norma nº 1/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024
Dispõe sobre a outorga da homenagem “Brilhantes
Mulheres’’ e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1o Fica concedida a homenagem “Brilhantes Mulheres” às seguintes
personalidades:
I -Aparecida Alves da Costa;
II - Janice Auxiliadora Melo Cunha;
III - Regina Aparecida Silva;
IV - Maria Aparecida de Cássia;
V - Celuta Leite de Melo Machado;
VI - Daisy Cristina de Faria;
VII - Sônia Maria de Melo Costa;
VIII - Rosimeire Candida Marques;
IX - Carmen Lúcia Arantes Costa.
Art. 2o A entrega dar-se-á na Câmara Municipal de Piumhi, com sede à Rua Visconde
de Ouro Preto n° 435, Centro, Piumhi-MG, em data e horário a serem definidos por Portaria da
Presidência.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Piumhi-MG, Sala das Sessões, 16 de abril de 2024.
WILDE WÉELIS DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos da Câmara
Municipal. Cumprindo assim o que determina a Lei
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Data da dknnnihilízaçân? -^G
Data da publicação: Jê /OU