| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2018 |
| Date | 2018-08-17 |
| Ementa | Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. |
| native_id | 103 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-09-11 | Proposição transformada em lei | — | Lei nº 1163 de 11/09/2018 recebida pelo Ofício nº 189/2018, conforme protocolo nº 1949 de 11/09/2018. |
| 2018-09-06 | Aguardando sanção governamental | — | Encaminhado para sanção através do Ofício nº 41/2018, conforme protocolo nº 458 de 06/09/2018. |
| 2018-09-04 | Aguardando Redação final | — | Proposição aprovada por unanimidade . Encaminhada p/ elaboração da redação final. |
| 2018-09-03 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão de 3/9/2018. |
| 2018-08-30 | Aguardando despacho | — | Pareceres das Comissões favoráveis. Aguardando despacho p/ inclusão na Ordem do Dia. |
| 2018-08-21 | Aguardando emissão de parecer de Comissão | — | Para análise e parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Obras e Serviços Públicos. |
| 2018-08-20 | Proposição inclusa no expediente | — | Proposição apresentada em plenário na Sessão do dia 20/08/2018. |
| 2018-08-17 | Aguardando despacho | — | Parecer jurídico favorável. Aguardando despacho p/ inclusão em pauta. |
| 2018-08-17 | Aguardando Parecer Jurídico | — | Para emissão de parecer jurídico de recebimento. |
| 2018-08-17 | Protocolo geral | — | Recebido pelo Ofício Executivo nº 172/2018, conforme protocolo nº 1938 de 17/08/2018. |
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