norma nº 1/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.934-052 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026
Dispõe sobre a outorga da homenagem “Brilhantes
Mulheres” e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Piumhi decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a homenagem “Brilhantes Mulheres” às seguintes
personalidades:
I – Dra. Cely Cristina Costa e Silva Alves;
II – Franciane Luzia Carvalho Fonseca;
III – Sônia Regina Macedo Silveira Borges;
IV – Miriam Soares Cunha Nascimento;
V – Kátia Aparecida Soares;
VI – Vanilda Soares Faria;
VII – Eliane dos Reis Pacheco Sobrinho;
VIII – Liege Guimarães Santos;
IX – Cynthia Teixeira de Oliveira Valério.
Art. 2º Aentrega dar-se-á na Câmara Municipal de Piumhi, com sede à Rua Visconde
de Ouro Preto nº 435, Centro, Piumhi-MG, em data e horário a serem definidos por Portaria da
Presidência.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Piumhi-MG, 9 de abril de 2026.
JOSE WELINGTON DA Assinado de forma digital por JOSE
WELINGTON DA SILVA:......................
SILVA:...................... dados: 2026.04.09 13:59:50 -03'00'
JOSÉ WELINGTON DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi