norma nº 2834/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221
37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS
LEI N. 2.834/2025
Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo
do Município, para o quadriénio 2026/2029.
O Povo do Município de Piumhi, por seus representantes,
decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Piumhi
para o Quadriénio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1o da
Constituição Federal, estabelecendo para o período as diretrizes, os programas
com seus respectivos objetivos, custos e metas da Administração Municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada, na forma do demonstrativo do Plano
Plurianual de Ações do Governo, contidas no anexo desta Lei, que dela fica
fazendo parte integrante.
Art. 2o A inclusão, exclusão ou alteração de programas
constantes desta Lei serão propostas pelo Poder Executivo através de projeto
de lei de revisão do plano ou projeto de lei específico.
Art. 3o A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias
e de suas metas, quando envolverem recursos dos orçamentos do Município,
poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos
adicionais, apropriar:do-se ao respectivo programa, as modificações
consequentes.
Art. 4o O Poder Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir
as Metas Físicas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com / /
a receita estimada em cada exercício de forma a assegurar o permanente / ' (/
equilíbrio das contas públicas. )
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
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37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS
Art. 5o As prioridades da Administração Municipal em cada
exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos
anexos desta Lei.
Art. 6o Na elaboração das propostas orçamentárias anuais serão
reajustadas as importâncias consignadas aos projetos e atividades de duração
continuada, podendo em consequência de alterações dos recursos, serem
criados e /ou suprimidos ou reformulados.
Parágrafo único. As importâncias referentes aos exercícios de
2026/2029 estimadas a preços de 2025 serão corrigidas monetariamente por
ocasião da elaboração dos orçamentos anuais, correspondentes àqueles
exercícios.
Art. 7o Esta Lei entrará em vigor a 1o de janeiro de 2026.
Piumhi, 19 de de; .mbro de 2025.
Paulo César vaz
Prefeito
2
DECLARO, para os devidos fins de direito, que foi
publicado este, no quadro de avisos do Município
de Piumhi, cumprindo assim o que determina a Lei
Orgânica Municipal no seu Artigo 72.
Cata da disponibilização: J9/ ^4/ ,4206
Data da publicação:
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
tW'W’.ri UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Unidade Responsável: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1001 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO LEGISLATIVO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 1.800.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio físico, mobiliário e tecnológico da Câmara Municipal, assegurando condições adequadas para o exercício das atividades legislativas,
administrativas e institucionais.
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 13.000.000,00
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal, assegurando os meios necessários para o desempenho das funções legislativa, fiscalizadora e representativa, em conformidade com os
princípios da legalidade, transparência e eficiência administrativa.
2002 - MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO ATIVIDADES LEGISLATIVAS 4.500.000,00
Finalidade: Assegurar o pleno exercício das funções institucionais dos vereadores, garantindo os recursos materiais, humanos e operacionais necessários para o desempenho de suas atribuições legislativas,
fiscalizadoras e representativas, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.
2165- MANUTENCAO DA ESCOLADO LEGISLATIVO ATIVIDADES LEGISLATIVAS 26.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade e o pleno funcionamento das atividades educacionais, administrativas e estruturais da Escola do Legislativo, promovendo ações de manutenção preventiva e corretiva, suporte
operacional e atualização tecnológica e pedagógica.
2187 - MANUT.ATIV.HOMENGENS FEST.RECEPCOES ATENDIMENTO 465.000,00
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares e sociais do legislativo, promovendo homenagens, festividades para garantir a integração comunitária e o fortalecimento da
imagem institucional do poder Legislativo
TOTAL: 19.791.000,00
Unidade Responsável: 02.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1002 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 230.000,00
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
2003 - MANUT.SERVICOS PROCOM SERVIÇOS PÚBLICOS 279.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos serviços de defesa do consumidor prestados pelo PROCON Municipal, garantindo a proteção dos direitos dos consumido
população e a promoção da educação para o consumo consciente.
■es,\o atendimento qualificado à
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2004 - MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL
i ........ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
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! MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
ATENDIMENTO 4.111.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento continuo, eficiente e legal das atividades da Procuradoria Juridica Municipal, assegurando suporte técnico-jurídico à administração pública, defesa do interesse público,
assessoramento legal e a promoção da segurança jurídica dos atos administrativos.
2005 - MANUT.COORDENACAO POLÍTICA ADMINISTRATIVA SERVIÇOS PÚBLICOS 332.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento institucional das atividades de coordenação política e administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, promovendo a articulação entre os órgãos da administração pública, a
interlocução com o Legislativo e a sociedade, e o acompanhamento das ações estratégicas de governo.
2006 - MANUT.SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.565.000,00
Finalidade: Garantir o pagamento regular, transparente e conforme a legislação vigente dos subsídios de agentes políticos municipais, assegurando o cumprimento das normas constitucionais e legais relativas à
remuneração dos ocupantes de cargos eletivos
2007 - MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIVIDADES RECEPCOES SERVIÇOS PÚBLICOS 54.500,00
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares, culturais e sociais do município, promovendo homenagens, festividades e recepções que valorizem a cultura local, a integração
comunitária e o fortalecimento da imagem institucional do governo municipal.
2008 - MANUT.ATIV.DIVULGACOES PUBLIC. OFICIAIS DIVULGACAO 670.000,00
Finalidade: Garantir a divulgação eficaz, transparente e acessível das publicações oficiais do município, assegurando o acesso da população às informações públicas, atos administrativos, legislações, editais e demais
comunicações oficiais, em conformidade com os princípios da publicidade e transparência governamental.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO 390.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o
cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2010- MANUT.PRECATORIAS JUDICIAIS PRECATÓRIOS 1.250.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, controle e pagamento adequado das precatórias judiciais devidas pelo município, assegurando o cumprimento das determinações judiciais, a transparência na gestão dos recursos
públicos e a segurança jurídica nas obrigações financeiras municipais.
2011 - MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO SERVIÇOS PÚBLICOS 246.000,00
Finalidade: Assegurar a efetividade e a conformidade dos processos administrativos, financeiros e operacionais da administração pública municipal por meio da implementação e manutenção de ações contínuas de
controle interno, promovendo a transparência, a legalidade, a eficiência e a prevenção de irregularidades.
2012 - MANUT.CONVENIO SEC.SEGURANCA PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS 455.000,00
Finalidade: Garantir a execução e o acompanhamento eficaz do convênio firmado entre o município e a Secretaria de Segurança Pública, visando o fortalecimento das ações de segurança, prevenção à violência e
proteção da população local, assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento dos objetivos pactuados.
2013 - MANUT.CONVENIO COMANDO GERAL PMMG SERVIÇOS PÚBLICOS 1.113.500,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente e o acompanhamento do convênio firmado entre o município e o
integração das ações policiais e assegurar o cumprimento das obrigações contratuais e legais.
Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, visando forAecer a segurança pública local, promover a
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2014 - MANUT.CONVENIO PMMG CORPO BOMBEIRO
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 134.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, acompanhamento e execução do convênio firmado entre o município, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a segurança pública,
proteção civil, prevenção de acidentes e atendimento emergencial á população, assegurando o uso correto dos recursos e cumprimento das obrigações pactuadas.
2015 - MANUT.CONVENIO POLICIA RODOVIÁRIA SERVIÇOS PÚBLICOS 86.000,00
Finalidade: Garantir a gestão, acompanhamento e execução eficiente do convênio firmado entre o município e a Policia Rodoviária, promovendo a segurança viária, fiscalização do trânsito e prevenção de acidentes nas
rodovias sob jurisdição municipal, assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das metas pactuadas.
2106- MANUT.CONVENIO DEPEM SERVIÇOS PÚBLICOS 66.000,00
Finalidade: Garantir a correta gestão, acompanhamento e manutenção do convênio firmado com o DEPEM, assegurando o cumprimento das metas, uso eficiente dos recursos e transparência nas ações desenvolvidas.
TOTAL: 10.982.000,00
Unidade Responsável: 02.02.01 - SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2026 - MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARCELAMENTO DIVIDA 3.311.000,00
Finalidade: Gerenciar e cumprir as obrigações financeiras decorrentes de dívidas contraídas pelo município, bem como efetuar o pagamento de débitos parcelados junto a entes federativos, fornecedores, instituições
financeiras, judiciais ou outros credores, garantindo a regularidade fiscal e a responsabilidade na gestão orçamentária e financeira municipal.
Programa: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1003 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 2.110.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público utilizado pela administração direta, proporcionando melhores condições físicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos públicos
municipais, visando eficiência, econornicidade e qualidade nos serviços prestados à população.
1004 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 29.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público utilizado pela administração direta, proporcionando melhores condições físicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos públicos
municipais, visando eficiência, econornicidade e qualidade nos serviços prestados à população.
2016 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRACAO GERAL SERVIÇOS PÚBLICOS 26.498.500,00
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente e integrado da administração pública municipal por meio da coordenação, supervisão e apoio às diversas unidades administrativas, promovendo a organização, a
racionalização dos processos e o alcance dos objetivos institucionais.
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2017 - MANUT.SERVICOS DIVISÃO DE PESSOAL
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LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15 14
SERVIÇOS PÚBLICOS 1.412.000,00
Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento dos serviços da Divisão de Pessoal, promovendo a gestão eficiente dos recursos humanos da administração pública municipal, desde o ingresso até a aposentadoria dos
servidores, garantindo legalidade, transparência e valorização dos profissionais do serviço público.
2018 - MANUT.SERVICOS DO ALMOXARIFADO SERVIÇOS PÚBLICOS 810.500,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente do almoxarifado municipal, por meio da gestão adequada de materiais, controle de estoque, distribuição e armazenamento, garantindo o abastecimento contínuo das
unidades administrativas e a racionalização dos recursos públicos.
2019 - MANUT.ATIV.COMPRAS E LICITACOES SERVIÇOS PÚBLICOS 1.712.000,00
Finalidade: Assegurar a execução eficiente, transparente e legal dos processos de compras públicas e licitações, visando atender com qualidade e economicidade às demandas da administração municipal e garantir a
adequada aquisição de bens, serviços e obras.
2020 - MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA SERVIÇOS PÚBLICOS 2.836.500,00
Finalidade: Assegurar a gestão fiscal, contábil e financeira do município com base nos princípios da legalidade, transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, garantindo a integridade
das finanças municipais e o cumprimento das normas legais e contábeis.
2021 - MANUT.ATIV. TRIBUTACAO E FISCALIZACAO SERVIÇOS PÚBLICOS 3.192.000,00
Finalidade: Assegurar a arrecadação eficiente das receitas próprias do município por meio da gestão dos tributos municipais e da fiscalização tributária, garantindo justiça fiscal, combate à sonegação e o fortalecimento
da capacidade financeira da administração pública.
2023 - CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES CESTAS BASICAS 10.600.000,00
Finalidade: Conceder benefício de caráter assistencial e social, por meio da distribuição de cestas básicas aos servidores públicos municipais, como forma de apoio à sua subsistência, valorização funcional e melhoria
das condições de bem-estar, especialmente àqueles em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
2024 - MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA TRABALHO SERVIÇOS PÚBLICOS 292.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município, proporcionando estrutura e apoio logístico para a realização de audiências, atendimentos e outros serviços
judiciais trabalhistas, facilitando o acesso da população à Justiça e promovendo cidadania e dignidade no âmbito das relações de trabalho.
2027- CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - PASEP CONTRIBUIÇÃO 7.310.500,00
Finalidade: Garantir o recolhimento correto e regular da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), conforme legislação vigente, assegurando o cumprimento das obrigações
legais e a manutenção dos direitos previdenciários dos servidores públicos municipais.
TOTAL: 60.114.000,00
Unidade Responsável: 02.03.01 - SECRETARIA MUN.GOVERNO PLANEJ.GESTÃO
Programa: 0016 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
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2028 - MANUT.ATIV.GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
--------------- ENTIDADE:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
DiS^Nrvn. I up MINAS GERAIS Emissão 19/08/2025 15'14
SERVIÇOS PÚBLICOS 2.645.000,00
Finalidade: Garantir a coordenação, planejamento, supervisão e controle das ações governamentais, assegurando a eficiência administrativa, a transparência, a qualidade dos serviços públicos e o cumprimento das
metas estratégicas do município.
TOTAL: 2.645.000,00
Unidade Responsável: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Programa: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1005 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO CULTURAL BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 290.000,00
Finalidade: Valorizar, preservar e modernizar os espaços públicos destinados à cultura, promovendo a recuperação de bens culturais materiais e imateriais, e oferecendo à população ambientes adequados para fruição,
criação e difusão cultural.
1008 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS CONSTRUCAO 1.240.000,00
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, promovendo a valorização do patrimônio
público e melhores condições de trabalho e atendimento à população.
2031 - MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS SERVIÇOS PÚBLICOS 7.539.000,00
Finalidade: Preservar, promover e fomentar a cultura local por meio da manutenção e execução de atividades culturais, garantindo o acesso da população a eventos, manifestações artísticas e iniciativas culturais que
valorizem a identidade e diversidade cultural do município.
2032 - PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. FOLCLÓRICAS APOIO 6.428.000,00
Finalidade: Valorizar, preservar e difundir as manifestações culturais tradicionais do município por meio do apoio e promoção de festas populares e folclóricas, fortalecendo a identidade cultural local, estimulando a
participação comunitária e incentivando o turismo cultural.
Programa: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1007 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 145.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, visando a melhoria da infraestrutura pública, a eficiência administrativa e a
valorização dos espaços públicos destinados ao serviço da população.
1008- CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS CONSTRUCAO 520.000,00
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, qromovendo a valorização do patrimônio
público e melhores condições de trabalho e atendimento à população.
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SERVIÇOS PÚBLICOS
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
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UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2036 - MANUT.ATIV.PROMOCAO E APOIO AO TURISMO 147.000,00
Finalidade: Fortalecer e desenvolver o setor turístico municipal por meio da promoção, apoio e incentivo ás atividades turísticas, valorizando o patrimônio cultural, natural e histórico, atraindo visitantes e fomentando o
desenvolvimento econômico e social local.
Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 245.000,00
Finalidade: Promovera modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura fisica, tecnológica e operacional dos serviços
públicos.
1010 - CONSTR.AMPL.AREAS DE LAZER E ESPORTIVAS CONSTRUCAO 3.050.000,00
Finalidade: Construir e ampliar espaços públicos de lazer e esporte, promovendo o acesso da população a ambientes adequados para práticas esportivas, recreação, integração social e melhoria da qualidade de vida.
2037 - MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS SERVIÇOS PÚBLICOS 3.036.000,00
Finalidade: Promovera saúde, o bem-estar e a inclusão social da população por meio da manutenção e execução de atividades esportivas e recreativas, fomentando a prática regular de exercícios físicos, o lazer e a
integração comunitária no município,
TOTAL: 22.640.000,00
Unidade Responsável: 02.05.01 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1013- QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 165.000,00
Finalidade: Promover a qualificação e valorização do patrimônio público utilizado pela rede municipal de ensino, por meio de reformas, adequações, aquisição de equipamentos e tecnologias, assegurando ambientes
escolares seguros, acessíveis, funcionais e adequados ao processo de ensino-aprendizagem.
1014- CONSTRUCAO AMPL.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTRUCAO 1.255.000,00
Finalidade: Expandir e qualificar a infraestrutura da rede municipal de ensino, por meio da construção de novas escolas, ampliação e reforma de unidades existentes, garantindo ambientes seguros, acessíveis e
adequados ao processo educativo.
1015- IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 171.000,00
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO K
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
2040 - MANUT.SERV.ORIENTACAO SUPERVISÃO GERAL
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES
SERVIÇOS PÚBLICOS
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
1.410.500,00
Finalidade: Garantir a supervisão, orientação técnica e administrativa das alividades desenvolvidas pelos diversos setores da administração municipal, promovendo o cumprimento das normas, a qualidade dos serviços
públicos e a eficiência na gestão administrativa.
2041 - MANUT.CONSER.PREDIOS PÚBLICOS DO ENSINO CONSTRUCAO 33.000,00
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e funcionalidade das instalações físicas das unidades escolares públicas, proporcionando ambientes adequados para o ensino, aprendizagem e desenvolvimento integral
dos estudantes.
2042 - CAPACITACAO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO CAPACITACAO 64.000,00
Finalidade: Aprimorar continuamente as competências e habilidades dos profissionais da educação, garantindo a melhoria da qualidade do ensino oferecido e contribuindo para o desenvolvimento pedagógico e
administrativo nas unidades escolares municipais.
2043 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR SERVIÇOS PÚBLICOS 34.886.000,00
Finalidade: Garantir o acesso seguro, eficiente e regular dos estudantes às unidades escolares municipais, promovendo a inclusão educacional e o direito à educação por meio da manutenção e operação adequada dos
serviços de transporte escolar.
2044 - MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS 11.098.000,00
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento da infraestrutura de rede das escolas de Ensino Fundamental, assegurando conectividade, acesso a recursos digitais e suporte à aprendizagem tecnológica.
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA SERVIÇOS PÚBLICOS 273.500,00
Finalidade: Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares utilizados por turmas de EJA, promovendo condições adequadas para o aprendizado de jovens e adultos, com foco em
acessibilidade, conforto e eficiência estrutural.
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL SERVIÇOS PÚBLICOS 759.000,00
Finalidade: Assegurara acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1017 - CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES CRECHES CONSTRUCAO 745.000,00
Finalidade: Garantir o acesso a espaços adequados, seguros e acolhedores para a educação infantil, por meio da construção, ampliação e melhoria das unidades físicas de creches municipais, promovendo a expansão
da oferta de vagas e a qualificação do ambiente escolar.
1018- CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR CONSTRUCAO 550.000,00
Finalidade: Ampliar e qualificar a infraestrutura das unidades de educação pré-escolar municipais, garantindo ambientes adequados, seguros e acessíveis para o desenvolvimento integral das crianças na primeira etapa
da educação básica.
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2046 - MANUT.SERVICOS CRECHES
l IMAGEM
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 4.730.000 00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado seguro e continuo da infraestrutura fisica, elétrica, hidráulica e de apoio das creches, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento infantil.
2047 - MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR SERVIÇOS PÚBLICOS 2.403.000,00
Finalidade: Garantir ambientes seguros, acessíveis, limpos e adequados ao desenvolvimento pedagógico, emocional e fisico das crianças da pré-escola, por meio de ações contínuas de manutenção preventiva e
corretiva.
TOTAL: 58.543.000,00
Unidade Responsável: 02.05.02 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA SERVIÇOS PÚBLICOS 384.000,00
Finalidade: Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares utilizados por turmas de EJA, promovendo condições adequadas para o aprendizado de jovens e adultos, com foco em
acessibilidade, conforto e eficiência estrutural.
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL SERVIÇOS PÚBLICOS 12.995.000,00
Finalidade: Assegurara acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL SERVIÇOS PÚBLICOS 1.908.000,00
Finalidade: Assegurara acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
Programa: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL - REC.FUNDEB
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1020- CONSTR.REF. ESCOLAS MUNICIPAIS-FUNDEB CONSTRUCAO 190.000,00
Finalidade: Utilizar recursos do FUNDEB para a construção, ampliação e reforma da infraestrutura física das escolas municipais, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados às necessidades pedagógicas e
ao bem-estar dos alunos e profissionais da educação. \\
^ ÍSIAP|ISPO V Página 8/33
1021 - MODERNIZACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO ENSINO
: " ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
i^' ! MUNICÍPIO: PIUI
1 r/^POjí th !
í _ J UF: MINAS GERAIS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:1^
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 190.000,00
Finalidade: Promover a modernização e valorização do patrimônio público educacional municipal, garantindo ambientes escolares adequados, seguros, tecnológicos e acessíveis, que favoreçam o processo de ensino￾aprendizagem e a permanência dos estudantes.
1022 - IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 171.000,00
Finalidade: Garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da rede pública municipal ao ambiente escolar, através da implantação, manutenção e melhoria do sistema de transporte escolar, promovendo a inclusão e
a permanência dos alunos na escola.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 1.044.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituidas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2174 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA FUNDAMENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS 58.135.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade e a qualidade do atendimento educacional por meio da manutenção dos profissionais que atuam na educação básica fundamental, incluindo professores, coordenadores, auxiliares e
demais servidores envolvidos no processo pedagógico e administrativo.
2175- MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA CRECHE SERVIÇOS PÚBLICOS 19.595.000,00
Finalidade: OPERACIONALIZAÇÃO FUNDEB
2176- MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA PRE-ESCOLAR SERVIÇOS PÚBLICOS 19.625.000,00
Finalidade: OPERACIONALIZACAO FUNDEB
2180 - COORD.SERV.SUPERVISAO GERAL FUNDEB 30%
SERVIÇOS PÚBLICOS 301.000,00
Finalidade:
Coordenação e supervisão das atividades relacionadas à educação básica, utilizando recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação). Tem como objetivo garantir o acompanhamento, avaliação e suporte técnico-pedagógico às unidades escolares, assegurando a qualidade do ensino e o
cumprimento das diretrizes educacionais.
2181 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
SERVIÇOS PÚBLICOS 467.000,00
Finalidade:
Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Visa garantir a oferta de educação básica de qualidade, assegurando infraestrutura. materiais pedagógicos, recursos humanos qualificados e demais condições necessárias para o
processo educativo.
2182 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS 845.000,00
Finalidade:
Manutenção e melhoria dos serviços de transporte escolar, utilizando recursos provenientes dos 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Tem como finalidade garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da educação básica às unidades escolares, assegurando a continuidade do processo educacional.
^ iSIAP IISPO Página: 9 / 33
2183 - MANUT.SERVICOS CRECHE FUNDEB 30%
f ; ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
, MUNICÍPIO: PIUI
LC NÍW1 ' UF: MINAS GERAIS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 629.500,00
Finalidade:
Manutenção e ao desenvolvimento dos serviços de creche, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Visa garantir atendimento adequado e de qualidade para crianças na primeira infância, proporcionando infraestrutura, materiais, profissionais capacitados e condições para o
cuidado e a educação infantil.
2184 - MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS 233.500,00
Finalidade:
Manutenção e ao desenvolvimento do ensino pré-escolar, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). O foco é garantir a oferta de educação infantil de qualidade para crianças em idade pré-escolar, assegurando infraestrutura, materiais pedagógicos, pessoal qualificado e demais
condições necessárias para o processo educativo.
TOTAL: 116.713.000,00
Unidade Responsável: 02.05.03 - SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
Programa: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1025 - QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 645.000,00
Finalidade: Promover a qualificação do patrimônio público destinado à educação municipal, garantindo reformas, adequações, aquisição de equipamentos e modernização dos espaços escolares para melhoria da
infraestrutura e do processo educacional.
1069- CONST.REF.CRECHE-CONVENIOS E CONGENERES CONSTRUCAO 6.210.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES
1070 - CONST.REF.PRE-ESCOLA - CONV.CONGENERES
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
1073 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
CONSTRUCAO 755.000.00
SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRIBUIÇÃO
1.650.000,00
70.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o
cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2060 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL MERENDA ESCOLAR K 7.626.000,00
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos do Ensino Fundamental, por meio da manutenção adequada dos equipamentos, infraestrutura e processos
relacionados à alimentação, assegurando o bom aproveitamento dos recursos públicos. I \
^ iSIAP IISPO Página: 10/33
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
, ENTIDADE:
'■...iCitM . ,
. ; MUNICÍPIO:
^ÆTi UF:
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2061 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - CRECHE MERENDA ESCOLAR 6.940.000,00
Finalidade: Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às crianças das creches, através da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos, assegurando ambientes
higienizados e seguros para a alimentação infantil.
2062 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA MERENDA ESCOLAR 3.499.000,00
Finalidade: Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às crianças do ensino pré-escolar, por meio da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos, assegurando
ambientes higienizados e apropriados à faixa etária.
2063 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - EJA MERENDA ESCOLAR 505.000,00
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e continuidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), por meio da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e
processos relacionados à alimentação, assegurando ambientes limpos, seguros e funcionais.
2064 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - AEE MERENDA ESCOLAR 504.000,00
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e adequação da merenda escolar oferecida aos estudantes atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio da manutenção adequada das instalações,
equipamentos e processos relacionados à alimentação, assegurando um ambiente seguro e acessível.
2065 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-FUNDAMENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS 2.033.000,00
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao quadro de servidores QESE (Quadro de Educação e Serviços Escolares) do Ensino
Fundamental, promovendo a organização administrativa e o cumprimento das normas trabalhistas.
2066 - MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -FNDE SERVIÇOS PÚBLICOS 755.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente dos serviços de transporte escolar oferecidos aos estudantes da rede pública, assegurando segurança, regularidade e conforto, conforme as
diretrizes do PNATE, com a utilização correta dos recursos do FNDE.
2067 - MANUT.DAS ACCES COMPLEMENTARES DE ENSINO SERVIÇOS PÚBLICOS 138.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e efetividade das ações complementares de ensino, por meio da manutenção dos recursos, espaços, materiais e equipes envolvidos, promovendo o enriquecimento do
processo educativo e o desenvolvimento integral dos alunos.
2068- MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR -CONV.ESTADO SERVIÇOS PÚBLICOS 4.600.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente do serviço de transporte escolar oferecido aos estudantes, por meio do convênio firmado com o Estado, assegurando segurança, regularidade
e conforto, bem como o correto uso dos recursos destinados.
2069- MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES SERVIÇOS PÚBLICOS 94.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção adequada dos espaços físicos, equipamentos, materiais e recursos humanos dos cursos profissionalizantes, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades
pedagógicas e a formação técnica de qualidade.
2071 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-CRECHE SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares (QESE) qu
cumprimento das normas trabalhistas e a organização administrativa do setor.
(^ iSIAP IISPO
1.446.000,00
2072 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE-ESCOLA
------- ENTIDADE:
U»MM .
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2Q25 15'14
SERVIÇOS PÚBLICOS 1.316.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares (QESE) atuantes na pré-escola, garantindo o
cumprimento das normas trabalhistas e a eficiência administrativa.
2076 - MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS 935.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, conservação e atualização das atividades e serviços da Biblioteca Municipal, proporcionando acesso qualificado à informação, cultura e educação para toda a comunidade.
2167 - MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS 82.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado e contínuo das creches conveniadas por meio de apoio financeiro e técnico às instituições congêneres, garantindo a oferta de educação infantil com qualidade e
segurança para crianças de 0 a 5 anos.
2168- MANUT.PRE-ESCOLA PROG.CONV.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS 82.000,00
Finalidade: Assegurara oferta de educação infantil na etapa da pré-escola (crianças de 4 a 5 anos), por meio do apoio técnico e financeiro às instituições congêneres conveniadas, garantindo qualidade no atendimento,
infraestrutura adequada e desenvolvimento pedagógico conforme as diretrizes legais.
2169 - MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO SERVIÇOS PÚBLICOS 1.040.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualificação e expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão por meio do custeio e do apoio institucional a projetos, programas e ações desenvolvidos em ambientes
educacionais, acadêmicos e científicos.
TOTAL: 40.925.000,00
Unidade Responsável: 02.06.01 - FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Programa: 0011 - PROMOCAO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1027- AQUISICAO DE IMÓVEIS CONSTRUCAO 75.000,00
Finalidade: Garantir a expansão e adequação da estrutura física do município mediante a compra de imóveis destinados a uso público, como áreas para implantação de equipamentos urbanos, equipamentos sociais,
administrativos, educacionais, de saúde, lazer, entre outros.
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 122.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde municipal, assegurando a melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional das unidades de saúde, visando
qualidade no atendimento à população.
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 136.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde municipal, assegurando a melhoria da infraestrutura fisica, tecnológica e operacional das unidades de saúde, visando
qualidade no atendimento à população.
^ iSIAP IISPO Página: 12/33
1029 - EXECUCAO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
NAU ' MUNICÍPIO: PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
*i UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
IMÓVEIS 820.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde municipais, visando aprimorar a infraestrutura fisica para melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços de saúde
prestados à população.
1030 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE CONSTRUCAO 217.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde do município, garantindo infraestrutura adequada para atendimento eficiente e humanizado à população.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO 5.255.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o
cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 513.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 1.204.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2077 - MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRACAO DE SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.718.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e eficiência dos serviços de coordenação e administração na área da saúde, assegurando o suporte adequado às ações de atenção á saúde da população.
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS 70.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde, promovendo a participação social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no
município.
2081 - MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.614.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção e organização das atividades de apoio às unidades de saúde, assegurando o funcionamento eficiente dos serviços e a qualidade no atendimento á população.
2082 - FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.430.000,00
Finalidade: Garantir o fornecimento correto, ágil e documentado de medicamentos destinados a tratamentos determinados por ordens judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e a continuidade do
tratamento dos pacientes.
2085 - MANUT.SERV. MEDIA A.COMP.AMB.HOSPITALAR SERVIÇOS PÚBLICOS 16.965.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de média e alta complexidade nas unidades ambulatoriais e hospitalares, promovendo o atendimento eficiente e seguro á população.
^ ÍSIAP | ISPO Página: 13/33
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL SAUDE
ENTIDADE.
ilu'i&ÍÉJV ,
N.w ; MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
BS»» j up MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 1.759.000,00
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do município ao Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e cumprimento dos compromissos
acordados.
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS 995.000,00
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do município ao Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e cumprimento dos compromissos
acordados.
2087 - MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL SERVIÇOS PÚBLICOS 37.245.000,00
Finalidade: Assegurara manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento ambulatorial, promovendo o acesso continuo e eficiente aos cuidados básicos e especializados de saúde.
2088 - MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS LOCALIDADES SERVIÇOS PÚBLICOS 9.468.000,00
Finalidade: Assegurara manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento médico prestados em localidades distintas da sede principal, garantindo o acesso à saúde da população em áreas remotas ou
distritos.
2089 - MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES CLINICA SERVIÇOS PÚBLICOS 132.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços prestados pelo laboratório de análises clinicas, garantindo resultados confiáveis e atendimento eficiente à população.
2090- MANUT.FARMACIA BASICA SERVIÇOS PÚBLICOS 245.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica, garantindo o abastecimento continuo e seguro de medicamentos essenciais à população.
2091 - MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.063.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção e aprimoramento das ações de promoção e vigilância em saúde, visando a prevenção de doenças, controle de riscos e a proteção da saúde da população.
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE SERVIÇOS EM SAUDE PUBLICA 56.076.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção á saúde.
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 90.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 12.500,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 12.500,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
P> ÍSIAP|ISPO \J Página: 14/33
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
F — -, ENTIDADE:
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(..L i MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
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1______ i UF: MINAS GERAIS Emissão 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 14.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 14.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2185- MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTE ELETIVO/TFD SERVIÇOS PÚBLICOS 5.700.000,00
Finalidade:
O transporte de pacientes eletivos e os encaminhamentos via Tratamento Fora de Domicilio (TFD) são fundamentais para garantir o acesso integral ao sistema de saúde. A manutenção regular desse serviço
assegura a continuidade do atendimento especializado, reduz absenteísmo em consultas e melhora o prognóstico dos pacientes que necessitam de cuidados fora do município.
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1071- BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 690.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 460.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
TOTAL: 148.115.000,00
Unidade Responsável: 02.06.02 - FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS SUS
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1031 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE CONSTRUCAO 1.520.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde, visando aprimorar a infraestrutura para garantir atendimento de qualidade e acessível à população.
1032 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE CONSTRUCAO 2.020.000,00
Finalidade: Promovera construção, ampliação, reforma e adequação das unidades de saúde do município para garantir melhores condições de atendimento e infraestrutura adequada.
^ iSIAP | ISPO Página: 15/33
' ENTIDADE:
••■*'4M . H.,; ; MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026/2029
lowa •
i__ UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade; INVESTIMENTO EM SAUDE
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 1.220.000,00
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 529.000,00
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 82.000,00
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 81.000,00
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 52.000,00
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 82.000,00
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 82.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS 51.000,00
Finalidade: Assegurara manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde, promovendo a participação social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no
município.
2094 - MANUT.PROG.SAUDE EM CASA COFINANCIAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS 2.172.000,00
Finalidade: Assegurara continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de atendimento domiciliar oferecidos pelo Programa Saúde em Casa, visando a promoção, prevenção e cuidado integral à saúde dos usuários.
2098- ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO PROCEDIMENTOS MAC SERVIÇOS PÚBLICOS 2.720.000,00
Finalidade: Garantir a atenção integral e qualificada á saúde da população para realização de procedimentos no MAC, promovendo acessibilidade, segurança e eficiência nos serviços prestados.
2099 - EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONG.SANTA CASA SERVIÇOS PÚBLICOS 74.650.000,00
Finalidade: Assegurar a correta gestão, manutenção e transparência dos convênios, ressarcimentos e demais parcerias com a Santa Casa, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e o bom uso dos recursos
públicos. \ \
^ iSIAP | ISPO Página: 16 / 33
2101 - MANUT.FARMACIABASICA- ESTADO
I 1V ^ÊM
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026/2029
1 '■■■rrmiva. UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 1.810.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica estadual, assegurando o abastecimento contínuo, distribuição eficiente e uso racional dos medicamentos essenciais para toda a rede de
saúde estadual.
2103 - MANUT.SERV.PROM.VIGILANCIA SAUDE-ESTADO SERVIÇOS PÚBLICOS 2.246.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência das ações estaduais de promoção e vigilância em saúde, visando à proteção da saúde pública e prevenção de agravos.
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE SERVIÇOS EM SAUDE PUBLICA 30.942.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Ünico de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE SERVIÇOS EM SAUDE PUBLICA 10.683.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção á saúde.
de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE SERVIÇOS EM SAUDE PUBLICA 820.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Ünico de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE SERVIÇOS EM SAUDE PUBLICA 1.246.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE SERVIÇOS EM SAUDE PUBLICA 780.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção á saúde
à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 629.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 103.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 102.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
^ iSIAP IISPO Página: 17/33
- ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
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uV‘ I MUNICÍPIO: PIUI
I J UF: MINAS GERAIS ^^J—.^»!-*-.,- .-.^r A— -•
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 102.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 102.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2173- EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS 3.217.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congéneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
2173- EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS 490.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
2173- EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS 6.340.000,00
Finalidade: Assegurara execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congéneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
TOTAL: 144.873,000,00
Unidade Responsável: 02.07.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL R.PROPRIOS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 69.000,00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos
serviços públicos.
1034 - CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS CONSTRUCAO 880.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais, visando garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos serviços públicos.
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE CONSTRUCAO 245.000,00
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para a população idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento ativo.
^ iSIAP IISPO Página: 18/33
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMH1
PIUI
MINAS GERAIS
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1 1 J
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 7.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 1.930.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 1.859.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessãc de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 497.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 725.500,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 1.121.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2104 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS 12.464.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e eficiência dos serviços socioassistenciais ofertados pelo SUAS, assegurando proteção social básica e especial à população em situação de vulnerabilidade e risco.
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR IDADE SERVIÇOS PÚBLICOS 387.500,00
Finalidade: Promovera saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo atenção especializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
2111 - MANUT.SERV.GESTÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS SERVIÇOS PÚBLICOS 79.000,00
Finalidade: O principal objetivo é oferecer apoio temporário às pessoas ou famílias em situações emergenciais, garantindo a proteção social e a minimização do impacto de crises (como desastres naturais, necessidades
alimentares urgentes,
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB SERVIÇOS PÚBLICOS 2.049.500,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no CRAS, promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo situações de risco social.
^ iSIAP | ISPO Página1 19/33
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
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l.t_______
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 2.664.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do CREAS, assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de
direitos.
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMILIA FNAS SERVIÇOS PÚBLICOS 167.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando a aplicação correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na execução do programa.
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS 94.000,00
Finalidade: Assegurara gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, promovendo a correta aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social.
2118- MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇOS PÚBLICOS 98.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente e efetivo do Conselho Municipal de Assistência Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das políticas públicas de
assistência social no município.
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES CESTAS BASICAS 46.000,00
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar dessas pessoas.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS 17.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS 93.000,00
Finalidade: Assegurara execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
TOTAL: 25.493.500,00
Unidade Responsável: 02.07.02 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1036 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 143.000,00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funciona segura para a prestação dos
serviços públicos.
^ iSIAP | ISPO Página.’ 20 / 33
... ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
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Hsó - MUNICÍPIO: PIUI
i UF: MINAS GERAIS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 2.952.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2108- MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV SERVIÇOS PÚBLICOS 823.000,00
Finalidade: Assegurara continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade.
2120- MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL SERVIÇOS PÚBLICOS 704.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais, assegurando o atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
2121- MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR SERVIÇOS PÚBLICOS 591.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e o controle social
das políticas públicas.
TOTAL: 5.213.000,00
Unidade Responsável: 02.07.03 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/FEAS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 143.000,00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos
serviços públicos.
1034- CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS CONSTRUCAO 490.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais, visando garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos serviços públicos.
1035- CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE CONSTRUCAO 1.020.000,00
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para a população idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento ativo.
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
iSIAP | ISPO
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 103.000,00
Página: 21 / 33
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
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UF: MINAS GERAIS Emissão: 19'08/2025 15 14
SUBVENÇÃO 1.060.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 630.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR IDADE SERVIÇOS PÚBLICOS 111.000.00
Finalidade: Promovera saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo atenção especializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB SERVIÇOS PÚBLICOS 663.000,00
Finalidade: Assegurara manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no CRAS, promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo situações de risco social.
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC SERVIÇOS PÚBLICOS 825.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do CREAS, assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de risco ou viciação de
direitos.
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS SERVIÇOS PÚBLICOS 635.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando a aplicação correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na execução do programa.
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS 253.500,00
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, promovendo a correta aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social.
2116 - MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS SERVIÇOS PÚBLICOS 491.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, gestão eficiente e transparente do Programa Piso Mineiro, assegurando a correta aplicação dos recursos do FEAS para o fortalecimento das ações socioassistenciais no estado.
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇOS PÚBLICOS 18.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente e efetivo do Conselho Municipal de Assistência Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das políticas públicas de
assistência social no município.
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES CESTAS BASICAS
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança ali
^ iSIAP I ISPO Página: 22 / 33
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
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í UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 126.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2173- EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS 638.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
TOTAL: 7.477.000,00
Unidade Responsável: 02.07.04 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE FNAS/FEAS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 487.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2108 - manut.serv.conv.fort.de VINCULOS-SCFV SERVIÇOS PÚBLICOS 365.000,00
Finalidade: Assegurara continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade.
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL SERVIÇOS PÚBLICOS 33.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais, assegurando o atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR SERVIÇOS PÚBLICOS 37.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e o controle social
das políticas públicas.
TOTAL: 922.000,00
Unidade Responsável: 02.07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Produto (Bem ou Serviço)
^ ÍSIAP IISPO
Valor da Meta Financeira
Página: 23 / 33
1037 - CONSTR.REF.HABITACOES POPULARES
f ------ : : ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029 . v*ŒM
' Mau : MUNICÍPIO:
í WSK-TTO. ; UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
CONSTRUCAO 2.249,500,00
Finalidade: Garantir moradias dignas para familias de baixa renda por meio da construção, ampliação e reforma de habitações populares, promovendo a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento social.
2123 - MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS 205.500,00
Finalidade: Assegurara gestão, planejamento e execução eficazes das ações do Programa de Melhoria Habitacional, promovendo a melhoria das condições de moradia das familias em situação de vulnerabilidade social.
TOTAL:
Unidade Responsável: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
2.455.000,00
Programa: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1038 - AQUISICAO DE IMÓVEIS IMÓVEIS EM GERAL 2.635.000,00
Finalidade: Garantir a ampliação do acesso ã moradia digna por meio da aquisição de imóveis destinados a habitação popular, possibilitando a destinação rápida e adequada para famílias de baixa renda.
1039 - CONSTRUCAO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS
Finalidade: CONSTRUÇÕES
1040 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
1041 - ABERTURACALC.PAVIMENTACAO VIAS URBANAS
Finalidade: PAVIMENTAÇÃO
1042 - CONSTR.AMPL.GALPAO FABRICA DE PREMOLDADOS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1044 - EXECUCAO OBRAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1045 - CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO
^ iSIAP | ISPO
IMÓVEIS EM GERAL 199.500,00
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL
PAVIMENTACAO CALÇAMENTO
CONSTRUCAO
CONSTRUCAO
CONSTRUCAO
Página: 24 / 33
1.125.000.00
11.629.000,00
52.000,00
1.900.000,00
170.000,00
CONSTRUCAO
— . .. W> ^— •-, ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
-MJV.W
NA«} MUNICÍPIO: PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
úirroN^EL
s UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 14
1047 - AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA 490.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1048 - EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS
Finalidade: REDES ELETRICAS
REDES ELETRICAS 1.030.000,00
1049 - CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.MUNICIPAIS CONSTRUCAO 860.000.00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
2009- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO 23.500,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o
cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2124- MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS 3.508.000,00
Finalidade: Assegurar o planejamento, coordenação e controle administrativos das obras públicas, garantindo o cumprimento dos prazos, qualidade, transparência e uso eficiente dos recursos.
2125- MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS 153.000,00
Finalidade: Assegurara conservação preventiva e corretiva dos prédios públicos, garantindo segurança, funcionalidade e prolongamento da vida útil das edificações.
2126- MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS 13.751.000 00
Finalidade: Assegurara conservação, recuperação e manutenção das vias e logradouros públicos, garantindo a segurança, acessibilidade e qualidade dos espaços urbanos para a população.
2127- MANUT.SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS 24.821 000 00
Finalidade: Assegurara execução eficiente e continua dos serviços de limpeza pública, promovendo a saúde pública, a conservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população.
2128 - MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.305.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e conservação dos cemitérios municipais, proporcionando um ambiente digno, seguro e respeitoso para a população.
2129 - MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.643.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, instalações e processos da fábrica de pré-moldados, garantindo a produção continua, segura e com qualidade.
2130- MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS 112.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado da marcenaria municipal, garantindo a produção e manutenção de mobiliário e estruturas de madeira para uso em prédios e espaços públicos, com segurança, qualidade
e eficiência. \ \
^ ÍSIAP I ISPO \ í Página: 25/33
' ENTIDADE:
I UAi?. MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
tî:3 UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2132 - MANUT. CANIL MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS 830.000,00
Finalidade: Assegurar a estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde pública.
2133- MANUT.SISTEMARETRANSM.SINAISTV SERVIÇOS PÚBLICOS 264.500,00
Finalidade: Assegurara estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde pública.
2134- MANUT. SERV.ILUMINACAO PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS 16.650.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado, seguro e eficiente da iluminação pública em ruas, praças, avenidas e demais espaços públicos, contribuindo para a segurança, bem-estar e qualidade de vida da
população.
2136- MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS SERVIÇOS PÚBLICOS 12.175.000,00
Finalidade: Garantir a execução, acompanhamento e manutenção de obras em áreas urbanas e rurais do município, assegurando infraestrutura adequada, acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida á população.
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
RESERVA 8.955.000,00
9991 - RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES
Finalidade:
Reserva de Emendas Parlamentares corresponde à previsão orçamentária destinada a atender às emendas apresentadas por parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual. Essas emendas refletem
prioridades e demandas específicas indicadas pelos representantes eleitos, visando investimentos, obras, serviços ou programas em suas regiões ou áreas de interesse.
9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 230.000,00
Finalidade: Reserva de Contingência é um montante financeiro previsto no orçamento público para cobrir despesas imprevistas ou emergenciais que possam surgir durante a execução orçamentária. Serve como um
fundo de segurança para garantir o equilíbrio financeiro diante de situações inesperadas.
TOTAL: 105.511.500,00
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Programa: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1050 - MODERNIZAÇÃO IMPLANTACAO PRAÇAS PUBLICAS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
^ iSIAP | ISPO
CONSTRUCAO 2.890.000,00
’ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
■■. *t£v j
1 MUNICÍPIO: PIUI
* - i UF: MINAS GERAIS
1051 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
1052 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO MUNICIPAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1053 - CONSTRUCAO AMPL.PARQUES AMBIENTAIS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1055 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1056 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL
CONSTRUCAO
CONSTRUCAO
CONSTRUCAO
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL
CONTRIBUIÇÃO
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
660.000,00
780.000,00
515.000,00
102.000,00
122.000,00
46.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o
cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS contribuição 141.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo
cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO 495.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o
cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO 111.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2131- MANUT.CONSORCIO CICANASTRA SERVIÇOS PÚBLICOS 1.104.800,00
Finalidade: Garantir a manutenção da parceria institucional com o Consórcio CICANASTRA. assegurando a participação ativa do município nas ações regionais voltadas à saúde, meio ambiente, infraestrutura,
assistência técnica e outros serviços públicos consorciados. k
2137 - MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS SERVIÇOS PÚBLICOS 7.318.700,00
Finalidade: Manter e conservar as praças, jardins e áreas veraes do município em boas condições de uso, garantindo espaços limpos, seguras, acessíveis e visualinente agradã\jeislpàra a população.
^ iSIAP | ISPO
J
Página: 27 / 33
2138 - MANUT.SERV.VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
! . - aCEM.
íj ,O ' MUNICÍPIO: PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 f 2029
1 '-'..-^rrta, 1 h. UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 231.000,00
Finalidade: Executar ações permanentes de vigilância sanitária voltadas ao controle de doenças zoonóticas, bem-estar animal, fiscalização de estabelecimentos e prevenção de riscos à saúde pública relacionados à
interação humana com animais.
2139- MANUT. MATADOURO MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS 4.260.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado, seguro e sanitariamente regularizado do Matadouro Municipal, assegurando o abate higiênico e inspecionado de animais destinados ao consumo humano, conforme a
legislação vigente.
2140 - MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE SERVIÇOS PÚBLICOS 7.194.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado das atividades administrativas de apoio às ações de fomento agropecuário, abastecimento e preservação ambiental, garantindo suporte técnico, logístico e operacional
às politicas públicas dessas áreas.
2141 - MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL SERVIÇOS PÚBLICOS 383.000,00
Finalidade: Garantir apoio logístico, operacional e financeiro às ações desenvolvidas pela Policia Militar do Meio Ambiente no município, fortalecendo a fiscalização ambiental, proteção de recursos naturais e cumprimento
da legislação ambiental.
2142 - MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTAL SERVIÇOS PÚBLICOS 43.000,00
Finalidade: Garantir a execução eficaz das ações previstas no convênio entre o município e o Instituto Estadual de Florestas, fortalecendo a proteção, conservação e manejo sustentável dos recursos florestais e
ambientais locais.
2143- MANUT,PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS 33.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, eficiência e qualidade das ações dos programas de proteção ambiental do município, promovendo a conservação dos recursos naturais, prevenção da poluição e educação ambiental
para a população.
2144 - MANUT.CONVENIO COM IBAMA SERVIÇOS PÚBLICOS 15.500,00
Finalidade: Garantir cumprimento das ações previstas no convênio com o IBAMA, fortalecendo a fiscalização ambiental, conservação dos recursos naturais e o combate a crimes ambientais no municipio
2145 - RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES SERVIÇOS PÚBLICOS 143.000,00
Finalidade: Proteger, recuperar e conservar os recursos hídricos do municipio por meio de ações integradas que envolvam a população, produtores rurais e órgãos ambientais, promovendo o uso sustentável da água e a
manutenção dos ecossistemas aquáticos.
2146 - MANUT.SERV.PREV.RECUPERACAO AMBIENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS 63.000,00
Finalidade: Assegurara continuidade e eficácia das ações de prevenção de danos ambientais e de recuperação de áreas degradadas no município, promovendo o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade dos recursos
naturais.
2147 - MANUT. DO ATERRO CONTROLADO SERVIÇOS PÚBLICOS 3.250.500,00
Finalidade: Assegurar a operação adequada, segura e ambientalmente correta do aterro controlado do municipio, contribuindo para a gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos e a redação de impactos ambientais.
^ iSIAP | ISPO Página: 28 / 33
2148 - MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA
í-----“1 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
ivoCíM i .
i MUNICÍPIO: PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
1 ï Ur: MINAS GERAIS Emissãc: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 2.959.500,00
Finalidade: Garantir a continuidade das atividades de apoio ao desenvolvimento agrícola, com foco na agricultura familiar e no fortalecimento da produção rural local. Envolve ações de assistência técnica, fornecimento de
insumos, capacitação de produtores, manutenção de equipamentos e suporte logístico às atividades agrícolas.
2149 - MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA SERVIÇOS PÚBLICOS 89.500,00
Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços e programas voltados ao desenvolvimento da pecuária, apoiando criadores e promovendo a produção animal de forma sustentável, segura e produtiva.
2150- MANUT.CONVÊNIO IMA SERVIÇOS PÚBLICOS 15.500,00
Finalidade: Assegurar a manutenção e operacionalização do convênio firmado com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, garantindo suporte técnico, logístico e administrativo para a execução das atividades
previstas na parceria, especialmente no que se refere à defesa sanitária animal e vegetal no âmbito municipal.
2152- MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE SERVIÇOS PÚBLICOS 113.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento das atividades relacionadas à feira livre, promovendo o apoio logístico, administrativo e operacional aos feirantes e frequentadores. Envolve a manutenção da
infraestrutura, organização do espaço, fiscalização sanitária e incentivo à comercialização de produtos agrícolas, artesanais e outros bens.
TOTAL: 33.079.000,00
Unidade Responsável: 02.10.01 - SECRETARIA MUN.TRANSP MOBILIZACAO URBANA
Programa: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1057 - CONSTR.AMP.REF. EDIFlCACOES PUBLICAS CONSTRUCAO 185.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
2153 - OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO URBANO SERVIÇOS PÚBLICOS 6.337.000,00
Finalidade: Garantir a organização, controle e fluidez do tráfego de veículos e pedestres na área urbana, promovendo a segurança viária, a mobilidade eficiente e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Engloba
atividades técnicas, administrativas e operacionais voltadas ao planejamento e à gestão do trânsito.
2154 - MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS 313.500,00
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento dos serviços essenciais do aeroporto municipal, assegurando a operacionalidade, segurança e qualidade dos atendimentos prestados aos usuários, aeronaves
e demais operações aeroportuárias.
2155- MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO SERVIÇOS PÚBLICOS 2.242.000,00
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e operação eficiente do terminal rodoviário, proporcionando conforto e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários e operadores de transpose.
2156 - MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES
cessível.
SERVIÇOS PÚBLICOS 26.893.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de transporte público e/ou coletivo oferecidos à população, assegurando a mobilidade urbana e regional de forma segura
^ iSlAP IISPO Página: 29 / 33
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2157 - MANUT. OFICINA MECANICA SERVIÇOS PÚBLICOS 3.461.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, funcionamento e eficiência da oficina mecânica responsável pela reparação, conservação e revisão de veículos oficiais e equipamentos mecânicos utilizados pela administração
pública.
TOTAL: 39.432.000,00
Unidade Responsável: 02.11.01 - SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 485.000,00
Finalidade: Promovera modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura fisica, tecnológica e operacional cos serviços
públicos.
2188- GESTÃO DA GUARDA MUN.E SEGURANÇA PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS 4.200.000,00
Finalidade: Garantir a organização, modernização, operação e eficiência da Guarda Municipal, bem como a execução das ações de segurança pública no município, promovendo a ordem, a proteção dos bens, serviços e
instalações públicas e o bem-estar da população.
TOTAL: 4.685.000,00
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Unidade Responsável: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira I
2164- MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS 620.000,00
Finalidade: Realizar a contribuição ao PIS/PASEP de forma pontual e conforme o montante devido, abrangendo todos os servidores do SAAE.
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1058- AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO CONSTRUCAO 1.151.000,00
Finalidade: Assegurara melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de construção de novas instalações, reforma, modernização e melhorias das instalações atuais.
1067 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO 553.000,00
Página: 30 / 33
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição de novos equipamentos e modernizações de instalações existentes no Sistema Administrativo.
^ iSIAP IISPO
1074 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
IMÓVEIS 280.000,00
Finalidade: Assegurara melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição de imóveis.
2158 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO SERVIÇOS PÚBLICOS 14.364.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de manutenção pagamento de despesas correntes, despesas com pessoal e encargos do Sistema Administrativo.
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2159 - APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES CESTAS BASICAS 741.000,00
Finalidade: Assegurar a distribuição regular de cestas básicas ou vale alimentação aos servidores, contribuindo para sua segurança alimentar e bem-estar.
Programa: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1059- AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÂGUA RURAL CONSTRUCAO 60.000,00
Finalidade: Implantar e ampliar sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a população rural com segurança e qualidade.
1068 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 20.000,00
Finalidade: Aquisição de Equipamentos e modernização para o sistema de Agua Rural.
2160- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÂGUA RURAL SERVIÇOS PÚBLICOS 1.082.000 00
Finalidade: Dar manutenção nos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a população rural com segurança e qualidade.
Programa: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira|
1060 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO RURAL CONSTRUCAO 40.000,00
Finalidade: Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais, reduzindo impactos ambientais e melhorando as condições sanitárias
1061 - CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO RURAL CONSTRUCAO 40.000,00
Finalidade: Construção de elevatória de Esgoto em área rural. I \
^ ÍSIAP | ISPO Página. 31 / 33
2161 - OPERACAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ESGOTO RURAL
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
Emissão 19(08(2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS 312.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e continuo do sistema de esgotamento sanitário em áreas rurais, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1062 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÃGUA URBANO CONSTRUCAO 496.000,00
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, garantindo água potável de qualidade a população urbana.
1063 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ELEVAÇÃO DE ÁGUA. CONSTRUCAO 680.000,00
Finalidade: Implantar novas infraestruturas para captação, tratamento, elevação e armazenamento de água, garantindo o abastecimento contínuo e de qualidade para a população.
1075 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 1.368.000,00
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, além de adquirir novos equipamentos e instalações para o Sistema de Agua Urbano.
1077 - INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DA DRENAGEM FLUVIAL DRENAGEM PLUVIAL 48.000,00
Finalidade: Assegurar a eficiência do sistema de drenagem fluvial por meio da manutenção e readequação das estruturas, prevenindo alagamentos, erosões e garantindo o correto escoamento das águas pluviais.
2162 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA URBANO SERVIÇOS PÚBLICOS 17.789.000,00
Finalidade: Assegurar a operação eficiente e a manutenção contínua do sistema de abastecimento de água urbano, garantindo a distribuição regular, a qualidade da água e a redução de perdas no sistema.
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1064 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO CONSTRUCAO 346.000,00
Finalidade: Expandir, modernizar e recuperar a infraestrutura do sistema de esgoto urbano, garantindo a adequada coleta, tratamento e disposição dos efluentes, promovendo a saúde pública e a preservação ambiental
1065 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO URBANO
Finalidade: Construção de novas elevatórias de Esgoto em área urbana.
1078 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Finalidade: Aquisição de Equipamentos, Instalações e Modernização para o Sistema de Esgoto Urbano.
^ iSIAP IISPO
CONSTRUCAO
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL
Página 32 / 33
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão 19/08/2025 15 14
2163- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO SERVIÇOS PÚBLICOS 16.246.000 00
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e continuo do sistema de esgotamento sanitário em áreas urbanas, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2178- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES E BACIAS PRESERVACAO AMBIENTAL 24.000,00
Finalidade: Promover a preservação e conservação das bacias hidrográficas, assegurando a qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos para a população.
2179- MANUTENÇÃO DO PROJETO ARARAS PRESERVACAO AMBIENTAL 863.000 00
Finalidade: Assegurara preservação e conservação das bacias hidrográficas nos arredores do Ribeirão Araras, por meio de ações de manutenção e recuperação ambiental.
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2177- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SERVIÇOS PÚBLICOS 12.000,00
Finalidade: Garantir a adequada manutenção dos serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, assegurando a sustentabilidade ambiental e a eficiência operacional.
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1076 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTACAO CALÇAMENTO 65.000,00
Finalidade: Melhorar a infraestrutura urbana por meio da recuperação, manutenção e pavimentação de vias, visando maior segurança e mobilidade para a população.
TOTAL: 57.997.000,00
Total Geral 907.606.000,00
^ ÍSIAP | ISPO Página: 33 / 33
~ ENTIDADE:
■;va«%> ,
;mu ; W MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026/2029
l^'*1 1 UF: MINAS GERAIS Emissão- 19/08/2025 15:14
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo Geral: Público Alvo:
Assegurar a execução das obrigações financeiras da administração pública que não podem ser 
atribuídas diretamente a um órgão ou unidade especifica, abrangendo despesas de natureza
especial, como o pagamento da divida pública, transferências constitucionais e legais, encargos
prevídenciários, e outras responsabilidades não vinculadas a programas finalísticos.
Entidades beneficiadas Instituições Financeiras Regimes próprios e gerais de previdência
Objetivos Estratégicos: Natureza
Assegurar a pontualidade e regularidade no pagamento da dívida pública interna e externa, Continua
contribuindo para a estabilidade fiscal
Inicio Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Més/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Objetivo Geral: Público Alvo:
Organizar e otimizar a utilização dos instrumentos legislativos disponíveis para promover a
atuação parlamentar efetiva, transparente e alinhada às necessidades da população. Vereadores, Servidores do legislativo e população em geral
Objetivos Estratégicos: Natureza
Promover o uso racional dos recursos públicos de forma planejada, transparente e voltada para Continua
resultados concretos para a população
Início Previsto (Més/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
^ iSIAP | ISPO Página: 1 /15
r-—’; ENTIDADE:
1M^ t ,
»t^ ,Í MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
o'^wtvr j up.
MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 14
PROGRAMA: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Objetivo Geral:
Fortalecer a capacidade institucional do Município por meio do planejamento estratégico, da
coordenação intersetorial e da gestão eficiente das políticas públicas, promovendo maior
efetividade na formulação, monitoramento e avaliação das ações governamentais.
Público Alvo:
Órgãos e entidades da administração pública direta e indireta Gestores públicos e equipes de
planejamento, orçamento e gestão Sociedade civil organizada e cidadãos, como beneficiários
indiretos da melhoria na gestão pública.
Objetivos Estratégicos:
Aprimorar os instrumentos de planejamento governamental e sua articulação com os objetivos
fortalecendo a capacidade de coordenação e supervisão estratégica do governo sobre
programas e políticas setoriais, estimulando a cultura de planejamento orientado a resultados
em todas as esferas do governo.
Natureza
Continua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Objetivo Geral:
Garantir a eficiência e a eficácia na gestão administrativa e financeira da organização pública,
por meio do planejamento, controle e otimização dos recursos, assegurando o cumprimento das
metas institucionais e o uso responsável do dinheiro público.
Público Alvo:
Gestores e servidores das áreas administrativa, financeira e orçamentária, setores envolvidos
no planejamento e execução de ações institucionais, Órgãos de controle interno e externo,
sociedade, como beneficiária indireta da boa gestão dos recursos públicos.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Planejar e acompanhar a execução orçamentária e financeira de forma integrada e Continua
sistematizada, otimizar a alocação e utilização dos recursos financeiros e materiais disponíveis,
implantar mecanismos eficazes de controle interno e auditoria administrativa, melhorar os
processos administrativos para reduzir custos e aumentar a produtividade, garantir o
cumprimento das obrigações fiscais, tributárias e legais, promover a transparência e a prestação
de contas á sociedade e órgãos de controle.
Inicio Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em
^ iSIAP | ISPO
-------------: ENTIDADE:
HMAGí^ .J
. J MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
ÍC^PtWm I ,
i _ _____ i UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
PROGRAMA: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
Objetivo Geral:
Promover, valorizar e democratizar o acesso à cultura por meio da implementação de ações,
projetos e políticas públicas que fortaleçam a produção, difusão e preservação das
manifestações culturais em todas as suas formas e expressões.
Público Alvo:
Gestores culturais e organizações da sociedade civil e população em geral
Objetivos Estratégicos: Natureza
Ampliar o acesso da população às atividades e espaços culturais, apoiar financeiramente
projetos culturais por meio de editais, premiações e parcerias, fortalecer redes e coletivos
culturais locais e regionais, promover festivais, feiras, exposições e eventos culturais de
pequeno, médio e grande porte, estimular a formação artística e cultural por meio de oficinas,
cursos e capacitações, integrar ações culturais a políticas de educação, turismo, juventude,
direitos humanos e economia criativa.
Continua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Objetivo Geral:
Fomentar o desenvolvimento sustentável do turismo como vetor de inclusão social, geração de
emprego e fortalecimento da identidade cultural e regional, por meio da promoção, estruturação
e valorização dos destinos turísticos locais e regionais.
Público Alvo:
População local (beneficiada direta ou indiretamente pela atividade turística).
Objetivos Estratégicos: Natureza
Fortalecer a imagem dos destinos turísticos locais e regionais no mercado nacional e
internacional, Apoiar a estruturação e qualificação da oferta turística (infraestrutura, serviços,
sinalização, acessibilidade), Estimular o turismo cultural, ecológico, rural, religioso, de eventos,
entre outros segmentos, Apoiar e capacitar empreendedores locais para atuar na cadeia
produtiva do turismo, Criar roteiros integrados e circuitos turísticos com foco no
Continua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
desenvolvimento regional.
^ iSIAP IISPO Página: 3/15
Indicadores
:^^ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
ppo ; MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15'14
índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral:
Promover o acesso democrático ás práticas esportivas e de lazer como instrumentos de inclusão
social desenvolvimento humano, saúde e bem-estar, por meio da ampliação da infraestrutura,
da oferta de atividades e do apoio a atletas, projetos e eventos.
Público Alvo:
Educadores físicos, monitores e profissionais do esporte e lazer e população em geral
Objetivos Estratégicos: Natureza
Ampliar a oferta de atividades esportivas e de lazer para todas as faixas etárias. Promover a „
i t j va Continua construção, requalificaçao e manutenção de espaços esportivos e recreativos. Apoiar a
realização de eventos esportivos comunitários, escolares e regionais. Incentivar a formação de
atletas e o desenvolvimento do esporte de rendimento. Implantar e fortalecer núcleos de
esporte e lazer em áreas prioritáras. Promover ações de lazer inclusivo e atividades físicas
adaptadas a pessoas com deficiência
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Geral:
Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da aprendizagem dos estudantes
do ensino fundamental, por meio da ampliação da oferta, da qualificação da gestão escolar, da
valorização dos profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
Público Alvo:
Estudantes do ensino fundamental (1o ao 9" ano) da rede pública. Professores, coordenadores
pedagógicos e gestores escolares. Famílias e comunidades escolares. Equipes técnicas das
secretarias de educação.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar o acesso à escola e reduzir a evasão, reprovação e distorção idade-série. Melhorar
Natureza
índices de desempenho
conhecimento. Fortalecer
inicial e continuada de
apoio a estudantes com
metodologias ativas.
dos estudantes em Língua Portuguesa, Matemática e demais áreas
os
do Continua
Inicio Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
a infraestrutura física e tecnológica das escolas. Promover formação
professores e gestores escolares. Desenvolver políticas de inclusão e
necessidades especificas. Estimular o uso de tecnologias educacionais e
^ iSIAP|ISPO Página: 4/15
Indicadores
" i ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
.MAQWb' :
i« ‘ MUNICÍPIO: PIUI
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• I1J.
I
. 1 UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
Emissão- 19/08/2025 15 14
índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Objetivo Geral:
Ampliar e qualificar o atendimento educacional âs crianças de 0 a 5 anos em creches e pré￾escolas, assegurando o direito à educação infantil pública, gratuita, inclusiva e de qualidade,
como primeira etapa da educação básica e fundamento do desenvolvimento integral da criança.
Público Alvo:
Crianças de 0 a 3 anos (creche).Crianças de 4 e 5 anos (pré-escola).Famílias e responsáveis.
Professores, cuidadores, gestores escolares e demais profissionais da educação infantil.
Comunidades atendidas por creches e pré-escolas públicas ou conveniadas.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas da rede pública e conveniada. Melhorar a Contínua
infraestrutura física e pedagógica das unidades de educação infantil. Garantir profissionais
qualificados, valorizados e em número adequado nas instituições. Implementar práticas
pedagógicas adequadas à infância, com base na BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
Promover ações Inter setoriais para o cuidado integral das crianças. Realizar o acompanhamento
e avaliação do desenvolvimento infantil. Reduzir desigualdades no acesso e na qualidade da
educação infantil, com foco em populações vulneráveis.
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL - REC.FUNDEB
Objetivo Geral:
Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da aprendizagem dos estudantes
do ensino fundamental, por meio da ampliação da oferta, da qualificação da gestão escolar, da
valorização dos profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
Público Alvo:
Estudantes do ensino fundamental (1o ao 9° ano) da rede pública. Professores, coordenadores
pedagógicos e gestores escolares. Familias e comunidades escolares. Equipes técnicas das
secretarias de educação.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Ampliar o acesso à escola e reduzir a evasão, reprovação e distorção idade-séne. Melhorar os
índices de desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa, Matemática e demais áreas do
conhecimento. Fortalecer a infraestrutura física e tecnológica das escolas. Promover formação
inicial e continuada de professores e gestores escolares. Desenvolver políticas de inclusão e
apoio a estudantes com necessidades específicas. Estimular o uso de tecnologias educacionais e
metodologias ativas.
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
^ iSIAP | ISPO Página: 5/15
Indicadores
~I ENTIDADE:
i l\5ÄGÖ»T I
i.v; . MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
;^™.j UF: k ^- » ..**_..-*- MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15.14
índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL EDUCACAO
Objetivo Geral:
Ampliar as oportunidades educacionais por meio de ações complementares que favoreçam a
permanência, o desenvolvimento integral e o sucesso escolar dos estudantes, com foco na
equidade, inclusão social e redução das desigualdades educacionais.
Público Alvo:
Estudantes da educação básica, especíalmente do ensino fundamental e médio.*
situação de vulnerabilidade social ou com histórico de defasagem escolar.*
comunidades escolares.* Professores, gestores escolares e equipes técnicas.*
da sociedade civil parceiras.
Alunos em
Famílias e
Organizações
Objetivos Estratégicos:
Implementar atividades extracurriculares que complementem o currículo escolar.* Oferecer
apoio pedagógico e reforço escolar para estudantes com dificuldades de aprendizagem.*
Desenvolver projetos de arte, cultura, esporte, meio ambiente, tecnologia e cidadania.* Ampliar
o tempo de permanência dos alunos na escola por meio da jornada ampliada.* Promover ações
de saúde, alimentação e bem-estar voltadas aos estudantes.* Realizar ações voltadas ao
fortalecimento da convivência e prevenção da violência escolar.* Estimular a participação ativa
da família no processo educativo
Natureza Início Previsto (Mès/Ano)
Contínua 01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0011 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
Objetivo Geral:
Aprimorar a estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde pública, promovendo a
qualificação da atenção e da gestão em saúde, com foco na universalidade, equidade,
integralidade e eficiência no atendimento às necessidades da população.
Público Alvo:
Usuários do SUS em todas as faixas etárias. Profissionais e trabalhadores da saúde. Gestores e
equipes das secretarias de saúde. Comunidades em situação de vulnerabilidade. Conselhos e
comitês de saúde.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Ampliar e qualificar a atenção básica como porta de entrada prioritária do SUS. • Melhorar a
gestão da rede de saúde, com foco em planejamento, controle e avaliação. * Qualificar os
processos de trabalho e o atendimento em unidades de saúde. • Promover a formação e
capacitação permanente dos profissionais da saúde. • Reforçar a rede de atenção Especializada
e hospitalar com melhorias na infraestrutura e no atendimento. • Ampliar o uso de sistemas de
informação em saúde para tomada de decisão baseada em evidências. • Garantir o acesso a
medicamentos e insumos essenciais de forma eficiente e segura.
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
|^ iSIAP I ISPO Página: 6/15
F^-^ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
I MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 1 2029
Emissão' 19/08/2025 15:14
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Objetivo Geral:
Aprimorar a estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde pública, promovendo a
qualificação da atenção e da gestão em saúde, com foco na universalidade, equidade,
integralidade e eficiência no atendimento ás necessidades da população.
Público Alvo:
Usuários do SUS em todas as faixas etárias. Profissionais e trabalhadores da saúde, -.-estores e
equipes das secretarias de saúde. Comunidades em situação de vulnerabilidade. Conselhos e
comitês de saúde.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Ampliar e qualificar a atenção básica como porta de entrada prioritária do SUS. Melhorar a Continua
gestão da rede de saúde, com foco em planejamento, controle e avaliação. • Qualificar os
processos de trabalho e o atendimento em unidades de saúde. • Promover a formação e
capacitação permanente dos profissionais da saúde. • Reforçar a rede de atenção Especializada
e hospitalar com melhorias na infraestrutura e no atendimento. • Ampliar o uso de sistemas de
informação em saúde para tomada de decisão baseada em evidências. • Garantir o acesso a
medicamentos e insumos essenciais de forma eficiente e segura.
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
^ iSIAP | ISPO Página: 7/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
F—ENT1DADE;
I iMACaMj ' I
jw, f MUNICÍPIO:
iMSTOíWt I
. J UF:
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
PROGRAMA: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio da
ampliação e qualificação do atendimento sócio assistencial, assegurando o acesso a direitos, a
inclusão social e a melhoria das condições de vida.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social (CRAS, CREAS, Centros
POP, etc.). Garantir o atendimento e o acompanhamento sócio assistencial às famílias em
situação de vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações proativas e
integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de proteção social especial para indivíduos e
famílias em situação de violação de direitos. * Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para atuação ética, técnica
e eficaz nos serviços sócio assistenciais. * Estimular o protagonismo dos usuários por meio de
ações de convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza. Crianças, adolescentes,
idosos, pessoas com deficiência e mulheres em situação de risco. Pessoas em situação de rua,
migrantes, vítimas de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas como o
Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil. Comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas em
vulnerabilidade social.
Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Continua 01/2026
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
Objetivo Geral:
Promover o desenvolv mento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população
urbana e rural, por meio da ampliação, recuperação e modernização da infraestrutura básica e
estratégica do município.
Público Alvo:
População residente em áreas urbanas e rurais do município. Agricultores familiares e
trabalhadores rurais. Moradores de comunidades com infraestrutura deficiente. Usuários dos
serviços públicos e equipamentos coletivos. Pequenos empreendedores locais e prestadores de
serviços.
Objetivos Estratégicos: Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Ampliar e melhorar a infraestrutura urbana (pavimentação, iluminação, drenagem, praças,
mobilidade). • Garantir infraestrutura rural básica que promova dignidade e produção (estradas
vicinais, eletrificação, abastecimento de água). Reduzir o déficit em saneamento básico, com
ampliação da cobertura de água tratada, coleta e tratamento de esgoto. • Requalificar espaços
públicos para lazer, convivência e atividades comunitárias. • Apoiar a logística de escoamento
da produção rural com foco na segurança e acessibilidade. • Implantar projetos de
acessibilidade e mobilidade urbana sustentável. • Atrair investimentos por meio da melhoria da
infraestrutura urbana e rural.
Contínua 01/2026
^ iSIAP I ISPO Página. 8/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Indicadores
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Indice mais recente Apurado em
2026 / 2029
Emissân 19/08/2025 15 14
índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: Público Alvo:
Fomentar o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias e de abastecimento,
promovendo a segurança alimentar, a geração de renda no meio rural e a conservação do meio 
ambiente, por meio de políticas públicas integradas e ações de apoio à produção e proteção
ambiental.
Agricultores familiares e produtores rurais. Comerciantes e feirantes do setor de alimentos. •
População urbana e rural atendida por mercados e feiras. • Escolas, associações e
cooperativas do campo. • Técnicos, extensionistas e gestores públicos. • Estudantes e
comunidades participantes de ações ambientais.
Objetivos Estratégicos: Natureza Inicio Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Apoiar e fortalecer a produção agropecuária municipal, com foco na agricultura familiar. •
Garantir abastecimento alimentar com qualidade, regularidade e preços acessíveis. -
Promover ações de conservação e recuperação de áreas degradadas. Desenvolver programas
de educação e sensibilização ambiental nas escolas e comunidades. • Incentivar a
regularização ambiental de propriedades rurais (CAR, PRA, licenciamento). Apoiar feiras livres,
mercados do produtor e circuitos curtos de comercialização. * Implantar ações de controle e
fiscalização ambiental em parceria com órgãos competentes.
Continua 01/2026
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0016 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Objetivo Geral:
Fortalecer a capacidade institucional e a eficiência da gestão pública municipal, por meio da
modernização administrativa, da qualificação dos processos de planejamento e da promoção da
transparência, controle social e participação c dadã.
Público Alvo:
Gestores públicos e servidores municipais. Cidadãos usuários dos serviços públicos.1 Gestores
públicos e servidores municipais. Cidadãos usuários dos serviços públicos.1 Órgãos de controle
(interno e externo). Conselhos municipais e sociedade civil organizada. Instituições parceiras e
cooperativas ntergovernamentais.
Objetivos Estratégicos:
Implantar instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA) com foco em resultados e metas
claras. Qualificar a gestão fiscal e financeira do município, com equilíbrio e responsabilidade.
Promover a transformação digital e a informatização dos serviços públicos. Estabelecer rotinas
de monitoramento e avaliação de políticas públicas. Garantir maior eficiência na administração
de recursos humanos e materiais. Ampliar os canais de participação e atendimento ao cidadão.
Fortalecer os mecanismos de transparência, auditoria e ouvidoria.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
^ iSIAP IISPO Página: 9/15
Indicadores
. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
'MACEM ' b^ MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Objetivo Geral:
Planejar, organizar e implementar ações que
segura e acessível, garantindo o direito de ir e
vida nos espaços urbanos.
promovam a mobilidade urbana sustentável,
vir da população e melhorando a qualidade de
Público Alvo:
Usuários do transporte coletivo urbano e rural. Pedestres, ciclistas e condutores de veículos.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Comunidades com acesso precário a
transporte. Operadores e profissionais do setor de transporte e trânsito.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Melhorar a infraestrutura do transporte público e garantir sua regularidade e eficiência. • Contínua
Promover a mobilidade ativa com infraestrutura segura para pedestres e ciclistas. • Reduzir os
índices de acidentes de trânsito com foco na educação e engenharia viária. • Planejar o tráfego
urbano de forma inteligente e sustentável. • Integrar políticas de mobilidade com habitação,
meio ambiente e desenvolvimento urbano. • Modernizar a sinalização viária e os sistemas de
controle e monitoramento do trânsito. • Incentivar o uso de tecnologias para otimização do
transporte e transparência na gestão.
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo Geral: Público Alvo:
Construção ampliação reforma e edificação administrativa, aquisição de imóveis, construção,
modernização e manutenção geral do sistema administrativo da Autarquia. População do Município.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Garantir infraestrutura adequada ao sistema administrativo autarquia por meio de construção,
reforma, modernização e manutenção, melhorando serviços, otimizando custos, valorizando o
patrimônio e assegurando um ambiente adequada. Inclui-se também a manutenção das
despesas com pessoal e encargos sociais relacionados ao funcionamento do sistema
administrativo.
Continua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
^ iSIAP IISPO Página: 10/15
Indicadores
T ] ENTIDADE:
: ; MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
í j UF: MINAS GERAIS Emissão 19/08/2025 15:14
índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFICIO AO SERVIDOR
Objetivo Geral:
Distribuição de cestas básicas de produtos alimentícios ou vale alimentação para os servidores
da autarquia municipal, além de outros possíveis benefícios .
Público Alvo:
Servidores da Autarquia
Objetivos Estratégicos: Natureza
O programa visa garantir a segurança alimentar dos servidores da autarquia municipal,
proporcionando melhor qualidade de vida, bem-estar e valorização dos trabalhadores.
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
Objetivo Geral: Público Alvo:
Capitação, tratamento e distribuição de água nas localidades rurais. População Rural do Município
Objetivos Estratégicos: Natureza
Implantar e ampliar e dar manutenção nos sistemas de captação, tratamento e distribuição de C ntínua
água para atender a população rural com segurança e qualidade.
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
^ ÍSIAP | ISPO Página: 11/15
'------------ "1 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
I iMA*^ ' MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15.14
PROGRAMA: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Objetivo Geral:
O programa busca garantir saneamento básico nas localidades rurais, promovendo a saúde
pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.
Público Alvo:
População Rural do Município
Objetivos Estratégicos: Natureza
Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais, reduzindo impactos
ambientais e melhorando as condições sanitárias. Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO
Objetivo Geral:
Garantir o fornecimento contínuo e de qualidade de água potável e tratada para a população
urbana, assegurando saúde pública e desenvolvimento sustentável.
Público Alvo:
População Urbana do Município
Objetivos Estratégicos: Natureza
O programa tem como objetivo aprimorar, ampliar e manter o sistema de abastecimento de Contínua
água urbana, de forma a acompanhar o crescimento populacional, prevenir eventuais crises
hídricas e garantir a qualidade, continuidade e regularidade no fornecimento de água à
população. Estão previstas ações voltadas à modernização, operação, manutenção e expansão
da infraestrutura existente, incluindo a aquisição de bens móveis e imóveis, realização de obras,
investimentos em equipamentos e tecnologias, bem como o custeio de despesas com pessoal e
encargos sociais diretamente relacionados ao sistema.
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em
^ iSIAP I ISPO Página. 12/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE P1UMHI
PIUI
MINAS GERAIS
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
PROGRAMA: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
Objetivo Geral: Público Alvo:
Assegurar a coleta e o tratamento adequado do esgoto urbano, promovendo saúde pública e
preservação ambiental. População Urbana do Município.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Visa assegurar a eficiência e a expansão do sistema de esgotamento sanitário, por meio de Contínua
ações voltadas à operação, manutenção, melhoria, modernização e ampliação da infraestrutura
existente. O programa abrange a realização de despesas com pessoal e encargos sociais
diretamente vinculados à atividade, aquisição de bens móveis e imóveis, execução de obras,
investimentos em equipamentos e tecnologias, e demais iniciativas correlatas, com o objetivo
de promover a salubridade ambiental, a saúde pública e a qualidade de vida da população.
Inicio Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo Geral: Público Alvo:
Recuperar e preservar nascentes e bacias hidrográficas, garantindo disponibilidade e qualidade
dos recursos hídricos para as gerações atuais e futuras. População do Município.
Objetivos Estratégicos: Natureza
O programa tem como finalidade promover a recuperação ambiental do município, por meio da Contínua
criação de áreas de preservação de recursos naturais como nascentes e bacias hidrográficas,
controle de agentes potencialmente poluidores e ações de refioresta mento e conservação.
Serão implementadas iniciativas voltadas à recuperação de nascentes e ambientes degradados,
incluindo o cercamento de áreas, construção de cacimbas, instalação de biodigestores, plantio
de espécies nativas e outras técnicas sustentáveis, visando à proteção dos recursos hídricos, à
preservação da biodiversidade e ao equilíbrio ambiental.
Inicio Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
^ iSIAP I ISPO Página. 13/15
-------- ENTIDADE:
LZ " I MUNICÍPIO:
Ij'TMlffl 1 .._
L _ 1 Ur:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026/2029
Emissão: 19'08/2025 15:14
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo Geral: Público Alvo:
Promover a gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos, garantindo a coleta, tratamento
e destinação adequada, minimizando impactos ambientais. População do Município.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Implantar e fortalecer ações integradas de manejo de resíduos sólidos que assegurem a Continua
proteção ambiental, a saúde pública e o uso racional dos recursos naturais.
Inicio Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mès/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo Geral: Público Alvo:
Recuperação, Manutenção, Investimento e Pavimentação de Vias Urbanas. População do Município.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Recuperação, manutenção, investimento em pavimentação e reestruturação de vias urbanas, Continua
garantindo a melhoria da infraestrutura urbana, proporcionando maior segurança e mobilidade
aos munícipes.
Inicio Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em
^ iSIAP IISPO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO; PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÀO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
PROGRAMA: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo Geral:
Garantir recursos orçamentários destinados à cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais
e demandas emergenciais e imprevisíveis, assegurando a responsabilidade fiscal e a
estabilidade das contas públicas municipais.
Público Alvo:
Administração pública municipal direta e indireta (como suporte técnico-orçamentário). Órgãos
de controle interno e externo. Sociedade civil, como beneficiária indireta da estabilidade fiscal.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Atender riscos fiscais e demandas emergenciais identificadas no Anexo de Riscos Fiscais da „ ..
LDO. Suprir insuficiências de dotaçoes em casos excepcionais e devidamente justificados.
Assegurar recursos para cobertura de passivos contingentes decorrentes de decisões judiciais
ou outros eventos não programados. Cumprir exigências legais de responsabilidade na execução
orçamentária. Permitir flexibilidade e segurança no gerenciamento fiscal e financeiro do
município
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Indicadores índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
^ iSIAP | ISPO Página: 15/15
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: MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
/ UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Unidade Orçamentária: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
1001 - MODERNIZAÇÃO
LEGISLATIVO
DO PATRIMÔNIO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL CAMARA MUNICIPAL unidade 12,00 1.800.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio físico, mobiliário e tecnológico da Câmara Municipal, assegurando condições adequadas para o exercício das atividades legislativas,
administrativas e institucionais.
ath,acMANUTENCA° DAS atmdades a ATIVIDADES LEGISLATIVAS CAMARA MUNICIPAL unidade 400,00
LEGISLATIVAS 13.000.000,00
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal, assegurando os meios necessários para o desempenho das funções legislativa, fiscalizadora e representativa, em conformidade com os princípios
da legalidade, transparência e eficiência administrativa.
2002 MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO A ATIVIDADES LEGISLATIVAS CAMARA MUNICIPAL unidade 400,00 4.500.000,00
Finalidade: Assegurar o pleno exercício das funções institucionais dos vereadores, garantindo os recursos materiais, humanos e operacionais necessários para o desempenho de suas atribuições legislativas, fiscalizadoras e
representativas, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.
2165-MANUTENCAO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO A ATIVIDADES LEGISLATIVAS CAMARA MUNICIPAL unidade • 400,00 26.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade e o pleno funcionamento das atividades educacionais, administrativas e estruturais da Escola do Legislativo, promovendo ações de manutenção preventiva e corretiva, suporte
operacional e atualização tecnológica e pedagógica.
2187 - MANUT.ATIV.HOMENGENS FEST.RECEPCOES A ATENDIMENTO CAMARA MUNICIPAL unidade 400,00 465.000,00
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares e sociais do legislativo, promovendo homenagens, festividades para garantir a integração comunitária e o fortalecimento da imagem
institucional do poder Legislativo
Total do Programa: 19.791.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL 19.791.000,00
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unidade
I —”1 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
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UF- MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão- 19'08/2025 15 14
20,00 230.000,00 1002 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO p BENS E EQUIPAMENTOS EM GABINETE E SECRETARIA DO
ADMINISTRATIVO GERAL EXECUTIVO
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
2003 - MANUT.SERVICOS PROCOM A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO serviço 400,00 279.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos serviços de defesa do consumidor prestados pelo PROCON Municipal, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores, o atendimento qualificado à
população e a promoção da educação para o consumo consciente.
2004 - MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL A ATENDIMENTO GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO unidade 400,00 4.111.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo, eficiente e legal das atividades da Procuradoria Jurídica Municipal, assegurando suporte técnico-jurídico à administração pública, defesa do interesse público, assessoramento
legal e a promoção da segurança jurídica dos atos administrativos.
2005 - MANUT.COORDENACAO POLÍTICA .
ADMINISTRATIVA SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO serviço 400,00 332.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento institucional das atividades de coordenação política e administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, promovendo a articulação entre os órgãos da administração pública a
interlocução com o Legislativo e a sociedade, e o acompanhamento das ações estratégicas de governo.
2006 - MANUT.SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS A
SERVIÇOS PÚBLICOS ^mVQ SECRETARIA DO serviço 400,00 1.565.000,00
Finalidade: Garantir o pagamento regular, transparente e conforme a legislação vigente dos subsídios de agentes políticos municipais, assegurando o cumprimento das normas constitucionais e legais relativas à remuneração
dos ocupantes de cargos eletivos
2007 - MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIVIDADES
RECEPCOES
SERVIÇOS PÚBLICOS ^g^SECRETAR'A D°
serviço 400,00 54.500,00
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares, culturais e sociais do município, promovendo homenagens, festividades e recepções que valorizem a cultura locai, a integração
comunitária e o fortalecimento da imagem institucional do governo municipal.
2008 - MANUT.ATIV.DIVULGACOES PUBLIC. OFICIAIS DIVULGACAO GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO unidade 400,00 670.000,00
Finalidade: Garantir a divulgação eficaz, transparente e acessível das publicações oficiais do município, assegurando o acesso da população às informações públicas, atos administrativos, legislações, editais e demais
comunicações oficiais, em conformidade com os princípios da publicidade e transparência governamental.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . nnMToiRi nrAn GABINETE E SECRETARIA DO
AUXÍLIOS A CONIKIBUIGAU EXECUTIVO unidade 400,00 390.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2010 - MANUT.PRECATORIAS JUDICIAIS A PRECATÓRIOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO unidade 400,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, controle e pagamento adequado das precatórias judiciais devidas pelo município, assegurando o cumprimento das determinações judiciais, a transparêr
públicos e a segurança jurídica nas obrigações financeiras municipais.
1.250.000,00
cia toa gestão dos recursos
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2011 - MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO
------------ ENTIDADE:
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w.i.1 ! MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
ÖiMnIvb. )
* Ur: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 246.000,00 GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
Finalidade: Assegurar a efetividade e a conformidade dos processos administrativos, financeiros e
interno, promovendo a transparência, a legalidade, a eficiência e a prevenção de irregularidades.
operacionais da administração pública municipal por meio da implementação e manutenção de ações continuas de controle
2012 - MANUT.CONVENIO SEC.SEGURANÇA PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO serviço 400,00 455.000,00
Finalidade: Garantir a execução e o acompanhamento eficaz do convênio firmado entre o município e a Secretaria de Segurança Pública, visando o fortalecimento das ações de segurança, prevenção à violência e proteção
da população local, assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento dos objetivos pactuados.
2013 - MANUT.CONVENIO COMANDO GERAL PMMG A SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DO serviço 400,00 1.113.500,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente e o acompanhamento do convênio firmado entre o município e o Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, visando fortalecer a segurança pública local, promover a integração
das ações policiais e assegurar o cumprimento das obrigações contratuais e legais.
2014-MANUT.CONVENIO PMMG CORPO BOMBEIRO A SERVIÇOS PÚBLICOS p^^ETE E SECRETAR|A DO serviço 400,00 í34.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, acompanhamento e execução do convênio firmado entre o município, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a segurança pública,
proteção civil, prevenção de acidentes e atendimento emergencial à população, assegurando o uso correto dos recursos e cumprimento das obrigações pactuadas.
2015-MANUT.CONVENIO POLICIA RODOVIÁRIA A SERVIÇOS PÚBLICOS pvpn mvn SECRETAR'A D° serviço 400,00 86.000,00
Finalidade: Garantir a gestão, acompanhamento e execução eficiente do convênio firmado entre o município e a Polícia Rodoviária, promovendo a segurança viária, fiscalização do trânsito e prevenção de acidentes nas
rodovias sob jurisdição municipal, assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das metas pactuadas.
2106 - MANUT.CONVENIO DEPEM A SERVIÇOS PÚBLICOS Fypn SECRETARIA °° serviço 400,00 66 000,00
Finalidade: Garantir a correta gestão, acompanhamento e manutenção do convênio firmado com o DEPEM, assegurando o cumprimento das metas, uso eficiente dos recursos e transparência nas ações desenvolvidas.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
10.982.000,00
10.982.000,00
Unidade Orçamentária: 02.02.01 - SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
2026 - MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE .
DÉBITOS
Finalidade: Gerenciar e cumprir as obrigações financeiras
^ iSIAP | ISPO
PARCELAMENTO DIVIDA ^™TRACAO FINANÇAS unidade 400,00 3.311.000,00
decorrentes de dívidas contraídas pelo município, bem como efetuar o pagamento de débitos parcelados junto a\ entes federativos,
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fornecedores, instituições financeiras, judiciais ou outros credores, garantindo a regularidade fiscal e a responsabilidade na gestão orçamentária e financeira municipal.
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r& ? i MUNICIPIO: PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
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I___ t UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Total do Programa: 3.311.000,00
Programa: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1003 - MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVO
PATRIMÓNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS unidade 8,00 2.110.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público utilizado pela administração direta, proporcionando melhores condições físicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos públicos
municipais, visando eficiência, economicidade e qualidade nos serviços prestados à população.
1004 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO D BENS E EQUIPAMENTOS EM SECRETARIA ... aa aaa aa
ADMINISTRATIVO P GERAL MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS Unidade 40°.00 29.000,00
Finalidade: Promover a modernização, consen/açâo e valorização do patrimônio público utilizado pela administração direta, proporcionando melhores condições físicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos públicos
municipais, visando eficiência, economicidade e qualidade nos serviços prestados à população.
2016 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRACAO GERAL A
A otrxVIUUo rUoLIUUo
SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS serviço 400,00 26.498.500,00
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente e integrado da administração pública municipal por meio da coordenação, supervisão e apoio às diversas unidades administrativas, promovendo a organização, a racionalização
dos processos e o alcance dos objetivos institucionais.
CFCRFTARIA
2017 - MANUT.SERVICOS DIVISÃO DE PESSOAL A SERVIÇOS PÚBLICOS finanças serviço 400,00 1.412.000 30
Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento dos serviços da Divisão de Pessoal, promovendo a gestão eficiente dos recursos humanos da administração pública municipal, desde o ingresso até a aposentadoria dos
servidores, garantindo legalidade, transparência e valorização dos profissionais do serviço público.
QFCRFTARIA
2018 - MANUT.SERVICOS DO ALMOXARIFADO A SERVIÇOS PÚBLICOS ATiMiNi^TRACAn finanças serviço 400,00 810.500,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente do almoxarifado municipal, por meio da gestão adequada de materiais, controle de estoque, distribuição e armazenamento, garantindo o abastecimento continuo das unidades
administrativas e a racionalização dos recursos públicos.
CppRCTARI A
2019 - MANUT.ATIV.COMPRAS E LICITACOES A SERVIÇOS PÚBLICOS mi AnGiNi^TRArAn fimancaf serviço 400,00 1.712.000,00
Finalidade: Assegurar a execução eficiente, transparente e legal dos processos de compras públicas e licitações, visando atender com qualidade e economicidade ás demandas da administração municipal e garantir a
adequada aquisição de bens, serviços e obras.
2020 - MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA A SERVIÇOS PÚBLICOS mUnTdMINISTRACAO FINANÇAS serviço 400,00 2.836.500,00
Finalidade: Assegurar a gestão fiscal, contábil e financeira do município com base nos princípios da legalidade, transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, garantindo a integridade das
finanças municipais e o cumprimento das normas legais e contábeis. \
0^ iSIAP IISPO Página: 4 / 40
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2021 - MANUT.ATIV. TRIBUTACAO E FISCALIZACAO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS serviço 400.00 3.192.000,00
Finalidade: Assegurar a arrecadação eficiente das receitas próprias do município por meio da gestão dos tributos municipais e da fiscalização tributária, garantindo justiça fiscal, combate à sonegação e o fortalecimento da
capacidade financeira da administração pública.
2023 - CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS
SERVIDORES CESTAS BASICAS SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS unidade 400.00 10.600.000,00
Finalidade: Conceder beneficio de caráter assistencial e social, por meio da distribuição de cestas básicas aos servidores públicos municipais, como forma de apoio à sua subsistência, valorização funcional e melhoria das
condições de bem-estar, especialmente àqueles em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
2024 - MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA SECRETARIA
TRABALHO A bLKVlcub hubliuuô MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS serviço 400,00 292.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município, proporcionando estrutura e apoio logístico para a realização de audiências, atendimentos e outros serviços judiciais
trabalhistas, facilitando o acesso da população à Justiça e promovendo cidadania e dignidade no âmbito das relações de trabalho.
2027 - CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - . rnMTPiRi SECRETARIA
PASEP uun i kibuiuau MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS unidade 400,00 7.310.500,00
Finalidade: Garantir o recolhimento correto e regular da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). conforme legislação vigente, assegurando o cumprimento das obrigações legais e
a manutenção dos direitos previdenciários dos servidores públicos municipais.
Total do Programa: 56.803.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.02.01 - SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS 60.114.000,00
~ Unidade Orçamentária: 02.03.01 SECRETARIA MUN.GOVERNO PLANEJ.GESTAO
Programa: 0016 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
2028 - MANUT.ATIV.GOVERNO
GESTÃO
PLANEJAMENTO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.GOVERNO
PLANEJ.GESTÃO serviço 400,00 2.645.000,00
Finalidade: Garantir a coordenação, planejamento, supervisão e controle das ações governamentais, assegurando a eficiência administrativa, a transparência, a qualidade dos serviços públicos e o cumprimento das metas
estratégicas do município.
Total do Programa: 2.645.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.03.01 - SECRETARIA MUN.GOVERNO PLANEJ.GESTÃO 2.645.000,00
................. Unidade Orçamentária: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
ÍSIAPjlSPO Au Página: 5/40
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HY MUNICÍPIO: PIUI
- ^“^CíírVET ! UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
Programa: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
Açâo Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1005 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
CULTURAL
p
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE unidade 400,00 290.000.00
Finalidade: Valorizar, preservar e modernizar os espaços públicos destinados à cultura, promovendo a recuperação de bens culturais materiais e imateriais, e oferecendo à população ambientes adequados para fruição,
criação e difusão cultural.
1008-CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO rn^TUPA percentual 400,00 1.240.000,00
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, promovendo a valorização do patrimônio
público e melhores condições de trabalho e atendimento à população.
2031 - MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARiApt^N.TURISMO serviço 400,00 7.039.000,00
Finalidade: Preservar, promover e fomentar a cultura local por meio da manutenção e execução de atividades culturais, garantindo o acesso da população a eventos, manifestações artísticas e iniciativc-; culturais que
valorizem a identidade e diversidade cultural do município.
2032 - PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. . SECRETARIA MUN.TURISMO . . . FOLCLÓRICAS A APOI° CULTURA ESPORTE Unldade 400'00 6.428.000,00
Finalidade: Valorizar, preservar e difundir as manifestações culturais tradicionais do município por meio do apoio e promoção de festas populares e folclóricas, fortalecendo a identidade cultural locai, estimulando a
participação comunitária e incentivando o turismo cultural.
Total do Programa: 15/97.000,00
Programa: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1007 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE unidade 400,00 145.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, visando a melhoria da infraestrutura pública, a eficiência administrativa e a valorização
dos espaços públicos destinados ao serviço da população.
1008 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO rnFruRA percentual 400,00 520.000,00
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, promovendo a valorização do patrimônio
público e melhores condições de trabalho e atendimento à população.
^ iSIAP IISPO
!..... ! ENTIDADE:
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HÃu ' ' MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
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I ■■. „...... i UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15'14
2036 - MANUT.ATIV.PROMOCAO E APOIO AO
TURISMO SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE serviço 400,00 147.000,00
Finalidade: Fortalecer e desenvolver o setor turístico municipal por meio da promoção, apoio e incentivo às atividades turísticas, valorizando o patrimônio cultural, natural e histórico, atraindo visitantes e fomentando o
desenvolvimento econômico e social local.
Total do Programa: 812.000,00
Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE unidade 400,00 245.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional rics serviços
públicos.
1010 - CONSTR.AMPL.AREAS DE LAZER E D
ESPORTIVAS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.TURISMO . . .nnn. > ncn nnn nn CULTURA ESPORTE percentual 400,00 3.050.000,00
Finalidade: Construir e ampliar espaços públicos de lazer e esporte, promovendo o acesso da população a ambientes adequados para práticas esportivas, recreação, integração social e melhoria da qualidade de vida.
2037 - MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE serviço 400,00 3.036.000,00
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social da população por meio da manutenção e execução de atividades esportivas e recreativas, fomentando a prática regular de exercícios físicos, o lazer e a
integração comunitária no município.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
0.331.000,00
22.640.000,00
Unidade Orçamentária: 02.05.01 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1013 - QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO p
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS unidade 400,00 165.000,00
Finalidade: Promover a qualificação e valorização do patrimônio público utilizado pela rede municipal de ensino, por meio de reformas, adequações, aquisição de equipamentos e tecnologias
escolares seguros, acessíveis, funcionais e adequados ao processo de ensino-aprendizagem.
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r„.------- ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
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i ^ü’ ; MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
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i * UF: MINAS GERAIS Emissão: ^9'08/2025 15:14
1014 - CONSTRUCAO AMPL.REF.ESCOLAS p
MUNICIPAIS CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS percentual 400,00 1.255.000,00
Finalidade: Expandir e qualificar a infraestrutura da rede municipal de ensino, por meio da construção de novas escolas, ampliação e reforma de unidades existentes, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados
ao processo educativo.
1015 - IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR p BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS unidade 400.00 171,000,00
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
2040 - MANUT.SERV.ORIENTACAO SUPERVISÃO *
GERAL SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS serviço 400,00 1.410.500,00
Finalidade: Garantir a supervisão, orientação técnica e administrativa das atividades desenvolvidas pelos diversos setores da administração municipal, promovendo o cumprimento das normas, a qualidade dos serviços
públicos e a eficiência na gestão administrativa.
2041 - MANUT.CONSER.PRÉDIOS PÚBLICOS DO .
ENSINO CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS percentual 400,00 33.000,00
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e funcionalidade das instalações físicas das unidades escolares públicas, proporcionando ambientes adequados para o ensino, aprendizagem e desenvolvimento integral dos
sstudantßs
2042 - CAPACITACAO QUALIF. PROFISSIONAIS .
ENSINO CAPACITACAO FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS unidade 400,00 64.000,00
Finalidade: Aprimorar continuamente as competências e habilidades dos profissionais da educação, garantindo a melhoria da qualidade do ensino oferecido e contribuindo para o desenvolvimento pedagógico e administrativo
nas unidades escolares municipais.
2043 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS serviço 400,00 34.886.000,00
Finalidade: Garantir o acesso seguro, eficiente e regular dos estudantes às unidades escolares municipais, promovendo a inclusão educacional e o direito à educação por meio da manutenção e operação adequada dos
serviços de transporte escolar.
2044 MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO
FUNDAMENTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS serviço 400,00 11.098.000,00
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento da infraestrutura de rede das escolas de Ensino Fundamental, assegurando conectividade, acesso a recursos digitais e suporte à aprendizagem tecnológica.
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS serviço 400,00 273.500,00
Finalidade: Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares utilizados por turmas de EJA, promovendo condições adequadas para o aprendizado de jovens e adultos, com foco em acessibilidade,
conforto e eficiência estrutural.
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECÜRÚS PROPRIOS serviço 400,00 759.000,00
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços fisicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiant^ escolar.
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Total do Programa:
...; ENTIDADE:
I MjUiKM ' .
N®! MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissãc: 19/08/2025 15:14
50.115.000,00
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
1017 - CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES „ roucToi FUNDO MUN.EDUCACAO- , . ,nn nn CRECHES P CONSTRUCAO RECUR0S PROPRIOS percentual 400,00 745.000,00
Finalidade: Garantir o acesso a espaços adequados, seguros e acolhedores para a educação infantil, por meio da construção, ampliação e melhoria das unidades físicas de creches municipais, promovendo a expansão da
oferta de vagas e a qualificação do ambiente escolar.
1018 - CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR rnwcTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO- . , ™
RECUROS PROPRIOS percentual 400,00 550.000,00
Finalidade: Ampliar e qualificar a infraestrutura das unidades de educação pré-escolar municipais, garantindo ambientes adequados, seguros e acessíveis para o desenvolvimento integral das crianças na primeira etapa da
educação básica.
2046 - MANUT.SERVICOS CRECHES A SERVIÇOS PÚBLICOS 0^^0^00000^°’ serviço 400,00 4.730.000,00
Finalidade: Assegurar 0 funcionamento adequado, seguro e continuo da infraestrutura física, elétrica, hidráulica e de apoio das creches, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento infantil.
2047 - MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS serviço 400,00 2.403.000.00
Finalidade: Garantir ambientes seguros, acessíveis, limpos e adequados ao desenvolvimento pedagógico, emocional e físico das crianças da pré-escola, por meio de ações contínuas de manutenção preventiva e corretiva.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.05.01 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
8.428.000,00
58.543.0 00,00
Unidade Orçamentária: 02.05.02 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares utilizados por turmas de EJA, promovendo condições adequadas para o aprendizado de jovens e adultos, com foco em acessibilidade,
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 384.000,00
conforto e eficiência estrutural.
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SERVIÇOS PÚBLICOS
' ENTIDADE:
I MUNICÍPIO:
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-j UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15.14
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A serviço 400,00 12.995.000,00 FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços fisicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
Total do Programa: 13.379.000,00
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 1.908.000,00
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
Total do Programa: 1.908.000,00
Programa: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL - REC.FUNDEB
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Vaier no
Quadriénio (R$)
1020 - CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS
FUNDEB P CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB percentual 400,00 190.000.00
Finalidade: Utilizar recursos do FUNDEB para a construção, ampliação e reforma da infraestrutura física das escolas municipais, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados às necessidades pedagógicas e ao
bem-estar dos alunos e profissionais da educação.
1021 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO p
DO ENSINO
BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.EDUCACAO￾GERAL RECURSOS FUNDEB unídade 400,00 190.000,00
Finalidade: Promover a modernização e valorização do patrimônio público educacional municipal, garantindo ambientes escolares adequados, seguros, tecnológicos e acessíveis, que favoreçam o processo de ensino￾aprendizagem e a permanência dos estudantes.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB unidade 400,00 1.044.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
1022 - IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR P
BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.EDUCACAO￾GERAL RECURSOS FUNDEB unidade 400,00 171.000,00
Finalidade: Garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da rede pública municipal ao ambiente escolar, através da implantação, manutenção e melhoria do sistema de transporte escola^' romovendo a inclusão e
permanência dos alunos na escola.
^ iSIAP I ISPO Página: 10/40
; ENTIDADE:
P"E’' MUNICÍPIO:
ypOTíVEL 1
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2174 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA . oi iqi mnc
FUNDAMENTAL
FUNDO MUN.EDUCACAO- . RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 58.135.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade e a qualidade do atendimento educacional por meio da manutenção dos profissionais que atuam na educação básica fundamental, incluindo professores, coordenadores, auxiliares e
demais servidores envolvidos no processo pedagógico e administrativo.
2175- MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA CRECHE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB
serviço 400,00 19.595.000,00
Finalidade: OPERACIONALIZAÇÃO FUNDEB
2176 - MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA PRE-ESCOLAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB
serviço 400,00 19.625.000,00
Finalidade: OPERACIONALIZACAO FUNDEB
2180 - COORD.SERV.SUPERVISAO GERAL FUNDEB
30% A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 301.000,00
Finalidade: Coordenação e supervisão das atividades relacionadas à educação básica, utilizando recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação). Tem como objetivo garantir o acompanhamento, avaliação e suporte técnico-pedagógico às unidades escolares, assegurando a qualidade do ensino e o cumprimento das diretrizes
educacionais.
2181 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 467.000,00
Finalidade: Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Visa garantir a oferta de educação básica de qualidade, assegurando infraestrutura, materiais pedagógicos, recursos humanos qualificados e demais condições necessárias para o processo
educativo.
2182 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR
FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400.00 845.000,00
Finalidade: Manutenção e melhoria dos serviços de transporte escolar, utilizando recursos provenientes dos 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Tem como finalidade garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da educação básica às unidades escolares, assegurando a continuidade do processo educacional.
2183 - MANUT.SERVICOS CRECHE FUNDEB 30% A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 629.500,00
Finalidade: Manutenção e ao desenvolvimento dos serviços de creche, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Visa garantir atendimento adequado e de qualidade para crianças na primeira infância, proporcionando infraestrutura, materiais, profissionais capacitados e condições para o cuidado e a educação
infantil.
2184 - MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30% A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 233.500,00
Finalidade: Manutenção e ao desenvolvimento do ensino pré-escolar, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). O foco é garantir a oferta de educação infantil de qualidade para crianças em idade pré-escolar, assegurando infraestrutura, materiais pedagógicos, pessoal qualificado e demais condições
necessárias para o processo educativo. l \
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Total do Programa:
" ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
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• < > - MUNICÍPIO; PIUI
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101.426.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.05.02 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB 116.713.000,00
Unidade Orçamentária: 02.05.03 - SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
Programa: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES , SECAO ACOES ., . .nn nn AUXÍLIOS * A CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTARES DE ENSINO Unldade 400 00 70 000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo municipio a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
1025 - QUALIFICACAO PATRIMÓNIO PUBLICO ENSINO D BENS E EQUIPAMENTOS EM SECAO ACOES ^mnnnn P GERAL COMPLEMENTARES DE ENSINO Un|dade 400’00 645.000,00
Finalidade: Promover a qualificação do patrimônio público destinado à educação municipal, garantindo reformas, adequações, aquisição de equipamentos e modernização dos espaços escolares para melhoria da
infraestrutura e do processo educacional.
2060 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL MERENDA ESCOLAR SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO unidade 400,00 7.626.000,00
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos do Ensino Fundamental, por meio da manutenção adequada dos equipamentos, infraestrutura e processos relacicnp.dc-s à
alimentação, assegurando o bom aproveitamento dos recursos públicos.
2061 -MANUT.MERENDA ESCOLAR-CRECHE A MERENDA ESCOLAR unidade 400.00 6 940.000.00
Finalidade: Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às crianças das creches, através da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos, assegurando ambientes
higienizados e seguros para a alimentação infantil.
SECAO ACOFS
2062 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA A MERENDA ESCOLAR cmcimo unidade 400,00 3.499.000,00
Finalidade: Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às crianças do ensino pré-escolar, por meio da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos, assegurando
ambientes higienizados e apropriados à faixa etária.
2063 -MANUT.MERENDA ESCOLAR-EJA A MERENDA ESCOLAR unidade 400,00 505.000,00
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e continuidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), por meio da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos
relacionados à alimentação, assegurando ambientes limpos, seguros e funcionais.
2064 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - AEE A MERENDA ESCOLAR SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO unidade 400,00
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e adequação da merenda escolar oferecida aos estudantes atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), por
^ iSIAP IISPO
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
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adequada das instalações, equipamentos e processos relacionados á alimentação, assegurando um ambiente seguro e acessível.
2065 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- . di mi irn« SECAO ACOES
FUNDAMENTAL A bhhtviuus FUBLIUUb COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 2.033.000,00
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao quadro de servidores QESE (Quadro de Educação e Serviços Escolares) do Ensino Fundamental,
promovendo a organização administrativa e o cumprimento das normas trabalhistas.
2066 - MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE - .
FNDE A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 755.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente dos serviços de transporte escolar oferecidos aos estudantes da rede pública, assegurando segurança, regularidade e conforto, conforme as
diretrizes do PNATE. com a utilização correta dos recursos do FNDE.
2067 - MANUT.DAS ACOES COMPLEMENTARES DE . ,D1 ,™e ^^g।^^^ /a õtKVlUL/u rUDLIUUo SECAO ACOES . COMPLEMENTARES DE ENSINO SerVIÇ° 400,00 .38,0,0,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e efetividade das ações complementares de ensino, por meio da manutenção dos recursos, espaços, materiais e equipes envolvidos, promovendo o enriquecimento cio processo
educativo e o desenvolvimento integral dos alunos.
X.es™oMANUT-SERV-^ A SERVIÇOS PUBLIC0S SECAO ACOES . z
COMPLEMENTARES DE ENSINO SerV'Ç0 400,00 4. .00.000,..0
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente do serviço de transporte escolar oferecido aos estudantes, por meio do convênio firmado com o Estado, assegurando segurança, regularidade e
conforto, bem como o correto uso dos recursos destinados.
2069 - MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES . COMPLEMENTARES DE ENSINO Se™Ç0 400,00 94.-00,00
Finalidade: Assegurar a manutenção adequada dos espaços físicos, equipamentos, materiais e recursos humanos dos cursos profissionalizantes, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades 
pedagógicas e a formação técnica de qualidade.
1069 - CONST.REF.CRECHE-CONVENIOS E
CONGENERES P CONSTRUCAO SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO
percentual 400.00 6 L10.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES
1070 - CONST.REF.PRE-ESCOLA -
CONV.CONGENERES
P CONSTRUCAO SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO
percentual 400,00 755.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
2071 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- CRECHE A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 1.446.000,00
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares (QESE) que atuam nas creches, assegurando o
cumprimento das normas trabalhistas e a organização administrativa do setor.
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I MUNICÍPIO:
i UF:
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Emssäo. 19/08/2025 15:14
2072 -
ESCOLA
MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE- A
SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 1.316.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares (QESE) atuantes na pré-escola, garantindo o
cumprimento das normas trabalhistas e a eficiência administrativa.
1073 - EXECUÇÃO
CV.RS.TRANSF.CONGENERES
EMENDAS p SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO
serviço 400,00 1.650.000,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2076 - MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 935.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, conservação e atualização das atividades e serviços da Biblioteca Municipal, proporcionando acesso qualificado à informação, cultura e educação para toda a comunidade.
2167 - MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 82.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado e contínuo das creches conveniadas por meio de apoio financeiro e técnico ás instituições congêneres, garantindo a oferta de educação infantil com qualidade e segurança
para crianças de 0 a 5 anos.
2168 -
PROG.CONV.CONGENERES
MANUT.PRE-ESCOLA .
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 82.000,00
Finalidade: Assegurar a oferta de educação infantil na etapa da pré-escola (crianças de 4 a 5 anos), por meio do apoio técnico e financeiro às instituições congêneres conveniadas, garantindo qualidade no atendimento,
infraestrutura adequada e desenvolvimento pedagógico conforme as diretrizes legais.
2169 MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA
EXTENSÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 1.540.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualificação e expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão por meio do custeio e do apoio institucional a projetos, programas e ações desenvolvidos em ambientes
educacionais, acadêmicos e científicos.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.05.03 - SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
40.925.000,00
40.925.000,00
Unidade Orçamentária: 02.06.01 - FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Programa: 0011 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES
AUXÍLIOS
SUBVENÇÕES A
CONTRIBUIÇÃO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 400,00 5.255.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
^ iSIAP I ISPO Página: 14 ! 40
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
------- ENTIDADE:
W*:L0VI i .
i 4AO j MUNICÍPIO:
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: — —•! n -------1—-V—r MINAS GERAIS Emissáo 19/08/2025 15 14
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS SUBVENÇÃO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 400,00 1.204.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
auxílios a SUBVENÇÃO PROPRIOS unidade 400,00 513.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
1027 - AQUISICAO DE IMÓVEIS P CONSTRUCAO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS percentual 400,00 75.000,00
Finalidade: Garantir a expansão e adequação da estrutura física do município mediante a compra de imóveis destinados a uso público, como áreas para implantação de equipamentos urbanos, equipamentos sociais,
administrativos, educacionais, de saúde, lazer, entre outros.
1028 - MODERNIZACAO PATRIMÔNIO PUBLICO DE p
SAUDE
BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
GERAL PROPRIOS unidade 8,00 136 000 00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde municipal, assegurando a melhoria da
qualidade no atendimento à população.
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE p BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
SAUDE GERAL PROPRIOS
infraestrutura física, tecnológica e operacional das unidades de saúde, visando
unidade 400,00 122.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde municipal, assegurando a melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional das unidades de saúde voando
qualidade no atendimento à população.
1029 - EXECUCAO DE OBRAS PARA SISTEMA DE
SAUDE IMÓVEIS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 400,00 32.0.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde municipais, visando aprimorar a infraestrutura física para melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços de saúde
prestados à população.
1030-EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE P CONSTRUCAO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS percentual 400,00 217.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde do município, garantindo infraestrutura adequada para atendimento eficiente e humanizado à população.
2077 - MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRACAO DE
SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 2.718.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e eficiência dos serviços de coordenação e administração na área da saúde, assegurando o suporte adequado às ações de atenção à saúde da população.
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2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
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UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 70.000,00 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
Finalidade: Assegurar a manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde, promovendo a participação social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no
município.
2081 - MANUT.ATIV APOIO UNIDADES DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS seM 400,00 2.614.000,00
PROPRIOS *
Finalidade: Garantir a manutenção e organização das atividades de apoio às unidades de saúde, assegurando o funcionamento eficiente dos serviços e a qualidade no atendimento à população.
2082-FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS . crovime di FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 1.430.000,00
Finalidade: Garantir o fornecimento correto, ágil e documentado de medicamentos destinados a tratamentos determinados por ordens judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e a continuidade do
tratamento dos pacientes.
IS>MP.AMB.HOSP,TALArT^ “^ ‘ ™PUBUCOS ™DO MUN.SAUDB.RBCURSOS ^ «„,0 „
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de média e alta complexidade nas unidades ambulatoriais e hospitalares, promovendo o atendimento eficiente e seguro à população
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL
SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 995.000,00
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do município ao Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e cumprimento dos compromissos
acordados.
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL .
SAIIDE ” otrXVIUUo rUDLIUUo
FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS serviço 400,00 1.759.000,00
PROPRIOS
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do município ao Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e cumprimento dos compromissos
acordados.
2087-MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS serviço 400 00 37.245 000 00
PROPRIOS ’ ’ ’
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento ambulatorial, promovendo o acesso contínuo e eficiente aos cuidados básicos e especializados de saúde.
2088 - MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS
LOCALIDADES SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 9.468.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento médico prestados em localidades distintas da sede principal, garantindo o acesso à saúde da população em áreas remotas ou
distritos.
2089 - MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
CLINICA PROPRIOS
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços prestados pelo laboratório de análises clinicas, garantindo resultados confiáveis e atendimento eficiente à população.
^ iSIAP | ISPO
132.000,00
Página: 16/40
2090 - MANUT.FARMACIA BASICA
ENTIDADE:
'! íR?.^^ . ,
!^ó MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
| SrTWVT. jjp
MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 245.000,00 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica, garantindo o abastecimento contínuo e seguro de medicamentos essenciais à população.
2091 - MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM A
SAUDE
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 3.063.000.00
Finalidade: Garantir a manutenção e aprimoramento das ações de promoção e vigilância em saúde, visando a prevenção de doenças, controle de riscos e a proteção da saúde da população.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACCES E
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
SERVIÇOS EM SAUDE
PUBLICA
FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 400,00 56.076.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas
correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
^m^™™^™ DE EMERG' SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS serviço 400,00 14.000.00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE .
PUBLICO "
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400.00 14.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE .
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 12.500,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 12.500,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRiüS serviço 400,00 90.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2185 -
ELETIVO/TFD
MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTE .
A
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS serviço 400,00 5.700.000,00
Finalidade: O transporte de pacientes eletivos e os encaminhamentos via Tratamento Fora de Domicílio (TFD) são fundamentais para garantir o acesso integral ao sistema de saúde. A manutençãp rçgular desse serviço
assegura a continuidade do atendimento especializado, reduz absenteísmo em consultas e melhora o prognóstico dos pacientes que necessitam de cuidados fora do município. \
iSIAP I ISPO J Página: 17/40
Total do Programa:
ENTIDADE:
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 14
146.965.000,00
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV.
PÚBLICOS DE SAUDE
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 400,00 690.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. 
PÚBLICOS DE SAUDE
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 8,00 460.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
Total do Programa: 1.150.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.06.01 - FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS 148 115.000,00
Unidade Orçamentária: 02.06.02 - FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS SUS
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
1031 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE
_ _ Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (RS)
CONSTRUCAO percentual 400,00 1.520.000.00 FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde, visando aprimorar a infraestrutura para garantir atendimento de qualidade e acessível à população.
1032 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE CONSTRUCAO FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS
percentual 400,00 2.020.000,00
Finalidade: Promover a construção, ampliação, reforma e adequaçao das unidades de saúde do município para garantir melhores condições de atendimento e infraestrutura adequada.
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. p BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.DE SAUDE -
PÚBLICOS DE SAUDE GERAL RECURSOS SUS
unidade 400,00 1.220.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
^ iSIAP IISPO
,------------ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
íiHáeavi .
í> ] MUNICÍPIO: PIUI
_ UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão- 19/08/2025 15'14
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV.
PÚBLICOS DE SAUDE
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS unidade 400,00 529.000.00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS unidade 400,00 82.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS
unidade 400,00 52.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDOMUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS
unidade 400,00 82.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS
unidade 400,00 81.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS unidade 400,00 82.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 51.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde, promovendo a participação social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no
município.
2094 - MANUT.PROG.SAUDE EM CASA .
COFINANCIAMENTO A SERVIÇOS PÚBLICOS ™ND°M^^ serviço 400,00 2.172.000,00
r\tUUr\oUo üUü
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de atendimento domiciliar oferecidos pelo Programa Saúde em Casa, visando a promoção, prevenção e cuidado integral à saúde dos usuários.
2098 - ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - serviço 400,00 2.720.000,00
PROCEDIMENTOS MAC RECURSOS SUS *
Finalidade: Garantir a atenção integral e qualificada à saúde da população para realização de procedimentos no MAC, promovendo acessibilidade, segurança e eficiência nos serviços prestados. A
iSIAP|ISPO Página: 19/40
“ — ENTIDADE:
Úgí MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
r^! UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2099 - EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONG.SANTA
CASA SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 74.650.000,00
Finalidade: Assegurar a correta gestão, manutenção e transparência dos convênios, ressarcimentos e demais parcerias com a Santa Casa, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e o bom uso dos recursos
públicos.
2101 - MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - . .nnnn -iQdnnnnnn RECURSOS SUS SMÇ° 4°°'00 1.810,000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica estadual, assegurando o abastecimento contínuo, distribuição eficiente e uso racional dos medicamentos essenciais para toda a rede de saúde
estadual.
2103 - MANUT.SERV.PROM.VIGILANCIA SAUDE- A SERVIÇOS PÚBLICOS
ESTADO
FUNDO MUN.DE SAUDE- serviço 400,00 2.246.000,00
RECURSOS SUS *
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência das ações estaduais de promoção e vigilância em saúde, visando à proteção da saúde pública e prevenção de agravos.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOFS E
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
SERVIÇOS EM SAUDE FUNDO MUN.DE SAUDE -
PUBLICA RECURSOS SUS unidade 400,00 30.942.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações
correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E .
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A
e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas
SERVIÇOS EM SAUDE FUNDO MUN.DE SAUDE -
PUBLICA RECURSOS SUS unidade 400,00 10.683.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações
correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E .
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas
SERVIÇOS EM SAUDE FUNDO MUN.DE SAUDE -
PUBLICA RECURSOS SUS unidade 400,00 320.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas
correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E . SERVIÇOS EM SAUDE FUNDO MUN.DE SAUDE - .. . SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A PUBLICA RECURSOS SUS Unidade 400'00 1.246.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas
correntes relacionadas ao custeio da atenção á saúde.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E . SERVIÇOS EM SAUDE FUNDO MUN.DE SAUDE - ... nnn nn SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A PUBLICA RECURSOS SUS Umdade 4°°'00 780.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações
correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE .
PUBLICO A
e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento reguläre da execução de despesas
SERVIÇOS PÚBLICOS ™° ’
serviço 400,00 102.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do si de saúde.
^ iSIAP IISPO ^ Página: 20 / 40
WM^i
HÂO* .
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
rxirwrt/r,- UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 102.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDOMUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 629.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 103.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDOMUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 : 02.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde
2173 - EXECUÇÃO
CV.RS.TRANSF.CONGENERES
EMENDAS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDOMUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 3.21 / 000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados com a
União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
2173 ' EXECUÇÃO EMENDAS SERVIÇOS PÚBLICOS CV.RS.TRANSF.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE- . .nn nn zcn nnn nn RECURSOS SUS SerVIÇ° 4°°’00 490.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congéneres firmados com a
União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
CV RS TRANSF CONGÊNERES^0 EMENDAS A SERVIÇOS PÚBLICOS recURSOSNSUSSAUDE ' SerVÍÇ° 400'00 6.340.000.00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados com a
União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
Total do Programa: 144.873.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.06.02 - FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS SUS 144.873.000,00
... .. “" ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
i Í.V«V .
iA MUNICÍPIO: PIUI
l"^ UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS SUBVENÇÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS unidade 400,00 725.500,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . FUNDO MUN.ASSISTENCIA ... AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO SOCIAL R.PROPRIOS Un,dade
município nas áreas de saúde, educação, assistência
300,00 497.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência 
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA ... „aa aa iiomnnnn SOCIAL R.PROPRIOS Unidade 400’00 1.121.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidaoe com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS SUBVENÇÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS unidade 400,00 1.359.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . íiiRVFNrAn FUNDO MUN.ASSISTENCIA AUXÍLIOS A SUbVtNUAU SOCIAL R.PROPRIOS
município nas áreas de saúde, educa- âo, assistência
unidade 400,00 1.930.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.ASSISTE unidade 400,00 69.000.00
oUUIAL K.rixUr r\IUo
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos serviços
públicos.
1034-CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO í^0.0 ^UN-ASSISTENCIA percentual 400,00 880.000,00
oUUIAL K.rKUrKIUo
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais, visando garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos serviços públicos.
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA
MELHOR IDADE CONSTRUCAO FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS percentual 400,00 245.000,00
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para a população idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento ativo.
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE p
PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
^ iSIAP | ISPO
BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.ASSISTENCIA
GERAL SOCIAL R.PROPRIOS unidade 400,00 7.000,00
\ Página: 22/40
I d/^fp/
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
1 r í^díp^i
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 14
2104 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 12.464.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e eficiência dos serviços socioassistenciais ofertados pelo SUAS, assegurando proteção social básica e especial á população em situação de vulnerabilidade e risco.
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR A
IDADE
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS
serviço 400,00 387.500,00
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo atenção especializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
2111 - MANUT.SERV.GESTÄO BENEFÍCIOS
EVENTUAIS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400.00 79.000,00
Finalidade: O principal objetivo é oferecer apoio temporário às pessoas ou famílias em situações emergenciais, garantindo a proteção social e a minimização do impacto de crises (como desastres naturais, necessidades
alimentares urgentes,
âH2 ’ MANUT CENTR0 REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS- A SERVIC0S PÚBLICOS S™^^ serviço 400,00 2.049.500,00
Hod oUUIAL K.rKUrKIUb
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no CRAS, promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo situações de risco social.
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS￾MAC SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 2.664.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do CREAS, assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de direitos
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400.00 '•67.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando a aplicação correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na execução do programa.
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 94.000,00
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, promovendo a correta aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social.
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 98.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente
social no município.
e efetivo do Conselho Municipal de Assistência Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das políticas públicas de assistência
2119 CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A
CARENTES A CESTAS BASICAS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS unidade 400,00 46.000,00
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o bei istar dessas pessoas.
£► iSIAP IISPO
V
Página: 23 / 40
;------ . ENTIDADE:
; 1 MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
' c VOMVEL 1 C i UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 17.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2173 EXECUÇÃO
CV.RS.TRANSF.CONGENERES
EMENDAS A
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 93.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados com a
União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.07.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL R.PROPRIOS
25.493.500,00
25.493.500,00
Unidade Orçamentária: 02.07.02 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS H
SUBVENÇÃO FUNDO MUN.CRIANCA
ADOLESCENTE R.PROPRIOS unidade 400,00 2.952.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
1036 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.CRIANCA
GERAL ADOLESCENTE R.PROFRÎOS unidade 400,00 143.000.00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos serviços
públicos.
2108 - manut.serv.conv.fort.de vinculos-scfv a
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA
ADOLESCENTE R.PROPRIOS serviço 400,00 823.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade.
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM ,
GERAL SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA
ADOLESCENTE R.PROPRIOS serviço 400,00 704.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais, assegurando o atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA
ADOLESCENTE R.PROPRIOS serviço 400,00 591.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos di fios das crianças e
^ iSIAP IISPO Página: 24 / 40
: ' ", ENTIDADE:
mlMM i ,
:,.<-. I MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
rA/rSWh J (jp
MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
adolescentes e o controle social das políticas públicas.
Total do Programa: 5.213.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.07.02 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS 5.213.000,00
Unidade Orçamentária: 02.07.03 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/FEAS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES
AUXÍLIOS
SUBVENÇÕES A
SUBVENÇÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS unidade 400,00 630.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . An AUXÍLIOS A bUBVENCAU
FUNDO MUN.ASSISTENCIA ... ... nn < ™ SOCIAL-FNAS/FEAS Unidade 400 00 1.060.000 00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
n BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.ASSISTENCIA , . . 1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P „CDAI cnriAi .cmac/cpac unidade 400,00 143.000.00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos serviços
públicos.
1034-CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO FUNDO MUN.ASSISTENCIA , . ... .. ... ... ..
cmac/ccac percentual 400,00 490.000,00 SOCIAL-FNAS/FEAS
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais, visando garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos serviços públicos.
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA
MELHOR IDADE CONSTRUCAO FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS percentual 400,00 1.020.000.00
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para a população idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento ativo.
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE p BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.ASSISTENCIA
PUBLICO GERAL SOCIAL-FNAS/FEAS
unidade 400,00 103.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
^ iSIAP IISPO
. ifcvaçsr-1
' ^‘tô
J>FWVEL‘
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL UE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR A
IDADE
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 111.000,00
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo atenção especializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS￾PSB SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 663.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no CRAS, promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo situações de risco social.
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS￾MAC SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 825.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do CREAS, assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de direitos.
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 635.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando a aplicação correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na execução do progrania.
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 253.500,00
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, promovendo a correta aplicação dos recursos, c cumprimento das metas estabelecidas e o fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social.
2116 - MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS A SERVIÇOS PÚBLICOS c^?A? serviço 400,00 -'S 1.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, gestão eficiente e transparente do Programa Piso Mineiro, assegurando a correta aplicação dos recursos do FEAS para o fortalecimento das ações socioassistenciais no estado
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 18.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente
social no município.
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A
CARENTES
e efetivo do Conselho Municipal de Assistência Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das políticas públicas de assistência
CESTAS BASICAS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS unidade 400,00 270.000,00
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar dessas pessoas.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE .
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 126.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
^ ÍSIAP | ISPO Página: 26 / 40
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES C)O PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS .
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA serviço 400,00 638.000.00 CV.RS.TRANSF.CONGENERES SOCjAL-FNAb/FEAS
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convénios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados com a
União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.07.03 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/FEAS
7.477.000,00
7.477.000,00
Unidade Orçamentária: 02.07.04 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE FNAS/FEAS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (RS)
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS SUBVENÇÃO FUNDO MUN.CRIANCA
ADOLESCENTE FNAS/FEAS unidade 400,00 487.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituidas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2108-MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV . pi ibi irnc FUNDO MUN.CRIANCA c A SERV COS PUBL COS serviço ADuutSutiN 11 FNAS/FtAS Y
400,00 365.000.00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade.
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM . FUNDO MUN.CRIANCA Ann nn GERAL A SERVIÇOS PÚBLICOS AD0LESCENTE FNAS/FEAS SerV'Ç0 400'00 33.000.00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais, assegurando o atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA
ADOLESCENTE FNAS/FEAS serviço 400,00 37.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e o controle social das
políticas públicas.
Total do Programa: 922.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.07.04 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE FNAS/FEAS 922.000,00
Unidade Orçamentária: 02.07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
^ ÍSIAP|ISPO L\ Página: 27 / 40
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
' ”] ENTIDADE:
^rr’1 MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
V : UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15'14
Finalidade: Garantir moradias dignas para familias de baixa renda por meio da construção, ampliação e reforma de habitações populares, promovendo a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento social.
Ação
.. _. . Valor no
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
1037 - CONSTR.REF.HABITAÇÕES POPULARES FUNDO MUNICIPAL DE , . O cnn nr, P CONSTRUCAO uADiTArAm percentual 400,00 2.249.500,00 HAdi IAOAO
2123 - MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUNICIPAL DE
HABITACAO serviço 400,00 205.500,00
Finalidade: Assegurar a gestão, planejamento e execução eficazes das ações do Programa de Melhoria Habitacional, promovendo a melhoria das condições de moradia das familias em situação de vulnerabilidade social.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Unidade Orçamentária: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Programa: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
2.455.000,00
2.455.000,00
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400.00 23.500,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo municipio a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
1038 - AQUISICAO DE IMÓVEIS a Í SECRETARIA MUN.OBRAS .. . t
P IMÓVEIS EM GERAL unidade 400,00 2.635.000,00 INFRAESTRUTURA
Finalidade: Garantir a ampliação do acesso à moradia digna por meio da aquisição de imóveis destinados a habitação popular, possibilitando a destinação rápida e adequada para famílias de baixa renda.
1039 - CONSTRUCAO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS P IMÓVEIS EM GERAL SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400,00 199.500,00
Finalidade: CONSTRUÇÕES
1040 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM SECRETARIA MUN.OBRAS
GERAL INFRAESTRUTURA unidade 400,00
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
^ iSIAP I ISPO
1.125.000,00
Página: 28 / 40
------------ ENTIDADE:
MSMCí«* .
; Kú MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
' UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15'14
1041 - ABERTURA CALC.PAVIMENTACAO VIAS
URBANAS
P
PAVIMENTACAO
CALÇAMENTO
SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400,00 11.629.000,00
Finalidade: PAVIMENTAÇÃO
1042 - CONSTR.AMPL.GALPAO FABRICA DE
PREMOLDADOS
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA percentual 400,00 52.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1044 - EXECUCAO OBRAS VIAS LOGRADOUROS
PÚBLICOS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA percentual 400,00 1.900.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1045 - CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA percentual 400,00 170.900,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1047 - AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA
AGUA
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
percentual 400,00 490.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1048 - EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS P REDES ELETRICAS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400,00 1.030.000,00
Finalidade: REDES ELETRICAS
1049 - CONSTR. PONTES SIMILARES
ESTR.MUNICIPAIS
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
percentual 400,00 860.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
2124 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE
OBRAS
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 3.508.000,00
Finalidade: Assegurar o planejamento, coordenação e controle administrativos das obras públicas, garantindo o cumprimento dos prazos, qualidade, transparência e uso eficiente dos incursos.
2125 - MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS A
SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00
Finalidade: Assegurar a conservação preventiva e corretiva dos prédios públicos, garantindo segurança, funcionalidade e prolongamento da vida útil das edificações.
153.000,00
;
Página: 29 / 40
2126 - MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
[ ' ENTIDADE:
, IWEM . .
i* ' MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
o-jwwn. 1 , I- UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 13.751.000,00 SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Finalidade: Assegurar a conservação, recuperação e manutenção das vias e logradouros públicos, garantindo a segurança, acessibilidade e qualidade dos espaços urbanos para a população.
2127 - MANUT.SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 24.821.000,00
Finalidade: Assegurar a execução eficiente e contínua dos serviços de limpeza pública, promovendo a saúde pública, a conservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população.
2128 - MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 1.305.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e conservação dos cemitérios municipais, proporcionando um ambiente digno, seguro e respeitoso para a população.
2129 - MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 2.543.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, instalações e processos da fábrica de pré-moldados, garantindo a produção continua, segura e com qualidade.
2130 - MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 > 12.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado da marcenaria municipal, garantindo a produção e manutenção de mobiliário e estruturas de madeira para uso em prédios e espaços públicos, com segurança, qualidade e
eficiência.
2132 - MANUT. CANIL MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS . ,mnn - nr.n nn INFRAESTRUTURA sen/u?0 400,00 ^u.000,00
Finalidade: Assegurar a estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde púbhca.
2133 - MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 264.500,00
Finalidade: Assegurar a estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde pública.
2134 - MANUT. SERV.ILUMINACAO PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 16.650.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado, seguro e eficiente da iluminação pública em ruas, praças, avenidas e demais espaços públicos, contribuindo para a segurança, bem-estar e qualidade de vida da população.
2136 - MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E .
URBANAS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 4( r00 12.175.000,00
Finalidade: Garantir a execução, acompanhamento e manutenção de obras em áreas urbanas e rurais do município, assegurando infraestrutura adequada, acessibilidade, mobilidad^e qualidade de vida à população.
^ iSIAP | ISPO Página: 30 / 40
Total do Programa:
ENTIDADE:
! MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
• j-T'r-'^.T-. i t UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
96.326.500,00
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
Valor no Ação Tipo Produto unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
9991 - RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES P RESERVA unidade 400,00 8.955.000,00 SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Finalidade: Reserva de Emendas Parlamentares corresponde à previsão orçamentária destinada a atender às emendas apresentadas por parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual. Essas emendas refletem
prioridades e demandas especificas indicadas pelos representantes eleitos, visando investimentos, obras, serviços ou programas em suas regiões ou áreas de interesse.
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA P RESERVA DE CONTINGÊNCIA fJCRETA.R!A MUN.OBRAS unidade 400,00 230.000,00
Finalidade: Reseiva de Contingência é um montante financeiro previsto no orçamento público para cobrir despesas imprevistas ou emergenciais que possam surgir durante a execução orçamentária. Serve como urn fundo de
segurança para garantir o equilíbrio financeiro diante de situações inesperadas.
Total do Programa: 9.185.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 105.511.500,00
Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Programa: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quatriênio (R$)
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO unidade 400,00 141.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . SECRETARIA AUXÍLIOS a CONTRIBUIÇÃO MUN.AGROP.ABAST.MEIO unidade 400,00 495.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . SECRETARIA ..... ....... AUXÍLIOS * a CONTRIBUilau MUN.AGROP.ABAST.MEIO Un'dade 40°,00 46.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ia privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos. | \
^ iSIAP I ISPO Página: 31 / 40
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
| t^Qf^
; *Mu ’ MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÀO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
I 'Jîr’fAWl
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS *
SUBVENÇÃO SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO unidade 400,00 111.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
1050 - MODERNIZAÇÃO IMPLANTACAO PRAÇAS
PUBLICAS
P CONSTRUCAO SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO
percentual 400,00 2.890.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1051 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO
unidade 400,00 660.000,00
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
1052 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO
MUNICIPAL
P CONSTRUCAO SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO
percentual 400,00 780.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1053 - CONSTRUCAO AMPL.PARQUES AMBIENTAIS P CONSTRUCAO SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO
percentual 400,00 515.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1055 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO P CONSTRUCAO SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO
percentual 400,00 102.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1056 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO
unidade 400,00 122.000,00
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
2131 - MANUT.CONSORCIO CICANASTRA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 1.104.800,00
Finalidade: Garantir a manutenção da parceria institucional Consórcio CICANASTRA, assegurando a participação ativa do município nas ações regionais voltadas à saúde, meio ambiente, infraestrutura, assistência
técnica e outros serviços públicos consorciados.
2137 - MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS
com
A
o
SERVIÇOS PÚBLICOS MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 7.318.700,00
Finalidade: Manter e conservar as praças, jardins e áreas verdes do município em boas condições de uso, garantindo espaços limpos, seguros, acessíveis e visualmente agradáveis para a população.
^ iSIAP | ISPO Página: 32 / 40
2138 - MANUT.SERV.VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL A
F i ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI |«vuéM . | .
nAÍ ' MUNICÍPIO: PIUI
UF: minas gerais
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 231.000,00 SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO
Finalidade: Executar ações permanentes de vigilância sanitária voltadas ao controle de doenças zoonóticas, bem-estar animal, fiscalização de estabelecimentos e prevenção de riscos à saúde pública relacionados à interação
humana com animais.
2139 - MANUT. MATADOURO MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS mXgROP.ABAST.MEIO Se™Ç° 400'00 4.260.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado, seguro e sanitariamente regularizado do Matadouro Municipal, assegurando o abate higiênico e inspecionado de animais destinados ao consumo humano, conforme a
legislação vigente.
2140 ' MANUT.SERV. SERVIÇOS PIJBI ICOS ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA . AA 7 AAA An
MUN.AGROP.ABAST.MEIO sen/|ç° 400,00 7.194.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado das atividades administrativas de apoio às ações de fomento agropecuário, abastecimento e preservação ambiental, garantindo suporte técnico, logístico e operacional às
políticas públicas dessas áreas.
2141 - MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA . „nono joq nnn nn MUN.AGROPABAST.MEIO senvço 400,00 383.000,00
Finalidade: Garantir apoio logístico, operacional e financeiro às ações desenvolvidas pela Policia Militar do Meio Ambiente no município, fortalecendo a fiscalização ambiental, proteção de recursos naturais e cumprimento da
legislação ambiental.
2142 MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL
FLORESTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 43.000,00
Finalidade: Garantir a execução eficaz das ações previstas no convênio entre o município e o Instituto Estadual de Florestas, fortalecendo a proteção, conservação e manejo sustentável dos recursos florestais e ambientais
locais.
2143-MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA . .AA AAA AA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serv!Ç0 400,00 .3.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, eficiência e qualidade das ações dos programas de proteção ambiental do município, promovendo a conservação dos recursos naturais, prevenção da poluição e educação ambiental para
a população.
2144 - MANUT.CONVENIO COM IBAMA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA Ac\r\ íc cnrt nn MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 15.500,00
Finalidade: Garantir o cumprimento das ações previstas no convênio com o IBAMA, fortalecendo a fiscalização ambiental, conservação dos recursos naturais e o combate a crimes ambientais no município.
2145 - RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 143.000,00
Finalidade: Proteger, recuperar e conservar os recursos hídricos do município por meio de ações integradas que envolvam a população, produtores rurais e órgãos ambientais, promovendo o uso sustentável da água e a
manutenção dos ecossistemas aquáticos.
2146 -
AMBIENTAL
MANUT.SERV.PREV.RECUPERACAO A
SERVIÇOS PÚBLICOS MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 63.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade e eficácia das ações de prevenção de danos ambientais e de recuperação de áreas degradadas no município, promovendo o equilíbrio ecológico e a suste fiabilidade dos recursos
naturais. \
^ iSIAP | ISPO j Página: 33 7 40
2147 - MANUT. DO ATERRO CONTROLADO
' _ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
^'^ ! MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 3.250.500,00 SECRETARIA
MUN.AGROPABAST.MEIO
Finalidade: Assegurar a operação adequada, segura e ambientalmente correta do aterro controlado do município, contribuindo para a gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos e a redução de impactos ambientais.
2148 - MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 2.959.500,00
Finalidade: Garantir a continuidade das atividades de apoio ao desenvolvimento agrícola, com foco na agricultura familiar e no fortalecimento da produção rural local. Envolve ações de assistência técnica, fornecimento de
insumos, capacitação de produtores, manutenção de equipamentos e suporte logístico às atividades agrícolas.
2149 - MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA
eppocTAorA
A SERVIÇOS PÚBLICOS mUN AGROP ABAST.MEIO ^^ 4°°’00 89-500 00
Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços e programas voltados ao desenvolvimento da pecuária, apoiando criadores e promovendo a produção animal de forma sustentável, segura e produtiva.
2150 - MANUT.CONVENIO IMA SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 15.500,00
Finalidade: Assegurar a manutenção e operacionalização do convênio firmado com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA. garantindo suporte técnico, logístico e administrativo para a execução das atividades previstas na
parceria, especialmente no que se refere à defesa sanitária animal e vegetal no âmbito municipal.
qprrftaria
2152 - MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE A SERVIÇOS PÚBLICOS .ronoADACTucn serviço 400,00 113.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento das atividades relacionadas à feira livre, promovendo o apoio logístico, administrativo e operacional aos feirantes e frequentadores. Envolve a manutenção da
infraestrutura, organização do espaço, fiscalização sanitária e incentivo à comercialização de produtos agrícolas, artesanais e outros bens.
Total do Programa: 33.C79.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 33.079.000,00
Unidade Orçamentária: 02.10.01 - SECRETARIA MUN.TRANSP MOBILIZACAO URBANA
Programa: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1057 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA
percentual 400,00 185.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
2153 - OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO URBANO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA serviço 400,00 \ 6.337.000,00
Finalidade: Garantir a organização, controle e fluidez do tráfego de veículos e pedestres na área urbana, promovendo a segurança viária, a mobilidade eficiente e a melhoria d i Qualidade de vida
^ iSIAP IISPO L .'Página: 34 / 40
dos cidadãos. Engloba atividades técnicas, administrativas e operacionais voltadas ao planejamento e à gestão do trânsito.
------ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
i 'M*nou ,
: MUNICÍPIO: PIUI
'“ ' ^^ MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 1 2029
Emissão: 19'08/2025 15:14
2154 - MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO
MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA serviço 400,00 313.500,00
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento dos serviços essenciais do aeroporto municipal, assegurando a operacionalidade, segurança e qualidade dos atendimentos prestados aos usuários, aeronaves e
demais operações aeroportuárias.
2155-MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO A SERVIÇOS PÚBLICOS SENTARIA MUN.T^^^ serviço 400,00 2.242.000,00
MOBILIZACAO URBANA v
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e operação eficiente do terminal rodoviário, proporcionando conforto e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários e operadores de transporte.
2156 - MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA serviço 400,00 26.893.000,00
Finalidade. Garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de transporte público e/ou coletivo oferecidos à população, assegurando a mobilidade urbana e regional de forma segura e acessível.
2157 - MANUT. OFICINA MECANICA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA serviço 400,00 3.461 500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, funcionamento e eficiência da oficina mecânica responsável pela reparação, conservação e revisão de veículos oficiais e equipamentos mecânicos utilizados pela administração pública.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.10.01 - SECRETARIA MUN.TRANSP MOBILIZACAO URBANA
Unidade Orçamentária: 02.11.01 - SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
39.432.000,00
39.432.000,00
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.DE
SEGURANÇA PUBLICA unidade 8,00 485.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional dos serviços
públicos.
2188 - GESTÃO DA GUARDA MUN.E SEGURANÇA . mnc SECRETARIA MUN.DE znn nn 4 onn nnn nn PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS seguRAN^A PUBLICA serVIÇ0 400'00 4.200.000,00
Finalidade: Garantir a organização, modernização, operação e eficiência da Guarda Municipal, bem como a execução das ações de segurança pública no município, promovendo a ordem,
instalações públicas e o bem-estar da população.
Total do Programa:
^(proteção dos bens, serviços e
^ iSIAP I ISPO
4.685.000,00
Página: 35 / 40
Total da Unidade Orçamentária: 02.11.01 - SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA
[---------- ENTIDADE:
I WMtV : .
—e> . MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
I p t^Nji i MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
4.685.000,00
Unidade Orçamentária: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
2164 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS A
ESPECIAIS ENCARGOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO unidade 400,00 620.000,00
Finalidade: Realizar a contribuição ao PIS/PASEP de forma pontual e conforme o montante devido, abrangendo todos os servidores do SAAE.
Total do Programa: 620.000,00
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1058 - AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SISTEMA
ADMINISTRATIVO
P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO percentual 400,00 1.151.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de construção de novas instalações, reforma, modernização e melhorias das instalações atuais.
1067 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
GERAL ESGOTO unidade 400,00 553.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição de novos equipamentos e modernizações de instalações existentes no Sistema Administrativo.
1074 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P IMÓVEIS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
unidade 400,00 280.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição de imóveis.
2158 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO serviço 400,00 14.364.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de manutenção, pagamento de despesas correntes, despesas com pessoal e encargos do Sistema Administrativo.
Total do Programa:
iSIAP I ISPO
16.348.000,00
Página: 36 / 40
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
i UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Meaida Metas Fisicas Quadriênio^RÍ)
2159 - APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES A CESTAS BASICAS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E unidade 400,00 741.000,00
ESGOTO
Finalidade: Assegurar a distribuição regular de cestas básicas ou vale alimentação aos servidores, contribuindo para sua segurança alimentar e bem-estar.
Total do Programa: 741.000,00
Programa: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÂGUA RURAL
Ação Tipo Produto u j j n I li n j VaiOT HO Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriênic (R$)
1059 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA RURAL P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E percentua| 400,00 60.000,00
ESGOTO
Finalidade: Implantar e ampliar sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a população rural com segurança e qualidade.
1068-MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E unidade 400,00 20.000,00
Finalidade: Aquisição de Equipamentos e modernização para o sistema de Água Rural.
2160 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE A
ÂGUA RURAL
SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO serviço 400,00 1.082.000,00
Finalidade: Dar manutenção nos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a população rural com segurança e qualidade.
Total do Programa: 1.162.000,00
Programa: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
1060 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO RURAL P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO percentual 400,00 40.000,00
Finalidade: Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais, reduzindo impactos ambientais e melhorando as condições sanitárias
0> iSIAP I ISPO Página: 37 / 40
ENTIDADE:
1 'V.Kitr* .
. > « MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e contínuo do sistema de esgotamento sanitário em áreas rurais, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
1061 - CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO p
RURAL
CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400.00 40.000.00
Finalidade: Construção de elevatória de Esgoto em área rural.
2161 - OPERACAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA .
ESGOTO RURAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO serviço 400,00 312.000,00
Total do Programa: 392.000,00
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1062 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÂGUA URBANO P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400,00 496.000,00
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, garantindo água potável de qualidade a população urbana.
1063 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇÃO, p
TRATAMENTO E ELEVAÇÃO DE ÁGUA. CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO percentual 400,00 680.000,00
Finalidade: Implantar novas infraestruturas para captação, tratamento, elevação e armazenamento de água, garantindo o abastecimento contínuo e de qualidade para a população.
1075 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO p BENS E EQUIPAMENTOS EM SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E unidade 400 00 1 368 000 00
GERAL ESGOTO .
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, além de adquirir novos equipamentos e instalações para o Sistema de Ãgua Urbano.
1077 - INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO E
READEQUAÇÃO DA DRENAGEM FLUVIAL DRENAGEM PLUVIAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO unidade 400,00 48.000,00
Finalidade: Assegurar a eficiência do sistema de drenagem fluvial por meio da manutenção e readequação das estruturas, prevenindo alagamentos, erosões e garantindo o correto escoamento das águas pluviais.
2162 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ÁGUA URBANO SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO serviço 400,00 17.789.000,00
Finalidade: Assegurar a operação eficiente e a manutenção contínua do sistema de abastecimento de água urbano, garantindo a distribuição regular, a qualidade da água e a redução de perdas no sistema.
Total do Programa: 20.381.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 38/ 40
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
------ENTIDADE:
' iM«OM . W MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Finalidade: Expandir, modernizar e recuperar a infraestrutura do sistema de esgoto urbano, garantindo a adequada coleta, tratamento e disposição dos efluentes, promovendo a saúde pública e a preservação ambiental
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1064 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
URBANO P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO percentual 400,00 346.000,00
1065 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVATÓRIA p
DO ESGOTO URBANO
CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO percentual 400,00 500.000,00
Finalidade: Construção de novas elevatórias de Esgoto em área urbana.
1078 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E unidade 400,00 297.000,00
Finalidade: Aquisição de Equipamentos, Instalações e Modernização para o Sistema de Esgoto Urbano.
2163 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTO URBANO SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO serviço 400,00 16.246.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e contínuo do sistema de esgotamento sanitário em áreas urbanas, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
Total do Programa: 17.389.000,00
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
2178 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
NASCENTES E BACIAS
DE A PRESERVACAO AMBIENTAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO unidade 400,00 24.000,00
Finalidade: Promover a preservação e conservação das bacias hidrográficas, assegurando a qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos para a população.
2179-MANUTENÇÃO DO PROJETO ARARAS A PRESERVACAO AMBIENTAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E unidade
ESGOTO
400,00 863.000,00
Finalidade: Assegurar a preservação e conservação das bacias hidrográficas nos arredores do Ribeirão Araras, por meio de ações de manutenção e recuperação ambiental.
Total do Programa:
^ iSIAP IISPO Página: 39 / 40
887.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
2177 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DESTINAÇÃO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
serviço 400,00 12.000,00
Finalidade: Garantir a adequada manutenção dos serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, assegurando a sustentabilidade ambiental e a eficiência operacional.
Total do Programa: 12.000,00
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (Ri)
1076 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS
P
PAVIMENTACAO
CALÇAMENTO
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO unidade 400,00 65.000,00
Finalidade: Melhorar a infraestrutura urbana por meio da recuperação, manutenção e pavimentação de vias, visando maior segurança e mobilidade para a população.
Total do Programa: 65.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 57.ÎS7.000.00
Totai Geral: 907.606.000,00
^ iSIAP I ISPO
" ENTIDADE:
= ’M^hv; , ,
: MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
/ UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Unidade Orçamentária: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
1001 - MODERNIZAÇÃO
LEGISLATIVO
DO PATRIMÔNIO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL CAMARA MUNICIPAL unidade 12,00 1.800.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio físico, mobiliário e tecnológico da Câmara Municipal, assegurando condições adequadas para o exercício das atividades legislativas,
administrativas e institucionais.
ath,acMANUTENCA° DAS atmdades a ATIVIDADES LEGISLATIVAS CAMARA MUNICIPAL unidade 400,00
LEGISLATIVAS 13.000.000,00
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal, assegurando os meios necessários para o desempenho das funções legislativa, fiscalizadora e representativa, em conformidade com os princípios
da legalidade, transparência e eficiência administrativa.
2002 MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO A ATIVIDADES LEGISLATIVAS CAMARA MUNICIPAL unidade 400,00 4.500.000,00
Finalidade: Assegurar o pleno exercício das funções institucionais dos vereadores, garantindo os recursos materiais, humanos e operacionais necessários para o desempenho de suas atribuições legislativas, fiscalizadoras e
representativas, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.
2165-MANUTENCAO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO A ATIVIDADES LEGISLATIVAS CAMARA MUNICIPAL unidade • 400,00 26.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade e o pleno funcionamento das atividades educacionais, administrativas e estruturais da Escola do Legislativo, promovendo ações de manutenção preventiva e corretiva, suporte
operacional e atualização tecnológica e pedagógica.
2187 - MANUT.ATIV.HOMENGENS FEST.RECEPCOES A ATENDIMENTO CAMARA MUNICIPAL unidade 400,00 465.000,00
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares e sociais do legislativo, promovendo homenagens, festividades para garantir a integração comunitária e o fortalecimento da imagem
institucional do poder Legislativo
Total do Programa: 19.791.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL 19.791.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 1 / 40
unidade
I —”1 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
r.íM!>» |
:^o4 i MUNICÍPIO: PIUI
UF- MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão- 19'08/2025 15 14
20,00 230.000,00 1002 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO p BENS E EQUIPAMENTOS EM GABINETE E SECRETARIA DO
ADMINISTRATIVO GERAL EXECUTIVO
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
2003 - MANUT.SERVICOS PROCOM A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO serviço 400,00 279.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos serviços de defesa do consumidor prestados pelo PROCON Municipal, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores, o atendimento qualificado à
população e a promoção da educação para o consumo consciente.
2004 - MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL A ATENDIMENTO GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO unidade 400,00 4.111.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo, eficiente e legal das atividades da Procuradoria Jurídica Municipal, assegurando suporte técnico-jurídico à administração pública, defesa do interesse público, assessoramento
legal e a promoção da segurança jurídica dos atos administrativos.
2005 - MANUT.COORDENACAO POLÍTICA .
ADMINISTRATIVA SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO serviço 400,00 332.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento institucional das atividades de coordenação política e administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, promovendo a articulação entre os órgãos da administração pública a
interlocução com o Legislativo e a sociedade, e o acompanhamento das ações estratégicas de governo.
2006 - MANUT.SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS A
SERVIÇOS PÚBLICOS ^mVQ SECRETARIA DO serviço 400,00 1.565.000,00
Finalidade: Garantir o pagamento regular, transparente e conforme a legislação vigente dos subsídios de agentes políticos municipais, assegurando o cumprimento das normas constitucionais e legais relativas à remuneração
dos ocupantes de cargos eletivos
2007 - MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIVIDADES
RECEPCOES
SERVIÇOS PÚBLICOS ^g^SECRETAR'A D°
serviço 400,00 54.500,00
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares, culturais e sociais do município, promovendo homenagens, festividades e recepções que valorizem a cultura locai, a integração
comunitária e o fortalecimento da imagem institucional do governo municipal.
2008 - MANUT.ATIV.DIVULGACOES PUBLIC. OFICIAIS DIVULGACAO GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO unidade 400,00 670.000,00
Finalidade: Garantir a divulgação eficaz, transparente e acessível das publicações oficiais do município, assegurando o acesso da população às informações públicas, atos administrativos, legislações, editais e demais
comunicações oficiais, em conformidade com os princípios da publicidade e transparência governamental.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . nnMToiRi nrAn GABINETE E SECRETARIA DO
AUXÍLIOS A CONIKIBUIGAU EXECUTIVO unidade 400,00 390.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2010 - MANUT.PRECATORIAS JUDICIAIS A PRECATÓRIOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO unidade 400,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, controle e pagamento adequado das precatórias judiciais devidas pelo município, assegurando o cumprimento das determinações judiciais, a transparêr
públicos e a segurança jurídica nas obrigações financeiras municipais.
1.250.000,00
cia toa gestão dos recursos
^ iSIAP I ISPO Página: 2 / 40
2011 - MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO
------------ ENTIDADE:
> «men, 1 ,
w.i.1 ! MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
ÖiMnIvb. )
* Ur: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 246.000,00 GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
Finalidade: Assegurar a efetividade e a conformidade dos processos administrativos, financeiros e
interno, promovendo a transparência, a legalidade, a eficiência e a prevenção de irregularidades.
operacionais da administração pública municipal por meio da implementação e manutenção de ações continuas de controle
2012 - MANUT.CONVENIO SEC.SEGURANÇA PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO serviço 400,00 455.000,00
Finalidade: Garantir a execução e o acompanhamento eficaz do convênio firmado entre o município e a Secretaria de Segurança Pública, visando o fortalecimento das ações de segurança, prevenção à violência e proteção
da população local, assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento dos objetivos pactuados.
2013 - MANUT.CONVENIO COMANDO GERAL PMMG A SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DO serviço 400,00 1.113.500,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente e o acompanhamento do convênio firmado entre o município e o Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, visando fortalecer a segurança pública local, promover a integração
das ações policiais e assegurar o cumprimento das obrigações contratuais e legais.
2014-MANUT.CONVENIO PMMG CORPO BOMBEIRO A SERVIÇOS PÚBLICOS p^^ETE E SECRETAR|A DO serviço 400,00 í34.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, acompanhamento e execução do convênio firmado entre o município, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a segurança pública,
proteção civil, prevenção de acidentes e atendimento emergencial à população, assegurando o uso correto dos recursos e cumprimento das obrigações pactuadas.
2015-MANUT.CONVENIO POLICIA RODOVIÁRIA A SERVIÇOS PÚBLICOS pvpn mvn SECRETAR'A D° serviço 400,00 86.000,00
Finalidade: Garantir a gestão, acompanhamento e execução eficiente do convênio firmado entre o município e a Polícia Rodoviária, promovendo a segurança viária, fiscalização do trânsito e prevenção de acidentes nas
rodovias sob jurisdição municipal, assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das metas pactuadas.
2106 - MANUT.CONVENIO DEPEM A SERVIÇOS PÚBLICOS Fypn SECRETARIA °° serviço 400,00 66 000,00
Finalidade: Garantir a correta gestão, acompanhamento e manutenção do convênio firmado com o DEPEM, assegurando o cumprimento das metas, uso eficiente dos recursos e transparência nas ações desenvolvidas.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
10.982.000,00
10.982.000,00
Unidade Orçamentária: 02.02.01 - SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
2026 - MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE .
DÉBITOS
Finalidade: Gerenciar e cumprir as obrigações financeiras
^ iSIAP | ISPO
PARCELAMENTO DIVIDA ^™TRACAO FINANÇAS unidade 400,00 3.311.000,00
decorrentes de dívidas contraídas pelo município, bem como efetuar o pagamento de débitos parcelados junto a\ entes federativos,
Página: 3 / 40
fornecedores, instituições financeiras, judiciais ou outros credores, garantindo a regularidade fiscal e a responsabilidade na gestão orçamentária e financeira municipal.
: “ ! ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Ï ^f^liM I '
r& ? i MUNICIPIO: PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
i »«ÂIM * .
I___ t UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Total do Programa: 3.311.000,00
Programa: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1003 - MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVO
PATRIMÓNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS unidade 8,00 2.110.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público utilizado pela administração direta, proporcionando melhores condições físicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos públicos
municipais, visando eficiência, economicidade e qualidade nos serviços prestados à população.
1004 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO D BENS E EQUIPAMENTOS EM SECRETARIA ... aa aaa aa
ADMINISTRATIVO P GERAL MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS Unidade 40°.00 29.000,00
Finalidade: Promover a modernização, consen/açâo e valorização do patrimônio público utilizado pela administração direta, proporcionando melhores condições físicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos públicos
municipais, visando eficiência, economicidade e qualidade nos serviços prestados à população.
2016 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRACAO GERAL A
A otrxVIUUo rUoLIUUo
SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS serviço 400,00 26.498.500,00
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente e integrado da administração pública municipal por meio da coordenação, supervisão e apoio às diversas unidades administrativas, promovendo a organização, a racionalização
dos processos e o alcance dos objetivos institucionais.
CFCRFTARIA
2017 - MANUT.SERVICOS DIVISÃO DE PESSOAL A SERVIÇOS PÚBLICOS finanças serviço 400,00 1.412.000 30
Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento dos serviços da Divisão de Pessoal, promovendo a gestão eficiente dos recursos humanos da administração pública municipal, desde o ingresso até a aposentadoria dos
servidores, garantindo legalidade, transparência e valorização dos profissionais do serviço público.
QFCRFTARIA
2018 - MANUT.SERVICOS DO ALMOXARIFADO A SERVIÇOS PÚBLICOS ATiMiNi^TRACAn finanças serviço 400,00 810.500,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente do almoxarifado municipal, por meio da gestão adequada de materiais, controle de estoque, distribuição e armazenamento, garantindo o abastecimento continuo das unidades
administrativas e a racionalização dos recursos públicos.
CppRCTARI A
2019 - MANUT.ATIV.COMPRAS E LICITACOES A SERVIÇOS PÚBLICOS mi AnGiNi^TRArAn fimancaf serviço 400,00 1.712.000,00
Finalidade: Assegurar a execução eficiente, transparente e legal dos processos de compras públicas e licitações, visando atender com qualidade e economicidade ás demandas da administração municipal e garantir a
adequada aquisição de bens, serviços e obras.
2020 - MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA A SERVIÇOS PÚBLICOS mUnTdMINISTRACAO FINANÇAS serviço 400,00 2.836.500,00
Finalidade: Assegurar a gestão fiscal, contábil e financeira do município com base nos princípios da legalidade, transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, garantindo a integridade das
finanças municipais e o cumprimento das normas legais e contábeis. \
0^ iSIAP IISPO Página: 4 / 40
, ' ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
' IMW3-M I ,
|n< , MUNICÍPIO: PIUI
^^^i-' UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2021 - MANUT.ATIV. TRIBUTACAO E FISCALIZACAO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS serviço 400.00 3.192.000,00
Finalidade: Assegurar a arrecadação eficiente das receitas próprias do município por meio da gestão dos tributos municipais e da fiscalização tributária, garantindo justiça fiscal, combate à sonegação e o fortalecimento da
capacidade financeira da administração pública.
2023 - CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS
SERVIDORES CESTAS BASICAS SECRETARIA
MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS unidade 400.00 10.600.000,00
Finalidade: Conceder beneficio de caráter assistencial e social, por meio da distribuição de cestas básicas aos servidores públicos municipais, como forma de apoio à sua subsistência, valorização funcional e melhoria das
condições de bem-estar, especialmente àqueles em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
2024 - MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA SECRETARIA
TRABALHO A bLKVlcub hubliuuô MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS serviço 400,00 292.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município, proporcionando estrutura e apoio logístico para a realização de audiências, atendimentos e outros serviços judiciais
trabalhistas, facilitando o acesso da população à Justiça e promovendo cidadania e dignidade no âmbito das relações de trabalho.
2027 - CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - . rnMTPiRi SECRETARIA
PASEP uun i kibuiuau MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS unidade 400,00 7.310.500,00
Finalidade: Garantir o recolhimento correto e regular da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). conforme legislação vigente, assegurando o cumprimento das obrigações legais e
a manutenção dos direitos previdenciários dos servidores públicos municipais.
Total do Programa: 56.803.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.02.01 - SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS 60.114.000,00
~ Unidade Orçamentária: 02.03.01 SECRETARIA MUN.GOVERNO PLANEJ.GESTAO
Programa: 0016 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
2028 - MANUT.ATIV.GOVERNO
GESTÃO
PLANEJAMENTO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.GOVERNO
PLANEJ.GESTÃO serviço 400,00 2.645.000,00
Finalidade: Garantir a coordenação, planejamento, supervisão e controle das ações governamentais, assegurando a eficiência administrativa, a transparência, a qualidade dos serviços públicos e o cumprimento das metas
estratégicas do município.
Total do Programa: 2.645.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.03.01 - SECRETARIA MUN.GOVERNO PLANEJ.GESTÃO 2.645.000,00
................. Unidade Orçamentária: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
ÍSIAPjlSPO Au Página: 5/40
. ..... ... 1 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
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HY MUNICÍPIO: PIUI
- ^“^CíírVET ! UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
Programa: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
Açâo Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1005 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
CULTURAL
p
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE unidade 400,00 290.000.00
Finalidade: Valorizar, preservar e modernizar os espaços públicos destinados à cultura, promovendo a recuperação de bens culturais materiais e imateriais, e oferecendo à população ambientes adequados para fruição,
criação e difusão cultural.
1008-CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO rn^TUPA percentual 400,00 1.240.000,00
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, promovendo a valorização do patrimônio
público e melhores condições de trabalho e atendimento à população.
2031 - MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARiApt^N.TURISMO serviço 400,00 7.039.000,00
Finalidade: Preservar, promover e fomentar a cultura local por meio da manutenção e execução de atividades culturais, garantindo o acesso da população a eventos, manifestações artísticas e iniciativc-; culturais que
valorizem a identidade e diversidade cultural do município.
2032 - PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. . SECRETARIA MUN.TURISMO . . . FOLCLÓRICAS A APOI° CULTURA ESPORTE Unldade 400'00 6.428.000,00
Finalidade: Valorizar, preservar e difundir as manifestações culturais tradicionais do município por meio do apoio e promoção de festas populares e folclóricas, fortalecendo a identidade cultural locai, estimulando a
participação comunitária e incentivando o turismo cultural.
Total do Programa: 15/97.000,00
Programa: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1007 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE unidade 400,00 145.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, visando a melhoria da infraestrutura pública, a eficiência administrativa e a valorização
dos espaços públicos destinados ao serviço da população.
1008 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO rnFruRA percentual 400,00 520.000,00
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, promovendo a valorização do patrimônio
público e melhores condições de trabalho e atendimento à população.
^ iSIAP IISPO
!..... ! ENTIDADE:
! IM^éM ,
HÃu ' ' MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
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I ■■. „...... i UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15'14
2036 - MANUT.ATIV.PROMOCAO E APOIO AO
TURISMO SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE serviço 400,00 147.000,00
Finalidade: Fortalecer e desenvolver o setor turístico municipal por meio da promoção, apoio e incentivo às atividades turísticas, valorizando o patrimônio cultural, natural e histórico, atraindo visitantes e fomentando o
desenvolvimento econômico e social local.
Total do Programa: 812.000,00
Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE unidade 400,00 245.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional rics serviços
públicos.
1010 - CONSTR.AMPL.AREAS DE LAZER E D
ESPORTIVAS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.TURISMO . . .nnn. > ncn nnn nn CULTURA ESPORTE percentual 400,00 3.050.000,00
Finalidade: Construir e ampliar espaços públicos de lazer e esporte, promovendo o acesso da população a ambientes adequados para práticas esportivas, recreação, integração social e melhoria da qualidade de vida.
2037 - MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TURISMO
CULTURA ESPORTE serviço 400,00 3.036.000,00
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social da população por meio da manutenção e execução de atividades esportivas e recreativas, fomentando a prática regular de exercícios físicos, o lazer e a
integração comunitária no município.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
0.331.000,00
22.640.000,00
Unidade Orçamentária: 02.05.01 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1013 - QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO p
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS unidade 400,00 165.000,00
Finalidade: Promover a qualificação e valorização do patrimônio público utilizado pela rede municipal de ensino, por meio de reformas, adequações, aquisição de equipamentos e tecnologias
escolares seguros, acessíveis, funcionais e adequados ao processo de ensino-aprendizagem.
^ iSIAP I ISPO
r„.------- ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
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i ^ü’ ; MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
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i * UF: MINAS GERAIS Emissão: ^9'08/2025 15:14
1014 - CONSTRUCAO AMPL.REF.ESCOLAS p
MUNICIPAIS CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS percentual 400,00 1.255.000,00
Finalidade: Expandir e qualificar a infraestrutura da rede municipal de ensino, por meio da construção de novas escolas, ampliação e reforma de unidades existentes, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados
ao processo educativo.
1015 - IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR p BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS unidade 400.00 171,000,00
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
2040 - MANUT.SERV.ORIENTACAO SUPERVISÃO *
GERAL SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS serviço 400,00 1.410.500,00
Finalidade: Garantir a supervisão, orientação técnica e administrativa das atividades desenvolvidas pelos diversos setores da administração municipal, promovendo o cumprimento das normas, a qualidade dos serviços
públicos e a eficiência na gestão administrativa.
2041 - MANUT.CONSER.PRÉDIOS PÚBLICOS DO .
ENSINO CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS percentual 400,00 33.000,00
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e funcionalidade das instalações físicas das unidades escolares públicas, proporcionando ambientes adequados para o ensino, aprendizagem e desenvolvimento integral dos
sstudantßs
2042 - CAPACITACAO QUALIF. PROFISSIONAIS .
ENSINO CAPACITACAO FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS unidade 400,00 64.000,00
Finalidade: Aprimorar continuamente as competências e habilidades dos profissionais da educação, garantindo a melhoria da qualidade do ensino oferecido e contribuindo para o desenvolvimento pedagógico e administrativo
nas unidades escolares municipais.
2043 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS serviço 400,00 34.886.000,00
Finalidade: Garantir o acesso seguro, eficiente e regular dos estudantes às unidades escolares municipais, promovendo a inclusão educacional e o direito à educação por meio da manutenção e operação adequada dos
serviços de transporte escolar.
2044 MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO
FUNDAMENTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS serviço 400,00 11.098.000,00
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento da infraestrutura de rede das escolas de Ensino Fundamental, assegurando conectividade, acesso a recursos digitais e suporte à aprendizagem tecnológica.
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS serviço 400,00 273.500,00
Finalidade: Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares utilizados por turmas de EJA, promovendo condições adequadas para o aprendizado de jovens e adultos, com foco em acessibilidade,
conforto e eficiência estrutural.
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECÜRÚS PROPRIOS serviço 400,00 759.000,00
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços fisicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiant^ escolar.
^ iSIAP I ISPO Página: 8 / 40
Total do Programa:
...; ENTIDADE:
I MjUiKM ' .
N®! MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissãc: 19/08/2025 15:14
50.115.000,00
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
1017 - CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES „ roucToi FUNDO MUN.EDUCACAO- , . ,nn nn CRECHES P CONSTRUCAO RECUR0S PROPRIOS percentual 400,00 745.000,00
Finalidade: Garantir o acesso a espaços adequados, seguros e acolhedores para a educação infantil, por meio da construção, ampliação e melhoria das unidades físicas de creches municipais, promovendo a expansão da
oferta de vagas e a qualificação do ambiente escolar.
1018 - CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR rnwcTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO- . , ™
RECUROS PROPRIOS percentual 400,00 550.000,00
Finalidade: Ampliar e qualificar a infraestrutura das unidades de educação pré-escolar municipais, garantindo ambientes adequados, seguros e acessíveis para o desenvolvimento integral das crianças na primeira etapa da
educação básica.
2046 - MANUT.SERVICOS CRECHES A SERVIÇOS PÚBLICOS 0^^0^00000^°’ serviço 400,00 4.730.000,00
Finalidade: Assegurar 0 funcionamento adequado, seguro e continuo da infraestrutura física, elétrica, hidráulica e de apoio das creches, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento infantil.
2047 - MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECUROS PROPRIOS serviço 400,00 2.403.000.00
Finalidade: Garantir ambientes seguros, acessíveis, limpos e adequados ao desenvolvimento pedagógico, emocional e físico das crianças da pré-escola, por meio de ações contínuas de manutenção preventiva e corretiva.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.05.01 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
8.428.000,00
58.543.0 00,00
Unidade Orçamentária: 02.05.02 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares utilizados por turmas de EJA, promovendo condições adequadas para o aprendizado de jovens e adultos, com foco em acessibilidade,
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 384.000,00
conforto e eficiência estrutural.
[► iSIAP IISPO
SERVIÇOS PÚBLICOS
' ENTIDADE:
I MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
! iM-ÂtM
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-j UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15.14
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A serviço 400,00 12.995.000,00 FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços fisicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
Total do Programa: 13.379.000,00
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 1.908.000,00
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
Total do Programa: 1.908.000,00
Programa: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL - REC.FUNDEB
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Vaier no
Quadriénio (R$)
1020 - CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS
FUNDEB P CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB percentual 400,00 190.000.00
Finalidade: Utilizar recursos do FUNDEB para a construção, ampliação e reforma da infraestrutura física das escolas municipais, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados às necessidades pedagógicas e ao
bem-estar dos alunos e profissionais da educação.
1021 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO p
DO ENSINO
BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.EDUCACAO￾GERAL RECURSOS FUNDEB unídade 400,00 190.000,00
Finalidade: Promover a modernização e valorização do patrimônio público educacional municipal, garantindo ambientes escolares adequados, seguros, tecnológicos e acessíveis, que favoreçam o processo de ensino￾aprendizagem e a permanência dos estudantes.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB unidade 400,00 1.044.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
1022 - IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR P
BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.EDUCACAO￾GERAL RECURSOS FUNDEB unidade 400,00 171.000,00
Finalidade: Garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da rede pública municipal ao ambiente escolar, através da implantação, manutenção e melhoria do sistema de transporte escola^' romovendo a inclusão e
permanência dos alunos na escola.
^ iSIAP I ISPO Página: 10/40
; ENTIDADE:
P"E’' MUNICÍPIO:
ypOTíVEL 1
1 1?.. ’JJ Ur:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão- 19/08/2025 15 14
2174 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA . oi iqi mnc
FUNDAMENTAL
FUNDO MUN.EDUCACAO- . RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 58.135.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade e a qualidade do atendimento educacional por meio da manutenção dos profissionais que atuam na educação básica fundamental, incluindo professores, coordenadores, auxiliares e
demais servidores envolvidos no processo pedagógico e administrativo.
2175- MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA CRECHE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB
serviço 400,00 19.595.000,00
Finalidade: OPERACIONALIZAÇÃO FUNDEB
2176 - MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA PRE-ESCOLAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB
serviço 400,00 19.625.000,00
Finalidade: OPERACIONALIZACAO FUNDEB
2180 - COORD.SERV.SUPERVISAO GERAL FUNDEB
30% A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 301.000,00
Finalidade: Coordenação e supervisão das atividades relacionadas à educação básica, utilizando recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação). Tem como objetivo garantir o acompanhamento, avaliação e suporte técnico-pedagógico às unidades escolares, assegurando a qualidade do ensino e o cumprimento das diretrizes
educacionais.
2181 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 467.000,00
Finalidade: Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Visa garantir a oferta de educação básica de qualidade, assegurando infraestrutura, materiais pedagógicos, recursos humanos qualificados e demais condições necessárias para o processo
educativo.
2182 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR
FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400.00 845.000,00
Finalidade: Manutenção e melhoria dos serviços de transporte escolar, utilizando recursos provenientes dos 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Tem como finalidade garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da educação básica às unidades escolares, assegurando a continuidade do processo educacional.
2183 - MANUT.SERVICOS CRECHE FUNDEB 30% A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 629.500,00
Finalidade: Manutenção e ao desenvolvimento dos serviços de creche, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Visa garantir atendimento adequado e de qualidade para crianças na primeira infância, proporcionando infraestrutura, materiais, profissionais capacitados e condições para o cuidado e a educação
infantil.
2184 - MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30% A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO￾RECURSOS FUNDEB serviço 400,00 233.500,00
Finalidade: Manutenção e ao desenvolvimento do ensino pré-escolar, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). O foco é garantir a oferta de educação infantil de qualidade para crianças em idade pré-escolar, assegurando infraestrutura, materiais pedagógicos, pessoal qualificado e demais condições
necessárias para o processo educativo. l \
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Total do Programa:
" ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
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• < > - MUNICÍPIO; PIUI
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101.426.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.05.02 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB 116.713.000,00
Unidade Orçamentária: 02.05.03 - SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
Programa: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES , SECAO ACOES ., . .nn nn AUXÍLIOS * A CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTARES DE ENSINO Unldade 400 00 70 000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo municipio a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
1025 - QUALIFICACAO PATRIMÓNIO PUBLICO ENSINO D BENS E EQUIPAMENTOS EM SECAO ACOES ^mnnnn P GERAL COMPLEMENTARES DE ENSINO Un|dade 400’00 645.000,00
Finalidade: Promover a qualificação do patrimônio público destinado à educação municipal, garantindo reformas, adequações, aquisição de equipamentos e modernização dos espaços escolares para melhoria da
infraestrutura e do processo educacional.
2060 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL MERENDA ESCOLAR SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO unidade 400,00 7.626.000,00
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos do Ensino Fundamental, por meio da manutenção adequada dos equipamentos, infraestrutura e processos relacicnp.dc-s à
alimentação, assegurando o bom aproveitamento dos recursos públicos.
2061 -MANUT.MERENDA ESCOLAR-CRECHE A MERENDA ESCOLAR unidade 400.00 6 940.000.00
Finalidade: Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às crianças das creches, através da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos, assegurando ambientes
higienizados e seguros para a alimentação infantil.
SECAO ACOFS
2062 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA A MERENDA ESCOLAR cmcimo unidade 400,00 3.499.000,00
Finalidade: Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às crianças do ensino pré-escolar, por meio da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos, assegurando
ambientes higienizados e apropriados à faixa etária.
2063 -MANUT.MERENDA ESCOLAR-EJA A MERENDA ESCOLAR unidade 400,00 505.000,00
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e continuidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), por meio da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos
relacionados à alimentação, assegurando ambientes limpos, seguros e funcionais.
2064 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - AEE A MERENDA ESCOLAR SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO unidade 400,00
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e adequação da merenda escolar oferecida aos estudantes atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), por
^ iSIAP IISPO
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
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adequada das instalações, equipamentos e processos relacionados á alimentação, assegurando um ambiente seguro e acessível.
2065 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- . di mi irn« SECAO ACOES
FUNDAMENTAL A bhhtviuus FUBLIUUb COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 2.033.000,00
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao quadro de servidores QESE (Quadro de Educação e Serviços Escolares) do Ensino Fundamental,
promovendo a organização administrativa e o cumprimento das normas trabalhistas.
2066 - MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE - .
FNDE A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 755.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente dos serviços de transporte escolar oferecidos aos estudantes da rede pública, assegurando segurança, regularidade e conforto, conforme as
diretrizes do PNATE. com a utilização correta dos recursos do FNDE.
2067 - MANUT.DAS ACOES COMPLEMENTARES DE . ,D1 ,™e ^^g।^^^ /a õtKVlUL/u rUDLIUUo SECAO ACOES . COMPLEMENTARES DE ENSINO SerVIÇ° 400,00 .38,0,0,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e efetividade das ações complementares de ensino, por meio da manutenção dos recursos, espaços, materiais e equipes envolvidos, promovendo o enriquecimento cio processo
educativo e o desenvolvimento integral dos alunos.
X.es™oMANUT-SERV-^ A SERVIÇOS PUBLIC0S SECAO ACOES . z
COMPLEMENTARES DE ENSINO SerV'Ç0 400,00 4. .00.000,..0
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente do serviço de transporte escolar oferecido aos estudantes, por meio do convênio firmado com o Estado, assegurando segurança, regularidade e
conforto, bem como o correto uso dos recursos destinados.
2069 - MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES . COMPLEMENTARES DE ENSINO Se™Ç0 400,00 94.-00,00
Finalidade: Assegurar a manutenção adequada dos espaços físicos, equipamentos, materiais e recursos humanos dos cursos profissionalizantes, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades 
pedagógicas e a formação técnica de qualidade.
1069 - CONST.REF.CRECHE-CONVENIOS E
CONGENERES P CONSTRUCAO SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO
percentual 400.00 6 L10.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES
1070 - CONST.REF.PRE-ESCOLA -
CONV.CONGENERES
P CONSTRUCAO SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO
percentual 400,00 755.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
2071 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- CRECHE A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 1.446.000,00
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares (QESE) que atuam nas creches, assegurando o
cumprimento das normas trabalhistas e a organização administrativa do setor.
(^ iSIAP IISPO
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j ENTIDADE:
I MUNICÍPIO:
i UF:
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Emssäo. 19/08/2025 15:14
2072 -
ESCOLA
MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE- A
SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 1.316.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares (QESE) atuantes na pré-escola, garantindo o
cumprimento das normas trabalhistas e a eficiência administrativa.
1073 - EXECUÇÃO
CV.RS.TRANSF.CONGENERES
EMENDAS p SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO
serviço 400,00 1.650.000,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2076 - MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 935.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, conservação e atualização das atividades e serviços da Biblioteca Municipal, proporcionando acesso qualificado à informação, cultura e educação para toda a comunidade.
2167 - MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 82.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado e contínuo das creches conveniadas por meio de apoio financeiro e técnico ás instituições congêneres, garantindo a oferta de educação infantil com qualidade e segurança
para crianças de 0 a 5 anos.
2168 -
PROG.CONV.CONGENERES
MANUT.PRE-ESCOLA .
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 82.000,00
Finalidade: Assegurar a oferta de educação infantil na etapa da pré-escola (crianças de 4 a 5 anos), por meio do apoio técnico e financeiro às instituições congêneres conveniadas, garantindo qualidade no atendimento,
infraestrutura adequada e desenvolvimento pedagógico conforme as diretrizes legais.
2169 MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA
EXTENSÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES
COMPLEMENTARES DE ENSINO serviço 400,00 1.540.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualificação e expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão por meio do custeio e do apoio institucional a projetos, programas e ações desenvolvidos em ambientes
educacionais, acadêmicos e científicos.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.05.03 - SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
40.925.000,00
40.925.000,00
Unidade Orçamentária: 02.06.01 - FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Programa: 0011 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES
AUXÍLIOS
SUBVENÇÕES A
CONTRIBUIÇÃO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 400,00 5.255.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
^ iSIAP I ISPO Página: 14 ! 40
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
------- ENTIDADE:
W*:L0VI i .
i 4AO j MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
: — —•! n -------1—-V—r MINAS GERAIS Emissáo 19/08/2025 15 14
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS SUBVENÇÃO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 400,00 1.204.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
auxílios a SUBVENÇÃO PROPRIOS unidade 400,00 513.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
1027 - AQUISICAO DE IMÓVEIS P CONSTRUCAO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS percentual 400,00 75.000,00
Finalidade: Garantir a expansão e adequação da estrutura física do município mediante a compra de imóveis destinados a uso público, como áreas para implantação de equipamentos urbanos, equipamentos sociais,
administrativos, educacionais, de saúde, lazer, entre outros.
1028 - MODERNIZACAO PATRIMÔNIO PUBLICO DE p
SAUDE
BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
GERAL PROPRIOS unidade 8,00 136 000 00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde municipal, assegurando a melhoria da
qualidade no atendimento à população.
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE p BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
SAUDE GERAL PROPRIOS
infraestrutura física, tecnológica e operacional das unidades de saúde, visando
unidade 400,00 122.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde municipal, assegurando a melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional das unidades de saúde voando
qualidade no atendimento à população.
1029 - EXECUCAO DE OBRAS PARA SISTEMA DE
SAUDE IMÓVEIS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 400,00 32.0.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde municipais, visando aprimorar a infraestrutura física para melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços de saúde
prestados à população.
1030-EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE P CONSTRUCAO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS percentual 400,00 217.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde do município, garantindo infraestrutura adequada para atendimento eficiente e humanizado à população.
2077 - MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRACAO DE
SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 2.718.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e eficiência dos serviços de coordenação e administração na área da saúde, assegurando o suporte adequado às ações de atenção à saúde da população.
^ iSIAP|ISPO
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
i VaCíM
j >./.p
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
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UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 70.000,00 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
Finalidade: Assegurar a manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde, promovendo a participação social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no
município.
2081 - MANUT.ATIV APOIO UNIDADES DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS seM 400,00 2.614.000,00
PROPRIOS *
Finalidade: Garantir a manutenção e organização das atividades de apoio às unidades de saúde, assegurando o funcionamento eficiente dos serviços e a qualidade no atendimento à população.
2082-FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS . crovime di FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 1.430.000,00
Finalidade: Garantir o fornecimento correto, ágil e documentado de medicamentos destinados a tratamentos determinados por ordens judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e a continuidade do
tratamento dos pacientes.
IS>MP.AMB.HOSP,TALArT^ “^ ‘ ™PUBUCOS ™DO MUN.SAUDB.RBCURSOS ^ «„,0 „
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de média e alta complexidade nas unidades ambulatoriais e hospitalares, promovendo o atendimento eficiente e seguro à população
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL
SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 995.000,00
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do município ao Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e cumprimento dos compromissos
acordados.
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL .
SAIIDE ” otrXVIUUo rUDLIUUo
FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS serviço 400,00 1.759.000,00
PROPRIOS
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do município ao Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e cumprimento dos compromissos
acordados.
2087-MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS serviço 400 00 37.245 000 00
PROPRIOS ’ ’ ’
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento ambulatorial, promovendo o acesso contínuo e eficiente aos cuidados básicos e especializados de saúde.
2088 - MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS
LOCALIDADES SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 9.468.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento médico prestados em localidades distintas da sede principal, garantindo o acesso à saúde da população em áreas remotas ou
distritos.
2089 - MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
CLINICA PROPRIOS
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços prestados pelo laboratório de análises clinicas, garantindo resultados confiáveis e atendimento eficiente à população.
^ iSIAP | ISPO
132.000,00
Página: 16/40
2090 - MANUT.FARMACIA BASICA
ENTIDADE:
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MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 245.000,00 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica, garantindo o abastecimento contínuo e seguro de medicamentos essenciais à população.
2091 - MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM A
SAUDE
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 3.063.000.00
Finalidade: Garantir a manutenção e aprimoramento das ações de promoção e vigilância em saúde, visando a prevenção de doenças, controle de riscos e a proteção da saúde da população.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACCES E
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
SERVIÇOS EM SAUDE
PUBLICA
FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 400,00 56.076.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas
correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
^m^™™^™ DE EMERG' SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS serviço 400,00 14.000.00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE .
PUBLICO "
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400.00 14.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE .
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 12.500,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,00 12.500,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRiüS serviço 400,00 90.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2185 -
ELETIVO/TFD
MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTE .
A
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS serviço 400,00 5.700.000,00
Finalidade: O transporte de pacientes eletivos e os encaminhamentos via Tratamento Fora de Domicílio (TFD) são fundamentais para garantir o acesso integral ao sistema de saúde. A manutençãp rçgular desse serviço
assegura a continuidade do atendimento especializado, reduz absenteísmo em consultas e melhora o prognóstico dos pacientes que necessitam de cuidados fora do município. \
iSIAP I ISPO J Página: 17/40
Total do Programa:
ENTIDADE:
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 14
146.965.000,00
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV.
PÚBLICOS DE SAUDE
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 400,00 690.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. 
PÚBLICOS DE SAUDE
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 8,00 460.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
Total do Programa: 1.150.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.06.01 - FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS 148 115.000,00
Unidade Orçamentária: 02.06.02 - FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS SUS
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
1031 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE
_ _ Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (RS)
CONSTRUCAO percentual 400,00 1.520.000.00 FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde, visando aprimorar a infraestrutura para garantir atendimento de qualidade e acessível à população.
1032 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE CONSTRUCAO FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS
percentual 400,00 2.020.000,00
Finalidade: Promover a construção, ampliação, reforma e adequaçao das unidades de saúde do município para garantir melhores condições de atendimento e infraestrutura adequada.
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. p BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.DE SAUDE -
PÚBLICOS DE SAUDE GERAL RECURSOS SUS
unidade 400,00 1.220.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
^ iSIAP IISPO
,------------ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
íiHáeavi .
í> ] MUNICÍPIO: PIUI
_ UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão- 19/08/2025 15'14
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV.
PÚBLICOS DE SAUDE
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS unidade 400,00 529.000.00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS unidade 400,00 82.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS
unidade 400,00 52.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDOMUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS
unidade 400,00 82.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS
unidade 400,00 81.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS unidade 400,00 82.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 51.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde, promovendo a participação social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no
município.
2094 - MANUT.PROG.SAUDE EM CASA .
COFINANCIAMENTO A SERVIÇOS PÚBLICOS ™ND°M^^ serviço 400,00 2.172.000,00
r\tUUr\oUo üUü
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de atendimento domiciliar oferecidos pelo Programa Saúde em Casa, visando a promoção, prevenção e cuidado integral à saúde dos usuários.
2098 - ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - serviço 400,00 2.720.000,00
PROCEDIMENTOS MAC RECURSOS SUS *
Finalidade: Garantir a atenção integral e qualificada à saúde da população para realização de procedimentos no MAC, promovendo acessibilidade, segurança e eficiência nos serviços prestados. A
iSIAP|ISPO Página: 19/40
“ — ENTIDADE:
Úgí MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
r^! UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2099 - EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONG.SANTA
CASA SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 74.650.000,00
Finalidade: Assegurar a correta gestão, manutenção e transparência dos convênios, ressarcimentos e demais parcerias com a Santa Casa, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e o bom uso dos recursos
públicos.
2101 - MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - . .nnnn -iQdnnnnnn RECURSOS SUS SMÇ° 4°°'00 1.810,000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica estadual, assegurando o abastecimento contínuo, distribuição eficiente e uso racional dos medicamentos essenciais para toda a rede de saúde
estadual.
2103 - MANUT.SERV.PROM.VIGILANCIA SAUDE- A SERVIÇOS PÚBLICOS
ESTADO
FUNDO MUN.DE SAUDE- serviço 400,00 2.246.000,00
RECURSOS SUS *
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência das ações estaduais de promoção e vigilância em saúde, visando à proteção da saúde pública e prevenção de agravos.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOFS E
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
SERVIÇOS EM SAUDE FUNDO MUN.DE SAUDE -
PUBLICA RECURSOS SUS unidade 400,00 30.942.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações
correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E .
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A
e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas
SERVIÇOS EM SAUDE FUNDO MUN.DE SAUDE -
PUBLICA RECURSOS SUS unidade 400,00 10.683.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações
correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E .
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas
SERVIÇOS EM SAUDE FUNDO MUN.DE SAUDE -
PUBLICA RECURSOS SUS unidade 400,00 320.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas
correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E . SERVIÇOS EM SAUDE FUNDO MUN.DE SAUDE - .. . SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A PUBLICA RECURSOS SUS Unidade 400'00 1.246.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas
correntes relacionadas ao custeio da atenção á saúde.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E . SERVIÇOS EM SAUDE FUNDO MUN.DE SAUDE - ... nnn nn SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A PUBLICA RECURSOS SUS Umdade 4°°'00 780.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações
correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE .
PUBLICO A
e serviços de saúde prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por
SERVIÇOS PÚBLICOS ™° ’
serviço
meio do financiamento reguläre da execução de despesas
400,00 102.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do si
^ iSIAP IISPO
de saúde.
^ Página: 20 / 40
WM^i
HÂO* .
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
rxirwrt/r,- UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 102.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDOMUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 629.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 103.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDOMUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 : 02.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde
2173 - EXECUÇÃO
CV.RS.TRANSF.CONGENERES
EMENDAS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDOMUN.DE SAUDE -
RECURSOS SUS serviço 400,00 3.21 / 000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados com a
União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
2173 ' EXECUÇÃO EMENDAS SERVIÇOS PÚBLICOS CV.RS.TRANSF.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE- . .nn nn zcn nnn nn RECURSOS SUS SerVIÇ° 4°°’00 490.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congéneres firmados com a
União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
CV RS TRANSF CONGÊNERES^0 EMENDAS A SERVIÇOS PÚBLICOS recURSOSNSUSSAUDE ' SerVÍÇ° 400'00 6.340.000.00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados com a
União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
Total do Programa: 144.873.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.06.02 - FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS SUS 144.873.000,00
... .. “" ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
i Í.V«V .
iA MUNICÍPIO: PIUI
l"^ UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS SUBVENÇÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS unidade 400,00 725.500,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . FUNDO MUN.ASSISTENCIA ... AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO SOCIAL R.PROPRIOS Un,dade
município nas áreas de saúde, educação, assistência
300,00 497.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência 
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA ... „aa aa iiomnnnn SOCIAL R.PROPRIOS Unidade 400’00 1.121.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidaoe com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS SUBVENÇÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS unidade 400,00 1.359.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . íiiRVFNrAn FUNDO MUN.ASSISTENCIA AUXÍLIOS A SUbVtNUAU SOCIAL R.PROPRIOS
município nas áreas de saúde, educa- âo, assistência
unidade 400,00 1.930.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.ASSISTE unidade 400,00 69.000.00
oUUIAL K.rixUr r\IUo
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos serviços
públicos.
1034-CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO í^0.0 ^UN-ASSISTENCIA percentual 400,00 880.000,00
oUUIAL K.rKUrKIUo
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais, visando garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos serviços públicos.
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA
MELHOR IDADE CONSTRUCAO FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS percentual 400,00 245.000,00
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para a população idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento ativo.
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE p
PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
^ iSIAP | ISPO
BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.ASSISTENCIA
GERAL SOCIAL R.PROPRIOS unidade 400,00 7.000,00
\ Página: 22/40
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
1 r í^díp^i
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 14
2104 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 12.464.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e eficiência dos serviços socioassistenciais ofertados pelo SUAS, assegurando proteção social básica e especial á população em situação de vulnerabilidade e risco.
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR A
IDADE
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS
serviço 400,00 387.500,00
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo atenção especializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
2111 - MANUT.SERV.GESTÄO BENEFÍCIOS
EVENTUAIS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400.00 79.000,00
Finalidade: O principal objetivo é oferecer apoio temporário às pessoas ou famílias em situações emergenciais, garantindo a proteção social e a minimização do impacto de crises (como desastres naturais, necessidades
alimentares urgentes,
âH2 ’ MANUT CENTR0 REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS- A SERVIC0S PÚBLICOS S™^^ serviço 400,00 2.049.500,00
Hod oUUIAL K.rKUrKIUb
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no CRAS, promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo situações de risco social.
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS￾MAC SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 2.664.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do CREAS, assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de direitos
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400.00 '•67.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando a aplicação correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na execução do programa.
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 94.000,00
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, promovendo a correta aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social.
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 98.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente
social no município.
e efetivo do Conselho Municipal de Assistência Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das políticas públicas de assistência
2119 CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A
CARENTES A CESTAS BASICAS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS unidade 400,00 46.000,00
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o bei istar dessas pessoas.
£► iSIAP IISPO
V
Página: 23 / 40
;------ . ENTIDADE:
; 1 MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
' c VOMVEL 1 C i UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 17.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2173 EXECUÇÃO
CV.RS.TRANSF.CONGENERES
EMENDAS A
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL R.PROPRIOS serviço 400,00 93.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados com a
União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.07.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL R.PROPRIOS
25.493.500,00
25.493.500,00
Unidade Orçamentária: 02.07.02 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS H
SUBVENÇÃO FUNDO MUN.CRIANCA
ADOLESCENTE R.PROPRIOS unidade 400,00 2.952.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
1036 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.CRIANCA
GERAL ADOLESCENTE R.PROFRÎOS unidade 400,00 143.000.00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos serviços
públicos.
2108 - manut.serv.conv.fort.de vinculos-scfv a
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA
ADOLESCENTE R.PROPRIOS serviço 400,00 823.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade.
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM ,
GERAL SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA
ADOLESCENTE R.PROPRIOS serviço 400,00 704.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais, assegurando o atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA
ADOLESCENTE R.PROPRIOS serviço 400,00 591.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos di fios das crianças e
^ iSIAP IISPO Página: 24 / 40
: ' ", ENTIDADE:
mlMM i ,
:,.<-. I MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
rA/rSWh J (jp
MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
adolescentes e o controle social das políticas públicas.
Total do Programa: 5.213.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.07.02 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS 5.213.000,00
Unidade Orçamentária: 02.07.03 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/FEAS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES
AUXÍLIOS
SUBVENÇÕES A
SUBVENÇÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS unidade 400,00 630.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . An AUXÍLIOS A bUBVENCAU
FUNDO MUN.ASSISTENCIA ... ... nn < ™ SOCIAL-FNAS/FEAS Unidade 400 00 1.060.000 00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
n BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.ASSISTENCIA , . . 1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P „CDAI cnriAi .cmac/cpac unidade 400,00 143.000.00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos serviços
públicos.
1034-CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO FUNDO MUN.ASSISTENCIA , . ... .. ... ... ..
cmac/ccac percentual 400,00 490.000,00 SOCIAL-FNAS/FEAS
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais, visando garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos serviços públicos.
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA
MELHOR IDADE CONSTRUCAO FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS percentual 400,00 1.020.000.00
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para a população idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento ativo.
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE p BENS E EQUIPAMENTOS EM FUNDO MUN.ASSISTENCIA
PUBLICO GERAL SOCIAL-FNAS/FEAS
unidade 400,00 103.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
^ iSIAP IISPO
. ifcvaçsr-1
' ^‘tô
J>FWVEL‘
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL UE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR A
IDADE
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 111.000,00
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo atenção especializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS￾PSB SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 663.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no CRAS, promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo situações de risco social.
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS￾MAC SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 825.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do CREAS, assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de direitos.
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 635.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando a aplicação correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na execução do progrania.
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 253.500,00
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, promovendo a correta aplicação dos recursos, c cumprimento das metas estabelecidas e o fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social.
2116 - MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS A SERVIÇOS PÚBLICOS c^?A? serviço 400,00 -'S 1.500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, gestão eficiente e transparente do Programa Piso Mineiro, assegurando a correta aplicação dos recursos do FEAS para o fortalecimento das ações socioassistenciais no estado
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 18.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente
social no município.
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A
CARENTES
e efetivo do Conselho Municipal de Assistência Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das políticas públicas de assistência
CESTAS BASICAS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS unidade 400,00 270.000,00
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar dessas pessoas.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE .
PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL-FNAS/FEAS serviço 400,00 126.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
^ ÍSIAP | ISPO Página: 26 / 40
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES C)O PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS .
SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA serviço 400,00 638.000.00 CV.RS.TRANSF.CONGENERES SOCjAL-FNAb/FEAS
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convénios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados com a
União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.07.03 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/FEAS
7.477.000,00
7.477.000,00
Unidade Orçamentária: 02.07.04 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE FNAS/FEAS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (RS)
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS SUBVENÇÃO FUNDO MUN.CRIANCA
ADOLESCENTE FNAS/FEAS unidade 400,00 487.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituidas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2108-MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV . pi ibi irnc FUNDO MUN.CRIANCA c A SERV COS PUBL COS serviço ADuutSutiN 11 FNAS/FtAS Y
400,00 365.000.00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade.
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM . FUNDO MUN.CRIANCA Ann nn GERAL A SERVIÇOS PÚBLICOS AD0LESCENTE FNAS/FEAS SerV'Ç0 400'00 33.000.00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais, assegurando o atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA
ADOLESCENTE FNAS/FEAS serviço 400,00 37.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e o controle social das
políticas públicas.
Total do Programa: 922.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.07.04 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE FNAS/FEAS 922.000,00
Unidade Orçamentária: 02.07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
^ ÍSIAP|ISPO L\ Página: 27 / 40
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
' ”] ENTIDADE:
^rr’1 MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
V : UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15'14
Finalidade: Garantir moradias dignas para familias de baixa renda por meio da construção, ampliação e reforma de habitações populares, promovendo a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento social.
Ação
.. _. . Valor no
Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
1037 - CONSTR.REF.HABITAÇÕES POPULARES FUNDO MUNICIPAL DE , . O cnn nr, P CONSTRUCAO uADiTArAm percentual 400,00 2.249.500,00 HAdi IAOAO
2123 - MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUNICIPAL DE
HABITACAO serviço 400,00 205.500,00
Finalidade: Assegurar a gestão, planejamento e execução eficazes das ações do Programa de Melhoria Habitacional, promovendo a melhoria das condições de moradia das familias em situação de vulnerabilidade social.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Unidade Orçamentária: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Programa: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
2.455.000,00
2.455.000,00
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400.00 23.500,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo municipio a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
1038 - AQUISICAO DE IMÓVEIS a Í SECRETARIA MUN.OBRAS .. . t
P IMÓVEIS EM GERAL unidade 400,00 2.635.000,00 INFRAESTRUTURA
Finalidade: Garantir a ampliação do acesso à moradia digna por meio da aquisição de imóveis destinados a habitação popular, possibilitando a destinação rápida e adequada para famílias de baixa renda.
1039 - CONSTRUCAO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS P IMÓVEIS EM GERAL SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400,00 199.500,00
Finalidade: CONSTRUÇÕES
1040 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM SECRETARIA MUN.OBRAS
GERAL INFRAESTRUTURA unidade 400,00
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
^ iSIAP I ISPO
1.125.000,00
Página: 28 / 40
------------ ENTIDADE:
MSMCí«* .
; Kú MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
' UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15'14
1041 - ABERTURA CALC.PAVIMENTACAO VIAS
URBANAS
P
PAVIMENTACAO
CALÇAMENTO
SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400,00 11.629.000,00
Finalidade: PAVIMENTAÇÃO
1042 - CONSTR.AMPL.GALPAO FABRICA DE
PREMOLDADOS
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA percentual 400,00 52.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1044 - EXECUCAO OBRAS VIAS LOGRADOUROS
PÚBLICOS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA percentual 400,00 1.900.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1045 - CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA percentual 400,00 170.900,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1047 - AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA
AGUA
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
percentual 400,00 490.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1048 - EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS P REDES ELETRICAS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400,00 1.030.000,00
Finalidade: REDES ELETRICAS
1049 - CONSTR. PONTES SIMILARES
ESTR.MUNICIPAIS
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
percentual 400,00 860.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
2124 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE
OBRAS
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 3.508.000,00
Finalidade: Assegurar o planejamento, coordenação e controle administrativos das obras públicas, garantindo o cumprimento dos prazos, qualidade, transparência e uso eficiente dos incursos.
2125 - MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS A
SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00
Finalidade: Assegurar a conservação preventiva e corretiva dos prédios públicos, garantindo segurança, funcionalidade e prolongamento da vida útil das edificações.
153.000,00
;
Página: 29 / 40
2126 - MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
[ ' ENTIDADE:
, IWEM . .
i* ' MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
o-jwwn. 1 , I- UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 13.751.000,00 SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Finalidade: Assegurar a conservação, recuperação e manutenção das vias e logradouros públicos, garantindo a segurança, acessibilidade e qualidade dos espaços urbanos para a população.
2127 - MANUT.SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 24.821.000,00
Finalidade: Assegurar a execução eficiente e contínua dos serviços de limpeza pública, promovendo a saúde pública, a conservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população.
2128 - MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 1.305.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e conservação dos cemitérios municipais, proporcionando um ambiente digno, seguro e respeitoso para a população.
2129 - MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 2.543.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, instalações e processos da fábrica de pré-moldados, garantindo a produção continua, segura e com qualidade.
2130 - MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 > 12.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado da marcenaria municipal, garantindo a produção e manutenção de mobiliário e estruturas de madeira para uso em prédios e espaços públicos, com segurança, qualidade e
eficiência.
2132 - MANUT. CANIL MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS . ,mnn - nr.n nn INFRAESTRUTURA sen/u?0 400,00 ^u.000,00
Finalidade: Assegurar a estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde púbhca.
2133 - MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 264.500,00
Finalidade: Assegurar a estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde pública.
2134 - MANUT. SERV.ILUMINACAO PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,00 16.650.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado, seguro e eficiente da iluminação pública em ruas, praças, avenidas e demais espaços públicos, contribuindo para a segurança, bem-estar e qualidade de vida da população.
2136 - MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E .
URBANAS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 4( r00 12.175.000,00
Finalidade: Garantir a execução, acompanhamento e manutenção de obras em áreas urbanas e rurais do município, assegurando infraestrutura adequada, acessibilidade, mobilidad^e qualidade de vida à população.
^ iSIAP | ISPO Página: 30 / 40
Total do Programa:
ENTIDADE:
! MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
• j-T'r-'^.T-. i t UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
96.326.500,00
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
Valor no Ação Tipo Produto unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
9991 - RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES P RESERVA unidade 400,00 8.955.000,00 SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
Finalidade: Reserva de Emendas Parlamentares corresponde à previsão orçamentária destinada a atender às emendas apresentadas por parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual. Essas emendas refletem
prioridades e demandas especificas indicadas pelos representantes eleitos, visando investimentos, obras, serviços ou programas em suas regiões ou áreas de interesse.
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA P RESERVA DE CONTINGÊNCIA fJCRETA.R!A MUN.OBRAS unidade 400,00 230.000,00
Finalidade: Reseiva de Contingência é um montante financeiro previsto no orçamento público para cobrir despesas imprevistas ou emergenciais que possam surgir durante a execução orçamentária. Serve como urn fundo de
segurança para garantir o equilíbrio financeiro diante de situações inesperadas.
Total do Programa: 9.185.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA 105.511.500,00
Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Programa: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quatriênio (R$)
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO unidade 400,00 141.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . SECRETARIA AUXÍLIOS a CONTRIBUIÇÃO MUN.AGROP.ABAST.MEIO unidade 400,00 495.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES . SECRETARIA ..... ....... AUXÍLIOS * a CONTRIBUilau MUN.AGROP.ABAST.MEIO Un'dade 40°,00 46.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ia privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos. | \
^ iSIAP I ISPO Página: 31 / 40
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
| t^Qf^
; *Mu ’ MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÀO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
I 'Jîr’fAWl
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES .
AUXÍLIOS *
SUBVENÇÃO SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO unidade 400,00 111.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
1050 - MODERNIZAÇÃO IMPLANTACAO PRAÇAS
PUBLICAS
P CONSTRUCAO SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO
percentual 400,00 2.890.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1051 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO
unidade 400,00 660.000,00
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
1052 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO
MUNICIPAL
P CONSTRUCAO SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO
percentual 400,00 780.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1053 - CONSTRUCAO AMPL.PARQUES AMBIENTAIS P CONSTRUCAO SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO
percentual 400,00 515.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1055 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO P CONSTRUCAO SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO
percentual 400,00 102.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1056 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO
unidade 400,00 122.000,00
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
2131 - MANUT.CONSORCIO CICANASTRA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 1.104.800,00
Finalidade: Garantir a manutenção da parceria institucional Consórcio CICANASTRA, assegurando a participação ativa do município nas ações regionais voltadas à saúde, meio ambiente, infraestrutura, assistência
técnica e outros serviços públicos consorciados.
2137 - MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS
com
A
o
SERVIÇOS PÚBLICOS MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 7.318.700,00
Finalidade: Manter e conservar as praças, jardins e áreas verdes do município em boas condições de uso, garantindo espaços limpos, seguros, acessíveis e visualmente agradáveis para a população.
^ iSIAP | ISPO Página: 32 / 40
2138 - MANUT.SERV.VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL A
F i ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI |«vuéM . | .
nAÍ ' MUNICÍPIO: PIUI
UF: minas gerais
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 231.000,00 SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO
Finalidade: Executar ações permanentes de vigilância sanitária voltadas ao controle de doenças zoonóticas, bem-estar animal, fiscalização de estabelecimentos e prevenção de riscos à saúde pública relacionados à interação
humana com animais.
2139 - MANUT. MATADOURO MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS mXgROP.ABAST.MEIO Se™Ç° 400'00 4.260.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado, seguro e sanitariamente regularizado do Matadouro Municipal, assegurando o abate higiênico e inspecionado de animais destinados ao consumo humano, conforme a
legislação vigente.
2140 ' MANUT.SERV. SERVIÇOS PIJBI ICOS ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA . AA 7 AAA An
MUN.AGROP.ABAST.MEIO sen/|ç° 400,00 7.194.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado das atividades administrativas de apoio às ações de fomento agropecuário, abastecimento e preservação ambiental, garantindo suporte técnico, logístico e operacional às
políticas públicas dessas áreas.
2141 - MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA . „nono joq nnn nn MUN.AGROPABAST.MEIO senvço 400,00 383.000,00
Finalidade: Garantir apoio logístico, operacional e financeiro às ações desenvolvidas pela Policia Militar do Meio Ambiente no município, fortalecendo a fiscalização ambiental, proteção de recursos naturais e cumprimento da
legislação ambiental.
2142 MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL
FLORESTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 43.000,00
Finalidade: Garantir a execução eficaz das ações previstas no convênio entre o município e o Instituto Estadual de Florestas, fortalecendo a proteção, conservação e manejo sustentável dos recursos florestais e ambientais
locais.
2143-MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA . .AA AAA AA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serv!Ç0 400,00 .3.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, eficiência e qualidade das ações dos programas de proteção ambiental do município, promovendo a conservação dos recursos naturais, prevenção da poluição e educação ambiental para
a população.
2144 - MANUT.CONVENIO COM IBAMA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA Ac\r\ íc cnrt nn MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 15.500,00
Finalidade: Garantir o cumprimento das ações previstas no convênio com o IBAMA, fortalecendo a fiscalização ambiental, conservação dos recursos naturais e o combate a crimes ambientais no município.
2145 - RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 143.000,00
Finalidade: Proteger, recuperar e conservar os recursos hídricos do município por meio de ações integradas que envolvam a população, produtores rurais e órgãos ambientais, promovendo o uso sustentável da água e a
manutenção dos ecossistemas aquáticos.
2146 -
AMBIENTAL
MANUT.SERV.PREV.RECUPERACAO A
SERVIÇOS PÚBLICOS MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 63.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade e eficácia das ações de prevenção de danos ambientais e de recuperação de áreas degradadas no município, promovendo o equilíbrio ecológico e a suste fiabilidade dos recursos
naturais. \
^ iSIAP | ISPO j Página: 33 7 40
2147 - MANUT. DO ATERRO CONTROLADO
' _ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
^'^ ! MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 400,00 3.250.500,00 SECRETARIA
MUN.AGROPABAST.MEIO
Finalidade: Assegurar a operação adequada, segura e ambientalmente correta do aterro controlado do município, contribuindo para a gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos e a redução de impactos ambientais.
2148 - MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 2.959.500,00
Finalidade: Garantir a continuidade das atividades de apoio ao desenvolvimento agrícola, com foco na agricultura familiar e no fortalecimento da produção rural local. Envolve ações de assistência técnica, fornecimento de
insumos, capacitação de produtores, manutenção de equipamentos e suporte logístico às atividades agrícolas.
2149 - MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA
eppocTAorA
A SERVIÇOS PÚBLICOS mUN AGROP ABAST.MEIO ^^ 4°°’00 89-500 00
Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços e programas voltados ao desenvolvimento da pecuária, apoiando criadores e promovendo a produção animal de forma sustentável, segura e produtiva.
2150 - MANUT.CONVENIO IMA SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA
MUN.AGROP.ABAST.MEIO serviço 400,00 15.500,00
Finalidade: Assegurar a manutenção e operacionalização do convênio firmado com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA. garantindo suporte técnico, logístico e administrativo para a execução das atividades previstas na
parceria, especialmente no que se refere à defesa sanitária animal e vegetal no âmbito municipal.
qprrftaria
2152 - MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE A SERVIÇOS PÚBLICOS .ronoADACTucn serviço 400,00 113.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento das atividades relacionadas à feira livre, promovendo o apoio logístico, administrativo e operacional aos feirantes e frequentadores. Envolve a manutenção da
infraestrutura, organização do espaço, fiscalização sanitária e incentivo à comercialização de produtos agrícolas, artesanais e outros bens.
Total do Programa: 33.C79.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE 33.079.000,00
Unidade Orçamentária: 02.10.01 - SECRETARIA MUN.TRANSP MOBILIZACAO URBANA
Programa: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1057 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA
percentual 400,00 185.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
2153 - OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO URBANO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA serviço 400,00 \ 6.337.000,00
Finalidade: Garantir a organização, controle e fluidez do tráfego de veículos e pedestres na área urbana, promovendo a segurança viária, a mobilidade eficiente e a melhoria d i Qualidade de vida
^ iSIAP IISPO L .'Página: 34 / 40
dos cidadãos. Engloba atividades técnicas, administrativas e operacionais voltadas ao planejamento e à gestão do trânsito.
------ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
i 'M*nou ,
: MUNICÍPIO: PIUI
'“ ' ^^ MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 1 2029
Emissão: 19'08/2025 15:14
2154 - MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO
MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA serviço 400,00 313.500,00
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento dos serviços essenciais do aeroporto municipal, assegurando a operacionalidade, segurança e qualidade dos atendimentos prestados aos usuários, aeronaves e
demais operações aeroportuárias.
2155-MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO A SERVIÇOS PÚBLICOS SENTARIA MUN.T^^^ serviço 400,00 2.242.000,00
MOBILIZACAO URBANA v
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e operação eficiente do terminal rodoviário, proporcionando conforto e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários e operadores de transporte.
2156 - MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA serviço 400,00 26.893.000,00
Finalidade. Garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de transporte público e/ou coletivo oferecidos à população, assegurando a mobilidade urbana e regional de forma segura e acessível.
2157 - MANUT. OFICINA MECANICA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA serviço 400,00 3.461 500,00
Finalidade: Garantir a manutenção, funcionamento e eficiência da oficina mecânica responsável pela reparação, conservação e revisão de veículos oficiais e equipamentos mecânicos utilizados pela administração pública.
Total do Programa:
Total da Unidade Orçamentária: 02.10.01 - SECRETARIA MUN.TRANSP MOBILIZACAO URBANA
Unidade Orçamentária: 02.11.01 - SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
39.432.000,00
39.432.000,00
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.DE
SEGURANÇA PUBLICA unidade 8,00 485.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional dos serviços
públicos.
2188 - GESTÃO DA GUARDA MUN.E SEGURANÇA . mnc SECRETARIA MUN.DE znn nn 4 onn nnn nn PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS seguRAN^A PUBLICA serVIÇ0 400'00 4.200.000,00
Finalidade: Garantir a organização, modernização, operação e eficiência da Guarda Municipal, bem como a execução das ações de segurança pública no município, promovendo a ordem,
instalações públicas e o bem-estar da população.
Total do Programa:
^(proteção dos bens, serviços e
^ iSIAP I ISPO
4.685.000,00
Página: 35 / 40
Total da Unidade Orçamentária: 02.11.01 - SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA
[---------- ENTIDADE:
I WMtV : .
—e> . MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
I p t^Nji i MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
4.685.000,00
Unidade Orçamentária: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
2164 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS A
ESPECIAIS ENCARGOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO unidade 400,00 620.000,00
Finalidade: Realizar a contribuição ao PIS/PASEP de forma pontual e conforme o montante devido, abrangendo todos os servidores do SAAE.
Total do Programa: 620.000,00
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1058 - AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SISTEMA
ADMINISTRATIVO
P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO percentual 400,00 1.151.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de construção de novas instalações, reforma, modernização e melhorias das instalações atuais.
1067 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
GERAL ESGOTO unidade 400,00 553.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição de novos equipamentos e modernizações de instalações existentes no Sistema Administrativo.
1074 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P IMÓVEIS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
unidade 400,00 280.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição de imóveis.
2158 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO serviço 400,00 14.364.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de manutenção, pagamento de despesas correntes, despesas com pessoal e encargos do Sistema Administrativo.
Total do Programa:
iSIAP I ISPO
16.348.000,00
Página: 36 / 40
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
i UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Meaida Metas Fisicas Quadriênio^RÍ)
2159 - APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES A CESTAS BASICAS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E unidade 400,00 741.000,00
ESGOTO
Finalidade: Assegurar a distribuição regular de cestas básicas ou vale alimentação aos servidores, contribuindo para sua segurança alimentar e bem-estar.
Total do Programa: 741.000,00
Programa: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÂGUA RURAL
Ação Tipo Produto u j j n I li n j VaiOT HO Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriênic (R$)
1059 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA RURAL P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E percentua| 400,00 60.000,00
ESGOTO
Finalidade: Implantar e ampliar sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a população rural com segurança e qualidade.
1068-MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E unidade 400,00 20.000,00
Finalidade: Aquisição de Equipamentos e modernização para o sistema de Água Rural.
2160 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE A
ÂGUA RURAL
SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO serviço 400,00 1.082.000,00
Finalidade: Dar manutenção nos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a população rural com segurança e qualidade.
Total do Programa: 1.162.000,00
Programa: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas Valor no
Quadriénio (R$)
1060 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO RURAL P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO percentual 400,00 40.000,00
Finalidade: Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais, reduzindo impactos ambientais e melhorando as condições sanitárias
0> iSIAP I ISPO Página: 37 / 40
ENTIDADE:
1 'V.Kitr* .
. > « MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026/2029
MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e contínuo do sistema de esgotamento sanitário em áreas rurais, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
1061 - CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO p
RURAL
CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400.00 40.000.00
Finalidade: Construção de elevatória de Esgoto em área rural.
2161 - OPERACAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA .
ESGOTO RURAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO serviço 400,00 312.000,00
Total do Programa: 392.000,00
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1062 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÂGUA URBANO P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400,00 496.000,00
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, garantindo água potável de qualidade a população urbana.
1063 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇÃO, p
TRATAMENTO E ELEVAÇÃO DE ÁGUA. CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO percentual 400,00 680.000,00
Finalidade: Implantar novas infraestruturas para captação, tratamento, elevação e armazenamento de água, garantindo o abastecimento contínuo e de qualidade para a população.
1075 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO p BENS E EQUIPAMENTOS EM SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E unidade 400 00 1 368 000 00
GERAL ESGOTO .
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, além de adquirir novos equipamentos e instalações para o Sistema de Ãgua Urbano.
1077 - INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO E
READEQUAÇÃO DA DRENAGEM FLUVIAL DRENAGEM PLUVIAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO unidade 400,00 48.000,00
Finalidade: Assegurar a eficiência do sistema de drenagem fluvial por meio da manutenção e readequação das estruturas, prevenindo alagamentos, erosões e garantindo o correto escoamento das águas pluviais.
2162 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ÁGUA URBANO SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO serviço 400,00 17.789.000,00
Finalidade: Assegurar a operação eficiente e a manutenção contínua do sistema de abastecimento de água urbano, garantindo a distribuição regular, a qualidade da água e a redução de perdas no sistema.
Total do Programa:
^ iSIAP IISPO
20.381.000,00
Página: 38/ 40
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
------ENTIDADE:
' iM«OM . W MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Finalidade: Expandir, modernizar e recuperar a infraestrutura do sistema de esgoto urbano, garantindo a adequada coleta, tratamento e disposição dos efluentes, promovendo a saúde pública e a preservação ambiental
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
1064 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
URBANO P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO percentual 400,00 346.000,00
1065 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVATÓRIA p
DO ESGOTO URBANO
CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO percentual 400,00 500.000,00
Finalidade: Construção de novas elevatórias de Esgoto em área urbana.
1078 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E unidade 400,00 297.000,00
Finalidade: Aquisição de Equipamentos, Instalações e Modernização para o Sistema de Esgoto Urbano.
2163 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTO URBANO SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO serviço 400,00 16.246.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e contínuo do sistema de esgotamento sanitário em áreas urbanas, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
Total do Programa: 17.389.000,00
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
2178 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
NASCENTES E BACIAS
DE A PRESERVACAO AMBIENTAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO unidade 400,00 24.000,00
Finalidade: Promover a preservação e conservação das bacias hidrográficas, assegurando a qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos para a população.
2179-MANUTENÇÃO DO PROJETO ARARAS A PRESERVACAO AMBIENTAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E unidade
ESGOTO
400,00 863.000,00
Finalidade: Assegurar a preservação e conservação das bacias hidrográficas nos arredores do Ribeirão Araras, por meio de ações de manutenção e recuperação ambiental.
Total do Programa:
^ iSIAP IISPO Página: 39 / 40
887.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (R$)
2177 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DESTINAÇÃO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
serviço 400,00 12.000,00
Finalidade: Garantir a adequada manutenção dos serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, assegurando a sustentabilidade ambiental e a eficiência operacional.
Total do Programa: 12.000,00
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Valor no
Quadriénio (Ri)
1076 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS
P
PAVIMENTACAO
CALÇAMENTO
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO unidade 400,00 65.000,00
Finalidade: Melhorar a infraestrutura urbana por meio da recuperação, manutenção e pavimentação de vias, visando maior segurança e mobilidade para a população.
Total do Programa: 65.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 57.ÎS7.000.00
Totai Geral: 907.606.000,00
^ iSIAP I ISPO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão 19'08/2025 15:14
Unidade Responsável: 01.01.01 -CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Organizar e otimizar a utilização dos instrumentos legislativos disponíveis Vereadores, Servidores do legislativo e população em geral Promover o uso racional dos recursos públicos de forma planejada,
para promover a atuação parlamentar efetiva, transparente e alinhada às transparente e voltada para resultados concretos para a população
necessidades da população.
Natureza
Contínua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
5
Valor do Programa (R$)
19.791.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição
0 Em apuração
Fórmula de Cálculo
Em apuração
índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
0
índice Desejado (%)
0,00
Unidade Responsável: 02.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Objetivo Geral:
Fortalecer a capacidade institucional do Município por meio do
planejamento estratégico, da coordenação intersetorial e da gestão
eficiente das políticas públicas, promovendo maior efetividade na
formulação, monitoramento e avaliação das ações governamentais.
Público Alvo:
Órgãos e entidades da administração pública direta e indireta
Gestores públicos e equipes de planejamento, orçamento e gestão
Sociedade civil organizada e cidadãos, como beneficiários indiretos
da melhoria na gestão pública.
Objetivos Estratégicos:
Aprimorar os instrumentos de planejamento govern -mental e sua
articulação com os objetivos fortalecendo a capacidade -‘e coordenação
e supervisão estratégica do governo sobre programas e políticas
setoriais, estimulando a cultura de planejamento orientado a resultados
em todas as esferas do governo.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 15 10.982.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.02.01 - SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
^ iSIAP | ISPO Página: 1 / 23
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo Geral:
Assegurar a execução das obrigações financeiras da administração pública
que não podem ser atribuídas diretamente a um órgão ou unidade
especifica, abrangendo despesas de natureza especial, como o pagamento
da dívida pública, transferências constitucionais e legais, encargos
previdencíários, e outras responsabilidades não vinculadas a programas
finalisticos.
Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Entidades beneficiadas Instituições Financeiras Regimes próprios e Assegurar a pontualidade e regularidade no pagamento da dívida
gerais de previdência pública interna e externa, contribuindo para a estabilidade fiscal
Natureza
Contínua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
1
Valor do Programa (R$)
3.311.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição
0 Em apuração
Fórmula de Cálculo
Em apuração
índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses índice Desejado (%)
0,00
Programa: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Objetivo Geral:
Garantir a eficiência e a eficácia na gestão administrativa e financeira da
organização pública, por meio do planejamento, controle e otimização dos
recursos, assegurando o cumprimento das metas institucionais e o uso
responsável do dinheiro público.
Público Alvo:
Gestores e servidores das áreas administrativa, financeira e
orçamentária, setores envolvidos no planejamento e execução de
ações institucionais, Órgãos de controle interno e externo, sociedade,
como beneficiária indireta da boa gestão dos recursos públicos.
Objetivos Estratégicos:
Planejar e acompanhar a execução orçamentária e financeira de forma
integrada e sistematizada, otimizar a alocação e utilização dos recursos
financeiros e materiais disponíveis, implantar mecanismos eficazes de
controle interno e auditoria administrativa, melhorar os processos
administrativos para reduzir custos e aumentar a produtividade, garantir
o cumprimento das obrigações fiscais, tributárias e legais, promover a
transparência e a prestação de contas à sociedade e órgãos de controle.
Natureza
Contínua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
11
Valor do Programa (R$)
56.803.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.03.01 - SECRETARIA MUN.GOVERNO PLANEJ.GESTÃO
^ iSIAP | ISPO Página 2 / 23
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 15:14
Programa: 0016 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Objetivo Geral:
Fortalecer a capacidade institucional e a eficiência da gestão pública
municipal, por meio da modernização administrativa, da qualificação dos
processos de planejamento e da promoção da transparência, controle
social e participação cidadã.
Público Alvo:
Gestores públicos e servidores municipais. Cidadãos usuários dos
serviços públicos.- Gestores públicos e servidores municipais.
Cidadãos usuários dos serviços públicos.- Órgãos de controle
(interno e externo). Conselhos municipais e sociedade civil
organizada. Instituições parceiras e cooperativas
intergovernamentais.
Objetivos Estratégicos:
Implantar instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA) com foco em
resultados e metas claras. Qualificar a gestão fiscal e financeira do
município, com equilíbrio e responsabilidade. Promover a transformação
digital e a informatização dos serviços públicos. Estabelecer rotinas de
monitoramento e avaliação de políticas públicas. Garantir maior
eficiência na administração de recursos humanos e materiais. Ampliar os
canais de participação e atendimento ao cidadão. Fortalecer os
mecanismos de transparência, auditoria e ouvidoria.
Matureza
Contínua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mès/ano) Quantidade de Ações
1
Valor do Programa (RS)
2.645.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Programa: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
Objetivo Geral:
Promover, valorizar e democratizar o acesso a cultura por meio da
implementação de ações, projetos e políticas públicas que fortaleçam a
produção, difusão e preservação das manifestações culturais em todas as
suas formas e expressões.
Público Alvo:
Gestores culturais e organizações da sociedade civil e população em
geral
Objetivos Estratégicos:
Ampliar o acesso da população às atividades e espaços culturais, apoiar
financeiramente projetos culturais por meio de editais, premiações e
parcerias, fortalecer redes e coletivos culturais locais e regionais,
promover festivais, feiras, exposições e eventos culturais de pequeno,
médio e grande porte, estimular a formação artística e cultural por meio
de oficinas, cursos e capacitações, integrar ações culturais a políticas de
educação, turismo, juventude, direitos humanos e economia criativa.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 15:14
Programa: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Objetivo Geral:
Fomentar o desenvolvimento sustentável do turismo como vetor de inclusão
social, geração de emprego e fortalecimento da identidade cultural e
regional, por meio da promoção, estruturação e valorização dos destinos
turísticos locais e regionais.
Público Alvo:
População local (beneficiada direta ou indiretamente pela atividade
turística).
Objetivos Estratégicos:
Fortalecer a imagem dos destinos turísticos locais e regionais no
mercado nacional e internacional, Apoiar a estruturação e qualificação
da oferta turística (infraestrutura, serviços, sinalização, acessibilidade),
Estimular o turismo cultural, ecológico, rural, religioso, de eventos, entre
outros segmentos, Apoiar e capacitar empreendedores locais para atuar
na cadeia produtiva do turismo, Criar roteiros integrados e circuitos
turísticos com foco no desenvolvimento regional.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 3 :12.OOO,OO
Indicadores do Programa I
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral:
Promover o acesso democrático ás práticas esportivas e de lazer como
instrumentos de inclusão social, desenvolvimento humano, saúde e bem￾estar, por meio da ampliação da infraestrutura, da oferta de atividades e do
apoio a atletas, projetos e eventos.
Público Alvo:
Educadores físicos, monitores e profissionais do esporte e lazer e
população em geral
Objetivos Estratégicos:
Ampliar a oferta de atividades esportivas e de lazer para rodas as faixas
etárias. Promover a construção, requalificação e manutenção de
espaços esportivos e recreativos. Apoiar a realização cm eventos
esportivos comunitários, escolares e regionais. Incentivar a formação de
atletas e o desenvolvimento do esporte de rendimento. Implantar e
fortalecer núcleos de esporte e lazer em áreas prioritárias. Promover
ações de lazer inclusivo e atividades físicas adaptadas a pessoas com
deficiência
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Continua 01/2026 6.331.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição
0 Em apuração
Fórmula de Cálculo
Em apuração
índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
0
Unidade Responsável: 02.05.01 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
^ ÍSIAP | ISPO
índice Desejado (%)
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Geral.
Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da
aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental, por meio da
ampliação da oferta, da qualificação da gestão escolar, da valorização dos
profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
Público Alvo:
Estudantes do ensino fundamental (1o ao 9° ano) da rede pública.
Professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares.
Famílias e comunidades escolares. Equipes técnicas das secretarias
de educação.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar o acesso á escola e reduzir a evasão, reprovação e distorção
idade-série. Melhorar os índices de desempenho dos estudantes em
Língua Portuguesa. Matemática e demais áreas do conhecimento.
Fortalecer a infraestrutura física e tecnológica das escolas. Promover
formação inicial e continuada de professores e gestores escolares.
Desenvolver políticas de inclusão e apoio a estudantes com
necessidades específicas. Estimular o uso de tecnologias educacionais
e metodologias ativas.
Natureza
Continua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
10
Valor do Programa (R$)
50. 15.000.00
Indicadores do Programa
Código 1 Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Objetivo Geral:
Ampliar e qualificar o atendimento educacional ás crianças de 0 a 5 anos
em creches e pré-escolas, assegurando o direito à educação infantil
pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, como primeira etapa da
educação básica e fundamento do desenvolvimento integral da criança.
Público Alvo:
Crianças de 0 a 3 anos (creche).Crianças de 4 e 5 anos (pré￾escola).Famílias e responsáveis. Professores, cuidadores, gestores
escolares e demais profissionais da educação infantil. Comunidades
atendidas por creches e pré-escolas publicas ou conveniadas.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas da rede púolica e
conveniada. Melhorar a infraestrutura física e pedagógica das unidades
de educação infantil. Garantir profissionais qualificados, valorizados e
em número adequado nas instituições. Implementai práticas
pedagógicas adequadas à infância, com base na BNCC (Base Nacional
Comum Curricular).Promover ações Inter setoriais para o cuidado
integral das crianças. Realizar o acompanhamento e avaliação do
desenvolvimento infantil. Reduzir desigualdades no acesso e na
qualidade da educação infantil, com foco em populações vulneráveis
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 1= 14
Unidade Responsável: 02.05.02 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Geral:
Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da
aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental, por meio da
ampliação da oferta, da qualificação da gestão escolar, da valorização dos
profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
Público Alvo:
Estudantes do ensino fundamental (1o ao 9° ano) da rede pública.
Professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares.
Famílias e comunidades escolares. Equipes técnicas das secretarias
de educação.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar o acesso à escola e reduzir a evasão, reprovação e distorção
idade-série. Melhorar os Índices de desempenho dos estudantes em
Língua Portuguesa, Matemática e demais áreas do conhecimento.
Fortalecer a infraestrutura física e tecnológica das escolas. Promover
formação inicial e continuada de professores e gestores escolares.
Desenvolver políticas de inclusão e apoio a estudantes com
necessidades especificas. Estimular o uso de tecnologias educacionais
e metodologias ativas.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
2
Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 ’3.379.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Objetivo Geral:
Ampliar e qualificar o atendimento educacional às crianças de 0 a 5 anos
em creclies e pré-escolas, assegurando o direito à educação infantil
pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, como primeira etapa da
educação básica e fundamento do desenvolvimento integral da criança.
Público Alvo:
Crianças de 0 a 3 anos (creche).Crianças de 4 e 5 anos (pré￾escola).Famílias e responsáveis. Professores, cuidadores, gestores
escolares e demais profissionais da educação infantil. Comunidades
atendidas por creches e pré-escolas públicas ou conveniadas.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar o número de vagas ern creches e pré-escolas da reue pública e
conveniada. Melhorar a infraestrutura física e pedagógica das unidades
de educação infantil. Garantir profissionais qualificados, valorizados e
em número adequado nas instituições. Implementar práticas
pedagógicas adequadas á infância, com base na BNCC (Base Nacional
Comum Curricular).Promover ações Inter setoriais para o cuidado
integral das crianças. Realizar o acompanhamento e avaliação do
desenvolvimento infantil. Reduzir desigualdades no acesso e na
qualidade da educação infantil, com foco em populações vulneráveis.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
0,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão 19'08/2025 15:14
0 Em apuração Em apuração 0 0.00
Programa: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL - REC.FUNDEB
Objetivo Geral:
Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da
aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental, por meio da
ampliação da oferta, da qualificação da gestão escolar, da valorização dos
profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
Público Alvo:
Estudantes do ensino fundamental (Io ao 9o ano) da rede pública.
Professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares.
Famílias e comunidades escolares. Equipes técnicas das secretarias
de educação.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar o acesso à escola e reduzir a evasão, reprovação e distorção
idade-série. Melhorar os Índices de desempenho dos estudantes em
Língua Portuguesa, Matemática e demais áreas do conhecimento.
Fortalecer a infraestrutura física e tecnológica das escolas. Promover
formação inicial e continuada de professores e gestores escolares.
Desenvolver políticas de inclusão e apoio a estudantes com
necessidades especificas. Estimular o uso de tecnologias educacionais
e metodologias ativas.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12 101.426.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.05.03 - SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
Programa: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
Objetivo Geral:
Ampliar as oportunidades educacionais por meio de ações complementares
que favoreçam a permanência, o desenvolvimento integral e o sucesso
escolar dos estudantes, com foco na equidade, inclusão social e redução
das desigualdades educacionais.
Público Alvo:
Estudantes da educação básica, especialmente do ensino
fundamental e médio.- Alunos em situação de vulnerabilidade social
ou com histórico de defasagem escolar.- Famílias e comunidades
escolares.- Professores, gestores escolares e equipes técnicas.•
Organizações da sociedade civil parceiras.
Objetivos Estratégicos:
Implementar atividades extracurriculares que complementem o currículo
escolar.- Oferecer apoio pedagógico e reforço escolar para estudantes
com dificuldades de aprendizagem.- Desenvolver projetos de arte,
cultura, esporte, meio ambiente, tecnologia e cidadania.- Ampliar o
tempo de permanência dos alunos na escola por meio da jornada
ampliada.- Promover ações de saúde, alimentação e bem-estar voltadas
aos estudantes.- Realizar ações voltadas ao fortalecimento da
convivência e prevenção da violência escolar.- Estimular a participação
ativa da família no processo educativo
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
Objetivo Geral:
Ampliar as oportunidades educacionais por meio de ações complementares
que favoreçam a permanência, o desenvolvimento integral e o sucesso
escolar dos estudantes, com foco na equidade, inclusão social e redução
das desigualdades educacionais.
Público Alvo:
Estudantes da educação básica, especialmente do ensino
fundamental e médio.- Alunos em situação de vulnerabilidade social
ou com histórico de defasagem escolar.- Famílias e comunidades
escolares.- Professores, gestores escolares e equipes técnicas.-
Organizações da sociedade civil parceiras.
Objetivos Estratégicos:
Implementar atividades extracurriculares que complementem o currículo
escolar.- Oferecer apoio pedagógico e reforço escolar para estudantes
com dificuldades de aprendizagem.- Desenvolver projetos de arte,
cultura, esporte, rneio ambiente, tecnologia e cidadania.- Ampliar o
tempo de permanência dos alunos na escola por meio da jornada
ampliada.- Promover ações de saúde, alimentação e bem-estar voltadas
aos estudantes.- Realizar ações voltadas ao fortalecimento da
convivência e prevenção da violência escolar.- Estimular a participação
ativa da familia no processo educativo
Natureza
Continua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
21
Valor do Prourama (R$)
40.925.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.06.01 - FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Programa: 0011 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
Objetivo Geral:
Aprimorar a estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde
pública, promovendo a qualificação da atenção e da gestão em saúde, com
foco na universalidade, equidade, integralidade e eficiência no atendimento
às necessidades da população.
Público Alvo:
Usuários do SUS em todas as faixas etárias. Profissionais e
trabalhadores da saúde. Gestores e equipes das secretarias de
saúde. Comunidades em situação de vulnerabilidade. Conselhos e
comitês de saúde.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a atenção básica como porta de entrada prioritária
do SUS. • Melhorar a gestão da rede de saúde, com foco em
planejamento, controle e avaliação. • Qualificar os processos de
trabalho e o atendimento em unidades de saúde. • Promover a
formação e capacitação permanente dos profissionais da saúde. •
Reforçar a rede de atenção Especializada e hospitalar com melhorias na
infraestrutura e no atendimento. • Ampliar o uso de sistemas de
informação em saúde para tomada de decisão baseada em evidências. •
Garantir o acesso a medicamentos e insumos essenciais de forma
eficiente e segura.
ENTIDADE; PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Objetivo Geral:
Aprimorar a estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde
pública, promovendo a qualificação da atenção e da gestão em saúde, com
foco na universalidade, equidade, integralidade e eficiência no atendimento
às necessidades da população.
Público Alvo:
Usuários do SUS em todas as faixas etárias. Profissionais e
trabalhadores da saúde. Gestores e equipes das secretarias de
saúde. Comunidades em situação de vulnerabilidade. Conselhos e
comitês de saúde.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a atenção básica como porta de entrada prioritária
do SUS. • Melhorar a gestão da rede de saúde, com foco em 
planejamento, controle e avaliação. • Qualificar os processos de
trabalho e o atendimento em unidades de saúde. Promover a
formação e capacitação permanente dos profissionais da saúde. •
Reforçar a rede de atenção Especializada e hospitalar com melhorias na
infraestrutura e no atendimento. Ampliar o uso de sistemas de
informação em saúde para tomada de decisão baseada em evidências. •
Garantir o acesso a medicamentos e insumos essenciais de forma
eficiente e segura.
Natureza
Contínua
inicio Previsto (niês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
20
Valor do Programa (R$)
146.965.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição
0 Em apuração
Fórmula de Cálculo
Em apuração
índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
0
índice Desejado (%)
0,00
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Objetivo Geral:
Aprimorar a estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde
pública, promovendo a qualificação da atenção e da gestão em saúde, com
foco na universalidade, equidade, integralidade e eficiência no atendimento
às necessidades da população.
Público Alvo:
Usuários do SUS em todas as faixas etárias. Profissionais e
trabalhadores da saúde. Gestores e equipes das secretarias de
saúde. Comunidades em situação de vulnerabilidade. Conselhos e
comitês de saúde.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a atenção básica como porta de entrada prioritária
do SUS. • Melhorar a gestão da rede de saúde, com foco em
planejamento, controle e avaliação. • Qualificar os processos de
trabalho e o atendimento em unidades de saúde. • Promover a
formação e capacitação permanente dos profissionais da saúde. •
Reforçar a rede de atenção Especializada e hospitalar com melhorias na
infraestrutura e no atendimento. • Ampliar o uso de sistemas de
informação em saúde para tomada de decisão baseada em evidências. •
Garantir o acesso a medicamentos e insumos essenciais de forma
eficiente e segura.
0 Em apuração
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 15 14
Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.06.02 - FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS SUS
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Objetivo Geral:
Aprimorar a estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde
pública, promovendo a qualificação da atenção e da gestão em saúde, com
foco na universalidade, equidade, integralidade e eficiência no atendimento
às necessidades da população.
Público Alvo:
Usuários do SUS em todas as faixas etárias. Profissionais e
trabalhadores da saúde. Gestores e equipes das secretarias de
saúde. Comunidades em situação de vulnerabilidade. Conselhos e
comitês de saúde.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a atenção básica como porta de entrada prioritária
do SUS. • Melhorar a gestão da rede de saúde, com foco em
planejamento, controle e avaliação. • Qualificar os processos de
trabalho e o atendimento em unidades de saúde. • Promover a
formação e capacitação permanente dos profissionais da saúde. •
Reforçar a rede de atenção Especializada e hospitalar ccm melhorias na
infraestrutura e no atendimento. • Ampliai o uso de sistemas de
informação em saúde para tomada de decisão baseada em evidências. •
Garantir o acesso a medicamentos e insumos essenciais de forma
eficiente e segura.
Natureza
Contínua
Inicio Previsto (mès/ano)
01/2026
Término Previsto (més/ano) Quantidade de Ações
13
Valor do Programa (R$)
144.873.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.07,01 - FUNDO MUN.ASSÍSTENCIA SOCIAL R.PROPRIOS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Familias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Familias beneficiárias de programas
como o Bolsa Família / Programa Auxílio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e familias em situação de
violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. •
Estimular o protagonismo dos usuários paf\ meio de ações de
convivência, formação e inclusão sócio pi adutiva.
^ iSIAP | ISPO , | Página 10 / 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
ilWâfíM
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C-^CMVtí
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF;
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
Emissãc ‘9/08/2025 15 14
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Familia / Programa Auxilio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. * Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. Capacitar equipes técnicas para
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assislenciais. •
Estimular o prolagonismo dos usuários por meio de ações de
convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Continua 01/2026 16 25.493.500,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0.00
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Unidade Responsável: 02.07.02 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vitimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assislenciais. •
Estimular o protagonismo dos usuários por meio de ações de
convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Natureza
Contínua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
^ iSIAP | ISPO Página: 11/23
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO piui
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 15 14
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Família / Programa Auxílio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade socai.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. •
Estimular o protagonismo dos usuários por meio de ações de
convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
.'. .•.'v.vfwww.wív.wíiw.wtv.v.-.wift.vwr r-w.-
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Continua 01/2026 5.213.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
^S\'\\VA.V,MV,«.W,ftMW,.\VJ.'4%M^,iA\\A^«.Z---V,V.W.W?A-A,W/r.,W^V.VVJA,.W,W.I-W-VAVVW.'A^V,VAWWftAViWiV*W,l*MW-,^WW1*W^^ ’•■■vv AWA-VA ímj . ■-• -. ■. • •- .■-.■-, w.-.v -VA . A vWAf MMr 4MXw.»W> avAiw w« ww. vnmu ™ .w-.--~.v-. -.-.i—-AW^VUA AAV VA t j,.i.l^-a.4vj»..~.-^ v-.a-.v -■ --W. v.l , v^^vavAA V.V ~ A V?*- r-^MMMMMM^MA . ~- v-a--w ———s- -~ -K -‘ WW^’ÍWA-.^.^«4» .-*-aa*AWT-vvvv.*A™<A<»M.M~ WavJ-.WJ.—AV._~.4Ai>--*« -----1A-J -•■ ^ - ‘>< _ ^ ._ - — . -,;_. .- JT — -
Unidade Responsável: 02.07.03 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/FEAS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Família / Programa Auxílio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centras POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. •
Estimular o protagonismo dos usuários por meio de ações de
convivência, formação e Inclusão sócio produtiva.
Natureza
Continua
Inicio Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano)
01/2026
Quantidade de Ações
15
r do Programa (R$)
7.477.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 12/23
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
I n j UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 15:14
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. Capacitar equipes técnicas para
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. •
Estimular o protagonismo dos usuários por meio de ações de
convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Continua 01/2026 15 7.477.000,00
Código / Descrição Fórmula de Cálculo
Indicadores do Programa
índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0.00
- . - - — _ ._ — - T T ' — -- — = . ^ -— - — . ■AWA*V'..W>V^.%vvr>W.VAVAW>.^?lWVVA'*^.5WVA^«VAV.-.’.-.-jvvOT.>k-A'-'..-..-r..'W>WAW.<-Z.VAVkri>mviV>AWA'W^ .V^WMTV’^ V-Vm V.W-JWW V"W^W.-?A‘M,--Mr- ■.■ .WA^ .\- . I. .VZ.V.V. . '.V.^ -«..-.V-. -V.VVr.WV.W -V. ÍV.VS-.-.sw-w -»WVW-ZA-^^ ‘ r WA Z W . ’. .•■■ .SM.1 ÍA■*■<■■ ". W.WAVWAW.VW-’-WwW*Al»W«l*-/«V.V.1. ..MW(«WAW«MV«WAMW W«MV.V.‘.WWIMAVWW. ■- .V-.^W-'-".' ■-.-..---.'.-rVftWZ.A •-. -VV •• W.’S s • * CV
Unidade Responsável: 02.07.04 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE FNAS/FEAS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centras POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. Capacitar equipes técnicas para
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. •
Estimular o protagonismo dos usuários por meio de ações de
convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Natureza
Contínua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
4
^ iSIAP | ISPO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
iv str
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19'08/2025 15:14
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Família / Programa Auxilio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. * Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. •
Estimular o protagonismo dos usuários por meio de ações de
convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Natureza
Contínua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
922.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
VW^W.WWVíV/.W.-íVZiW/i ■■ ' .•■••'. ■■■,'■.- ' wVWVAV.V/-A™^l«»WJ*W,WWIWÍ,ÍW,'.-.’'*»W'V,VW.-WMWft,W*<iW*''.%W.»VftWlWVAMW.WW«WWVfflWM,VWWM'.WWW«, -.'AW.«.W .-JA..'.- .-■..■--.--.-’.•'.■- .- .- -W.»-.-..fA- Y^Jtf.W.wz.v.-.-.-A' WAV.YW.'.VWAy.VM'AV.'iWW<>........Ai.Y»AW.Y"•.«’VAW.WA•-•-•*«VA\.Y-• ■-AV.->-.--»Wz.'AV •VAV.WvAV VA-.AW A .- . ■• . •■•.-.■/. v»f.ww.\v,w.-..v..'-JV.V.V.W.rí. vMvWWv.WMMlWnvWAvr^VAMAWMWAYIW.. •. •.'■-.-'.'■• Y- . V.-WUWIW-AWA^AwA^tvfrYAav» -A%».WAW.'r.Y<-<M.'iWVAVkWW.^SW.'..WY.-AWA-rtWW.VAl.S-WWAWlWkWítVA^Í/A ÃW-V/ÃW/V>.WÃ-ÃVAY,-AS-.w<A.A,A-A*A>A*AFA‘A‘Y. «A-.W.M -•■•.■.•aA . V.WAA"»". ^W •' '--^W> V.' •" '••? /■'•■. 1 Y 1«,
Unidade Responsável: 02.07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Familia / Programa Auxílio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. •
Estimular o protagonismo dos usuários por meio de ações de
convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Natureza
Contínua
^ ÍSIAP | ISPO
Início Prevista (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
2
Vala do Programa (R$)
2.455.000,00
Página: 14/23
1 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO; PIUI
U í^ UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão 19/08/2025 15:14
Objetivo Geral:
Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco
social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio
assistencial, assegurando o acesso a diretos, a inclusão social e a
melhoria das condições de vida.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vitimas
de violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas
como o Bolsa Família / Programa Auxílio Brasil. Comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social
(CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o
acompanhamento sócio assistencial às famílias em situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações
proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de
proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de
violação de direitos. • Promover o acesso a benefícios eventuais e
programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para
atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. •
Estimular o protagonismo dos usuários por meio de ações de
convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Natureza
Contínua
Início Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (RS)
2.455.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00
Quantidade em meses
0
índice Desejado (%)
0,00
Unidade Responsável: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Programa: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
Objetivo Geral:
Promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida
da população urbana e rural, por meio da ampliação, recuperação e
modernização da infraestrutura básica e estratégica do município.
Público Alvo:
População residente em áreas urbanas e rurais do município.
Agricultores familiares e trabalhadores rurais. Moradores de
comunidades com infraestrutura deficiente. Usuários dos serviços
públicos e equipamentos coletivos. Pequenos empreendedores locais
e prestadores de serviços.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e melhorar a infraestrutura urbana (pavimentação, iluminação,
drenagem, praças, mobilidade). • Garantir infraestrutura rural básica que 
promova dignidade e produção (estradas vicinais, eletrificação,
abastecimento de água). • Reduzir o déficit em saneamento básico, com
ampliação da cobertura de água tratada, coleta e tratamento de esgoto. •
Requalificar espaços públicos para lazer, convivência e atividades
comunitárias. • Apoiar a logística de escoamento da produção rural com
foco na segurança e acessibilidade. • Implantar projetos de
acessibilidade e mobilidade urbana sustentável. • Atrair investimentos
por meio da melhoria da infraestrutura urbana e rural.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano)
Contínua 01/2026
Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
22 \ 96.326.500,00
^ iSIAP | ISPO Página: 15/23
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Objetivo Geral:
Promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida
da população urbana e rural, por meio da ampliação, recuperação e
modernização da infraestrutura básica e estratégica do município.
Público Alvo:
População residente em áreas urbanas e rurais do município.
Agricultores familiares e trabalhadores rurais. Moradores de
comunidades com infraestrutura deficiente. Usuários dos serviços
públicos e equipamentos coletivos. Pequenos empreendedores locais
e prestadores de serviços.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar e melhorar a infraestrutura urbana (pavimentação, iluminação,
drenagem, praças, mobilidade). • Garantir infraestrutura rural básica que
promova dignidade e produção (estradas vicinais, eletrificação,
abastecimento de água). • Reduzir o déficit em saneamento básico, com
ampliação da cobertura de água tratada, coleta e tratamento de esgoto. •
Requalificar espaços públicos para lazer, convivência e atividades
comunitárias. Apoiar a logística de escoamento da produção rural com
foco na segurança e acessibilidade. • Implantar projetos de
acessibilidade e mobilidade urbana sustentável. Atrair investimentos
por meio da melhoria da infraestrutura urbana e rural.
Natureza Inicio Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Continua 01/2026 22 96.326.500,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo
0 Em apuração Em apuração
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo Geral:
Garantir recursos orçamentários destinados á cobertura de passivos
contingentes, riscos fiscais e demandas emergenciais e imprevisíveis, 
assegurando a responsabilidade fiscal e a estabilidade das contas públicas
municipais.
índice mais recente (%)
0,00
Público Alvo:
Administração pública municipal direta e indireta (como suporte
técnico-orçamentário). Órgãos de controle interno e externo.
Sociedade civil, como beneficiária indireta da estabilidade fiscal.
Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 0.00
Objetivos Estratégicos:
Atender riscos fiscais e demandas emergenciais identificadas no Anexo
de Riscos Fiscais da LDO. Suprir insuficiências de dotações em casos
excepcionais e devidamente justificados. Assegurar recursos para
cobertura de passivos contingentes decorrentes de decisões judiciais ou
outros eventos não programados. Cumprir exigências legais de
responsabilidade na execução orçamentária. Permitir flexibilidade e
segurança no gerenciamento fiscal e financeiro do município
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Continua 01/2026 9.185.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição
0 Em apuração
Fórmula de Cálculo
Em apuração
índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
0
índice Desejado (%)
0,00
^ iSIAP IISPO Página: 16/23
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
Programa: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral:
Fomentar o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias e de
abastecimento, promovendo a segurança alimentar, a geração de renda no
meio rural e a conservação do meio ambiente, por meio de políticas
públicas integradas e ações de apoio à produção e proteção ambiental.
Público Alvo:
Agricultores familiares e produtores rurais. • Comerciantes e feirantes
do setor de alimentos. • População urbana e rural atendida por
mercados e feiras. • Escolas, associações e cooperativas do campo.
• Técnicos, extensionistas e gestores públicos. • Estudantes e
comunidades participantes de ações ambientais.
Objetivos Estratégicos:
Apoiar e fortalecer a produção agropecuária municipal, com foco na
agricultura familiar. • Garantir o abastecimento alimentar com qualidade,
regularidade e preços acessíveis. • Promover ações de conservação e
recuperação de áreas degradadas. Desenvolver programas de
educação e sensibilização ambiental nas escolas e comunidades. •
Incentivar a regularização ambiental de propriedades rurais (CAR, PRA,
licenciamento). Apoiar feiras livres, mercados do produtor e circuitos
curtos de comercialização. • Implantar ações de controle e fiscalização
ambiental em parceria com órgãos competentes.
Natureza Inicio Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 24 33.079.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.10.01 - SECRETARIA MUN.TRANSP MOBILIZACAO URBANA
Programa: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Objetivo Geral:
Planejar, organizar e implementar ações que promovam a mobilidade
urbana sustentável, segura e acessível, garantindo o direito de ir e vir da
população e melhorando a qualidade de vida nos espaços urbanos.
Público Alvo:
Usuários do transporte coletivo urbano e rural. Pedestres, ciclistas e
condutores de veículos. Pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. Comunidades com acesso precário a transporte.
Operadores e profissionais do setor de transporte e trânsito.
Objetivos Estratégicos:
Melhorar a ínfraestrutura do transporte público e garantir sua
regularidade e eficiência. • Promover a mobilidade ativa com
Ínfraestrutura segura para pedestres e ciclistas. • Reduzir os indices de
acidentes de trânsito com foco na educação e engenharia viária. •
Planejar o tráfego urbano de forma inteligente e sustentável. • Integrar
políticas de mobilidade com habitação, meio ambiente e
desenvolvimento urbano. • Modernizar a sinalização viária e os sistemas
de controle e monitoramento do trânsito. • Incentivar o uso de
tecnologias para otimização do transporte e transparência na gestão.
Natureza
Contínua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
|^ iSIAP IISPO
Valor do Programa (R$)
39.432.000,00
Página: 17/23
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 15:14
Objetivo Geral:
Planejar, organizar e implementar ações que promovam a mobilidade
urbana sustentável, segura e acessível, garantindo o direito de ir e vir da
população e melhorando a qualidade de vida nos espaços urbanos.
Público Alvo:
Usuários do transporte coletivo urbano e rural. Pedestres, ciclistas e
condutores de veículos. Pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. Comunidades com acesso precário a transporte.
Operadores e profissionais do setor de transporte e trânsito.
Objetivos Estratégicos:
Melhorar a infraestrutura do transporte público e garantir sua
regularidade e eficiência. • Promover a mobilidade ativa com
infraestrutura segura para pedestres e ciclistas. Reduzir os índices de
acidentes de trânsito com foco na educação e engenharia viária. •
Planejar o tráfego urbano de forma inteligente e sustentável. • Integrar
políticas de mobilidade com habitação, meio ambiente e
desenvolvimento urbano. • Modernizar a sinalização viária e os sistemas
de controle e monitoramento do trânsito. • Incentivar o uso de
tecnologias para otimização do transporte e transparência na gestão.
Natureza
Contínua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
6
Valor do Prourarns (R$)
?P .J2.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.11.01 - SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Objetivo Geral:
Fortalecer a capacidade institucional do Município por meio do
planejamento estratégico, da coordenação intersetorial e da gestão
eficiente das políticas públicas, promovendo maior efetividade na
formulação, monitoramento e avaliação das ações governamentais.
Público Alvo:
Órgãos e entidades da administração pública direta e indireta
Gestores públicos e equipes de planejamento, orçamento e gestão
Sociedade civil organizada e cidadãos, como beneficiários indiretos
da melhoria na gestão pública.
Objetivos Estratégicos:
Aprimorar os instrumentos de planejamento governamental e sua
articulação com os objetivos fortalecendo a capacidade de coordenação
e supervisão estratégica do governo sobre programas e políticas
setoriais, estimulando a cultura de planejamento orientado a resultados
em todas as esferas do governo.
Natureza Inicio Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
Continua 01/2026
Valor do Programa (R$)
4.685.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição
0 Em apuração
^ ÍSIAP | ISPO
Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses
Em apuração 0,00 0
Unidade Responsável: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 15:14
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo Geral:
Assegurar a execução das obrigações financeiras da administração pública
que não podem ser atribuídas diretamente a um órgão ou unidade
especifica, abrangendo despesas de natureza especial, como o pagamento
da dívida pública, transferências constitucionais e legais, encargos
previdenciários, e outras responsabilidades não vinculadas a programas
finalisticos.
Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Entidades beneficiadas Instituições Financeiras Regimes próprios e Assegurar a pontualidade e regularidade no pagamento da divida
gerais de previdência pública interna e externa, contribuindo para a estabilidade fiscal
Natureza
Contínua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
1
Valor do Programa (R$)
620.000,00
Indicadores do Programa
Código I Descrição
0 Em apuração
Fórmula de Cálculo
Em apuração
índice mais recente (“/□)
0,00
Quantidade em meses
0
índice Desejado (%)
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo Geral:
Construção ampliação reforma e edificação administrativa, aquisição de
imóveis, construção, modernização e manutenção geral do sistema
administrativo da Autarquia.
Público Alvo:
População do Município.
Objetivos Estratégicos:
Garantir infraestrutura adequada ao sistema administrativo autarquia por
meio de construção, reforma, modernização e manutenção, melhorando
serviços, otimizando custos, valorizando o patrimônio e assegurando um
ambiente adequado. Inclui-se também a manutenção das despesas com
pessoal e encargos sociais relacionados ao funcionamento do sistema
administrativo.
Natureza
Continua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
4
Valor do Programa (R$)
16.348.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:14
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR
Objetivo Geral:
Distribuição de cestas básicas de produtos alimentícios ou vale alimentação
para os servidores da autarquia municipal, além de outros possíveis
benefícios .
Público Alvo:
Servidores da Autarquia
Objetivos Estratégicos:
O programa visa garantir a segurança alimentar dos servidores da
autarquia municipal, proporcionando melhor qualidade de vida, bem￾estar e valorização dos trabalhadores.
Natureza Inicio Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 741.000.00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo
0 Em apuração Em apuração
Programa: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
Objetivo Geral: Público Alvo:
índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
0
Objetivos Estratégicos:
índice Desejado (%)
0,00
Capitação, tratamento e distribuição de água nas localidades rurais. População Rural do Município Implantar e ampliar e dar manutenção nos sistemas de captação
tratamento e distribuição de água para atender a população rural com
segurança e qualidade.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programs (R$)
Contínua 01/2026 1 162.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Programa: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
O programa busca garantir saneamento básico nas localidades rurais, População Rural do Município Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais,
promovendo a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de reduzindo impactos ambientais e melhorando as condições sanitárias.
vida da população.
Natureza Inicio Previsto (mês/ano)
Contínua 01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
3
\ Valor do Programa (R$)
\ 392.000,00
Indicadores do Programa
^ ÍSIAP IISPO Página: 20 / 23
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:14
Objetivo Geral:
O programa busca garantir saneamento básico nas localidades rurais,
promovendo a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de
vida da população.
Público Alvo:
População Rural do Município
Objetivos Estratégicos:
Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais, 
reduzindo impactos ambientais e melhorando as condições sanitárias.
Natureza Inicio Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 392.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição
0 Em apuração
Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses
Em apuração 0,00 0
índice Desejado (%)
0.00
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÂGUA URBANO
Objetivo Geral: Público Alvo:
Garantir o fornecimento contínuo e de qualidade de água potável e tratada População Urbana do Município
para a população urbana, assegurando saúde pública e desenvolvimento
sustentável.
Objetivos Estratégicos:
O programa tem como objetivo aprimorar, ampliar e manter o sistema de
abastecimento de água urbana, de forma a acompanhar o crescimento
populacional, prevenir eventuais crises hídricas e garantir a qualidade,
continuidade e regularidade no fornecimento de água ã população.
Estão previstas ações voltadas à modernização, operação, manutenção
e expansão da infraestrutura existente, incluindo a aqu-siçâo de bens
móveis e imóveis, realização de obras, investimentos em equipamentos
e tecnologias, bem como o custeio de despesas com pessoa' e encargos
sociais diretamente relacionados ao sistema
Natureza Inicio Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 5 20.381.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição
0 Em apuração
Fórmula de Cálculo
Em apuração
índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
0
^ iSIAP | ISPO
índice Desejado (%)
0,00
Página: 21 / 23
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
FmissãL 19/08/2025 15 14
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
Objetivo Geral: Público Alvo:
Assegurar a coleta e o tratamento adequado do esgoto urbano, População Urbana do Município,
promovendo saúde pública e preservação ambiental.
Objetivos Estratégicos:
Visa assegurar a eficiência e a expansão do sistema de esgotamento
sanitário, por meio de ações voltadas á operação, manutenção,
melhoria, modernização e ampliação da infraestrutura existente. O
programa abrange a realização de despesas com pessoal e encargos
sociais diretamente vinculados à atividade, aquisição de bens móveis e
imóveis, execução de obras, investimentos em equipamentos e
tecnologias, e demais iniciativas correlatas, com o objetivo de promover
a salubridade ambiental, a saúde pública e a qualidade de vida da
população.
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Natureza
Continua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
4
Valor do Programa (RS)
17.389.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses Indice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Objetivo Geral:
Recuperar e preservar nascentes e bacias hidrográficas, garantindo
disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos para as gerações atuais e
futuras.
Público Alvo:
População do Município.
Objetivos Estratégicos:
O programa tem como finalidade promover a recuperação ambiental do
município, por meio da criação de áreas de preservação oe recursos
naturais como nascentes e bacias hidrográficas, controle de agentes
potencialmente poluidores e ações de reflorestamento e conservação.
Serão implementadas iniciativas voltadas à recuperação de nascentes e
ambientes degradados, incluindo o cercamento de áreas, construção de
cacimbas, instalação de biodigestores, plantio de espécies nativas e
outras técnicas sustentáveis, visando à proteção dos recursos hídricos, à
preservação da biodiversidade e ao equilíbrio ambiental.
^ iSIAP 11SPO Página: 22 / 23
0 Em apuração
I IMa££M
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
Emissão: 19/08/2025 15:14
Em apuração 0,00 0,00
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo Geral:
Promover a gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos, garantindo
a coleta, tratamento e destinação adequada, minimizando impactos
ambientais.
Público Alvo:
População do Município.
Objetivos Estratégicos:
Implantar e fortalecer ações integradas de manejo de resíduos sólidos
que assegurem a proteção ambiental, a saúde pública e o uso racional
dos recursos naturais.
Natureza
Contínua
Inicio Previsto (mês/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
1
Valor do Programa (R$)
12.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição
0 Em apuração
Fórmula de Cálculo
Em apuração
índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
0
índice Desejado (%)
0,00
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo Geral: Público Alvo:
Recuperação, Manutenção, Investimento e Pavimentação de Vias População do Município.
Urbanas.
Objetivos Estratégicos:
Recuperação, manutenção, investimento em pavimentação e
reestruturação de vias urbanas, garantindo a melhoria da infraestrutura
urbana, proporcionando maior segurança e mobilidade ans munícipes.
Total Geral:
Natureza
Contínua
Inicio Previsto (mès/ano)
01/2026
Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
1
Valor do Programa (R$)
65.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição
0 Em apuração
Fórmula de Cálculo
Em apuração
índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
0
índice Desejado (%)
0,00
65.000,00
(^ iSIAP I ISPO Página: 23 / 23
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 15
Unidade Responsável: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Ação
Finalidade
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
1001 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO LEGISLATIVO
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio fisico, mobiliário
e tecnológico da Câmara Municipal, assegurando condições adequadas
atividades legislativas, administrativas e institucionais.
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal,
necessários para o desempenho das funções legislativa, fiscalizadora
conformidade com os princípios da legalidade, transparência e eficiência administrativa.
2002 - MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO
Finalidade: Assegurar o pleno exercício das funções institucionais dos vereadores, garantindo os
recursos materiais, humanos e operacionais necessários para o desempenho de suas atribuições
legislativas, fiscalizadoras e representativas, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei
Orgânica Municipal.
assegurando os meios
e representativa, em
para c exercício das
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
2026 3,00 250.000,00
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 3,00 350.000,00
2028 3,00 500.000.00
2029 3.00 700.000,00
Total- 12,00 1.800.000,90
2026 100,00 3.100.000,00
A ATIVIDADES LEGISLAI IVAS unidade 2027 100,00 3.2GC .600,00
2028 100,00 3.300.000,00
2029 100,00 3.4O0.O0O.00
Total: 400,00 13.000.000,00
2026 100,00 1.050.000,00
A ATIVIDADES LEGISLATIVAS unidade 2027 100,00 1.100.000,00
2028 100,00 1.150.000,00
2029 100,00 1.200.000,00
Total: 400,00 4.500.000,00
^ iSIAP I ISPO Página: 1 / 75
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão. 19'08/2025 15:15
2165- MANUTENCAO DA ESCOLADO LEGISLATIVO
Finalidade: Assegurar a continuidade e o pleno funcionamento das atividades educacionais,
administrativas e estruturais da Escola do Legislativo, promovendo ações de manutenção
preventiva e corretiva, suporte operacional e atualização tecnológica e pedagógica.
A ATIVIDADES LEGISLATIVAS unidade
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
Total: 400,00 26.000,00
2026 100,00 95.000,00
2187 - MANUT.ATIV.HOMENGENS FEST.RECEPCOES A ATENDIMENTO unidade 2027 100,00 100.000.00
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares e sociais
do legislativo, promovendo homenagens, festividades para garantir a integração comunitária e o
2028 100,00 120.000.00
fortalecimento da imagem institucional do poder Legislativo 2029 100,00 150.000,00
Total: 400,00 465.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 465.000,00
Unidade Responsável: 02.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
A«ào Tipo
Finalidade
Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Fisicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
2026 100,00 64.000,00
2003 - MANUT.SERVICOS PROCOM A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 65.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos serviços de defesa do consumidor
prestados pelo PROCON Municipal, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores, o
2028 100,00 70.000,00
atendimento qualificado à população e a promoção da educação para o consumo consciente. 2029 100,00 80.000,00
Função: 04 - Administração
Subfunção: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
^ ÍSIAP I ISPO Página. 2/75
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2004 - MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL
Finalidade: Garantir o funcionamento contínuo, eficiente e legal das atividades da
Jurídica Municipal, assegurando suporte técnico-jurídico à administração pública,
interesse público, assessoramento legal e a promoção da segurança jurídica
administrativos.
Procuradoria
defesa do
dos atos
A ATENDIMENTO unidade
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
1.021.000,00
1.025.000,00
1.030.000,00
1.035.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
Total:
2026
400,00
5,00
4.111.000,00
50.000,00
1002 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027
2028
2029
Total:
2026
5,00
5,00
5,00
20,00
100.00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230 000,00
77.000,00
2005 - MANUT.COORDENACAO POLÍTICA ADMINISTRATIVA
Finalidade: Assegurar o funcionamento institucional das atividades de coordenação política e
administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, promovendo a articulação entre os órgãos
da administração pública, a interlocução com o Legislativo e a sociedade, e o acompanhamento
das ações estratégicas de governo.
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027
2028
2029
100,00
100.00
100,00
80.090,00
85.090,00
90.000,00
2006 - MANUT.SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS
Finalidade: Garantir o pagamento regular, transparente e conforme a legislação vigente dos
subsídios de agentes politicos municipais, assegurando o cumprimento das normas
constitucionais e legais relativas á remuneração dos ocupantes de cargos eletivos
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Total:
Total: 400,00 332.000,00
2026 100,00 380.000,00
2027 100,00 390.000,00
2028 100,00 395.000,00
2029 100,00 400.000,00
A 400,00 1.565.000,00
(J> iSIAP I ISPO Página: 3/75
ENTIDADE;
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 /2029
Emissão: 19/08/2025 15'15
2026 100,00 12.500,00
2007 - MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIVIDADES RECEPCOES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 13.000,00
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares,
culturais e sociais do município, promovendo homenagens, festividades e recepções que
valorizem a cultura local, a integração comunitária e o fortalecimento da imagem institucional do
governo municipal.
2028
2029
100.00
100,00
14.000,00
15.000,00
Total: 400,00 54.500,00
2026 100,00 160.000,00
2008 - MANUT.ATIV.DIVULGACOES PUBLIC. OFICIAIS A DIVULGACAO unidade 2027 100,00 165.000,00
Finalidade: Garantir a divulgação eficaz, transparente e acessível das publicações oficiais do
município, assegurando o acesso da população ás informações públicas, atos administrativos,
legislações, editais e demais comunicações oficiais, em conformidade com os princípios da
publicidade e transparência governamental.
2028
2029
100,00
100,00
170.000.00
175.000,00
Total: 400,00 670.000,00
2026 100,00 90.000,00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO unidade 2027 100,00 95.000 00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a
continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2028
2029
100,00
100.00
100 00u,00
105.000,00
Subfunção: 123 - Administração Financeira
2010 - MANUT.PRECATORIAS JUDICIAIS
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, controle e pagamento adequado das precatórias judiciais
devidas pelo município, assegurando o cumprimento das determinações judiciais, a transparência
na gestão dos recursos públicos e a segurança jurídica nas obrigações financeiras municipais.
Subfunção: 124 - Controle Interno
^ iSIAP IISPO
A PRECATÓRIOS unidade
Total: 400,00 390.000,00
2026 100,00 305.000,00
2027 100,00 310.000,00
2028 100,00 315.000,00
2029 100,00 320.000,00
Total:
Página: 4/75
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2011 - MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO
Finalidade: Assegurar a efetividade e a conformidade dos processos administrativos, financeiros e
operacionais da administração pública municipal por meio da implementação e manutenção de
ações continuas de controle interno, promovendo a transparência, a legalidade, a eficiência e a
prevenção de irregularidades.
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
2012 - MANUT.CONVENIO SEC.SEGURANCA PUBLICA
Finalidade: Garantir a execução e o acompanhamento eficaz do convênio firmado entre o
município e a Secretaria de Segurança Pública, visando o fortalecimento das ações de segurança,
prevenção à violência e proteção da população local, assegurando a correta aplicação dos
recursos e o cumprimento dos objetivos pactuados.
2013 - MANUT.CONVENIO COMANDO GERAL PMMG
Finalidade: Garantir a gestão eficiente e o acompanhamento do convênio firmado entre o
município e o Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, visando fortalecer a segurança
pública local, promover a integração das ações policiais e assegurar o cumprimento das
obrigações contratuais e legais.
2014 - MANUT.CONVENIO PMMG CORPO BOMBEIRO
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, acompanhamento e execução do convênio firmado entre o
município, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a
segurança pública, proteção civil, prevenção de acidentes e atendimento emergencial à
população, assegurando o uso correto dos recursos e cumprimento das obrigações pactuadas.
^ iSIAP | ISPO
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
59.000,00
60.000,00
62.000,00
65.000,00
Total: 400,00 246.000,00
2026 100.00 101.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 117.000,00
2028 100,00 118.000 00
2029 100,00 119.000,00
Total: 400,00 455.000 00
2026 100,00 233.500 00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 270.000,00
2028 100,00 280.000,00
2029 100,00 300.000,00
Total: 400,00 1.113.500,00
2026 100,00 32.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 33.000,00
\ 2028 100,00 34.000,00
\ 2029
^ntal:
100,00 35.000,00
400,00 134.000,00
Página: 5 / 75
Função: 14 - Direitos da Cidadania
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Subfunção: 421 - Custódia e Reintegração Social
2026 100,00 15.000,00
2106 - MANUT.CONVENIO DEPEM A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 16.000,00
Finalidade: Garantir a correta gestão, acompanhamento e manutenção do convênio firmado com 2028 100,00
o DEPEM, assegurando o cumprimento das metas, uso eficiente dos recursos e transparência nas
ações desenvolvidas. 2029 100,00
17.000,00
18.000,00
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
2015 - MANUT.CONVENIO POLICIA RODOVIÁRIA
Finalidade: Garantir a gestão, acompanhamento e execução eficiente do convênio firmado entre o
municipio e a Polícia Rodoviária, promovendo a segurança viária, fiscalização do trânsito e
prevenção de acidentes nas rodovias sob jurisdição municipal, assegurando a correta aplicação
dos recursos e o cumprimento das metas pactuadas.
36.000,00
Total: 400,00 66.000,00
2026 100,00 20 000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 21.000 00
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 23.000,00
Total: 400,00 86.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.02.01 - SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
2026 - MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Finalidade: Gerenciar e cumprir as obrigações financeiras decorrentes
municipio, bem como efetuar o pagamento de débitos parcelados 
fornecedores, instituições financeiras, judiciais ou outros credores,
fiscal e a responsabilidade na gestão orçamentária e financeira municipal.
^ ÍSIAP | ISPO
A PARCELAMENTO DIVIDA unidade
de dívidas contraídas pelo
junto a entes federativos,
garantindo a regularidade
100,00 821.000,00
100,00 825.000,00
100,00 830.000,00
100,00 835.000,00
Página: 6 / 75
Total:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
400,00 3.311.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.311.000,00
Programa: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
-inanceiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 2,00 520.000,00
1003 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 2.09 ' 75.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público utilizado 
pela administração direta, proporcionando melhores condições físicas, operacionais e
tecnológicas aos órgãos públicos municipais, visando eficiência, economicidade e qualidade nos
serviços prestados à população.
2028
2029
2,00
2.00
530.000,00
535.00C- 00
Total: 8,00 2.110.000,00
2026 100,00 6.613.5° 90
2016 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRACAO GERAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 6.615.0011 90
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente e integrado da administração pública
meio da coordenação, supervisão e apoio às diversas unidades administrativas,
organização, a racionalização dos processos e o alcance dos objetivos institucionais.
municipal por
promovendo a
2028
2029
100,00
100.00
- .20.000 00
6.650.000,00
Total: 400,00 26.498.500,00
2026 100,00 347.000,00
2017 - MANUT.SERVICOS DIVISÃO DE PESSOAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 350.000,00
Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento dos serviços da Divisão de Pessoal, promovendo a
gestão eficiente dos recursos humanos da administração pública municipal, desde o ingresso até
a aposentadoria dos servidores, garantindo legalidade, transparência e valorização dos
profissionais do serviço público.
2028
2029
100,00
100,00
l\
355.000,00
360.000,00
Total: \ 400,00 1.412.000,00
Ç> ÍSIAP IISPO Página: 7/75
2026
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
100,00 195.500,00
2018 - MANUT.SERVICOS DO ALMOXARIFADO
Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente do almoxarifado municipal, por meio da gestão
adequada de materiais, controle de estoque, distribuição e armazenamento, garantindo o
abastecimento continuo das unidades administrativas e a racionalização dos recursos públicos.
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027
2028
2029
100,00
100,00
100.00
200.000,00
205.000,00
210.000,00
Total: 400,00 810.500,00
2026 100,00 422.000,00
2019 - MANUT.A1 IV.COMPRAS E LICITACOES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 425.000,00
Finalidade: Assegurar a execução eficiente, transparente e legal dos processos de compras
públicas e licitações, visando atender com qualidade e economicidade às demandas da
administração municipal e garantir a adequada aquisição de bens, serviços e obras.
2028
2029
100,00
loo.uo
430.000,00
435.000,00
Total: 400,00 1.712.090,00
Subfunção: 123 - Administração Financeira
2026 100,00 5.000,00
1004 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 7.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do património público utilizado 
pela administração direta, proporcionando melhores condições fisicas, operacionais e
tecnológicas aos órgãos públicos municipais, visando eficiência, economicidade e qualidade nos
serviços prestados à população.
2028
2029
100,00
100,00
8.00F 00
9.000,00
Total: 400,00 29.000,00
2026 100,00 701.500,00
2020 - MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 705.000,00
Finalidade: Assegurar a gestão fiscal, contábil e financeira do município com base nos princípios 
da legalidade, transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos,
garantindo a integridade das finanças municipais e o cumprimento das normas legais e contábeis.
2028
2029
100,00
100,00
710.000,00
720.000,00
Total 2.836.500,00
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
^ iSIAP I ISPO Página 8/75
. SÃO •
: 5'ír’WT’.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15 15
2026 100,00 792.000,00
2021 - MANUT.ATIV. TRIBUTACAO E FISCALIZACAO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 795.000,00
Finalidade: Assegurar a arrecadação eficiente das receitas próprias do município por meio da 2028 100,00 800.000,00
gestão dos tributos municipais e da fiscalização tributária, garantindo justiça fiscal, combate à
sonegação e o fortalecimento da capacidade financeira da administração pública. 2029 100,00 805.000,00
Total: 400,00 3.192.000,00
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
2026 100,00 2.500.000,00
2023 - CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES A CESTAS BASICAS unidade 2027 100,00 2.000.000,00
Finalidade: Conceder beneficio de caráter assistencial e social, por meio da distribuição de cestas 2028 100,00 2.700.000,00
básicas aos servidores públicos municipais, como forma de apoio à sua subsistência, valorização
funcional e melhoria das condições de bem-estar, especialmente àqueles em situação de maior 2029 100,00 2.800.00C 00
vulnerabilidade socioeconômica.
Total: 400,00 10.600.000,00
Subfunção: 332 - Relações de Trabalho
2026 100,00 67.000,00
2024 - MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA TRABALHO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 70 000 00
Finalidade' Assegurar o funcionamento adequado do Posto Avançado da Justiça do
município, proporcionando estrutura e apoio logístico para a realização de
atendimentos e outros serviços judiciais trabalhistas, facilitando o acesso da população
promovendo cidadania e dignidade no âmbito das relações de trabalho.
Trabalho no
audiências,
á Justiça e
2028
2029
100,00
100,00
75.000.00
80.000,00
públicos municipais.
Total: 400,00 292.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
2026 I 100,00 1.815.500,00
2027- CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - PASEP A CONTRIBUIÇÃO unidade 2027 ' 100,00 1.820.000,00
Finalidade: Garantir o recolhimento correto e regular da contribuição ao Programa de Formação 2028 \ 100,00 1.825.000,00
do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), conforme legislação vigente, assegurando o
cumprimento das obrigações legais e a manutenção dos direitos previdenciários dos servidores 2029 100,00 1.850.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 9 / 75
I NÂÚ
í LÍS" SNIVEL -
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15 15
Total: 400,00 7.310.500,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7.310.500,00
Unidade Responsável: 02.03.01 - SECRETARIA MUN.GOVERNO PLANEJ.GESTÃO
Programa: 0016 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Açao _. Produto . , . .. *
. Tipo . Unid. de Medida Ano Fina idade Bem ou Serviço)
... _. . Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 100.00 F50.000.00
2028- MANUT.ATIV.GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 330.000,00
Finalidade: Garantir a coordenação, planejamento, supervisão e controle das ações 2028
governamentais, assegurando a eficiência administrativa, a transparência, a qualidade dos
serviços públicos e o cumprimento das metas estratégicas do municipio. 2029
100,00 365.00v.00
100,00 670.000.00
Total: 400,00 2.645.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.645 Of: HO
Unidade Responsável: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Programa: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
^5$° j Tipo Pr°du*° Unid. de Medida Ano
Finalidade (Bem ou Serviço)
.. t _, . Metas Metas Físicas Financeiras R$)
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 100,00 50.000,00
1005- MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO CULTURAL P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 70.000,00
Finalidade: Valorizar, preservar e modernizar os espaços públicos destinados á cultura, 2028
promovendo a recuperação de bens culturais materiais e imateriais, e oferecendo à população
ambientes adequados para fruição, criação e difusão cultural. 2029
100,00 80.000,00
k 100,00 90.000,00
Total: \ 400,00 290.000,00
^ ÍSIAP | ISPO 1'1/ Página: 10/75
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão- 19/08/2025 15:15
1008- CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando
oferecer espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, promovendo a
valorização do patrimônio público e melhores condições de trabalho e atendimento à população.
P CONSTRUCAO
2026 100,00 280.000,00
percentual 2027 100,00 310.000,00
2028 100,00 320.000.00
2029 100,00 330.000,00
2031 - MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS
Finalidade: Preservar, promover e fomentar a cultura local por meio da manutenção e execução
de atividades culturais, garantindo o acesso da população a eventos, manifestações artisticas e
iniciativas culturais que valorizem a identidade e diversidade cultural do municipio.
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Total:
2026
2027
2028
2029
400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.240.000,00
1.839.000 00
1.350.000,00
JO.000,00
'i 350.000,00
Total: 400,00 7,539.000,00
2026 100,00 1 598.000.00
2032 - PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. FOLCLÓRICAS A APOIO unidade 2027 100,00 1.600.000,00
Finalidade: Valorizar, preservar e difundir as manifestações culturais tradicionais do municipio por 2028 100,00 1.610.00 / 00
meio do apoio e promoção de festas populares e folclóricas, fortalecendo a identidade cultural
local, estimulando a participação comunitária e incentivando o turismo cultural. 2029 100,00 1.620 000.00
Total: 400,00 6.428.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.428.000,00
Programa: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Ação
Finalidade
Tino Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida » Metas Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
£ iSIAP | ISPO Página: 11/75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES MUNICÍPIO PIUI 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 25.000,00
1007 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 35.000,00
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público
municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, visando a melhoria da infraestrutura pública, a
2028 100,00 40.000,00
eficiência administrativa e a valorização dos espaços públicos destinados ao serviço da
população.
2029 100,00 45.000,00
Total: 400,00 145.000,00
2026 100,00 100.000,00
1008 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 130.000,00
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando 2028 100,00 140.000,00
oferecer espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, promovendo a
valorização do patrimônio público e melhores condições de trabalho e atendimento à população. 2029 100,00 150.000,00
1 otal: 400,00 520.000,00
2026 100,00 27.000,00
2036 - MANUT.ATIV.PROMOCAO E APOIO AO TURISMO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 35.000,00
Finalidade: Fortalecer e desenvolver o setor turistico municipal por meio da promoção, apoio e
incentivo às atividades turísticas, valorizando o patrimônio cultural, natural e histórico, atraindo
2028 100,00 4U.00J.Û0
visitantes e fomentando o desenvolvimento econômico e social local. 2029 100,00 45.000,00
Total: 400,00 147.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 147.000,00
Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Fisicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
^ iSIAP IISPO Página: 12/75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 /2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 50.000,00
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 60.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público
municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura física,
2028 100,00 65.000,00
tecnológica e operacional dos serviços públicos. 2029 100,00 70.000,00
Total: 400,00 245.000,00
2026 100,00 650.000,00
1010 - CONSTR.AMPL.AREAS DE LAZER E ESPORTIVAS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 750.000,00
Finalidade: Construir e ampliar espaços públicos de lazer e esporte, promovendo o acesso da
população a ambientes adequados para práticas esportivas, recreação, integração social e
2028 100,00 800.000,00
melhoria da qualidade de vida. 2029 100,00 350.000,00
Total: 400,00 3.050.00O.00
2026 100,00 751.000,00
2037 - MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 755.000,00
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social da população por meio da
manutenção e execução de atividades esportivas e recreativas, fomentando a prática regular de
2028 100,00 760.000,00
exercícios físicos, o lazer e a integração comunitária no município. 2029 100,00 770.01;’).00
Total: 400,00 3.036.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.036.000,00
Unidade Responsável: 02.05.01 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (R$)
Função:12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
^ iSIAP | ISPO Página: 13/75
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
ílUTO:
NA'S
V.W.-SV
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 /2029
Emissão 19/08/2C25 15 15
^ iSIAP I ISPO
1013 - QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
30.000,00
40.000,00
45.000.00
50.000,00
Finalidade: Promover a qualificação e valorização do patrimônio público utilizado pela rede
municipal de ensino, por meio de reformas, adequações, aquisição de equipamentos e
tecnologias, assegurando ambientes escolares seguros, acessíveis, funcionais e adequados ao
processo de ensino-aprendizagem.
1014- CONSTRUCAO AMPL.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS P CONSTRUCAO percentual
Total:
2026
2027
400,00
100,00
100,00
165.000,00
300.000,00
310.000,00
Finalidade: Expandir e qualificar a infraestrutura da rede municipal de ensino, por meio da
construção de novas escolas, ampliação e reforma de unidades existentes, garantindo ambientes
seguros, acessíveis e adequados ao processo educativo.
1015 - IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
2028
2029
Total:
2026
2027
100,00
100,00
400,00
100,00
100,00
320.000,00
325.000,00
1.255.000,00
46.000,00
47.000,00
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
2040 - MANUT.SERV.ORIENTACAO SUPERVISÃO GERAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2028
2029
Total:
2026
2027
100,00
100,00
400,00
100,00
100,00
38.00;} 00
40.000,00
171.000,00
345.500,00
350.000,00
Finalidade: Garantir a supervisão, orientação técnica e administrativa das atividades
desenvolvidas pelos diversos setores da administração municipal, promovendo o cumprimento
das normas, a qualidade dos serviços públicos e a eficiência na gestão administrativa.
2041 - MANUT.CONSER.PREDIOS PÚBLICOS DO ENSINO A CONSTRUCAO percentual
2028
2029
Total:
2026
2027
100,00
100,00
400,00
100,00
A 100,00
355.000,00
360.000,00
1.410.500,00
3.000,00
8.000,00
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e funcionalidade das instalações físicas das
unidades escolares públicas, proporcionando ambientes adequados para o ensino, aprendizagem
e desenvolvimento integral dos estudantes.
2028
2029
/ \ 100,00
/ \ 100,00
10.000,00
12.000,00
Página: 14/75
ENTIDADE:
1 MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
_____ J UF: MINAS GERAIS Emissão. 19/08/2025 15:15
Total:
2026
400,00
100,00
33.000,00
11.000,00
2042 - CAPACITACAO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO A CAPACITACAO unidade 2027 100,00 15.000,00
Finalidade: Aprimorar continuamente as competências e habilidades dos profissionais da
educação, garantindo a melhoria da qualidade do ensino oferecido e contribuindo para o
2028 100.00 18.000,00
desenvolvimento pedagógico e administrativo nas unidades escolares municipais. 2029 100,00 20.000,00
Total: 400,00 64.000,00
2026 100,00 8.706.000,00
2043 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 8.710.000,00
Finalidade: Garantir o acesso seguro, eficiente e regular dos estudantes às unidades escolares
municipais, promovendo a inclusão educacional e o direito à educação por meio da manutenção e
2028 100,00 8 '20.000.00
operação adequada dos serviços de transporte escolar. 2029 100,00 8750.000,00
Total: 400,00 34.886.000,00
2026 100,00 2.763.000,00
2044 - MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 2.765.000 00
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento da infraestrutura de rede das escolas de Ensino
Fundamental, assegurando conectividade, acesso a recursos digitais e suporte à aprendizagem
2028 100,00 2.770.000.00
tecnológica. 2029 100,00 2 >00.000,00
Total: 400,00 11.098.000,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
2026 100,00 63.500,00
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 65.000,00
Finalidade: Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares
utilizados por turmas de EJA, promovendo condições adequadas para o aprendizado de jovens e
2028 100,00 70.000,00
adultos, com foco em acessibilidade, conforto e eficiência estrutural. 2029 100,00 75.000,00
Subfunção: 367 - Educação Especial
^ ÍSIAP I ISPO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15'15
^ iSIAP I ISPO
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços fisicos,
A SERVIÇOS PÚBLICOS
2026 100.00
100,00
100,00
100,00
184.000,00
185.000,00
190.000,00
200.000,00
serviço 2027
2028
2029
mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo
equidade no ambiente escolar.
inclusão e
Total 400,00 759.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 759.000,00
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Fisicas Metas
:ínanceiras (R$)
Função:12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
2026 100,00 175.000,00
1017 - CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES CRECHES P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 130.000,00
Finalidade: Garantir o acesso a espaços adequados, seguros e acolhedores para a educação 2028 100,00 ’90.007 00
infantil, por meio da construção, ampliação e melhoria das unidades físicas
municipais, promovendo a expansão da oferta de vagas e a qualificação do ambiente escolar.
de creches
2029 100,00 ..00.000,00
Total 400,00 745.000,00
2026 100,00 100.000,00
1018- CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 120.000,00
Finalidade: Ampliar e qualificar a infraestrutura das unidades de educação pré-escolar municipais, 2028 100,00 150.000,00
garantindo ambientes adequados, seguros e acessíveis para o desenvolvimento
crianças na primeira etapa da educação básica.
integral das
2029 100,00 180.000,00
Total 400,00 550.000,00
2026. 100,00 1.175.000,00
2046 - MANUT.SERVICOS CRECHES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 \ 100,00 1.180.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado, seguro e contínuo da infraestrutura física,
elétrica, hidráulica e de apoio das creches, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para o
2028 \ 100,00 1.185.000,00
desenvolvimento infantil. 2029 \ 100,00 1.190.000,00
Página: 16 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES MUNICÍPIO: PIUI 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Total: 400,00 4.730.000,00
2026 100,00 598.000,00
2047 - MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100.00 595.000,00
Finalidade: Garantir ambientes seguros, acessíveis, limpos e adequados ao desenvolvimento 2028
pedagógico, emocional e físico das crianças da pré-escola, por meio de ações continuas de
manutenção preventiva e corretiva. 2029
100,00 600.000,00
100,00 610.000,00
Total: 400,00 2.403.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.403.000,00
Unidade Responsável: 02.05.02 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (Rr)
Função:12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
2026 100,00 74.000.00
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 90.000,00
Finalidade: Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares 2028 100,00 100.000,00
utilizados por turmas de EJA, promovendo condições adequadas para o aprendizado de jovens e
adultos, com foco em acessibilidade, conforto e eficiência estrutural. 2029 100,00 120.000.00
Subfunção: 367 - Educação Especial
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços fisicos,
mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e
equidade no ambiente escolar.
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
^ iSIAP IISPO
12.995.000,00
Total: 400,00 384.000,00
2026 100,00 3.035.000,00
2027 100,00 3.310.000,00
2028 100,00 3.320.000,00
2029 100,00 3.330.000,00
Total: I \ 400,00 12.995.000,00
Página: 17/75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL - REC.FUNDEB
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
2026 100.00 408.000,00
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 450.000,00
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos, 2028 100,00 500.000,00
mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e
equidade no ambiente escolar. 2029 100,00 550.000.00
Total: 400,00 1.908.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.908.000,00
Função:12 - Educação
Ação Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (Rç) 1
Subfunção. 361 - Ensino Fundamental
1020 - CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB
Finalidade: Utilizar recursos do FUNDEB para a construção, ampliação e reforma da infraestrutura
fisica das escolas municipais, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados às
necessidades pedagógicas e ao bem-estar dos alunos e profissionais da educação.
2026 100,00 40.000,00
P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 45.000,00
2028 100,00 50.000,00
2029 100,00 55.000,00
1021 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO ENSINO
Finalidade: Promover a modernização e valorização do patrimônio público educacional municipal,
garantindo ambientes escolares adequados, seguros, tecnológicos e acessíveis, que favoreçam o
processo de ensino-aprendizagem e a permanência dos estudantes.
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
Total: 400,00 190.000,00
2026 100,00 40.000,00
2027 100,00 45.000,00
2028 \ 100,00 50.000,00
2029 \ 100,00 55.000,00
^ ÍSIAP IISPO
A
Página: 18 / 75
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 I iMâÇ^
! NaO '
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
* D'Smit»'
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
1022- IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR P
Finalidade: Garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da rede pública municipal ao
ambiente escolar, através da implantação, manutenção e melhoria do sistema de transporte
escolar, promovendo a inclusão e a permanência dos alunos na escola.
2174- MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA FUNDAMENTAL A
Finalidade: Garantir a continuidade e a qualidade do atendimento educacional por meio da
manutenção dos profissionais que atuam na educação básica fundamental, incluindo professores,
coordenadores, auxiliares e demais servidores envolvidos no processo pedagógico e
administrativo.
2180- COORD.SERV.SUPERVISÃO GERAL FUNDEB 30% A
Finalidade: Coordenação e supervisão das atividades relacionadas à educação básica, utilizando
recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Tem como objetivo garantir o
acornpaniiamento, avaliação e suporte técnico-pedagógico às unidades escolares, assegurando a
qualidade do ensino e o cumprimento das diretrizes educacionais.
Total: 400,00 190.000,00
2026 100,00 36.000.00
BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 40.000,00
2028 100,00 45.000,00
2029 100,00 50.000,00
Total: 400,00 171.000,00
2026 100,00 13.085.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 14.950.000,00
2028 100,00 15.000.000.00
2029 100,00 15.100.000,00
Total: 400,00 58.135.000,00
2026 100,00 68.000,00
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 75.000,00
2028 100,00 '8.000,00
2029 100 00 80.000.00
2181 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, utilizando os recursos
correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Visa garantir a oferta de educação básica
de qualidade, assegurando infraestrutura, materiais pedagógicos, recursos humanos qualificados
e demais condições necessárias para o processo educativo.
Total: 400,00 301.000,00
2026 100,00 107.000,00
serviço 2027 100,00 110.000,00
2028 100,00 120.000,00
2029 100,00 130.000,00
iSIAP | ISPO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 175.000,00
2182 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 200.000,00
Finalidade: Manutenção e melhoria dos serviços de transporte escolar, utilizando recursos 2028 100,00 220.000,00
provenientes dos 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação). Tem como finalidade garantir o acesso seguro e 2029 100,00 250.000,00
eficiente dos estudantes da educação básica às unidades escolares, assegurando a continuidade
do processo educacional.
Total: 400,00 845.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
2026 100,00 224.000,00
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 250.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que 2028 100,00 270.000.00
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções 2029 100,00 300.000,00
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
Total: 400,00 1.044.000,00
2026 100,00 •1495.000,00
2175- MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA CRECHE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 4.900.000,00
Finalidade: OPERACIONALIZAÇÃO FUNDEB 2028 100,00 5 :00.000,00
2029 100,00 5.200.000,00
Total: 400,00 19.595.000,00
2026 100,00 4.695.000,00
2176- MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA PRE-ESCOLAR A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 4.950.000,00
Finalidade: OPERACIONALIZACAO FUNDEB 2028 100,00 4.980.000,00
2029 100,00 5.000.000,00
Total: 400,00 19.625.000,00
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 15
2183 - MANUT.SERVICOS CRECHE FUNDEB 30%
Finalidade: Manutenção e ao desenvolvimento dos serviços de creche, utilizando os recursos 
correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Visa garantir atendimento adequado e de
qualidade para crianças na primeira infância, proporcionando infraestrutura, materiais,
profissionais capacitados e condições para o cuidado e a educação infantil.
2184 - MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30%
Finalidade: Manutenção e ao desenvolvimento do ensino pré-escolar, utilizando os recursos
correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O foco é garantir a oferta de educação
infantil de qualidade para crianças em idade pré-escolar, assegurando infraestrutura, materiais
pedagógicos, pessoal qualificado e demais condições necessárias para o processo educativo.
233.500,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
99.500,00
150.000,00
180.000,00
200.000.00
Total: 400,00 629.500,00
2026 100,00 48.500,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 55.000,00
2028 100.00 60.000.00
2029 100,00 70 000.00
Total: 400,00 233.500,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.05.03 - SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
Programa: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
A?3“ Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Finalidade (Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a
continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
^ iSIAP IISPO
A CONTRIBUIÇÃO unidade
2026 100,00 25.000,00
2027 100,00 12.000,00
2028 100,00 15.000,00
2029 100,00 18.000,00
Total: 400,00 70.000,00
Página: 21 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15.15
2060 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e regularidade da merenda escolar oferecida aos
alunos do Ensino Fundamental, por meio da manutenção adequada dos equipamentos,
infraestrutura e processos relacionados à alimentação, assegurando o bom aproveitamento dos
recursos públicos.
2026 100,00 1.626.000,00
A MERENDA ESCOLAR unidade 2027 100,00 1.800.000,00
2028 100,00 2.000.000,00
2029 100,00 2.200.000,00
2061 - MANUT.MERENDA ESCOLAR-CRECHE A MERENDA ESCOLAR unidade
Finalidade: Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida ás
crianças das creches, através da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e
processos, assegurando ambientes higienizados e seguros para a alimentação infantil.
2062 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA A MERENDA ESCOLAR unidade
Finalidade: Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às
crianças do ensino pré-escolar, por meio da manutenção adequada dos equipamentos,
instalações e processos, assegurando ambientes higienizados e apropriados à faixa etária.
2063 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - EJA A MERENDA ESCOLAR unidade
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e continuidade da merenda escolar oferecida aos
estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), por meio da manutenção adequada dos
equipamentos, instalações e processos relacionados à alimentação, assegurando ambientes
limpos, seguros e funcionais.
Total: 400,00 7.626.000,00
2026 100,00 1.590.000,00
2027 100,00 1.550.000,00
2028 100,00 1.800.000,00
2029 100,00 2.000.000,00
Total: 400,00 6.940.000,00
2026 100,00 889.000,00
2027 100,00 860.000,00
2028 100,00 870.000 00
2029 100,00 886.000,00
Total: 400,00 3.499.000,00
2026 100,00 115.000,00
2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Total: 400,00 505.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 22 / 75
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1 ______
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2064 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - AEE
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e adequação da merenda escolar oferecida aos
estudantes atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio da
manutenção adequada das instalações, equipamentos e processos relacionados á alimentação,
assegurando um ambiente seguro e acessivel.
A MERENDA ESCOLAR
2026 100,00 114.000,00
unidade 2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Total: 400.00 504.000,00
Subfunção. 361 - Ensino Fundamental
2026 100,00 115.000,00
1025 - QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 '50.000.00
Finalidade: Promover a qualificação do patrimônio público
garantindo reformas, adequações, aquisição de equipamentos
escolares para melhoria da infraestrutura e do processo educacional.
destinado ã educação municipal,
e modernização dos espaços
2028
2029
100.00
100,00
180.000,00
200.000,00
Total: 400,00 645.000,00
2026 100,00 380.000 00
1073 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES P SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 40Q.U0C.ÜÜ
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS 2028
2029
100,00
100,00
42u.0GG,uG
'50.000,00
Total: 400,00 1.650.000,00
2026 100,00 463.000,00
2065 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-FUNDAMENTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 500.000,00
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual
educação vinculados ao quadro de servidores QESE (Quadro de I
Ensino Fundamental, promovendo a organização administrativa
trabalhistas.
dos salários dos profissionais da
Educação e Serviços Escolares) do
e o cumprimento das normas
2028
2029
100,00
100,00
520.000,00
550.000,00
Total: 400,00 2.033.000,00
^ iSIAP | ISPO Página; 23/75
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão 19/08/2025 15 15
2066 - MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -FNDE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente dos serviços de
transporte escolar oferecidos aos estudantes da rede pública, assegurando segurança,
regularidade e conforta, conforme as diretrizes do PNATE, com a utilização correta dos recursos
do FNDE.
2067 - MANUT.DAS ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e efetividade das ações complementares de
ensino, por meio da manutenção dos recursos, espaços, materiais e equipes envolvidos,
promovendo o enriquecimento do processo educativo e o desenvolvimento integral dos alunos.
2068- MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR-CONV.ESTADO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente do serviço de
transporte escolar oferecido aos estudantes, por meio do convénio firmado com o Estada,
assegurando segurança, regularidade e conforto, bem como o correto uso dos recursos
destinados.
Subfunçao: 362 - Ensino Médio
2169 - MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualificação e expansão das atividades de ensino, pesquisa
e extensão por meio do custeio e do apoio institucional a projetos, programas e ações
desenvolvidos em ambientes educacionais, académicos e científicos.
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
2026 100,00 145.000.00
2027 100,00 180.000,00
2028 100,00 200.000,00
2029 100,00 230.000,00
Total: 400,00 755.000,00
2026 100,00 32.000,00
2027 100,00 33.000,00
2028 100,00 35.000,00
2029 100,00 38.000,00
Total: 400,00 138.000,00
2026 100,00 1.000.000,00
2027 100,00 1.100.000,00
2028 100,00 1.200.000,00
2029 100,00 1.300.000,00
Total: 400,00 4.600.000,00
2026 100,00 220.000,00
2027 100,00 250.000,00
2028 100,00 270.000,00
2029 100,00 300.000,00
Total: 400,00 1.040.000,00
^ ÍSIAP I ISPO Página: 24 / 75
r-i.^M- . ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2069 - MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Finalidade: Assegurar a manutenção adequada dos espaços fisicos, equipamentos, materiais e
recursos humanos dos cursos profissionalizantes, garantindo condições adequadas para o
desenvolvimento das atividades pedagógicas e a formação técnica de qualidade.
Subfunção: 365 - Educação Infantil
1069 - CONST.REF.CRECHE-CONVENIOS E CONGENERES
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES
1070 - CONST.REF.PRE-ESCOLA - CONV.CONGENERES
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
2071 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- CRECHE
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da
educação vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares (QESE) que atuam nas creches,
assegurando o cumprimento das normas trabalhistas e a organização administrativa do setor.
2072 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE-ESCOLA
Finalidade: Assegurar o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais
da educação vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares (QESE) atuantes na pré￾escola, garantindo o cumprimento das normas trabalhistas e a eficiência administrativa.
2026 100,00 19.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 22.000,00
2028 100,00 25.000.00
2029 100,00 28.000,00
Total: 400,00 94.000,00
2026 100,00 1.410.000,00
P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 1.500.000,00
2028 100,00 1.600.000,00
2029 100,00 1.700.000,00
Total: 400,00 6.210.000.00
2026 100,00 155.000,00
P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 180.000,00
2028 100,00 200.000.00
2029 100,00 220.000,00
Total: 400,00 755.000,00
2026 100.00 316.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 350.000,00
2028 100,00 380.000,00
2029 100,00 400.000,00
Total: 400,00 1.446.000,00
2026 100,00 321.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 325.000,00
2028
2B29
100,00 330.000,00
100,00 340.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 25 / 75
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 I fc'
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2167 - MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado e continuo das creches conveniadas por meio
de apoio financeiro e técnico às instituições congêneres, garantindo a oferta de educação infantil
com qualidade e segurança para crianças de 0 a 5 anos.
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Total:
2026
2027
2028
2029
400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.316.000,00
15.000,00
20.000,00
22.000,00
25.000,00
Total: 400,00 82.000,00
2026 100,00 15.000,00
2168 - MANUT.PRE-ESCOLA PROG.CONV.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 20.000,00
Finalidade: Assegurar a oferta de educação infantil na etapa da pré-escola (crianças de 4 a 5
anos), por meio do apoio técnico e financeiro às instituições congêneres conveniadas, garantindo
2028 100,00
100,00
22.000,00
qualidade no atendimento, infraestrutura adequada e desenvolvimento pedagógico conforme as 25.000,00
diretrizes legais.
2029
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Total: 400,00 82.000,00
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
2026 100,00 185.000.00
2076 - MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 220 000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, conservação e atualização das atividades e serviços da 2028 100,00 250.000,00
Biblioteca Municipal, proporcionando acesso qualificado à informação, 
toda a comunidade.
cultura e educação para
2029 100,00 280.000,00
Total: 400,00 935.000,00
935.000,00
Unidade Responsável: 02.06.01 - FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Programa: 0011 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida
Função:10 - Saúde
^ ÍSIAP IISPO
. .... Metas Metas Físicas ... Financeiras (R$)
Página- 26 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 100,00 675.000,00
2077 - MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRACAO DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 678.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e eficiência dos serviços de coordenação e 2028 100,00 680.000,00
administração na área da saúde, assegurando o suporte adequado às ações de atenção à saúde
da população. 2029 100,00 685.000,00
Total: 400,00 2.718.000,00
2026 100,00 10.000,00
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 18.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho 2028 100,00 20.000,00
Municipal de Saúde, promovendo a participação social, transparência e o controle social das
políticas públicas de saúde no munícipio. 2029 100,00 22.000,00
Total: 400,00 70.000,00
2026 100,00 235.000,00
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 230.000,00
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do 2028 100,00 250.000,00
município ao Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e
cumprimento dos compromissos acordados. 2029 100,00 30.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
1027 - AQUISICAO DE IMÓVEIS
Finalidade: Garantir a expansão e adequação da estrutura física do município mediante a compra
de imóveis destinados a uso público, como áreas para implantação de equipamentos urbanos,
equipamentos sociais, administrativos, educacionais, de saúde, lazer, entre outros.
^ iSIAP | ISPO
P CONSTRUCAO
Total: 400,00 995.000,00
2026 100,00 15.000,00
percentual 2027 100,00 18.000,00
2028 100,00 20.000,00
2029 100,00 22.000,00
Página: 27 / 75
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 2,00 30.000,00
1028- MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 2,00 33.000,00
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde 2028 2,00 35.000,00
municipal, assegurando a melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional das
unidades de saúde, visando qualidade no atendimento à população. 2029 2,00 38.000,00
Total: 8,00 136.000,00
2026 100,00 150.000,00
1029- EXECUCAO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE P IMÓVEIS unidade 2027 100,00 200.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde 2028 100,00 220.000.00
municipais, visando aprimorar a infraestrutura fisica para melhorar o atendimento e a qualidade
dos serviços de saúde prestados á população. 2029 100,00 250.000.00
Total: 400,00 820.000,00
2026 100,00 103.000,00
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 110.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que 2028 100,00 140.000,00
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções 2029 100,00 160.000,00
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2081 - MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir a manutenção e organização das atividades de apoio ás unidades de saúde,
assegurando o funcionamento eficiente dos serviços e a qualidade no atendimento á população.
2082 - FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir o fornecimento correto, ágil e documentado de medicamentos destinados a
tratamentos determinados por ordens judiciais, assegurando o cumprimento das decisões
judiciais e a continuidade do tratamento dos pacientes.
Total:
2026
2027
2028
2029
400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
513.000,00
664.000,00
620.000,00
650.000,00
680.000,00
Total: 400,00 2.614.000,00
2026 100,00 300.000,00
2027 100,00 350.000,00
2028 100,00 380.000,00
2029 1 \
100,00 400.000,00
^ iSIAR | ISPO Página.' 28 / 75
HW
fv’S’OWVEL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde
prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento
regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde.
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO DE SAUDE
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde
municipal, assegurando a melhoria da infraestrutura fisica, tecnológica e operacional das
unidades de saúde, visando qualidade no atendimento à população.
Total: 400,00 1.430.000,00
2026 100,00 14.076.000,00
A SERVIÇOS EM SAUDE unidade 2027 100,00 13.000.000,00
2028 100,00 14.000.000,00
2029 100,00 15.000.000,00
Total: 400,00 56.076.000,00
2026 100,00 21.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 22.000,00
2028 100,00 23.000.00
2029 100,00 2.4.000,00
Total: 400,00 90.000,00
2026 100,00 25.000,00
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 30.000,00
2028 100,00 32.000,00
2029 100,00 35.000,00
1030 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE P CONSTRUCAO
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde
do município, garantindo infraestrutura adequada para atendimento eficiente e humanizado à
população.
Total: 400,00 122.000,00
2026 100,00 50.000,00
percentual 2027 100,00 52.000,00
2028 100,00 55.000,00
2029 100,00 60.000,00
Total: 217.000,00
^ iSIAP I ISPO Página: 29 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15'15
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a
continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2085- MANUT.SERV. MEDIA A.COMP.AMB.HOSPITALAR
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de média e alta
complexidade nas unidades ambulatoriais e hospitalares, promovendo o atendimento eficiente e
seguro á população.
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL SAUDE
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do
município ao Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e
cumprimento dos compromissos acordados.
2087 - MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento
ambulatorial, promovendo o acesso contínuo e eficiente aos cuidados básicos e especializados de
saúde.
2088 - MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS LOCALIDADES
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento
médico prestados em localidades distintas da sede principal, garantindo o acesso à saúde da
população em áreas remotas ou distritos.
^ iSIAP | ISPO
A CONTRIBUIÇÃO unidade
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
1.300.000,00
1.310.000,00
1.320.000,00
1.325.000,00
Total: 400,00 5.255.000,00
2026 100,00 4.237.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 4.238.000,00
2028 100,00 4.240.000,00
2029 100,00 4.259.000,00
Total: 400,00 16.965.000,00
2026 100,00 409.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 420.000,00
2028 100,00 450.000,00
2029 100,00 480.000,00
Total: 400,00 1.759.000,00
2026 100,00 9.075.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 9.080.000,00
2028 100,00 9.090.000,00
2029 100,00 10.000.000,00
Total: 400,00 37.245.000,00
2026 100,00 2.358.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 2.360.000,00
2028 100,00 2.370.000,00
2029 I \
100,00 2.380.000,00
Página' 30 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES Ä MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
V^W'T. UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 15
Total:
2026
400,00
100,00
9.468.000,00
27.000,00
2089 - MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES CLINICA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 32.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços prestados pelo 2028 100,00 35.000,00
laboratório de análises clinicas, garantindo resultados confiáveis e atendimento eficiente à
população. 2029 100,00 38.000,00
Total: 400,00 132.000,00
2026 100,00 2.000,00
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.500,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em 2028 100.00 4.000.00
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde. 2029 100,00 4 500,00
Total: 400,00 14.000,00
2026 100,00 1.200.000,00
2185- MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTE ELETIVO/TFD A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 1.450.000 00
Finalidade: O transporte de pacientes eletivos e os encaminhamentos via Tratamento Fora de 2028 100,00 1.500.000.00
Domicilio (TFD) são fundamentais para garantir o acesso integral ao sistema de saúde. A
manutenção regular desse serviço assegura a continuidade do atendimento especializado, reduz 2029 100,00 1.050.000,00
absenteísmo em consultas e melhora o prognóstico dos pacientes que necessitam de cuidados
fora do município.
Total: 400,00 5.700.000.00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
2026 100,00 50.000,00
2090 - MANUT.FARMACIA BASICA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 60.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica, garantindo o 2028 100,00 65.000,00
abastecimento contínuo e seguro de medicamentos essenciais à população.
2029 100,00 70.000,00
Total: 400,00 245.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 31 / 75
IMAGT^
13 iw.-m
1
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
emergência
preservação
em
da
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de
capacidade do sistema de saúde.
a situações de
agravos e a
Total: 400,00 14.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
2026 100,00 284.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 290.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2028
2029
100,00
100,00
300.000,00
330.000,00
Total: 400,00 1.204.000,00
2026 100,00 663.000,00
2091 - MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 750.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção e aprimoramento das ações de promoção e vigilância
saúde, visando a prevenção de doenças, controle de riscos e a proteção da saúde da população.
em 2028
2029
100,00
100,00
300.000,00
350.000,00
Total: 400,00 3.063.000,00
2026 100,00 2.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de
capacidade do sistema de saúde.
a situações de
agravos e a
emergência
preservação
em
da
2028
2029
100,00
100,00
3.500,00
4.000,00
Total: 400,00 12.500,00
^ iSIAP | ISPO Página: 32 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 15
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2026 100.00 2.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em 2028 100,00 3.500,00
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde. 2029 100,00 4.000,00
Total: 400,00 12.500,00
12.500,00
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
2026 100,00 100.000,00
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 170.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE 2028 100,00 200.000,00
2029 100,00 220.000,00
Total: 400,00 690.000.00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 2,00 100.000,00
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 2,00 110.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE 2028 2,00 120.000,00
2029 2,00 130.000,00
Total: 8,00 460.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 460.000,00
Unidade Responsável: 02.06.02 - FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS SUS .
^ ÍSIAP IISPO
' IVAMM
i «fc
i oírnv/a
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19'08/2025 15:15
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Açao _. Produto . . . .. .
* . Tipo . Unid. de Medida Ano Metas Físicas Fina idade (Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 100 00 9.000,00
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 13.000 00
Finalidade: Assegurar a manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho 2028 100,00 14.000,00
Municipal de Saúde, promovendo a participação social, transparência e o controle social das
políticas públicas de saúde no município. 2029 100.00 15.000,00
Total: 400,00 51.000,00
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
2026 100,00 100.000,00
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 ’,20.000.00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades 2028 100.00 130X’00.G0
decorrentes de emendas parlamentares, convénios, resoluções, transferências voluntárias e
instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade 2029 100,00 140.000,00
civil.
Total: 400,00 49Ü.0Ü0.00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
2026 100.00 330.000,00
1031 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 370.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de 2028 100,00 400.000,00
saúde, visando aprimorar a infraestrutura para garantir atendimento de qualidade e acessível á
população. 2029 100,00 420.000,00
£► iSIAP | ISPO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
2094 - MANUT.PROG.SAUDE EM CASA COFINANCIAMENTO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência
domiciliar oferecidos pelo Programa Saúde em Casa, visando a
integral â saúde dos usuários.
dos serviços de atendimento
promoção, prevenção e cuidado
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SFRV. PÚBLICOS DE SAUDE SERVIÇOS EM SAUDE unidade
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde
prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento
regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde.
^ ISIAP | ISPO
2026 100,00 130.000,00
2027 100,00 132.000,00
2028 100,00 133.000,00
2029 100.00 134.000,00
Total: 400,00 529.000,00
2026 100,00 15.000,00
2027 100,00 20.000,00
2028 100,00 22.000,00
2029 100.00 25.000,00
1 otal: 400,00 82.000,00
2026 100 00 543.000,00
2027 100.00 543.000,00
2028 100,00 543.000,00
2029 100,00 543.000,00
Total: 400,00 2.172.000,00
2026 100.00 7.142.000,00
2027 100.00 7.500.000,00
2028 100,00 8.000.000,00
2029 100,00 8.300.000,00
Total: 400,00 30.942.000,00
2026 100,00 109.000,00
2027 100,00 150.000,00
2028 100,00 170.000,00
2029 t 100,00 200.000,00
Total: 1 \ 400,00 629.000,00
LA
Página: 35 / 75
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 15
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades
decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e
instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade
civil.
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1032 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE
Finalidade: Promover a construção, ampliação, reforma e adequação das unidades de saúde do
município para garantir melhores condições de atendimento e infraestrutura adequada.
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DEEMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÜBLICOS
2098 - ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO PROCEDIMENTOS MAC
Finalidade: Garantir a atenção integral e qualificada à saúde da população para realização de
procedimentos no MAC, promovendo acessibilidade, segurança e eficiência nos serviços
prestados.
0> iSIAP | ISPO
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
1.540.000,00
1.550.000,00
1.600.000,00
1.650.000,00
Total: 400,00 6.340.000,00
2026 100,00 450.000,00
P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 500.000,00
2028 100,00 140.000,0Ü
2029 100,00 550.000 00
Total: 400,00 2.020.000,00
2026 100,00 2.50.000.00
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 300.000 00
2028 100,00 320.0C ’.00
2029 100,00 350.000,00
Total: 400,00 1.220.000,00
2026 100,00 10.000,00
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 13.000,00
2028 100,00 14.000,00
2029 100,00 15.000,00
Total: 400,00 52.000,00
2026 100,00 630.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 670.000,00
2028 \ 100,00 700.000,00
2029 \ 100,00 720.000,00
Página: 36 / 75
i í&Ô
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15.15
2099 - EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONG.SANTA CASA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar a correta gestão, manutenção e transparência dos convênios,
ressarcimentos e demais parcerias com a Santa Casa, garantindo o cumprimento das obrigações
contratuais e o bom uso dos recursos públicos.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A SERVIÇOS EM SAUDE unidade
Finalidade. Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde
prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento
regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
Total: 400,00 2.720.000,00
2026 100,00 17.650.000,00
2027 100,00 18.000.000,00
2028 100,00 19.000.000,00
2029 100,00 20.000.000,00
Total: 400,00 74.650.000,00
2026 100,00 2.383.000,00
2027 100,00 2.500.000,00
2028 100.00 .•' VOO.OCO.OÜ
2029 100,00 3.000.000 00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde.
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades
decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e
instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade
civil.
Total: 400,00 10.683.000,00
2026 100,00 20.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 25.000. 00
2028 100,00 2S.9ûû,ûü
2029 100,00 30.000,00
Total: 400,00 103.000,00
2026 100,00 967.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 720.000,00
2028 100,00 750.000,00
2029 100,00 780.000,00
Total: 400,00 3.217.000,00
Subfunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
^ iSIAP I ISPO Página 37/75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
2101 - MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica estadual,
assegurando o abastecimento continuo, distribuição eficiente e uso racional dos medicamentos
essenciais para toda a rede de saúde estadual.
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A SERVIÇOS EM SAUDE unidade
Finalidade. Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde
prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento
regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde.
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
^ iSIAP | ISPO
2026 100,00 15.000,00
2027 100,00 20.000,00
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 25.000,00
Total: 400,00 82.000,00
2026 100,00 430.000.00
2027 100,00 450.000,00
2028 100,00 460.000,00
2029 100,00 470.000,00
Total: 400,00 1.010.000,00
2026 100,00 W 000 00
2027 100,00 200.000,00
2028 100,00 220.000,00
2029 100,00 250 00 00
Total: 400,00 ^20.000,00
2026 100.00 20.000 00
2027 100,00 25.000,00
2028 100,00 27.000,00
2029 100,00 30.000,00
Total: 400,00 102.000,00
2026 100,00 15.000,00
2027 100,00 19.000,00
2028 1 \ 100,00 22.000,00
2029 I \ 100,00
I \
25.000,00
Página 38 / 75
ENTIDADE:
|3... I MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão- 19/08/2025 15:15
Total:
2026
400,00
100,00
81.000,00
516.000,00
2103 - MANUT.SERV.PROM.VIGILANCIA SAUDE-ESTADO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 550.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência das ações estaduais de promoção e 2028 100,00 580.000,00
vigilância em saúde, visando à proteção da saúde pública e prevenção de agravos.
2029 100,00 600.000,00
Total: 400,00 2.246.000,00
2026 100,00 276.000,00
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE A SERVIÇOS EM SAUDE unidade 2027 100,00 300.000.00
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde 2028 100,00 .20.000.00
prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento
regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde. 2029 100,00 350.000,00
Total: 400,00 1.246.000,00
2026 100,00 20.000,00
2172- ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 25.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em 2028 100,00 27.000 00
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde. 2029 100.00 30.000,00
Total: 400,00 102.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
2026 100,00 15.000,00
1072- INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 20.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS 2028 100,00 22.000,00
2029 100.00 25.000,00
Total: 400,00 82.000,00
^ iSIAP I ISPO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMH1
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 15
2026 100,00
100,00
100,00
100,00
180.000.00
190.000,00
200.000.00
210.000,00
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde
prestados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento
regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção á saúde.
A SERVIÇOS EM SAUDE unidade 2027
2028
2029
Total: 400,00 780.000,00
2026 100,00 20.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 25.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
2028 100,00 27.000,00
capacidade do sistema de saúde. 2029 100,00 30.000,00
Total: 400,00 102.000 00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 102.000,00
Unidade Responsável: 02.07.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL R.PROPRIOS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
AS®° Tino Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Meias
Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 100,00 15.000,00
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 i 7.000,00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público
municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e
2028 100,00 18.000,00
segura para a prestação dos serviços públicos. 2029 100,00 19.000,00
[J* iSIAP I ISPO Página: 40 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 /2029
Emissão: 19/08/2025 15'15
2026 100,00 200.000,00
1034- CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 210.000.00
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais,
visando garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos
2028 100,00 230.000,00
serviços públicos. 2029 100,00 240.000,00
Total: 400,00 880.000,00
2026 100,00 3.104.000,00
2104 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL. SUAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.110,000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e eficiência dos serviços socioassistenciais
ofertados pelo SUAS, assegurando proteção social básica e especial à população em situação de
2028 100,00 3.120.000,00
vulnerabilidade e risco. 2029 100,00 3.'30.000,00
Total: 400,00 12.464.000,0(1
2026 100,00 23.000,00
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 24.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente e efetivo do Conselho Municipal de
Assistência Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das
2028 100,00 25.000.00
políticas públicas de assistência social no município. 2029 100,00 26.00 00
Total: 400,00 98.000,00
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
2026 100,00 50.000,00
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 60.000,00
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para
a população idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento
2028 100,00 65.000,00
ativo. 2029 100,00 70.000,00
Total: 400,00 245.000,00
0> iSIAP IISPO Página: 41 / 75
Total:
7"" ; 1 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
|<M. iMUNICIPIO: PIUI
J UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/202.5 15.15
2026 100,00 107.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO unidade 2027 100.00 120.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que 2028 100,00 130.000,00
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções 2029 0,00 140.000,00
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
Total: 300,00 497.000,00
2026 100,00 87.500,00
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR IDADE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 95.000,00
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo 2028 100,00 ^Oû.OûO.OO
atenção especializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
2029 100,00 ÍC5.000,00
---------
. Total: 400,00 387.500.00
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
2026 100,00 231.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 270.000.00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que 2028 100,00 3Cn.ú00.jC
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções 2029 100,00 020.000,00
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
Total: 400,00 1.121.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
2026 100,00 1.000,00
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 1.500,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS 2028 100,00 2.000,00
2029 100,00 2.500,00
7.000,00
^ iSIAP I ISPO Página' 42 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 /2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 18.500,00
2111 - MANUT.SERV.GESTÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 19.500,00
Finalidade: 0 principal objetivo é oferecer apoio temporário às pessoas ou familias em situações
emergenciais, garantindo a proteção social e a minimização do impacto de crises (como desastres
2028 100,00 20.000,00
naturais, necessidades alimentares urgentes, 2029 100,00 21.000,00
Total: 400,00 79.000,00
2026 100,00 2.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 4.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
2028 100,00 5.000,00
capacidade do sistema de saúde. 2029 100,00 ü.000,00
Total: 400,00 17.00G.00
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
2026 100,00 659 000,90
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 380.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde.
2028
2029
100,00
100,00
40v.0‘úG ’O
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
20.000,00
Total: 400,00 1.859.000,00
2026 100,00 399.500,00
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 500.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no
CRAS, promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo
2028 100,00 550.000.00
situações de risco social. 2029 100,00 600.000,00
Total: 400,00 2.049.500,00
^ iSIAP | ISPO Página. 43 / 75
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 564.500,00
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 650.000.00
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do
CREAS, assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de
2028 100,00 700.000,00
risco ou violação de direitos. 2029 100,00 750.000,00
Total: 400,00 2.664.500,00
2026 100,00 32.500,00
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 40.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando
a aplicação correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na
2028 100,00 45.000,00
execução do programa. 2029 100,00 50.000,00
Total: 400,00 167 509 00
2026 100,00 22.000,00
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 23 000,00
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS,
promovendo a correta aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o
2028 100,00 24.000 00
fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social 2029 100,00 25.00' ,00
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o
bem-estar dessas pessoas.
A CESTAS BASICAS
Total: 400,00 94.000,00
2026 100,00 10.000,00
unidade 2027 100,00 11,000,00
2028 100,00 12.000,00
2029 100,00 13.000,00
400,00 46.000,00
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades
decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e
instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade
civil.
Total:
2026 100,00
2027 100,00
2028 \ 100,00
2029 100,00
18.000,00
22.000,00
25.000,00
28.000,00
j> iSIAP I ISPO Página 44 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Subfunção: 364 - Ensino Superior
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que 
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Total: 400,00 93.000,00
2026 100,00 440.000,00
A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 470.000,00
2028 100,00 500.000,00
2029 100,00 520.000,00
Total: 400,00 1.930.000,00
2026 100,00 135.500,00
A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 1 70.000,00
2028 100,00 200.00'0,00
2029 100,00 220.000,00
Total: 400,00 725.500,00
725.500,00
Unidade Responsável: 02.07.02 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Açao Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (R$)
Função? 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
1036 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público
municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e
segura para a prestação dos serviços públicos.
^ íSIAP I ISPO
P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
2026 100,00 30.000,00
2027 \ 100,00 35.000,00
2028 \ 100,00 38.000,00
2029 \ 100,00 40.000,00
Página: 45 / 75
ENTIDADE:
iMtcov 1 ,
: MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
i UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
A SUBVENÇÃO unidade
Total:
2026
2027
2028
2029
400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
143.000,00
622.000,00
700.000,00
780.000,00
850.000,00
Total: 400,00 2.952.000,00
2026 100,00 163.000,00
2108 - manut.serv.conv.fort.de vinculos-scfv
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o
apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
200.000,00
220.000,00
240.O0C.0O
Total: 400,00 823 000,00
2026 100,00 124.000,00
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais,
assegurando o atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade
social.
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027
2028
2029
100,00
100,00
100.00
l'O. 'ûO 00
190.000,00
229.VÜ0.0Û
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente
Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos, promovendo a
adolescentes e o controle social das políticas públicas.
e transparente das
proteção dos direitos
A
atividades do
das crianças e
SERVIÇOS PÚBLICOS sen/iço
Total:
2026
2027
2028
2029
400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
704.000,00
131.000,00
130.000,00 j
150.000,00 /
180.000,00^/
Total: 400,00 591.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 591.000,00
Unidade Responsável: 02.07.03 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/FEAS
(^ ÍSIAP I ISPO Página: 46 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI i í»ía£»i 7 ,1 . MUNICÍPIO: PIUI
ft^ríâivF, • L r 1 UF MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
^ iSIAP | ISPO
2026 100,00 30.000,00
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 35.000,00
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público
municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e
2028 100,00 38.000.00
segura para a prestação dos serviços públicos. 2029 100,00 40.000.00
Total: 400,00 143.000 00
2026 100,00 100.000,30
1034- CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 120.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais,
visando garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos
2028 100,00 130.000,00
serviços públicos. 2029 100,00 140.000 00
Total: 400,00 190.000,00
2026 100.00 3.000,00
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 4.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente e efetivo do Conselho Municipal de
Assistência Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das
2028 100,00 5.000,00
políticas públicas de assistência social no município. 2029 100,00 6.000,00
Total: 400,00 18.000,00
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
2026 100,00 200.000,00
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 250.000,00
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para
a população idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento
2028 100,00 270.000,00
ativo. 2029 100,00 300.000,00
Página: 47 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
. M
MUNICÍPIO: PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇOES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15-15
Total:
2026
400,00
100,00
1.020.000,00
250.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO unidade 2027 100,00 260.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que 2028 100,00 270.000,00
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções 2029 100,00 280.000,00
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
Total: 400,00 1.060.000.00
2026 100,00 21.000,00
2105- MANUT.SERV.ATENÇAO ESPECIAL MELHOR IDADE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 28.000,00
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo 2028 100,00 30.000,00
atenção especializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
2029 100,00 32.000,00
Total: 400,00 111.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
2026 100,00 20.000.00
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 25.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS 2028 100,00 28.000,00
2029 100,00 30.000.00
Total: 400,00 103.000,00
2026 100,00 101.500,00
2116 - MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 120.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, gestão eficiente e transparente do Programa Piso Mineiro, 2028 100,00 130.000,00
assegurando a correta aplicação dos recursos do FEAS para o fortalecimento das ações
socioassistenciais no estado. 2029 100,00 140.000,001
Total: 400,00 491.500,1»
^ iSIAP I ISPO Página: 48 / 75
ENTIDADE;
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 IV^
. -: >L.
' •?."
UF: MINAS GERAIS Emissão- 19/08/2025 15 15
2026
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em 2028
saúde pública, visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da
capacidade do sistema de saúde. 2029
100,00 30.000,00
100,00 31.000,00
100,00 32.000,00
100,00 33.000,00
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituidas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
SUBVENÇÃO
Total: 400,00 126.000,00
2026 100,00 150.000,00
unidade 2027 100,00 155.000,00
2028 100,00 160.000,00
2029 100,00 <65.000,00
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no
CRAS, promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo
situações de risco social.
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do
CREAS, assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de
risco ou violação de direitos.
Total: 400,00 630.000,00
2026 100.00 123.000,00
2027 100,00 160.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 200.000,00
Total: 400,00 663.000,00
2026 100,00 195.000.00
2027 100,00 200.000,00
2028 100,00 210.000,00
2029 100,00 220.000,00
Total: 400,00 825.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 49 / 75
ENTIDADE:
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
115.000,00
150.000,00
170.000,00
200.000,00
a aplicação correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência
execução do programa.
na
Total: 400,00 635.000,00
2026 100,00 43.500,00
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 60.000,00
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS
promovendo a correta aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o
fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
2.028
2029
100,00
100,00
70.000.00
80.000,00
Total: 400,00 253.500 00
2026 100,00 60.000,00
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES A CESTAS BASICAS unidade 2027 100,00 65.000,00
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias
indivíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e
bem-estar dessas pessoas.
e
0
2028
2029
100,00
100,00
70.000.06
75.000 00
Total: 400,00 270.000,00
2026 100,00 118.000,00
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 150.000,00
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades
decorrentes de emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e
instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade
civil.
2028
2029
100,00
100,00
170.000,00
200.000,00
Total: 400,00 638.000,00 /
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 638.000,00 /
Unidade Responsável: 02.07.04 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE FNAS/FEAS
^ ÍSIAP I ISPO Página: 50/75 /
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Função: 08 - Assistência Social
Ação Tipo Produto Unid. de Medida Metas Fisicas Metas
Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (R$)
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
A SUBVENÇÃO unidade
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100.00
107.000,00
110.000,00
130.000,00
140.000,00
2108 - manut.serv.conv.fort.de VINCULOS-SCFV A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Total:
2026
2027
400,00
100,00
100,00
487.000.00
80.000,00
90.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o
apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2028
2029
Total:
2026
2027
100,00
100,00
400,00
100,00
100,00
95.000,00
109.00'. 90
365.000,00
6.000,00
8.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais,
assegurando o atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade
social.
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2028
2029
Total:
2026
2027
100,00
100,00
400,00
100,00
100,00
9.000,00
10.000.00
33.000,00
7.000,00
9.000,00
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do
Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos direitos das crianças e
adolescentes e o controle social das políticas públicas.
2028
2029
100,00
100,00
10.000,00
11.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 51 / 75
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 37.000,00
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL. IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15 15
Total: 400,00 37.000,00
Unidade Responsável: 02.07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Ação Tipo Produto Unid. de Medida Metas Fisicas Metas
Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (R$)
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
2026 100,00 909.500,00
1037- CONSTR.REF.HABITACOES POPULARES P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 420.000,00
Finalidade: Garantir moradias dignas para famílias de baixa renda por meio da construção, 2028 100,00 450.000,30
ampliação e reforma de habitações populares, promovendo a melhoria da qualidade de vida e o
desenvolvimento social. 2029 100,00 470.000,01)
2123 - MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL
Finalidade: Assegurar a gestão, planejamento e execução eficazes das ações do Programa de
Melhoria Habitacional, promovendo a melhoria das condições de moradia das famílias em 
situação de vulnerabilidade social.
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
205.500,00
Total: 400,00 2.249.500,00
2026 100,00 40.500.00
2027 100,00 50.000,00
2028 100,00 55.000.00
2029 100.00 60.000,00
Total: 400,00 205.500,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Programa: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
^ iSIAP I ISPO
* . r- Metas Ano Metas Físicas _. . Financeiras (R$)
Página: 52 / 75
2026 / 2029
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 15
1038 - AQUISICAO DE IMÓVEIS
Finalidade: Garantir a ampliação do acesso á moradia digna por meio da aquisição de imóveis
destinados a habitação popular, possibilitando a destinação rápida e adequada para famílias de
baixa renda.
p IMÓVEIS EM GERAL unidade
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
500.000,00
705.000,00
710.000,00
720.000,00
1039 - CONSTRUCAO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS
Finalidade: CONSTRUÇÕES
p IMÓVEIS EM GERAL unidade
Total:
2026
2027
2028
2029
400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
2.635.000,00
82.500,00
36.000,00
39.000,00
42.000,00
1040 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
p BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
Total:
2026
2027
2028
2029
400,00
100,00
100,00
100,00
100.00
199.506.00
236 '•' '■„-.
2 76.000,00
300.000,00
320.00n 00
2124 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE OBRAS
Finalidade: Assegurar o planejamento, coordenação e controle administrativos das obras públicas,
garantindo o cumprimento dos prazos, qualidade, transparência e uso eficiente dos recursos.
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Total:
2026
2027
2028
2029
400,00
100.00
100,00
100,00
100,00
1.125.000,00
708.000.00
880.000,00
940.000,00
980.000,00
2125 - MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS
Finalidade: Assegurar a conservação preventiva e corretiva
segurança, funcionalidade e prolongamento da vida útil das edificações
dos prédios públicos, garantindo
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Total:
2026
2027
2028
2029
400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
3.508.000,00
33.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
Total: 400,00 153.000,00
Função: 15 - Urbanismo
^ iSlAP l ISPO Página: 53 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Subfunçâo: 304 - Vigilância Sanitária
2026 100,00 35.000.00
1045- CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 42.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 45.000,00
2029 100,00 48.000,00
Total: 400,00 170.000,00
2026 100,00 160.000,00
2132 - MANUT. CANIL MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 200.000,00
Finalidade: Assegurar a estrutura fisica, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos 2028 100.00 220.000,00
animais abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e
a saúde pública. 2029 100.00 50.000,00
Total: 400,00 830.000.<?n
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
2026 100,00 2 729.000,00
1041 - ABERTURA CALC.PAVIMENTACAO VIAS URBANAS P PAVIMENTACAO unidade 2027 100,00 2 JfclO.OOO GO
Finalidade: PAVIMENTAÇÃO 2028 100,00 3.000.000 úd
2029 100.00 3., 00.000,00
Total: 400,00 11.629.000,00
2026 100,00 5.000,00
2009- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO unidade 2027 100,00 5.500,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo 2028 100,00 6.000,00
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a 2029 100.00 7.000,00
continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
Total: 400,00
Subfunçâo: 452 - Serviços Urbanos
^ iSIAP IISPO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 10.000,00
1042 - CONSTR.AMPL.GALPAO FABRICA DE PREMOLDADOS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 13.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 14.000,00
2029 100,00 15.000,00
Total: 400,00 52.000,00
2026 100,00 400.000,00
1044 - EXECUCAO OBRAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 480.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 500.000,00
2029 100,00 520.000,00
Total: 400,00 14'00.000,00
2026 100,00 2.851.000 00
2126 - MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.300.000,00
Finalidade: Assegurar a conservação, recuperação e manutenção das vias e logradouros públicos, 2028 100,00 3.600.000,00
oarantindo a segurança, acessibilidade e qualidade dos espaços urbanos para a população.
2029 100.00 4.000.000,00
Total: 400,00 13,/51.ÜCÚ,ÚU
2026 100,00 5.321.000,00
2127 - MANUT.SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100.00 6.000.000,00
Finalidade: Assegurar a execução eficiente e continua dos serviços de limpeza pública. 2028 100.00 6.500.000.00
promovendo a saúde pública, a conservação do meio ambiente e a qualidade de vida da
população. 2029 100,00 7.000.000,00
Total: 400,00 24.821.000,00
2026 100,00 245.000,00
2128- MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 330.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e conservação dos cemitérios municipais. 2028 100,00 350.000,00
proporcionando um ambiente digno, seguro e respeitoso para a população
2029 100,00 380.000,00
Total: 400,00 1.305.000,oy
^ ÍSIAP | ISPO Página: 55 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
Ur: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão- 19/08/2025 15:15
2026 100,00 543.000,00
2129- MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 650.000,00
Finalidade. Assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, instalações e 2028 100,00 700.000,00
processos da fábrica de pré-moldados, garantindo a produção continua, segura e com qualidade.
2029 100,00 750.000,00
Total: 400,00 2.643.000,00
2026 100,00 23.000,00
2130- MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 27.000.00
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado da marcenaria municipal, garantindo a 2028 100,00 30.000,00
produção e manutenção de mobiliário e estruturas de madeira para uso em prédios e espaços
públicos, com segurança, qualidade e eficiência. 2029 100,00 32.000.00
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
1047 - AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA
Finalidade: CONSTRUÇÃO
P CONSTRUCAO percentual
Total: 400,00 112.000 00
2026 100,00 100.000,00
2027 100,00 120.UCC.00
2028 100,00 130.000,00
2029 100.00 .40.000,00
Total: 400,00 490.000,00
Função: 24 - Comunicações
Subfunção: 722 - Telecomunicações
2133 - MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar a estrutura fisica, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos
animais abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle
a saúde pública.
populacional e
2026 100,00 69.500,00
2027 100,00 62.000,00
2028 100,00 65.000,00
2029 100,00 68.000,00
Total: 400,00 264.500,
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
^ ÍSIAP | ISPO Página' 56 / 75
ENTIDADE:
' MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
’ UF: MINAS GERAIS Emissãc: 19'08/2025 15:15
1048 - EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS
Finalidade: REDES ELETRICAS
P REDES ELETRICAS unidade
2134 - MANUT. SERV.ILUMINACAO PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado, seguro e eficiente da iluminação pública em
ruas, praças, avenidas e demais espaços públicos, contribuindo para a segurança, bem-estar e
qualidade de vida da população.
t-unção: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
1049 - CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.MUNICIPAIS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
P CONSTRUCAO percentual
2136 - MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir a execução, acompanhamento e manutenção de obras em áreas urbanas e
rurais do municipio, assegurando infraestrutura adequada, acessibilidade, mobilidade e qualidade
de vida à população.
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
^ ÍSIAP IISPO
2026 100,00 200.000,00
2027 100,00 250.000,00
2028 100,00 280.000,00
2029 100,00 300.000,00
Total: 400,00 1.030.000,00
2026 100,00 3.350.000,00
2027 100,00 4.000.000.00
2028 100,00 4.300.000,00
2029 100.00 5.000.000,00
Total: 400,00 le.ôôo.ooo.co
2026 100,00 170.000,00
2027 100,00 210.000,00
2028 100,00 230 9ÜÛ.00
2029 100,00 250.000,00
Total: 400,00 860.000,00
2026 100,00 2.475.000,00
2027 100,00 3.000.000,00
2028 100,00 3.200.000,00
2029 100.00 3.500.000,00
Total: 400,00 12.175.000,00 *
12.175.000,00 /
Página: 57 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Fisicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
2026 100,00 2.205.000,00
9991 - RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES P RESERVA unidade 2027 100,00 2.250.000,00
Finalidade: Reserva de Emendas Parlamentares corresponde à previsão orçamentária destinada a
atender às emendas apresentadas por parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual. Essas
emendas refletem prioridades e demandas específicas indicadas pelos representantes eleitos,
visando investimentos, obras, serviços ou programas em suas regiões ou áreas de interesse.
2028
2029
100,00
100,00
2.250.000,00
2.250.000,00
Total: 400,00 8.955.090,30
2026 100,00 50.000,00
9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA P RESERVA DE unidade 2027 100 00 55 000,00
Finalidade: Reserva de Contingência é um montante financeiro previsto no orçamento público
para cobrir despesas imprevistas ou emergenciais que possam surgir durante a execução
orçamentária. Serve como um fundo de segurança para garantir o equilíbrio financeiro diante de
situações inesperadas.
2028
2029
100,00
100,00
60.000,00
55 00o 00
Total: 400,00 230.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 230.000,00
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
^ iSIAP [ ISPO Página: 58 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
UF. MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 15
2026 100.00 550.000,00
1050 - MODERNIZAÇÃO IMPLANTACAO PRAÇAS PUBLICAS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 720.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 780.000,00
2029 100,00 840.000,00
Total: 400,00 2.890.000,00
2026 100,00 1.318.700,00
2137 - MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 1.700.000,00
Finalidade: Manter e conservar as praças, jardins e áreas verdes do município em boas condições 2028 100.00 2.000.000.00
de uso, garantindo espaços limpos, seguros, acessíveis e visualmente agradáveis para a
população. 2029 100.00 2.300.000,00
Total: 400,00 7.318.700.00
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 100,00 120.000,00
1051 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100 00 160.000.00
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO 2028 100.00 180.0ÚU.00
2029 100,00 200 000,00
Total: 400,00 660.000,00
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
2026 100.00 150.000,00
1052 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO MUNICIPAL P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 190.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 210.000,00
2029 100,00 230.000,00
Total: 400,00 780.000,00 /
£ SIAP | ISPO
PlgM: 59/ 75 /^
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
' LC '
A ' I UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
1053 - CONSTRUCAO AMPL.PARQUES AMBIENTAIS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
P CONSTRUCAO percentual
2138 - MANUT.SERV.VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Executar ações permanentes de vigilância sanitária voltadas ao controle de doenças
zoonóticas, bem-estar animal, fiscalização de estabelecimentos e prevenção de riscos à saúde
pública relacionados à interação humana com animais.
2139 - MANUT. MATADOURO MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado, seguro e sanitariamente regularizado do
Matadouro Municipal, assegurando o abate higiênico e inspecionado de animais destinados ao
consumo humano, conforme a legislação vigente.
2140 - MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado das atividades administrativas de apoio às
ações de fomento agropecuário, abastecimento e preservação ambiental, garantindo suporte
técnico, logístico e operacional às políticas públicas dessas áreas.
2141 - MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir apoio logístico, operacional e financeiro às ações desenvolvidas pela Polícia
Militar do Meio Ambiente no municipio, fortalecendo a fiscalização ambiental, proteção de
recursos naturais e cumprimento da legislação ambiental.
^ iSIAP | ISPO
2026 100,00 75.000,00
2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 150.000,00
2029 100,00 170.000,00
Total: 400,00 515.000,00
2026 100,00 51.000.00
2027 100,00 58.000,00
2028 100,00 60.000,00
2029 100,00 62.000,00
Total: 400.00 231.090,00
2026 100,00 1.050.000,00
2027 100.00 1.050.000,00
2028 100,00 1.070.000,00
2029 100,00 1.080.000,00
Total: 400,00 4 260.000,00
2026 100,00 1.194.000,00
2027 100,00 1.800.000,00
2028 100,00 2.000.000,00
2029 100,00 2.200.000.00
Total: 400,00 7.194.000,00
2026 100,00 90.000,00
2027 100,00 95.000/00
2028 100,00 98.000,0C
2029 100,00 100.000,OtJ
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
•. ■• (NI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
2142 - MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Garantir a execução eficaz das ações previstas no convénio entre o município e o
Instituto Estadual de Florestas, fortalecendo a proteção, conservação e manejo sustentável dos
recursos florestais e ambientais locais.
Total: 400,00 383.000,00
2026 100,00 6.000,00
serviço 2027 100,00 10.000,00
2028 100,00 12.000,00
2029 100,00 15.000,00
2143 - MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Garantir a continuidade, eficiência e qualidade das ações dos programas de proteção
ambiental do município, promovendo a conseivação dos recursos naturais, prevenção da poluição
e educação ambiental para a população.
2144- MANUT.CONVÊNIO COM IBAMA A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Garantir o cumprimento das ações previstas no convênio com c IBAMA, fortalecendo a
fiscalização ambiental, conservação dos recursos naturais e o combate a crimes ambientais no
município.
2145 - RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Proteger, recuperar e conservar os recursos hídricos do município por meio de ações
integradas que envolvam a população, produtores rurais e órgãos ambientais, promovendo o uso
sustentável da água e a manutenção dos ecossistemas aquáticos.
Total: 400,00 43.000,00
2026 100,00 6.000,00
serviço 2027 100,00 8.000,00
2028 100.00 9.000.00
2029 100,00 10.000,00
Total: 400,00 33.000,00
2026 100,00 3.000,00
serviço 2027 100,00 3.500 00
2028 100,00 4.000.00
2029 100,00 5.000,00
Total: 400,00 15.500,00
2026 100,00 30.000,00
serviço 2027 100,00 35.000,00
2028 100,00 38.000,00
2029 100,00 40.000,00
^ ÍSIAP | ISPO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
up. MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15.15
2146 - MANUT.SERV.PREV.RECUPERACAO AMBIENTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Assegurar a continuidade e eficácia das ações de prevenção de danos ambientais e de
recuperação de áreas degradadas no município, promovendo o equilíbrio ecológico e a
sustentabilidade dos recursos naturais.
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
1055 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO
Finalidade: CONSTRUÇÃO
P CONSTRUCAO percentual
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a
continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
CONTRIBUIÇÃO unidade
2026 100,00 10.000,00
2027 100,00 15.000,00
2028 100,00 18.000,00
2029 100,00 20.000,00
Total: 400,00 63.000,00
2026 100,00 20.000,00
2027 100,00 25.000.00
2028 100,00 27.000,00
2029 100,00 30.000,00
Total' 400,00 102.000,00
2026 100,00 10.000,00
2027 100,00 11.000,00
2028 100,00 12.000,00
2029 100,00 13.000,00
2147 - MANUT. DO ATERRO CONTROLADO
Finalidade: Assegurar a operação adequada, segura e ambientalmente correta do aterro
controlado do município, contribuindo para a gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos e a
redução de impactos ambientais.
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
^ iSIAP | ISPO
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Total: 400,00 46.000,00
2026 100,00 700.500,00
2027 100,00 800.000,00
2028 100,00 850.000,00
2029 100,00 900.000,00
~ ~ , ENTIDADE:
liwv.sM ;
.,-,■. ; MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão- 19/08/2025 15:15
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, 
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a
continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A
Finalidade' Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
prestam serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções
sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
SUBVENÇÃO
Subfunção: 606 - Extensão Rural
2009- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS A
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo
município a entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a
continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
CONTRIBUIÇÃO
2148 - MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA A SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade: Garantir a continuidade das atividades de apoio ao desenvolvimento agrícola, com
foco na agricultura familiar e no fortalecimento da produção rural local. Envolve ações de
assistência técnica, fornecimento de insumos, capacitação de produtores, manutenção de
equipamentos e suporte logístico às atividades agrícolas.
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
^ iSIAP | ISPO
2026 100,00 28.000,00
unidade 2027 100,00 35.000,00
2028 100,00 38.000,00
2029 100,00 40.000,00
Total: 400,00 141.000,00
2026 100,00 22.000,00
unidade 2027 100,00 27.000,00
2028 100,00 30.000,00
2029 100,00 32.000,00
Total: 400,00 111.000,00
2026 100,00 105.000 00
unidade 2027 100,00 120.GGG.0Ü
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Total: 400,00 495.000,00
2026 100,00 629.500,00
serviço 2027 100,00 750.000,00
2028 100,00 780.000,00
2029 100,00 800.000,00
Total: 400,00 2359.500.001
Página: 63 / 7ft/
— ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES | uk* MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
Ifrpovm UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 100,00 25.000,00
1056 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 30.000,00
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO 2028 100,00 32.000,00
2029 100,00 35.000,00
Total: 400,00 122.000,00
2026 100,00 14.500,00
2149 - MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 22.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços e programas voltados ao desenvolvimento da 2028 100,00 25.000,00
pecuária, apoiando criadores e promovendo a produção animal de forma sustentável, segura e
produtiva. 2029 100,00 28.000,00
Total: 400,00 89.500,00
Subfunçâo: 609 - Defesa Agropecuária
2026 100,00 214.800,00
2131 - MANUT.CONSORCIO CICANASTRA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 270.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção da parceria institucional com o Consórcio CICANASTRA, 2028 100,00 300.000,00
assegurando a participação ativa do município nas ações regionais voltadas à saúde, meio
ambiente, infraestrutura, assistência técnica e outros serviços públicos consorciados. 2029 100,00 320.000,00
2150- MANUT.CONVENIO IMA A
Finalidade: Assegurar a manutenção e operacionalização do convênio firmado com o Instituto
Mineiro de Agropecuária - IMA, garantindo suporte técnico, logístico e administrativo para a
execução das atividades previstas na parceria, especialmente no que se refere à defesa sanitária
animal e vegetal no âmbito municipal.
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Total: 400,00 1.104.800,00
2026 100,00 3.000,00
2027 100,00 3.500,00
2028 100,00 4.000,00
2029 100,00 5.000,00
Total: 400,00 15.500,00
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunçâo: 691 - Promoção Comercial
^ iSIAP | ISPO Página: 64 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2152- MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento das atividades relacionadas à feira
livre, promovendo o apoio logístico, administrativo e operacional aos feirantes e frequentadores.
Envolve a manutenção da infraestrutura, organização do espaço, fiscalização sanitária e incentivo
à comercialização de produtos agrícolas, artesanais e outros bens.
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
2026 100,00 24.000,00
2027 100,00 27.000,00
2028 100,00 30.000,00
2029 100,00 32.000,00
Total: 400,00 113.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.10.01 - SECRETARIA MUN.TRANSP MOBILIZACAO URBANA
Programa: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
113.000,00
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção 451 - Infra-Estrutura Urbana
2026 100,00 1.137.000,00
planejamento e à gestão do trânsito.
2153 - OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO URBANO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 1.500.000,00
Finalidade: Garantir a organização, controle e fluidez do tráfego de veiculos e pedestres na área 2028 100,00 1.700.000,00
urbana, promovendo a segurança viária, a mobilidade eficiente e a melhoria da qualidade de vida
dos cidadãos. Engloba atividades técnicas, administrativas e operacionais voltadas ao 2029 100,00 2.000.000,00
Total: 400,00 6.337.000,00
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 781 - Transporte Aéreo
2026 100,00 61.500,00
2154 - MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 77.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento dos serviços essenciais do aeroporto
municipal, assegurando a operacionalidade, segurança e qualidade dos atendimentos prestados
aos usuários, aeronaves e demais operações aeroportuárias.
£ iSIAP IISPO
2028
2029
Total:
100,00
100,00
400,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
ENTIDADE:
' MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
I UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2026 100,00 35.000.00
1057 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 45.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO 2028 100,00 50.000,00
2029 100,00 55.000,00
Total: 400,00 185.000,00
2026 100,00 412.000,00
2155- MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 550.000,00
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e operação eficiente do terminal rodoviário, 2028 100,00 600.000,00
proporcionando conforto e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários e operadores de
transporte. 2029 100,00 680.000,00
Total: 400,00 2.242.000,00
2026 100,00 5.893.000,00
2156- MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 6.500.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de transporte público e/ou 2028 100,00 7.000.000,00
coletivo oferecidos à população, assegurando a mobilidade urbana e regional de forma segura e
acessível. 2029 100,00 7.500.000,00
Total: 400,00 26.893.000,00
2026 100,00 761.500,00
2157- MANUT. OFICINA MECANICA A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 850.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, funcionamento e eficiência da oficina mecânica responsável 2028 100,00 900.000,00
pela reparação, conservação e revisão de veículos oficiais e equipamentos mecânicos utilizados
pela administração pública. 2029 100,00 950.000,00
Total: 400,00 3.461.500,00
3.461.500,
Unidade Responsável: 02.11.01 - SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA
ÍSIAP | ISPO Página 66 / 75
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
ENTIDADE:
MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Função: 06 - Segurança Pública
Açao Produto u •
. Tipo . Unid, de Medida Ano Metas Físicas Finalidade (Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Subfunçâo: 181 - Policiamento
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade
Finalidade: Promover a modernização, valorização
municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com foco
tecnológica e operacional dos serviços públicos.
e conservação
na
2188 - GESTÃO DA GUARDA MUN.E SEGURANÇA PUBLICA
Finalidade: Garantir a organização, modernização, operação e
do
melhoria da
eficiência da
patrimônio público
infraestrutura física,
Guarda Municipal,
bem como a execução das ações de segurança pública no municipio, promovendo a ordem, a
proteção dos bens, serviços e instalações públicas e o bem-estar da população.
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
4.200.000,00
2026 2,00 100.000,00
2027 2,00 120.000,00
2028 2,00 130.000,00
2029 2,00 135.000,00
Total: 8,00 485.000,00
2026 100,00 900.000,00
2027 100,00 1.050.000,00
2028 100,00 1.100.000,00
2029 100,00 1.150.000,00
Total: 400,00 4 200.000,00
Unidade Responsável: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Fisicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunçâo: 846 - Outros Encargos Especiais
2164 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Finalidade: Realizar a contribuição ao PIS/PASEP de forma pontual e conforme o montante devido,
abrangendo todos os servidores do SAAE.
A ENCARGOS unidade
Página: 67 / 75
2026 100,00 140.000,00
2027 100,00 150.000,00
2028 100,00 160.000,00
2029 100,00 170.000.00J
^ iSIAP I ISPO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Total: 400,00 620.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
620.000,00
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 100,00 260.000,00
^ iSIAP IISPO
1058 - AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 270.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de 2028 100,00 298.000,00
construção de novas instalações, reforma, modernização e melhorias das instalações atuais.
2029 100,00 323.000,00
Total: 400,00 1.151.000,00
2026 100,00 123.000,00
1067 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 134.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de 2028 100,00 143.000,00
aquisição de novos equipamentos e modernizações de instalações
Administrativo.
existentes no Sistema
2029 100,00 153.000,00
Total: 400,00 553.000,00
2026 100,00 50.000.00
1074 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P IMÓVEIS unidade 2027 100,00 60.000.00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de 2028 100,00 70.000,00
aquisição de imóveis.
2029 100,00 100.000,00
Total: 400,00 280.000,00
2026 100,00 3.464.000,00
2158 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 3.500.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de 2028 100,00 3.600.000,00
manutenção, pagamento de despesas correntes, despesas com pessoal
Administrativo.
e encargos do Sistema
2029 100,00 3.800.000,00
Página: 68 / 75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Total: 400,00 14.364.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.364.000,00
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFICIO AO SERVIDOR
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
2026 100,00 161.000,00
2159 - APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES A CESTAS BASICAS unidade 2027 100,00 175.000,00
Finalidade: Assegurar a distribuição regular de cestas básicas ou vale
contribuindo para sua segurança alimentar e bem-estar.
alimentação aos servidores, 2028
2029
100,00
100,00
185.000,00
220.000,00
Total: 400,00 741.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 741.000,00
Programa: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Fisicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
2026 100,00 10.000.00
1059 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA RURAL P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 15.000,00
Finalidade: Implantar e ampliar sistemas de captação, tratamento e
atender a população rural com segurança e qualidade.
distribuição de água para 2028
2029
100,00
100,00
15.000,00
20.000,00
Total: 400,00 S0.000Í00
0> iSIAP | ISPO Página: 69 /75
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 1 2029
Emissão: 19.'08/2025 15:15
2026 100,00 5.000,00
1068- MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 5.000,00
Finalidade: Aquisição de Equipamentos e modernização para o sistema de Água Rural. 2028 100,00 5.000,00
2029 100,00 5.000,00
Total: 400,00 20.000,00
2026 100,00 242.000,00
2160- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RURAL A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 260.000,00
Finalidade: Dar manutenção nos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para 2028 100,00 280.000,00
atender a população rural com segurança e qualidade.
2029 100,00 300.000.00
Total: 400,00 1.082.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.082.000,00
Programa: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Fisicas Metas
:inanceiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunçâo: 511 - Saneamento Básico Rural
1060 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO RURAL P CONSTRUCAO percentual
2026
2027
100,00
100,00
10.000.00
10.000,00
Finalidade: Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais
impactos ambientais e melhorando as condições sanitárias
1061 - CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO RURAL
reduzindo
P CONSTRUCAO percentual
2028
2029
Total:
2026
2027
100,00
100,00
400,00
100,00
100,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
10 QOT.00
10/00' ,00
1Z.001,00
/40.00p,00 L 1
Pagina
Finalidade. Construção de elevatória de Esgoto em área rural.
^ ÍSIAP | ISPO
2028
2029
Total:
100,00
100.00
400,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2161 - OPERACAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ESGOTO RURAL
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e continuo do sistema de esgotamento sanitário
em áreas rurais, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a
saúde pública.
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2026 100,00 72.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 75.000,00
2028 100,00 80.000,00
2029 100,00 85.000,00
Total: 400,00 312.000,00
312.000,00
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÄGUA URBANO
Ação Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
2026 100,00 106.000,00
1062 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÃGUA URBANO P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 120.000,00
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de 2028 100,00 130,000,00
água, garantindo água potável de qualidade a população urbana.
2029 100,00 140.000,00
Total: 400,00 496.000,00
2026 100,00 80.000,00
1063 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ELEVAÇÃO DE ÁGUA. P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 150.000.00
Finalidade: Implantar novas infraestruturas para captação, tratamento, elevação e 2028 100,00 200.000,00
armazenamento de água, garantindo o abastecimento contínuo e de qualidade para a população.
2029 100,00 250.000,00
Total: 400,00 680.000,00
2026 100,00 110.000,00 /
1075- MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 200.000,00 /
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de 2028 100,00 458.000,00
água, além de adquirir novos equipamentos e instalações para o Sistema de Água Urbano.
2029 100,00 600.000,00/
Total: 400,00 1.368.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 71/75 /
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMH1
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15'15
1077 - INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DA DRENAGEM FLUVIAL P DRENAGEM PLUVIAL unidade
2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Finalidade: Assegurar a eficiência do sistema de drenagem fluvial
readequação das estruturas, prevenindo alagamentos, erosões
escoamento das águas pluviais.
por meio da manutenção e
e garantindo o correto
Total: 400,00 48.000,00
2026 100,00 4.249.000,00
2162 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA URBANO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 4.440.000,00
Finalidade: Assegurar a operação eficiente e a manutenção 
abastecimento de água urbano, garantindo a distribuição regular,
redução de perdas no sistema.
continua do sistema de
a qualidade da água e a
2028
2029
100,00
100,00
4.500.000,00
4.600.000,00
Total: 400,00 17.789.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.789 000,00
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
Ação
Finalidade
Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas _. Fin.
Metas
mcêíras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
2026 100,00 66.000,00
1064 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO P CONSTRUCAO percentual 2027 100,00 70.000,00
Finalidade. Expandir, modernizar e recuperar a infraestrutura do sistema de esgoto urbano,
garantindo a adequada coleta, tratamento e disposição dos efluentes, promovendo a saúde
pública e a preservação ambiental
2028
2029
100.00
100,00
90.000,00
120.000,00
1065 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO URBANO
Finalidade: Construção de novas elevatórias de Esgoto em área urbana.
P CONSTRUCAO percentual
Página: 72 1^
Total: 400,00 346.000,00
2026 100.00 50 ooc 00
2027 100,00 100.( 10 00
2028 100,00 15O.Óno 00
2029 100,00 200©fiC ,00
^ iSIAP | ISPO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15'15
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Total: 400,00 500.000,00
2026 100,00 27.000,00
1078 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P BENS E EQUIPAMENTOS EM unidade 2027 100,00 60.000,00
Finalidade: Aquisição de Equipamentos, Instalações e Modernização para o Sistema de Esgoto 2028 100,00 90.000.00
Urbano.
2029 100,00 120.000,00
Total: 400,00 297.000,00
2026 100,00 4.026.000.00
2163 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2027 100,00 4.050.000,00
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e continuo do sistema de esgotamento sanitário 2028 loo oo 4.070.000.00
em áreas urbanas, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais,
assegurando ã saúde pública. 2029 100,00 4.!00.000,00
Total: 400,00 16.246.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 246.000,00
Função: 17 - Saneamento
Ação Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Finalidade (Bem ou Serviço) Financeiras (R$)
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
2178 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES E BACIAS A
Finalidade: Promover a preservação e conservação das bacias hidrográficas, assegurando a
qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos para a população.
2179- MANUTENÇÃO DO PROJETO ARARAS A
Finalidade: Assegurar a preservação e conservação das bacias hidrográficas nos arredores do
Ribeirão Araras, por meio de ações de manutenção e recuperação ambiental.
^ iSIAP | ISPO
2026 100,00 6.000,00
PRESERVACAO AMBIENTAL unidade 2027 100,00 6.000,00
2028 100,00 6.000,00
2029 100,00 6.000,00
Total: 400,00 24.000,00
2026 100,00 203.000,00
A
PRESERVACAO AMBIENTAL unidade 2027 100,00 210.000.00 /
i
2028 100,00 220.000,00 /
2029 100,00 230.000,00 /
/
4-
Págína: 73 / 75 j
Total:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 19'08/2025 15'15
400,00 863.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 863.000,00
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (RS)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
2177 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS A SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade: Garantir a adequada manutenção dos serviços de coleta, transporte e destinação dos
resíduos sólidos, assegurando a sustentabilidade ambiental e a eficiência operacional.
12.300,00
2026 100,00 3.000,00
2027 100,00 3.000,00
2028 100,00 3.000,00
2029 100,00 3 000,00
Total: 400,00 12.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação
Finalidade Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Fisicas “«.tas
Financeiras (R$)
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
2026 100.00 15.000,00
1076 - RECUPERAÇÃO. MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS P PAVIMENTACAO unidade 2027 100.00 15.000,00
Finalidade: Melhorar a infraestrutura urbana por meio da recuperação, manutenção e 2028 100,00 15.000,00
pavimentação de vias, visando maior segurança e mobilidade para a população.
2029 100,00 20.000,00
Total: 400,00 65.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 65.000,D(
^ ISIAP | ISPO Página: 74 / 7b I
RESUMO (metas físicas em percentuais / apuração de cada ano em relação ao total geral apurado
2026 210.000.000,0
2027 221.601.000,0
2028 231.993.000,0
2029 244.012.000,0
Total: 907.606.000,0
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano À „ Metas Metas Físicas _ . Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.02.01 - SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Divida Interna
2026 - MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Finalidade: Gerenciar e cumprir as obrigações financeiras decorrentes de dividas contraídas pelo município,
bem como efetuar o pagamento de débitos parcelados junto a entes federativos, fornecedores, instituições
financeiras, judiciais ou outros credores, garantindo a regularidade fiscal e a responsabilidade na gestão
orçamentária e financeira municipal.
unidade A PARCELAMENTO DIVIDA 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
821.000,00
825.000,00
t-,30.000,00
835.000.00
Código Reduzido: 0031 Total: 400,00 3.311.000,00
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano ... _. . Metas Metas Físicas Financeiras (RS)
Função: 28 Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
2164 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Finalidade: Realizar a contribuição ao PIS/PASEP de forma pontual e conforme o montante devido, abrangendo
todos os servidores do SAAE. unidade A ENCARGOS
Código Reduzido: 0280
2026 100,00 140.000,00
2027 100,00 150.000,00
2028 100.00 160.000,00
2029 100,00 170.000,00
Total: 400,00 620.000,ao
(^ iSIAP | ISPO
TOTAL PROGRAMA 0000 EM CADA ANO:
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 961.000,00
2027 975.000,00
2028 975.000,00
2029 1.005.000,00
Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
1001 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO LEGISLATIVO
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio físico, mobiliário e tecnológico unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 3,00 250.000,00
da Câmara Municipal, assegurando condições adequadas para o exercício das atividades legislativas,
administrativas e institucionais. 2027 3,00 350.000,00
2028 3,00 500.000,00
2029 3,00 700.000,00
Código Reduzido: 0001 Total: 12,00 1.800.000,00
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal, assegurando os meios necessários
para o desempenho das funções legislativa, fiscalizadora e representativa, em conformidade com os princípios
da legalidade, transparência e eficiência administrativa.
Código Reduzido: 0002
2002 - MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO
^ iSIAP | ISPO
A ATIVIDADES 2026 100,00 3.100.000,00
2027 100,00 3.200.000,00
2028 100,00 3.300.000,00
2029 100,00 3.400.000,00
Total: 400,00 13.000.000,00
Página: 2/98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar o pleno exercício das funções institucionais dos vereadores, garantindo os recursos
materiais, humanos e operacionais necessários para o desempenho de suas atribuições legislativas,
unidade A ATIVIDADES 2026 100,00 1.050.000,00
fiscalizadoras e representativas, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal. 2027 100,00 1.100.000,00
2028 100,00 1.150.000,00
2029 100,00 1.200.000,00
Código Reduzido: 0003 Total: 400,00 4.500.000,00
2165- MANUTENCAODA ESCOLADO LEGISLATIVO
Finalidade: Assegurar a continuidade e o pleno funcionamento das atividades educacionais, administrativas e
estruturais da Escola do Legislativo, promovendo ações de manutenção preventiva e corretiva, suporte
operacional e atualização tecnológica e pedagógica.
Código Reduzido: 0004
unidade A ATIVIDADES 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000.00
Total: 400,00 26.000,00
2187- MANUT.ATIV.HOMENGENS FEST.RECEPCOES
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares e sociais do
legislativo, promovendo homenagens, festividades para garantir a integração comunitária e o fortalecimento da unidade A ATENDIMENTO 2026 100,00 95.000,00
imagem institucional do poder Legislativo 2027 100,00 100.000,00
2028 100,00 120.000,00
2029 100,00 150.000,00
Código Reduzido: 0005 Total: 400,00 465.000,00
TOTAL PROGRAMA 0001 EM CADA ANO:
2026 4.500.000,00
2027 4.756.000,00
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
0> ÍSIAP I ISPO
2028
2029
4.756.000,00
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
Ação
Finalidade
j j Produto Unid. de Medida Tipo .
(Bem ou Serviço) Ano ... _ . Metas Metas Físicas Financeiras (RS<
Unid. Resp.: 02.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
2003 - MANUT.SERVICOS PROCOM
Função: 04 - Administração
Finalidade: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos serviços de defesa do consumidor prestados
pelo PROCON Municipal, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores, o atendimento qualificado à
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 64.000,00
população e a promoção da educação para o consumo consciente. 2027 100.00 65.000,00
2028 100,00 70.000.00
2029 100,00 80.000,00
Có jigo Reduzido 0006 Total: 400,00 279.000,00
Subfunção: 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
2004 - MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL
Finalidade: Garantir o funcionamento continuo, eficiente e legal das atividades da Procuradoria Jurídica
Municipal, assegurando suporte técnico-juridico á administração pública, defesa do interesse público, 
assessoramento lega! e a promoção da segurança jurídica dos atos administrativos.
unidade A ATENDIMENTO
Código Reduzido: 0007
2026 100,00 1.021.000,00
2027 100,00 1.025.000 00
2028 100,00 1.030.000,00
2029 100,00 1.035.000,00
Total: 400,00 4.111.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
1002 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO
^ iSIAP | ISPO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19'08/2025 15:15
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO unidade p BENS E EQUIPAMENTOS 2026
2027
5,00
5,00
50.000,00
55.000,00
2028 5,00 60.000,00
2029 5,00 65.000.00
Código Reduzido: 0008 Total: 20,00 230.000,00
2005 - MANUT.COORDENACAO POLÍTICA ADMINISTRATIVA
Finalidade: Assegurar o funcionamento institucional das atividades de coordenação política e administrativa no
âmbito do Poder Executivo Municipal, promovendo a articulação entre os órgãos da administração pública, a
interlocução com o Legislativo e a sociedade, e o acompanhamento das ações estratégicas de governo.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100.00
77.000,00
80.000,00
2028 100,00 85.000,00
2029 100,00 90.000,00
Código Reduzido: 0009 Total: 400,00 332.000,00
2006 - MANUT.SUBSIDIOS AGENTES POLÍTICOS
Finalidade: Garantir o pagamento regular, transparente e conforme a legislação vigente dos subsídios de
agentes políticos municipais, assegurando o cumprimento das normas constitucionais e legais relativas à
remuneração dos ocupantes de cargos eletivos
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100,00
380.000,00
390.000.00
2028 100,00 395.000,00
2029 100,00 400.000,00
Código Reduzido: 0010 Total: 400,00 1.565.000,00
2007 - MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIVIDADES RECEPCOES
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares, culturais e sociais do
município, promovendo homenagens, festividades e recepções que valorizem a cultura local, a integração
comunitária e o fortalecimento da imagem institucional do governo municipal.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100,00
12.500,00
13.000.00
2028 100,00 14.000,00
2029 100,00 15 000.004Ti
Código Reduzido: 0011 Total: 400,00 54.500, opl
iSlAP I ISPO
1
Página: 5 / 9a y
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
* !?4AQ-M
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissào 19/08/2025 15:15
2008 - MANUT.ATIV.DIVULGAÇÕES PUBLIC. OFICIAIS
Finalidade: Garantir a divulgação eficaz, transparente e acessível das publicações oficiais do município,
assegurando o acesso da população às informações públicas, atos administrativos, legislações, editais e
unidade A DIVULGACAO 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100.00
160.000,00
165.000,00
170.000,00
175.000,00
demais comunicações
governamental.
oficiais, em conformidade com os princípios da publicidade e transparência
Código Reduzido: 0012 Total: 400,00 670.000,00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a
entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
unidade A contribuição 2026 100,00 90.000,00
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns
e conselhos.
2027 100,00 95.000,00
2028 100,00 100.000,00
2029 100,00 105.000,00
Código Reduzido: 0013 Total: 400,00 390.000,00
Subfunção 123 - Administração Financeira
2010 - MANUT.PRECATORIAS JUDICIAIS
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, controle e pagamento adequado das precatórias judiciais devidas pelo
município, assegurando o cumprimento das determinações judiciais, a transparência na gestão dos recursos
públicos e a segurança jurídica nas obrigações financeiras municipais.
unidade A PRECATÓRIOS
Código Reduzido: 0014
Subfunção: 124 - Controle Interno
2011 - MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO
^ iSIAP | ISPO
2026 100,00 305.000,00
2027 100,00 310.000,00
2028 100,00 315.000,00
2029 100,00 320.000,00
Total: 400,00 1.250.000,00
Página: 6 / 98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL. DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a efetividade e a conformidade dos processos administrativos, financeiros e operacionais
da administração pública municipal por meio da implementação e manutenção de ações continuas de controle
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 59.000,00
interno, promovendo a transparência, a legalidade, a eficiência e a prevenção de irregularidades. 2027 100,00 60.000,00
2028 100,00 62.000,00
2029 100,00 65.000,00
Código Reduzido: 0015 Total: 400,00 246.000,00
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
2012 - MANUT.CONVENIO SEC.SEGURANCA PUBLICA
Finalidade: Garantir a execução e o acompanhamento eficaz do convênio firmado entre o município e a
Secretaria de Segurança Pública, visando o fortalecimento das ações de segurança, prevenção à violência e
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 101.000,00
proteção da população local, assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento dos objetivos
pactuados.
2027 100,00 117.000,00
2028 100,00 118.000,00
2029 100,00 119.000,00
Código Reduzido: 0016 Total: 400,00 455.000,00
2013 - MANUT.CONVENIO COMANDO GERAL PMMG
Finalidade: Garantir a gestão eficiente e o acompanhamento do convênio firmado entre o município e o
Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, visando fortalecer a segurança pública local, promover a
integração das ações policiais e assegurar o cumprimento das obrigações contratuais e legais.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0017
2026 100,00 263.500,00
2027 100,00 270.000,00
2028 100,00 280.000,00
2029 100,00 300.000,00
Total: 400,00 1.113.500,00
2014 - MANUT.CONVENIO PMMG CORPO BOMBEIRO
iSIAP IISPO Página: 7 / 98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão' 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, acompanhamento e execução do convênio firmado entre o município, a
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a segurança pública, serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100.00 32.000,00
proteção civil, prevenção de acidentes e atendimento emergencial à população, assegurando o uso correto dos
recursos e cumprimento das obrigações pactuadas.
2027 100,00 33.000,00
2028 100,00 34.000,00
2029 100,00 35.000,00
Código Reduzido: 0018 Total: 400,00 134.000,00
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subiunção; 421 - Custódia e Reintegração Social
2106- MANUT.CONVENIO DEPEM
rinalidade: Garantir a correta gestão, acompanhamento e manutenção do convênio firmado com o DEPEM,
assegurando o cumprimento das metas, uso eficiente dos recursos e transparência nas ações desenvolvidas.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 15.000,00
2027 100,00 16.000,00
2028 100,00 17.000.00
2029 100,00 18.000,00
Código Reduzido: 0019 Total: 400,00 66 000,00
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
2015 - MANUT.CONVENIO POLICIA RODOVIÁRIA
Finalidade: Garantir a gestão, acompanhamento e execução eficiente do convênio firmado entre o município e a
Policia Rodoviária, promovendo a segurança viária, fiscalização do trânsito e prevenção de acidentes nas
rodovias sob jurisdição municipal, assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das metas
pactuadas.
Código Reduzido: 0020
iSIAP | ISPO
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 20.000,00
2027 100,00 21.000,00
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 23.000,00 /
Total: 400,00 86.000,00/ /
Página' 8/98
Unid, Resp.: 02.11.01 - SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMH!
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão- 19/08/2025 15:15
Ação
Finalidade
,. . . . . T- Produto .
Unid. de Medida Tipo , Ano (Bem ou Serviço)
„ , _. . Metas Metas Físicas ... . Financeiras (R$)
TOTAL PROGRAMA 0002 EM CADA ANO:
Função: 06 - Segurança Pública
2026
2027
2028
2029
Total:
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
100.000,00
120.000,00
130.000,00
135.000,00
485.000,00
Subfunção: 181 - Policiamento
p BENS E EQUIPAMENTOS
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo
bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional dos serviços
públicos.
Código Reduzido: 0254
unidade
2188 - GESTÃO DA GUARDA MUN.E SEGURANÇA PUBLICA
Finalidade: Garantir a organização, modernização, operação e eficiência da Guarda Municipal, bem como a
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 900.000,00
execução das ações de segurança pública no município, promovendo a ordem, a proteção dos bens, serviços e
instalações públicas e o bem-estar da população.
Código Reduzido: 0255
2027
2028
2029
Total:
100,00
100,00
100,00
400,00
1.050.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
4.200.000,00
Programa: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
2026 3.650.000,00
2027 3.885.000,00
2028 3.885.000,00
2029 4.130.000,00
f> iSIAP I ISPO Página: 9 ! 98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÀO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Ação
Finalidade
Produto Unid. de Medida Tipo e ,
(Bem ou Serviço) Ano .. . Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.02.01 - SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
1003 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público utilizado pela
administração direta, proporcionando melhores condições físicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 2,00 520.000,00
públicos municipais, visando eficiência, economicidade e qualidade nos serviços prestados à população. 2027 2,00 525.000,00
2028 2,00 530.000.00
2029 2,00 535.000,00
Código Reduzido: 0021 Total: 8,00 2.110.000,00
2016 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRACAO GERAL
Finalidade: Garantir o funcionamento eficiente e integrado da administração pública municipal por meio da
coordenação, supervisão e apoio às diversas unidades administrativas, promovendo a organização, a
serviço
racionalização dos processos e o alcance dos objetivos institucionais.
Código Reduzido: 0022
2017 - MANUT.SERVICOS DIVISÃO DE PESSOAL
Finalidade: Assegurar o pleno funcionamento dos serviços da Divisão de Pessoal, promovendo a gestão
eficiente dos recursos humanos da administração pública municipal, desde o ingresso até a aposentadoria dos
servidores, garantindo legalidade, transparência e valorização dos profissionais do serviço público.
serviço
Código Reduzido: 0023
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 6.613.500.00
2027 100,00 6.615.000,00
2028 100,00 6.620.000,00
2029 100,00 6.650.000,00
Total: 400,00 26.498.500,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 347.000,00
2027 100,00 350.000,00
2028 100,00 355.000,00
2029 100,00 360.000,00
Total: 400,00 1.412.000,00
^ iSIAP I ISPO Página: 10 / 98 /^
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
prefeitura municipal de piumhi
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2018 - MANUT.SERVICOS DO ALMOXARIFADO
Finalidade: Assegurar o funcionamento eficiente do almoxarifado municipal, por meio da gestão adequada de
materiais, controle de estoque, distribuição e armazenamento, garantindo o abastecimento continuo das
unidades administrativas e a racionalização dos recursos públicos.
Código Reduzido: 0024
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
195.500,00
200.000,00
205.000,00
210.000,00
Total: 400,00 810.500,00
2019 - MANUT.ATIV.COMPRAS E LICITACOES
Finalidade: Assegurar a execução eficiente, transparente e legal dos processos de compras públicas e
licitações, visando atender com qualidade e economicidade às demandas da administração municipal e garantir
a adequada aquisição de bens, serviços e obras.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100.00
422.000,00
425.000,00
2028 100,00 430.000,00
2029 100,00 435.000,00
Código Reduzido: 0025 Total: 400,00 1.712.000,00
Subfunção. 123 - Administração Financeira
1004 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO
linaiidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público utilizado pela
administração direta, proporcionando melhores condições fisicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos 
públicos municipais, visando eficiência, economicidade e qualidade nos serviços prestados à população.
Código Reduzido: 0026
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 5.000,00
2027 100,00 7.000,00
2028 100,00 8.000,00
2029 100,00 9.000,00
Total: 400,00 29.000,00
2020 - MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA
^ iSIAP | ISPO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a gestão fiscal, contábil e financeira do município com base nos princípios da legalidade,
transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, garantindo a integridade das
finanças municipais e o cumprimento das normas legais e contábeis.
Código Reduzido: 0027
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
2021 - MANUT.ATIV. TRIBUTACAO E FISCALIZ.ACAO
Finalidade: Assegurar a arrecadação eficiente das receitas próprias do município por meio da gestão dos
tributos municipais e da fiscalização tributária, garantindo justiça fiscal, combate à sonegação e o fortalecimento
da capacidade financeira da administração pública.
Código Reduzido: 0028
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100.00
701.500,00
705.000,00
710.000,00
720.000,00
Total: 400,00 2.836.500,00
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 792.000,00
2027 100,00 795.000,00
2028 100,00 800.000.00
2029 100,00 805.000,00
Total: 400,00 3.192.000,00
Função: 11 - Trabalho
Subfunção' 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
2023 - CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES
Finalidade: Conceder benefício de caráter assistencial e social, por meio da distribuição de cestas básicas aos
servidores públicos municipais, como forma de apoio à sua subsistência, valorização funcional e melhoria das
condições de bem-estar, especialmente àqueles em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
unidade A CESTAS BASICAS
Código Reduzido: 0029
Subfunção: 332 - Relações de Trabalho
2024 - MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA TRABALHO
iSIAP | ISPO
2026 100,00 2.500.000,00
2027 100,00 2.600.000,00
2028 100,00 2.700.000,00
2029 100,00 2.800.000,00
Total: 400,00 10.600.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÀO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 T* 15
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município,
proporcionando estrutura e apoio logístico para a realização de audiências, atendimentos e outros serviços
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 67.000,00
judiciais trabalhistas, facilitando o acesso da população à Justiça e promovendo cidadania e dignidade no
âmbito das relações de trabalho.
2027 100,00 70.000,00
2028 100,00 75.000,00
2029 100,00 80.000,00
Código Reduzido: 0030 Total: 400,00 292.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
2027 - CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - PASEP
Finalidade: Garantir o recolhimento correto e regular da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio unidade A CONTRIBUIÇÃO 2026 100 00
do Servidor Público (PASEP), conforme legislação vigente, assegurando o cumprimento das obrigações legais e "
a manutenção dos direitos previdenciários dos servidores públicos municipais. 2027 100,00
1.815.500,00
1.820.000,00
2028 100,00 1.825.000,00
2029 100,00 •1.850.000,00
Código Reduzido: 0032 Total: 400,00 7.310.500,00
TOTAL PROGRAMA 0003 EM CADA ANO:
2026 13.979.000,00
2027 14.112.000,00
2028 14.112.000,00
2029 14.454.000,00
Programa: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
Unid. Resp.: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
^ iSIAP | ISPO
Financeiras (R$)
, „ . . Metas Ano Metas Físicas
ENTIDADE; PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/2029
Emissão. 19/08/2025 15.15
1005 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO CULTURAL
Finalidade: Valorizar, preservar e modernizar os espaços públicos destinados á cultura, promovendo a
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 50.000,00
recuperação de bens culturais materiais e imateriais, e oferecendo à população ambientes adequados para
fruição, criação e difusão cultural. 2027 100,00 70.000,00
2028 100,00 80.000,00
2029 100,00 90.000,00
Código Reduzido: 0034 Total: 400,00 290.000,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
1008 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 280.000,00
espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, promovendo a valorização do
patrimônio público e melhores condições de trabalho e atendimento á população. 2027 100,00 310.000,06
2028 100,00 320.000,00
2029 100,00 330.000,00
Código Reduzido: 0035 Total: 400,00 1.240.000,00
2031 - MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS
Finalidade: Preservar, promover e fomentar a cultura local por meio da manutenção e execução de atividades serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 1.839.000.00
culturais, garantindo o acesso da população a eventos, manifestações artísticas e iniciativas culturais que
vaionzem a identidade e diversidade cultural do município. 2027 100,00 1.850.000,00
2028 100,00 1.900.000,00
2029 100,00 1.950.000.00
Código Reduzido: 0036 Total: 400,00 7.539.000,00
2032 - PROMOCAO APOIO FESTAS POP. FOLCLÓRICAS
1^ iSIAP I ISPO Página: 14/ 9M [/
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Valorizar, preservar e difundir as manifestações culturais tradicionais do município por meio do apoio unidade A APOIO 2026 100,00 1.598.000,00
e promoção de festas populares e folclóricas, fortalecendo a identidade cultural local, estimulando a participação
comunitária e incentivando o turismo cultural. 2027 100,00 1.600.000,00
2028 100,00 1.610.000,00
2029 100,00 1.620.000,00
Código Reduzido: 0037 Total: 400,00 6.428.000,00
TOTAL PROGRAMA 0004 EM CADA ANO:
2026 3.767.000,00
2027 3,830.000,00
2028 3.830.000,00
2029 3.990.000,00
Programa: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas fJletas
-inasnceiras (R$)
Unid. Resp.: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
1007 • MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
Finalidade: Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio público municipal, abrangendo unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 25.000,00
bens móveis e imóveis, visando a melhoria da infraestrutura pública, a eficiência administrativa e a valorização
dos espaços públicos destinados ao serviço da população. 2027 100,00 35.000,00
2028 100.00 40.000,00
2029 100.00 45.000,00
Código Reduzido: 0038 Total: 400,00 145.000,00
1008 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS
(y- iSIAP | ISPO Página: 15 / 98/
Unid. Resp.: 02.04.01 - SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
Finalidade: Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 100.000.00
espaços adequados e funcionais para a prestação de serviços públicos, promovendo a valorização do
patrimônio público e melhores condições de trabalho e atendimento à população. 2027 100,00 130.000,00
2028 100,00 140.000,00
2029 100,00 150.000,00
Código Reduzido: 0039 Total: 400,00 520.000,00
2036 - MANUT.ATIV.PROMOCAO E APOIO AO TURISMO
Finalidade: Fortalecer e desenvolver o setor turístico municipal por meio da promoção, apoio e incentivo ás serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 27.000,00
atividades turísticas, valorizando o patrimônio cultural, natural e histórico, atraindo visitantes e fomentando o
desenvolvimento econômico e social local. 2027 100,00 35.000.00
2028 100,00 40.000,00
2029 100,00 45.000,00
Código Reuuzido. 0040 Total: 400,00 147.000,00
TOTAL PROGRAMA 0005 EM CADA ANO:
2026 152.000,00
2027 200.000,00
2028 200.000,00
2029 240.000,00
Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano ... . Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
^ iSIAP | ISPO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 15
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo
bens móveis e imóveis, com foco na melhoria da infraestrutura fisica, tecnológica e operacional dos serviços
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 50.000,00
públicos. 2027 100,00 60.000,00
2028 100,00 65.000,00
2029 100,00 70.000,00
Código Reduzido: 0041 Total: 400,00 245.000,00
1010 - CONSTR.AMPL.AREAS DE LAZER E ESPORTIVAS
Finalidade: Construir e ampliar espaços públicos de lazer e esporte, promovendo o acesso da população a
ambientes adequados para práticas esportivas, recreação, integração social e melhoria da qualidade de vida.
percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 650.000,00
2027 100,00 750.000,00
2028 100,00 800.000,00
2029 100,00 850.000,00
Código Reduzido: 0042 Total: 400,00 3.fo0.00u,00
2037 - MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a inclusão social da população por meio da manutenção e
execução de atividades esportivas e recreativas, fomentando a prática regular de exercícios físicos, o lazer e a
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 751.000,00
integração comunitária no município. 2027 100,00 755.000,00
2028 100,00 760.000,00
2029 100,00 770.000,00
Código Reduzido: 0043 Total: 400,00 3.036.000,00
TOTAL PROGRAMA 0006 EM CADA ANO:
2026 1.451.000,00
2027 1.565.000,00
2028 1.565.000,00
2029 1.690.000,00/
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL //
iSIAP | ISPO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 /2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Ação
Finalidade
. , , » Produto Unid. de Medida Tipo ,
r (Bem ou Serviço) Ano .. . . Metas Metas Físicas _ .
Financeiras R$
Unid. Resp.: 02.05.01 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
Função:12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
1013 - QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO
Finalidade: Promover a qualificação e valorização do patrimônio público utilizado pela rede municipal de ensino,
por meio de reformas, adequações, aquisição de equipamentos e tecnologias, assegurando ambientes
escolares seguros, acessíveis, funcionais e adequados ao processo de ensino-aprendizagem.
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
30.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
Cócigo Reduzido: 0044 Total: 400,00 165.000,00
1014 - CONSTRUCAO AMPL.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS
Firiéilidade: Expandir e qualificar a infraestrutura da rede municipal de ensino, por meio da construção de novas percentual P CONSTRUCAO 2026 100 00 300 000 00
escolas, ampliação e reforma de unidades existentes, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados
ao processo educativo. 2027 100,00 310.000,00
2028 100,00 320.000,00
2029 100,00 325.000,00
Código Reduzido: 0045 Total: 400,00 1.255.000,00
1015 - IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO unidade
Código Reduzido: 0046
^ iSIAP I ISPO
P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 46.000,00
2027 100,00 47.000,00
2028 100,00 38.000,00
2029 100,00 40.000,00
Total: 400,00 171.000,ÍU
Página. 18 / J
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2040 - MANUT.SERV.ORIENTACAO SUPERVISÃO GERAL
Finalidade: Garantir a supervisão, orientação técnica e administrativa das atividades desenvolvidas pelos
diversos setores da administração municipal, promovendo o cumprimento das normas, a qualidade dos serviços
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 345.500,00
públicos e a eficiência na gestão administrativa. 2027 100,00 350.000,00
2028 100,00 355.000,00
2029 100,00 360.000,00
Código Reduzido: 0047 Total: 400,00 1.410.500,00
2041 - MANUT.CONSER.PRÉDIOS PÚBLICOS DO ENSINO
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e funcionalidade das instalações físicas das unidades escolares
públicas, proporcionando ambientes adequados para o ensino, aprendizagem e desenvolvimento integral dos
estudantes.
Código Reduzido: 0048
percentual A CONSTRUCAO 2026 100,00 3.000,00
2027 100,00 8.000,00
2028 100,00 10.000,00
2029 100,00 12.000,00
Total: 400,00 33.000,00
2042 CAPACITACAO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO
Finalidade: Aprimorar continuarnente as competências e habilidades dos profissionais da educação, garantindo
a melhoria da qualidade do ensino oferecido e contribuindo para o desenvolvimento pedagógico e administrativo
nas unidades escolares municipais.
Código Reduzido: 0049
2043 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR
^ iSIAP | ISPO
A CAPACITACAO 2026 100,00 11.000,00
2027 100,00 15.000,00
2028 100,00 18.000,00
2029 100,00 20.000,00
Total: 400,00 64.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir o acesso seguro, eficiente e regular dos estudantes às unidades escolares municipais,
promovendo a inclusão educacional e o direito à educação por meio da manutenção e operação adequada dos
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 8.706.000,00
serviços de transporte escolar. 2027 100,00 8.710.000,00
2028 100,00 8.720.000,00
2029 100,00 8.750.000,00
Código Reduzido: 0050 Total: 400,00 34.886.000,00
2044 - MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: Garantir o pleno funcionamento da infraestrutura de rede das escolas de Ensino Fundamental,
assegurando conectividade, acesso a recursos digitais e suporte à aprendizagem tecnológica.
Código Reduzido: 0051
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
2.763.000,00
2.765.000,00
2.770.000,00
2.800.000,00
Total: 400,00 <1 098.000,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA
Finalidade: Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares utilizados por turmas serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 63.500,00
de EJA. promovendo condições adequadas para o aprendizado de jovens e adultos, com foco ern
acessibilidade, conforto e eficiência estrutural. 2027 100,00 65.000,00
2028 100,00 70.000,00
2029 100,00 75.000,00
Código Reduzido: 0056 Total: 400,00 273.500,00
Subfunção: 367 - Educação Especial
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL
^ iSIAP I ISPO Página: 20 / 91
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos, mobiliários e recursos
tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 184.000,00
2027 100,00 185.000,00
2028 100,00 190.000,00
2029 100,00 200.000,00
Código Reduzido: 0057 Total: 400,00 759.000,00
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano . -. . Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.05.02 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Função: 12-Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA
Finalidade: Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares utilizados por turmas serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 74.000,00
de EJA, promovendo condições adequadas para o aprendizado de jovens e adultos, com foco em
acessibilidade, conforto e eficiência estrutural. 2027 100,00 90.000,00
2028 100,00 100.000,00
2029 100,00 120.000,00
Código Reduzido: 0070 Total: 400,00 384.000,00
Subfunção: 367 - Educação Especial
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços fisicos, mobiliários e recursos
tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
Código Reduzido: 0071
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 3.035.000,00
2027 100,00 3.310.000,00
2028 100,00 3.320.000,00
2029 100,00 3.330.000,00
Total: 400,00 12.995.000,00
iSIAP | ISPO Página: 21/98 li
TOTAL PROGRAMA 0007 EM CADA ANO:
r--------- ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 15.561.000,00
2027 15.895.000,00
2028 15.895.000,00
2029 16.082.000,00
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
1018 - CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (RS)
Unid. Resp.: 02.05.01 FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
Função:12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
1017 - CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES CRECHES
Finalidade: Garantir o acesso a espaços adequados, seguros e acolhedores para a educação infantil, por meio percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 175.000.00
da construção, ampliação e melhoria das unidades físicas de creches municipais, promovendo a expansao da
oferta de vagas e a qualificação do ambiente escolar. 2027 100,00 180.000,00
2028 100.00 190.000,00
2029 100,00 200.000,00
Código Reduzido: 0052 Total: 400,00 745.000,00
Finalidade' Ampliar e qualificar a infraestrutura das unidades de educação pré-escolar municipais, garantindo
ambientes adequados, seguros e acessíveis para o desenvolvimento integral das crianças na primeira etapa da
educação básica.
Código Reduzido: 0053
percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 100.000,00
2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 150.000,00
2029 100,00 180.000,00
Total: 400,00 550.000,0ft
2046 - MANUT.SERVICOS CRECHES
^ ÍSIAP I ISPO Página:
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF. MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado, seguro e continuo da infraestrutura física, elétrica, hidráulica
e de apoio das creches, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento infantil.
Código Reduzido: 0054
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
1.175.000,00
1.180.000,00
1.185.000,00
1.190.000,00
Total: 400,00 4.730.000,00
2047 - MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR
Finalidade: Garantir ambientes seguros, acessíveis, limpos e adequados ao desenvolvimento pedagógico,
emocional e fisico das crianças da pré-escola, por meio de ações continuas de manutenção preventiva e
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 598.000,00
corretiva. 2027 100,00 595.000,00
2028 100,00 600.000,00
2029 100,00 610.000,00
Código Reduzido: 0055 Total: 400,00 2.403.090,00
Ação
Finalidade
.. . . . Produto Unid. de Medida Tipo .
(Bem ou Serviço)
* Metas Ano Metas Físicas _ .
-inanceiras (R$)
Unid. Resp.: 02.05.02 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Função:12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL
Finalidade: Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços fisicos, mobiliários e recursos
tecnológicos utilizados na Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0072
2026 100,00 408.000,00
2027 100,00 450.000,00
2028 100,00 500.000,00
2029 100,00 550.000,00
Total: 400,00 1.908.000,00
(^ iSIAP j ISPO Página: 23 /
TOTAL PROGRAMA 0008 EM CADA ANO:
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 15
2026 2.456.000,00
2027 2.525.000,00
2028 2.525.000,00
2029 2.730.000,00
Programa: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL - REC.FUNDEB
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Metas
-inanceiras (R$)
Unid. Resp.: 02.05.02 - FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Função: 12 - Educação
SuLfunção: 361 - Ensino Fundamental
1020 - CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB
Finalidade: Utilizar recursos do FUNDEB para a construção, ampliação e reforma da infraestrutura física das
escolas municipais, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados às necessidades pedagógicas e ao
percentual P CONSTRUCAO 2026 100.00 40.000,00
bem-estar dos alunos e profissionais da educação. 2027 100,00 45.000,00
2028 100,00 50.000,00
2029 100.00 55.000,00
Código Reduzido: 0058 Total: 400,00 190.000,00
1021 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO DO ENSINO
Finalidade: Promover a modernização e valorização do patrimônio público educacional municipal, garantindo
ambientes escolares adequados, seguros, tecnológicos e acessíveis, que favoreçam o processo de ensino￾aprendizagem e a permanência dos estudantes.
Código Reduzido: 0059
1022 - IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
(S isiAP ispo
P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 40.000,00
2027 100.00 45.000.00
2028 100,00 50.000,00
2029 100,00 55.000,00
Total: 400,00 190.000,00
Página: 24 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da rede pública municipal ao ambiente escolar,
através da implantação, manutenção e melhoria do sistema de transporte escolar, promovendo a inclusão e a
permanência dos alunos na escola.
Código Reduzido: 0060
2174 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA FUNDAMENTAL
Finalidade: Garantir a continuidade e a qualidade do atendimento educacional por meio da manutenção dos
profissionais que atuam na educação básica fundamental, incluindo professores, coordenadores, auxiliares e
demais servidores envolvidos no processo pedagógico e administrativo.
Código Reduzido: 0061
unidade p BENS E EQUIPAMENTOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
36.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
Total: 400,00 171.000,00
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 13.085.000,00
2027 100,00 14.950.000,00
2028 100,00 15.000.000,00
2029 100,00 15.100.000.00
Total: 400,00 58.135.00b,00
2180 - COORD.SERV.SUPERVISAO GERAL FUNDEB 30%
Finalidade: Coordenação e supervisão das atividades relacionadas à educação básica, utilizando recursos
correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação). Tem como objetivo garantir o acompanhamento, avaliação e
suporte técnico-pedagógico às unidades escolares, assegurando a qualidade do ensino e o cumprimento das
diretrizes educacionais.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0062
2026 100,00 68.000,00
2027 100,00 75.000,00
2028 100,00 78.000,00
2029 100,00 80.000,00
Total: 400,00 301.000400
2181 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
^ ÍSIAP I ISPO Página: 25 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, utilizando os recursos correspondentes a
30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Visa garantir a oferta de educação básica de qualidade, assegurando infraestrutura,
materiais pedagógicos, recursos humanos qualificados e demais condições necessárias para o processo
educativo.
Código Reduzido: 0063
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 107.000,00
2027 100,00 110.000,00
2028 100,00 120.000,00
2029 100,00 130.000.00
Total: 400,00 467.000,00
2182 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30%
Finalidade: Manutenção e melhoria dos serviços de transporte escolar, utilizando recursos provenientes dos
30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). Tem como finalidade garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da
educação básica às unidades escolares, assegurando a continuidade do processo educacional.
Código Reduzido: 0064
ser/iço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 175.000,00
2027 100,00 200.000,00
2028 100,00 220.000,00
2029 100,00 250.000,00
Total: 400,00 845.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
unidade A SUBVENÇÃO
Código Reduzido: 0065
2026 100,00 224.000,00
2027 100,00 250.000,00
2028 100,00 270.000,00
2029 100,00 300.000,00
Total: 400,00 1.044.000.00
2175 - MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA CRECHE
^ ÍSIAP | ISPO Página: 26 / 98
ENTIDADE;
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15'15
Finalidade: OPERACIONALIZAÇAO FUNDEB serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 4.495.000,00
2027 100,00 4.900.000,00
2028 100,00 5.000.000.00
2029 100,00 5.200.000,00
Código Reduzido: 0066 Total: 400,00 19.595.000,00
2176 - MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA PRE-ESCOLAR
Finalidade: OPERACIONALIZAÇAO FUNDEB serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 4.695.000,00
2027 100,00 4.950.000,00
2028 100,00 4.980.000,00
2029 100,00 5.000.000,00
Cociigo Reduzido: 0067 Total: 400,00 19.625 000,00
2183 - MANUT.SERVICOS CRECHE FUNDEB 30%
Finalidade: Manutenção e ao desenvolvimento dos serviços de creche, utilizando os recursos correspondentes a
30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 99 500,00
Profissionais da Educação). Visa garantir atendimento adequado e de qualidade para crianças na primeira
infância, proporcionando infraestrutura, materiais, profissionais capacitados e condições para o cuidado e a
2027 100,00 150.000,00
educação infantil. 2028 100,00 180.000.00
2029 100,00 200.000,00
Código Reduzido: 0068 Total: 400,00 629.500,00
2184 - MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30%
Finalidade: Manutenção e ao desenvolvimento do ensino pré-escolar, utilizando os recursos correspondentes a
30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 48.500,00
Profissionais da Educação). O foco é garantir a oferta de educação infantil de qualidade para crianças em idade
pré-escolar, assegurando infraestrutura, materiais pedagógicos, pessoal qualificado e demais condições
2027 100,00 55.000,00
necessárias para o processo educativo. 2028 100,00 60.000,00
2029 100,00 70.000,00
Código Reduzido: 0069 Total: 400,00 233.500,00/
iSIAP IISPO Página: 27 / 98
ENTIDADE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão' 19/08/2025 15 15
TOTAL PROGRAMA 0009 EM CADA ANO:
2026 23.113.000,00
2027 25.770.000,00
2028 25.770.000,00
2029 26.490.000,00
Programa: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
Ação
Finalidade Unld. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Metas
-inanceiras (R$)
Unid. Resp.: 02.05.03 SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
Função:12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a
entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
unidade A CONTRIBUIÇÃO 2026 100,00 25.000,00
das, obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns
e conselhos.
2027 100,90 12.000,00
2028 100,00 15.000,00
2029 100.00 18.000.00
Código Reduzido. 0073 Total: 400,00 70.000,00
2060 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos do Ensino
Fundamental, por meio da manutenção adequada dos equipamentos, infraestrutura e processos relacionados à
alimentação, assegurando o bom aproveitamento dos recursos públicos.
unidade
Código Reduzido: 0074
2061 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - CRECHE
^ iSIAP | ISPO
A MERENDA ESCOLAR 2026 100,00 1.626.000,00
2027 100,00 1.800.000,00
2028 100,00 2.000.000,00
2029 100,00 2.200.000,00 4
Total: 400,00 7.626.000,00 /1
Página: 28/98 í 1j
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE P1UMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão 19/08/2025 15 15
Finalidade. Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às crianças das unidade A MERENDA ESCOLAR 2026 100,00 1.590.000,00
creches, através da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos,
ambientes higienizados e seguros para a alimentação infantil.
assegurando
2027 100,00 1.550.000,00
2028 100,00 1.800.000,00
2029 100,00 2.000.000.00
Código Reduzido: 0075 Total: 400,00 6.940.000,00
2062 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA
Finalidade: Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às crianças do ensino unidade A MERENDA FSCOLAR 2026 100 00
pré-escolar por meio da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos, assegurando
ambientes higienizados e apropriados à faixa etária. 2027 100,00
889.000,00
860.000,00
2028 100,00 870.000,00
2029 100,00 880.000,00
Código Reduzido: 0076 Total: 400,00 3.499.000,09
2063 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - EJA
Finalidade Garantir a qualidade, segurança e continuidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do unidade A MERENDA ESCOLAR 2026 100 00
Ensino de Jovens e Adultos (EJA), por meio da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e
processos relacionados à alimentação, assegurando ambientes limpos seguros e funcionais. 2027 100,00
115.000,00
120.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Código Reduzido: 0077 Total: 400,00 505.000,00
2064 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - AEE
^ iSIAP IISPO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a qualidade, segurança e adequação da merenda escolar oferecida aos estudantes
atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio da manutenção adequada das
instalações, equipamentos e processos relacionados à alimentação, assegurando um ambiente seguro e
acessível.
Código Reduzido: 0078
unidade A MERENDA ESCOLAR 2026 100,00 114.000,00
2027 100,00 120.000.00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Total: 400,00 504.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
1025 - QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO
Finalidade: Promover a qualificação do patrimônio público destinado à educação municipal, garantindo unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100 00
reformas, adequações, aquisição de equipamentos e modernização dos espaços escolares para melhoria da
infraestrutura e do processo educacional. 2027 100,00
115.000.00
150 000,00
2028 100,00 180.000,00
202.9 100,00 200.000.00
Código Reduzido: 0079 Total: 400,00 645.000,00
1073 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade SERVIÇOS PÚBLICOS serviço SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0080
2065- MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-FUNDAMENTAL
2026 100,00 380.000,00
2027 100,00 400.000,00
2028 100,00 420.000,00
2029 100,00 450.000,00
Total: 400,00 1.650.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 30 I 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026'2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação
vinculados ao quadro de servidores QESE (Quadro de Educação e Serviços Escolares) do Ensino Fundamental,
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 463.000,00
promovendo a organização administrativa e o cumprimento das normas trabalhistas. 2027 100,00 500.000,00
2028 100,00 520.000,00
2029 100,00 550.000,00
Código Reduzido: 0081 Total: 400,00 2.033.000,00
2066 - MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -FNDE
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalizaçâo eficiente dos serviços de transporte escolar
oferecidos aos estudantes da rede pública, assegurando segurança, regularidade e conforto, conforme as
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 145.000,00
diretrizes do PNATE, com a utilização correta dos recursos do FNDE 2027 100,00 180.000,00
2028 100.00 2011.000,00
2029 100,00 230.000,00
Código Reduzido: 0082 Total: 400,00 755.000,00
2067 - MANUT.DAS ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e efetividade das ações complementares de ensino, por meio da
manutenção dos recursos, espaços, materiais e equipes envolvidos, promovendo o enriquecimento do processo
educativo e o desenvolvimento integral dos alunos.
Código Reduzido: 0083
2068 - MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR -CONV.ESTADO
^ iSIAP | ISPO
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 32 000,00
2027 100,00 33.000,00
2028 100,00 35.000.00
2029 100,00 38.000,00
Total: 400,00 138/4)0,00
Página: 31 / 98
serviço
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15 15
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente do serviço de transporte escolar
oferecido aos estudantes, por meio do convênio firmado com o Estado, assegurando segurança, regularidade e
conforto, bem como o correto uso dos recursos destinados.
Código Reduzido: 0084
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100 00 1.000.000,00
2027 100,00 1.100.000,00
2028 100,00 1.200.000,00
2029 100,00 1,300.000,00
Total: 400,00 4.600.000,00
Subfunção: 362 - Ensino Médio
2169 MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualificação e expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão
por meio do custeio e do apoio institucional a projetos, programas e ações desenvolvidos em ambientes
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 220.000,00
educacionais, acadêmicos e científicos. 2027 100,00 250.000,00
2028 100,00 270 000,00
2029 100.00 300.000,00
Código Reduzido: 0085 Total: 400,00 1.040.000,00
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
2069 - MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Finalidade: Assegurar a manutenção adequada dos espaços físicos, equipamentos, materiais e recursos
humanos dos cursos profissionalizantes, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 19.000,00
atividades pedagógicas e a formação técnica de qualidade. 2027 100,00 / 22.000,00
2028 100,00 /
100,00/
25.000.00
2029 28.000,00
Código Reduzido: 0086 Total: 400,00 1 94.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
1069 - CONST.REF.CRECHE-CONVENIOS E CONGENERES
^ iSIAP I ISPO Página' 32 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão' 19/08/2025 15:15
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES percentual p CONSTRUCAO 2026 100,00 1.410.000,00
2027 100,00 1.500.000,00
2028 100,00 1.600.000,00
2029 100,00 1.700.000,00
Código Reduzido: 0087 Total: 400,00 6.210.000,00
1070 - CONST.REF.PRE-ESCOLA-CONV.CONGENERES
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA percentual p CONSTRUCAO 2026 100,00 155.000,00
2027 100,00 180.000,00
2028 100,00 200.000,00
2029 100,00 220.000,00
Código Reduzido: 0088 Total: 400,00 755.000,00
2071 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- CRECHE
Finalidade: Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 316 000,00
vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares (QESE) que atuam nas creches, assegurando o
cumprimento das normas trabalhistas e a organização administrativa do setor. 2027 100,00 350.000,00
2028 100,00 380.000,00
2029 100.00 400.000,00
Código Reduzido: 0089 Total: 400,00 1.446.000,00
2072 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE-ESCOLA
Finalidade: Assegurar o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação 
vinculados ao Quadro de Educação e Serviços Escolares (QESE) atuantes na pré-escola, garantindo o
cumprimento das normas trabalhistas e a eficiência administrativa.
Código Reduzido: 0090
^ iSIAP | ISPO
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
321.000,00
325.00Z]00
330.Qi6q.00
34(0030,00
Total: 400,00 1.316.080,00
r
Página1 33 / 98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHÍ
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 15
2167 - MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado e continuo das creches conveniadas por meio de apoio 
financeiro e técnico às instituições congêneres, garantindo a oferta de educação infantil com qualidade e
segurança para crianças de 0 a 5 anos.
Código Reduzido: 0091
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
15.000,00
20.000,00
22.000,00
25.000,00
Total: 400,00 82.000.00
2168 - MANUT.PRE-ESCOLA PROG.CONV.CONGENERES
Finalidade: Assegurar a oferta de educação infantil na etapa da pré-escola (crianças de 4 a 5 anos), por meio do serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 15.000,00
apoio técn-co e financeiro às instituições congêneres conveniadas, garantindo qualidade no atendimento.
infraestrutura adequada e desenvolvimento pedagógico conforme as diretrizes legais. 2027 100,00 20.000,00
2028 100,00 22.000 00
2029 100,00 25.000,00
Código Reduzido: 0092 Total: 400,00 82.000,00
Função. 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
2076 - MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL
Finalidade: Assegurar a manutenção, conservação e atualização das atividades e serviços da Biblioteca serviço A SERVIÇOS PUBl ICOS 2026 100 00
Municipal, proporcionando acesso qualificado à informação, cultura e educação para toda a comunidade.
2027 100,00
185.000,00
220.000,00
2028 100,00 250.000,00
2029 100,00 280.000,00
Código Reduzido: 0093 Total: 400,00 935.000,00
^ iSIAP | ISPO
TOTAL PROGRAMA 0010 EM CADA ANO:
t^WVEL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
2026 9.150.000,00
2027 9.712.000,00
2028 9.712.000,00
2029 11.464.000,00
Programa: 0011-PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
Unid. Resp.: 02.06.01 - FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Ação
Finalidade
Produto A mie- Metas Unid. de Medida Tipo o x Ano Metas Físicas _
r (Bem ou Serviço) Financeiras (R$
Função:10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
2077 - MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRACAO DE SAUDE
rinalidade: Garantir a manutenção, organização e eficiência dos serviços de coordenação e administração na
area da saúde, assegurando o suporte adequado às ações de atenção à saúde da população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 &ti 000,00
2027 100,00 678.000,00
2028 100,00 680.000,00
2029 100,00 685.000,00
Código Reduzido: 0094 Total: 460,00 2.716 900,00
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Assegurar a manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde,
promovendo a participação social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no
município.
A SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0095
2026 100,00 10.000,00
2027 100,00 18.000,00
2028 100,00 20.000,00
2029 100,00 22.000,00
Total: 400,00 70.000,00
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL SAUDE
^ iSIAP | ISPO Página: 35'9i/^
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 < 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do município ao
Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e cumprimento dos
compromissos acordados.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 235.000,00
2027 100,00 230.000,00
2028 100,00 250.000,00
2029 100,00 280.000,00
Código Reduzido: 0096
Subfunçáo: 301 - Atenção Básica
1027 - AQUISICAO DE IMÓVEIS
Finalidade: Garantir a expansão e adequação da estrutura física do município mediante a compra de imóveis
destinados a uso público, como áreas para implantação de equipamentos urbanos, equipamentos sociais,
administrativos, educacionais, de saúde, lazer, entre outros.
Código Reduzido: 0097
1028 - MCDERNIZACAO PATRIMÓNIO PUBLICO DE SAUDE
Finalidade Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde municipal,
assegurando a melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional das unidades de saúde, visando
qualidade no atendimento à população.
Código Reduzido: 0098
Total: 400,00 995.000,00
percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 15.000,00
2027 100,00 '8 000,00
2028 100,00 20.000,00
2029 100,00 22.000,00
Total: 400,00 75.000.00
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 2,00 30.000.00
2027 2.00 33.000,00
2028 2,00 35.000,00
2029 2,00 38.000,00
Total: 8,00 136.000,00
1029 - EXECUCAO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE
O iSIAP IISPO
Página: 37 ll
ENTIDADE; PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde municipais,
visando aprimorar a infraestrutura física para melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços de saúde
unidade p IMÓVEIS 2026 100,00 150.000,00
prestados à população. 2027 100,00 200.000,00
2028 100,00 220.000,00
2029 100,00 250.000,00
Código Reduzido: 0099 Total: 400,00 820.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
unidade A SUBVENÇÃO 2026 100 00 103.000,00
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em 
conformidade com a legislação vigente.
2027 100,00 110.000,00
2028 100,00 140.000,00
2029 100,00 160.000,00
Código Reduzido: 0100 Total: 400,00 513.000,00
2081 - MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE
Finalidade: Garantir a manutenção e organização das atividades de apoio às unidades de saúde, assegurando o
funcionamento eficiente dos serviços e a qualidade no atendimento à população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 664.000,00
2027 100,00 620.000,00
2028 100,00 650.000,00
2029 100,00 680.000,00
Código Reduzido: 0101 Total: 400,00 2.614.000,00
2082 - FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS
Finalidade: Garantir o fornecimento correto, ágil e documentado de medicamentos destinados a tratamentos
determinados por ordens judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e a continuidade do
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 300.000,00
tratamento dos pacientes. 2027 100,00 350.000,00
2028 100,00 380.000.00
2029 100,00 400.0CO/0p
Código Reduzido: 0102 Total: 400,00 1.430.000,00
iSIAP | ISPO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão' 19/08/2025 15:15
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à
população no âmbito do Sistema Ünico de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de unidade A SERVIÇOS EM SAUDE 2026 100,00 14.076.000,00
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção á saúde. 2027 100,00 13.000.000,00
2028 100.00 14.000.000.00
2029 100,00 15.000.000,00
Código Reduzido: 0103 Total: 400,00 56.076.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública,
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde. serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 21.000,00
2027 100,00 22.000,00
2028 100,00 23.000,00
2029 100,00 24,000,00
Código Reduzido: 0104 Total: 400,00 90.000,00
Subfunçâo: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO DE SAUDE
Finalidade: Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde municipal,
assegurando a melhoria da infraestrutura física, tecnológica e operacional das unidades de saúde, visando
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 25.000,00
qualidade no atendimento à população. 2027 100,00 30.000.00
2028 100,00 32.000,00
2029 100,00 35.000,00
Código Reduzido: 0106 Total: 400,00 122.000.00
1030 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE
Finalidade Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde do
município, garantindo infraestrutura adequada para atendimento eficiente e humanizado à população.
percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 50.000,00
2027 100,00
r
52.000,00
2028 100,00 55.000,00
2029 / 100,00 60.000,00
Código Reduzido: 0107 Total: /I 400,00 217.000,00
^ iSIAP | ISPO
1/
Página: 38 / 98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a
unidade A CONTRIBUIÇÃO 2026 100,00 1.300.000,00
entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns 2027 100,00 1.310.000,00
e conselhos.
2028 100,00 1.320.000,00
2029 100,00 1.325.000,00
Código Reduzido: 0108 Total: 400,00 5.2.55.000,00
2085- MANUT.SERV. MEDIA A.COMP.AMB.HOSPITALAR
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de média e alta complexidade nas
unidades ambulatoriais e hospitalares, promovendo o atendimento eficiente e seguro á população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 4.237.000,00
2027 100,00 4.238.000,00
2028 100,00 4.240 000,00
2029 100,00 4.250.000,00
Código Reduzido: 0109 Total: 400,00 16.065 '>00,00
2086 CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL SAUDE
Finalidade: Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do município ao serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 409.000,00 Consórcio Intermunicipal, promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e cumprimento dos
compromissos acordados. 2027 100,00 420.000,00
2028 100,00 450.000,00
2029 100.00 480.000,00
Código Reduzido: 0110 Total: 400,00 1.759.000,00
2087 - MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL
^ ÍSIAP I ISPO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19'08/2025 15 15
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento ambulatorial,
promovendo o acesso continuo e eficiente aos cuidados básicos e especializados de saúde.
Código Reduzido: 0111
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 9.075.000,00
2027 100,00 9.080.000,00
2028 100,00 9.090.000,00
2029 100,00 10.000.000.00
Total: 400,00 37.245.000,00
2088 - MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS LOCALIDADES
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento médico prestados
em localidades distintas da sede principal, garantindo o acesso à saúde da população em áreas remotas ou
distritos.
serviço
Código Reduzido: 0112
2089 - MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES CLINICA
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços prestados pelo laboratório de
análises clínicas, garantindo resultados confiáveis e atendimento eficiente à população.
serviço
Código Reduzido: 0113
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 2.358.000,00
2027 100,00 2.360.000,00
2028 100,00 2.370.000,00
2029 100,00 2.380.000,00
Total: 400,00 9.468.000,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 27.000,00
2027 100,00 32.000,00
2028 100,00 35.000,00
2029 100,00 38.000,00
Total: 400,00 132.000,dl
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
^ iSIAP IISPO Página 40 / 98
serviço
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
1 Emissão-19/08/2025 15 15
A SERVIÇOS PÚBLICOS Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública,
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
Código Reduzido: 0114
2026 100,00 2.000,00
2027 100,00 3.500,00
2028 100,00 4.000,00
2029 100,00 4.500,00
Total: 400,00 14.000,00
2185 - MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTE ELETIVO/TFD
Finalidade: O transporte de pacientes eletivos e os encaminhamentos via Tratamento Fora de Domicílio (TFD)
são fundamentais para garantir o acesso integral ao sistema de saúde. A manutenção regular desse serviço
assegura a continuidade do atendimento especializado, reduz absenteísmo em consultas e melhora o
prognóstico dos pacientes que necessitam de cuidados fora do município.
Código Reduzido: 0115
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 1.200.000,00
2027 100.00 1.450.000.00
2028 100,00 1.500.000,00
2029 100,00 1.550.000,00
Total: 400,00 □.700.000,00
Subfunçâo: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
2090 - MANUT.FARMACIA BASICA
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica, garantindo o abastecimento
continuo e seguro de medicamentos essenciais à população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0117
2026 100,00 50.000,00
2027 100,00 60.000,00
2028 100,00 65.000,00
2029 100,00 70.000,00
Total: 400,00 245.000,t
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
^ iSIAP | ISPO Páginí 41/98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão 19/08/2025 15 15
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, 
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde. serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 2.000.00
2027 100,00 3.000,00
2028 100,00 4.000,00
2029 100,00 5.000,00
Código Reduzido: 0118 Total: 400,00 14.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
unidade A SUBVENÇÃO 2026 100,00 284.000,00
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições em
conformidade com a legislação vigente.
2027 100,00 290.000,00
2028 100,00 300.000,00
2029 100,00 330.000,00
Código Reduzido: 0119 Total: 400,00 1.204.000,00
2091 - MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE
Finalidade: Garantir a manutenção e aprimoramento das ações de promoção e vigilância em saúde, visando a
prevenção de doenças, controle de riscos e a proteção da saúde da população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 663.000,00
2027 100,00 750.000,00
2028 100,00 800.000,00
2029 100,00 850.000,00
Código Reduzido: 0120 Total: 400,00 3.063.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
^ iSIAP | ISPO Página: 42 / 98
serviço
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública,
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
Código Reduzido: 0121
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública,
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
serviço
Código Reduzido: 0122
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2020 100,00 2.000,00
2027 100,00 3.000,00
2028 100,00 3.500,00
2029 100,00 4.000,00
Total: 400,00 12.500,00
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 2.000,00
2027 100,00 3 000,00
2028 100,00 3.500,00
2029 100,00 4.000,00
Total: 400,00 12.500,00
TOTAL PROGRAMA 0011 EM CADA ANO:
2026 35.965.jOO,00
2027 35.363.500,00
2028 35.363.500,00
2029 38.946.500,00
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Ação
Finalidade
Produto Unid. de Medida Tipo .
(Bem ou Serviço)
. . Metas Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.06.01 - FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Função:10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
^ ÍSIAP | ISPO Página: 43 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 100.000,00
2027 100,00 170.000,00
2028 100,00 200.000,00
2029 100,00 220.000,00
Código Reduzido: 0105 Total: 400,00 690.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 2,00 100.000,00
2027 2,00 110.000,00
2028 2,00 120.000,00
2029 2,00 130.000,00
Código Reduzido: 0116 Total: 8,00 460.000,00
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.06.02 - FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS SUS
Função:10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: Assegurar a manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde,
promovendo a participação social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 9.000,00
município. 2027 100,00 13.000,00
2028 100,00 14.000,00
2029 100,00 15.000.00
Código Reduzido: 0123 Total: 400,00 51.000,0^
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência / /
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES ^‘ /.
iSIAP | ISPO Página: 44f 98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de
emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
100.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
Código Reduzido: 0124 Total: 400,00 490.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
1031 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde, visando
aprimorar a infraestrutura para garantir atendimento de qualidade e acessível à população.
Código Reduzido: 0125
P CONSTRUCAO 2026 100,00 330.000,00
2027 100,00 370 000 00
2028 100,00 400.000,00
2029 100,00 420.000,00
Total: 400,00 1.520.000,00
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
Código Reduzido: 0126
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 130.000,00
2027 100,00 132.000,00
2028 100,00 133.000,00
2029 100,00 134.000,00
Total: 400,00 529.000,00
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
^ iSIAP | ISPO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS unidade p BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 15.000,00
2027 100,00 20.000,00
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 25.000,00
Código Reduzido: 0127 Total: 400,00 82.000,00
2094 - MANUT.PROG.SAUDE EM CASA COFINANCIAMENTO
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de atendimento domiciliar oferecidos
pelo Programa Saúde em Casa, visando a promoção, prevenção e cuidado integral à saúde dos usuários.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 543.000,00
2027 100.00 543.000,00
2028 100,00 543.000,00
2029 100,00 543.000,00
Código Reduzido: 0128 Total: 400,00 2.172.000,00
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados á unidade A SERVIÇOS EM SAUDE 2026 100 00 7 142 000 00
população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde. 2027 100 00 7.500.000 00
2028 100,00 8.000.000,00
2029 100,00 8.300.000,00
Código Reduzido: 0129 Total: 400,00 30.942.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública,
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
Código Reduzido: 0130
^ iSIAP | ISPO
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 109.000,00
2027 100,00 150.000,00
2028 100,00 170.000,00/
2029 100,00 200.000,00
Total: 400,00 629.000,00:
Páqina 46 /
l IteG^
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15 15
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de
emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
1.540.000,00
1.550.000,00
1.600.000,00
1.650.000,00
Código Reduzido: 0131 Total: 400,00 6.340.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1032 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE
Finalidade: Promover a construção, ampliação, reforma e adequação das unidades de saúde do município para percentual P CONSTRUCAO 2026 100 00
garantir melhores condições de atendimento e infraestrutura adequada.
2027 100,00
450.000,00
500.000,00
2028 100,00 520.000,00
2029 100,00 550 000.00
Código Reduzido: 0132 Total: 400,00 2.020.000,00
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
Total: 400,00 1.220.000,00
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 250.000,00
2027 100,00 300.000.00
2028 100,00 320.000,00
2029 100,00 350.000,00
Código Reduzido: 0133
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
£ iSIAP | ISPO
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 /2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 10.000,00
2027 100,00 13.000,00
2028 100,00 14.000,00
2029 100,00 15.000,00
Código Reduzido: 0134 Total: 400,00 52.000,00
2098 - ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO PROCEDIMENTOS MAC
Finalidade: Garantir a atenção integral e qualificada à saúde da população para realização de procedimentos no
MAC. promovendo acessibilidade, segurança e eficiência nos serviços prestados.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 630.000,00
2027 100.00 670.000,00
2028 100,00 700.000,00
2029 100,00 720.000,00
Código Reduzido: 0135 Total: 400,00 2.720.000,00
2.099 - EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONG.SANTA CASA
Finalidade: Assegurar a correta gestão, manutenção e transparência dos convênios, ressarcimentos e demais
parcerias com a Santa Casa, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e o bom uso dos recursos
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 17.650 -'’0,00
públicos. 2027 100,00 18.000.000,00
2028 100,00 19.000.000,00
2029 100,00 20.000.000.00
Código Reduzido: 0136 Total: 400,00 74.650.000,00
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à
população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de unidade A SERVIÇOS EM SAUDE 2026 100,00 2.383.000,00
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde. 2027 100,00 2.500.000,00
2028 100,00 2.800.000,00
2029 100,00 3.000.000 00
10.683.000^0 Código Reduzido: 0137 Total: 400,00
ÍSIAP | ISPO Página: 48 / 98
ENTIDADE;
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 15
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública,
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
Código Reduzido: 0138
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de
emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
Código Reduziac. 0139
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
20.000.00
25.000,00
28.000.00
30.000,00
Total: 400,00 103.000,00
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100.00 967.000.00
2027 100,00 720.000,00
2028 100.00 750.000,00
2029 100,00 780.000,00
Total: 400,0ú •,217,000,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0140
2101 - MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO
Finalidade Garantir a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica estadual, assegurando o
abastecimento continuo, distribuição eficiente e uso racional dos medicamentos essenciais para toda a rede de
saúde estadual.
Código Reduzido: 0141
ÍSIAP | ISPO
unidade p BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 15.000,00
2027 100,00 20 000.00
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 25.000,00
Total: 400,00 82.000,00
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 430.000,00
2027 100,00 450 000,00
2028 100,00 46«0«0,00
2029 100,00 470.000.00
1^1o/oOO,OO Total: 400,00
Págifla/49 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15 15
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à
população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
Código Reduzido: 0142
unidade A SERVIÇOS EM SAUDE 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
150.000,00
200.000,00
220.000,00
250.000,00
Total: 400,00 820.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG.SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações ue resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, 
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100.00
100.00
20.00u.00
25.000.09
2028 100,00 27.000 00
2029 100,00 30.000,00
Código Reduzido: 0143 Total: 400,00 102.000,00
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 15.000.00
2027 100.00 19.000,00
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 25.000,00
Código Reduzido: 0144 Total: 400,00 81.000,00
2103 - MANUT.SERV.PROM.VIGILANCIASAUDE-ESTADO
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência das ações estaduais de promoção e vigilância em
saúde, visando à proteção da saúde pública e prevenção de agravos.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
100,00
100,00
100,00
516.000,00
550.000,00*1
580.000,/o/
/ /
2029 100,00 600.00O.0C
Código Reduzido: 0145 Total: 400,00 2.246.000JD0
iSIAP | ISPO Página 5(j[^8
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à
população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
Código Reduzido: 0146
unidade A SERVIÇOS EM SAUDE 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
276.000,00
300.000,00
320.000,00
350.000,00
Total: 400,00 1.246.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública,
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100.00
20.000,00
TvOQO 00
2028 100,00 27.000 00
2029 100,00 3 •000 '0
Código Reduzido: 0147 Total: 400,00 102.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100.00 ; 5.000,00
2027 100,00 ïG.üCG,^
2028 100,00 22.000,00
2029 100,00 25.000,00
Código Reduzido: 0148 Total: 400,00 82.000,00
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
Finalidade: Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados à
população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de
despesas correntes relacionadas ao custeio da atenção à saúde.
unidade A SERVIÇOS EM SAUDE 2026
2027
100,00
100,00
180.000,00
190.000,00
2028 100,00 200.000,00 A
2029 100,00 210.000,00 //
Código Reduzido: 0149 Total: 400,00 780.000,00/
^ iSIAP | ISPO Página1 51/981
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÀO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública,
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 20.000.00
2027 100,00 25.000,00
2028 100,00 27.000,00
2029 100,00 30.000,00
Código Reduzido: 0150 Total: 400,00 102.000,00
TOTAL PROGRAMA 0012 EM CADA ANO:
2026 34.135.000,00
2027 35 Z30.i>00,00
2028 35.2.30 V.v ! 0
2029 39.267.000,00
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
1034 - CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas r
Fina
Metas
ceiras (■ :'
Unid. Resp.: 02.07.01 - FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL R.PROPRIOS
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Gerai
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do património público municipal, incluindo unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 15.000,00
bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos
serviços públicos. 2027 100,00 17.000,00
2028 100,00 18.000,00
2029 100,00 19.000,00
Código Reduzido: 0151 Total: 400,00 69.000,06
ÍSIAP IISPO Página: 320^8
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÀO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais, visando
garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos serviços públicos.
percentual p CONSTRUCAO 2026 100,00 200.000.00
2027 100,00 210.000.00
2028 100,00 230.000,00
2029 100,00 240.000.00
Código Reduzido: 0152 Total: 400,00 880.000,00
2104 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SUAS
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e eficiência dos serviços socioassistenciais ofertados pelo SUAS,
assegurando proteção social básica e especial à população em situação de vulnerabilidade e risco.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 3.104.000.00
2027 100.00 3.110 000 00
2028 100,00 3 '20.000.00
2029 100,00 3.130.000,00
Código Reduzido: 0153 lotai: 400,00 12.464.000,u0
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente e efetivo do Conselho Municipal de Assistência
Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das políticas públicas de
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 23.030.39
assistência social no município. 2027 100,00 24.000,00
2028 100,00 25 000.00
2029 100,00 26.000,00
Código Reduzido: 0154 Total: 400,00 98.000,00
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE
^ iSIAP | ISPO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
IMASéM ,
MUNICÍPIO: PIUI
' UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para a população percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 50.000,00
idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento ativo.
2027 100,00 60.000,00
2028 100,00 65.000,00
2029 100,00 70.000,00
Código Reduzido: 0155 Total: 400,00 245.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam unidade A SUBVENÇÃO 2026 100.00 107.000,00
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em 2027 100,00 120 00ü.0<'
conformidade com a legislação vigente.
2028 100,00 130.0! 00
2029 0,00 140.000.Ou
Código Reduzido: 0156 Total: 300,00 497.000,00
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR IDADE
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo atenção serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 i 00,00 37.500,00
especializada, integral e humanizada em todos os níveis de cuidado.
2027 100,00 95.000,00
2028 100,00 100.000,00
2029 100,00 105.000,00
Código Reduzido: 0157 Total: 400,00 387.500,00
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
^ iSIAP | ISPO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/2029
Emissão 19/00/2025 15:15
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituidas, que prestam unidade A SUBVENÇÃO 2026 100,00 231.000,00
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em 2027 100,00 270.000,00
conformidade com a legislação vigente.
2028 100,00 300.000,00
2029 100,00 320.000,00
Código Reduzido: 0158 Total: 400,00 1.121.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
1072 - INV, EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 i .000,00
2027 100,00 1.500,00
2028 100,00 2.090 00
2029 100,00 2.500,00
Código Reduzido: 0159 Total: 400,00 7,000,00
2111 - MANUT.SERV.GESTÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Finalidade: O principal objetivo é oferecer apoio temporário às pessoas ou famílias em situações emergenciais serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 18 500,00
garantindo a proteção social e a minimização do impacto de crises (como desastres naturais, necessidades
alimentares urgentes, 2027 100.00 19.500,00
2028 100,00 20.000,00
2029 100,00 21.000,00
Código Reduzido: 0160 Total: 400,00 79.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
^ iSIAP | ISPO Página: 55 / y^-7
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 /2029
i UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100.00 2.000,00
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saude.
Código Reduzido: 0161
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
2027
2028
2029
Total:
100,00
100,00
100,00
400,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
17.000,00
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam 
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
Código Reduzido: 0162
unidade A SUBVENÇÃO 2026
2027
2028
2029
Total:
100.00
100,00
100,00
100.00
400,00
659.000,00
380.000.00
400 ooo.no
420.000.00
1.859.000,00
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados peio PAIF no CRAS.
promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo situações de risco social.
Código Reduzido: 0163
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
Total:
100,00
100,00
100,00
100,00
400,00
399.500,00
□00 000,00
550.000.00
600.000,00
2.049.500,00
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC
^ iSIAP I ISPO
serviço
*AV4f*»
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão- 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do CREAS,
assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de
direitos.
Código Reduzido: 0164
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 564.500,00
2027 100,00 650.000,00
2028 100,00 700.000,00
2029 100,00 750.000,00
Total: 400,00 2.664.500,00
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando a aplicação
correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na execução do programa.
Código Reduzido: 0165
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 32.500,00
2027 100,00 40 000,00
2028 100,00 45.000,00
2029 100.00 50.000.UÚ
Total: 400,00 167.500,00
2115 - BL OCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, promovendo a correta
aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social.
serviço
Código Reduzido: 0166
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 22.000.00
2027 100,00 23.000,00
2028 100,00 24.000,00
2029 100,00 25.000,00
Total: 400,00 94.000^)0
//
/
í /
0F ÍSIAP | ISPO Página: 57 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
1 IMAGEM ! .
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
ti*r*i« • •»’ 1 _ up: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para familias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar dessas pessoas.
Código Reduzido: 0167
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de
emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil.
Código Reduzido: 0168
unidade A CESTAS BASICAS 2026 100,00 10.000,00
2027 100,00 11.000,00
2028 100,00 12.000,00
2029 100,00 13.000,00
Total: 400,00 46.000,00
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100.00 13.000,00
2027 100.00 22.000,00
2028 100,00 25.000 00
2029 100,00 28.000,00
Total: 400,00 93.000,00
Subfunção: 364 - Ensino Superior
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas que prestam
ser\.'iços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
Código Reduzido: 0169
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
^ ÍSIAP | ISPO
A SUBVENÇÃO 2026 160,00 440.000,00
2027 100.00 470.000,00
2028 100,00 500.000,00
2029 100,00 520.000,00
Total: 400,00 1.930.000,00
Página: 58 / 98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam 
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
Código Reduzido: 0170
unidade A SUBVENÇÃO 2026 100,00 135.500,00
2027 100,00 170.000.00
2028 100,00 200.000,00
2029 100,00 220.000,00
Total: 400,00 725.500,00
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
* Metas Ano Metas Físicas Financeiras (RS)
Unid. Resp.: 02.07.02 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
1036 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo
bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 3íW0,00
serviços públicos. 2027 100,00 35.000.00
2028 100,00 38.0ju.00
2029 100,00 10.000.00
Código Reduzido: 0171 Total: 400,00 143,000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
unidade A SUBVENÇÃO 2026 100,00 622.000,00
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
2027 100,00 700.000,00
2028 100,00 780.000,00
2029 100,00 850.000,Où/
Código Reduzido: 0172 Total: 400,00
/
2.952.000,00
2108 - MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV
^ iSIAP IISPO Página: 59 / 98
(7
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e fortalecimento de
vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade.
Código Reduzido: 0173
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciaís, assegurando o
atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
Código Reduzido: 0174
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do Conselho Tutelar e do
Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e o controle social das
políticas públicas.
Código Reduzido: 0175
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
163.000,00
200.000,00
220.000,00
240.000,00
Total: 400,00 823.000,00
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 124.000,00
2027 100,00 170.000,00
2028 100,00 "90.000,00
2029 100,00 220.000 00
Total: 400,00 704.000,1*0
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 131.OCO 05
2027 100,00 130.000,00
2026 100,00 '50.000.00
2029 100,00 180.000,00
Total: 400,00 591.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/09/2025 15:15
Finalidade: Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo
bens móveis e imóveis, visando garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 30.000,00
serviços públicos. 2027 100,00 35.000,00
2028 100,00 38.000,00
2029 100,00 40.000.00
Código Reduzido: 0176 Total: 400,00 143.000,00
1034 - CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS
Finalidade: Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais, visando
garantir infraestrutura adequada, segura, acessível e funcional para o funcionamento dos serviços públicos. percentual P CONSTRUCAO 2020 100,00 100.000,00
2027 100,00 129.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.009 ço
Código Reduzido: 0177 Total: 400,00 490.000,00
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade: Garantir o funcionamento regular, transparente e efetivo do Conselho Municipal de Assistência
Social, promovendo a participação social, o controle social e o fortalecimento das políticas públicas de
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 3.000,00
assistência social no município. 2027 100,00 4.000,00
2028 100 00 5.000.00
2029 100.00 6.000,00
Código Reduzido: 0178 Total: 400,00 18.000,00
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE
^ iSIAP IISPO Página: 61 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÀO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
Finalidade: Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para a população percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 200.000,00
idosa, visando melhorar a qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento ativo.
2027 100,00 250.000,00
2028 100,00 270.000,00
2029 100,00 300.000.00
Código Reduzido: 0179 Total: 400,00 1.020.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam unidade A SUBVENÇÃO 2026 100.00 250.000 00
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em 2027 100,00 •:60.000.00
conformidade com a legislação vigente.
2028 100,00 270.000,00
2029 100,00 280.000,00
Código Reduzido: 0180 Total: 400,00 1.060.000,00
2105- MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR IDADE
Finalidade: Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo atenção serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 21.000,00
especializada, integral e humanizada em todos os niveis de cuidado.
2027 100,00 28.000,no
2028 100,00 30.000,00
2029 100,00 32.000,00
Código Reduzido: 0181 Total: 400,00 111.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
^ iSIAP | ISPO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15'15
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS unidade p BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 20.000,00
2027 100,00 25.000,00
2028 100,00 28.000,00
2029 100,00 30.000,00
Código Reduzido: 0182 Total: 400,00 103.000,00
2116 - MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS
Finalidade: Garantir a manutenção, gestão eficiente e transparente do Programa Piso Mineiro, assegurando a
correta aplicação dos recursos do FEAS para o fortalecimento das ações socioassistenciais no estado.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 101.500,00
2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 '30.000,00
2029 100,00 ’.40.000,00
Código Reduzido: 0183 Total: 400,00 491.500.00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública,
visando a proteção da vida, a contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 30.000,00
2027 100,00 31.000.00
2028 100,00 32.000,00
2029 100,03 33.000,00
Código Reduzido: 0184 Total: 400,00 126.000,00
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam
serviços de interesse público e complementar ás ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência 
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
Código Reduzido: 0185
|^ iSIAP IISPO
unidade A SUBVENÇÃO 2026 100,00 150.000,00
2027 100,00 155.000,00
2028 100,00 1601000,00
1
2029 100,00 169.000,00
Total: 400,00 63Ó.I 00,00
Página 61 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no CRAS,
promovendo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias e prevenindo situações de risco social.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 123.000,00
2027 100,00 160 000,00
2028 100,00 180.000,00
2029 100,00 200.000,00
Código Reduzido: 0186 Total: 400,00 663.000,00
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC
Finalidade: Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do CREAS,
assegurando atendimento técnico e multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de
direitos.
Código Reduzido: 0187
A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 '? Í 00.00
2027 100,00 200.1 00 og
2028 100.00 21C!. JO.uO
2029 100,00 220.000.00
Total: 400.00 825.0W,0C
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS
Finalidade: Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando a aplicação
correta dos recursos, cumprimento das metas estabelecidas e transparência na execução do programa.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 115.000.00
2027 100,00 150.000,00
2028 100,00 170.000,00
2029 100,00 200.000,00
Código Reduzido: 0188 Total: 400,00 635.000,00
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS
^ iSIAR | ISPO Página: 64 / 98
1
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, promovendo a correta
aplicação dos recursos, o cumprimento das metas estabelecidas e o fortalecimento do Sistema Único de
servço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 43.500,00
Assistência Social. 2027 100,00 60.000,00
2028 100,00 70.000,00
2029 100,00 80.000,00
Código Reduzido: 0189 Total: 400,00 253.500,00
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES
Finalidade: Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar dessas pessoas.
unidade A CESTAS BASICAS 2026 100,00 60.000,00
2027 100,00 05.000,00
2028 100.00 70.C00.00
2029 100,00 75.</0ü,00
Código Reduzido: 0190 Total: 400,00 270.000,00
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES
Finalidade: Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100 00
emendas parlamentares, convênios, resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congéneres firmados
com a União, estados, municípios ou entidades da sociedade civil. 2027 100,00
‘ 8.000,00
150.000,00
2028 100,00 170.000,00
2029 100,00 200.000,00
Código Reduzido: 0191 Total: 400,00 638.000,00
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tj Produto
p (Bem ou Serviço)
« „ Metas Ano Metas Físicas _
Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.07.04 - FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE FNAS/FEAS
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
iSIAP | ISPO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão. 19/08/2025 15:15
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam
serviços de interesse público e complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
unidade A SUBVENÇÃO 2026 100,00 107.000,00
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em
conformidade com a legislação vigente.
2027 100,00 110.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Código Reduzido: 0192 Total: 400,00 487.000,00
2108 - manut.serv.conv.fort.de VINCULOS-SCFV
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade nos serviços de convivência e fortalecimento de
vínculos, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o apoio ás famílias em situação de
vulnerabilidade.
Código Reduzido: 0193
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 80.000,00
2027 100,00 90.000.00
2028 100,00 95.006,00
2029 100,00 100.020,00
Total: 400,00 365.600,00
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais, assegurando o
atendimento adequado às demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0194
2026 100,00 6.000 00
2027 100,00 0.000,00
2028 100,00 9.000,00
2029 100,00 10.000,00
Total: 400,00 33.000,00
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR
Finalidade: Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do Conselho Tutelar e do
Conselho de Direitos, promovendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e o controle social das
políticas públicas.
A
Código Reduzido: 0195
Página. 66 1 91
SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 7.000,00
2027 100.00 9.000,0C
2028 100,00 10.000 Oi
2029 100,00 11.000,0
Total: 400,00 37.000,0P
0> iSIAP IISPO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÀO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Ação
Finalidade
.. , . Produto Unid. de Medida Tipo ,
(Bem ou Serviço) Ano m • Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
1037- CONSTR.REF.HABITACOES POPULARES
2029
Finalidade: Garantir moradias dignas para familias de baixa renda por meio da construção, ampliação e reforma
de habitações populares, promovendo a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento social.
percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 909.500,00
2027 100,00 420.000,00
2028 100,00 450.000,00
100,00 170.000,00
Código Reduzido: 0196 Total: 400,00 2.249.500,00
2123 - MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL
Finalidade: Assegurar a gestão, planejamento e execução eficazes das ações do Programa de Melhoria 
Habitacional, promovendo a melhoria das condições de moradia das familias em situação de vulnerabilidade
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 40.500.00
social. 2027 100,00 50.000,00
2028 100.00 55.000,00
2029 - 100,00 60.000.00
Código Reduzido: 0197 Total: 400,00 205.500.00
TOTAL PROGRAMA 0013 EM CADA ANO:
2026 9.91(0.000,00
2027 9.982.000,00
2028 9.9“12.000,00
2029 11.1t 1.500,00
Programa: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
^ iSIAP IISPO Página *67 / 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
Ação
Finalidade
i n Produto .
Unid. de Medida Tipo o - \ Ano (Bem ou Serviço)
. _, . Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
1038 - AQUISICAO DE IMÓVEIS
Finalidade: Garantir a ampliação do acesso à moradia digna por meio da aquisição de imóveis destinados a
habitação popular, possibilitando a destinação rápida e adequada para familias de baixa renda.
unidade P IMÓVEIS EM GERAL 2026 100,00 500.000,00
2027 100,00 705.000,00
2028 100,00 710.000.00
2029 100,00 20.000,00
Código Reduzido: 0198 Total: 400,00 2.635.000/10
1039 - CONSTRUCAO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS
Finalidade: CONSTRUÇÕES unidade
Código Reduzido: 0199
1040 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO unidade
Código Reduzido: 0200
2124 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE OBRAS
iSIAP | ISPO
P iMOVEIS em geral 2026 100,00 82.501 00
2027 100,00 36.000,00
2028 100 00 39.000.00
2029 190,00 42.000,00
Total: 400.00 199.500,00
P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 235.000,00
2027 100,00 270.000,00
2028 100,00 300.000,00
2029 100,00 380.000,00
Total: 400,00 1.125^00,00
Página: 68 / 98
tf
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar o planejamento, coordenação e controle administrativos das obras públicas, garantindo o
cumprimento dos prazos, qualidade, transparência e uso eficiente dos recursos.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 708.000,00
2027 100,00 880.000,00
2028 100,00 940.000,00
2029 100,00 980.000,00
Código Reduzido: 0201 Total: 400,00 3.508.000,00
2125 - MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS
Finalidade: Assegurar a conservação preventiva e corretiva dos prédios públicos, garantindo segurança,
funcionalidade e prolongamento da vida útil das edificações.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 33.000.00
2027 100,00 38.000.00
2028 100.00 40.000,00
2029 100,00 42.000.00
Código Reduzido: 0202 Total. 400,00 153.00'; 00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
1045 - CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO
Código Reduzido: 0203
2132- MANUT. CANIL MUNICIPAL
Finalidade: Assegurar a estrutura física, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais
abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde pública.
Código Reduzido: 0204
(^ iSIAP | ISPO
percentual P CONSTRUCAO 2026
2027
2028
2029
100,00
100.00
100,00
100,00
35 000,00
42.000,00
45.000,00
48.000,00
Total: 400,00 170.000,00
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 160.000,00
2027 100,00 200.000,00
2028 100,00 22I 1000,00
2029 100,00 25( .1)00,00
Total: 400,00 831 .000,00
Página ■*^7fl
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Ur: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
1041 - ABERTURA CALC.PAVIMENTACAO VIAS URBANAS
Finalidade: PAVIMENTAÇÃO unidade P PAVIMENTACAO 2026 100,00 2.729.000,00
2027 100,00 2.700.000,00
2028 100,00 3.000.000,00
2029 100,00 3.200.000,00
Código Reduzido: 0205 Total: 400,00 11.629.000,00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Asseguiar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a
entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
unidade A CONTRIBUIÇÃO 2026 100,00 5.000,00
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da paiticipação municipal em fóruns 2027 100,00 5.500,00
e conselhos.
2028 100,00 6.001',00
2029 100,09 7.000,00
Código Reduzido: 0206 Total: 400,00 23.500,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
1042 - CONSTR.AMPL.GALPAO FABRICA DE PREMOLDADOS
Finalidade: CONST RUÇÃO percentual P CONSTRUCAO 2026 100.00 10.000,00
2027 100,00 13.000,00
2028 100,00 14.000,00
2029 100,00 15.000,00
Código Reduzido: 0207 Total: N 400,00 52,000,00
1044- EXECUCAO OBRAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS \\
\\J
^ iSIAP | ISPO Página: 70 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: CONSTRUÇÃO percentual p CONSTRUCAO 2026 100,00 400.000,00
2027 100,00 480.000,00
2028 100,00 500.000,00
2029 100,00 520.000,00
Código Reduzido: 0208 Total: 400,00 1.900.000,00
2126 - MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Finalidade: Assegurar a conservação, recuperação e manutenção das vias e logradouros públicos, garantindo a
segurança, acessibilidade e qualidade dos espaços urbanos para a população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 2.851.000,00
2027 100.00 3.300.000 00
2028 100 00 3 300.000 00
2029 100,00 4.000.000,00
Código Reduzido: 0209 Total: 400,00 13.751.00* 30
2127 - MANUT.SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
Finalidade: Assegurar a execução eficiente e continua dos serviços de limpeza pública, promovendo a saúde
pública, a conservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 5.321.000 00
2027 100,00 6.000.000,00
2028 100 00 !. 500.000 oo
2029 1Ü0 Uü 7.000.000,00
Código Reduzido: 0210 Total: 400,00 24.821.000,00
2128- MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Finalidade' Garantir a manutenção, organização e conservação dos cemitérios municipais, proporcionando um
ambiente digno, seguro e respeitoso para a população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100 00 245.000,00
2027 100Í0O
100,00\
330.000,00
2028 350.000,00
2029 100,00 \
380.000,00
Código Reduzido: 0211 Total: 400,00 \ 1.305.000,00
>SIAP | ISPO página 71 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2129- MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS
Finalidade: Assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, instalações e processos da
fábrica de pré-moldados, garantindo a produção continua, segura e com qualidade.
Código Reduzido: 0212
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
543.000,00
650.000.00
700.000,00
750.000.00
Total: 400,00 2.643.000,00
2130 - MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado da marcenaria municipal, garantindo a produção e
manutenção de mobiliário e estruturas de madeira para uso em prédios e espaços públicos, com segurança,
qualidade e eficiência.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100,00
23.000,00
27.000.00
2028 100,00 30.000,30
2029 100,00 32.00'100
Código Reduzido: 0213 Total: 400,00 ii2.oeii.no
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamenlo Básico Urbano
1047 - AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA
Finalidade: CONSTRUÇÃO
Código Reduzido: 0214
Função: 24 - Comunicações
Subfunção: 722 - Telecomunicações
2133 - MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV
|^ iSIAP | ISPO
percentual P CONSTRUCAO 2026
2027
100,00
100,00
100.000,00
120.000,00
2028
2029
100,00
100,00
130.000
140.000
00
30
Total: 400,00 490.000 |>0
Página: 72 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
I iM-Vjt ^i , ,
• MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
X j UF: MINAS GERAIS Emissão' 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a estrutura fisica, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 69.500,00
abrigados no canil municipal, promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde pública.
2027 100,00 62.000,00
2028 100,00 65.000,00
2029 100,00 68.000,00
Código Reduzido: 0215 Total: 400,00 264.500,00
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
1048- EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS
Finalidade: REDES ELETRICAS unidade p REDES ELETRICAS 2026 106.00 •00.090.00
2027 100.00 250.000.90
2028 100,00 280.000,00
2029 100,00 300.000,00
Código Reduzido: 0216 Total: 400,00 1.030.030,00
2134 - MANUT. SERV.ILUMINACAO PUBLICA
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado, seguro e eficiente da iluminação pública em ruas, praças,
avenidas e demais espaços públicos, contribuindo para a segurança, bem-estar e qualidade de vida da
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100.00 3 350.000,00
população. 2027 100.00 4.000.000.00
2028 100,00 4.300.000.00
2029 100,00 5.000.000,00
Código Reduzido: 0217 Total: 400,00 16.650.000,00
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
1049 - CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.MUNICIPAIS
^ iSIAP IISPO Página: 73 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
Finalidade: CONSTRUÇÃO percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 170.000,00
2027 100,00 210.000,00
2028 100,00 230.000,00
2029 100,00 250.000,00
Código Reduzido: 0218 Total: 400,00 860.000,00
2136 - MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS
Finalidade: Garantir a execução, acompanhamento e manutenção de obras em áreas urbanas e rurais do serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 2.475.000.00
município, assegurando infraestrutura adequada, acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida à população.
2027 100,00 3.000.000.00
2028 100 00 3 °0u 000,00
2029 100,00 3.500.000,00
Código Reduzido: 0219 Total: 400,00 12.175.000.90
TOTAL PROGRAMA 0014 EM CADA ANO:
2026 20.245.00(00
2027 23 318.500,00
2028 23.318.500,00
2029 27.564.000,00
Programa: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano r- Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.09.01 - SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
1050 - MODERNIZAÇÃO IMPLANTACAO PRAÇAS PUBLICAS
£ iSIAP IISPO Página: 74 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÀO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
1 Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: CONSTRUÇÃO
Código Reduzido: 0222
percentual p CONSTRUCAO 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100.00
550.000,00
720.000.00
780.000,00
840.000,00
Total: 400,00 2.890.000,00
2137 - MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS
Finalidade: Manter e conservar as praças, jardins e áreas verdes do municipio em boas condições de uso,
garantindo espaços limpos, seguros, acessíveis e visualmente agradáveis para a população.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 1.318.700,00
2027 100,00 1.700.000,00
2028 100,00 2 900.000 00
2029 100,00 2.300.000,00
Código Reduzido: 0223 Total: 400,00 7.318.7(5*100
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
1051 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
Código Reduzido: 0224
unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 .20.000.00
2027 100,00 160.000,00
2028 100,00 180.000,00
2029 100,00 200.000,00
Total: 400,00 660.000,00
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
1052 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO MUNICIPAL
(^ iSIAP | ISPO Página: 75 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:1S
Finalidade: CONSTRUÇÃO percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 150.000,00
2027 100,00 190.000,00
2028 100,00 210.000,00
2029 100.00 230.000,00
Código Reduzido: 0225 Total: 400,00 780.000,00
1053 - CONSTRUCAO AMPL.PARQUES AMBIENTAIS
Finalidade: CONSTRUÇÃO percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 75.000,00
2027 100,00 120 000,00
2028 100,00 150.000,00
2029 100,00 170.000,00
Código Reduzido: 0226 Total: 400,00 515 0i 30
2138 - MANUT.SERV.VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL
Finalidade: Executar ações permanentes de vigilância sanitária voltadas ao controle de doenças zoonóticas,
bem-estar animal, fiscalização de estabelecimentos e prevenção de riscos à saúde pública relacionados á
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100.00 51 Or’O 00
interação humana com animais. 2027 100,00 58.000 nn
2028 100,00 60.0f .. .00
2029 100.00 62.000.00
Código Reduzido: 0227 Total: 400.00 231.000,00
2139 - MANUT. MATADOURO MUNICIPAL
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado, seguro e sanitariamente regularizado do Matadouro Municipal,
assegurando o abate higiênico e inspecionado de animais destinados ao consumo humano, conforme a
legislação vigente.
Código Reduzido: 0228
^ iSIAP | ISPO
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
1.050.000,00
1.060.000,00
1.070.000,00
1.080.000,00
Total: \ 400,00 4.260.000,00
<*k 1 Página: 76 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PlUMHi
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2140 - MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE
Finalidade: Assegurar o funcionamento adequado das atividades administrativas de apoio às ações de fomento
agropecuário, abastecimento e preservação ambiental, garantindo suporte técnico, logístico e operacional às
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 1.194.000,00
políticas públicas dessas áreas. 2027 100,00 1.800.000,00
2028 100,00 2.000.000,00
2029 100,00 2.200.000,00
Código Reduzido: 0229 Total: 400,00 7.194.000,00
2141 - MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL
Finalidade: Garantir apoio logístico, operacional e financeiro às ações desenvolvidas pela Polícia Militar do Meio
Ambiente no município, fortalecendo a fiscalização ambiental, proteção de recursos naturais e cumprimento da
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100.00 90.000,00
legislação ambiental. 2027 100,00 95.000 00
2028 100,00 Üti.uOu.üü
2029 100,09 100 000,00
Código Reduzido: 0230 Total: 400,00 333.000,00
2142 - MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTAL
Finalidade: Garantir a execução eficaz das ações previstas no convênio entre o municipio e o Instituto Estadual
de Florestas, fortalecendo a proteção, conservação e manejo sustentável dos recursos florestais e ambientais
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 6.000,00
locais. 2027 100,00 10.000,00
2028 100,00 12.000,00
2029 100,00 15.000,00
Código Reduzido: 0231 Total: 400,00 43.000,00
2143 - MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL
^ iSIAP | ISPO Página. 77 / 98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a continuidade, eficiência e qualidade das ações dos programas de proteção ambiental do
municipio, promovendo a conservação dos recursos naturais, prevenção da poluição e educação ambiental para
a população.
Código Reduzido: 0232
2144 - MANUT.CONVENIO COM IBAMA
Finalidade: Garantir o cumprimento das ações previstas no convénio com o IBAMA, fortalecendo a fiscalização
ambiental, conservação dos recursos naturais e o combate a crimes ambientais no municipio.
Código Reduzido: 0233
2145 - RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES
Finalidade: Proteger, recuperar e conservar os recursos hídricos do município por meio de ações integradas que
envolvam a população, produtores rurais e órgãos ambientais, promovendo o uso sustentável da água e a
manutenção dos ecossistemas aquáticos.
Código Reduzido: 0234
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 6.000,00
2027 100 00 8.000,00
2028 100,00 9.000,00
2029 100,00 10.000,00
Total: 400,00 33.000,00
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 3.000,00
2027 100,00 3.500,00
2028 100,00 4.002,00
2029 100,00 n.Ouü.OC
Total: 400,00 15.500,00
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100.00 30.000,00
2027 100,00 35.000,00
2028 100,00 38.000.00
2029 100,00 40.000,00
Total: 400,00 143.000,00
2146 - MANUT.SERV.PREV.RECUPERACAO AMBIENTAL
^ iSIAP | ISPO Página: 78 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
| UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a continuidade e eficácia das ações de prevenção de danos ambientais e de recuperação
de áreas degradadas no município, promovendo o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade dos recursos
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100.00 10.000,00
naturais. 2027 100,00 15.000,00
2028 100,00 18.000,00
2029 100,00 20.000,00
Código Reduzido: 0235 Total: 400,00 63.000,00
Subfunçâo: 542 - Controle Ambiental
1055 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO
Finalidade: CONSTRUÇÃO percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 20.000.00
2027 100.00 25.000 00
2028 100.00 27 Oüú.õO
2029 100.00 30.000,00
Código Reduzido: 0236 Total: 400,00 102.000,00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a
entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
unidade A CONTRIBUIÇÃO 2026 100.90 10.000,00
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns 2027 100,00 11.000 IM
e conselhos.
2028 100.00 12.000,00
2029 100,00 13.000,00
Código Reduzido: 0237 Total: 400,00 46.000,00
2147 ■■ MANUT. DO ATERRO CONTROLADO
^ iSIAP | ISPO Página: 79 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO:
i UF:
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026'2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a operação adequada, segura e ambientalmente correta do aterro controlado do
município, contribuindo para a gestão eficiente dos resíduos sólidos urbanos e a redução de impactos
ambientais.
Código Reduzido: 0238
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 700.500,00
2027 100,00 800.000,00
2028 100,00 850.000,00
2029 100,00 900.000,00
Total: 400,00 3.250.500,00
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a
entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns
e conselhos.
Código Reduzido: 0239
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade: Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam
serviços de interesse público e complementar ás ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência
social, cultura, esporte, entre outras, por meio da concessão de subvenções sociais e contribuições, em 
conformidade com a legislação vigente.
Código Reduzido: 0240
Subfunção: 606 - Extensão Rural
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
unidade A CONTRIBUIÇÃO 2026 100,00 28.000,00
2027 100,00 35.000,00
2028 100,00 38.0' 09
2029 100,00 40.000.00
Total: 400.1'0 141.009,00
unidade A SUBVENÇÃO 2026 100.00 22 000,00
2027 100,00 27.000,00
2028 100,00 30.000,00
2029 100,00 32.000,00
Total: 400,00 111.000,00
^ iSIAP I ISPO Página: 80 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/2029
Emissão 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo municipio a unidade A CONTRIBUIÇÃO 2026 100,00 105.000,00
entidades, conselhos, fundos, associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento
das obrigações legais, estatutárias e contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns 2027 100,00 120.000,00
e conselhos.
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Código Reduzido: 0241 Total: 400,00 495.000,00
2148 - MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA
Finalidade: Garantir a continuidade das atividades de apoio ao desenvolvimento agrícola, com foco na serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 629.500,00
agricultura familiar e no fortalecimento da produção rural local. Envolve ações de assistência técnica,
fornecimento de insumos, capacitação de produtores, manutenção de equipamentos e suporte logístico às 2027 100,00 •'50.000,00
atividades agrícolas.
2028 100,00 780.000,00
2029 100,00 800.000,00
Código Reduzido: 0242 Total: 400,00 2.959,500,00
Subfunçâo: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
1056 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO unidade
Código Reduzido: 0243
P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 25.000,00
2027 100,00 30.000,00
2028 100,00 32.000,00
2029 100,00 35.000,00
Total: 400,00 122.000,00
2149- MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA
^ ÍSIAP | ISPO Página: 81/98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços e programas voltados ao desenvolvimento da pecuária, serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 14.500,00
apoiando criadores e promovendo a produção animal de forma sustentável, segura e produtiva.
2027 100,00 22.000,00
2028 100,00 25.000,00
2029 100,00 28.000,00
Código Reduzido: 0244 Total: 400,00 89.500,00
Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária
2131- MANUT.CONSORCIO CICANASTRA
Finalidade: Garantir a manutenção da parceria institucional com o Consórcio CICANASTRA, assegurando a
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 214.800.00
participação ativa do município nas ações regionais voltadas à saúde, meio ambiente, infraestrutura, assistência
técnica e outros serviços públicos consorciados. 2027 100.00 270.000.00
2028 100,00 300.000.00
2029 100,00 320.000,00
Código Reduzido: 0245 Total: 400,00 1.104.800,00
2150- MANUT.CONVENIO IMA
Finalidade: Assegurar a manutenção e operacionalização do convênio firmado com o Instituto Mineiro de serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 3.000,00
Agropecuária - IMA, garantindo suporte técnico, logístico e administrativo para a execução das atividades
previstas na parceria, especialmente no que se refere à defesa sanitária animal e vegetal no âmbito municipal. 2027 100,00 3 500,00
2028 100,00 4.000,00
2029 100,00 5.000,00
Código Reduzido: 0246 Total: 400,00 15.500,00
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
2152 - MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE
^ iSIAP | ISPO Página: 82 / 98
«ViSBEM
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento das atividades relacionadas à feira livre,
promovendo o apoio logístico, administrativo e operacional aos feirantes e frequentadores. Envolve a
manutenção da infraestrutura, organização do espaço, fiscalização sanitária e incentivo à comercialização de
produtos agrícolas, artesanais e outros bens.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
2028
2029
100,00
100,00
100,00
100,00
24.000,00
27.000,00
30.000,00
32.000,00
Código Reduzido: 0247 Total: 400,00 113.000,00
TOTAL PROGRAMA 0015 EM CADA ANO:
2026
2027
t^50.000,00
6.U05.000.00
2028 8.095.000,00
2029 9.647.000,00
Programa: 0016 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Unid. Resp.: 02.03.01 - SECRETARIA MUN.GOVERNO PLANEJ.GESTÄO
Açao .. . . . Produto * Unid. de Medida Tipo . Fina idade (Bem ou Serviço)
a Mae'« Metas Ano Metas Físicas ....Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2028 - MANUT.ATIV.GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Finalidade: Garantir a coordenação, planejamento, supervisão e controle das ações governamentais,
assegurando a eficiência administrativa, a transparência, a qualidade dos serviços públicos e o cumprimento
das metas estratégicas do município.
A SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Reduzido: 0033
2026 100,00 650.000,00
2027 100,00 660.000,00
2028 \ 100,00 665.000.00
2029 \ 100,00 670.000,00
Total: M00,00 2.645.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 83 / 98
TOTAL PROGRAMA 0016 EM CADA ANO:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 > 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 650.000,00
2027 660.000,00
2028 660.000,00
2029 670.000,00
Programa: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Metas
:inanceiras (R$)
Unid. Resp.: 02.10.01 - SECRETARIA MUN.TRANSP MOBILIZACAO URBANA
Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
2153 - OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO URBANO
Finalidade: Garantir a organização, controle e fluidez do tráfego de veículos e pedestres na área urbana,
promovendo a segurança viária, a mobilidade eficiente e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Engloba
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100 00 1.137.050,00
atividades técnicas, administrativas e operacionais voltadas ao planejamento e à gestão do trânsito. 2027 100,00 1.500.000 00
2028 100,00 1.700 000,00
2029 100.00 z 000.000.00
Código Reduzido: 0248 Total: 400,00 6.337.000,00
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 781 - Transporte Aéreo
2154 - MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL
^ ÍSIAP I ISPO Página: 84 / 98
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão 19/08/2025 15 15
Finalidade: Garantir a continuidade e o bom funcionamento dos serviços essenciais do aeroporto municipal,
assegurando a operacionalidade, segurança e qualidade dos atendimentos prestados aos usuários, aeronaves
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 61.500,00
e demais operações aeroportuárias. 2027 100,00 77.000,00
2028 100,00 85.000,00
2029 100,00 90.000,00
Código Reduzido: 0249 Total: 400,00 313.500,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
1057 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
Código Reduzido: 0250
2155 - MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e operação eficiente do terminal rodoviário, proporcionando
conforto e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários e operadores de transporte.
Código Reduzido: 0251
percentual p CONSTRUCAO 2026
2027
2028
2029
100,00
100.00
10'0,00
100,00
35.000,09
45,000.00
ül'.vôO.OO
55-030,00
Total: 400,00 185 000,00
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 412.000,00
2027 100,00 550 000.00
2028 100,00 600.000.00
2029 100.00 680.000,00
Total: 400,00 2.242.000.00
2156 - MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES
^ iSIAP | ISPO
ENTIDADE
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de transporte público e/ou coletivo
oferecidos à população, assegurando a mobilidade urbana e regional de forma segura e acessível.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 5.893.000,00
2027 100,00 6.500.000.00
2028 100,00 7.000.000,00
2029 100,00 7.500.000,00
Código Reduzido: 0252 Total: 400,00 26.893.000,00
2157- MANUT. OFICINA MECANICA
Finalidade: Garantir a manutenção, funcionamento e eficiência da oficina mecânica responsável pela reparação,
conservação e revisão de veículos oficiais e equipamentos mecânicos utilizados pela administração pública. serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 761.500,00
2027 100,00 850.000.00
2028 100,00 “00.900.00
2029 100.00 950.000,00
Código Reduzido: 0253 Total: 400,00 3.461.500,00
TOTAL PROGRAMA 0017 EM CADA ANO:
2026 C.300.00Ü,00
2027 9.522.000,00
2028 9.522.000,00
2029 11.275.000,00
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano Metas Fisicas Metas
Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 122 - Administração Geral
1058 - AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
^ iSIAP I ISPO Página: 86 / 98
14.364.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de construção de novas
instalações, reforma, modernização e melhorias das instalações atuais. percentual p CONSTRUCAO 2026 100,00 260.000,00
2027 100,00 270.000,00
2028 100,00 298.000,00
2029 100,00 323.000,00
Código Reduzido: 0257 Total: 400,00 1.151.000,00
1067 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição de novos
equipamentos e modernizações de instalações existentes no Sistema Administrativo. unidade p BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 123.000.00
2027 100 06 134.000,00
2028 100,00 143.0'30,00
2029 100,00 153.000,00
Código Reduzido: 0258 Total: 400,00 553.1»<>Ü,ÜO
1074 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição de imóveis. unidade p IMÓVEIS 2026 100,00 56.000,00
2027 100,00 60.000,03
2028 100.00 70.000 00
2029 100,60 100.000,00
Código Reduzido: 0259 Total: 400,00 280.000,00
2158 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de manutenção,
pagamento de despesas correntes, despesas com pessoal e encargos do Sistema Administrativo.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 3.464.000,00
2027 100,00 3.500.000.00
2028 100,00 3.600.000,00
2029 100,00 \ 3.800.000,00
Código Reduzido: 0260 Total: 400,00
^ iSIAP IISPO igina: 87 / 98
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
TOTAL PROGRAMA 0021 EM CADA ANO:
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 I 2029
Emissão. 19/08/2025 '5:15
2026 3.897.000,00
2027 3.964.000,00
2028 3.964.000,00
2029 4.376.000,00
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR
TOTAL PROGRAMA 0023 EM CADA ANO:
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Metas
:inanceiras (R$)
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
2159 - APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES
Finalidade: Assegurar a distribuição regular de cestas básicas ou vale alimentação aos servidores, contribuindo
para sua segurança alimentar e bem-estar.
unidade A CESTAS BASICAS 2026 100,00 161.000 00
2027 100,00 175.000 00
2028 100,00 185.000,00
2029 100,00 220.000.00
Código Reduzido. 0261 Total: 400,00 741 000,00
^ iSIAP IISPO
Programa: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
2026
2027
2028
2029
161.000,00
175.000,00
175.000,00
220.000,00
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Ação
Finalidade
j j j j t Produto .
Unid. de Medida Tipo . Ano (Bem ou Serviço)
... . Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
1059 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA RURAL
Finalidade: Implantar e ampliar sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a
população rural com segurança e qualidade.
percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 10.000,00
2027 100,00 15.000,00
2028 100.00 15.000,00
2029 100,00 20.000,00
Código Reduzido: 0262 Total: 400,00 60.000,00
1068 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Finalidade: Aquisição de Equipamentos e modernização para o sistema de Água Rural. unidade P BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 5.000,00
2027 100,00 5.ÜOÚ.O0
2028 100,00 5.000,00
2029 100,00 5 000,00
Código Reduzido: 0263 Total: 400,00 20.000,00
2160 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÃGUA RURAL
Finalidade: Dar manutenção nos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a
população rural com segurança e qualidade.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 242.000,00
2027 100,00 260.000,00
2028 100,00 280.000,00
2029 100,00 300.000,00
Código Reduzido: 0264 Total: 400,00 . 1.082.000,00
^ iSIAP | ISPO Papina: 89 / 98
TOTAL PROGRAMA 0445 EM CADA ANO:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão. 19/08/2025 15:15
2026 257.000,00
2027 280.000,00
2028 280.000,00
2029 325.000,00
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Programa: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Ação
Finalidade
u j j j j Produto Unid. de Medida Tipo ,
(Bem ou Serviço) Ano ... _. . Metas Metas Físicas ... Financeiras (R$)
Função: 17 -Saneamento
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
1060 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO RURAL
Finalidade: Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais, reduzindo impactos percentual P CONSTRUCAO 2026 100 00
ambientais e melhorando as condições sanitárias
2027 100.00
2028 100,00
2029 100,00
Código Reduzido 0265 Total: 400,00
1061 - CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO RURAL
Finalidade: Construção de elevatória de Esgoto em área rural. percentual P CONSTRUCAO 2026 100.00
2027 100,00
2028 100,00
2029 100,00
Código Reduzido: 0266 Total: 400,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000 00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
. 40.000,00
2161 - OPERACAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ESGOTO RURAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e continuo do sistema de esgotamento sanitário em áreas
rurais, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 72.000,00
2027 100,00 75.000,00
2028 100,00 80.000,00
2029 100,00 85.000,00
Código Reduzido: 0267 Total: 400,00 312.000,00
TOTAL PROGRAMA 0446 EM CADA ANO:
2026 92.000,00
2027 95.000,00
2028 95,000,00
2029 105.606,00
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO
Ação
Finalidade
i j j j j Produto Unid. de Medida Tipo (Bem ou Serviço)
. Metas Ano Metas Físicas .............. Financeiras Hj.
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
1062 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÂGUA URBANO
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, garantindo
água potável de qualidade a população urbana.
percentual P CONSTRUCAO
Total:
2026 100,00 106.000,00
2027 100,00 120.000,00
2028 100,00 130.000,00
2029 100,00 140.000,00
Código Reduzido: 0268
1063 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ELEVAÇÃO DE ÁGUA.
0^ iSIAP | ISPO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissfto: 19/08/2025 15:15
Finalidade: Implantar novas infraestruturas para captação, tratamento, elevação e armazenamento de água,
garantindo o abastecimento contínuo e de qualidade para a população.
percentual p CONSTRUCAO 2026
2027
100.00
100,00
80.000,00
150.000,00
2028 100,00 200.000,00
2029 100,00 250.000,00
Código Reduzido: 0269 Total: 400,00 680.000,00
1075- MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Finalidade: Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, além de
adquirir novos equipamentos e instalações para o Sistema de Água Urbano. unidade p BENS E EQUIPAMENTOS 2026
2027
100.00
100,00
110.000,00
2.00.000,00
2028 100,00 458.000.00
2029 100,00 600.000,00
Código Reduzido: 0270 Total: 400,00 1.368.000,00
1077 - INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DA DRENAGEM FLUVIAL
Finalidade: Assegurar a eficiência do sistema de drenagem fluvial por meio da manutenção e readequação das
estruturas, prevenindo alagamentos, erosões e garantindo o correto escoamento das águas pluviais.
unidade p DRENAGEM PLUVIAL 2026
2027
100,00
100,00
12.000,00
12.000.90
2028 100,00 12.000,00
2029 100,00 12.000,00
Código Reduzido: 0271 Total: 400,00 48.000,00
2162 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA URBANO
Finalidade: Assegurar a operação eficiente e a manutenção continua do sistema de abastecimento de água 
urbano, garantindo a distribuição regular, a qualidade da água e a redução de perdas no sistema.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026
2027
100,00
100,00
4.249.000,00
4.440.000,00
2028 100,00 4.500.000,00
2029 100,00 4.600.000,00
\
Código Reduzido: 0272 Total: 400,00 71789.000,00
ÍSIAP IISPO
TOTAL PROGRAMA 0447 EM CADA ANO:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão' 19/08/2025 15:15
2026 4.557.000,00
2027 4.922.000,00
2028 4.922.000,00
2029 5.602.000,00
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
Ação
Finalidade
n j Produto Unid. de Medida Tipo o t
(Bem ou Serviço) Ano „ x _, . Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
1064 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO
Finalidade: Expandir, modernizar e recuperar a infraestrutura do sistema de esgoto urbano, garantindo a percentual P CONSTRUCAO 2026
adequada coleta, tratamento e disposição dos efluentes, promovendo a saúde pública e a preservação
ambiental 2027
100,00 66.000,00
100,00 70.000,00
2028 100,00 90.000,00
2029 100,00 Í20.000.00
Código Reduzido: 0273 Total: 400,00 3415.000,00
1065 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO URBANO
Finalidade: Construção de novas elevatórias de Esgoto em área urbana.
Código Reduzido: 0274
1078 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
^ ÍSIAP | ISPO
percentual P CONSTRUCAO 2026 100,00 50.000,00
2027 100,00 100.000,00
2028 100,00 150.000,00
2029 100,00 200.000,00
Total: 400,00 500.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 1 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
TOTAL PROGRAMA 0449 EM CADA ANO:
Finalidade: Aquisição de Equipamentos, Instalações e Modernização para o Sistema de Esgoto Urbano. unidade p BENS E EQUIPAMENTOS 2026 100,00 27.000,00
2027 100,00 60.000,00
2028 100,00 90.000,00
2029 100,00 120.000.00
Código Reduzido: 0275 Total: 400,00 297.000,00
2163 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado e continuo do sistema de esgotamento sanitário em áreas
urbanas, prevenindo obstruções, vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 4.026.000,00
2027 100,00 4.050.000,00
2028 100,00 4,070.000.00
2029 100,00 4.190 000.00
Código Reduzido: 0276 Total: 400,00 16.2.46.000,00
2026 4.169.000,00
2027 4 280.006,00
2028 4 :’f!0.000,00
2029 4.540.000,00
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano . Metas Metas Físicas ... . _
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
2178 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES E BACIAS
^ ÍSIAP IISPO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão 19/08/2025 15:15
-inalidade: Promover a preservação e conservação das bacias hidrográficas, assegurando a qualidade e a
unidade A PRESERVACAO 2026 100,00 6.000,00
disponibilidade dos recursos hídricos para a população.
2027 100,00 6.000,00
2028 100,00 6.000,00
2029 100,00 6.000,00
Código Reduzido: 0278 Total: 400,00 24.000,00
2179- MANUTENÇÃO DO PROJETO ARARAS
Finalidade: Assegurar a preservação e conservação das bacias hidrográficas nos arredores do Ribeirão Araras,
por meio de ações de manutenção e recuperação ambiental.
unidade A PRESERVACAO 2026 100.00 203.000,00
2027 100,00 210.000,00
2028 100,00 220.000,00
2029 100,00 30.000,00
Código Reduzido: 0279 Total: 400,00 863.000,00
TOTAL PROGRAMA 0455 EM CADA ANO:
2026 209.000.00
2027 216.000,00
2028 216.000,00
2029 236.000,00
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Metas
=inanceiras (R$)
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
2177 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
^ ISIAP | ISPO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/2029
Emissão 19/09/2025 15:15
Finalidade: Garantir a adequada manutenção dos serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos
sólidos, assegurando a sustentabilidade ambiental e a eficiência operacional.
serviço A SERVIÇOS PÚBLICOS 2026 100,00 3.000,00
2027 100,00 3.000,00
2028 100,00 3.000,00
2029 100,00 3.000,00
Código Reduzido: 0277 Total: 400,00 12.000,00
TOTAL PROGRAMA 0456 EM CADA ANO:
2026 3.000,00
2027 3.000,00
2028 3 006.00
2029 3.000,00
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ação
Finalidade
.. . . . Produto Unid. de Medida Tipo ~ .
(Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Financeiras
Unid. Resp.: 03.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
1076 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Finalidade: Melhorar a infraestrutura urbana por meio da recuperação, manutenção e pavimentação de vias,
visando maior segurança e mobilidade para a população.
unidade P PAVIMENTACAO 2026 100,00 15.000,00
2027 100.00 15.000,00
2028 100,00 15.000,00
2029 100,00 20.000,00
Código Reduzido: 0256 Total: 400,00 65.000,00
1^ iSIAP IISPO
TOTAL PROGRAMA 0457 EM CADA ANO:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÀO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Ur: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2026 15.000,00
2027 15.000,00
2028 15.000,00
2029 20.000,00
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
Finalidade Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço) Ano .. 4 . Metas Metas Físicas Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.08.01 - SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
9991 - RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES
Finalidade: Reserva de Emendas Parlamentares corresponde á previsão orçamentária destinada a atender às
emendas apresentadas por parlamentares ao projeto de lei orçamentaria anual. Essas emendas refletem unidade P RESERVA 2026 100.00 2.205.000 00
prioridades e demandas específicas indicadas pelos representantes eleitos, visando investimentos, obras,
serviços ou programas em suas regiões ou áreas de interesse.
2027 100.00 2.250.000.00
2028 100,00 2.250.000 00
2029 100,00 2.750.000.00
Código Reduzido: 0220 Total: 400,00 8.955.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalidade: Reserva de Contingência é um montante financeiro previsto no orçamento público para cobrir
despesas imprevistas ou emergenciais que possam surgir durante a execução orçamentária. Serve como um
fundo de segurança para garantir o equilíbrio financeiro diante de situações inesperadas.
unidade P RESERVA OE
Código Reduzido: 0221
2026 100,00 50.000.00
2027 100,00 55.000,00
2028 100,00 60.000,00
2029 100,00 êe.ooo.oo
Total: 400,00 : l( 100,00
|^ iSIAP IISPO Página: ¥ / 98
TOTAL PROGRAMA 9999 EM CADA ANO:
,|o
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15 15
TOTAL GERAL PROGRAMAS
2026 2.255.000,00
2027 2.305.000,00
2028 2.305.000,00
2029 2.315.000,00
2026 210.000.000,0
2027 221.601.000,0
2028 23"’ 993.000,0
2029 244.012.000,0
^ iSIAP IISPO Página: 98 / 98
' ” i ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
fuXo • MUNICÍPIO: PIUI
í&KZ ! UF: MINAS GERAIS
RELAÇÀO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
835.000.00
Unidade de
Valores no Quadriénio (R$)
Ação Produto Medida 2026 2027 2028 2029
PARCELAMENTO DIVIDA 2026 - MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS 821.000,00 825.000,00 830.000,00 unidade
Finalidade* Gerenciar e cumprir as obrigações financeiras decorrentes de dívidas contraídas pelo município, bem como efetuar o pagamento
de débitos parcelados junto a entes federativos, fornecedores, instituições financeiras, judiciais ou outros credores, garantindo a
regularidade fiscal e a responsabilidade na gestão orçamentária e financeira municipal,
2164 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS unidade 140.000,00
Finalidade: Realizar a contribuição ao PIS/PASEP de forma pontual e conforme o montante devido, abrangendo todos os servidores do
SAAE.
Total: 961.000,00
150.000,00 160.000,00 170.000,00
975.000,00 990.000,00 1.005.000,00
Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Ação Produto Unidade de
Medida
Valores no Quadriénio (R$)
2026 2027 2028
2029
1001 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO LEGISLATIVO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 250.000,00 350.000,00 500.000,00 700.000,00
Finalidade* Promover a modernização, conservação e valorização do patrimônio físico, mobiliário e tecnológico da Câmara Municipal,
assegurando condições adequadas pa^a o exercício das atividades legislativas, administrativas e institucionais.
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS unidade 3.100.000,00 3.200.000,00 3.300.000,00 3.400.000,00
Finalidade* Garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal, assegurando os meios necessários para o desempenho das
funções legislativa, fiscalizadora e representativa, em conformidade com os princípios da legalidade, transparência e eficiência
administrativa.
2002 - MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO ATIVIDADES LEGISLATIVAS unidade 1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00
Assegurar o pleno exercício das funções institucionais dos vereadores, garantindo os recursos materiais, humanos e operacionais
necessários para o desempenho de suas atribuições legislativas, fiscalizadoras e representativas, conforme previsto na
Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.
2165- MANUTENCAO DA ESCOLADO LEGISLATIVO ATIVIDADES LEGISLATIVAS unidade 5.000,00 7.000,00 8.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade e o pleno funcionamento das atividades educacionais, administrativas e estruturais da Escola do
Legislativo, promovendo ações de manutenção preventiva e corretiva, suporte operacional e atualização tecnológica e
pedagógica.
^ iSIAP I ISPO Página: 1 / 29
2187 - MANUT.ATIV.HOMENGENS FEST.RECEPCOES
........... ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
I l^^iw , RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA ii^ MUNIÇIPIO: PIUI 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
!? ^ j UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
ATENDIMENTO unidade 95.000,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00
Finalidade’ Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares e sociais do legislativo, promovendo homenagens,
' festividades para garantir a integração comunitária e o fortalecimento da imagem institucional do poder Legislativo
Total: 5.461.000,00 5.731.000,00 6.067.000,00 6.463.000,00
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
1002 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO
Valores no Quadriénio (R$)
Ação Produto Medida 2026 2027 2028 2029
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade
Finalidade' Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com
' foco na melhoria da infraestrutura fisica, tecnológica e operacional dos serviços públicos.
2003 - MANUT.SERVICOS PROCOM SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos serviços de defesa do consumidor prestados pelo PROCON Municipal,
’ garantindo a proteção dos direitos dos consumidores, o atendimento qualificado à população e a promoção da educação para o
consumo consciente.
2004 - MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL ATENDIMENTO unidade
100.000,00 120.000,00 130.000,00 ISo-OOC-OO
64.000,00 65.000,00 70.000,00 80.000,00
1,021.000,00 1.025.000,00 1.030.000.00 1 ?35.000,00
Finalidade' Garantir o funcionamento continuo, eficiente e legal das atividades da Procuradoria Jurídica Municipal, assegurando suporte
' técnico-jurídico à administração pública, defesa do interesse público, assessoramento legal e a promoção da segurança jurídica
dos atos administrativos.
2005 - MANUT.COORDENACAO POLÍTICA ADMINISTRATIVA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 77.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00
Finalidade' Assegurar o funcionamento institucional das atividades de coordenação política e administrativa no âmbito do Poder Executivo
' Municipal, promovendo a articulação entre os órgãos da administração pública, a interlocução com o Legislativo e a sociedade, e
o acompanhamento das ações estratégicas de governo.
2006 - MANUT.SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 380.000,00 390.000,00 395.000,00 400.000,00
Finalidade’ Garantir o pagamento regular, transparente e conforme a legislação vigente dos subsídios de agentes políticos municipais,
’ assegurando o cumprimento das normas constitucionais e legais relativas à remuneração dos ocupantes de cargos eletivos
2007 - MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIVIDADES RECEPCOES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 12.500,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
Finalidade: Garantir a organização, realização e manutenção das atividades protocolares, culturais e sociais do município, promovendo
homenagens, festividades e recepções que valorizem a cultura local, a integração comunitária e o fortalecimento da imagem
institucional do governo municipal.
^ iSIAP | ISPO Página: 2 / 29
2008 - MANUT.ATIV.DIVULGACOES PUBLIC. OFICIAIS
Î.... ~~; ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
:Mi'.£KVÍ , RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
^x I MUNICÍPIO: PIUI
2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19*08/2025 15 15
DIVULGACAO unidade 160.000,00 165.000,00 170.000,00 175.000,00
Finalidade* Garantir a divulgação eficaz, transparente e acessível das publicações oficiais do município, assegurando o acesso da população
' às informações públicas, atos administrativos, legislações, editais e demais comunicações oficiais, em conformidade com os
princípios da publicidade e transparência governamental.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO unidade 90.000,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00
Finalidade: Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos,
associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e
contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2010- MANUT.PRECATÓRIAS JUDICIAIS PRECATÓRIOS unidade 305.000,00 310.000,00 315.000,00 320.000,00
Finalidade* Garantir a gestão eficiente, controle e pagamento adequado das precatórias judiciais devidas pelo município, assegurando o
* cumprimento das determinações judiciais, a transparência na gestão dos recursos públicos e a segurança jurídica nas obrigações
financeiras municipais.
2011 - MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade* Assegurar a efetividade e a conformidade dos processos administrativos, financeiros e operacionais da administração pública
' municipal por meio da implementação e manutenção de ações continuas de controle interno, promovendo a transparência, a
legalidade, a eficiência e a prevenção de irregularidades.
59.000,00 60.000,00 62.000,00 65.000,00
2012 - MANUT.CONVENIO SEC.SEGURANÇA PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade* Garantir a execução e c acompanhamento eficaz do convênio firmado entre o município e a Secretaria de Segurança Pública,
‘ visando c fortalecimento das ações de segurança, prevenção à violência e proteção da população local, assegurando a correta
aplicação dos recursos e o cumprimento dos objetivos pactuados.
101.000,00 117.000,00 118.000.00 119.000,00
2013 - MANUT.CONVENIO COMANDO GERAL PMMG SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade* Garantir a gestão eficiente e o acompanhamento do convênio firmado entre o município e o Comando Geral da Policia Militar de
' Minas Gerais, visando fortalecer a segurança pública local, promover a integração das ações policiais e assegurar o cumprimento
das obrigações contratuais e legais.
263.500,00 270.000,00 280.000,00 300,000,00
2014 - MANUT.CONVENIO PMMG CORPO BOMBEIRO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade* Garantir a gestão eficiente, acompanhamento e execução do convênio firmado entre o município, a Polícia Militar de Minas
’ Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a segurança pública, proteção civil, prevenção de acidentes e
atendimento emergencial à população, assegurando o uso correto dos recursos e cumprimento das obrigações pactuadas.
32.000,00 33.000,00 34.000,00 35.000,00
2015 - MANUT.CONVENIO POLICIA RODOVIÁRIA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
Finalidade* Garantir a gestão, acompanhamento e execução eficiente do convênio firmado entre o município e a Polícia Rodoviária,
' promovendo a segurança viária, fiscalização do trânsito e prevenção de acidentes nas rodovias sob jurisdição municipal,
assegurando a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das metas pactuadas.
2106- MANUT.CONVENIO DEPEM SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 15.000,00 16.000,00
Finalidade: Garantir a correta gestão, acompanhamento e manutenção do convênio firmado com o DEPEM, assegurando o cumprimento das
metas, uso eficiente dos recursos e transparência nas ações desenvolvidas.
^ iSIAP | ISPO
18.000,00
Página: 3 / 29
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IctAOUrvU
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08/2025 15:15
2188 - GESTÃO DA GUARDA MUN.E SEGURANÇA PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 900.000,00 1.050.000.00 1.100.000,00 1.150.000,00
Finalidade' Garantir a organização, modernização, operação e eficiência da Guarda Municipal, bem como a execução
' segurança pública no município, promovendo a ordem, a proteção dos bens, serviços e instalações públicas e
população.
das ações de
o bem-estar da
Total: 9.111.000,00 9.616.000,00 10.069.000,00 10.593.000,00
Programa: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
1003 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO
Unidade de Valores no Quadriénio (R$)
Açao Produto Medida 2026 2027 2028 2029
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 520.000,00 525.000,00 530.000,00 535.000.00
Finalidade' Promovera modernização, conservação e valorização do património público utilizado pela administração direta, proporcionando
' melhores condições fisicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos públicos municipais, visando eficiência, economicidade e
qualidade nos serviços prestados à população.
1004 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 5.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00
Finalidade' Promovera modernização, conservação e valorização do património público utilizado pela administração direta, proporcionando
’ melhores condições fisicas, operacionais e tecnológicas aos órgãos públicos municipais, visando eficiência, economicidade e
qualidade nos serviços prestados à população.
2016 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRACAO GERAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 6.613.500,00 6.615.000,00 6.620.000,00 6.650,000 00
Garantir o funcionamento eficiente e integrado da administração pública municipal por meio da coordenação, supervisão e apoio
às diversas unidades administrativas, promovendo a organização, a racionalização dos processos e o alcance dos objetivos
institucionais.
2017 - MANUT.SERVICOS DIVISÃO DE PESSOAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 347.000,00 350.000,00 355.000,00 360.000,00
Finalidade' Assegurar o pleno funcionamento dos serviços da Divisão de Pessoal, promovendo a gestão eficiente dos recursos humanos da
" administração pública municipal, desde o ingresso até a aposentadoria dos servidores, garantindo legalidade, transparência e
valorização dos profissionais do serviço público.
2018 - MANUT.SERVICOS DO ALMOXARIFADO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 195.500,00 200.000,00 205.000,00 210.000,00
Finalidade' Assegurar o funcionamento eficiente do almoxarifado municipal, por meio da gestão adequada de materiais, controle de estoque,
' distribuição e armazenamento, garantindo o abastecimento continuo das unidades administrativas e a racionalização dos
recursos públicos.
2019 - MANUT.ATIV.COMPRAS E LICITACOES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 422.000,00 425.000,00
Finalidade- Assegurar a execução eficiente, transparente e legal dos processos de compras públicas e licitações, visando atender com
’ qualidade e economicidade às demandas da administração municipal e garantir a adequada aquisição de bens, serviços e obras.
^ iSIAP | ISPO
435.000,00
Página: 4 / 29
' " * : ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
! IN^CtM 1 , RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA i !ÆîS I MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
Valores por exercido do quadriénio
_ i UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15.15
2020 - MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 701.500,00 705.000,00 710.000,00 720.000,00
Finalidade' Assegurara gestão fiscal, contábil e financeira do município com base nos princípios da legalidade, transparência, eficiência e
" responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, garantindo a integridade das finanças municipais e o cumprimento das
normas legais e contábeis.
2021 - MANUT.ATIV. TRIBUTACAO E FISCALIZACAO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 792.000,00 795.000,00 800.000,00 805.000,00
Finalidade' Assegurara arrecadação eficiente das receitas próprias do município por meio da gestão dos tributos municipais e da fiscalização
' tributária, garantindo justiça fiscal, combate à sonegação e o fortalecimento da capacidade financeira da administração pública.
2023 - CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES CESTAS BASICAS unidade 2.500.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00
Finalidade' Conceder benefício de caráter assistencial e social, por meio da distribuição de cestas básicas aos servidores públicos
‘ municipais, como forma de apoio à sua subsistência, valorização funcional e melhoria das condições de bem-estar,
especialmente àqueles em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
2024 - MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA TRABALHO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 67.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000.0C
Finalidade' Assegurar o funcionamento adequado do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município, proporcionando estrutura e apoio
" logístico para a realização de audiências, atendimentos e outros serviços judiciais trabalhistas, facilitando o acesso da população
à Justiça e promovendo cidadania e dignidade no âmbito das relações de trabalho.
2027 - CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - PASEP CONTRIBUIÇÃO unidade 1.815.500,00 1.820.000,00 1.825.000,00 1.850.000.00
Finalidade' Garantir o recolhimento correto e regular da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP),
" conforme legislação vigente, assegurando o cumprimento das obrigações legais e a manutenção dos direitos previdenciários dos
servidores públicos municipais.
Total: 23.090.000,00 23.728.000,00 24.327.000,00 25.047.000,00
Programa: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
. . „ . . Unidade de Aça° Produto Medida
2026
Valores no Quadriénio (R$)
2027 2028 2029
1005 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO CULTURAL BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade
Finalidade- Valorizar, preservar e modernizar os espaços públicos destinados á cultura, promovendo a recuperação de bens culturais
’ materiais e imateriais, e oferecendo à população ambientes adequados para fruição, criação e difusão cultural.
1008- CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS CONSTRUCAO percentual
Finalidade- Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer espaços adequados e funcionais
' para a prestação de serviços públicos, promovendo a valorização do patrimônio público e melhores condições de trabalho e
atendimento à população.
50.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00
280.000,00 310.000,00 3201000,00 330.000,00
^ iSIAP I ISPO Página: 5 / 29
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
i UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026/2029
Emissão: 19/08/2025 15.15
2031 - MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 1.839.000,00 1.850.000,00 1.900.000.00 1.950.000,00
Finalidade' Preservar, promover e fomentar a cultura local por meio da manutenção e execução de atividades culturais, garantindo o acesso
" da população a eventos, manifestações artísticas e iniciativas culturais que valorizem a identidade e diversidade cultural do
município.
2032 - PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. FOLCLÓRICAS APOIO unidade 1.598.000,00 1.600.000,00 1.610.000,00 1.620.000,00
Finalidade' Valorizar, preservar e difundir as manifestações culturais tradicionais do município por meio do apoio e promoção de festas
’ populares e folclóricas, fortalecendo a identidade cultural local, estimulando a participação comunitária e incentivando o turismo
cultural.
Total: 26.857.000,00 27.558.000,00 28.237.000,00 29.037.000,00
Programa: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Unidade de
Medida Ação
Valores no Quadriénio (R$)
Produto
2026 2027 2028 2029
1007 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 25.000,00 35.000,00 40.000.00 45.000.00
Finalidade' Promover a modernização, conservação e valorização do património público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis,
* visando a melhoria da infraestrutura pública, a eficiência administrativa e a valorização dos espaços públicos destinados ao
serviço da população.
1008 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS CONSTRUCAO percentual
Finalidade' Executar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas, visando oferecer espaços adequados e funcionais
' para a prestação de serviços públicos, promovendo a valorização do patrimônio público e melhores condições de trabalho e
atendimento à população.
100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00
2036 - MANUT.ATIV.PROMOCAO E APOIO AO TURISMO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade' Fortalecer e desenvolver o setor turístico municipal por meio da promoção, apoio e incentivo às atividades turísticas, valorizando
‘ o patrimônio cultural, natural e histórico, atraindo visitantes e fomentando o desenvolvimento econômico e social local.
27.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00
Total: 27.009.000,00 27.758.000,00 28.457.000,00 29.277.000,00
Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
Valores no Quadriénio (R$)
Ação Produto Medida 2026 2027 K 2028 2029
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 50.000,00 60.000,00 ,.000,00 70.000,00
Finalidade' Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público municipal, abrangendo bens móveis e imóveis, com
’ foco na melhoria da infraestrutura fisica, tecnológica e operacional dos serviços públicos.
^ iSIAP IISPO Página. 6 / 29
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
j % *«w£
I cm Trouva
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026/2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
1010- CONSTR.AMPL.AREAS DE LAZER E ESPORTIVAS CONSTRUCAO percentual 650.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00
Finalidade' Construir e ampliar espaços públicos de lazer e esporte, promovendo o acesso da população a ambientes adequados para
' práticas esportivas, recreação, integração social e melhoria da qualidade de vida.
2037 - MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 751.000,00 755.000,00 760.000,00 770.000,00
Promovera saúde, o bem-estar e a inclusão social da população por meio da manutenção e execução de atividades esportivas e
recreativas, fomentando a prática regular de exercícios físicos, o lazer e a integração comunitária no município.
Total: 28.460.000,00 29.323.000,00 30.082.000,00 30.967.000,00
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Valores no Quadriénio (R$)
Ação Produto Medida 2026 2027 2028 2029
1013 - QUALIFICACAO PATRIMÓNIO PUBLICO ENSINO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 30.000,00 40.000,00 45.000,00 50.005,00
Finalidade: Promover a qualificação e valorização do patrimônio público utilizado pela rede municipal de ensino
adequações, aquisição de equipamentos e tecnologias, assegurando ambientes escolares seguros,
adequados ao processo de ensino-aprendizagem.
, por meio de reformas,
acessíveis, funcionais e
1014- CONSTRUCAO AMPL.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTRUCAO percentual
Finalidade' Expandir e qualificar a infraestrutura da rede municipal de ensino, por meio da construção de novas escolas, ampliação e reforma
’ de unidades existentes, garantindo ambientes seguros, acessíveis e adequados ao processo educativo.
300.000,00 310.000,00 320.000,00 325.000 00
1015- IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 46.000,00 47.000,00 38.000,00 40.000,00
Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO
2040 - MANUT.SERV.ORIENTACAO SUPERVISÃO GERAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Garantir a supervisão, orientação técnica e administrativa das atividades desenvolvidas pelos diversos setores da administração
' municipal, promovendo o cumprimento das normas, a qualidade dos serviços públicos e a eficiência na gestão administrativa.
345.500,00 350.000,00 355.000,00 360.000,00
2041 - MANUT.CONSER.PREDIOS PÚBLICOS DO ENSINO CONSTRUCAO percentual 3.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00
Finalidade' Garantir a conservação, segurança e funcionalidade das instalações físicas das unidades escolares públicas, proporcionando
‘ ambientes adequados para o ensino, aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes.
2042 - CAPACITACAO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO CAPACITACAO unidade 11.000,00
Finalidade; Aprimorar continuamente as competências e habilidades dos profissionais da educação, garantindo a melhoria da qualidade do
ensino oferecido e contribuindo para o desenvolvimento pedagógico e administrativo nas unidades escolares municipais.
^ ÍSIAP IISPO
18.000,00 20.000,00
Página: 7 / 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
Emissão: 19/00/2025 15 15
2043- MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 8.706.000,00 8.710.000,00 8.720.000,00 8.750.000,00
Finalidade- Garantir o acesso seguro, eficiente e regular dos estudantes às unidades escolares municipais, promovendo a inclusão
educacional e o direíto à educação por meio da manutenção e operação adequada dos serviços de transporte escolar.
2044- MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2.763.000,00 2.765.000,00 2.770.000,00 2.800.000,00
Finalidade* Garantir o pleno funcionamento da infraestrutura de rede das escolas de Ensino Fundamental, assegurando conectividade,
acesso a recursos digitais e suporte à aprendizagem tecnológica.
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 137.500,00 155.000,00 170.000,00 195.000,00
Finalidade* Garantir a conservação, funcionalidade e segurança dos ambientes escolares utilizados por turmas de EJA, promovendo
condições adequadas para o aprendizado de jovens e adultos, com foco em acessibilidade, conforto e eficiência estrutural.
2049- MANUT.EDUCACAO ESPECIAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 3.219.000,00 3.495.000,00 3.510.000,00 3.530.000,00
Finalidade* Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na
Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
Total: 44.021.000,00 45.218.000,00 46.038.000,00 47.049.006^3
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
1017- CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES CRECHES CONSTRUCAO percentual 175.000,00
Valores no Quadriénio (R$)
2027 2028 2029
180.000,00 190.000,00 200.000,00
Finalidade* Garantir o acesso a espaços adequados, seguros e acolhedores para a educação infantil, por meio da construção, ampliação e
melhoria das unidades físicas de creches municipais, promovendo a expansão da oferta de vagas e a qualificação do ambiente
escolar.
1018- CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR CONSTRUCAO percentual 100.000,00 120.000,00 150.000,00 180.000,00
Finalidade: Ampliar e qualificar a infraestrutura das unidades de educação pré-escolar municipais, garantindo ambientes adequados, seguros
e acessíveis para o desenvolvimento integral das crianças na primeira etapa da educação básica.
2046 - MANUT.SERVICOS CRECHES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 1.175.000,00 1.180.000,00 1.185.000,00 1.190.000,00
Finalidade* Assegurar o funcionamento adequado, seguro e contínuo da infraestrutura física, elétrica, hidráulica e de apoio das creches,
garantindo um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento infantil.
2047- MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 598.000,00
Finalidade* Garantir ambientes seguros, acessíveis, limpos e adequados ao desenvolvimento pedagógico, emocional e físico das crianças da
pré-escola, por meio de ações contínuas de manutenção preventiva e corretiva.
^ ÎSIAP I ISPO Página: 8/29
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercido do quadriénio
! MftCÓz
MUNICÍPIO: PIUI 2026/2029
1 :L.:_ UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15’15
2049- MANUT.EDUCACAO ESPECIAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 408.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00
Finalidade' Assegurar a acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços físicos, mobiliários e recursos tecnológicos utilizados na
' Educação Especial, garantindo inclusão e equidade no ambiente escolar.
Total: 46.477.000,00 47.743.000,00 48.663.000,00 49.779.000,00
Programa: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL - REC.FUNDEB
Valores no Quadriénio (R$)
Ação Produto Medida 2026 2027 2028 2029
1020- CONSTR.REF. ESCOLAS MUNICIPAIS-FUNDEB CONSTRUCAO percentual 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00
Finalidade* Utilizar recursos do FUNDEB para a construção, ampliação e reforma da infraestrutura física das escolas municipais, garantindo
' ambientes seguros, acessíveis e adequados às necessidades pedagógicas e ao bem-estar dos alunos e profissionais da
educação.
1021- MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO ENSINO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00
Finalidade* Promover a modernização e valorização do patrimônio público educacional municipal, garantindo ambientes escolares
' adequados, seguros, tecnológicos e acessíveis, que favoreçam o processo de ensino-aprendizagem e a permanência dos
estudantes.
1022 - IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 36.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00
Finalidade* Garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da rede pública municipal ao ambiente escolar, através da implantação,
' manutenção e melhoria do sistema de transporte escolar, promovendo a inclusão e a permanência dos alunos na escola.
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO unidade 224.000,00 250.000,00 270.000,00 300.000,00
Finalidade* Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e
’ complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio
da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2174- MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA FUNDAMENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 13.085.000,00 14.950.000,00 15.000.000,00 15.100.000,00
Finalidade* Garantir a continuidade e a qualidade do atendimento educacional por meio da manutenção dos profissionais que atuam na
‘ educação básica fundamental, incluindo professores, coordenadores, auxiliares e demais servidores envolvidos no processo
pedagógico e administrativo.
2175 - MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA CRECHE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 4.495.000,00 4.900.000,00 5.000.000,00 5.200.000,00
Finalidade: OPERACIONALIZAÇÃO FUNDEB
2176 - MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA PRE-ESCOLAR SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 4.695.000,00 4.950.000,00
4.980.00^00
5.000.000,00
Finalidade: OPERACIONALIZACAO FUNDEB
iSIAP | ISPO « Página: 9 / 29
--------’ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08/2025 15'15
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■rr.r-Âtve ' ,1P
'• _ ' UF:
PIUI
MINAS GERAIS
2180- COORD.SERV.SUPERVISAO GERAL FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 68.000,00 75.000,00 78.000,00 80.000,00
Finalidade- Coordenação e supervisão das atividades relacionadas à educação básica, utilizando recursos correspondentes a 30% do
’ FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Tem
como objetivo garantir o acompanhamento, avaliação e suporte técnico-pedagógico às unidades escolares, assegurando a
qualidade do ensino e o cumprimento das diretrizes educacionais.
2181- MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de
' Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Visa garantir a oferta de
educação básica de qualidade, assegurando infraestrutura, materiais pedagógicos, recursos humanos qualificados e demais
condições necessárias para o processo educativo.
107.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
2182- MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Manutenção e melhoria dos serviços de transporte escolar, utilizando recursos provenientes dos 30% do FUNDEB (Fundo de
' Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Tem como finalidade
garantir o acesso seguro e eficiente dos estudantes da educação básica às unidades escolares, assegurando a continuidade do
processo educacional.
175.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00
2183- MANUT.SERVICOS CRECHE FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Manutenção e ao desenvolvimento dos serviços de creche, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de
' Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Visa garantir atendimento
adequado e de qualidade para crianças na primeira infância, proporcionando infraestrutura, materiais, profissionais capacitados e
condições para o cuidado e a educação infantil.
99.500,00 150.000,00 180.000,00 20U UOU 0
2184 - MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30% SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 48.500,00 55.000,00 60.000,00 70.000,00
Finalidade* Manutenção e ao desenvolvimento do ensino pré-escolar, utilizando os recursos correspondentes a 30% do FUNDEB (Fundo de
' Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O foco é garantir a oferta
de educação infantil de qualidade para crianças em idade pré-escolar, assegurando infraestrutura, materiais pedagógicos,
pessoal qualificado e demais condições necessárias para o processo educativo.
Total: 69.590.000,00 73.513.000,00 74.716.000,00 76.269.000,00
Programa: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
Ação Produto Unidade de
Medida
Valores no Quadriénio (RS)
2026 2027 2028 2029
1025 - QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 115.000,00 150.000,00 200.000,00
Finalidade' Promover a qualificação do patrimônio público destinado á educação municipal, garantindo reformas, adequações, aquisiçao de
' equipamentos e modernização dos espaços escolares para melhoria da infraestrutura e do processo educacional.
^ iSIAP I ISPO Página: 10 / 29
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇAO DE AÇOES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
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I ? j _ UF: MINAS GERAIS
Valores por exercício do quadriénio
Emissão. 19/08/2025 15:15
1069 - CONST.REF.CRECHE-CONVENIOS E CONGENERES CONSTRUCAO percentual 1.410.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES
1070 - CONST.REF.PRE-ESCOLA - CONV.CONGENERES CONSTRUCAO percentual 155.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
1073 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 380.000,00 400.000,00 420.000,00 450.000,00
Finalidade: SERVIÇOS PÚBLICOS
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO unidade 25.000,00 12.000,00 15.000,00 18.000,00
Assegurar pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos,
associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e
contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
2060 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL MERENDA ESCOLAR unidade 1.626.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00
Garantir a qualidade, segurança e regularidade da merenda escolar oferecida aos alunos do Ensino Fundamental, por meio da
manutenção adequada dos equipamentos, infraestrutura e processos relacionados à alimentação, assegurando o bom
aproveitamento dos recursos públicos.
2061 - MANUT.MERENDA ESCOLAR-CRECHE MERENDA ESCOLAR unidade 1.590.000,00 1.550.000,00 1.800.000,00 2.000.000 00
Garantir a segurança, qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às crianças das creches, através da manutenção
adequada dos equipamentos, instalações e processos, assegurando ambientes higienizados e seguros para a alimentação
infantil.
2062 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA MERENDA ESCOLAR unidade 889.000,00 860.000.00 870.000,00 880.000,00
Garantir a segurança qualidade e regularidade da merenda escolar oferecida às crianças do ensino pré-escolar, por meio da
manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos, assegurando ambientes higienizados e apropriados à faixa
etária.
2063- MANUT.MERENDA ESCOLAR - EJA MERENDA ESCOLAR unidade 115.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
Garantir a qualidade, segurança e continuidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do Ensino de Jovens e Adultos
(EJA), por meio da manutenção adequada dos equipamentos, instalações e processos relacionados à alimentação, assegurando
ambientes limpos, seguros e funcionais.
2064- MANUT.MERENDA ESCOLAR-AEE MERENDA ESCOLAR unidade 114.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
Finalidade' Garantir a qualidade, segurança e adequação da merenda escolar oferecida aos estudantes atendidos pelo Atendimento
' Educacional Especializado (AEE), por meio da manutenção adequada das instalações, equipamentos e processos relacionados à
alimentação, assegurando um ambiente seguro e acessível.
^ iSIAP I ISPO Página: 11/29
SERVIÇOS PÚBLICOS
. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
h;u i MUNICÍPIO: PIUI
jSlœ! UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08/2025 15:15
2065 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-FUNDAMENTAL serviço 463.000,00 500.000,00 520.000,00 550.000.00
Finalidade* Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao quadro de
servidores QESE (Quadro de Educação e Serviços Escolares) do Ensino Fundamental, promovendo a organização administrativa
e o cumprimento das normas trabalhistas.
2066 - MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -FNDE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 145.000,00 180.000,00 200.000,00 230.000,00
Finalidade* Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente dos serviços de transporte escolar oferecidos aos estudantes
da rede pública, assegurando segurança, regularidade e conforto, conforme as diretrizes do PNATE. com a utilização correta dos
recursos do FNDE.
2067 - MANUT.DAS ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 32.000,00 33.000,00 35.000,00 38.000,00
Finalidade* Garantir a continuidade, qualidade e efetividade das ações complementares de ensino, por meio da manutenção dos recursos,
espaços, materiais e equipes envolvidos, promovendo o enriquecimento do processo educativo e o desenvolvimento integral dos
alunos.
2068 - MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR -CONV.ESTADO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1 '’00.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção adequada e a operacionalização eficiente do serviço de transporte escolar oferecido aos estudantes, por
meio do convênio firmado com o Estado, assegurando segurança, regularidade e conforto, bem como o correto uso dos recursos 
destinados.
2069 - MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 19.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00
Finalidade* Assegurar a manutenção adequada dos espaços físicos, equipamentos, materiais e recursos humanos dos cursos
profissionalizantes, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e a formação técnica
de qualidade.
2071 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- CRECHE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 316.000,00 350.000,00 380.000,00 4 00 000,00
Finalidade* Garantir o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao Quadro de
Educação e Serviços Escolares (QESE) que atuam nas creches, assegurando o cumprimento das normas trabalhistas e a
organização administrativa do setor.
2072 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE-ESCOLA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 321.000,00 325.000,00 330.000,00 340.000,00
Finalidade* Assegurar o pagamento correto, transparente e pontual dos salários dos profissionais da educação vinculados ao Quadro de
Educação e Serviços Escolares (QESE) atuantes na pré-escola, garantindo o cumprimento das normas trabalhistas e a eficiência
administrativa.
2076 - MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 105.000,00 220.000,00 250.000,00 280.000,00
Assegurar a manutenção, conservação e atualização das atividades e serviços da Biblioteca Municipal, proporcionando acesso 
qualificado à informação, cultura e educação para toda a comunidade.
2167 - MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 15.000,00 20.000,00
Finalidade* Assegurar o funcionamento adequado e contínuo das creches conveniadas por meio de apoio financeiro e técnico ás instituições
congêneres, garantindo a oferta de educação infantil com qualidade e segurança para crianças de 0 a 5 anos.
^ iSIAP | ISPO
22.
Página: 12 / 29
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
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1
ENTIDADE:
: MUNICÍPIO: RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2168 - MANUT.PRE-ESCOLA PROG.CONV.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 15.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00
Finalidade1 Assegurara oferta de educação infantil na etapa da pré-escola (crianças de 4 a 5 anos), por meio do apoio técnico e financeiro às
instituições congêneres conveniadas, garantindo qualidade no atendimento, infraestrutura adequada e desenvolvimento
pedagógico conforme as diretrizes legais.
2169- MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 220.000,00 250.000,00 270.000,00 300.000,00
Finalidade1 Assegurara continuidade, qualificação e expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão por meio do custeio e do apoio
institucional a projetos, programas e ações desenvolvidos em ambientes educacionais, acadêmicos e científicos.
Total: 78.740.000,00 83.225.000,00 85.315.000,00 87.733.000,00
Programa: 0011-PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
... n j i Unidade de Aça° Produto Medida
Valores no Quadriénio (R$)
2026 2027 2028 2025
1027 - AQUISICAO DE IMÓVEIS CONSTRUCAO percentual 15.000,00 18.000.00 20.000,00 22.035,00
Finalidade1 Garantir a expansão e adequação da estrutura física do município mediante a compra de imóveis destinados a uso público, como
áreas para implantação de equipamentos urbanos, equipamentos sociais, administrativos, educacionais, de saúde, lazer, entre
outros.
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 55.000,00 63.000,00 67.000,00 73.000,0Ù
Promover a modernização, valorização e conservação do patrimônio público de saúde municipal, assegurando a melhoria da
infraestrutura física, tecnológica e operacional das unidades de saúde, visando qualidade no atendimento à população.
1029 - EXECUCAO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE IMÓVEIS unidade 150.000,00 200.000,00 220.000,00 250,000,00
Finalidade- Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde municipais, visando aprimorar a
infraestrutura física para melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.
1030 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE CONSTRUCAO percentual 50.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00
Finalidade: Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde do município, garantindo infraestrutura
adequada para atendimento eficiente e humanizado à população.
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO unidade 1.300.000,00 1.310.000,00 1.320.000,00 1.325.000.00
Finalidade1 Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos,
associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e
contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
^ iSIAP I ISPO Página: 13/29
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
! iM.v.CM
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
SUBVENÇÃO unidade 387.000,00 400.000,00 440.000,00 490.000,00
Finalidade' Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e
’ complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio
da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2077 - MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRACAO DE SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 675.000,00
Finalidade: Garantir a manutenção, organização e eficiência dos serviços de coordenação e administração na área da saúde, assegurando o
suporte adequado às ações de atenção à saúde da população.
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 10.000,00
Finalidade; Assegurar a manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde, promovendo a participação
social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no município.
2081 - MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 664.000 00
Finalidade: Garantir a manutenção e organização das atividades de apoio às unidades de saúde, assegurando o funcionamento eficiente dos
serviços e a qualidade no atendimento à população.
2082 - FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 300.000,00
Finalidade: Garantir o fornecimento correto, ágil e documentado de medicamentos destinados a tratamentos
judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e a continuidade do tratamento dos
determinados por ordens 
pacientes.
2085- MANUT.SERV. MEDIA A.COMP.AMB.HOSPITALAR SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 4.237.000,00
Finalidade: Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de média e alta complexidade nas
hospitalares, promovendo o atendimento eficiente e seguro à população.
unidades ambulatoriais e
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 644.000,00
Finalidade; Garantir a correta gestão, controle e repasse das contribuições financeiras do município ao Consórcio
promovendo a transparência, responsabilidade fiscal e cumprimento dos compromissos acordados.
Intermunicipal,
678.000,00 680.000,00 685.000,00
18.000,00 20.000 00 22.000,00
620.000,00 650.000,00 80.000.00
350.000,00 380.000,00 400.000,00
4.238.000,00 4.240.000.00 ■''..250.000 00
650.000,00 700.000,00 ’60.000.00
2087 - MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 9.075.000,00 9.080.000,00 9.090.000,00 10.000.000,00
Finalidade' Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento ambulatorial, promovendo o acesso contínuo e
' eficiente aos cuidados básicos e especializados de saúde.
2088 - MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS LOCALIDADES SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade' Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços de atendimento médico prestados em localidades distintas da
' sede principal, garantindo o acesso à saúde da população em áreas remotas ou distritos.
2089 - MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES CLINICA SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade' Assegurar a manutenção, organização e qualidade dos serviços prestados pelo laboratório de análises clinicas, garantindo
' resultados confiáveis e atendimento eficiente à população.
^ iSIAP IISPO
serviço 27.000,00
serviço 2.358.000,00 2.370.000,00 2.380.000,00
35.000,00 38.000,00
Página: 14 I 29
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
Ijma^cM
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RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19'08/2025 15:15
1031 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE
2090 - MANUT.FARMACIA BASICA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 50.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00
Finalidade- Assegurar a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica, garantindo o abastecimento continuo e seguro de
' medicamentos essenciais à população.
2091 - MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 663.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00
Finalidade- Garantir a manutenção e aprimoramento das ações de promoção e vigilância em saúde, visando a prevenção de doenças,
’ controle de riscos e a proteção da saúde da população.
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SERV|C0S EM SAUDE PUBLICA unidade
SAUDE
14.076.000,00 13.000.000,00 14.000.000,00 15.000.000,00
Finalidade- Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados á população no âmbito do Sistema
' Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da
atenção à saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 29.000,00 34.500.00 38.000.00 41.500,00
Finalidade- Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a
' contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2185- MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTE ELETIVO/TFD SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 1.200.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 1.550.000,00
Finalidade- ° transporte de pacientes eletivos e os encaminhamentos via Tratamento Fora de Domicílio (TFD) são fundamentais para
' garantir o acesso integral ao sistema de saúde. A manutenção regular desse serviço assegura a continuidade do atendimento
especializado, reduz absenteísmo em consultas e melhora o prognóstico dos pacientes que necessitam de cuidados fora do
município.
Total: 114.705.000,0 118.588.500,0 122.005.000,0 126.679.500,0
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
, - _ . . Unidade de
Açao Produto Medida
2026
Valores no Quadriénio (R$)
2027 2028 2029
CONSTRUCAO percentual 330.000,00 370.000,00 400.000,00 420.000,00
Finalidade' Realizar obras de construção, reforma, ampliação e adequação das unidades de saúde, visando aprimorar a infraestrutura para
' garantir atendimento de qualidade e acessivel à população.
1032 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE CONSTRUCAO percentual
Promover a construção, ampliação, reforma e adequação das unidades de saúde do município para garantir melhores condições
de atendimento e infraestrutura adequada.
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE
SAUDE
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade
Finalidade: INVESTIMENTO EM SAUDE
450.000,00 500.000,00 520.000,00
580.000,00
\
\ 712.000,00 773.000,00
550.000,00
834.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 15/29
92.000,00 102.000,00 115.000,00
I ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
| IWAlW I .
1 MUNICÍPIO: PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
2 . i UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/00/2025 15:15
1072- INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 70.000,00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 9.000,00
Finalidade' Assegurara manutenção da estrutura, funcionamento e atividades do Conselho Municipal de Saúde, promovendo a participação
' social, transparência e o controle social das políticas públicas de saúde no município.
2094 - MANUT.PROG.SAUDE EM CASA COFINANCIAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 543.000.00
Finalidade' Assegurar a continuidade, qualidade e eficiência dos serviços de atendimento domiciliar oferecidos pelo Programa Saúde em
' Casa, visando a promoção, prevenção e cuidado integral á saúde dos usuários.
2098 - ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO PROCEDIMENTOS MAC SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 630.000,00
Finalidade' Garantir a atenção integral e qualificada à saúde da população para realização de procedimentos no MAC, promovendo
' acessibilidade, segurança e eficiência nos serviços prestados.
2099 - EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONG.SANTA CASA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 17.650.000,00
Finalidade' Assegurar a correta gestão, manutenção e transparência dos convênios, ressarcimentos e demais parcerias com a Santa Casa,
' garantindo cumprimento das obrigações contratuais e o bom uso dos recursos públicos.
2101 - MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 430.000,00
Finalidade' Garantir a manutenção, organização e controle da Farmácia Básica estadual, assegurando o abastecimento contínuo, distribuição
" eficiente e uso racional dos medicamentos essenciais para toda a rede de saúde estadual.
2103- MANUT.SERV.PROM.VIGILANCIA SAUDE-ESTADO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 516.000,00
Finalidade- Assegurara continuidade, qualidade e eficiência das ações estaduais de promoção e vigilância em saúde, visando à proteção da
' saúde pública e prevenção de agravos.
2170- BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SERVIÇOS EM SAUDE PUBLICA unidade 10.131.000,00
SAUDE
Finalidade- Garantir a continuidade, qualidade e eficiência das ações e serviços de saúde prestados á população no âmbito do Sistema
’ Único de Saúde (SUS), por meio do financiamento regular e da execução de despesas correntes relacionadas ao custeio da
atenção à saúde.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 189.000,00
Finalidade- Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a
' contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2173- EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2.607.000,00
Assegurar a execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios,
resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da
sociedade civil.
Total: 148.840.000,0
13.000,00 14.000,00 15.000,00
543.000,00 543.000,00 543.000,00
670.000,00 700.000,00 720.000,00
18.000.000,00 19.000.000,00 ;-9.coo.ooo,oo
450.000,00 460.000,00 470.000,00
550.000,00 580.000,00 600.000,00
10.690.000,00 11.540.000,00 12.110.000,00
250.000,00 279.000,00 320.000,00
2.39^000.00 2.480.000,00 2.570.000,00
153.81^500,0
159.396.000,0 165.946.500,0
^ iSIAP | ISPO Página: 16/29
í ------- ENTIDADE:
j MàO 1 MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
L UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/09/2025 15:15
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
. Unidade de
Aça° Produto Medida
2026
Valores no Quadriénio (R$)
2027 2028 2029
1033- QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 45.000.00 52.000,00 56.000,00 59.000,00
Finalidade- Promovera valorização, conservação e modernização do património público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando
’ garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos serviços públicos.
1034 - CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS CONSTRUCAO percentual 300.000,00 330.000,00 360.000,00 380.000.00
Finalidade- Realizar obras de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais, visando garantir infraestrutura adequada,
" segura, acessível e funcional para o funcionamento dos serviços públicos.
1035- CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE CONSTRUCAO percentual 250.000,00 310.000,00 335.000,00 570.000,00
Finalidade- Construir um espaço dedicado à convivência, lazer, cultura e promoção da saúde para a população idosa, visando melhorar a
" qualidade de vida, a integração social e o envelhecimento ativo.
1036 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 30.000,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00
Finalidade- Promover a valorização, conservação e modernização do patrimônio público municipal, incluindo bens móveis e imóveis, visando
’ garantir infraestrutura adequada, funcional e segura para a prestação dos serviços públicos.
1037- CONSTR.REF.HABITACOES POPULARES CONSTRUCAO percentual 909.500,00 420.000,00 450.000,00 470.000 00
Finalidade- Garantir moradias dignas para famílias de baixa renda por meio da construção, ampliação e reforma de habitações populares, 
' promovendo a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento social.
1072- INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 21.000,00 26.500,00 30.000,00 32.500 00
Finalidade: INVESTIMENTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
2022- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO unidade 2.701.500,00 2.635.000.00 2.870.000,00 3.055.000,00
Finalidade- Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e
’ complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio
da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
2104 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 3.104.000,00 3.110.000,00 3.120.000,00 3.130.000,00
Finalidade- Garantir a manutenção, qualidade e eficiência dos serviços socioassistenciais ofertados pelo SUAS, assegurando proteção social
" básica e especial à população em situação de vulnerabilidade e risco.
2105- MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR IDADE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 108.500,00 123.000,00 , 130.000,00 137.000,00
Finalidade- Promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa, garantindo atenção especializada, integral e
’ humanizada em todos os níveis de cuidado.
^ ÍSIAP | ISPO Página: 17/29
-------- -—.—.- ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
1 IV^ÍM
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MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
! .' it/. UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2108- MANUT.SERV.CONV.FORT.de VINCULOS-SCFV SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 243.000,00 290.000,00 315.000,00 340.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade, qualidade e efetividade dos serviços de convivência e fortalecimento de vinculos, promovendo a
inclusão social, o desenvolvimento comunitário e o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
2111- MANUT.SERV.GESTÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade* ^ principal objetivo è oferecer apoio temporário às pessoas ou famílias em situações emergenciais, garantindo a proteção social
' e a minimização do impacto de crises (como desastres naturais, necessidades alimentares urgentes,
18.500,00 19.500,00 20.000,00 21.000,00
2112- MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 522.500,00 660.000,00 730.000.00 800.000.00
Finalidade* Assegurara manutenção, organização e qualidade dos serviços ofertados pelo PAIF no CRAS, promovendo o fortalecimento das
' relações familiares e comunitárias e prevenindo situações de risco social.
2113- MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade* Garantir a manutenção, qualidade e continuidade dos serviços especializados do CREAS, assegurando atendimento técnico e
' multidisciplinar a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de direitos.
759.500,00 850.000,00 910.000,00 970.000,00
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade* Garantir a manutenção, controle e aprimoramento da gestão do IGD-BF, assegurando a aplicação correta dos recursos,
' cumprimento das metas estabelecidas e transparência na execução do programa.
147.500,00 190.000,00 215.000,00 250.006 00
2115- BLOCO DE GESTÃO DO SUAS-IGD-SUAS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade* Assegurar a gestão eficiente, transparente e eficaz do Programa IGD-SUAS, promovendo a correta aplicação dos recursos, o
’ cumprimento das metas estabelecidas e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
65.500,00 83.000,00 94.000,00 105.000.09
2116 - MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade* Garantir a manutenção, gestão eficiente e transparente do Programa Piso Mineiro, assegurando a correta aplicação dos recursos
' do FEAS para o fortalecimento das ações socioassistenciais no estado.
101.500,00 120.000,00 130.000.00 140.000,00
2118- MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade* Garantir o funcionamento regular, transparente e efetivo do Conselho Municipal de Assistência Social, promovendo a participação
' social, o controle social e o fortalecimento das políticas públicas de assistência social no município.
26.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES CESTAS BASICAS unidade 70.000,00 76.000,00 82.000,00 88.000,00
Finalidade' Garantir a distribuição organizada, justa e eficiente de cestas básicas para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade
' social, contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar dessas pessoas.
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 130.000,00 230.000,00
Finalidade: Garantir a gestão eficiente, continuidade e qualidade dos programas assistenciais. assegurando o atendimento adequado às
demandas da população em situação de vulnerabilidade social.
^ iSIAP | ISPO Página: 18/29
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR
—- ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
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L______
i MUNICÍPIO:
i UF:
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇAO DE AÇOES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 138.000,00 139.000,00 160.000,00 191.000,00
Finalidade' Assegurar o funcionamento regular, eficiente e transparente das atividades do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos,
' promovendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e o controle social das políticas públicas.
2123 - MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 40.500,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00
Finalidade: Assegurar a gestão, planejamento e execução eficazes das ações do Programa de Melhoria Habitacional, promovendo a
melhoria das condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social.
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 32.000,00 35.000,00 37.000.00 39.000,00
Finalidade: Executar ações de resposta imediata e eficaz frente a situações de emergência em saúde pública, visando a proteção da vida, a
contenção de agravos e a preservação da capacidade do sistema de saúde.
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 136.000,00 172.000,00 195.000,00 228.000,00
Finalidade: Assegurara execução e manutenção de ações, obras, serviços e atividades decorrentes de emendas parlamentares, convênios,
resoluções, transferências voluntárias e instrumentos congêneres firmados com a União, estados, municípios ou entidades da
sociedade civil.
Total: 158.740.000,0 163.750.500,0 169.957.000,0 177.114.000,0
Programa: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
Ação Produto Unidade de
Medida
Valores no Quadriénio (R$)
2026 2027 2028 2029
1038- AQUISICAO DE IMÓVEIS
Finalidade' Garantir a ampliação do acesso à moradia digna por meio da
’ a destinação rápida e adequada para famílias de baixa renda
IMÓVEIS EM GERAL
aquisição de imóveis destinados a habitação popular
unidade
, possibilitando
500.000,00 705.000 00 710.000,00 720.000,00
1039 - CONSTRUCAO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS
Finalidade: CONSTRUÇÕES
IMÓVEIS EM GERAL unidade 82.500,00 36.000,00 39.000,00 42.000,00
1040 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÔNIO PUBLICO
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 235.000,00 270.000,00 300.000,00 320.000,00
1041 - ABERTURA CALC.PAVIMENTACAO VIAS URBANAS
Finalidade: PAVIMENTAÇÃO
PAVIMENTACAO CALÇAMENTO unidade 2.729.000,00 2.700.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00
1042 - CONSTR.AMPL.GALPAO FABRICA DE PREMOLDADOS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
CONSTRUCAO percentual 10.000,00 13.000,00 «4.000,00 15.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 19/29
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
1 weisst , .
is® • MUNICÍPIO: PIUI
Iwsrowret !
f i UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
1044 - EXECUCAO OBRAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
CONSTRUCAO percentual 400.000,00 480.000,00 500.000,00 520.000,00
1045 - CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO
CONSTRUCAO percentual 35.000,00 42.000,00 45.000,00 48.000,00
1047 - AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA
Finalidade: CONSTRUÇÃO
CONSTRUCAO percentual 100.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
1048 - EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS
Finalidade: REDES ELETRICAS
REDES ELETRICAS unidade 200.000,00 250.000,00 280.000,00 300.000,00
1049 - CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.MUNICIPAIS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
CONSTRUCAO percentual 170.000,00 210.000,00 230.000,00 250.000,00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS
Finalidade’ Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das
' associações e outras instituições públicas ou privadas,
contratuais, bem como a continuidade da participação
CONTRIBUIÇÃO unidade
contribuições devidas pelo município a entidades, conselhos, fundos,
garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e
municipal em fóruns e conselhos.
5.000,00 5.500,00 6.000,00 7.009,00
^ iSIAP | ISPO
2124- MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 708.000,00 880.000,00
Finalidade' Assegurar planejamento, coordenação e controle administrativos das obras públicas, garantindo o cumprimento dos prazos,
' qualidade, transparência e uso eficiente dos recursos.
2125 - MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 33.000,00 38.000,00
Finalidade- Assegurar a conservação preventiva e corretiva dos prédios públicos, garantindo segurança, funcionalidade e prolongamento da
’ vida útil das edificações.
2126 - MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2.851.000,00 3.300.000,00
Finalidade- Assegurar a conservação, recuperação e manutenção das vias e logradouros públicos, garantindo a segurança, acessibilidade e
' qualidade dos espaços urbanos para a população.
2127- MANUT.SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 5.321.000,00 6.000.000,00
Finalidade- Assegurara execução eficiente e continua dos serviços de limpeza pública, promovendo a saúde pública, a conservação do meio
’ ambiente e a qualidade de vida da população.
2128- MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 245.000,00 330.000,00
Finalidade' Garantir a manutenção, organização e conservação dos cemitérios municipais, proporcionando um ambiente digno, seguro e
' respeitoso para a população.
940.000,00
40.000,00
3.600.000,00
6.500.000,00
980.000.00
42.000,00
4.000.000,00
7.000.000,00
380.000,00
Página: 20 / 29
~ I ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
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io,,:. MUNICÍPIO: PIUI
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i' . 1 UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
Emissão: 19/08/2025 15:15
2129- MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 543.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00
Finalidade' Assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, instalações e processos da fábrica de pré-moldados,
" garantindo a produção continua, segura e com qualidade.
2130- MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 23.000,00 27.000,00 30.000,00 32.000,00
Finalidade* Assegurar o funcionamento adequado da marcenaria municipal, garantindo a produção e manutenção de mobiliário e estruturas
' de madeira para uso em prédios e espaços públicos, com segurança, qualidade e eficiência.
2132- MANUT. CANIL MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 160.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00
Finalidade* Assegurar a estrutura fisica, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais abrigados no canil municipal,
' promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde pública.
2133 - MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 69.500,00 62.000,00 65.000,00 68.000,00
Finalidade* Assegurar a estrutura fisica, os cuidados veterinários e a alimentação adequada dos animais abrigados no canil municipal,
' promovendo o bem-estar animal, o controle populacional e a saúde pública.
2134 - MANUT. SERV.ILUMINACAO PUBLICA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 3.350.000,00 4.000.000,00 4.300.000,00 5.000.000,00
Finalidade* Assegurar o funcionamento adequado, seguro e eficiente da iluminação pública em ruas, praças, avenidas e demais espaços
" públicos, contribuindo para a segurança, bem-estar e qualidade de vida da população.
2136 - MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 2.475.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00 3.500.000,00
Finalidade- Garantir a execução, acompanhamento e manutenção de obras em áreas urbanas e rurais do município, assegurando
‘ infraestrutura adequada, acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida à população.
Total: 178.985.000,0 187.069.000,0 195.156.000,0 204.678.000,0
Programa: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Ação Produto Unidade de
Medida
Valores no Quadriénio (R$)
2026 2027 2028 2029
1050 - MODERNIZAÇÃO IMPLANTACAO PRAÇAS PUBLICAS
Finalidade: CONSTRUÇÃO
CONSTRUCAO percentual 550.000,00 720.000,00 780.000,00 840.000,00
1051 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 120.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00
1052 - CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO MUNICIPAL
Finalidade: CONSTRUÇÃO
CONSTRUCAO percentual 150.000,00 190.000,00 2 (1000,00 230.000,00
^ iSIAPIISPO \ Página: 21 / 29
' ENTIDADE:
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|N.c. MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
_jUF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
1053 - CONSTRUCAOAMPL.PARQUES AMBIENTAIS CONSTRUCAO percentual 75.000,00 120.000,00 150.000,00 170.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
1055- IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO CONSTRUCAO percentual
Finalidade: CONSTRUÇÃO
20.000,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00
1056 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 25.000,00 30.000,00 32.000.00 35.000,00
Finalidade: PATRIMÓNIO PUBLICO
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS CONTRIBUIÇÃO unidade
Finalidade- Assegurar o pagamento regular e a gestão adequada das contribuições devidas pelo municipio a entidades, conselhos, fundos,
associações e outras instituições públicas ou privadas, garantindo o cumprimento das obrigações legais, estatutárias e
contratuais, bem como a continuidade da participação municipal em fóruns e conselhos.
143.000,00 166.000,00 180.000,00 193.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS SUBVENÇÃO unidade
Finalidade- Apoiar financeiramente entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que prestam serviços de interesse público e
' complementar às ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras, por meio
da concessão de subvenções sociais e contribuições, em conformidade com a legislação vigente.
22.000,00 27.000,00 30.000,00 32.000,00
2131 - MANUT.CONSORCIO CICANASTRA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 214.800,00 270.000,00 300.000,00 320.000,00
Finalidade' Garantir a manutenção da parceria institucional com o Consórcio CICANASTRA, assegurando a participação ativa do municipio
' nas ações regionais voltadas à saúde, meio ambiente, infraestrutura. assistência técnica e outros serviços públicos consorciados.
2137 - MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 1.318.700,00 1.700.000,00 2.000.000,00 2 300.000,00
Finalidade' Manter e conservar as praças, jardins e áreas verdes do município em boas condições de uso, garantindo espaços limpos,
’ seguros, acessíveis e visualmente agradáveis para a população.
2138 - MANUT.SERV.VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 51.000,00 58.000,00 60.000,00 62.000,00
Finalidade- Executar ações permanentes de vigilância sanitária voltadas ao controle de doenças zoonóticas, bem-estar animal, fiscalização
' de estabelecimentos e prevenção de riscos à saúde pública relacionados à interação humana com animais.
2139 - MANUT. MATADOURO MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 1.050.000,00 1.060.000,00 1.070.000,00 1.080.000,00
Finalidade- Garantir o funcionamento adequado, seguro e sanitariamente regularizado do Matadouro Municipal, assegurando o abate
’ higiênico e inspecionado de animais destinados ao consumo humano, conforme a legislação vigente.
2140 - MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 1.194.000,00 1.800.000,00
Finalidade- Assegurar o funcionamento adequado das atividades administrativas de apoio às ações de fomento agropecuário, abastecimento
' e preservação ambiental, garantindo suporte técnico, logístico e operacional às políticas públicas dessas áreas.
(^ iSIAP | ISPO
2.200.000,00
Página: 22 / 29
' ------- 1 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
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;« MUNICÍPIO: PIUI
r ~ I UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
Emissão: 19/03/2025 15:15
2141 - MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 90.000,00 95.000.00 98.000,00 100.000,00
Finalidade' Garantir apoio logístico, operacional e financeiro às ações desenvolvidas pela Polícia Militar do Meio Ambiente no município,
fortalecendo a fiscalização ambiental, proteção de recursos naturais e cumprimento da legislação ambiental.
2142 - MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 6.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00
Finalidade- Garantir a execução eficaz das ações previstas no convênio entre o município e o Instituto Estadual de Florestas, fortalecendo a
proteção, conservação e manejo sustentável dos recursos florestais e ambientais locais.
2143 - MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade- Garantir a continuidade, eficiência e qualidade das ações dos programas de proteção ambiental do município, promovendo a
conservação dos recursos naturais, prevenção da poluição e educação ambiental para a população.
6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00
2144 - MANUT.CONVENIO COM IBAMA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 3.000,00 3.500,00 4.000,00 5.000,00
Finalidade* Garantir o cumprimento das ações previstas no convênio com o IBAMA, fortalecendo a fiscalização ambiental, conservação dos
recursos naturais e o combate a crimes ambientais no município.
2145- RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço
Finalidade* Proteger, recuperar e conservar os recursos hídricos do município por meio de ações integradas que envolvam a população,
produtores rurais e órgãos ambientais, promovendo o uso sustentável da água e a manutenção dos ecossistemas aquáticos.
30.000,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00
2146 - MANUT.SERV.PREV.RECUPERACAO AMBIENTAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 10.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00
Finalidade: Assegurar a continuidade e eficácia das ações de prevenção de danos ambientais e de recuperação de áreas degradadas no
município, promovendo o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade dos recursos naturais.
2147- MANUT. DO ATERRO CONTROLADO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 700.500,00
Finalidade: Assegurar a operação adequada, segura e ambientalmente correta do aterro controlado do município, contribuindo para a gestão
eficiente dos resíduos sólidos urbanos e a redução de impactos ambientais.
2148 - MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 629.500,00
800.000,00 850.000.00 900.000.00
750.000,00 780.000,00 800.000,00
Finalidade- Garantir a continuidade das atividades de apoio ao desenvolvimento agrícola, com foco na agricultura familiar e no fortalecimento
da produção rural local. Envolve ações de assistência técnica, fornecimento de insumos, capacitação de produtores, manutenção
de equipamentos e suporte logístico às atividades agrícolas.
2149- MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 14.500,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00
Finalidade: Garantir a continuidade dos serviços e programas voltados ao desenvolvimento da pecuária, apoiando criadores e promovendo a
produção animal de forma sustentável, segura e produtiva.
2150- MANUT.CONVENIO IMA SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 3.000,00 3.500,00
Finalidade- Assegurar a manutenção e operacionalização do convênio firmado com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, garantindo
suporte técnico, logístico e administrativo para a execução das atividades previstas na parceria, especialmente no que se refere à
defesa sanitária animal e vegetal no âmbito municipal.
^ iSIAP | ISPO
------- ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
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r^ ; MUNICÍPIO: PIUI
- ; I UF: MINAS GERAIS
2152- MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE SERVIÇOS PÚBLICOS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
serviço 24.000,00 27.000,00 30.000,00 32.000,00
Finalidade- Garantir a continuidade e o bom funcionamento das atividades relacionadas à feira livre, promovendo o apoio logístico,
administrativo e operacional aos feirantes e frequentadores. Envolve a manutenção da infraestrutura, organização do espaço,
fiscalização sanitária e incentivo à comercialização de produtos agrícolas, artesanais e outros bens.
Total: 185.435.000,0 195.164.000,0 204.043.000,0 214.325.000,0
Programa: 0016 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
2028 - MANUT.ATIV.GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
- . Unidade de Valores no Quadriénio (R$)
Ação Produto „
Medida 2026 2027 2028 2029
SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 650.000,00 660.000,00 665.000,00 570.000,00
Finalidade- Garantir a coordenação, planejamento, supervisão e controle das ações governamentais, assegurando a eficiência administrativa,
a transparência, a qualidade dos serviços públicos e o cumprimento das metas estratégicas do município.
Total: 186.085.000,0 195.824.000,0 204.708.000,0 214.995.000,0
Programa: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Ação Produto Unidade de
Medida
Valores no Quadriénio (Rí)
2026 2027 2028 2029
1057 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS CONSTRUCAO percentual 35.000,00 45.000,00 50.000.00 55.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO
2153 - OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO URBANO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 1.137.000,00 1.500.000.00 1.700.000,00 2.000.000,00
Finalidade- Garantir a organização, controle e fluidez do tráfego de veículos e pedestres na área urbana, promovendo a segurança viária, a
mobilidade eficiente e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Engloba atividades técnicas, administrativas e operacionais
voltadas ao planejamento e à gestão do trânsito.
2154 - MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 61.500,00 77.000,00 85.000,00 90.000,00
Finalidade- Garantir a continuidade e o bom funcionamento dos serviços essenciais do aeroporto municipal, assegurando a operacionalidade,
segurança e qualidade dos atendimentos prestados aos usuários, aeronaves e demais operações aeroportuárias.
2155- MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 412.000,00 550.000,00
Finalidade: Garantir a conservação, segurança e operação eficiente do terminal rodoviário, proporcionando conforto e qualidade nos serviços
oferecidos aos usuários e operadores de transporte.
^ iSIAP I ISPO
680.000,00
Página: 24 / 29
' ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
* rv v»*M , RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
: *W* i MUNICÍPIO: PIUI 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriénio
' • • UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
2156- MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 5.893.000,00 6.500.000,00 7.000.000,00 7.500.000,00
Finalidade' Garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de transporte público e/ou
' assegurando a mobilidade urbana e regional de forma segura e acessível.
2157 - MANUT. OFICINA MECANICA SERVIÇOS PÚBLICOS
coletivo oferecidos à população,
serviço 761.500,00 850.000,00 900.000,00 950.000,00
Finalidade' Garantir a manutenção, funcionamento e eficiência da oficina mecânica responsável pela reparação, conservação e revisão de
' veiculos oficiais e equipamentos mecânicos utilizados pela administração pública.
Total: 194.385.000,0 205.346.000,0 215.043.000,0 226.270.000,0
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
A D , Unidade de Valores no Quadriénio (R$)
Açao Produto M
Meaiaa 2026 2027 2028 2029
1058 - AMPLIAÇÃO F. EDIFICAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO CONSTRUCAO percentual 260.000,00 270.000,00 298.000,00 323.000.00
Finalidade' Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de construção de
’ modernização e melhorias das instalações atuais.
1067 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL
novas instalações, reforma.
unidade 123.000,00 134.000,00 143.000,00 153 000,00
Finalidade' Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição
‘ modernizações de instalações existentes no Sistema Administrativo.
1074- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS IMÓVEIS
de novos equipamentos e
unidade 50.000,00 60.000,00 70.000,00 100.000,00
Finalidade: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de aquisição de imóveis.
2158 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 3.464.000,00 3.500.000,00 3.600.000,00 3.800.000,00
Finalidade- Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de manutenção, pagamento de despesas correntes,
’ despesas com pessoal e encargos do Sistema Administrativo.
Total: 198.282.000,0 209.310.000,0 219.154.000,0 230.646.000,0
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR A
Ação Produto Unidade de
Medida 2026
Valores no Quadriénio (R$)
2027 2028 2029
2159 - APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES CESTAS BASICAS unidade 161.000,00 175.000,00 185.000,00 220.000,00
Assegurar a distribuição regular de cestas básicas ou vale alimentação aos servidores, contribuindo para sua segurança
alimentar e bem-estar.
^ iSIAP | ISPO Página: 25 / 29
Total: 198.443.000,0 209.485.000,0 219.339.000,0 230.866.000,0
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS . C^CV ÆI
’ ________
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
• - _ . . Unidade de Aça° Produto Medjda
2026
Valores no Quadriénio (R$)
2027 2028 2029
1059 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA RURAL CONSTRUCAO percentual 10.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00
Finalidade- Implantar e ampliar sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a população rural com segurança e
‘ qualidade.
1068 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Finalidade: Aquisição de Equipamentos e modernização para o sistema de Água Rural.
2160- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÃGUA RURAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 242.000,00 260.000,00 280.000,00 300.000,00
Finalidade- ^ar manutenção nos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a população rural com segurança e
qualidade.
Total: 198.700.000,0 209.765.000,0 219.639.000,0 231.191.000,0
Programa: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Valores no Quadriénio (R$)
2026 2027 2028 2029
1060 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO RURAL CONSTRUCAO percentual 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Finalidade- Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais, reduzindo
’ condições sanitárias
1061 - CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO RURAL CONSTRUCAO
impactos ambientais e melhorando as
percentual 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Finalidade: Construção de elevatória de Esgoto em área rural.
2161 - OPERACAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ESGOTO RURAL SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 72.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 I
Finalidade- Garantir o funcionamento adequado e continuo do sistema de esgotamento sanitário
’ vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
em áreas rurais, prevenindo obstruções,
Total: 198.792.000,0 209.860.000,0 219.739.000,0 231.296.000,0/
(^ ÍSIAP | !SPO Página: 26 / 29
,—------- ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
iMM^M*
MaG
Di^mr^
MUNICÍPIO:
UF:
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇAO DE AÇOES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO
Valores no Quadriénio (R$)
Ação Produto Medida 2026 2027 2028 2029
1062- AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÃGUA URBANO CONSTRUCAO percentual 106.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
Finalidade' Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, garantindo água potável de qualidade a
' população urbana.
1063 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E CONSTRUCAO oercentual 80.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000.00 ELEVAÇÃO DE ÁGUA. '
Finalidade' Implantar novas infraestruturas para captação, tratamento, elevação e armazenamento de água, garantindo o abastecimento
' continuo e de qualidade para a população.
1075- MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 110.000,00 200.000,00 458.000,00 600,000,00
Finalidade- Ampliar, modernizar e construir sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, além de adquirir novos equipamentos e
’ instalações para o Sistema de Água Urbano.
1077 - INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL unidade 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
DRENAGEM FLUVIAL
Finalidade' Assegurar a eficiência do sistema de drenagem fluvial por meio da manutenção e readequação das estruturas, prevenindo
' alagamentos, erosões e garantindo o correto escoamento das águas pluviais.
2162 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA URBANO SERVIÇOS PÚBLICOS serviço 4.249.000,00 4.440.000,00 4.500.000,00 4.600 000,00
Finalidade' Assegurara operação eficiente e a manutenção continua do sistema de abastecimento de água urbano, garantindo a distribuição
' regular, a qualidade da água e a redução de perdas no sistema.
Total: 203.349.000,0 214.782.000,0 225.039.000,0 236.895.000,0
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
1064 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO
Unidade de Valores no Quadriénio (R$)
Ação Produto Medida 2026 2027 2028 2029
CONSTRUCAO percentual 66.000,00 70.000,00 90.000,00 120.000,00
Finalidade’ Expandir, modernizar e recuperar a infraestrutura do sistema de esgoto urbano, garantindo a adequada coleta, tratamento e
' disposição dos efluentes, promovendo a saúde pública e a preservação ambiental
1065 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO
URBANO
CONSTRUCAO percentual 50.000,00 100.000,00 150.000,00
Finalidade: Construção de novas elevatórias de Esgoto em área urbana.
200.000,00 I
^ iSIAP IISPO Página: 27 / 29
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15 15
1078 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS E EQUIPAMENTOS EM GERAL unidade 27.000,00 60.000,00 90.000,00 120.000,00
Finalidade: Aquisição de Equipamentos, Instalações e Modernização para o Sistema de Esgoto Urbano.
2163 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO SERVtC0S PÚBLICOS serviço 4.026.000,00 4.050.000,00 4.070.000,00 4.100.000,00
Finalidade' Garantir o funcionamento adequado e contínuo do sistema de esgotamento sanitário em áreas urbanas, prevenindo obstruções,
* vazamentos e contaminações ambientais, assegurando a saúde pública.
Total: 207.518.000,0 219.062.000,0 229.439.000,0 241.438.000,0
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade de Valores no Quadriénio (R$)
Ação Produto Medida 2026 2027 2028 2029
2178 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES E BACIAS PRESERVACAO AMBIENTAL unidade 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Finalidade* Prornover a preservação e conservação das bacias hidrográficas, assegurando a qualidade e
hídricos para a população.
2179- MANUTENÇÃO DO PROJETO ARARAS PRESERVACAO AMBIENTAL
a disponibilidade dos recursos
unidade 203.000,00 210.000,00 220.000,00 239.000,00
Finalidade: Assegurar a preservação e conservação das bacias hidrográficas nos arredores do Ribeirão
manutenção e recuperação ambiental.
Araras, por meio de ações de
Total: 207.727.000,0 219.278.000,0 229.665.000,0 241.674.000,0
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
2177 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SERV|C0S PÚBLICOS
SÓLIDOS
Valores no Quadriénio (R$)
Ação Produto Medida 2026 2027 2028 2029
serviço 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Finalidade: Garantir a adequada manutenção dos serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, assegurando a
sustentabilidade ambiental e a eficiência operacional.
Total: 207.730.000,0 219.281.000,0 229.668.000,0 241.677.000,0
Ação
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Produto Unidade de
Medida
Valores no Quadriénio (R$)
2026 2027 2028 2029
^ iSIAP I ISPO Página: 28 / 29
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI RELAÇAO DE AÇOES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriénio
2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
1076 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO EM
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTACAO CALÇAMENTO unidade 15.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00
Finalidade' Melhorar a infraestrutura urbana por meio da recuperação,
mobilidade para a população.
manutenção e pavimentação de vias, visando maior segurança e
Total: 207.745.000,0 219.296.000,0 229.683.000,0 241.697.000,0
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
« . Unidade de Valores no Quadriénio (R$)
2029
Ação Produto ’ Medida 2026 2027 2028
9991 - RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES RESERVA unidade
Finalidade- Reserva de Emendas Parlamentares corresponde à previsão orçamentária destinada a atender ás emendas apresentadas por
parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual. Essas emendas refletem prioridades e demandas específicas indicadas pelos
representantes eleitos, visando investimentos, obras, serviços ou programas em suas regiões ou áreas de interesse.
2.205.000,00 2.250.000,00 2.250.000.00 2.250 000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA unidade
Finalidade- Reserva de Contingência é um montante financeiro previsto no orçamento público para cobrir despesas imprevistas ou
* emergenciais que possam surgir durante a execução orçamentária. Serve como um fundo de segurança para garantir o equilíbrio
financeiro diante de situações inesperadas.
50.000,00 55.000,00 60.000,00 ür.000,00
Total: 210.000,000,0 221.601.000,0 231.993.000,0 244.012.000,0
Total Geral: 210.000.000,00 221.601.000,00 231.993.000,00 244.012.000,0
0
^ iSIAP I ISPO Página: 29 / 29
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029
Emissão: 19/09'2025 15:15
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo Geral: Assegurar a execução das obrigações financeiras da administração pública que não podem ser atribuídas diretamente a um órgão ou unidade específica, abrangendo despesas de natureza especial,
como o pagamento da divida pública, transferências constitucionais e legais, encargos previdenciários, e outras responsabilidades não vinculadas a programas finalísticos.
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
2026 - MANUT.DIVIDAS E PARCELAMENTO DE
DÉBITOS A PARCELAMENTO DIVIDA SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS unidade 400,000 3.311.000.00
2164 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
A ENCARGOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
unidade 400,000 620.O0O.OC
Total do Programa: 0000 3.931.000,00
Programa: 0001 -APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Objetivo Geral: Organizar e otimizar a utilização dos instrumentos legislativos disponíveis para promover a atuação parlamentar efetiva, transparente e alinhada às necessidades da população
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1001- MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO
LEGISLATIVO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
CAMARA MUNICIPAL unidade 12,000 1.800.000.00
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
A ATIVIDADES LEGISLATIVAS CAMARA MUNICIPAL unidade 400,000 13.000.000,00
2002 - MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO A ATIVIDADES LEGISLATIVAS CAMARA MUNICIPAL unidade 400,000 4.500.000,00
2165- MANUTENCAO DA ESCOLADO
LEGISLATIVO
A ATIVIDADES LEGISLATIVAS CAMARA MUNICIPAL unidade 400,000 26.000,00
2187- MANUT.ATIV.HOMENGENS FEST.
RECEPCOES
A ATENDIMENTO CAMARA MUNICIPAL unidade
Total do Programa: 0001
400,000 465.000,00
A
19.791.01 0,00
V
^ iSIAP I ISPO Página: 1 / 21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029 INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
Emissão: 19'08/2025 15 15
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade institucional do Município por meio do planejamento estratégico, da coordenação intersetorial e da gestão eficiente das políticas públicas, promovendo maior efetividade na
formulação, monitoramento e avaliação das ações governamentais.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1002 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO
ADMINISTRATIVO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO unidade 20,000 230.000,00
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA
PUBLICA
unidade 8,000 485.000 0C
2003 - MANUT.SERVICOS PROCOM A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400,000 279.000,00
2004 - MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL A ATENDIMENTO GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO unidade 400,000 4.111.000 00
2005 - MANUT.COORDENACAO POLÍTICA
ADMINISTRATIVA
A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400,000 332.000,00
2006 - MANUT.SUBSIDIOS AGENTES POLÍTICOS A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400,000 1.565.000.00
2007 - MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIVIDADES
RECEPCOES
A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400,000 54.500.00
2008- MANUT.ATIV.DIVULGACOES PUBLIC.
OFICIAIS
A DIVULGACAO GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
unidade 400,000 670.000,00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
unidade 400,000 390,000,00
2010 - MANUT.PRECATORIAS JUDICIAIS A PRECATÓRIOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO unidade 400,000 1.250.000,00
2011 - MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400,000 246.000,00
2012 - MANUT.CONVENIO SEC.SEGURANCA
PUBLICA
A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400,000 455.000,00
2013 - MANUT.CONVENIO COMANDO GERAL PMMG A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400,000 1.113.5001)cl
2014 - MANUT.CONVENIO PMMG CORPO 
BOMBEIRO
A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400,000 134.00(^00
2015 - MANUT.CONVENIO POLICIA RODOVIÁRIA A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400,000 86.00^00
2106 - MANUT.CONVENIO DEPEM A SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE E SECRETARIA DO
EXECUTIVO
serviço 400,000 66.000,00
|^ iSIAP | ISPO Página: 2 / 21
......... - ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO PIUI RELAÇAO DE AÇOES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
í UF: MINAS GERAIS
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15:15
2188 - GESTÃO DA GUARDA MUN.E SEGURANÇA
PUBLICA
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA
PUBLICA
serviço 400,000
Total do Programa: 0002
4.200.000,00
15.667.000,00
Programa: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Objetivo Geral: Garantir a eficiência e a eficácia na gestão administrativa e financeira da organização pública, por meio do planejamento, controle e otimização dos recursos, assegurando o cumprimento das metas
institucionais e o uso responsável do dinheiro público.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1003 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO
ADMINISTRATIVO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
unidade 8,000 2.110.090,00
1004 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO
ADMINISTRATIVO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
unidade 400,000 29.000,00
2016 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRACAO
GERAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
serviço 400,000 23.498.500.00
2017 - MANUT.SERVICOS DIVISÃO DE PESSOAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
serviço 400,000 1.412.000.00
2018 - MANUT.SERVICOS DO ALMOXARIFADO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
serviço 400,000 810.500,00
2019 - MANUT.ATIV.COMPRAS E LICITACOES A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
serviço 400,000 1.712.000.00
2020 - MANUT.SERV.CONTABIL IDADE E
TESOURARIA
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
serviço 400,000 2.836.500,00
2021 - MANUT.ATIV. TRIBUTACAO E FISCALIZACAO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
serviço 400,000 3.192.000,00
2023 - CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS
SERVIDORES
A CESTAS BASICAS SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
unidade 400,000 10.600.000,00
2024 - MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA
TRABALHO
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
serviço 400,000 292.000,00
2027 - CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO -
PASEP
A CONTRIBUIÇÃO SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO
FINANÇAS
unidade 400,000 7.310.500,00
Total do Programa: 0003 56.803.000,00
^ iSIAP I ISPO Página: 3 / 21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15 15
Programa: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
Objetivo Geral: Promover, valorizar e democratizar o acesso à cultura por meio da implementação de ações, projetos e políticas públicas que fortaleçam a produção, difusão e preservação das manifestações
culturais em todas as suas formas e expressões.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1005 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA unidade 400,000 290.000,00
CULTURAL GERAL ESPORTE
1008 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA
ESPORTE percentual 400,000 1 240.000,00
2031 - MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA
ESPORTE serviço 400,000 7'3.39.000,00
2032 - PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. A APOIO SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA unidade 400,000 e.^B.noo oo FOLCLÓRICAS ESPORTE
Total do Programa: 0004 15.497.000,00
Programa: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Objetivo Geral: Fomentar o desenvolvimento sustentável do turismo como vetor de inclusão social, geração de emprego e fortalecimento da identidade cultural e regional, por meio da promoção, estruturação e
valorização dos destinos turísticos locais e regionais.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1007 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA
ESPORTE unidade 400,000 145.000,00
1008- CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA
ESPORTE
percentual 400,000 520.000,00
2036 - MANUT.ATIV.PROMOCAO E APOIO AO
TURISMO
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA
ESPORTE serviço 400,000 147.000,00
Total do Programa: 0005 812.000,00
^ iSIAP | ISPO Página: 4/21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇAO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão’ 19/08/2025 15’15
Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral: Promover o acesso democrático às práticas esportivas e de lazer como instrumentos de inclusão social, desenvolvimento humano, saúde e bem-estar, por meio da ampliação da infraestrutura, da
oferta de atividades e do apoio a atletas, projetos e eventos.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1009 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.TLIRISMO CULTURA
ESPORTE
unidade 400,000 245.000,00
1010 - CONSTR.AMPL.AREAS DE LAZER E
ESPORTIVAS
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA
ESPORTE percentual 400,000 3.050.000,00
2037 - MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA
ESPORTE
serviço 400,000 3.036.000,00
Total do Programa: 0006 6.331.000,00
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Geral: Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental, por meio da ampliação da oferta, da qualificação da gestão escolar, da
valorização dos profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas
Valor no
Quadriénio (RS)
1013 - QUALIFICACAO PATRIMÓNIO PUBLICO
ENSINO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
unidade 400,000 165.000,00
1014- CONSTRUCAO AMPL.REF.ESCOLAS
MUNICIPAIS
P CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
percentual 400,000 1.255.000,00
1015- IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
unidade 400,000 171.000,00
2040 - MANUT.SERV.ORIENTACAO SUPERVISÃO
GERAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
serviço 400,000 1.410.500,00
2041 - MANUT.CONSER.PREDIOS PÚBLICOS DO
ENSINO
A CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
percentual 400,000 33.000,00
2042 - CAPACITACAO QUALIF. PROFISSIONAIS
ENSINO
A CAPACITACAO FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
unidade 400,000 64.000,e<l
2043 - MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
serviço 400,000 34.886.000/OC
2044 - MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO
FUNDAMENTAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
serviço 400,000 11.098.00ITO0
^ iSIAP I ISPO Página: 5/21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15:15
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
serviço 400,000 273.500.00
2048 - MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 384.000,00
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
serviço 400,000 759.000,00
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400 000 12.995.000,00
Total do Programa: 0007 63.494.000,00
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Objetivo Geral: Ampliar e qualificar o atendimento educacional às crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escolas, assegurando o direito à educação infantil pública, gratuita, inclusiva e de qualidade como primeira
etapa da educação básica e fundamento do desenvolvimento integral da criança.
Açâo Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas
Valor no
Quadiiénio (R$)
1017- CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES
CRECHES
P CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
percentual 400,000 745.000,00
1018 - CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE￾ESCOLAR
P CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS percentual 400,000 050.000,03
2046 - MANUT.SERVICOS CRECHES A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
serviço 400,000 4 -30.000.00
2047 - MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS
PROPRIOS
serviço 400,000 2.403.000,00
2049 - MANUT.EDUCACAO ESPECIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 1.908.000,00
Total do Programa: 0008 10.336.000,00
Programa: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL - REC.FUNDEB
Objetivo Geral: Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental, por meio da ampliação da oferta, da qualificação da gestão escolar, da
valorização dos profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas
Valor no
Quadriénio (Ri
1020 - CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS -
FUNDEB
P CONSTRUCAO FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
percentual 400,000
/
19o.ooo/m>
^ iSIAP|ISPO Página: 6/21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15:15
Total do Programa: 0009 101.426.000,00
1021 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO
DO ENSINO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
unidade 400,000 190.000,00
1022- IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
unidade 400,000 171.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
unidade 400,000 1.044.000,00
2174 - MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA
FUNDAMENTAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 58.135.000,00
2175 - MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA CRECHE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 19.595.000,00
2176 - MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA PRE￾ESCOLAR
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 19.625.000,00
2180 - COORD.SERV.SUPERVISÃO GERAL FUNDEB
30%
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 401.000,00
2181 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
30%
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 467.000.00
2182- MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR
FUNDEB 30%
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 845.000,00
2183 - MANUT.SERVICOS CRECHE FUNDEB 30% A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 629.500,00
2184 - MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30% A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS
FUNDEB
serviço 400,000 233.500.00
Programa: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
Objetivo Geral: Ampliar as oportunidades educacionais por meio de ações complementares que favoreçam a permanência, o desenvolvimento integral e o sucesso escolar dos estudantes, com foco na equidade,
inclusão social e redução das desigualdades educacionais.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1025 - QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO
ENSINO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
unidade 400,000 645.000.00
1069- CONST.REF.CRECHE-CONVENIOS E
CONGENERES
P CONSTRUCAO SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
percentual 400,000 6.210.000,00
1070 - CONST.REF.PRE-ESCOLA-CONV.
CONGENERES
P CONSTRUCAO SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
percentual 400,000 755.000,00
1073 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.
CONGENERES
P SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 1.650.000,00
iSIAP | ISPO Página: 7 / 21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMH1
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15:15
MUNICÍPIO:
. UF:
PIUI
MINAS GERAIS
Total do Programa: 0010 40.925.000,0«
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
unidade 400,000 70.000,00
2060 - MANUT.MERENDA ESCOLAR -
FUNDAMENTAL
A MERENDA ESCOLAR SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
unidade 400,000 7.626.000,00
2061 - MANUT.MERENDA ESCOLAR-CRECHE A MERENDA ESCOLAR SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO unidade 400,000 6.940.000.00
2062 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA A MERENDA ESCOLAR SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
unidade 400,000 3.499.000,00
2063 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - EJA A MERENDA ESCOLAR SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
unidade 400,000 505.000,00
2064 - MANUT.MERENDA ESCOLAR - AEE A MERENDA ESCOLAR SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO unidade 400,000 504.000,00
2065 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE￾FUNDAMENTAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 2.033.000.00
2066 MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -
FNDE
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 75:>.00G,í)0
2067 - MANUT.DAS ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 138 000,06
2068 - MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR -CONV.
ESTADO
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 4.600.000,00
2069 - MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 94.300,00
2071 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- CRECHE A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 i 446.000,00
2072 - MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE￾ESCOLA
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO serviço 400.000 1.316.000,00
2076 - MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400.000 935.000.00
2167- MANUT.CRECHES PROG.CONV.
CONGENERES
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 82.000,00
2168- MANUT.PRE-ESCOLA PROG.CONV.
CONGENERES
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 82.000,00
2169 - MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA
EXTENSÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE
ENSINO
serviço 400,000 1.040.000,00
^ iSIAP I ISPO Página: 8 ! 21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI I Vi',:V
: ^Áü MUNICÍPIO: PIUI
ÍDíSWWÜL !
I UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029
Emissão: 19'08/2025 15:15
Programa: 0011 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
Objetivo Geral: Aprimorar a estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde pública, promovendo a qualificação da atenção e da gestão em saúde, com foco na universalidade, equidade, integralidade e
eficiência no atendimento às necessidades da população.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1027 - AQUISICAO DE IMÓVEIS P CONSTRUCAO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
percentual 400,000 75.000,00
1028 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO DE
SAUDE
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL.
FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
unidade 408,000 258.000,00
1029 - EXECUCAO DE OBRAS PARA SISTEMA DE
SAUDE
P IMÓVEIS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 400,000 ‘>20.000,00
1030 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE P CONSTRUCAO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
percentual 400,000 217.000.00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 400,000 5.255.000 00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS unidade 800,000 1.717.000.0'j
2077 - MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRACAO DE
SAUDE
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 2 718.00U úé
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 70.000,90
2081 - MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 2.614.000,00
2082 - FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS
JUDICIAIS
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 1.430.000.00
2085 - MANUT.SERV. MEDIA A.COMP.AMB.
HOSPITALAR
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 16.965.000,00
2086 - CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL
SAUDE
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 800,000 2.754.000.00
2087 - MANUT.SERV. ATENDIMENTO
AMBULATORIAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 37.245.000,00
2088 - MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS
LOCALIDADES
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 9.468.000,00
2089 - MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES
CLINICA
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 132.000,00
2090- MANUT.FARMACIA BASICA A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS serviço 400,000 245.000,00/
^ ÍSIAP | ISPO Página: 9/21
n ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
iíl^ UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15:15
Total do Programa: 0011 146.965.000,00
2091 - MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM
SAUDE
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 3.063.000,00
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
A
SERVIÇOS EM SAUDE
PUBLICA
FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
unidade 400,000 56.076.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 2.000,000 143.000,00
2185- MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTE
ELETIVO/TFD A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
serviço 400,000 5.700.000,00
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Objetivo Geral: Aprimorar a estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde pública, promovendo a qualificação da atenção e da gestão em saúde, com foco na universalidade, equidade, integralidade e
eficiência no atendimento às necessidades da população.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1031 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE P CONSTRUCAO FUNDO MUM.DE SAUDE - RECURSOS 
SUS percentual 400,000 1.520.009,00
1032 - EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE P CONSTRUCAO FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS 
SUS
percentual 400,000 2.020.000,00
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV.
PÚBLICOS DE SAUDE
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
unidade 800,000 1 v49.00ü,00
1071 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV.
PÚBLICOS DE SAUDE
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS
PROPRIOS
unidade 408,000 1.150.000,00
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG.
SAUDE PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS 
SUS
unidade 2.000,000 379.000,00
2078 - MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
serviço 400,000 51.000,00
2094 - MANUT.PROG.SAUDE EM CASA
COFINANCIAMENTO
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
serviço 400,000 2.172.000,00
2098 - ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO
PROCEDIMENTOS MAC
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS 
SUS
serviço 400,000 2.720.000,00
2099 - EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONG.SANTA
CASA
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS 
SUS
serviço 400,000 74.650.000,00
2101 - MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS 
SUS
serviço 400,000 1.810.000,00
2103 - MANUT.SERV.PROM.VIGILANCIA SAUDE￾ESTADO
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
serviço 400,000 2.246.000,00
^ iSIAP | ISPO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos MUNICÍPIO. PIUI 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Total do Programa: 0012 146.023.000,00
2170 - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E
SERV. PÚBLICOS DE SAUDE
A
SERVIÇOS EM SAUDE
PUBLICA
FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
unidade 2.000,000 44.471.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE
PUBLICO
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
serviço 2.000,000 1.038.000,00
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.
CONGENERES
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.DE SAUDE - RECURSOS
SUS
serviço 1.200,000 10.047.000,00
Programa: 0013 - IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Objetivo Geral: Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio assistencial, assegurando o acesso a direitos, a inclusão
social e a melhoria das condições de vida.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
unidade 400,000 69.000,00
1033 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
unidade 400,000 143.000,00
1034 - CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
percentual 400,000 68u GÜO.ÙÜ
1034 - CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
percentual 400.000 490.000,00
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA
MELHOR IDADE
P CONSTRUCAO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
percentual 400,000 245.000,00
1035 - CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA
MELHOR IDADE
P CONSTRUCAO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS percentual 400,000 1.020.000,00
1036 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
R.PROPRIOS
unidade 400,000 143.000,00
1037 - CONSTR.REF.HABITACOES POPULARES P CONSTRUCAO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO percentual 400,000 2.249.500.00
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG.
SAUDE PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
unidade 400,000 7.000,00
1072 - INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG.
SAUDE PUBLICO
P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
unidade 400,000 103.000.00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÔES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
unidade 1.900,000 6.132.500,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÔES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
unidade 800,000 1.690.000,00
^ ÍSIAP IISPO Página: 11/21
M'trv
; H t
1 ^-.rw/^
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÀO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão- 19/08/2C25 15 15
2022 - MANUT CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
FNAS/FEAS unidade 400,000 487.000.00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
R.PROPRIOS
unidade 400,000 2.952.000,00
2104 - GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
SUAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 12.464.000,00
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR
IDADE
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS serviço 400,000 387.500.00
2105 - MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR
IDADE
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
serviço 400,000 111.000,00
2108 - manut.serv.conv.fort.de VINCULOS￾SCFV
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
FNAS/FEAS
serviço 400,000 365.000,00
2108 - manut.serv.conv.fort.de VINCULOS￾SCFV A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
R.PROPRIOS serviço 400,000 *23.000,00
2111 - MANUT.SERV.GESTÃO BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 79.000.00
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS￾PSB
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 2.04Í.50O 90
2112 - MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS￾PSB
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
serviço 400,000 €63.000.00
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL￾CREAS-MAC A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 2.F5-'. 500.00
2113 - MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL￾CREAS-MAC
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
serviço 400,000 825 000.00
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 167.500.00
2114 - BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
serviço 400,000 635.000,00
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 94.000,00
2115 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
serviço 400,000 253.500,00
2116 - MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
serviço 400,000 491.500,00
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 98.000,00
2118 - MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA
SOCIAL A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
serviço 400,000 18.000.00 /
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A
CARENTES
A CESTAS BASICAS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
unidade 400,000 46.000,00 /
^ ÍSIAP | ISPO Página: 12 / 21
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
2119 - CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A
CARENTES
A CESTAS BASICAS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
unidade 400,000 270.000,00
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM
GERAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
FNAS/FEAS
serviço 400,000 33.000,00
2120 - MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM
GERAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
R.PROPRIOS
serviço 400,000 704.000,00
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
FNAS/FEAS serviço 400,000 37.000,00
2121 - MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE
R.PROPRIOS
serviço 400,000 591.000,00
2123- MANUT.PROGRAMA MELHORIA
HABITACIONAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO serviço 400,000 205.500.00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG SAUDE
PUBLICO
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS serviço 400,000 17.000,00
2172 - ENFRENTAMENTO DE EMERG.SAUDE
PUBLICO
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS serviço 400,000 126.000,00
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.
CONGENERES
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
R.PROPRIOS
serviço 400,000 93.000,00
2173 - EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.
CONGENERES
A SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL￾FNAS/FEAS
serviço 400,000 63b.000.0L
Total do Programa: 0013 44.560 500,00
Programa: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população urbana e rural, por meio da ampliação recuperação e modernização da infraestrutura básica e estratégica du
municipio.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1038- AQUISICAO DE IMÓVEIS P IMÓVEIS EM GERAL SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400,000 2.635.000,00
1039 - CONSTRUCAO REFORMA PRÉDIOS
PÚBLICOS P IMÓVEIS EM GERAL SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400,000 199.500,00
1040 - QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400,000 1.125.000,00
1041 - ABERTURA CALC.PAVIMENTACAO VIAS
URBANAS
P
PAVIMENTACAO
CALÇAMENTO
SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400,000 11.629.000,00
1042 - CONSTR.AMPL.GALPAO FABRICA DE
PREMOLDADOS
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA percentual 400,000 52.000.00
^ ÍSIAP | ISPO Página: 13/21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
1044 - EXECUCAO OBRAS VIAS LOGRADOUROS
PÚBLICOS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
percentual 400,000 1.900.000,00
1045 - CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA percentual 400,000 170.000,00
1047 - AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA
AGUA
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
percentual 400,000 490.000,00
1048- EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS P REDES ELETRICAS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
unidade 400,000 1.030.000,00
1049 - CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.
MUNICIPAIS
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA percentual 400,000 860.000,00
2009- MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400,000 23.500,00
2124 - MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE
OBRAS
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
serviço 400,000 3.508.000,00
2125 - MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,000 153.000.00
2126 - MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,000 13.751.000,00
2127 - MANUT.SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
serviço 400,000 24,821.000,00
2128 - MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
serviço 400,000 1 305.000,00
2129- MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS 
INFRAESTRUTURA
serviço 400,000 2.643.000,00
2130 - MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS 
INFRAESTRUTURA
serviço 400,000 112.000,00
2132- MANUT. CANIL MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS 
INFRAESTRUTURA serviço 400,000 830.000.00
2133 - MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA serviço 400,000 264.500,00
2134 - MANUT. SERV.ILUMINACAO PUBLICA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
serviço 400,000 16.650.000,00
2136 - MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E
URBANAS
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA
serviço 400.000 12.175.000,00
Total do Programa: 0014 96.326.500,00
(J» iSIAP | ISPO Página: 14/21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
í MUNICÍPIO: PIUI
1 UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15 ’5
Programa: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: Fomentar o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias e de abastecimento, promovendo a segurança alimentar, a geração de renda no meio rural e a conservação do meio ambiente,
por meio de políticas públicas integradas e ações de apoio à produção e proteção ambiental.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1050 - MODERNIZAÇÃO IMPLANTACAO PRAÇAS
PUBLICAS
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
percentual 400,000 2.890.000,00
1051 - QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
unidade 400,000 660.000,00
1052 - CONST RUCAO AMPL.REF.MATADOURO
MUNICIPAL
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
percentual 400,000 780.000,00
1053 - CONSTRUCAO AMPL.PARQUES AMBIENTAIS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
percentual 400,000 515.000.00
1055 - IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO
CONTROLADO
P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
percentual 400,000 102.000,00
1056 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
unidade 400,000 122.000,00
2009 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A CONTRIBUIÇÃO SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
unidade 1.200,000 682.000,00
2022 - MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES
AUXÍLIOS A SUBVENÇÃO SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
unidade 400,000 111.000,00
2131 - MANUT.CONSORCIO CICANASTRA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 1.104.800,00
2137 - MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 7.318.700,00
2138 - MANUT.SERV.VIGILANCIA SANITARIA
ANIMAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 231.000,00
2139 - MANUT. MATADOURO MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 4.260.000,00
2140 - MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.
AMBIENTE
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 7.194.000,00
2141 - MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 383.000,00
2142 - MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL
FLORESTAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 43.000,00
2143 - MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO
AMBIENTAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 33.000,00
|^ iSIAP IISPO Página: 15/21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÁO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15:15
2144- MANUT.CONVENIO COM IBAMA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 15.500.00
2145 - RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 143.000,00
2146 - MANUT.SERV.PREV.RECUPERACAO
AMBIENTAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 63.000,00
2147 - MANUT. DO ATERRO CONTROLADO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 3.250.500 00
2148 - MAN UT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 2.959.500,00
2149- MANUT.ATMDADES DA PECUARIA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 89.500,00
2150- MANUT.CONVENIO IMA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400,000 15 500.00
2152- MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO
AMBIENTE
serviço 400.000 13 000,00
Total do Programa: 0015 33.079 000,00
Programa: 0016 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade institucional e a eficiência da gestão pública municipal, por meio da modernização administrativa, da qualificação dos processos de planejamento e da promoção da
transparência, controle social e participação cidadã.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
2028- MANUT
GESTÃO
ATIV.GOVERNO PLANEJAMENTO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.GOVERNO
PLANEJ.GESTÃO serviço 400,000 2.645.000.00
Total do Programa: 0016 2.645.000.00
Programa: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Objetivo Geral: Planejar, organizar e implementar ações 
espaços urbanos.
que promovam a mobilidade urbana sustentável, segura e acessível, garantindo o direito de ir e vir da população e melhorando a qualidade de vida nos
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)J
1057 - CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS P CONSTRUCAO SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA
percentual 400,000 185.000,0i/
^ iSIAP IISPO Página: 16/21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15:15
2153 - OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO
URBANO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA
serviço 400,000 6.337.000,00
2154 - MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO
MUNICIPAL A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA
serviço 400,000 313.500,00
2155 - MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA
serviço 400,000 2.242.000,00
2156 - MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA
serviço 400,000 26.893.000,00
2157- MANUT. OFICINA MECANICA A SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.TRANSP
MOBILIZACAO URBANA
serviço 400,000 3.461.500,00
Total do Programa: 0017 39.432.000,00
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo Geral: Construção ampliação reforma e edificação administrativa, aquisição de imóveis, construção, modernização e manutenção geral do sistema administrativo da Autarquia.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Fisicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1058 - AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SISTEMA P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E percentual 400,000 L ' 51.000,00
ADMINISTRATIVO ESGOTO
1067 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO unidade 400,000 553.000,00
1074 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P IMÓVEIS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO unidade 400,000 280.000,00
2158 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E serviço 400,000 14.364.000,00
ADMINISTRATIVO ESGOTO
Total do Programa: 0021 16.348.000,00
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR
Objetivo Geral: Distribuição de cestas básicas de produtos alimentícios ou vale alimentação para os servidores da autarquia municipal, além de outros possíveis benefícios .
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Total do Programa: 0023 741.000,00
Programa: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
Objetivo Geral: Capitação, tratamento e distribuição de água nas localidades rurais.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1059 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA RURAL P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO percentual 400,000 60.000,00
1068 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
unidade 400,000 20.000,00
2160 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA
DE ÁGUA RURAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
serviço 400,000 ' J82.00Û no
Total do Programa: 0445 1.162.000,00
Programa: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Objetivo Geral: O programa busca garantir saneamento básico nas localidades rurais, promovendo a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (RS)
1060 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
RURAL
P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400,000 40.000,00
1061 - CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO
RURAL
P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO percentual 400,000 40.000,00
2161 - OPERACAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA
ESGOTO RURAL
A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
serviço 400,000 312.000,00
Total do Programa: 0446 392.000,00
^ iSIAP IISPO Página 10/21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO
Objetivo Geral: Garantir o fornecimento contínuo e de qualidade de água potável e tratada para a população urbana, assegurando saúde pública e desenvolvimento sustentável.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1062 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA URBANO P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400,000 496.000,00
1063 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇÃO, P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DF AGUA E percentual 400,000 680.000,00
TRATAMENTO E ELEVAÇÃO DE ÁGUA. ESGOTO
1075 - MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
unidade 400,000 T368.000,00
1077 - INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO E P DRENAGEM PLUVIAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E unidade 400,000 46.000.00
READEQUAÇÃO DA DRENAGEM FLUVIAL ESGOTO
2162 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E serviço 400,000 17.789.000.00
DE ÁGUA URBANO ESGOTO
Total do Programa: 0447 20.381 000,00
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
Objetivo Geral: Assegurar a coleta e o tratamento adequado do esgoto urbano, promovendo saúde pública e preservação ambiental.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor nr
Quadriénio (R$)
1064 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
URBANO
P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400,000 346.000,00
1065 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVATÓRIA
DO ESGOTO URBANO
P CONSTRUCAO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
percentual 400,000 500.000,00
1078 - MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO P
BENS E EQUIPAMENTOS EM
GERAL
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
unidade 400,000 297.000,00
2163 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA
DE ESGOTO URBANO
A SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
serviço 400,000 16.246.000,00
Total do Programa: 0449 17.389.000,00 /
Q> ÍSIAP I ISPO Página: 19 / 21 I'
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO PIUI RELAÇAO DE AÇOES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15 15
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo Geral: Recuperar e preservar nascentes e bacias hidrográficas, garantindo disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos para as gerações atuais e futuras.
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriénio (R$)
2178- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
NASCENTES E BACIAS
A PRESERVACAO AMBIENTAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO unidade 400,000 24.000.00
2179- MANUTENÇÃO DO PROJETO ARARAS A PRESERVACAO AMBIENTAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
unidade 400,000 863.000,00
Total do Programa: 0455 887.000,00
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo Geral: Promover a gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos, garantindo a coleta, tratamento e destinação adequada, minimizando impactos ambientais.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
2177- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E
DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS A SERVIÇOS PUBI ICOS SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
serviço
Total do Programa: 0456
400,000 12.000.00
12.000,00
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo Geral: Recuperação, Manutenção, Investimento e Pavimentação de Vias Urbanas.
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
1076 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E
INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
URBANAS
P
PAVIMENTACAO
CALÇAMENTO
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO unidade
Total do Programa: 0457
400,000 65.000,00
65.000,00
^ ÍSIAP IISPO Página: 20 / 21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
1 IMAGEM MUNICÍPIO: PIUI RELAÇAO DE AÇOES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Objetivos específicos
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo Geral: Garantir recursos orçamentários destinados à cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e demandas emergenciais e imprevisíveis, assegurando a responsabilidade fiscal e a estabilidade das
contas públicas municipais.
Total Geral:
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
Valor no
Quadriénio (R$)
9991 - RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES P RESERVA SECRETARIA MUN.OBRAS
INFRAESTRUTURA unidade 400,000 8.955.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA P RESERVA DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA MUN.OBRAS unidade 400,000 230.000.00
INFRAESTRUTURA
Total do Programa: 9999 9 85 000,00
907.008.000.00
^ iSIAP IISPO
ENTIDADE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo Geral: Assegurara execução das obrigações financeiras da administração pública que não podem ser atribuídas diretamente a um órgão ou unidade específica, abrangendo despesas de natureza especial, como o
pagamento da dívida pública, transferências constitucionais e legais, encargos previdenciários, e outras responsabilidades não vinculadas a programas finalísticos.
Público Alvo: Entidades beneficiadas Instituições Financeiras Regimes próprios e gerais de previdência
Objetivos Estratégicos: Assegurar a pontualidade e regularidade no pagamento da divida pública interna e externa, contribuindo para a estabilidade fiscal
Diretrizes: Assegurar que todas as despesas realizadas no âmbito dos Encargos Especiais Observando os princípios da responsabilidade na gestão fiscal, evitando o comprometimento de metas fiscais e assegurando a
sustentabilidade das contas públicas.
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PiUMHi
Unidade: 02 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 843 Serviço da Dívida Interna
IAÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2023 202ú|
2020 MANUT.DIViDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS Valor RS
unidade
821.000,00
100,00
325.000,00
100,00
83'2.000,00
100,00
835.000.00
100,00
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO /
Função: 28 Encargos Especiais /
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais / ,
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
£► iSIAP IISPO Página: 1 / 6ü
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão 19/08/2025 15 15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 20291
2164 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Valor - R$ 140.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0000 961.000,00 975.000,00 990.000,00 1.005.000,00
Programa: 0001 - APLICACAO DOS RECURSOS LEGISLATIVOS
Objetivo Geral: Organizar e otimizar a utilização dos instrumentos legislativos disponíveis para promover a atuação parlamentar efetiva, transparente e alinhada às necessidades da população.
Público Alvo: Vereadores, Servidores do legislativo e população em geral
Objetivos Estratégicos: Promover o uso racional dos recursos públicos de forma planejada, transparente e voltada para resultados concretos para a população
Diretrizes: Proporcionar melhoria dos serviços e trabalhos do Legislativo e auxiliar nas atividades dos Parlamentares. Refletindo em uma Câmara mais atuante e transparente, aproximando o legislativo da sociedade, r-n.
eficiência e economicidade, bem como garantir inovação e renovação tecnológica com responsabilidade econômica
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 01 CAMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 01 CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1001 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO LEGISLATIVO Valor - R$ 250.000,00 350.000,00 500.000,00 700.000,00
unidade 3,00 3,00 3,00 3,00
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Valor - R$ 3.100.000,00 3.200.000,00 3.300.000,00 3.400.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,oq/
^ iSIAP IISPO Página: 2 / 60
" ENTIDADE:
,|C1A®M i -
KA ; MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
.■»wíva J up MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2002 MANUT.ATIVIDADES CORPO LEGISLATIVO Valor - R$
unidade
1.050.000,00
100,00
1.100.000,00
100,00
1.150.000,00
100,00
1.200.000,00
100,00
2165 MANUTENCAO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO Valor - R$
unidade
5.000,00
100,00
6.000,00
100,00
7.000,00
100,00
8.000,00
100,00
2187 MANUT.ATIV.HOMENGENS FEST.RECEPCOES Valor - R$
unidade
95.000,00
100,00
100.000,00
100,00
120.000,00
100 00
150.000,00
100.00
TOTAL DO PROGRAMA: 0001 4.500.000,00 4.756.000,00 5.077.000,00 5.158.000,00
Programa: 0002 - PLANEJAMENTO E COORDENACAO SUPERIOR
Objetivo Geral: Fortalecera capacidade institucional do Município por meio do planejamento estratégico, da coordenação intersetorial e da gestão eficiente das políticas públicas, promovendo maior efetividade na formulação,
monitoramento e avaliação das ações governamentais.
Público Alvo: Órgãos e entidades da administração pública direta e indireta Gestores públicos e equipes de planejamento, orçamento e gestão Sociedade civil organizada e cidadãos, como beneficiários indiretos da melhor ia
na gestão pública.
Objetivos Estratégicos: Aprimorar os instrumentos de planejamento governamental e sua articulação com os objetivos fortalecendo a capacidade de coordenação e supervisão estratégica do governo sobre programes c
políticas setoriais, estimulando a cultura de planejamento orientado a resultados em todas as esferas do governo.
Diretrizes: Integração das ações governamentais com toco em resultados e alinhamento às prioridades estratégicas do governo, transparência e controle social, com incentivo à participação da sociedade nos processes de
planejamento e avaliação.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
Sub-Unidade: 01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
Função: 02 Judiciária
SubFunção: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
^ ÍSIAP I ISPO Página: 3 / 60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026/2029
Emissão- 19/08/2025 15 15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2003 MANUT.SERVICOS PROCOM Valor - R$ 64.000,00 65.000,00 70.000,00 80.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 04 Administração
SubFunção: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
AyÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2Ü29|
2004 MANUT.ATIV.PROCURADORIA MUNICIPAL Valor - R$ 1.021.000,00 1.025.000,00 1.030.000,00 1 55.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2629
1002 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBL ICO ADMINISTRATIVO Valor •■ R$ 50 000,00 55.000,00 60.000,00 65.00« ;Ti
unidade 5,00 5,00 5,00 5,06
2005 MANUT.COORDENACAO PO! ITICA ADMINISTRATIVA Valor - R$ 77.000.00 80.000,00 85.000,00 90.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2006 MANUT.SUBSIDIOS AGENTES POLÍTICOS Valor - R$ 380.000,00 390.000,00 395.000,00 400.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
2007 MANUT.ATIV.HOMENAGENS FESTIVIDADES RECEPCOES Valor - R$ 12.500,00 13.000,00 14.000,00 15.000.00/
serviço 100,00 100,00 100,00 iooyo
175.00/00
2008 MANUT.ATIV.DIVULGACOES PUBLIC. OFICIAIS Valor - R$ 160.000,00 165.000,00 170.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00|
1
^ iSIAP IISPO Página: 4 / 60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2009 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 90.000,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 123 Administração Financeira
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2010 MANUT.PRECATORIAS JUDICIAIS Valor - R$ 305.000,00 310.000,00 315.000,00 320.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100.00
SubFunção: 124 Controle Interno
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
201 í MANUT.ATIVIDADES CONTROLE INTERNO Valor - R$ 59.000,00 60.000,00 62.000,00 35.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 1ÚP ?ü
Função: 06 Segurança Pública
SubFunção. 181 Policiamento
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2012 MANUT.CONVENIO SEC.SEGURANCA PUBLICA Valor - R$ 101.000,00 117.000,00 118.000,00 119.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2013 MANUT.CONVENIO COMANDO GERAL PMMG Valor - R$ 263.500,00 270.000,00 280.000,00 300.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2014 MANUT.CONVENIO PMMG CORPO BOMBEIRO Valor - R$ 32.000,00 33.000,00 34.000,00 35.000,001
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Página: 5 /
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Função:
SubFunção:
14 Direitos da Cidadania
421 Custódia e Reintegração Social
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2106 MANUT.CONVENIO DEPEM Valor - R$
serviço
15.000,00
100,00
16.000,00
100,00
17.000,00
100,00
18.000,00
100,00
Função:
SubFunção
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
AÇÃO DESCRiÇÀO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029!
2015 MANUT.CONVENIO POLICIA RODOVIÁRIA Valor - R$
serviço
20.000,00
100,00
21.000,00
100,00
22.000,00
100,00
23.000,00
100,00
Unidade:
Sub-Unidade:
11 SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA
01 SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA PUBLICA
Função:
SubFunção:
06 Segurança Pública
181 Policiamento
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1009 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO Valor - R$
unidade
100.000,00
2,00
120.000,00
2,00
130.000,00
2,00
135.000,00
2,00
2188 GESTÃO DA GUARDA MUN.E SEGURANÇA PUBLICA Valor - R$
serviço
900.000,00
100,00
1.050.000,00
100,00
1.100.000,00
100,00
1.150.000,00
100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0002 3.650.000,00 3.885.000,00 4.002.000,00 4.130.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 6 / 60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15 15
Programa: 0003 - PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Objetivo Geral: Garantir a eficiência e a eficácia na gestão administrativa e financeira da organização pública, por meio do planejamento, controle e otimização dos recursos, assegurando o cumprimento das metas
institucionais e o uso responsável do dinheiro público.
Público Alvo: Gestores e servidores das áreas administrativa, financeira e orçamentária, setores envolvidos no planejamento e execução de ações institucionais, Órgãos de controle interno e externo, sociedade, como
beneficiária indireta da boa gestão dos recursos públicos.
Objetivos Estratégicos: Planejar e acompanhar a execução orçamentária e financeira de forma integrada e sistematizada, otimizar a alocação e utilização dos recursos financeiros e materiais disponíveis, implantar
mecanismos eficazes de controle interno e auditoria administrativa, melhorar os processos administrativos para reduzir custos e aumentar a produtividade, garantir o cumprimento das obrigações fiscais, tributárias e legais,
promover a transparência e a prestação de contas à sociedade e órgãos de controle.
Diretrizes: Planejamento integrado entre as áreas administrativa, financeira e orçamentária, alinhado às estratégias institucionais, controle rigoroso dos gastos para evitar desperdícios e garantir a conformidade com normas
legais e regulamentares, aprimoramento dos sistemas de informação para suporte à tomada de decisão.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 02 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO FINANÇAS
Função: 04 Administração
SubFunção. 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029|
1003 MODERNIZAÇÃO PATRIMÓNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO Valor - R$ 520.000,00 525.000,00 530.000,00 535.000,00
unidade 2,00 2,00 2,00 2,00
2016 MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRACAO GERAL Valor - R$ 6.613.500,00 6.615.000,00 6.620.000,00 6.650.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2017 MANUT.SERVICOS DIVISÃO DE PESSOAL Valor - R$ 347.000,00 350.000.00 355.000,00 360.000,00 II
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00 / j
Ç> iSIAP | ISPO
Página: 7/60 /
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19'08/2025 15 15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2018 MANUT.SERVICOS DO ALMOXARIFADO Valor - R$ 195.500,00 200.000,00 205.000,00 210.000,00
serviço 100,00 100.00 100.00 100,00
2019 MANUT.ATIV.COMPRAS E LICITACOES Valor - R$ 422.000,00 425.000,00 430.000,00 435.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 123 Administração Financeira
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028
I
2029’
1004 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO ADMINISTRATIVO Valor - R$ 5.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2020 MANUT.SERV.CONTABILIDADE E TESOURARIA Valor - R$ 701.500,00 705.000,00 710.000 00 720.000,00
serviço 100,00 100,00 100.00 100 '0
SubFunção: 129 Administração de Receitas
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029Í
2021 MANUT.ATIV. TRIBUTACAO E FISCALIZACAO Valor - R$ 792.000,00 795.000,00 800.000.00 805.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 11 Trabalho
SubFunção: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2023 CONCESSÃO CESTAS BASICAS AOS SERVIDORES Valor - R$ 2.500.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
ç> iSIAP JISPO Página: 8 / 60
SubFunção:
1 ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
4 r, '"‘tl, ,i
i UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
332 Relações de Trabalho
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2024 MANUT.POSTO AVANÇADO JUSTIÇA TRABALHO Valor - R$ 67.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00
Função: 28
SubFunção: 846
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
jAÇÀO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
20”7 CONTR.FORM.PATR.SERVIDOR PUBLICO - PASEP Valor - R$ 1.815.500,00 1.820.000,00 1.825.000,00 1.850.000 00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0003 13.979.000,00 14.112.000,00 14.258.000,00 14.454.000,00
Programa: 0004 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES CULTURAIS
Objetivo Gerai: Promover, valorizar e democratizar o acesso à cultura por meio da implementação de ações, projetos e políticas públicas que fortaleçam a produção, difusão e preservação das manifestações culturais em
todas as suas formas e expressões.
Público Alvo; Gestores culturais e organizações da sociedade civil e população em geral
Objetivos Estratégicos: Ampliar o acesso da população ás atividades e espaços culturais, apoiar financeiramente projetos culturais por meio de editais, premiações e parcerias, fortalecer redes e coletivos culturais locais e
regionais, promover festivais, feiras, exposições e eventos culturais de pequeno, médio e grande porte, estimular a formação artística e cultural por meio de oficinas, cursos e capacitações, integrar ações culturais a políticas
de educação, turismo, juventude, direitos humanos e economia criativa.
Diretrizes: Valorização da diversidade cultural, assegurando o reconhecimento e a inclusão de diferentes identidades, tradições e expressões, descentralização das ações culturais, promovendo atividades em diferentes
territórios e garantindo acesso igualitário, fomento à produção cultural local, incentivando artistas, coletivos e produtores independentes, promoção da educação e cidadania cultural, com ações que desenvolvam o senso
crítico e o pertencimento social, Preservação do patrimônio cultural material e imaterial, com foco na memória, identidade e história das comunidades, Inovação e uso de tecnologias digitais na cultura, estimulando novas
linguagens artísticas e meios de acesso.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade 04 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
|^ ÍSIAP I ISPO Página: 9 / 60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Função.: 13 Cultura
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1005 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO CULTURAL Valor - R$ 50.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00
unidade 100,00 100,00 100.00 100,00
SubFunção: 392 Difusão Cultural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1003 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS Valor - R$ 280.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000 00
percentual 100,00 100,00 100,00 100.00
2031 MANUT.ATIVIDADES CULTURAIS Valor - R$ 1.839.000,00 1.850.000.00 1.900.000,00 1.950.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
2032 PROMOÇÃO APOIO FESTAS POP. FOLCLÓRICAS Valor - R$ 1.598.000,00 1.600.000,00 1.610.000,00 1 620.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0004 3.767.000,00 3.830.000,00 3.910.000,00 3.990.000,00
Programa: 0005 - PROMOÇÃO AO TURISMO
Objetivo Geral: Fomentar o desenvolvimento sustentável do turismo como vetor de inclusão social, geração de emprego e fortalecimento da identidade cultural e regional, por meio da promoção, estruturação e valorização
dos destinos turisticos locais e regionais.
Público Alvo: População local (beneficiada direta ou indiretamente pela atividade turística).
Objetivos Estratégicos: Fortalecer a imagem dos destinos turisticos locais e regionais no mercado nacional e internacional, Apoiar a estruturação e qualificação da oferta turística (infraestrutura, serviços, sinalização,
acessibilidade), Estimular o turismo cultural, ecológico, rural, religioso, de eventos, entre outros segmentos, Apoiar e capacitar empreendedores locais para atuar na cadeia produtiva do turismo, Criar roteiros integrados e
circuitos turísticos com foco no desenvolvimento regional.
^ iSIAP | ISPO Página: 10/60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO. PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
' Emissão: 19/08/2025 15'15
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 04 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: 695 Turismo
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 202g|
1007 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO Valor - R$ 25.000,00 35.000,00 40.000,00 '15.000,00
unidade 100,00 100.00 100,00 100.00
1008 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS Valor - R$ 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00
percentual 100,00 100,00 100 00 100.00
2036 MANUT.ATIV.PROMOCAO E APOIO AO TURISMO Valor - RJ 27.000,00 35.000,00 40.000.00 45 060 :S
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 8005 152.000,00 200.000,00 220.000,00 240.000,00
Programa: 0006 - DESENVOLVIMENTO ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral: Promover o acesso democrático às práticas esportivas e de lazer como instrumentos de inclusão social, desenvolvimento humano, saúde e bem-estar, por meio da ampliação da infraestrutura, da oferta de
atividades e do apoio a atletas, projetos e eventos.
Público Alvo: Educadores físicos, monitores e profissionais do esporte e lazer e população em geral
Objetivos Estratégicos: Ampliar a oferta de atividades esportivas e de lazer para todas as faixas etárias. Promover a construção, requalificação e manutenção de espaços esportivos e recreativos. Apoiar a realização de
eventos esportivos comunitários, escolares e regionais. Incentivar a formação de atletas e o desenvolvimento do esporte de rendimento. Implantar e fortalecer núcleos de esporte e lazer em áreas prioritárias. Promover ações
de lazer inclusivo e atividades físicas adaptadas a pessoas com deficiência
Diretrizes: Universalização do acesso ao esporte e lazer, com foco em populações vulneráveis. Valorização do esporte como ferramenta de inclusão social, saúde e cidadania. Integração do esporte educacional, de
participação e de rendimento. Incentivo à prática de atividades físicas e recreativas em espaços públicos. Apoio à formação, capacitação e valorização de profissionais do setor.
j> iSIAP IISPO Página: 11/60
- ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
! MKM : .
itóB MUNICÍPIO: PIUI
Lj.... .....UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 04 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.TURISMO CULTURA ESPORTE
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: 811 Desporto de Rendimento
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
I009 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO Valor - R$ 50.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100.00
1010 CONSTRAMPL.AREAS DE LAZER E ESPORTIVAS Valor - R$ 650.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000.00
percentual 100,00 100,00 100,00 100.00
2037 MANUT.ATIV.ESPORTIVAS E RECREATIVAS Valor - R$ 751.000,00 755.000.00 760.000,00 TZO.OOCz.-f1
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0006 1.451.000,00 1.565.000,00 1.625.000,00 1.690.000,00
Programa: 0007 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Geral: Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental, por meio da ampliação da oferta, da qualificação da gestão escolar, da valorização dos
profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
Público Alvo: Estudantes do ensino fundamental (1° ao 9o ano) da rede pública. Professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. Famílias e comunidades escolares. Equipes técnicas das secretarias de
educação.
Objetivos Estratégicos: Ampliar o acesso à escola e reduzir a evasão, reprovação e distorção idade-série. Melhorar os Índices de desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa, Matemática e demais áreas do
conhecimento. Fortalecer a infraestrutura fisica e tecnológica das escolas. Promover formação inicial e continuada de professores e gestores escolares. Desenvolver políticas de inclusão e apoio a estudantas com
necessidades especificas. Estimular o uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas.
idos e
Diretrizes: Garantia do direito à educação básica de qualidade para todos. Foco na aprendizagem com equidade, respeitando as diferenças regionais, sociais e culturais. Valorização e formação continuada dos profi lionais
da educação. Gestão escolar democrática e participativa. Promoção de práticas pedagógicas inovadoras e centradas no estudante. Integração da escola com a comunidade e as famílias. Uso estratégico dei
avaliações para melhorar o desempenho escolar.
(^ iSIAP I ISPO Página/12 / 60
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Unidade: 05 FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
Sub-Unidade: 01 FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
Função; 12 Educação
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
AÇÀO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1013 QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO Valor - R$ 30.000,00 40.000.00 45.000,00 50,000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
1014 CONSTRUCAO AMPL.REF.ESCOLAS MUNICIPAIS Valor - R$ 300.000,00 310.000,00 320.000,00 325.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1015 IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Valor - R$ 46.000,00 47.000,00 38.000,00 40.000 30
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2040 MANUT.SERV.ORIENTACAO SUPERVISÃO GERAL Valor - R$ 345.500,00 350.000,00 355.000,00 360.000,30
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2041 MANUT.CONSER.PREDIOS PÚBLICOS DO ENSINO Valor - R$ 3.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2042 CAPACITACAO QUALIF. PROFISSIONAIS ENSINO Valor - R$ 11.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2043 MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR Valor - R$ 8.706.000,00 8.710.000,00 8.720.000,00 8.750.000,00!
/
serviço 100,00 100,00 100,00 100 op
li
O ÍSIAP | ISPO Página. 13 / 60
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2044 MANUT.REDE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL Valor - R$ 2.763.000,00 2.765.000,00 2.770.000,00 2.800.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2048 MANUT.ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA Valor - R$ 63.500,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00
serviço 100,00 100,00 100.00 100.00
SubFunção: 367 Educação Especial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2049 MANUT.EDUCACAO ESPECIAL Valor - R$ 184.000,00 185.000,00 190.000,00 200.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
Sub-Unidaoe. 02 FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Função: 12 Educação
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
If.ACt^
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ÍOTWH
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026/ 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
serviço
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2049 MANUT.EDUCACAO ESPECIAL Valor - R$ 3.035.000,00 3.310.000,00 3.320.000,00 3.330.000,00
100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0007 15.561.000,00 15.895.000,00 15.956.000,00 16.082.000,00
Programa: 0008 - ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL
Objetivo Geral: Ampliar e qualificar o atendimento educacional às crianças de 0 a 5 anos em creches e pré-escolas, assegurando o direito à educação infantil pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, como primeira etapa da
educação básica e fundamento do desenvolvimento integral da criança.
Público Alvo: Crianças de 0 a 3 anos (creche).Crianças de 4 e 5 anos (pré-escola).Famílias e responsáveis. Professores, cuidadores, gestores escolares e demais profissionais da educação infantil. Comunidades atendidas
por creches e pré-escolas públicas ou conveniadas.
Objetives Estratégicos: Ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas da rede pública e conveniada. Melhorar a infraestrutura fisica e pedagógica das unidades de educação infantil. Garanti: profissionais
qualificados, valorizados e em número adequado nas instituições. Implementar práticas pedagógicas adequadas à infância, com base na BNCC (Base Nacional Comum Curricular).Promover ações Inter setenais para o
cuidado integral das crianças. Realizar o acompanhamento e avaliação do desenvolvimento infantil. Reduzir desigualdades no acesso e na qualidade da educação infantil, com foco em populações vulneráveis.
Diretrizes: Universalização do acesso à pré-escola e ampliação progressiva das vagas em creches. Valorização da educação infantil como etapa fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social da criança.
Oferta dc ambientes educativos seguros, acolhedores, acessíveis e estimulantes. Promoção da formação inicial e continuada dos profissionais da educação infantil. Respeito à identidade, diversidade e ás especificidades do
desenvolvimento infantil.Integração entre educação, saúde, nutrição, assistência social e cultura. Estímulo à participação das famílias na vida escolar das crianças. Valorização da educação infantil como etapa fundamental
para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social da criança. Oferta de ambientes educativos seguros, acolhedores, acessíveis e estimulantes. Promoção da formação inicial e continuada dos profissionais da educação
infantil. Respeito à identidade, diversidade e às especificidades do desenvolvimento infantil. Integração entre educação, saúde, nutrição, assistência social e cultura. Estímulo à participação das famílias na viua escola: das
crianças.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 05 FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
Sub-Unidade: 01 FUNDO MUN.EDUCACAO-RECUROS PROPRIOS
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1017 CONSTR.AMPL.MELHORIAS UNIDADES CRECHES Valor - R$ 175.000,00 180.000,00 190.000,00 200.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1018 CONSTR.AMPL.REF. UNIDADES PRE-ESCOLAR Valor - R$ 100.000,00 120.000,00 150.000,00 180.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2046 MANUT.SERVICOS CRECHES Valor - R$ 1.175.000,00 1.180.000,00 1.185.000,00 1 190.000,00
serviço 100,00 100,00 100 00 100,00
2047 MANUT.ENSINO PRE-ESCOLAR Valor - R$ 598.000,00 595.000,00 600.000,00 o 10.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 1 oc oi;
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Função: 12 Educação
SubFunção: 367 Educação Especial
|ação DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029,
2049 MANUT.EDUCACAO ESPECIAL Valor - R$ 408.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 100 00
TOTAL DO PROGRAMA' 0008 2.456.000,00 2.525.000,00 2.625.000,00 2.730.000,00
Q> iSIAP IISPO Pagina: 16/60
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
I ôspomvh UF: MINAS GERAIS Emissão 19/08/2025 15:15
Programa: 0009 - ATEND. ENSINO FUNDAMENTAL - REC.FUNDEB
Objetivo Geral: Assegurar o acesso, a permanência, a equidade e a melhoria da aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental, por meio da ampliação da oferta, da qualificação da gestão escolar, da valorização dos
profissionais da educação e do fortalecimento das práticas pedagógicas.
Público Alvo: Estudantes do ensino fundamental (1o ao 9o ano) da rede pública. Professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. Famílias e comunidades escolares. Equipes técnicas das secretarias de
educação.
Objetivos Estratégicos: Ampliar o acesso à escola e reduzir a evasão, reprovação e distorção idade-série. Melhorar os índices de desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa, Matemática e demais áreas do
conhecimento. Fortalecer a infraestrutura física e tecnológica das escolas. Promover formação inicial e continuada de professores e gestores escolares. Desenvolver políticas de inclusão e apoio a estudantes com
necessidades específicas. Estimular o uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas.
Diretrizes: Garantia do direito à educação básica de qualidade para todos. Foco na aprendizagem com equidade, respeitando as diferenças regionais, sociais e culturais. Valorização e formação continuada dos profissionais
da educação. Gestão escolar democrática e participativa. Promoção de práticas pedagógicas inovadoras e centradas no estudante. Integração da escola com a comunidade e as famílias. Uso estratégico de dados e
avaliações para melhorar o desempenho escolar.
Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 05 FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Sub-Unidade. 02 FUNDO MUN.EDUCACAO-RECURSOS FUNDEB
Função: 12 Educação
SubFunçâo: 361 Ensino Fundamental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1020 CONSTR. REF. ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB Valor - R$ 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00
percentual 100,00 100.00 100,00 100,00
1021 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PUBLICO DO ENSINO Valor - R$ 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
1022 IMPLEMENTAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR Valor - R$ 36.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00 \
^ iSIAP | ISPO
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Página: 17/60 í
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÀO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2174 MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA FUNDAMENTAL Valor - R$ 13.085.000,00 14.950.000,00 15.000.000,00 15.100.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2180 COORD.SERV.SUPERVISAO GERAL FUNDEB 30% Valor - R$ 68.000,00 75.000,00 78.000,00 80.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2181 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% Valor - R$ 107.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2182 MANUT.SERV.TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% Valor - R$ 175.000,00 200.000,00 220.000,00 ■50.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 J0t00
SubFunção: 365 Educação Infantil
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
•
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 224.000,00 250.000,00 270.000,00 jOO.OOO.OO
unidade 100,00 100,00 100,00 100.00
2175 MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA CRECHE Valor - R$ 4.495.000,00 4.900.000,00 5.000.000,00 5.200.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2176 MANUT.PROFIS. EDUC. BASICA PRE-ESCOLAR Valor - R$ 4.695.000,00 4.950.000,00 4.980.000,00 5.000.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 1 30,00
2183 MANUT.SERVICOS CRECHE FUNDEB 30% Valor - R$ 99.500,00 150.000,00 180.000,00 200.0 0,00
serviço 100,00 100,00 100,00 0,00
iSIAP | ISPO Página: 1€
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO.
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
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I MÃO
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DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026/2029
Emissão: 19/08/2025 15.15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2184 MANUT.ENSINO PRE ESCOLAR FUNDEB 30% Valor - R$ 48.500,00 55.000,00 60.000,00 70.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0009 23.113.000,00 25.770.000,00 26.053.000,00 26.490.000,00
Programa: 0010 - IMPLEMENTAÇÃO ACOES COMPL. EDUCACAO
Objetivo Geral: Ampliar as oportunidades educacionais por meio de ações complementares que favoreçam a permanência, o desenvolvimento integral e o sucesso escolar dos estudantes, com foco na equidade, inclusão
social e redução das desigualdades educacionais.
Público Alvo: Estudantes da educação básica, especialmente do ensino fundamental e médio.- Alunos em situação de vulnerabilidade social ou com histórico de defasagem escolar.- Familias e comunidades escolares.-
Professores., gestores escolares e equipes técnicas.- Organizações da sociedade civil parceiras.
Objetivos Estratégicos: Implementar atividades extracurriculares que complementem o currículo escolar.- Oferecer apoio pedagógico e reforço escolar para estudantes com dificuldades de aprendizagem.- Pesenvoiver
projetos de arte, cultura, esporte, meio ambiente, tecnologia e cidadania.- Ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola por meio da jornada ampliada.- Promover ações de saúde, alimentação e bem-estar voltadas
aos estudantes.- Realizar ações voltadas ao fortalecimento da convivência e prevenção da violência escolar.- Estimular a participação ativa da família no processo educativo
Diretrizes: Desenvolvimento integral dos estudantes, considerando aspectos cognitivos, sociais, afetivos e culturais.- Promoção da equidade educacional, com foco em estudantes em situação de vulnerabilidade.' integração
entre educação, cultura, esporte, saúde e assistência social.- Fortalecimento do vinculo escola-família-comunidade.- Estímulo à permanência e à aprendizagem significativa no ambiente escolar.- Valorização das identidades
regionais e das diversidades culturais.- Apoio pedagógico e psicossocial aos estudantes em risco de evasão escolar.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 05 SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
Sub-Unidade: 03 SECAO ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO
Função: 12 Educação
SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029| 1
2009 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$
unidade
25.000,00
100,00
12.000,00
100,00
15.000,00
100,00
18.000,00 /
ioo,oq^ I
O iSIAP I ISPO Página: 19/60 |
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO; PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
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AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2060 MANUT.MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL Valor - R$ 1.626.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2061 MANUT.MERENDA ESCOLAR - CRECHE Valor - R$ 1.590.000,00 1.550.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00
unidade 100,00 100,00 100.00 100,00
2062 MANUT.MERENDA ESCOLAR - PRE ESCOLA Valor - R$ 889.000,00 860.000,00 870.000,00 880.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100.00
2063 MANUT.MERENDA ESCOLAR - EJA Valor - R$ 115.000,00 120.000,00 130.000,00 ■40.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2064 MANUT.MERENDA ESCOLAR - AEE Valor - R$ 114.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção 361 Ensino Fundamental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1025 QUALIFICACAO PATRIMÔNIO PUBLICO ENSINO Valor - R$
unidade
115.000,00
100.00
150.000,00
100,00
180.000,00
100,00
200.000,00
100,00
1073 EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES Valor - R$ 380.000,00 400.000,00 420.000,00 450.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100 00
2065 MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-FUNDAMENTAL Valor - R$ 463.000,00 500.000,00 520.000,00 550.000,00,
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
r
^ iSIAP I ISPO Página: 20 / 60
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MUNICÍPIO: PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026/2029
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AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2066 MANUT.SERV.TRANSP. ESCOLAR - PNATE -FNDE Valor - R$ 145.000,00 180.000,00 200.000,00 230.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2067 MANUT.DAS ACOES COMPLEMENTARES DE ENSINO Valor - R$ 32.000,00 33.000,00 35.000,00 38.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2068 MANUT.SERV.TRANSP.ESCOLAR -CONV.ESTADO Valor - R$ 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00
serviço 100,00 100,00 100,60 100,00
SubFunção: 362 Ensino Médio
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 202»
2169 MANUT.INCENTIVO ENSINO PESQUISA EXTENSÃO Valor - R$ 220.000,00 250.000,00 270.000,00 300.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,60
SubFunção: 363 Ensino Profissional
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029!
_________________ |
2069 MANUT.DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES Valor - R$ 19.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
SubFunção: 365 Educação Infantil
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029 /
1069 CONST.REF.CRECHE-CONVENIOS E CONGENERES Valor - R$ 1.410.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00/
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
J> ÍSIAP | ISPO Página. 21 / 60 /
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1070 CONST.REF.PRE-ESCOLA - CONV.CONGENERES Valor - R$ 155.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2071 MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE- CRECHE Valor - R$ 316.000,00 350.000,00 380.000.00 400.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2072 MANUT.SALARIO EDUCACAO-QESE-PRE-ESCOLA Valor - R$ 321.000,00 325.000,00 330.000,00 340.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2167 MANUT.CRECHES PROG.CONV.CONGENERES Valor - R$ 15.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2168 MANUT.PRE-ESCOLA PROG.CONV.CONGENERES Valor - R$ 15.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 13 Cultura
SubFunçãc. 392 Difusão Cultural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2076 MANUT.ATIV.BIBLIOTECA MUNICIPAL Valor - R$ 185.000,00 220.000,00 250.000,00 280.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0010 9.150.000,00 9.712.000,00 10.599.000,00 11.464.000,00
0k iSIAP I ISPO Página: 22 / 60
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão 19'08/2025 15:15
Programa: 0011-PROMOÇÃO QUALIFICACAO SISTEMA SAUDE
Objetivo Geral: Aprimorara estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde pública, promovendo a qualificação da atenção e da gestão em saúde, com foco na universalidade, equidade, integralidade e eficiência
no atendimento às necessidades da população.
Público Alvo: Usuários do SUS em todas as faixas etárias. Profissionais e trabalhadores da saúde. Gestores e equipes das secretarias de saúde. Comunidades em situação de vulnerabilidade. Conselhos e comitês de saúde.
Objetivos Estratégicos: Ampliar e qualificar a atenção básica como porta de entrada prioritária do SUS. • Melhorar a gestão da rede de saúde, com foco em planejamento, controle e avaliação. • Qualificar os processos de
trabalho e o atendimento em unidades de saúde. • Promover a formação e capacitação permanente dos profissionais da saúde. Reforçar a rede de atenção Especializada e hospitalar com melhorias na infraestrutura e no
atendimento. • Ampliar o uso de sistemas de informação em saúde para tomada de decisão baseada em evidências. • Garantir o acesso a medicamentos e insumos essenciais de forma eficiente e segura.
Diretrizes: Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como política pública universal, gratuita e de qualidade. • Valorização dos profissionais de saúde, por meio de formação, capacitação e condições dignas de
trabalho. • Melhoria continua da gestão e da qualidade dos serviços de saúde • Promoção da atenção integral à saúde, com foco na atenção primária. • Incorporação de tecnologias, inovação e boas práticas na gestão da
saúde, pública. • Promoção da equidade no acesso, com foco em populações vulneráveis. • Integração entre as esferas federal, estadual e municipal para fortalecimento da rede de atenção.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 06 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Suu-Unidade: 01 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Função: 10 Saúde
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2077 MANUT.SERV.COORD.ADMINISTRACAO DE SAUDE Valor - R$ 675.000,00 678.000,00 680.000,00 685.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2078 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Valor - R$ 10.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2086 CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL SAUDE Valor - R$ 235.000,00 230.000,00 250.000,00 280.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
j> iSIAP | ISPO Página: 23 / 60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 !
Emissão: 19/08/2025 15:15
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
SubFunção: 301 Atenção Básica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1027 AQUISICAO DE IMÓVEIS Valor - R$
percentual
15.000,00
100,00
18.000,00
100,00
20.000,00
100,00
22.000,00
100,00
1028 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE Valor - R$
unidade
30.000,00
2,00
33.000,00
2,00
35.000,00
2,00
38.000,00
2,00
1029 EXECUCAO DE OBRAS PARA SISTEMA DE SAUDE Valor - RS
unidade
150.000,00
100,00
200.000,00
100,00
220.000,00
100,00
250.000,00
100,00
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - RS
unidade
103.000,00
100,00
110.000,00
100,00
140.000,00
100,00
160.000,ùû
100.Ü0
2081 MANUT.ATIV.APOIO UNIDADES DE SAUDE Valor - R$
serviço
664.000,00
100,00
620.000,00
100,00
650.000,00
100,00
680 000 00
ICO.00
2082 FORNEC.MEDIC.TRAT.MED.ORDENS JUDICIAIS Valor - R$
serviço
300.000.00
100,00
350,000,00
100,00
380.000.00
100,00
,00.000,00
100,00
2170 BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$
unidade
14.076.000.00
100,00
13.000.000,00
100,00
14.000.000,00
100,00
15.000.000.00
100,00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$
serviço
21.000,00
100,00
22.000,00
100,00
23.000,00
100,00
24.000,00
100,00
SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 20Ï9
0k iSIAP IISPO Página: 24 / 60
ENTIDADE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1028 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO DE SAUDE Valor - R$ 25.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
1030 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE Valor - R$ 50.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2009 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 1.300.000,00 1.310.000,00 1.320.000,00 1.325.000.00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2085 MANUT.SERV. MEDIA A.COMP.AMB.HOSPITALAR Valor - R$ 4.237.000,00 4.238.000,00 4.240.000,00 4.250.000,00
serviço 100,00 100.00 100,00 100,00
2086 CONTRIB.CONSORCIO INTERMINICIPAL SAUDE Valor - R$ 409.000,00 420.000,00 450.000,00 480.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2087 MANUT.SERV. ATENDIMENTO AMBULATORIAL Valor - R$ 9.075.000,00 9.080.000,00 9.090.000,00 ' ooo.ooo.oo
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2088 MANUT.SERV.ATEND.MED. OUTRAS LOCALIDADES Valor - R$ 2.358.000,00 2.360.000,00 2.370.000,00 2.380.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2089 MANUT.SERV. LABORATORIO ANALISES CLINICA Valor - R$ 27.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - RS 2.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
0k iSIAP I ISPO Página: 25 / 60
SubFunção:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2185 MANUT.SERV.TRANSP.PACIENTE ELETIVO/TFD Valor - R$ 1.200.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 1.550.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2090 MANUT.FARMACIA BASICA Valor - R$ 50.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000.00
serviço 100,00 100,00 100.00 100,00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção 304 Vigilância Sanitária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 ?029|
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 284.000,00 290.000,00 300.000,00 330.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2091 MANUT.SERV. PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE Valor - R$ 663.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 2.000,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
: 2 1»?«
1 3
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15 15
serviço
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 2.000,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00
100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0011 35.965.000,00 35.363.500,00 36.690.000,00 38.946.500,00
Programa: 0012 - PROMOÇÃO QUALIFICACAO SIST.SAUDE REC SUS
Objetivo Geral: Aprimorara estrutura, os processos e os serviços do sistema de saúde pública, promovendo a qualificação da atenção e da gestão em saúde, com foco na universalidade, equidade, integralidade e eficiência
no atendimento às necessidades da população.
Público Alvo: Usuários do SUS em todas as faixas etárias. Profissionais e trabalhadores da saúde. Gestores e equipes das secretarias de saúde. Comunidades em situação de vulnerabilidade. Conselhos e comitês de saúde.
Objetivos Estratégicos: Ampliar e qualificar a atenção básica como porta de entrada prioritária do SUS. Melhorar a gestão da rede de saúde, com foco em planejamento, controle e avaliação. • Qualificar o; processos de
trabalho e o atendimento em unidades de saúde. • Promover a formação e capacitação permanente dos profissionais da saúde. • Reforçar a rede de atenção Especializada e hospitalar com melhorias na infmesiíutura e no
atendimento. Ampliar o uso de sistemas de informação em saúde para tomada de decisão baseada em evidências. • Garantir o acesso a medicamentos e insurnos essenciais de forma eficiente e segura.
Diretrizes: Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como política pública universal, gratuita e de qualidade. • Valorização dos profissionais de saúde, por meio de formação, capacitação e condições dignas de
trabalho. • Melhoria continua da gestão e da qualidade dos serviços de saúde. • Promoção da atenção integral à saúde, com foco na atenção primária. • Incorporação de tecnologias, inovação e boas práticas na gestão da
saúde pública. • Promoção da equidade no acesso, com foco em populações vulneráveis. • Integração entre as esferas federal, estadual e municipal para fortalecimento da rede de atenção.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 06 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Sub-Unidade: 01 FUNDO MUN.SAUDE-RECURSOS PROPRIOS
Função: 10 Saúde
SubFunção: 301 Atenção Básica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1071 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 100.000,00 170.000,00 200.000,00 220.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
^ iSIAP | ISPO Página: 27 / 6I
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
2026 / 2029 PIUI
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 202»
1071 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
unidade 2,00 2,00 2,00 2,00
Sub-Unidade: 02 FUNDOMUN.DE SAUDE-RECURSOS SUS
Função: 10 Saúde
SubFunção 122 Administração Geral
A AO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029^
2078 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Valor - R$ 9.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência
lAÇÃC DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029|
2173 EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES Valor - R$ 100.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção. 301 Atenção Básica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1031 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE Valor - R$ 330.000,00 370.000,00 400.000,00 420.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,0(7
(^ ÍSIAP | ISPO Página: 28 / 60
ENTIDADE;
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1071 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 130.000,00 132.000,00 133.000,00 134.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
1072 INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 15.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2094 MANUT.PROG.SAUDE EM CASA COFINANCIAMENTO Valor - R$ 543.000,00 543.000,00 543.000,00 543.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2170 BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 7.142.000,00 7.500.000,00 8.000.000,00 8.300.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100 >0
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 109.000,00 150.000,00 170.000,00 200.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2173 EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES Valor - R$ 1.540.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1032 EXECUCAO OBRAS SISTEMA DE SAUDE Valor - R$
percentual
1071 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$
unidade
(^ ÍSIAP | ISPO
450.000,00
100,00
500.000,00
100,00
520.000,00
100,00
550.000,00
100,00
250.000,00 300.000,00 320.000,00 350.00000
n
100,00 100,00 100,00 /oc,oo
Paginai 29 / 60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1072 INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 10.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2098 ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO PROCEDIMENTOS MAC Valor - R$ 630.000,00 670.000,00 700.000,00 720.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2099 EMENDAS CONV.RES.TRANSF.CONG.SANTA CASA Valor - R$ 17.650.000,00 18.000.000,00 19.000.000,00 20.000.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
2170 BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 2.383.000,00 2.500.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 20.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2173 EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES Valor - R$ 967.000,00 720.000,00 750.000,00 780.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1072 INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 15.000,00 20.000,00
unidade 100,00 100,00
2101 MANUT.FARMACIA BASICA - ESTADO Valor - R$ 430.000,00 450.000,00
serviço 100,00 100,00
22.000,00 25.000,00
100,00 100,00
460.000,00 470.000,0^
100,00 100/0«
^ iSIAP | ISPO Página:
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS Emissão 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2170 BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 150.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 20.000,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029Í
1072 INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 15.000.00 19.000,00 22.000,00 25.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 10Ü, JÜ
2103 MANUT.SERV.PROM.VIGILANCIA SAUDE-ESTADO Valor - R$ 516.000,00 550.000.00 580.000.00 600.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 100 60
2170 BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 276.000,00 300.000,00 320.000,00 350.000,00
unidade 100,00 100.00 100.00 100.00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 20.000,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1072 INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$
unidade
(^ ÍSIAP | ISPO
15.000,00 20.000,00 22.000.00 25.000,00
100,00 100.00 100,00 100.0^//
Páqina: 31 /60 /\j
", ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026/2029 uw . MUNICÍPIO:
ürvowa
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2170 BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE Valor - R$ 180.000.00 190.000,00 200.000,00 210.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 20.000,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0012 34.135.000,00 35.230.000,00 37.391.000,00 39.267.000,00
Programa: 0013 IMPLEMENTAÇÃO ATEND.ASSISTENCIAL SOCIAL
Objetivo Geral: Garantir proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio da ampliação e qualificação do atendimento sócio assistencial, assegurando o acesso a direitos, a incMào social e
a melhoria das condições de vida.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza. Crianças, adolescentes, idosos, pessoas corn deficiência e mulheres em situação de risco. Pessoas em situação de rua, migrantes, vítimas de
violência ou catástrofes. Famílias beneficiárias de programas como o Bolsa Família / Programa Auxílio Brasil. Comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas em vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos: Ampliar e qualificar a rede de unidades públicas de assistência social (CRAS, CREAS, Centros POP, etc.). Garantir o atendimento e o acompanhamento sócio assistencial às famílias ern situação de
vulnerabilidade. • Prevenir situações de risco por meio de ações proativas e integradas nos territórios. • Fortalecer os serviços de proteção social especial para indivíduos e famílias em situação de violação de direitos. *
Promover o acesso a benefícios eventuais e programas de transferência de renda. • Capacitar equipes técnicas para atuação ética, técnica e eficaz nos serviços sócio assistenciais. • Estimular o protagonismo dos usuános por
meio de ações de convivência, formação e inclusão sócio produtiva.
Diretrizes: Fortalecimento da política de assistência social como direito de cidadania e dever do Estado. • Organização dos serviços por níveis de proteção: básica e especial, conforme o SUAS. • Promoção d? equidade e
combate às desigualdades sociais. * Atendimento humanizado, com respeito â dignidade, diversidade e autonomia dos usuários.• Articulação intersetoria! com as políticas de saúde, educação, trabalho, habitação e segurança
alimentar. * Participação social na gestão da política pública, por meio dos conselhos e conferências. • Transparência, eficiência e controle social na gestão dos recursos e serviços.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 07 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL R.PROPRIOS
Sub-Unidade: 01 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL R.PROPRIOS
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 122 Administração Geral
^ iSIAP I ISPO
| imagem
(mo
FD^OíWíú.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1033 QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO Valor - R$ 15.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
1034 CONSTR.AMP.REF.EDIFICACOES PUBLICAS Valor - R$ 200.000,00 210.000,00 230.000,00 240.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2104 GESTÃO FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL SUAS Valor - R$ 3.104.000,00 3.110.000,00 3.120.000,00 3.130.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2118 MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL Valor - R$ 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 241 Assistência à Pessoa Idosa
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1035 CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE Valor - R$ 50.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 107.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 0,00
2105 MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR IDADE Valor - R$ 87.500,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 231.000,00 270.000,00 300.000,00 320.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1072 INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2111 MANUT.SERV.GESTÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS Valor - R$ 18.500,00 19.500,00 20.000,00 21.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$ 2.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 245 Serviços Socioassistenciais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 202$
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 659.000,00 380.000,00 400.000,00 420.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2112 MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB Valor - R$ 399.500,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2113 MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC Valor - Rí 564.500,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,001
^ iSIAP | ISPO Página: 34 / 60 /’
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2114 BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS Valor - R$ 32.500,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2115 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS Valor - R$ 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2119 CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES Valor - R$ 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2173 EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES Valor - R$ 18.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 364 Ensino Superior
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 440.000,00 470.000,00 500.000,00 520.000,00
unidade 100,00 100.00 100,00 100,00
SubFunção: 392 Difusão Cultural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 135.500,00 170.000,00 200.000,00 220.000,00
unidade 100,00 100,00 100.00 100,00
O iSIAP I ISPO
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE R.PROPRIOS
Função: 08 Assistência Social
SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
!M^£^
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
Sub-Unidade: 03 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS/FEAS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1036 QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO Valor - R$
unidade
30.000,00
100,00
35.000,00
100,00
38.000,00
100,00
40.000,00
100,00
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$
unidade
622.000,00
100,00
700.000,00
100,00
780.000,00
100,00
850.000,00
100.00
2108 MANUT.SERV.CONV.FORT.DE VINCULOS-SCFV Valor - R$
serviço
163.000,00
100,00
200.000,00
100,00
220.000,00
100,00
240.000,00
100,00
2120 MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL Valor - R$
serviço
124.000,00
100,00
170.000,00
100,00
190.000,00
100,00
220.000,00
100,00
2121 MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR Valor - R$
serviço
131.000,00
100,00
130.000,00
100,00
150.000,00
100,00
180.000,00
100,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1033 QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO Valor - R$ 30.000,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
1034 CONSTR AMP.REF EDIFICACOES PUBLICAS Valor - R$ 100.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00.
percentual 100,00 100,00 100,00 100,(70
Página: 36^617 |/
Serviços Socioassistenciais
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 :
Emissão: 19/08/2025 15:15
, — - fe«
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2118 MANUT.CONSELHO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL Valor - R$
serviço
3.000,00
100,00
4.000,00
100,00
5.000,00
100,00
6.000,00
100,00
SubFunção: 241 Assistência à Pessoa Idosa
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1035 CONSTRUCAO CENTRO CONVIVÊNCIA MELHOR IDADE Valor - R$
percentual
200.000,00
100,00
250.000,00
100,00
270.000,00
100,00
300.000,00
100,00
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$
unidade
250.000,00
100,00
260.000,00
100,00
270.000,00
100,00
280.000.00
100,00
2105 MANUT.SERV.ATENÇÃO ESPECIAL MELHOR IDADE Valor - R$
serviço
21.000,00
100,00
28.000,00
100,00
30.000,00
100,00
32.000,00
100.00
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1072 INV. EM ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$
unidade
20.000,00
100,00
25.000,00
100,00
28.000,00
100,00
30.000,00
100,00
2116 MANUT.PROGRAMA PISO MINEIRO-FEAS Valor - R$
serviço
101.500,00
100.00
120.000,00
100,00
130.000,00
100,00
140.000,00
100,00
2172 ENFRENTAMENTO DE EMERG. SAUDE PUBLICO Valor - R$
serviço
30.000,00
100,00
31.000,00
100,00
32.000,00
100,00
33.000,00
100,00
SubFunção: 245
0 iSIAP | ISPO Pagina: 37 / 60
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
ENTIDADE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$
unidade
150.000,00
100,00
155.000,00
100,00
160.000,00 165.000,00
100,00 100,00
2112 MANUT.CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL-CRAS-PSB Valor - R$
serviço
123.000,00
100,00
160.000,00
100,00
180.000,00 200.000,00
100,00 100,00
2113 MANUT.CENTRO REF.ESP.AS.SOCIAL-CREAS-MAC Valor - R$
serviço
195.000,00
100,00
200.000,00
100,00
210.000,00 220.000,00
100,00 100,00
2114 BLOCO GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA FNAS Valor-R$
serviço
115.000,00
100,00
150.000,00
100,00
170.000,00 200.000,00
100,00 100,00
2115 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS Valor-R$
serviço
43.500,00
100,00
60.000,00
100,00
70.000,00 80.000,00
100,00 100,00
2119 CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS A CARENTES Valor - R$
unidade
60.000,00
100,00
65.000,00
100,00
70.000,00 75.000,00
100,00 100,00
2173 EXECUÇÃO EMENDAS CV.RS.TRANSF.CONGENERES Valor - R$
serviço
118.000,00
100,00
150.000.00
100,00
170.000,00 200.000,00
100,00 100,00
Sub-Unidade: 04 FUNDO MUN.CRIANCA ADOLESCENTE FNAS/FEAS
Função:
SubFunção:
08 Assistência Social
243 Assistência á Criança e ao Adolescente
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
^ iSIAP | ISPO Pág| ia: 38 / 60
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 15
Sub-Unidade: 05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 107.000,00 110.000,00 130.000,00 140.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2108 manut.serv.conv.fort.de vinculos-scfv Valor - R$ 80.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2120 MANUT.PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS EM GERAL Valor - R$ 6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2121 MANUT.ATIVIDADES CONSELHO E TUTELAR Valor - R$ 7.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 16 Habitação
SubFunçao: 482 Habitação Urbana
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1037 CONSTR.REF.HABITAÇÕES POPULARES Valor - R$ 909.500,00 420.000,00 450.000,00 470.000,00
percentual 100,00 100,00 100.00 100,0úl
/
2123 MANUT.PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL Valor - R$ 40.500,00 50.000,00 55.000.00 60.000 10
serviço 100,00 100,00 100,00 100.00
TOTAL DO PROGRAMA: 0013 9.900.000,00 9.932.000,00 10.561.000,00 11.167.500.01
^ iSIAP I ISPO Página: 39 / 60
\ V.*(W
■M/m ’ .-■: .
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMH!
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
» • • —• « re*- - UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0014 - PROGRAMA MUN.INV.INFRA-ESTRUTURA URBANA RURAL
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população urbana e rural, por meio da ampliação, recuperação e modernização da infraestrutura básica e estratégica do
município.
Público Alvo: População residente em áreas urbanas e rurais do município. Agricultores familiares e trabalhadores rurais. Moradores de comunidades com infraestrutura deficiente. Usuários dos serviços públicos e
equipamentos coletivos. Pequenos empreendedores locais e prestadores de serviços.
Objetivos Estratégicos: Ampliar e melhorar a infraestrutura urbana (pavimentação, iluminação, drenagem, praças, mobilidade). • Garantir infraestrutura rural básica que promova dignidade e produção (estradas vicinais,
eletrificação, abastecimento de água). • Reduzir o déficit em saneamento básico, com ampliação da cobertura de água tratada, coleta e tratamento de esgoto. • Requalificar espaços públicos para lazer, convivência e
atividades comunitárias. • Apoiar a logística de escoamento da produção rural com foco na segurança e acessibilidade. • Implantar projetos de acessibilidade e mobilidade urbana sustentável. • Atrair investimentos por meio da
melhoria da infraestrutura urbana e rural.
Diretrizes: Universalização do acesso a serviços públicos essenciais, como água, esgoto, energia, transporte e mobilidade.* Redução das desigualdades territoriais entre áreas urbanas e rurais.* Planejamento urbano e rural
participativo e sustentável.* Valorização das vocações econômicas locais e fortalecimento da agricultura familiar.* Preservação ambiental em todas as etapas das intervenções estruturais.* Transparência e eficiência na
aplicação dos recursos públicos.*
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 08 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1038 AQUISICAO DE IMÓVEIS Valor - R$ 500.000,00 705.000,00 710.000,00 720.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
1039 CONSTRUCAO REFORMA PRÉDIOS PÚBLICOS Valor - R$ 82.500,00 36.000,00 39.000,00 42.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
1040 QUALIFICACAO DO PATRIMÓNIO PUBLICO Valor - R$ 235.000,00 270.000,00 300.000,00 320.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00
100,oa'
Página: 40 / 60 í^
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15 15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2124 MANUT.ATIV.COORD.ADMINISTRATIVA DE OBRAS Valor - R$ 708.000,00 880.000,00 940.000,00 980.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2125 MANUT.CONSERV. REF. PRÉDIOS PÚBLICOS Valor - R$ 33.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunçáo: 304 Vigilância Sanitária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1045 CONSTRUCAO AMPL.REF.CANIL MUNICIPAL Valor - R$ 35.000,00 42.000,00 45.000,00 48.00C.U0
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2132 MANUT. CANIL MUNICIPAL Valor - R$ 160.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000 00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 451 infra-Estrutura Urbana
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1041 ABERTURA CALC.PAVIMENTACAO VIAS URBANAS Valor - R$ 2.729.000,00 2.700.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00
unidade 100,00 100,00 100.00 100,00
2009 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 5.000,00 5.500,00 6.000,00 7.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
(^ iSIAP | ISPO Página 41/60
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19'08/2025 15:15
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1042 CONSTR.AMPL.GALPAO FABRICA DE PREMOLDADOS Valor - RS 10.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1044 EXECUCAO OBRAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS Valor - R$ 400.000,00 480.000,00 500.000,00 520.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2126 MANUT.VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Valor - R$ 2.851.000,00 3.300.000,00 3.600.000,00 4.000.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2127 MANUT.SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA Valor - R$ 5.321.000,00 6.000.000,00 6.500.000,00 7.000.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100 00
2128 MANUT. CEMITÉRIOS MUNICIPAIS Valor - R$ 245.000,00 330.000,00 350.000,00 380.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2129 MANUT. FABRICA DE PREMOLDADOS Valor - R$ 543.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2130 MANUT.ATIV. DA MARCENARIA MUNICIPAL Valor - R$ 23.000,00 27.000,00 30.000,00 32.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 202»/ I
1047 AMPLIACAO REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA Valor - R$ 100.000,00 120.000,00 130.000,00
/ 1
140.000,00 1 / 1
percentual 100,00 100,00 100,00
IOOjOO /
iSIAP | ISPO
Página: 42 / 61^^
Função: 24 Comunicações
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
SubFunção: 722 Telecomunicações
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2133 MANUT.SISTEMA RETRANSM.SINAIS TV Valor - R$ 69.500,00 62.000,00 65.000,00 68.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 25 Energia
SubFunção: 752 Energia Elétrica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1048 EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS Valor - R$ 200.000,00 250.000,00 280.000,00 300.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2134 MANUT. SERV.ILUMINACAO PUBLICA Valor - R$ 3.350.000,00 4.000.000,00 4.300.000,00 5.000.000.30
serviço 100,00 100,00 100,00 i 00,00
Função: 26 Transporte
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1049 CONSTR. PONTES SIMILARES ESTR.MUNICIPAIS Valor - R$ 170.000,00 210.000,00 230.000,00 250.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2136 MANUT. SERVIÇOS OBRAS RURAIS E URBANAS Valor - R$ 2.475.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00 3.500.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0014 20.245.000,00 23.318.500,00 25.199.000,00 27.564.000,Où/
(^ iSIAP IISPO Página: 43 / 60
, ' ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
I íMMitH I .
i NÁO MUNICÍPIO: PIUI \
1 BSSWWFl I UF; MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0015 - PROGRAMA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: Fomentar o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias e de abastecimento, promovendo a segurança alimentar, a geração de renda no meio rural e a conservação do meio ambiente, por meio
de políticas públicas integradas e ações de apoio à produção e proteção ambiental.
Público Alvo: Agricultores familiares e produtores rurais. • Comerciantes e feirantes do setor de alimentos. • População urbana e rural atendida por mercados e feiras. • Escolas, associações e cooperativas do campo. •
Técnicos, extensionistas e gestores públicos. • Estudantes e comunidades participantes de ações ambientais.
Objetivos Estratégicos: Apoiar e fortalecer a produção agropecuária municipal, com foco na agricultura familiar. • Garantir o abastecimento alimentar com qualidade, regularidade e preços acessíveis. • Promover ações de
conservação e recuperação de áreas degradadas. • Desenvolver programas de educação e sensibilização ambiental nas escolas e comunidades. • Incentivar a regularização ambiental de propriedades rurais (CAR, PRA,
licenciamento). • Apoiar feiras livres, mercados do produtor e circuitos curtos de comercialização. Implantar ações de controle e fiscalização ambiental em parceria com órgãos competentes.
Diretrizes: Valorização da agricultura familiar e dos pequenos produtores como base da produção local. • Promoção da segurança alimentar e do abastecimento justo e regular. Conservação e uso sustentável dos recursos
naturais (solo, água, fauna e flora).' Incentivo á agroecologia, à produção orgânica e às boas práticas agropecuárias.' Articulação entre desenvolvimento rural, abastecimento e preservação ambiental.' Educação ambiental
comu ferramenta de transformação social e cultural • Combate ao desmatamento, queimadas e degradação ambiental com ações preventivas.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 09 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.AGROP.ABAST.MEIO AMBIENTE
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1050 MODERNIZAÇÃO IMPLANTACAO PRAÇAS PUBLICAS Valor - R$ 550.000,00 720.000,00 780.000,00 840.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2137 MANUT. DE PRAÇAS E JARDINS Valor - R$ 1.318.700,00 1.700.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 122 Administração Geral
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15.15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1051 QUALIFICACAO DO PATRIMÔNIO PUBLICO Valor - R$ 120.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 202»
1052 CONSTRUCAO AMPL.REF.MATADOURO MUNICIPAL Valor - R$
percentual
150.000,00
100,00
190.000,00
100,00
210.000,00
100.00
230.000,00
100,00
1053 CONSTRUCAO AMPL.PARQUES AMBIENTAIS Valor - R$ 75.000,00 120.000.00 150.000,00 170.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2138 MANUT.SERV.VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL Valor - R$ 51.000,00 58.000,00 60.000,00 62.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100 00
2139 MANUT. MATADOURO MUNICIPAL Valor - R$ 1.050.000,00 1.060.000,00 1.070.000,00 1.080.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2140 MANUT.SERV. ADM.AGROP.ABAST.M.AMBIENTE Valor - R$ 1.194.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00
serviço 100,00 100,00 100.00 100,00
2141 MANUT.CONV.POLICIA MILITAR FLORESTAL Valor - R$ 90.000,00 95.000,00 98.000,00 100.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2142 MANUT.CONV. INSTITUTO ESTADUAL FLORESTAL Valor - R$ 6.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,0È 1
serviço 100,00 100,00 100,00 100/00 /
- ^
iSIAP | ISPO Página: 45 / w
ENTIDADE:
MUNICÍPIO
Ur :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/09/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2143 MANUT.PROGRAMAS PROTEÇÃO AMBIENTAL Valor - R$ 6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2144 MANUT.CONVENIO COM IBAMA Valor - R$ 3.000,00 3.500,00 4.000,00 5.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2145 RECUP.PRESERV.LAGOS/RIOS/NASCENTES Valor - R$ 30.000,00 35.000,00 38 000,00 40.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2146 MANUT.SERV.PREV.RECUPERACAO AMBIENTAL Valor - R$ 10.000,00 15.000,00 18.000,00 20.000,00
sen/iço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 542 Controle Ambiental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1055 IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO Valor - R$ 20.000,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00
percentual 100,00 100,00 100.00 100,00
2009 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2147 MANUT. DO ATERRO CONTROLADO Valor - R$ 700.500,00 800.000,00 850.000,00 900.000,00
serviço 100,00 100.00 100,00 100,00
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 605 Abastecimento
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
£ ÍSIAP IISPO Página. 46 / 60
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026/
Emissão
2029
19/08/2025 15:15
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
AÇÀO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2009 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 28.000,00 35.000,00 38.000,00 40.000,00
unidade 100.00 100,00 100,00 100,00
2022 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 22.000,00 27.000,00 30.000,00 32.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunçâo : 606 Extensão Rural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2009 MANUT.CONTRIBUIÇÕES SUBVENÇÕES AUXÍLIOS Valor - R$ 105.000,00 120.000,00 130.000,00 ; 40.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100.00
2148 MANUT.ATIV. APOIO A AGRICULTURA Valor - R$ 629.500,00 750.000,00 780.000,00 800.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 no 00
SubFunçâo: 608 Promoção da Produção Agropecuária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1056 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PUBLICO Valor - R$
unidade
25.000,00
100,00
30.000,00
100,00
32.000,00
100,00
35.000,00
100,00
2149 MANUT.ATIVIDADES DA PECUARIA Valor - R$
serviço
14.500,00
100,00
22.000,00
100,00
25.000,00
100,00
28.000,00
100.00
SubFunçâo: 609 Defesa Agropecuária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
iSIAP | ISPO Página: 47 / G0 / J
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
M<íí|l
HÃO
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DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026/2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2131 MANUT.CONSORCIO CICANASTRA Valor - R$ 214.800,00 270.000,00 300.000,00 320.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2150 MANUT.CONVENIO IMA Valor - R$ 3.000,00 3.500,00 4.000,00 5.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunçâo: 691 Promoção Comercial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029^
2152 MANUT.ATIV. FEIRA LIVRE Valor - R$ 24.000,00 27.000,00 30.000,00 32.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0015 6.450.000,00 8.095.000,00 8.887.000,00 9.647.000,00
Programa: 0016 - GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade institucional e a eficiência da gestão pública municipal, por meio da modernização administrativa, da qualificação dos processos de planejamento e da promoção da transparência,
controle social e participação cidadã.
Público Alvo: Gestores públicos e servidores municipais. Cidadãos usuários dos serviços públicos.- Gestores públicos e servidores municipais. Cidadãos usuários dos serviços públicos.- Órgãos de controle (interno e
externo). Conselhos municipais e sociedade civil organizada. Instituições parceiras e cooperativas intergovernamentais.
Objetivos Estratégicos: Implantar instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA) com foco em resultados e metas claras. Qualificar a gestão fiscal e financeira do município, com equilíbrio e responsabilidade. Promover a
transformação digital e a informatização dos serviços públicos. Estabelecer rotinas de monitoramento e avaliação de políticas públicas. Garantir maior eficiência na administração de recursos humanos e materiais. Ampliar os
canais de participação e atendimento ao cidadão. Fortalecer os mecanismos de transparência, auditoria e ouvidoria.
Diretrizes: Planejamento estratégico como base para a tomada de decisões e definição de prioridades. Gestão pública orientada por resultados, eficiência e impacto social. Valorização e capacitação contínua dos servidores
públicos. Promoção da transparência e do controle social nas ações governamentais. Digitalização e modernização dos serviços públicos. Integração entre órgãos da administração direta e indireta. Fomento à cultura da
inovação e da governança colaborativa.
Órgão:
Unidade:
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
03 SECRETARIA MUN.GOVERNO PLANEJ.GESTÄO
ÍSIAP IISPO Página: 48 / 60
2028 MANUT.ATIV.GOVERNO PLANEJAMENTO GESTÃO
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ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI
MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.GOVERNO PLANEJ.GESTÃO
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
Valor - R$ 650.000,00 660.000,00 665.000,00 670.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0016 650.000,00 660.000,00 665.000,00 670.000,00
Programa: 0017 - GESTÃO DO TRANSPORTE MOBILIZACAO URBANA
Objetivo Geral: Planejar, organizar e implementar ações que promovam a mobilidade urbana sustentável, segura e acessível, garantindo o direito de ir e vir da população e melhorando a qualidade de vide nos espaços
urbanos.
Público Alvo: Usuários do transporte coletivo urbano e rural. Pedestres, ciclistas e condutores de veículos. Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Comunidades com acesso precário a transporte. Operadores e
profissionais do setor de transporte e trânsito.
Objetivos Estratégicos: Melhorar a infraestrutura do transporte público e garantir sua regularidade e eficiência. • Promover a mobilidade ativa com infraestrutura segura para pedestres e ciclistas. • Reduzir os indices de
acidentes de trânsito com foco na educação e engenharia viária. • Planejar o tráfego urbano de forma inteligente e sustentável. • Integrar políticas de mobilidade com habitação, meio ambiente e desenvolvimento urbano. •
Modernizar a sinalização viária e os sistemas de controle e monitoramento do trânsito. • Incentivar o uso de tecnologias para otimização do transporte e transparência na gestão.
Diretrizes: Promoção do transporte público como eixo estruturante da mobilidade urbana. • Priorização de modais ativos e sustentáveis, como a bicicleta e a caminhada. • Acessibilidade universal para pessoas corn deficiência
e mobilidade reduzida. • Segurança viária como elemento central da política de mobilidade. • Planejamento integrado entre mobilidade, uso do solo e meio ambiente. • Descentralização e democratização do acesso à cidade. •
Transparência, controle social e participação popular na formulação das políticas públicas.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 10 SECRETARIA MUN.TRANSP MOBILIZACAO URBANA
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.TRANSP MOBILIZACAO URBANA
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
^ ÍSIAP | ISPO Página: 49 / 60
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2153 OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO URBANO Valor - R$ 1.137.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 2.000.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
Função: 26 Transporte
SubFunção: 781 Transporte Aéreo
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2154 MANUT. SERVIÇOS DO AEROPORTO MUNICIPAL Valor - R$ 61.500,00 77.000,00 85.000,00 90.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1057 CONSTR.AMP.REF. EDIFICACOES PUBLICAS Valor - R$ 35.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000.00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2155 MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO Valor • R$ 412.000,00 550.000,00 600.000,00 680.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2156 MANUT. SERVIÇOS DE TRANSPORTES Valor - R$ 5.893.000,00 6.500.000,00 7.000.000,00 7.500.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
2157 MANUT. OFICINA MECANICA Valor - R$ 761.500,00 850.000.00 900.000,00 950.000,00
serviço 100,00 /lo,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0017 8.300.000,00 9.522.600,00 10.335.000,00 11.275.000,00
^ iSIAP I ISPO 1/ Página: 50 / 60
'V ai. p.»
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 1 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0021 - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo Geral: Construção ampliação reforma e edificação administrativa, aquisição de imóveis, construção, modernização e manutenção geral do sistema administrativo da Autarquia.
Público Alvo: População do Município.
Objetivos Estratégicos: Garantir infraestrutura adequada ao sistema administrativo autarquia por meio de construção, reforma, modernização e manutenção, melhorando serviços, otimizando custos, valorizando o patrimônio
e assegurando um ambiente adequado. Inclui-se também a manutenção das despesas com pessoal e encargos sociais relacionados ao funcionamento do sistema administrativo.
Diretrizes: Assegurar a melhoria da infraestrutura administrativa da autarquia por meio de construção, reforma, modernização e manutenção, garantindo eficiência operacional e qualidade nos serviços prestados.
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2078 2029'j
1058 AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO Valor - R$ 260.000,00 270.000,00 298.000,00 323.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1067 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO Valor - R$ 123.000,00 134.000,00 143.000,00 153.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
1074 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Valor - R$ 50.000,00 60.000,00 71 70.000,00
/I
100.000,00
unidade 100,00 100,00 / / 100,00 100,00
^ iSIAP | ISPO Página: 51 / 60
í íWZíEM
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão 19/08/2025 15:15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029!
2158 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO Valor - R$ 3.464.000,00 3.500.000,00 3.600.000,00 3.800.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0021 3.897.000,00 3.964.000,00 4.111.000,00 4.376.000,00
Programa: 0023 - ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIO AO SERVIDOR
Objetivo Geral: Distribuição de cestas básicas de produtos alimentícios ou vale alimentação para os servidores da autarquia municipal, além de outros possíveis benefícios .
Público Alvo: Servidores da Autarquia
Objetivos Estratégicos: O programa visa garantir a segurança alimentar dos servidores da autarquia municipal, proporcionando melhor qualidade de vida, bem-estar e valorização dos trabalhadores.
Diretrizes: Assegurar a distribuição regular de cestas básicas ou vale alimentação aos servidores, contribuindo para sua segurança alimentar e bem-estar.
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2159 APOIO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES Valor - R$ 161.000,00 175.000,00 185.000,00 220.000,00
unidade 100,00 100,00 1004)0 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0023 161.000,00 175.000,00 185./oóOO 220.000,00
^ ÍSIAP|ISPO Página: 52/60
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
MUNICÍPIO: PIUI
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0445 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
Objetivo Geral: Capitação, tratamento e distribuição de água nas localidades rurais.
Público Alvo: População Rural do Município
Objetivos Estratégicos: Implantar e ampliar e dar manutenção nos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para atender a população rural com segurança e qualidade.
Diretrizes: O programa visa garantir o acesso à água potável nas localidades rurais, promovendo saúde pública, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida.
Órgão 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 Saneamento
Subrunção: 511 Saneamento Básico Rural
TOTAL DO PROGRAMA: 0445 257.000,00 280.000,00 300.000,1» 325.000,00
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1059 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA RURAL Valor - R$ 10.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1068 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Valor - R$ 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2160 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RURAL Valor - R$ 242.000,00 260.000,00 280.000,00 300.000.00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
^ ÍSIAP | ISPO Página: 53 / 60
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
Programa: 0446 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO RURAL
Objetivo Geral: O programa busca garantir saneamento básico nas localidades rurais, promovendo a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.
Público Alvo: População Rural do Municipio
Objetivos Estratégicos: Implantar e ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas áreas rurais, reduzindo impactos ambientais e melhorando as condições sanitárias.
Diretrizes: Promover o acesso a soluções de esgotamento sanitário nas áreas rurais.
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 511 Saneamento Básico Rural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1060 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO RURAL Valor - R$ 10.000,00 10.000,00 10.000 00 10.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1061 CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO RURAL Valor - R$ 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
2161 OPERACAO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ESGOTO RURAL Valor - RS 72.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0446 92.000,00 95.000,00 106.000,00 105.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 54 / 60
..... ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
1 ir.-r-.tEV 1 .
1 MUNICÍPIO: PIUI
i HÚlJ UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 1 2029
Emissão: 19/0B/2025 15:15
Programa: 0447 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO
Objetivo Geral: Garantir o fornecimento contínuo e de qualidade de água potável e tratada para a população urbana, assegurando saúde pública e desenvolvimento sustentável.
Público Alvo: População Urbana do Município
Objetivos Estratégicos: O programa tem como objetivo aprimorar, ampliar e manter o sistema de abastecimento de água urbana, de forma a acompanhar o crescimento populacional, prevenir eventuais crises hídricas e
garantir a qualidade, continuidade e regularidade no fornecimento de água à população. Estão previstas ações voltadas à modernização, operação, manutenção e expansão da infraestrutura existente, incluindo a aquisição de
bens móveis e imóveis, realização de obras, investimentos em equipamentos e tecnologias, bem como o custeio de despesas com pessoal e encargos sociais diretamente relacionados ao sistema.
Diretrizes: Expandir, modernizar e manter o sistema de captação, tratamento e distribuição de água, garantindo água potável de qualidade a população urbana.
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 Saneamento
SubFunçau: 512 Saneamento Básico Urbano
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1062 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ÁGUA URBANO Valor - R$ 106.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1063 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ELEVAÇÃO DE ÁGUA. Valor - R$ 80.000,00 150.000,00 200.000.00 250.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1075 MODERNIZAÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO Valor - R$ 110.000,00 200.000,00 458.000.0y I 600.000,00
unidade 100,00 100,00 100/0 j
100,00
^ iSIAP IISPO Página: 55 / 60
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026/2029 ! fMAGCM
' MAU
1 Dseowvei ÜF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1077 INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DA DRENAGEM FLUVIAL Valor - R$ 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2162 operaçAo E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA URBANO Valor - R$ 4.249.000,00 4.440.000,00 4.500.000,00 4.600.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0447 4.557.000,00 4.922.000,00 5.300.000,00 5.602.000,00
Programa: 0449 - SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO URBANO
Objetivo Geral: Assegurara coleta e o tratamento adequado do esgoto urbano, promovendo saúde pública e preservação ambiental.
Público Alvo: População Urbana do Município.
Objetivos Estratégicos: Visa assegurar a eficiência e a expansão do sistema de esgotamento sanitário, por meio de ações voltadas à operação, manutenção, melhoria, modernização e ampliação da infraestrutura existente.
O programa abrange a realização de despesas com pessoal e encargos sociais diretamente vinculados à atividade, aquisição de bens móveis e imóveis, execução de obras, investimentos em equipamentos e tecnologias, e
demais iniciativas correlatas, com o objetivo de promover a salubridade ambiental, a saúde pública e a qualidade de vida da população.
Diretrizes: Garantir a operação, manutenção e expansão do sistema de esgoto; modernizar a infraestrutura com investimentos em obras, equipamentos e tecnologias, assegurar recursos humanos e materiais necessários;
promover a salubridade, saúde pública e qualidade de vida.
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 17 Saneamento
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
rT^ ENTIDADE:
i^' ' MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
IWôWÊt * </ í UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
1064 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO Valor - R$ 66.000,00 70.000.00 90.000,00 120.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1065 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVATÓRIA DO ESGOTO URBANO Valor - Rí 50.000,00 100.000,00 150.000,00 200.000,00
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00
1078 MODERNIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO PÚBLICO Valor - R$ 27.000,00 60.000,00 90.000,00 120.000,00
unidade 100,00 100,00 100.00 100,00
2163 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO URBANO Valor - R$ 4.026.000,00 4.050.000,00 4.070.000,00 4.'*00.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0449 4.169.000,00 4.280.000,00 4.400.000,00 4.540.000,00
Programa: 0455 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo Geral: Recuperar e preservar nascentes e bacias hidrográficas, garantindo disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos para as gerações atuais e futuras.
Público Alvo: População do Município.
Objetivos Estratégicos: 0 programa tem como finalidade promover a recuperação ambiental do município, por meio da criação de áreas de preservação de recursos naturais como nascentes e bacias hidrográficas, controle
de agentes potencialmente poluidores e ações de reflorestamento e conservação. Serão implementadas iniciativas voltadas à recuperação de nascentes e ambientes degradados, incluindo o cercamento de áreas, construção
de cacimbas, instalação de biodigestores, plantio de espécies nativas e outras técnicas sustentáveis, visando à proteção dos recursos hídricos, à preservação da biodiversidade e ao equilíbrio ambiental.
Diretrizes: O programa será orientado pela proteção de nascentes e bacias hidrográficas, controle de fontes poluidoras, recuperação de áreas degradadas com práticas como reflorestamento e cercamento, adoção de
soluções sustentáveis, incentivo à participação comunitária e integração com outras políticas públicas voltadas ao desenvolvimento ambiental e territorial.
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
^ ÎSIAP I ISPO
Função:
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
UF MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15:15
17 Saneamento
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2178 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE NASCENTES E BACIAS Valor - R$ 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
2179 MANUTENÇÃO DO PROJETO ARARAS Valor - R$ 203.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0455 209.000,00 216.000,00 226.000,00 236.000,00
Programa: 0456 - GESTÃO CONSCIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo Geral: Promovera gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos, garantindo a coleta, tratamento e destinação adequada, minimizando impactos ambientais.
Público Alvo: População do Município.
Objetivos Estratégicos: Implantar e fortalecer ações integradas de manejo de resíduos sólidos que assegurem a proteção ambiental, a saúde pública e o uso racional dos recursos naturais.
Diretrizes: Promover coleta seletiva, reciclagem e destinação adequada; incentivar a educação ambiental; buscar soluções sustentáveis.
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade: 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 19/08/2025 15 15
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2177 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Valor - RS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
serviço 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0456 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Programa: 0457 - PARCERIA PARA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo Geral: Recuperação, Manutenção, Investimento e Pavimentação de Vias Urbanas.
Público Alvo: População do Município.
Objetivos Estratégicos: Recuperação, manutenção, investimento em pavimentação e reestruturação de vias urbanas, garantindo a melhorie da infraestrutura urbana, proporcionando maior segurança e mobilidade aos
munícipes
Diretrizes: Melhorar a infraestrutura urbana por meio da recuperação, manutenção e pavimentação de vias, visando maior segurança e mobilidade para a população.
Órgão: 03 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIUMHI
Unidade' 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Sub-Unidade. 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
unidade
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1076 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS Valor - R$ 15 000 00 15 000 00 15.000 00 20.000.00
URBANAS
TOTAL DO PROGRAMA: 0457
100,00
15.000,00
(^ ÍSIAP IISPO
100,00
20.000,00
Página: 59 / 60
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
PIUI DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
j t -.-ww MINAS GERAIS Emissão 19/08/2025 15:15
Programa: 9999 - RESEVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo Geral: Garantir recursos orçamentários destinados à cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e demandas emergenciais e imprevisíveis, assegurando a responsabilidade fiscal e a estabilidade das contas
públicas municipais.
Público Alvo: Administração pública municipal direta e indireta (como suporte técnico-orçamentário). Órgãos de controle interno e externo. Sociedade civil, como beneficiária indireta da estabilidade fiscal.
Objetivos Estratégicos: Atender riscos fiscais e demandas emergenciais identificadas no Anexo de Riscos Fiscais da LDO. Suprir insuficiências de dotações em casos excepcionais e devidamente justificados. Assegurar
recursos para cobertura de passivos contingentes decorrentes de decisões judiciais ou outros eventos não programados. Cumprir exigências legais de responsabilidade na execução orçamentária. Permitir flexibilidade e
segurança no gerenciamento fiscal e financeiro do município
Diretrizes: Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n° 101/2000). • Prevenção a desequilíbrios fiscais e orçamentários. • Disponibilidade de recursos para atender a situações emergenciais ou imprevisíveis. •
Transparência na alocação e utilização dos recursos públicos. • Não vinculação a órgão ou entidade específica. • Destinação exclusivamente condicionada por autorização legislativa.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Unidade: 08 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUN.OBRAS INFRAESTRUTURA
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunçâo: 999 Reserva de Contingência
TOTAL DO PROGRAMA: 9999
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
9991 RESERVA EMENDAS PARLAMENTARES Valor - R$
unidade
2.205.000,00
100,00
2.250.000,00
100,00
2.250.000.00
100,00
2.250.000,00
100,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor - R$
unidade
50.000,00
100,00
55.000,00
100,00
60.000,00
100,00
65.000,00
100,00
2.255.000,00 2.305.000,00 2.310.000,00 2.315.000,00
Total Geral: 210.000.000,00 221.601.000,00 231.993(000,00 244.012.000,00
^ iSIAP IISPO Página: 60 / 60