norma nº 5/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
DECRETO LEGISLATIVO N° 5/2025
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Mérito
Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino
Domingos” e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedida a Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino
Batista Lopes - Tino Domingos” às seguintes personalidades:
I - José Messias Gonçalves;
II - Dr. César Francisco Batista;
III - Evandro de Souza Alves;
IV - Marco Antônio Lima Menezes;
V -Alessandra Silva de Oliveira;
VI - Jamil Rezende de Melo;
VII - Rogério Júlio Soares Ferreira;
VIII -Wander da Silva Guerra;
IX - Valter Cruz Rodrigues.
Art. 2o A outorga da homenagem dar-se-á na Câmara Municipal de Piumhi, com
sede à Rua Visconde de Ouro Preto, n° 435, Centro, Piumhi-MG, em data e horário a serem definidos
por Portaria da Presidência.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Piumhi-MG, 18 de junho de 2025.
JOSÉ WELINGTON DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Certifico, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este (a), conforme determina a legislação
municipal.
Data de disponibilização:18 1C&1W&
Data de publicação: 06
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