| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2025 |
| Date | 2025-10-08 |
| Ementa | Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2025 e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001 DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2025 Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2025 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1o Fica concedido o “Troféu Servidor Público Destaque” aos seguintes servidores: I - Márcio da Costa Melo; II - Maria Cristina Couto Pereira; lll-Júnio César Rosa; IV - Edmar Ferreira Campos; V - Marcos Antônio Ferreira; VI - Raulivan Geraldo Caetano; VII - Juliana Graziela Mendonça; VIII -Antônio Wilson Oliveira; IX-Juvenil José da Silva. Art. 2o A entrega dar-se-á na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” da Câmara Municipal de Piumhi, com sede na Rua Visconde de Ouro Preto, 435, Centro, Piumhi / MG, em data e horário a serem definidos por portaria da Presidência. Art. 3o As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente. Art. 4o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Piumhi-MG, 8 de outubro de 2025. JOSÉ WELI Presidente da Câ A SILVA ra Municipal de Piumhi Certifico, para os devidos fins de direito, que foi publicado este (a), conforme determina a legislação municipal. Data de disponibilização: Ofi I AC I ã)G^ Data de publicação: Ô$ I AC I