.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00 0,00 4.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 0, 00 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 12.500,00 0, 00 12.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 12.500,00 0, 00 12.500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0, 00 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 0, 00 500,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 3.000,00 3.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 3.000,00 3.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 3.000,00 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 3.000,00 3.000,00 12.367 Educacao Especial 185.000,00 0,00 185.000,00 12.367.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 185.000,00 0, 00 185.000,00 12.367.0007.2049 MANUT.EDUCAÇÃO ESPECIAL 185.000,00 0,00 185.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 185.000,00 0, 00 185.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 182.000,00 0,00 182.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 182.000,00 0, 00 182.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 0, 00 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000, 00 0,00 30.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 0, 00 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00 Total da SubUnidade: 12.499.000,00 1.611.000,00 14. no. ooo, do "j UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA 19 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB SubUnidade: 02.05.02 12 Educacao 21.795.000,00 348.000,00 2!2.143.000,0 12.361 Ensino Fundamental 13.936.000,00 337.000,00 1_4.273.000, 0 12.361.0009 Atend. Ensino Fundamental - REC.FUNDEB 13.936.000,00 337.000,00 1.4.273.000,0 12.361.0009.1020 CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 0, 00 200.000,00 200.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 200.000,00 200.000,00 12.361.0009.1021 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO 0, 00 100.000,00 100.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 100.000,00 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 100.000,00 100.000,00 12.361.0009.1022 IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 32.000,00 32.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 32.000,00 32.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 32.000,00 32.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 32.000,00 32.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 32.000,00 32.000,00 12.361.0009.2174 MANUT. PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA FUND 13.280.000,00 0,00 13.280.000,0 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 13.280.000,00 0, 00 13.280.000,0 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 13.280.000,00 0,00 13.280.000,0 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 13.280.000,00 0, 00 13.280.000,0 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 9.000.000,00 0,00 9.000.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 400.000,00 0,00 400.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 80.000,00 0,00 80.000,00 12.361.0009.2180 COORD.SERV.SUPERVISÃO GERAL FUNDEB 30% 98.000,00 5.000,00 103.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 98.000,00 0,00 98.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 87.500,00 0,00 87.500,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 87.500,00 0,00 87.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 0, 00 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.500,00 0,00 1.500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.500,00 0,00 10.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.500,00 0, 00 10.500, 00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0,00 500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.000,00 )» 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 5.000,00 / 5.000,00 12.361.0009.2181 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 298.000,00 0,00 298.000,00 i/ UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DtTALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 20 DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA 1 _____ _____ ________ Orgão: 02 Unidade: 02.05 CÓDIGO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total - SubUnidade: 02.05.02 Despesas Correntes 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 298.000,00 0, 00 298.000,0 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 261.000,00 0, 00 261.000,0 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 261.000,00 0, 00 261.000,0 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,00 10.000,0 1 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil 200.000,00 0, 00 200.000,0 3 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 0,00 30.000,0 3 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 11.000,00 0, 00 11.000,0 3 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,0 0 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 37.000,00 0, 00 37.000, 00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 37.000,00 0,00 37.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0,00 500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 0, 00 500,00 12.361.0009.2182 MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% 260.000,00 0,00 260.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 260.000,00 0, 00 260.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 93.000,00 0,00 93.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 93.000,00 0, 00 93.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00 0,00 4.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 0, 00 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 167.000,00 0,00 167.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 167.000,00 0,00 167.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,C 0 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00 0,00 4.000,0 0 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 150.000,00 0, 00 150.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0,00 1.000, 0 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 0, 00 10.000, 0 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0,00 500, >0 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 0, 00 500,00 12.365 Educacao Infantil 7.450.000,00 11.000,00 7.461.000, )0 12.365.0009 Atend. Ensino Fundamental - REC.FUNDEB 7.450.000,00 11.000,00 7.461.000, )0 12.365.0009.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 183.000,00 0,00 183.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 183.000,00 0,00 183.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 183.000,00 0, 00 183.000, 30 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 183.000,00 0, 00 183.000, 30 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 183.000,00 0,00 183.000, 30 12.365.0009.2175 MANUT. PROFISSIONAIS EDUC BASICA CRECHE 5.200.000,00 0,00 5.200.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.200.000,00 0, 00 5.200.000, 30 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.200.000,00 0, 00 5.200.000, 30 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.200.000,00 0, 00 Á 5.200.000, 00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 21 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO _ _ _ . ___ _—,—,—. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.02 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.600.000,00 0, 00 1.600.000, 00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 300.000,00 0,00 300.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500.000, 00 0,00 500.000, 00 12.365.0009.2176 MANUT. PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA PRE 1.930.000,00 0,00 1.930.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.930.000,00 0, 00 1.930.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.930.000,00 0,00 1.930.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.930.000,00 0, 00 1.930.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 0, 00 400.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 600.000,00 0,00 600.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 350.000,00 0,00 350.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 80.000,00 0,00 80.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500.000,00 0,00 500.000,00 12.365.0009.2183 MANUT.SERVIÇOS CRECHE FUNDEB 30% 91.500,00 8.000,00 99.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 91.500,00 0,00 91.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 78.000,00 0, 00 78.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 78.000, 00 0, 00 78.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000, 00 0, 00 20.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 0, 00 15.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0, 00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 13.500,00 0,00 13.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 13.500,00 0, 00 13.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0,00 500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 0, 00 500,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 8.000,00 8.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 8.000,00 8.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 8.000,00 8.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 8.000,00 8.000,00 12.365.0009.2184 MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30% 45.500,00 3.000,00 48.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 45.500,00 0,00 45.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 35.000,00 0, 00 35.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00 0,00 35.000, 00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0, 00 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.000,00 0,00 15.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 0,00 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 0, 00 3.ü4)0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.500,00 0,00 ioÁ/oo,oo UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 22 DE TRABALHO ENTIDADE: consolidada POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇ^NTO 21.795.000,00 348.000,00 22.143.000,00 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.02 Aplicações Diretas 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.500,00 0,00 10.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 0, 00 500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0,00 500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 0,00 500,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 3.000,00 3.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 3.000,00 3.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 3.000,00 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 3.000,00 3.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 54.000,00 0,00 54.000,00 12.366.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 54.Q00,00 0,00 54.000,00 12.366.0007.2048 MANUT. ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA 54.000,00 0,00 54.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 54.000,00 0, 00 54.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 54.000,00 0,00 54.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 54.000,00 0,00 54.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000,00 0,00 40.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00 0,00 6.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 0,00 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 0, 00 3.000,00 12.367 Educacao Especial 355.000,00 0,00 355.000,00 12.367.0007 Atendimento ao Ensino Fundamental 272.000,00 0,00 272.000,00 12.367.0007.2049 MANUT.EDUCAÇÃO ESPECIAL 272.000,00 0,00 272.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 272.000,00 0,00 272.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 272.000,00 0, 00 272.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 272.000,00 0, 00 272.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 0,00 50.000, 00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 0, 00 50.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 12.000,00 0, 00 12.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 12.367.0008 Atendimento a Educação Infantil 83.000,00 0,00 83.000,00 12.367.0008.2049 MANUT.EDUCAÇÃO ESPECIAL 83.000,00 0,00 83.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 83.000,00 0,00 83.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 83.000,00 0,00 83.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 83.000,00 0, 00 83.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 0, 00 15.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 0, 00 3.000,00 Total da SubUnidade: UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 23 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 SubUnidade: 02.05.03 SECAO AÇOES COMPLEMENTARES DE ENSINO 12 Educacao 5.110.000,00 1.022.000,00 6.132.000,00 12.306 Alimentacao e Nutrição 2.186.000,00 0,00 2.786.000,00 12.306.0010 Implementação Ações Compl. Educação 2.786.000,00 0, 00 2.786.000,00 12.306.0010.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 9.000,00 0,00 9.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 9.000,00 0,00 9.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 9.000,00 0,00 9.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 9.000,00 0, 00 9.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 9.000,00 0,00 9.000,00 12.306.0010.2060 MANUT . MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 1.240.000,00 0,00 1.240.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.240.000,00 0,00 1.240.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 25.000,00 0, 00 25.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.000,00 0, 00 15.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 0, 00 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.215.000,00 0,00 1.215.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.215.000,00 0, 00 1.215.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.215.000,00 0,00 1.215.000,00 12.306.0010.2061 MANUT.MERENDA ESCOLAR - CRECHE 1.098.000,00 0,00 1.098.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.098.000,00 0,00 1.098.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.098.000,00 0,00 1.098.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.098.000,00 0, 00 1.098.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.098.000,00 0, 00 1.098.000,00 12.306.0010.2062 MANUT . MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA 405.000,00 0,00 405.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 405.000,00 0, 00 405.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 405.000,00 0,00 405.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 405.000,00 0,00 405.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 405.000,00 0,00 405.000,00 12.306.0010.2063 MANUT . MERENDA ESCOLAR - EJA 15.000,00 0,00 15.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00 0,00 15.000, 00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 0,00 15.000,00 12.306.0010.2064 MANUT.MERENDA ESCOLAR - AEE 19.000,00 0,00 19.000, 00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 19.000,00 0,00 19.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 19.000,00 0, 00 19.000, 00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 19.000,00 0, 00 19.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 19.000,00 0,00 19.000,00 12.361 Ensino Fundamental 1.626.000,00 582.000,00 2.208.000,00 12.361.0010 Implementação Ações Compl. Educação 1.626.000,00 582.000,00 2.208.000,00 12.361.0010.1025 QUALIFICAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO 0,00 157.000,00 157.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 157.000,00 157.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 107.000,00 107.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 107.000,00 107.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 107.000,00 107.000,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0,00 50.000,00 50.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 50.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0, 00 50.000,00 .7 50.000, 00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 24 ENTIDADE: CONSOLIDADA DET ALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃC E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ____________________ __________ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.03 PROG.EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONGENERES 12.361.0010.1073 PROG . EMENDAS CONV . RES . TRANSF . CONGENERES 0, 00 365.000,00 365.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 365.000,00 365.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 365.000,00 365.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 365.000,00 365.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 155.000,00 155.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 210.000,00 210.000,00 12.361.0010.2065 MANUT . SALARIO EDUCACAO—QESE—FUNDAMENTAL 508.000,00 5.000,00 513.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 508.000,00 0,00 508.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 508.000,00 0, 00 508.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 508.000,00 0,00 508.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0, 00 5.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 5.000,00 5.000,00 12.361.0010.2066 MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE —FNDE 140.000,00 5.000,00 145.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 0, 00 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0, 00 30.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 5.000,00 5.000,00 12.361.0010.2067 MANUT. DAS AÇÕES COMPLEMENTARES DE ENSINO 28.000,00 0,00 28.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 28.000,00 0, 00 28.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 12.000,00 0,00 12.000, 00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00 0, 00 12.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 16.000,00 0, 00 16.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 16.000,00 0,00 16.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000,00 12.361.0010.2068 MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR -CONV.ESTADO 950.000,00 50.000,00 1.000.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 950.000,00 0, 00 ^950.000,00 J UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA 25 DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO ENTIDADE: CONSOLIDADA 2024 I .._________ _________________________ Orgão: 02 Unidade: 02.05 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ' DesP- Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.03 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes 950.000,00 0,00 950.000,0 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 950.000,00 0, 00 950.000,0 ) 3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.000,00 0,00 600.000,0 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 50.000,00 0, 00 50.000,0 3 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 300.000,00 0,00 300.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 50. 000,00 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 50. 000,00 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 50. 000,00 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 50. 000,00 50.000,00 12.362 Ensino Medio 187.000,00 0,00 187.000,00 12.362.0010 Implementação Ações Compl. Educação 187.000,00 0, 00 187.000,00 12.362.0010.2169 MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO 187.000,00 0,00 187.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 187.000,00 0,00 187.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 187.000,00 0,00 187.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 65.000,00 0,00 65.000,0 0 3.3.50.41.00 Contribuições 65.000,00 0, 00 65.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 122.000,00 0, 00 122.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 122.000,00 0,00 122.000,00 12.363 Ensino Profissional 19.000,00 0,00 19.000,00 12.363.0010 Implementação Ações Compl. Educação 19.000,00 0,00 19.000,00 12.363.0010.2069 MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 19.000,00 0,00 19.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 19.000,00 0, 00 19.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 9.000,00 0, 00 9.000,C 0 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 9.000,00 0,00 9.000,C 0 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 0,00 3.000, 0 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 2.000,00 0,00 2.000,C>0 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,00 3.000, )0 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000, )0 12.365 Educacao Infantil 492.000,00 440 .000,00 932.000, )0 12.365.0010 Implementação Ações Compl. Educação 492.000,00 440 .000,00 932.000,00 12.365.0010.1069 CONST.REF.CRECHE—CONVÊNIOS E CONGENERES 0, 00 210 .000,00 210.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 210 .000,00 210.000, 30 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 210 .000,00 210.000, 30 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 210 .000,00 210.000, 30 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 200 .000,00 200.000, 30 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 10 .000,00 10.000, 30 12.365.0010.1070 CONST . REF . PRÉ—ESCOLA - CONV . CONGENERES 0, 00 205 .000,00 205.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 205 .000,00 205.000, 00 4.4.00.00.00 nvestimentos 205.000,00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Aplicações Diretas Obras e Instalações 0, 00 0,00 0, 00 20 2 205.000,00 205.000,00 200.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA 26 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , - . CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.03 Equipamento e Material Permanente 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 5.000,00 5.000,00 12.365.0010.2071 MANUT . SALARIO EDUCACAO-QESE- CRECHE 306.000,00 10.000,00 316.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 306.000,00 0,00 306.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 306.000,00 0,00 306.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 306.000,00 0,00 306.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,00 3.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 10.000,00 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 10.000,00 10.000,00 12.365.0010.2072 MANUT . SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE-ESCOLA 156.000,00 15.000,00 171.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 156.000,00 0,00 156.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 156.000,00 0, 00 156.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 156.000,00 0,00 156.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 0, 00 150.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,00 3.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 15.000,00 15.000,00 12.365.0010.2167 MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES 15.000,00 0,00 15.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00 0, 00 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0, 00 5.000,00 12.365.0010.2168 MANUT.PRÉ—ESCOLA PROG.CONV.CONGENERES 15.000,00 0,00 15.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00 0, 00 15.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0, 00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00 13 Cultura 240.000,00 12.000,00 252.000,00 13.392 Difusão Cultural 240.000,00 12.000,00 252.000,00 13.392.0010 Implementação Ações Compl. Educação 240.000,00 12.000,00 252.000,00 13.392.0010.2076 MANUT . ATIV . BIBLIOTECA MUNICIPAL 240.000,00 12.000,00 252.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 240.000,00 0,00 240.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 76.000,00 0, 00 76.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 76.000,00 0,00 76.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil 50.000,00 0, 00 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00 0,00 10.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 27 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 Unidade: 02.05 CÓDIGO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO _ ___ _ __ __ — Desp. Correntes Desp. de Capital SubUnidade: 02.05.03 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 164.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 164.000, 00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 150.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 Total da SubUnidade: 5.350.000,00 Total da Unidade: 39.644.000,00 0, 00 1.000,00 0, 00 5.000,00 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00 0,00 10.000,00 0, 00 150.000,00 0,00 3.000,00 0, 00 1.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 5.000,00 5.000,00 7.000,00 7.000,00 1.034.000,00 6.384.000,00 2.993.000,00 42.637.0Í0O, 00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO FOLHA: 28 ORÇAMENTO 2024 POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAIVIENTARIA Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE _ ________ _ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.OS.01 10 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS Saude 26.882.220,41 337.279,59 27.219.500,0 10.122 Administração Geral 619.718,75 3.000,00 622.718,75 10.122.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 619.718,75 3.000,00 622.718,75 10.122.0011.2077 MANUT . SERV. COORD . ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE 612.718,75 0,00 612.718,7. 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 612.718,75 0,00 612.718,75 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 220.000,00 0, 00 220.000,0 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 220.000,00 0,00 220.000,0 3 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 0,00 30.000,0 3 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 0, 00 30.000,0 3 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 392.718,75 0,00 392.718,75 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 392.718,75 0,00 392.718,75 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 296.718,75 0, 00 296.718,75 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,00 2.000,00 10.122.0011.2078 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 7.000,00 3.000,00 10.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.000,00 0, 00 7.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0, 00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pes soa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pesso a Jurídica 2.000,00 0,00 2.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 3.000,00 3.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 3.000,00 3.000,0 0 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 3.000,00 3.000,0 0 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 3.000,00 3.000,C 0 10.301 Atencao Basica 10.637.000,00 195.000,00 10.832.000, 0 10.301.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 10.637.000,00 195.000,00 10.832.000, 0 10.301.0011.1027 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0, 00 15.000,00 15.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 15.000,00 15.000, 0 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0,00 15.000,00 15.000,C)0 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 15.000,00 15.COO,C)0 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 15.000,00 15.000, )0 10.301.0011.1028 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE 0,00 30.000,00 30.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 30.000,00 30.000,(30 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 30.000,00 30.000, 30 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 30.000,00 30.000, 30 10.301.0011.1029 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE 0,00 150.000,00 150.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 29 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃC E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.06 CÓDIGO SubUnidade: 02.06.01 SECRETARIA ESPECIFICAÇÃO Despesas de Capital MUNICIPAL DE SAUDE Desp Correntes Desp. de Capital Total 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 150.000,00 150.000 , 00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 150.000,00 150.000 , 00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 150.000,00 150.000 , 00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 150.000,00 150.000,00 10.301 .0011.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 94.000,00 0,00 94.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 94.000,00 0, 00 94.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 94.000,00 0,00 94.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fi ns Lucrativos 94.000,00 0, 00 94.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 94.000,00 0, 00 94.000,00 10.301 .0011.2081 MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE 991.000,00 0,00 991.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 991.000,00 0, 00 991.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 645.000,00 0,00 645.00C), 00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 645.000,00 0,00 645.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 0,00 400.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 0, 00 100.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 120.000,00 0,00 120.00(), 00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 15.000,00 0, 00 15.00(), 00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 346.000,00 0,00 346.00 1,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 346.000,00 0, 00 346.00 3,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 220.000,00 0, 00 220.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 30.000,00 0,00 30.000,00 10.301 .0011.2082 FORNEC.MEDIC. TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS 800.000,00 0,00 800.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 800.000,00 0,00 800.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 800.000,00 0, 00 800.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 800.000,00 0,00 800.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 800.000,00 0, 00 800.000,00 10.301..0011.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE 8.731.000,00 0,00 8.731.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.731.000,00 0,00 8.731.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.600.000,00 0,00 8.600.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 8.600.000,00 0,00 8.600.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.000.000,00 0, 00 4.000.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.500.000,00 0, 00 2.500.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 300.000,00 0,00 300.00 0, 00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00 0,00 300.00 0, 00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 131.000,00 0,00 131.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 131.000,00 0, 00 131.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00 0, 00 60.05 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 0,00 30. on 0,00 1/ UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 30 DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA Orgão: Unidade 02 02.06 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO SubUnidade: 02.06.01 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.47.00 3.3.90.48.00 3.3.90.93.00 10.301.0011.2172 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 10.302 10.302.0011 10.302.0011.1028 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 10.302.0011.1030 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 10.302.0011.2009 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 10.302.0011.2085 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 3.3.90.93.00 ESPECIFICAÇÃO Desp Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Serv. de TI e Comunicação - PJ Obrigações Tributárias e Contributivas Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas Indenizações e Restituições ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Assist. Hospitalar e Ambulatorial Promoção Qualificação Sistema de Saude MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamento e Material Permanente EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Contribuições MANUT.SERV. MEDIA A.COMP.AMB.HOSPITALAR Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Indenizações e Restituições . Correntes Desp. 20.000,00 10.000,00 2.000,00 5.000,00 1.000,00 21.000,00 21.000, 00 21.000,00 21.000,00 1.000,00 20.000,00 14.695.001,66 14.695.001,66 0,00 0, 00 0,00 0, 00 0,00 0, 00 0, 00 0, 00 0,00 0, 00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 2.552.000,00 2.552.000, 00 2.475.000,00 2.475.000,00 250.000,00 1.700.000,00 450.000,00 60.000,00 15.000,00 77.000,00 77.000,00 4.000,00 50.000,00 15.000,00 5.000,00 2.000,00 1.000,00 de Capital 0, 00 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 139.279,59 139.279,59 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0, 00 0, 00 10.000,00 0,00 0, 00 0, 00 0,00 0, 00 0,00 0,00 0,00 0, 00 0,00 0,00 0, 00 0, 00 0, 00 0,00 0, 00 20.C 10.c 2.C 5.C l.C 21. C 21.C 21. 21. l.C 20.C 14.834 14.834 50. 50.C 50.C 50.( 50.( 50. t 50. 50 . 50 . 50. 300. 300. 300. 300. 300. 2.562 . 2.552. 2.475. 2.475. 250. 1.700. 450. 60. 15. 77 . 77 . 4 . 50 . 15. 5 . 2 . 1 / lotai 00,00 00, 00 00, 00 00, 00 00, 00 00, 00 00,00 00, 00 00, 00 00,00 00, 00 281,2 281,2 >00,00 )00,00 300,00 100,00 )00,00 100,00 100,00 300,00 100,00 300,00 100,00 300,00 300,00 300,00 300,00 100,00 300,00 300,00 300,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 300,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA 31 DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA ___________ ______________________ ___________________________________ Orgão: 02 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE _—————. - _ —-- ——_~~— --— — - -J—— — — —— CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp Correntes Desp de Capital Total - SubUnidade: 02.06.01 Despesas de Capital 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 10.000,00 10 .000,Oi 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 10.000,00 10 .000,0( 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 10.000,00 10 .000,0 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 10.000,00 10 .000,0 10.302.0011.2086 CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL 692.001,66 29.279,59 721 .281,25 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 692.001,66 0,00 692 .001,6 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 331.362,51 0,00 331 .362,5 L 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 331.362,51 0,00 331 .362,51 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 331.362,51 0,00 331 .362,51 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 360.639, 15 0,00 360 .639, 1 5 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 360.639,15 0,00 360 .639,15 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 360.639,15 0,00 360 .639, 15 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 29.279,59 29 .279,59 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 27.953,36 27 .953,36 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0, 00 27.953,36 27 .953,3 6 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0, 00 27.953,36 27 .953,36 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0,00 1.326,23 1 .326,2 3 4.6.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0, 00 1.326,23 1 .326,23 4.6.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0, 00 1.326,23 1 .326,23 10.302.0011.2087 MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL 7.709.000,00 0,00 7.709 .000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.709.000,00 0,00 7.709 .000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 48.000,00 0, 00 48 .000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 48.000,00 0,00 48 .000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00 0, 00 20 .000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00 0,00 1C .000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 0,00 15 .000,0 0 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 0, 00 . 000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.661.000,00 0, 00 7.661 .000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.661.000,00 0,00 5.661 .000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 .000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 .000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.649.000,00 0,00 5.649.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 2.000.000,00 0, 00 2.oor).000, 00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 0,00 2.00C5.000, 00 10.302.0011.2088 MANUT . SERV. ATEND . MED . OUTRAS LOCALIDADES 3.413.000,00 0,00 3.41:S. 000, 00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.413.000,00 0,00 3.413.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 130.000,00 0,00 13(5.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00 0, 00 130.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 0,00 1 3.000,C 0 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 0, 00 100.000,C 0 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 0,00 15.000, 0 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0, 00 i. 000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.283.000,00 0,00 3.23 !.000,C)0 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 32 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 Unidade: 02.06 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE______________ __ __ __________ ___________________ __ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital lotai SubUnidade: 02.06.01 Aplicações Diretas 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.283.000,00 0, 00 3.283.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300.000,00 0, 00 300.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.000,00 0,00 2.000.C;00, 00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 25.000,00 0, 00 25. )00,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00 0,00 900.:>00,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00 0,00 3.()00,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 55.000,00 0, 00 55.000,00 10.302.0011.2089 MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES CLINICA 27.000,00 0,00 27.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 27.000,00 0, 00 27.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 15.000,00 0,00 15 . 100,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00 0, 00 15.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 0, 00 5. 300,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 4.000,00 0,00 4 . 300,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 12.000,00 0,00 12. 000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00 0,00 12 . 000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 5 . 000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0,00 000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5. 000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1. 000,00 10.302.0011.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 2.000,00 0,00 2 . 000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2. 000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00 0, 00 2. 000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 0,00 2. 000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0, 00 1 . 000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0, 00 1. 000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapêutico 122.000,00 0,00 122. 000,00 10.303.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 122.000,00 0,00 122. 000,00 10.303.0011.2090 MANUT. FARMACIA BASICA 120.000,00 0,00 120. 000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 120.000,00 0,00 120. 000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 120.000,00 0,00 120 . 000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00 0, 00 120. 000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 120.000,00 0,00 120. 000,00 10.303.0011.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 2.000,00 0,00 2 . 000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2. 000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00 0, 00 2. 000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 0,00 2. 000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0, 00 1. 000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1. 000,00 10.304 Vigilância Sanitaria 806.500,00 0, 00 806. 500,00 10.304.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 806.500,00 0, 00 806 500,00 10.304.0011.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 36.500,00 0,00 36/» 500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 36.500,00 0,00 7 500,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 36.500,00 0, 00 - 500,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA 33 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Õrlãl: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE______________________________________ _____ CÓDIGO SubUnidade: 02.06.01 ESPECIFICAÇÃO Desp Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos Correntes Desp. de Capital — Total 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 36.500,00 0,00 36 .500,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 36.500,00 0, 00 36 .500,00 10.304.0011.2091 MANUT. SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE 768.000,00 0,00 768 .000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 768.000, 00 0,00 768 .000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 710.000,00 0,00 710 .000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 710.000,00 0,00 710 .000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00 0,00 300 .000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00 0,00 250 .000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00 0,00 10C .000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00 0,00 3C .000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 0,00 3C .000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 58.000,00 0,00 58 .000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 58.000,00 0, 00 58.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0, 00 ..000, 00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 0, 00 4.5.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0, 00 L.000,00 10.304.0011.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 2.000,00 0,00 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 0, 00 2.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00 10.305 Vigilância Epidemiologica 2.000,00 0,00 2.000,00 10.305.0011 Promoção Qualificação Sistema de Saude 2.000,00 0,00 2.000,00 10.305.0011.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 2.000,00 0,00 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000, 00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 0, 00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0, 00 L.000,00 Total da SubUnidade: 26.882.220,41 337.279,59 27.21 9.500,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA 34 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS SUS SubUnidade: 02.06.02 10 10.122 Saude Administração Geral 15.758.000,00 7.000,00 2.842.000,00 3.000,00 18 .600.000,0 10.000,00 10.122.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 7.000,00 3.000,00 10.000,00 10.122.0012.2078 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 7.000,00 3.000,00 10.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,00 2.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 3.000,00 3.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 3.000,00 3.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 3.000,00 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 3.000,00 3.000,00 10.242 Assist. ao Portador de Deficiência 350.000,00 0, 00 350.000,00 10.242.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 350.000,00 0,00 350.000,00 10.242.QQ12.2173 MANUT.EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONGENERES 350.000,00 0,00 350.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 350.000,00 0,00 350.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 350.000,00 0,00 350.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 350.000,00 0,00 350.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0, 00 150.000,00 10.301 Atencao Basica 7.567.000,00 1.439.000,00 9 006.000,00 10.301.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 7.567.000,00 1.439.000,00 9 006.000,00 10.301.0012.1031 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE 0,00 883.000,00 883.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 883.000,00 883.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 883.000,00 883.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 883.000,00 883.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 883.000,00 883.000,00 10.301.0012.1071 BLOCO ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. PÚB. SAUDE 0,00 150.000,00 150.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 150.000,00 150.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 50.000,00 50.000,00 10.301.0012.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 0,00 15.000,00 15.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 15.000,00 15.000, 00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 15.000,00 15.000,00 10.301.0012.2094 MANUT. PROG. SAUDE CASA CO FINANCIAMENTO 331.000,00 8.000,00 339.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 331.000,00 0, 00 331.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 331.000,00 0,00 331.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 331.000,00 0,00 331.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 172.000,00 0,00 172.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0,00 150./ 00,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA 35 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 02.06 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.02 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Indenizações e Restituições 2.000,00 0,00 2.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 8 . 000,00 8.000, 00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 8 . 000,00 8.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 8 . 000,00 8.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 8. 000,00 8.000,00 10.301.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE 6.907.000,00 48. 000,00 6.955.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.907.000,00 0,00 6.907.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.130.000,00 0, 00 5.130.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.130.000,00 0,00 5.130.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000.000,00 0, 00 3.000.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.COO.000,00 0, 00 1.000.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 105.000,00 0,00 105.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.777.000,00 0,00 1.777.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.777.000,00 0,00 1.777.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0, 00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 700.000,00 0,00 700.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 48 .000,00 48.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 48 .000,00 48.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 48 .000,00 48.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 48 .000,00 48.000,00 10.301.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 109.000,00 0,00 109.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 109.000,00 0, 00 109.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 0, 00 50.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 59.000,00 0,00 59.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 59.000,00 0, 00 59.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 13.000,00 0,00 13.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 0, 00 46.000,00 10.301.0012.2173 MANUT.EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONGENERES 220.000,00 335 .000,00 555.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 220.000,00 0, 00 220.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 200.000,00 0, 00 200.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0, 00 , 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0, 00 1 30.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA' 36 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 _____________________ Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE _______ - - .______ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.02 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 0, 00 5.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 335.000,00 335.000, 00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 335.000,00 335.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 335.000,00 335.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 225.000,00 225.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 110.000,00 110.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 5.732.000,00 1.330.000,00 7.062.000,00 10.302.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 5.732.000,00 1.330.000,00 7.062.000,00 10.302.0012.1032 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE 0, 00 850.000,00 850.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 850.000,00 850.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 850.000,00 850.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 850.000,00 850.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 850.000,00 850.000,00 10.302.0012.1071 BLOCO ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. PÚB. SAÚDE 0,00 350.000,00 350.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 350.000,00 350.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 350.000,00 350.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 350.000,00 350.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 300.000,00 300.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 50.000,00 50.000,00 10.302.0012.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 0, 00 10.000,00 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 10.000,00 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 10.000,00 10.000,00 10.302.0012.2098 MANUT. SERV. ATEND. AMBULATORIAL- SIA/SUS 845.000,00 5.000,00 850.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 845.000,00 0,00 845.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 845.000,00 0, 00 845.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 245.000,00 0,00 245.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 0,00 600.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 5.000,00 5.000,00 10.302.0012.2099 MANUT.CONV.RES.E CONGENERES SANTA CASA 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 2.400.000,00 0, 00 2.400.000,00 10.302.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAUDE 2.117.000,00 25.000,00 2.142.0,00, 00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.117.000,00 0, 00 2.117.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 37 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ______ _ —— _—,—--- ---- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.02 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.690.000,00 0, 00 1.690.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.690.000,00 0,00 1.690.000, 00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00 0,00 300.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00 0,00 250.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 427.000,00 0,00 427.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 377.000,00 0,00 377.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 77.000,00 0,00 77.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00 0,00 95.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 25.000,00 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 25.000,00 25.000,00 10.302.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 20.000,00 0,00 20.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00 0, 00 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00 0, 00 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 0, 00 10.000,00 10.302.0012.2173 MANUT . EMENDAS CONV. RES . TRANSF . CONGENERES 350.000,00 90.000,00 440.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 350.000,00 0, 00 350.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 350.000,00 0, 00 350.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 350.000,00 0,00 350.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00 0, 00 200.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0, 00 100.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 90.000,00 90.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 90.000,00 90.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 90.000,00 90.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 60.000,00 60.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapêutico 595.000,00 15.000,00 610.000,00 10.303.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 595.000,00 15.000,00 610.000,00 10.303.0012.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 0,00 15.000,00 15.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 15.000,00 15.000,00 10.303.0012.2101 MANUT . FARMACIA BASICA - ESTADO 325.000,00 0,00 325.000100 i/ UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 38 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ^SAUDE ___ _ __ ________ TXmin ESPECIFICACÃO Desp. Correntes Desp. de Capital SubUnidade: 02.06.02 Despesas Correntes 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 325.000,00 0,00 325.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 325.000,00 0,00 325.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 325.000,00 0, 00 325.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 10.000,00 10.303.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE 250.000,00 0,00 250.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000,00 0,00 250.000,00 10.303.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 20.000,00 0,00 20.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0, 00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 10.000,00 10.304 Vigilância Sanitaria 937.000,00 40.000,00 977.000,00 10.304.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 937.000,00 40.000,00 977.000,00 10.304.0012.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 0, 00 15.000,00 15.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 15.000,00 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 15.000,00 15.000,00 10.304.0012.2103 MANUT.SERV.PROM.VIGILÂNCIA SAUDE-ESTADO 476.000,00 10.000,00 486.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 476.000,00 0,00 476.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 16.000,00 0, 00 16.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 16.000,00 0,00 16.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 460.000,00 0, 00 460.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 460.000,00 0, 00 460.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 0, 00 300.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 0, 00 120.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 10.000,00 10.000,00 10.304.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE 441.000,00 15.000,00 456.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 441.000,00 0,00 441.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 415.000,00 0, 00 «5.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 415.000,00 0,00 /4B.5.000,00 1/ UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 39 ENTIDADE: CONSOLIDADA DET ALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 Unidade: 02.06 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ________ __ ___ __ _____ ________ ______ _ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DesP Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.02 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00 0, 00 250.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 80.000,00 0, 00 80.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00 0, 00 80.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 26.000,00 0,00 26.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 26.000,00 0,00 26.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 0, 00 5.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 15.000,00 15.000,00 10.304.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 20.000,00 0,00 20.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00 0, 00 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00 0, 00 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 10.000,00 10.305 Vigilância Epidemíologica 570.000,00 15.000,00 585.000,00 10.305.0012 Promoção Qualificação Sist.Saude REC SUS 570.000,00 15.000,00 585.000,00 10.305.0012.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 0,00 15.000,00 15.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 15.000,00 15.000,00 10.305.0012.2170 BLOCO MANT. AÇÕES E SERV. PÚB. DE SAÚDE 550.000,00 0,00 550.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 550.000,00 0,00 550.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 550.000,00 0, 00 550.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 550.000,00 0,00 550.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 0, 00 500.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 0,00 50.000,00 10.305.0012.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 20.000,00 0,00 20.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00 0, 00 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0, 00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 10.000,00 Total da SubUnidade: 15.758.000,00 2.842.000,00 18.600.000, 00 Total da Unidade: 42.640.220,41 3.179.279,59 45.819.500, 00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 40 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Unidade: 02.07 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL de Capital Total CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. SubUnidade: 02.07.01 FONDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL R.PROPRIOS 08 Assistência Social 4.258.000,00 587.500,00 4.845.500,00 08.122 Administração Geral 0,00 165.000,00 165.000,00 08.122.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 0, 00 165.000,00 165.000,00 08.122.0013.1033 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 0, 00 15.000,00 15.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 15.000,00 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 15.000,00 15.000,00 08.122.0013.1034 CONSTR.AMP.REF.EDIFICAÇÕES PUBLICAS 0, 00 150.000,00 150.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 150.000,00 150.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 150.000,00 150.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 243.500,00 101.000,00 344.500,00 08.241.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 243.500,00 101.000,00 344.500,00 08.241.0013.1035 CONSTR. CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE 0, 00 100.000,00 100.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 100.000,00 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 100.000,00 100.000,00 08.241.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 97.000,00 0,00 97.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 97.000,00 0, 00 97.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 97.000,00 0,00 97.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 97.000,00 0,00 97.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 97.000,00 0,00 97.000,00 08.241.0013.2105 ATENÇÃO ESPECIAL TERCEIRA IDADE 146.500,00 1.000,00 147.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 146.500,00 0,00 146.500,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 146.500,00 0,00 146.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 146.500,00 0,00 146.500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 130.000,00 0,00 130.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0, 00 500,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 1.000,00 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 1.000,00 1.000,00 08.242 Assist. ao Portador de Deficiência 210.000,00 0, 00 210.000,00 08.242.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 210.000,00 0,00 210.000,00 08.242.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 210.000,00 0,00 210.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 210.000,00 0,00 210.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 210.000,00 0,00 210.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 210.000,00 0, 00 210.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 210.000,00 0,00 210.000,00 08.244 Assistência Comunitária 3.271.500,00 321.500,00 fí 3.593.000,00 V UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 41 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 Unidade: 02.07 EXECUTIVO SECRETARIA MUN.ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO SubUnidade: 02.07.01 ESPECIFICAÇÃO Implementação Atend. Assistêncial Soc: Desp. ial Correntes Desp. de Capital Total 08.244.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 3.271.500,00 321.500,00 3.593.000,00 08.244.0013.1034 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 CONSTR.AMP.REF.EDIFICAÇÕES PUBLICAS Despesas de Capital Investimentos 0, 00 0, 00 0, 00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 300.000,00 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 300.000,00 300.000,00 08.244.0013.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 0, 00 1.000,00 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 1.000,00 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 1.000,00 1.000,00 08.244.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 142.500,00 0,00 142.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 142.500,00 0,00 142.500,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 142.500,00 0,00 142.500,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 142.500,00 0,00 142.500,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 142.500,00 0,00 142.500,00 08.244.0013.2104 MANUT.SERV.ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL-SUAS 2.270.000,00 0,00 2.270.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.270.000,00 0,00 2.270.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 780.000,00 0,00 780.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 780.000,00 0,00 780.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 350.000,00 0,00 350.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 250.000,00 0, 00 250.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 120.000,00 0,00 120.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.320.000,00 0,00 1.320.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 70.000,00 0, 00 70.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000,00 08.244.0013.2111 AUXILIO FUNERAL A CARENTES 10.500,00 0,00 10.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.500,00 0,00 10.500,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.500,00 0,00 10.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.500,00 0, 00 10.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0,00 500,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 8.000,00 0,00 8.000,00 08.244.0013.2112 MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS/PAIF 309.500,00 5.000,00 314.5p0,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 309.500,00 0,00 309.H00,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA 42 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.07 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL _ _ _ _ _ _— ---- -—.—— --- -—--——-- - CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.07.01 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 278.000,00 0,00 278.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 278.000,00 0, 00 278.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000,00 0,00 120.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 31.500,00 0,00 31.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 31.500,00 0, 00 31.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0, 00 500,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 5.000,00 5.000,00 08.244.0013.2113 MANUT . CENTRO REF . ESP .ASSIST . SOCIAL-CREAS 474.500,00 5.000,00 479.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 474.500,00 0, 00 474.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 453.000,00 0,00 453.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 453.000,00 0, 00 453.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 0,00 110.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 240.000,00 0,00 240.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00 0,00 80.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 15.000,00 0, 00 15.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.000,00 0, 00 8.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 21.500,00 0,00 21.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 21.500,00 0, 00 21.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0, 00 500,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 5.000,00 5.000, 00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 5.000,00 5.000,00 08.244.0013.2114 MANUT.PROG.GESTÃO DO IGD-BF -FNAS 29.500,00 2.500,00 32.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 29.500,00 0,00 29.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 18.500,00 0,00 18.500,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 18.500,00 0, 00 18.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 0, 00 5.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA; 43 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade=: 02.07 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL ______ _ _ .— _ _—,—.—— . CÓDIGO --- ---- —— ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.07.01 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis —Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000, 00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.500,00 0,00 2.500, 00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 11.000,00 0, 00 11.000, 00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 11.000,00 0,00 11.000, 00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 5.000, 00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000, 00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000, 00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 2.500,00 2.500, 00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 2.500,00 2.500, 00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 2.500,00 2.500, 00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 2.500,00 2.500, 00 08.244 .0013.2118 MANUT.CONSELHO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL 21.000,00 2.000,00 23.000, 00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 21.000,00 0, 00 21.000, 00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 13.000,00 0,00 13.000, 00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 13.000,00 0,00 13.000, 00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 0, 00 3.000, 00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000, 00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00 0, 00 3.000, 00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 0,00 2.000, 00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.000,00 0, 00 8.000, 00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00 0,00 8.000, 00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 0,00 3.000, 00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0,00 1.000 00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,00 3.000 00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0, 00 1.000 00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 2.000,00 2.000 00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 2.000, 00 2.000 00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 2.000,00 2.000 00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 2.000,00 2.000 00 08.244.0013.2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO 2.000,00 0,00 2.000 00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 0, 00 2.000 00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00 0,00 2.000 00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 0, 00 2.000 00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000 ,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 0, 00 1.000 00 08.244.0013.2173 MANUT . EMENDAS CONV. RES . TRANSF . CONGENERES 12.000,00 6.000,00 18.000 , oo 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 12.000,00 0,00 12.000 , 00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 6.000,00 0,00 6.000 , 00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00 0,00 6.000 , 00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 0, 00 1.000 , 00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000 , 00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00 0, 00 1.000 , 00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000 , 00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 0,00 2.00Í , 00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00 0, 00 6.00K ,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA, 44 ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 Unidade: 02.07 EXECUTIVO SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL __________ __ __ ____ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.07.01 Aplicações Diretas 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 500,00 0, 00 500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0,00 500,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Fisicas 1.000,00 0, 00 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 6.000,00 6.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 6.000,00 6.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 6.000,00 6.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 3.000,00 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 3.000,00 3.000,00 08.306 Alimentacao e Nutrição 10.000,00 0,00 10.000,00 08.306.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 10.000,00 0,00 10.000,00 08.306.0013.2119 CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES 10.000,00 0,00 10.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00 0, 00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00 0, 00 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 0, 00 10.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00 0,00 10.000,00 08.364 Ensino Superior 417.000,00 0,00 417.000,00 08.364.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 417.000,00 0,00 417.000,00 08.364.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 417.000,00 0,00 417.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 417.000,00 0,00 417.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 417.000,00 0, 00 417.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit-Privadas S/Fins Lucrativos 417.000,00 0, 00 417.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 417.000,00 0, 00 417.000,00 08.392 Difusão Cultural 106.000,00 0,00 106.000,00 08.392.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 106.000,00 0,00 106.000,00 08.392.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 106.000,00 0,00 106.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 106.000,00 0,00 106.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 106.000,00 0, 00 106.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 106.000,00 0,00 106.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 106.000,00 0,00 106.000,00 Total da SubUnidade: 4.258.000,00 587.500,001 4.845.500,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO-PIUMHI DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA _______________ ___________ FOLHA: 45 ORÇAMENTO 2024 SubUnidade: 02.07.02 FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS 08 Assistência Social 1.252.000,00 52.003,00 1 .304.003,0C 08.243 Assist. a Criança e ao Adolescente 1.252.000,00 52.003,00 1 . 304.003, 0( 08.243.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 1.252.000,00 52.003,00 1 .304.003,0 08.243.0013.1036 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 0, 00 37.003,00 37.003,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 37.003,00 37.003,0 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 37.003,00 37.003,0 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 37.003,00 37.003,0 3 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 37.003,00 37.003,00 08.243.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 868.000,00 0,00 868.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 868.000,00 0,00 868.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 868.000,00 0,00 868.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 868.000,00 0, 00 868.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 868.000,00 0,00 868.000,00 08.243.0013.2108 MANUT . SERV. CONV. FORT . DE VINCULOS-SCFV 160.000,00 15.000,00 175.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 160.000,00 0, 00 160.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 149.000,00 0, 00 149.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 149.000,00 0, 00 149.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 65.000,00 0, 00 65.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 45.000,00 0,00 45.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0, 00 20.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 7.000,00 0,00 7.000,0 0 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 11.000,00 0,00 11.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 11.000,00 0,00 11.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 0,00 2.000,0 u 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 15.000,00 15.000,00' 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 5.000,00 5.000,C 0 08.243.0013.2120 MANUT . PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL 78.000,00 0,00 78.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 78.000,00 0, 00 78.000,C 0 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 78.000,00 0,00 78.000,C 0 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 78.000,00 0, 00 78.000,C 0 3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00 0, 00 70.000,C 0 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000,00 0,00 4.000, 00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,00 3.000,C 0 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 0,00 1.000,C>0 08.243.0013.2121 MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR 146.000,00 0,00 146.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 146.000,00 0,00 146.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 146.000,00 0, 00 146.000, )0 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 146.000,00 0,00 146.000,()0 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0, 00 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000, 30 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 70.000,00 0, 00 70.000, 50.000, 30 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 0, 00 30 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 46 ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.07 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL Desp. Correntes Desp. de Capital Total Obrigações Tributárias e Contributivas Total SubUnidade: 02.07.02 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0, 00 1.000,00 da SubUnidade: 1.252.000,00 52.003,00 1.304.003,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 47 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/FEAS SubUnidade: 02.07.03 08 Assistência Social 878.000,00 915.000,00 1 793.000,00 08.122 Administração Geral 0,00 330.000,00 330.000,00 08.122.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 0,00 330.000,00 330.000,00 08.122.0013.1033 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 0, 00 30.000,00 30.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 30.000,00 30.000,00 08.122.0013.1034 CONSTR.AMP.REF.EDIFICAÇÕES PUBLICAS 0,00 300.000,00 300.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 300.000,00 300.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 300.000,00 300.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 300.000,00 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 300.000,00 300.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 37.000,00 440.000,00 477.000,00 08.241.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 37.000,00 440.000,00 477.000,00 08.241.0013.1035 CONSTR. CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE 0,00 435.000,00 435.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 435.000,00 435.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 435.000,00 435.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 435.000,00 435.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 435.000,00 435.000,00 08.241.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 18.000,00 0,00 18.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 18.000,00 0,00 18.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 18.000,00 0, 00 18.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 18.000,00 0,00 18.000, 00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 18.000,00 0,00 18.000,00 08.241.0013.2105 ATENÇÃO ESPECIAL TERCEIRA IDADE 19.000,00 5.000,00 24.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 19.000,00 0, 00 19.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 19.000,00 0,00 19.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 19.000,00 0, 00 19.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 7.000,00 0, 00 7.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0, 00 5.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 5.000,00 5.000,00 08.244 Assistência Comunitária 781.000,00 145.000,00 926.000,00 08.244.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 781.000,00 145.000,00 926.000,00 08.244.0013.1072 INV. EM ENFRENTAMENTO EMERG. SAÚDE PUB. 0,00 20.000,00 20.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 20.000,00 20.000,00 08.244.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 60.000,00 0,00 60.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000,00 0, 00 60.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 60.000,00 0, 00 1 60.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 60.000,00 0, 00 1 60.000,00 V UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 48 ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.07 CÓDIGO SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA ESPECIFICAÇÃO SOCIAL Desp. Correntes Desp. de Capital — Total SubUnidade: 02.07.03 AUXILIO FUNERAL A CARENTES 08.244 .0013.2111 AUXILIO FUNERAL A CARENTES 8.000,00 0,00 8.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.000,00 0,00 8.000, 00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244 .0013.2112 MANUT . CENTRO REF .ASSIST . SOCIAL-CRAS/PAIF 143.000,00 60.000,00 203.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 143.000,00 0,00 143.000,0 0 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 31.000,00 0, 00 31.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 31.000,00 0, 00 31.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.000,00 0, 00 15.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0, 00 5.000,C 0 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 112.000,00 0,00 112.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 112.000,00 0,00 112.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0, 00 2.000,C 0 3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 0, 00 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,00 10.000, 0 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 60.000,00 60.000,C)0 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 60.000,00 60.000, )0 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 60.000,00 60.000, )0 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 60.000,00 60.000, )0 08.244 .0013.2113 MANUT . CENTRO REF . ESP . ASSIST . SOCIAL-CREAS 190.000,00 5.000,00 195.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 190.000,00 0,00 190.000, 10 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 55.000,00 0,00 55.000, 10 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00 0, 00 55.000, )0 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 0,00 12.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 12.000,00 0, 00 12.000, )0 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.000,00 0, 00 14.000, 10 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 16.000,00 0, 00 16.000, 10 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 135.000,00 0,00 135.000, 10 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 135.000,00 0,00 135.000, 10 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 0,00 100.000, 30 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 0, 00 2.000, 30 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,00 30.000, 30 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 5.000,00 5.000, 00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 5.000,00 5.000, 00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.000,00 5.000? >0 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 5.000,00 5.0 001 10 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 49 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.07 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.07.03 MANUT.PROG.GESTÃO DO IGD-BF -FNAS 08.244.0013.2114 MANUT.PROG.GESTÃO DO IGD-BF -FNAS 88.500,00 25.000,00 113.50(), 00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 88.500,00 0, 00 88.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 27.500,00 0,00 27.500,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 27.500,00 0,00 27.500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.500,00 0, 00 6.50 ), 00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 7.500,00 0,00 7.500,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.500,00 0, 00 3.500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 61.000,00 0,00 61.00 3,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 61.000,00 0, 00 61.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.500,00 0, 00 20.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 22.500,00 0, 00 22.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 0,00 18.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 25.000,00 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 15.000,00 15.000,00 08.244.0013.2115 MANUT.GESTAO PROGRAMA IGD-SUAS 33.500,00 10.000,00 43.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 33.500,00 0, 00 33.500,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 33.500,00 0,00 33.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas . 33.500,00 0,00 33.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 0, 00 8.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0,00 500,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 10.000,00 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 10.000,00 10.000,00 08.244.0013.2116 MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO—FEAS 96.500,00 5.000,00 101.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 96.500,00 0, 00 96.500,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 96.500,00 0, 00 96.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 96.500,00 0,00 96.500,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 15.000,00 0, 00 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0, 00 30.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0,00 5C p, 00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 3.000,00 0, 00 3.Oí 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 5.000,00 5. ac 0,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 50 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: EXECUTIVO Uni dade: 02.07 SECRETARIA MUN . ASSISTÊNCIA SOCIAL ______________________________ ______ ~ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp de Capital Total SubUnidade: 02.07.03 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 08.244.0013.2118 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 08.244.0013.2172 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 08.244.0013.2173 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.48.00 3.3.90.93.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 08.306 08.306.0013 08.306.0013.2119 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 Investimentos Investimentos Aplicações Diretas Equipamento e Material Permanente MANUT . CONSELHO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica MANUT . EMENDAS CONV. RES . TRANSF . CONGENERES Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas Indenizações e Restituições Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamento e Material Permanente Alimentacao e Nutrição Implementação Atend. Assistêncial Social CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas 0,00 0, 00 0, 00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 128.500,00 128.500,00 33.000,00 33.000,00 9.000,00 11.000,00 7.000,00 3.000,00 3.000,00 95.500,00 95.500,00 4.000,00 59.500,00 9.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0, 00 0, 00 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 5. 5. 5. 20 20 20 20 10 10 000,00 000,00 000,00 0,00 0, 00 0,00 0, 00 0, 00 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0, 00 0,00 000,00 0, 00 0,00 0, 00 0,00 0,00 0,00 0, 00 0,00 0,00 0, 00 0,00 0,00 0,00 0, 00 0,00 0, 00 0,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 .000,00 0,00 0, 00 0,00 0, 00 0,00 0,00 5.0C 5.0C 5.0C 3.0C 3.0C 3.0( 3.0 1.0 1.0 1.0 30.0 30.0 30.0 30.0 15.0 15.0 148.5 128.5 33.0 33.0 9.0 11.0 7.0 3.0 3.0 95.5 95.5 4.0 59.5 9.0 6.0 6.0 6.0 5.0 20.0 20.0 20.0 10.0 10.C 60.C 60. C 60 . C 60. 60 J 6o/c 0, 00 0, 00 0,00 >0, 00 30, 00 30, 00 30,00 30, 00 30,00 30, 00 10, 00 30,00 30,00 30, 00 30, 00 00, 00 00, 00 00, 00 00,00 00,00 00,00 00,00 00,00 00,00 00,00 00,00 00, 00 00, 00 00, 00 00,00 00, 00 00,00 00, 00 00,00 00, 00 00,00 00, 00 00, 00 00,00 00,00 00, 00 00, 00 00, 00 00,00 00,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 51 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Orgão: 02 EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO 2024 CODIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.07.03 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 60.000,00 0,00 60.000,00 Total da SubUnidade: 878.000,00 915.000,00 1.793.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI | DE TALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 52 DE TRABALHO ENTIDADE: consolidada POR ÓRGAG E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇ^^NTO SubUnidade: 02.07.04 FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE-FNAS/FEAS 08 Assistência Social 165.000,00 5.000,00 170.000,00 08.243 Assist. a Criança e ao Adolescente 165.000,00 5.000,00 170.000,00 08.243.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 165.000,00 5.000,00 170.000,00 08.243.0013.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 82.000,00 0,00 82.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 82.000,00 0, 00 82.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 82.000,00 0,00 82.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 82.000, 00 0,00 82.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 82.000,00 0, 00 82.000,00 08.243.0013.2108 MANUT . SERV. CONV. FORT . DE VINCULOS-SCFV 70.000,00 5.000,00 75.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 70.000,00 0,00 70.000, 00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 11.000,00 0, 00 11.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 11.000,00 0,00 11.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.000,00 0,00 4.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 59.000,00 0, 00 59.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 59.000,00 0,00 59.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 5.000,00 5.000,00 08.243.0013.2120 MANUT . PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL 6.000,00 0,00 6.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00 0, 00 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000,00 0, 00 6.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0, 00 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,00 3.000,00 08.243.0013.2121 MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR 7.000, 00 0,00 7.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.000,00 0, 00 7.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00 0,00 7.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000, 00 0, 00 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,00 2.000,00 Total da SubUnidade: 165.000,00 5.000,00 170.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 53 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO £ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 SubUnidade: 02.07.05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 Habitacao 40.500,00 409.500,00 450.000,00 16.432 Habitacao Urbana 40.500,00 409.500,00 450.000,00 16.482.0013 Implementação Atend. Assistêncial Social 40.500,00 409.500,00 450.000,00 16.432.0013.1037 CONSTR.REF.HABITAÇÕES POPULARES 0, 00 409.500,00 409.500,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 409.500,00 409.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 389.500,00 389.500,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 389.500,00 389.500,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 389.500,00 389.500, 00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0, 00 20.000,00 20.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 20.000,00 20.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 20.000,00 20.000,00 16.482.0013.2123 MANUT . PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 40.500,00 0,00 40.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.500,00 0,00 40.500,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.500,00 0,00 40.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.500,00 0,00 40.500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000,00 0, 00 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0, 00 10.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0,00 500,00 Total da SubUnidade: 40.500,00 409.500,00 450.000,00 Total da Unidade: 6.593.500,00 1.969.003,00 8.502.503,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 54 DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇ^NTO i J_____________________________ —----------------------------------------------------------------------- Unidade: 02.08 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA _ ____________ _— CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.08.01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 04 Administração 731.000,00 300.000,00 1.031.000,00 04.122 Administração Geral 731.000,00 300.000,00 1.031.000,00 04.122.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 731.000,00 300.000,00 1.031.000,00 04.122.0014.1038 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 35.000,00 35.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 35.000,00 35.000,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0, 00 35.000,00 35.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 35.000,00 35.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0, 00 35.000,00 35.000,00 04.122.0014.1039 CONSTRUÇÃO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 30.000,00 30.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 30.000,00 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 30.000,00 30.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 30.000,00 30.000,00 04.122.0014.1040 QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 0, 00 235.000,00 235.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 235.000,00 235.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 235.000,00 235.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 235.000,00 235.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 235.000,00 235.000,00 04.122.0014.2124 MANUT . ATIV. COORD .ADMINISTRATIVA DE OBRAS 693.000,00 0,00 693.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 693.000,00 0,00 693.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 540.000,00 0, 00 540.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 540.000,00 0, 00 540.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 0, 00 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000,00 0, 00 300.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 85.000,00 0,00 85.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100.000,00 0,00 100.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 153.000,00 0, 00 153.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 153.000,00 0,00 153.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0, 00 15.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 6.000,00 0, 00 6.000,00 04.122.0014.2125 MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS 38.000,00 0,00 38.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 38.000,00 0,00 38.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 38.000,00 0, 00 38.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 38.000,00 0,00 38.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00 0, 00 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0, 00 10.000,00 15 Urbanismo 7.622.500,00 2.994.000,00 10.616.500,0 15.304 Vigilância Sanitaria 205.000,00 35.000,00 240.000,00 15.304.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 205.000,00 35.000,00 240.000,00 15.304.0014.1045 CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL 0z 00 35.000,00 35.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA 55 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 Unidade: 02.08 EXECUTIVO SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DesP . Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.08.01 Despesas de Capital 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 35.000,00 35.000,00 4-4.00.00.00 Investimentos 0, 00 35.000,00 35.000, 00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 35.000,00 35.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 15.000,00 15.000,00 15.304.0014.2132 MANUT. CANIL MUNICIPAL 205.000,00 0,00 205.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 205.000,00 0,00 205.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 30.000,00 0, 00 30.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.000,00 0, 00 15.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 0,00 2.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 175.000,00 0,00 175.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 175.000,00 0, 00 175.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 140.000,00 0, 00 140.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 12.083,33 2.499.000,00 2 511.083,33 15.451.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 12.083,33 2.499.000,00 2 511.083,33 15.451.0014.1041 ABERTURA CALÇ. PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS 0, 00 2.499.000,00 2 499.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 2.499.000,00 2 499.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 2.499.000,00 2 499.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 2.499.000,00 2 499.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 2.499.000,00 2 .499.000,00 15.451.0014.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 12.083,33 0,00 12.083,33 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 12.083,33 0, 00 12.083,33 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 12.083,33 0, 00 12.083,33 3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 12.083,33 0,00 12.083,33 3.3.70.41.00 Contribuições 12.083,33 0, 00 12.083,33 15.452 Serviços Urbanos 7.405.416,67 460.000,00 7 865.416,67 15.452.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 7.405.416,67 460.000,00 7 .865.416,67 15.452.0014.1042 CONSTR. AMPL. GALPÃO FABRICA PREMOLDADOS 0, 00 10.000,00 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 10.000,00 10.000,00 15.452.0014.1044 EXECUÇÃO OBRAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS 0, 00 400.000,00 400.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 400.000,00 400.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 400.000,00 400.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 400.000,00 400.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 400.000,00 400.000,00 15.452.0014.2126 MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.446.000,00 50.000,00 2 .496.000, 00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.446.000,00 0, 00 1446.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA 56 ORÇAMENTO Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.08 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.08.01 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.560.000,00 0, 00 1.560.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 465.000,00 0,00 465.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 600.000,00 0,00 600.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 265.000,00 0,00 265.000, 00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 180.000,00 0, 00 180.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 886.000, 00 0,00 886.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 886.000,00 0, 00 886.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 808.000,00 0,00 808.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 73.000,00 0,00 73.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 50.000,00 50.000,00 15.452.0014.2127 MANUT . SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 4.343.416,67 0,00 4.343.416,67 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.343.416,67 0, 00 4.343.416,67 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.185.000,00 0,00 2.185.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.185.000,00 0, 00 2.185.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 750.000,00 0,00 750.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 800.000,00 0,00 800.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 350.000,00 0, 00 350.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 205.000,00 0,00 205.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 80.000,00 0, 00 80.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.158.416,67 0,00 2.158.416,67 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.158.416,67 0, 00 2.158.416,67 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.403.416,67 0, 00 1.403.416,67 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 0, 00 700.000,00 15.452.0014.2128 MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 245.000,00 0,00 245.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 245.000,00 0, 00 245.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 115.000,00 0,00 115.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 115.000,00 0,00 115.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 0,00 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0, 00 20.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 130.000,00 0,00 130.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00 0,00 130.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 125.000,00 0, 00 125.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 0, 00 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0, 00 A 3.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 57 ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 Unidade: 02.08 EXECUTIVO SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp . Correntes Desp. de Capital Total -- SubUnidade: 02.08.01 15.452.0014.2129 MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS 348.000,00 0,00 348.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 348.000,00 0,00 348.000,0 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 160.000,00 0,00 160.000,0 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 160.000,00 0,00 160.000,0 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 0,00 15.000,0 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil 100.000,00 0,00 100.000,0 3 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00 0, 00 25.000,0 3 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 15.000,00 0,00 15.000,0 3 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0, 00 5.000,0 3 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 188.000,00 0,00 188.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 188.000, 00 0,00 188.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 170.000,00 0,00 170.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,00 15.000,00 15.452.0014.2130 MANUT. ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL 23.000,00 0,00 23.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 23.000,00 0,00 23.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 13.000, 00 0, 00 13.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 13.000,00 0,00 13.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determin ado 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.000,00 0,00 4.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00 0,00 2.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pes soai Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0, 00 5.000,0 0 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pes soa Física 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0, 00 3.000,00 17 Saneamento 0,00 100.000,00 100.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 0, 00 100.000,00 100.000,00 17.512.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 0,00 100.000,00 100.000,00 17.512.0014.1047 AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA 0, 00 100.000,00 100.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 100.000,00 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 100.000,00 100.000,0 o 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 100.000,00 100.000,c 0 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 100.000,00 100.000,c 0 24 Comunicacoes 50.500,00 10.000,00 60.500,C 0 24.722 Telecomunicacoes 50.500,00 10.000,00 60.500,00 24.722.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 50.500,00 10.000,00 60.500, 0 24.722.0014.2133 MANUT. SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV 50.500,00 10.000,00 60.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 50.500,00 0,00 50.500, )0 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.500,00 0, 00 50.500, )0 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.500,00 0, 00 50.500, )0 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 l 5.000,( J )0 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 58 ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO - Unidade: 02.08 SECRETARIA MUN . OBRAS INFRAESTRUTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.08.01 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 0, 00 35.000, 00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0z 00 500, 00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 10.000,00 10.000 00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 10.000,00 10.000 00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 10.000,00 10.000 00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 10.000,00 10.000 00 25 Energia 3.900.000,00 300.000, 00 4.200.000 00 25.752 Energia Elétrica 3.900.000,00 300.000,00 4.200.000 00 25.752.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 3.900.000,00 300.000,00 4.200.000 00 25.752.0014.1048 EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS 0, 00 300.000,00 300.000 00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 300.000,00 300.000 00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 300.000,00 300.000 00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 300.000,00 300.000 00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 300.000,00 300.000 00 25.752.0014.2134 MANUT. SERV. ILUMINAÇÃO PUBLICA 3.900.000,00 0,00 3.900.000 00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.900.000,00 0,00 3.900.000 00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.900.000,00 0,00 3.900.000 00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.900.000,00 0,00 3.900.000 00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 850.000,00 0, 00 850.000 00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.050.000,00 0, 00 3.050.000 00 26 Transporte 2.194.000,00 205.000,00 2.399.000 00 26.782 Transporte Rodoviário 2.194.000,00 205.000,00 2.399.000 , 00 26.782.0014 Programa Mun.Inv.Infra-Estr.Urbana Rural 2.194.000, 00 205.000,00 2.399.000 , 00 26.782.0014.1049 CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR. MUNICIPAIS 0,00 170.000,00 170.000 , 00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 170.000,00 170.000 , 00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 170.000,00 170.000 , 00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 170.000,00 170.000 , 00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 170.000,00 170.000 , 00 26.782.0014.2136 MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS 2.194.000,00 35.000,00 2.229.000 , oo 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.194.000,00 0,00 2.194.000 , 00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 960.000,00 0,00 960.000 , 00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 960.000,00 0, 00 960.000 , 00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00 0,00 80.000 , 00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 500.000,00 0,00 500.000 , 00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 160.000,00 0, 00 160.000 , 00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 200.000,00 0,00 200.000 ,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,00 20.000 , 00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.234.000,00 0,00 1.234.000 , 00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.234.000,00 0,00 1.234.000 , 00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 914.000,00 0, 00 914.000 , 00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 5.000 , 00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 312.000,00 0,00 312.000 , 00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00 0, 00 3.000 , 00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 35.000,00 35.008 , 00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 35.000,00 35.000 , 00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 59 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 18.457.000,00 Orgão: 02 Unidade: 02.08 EXECUTIVO SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Co crentes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.08.01 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Aplicações Diretas 0,00 35.000,00 35.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 35.000,00 35.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0, 00 50.000,00 99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 50.000,00 99.999.9999 Reseva de Contingência 0, 00 0,00 50.000,00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0, 00 0,00 50.000,00 9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 50.000,00 9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0, 00 0,00 50.000,00 9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0, 00 50.000,00 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0, 00 0,00 50.000,00 14.498.000,00 3.909.000,00 Total da SubUnidade: 14.498.000,00 3.909.000,00 18.457.000,00 Total da Unidade: 7 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 60 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Unidade: 02.09 secretaria mun.agrop.abast.meio ambiente CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital lótái SubUnidade: 02.09.01 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 04 Administração 178.327,27 5.272,73 183.600,00 04.122 Administração Geral 178.327,27 5.272,73 183.600,00 04.122.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 178.327,27 5.272,73 183.600,00 04.122.0015.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 9.727,27 2.272,73 12.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 9.727,27 0,00 9.727,27 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.181,82 0,00 5.181,82 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 5.181,82 0, 00 5.181,82 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 5.181,82 0,00 5.181,82 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.545,45 0,00 4.545,45 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 4.545,45 0, 00 4.545,45 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 4.545,45 0,00 4.545,45 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 2.272,73 2.272,73 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 2.272,73 2.272,73 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0, 00 2.272,73 2.272,73 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0, 00 2.272,73 2.272,73 04.122.0015.2131 MANUT.CONSORCIO CICANASTRA 168.600,00 3.000,00 171.600,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 168.600,00 0,00 168.600,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 100.350,00 0, 00 100.350,00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 100.350,00 0,00 100.350,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 100.350,00 0,00 100.350,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 68.250,00 0,00 68.250,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 68.250,00 0,00 68.250,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 68.250,00 0, 00 68.250,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 3.000,00 3.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 3.000,00 3.000,00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 3.000,00 3.000,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0, 00 3.000,00 3.000,00 15 Urbanismo 832.135,39 755.000,00 1.587.135,39 15.452 Serviços Urbanos 832.135,39 755.000,00 1.587.135,39 15.452.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 832.135,39 755.000,00 1.587.135,39 15.452.0015.1050 MODERNIZAÇÃO IMPLANTAÇÃO PRAÇAS PUBLICAS 0,00 755.000,00 755.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 755.000,00 755.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 755.000,00 755.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 755.000,00 755.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 755.000,00 755.000,00 15.452.0015.2137 MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS 832.135,39 0,00 832.135,39 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 832.135,39 0,00 832.135,39 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 765.000,00 0,00 765.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 765.000,00 0,00 765.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 0, 00 400.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 0,00 200.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 110.000,00 0, 00 110.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00 0,00 1 25.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 67.135,39 0,00 1 67.135,39 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 67.135,39 0,00 1 67.135,39 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA 61 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 Unidade: 02.09 EXECUTIVO SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp Correntes Desp. de Capital Tot al SubUnidade: 02.09.01 Material de Consumo 3.3.90.30.00 Material de Consumo 57.635,39 0, 00 57.635 39 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 4.500, 00 0,00 4.500 00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000 00 18 Gestac Ambiental 2.334.998,99 397.430,29 2.732.429 ,28 18.122 Administração Geral 0,00 120.000,00 120.000 00 18.122.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 0, 00 120.000,00 120.000 00 18.122.0015.1051 QUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO 0,00 120.000,00 120.000 00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 120.000,00 120.000 00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 120.000,00 120.000 00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 120.000,00 120.000 , 00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 20.000,00 20.000 , 00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 100.000,00 100.000 , 00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 1.857.498,99 257.430,29 2.114.929 ,28 18.541.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 1.857.498,99 257.430,29 2.114.929 , 28 18.541.0015.1052 CONSTRUCAO AMPL . REF . MATADOURO MUNICIPAL 0,00 150.000,00 150.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 150.000,00 150.000 , 00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 150.000,00 150.000 , 00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 150.000,00 150.000 , 00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 150.000,00 150.000 , 00 18.541.0015.1053 CONSTRUCAO AMPL. PARQUES AMBIENTAIS 0, 00 75.000,00 75.000 ,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 75.000,00 75.000 , 00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 75.000,00 75.000 ,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 75.000,00 75.000 , 00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 75.000,00 75.000 , 00 18.541.0015.2138 MANUT.SERV.VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL 21.000,00 30.000,00 51.000 , oo 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 21.000,00 0,00 21.000 , 00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 12.000,00 0, 00 12.000 , 00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00 0,00 12.000 , 00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 0,00 5.000 , 00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000, 00 0,00 5.000 , 00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00 0,00 1.000 , 00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000 , 00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 9.000,00 0,00 9.000 , 00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 9.000,00 0, 00 9.000 , 00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000 , 00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.00C , 00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.00C , 00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1. OOC , 00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 30.000,00 30.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 30.000,00 30.OOC , 00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 30.000,00 30.OOC , 00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 30.000,00 30.00 , 00 18.541.0015.2139 MANUT. MATADOURO MUNICIPAL 790.000,00 0,00 790.OC^ , 00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 790.000,00 0,00 790.0?C ,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 62 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 Unidade: 02.09 EXECUTIVO SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE CÓDIGO SubUnidade: 02.09.01 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 18.541.0015.2140 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.71.00.00 3.1.71.70.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.3.00.00.00 3.3.71.00.00 3.3.71.70.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 3.3.94.00.00 3.3.94.39.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.71.00.00 4.4.71.70.00 18.541.0015.2141 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.43.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp Pessoal e Encargos Sociais Pessoal e Encargos Sociais 695.000,00 Aplicações Diretas 695.000,00 Contratação por Tempo Determinado 250.000,00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 210.000,00 Obrigações Patronais 120.000,00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 95.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 Outras Despesas Correntes 95.000,00 Aplicações Diretas 95.000,00 Material de Consumo 75.000,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE 960.498,99 Despesas Correntes 960.498,99 Pessoal e Encargos Sociais 541.880,11 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 29.880,11 Rateio pela Particip. Consórcio Público 29.880,11 Aplicações Diretas 512.000,00 Contratação por Tempo Determinado 170.000,00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 215.000,00 Obrigações Patronais 100.000,00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 12.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 Outras Despesas Correntes 418.618,88 Transf. a Consórcios Públicos 19.618,88 Rateio pela Particip. Consórcio Público 19.618,88 Aplicações Diretas 349.000,00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 Material de Consumo 190.000,00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 Indenizações e Restituições 1.000,00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 50.000,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Despesas de Capital 0,00 Investimentos 0,00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0,00 MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL 31.000,00 Despesas Correntes 31.000,00 Outras Despesas Correntes 31.000,00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 20.000,00 Subvenções Sociais 20.000,00 Aplicações Diretas 11.000,00 Material de Consumo 5.000,00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 de Capital 0, 00 0,00 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0, 00 0,00 0,00 0, 00 2.430,29 0,00 0, 00 0,00 0, 00 0, 00 0,00 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0, 00 0,00 0,00 0, 00 0,00 0,00 0, 00 0, 00 0,00 2.430,29 2.430,29 2.430,29 2.430,29 0,00 0, 00 0,00 0,00 0, 00 0,00 / 0, 00 0,00 Total 595.000,00 595.000,00 550.000,00 210.000,00 120.000,00 95.000,00 20.000,00 95.000,00 95.000,00 75.000,00 20.000,00 962.929, 28 960.498,99 541.880,11 29.880,11 29.880,11 512.000,00 170.000,00 215.000,00 100.000,00 12.000,00 15.000,00 418.618,88 19.618,88 19.618,88 349.000,00 3.000,00 190.000,00 5.000,00 150.000,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00 2.430,29 2.430,29 2.430,29 2.430,29 31.000,00 31.000,00 31.000,00 20.000,00 20.000,00 11.000,00 5.000,00 1.000,00 J UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI i DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO ENTIDADE: CONSOLIDADA POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA 63 ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 Unidade: 02.09 EXECUTIVO SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE CÓDIGO SubUnidade: 02.09.01 ESPECIFICAÇÃO Desp Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica . Correntes Desp. de Capital Total - 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,01 18.541.0015.2142 MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTA 6.000,00 0,00 6.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00 0,00 6.00 3, 0 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.000,00 0,00 3.00 3, 0 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00 0,00 3.00 3, 0 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 0, 00 1.000,0 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,0 3 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,0 3 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00 0,00 3.000,0 3 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0, 00 1.000,0 3 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0, 00 1.000,00 18.541.0015.2143 MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL 6.000,00 0,00 6.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00 0,00 6.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000, 00 0, 00 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00 18.541.0015.2144 MANUT.CONVÊNIO COM IBAMA 3.000,00 0,00 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0, 00 1.000,00 18.541.0015.2145 RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES 30.000,00 0,00 30.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000,00 0, 00 30.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 20.000,00 18.541.0015.2146 MANUT . SERV. PREV. RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00 0,00 10.000,c 0 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 0,00 10.0 )0, 0 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000, 00 0, 00 4 . 0, )0 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 0,00 3.® 0, )0 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 64 ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.09 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE _______ - .— CÓDIGO SubUnidade: 02.09.01 ESPECIFICAÇÃO Desp Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica . Correntes Desp. de Capital Total 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 0,00 3.000,00 18.542 Controle Ambiental 477.500,00 20.000,00 497.500,00 18.542.0015 Programa Mun-Agrop-Abast.Meio Ambiente 477.500,00 20.000,00 497.500,00 18.542.0015.1055 IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO 0,00 20.000,00 20.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 20.000,00 20.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 20.000,00 20.000,00 18.542.0015.2147 MANUT. DO ATERRO CONTROLADO 477.500,00 0,00 477.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 477.500,00 0,00 477.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.000,00 0,00 4.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00 0,00 4.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000, 00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 473.500, 00 0,00 473.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 473.500,00 0, 00 473.500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00 0,00 450.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0, 00 500,00 20 Agricultura 835.053,28 36.224,48 871.277,76 20.605 Abastecimento 93.784,16 0,00 93.784,16 20.605.0015 Programa Mun.Agrop-Abast.Meio Ambiente 93.784,16 0,00 93.784,16 20.605.0015.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 25.784,16 0,00 25.784,16 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 25.784,16 0,00 25.784,16 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 25.784,16 0, 00 25.784,16 3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 25.784,16 0,00 25.784,16 3.3.70.41.00 Contribuições 25.784,16 0,00 25.784,16 20.605.0015.2022 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES 68.000,00 0,00 68.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 68.000,00 0,00 68.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 68.000,00 0, 00 68.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit-Privadas S/Fins Lucrativos 68.000,00 0,00 68.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 68.000,00 0,00 68.000,00 20.606 Extensão Rural 719.769, 12 11.224,48 730.993,60 20.606.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 719.769,12 11.224,48 730.993,60 20.606.0015.2009 MANUT.DE CONTRIBUIÇÕES 105.000,00 0,00 105.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 105.000,00 0,00 105.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 105.000,00 0, 00 105.000,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 105.000,00 0,00 105.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 105.000,00 0, 00 105.000,00 20.606.0015.2148 MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA 614.769,12 11.224,48 625.993,60 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 614.769,12 0, 00 614.769,12 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 219.002,09 0, 00 219. oqt, 09 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 65 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.09 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.09.01 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat. 116.002,09 0,00 116.002,09 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 116.002,09 0, 00 116.002, 09 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 103.000,00 0,00 103.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00 0, 00 35.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 35.000,00 0,00 35.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 395.767,03 0, 00 395.767,03 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 5.183,70 0,00 5.183,70 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 5.183,70 0,00 5.183,70 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 376.000,00 0,00 376.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.500,00 0,00 1.500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 310.000,00 0,00 310.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0,00 500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 14.583,33 0, 00 14.583,33 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 14.583,33 0,00 14.583,33 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 11.224,48 11.224,48 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 11.224,48 11.224,48 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 1.224,48 1.224,48 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0,00 1.224,48 1.224,48 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 10.000,00 10.000,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 18.500,00 25.000,00 43.500,00 20.608.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 18.500,00 25.000,00 43.500,00 20.608.0015.1056 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 0, 00 25.000,00 25.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 25.000,00 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 25.000,00 25.000,00 20.608.0015.2149 MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA 18.500,00 0,00 18.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 18.500,00 0, 00 18.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.000,00 0,00 3.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.500,00 0, 00 15.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.500,00 0,00 15.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.0001, 00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0, 00 1.009,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000,00 0,00 12.00! I, 00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 66 DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇ^NTO Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.09 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp.. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.09.01 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0, 00 500,00 20.609 Defesa Agropecuária 3.000,00 0,00 3.000,00 20.609.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 3.000,00 0,00 3.000,00 20.609.0015.2150 MANUT . CONVÊNIO IMA 3.000,00 0,00 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros-- Pessoa Física 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00 23 Comercio e Serviços 8.557,57 10.000,00 18.557,57 23.691 Promoção Comercial 8.557,57 10.000,00 18.557,57 23.691.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio Ambiente 8.557,57 10.000,00 18.557,57 23.691.0015.2152 MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE 8.557,57 10.000,00 18.557,57 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.557,57 0, 00 8.557,57 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.557,57 0, 00 8.557,57 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.557,57 0,00 8.557,57 3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.057,57 0,00 6.057,57 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0,00 500,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.51.00 Total da SubUnidade: Total da Unidade: Obras e Instalações 0,00 4.189.072,50 4.189.072,50 10.000,00 1.203.927,50 1.203.927,50 10.000,00 5.393.000,00 5.393.000, 00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 67 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Unidade: 02.10 CÓDIGO SECRETARIA MUN. Desp. Correntes Desp. de Capital Total ESPECIFICAÇÃO SubUnidade: 02.10.01 SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA 15 Urbanismo 211.000,00 40.000,00 251.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 211.000,00 40.000,00 251.000,00 15.451.0017 Gestão do Transporte Mobilização Urbana 211.000,00 40.000,00 251.000,00 15.451.0017.2153 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSITO URBANO 211.000,00 40.000,00 251.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 211.000,00 0,00 211.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 211.000,00 0, 00 211.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 211.000,00 0,00 211.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 161.000,00 0, 00 161.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 0, 00 45.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 0,00 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 40.000,00 40.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 25.000,00 25.000,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0, 00 15.000,00 15.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 15.000,00 15.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 15.000,00 15.000,00 26 Transporte 6.879.000,00 210.000,00 7.089.000,00 26.781 Transporte Aereo 64.500,00 0, 00 64.500,00 26.781.0017 Gestão do Transporte Mobilização Urbana 64.500,00 0,00 64.500,00 26.781.0017.2154 MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL 64.500,00 0,00 64.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 64.500,00 0, 00 64.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 42.000,00 0,00 42.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 42.000,00 0,00 42.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 0, 00 3.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 22.500,00 0, 00 22.500,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 22.500,00 0,00 22.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0, 00 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0, 00 500,00 26.782 Transporte Rodoviário 6.814.500,00 210.000,00 7.024.500,00 26.782.0017 Gestão do Transporte Mobilização Urbana 6.814.500,00 210.000,00 7.024.500,00 26.782.0017.1057 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS 0, 00 35.000,00 35.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 35.000,00 35.000,00 4.4.00.00.00 Inve st iment os 0, 00 35.000,00 35.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 35.000,00 35.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 35.000,00 135.000, 00 26.782.0017.2155 MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO 375.000,00 25.000,00 400.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 375.000,00 0,00 /I75.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 68 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 02 EXECUTIVO Unidade: 02.10 CÓDIGO SECRETARIA MUN.TRANS MOBILI ESPECIFICAÇÃO ZACAO Desp URBANA Correntes Desp. de Capital —_ Total SubUnidade: 02.10.01 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 368.000,00 0, 00 68.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 368.000,00 0,00 368.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 0, 00 150.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 130.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 0, 00 50.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.000,00 0,00 8.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.000,00 0, 00 7.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00 0, 00 7.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.500,00 0,00 3.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0, 00 2.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 0,00 500,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 25.000,00 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 25.000,00 25.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 25.000,00 25.000,00 26.782 . 0017.2156 MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES 5.768.000,00 150.000,00 5.918.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.768.000,00 0, 00 5.768.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.865.000,00 0,00 1.865.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.865.000,00 0,00 1.865.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000,00 0, 00 200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.COO.000, 00 0,00 1. 300.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 305.000,00 0,00 305.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 350.000,00 0, 00 350.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.903.000,00 0, 00 3 . 903.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.903.000,00 0, 00 3. 903.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.360.000,00 0,00 2 . 360.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00 0, 00 1. 500.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 0, 00 3.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 150.000,00 150.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 150.000,00 150.000,00 26.782.0017.2157 MANUT. OFICINA MECANICA 671.500,00 0,00 671.500,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 671.500,00 0,00 671.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 630.000,00 0, 00 630.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 630.000,00 0, 00 630.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 0, 00 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 400.000,00 0,00 00.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00 0, 00 00.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA FOLHA: 69 DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇ^NTO Orgão: 02 Unidade: 02.10 EXECUTIVO SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA CÓDIGO SubUnidade: 02.10.01 3.1.90.16.00 3.1.90.94.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 Total da SubUnidade: Total da Unidade: Total do Orgão: ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 80.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 Outras Despesas Correntes 41.500,00 Aplicações Diretas 41.500,00 Material de Consumo 30.000,00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 7.090.000,00 7.090.000,00 132.308.054,65 de Capital 0,00 0, 00 0,00 0, 00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 15.641.945,35 14 Total 80.000,00 10.000,00 41.500,00 41.500,00 30.000,00 3.000,00 8.000,00 500,00 7.340.000,00 7.340.000,00 3.000.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 70 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 03 Unidade: 03.01 AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO _ __________ _____ _____ ___________ __ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 03.01.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 15 Urbanismo 0,00 100.000,00 100. 000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 0,00 100.000,00 100. 000,00 15.451.0457 Progr.Parceria Manut.Invest.Pav.Urbana 0, 00 100.000,00 100 000,00 15.451.0457.1076 RECUP.MANUT.INVEST.PAV.VIAS URBANAS 0, 00 100.000,00 100 000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 100.000,00 100 000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 100.000,00 100. 000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 100.000,00 100 000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 100.000,00 100 000,00 17 Saneamento 11.822.250,00 1.452.750,00 13.27Í .000,0 17.122 Administração Geral 3.094.000,00 256.000,00 3.350 000,00 17.122.0021 Planejamento e Coordenação Administrativ 3.094.000,00 256.000,00 3.350 000,00 17.122.0021.1058 CONSTR. AMPL.REF.EDIF .ADMINISTRATIVA 0, 00 100.000,00 100 000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 100.000,00 100 000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 100.000,00 100 000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 100.000,00 100 000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 100.000,00 100 000,00 17.122.0021.1074 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0, 00 50.000,00 50 000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 50.000,00 50 000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 50.000,00 50 000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 50.000,00 50 .000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0, 00 50.000,00 50 .000,00 17.122.0021.1075 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 0, 00 106.000,00 106 .000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 106.000,00 106 .000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 106.000,00 106 000,00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 1.000,00 1 .000,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0,00 1.000,00 1 .000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 105.000,00 105 .000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 105.000,00 105 .000,00 17.122.0021.2158 MANUT. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.094.000, 00 0,00 3.094 . 000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.094.000,00 0, 00 3.094 .000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.341.000,00 0,00 1.341 .000,00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 1.000,00 0,00 1 .000,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 1.000,00 0, 00 1 .000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.340.000,00 0,00 1.340 .000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 450.000,00 0, 00 450 .000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 650.000,00 0,00 650 .000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00 0,00 200 .000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000,00 0,00 20 .000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,00 20 .000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.753.000,00 0,00 1.753 .000,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 1.000,00 0, 00 1 .000,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 1.000,00 0,00 1 .000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.632.000,00 0, 00 1.632 .000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 0,00 20 . 000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 121.000,00 0, 00 131 .000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 71 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 03 AUTARQUIA MUNICIPAL Unidade: 03.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ____ _ . . CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp de Capital Total SubUnidade: 03.01.01 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 110.000,00 0, 00 110.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 10.000,00 0, 00 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 350.000,00 0, 00 350.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.94.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.94.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 120.000,00 0,00 120.000,00 17.331 Proteção e Benefícios ao Trabalho 175.000,00 0,00 175.000,00 17.331.0023 Assistência e Beneficio ao Servidor 175.000,00 0,00 175.000,00 17.331.0023.2159 APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES 175.000,00 0,00 175.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 175.000,00 0,00 175.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 175.000,00 0, 00 175.00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 175.000,00 0,00 175.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 175.000,00 0, 00 175.000,00 17.511 Saneamento Básico Rural 294.000,00 20.000,00 314.000,00 17.511.0447 Sistema Abastecimento Agua Urbano Rural 246.000,00 10.000,00 256.000,00 17.511.0447.1059 AMPLIAÇÃO REF. REAP . SISTEMA AGUA RURAL 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 5.000,00 5.000,00 17.511.0447.1075 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 5.000,00 5.000,00 17.511.0447.2160 OPERAÇÃO MANUT.SISTEMA AGUA RURAL 246.000,00 0,00 246.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 246.000,00 0, 00 246.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 131.000,00 0,00 131.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 131.000,00 0, 00 131.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 0,00 30.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 75.000,00 0, 00 75.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00 0,00 25.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000, 00 0, 00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 115.000,00 0,00 115.000, 00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 115.000,00 0,00 115.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 26.000,00 0, 00 26.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessca Jurídica 86.000,00 0,00 86.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000,00 17.511.0449 Sistema Esgoto Sanitario Urbano Rural 48.000,00 10.000,00 58.d 30,00 17.511.0449.1060 AMPL.REF.REPAR.SISTEMA DE ESGOTO RURAL 0, 00 5.000,00 5-A )0, 00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 72 ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÀC E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO 2024 Orgão: 03 AUTARQUIA MUNIC1PAL Unidade: 03.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO __ _________ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 03.01.01 Despesas de Capital 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 5.000,00 5.000, 00 17.511.0449.1061 CONSTR.UNID.ELEV.TRAT.ESGOTO RURAL 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.000,00 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 5.000,00 5.000,00 17.511.0449.2161 OPERAÇÃO MANUT . SISTEMA ESGOTO RURAL 48.000,00 0,00 48.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 48.000,00 0,00 48.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 9.000,00 0,00 9.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 9.000,00 0,00 9.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 0, 00 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0, 00 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 39.000,00 0,00 39.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 39.000, 00 0, 00 39.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 7.000,00 0, 00 7.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000, 00 0,00 1.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 7.806.000,00 1.176.750,00 8.982.750,00 17.512.0447 Sistema Abastecimento Agua Urbano Rural 3.657.000,00 771.750,00 4.428.750,00 17.512.0447.1062 AMPLIAÇÃO REF.REAP . SISTEMA AGUA URBANO 0, 00 105.000,00 105.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 105.000,00 105.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 105.000,00 105.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 105.000,00 105.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 5.000,00 5.000,00 17.512.0447.1063 CONSTR. UNID . CAP . ELEV. TR. RES . AGUA URBANA 0,00 105.000,00 105.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 105.000,00 105.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 105.000,00 105.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 105.000,00 105.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 100.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 5.000,00 5.000,00 17.512.0447.1075 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 0,00 506.750,00 506.750,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 506.750,00 506.750,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 506.750,00 506.750,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 506.750,00 506.750,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 2.250,00 4 2.250,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0, 00 502.250,00 502.250,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0, 00 2.250,00 / 2.250,00 \J UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÀü E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .________ _________________________ ______________________________ FOLHA: 73 ORÇAMENTO 2024 Orgão: 03 AUTARQUIA MUNIC IPAL Unidade: 03.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ______ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 03.01.01 INVEST.MANUT.E READ.DA DRENAGEM PLUVIAL 17.512.0447.1077 INVEST. MANUT. E READ . DA DRENAGEM PLUVIAL 0,00 55.000,00 55 .000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 55.000,00 55 .000,0( 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 55.000,00 55 .000,0 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 55.000,00 55 .000,0 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 50.000,00 50 .000,0 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 5.000,00 5 .000,00 17.512.0447.2162 OPERAÇÃO MANUTENÇÃO SISTEMA AGUA URBANO 3.657.000,00 0,00 3.657 .000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.657.000,00 0, 00 3.657 .000,0 0 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.470.000,00 0,00 1.470.000,0 0 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.470.000,00 0,00 1.470.000,0 0 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 350.000,00 0,00 350 .000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 800.000,00 0, 00 80C .000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 220.000,00 0,00 220.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 95.000,00 0,00 95 .000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Tr abalhistas 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.187.000,00 0,00 2.187.000,0 o 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.187.000,00 0, 00 2.187.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,00 5.000,0 2 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200.000,00 0, 00 1.200.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 950.000,00 0,00 95 3.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 0, 00 10.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,00 >.000,00 17.512.0449 Sistema Esgoto Sanitario Urbano Rural 4.089.000,00 405.000,00 4.494.000,00 17.512.0449.1064 AMPL.REF.REAP.SISTEMA ESGOTO URBANO 0,00 55.000,00 55.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 55.000,00 5 .000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 55.000,00 5 5.000,0 o 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 55.000,00 55.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 5.000,00 5.000,00 17.512.0449.1065 CONSTR.UNID.ELEV.TRAT.ESGOTO URBANO 0,00 150.000,00 150.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0, 00 150.000,00 150.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0, 00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0, 00 150.000,00 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 150.000,00 150.000,00 17.512.0449.1075 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 0,00 200.000,00 200.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 200.000,00 200.000,C 0 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 200.000,00 200.000,0 0 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0,00 200.000,00 20 0.000,C 0 17.512.0449.2163 OPERAÇÃO MANUT. SISTEMA ESGOTC URBANO 4.089.000,00 0,00 4.089.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.089.000,00 0,00 4.08 9.000, 0 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.865.000,00 0, 00 1.86 5.000, )0 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.865.000,00 0,00 1.86 5.000, >0 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 700.000,00 0,00 70 C000, )0 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI FOLHA: 74 Orgão: ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AUTARQUIA MUNICIPAL Unidade: 03.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ÍÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital ORÇAMENTO 2024 Total SubUnidade: 03.01.01 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 700.000,00 0, 00 700.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 340.000,00 0, 00 340.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 115.000,00 0,00 115.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 0,00 10.000, 00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.224.000,00 0,00 2.224.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.224.000,00 0,00 2.224.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 870.500,00 0,00 870.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000,00 0, 00 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.500,00 0,00 1.300.500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 1.000,00 17.512 .0456 Gestão Consciente dos Resíduos Sólidos 60.000,00 0, 00 60.000,00 17.512 .0456.2177 MANUT.SERV.DESTINAÇÃO RESÍDUOS SOLIDOS 60.000,00 0,00 60.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000,00 0, 00 60.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00 0,00 60.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0, 00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 50.000,00 17.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 453.250,00 0,00 453.250,00 17.541 .0455 Preservação Ambiental 453.250,00 0, 00 453.250,00 17.541 .0455.2178 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO BACIAS 10.000,00 0,00 10.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 0, 00 5.000,00 17.541 .0455.2179 MANUT. DO PROJETO ARARAS 443.250,00 0,00 443.250,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 443.250,00 0, 00 443.250,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 443.250,00 0, 00 443.250,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 443.250,00 0,00 443.250,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 151.000,00 0, 00 151.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 290.000,00 0,00 290.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.250,00 0,00 2.250,00 28 Encargos Especiais 125.000,00 0, 00 125.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 125.000,00 0,00 125.000,00 28.846 . 0000 Encargos Especiais 125.000,00 0,00 125.000,00 28.846.0000.2164 MANUT.DE outros encargos especiais 125.000,00 0,00 125.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 125.000,00 0,00 125.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 125.000,00 0, 00 125.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 125.000,00 0,00 125.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 125.000,00 0,00 125.000,00 Total da SubUnidade: 11.947.250,00 1.552.750,00 13.500.000,00 Total da Unidade: 11.947.250,00 1.552.750,00 13.500.4)00, 00 Total do Orgão: 11.947.250,00 1.552.750,00 13.500.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 75 ORÇAMENTO 2024 Total Geral: 147.649.304,65 17.300.695,35 165.000.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA COMPARATIVO EM PERCENTUAL DA DESPESA FIXADA POR ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESPESA AUTORIZADA PERCENTUAL 01 PODER LEGISLATIVO 3.500.000,00 2,12% 01.01 CAMARA MUNICIPAL 3.500.000,00 2,12% 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL 3.500.000,00 2,12% 02 EXECUTIVO 148.000.000,00 89, 70% 02.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 2.180.997,00 1,32% 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 2.180.997,00 1,32% 02.02 SECRETARIA MUN.ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS 13.350.000,00 8,09% 02.02.01 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS 13.350.000,00 8,09% 02.03 SECRETARIA MUN . GOV. PLANEJAMENTO GESTÃO 270.000,00 0,16% 02.03.01 SECRETARIA MUN.GOV.PLANEJAMENTO GESTÃO 270.000,00 0,16% 02.04 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE 3.990.000,00 2,42% 02.04.01 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE 3.990.000,00 2,42% 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 42.637.000,00 25,84% 02.05.01 FUNDO MUN. EDUCAÇÃO-RECUROS PROPRIOS 14.110.000,00 8,55% 02.05.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 22.143.000,00 13,42% 02.05.03 SECAO AÇOES COMPLEMENTARES DE ENSINO 6.384.000,00 3, 87% 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 45.819.500,00 27,77% 02.06.01 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS 27.219.500,00 16,50% 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RECURSOS SUS 18.600.000,00 11,27% 02.07 SECRETARIA MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.562.503,00 5,19% 02.07.01 FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL R.PROPRIOS 4.845.500,00 2, 94% 02.07.02 FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS 1.304.003,00 0, 79% 02.07.03 FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/FEAS 1.793.000,00 1,09% 02.07.04 FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE-FNAS/FEAS 170.000,00 0,10% 02.07.05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 450.000,00 0, 27% 02.08 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 18.457.000,00 11,19% 02.08.01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 18.457.000,00 11,19% 02.09 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 5.393.000,00 3, 27% 02.09.01 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 5.393.000,00 3, 27% 02.10 SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA 7.340.000,00 4,45% 02.10.01 SECRETARIA MUN.TRANS MOBILIZACAO URBANA 7.340.000,00 4,45% 03 AUTARQUIA MUNICIPAL 13.500.000,00 8, 18% 03.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 13.500.000, 00 8, 18% 03.01.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 13.500.000,00 8,18% TOTAL GERAL DA DESPESA..................................... : 165.000.000,00 00,00% UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DE GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320/64 (art. 2, § 2, inciso III) FOLHA 1 ORÇAMENTO 2024 TOTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS 01 Legislativa 50.000,00 0, 00 0, 00 50.000,00 01.031 Acao Legislativa 50.000,00 0, 00 0,00 50.000,00 01.031.0001 Aplicação dos Recursos 50.000,00 0, 00 0,00 50.000,00 01.031.0001.1001 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO 50.000,00 0,00 0, 00 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 0, 00 0,00 50.000,00 04 Administração 30.000,00 0, 00 0,00 30.000,00 04.122 Administração Geral 30.000,00 0, 00 0,00 30.000, 00 04.122.0014 Programa Mun.Inv.Infra- 30.000,00 0, 00 0,00 30.000,00 04.122.0014.1039 CONSTRUÇÃO REFORMA PRÉDIOS 30.000,00 0, 00 0,00 30.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00 0,00 0, 00 30.000,00 08 Assistência Social 1.285.000,00 33.000,00 0,00 1.318.000,00 08.122 Administração Geral 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 08.122.0013 Implementação Atend. 450.000,00 0, 00 0,00 450.000,00 08.122.0013.1034 CONSTR.AMP.REF.EDIFICAÇÕES 450.000,00 0, 00 0,00 450.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 450.000,00 0, 00 0,00 450.000,00 08.241 Assistência ao Idoso 535.000,00 0,00 0,00 535.000,00 08.241.0013 Implementação Atend. 535.000,00 0, 00 0, 00 535.000,00 08.241.0013.1035 CONSTR. CENTRO CONVIVÊNCIA 535.000,00 0, 00 0,00 535.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 535.000,00 0, 00 0, 00 535.000,00 08.243 Assist. a Criança e ao 0, 00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.243.0013 Implementação Atend. 0,00 10.000,00 0, 00 10.000,00 08.243.0013.2108 MANUT.SERV.CONV.FORT.DE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 10.000,00 0, 00 10.000,00 08.244 Assistência Comunitária 300.000,00 23.000,00 0,00 323.000,00 08.244.0013 Implementação Atend. 300.000,00 23.000,00 0,00 323.000,00 08.244.0013.1034 CONSTR.AMP.REF.EDIFICAÇÕES 300.000,00 0, 00 0, 00 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00 0, 00 0, 00 300.000,00 08.244.0013.2114 MANUT.PROG.GESTÃO DO IGD-BF - 0,00 10.000,00 0, 00 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.0013.2173 MANUT . EMENDAS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 13.000,00 0,00 13.000,00 10 Saude 2.333.000,00 255.000,00 0, 00 2.588.000,00 10.301 Atencao Basica 1.133.000,00 225.000,00 0,00 1.358.000,00 10.301.0011 Promoção Qualificação Sistema 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 10.301.0011.1029 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SISTEMA 150.000,00 0,00 0, 00 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00 0, 00 0, 00 150.000,00 10.301.0012 Promoção Qualificação 983.000,00 225.000,00 0,00 1.208.000,00 10.301.0012.1031 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE 883.000,00 0, 00 0, 00 883.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 883.000,00 0,00 0,00 883.000,00 10.301.0012.1071 BLOCO ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. 100.000,00 0, 00 0, 00 £00.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DE GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320/64 (art. 2, § 2, inciso III) FOLHA 2 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 0, 00 0, 00 100.000,00 10.301.0012.2173 MANUT.EMENDAS 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 225.000,00 0,00 225.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e 1.200.000,00 30.000,00 0,00 1.230.000,00 10.302.0011 Promoção Qualificação Sistema 50.000,00 0,00 0, 00 50.000,00 10.302.0011.1030 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE 50.000,00 0, 00 0,00 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 10.302.0012 Promoção Qualificação 1.150.000,00 30.000,00 0,00 1.180.000,00 10.302.0012.1032 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE 850.000,00 0, 00 0,00 850.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 850.000,00 0, 00 0, 00 850.000,00 10.302.0012.1071 BLOCO ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. 300.000,00 0,00 0, 00 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 10.302.0012.2173 MANUT.EMENDAS 0,00 30.000,00 0, 00 30.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 12 Educacao 2.255.000,00 0,00 0,00 2.255.000,00 12.361 Ensino Fundamental 755.000,00 0,00 0, 00 755.000,00 12.361.0007 Atendimento ao Ensino 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 12.361.0007.1014 CONSTRUÇÃO AMPL.REF.ESCOLAS 400.000,00 0, 00 0, 00 400.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 12.361.0009 Atend. Ensino Fundamental - 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 12.361.0009.1020 CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS 200.000,00 0, 00 0,00 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 12.361.0010 Implementação Ações Compl. 155.000,00 0,00 0,00 155.000,00 12.361.0010.1073 PROG.EMENDAS 155.000,00 0,00 0,00 155.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 155.000,00 0, 00 0,00 155.000,00 12.365 Educacao Infantil 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 12.365.0008 Atendimento a Educação Infantil 1.100.000,00 0, 00 0, 00 1.100.000,00 12.365.0008.1017 CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES 1.000.000,00 0,00 0, 00 1.000.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 12.365.0008.1018 CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE- 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 0,00 0, 00 100.000,00 12.365.0010 Implementação Ações Compl 400.000,00 0, 00 0, 00 400.000,00 12.365.0010.1069 CONST.REF.CRECHE-CONVÊNIOS E 200.000,00 0, 00 0, 00 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 0,00 0, 00 200.000,00 12.365.0010.1070 CONST.REF.PRÉ-ESCOLA - 200.000,00 0,00 0, 00 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 0,00 0, 00 200.000,00 13 Cultura 280.000,00 5.000,00 0,00 285.000,00 13.392 Difusão Cultural 280.000,00 5.000,00 0,00 285.000,00 13.392.0004 Implementação Ações Culturais 280.000,00 0, 00 0,00 280.000,00 13.392.0004.1008 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES 280.000, 00 0, 00 0, 00 i 280.000,00 UF: MINAS GERAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA FOLHA 3 MUNICÍPIO: PIUMHI ANUAL DE TRABALHO DE GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS ENTIDADE: CONSOLIDADA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320/64 (art. 2, § 2, inciso III) ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 280.000,00 0, 00 0,00 280.000,00 13.392.0010 Implementação Ações Compl. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 13.392.0010.2076 MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL 0, 00 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 15 Urbanismo 3.784.000,00 0,00 0, 00 3.784.000,00 15.304 Vigilância Sanitaria 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 15.304.0014 Programa Mun.Inv.Infra- 20.000,00 0,00 0, 00 20.000,00 15.304.0014.1045 CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL 20.000,00 0, 00 0,00 20.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00 0,00 0, 00 20.000,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 2.599.000,00 0,00 0, 00 2.599.000,00 15.451.0014 Programa Mun.Inv.Infra- 2.499.000,00 0,00 0,00 2.499.000,00 15.451.0014.1041 ABERTURA CALÇ.PAVIMENTAÇÃO VIAS 2.499.000,00 0,00 0,00 2.499.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.499.000,00 0, 00 0, 00 2.499.000,00 15.451.0457 Progr.Parceria 100.000,00 0, 00 0,00 100.000,00 15.451.0457.1076 RECUP.MANUT.INVEST.PAV.VIAS 100.000,00 0, 00 0, 00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 15.452 Serviços Urbanos 1.165.000,00 0,00 0, 00 1.165.000,00 15.452.0014 Programa Mun.Inv.Infra- 410.000,00 0,00 0, 00 410.000,00 15.452.0014.1042 CONSTR.AMPL.GALPÃO FABRICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00 0,00 0, 00 10.000,00 15.452.0014.1044 EXECUÇÃO OBRAS VIAS LOGRADOUROS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 400.000,00 0,00 0, 00 400.000,00 15.452.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio 755.000,00 0, 00 0, 00 755.000,00 15.452.0015.1050 MODERNIZAÇÃO IMPLANTAÇÃO PRAÇAS 755.000,00 0, 00 0,00 755.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 755.000,00 0,00 0, 00 755.000,00 16 Habitacao 389.500,00 0, 00 0, 00 389.500,00 16.482 Habitacao Urbana 389.500,00 0,00 0, 00 389.500,00 16.482.0013 Implementação Atend. 389.500,00 0, 00 0,00 389.500,00 16.482.0013.1037 CONSTR.REF.HABITAÇÕES POPULARES 389.500,00 0,00 0, 00 389.500,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 389.500,00 0,00 0, 00 389.500,00 17 Saneamento 667.250,00 0,00 0,00 667.250,00 17.122 Administração Geral 100.000,00 0,00 0, 00 100.000,00 17.122.0021 Planejamento e Coordenação 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 17.122.0021.1058 CONSTR. 100.000,00 0,00 0, 00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 0, 00 0, 00 100.000,00 17.511 Saneamento Básico Rural 15.000,00 0,00 0, 00 15.000,00 17.511.0447 Sistema Abastecimento Agua 5.000,00 0, 00 0,00 5.000,00 17.511.0447.1059 AMPLIAÇÃO REF.REAP.SISTEMA AGUA 5.000,00 0, 00 0, 00 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00 0, 00 0,00 5.000,00 17.511.0449 Sistema Esgoto Sanitario Urbano 10.000,00 0, 00 0, 00 10.MJ0, 00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DE GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320/64 (art. 2, § 2, inciso III) FOLHA 4 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 17.511.0449.1060 AMPL.REF.REPAR.SISTEMA DE 5.000,00 0, 00 0, 00 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00 0, 00 0,00 5.000,00 17.511.0449.1061 CONSTR.UNID.ELEV.TRAT.ESGOTO 5.000,00 0,00 0, 00 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 552.250,00 0, 00 0, 00 552.250,00 17.512.0014 Programa Mun.Inv.Infra- 100.000,00 0, 00 0,00 100.000,00 17.512.0014.1047 AMPLIACAO REAPARELHAMENTO 100.000,00 0, 00 0,00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 0,00 0, 00 100.000,00 17.512.0447 Sistema Abastecimento Agua 252.250,00 0, 00 0,00 252.250,00 17.512.0447.1062 AMPLIAÇÃO REF.REAP.SISTEMA AGUA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 0,00 0, 00 100.000,00 17.512.0447.1063 CONSTR.UNID.CAP.ELEV.TR.RES.AGU 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 0,00 0, 00 100.000,00 17.512.0447.1075 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO 2.250,00 0,00 0, 00 2.250,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.250,00 0,00 0,00 2.250,00 17.512.0447.1077 INVEST.MANUT.E READ.DA DRENAGEM 50.000,00 0, 00 0,00 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 0,00 0, 00 50.000,00 17.512.0449 Sistema Esgoto Sanitario Urbano 200.000,00 0,00 0, 00 200.000,00 17.512.0449.1064 AMPL.REF.REAP.SISTEMA ESGOTO 50.000,00 0, 00 0,00 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 0, 00 0, 00 50.000,00 17.512.0449.1065 CONSTR.UNID.ELEV.TRAT.ESGOTO 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00 0,00 0, 00 150.000,00 18 Gestão Ambiental 245.000,00 0, 00 0, 00 245.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao 225.000,00 0,00 0, 00 225.000,00 18.541.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio 225.000,00 0,00 0, 00 225.000,00 18.541.0015.1052 CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO 150.000,00 0,00 0, 00 150.000,OU 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000,00 0, 00 0, 00 150.000,00 18.541.0015.1053 CONSTRUCAO AMPL.PARQUES 75.000,00 0,00 0, 00 75.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 18.542 Controle Ambiental 20.000,00 0, 00 0, 00 20.000,00 18.542.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 18.542.0015.1055 IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO 20.000,00 0, 00 0, 00 20.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 23 Comercio e Serviços 100.000,00 10.000,00 0,00 110.000,00 23.691 Promoção Comercial 0, 00 10.000,00 0, 00 10.000,00 23.691.0015 Programa Mun.Agrop.Abast.Meio 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 23.691.0015.2152 MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE 0,00 10.000,00 0, 00 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 23.695 Turismo 100.000,00 0, 00 0,00 100.000,00 23.695.0005 Promoção ao Turismo 100.000,00 0, 00 0, 00 100Í.000, 00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DE GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEI 4.320/64 (art. 2, § 2, inciso III) FOLHA 5 ORÇAMENTO 2024 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 23.695.0005.1008 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES 100.000,00 0, 00 0, 00 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 0, 00 0,00 100.000,00 25 Energia 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 25.752 Energia Elétrica 300.000,00 0, 00 0,00 300.000,00 25.752.0014 Programa Mun.Inv.Infra- 300.000,00 0, 00 0,00 300.000,00 25.752.0014.1048 EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000,00 0,00 0, 00 300.000,00 26 Transporte 205.000,00 25.000,00 0,00 230.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 205.000,00 25.000,00 0, 00 230.000,00 26.782.0014 Programa Mun.Inv.Infra- 170.000,00 0, 00 0,00 170.000,00 26.782.0014.1049 CONSTR. PONTES SIMILARES 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 170.000,00 0, 00 0, 00 170.000,00 26.782.0017 Gestão do Transporte 35.000,00 25.000,00 0,00 60.000,00 26.782.0017.1057 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 26.782.0017.2155 MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO 0, 00 25.000,00 0,00 25.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0, 00 25.000,00 0,00 25.000,00 27 Desporto e Lazer 750.000,00 0,00 0, 00 750.000,00 27.811 Desporto de Rendimento 750.000,00 0,00 0, 00 750.000,00 27.811.0006 Desenvolvimento Esporte e Lazer 750.000,00 0,00 0, 00 750.000,00 27.811.0006.1010 CONSTR.AMPL. AREAS DE LAZER E 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 750.000,00 0,00 0, 00 . 750.000,00 TOTAL................ : 12.673.750,00 328.000,00 0, 00 13.001.750,00 J UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI 19 dez 2023 15:06 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 1 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO - FUNDEB (Art. 212 - A DA CR/88, LEIS 9.394/96, 14.113/2020) PREVISÃO DE RECEITAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO VALOR 6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB 22.143.000,00 6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 22.143.000,00 6.1.1 - Principal 22.100.000,00 6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 43.000,00 6.1.3 - Ressarcimento de recursos do FUNDEB 0,00 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0, 00 6.2.1 - Principal 0, 00 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0, 00 6.2.3 - Ressarcimento de recursos do FUNDEB 0, 00 6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 6.3.1 - Principal 0, 00 6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 6.3.3 - Ressarcimento de recursos do FUNDEB 0,00 6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0, 00 6.4.1 - Principal 0,00 6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 6.4.3 - Ressarcimento de recursos do FUNDEB 0,00 PREVISÃO DE DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB VALOR 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 22.143.000,00 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20.819.000,00 10.1.1 - Educação Infantil 7.130.000,00 10.1.2 - Ensino Fundamental 13.280.000,00 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos 54.000,00 10.1.4 - Educação Especial 355.000,00 10.1.5 - Administração Geral 0, 00 10.2 - OUTRAS DESPESAS 1.324.000,00 10.2.1 - Educação Infantil 331.000,00 10.2.2 - Ensino Fundamental 701.000,00 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 10.2.4 - Educação Especial 0,00 10.2.5 - Administração Geral 0, 00 10.2.6 - Transporte (Escolar) 292.000,00 10.2.7 - Outras 0,00 INDICADORES DO FUNDEB VALOR DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB PREVISTAS NO VALOR EXERCÍCIO 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO 22.143.000,00 FUNDEB PREVISTAS NO EXERCÍCIO 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - 22.143.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI 19 dez 202315:06 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 2 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (Art. 212 - A DA CR/88, LEIS 9.394/96, 14.113/2020) Impostos e Transferências de Impostos 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0, 00 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20.819.000,00 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB_- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL 0,00 INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3o - Constituição Federal VALOR MÍNIMO EXIGIDO VALOR APLICAÇÃO % APLICAÇÃO 15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 15.500.100,00 20.819.000,00 94,02 16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0, 00 17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0, 00 0,00 0, 00 INDICADOR - Art.25, § 3o - Lei n° 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR NÃO APLICAÇÃO 18 - PREVISÃO DO TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 3.321.450,00 0,00 INDICADOR - Art.25, § 3o - Lei n° 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercicio Anterior) VALOR 19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 0,00 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0, 00 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - 0,00 Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) Notas Explicativas Linha código..: 6.1 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários Princ, 1.7.5.1.50.0.1 - Transferências Recursos do FUNDEB Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000; Linha código..: 6.1.1 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.5.1.50.0.1 - Transferências Recursos do FUNDEB Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000; Linha código..: 6.1.2 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000; Linha código..: 10.1 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 361, 365, 366, 367 e O(S) Projeto(s)/Atividade(s): 2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA, 2049 - MANUT.EDUCAÇÃO ESPECIAL, 2174 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA FUN, 2175 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA CRE, 2176 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA PRE e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00; Linha código..: 10.1.1 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 365 e o(s) UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI 19 dez 2023 15:06 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 3 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (Art. 212 - A DA CR/88, LEIS 9.394/96, 14.113/2020) Projeto(s)/Atividade(s): 2175 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA CRE, 2176 - MANUT PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA PRE e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas (s) : 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00; Linha código..: 10.1.2 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 361 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2174 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA FUN e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00; Linha código..: 10.1.3 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 366 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2048 — MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS ~ EJA e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00; Linha código..: 10.1.4 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 367 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2049 - MANUT.EDUCAÇÃO ESPECIAL e a(S) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00; Linha código..: 10.2 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 361, 365 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 1020 - CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDE, 1021 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO E, 1022 - IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR, 2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES, 2180 - COORD.SERV.SUPERVISÃO GERAL FUNDEB 30%, 2181 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%, 2182 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30, 2183 - MANUT.SERVIÇOS CRECHE FUNDEB 30%, 2184 - MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30% e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.34.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00, 3.3.90.93.00, 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00; Linha código..: 10.2.1 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 365 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES, 2183 - MANUT.SERVIÇOS CRECHE FUNDEB 30%, 2184 - MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30% e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00, 3.3.90.93.00, 4.4.90.52.00; Linha código..: 10.2.2 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 361 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 1020 - CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDE, 1021 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO E, 2180 - COORD.SERV.SUPERVISÃO GERAL FUNDEB 30%, 2181 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza (s) de Despesas(s) : 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00, 3.3.90.93.00, 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00; Linha código..: 10.2.6 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 361 e o(s) Projeto(s)/Atividade(S): 1022 - IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR, 2182 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30 e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.34.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00, 3.3.90.93.00, 4.4.90.52.00; Linha código..: 11.1 - considerada a Função: 12 e a(s) Subfunção(ões): 361, 365, 366, 367 e o(s) projeto (s)/Atividade (s) : 1020 — CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS — FUNDE, 1021 — MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO E, 1022 - IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR, 2022 - MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES, 2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA, 2049 - MANUT. EDUCAÇÃO ESPECIAL, 2174 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA FUN, 2175 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA CRE, 2176 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA PRE, 2180 - COORD.SERV.SUPERVISÃO GERAL FUNDEB 30%, 2181 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%, 2182 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30, 2183 - MANUT.SERVIÇOS CRECHE FUNDEB 30%, 2184 - MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30% e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000 e a(s) Natureza(s) de Despesas (s) : 3.1.90.04.00, 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.34.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.47.00, 3.3.90.93.00, 4.4.90.51.00, 4.4.90.52.00; Linha código..: 15 considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários Princ, 1.7.5.1.50.0.1 - Transferências Recursos do FUNDEB Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.540.000.0000; 19/12/2023 FOLHA 1 RECEITAS UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS GASTOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Art. 198, §22, III da CR/88, LC 141/2012) ■TANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 01. RECEITA DE IMPOSTOS (T) 01.1. Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 01.2. Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 01.3. Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 01.4. Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 02. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 02.1. Cota-Parte 02.2. Cota-Parte 02.3. Cota-Parte 02.4. Cota-Parte 02.5. Cota-Parte FPM ITR IPVA ICMS IPI-Exportação 02.6. Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 03. TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE: 2024 23.428.000,00 8.570.000,00 2.500.000,00 9.558.000,00 2.800.000,00 80.435.000, 00 42.000.000,00 35.000,00 10.000.000,00 28.000.000,00 400.000,00 0, 00 103.863.000,00 = (1) + (II) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA 04. ATENÇÃC BÁSICA (IV) 04.1. Despesas Correntes 04.2. Despesas de Capital 05. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 10.537.000,00 195.000,00 14.113.000,00 05.1. Despesas Correntes 05.2. Despesas de Capital 06. SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 14.003.000,00 110.000,00 122.000,00 06.1. Despesas Correntes 06.2. Despesas de Capital 07. VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 122.000,00 0,00 806.500,00 07.1. Despesas Correntes 07.2. Despesas de Capital 08. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 08.1. Despesas Correntes 08.2. Despesas de Capital 09. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 09.1. Despesas Correntes 09.2. Despesas de Capital 10. OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 10.1. Despesas Correntes 10.2. Despesas de Capital 11. TOTAL (XI) = (IV + V * VI + VII + VIII + IX + X) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 12. Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 13. (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 14. (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 15. (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 16. (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 17. Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 17.1. Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 18. Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI - XVII) 806.500,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,0 0 0,00 0,0 0 622.718,75 619.718,75 3.000,00 26.398.218,75 26.398.218,75 0,00 0,00 0,00 26.398.218,75 15.579.450,00 15.579.450,00 10.818.768,75 19/12/2023 UF: MINAS GERAIS FOLHA 2 MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS GASTOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Art. 198. §22, III da CR/88, LC 141/2012) PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE: 2024 19. Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 20. PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSIITUCIONAIS_E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n" 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) NOTAS EXPLICATIVAS s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJMDA e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000, Linha código..: 01.2. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.1.1.2.53.0.1 a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ e Linha código..: 01.3. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.1.1.4.51.1.1 1.1.1.4.51.1.2 - Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM, 1.1.1.4.51.1.3 - Imp. s/ Serv s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJMDA e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN Princ, Qualq. Nat.- ISSQN DA, 1.1.1.4.51.1.4 - Imp. Linha código.. 1.1.1.3.03.4.1 01.4. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.1.1.3.03.1.1 - Imp s/RendRet Pont IRRF Trabalhe Princ - Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ e a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000, Linha código..: 02.1. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.1.1.51.1.1 a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 02.2. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.1.1.52.0.1 a(s) Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 02.3. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.2.1.51.0.1 Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 02.4. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.2.1.50.0.1 Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 02.5. considerada(s) a(s) Natureza(s) de Receita(s): 1.7.2.1.52.0.1 Fonte(s) de Recurso(s): 1.500.000.0000; Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ e Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ e Cota-Parte do IPVA - Principal e a(s) Cota-Parte do ICMS - Principal e a(s) Cota-Parte IPI Municípios Princ e a(s) Linha código..: 04.1. SUBVENÇÕES a(s) Subfunção(ões): 301 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2022 - MANUTENÇÃO DE 2081 - MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE, 2082 - FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS, 2170 - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAUDE PUBLICO e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 1.500.000.0000; considerada a Função: 10 e DAS AÇÕES E SERV. , 2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. Linha código..: 04.2. - considerada a IMÓVEIS, 1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO Despesas(s): 1.500.000.0000; Função: 10 e a(s) Subfunção(ões): 301 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 1027 - AQUISIÇÃO DE PUBLICO DE SAUD, 1029 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE e a(s) Natureza(s) de Linha código..: 05.1. - considerada a CONTRIBUIÇÕES, 2085 - MANUT.SERV. MEDIA MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS LOCALIDADE, Função: 10 e a(s) Subfunção(ões): 302 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2009 - MANUT.DE A.COMP.AMB.HOSPITALAR, 2087 - MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL, 2088 2089 - MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES CLINIC, 2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 05.2. - considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção(ões) PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUD, 1030 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE, 2085 Natureza(s) de Despesas(s): 1.500.000.0000; 302 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 1028 - MODERNIZAÇÃO - MANUT.SERV. MEDIA A.COMP.AMB.HOSPITALAR e a(s) Linha código..: 06.1. considerada a Função: 10 e BASICA, 2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO a(s) Subfunção(ões): 303 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2090 e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 1.500.000.0000; MANUT.FARMACIA Linha código..: 07.1. - considerada a SUBVENÇÕES, 2091 - MANUT.SERV. PROMOÇÃO Eespesas(s): 1.500.000.0000; Função: 1G e a(s) Subfunção(ões): 304 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2C22 - MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUD, 2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO e a(s) Natureza(s) de Linha código..: 08.1. - considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção(ões): 305 e o(s) DE EMERG. SAUDE PUBLICO e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 1.500.000.0000; Projeto(s)/Atividade(s): 2172 ENFRENTAMENTO Linha código..: 10.1. - considerada a MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE Função: 10 e a(s) Subfunção(ões): 122 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2077 2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 1.500.000.0000; Linha código..: 10.2. - considerada a Função: 10 e a(s) Subfunção(ões): 122 e o(s) Projeto(s)/Atividade(s): 2078 MUNICIPAL DE SAUDE e a(s) Natureza(s) de Despesas(s): 1.500.000.0000; MANUT.CONSELHO Este demonstrativo apresenta os dados consolidados da(s) seguinte(s) entidade(s) 1 - PREFEITURA MUNICIPAL UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DETALHAMENTO DA RECEITA Receita Corrente Líquida 19 dez 2023 15:09 FOLHA: 1 Período 01/01/2024 até 31/12/2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR Receita Corrente Líquida 00001 1.1.1.2.50.0.1 1.500.000.0000 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi Recursos não vinculados de Impostos 8.000.000,00 8.000.000,00 00002 1.1.1.2.50.0.2 1.500.000.0000 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 00003 1.1.1.2.50.0.3 1.500.000.0000 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00 00004 1.1.1.2.50.0.4 1.500.000.0000 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJMDA Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00 00005 1.1.1.2.53.0.1 1.500.000.0000 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ Recursos não vinculados de Impostos 2.500.000,00 2.500.000, 00 00006 1.1.1.3.03.1.1 1.500.000.0000 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ Recursos não vinculados de Impostos 2.500.000,00 2.500.000,00 00007 1.1.1.3.03.4.1 1.500.000.0000 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00 00008 1.1.1.4.51.1.1 1.500.000.0000 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.— ISSQN Princ Recursos não vinculados de Impostos 9.500.000,00 9.500.000,00 00009 1.1.1.4.51.1.2 1.500.000.0000 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000, 00 00010 1.1.1.4.51.1.3 1.500.000.0000 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 00011 1.1.1.4.51.1.4 1.500.000.0000 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.— ISSQN MJMDA Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 00012 1.1.2.1.01.0.1 1.501.000. 0000 Taxas Inspeção, Controle Fiscal Princ Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 1.000.000, 00 00013 1.1.2.1.01.0.2 1.501.000.0000 Taxas Inspec Control Fiscal Mui Jur Mora Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 00014 1.1.2.1.01.0.3 1.501.000. 0000 Taxas Inspeção, Controle Fiscal Div Ativ Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 00015 1.1.2.1.01.0.4 1.501.000.0000 Taxas Inspec Controle e Fiscal MJMD.Ativ Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 00016 1.1.2.1.03.0.1 1.501.000.0000 Taxa Controle Fiscal Produtos Quim Princ Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.000,00 00017 1.1.2.1.03.0.2 1.501.000.0000 Taxa Contr Fiscal Prod Quim Mult Jur Mor Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 00018 1.1.2.1.03.0.3 1.501.000.0000 Taxa Controle Fiscal Prod Quim Div Ativa Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 00019 1.1.2.1.03.0.4 1.501.000.0000 Taxa Control Fisc Prod Quim M.J.M.D.Ativ Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 20.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DA RECEITA Receita Corrente Líquida 19 dez 2023 15:09 FOLHA: 2 Período 01/01/2024 até 31/12/2024 FICHA RECEITA DESCRIÇÃO _______________________ — VALOR 00020 1.1.2.1.04.0.1 00021 00022 00023 00024 00025 00026 00027 00028 00029 00030 00031 00032 00033 00034 00035 1.501.000.0000 1.1.2.1.04.0.2 1.501.000.0000 1.1.2.1.04.0.3 1.501.000. 0000 1.1.2.1.04.0.4 1.501.000.0000 1.1.2.1.50.0.1 1.501.000.0000 1.1.2.1.50.0.2 1.501.000.0000 1.1.2.1.50.0.3 1.501.000.0000 1.1.2.1.50.0.4 1.501.000.0000 1.1.2.2.01.0.1 1.501.000.0000 1.1.2.2.01.0.2 1.501.000.0000 1.1.2.2.01.0.3 1.501.000.0000 1.1.2.2.01.0.4 1.501.000.0000 1.2.4.1.50.0.1 1.751.000.0000 1.3.1.1.01.1.1 1.501.000.0000 1.3.1.1.99.0.1 1.501.000.0000 1.3.2.1.01.0.1 1.708.000.0000 1.553.000.0000 1.571.000.0000 1.632.000.0000 1.706.000.0000 1.710.010.0000 1. 755.000.0000 1. 752 . 000.0000 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ Outros Recursos não Vinculados Taxa Controle Fiscal Ambien Mult Jur Mor Outros Recursos não Vinculados Taxa Controle Fiscal Ambien Div Ativa Outros Recursos não Vinculados Taxa Control Fiscal Ambie M.J.M.Div.Ativ Outros Recursos não Vinculados Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ Outros Recursos não Vinculados Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Mult Jur Mora Outros Recursos não Vinculados Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa Outros Recursos não Vinculados Taxa Fiscaliz Vigil Sanit M.J.M.Div.Ativ Outros Recursos não Vinculados Taxas pela Prest Serv Geral Princ Outros Recursos não Vinculados Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur Mor Outros Recursos não Vinculados Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa Outros Recursos não Vinculados Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ Outros Recursos não Vinculados Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP Aluguéis e Arrendamentos - Principal Outros Recursos não Vinculados Outras Receitas Imobiliárias - Principal Outros Recursos não Vinculados Remuneração de Depósitos Bancários Princ Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à Educação Transf. Est. Ref. Conv.Inst Cong. Vinc. à Saúde Transferência Especial da União Transf. Especial Estados - Acordo Judicial Brumadinho Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta Recursos Vinculados ao Trânsito 2.C 2.( 1 4.( 4. 2 . 20. 000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1. 000, 00 1.000,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00 3.000,00 3. 000,00 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000, 00 )27.552,06 127.552, 06 .00.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 25.000,00 25.000, 00 350.000,00 050. 000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 615.497,94 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000, 00 1 1.000,00 1.000,00 1.500, 00 1- UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DA RECEITA Receita Corrente Líquida 19 dez 2023 15:09 FOLHA: 3 Período 01/01/2024 até 31/12/2024 FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.665.000.0000 1.750.000.0000 1.631.000.0000 1.661.000.0000 1.602.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19-21C0. 2.000, 00 2. 000,00 3.000,00 3.500,00 4.000, 00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 4.500,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. Educação 5.000,00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 5.000,00 1. 659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 5.000,00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados 5.000,00 1.710.000. 0000 Transferência Especial dos Estados 5.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 6.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 7.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans-(PTE) 10. 000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 10.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 10.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB — Impostos / Transf. de Imp. 43.000, 00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000, 00 1.604.000. 0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 50.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 50.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 50.000, 00 1.899.000.0000 Outros Recursos Vinculados 100.000, 00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.442.447, 94 00036 1.3.2.1.01.0.1 1.501.000.0000 1.756. 000.0000 Remuneração de Depósitos Bancários Princ Outros Recursos nao Vinculados Recursos de Alienação Bens/Ativos — Admin. Indireta 2.615.497,94 50, 00 500,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 1.000, 00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados 1.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 727.500, 00 00037 1.6.1.1.01.0.1 Serv Admrativos Comerc Gerais Princ 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 00038 1.6.1.1.02.0.1 Inscricao Concurs Processos Seletiv Prin 3.950,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 00039 1.6.1.1.02.0.1 1.501.000.0000 Inscricao Concurs Processos Seletiv Prin Outros Recursos não Vinculados 3.950,00 950,00 00040 1.6.2.1.02.0.1 Serv Transp Passageiros ou Mercad Princ 10.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000, 00 00041 1.6.3.1.53.0.1 Serviços Ambulatoriais — Principal 845.000,00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 845.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DETALHAMENTO DA RECEITA Receita Corrente Líquida 19 dez 2023 15:09 FOLHA: 4 Período 01/01/2024 até 31/12/2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 00042 1.6.9.9.50.1.1 Serv Saneam Básico Abastec Agua Princ 6.550.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 6.550.000,00 00043 1.6.9.9.50.1.2 Serv Saneam Básico Abastec Agua MJ 500,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 500,00 00044 1.6.9.9.50.2.1 Serv Saneam Básico Esgotam Sanit Princ 4.100.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 4.100.000, 00 00045 1.6.9.9.50.2.2 Serv Saneam Básico Esgotam Sanit MJ 51.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 51.000, 00 00046 1.6.9.9.50.3.1 Serv Sanea Bas Limp Urb Manej Resid Soli 21.000,00 1. 753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 21.000,00 00047 1.6.9.9.50.3.2 Serv Sanea Bas Limp Urb Manej Resid MJ 15.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 15.000, 00 00048 1.6.9.9.50.4.1 Serv Sanea Bas Drenag Manej Agu Pluv Urb 1.020.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 1.020.000,00 00049 1.6.9.9.50.4.2 Serv Sanea Bas Drenag Man Agu Pluv Urb.M 90.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 90.000, 00 00050 1.6.9.9.50.9.1 Out Serv Sujeitos Regulacao Princ 880.000,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 880.000,00 00051 1.6.9.9.50.9.2 Out Serv Sujeitos Regulacao MJ 5.000,00 1. 753.000.0000 Recursos Prov. taxas, contrib e preços públicos 5.000,00 00052 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 30.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 00053 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ 42.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000.000,00 00054 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 4.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.000,00 00055 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 00056 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 4.000,00 1. 708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 4.000,00 00057 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP Pr 700.000,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 700.000, 00 00058 1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte bonus assinat contr part prod 50.000,00 1. 721.000.0000 Transf.União Cessão Oneroso Petroleo Lei 13885/19 50.000,00 00059 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten Prim.Pri 7.650.000,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19-21C0. 150.000,00 1.604.000. 0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 2. 600.000, 00 1. 600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 4. 900.ooa,00 00060 1.7.1.3.50.2.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec Prin 1.500.oop,00 1/ UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DETALHAMENTO DA RECEITA Receita Corrente Líquida 19 dez 2023 15:09 FOLHA: 5 Período 01/01/2024 até 31/12/2024 FICHA RECEITA DESCRIÇÃO __ — VALOR 2.899. 030 Outros Recursos Vinc - Indeniz.Barrag.Brumadinho 700. 000, 00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 800. 000,00 00061 1.7.1.3.50.3.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude Princ 900.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 400.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 500.000,00 00062 1.7.1.3.50.4.1 Transf Rec Bl Manut Red SPS Ass Farmac 215.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 215.000, 00 00063 1.7.1.3.50.5.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestão SUS Prin 20.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 20. 000, 00 00064 1.7.1.3.51.1.1 Transf Rec Bl Estrut Red SPS Aten Primar 80.000,00 1.601.000. 0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 80.000,00 00065 1.7.1.4.50.0.1 Transf do Salario-Educacao Princ 1.030.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 1.030.000,00 00066 1.7.1.4.52.0.1 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE Princ 500.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 500.000, 00 00067 1.7.1.4.53.0.1 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE Princ 144.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 144.000,00 00068 1.7.1.4.99.0.1 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ FNDE 50.000,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000,00 00069 1.7.1.6.50.0.1 Transf Rec Fund Nac Ass Soei FNAS Princ 1.100.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.100.000,00 00070 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transf Conv União e Entid Princ 2.000,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 2.000,00 00071 1.7.1.9.57.0.1 Transf Especial da União Princ 49.000,00 1. 706.000.0000 Transferência Especial da União 49.000,00 00072 1.7.1.9.58.0.1 Transf Obrig Decorr LC n° 176/2020 Princ 220.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 220.000, 00 00073 1.7.1.9.61.0.1 Aux.Fin.Out.Cred.Trib.ICMS-Art 5 - Princ 240.000,00 1. 718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 240.000, 00 00074 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transf Rec União e Entid Princ 60.000,00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 60.000, 00 00075 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 28.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 28.000.000, 00 00076 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 10.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.000, 00 00077 1.7.2.1.52.0.1 Cota—Parte IPI Municipios Princ 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000, 00 00078 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ Princ ' 168.000,00 1. 750.OOO.OOOO Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico— CIDE// 168.000, 00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI DETALHAMENTO DA RECEITA Receita Corrente Líquida 19 dez 2023 15:09 FOLHA: 6 Período 01/01/2024 até 31/12/2024 ENTIDADE: CONSOLIDADA FICHA RECEITA DESCRIÇÃO _____________________ — VALOR TOTAL..... : 158.350.500,00 00079 1.7.2.3.50.0.1 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ 4.500.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 4.500.000,00 00080 1.7.2.9.51.0.1 Transf Estados dest Assist Social Princ 310.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 310.000,00 00081 1.7.2.9.52.0.1 Transf Recu Destin Progs Educacao Princ 990.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans-(PTE) 990.000,00 00082 1.7.2.9.53.0.1 Comp Fin Perdas Arrec.ICMS/ LC194/23-Pri 300.000,00 1.502.000.0000 Recursos não vinc. compensação impostos 300.000,00 00083 1.7.5.1.50.0.1 Transferências Recursos do FUNDEB Princ 22.100.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB — Impostos / Transf. de Imp. 22.100.000, 00 00084 1.7.9.1.99.0.1 Outras Transf Pessoas Fisicas Princ 25.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 25. 000,00 00085 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas Legisl Especifica Princ 50.000,00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 50.000,00 00086 1.9.1.1.06.1.1 Multas Admin por Danos Ambientais Princ 10.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 00087 1.9.2.1.03.0.1 Indenização por Sinistro - Principal 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 00088 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 60.000,00 1.501.000. 0000 Outros Recursos não Vinculados 60.000,00 00089 1.9.9.9.99.2.1 Out Rec Nao Arre Nao Proj RFB Prim Princ 2.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 00111 95.1.7.1.1.51.1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -8.400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -8.400.000, 00 00112 95.1.7.1.1.52.0 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -7.000, 00 00113 95.1.7.2.1.50.0 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -5.600.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -5.600.000, 00 00114 95.1.7.2.1.51.0 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -2.000.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -2.000.000,00 00115 95.1.7.2.1.52.0 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. -80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -80. 000, 00 00116 95.1.7.2.9.53.0 Ded Comp Fin Perd Arrec ICMS- LC 194/23 -60.000,00 1.502.000.0000 Recursos não vinc. compensação impostos -60.000, 00 TOTAL AJUSTADO: 158.350.500,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS 19 dez 2023 15:10 FOLHA: 1 F. RECURSO DESCRIÇÃO RECEITA ORIGEM DESPESA DESTINAÇÃO DIFERENÇA 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 93.218.447,94 93.218.447,94 0,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 3.729.552,06 3.729.552,06 0,00 1.502.000.0000 Recursos não vinc. compensação impostos 240.000,00 240.000,00 0, 00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 22.143.000,00 22.143.000,00 0, 00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 1.037.000,00 1.037.000,00 0,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 506.000,00 506.000,00 0,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 145.000,00 145.000,00 0,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 465.000,00 465.000,00 0,00 1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. Educação 265.000,00 265.000,00 0,00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à Educação 200.000,00 200.000,00 0,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans-(PTE) 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 6.433.000,00 6.433.000,00 0, 00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 605.000,00 605.000,00 0,00 1.602.000.0000 Transf. F/F Recur.SUS - Bloco.Man. ASPS COVID-19-21C0. 154.000,00 154.000,00 0,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag Comunitários de saúde e Endemias 3.150.000,00 3.150.000,00 0, 00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 5.350.000,00 5.350.000,00 0,00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 108.000,00 108.000,00 0,00 1.632.000.0000 Transf. Est. Ref. Conv.Inst Cong. Vinc. à Saúde 100.000,00 100.000,00 0, 00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 850.000,00 850.000,00 0,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 1.104.500,00 1.104.500,00 0,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 313.500,00 313.500,00 0,00 1.665.000.0000 Transf. de Conv. e Inst Cong. à Assit. Social 542.000,00 542.000,00 0,00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 1.225.000,00 1.225.000,00 0, 00 1.701.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong.dos Estados 1.255.000,00 1.255.000,00 0, 00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 150.000,00 150.000,00 0,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 4.500,00 4.500,00 0, 00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 730.000,00 730.000,00 0, 00 1.710.010.0000 Transf. Especial Estados - Acordo Judicial Brumadinho 50.000,00 50.000,00 0,00 1.718.000.0000 Aux.Fin.Outorga Créd.Trib.ICMS-EC123/22 240.000,00 240.000,00 0, 00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 700.000,00 700.000,00 0,00 1.721.000.0000 Transf.União Cessão Oneroso Petroleo Lei 13885/19 50.000,00 50.000,00 0, 00 1.749.000.0000 Outras vinculações de transferências 60.000, 00 60.000, 00 0, 00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib . Interv. Dom. Econômico- CIDE 170.000,00 170.000,00 0,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 4.100.000,00 4.100.000,00 0,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI 19dez2023 15:10 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS FOLHA: 2 ENTIDADE: CONSOLIDADA F. RECURSO DESCRIÇÃO RECEITA ORIGEM DESPESA DESTINAÇÃO DIFERENÇA 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 51.500,00 51.500,00 0,00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 13.460.000,00 13.460.000,00 0,00 1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 150.000,00 150.000,00 0, 00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 120.000,00 120.000,00 0,00 1.756.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Indireta 25.000,00 25.000,00 0,00 1.899.000.0000 Outros Recursos Vinculados 100.000,00 100.000,00 0, 00 2.899.030 Outros Recursos Vinc - Indeniz.Barrag.Brumadinho 700.000,00 700.000,00 0,00 TOTAL GERAL: 165.000.000, 00 165.000.000,00 0,00 19 dez 2023 15:11 FOLHA: 1 UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA Somente Gastos da Educação por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Ficha Classificação Descrição or Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00191 00192 02.05.01 02.05.01 12 12 361 361 0007 0007 1013 1014 4.4.90.52.00 4.4.90.51.00 Equipamento e Material Permanente Obras e Instalações 25.000,00 400.000, 00 00193 02.05.01 12 361 0007 1015 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 20.000, 00 00194 02.05.01 12 361 0007 2040 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 00195 02.05.01 12 361 0007 2040 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000,00 00196 02.05.01 12 361 0007 2040 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 54.000,00 00197 02.05.01 12 361 0007 2040 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.500,00 00198 02.05.01 12 361 0007 2040 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00199 02.05.01 12 361 0007 2040 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 00200 02.05.01 12 361 0007 2040 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 00201 02.05.01 12 361 0007 2040 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa 1lisica 30.000,00 00202 02.05.01 12 361 0007 2040 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 65.000,00 00203 02.05.01 12 361 0007 2040 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 00204 02.05.01 12 361 0007 2040 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 00205 02.05.01 12 361 0007 2041 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 00206 02.05.01 12 361 0007 2042 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 00207 02.05.01 12 361 0007 2042 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00208 02.05.01 12 361 0007 2042 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.000,00 00209 02.05.01 12 361 0007 2042 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 00210 02.05.01 12 361 0007 2043 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 00211 02.05.01 12 361 0007 2043 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000,00 00212 02.05.01 12 361 0007 2043 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 00213 02.05.01 12 361 0007 2043 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00 00214 02.05.01 12 361 0007 2043 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00215 02.05.01 12 361 0007 2043 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 19 dez 2023 15:11 FOLHA: 2 UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICÍPIO: PIUMHI Ficha Grupo 00216 00217 00218 00219 00220 00221 00222 00223 00224 00225 00226 00227 00228 00229 00230 00231 00232 00233 00234 00235 00236 00237 00238 00239 00240 ENTIDADE: CONSOLIDADA Classificação Somente Gastos da Educação por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Descrição Valor da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 02.05.01 12 361 0007 2043 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.000,00 02.05.01 12 361 0007 2043 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.300.000,00 02.05.01 12 361 0007 2043 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 02.05.01 12 361 0007 2043 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500.000,00 02.05.01 12 361 0007 2043 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 02.05.01 12 361 0007 2043 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.05.01 12 361 0007 2044 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 450.000,00 02.05.01 12 361 0007 2044 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 02.05.01 12 361 0007 2044 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00 02.05.01 12 361 0007 2044 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 02.05.01 12 361 0007 2044 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 02.05.01 12 361 0007 2044 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 02.05.01 12 361 0007 2044 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.000,00 02.05.01 12 361 0007 2044 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000, 00 02.05.01 12 361 0007 2044 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 02.05.01 12 361 0007 2044 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00 02.05.01 12 361 0007 2044 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 02.05.01 12 361 0007 2044 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 40.000,00 02.05.01 12 365 0008 1017 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.000, 00 02.05.01 12 365 0008 1018 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 02.05.01 12 365 0008 2046 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00 02.05.01 12 365 0008 2046 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000,00 02.05.01 12 365 0008 2046 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000, 00 02.05.01 12 365 0008 2046 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00 02.05.01 12 365 0008 2046 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 19 dez 2023 15:11 FOLHA: 3 UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA Somente Gastos da Educação por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Ficha Classificação Descrição Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE 00241 00242 00243 Fonte de Recurso: 1.500.000 .0000 - Recursos 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 não vinculados de Impostos 02.05.01 02.05.01 02.05.01 12 12 12 365 365 365 0008 0008 0008 2046 2046 2046 Diárias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.000,00 600.000,00 1.000,00 00244 02.05.01 12 365 0008 2046 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 00245 02.05.01 12 365 0008 2046 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 00246 02.05.01 12 365 0008 2046 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 00247 02.05.01 12 3 65 0008 2046 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 8.000,00 00248 02.05.01 12 365 0008 2047 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 110.000,00 00249 02.05.01 12 365 0008 2047 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000,00 00250 02.05.01 12 365 0008 2047 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00 00251 02.05.01 12 365 0008 2047 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000, 00 00252 02.05.01 12 365 0008 2047 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 00253 02.05.01 12 365 0008 2047 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00254 02.05.01 12 365 0008 2047 3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000, 00 00255 02.05.01 12 365 0008 2047 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 00256 02.05.01 12 365 0008 2047 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 00257 02.05.01 12 365 0008 2047 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 00258 02.05.01 12 365 0008 2047 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 15.000,00 00259 02.05.01 12 366 0007 2048 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00 00260 02.05.01 12 366 0007 2048 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.000,00 / 00261 02.05.01 12 366 0007 2048 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00 \ 00262 02.05.01 12 366 0007 2048 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 // 00263 02.05.01 12 366 0007 2048 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 // 00264 02.05.01 12 366 0007 2048 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 /(/ 00265 02.05.01 12 366 0007 2048 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 / 19 dez 202315:11 FOLHA: 4 UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA Somente Gastos da Educação por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Ficha Classificação Descrição Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE 00266 00267 00268 Fonte de Recurso: 1.500.000 .0000 - Recursos 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 4.4.90.52.00 não vinculados de Impostos 02.05.01 02.05.01 02.05.01 12 12 12 366 366 366 0007 0007 0007 2048 2048 2048 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica Indenizações e Restituições Equipamento e Material Permanente 1.000,00 500,00 3.000,00 00269 02.05.01 12 367 0007 2049 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 00270 02.05.01 12 367 0007 2049 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 00271 02.05.01 12 367 0007 2049 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 00272 02.05.01 12 367 0007 2049 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000, 00 00273 02.05.01 12 367 0007 2049 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00 00274 02.05.01 12 367 0007 2049 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 00275 02.05.01 12 367 0007 2049 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00370 02.05.03 12 306 0010 2060 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.000,00 00371 02.05.03 12 306 0010 2060 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 00372 02.05.03 12 306 0010 2060 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00 00373 02.05.03 12 306 0010 2060 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 00374 02.05.03 12 306 0010 2060 3.3.90.30.00 Material de Consumo 900.000,00 00375 02.05.03 12 306 0010 2061 3.3.90.30.00 Material de Consumo 978.000,00 00376 02.05.03 12 306 0010 2062 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 00377 02.05.03 12 306 0010 2063 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 00378 02.05.03 12 306 0010 2064 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 00380 02.05.03 12 361 0010 1025 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 50.000,00 00382 02.05.03 12 361 0010 1073 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 / 00391 02.05.03 12 361 0010 2067 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000,00 // 00392 02.05.03 12 361 0010 2067 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00 // 00393 02.05.03 12 361 0010 2067 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000, 00 H. /(/ 00394 02.05.03 12 361 0010 2067 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 / UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 19 dez 2023 15:11 FOLHA: 5 Somente Gastos da Educação ENTIDADE: CONSOLIDADA por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Ficha Classificação Descrição Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Flecurso : 1.500.000 .0000 - Recursos não vinculados de Impostos 00395 02.05.03 12 361 0010 2067 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00396 02.05.03 12 361 0010 2067 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 00397 02.05.03 12 361 0010 2067 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.000,00 00398 02.05.03 12 361 0010 2067 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 00399 02.05.03 12 361 0010 2067 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 00404 02.05.03 12 362 0010 2169 3.3.50.41.00 Contribuições 65.000,00 00405 02.05.03 12 362 0010 2169 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 122.000,00 00406 02.05.03 12 363 0010 2069 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 00407 02.05.03 12 363 0010 2069 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.000,00 00408 02.05.03 12 363 0010 2069 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00 00409 02.05.03 12 363 0010 2069 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 00410 02.05.03 12 363 0010 2069 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00 00411 02.05.03 Fonte de 1 12 363 tecurso: 0010 2069 : 1.501.000 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 Total da Fonte do Recurso: 16.507.000,00 .0000 - Outros Recursos não Vinculados 00379 02.05.03 12 361 0010 1025 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 7.000,00 00396 02.05.03 Fonte de 1 12 361 Recurso 0010 2067 : 1.502.000 3.3.90.30.00 .0000 - Recursos não Material de Consumo 10.000,00 Total da Fonte do Recurso: 17.000,00 vinc. compensação impostos 00228 02.05.01 12 361 0007 2044 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00 Total da Fonte do Recurso: 50.000,00 19 dez 2023 15:11 FOLHA: 6 UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA Somente Gastos da Educação por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Classificação Descrição Ficha 00276 00277 Fonte de Recurso: 1.540.000 .0000 - Transferências 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 02.05.02 02.05.02 12 12 361 361 0009 0009 1020 1021 Obras e Instalações Equipamento e Material Permanente 200.000,00 100.000,00 00278 02.05.02 12 361 0009 1022 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 32.000,00 00279 02.05.02 12 361 0009 2174 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000,00 00280 02.05.02 12 361 0009 2174 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 9.000.000,00 00281 02.05.02 12 361 0009 2174 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.200.000,00 00282 02.05.02 12 361 0009 2174 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 400.000,00 00283 02.05.02 12 361 0009 2174 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 80.000,00 00284 02.05.02 12 361 0009 2180 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 00285 02.05.02 12 361 0009 2180 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 00286 02.05.02 12 361 0009 2180 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 00287 02.05.02 12 361 0009 2180 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.500,00 00288 02.05.02 12 361 0009 2180 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000, 00 00289 02.05.02 12 361 0009 2180 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 00290 02.05.02 12 361 0009 2180 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 00291 02.05.02 12 361 0009 2180 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.000,00 00292 02.05.02 12 361 0009 2180 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 00293 02.05.02 12 361 0009 2180 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 00294 02.05.02 12 361 0009 2180 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 00295 02.05.02 12 361 0009 2180 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 00296 02.05.02 12 361 0009 2181 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 00297 02.05.02 12 361 0009 2181 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 / 00298 02.05.02 12 361 0009 2181 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00 // 00299 02.05.02 12 361 0009 2181 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 11.000,00 // 00300 02.05.02 12 361 0009 2181 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 L 00301 02.05.02 12 361 0009 2181 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 / 00302 02.05.02 12 361 0009 2181 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000, 00 19 dez 2023 15:11 FOLHA: 7 UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA Somente Gastos da Educação por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Ficha Grupo da 00303 00304 00305 00306 00303 00308 00309 00310 00311 00312 00313 00314 00315 00316 00317 00318 00319 00320 00321 00322 00323 00324 00325 00326 00327 Classificação Descrição Valor Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.540.000 .0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 02.05.02 12 361 0009 2181 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.000,00 02.05.02 12 361 0009 2181 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00 02.05.02 12 361 0009 2181 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 02.05.02 12 361 0009 2181 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 02.05.02 12 361 0009 2182 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00 02.05.02 02.05.02 12 12 361 361 0009 0009 2182 2182 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil Obrigações Patronais 50.000,00 30.000,00 02.05.02 12 361 0009 2182 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 02.05.02 12 361 0009 2182 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.000,00 02.05.02 12 361 0009 2182 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000, 00 02.05.02 12 361 0009 2182 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00 02.05.02 12 361 0009 2182 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 150.000,00 02.05.02 12 361 0009 2182 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 1.000,00 02.05.02 12 361 0009 2182 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 02.05.02 12 361 0009 2182 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 02.05.02 02.05.02 12 12 361 365 0009 0009 2182 2022 3.3.90.93.00 3.3.50.43.00 Indenizações e Restituições Subvenções Sociais 500,00 183.000,00 02.05.02 12 365 0009 2175 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000,00 02.05.02 12 365 0009 2175 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas— Pessoal Civil 1.600.000,00 02.05.02 12 365 0009 2175 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.300.000,00 02.05.02 12 365 0009 2175 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 300.000,00 02.05.02 12 365 0009 2175 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500.000,00 02.05.02 12 365 0009 2176 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 02.05.02 12 365 0009 2176 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 600.000,00 02.05.02 12 365 0009 2176 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 350.000,00 19 dez 2023 15:11 FOLHA: 8 UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA Somente Gastos da Educação por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Ficha Classificação Descrição Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 00328 02.05.02 12 365 0009 2176 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 80.000,00 00329 02.05.02 12 365 0009 2176 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500.000,00 00330 02.05.02 12 365 0009 2183 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 00331 02.05.02 12 365 0009 2183 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000,00 00332 02.05.02 12 365 0009 2183 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 00333 02.05.02 12 365 0009 2183 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.000,00 00334 02.05.02 12 365 0009 2183 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 00335 02.05.02 12 365 0009 2183 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 00336 02.05.02 12 365 0009 2183 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00337 02.05.02 12 365 0009 2183 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 00338 02.05.02 12 365 0009 2183 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 00339 02.05.02 12 365 0009 2183 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 00340 02.05.02 12 365 0009 2183 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 00341 02.05.02 12 365 0009 2183 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 8.000,00 00342 02.05.02 12 365 0009 2184 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 00343 02.05.02 12 365 0009 2184 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 15.000,00 00344 02.05.02 12 365 0009 2184 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00 00345 02.05.02 12 365 0009 2184 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 00346 02.05.02 12 365 0009 2184 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 00347 02.05.02 12 365 0009 2184 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 00348 02.05.02 12 365 0009 2184 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 00349 02.05.02 12 365 0009 2184 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 00350 02.05.02 12 365 0009 2184 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 00351 02.05.02 12 365 0009 2184 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00 00352 02.05.02 12 365 0009 2184 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 19 dez 2023 15:11 FOLHA: 9 UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA Somente Gastos da Educação por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Ficha Classificação Descrição Valor Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Flecurso : 1.540.000 .0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 00353 02.05.02 12 365 0009 2184 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 00354 02.05.02 12 366 0007 2048 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 00355 02.05.02 12 366 0007 2048 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 40.000,00 00356 02.05.02 12 366 0007 2048 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.000,00 00357 02.05.02 12 366 0007 2048 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000,00 00358 02.05.02 12 366 0007 2048 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 00359 02.05.02 12 367 0007 2049 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 00360 02.05.02 12 367 0007 2049 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 50.000,00 00361 02.05.02 12 367 0007 2049 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00 00362 02.05.02 12 367 0007 2049 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 12.000,00 00363 02.05.02 12 367 0007 2049 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 00364 02.05.02 12 367 0008 2049 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 00365 02.05.02 12 367 0008 2049 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 30.000,00 00366 02.05.02 12 3 67 0008 2049 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00 00367 02.05.02 12 367 0008 2049 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000,00 00368 02.05.02 Fonte de E 12 367 lecurso: 0008 2049 1.550.000 3.1.90.94.00 .0000 - Transferência do Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 Total da Fonte do Recurso: 22.143.000,00 Salário-Educação 00374 02.05.03 12 306 0010 2060 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 00375 02.05.03 12 306 0010 2061 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 00376 02.05.03 12 306 0010 2062 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 00377 02.05.03 12 306 0010 2063 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 00378 02.05.03 12 306 0010 2064 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00 00383 02.05.03 12 361 0010 2065 3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.000,00 19 dez 2023 15:11 FOLHA: 10 RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO Ficha UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA Classificação Somente Gastos da Educação por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Descrição Grupo da Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.550.000 .0000 - Transferência do Salário-Educação 00384 02.05.03 12 361 0010 2065 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 00385 02.05.03 12 361 0010 2065 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 00386 02.05.03 12 361 0010 2065 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 00416 02.05.03 12 365 0010 2071 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 00417 02.05.03 12 365 0010 2071 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 00418 02.05.03 12 365 0010 2071 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 00419 02.05.03 12 3 6 5 0010 2071 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 00420 02.05.03 12 365 0010 2072 3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00 00421 02.05.03 12 365 0010 2072 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000,00 00422 02.05.03 12 365 0010 2072 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 00423 02.05.03 12 365 0010 2072 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 15.000,00 Total da Fonte do Recurso: 1.037.000,00 Fonte de Recurso: 1.552.000 .0000 - Transf. Recur . d<5 FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 00369 02.05.03 12 306 0010 2009 3.3.50.41.00 Contribuições 9.000,00 00374 02.05.03 12 306 0010 2060 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00 00375 02.05.03 12 306 0010 2061 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00 00376 02.05.03 12 306 0010 2062 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 00377 02.05.03 12 306 0010 2063 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00 00378 02.05.03 12 306 0010 2064 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00 Total da Fonte do Recurso: 506.000,00 Fonte de Ilecurso : 1.553.000 .0000 - Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 00387 02.05.03 12 361 0010 2066 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 00388 02.05.03 12 361 0010 2066 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000,00 UF: MINAS GERAIS MUNICÍPIO: PIUMHI Ficha Grupo da 00389 00390 00375 00379 00381 00382 00412 00413 00414 00424 00425 00426 00427 00381 00382 00412 00413 00414 00415 ENTIDADE: CONSOLIDADA Classificação RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 19 dez 2023 15:1 FOLHA: 11 Somente Gastos da Educação por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Descrição Valor Fonte de Recurso: RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE Fonte de Recurso: 1.553.000.0000 - Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 02.05.03 12 361 0010 2066 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 02.05.03 12 361 0010 2066 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 Total da Fonte do Recurso: 145.000,00 Fonte de Recurso: 1.569.000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 02.05.03 12 306 0010 2061 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 02.05.03 12 361 0010 1025 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100.000,00 02.05.03 12 361 0010 1073 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00 02.05.03 12 361 0010 1073 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 02.05.03 12 365 0010 1069 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 02.05.03 12 365 0010 1069 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 02.05.03 12 365 0010 1070 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 02.05.03 12 365 0010 2167 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 02.05.03 12 365 0010 2167 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 02.05.03 12 365 0010 2168 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00 02.05.03 12 365 0010 2168 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 Total da Fonte do Recurso: 465.000,00 Fonte de Recurso: 1.570.000.0000 - Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. Educação 02.05.03 12 361 0010 1073 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00 02.05.03 12 361 0010 1073 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 50.000,00 02.05.03 12 365 0010 1069 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 02.05.03 12 365 0010 1069 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 02.05.03 12 365 0010 1070 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 02.05.03 12 365 0010 1070 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 19 dez 2023 15:11 FOLHA: 12 UF: MINAS GERAIS RELAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICÍPIO: PIUMHI ENTIDADE: CONSOLIDADA Somente Gastos da Educação por Grupo de Fontes de Recursos Todas as Despesas Ficha Classificação Descrição Valor Total da Fonte do Recurso: 265.000,00 00381 00382 Fonte de Recurso: 1.571.000 .0000 - Transf. 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à Educação Obras e Instalações Equipamento e Material Permanente Total da Fonte do Recurso: 100.000,00 100.000,00 200.000,00 02.05.03 12 02.05.03 12 361 361 0010 0010 1073 1073 Fonte de Recurso: 1.576.001 .0000 - Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans-(PTE) 00400 02.05.03 12 361 0010 2068 3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.000,00 00401 02.05.03 12 361 0010 2068 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Fisica 50.000, 00 00402 02.05.03 12 361 0010 2068 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 300.000,00 00403 02.05.03 12 361 0010 2068 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Total da Fonte do Recurso: 50.000,00 1.000.000,00 Total do Gasto: Fonte de Recurso: 1.718.000 .0000 - Aux.Fin.Outorga Créd.Trib .ICMS-EC123/22 00200 02.05.01 12 361 0007 2040 3.3.90.30.00 Material de Consumo 00216 02.05.01 12 361 0007 2043 3.3.90.30.00 Material de Consumo 00228 02.05.01 12 361 0007 2044 3.3.90.30.00 Material de Consumo Total da Fonte do Recurso Total do Grupo da Fonte do Recurso 20.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 42.385.000,00 42.385.000,00