PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA MA
ESTADO DE MINAS GERAIS E RAE
PLANU
CADA VEZ MELHOR
ADMINISTRAÇÃO 2017-2020
PROJETO DE LEI Nº /4 17 DE AGOSTO DE 2.018
Aprova o Plano Municipal de
Cultura e dá outras
providências.
Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura (PMC), constante do
documento anexo, com duração de dez anos.
Art. 2º A partir da vigência desta Lei, o Município deverá, com base no
Plano Municipal de Cultura, elaborar planos decenais correspondentes.
Art. 3º O Poder Legislativo, por intermédio das comissões afins,
acompanhará a execução do Plano Municipal de Cultura.
Art. 4º O Município, através do Conselho Municipal de Política e
Patrimônio Cultural — COMPPAC, acompanhará e opinará sobre a execução e
implementação de projetos ou programas estratégicos programados pela Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Art. 5º Cabe ao Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural -
COMPPAC coordenar o processo de avaliação e revisão do Plano Municipal de
Cultura, a cada 2 (dois) anos.
Art. 6º O Plano Plurianual do Município será elaborado de modo a dar
suporte às metas constantes do Plano Municipal de Cultura e dos respectivos planos
decenais.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Planura/MG, 17 de Agosto de 2.018.
"
Paulo Roberto Barbosa
Prefeito Municipal
E
VE E
PLANO MUNICIPAL DE
CULTURA
PLANURA/MG
1 DE JANEIRO DE 2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Sumário
1- APRESENTAÇÃO rrnneeeaaceea Res aaa casa Ra se aaa er nneasanre aces Rc era R aeee n aee anne a nero an ces aerea aces race cancer anaae a aneraana 3
2 - METODOLOGIA PARTICIPATIVA.
Etapa 01 - Plano de Trabalho e Organização da Estrutura Local................eserererererenese 2
Etapa 02 - Sensibilização e Mobilização Social....................... ns iieesereeeeaeeeseenerereeaeneeanao 3
Etapa 03 - Análise Situacional da Cultura..............eeeeeeeeeereererecereereeeeeeereereeeeeseereseecenearannos 3
Etapa 04 - Estratégias e AÇÕES ............cerereneererererereaenaearararaesecaraeaararaataraceneaasarerteranas 4
Etapa 05 - Plano Municipal de Cultura finalizado.................. cs rtemeeseeereeeracareeseresarerecarares 4
3 - PERFIL HISTÓRICO E SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO ...................i eres 4
3.1. Formação Administrativa
3.2. População... ccrccererererarerareaearerrananaraaanaranaaatanaara sat ra aa as aaa acena aaa na rea nasaanaaataaa 5
33 MAbaIhoe REAAIMENTO:.... ass aessncrerinerzraisesi asso ass nua isano nm SAMA neu aan Ensina eai 5
3.4. Educação... tcereneceneentaranamameererererarrecarararaaaaenirerer sean rara eaaa cata esesacarineaeecaenesas 6
BiD. ECONOMIA vasersvarnnasenoerimesiesiacos Loco d4a GUS Eua bODA VE GOS OSSOS Sn Deo nissan eia a ie oa ita 6
3.6. Saúde... reeremananereeaearaeaeaeereearererearenenrarerenrarenaarare ese neerenenensasencacasananaacararesenensasanes 7
3.7. Território e Ambiente... rrereeeereeenterereneeoeeererrarseseraraeaesacaasaraeaacaenerarsesereeeeass 7
4 - ANÁLISE SITUACIONAL DA CULTURA ............... rr rerreerrereeeremeeasereeeeeeareeaserserasererento 7
4.1. Gestão e institucionalidade da cultura ............emenmenmenereeerererarenesecaeeeesaceneaaereasaereesaesasa 7
4.1.1. Órgão Gestor
4.1.2. Evolução do Orçamento da Cultura em Planura! «ssssesaaseaçacses aseninipenmnis scans mesicsaas 9
4.1.3. Recursos de Convênios
AAA, Instâncias de Pactuação «esssansenansnunaeaasaaananaraana ca nanaaassccuesaaaaanaon ss neceamaganos 11
4.1.5. Planejamento eindicadores «neasenmessreneseresescersarmaseaeasaaseaereereaceseca sanada 12
AA. Equipamentos Públicos CultunaiS: acena nasce nueereerarerereeosescoracnemmuçio 12
4.1.7. Cultura e desenvolvimento ............... rereeereeeeeaeereeneareerereaeeneneararaeasaracenneariasasararasas 12
4,18: Cultura, cidadeecidadama ssssanansssranro inata are nc ea Ra as 13
4.1.9. Produção simbólica e diversidade cultural.................sememerenmeserereesecerereneeseserererensaco 14
4.1.10.:-Sintese:da. Análise Situacional.szessamsseanaes aero 14
5: = DESAFIOS E'OPORTUNIDADES.... susana sao serao nega 15
6 - OBJETIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA..................seereeererereeseereseeeseseseseeasees 16
7 DIRETRIZES!GERAIS;...ceeconceneenesmarenesmencs sons nes aaa re menns na na ni dio co Tera CSPE ARIRSCaSETENOTUREIg ENO RaU gana 17
To. = DIPENDOSosmenemmennanemereommemmrracoresmerenttioon ds EasA Ras SSD neRERa Sa aaa 17
8 - PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
8.1 - Programa Estratégico 1 - Gestão e institucionalidade da cultura... 18
8.2 - Programa Estratégico 2 - Cultura e desenvolvimento
8.3 - Programa Estratégico 3 - Cultura, cidade e cidadania .................eesesesesaserereees 26
8.4 - Programa Estratégico 4 - Produção simbólica e diversidade cultural...................... 28
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS .............ccicrrrereeeereereeeesereeerree rare reserrerreeearasearearecereeaereaerseareenses 31
REFERÊNCIAS .........eieeeeeereereereeeeeerereereeeeereereereereeeneereereeerenrearearreae are ceereameseriareeneereartenta 32
Página |1
1 - APRESENTAÇÃO
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é o mais importante pacto federativo na área
cultural no Brasil, desde a criação do Ministério da Cultura, em 1986. O SNC equivale
para a cultura o mesmo que o Sistema Único de Saúde (SUS) representa para a saúde,
pois, organiza e institucionaliza instrumentos de gestão, participação e financiamento do
setor cultural, visando consolidar políticas públicas permanentes, democráticas e
transparentes, pactuadas entre os Municípios, Estados e a União.
A Emenda Constitucional número 71/2012 prevê a implantação progressiva do
Sistema Nacional de Cultura e implicana adesão dos entes federados e a apropriada
institucionalização dos sistemas estaduais e municipais de cultura.
Aqueles municípios que assinaram Acordos de Cooperação Federativa com o
Ministério da Cultura comprometeram-se a criar por lei e implantar seus Sistemas
Municipais de Cultura na forma de sua estrutura mínima, isto é, ter Órgão Gestor de
Cultura, Plano Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural e Fundo
Municipal de Cultura e realizar regularmente Conferências de Cultura.
O Plano Municipal de Cultura (PMC) - é o principal instrumento de gestão do
Sistema Municipal e estabelece as ações relativas ao planejamento e gestão para um
período de 10 (dez) anos, no qual o poder público assume a responsabilidade de
implantar políticas e ações culturais que ultrapassem os limites de uma única gestão de
governo.
O processo de elaboração do PMC envolve um estudo da realidade local através
do diagnóstico do setor cultural e a elaboração de diretrizes, estratégias, ações e metas,
num ambiente de planejamento participativo.
O exemplo dos movimentos empreendidos pelos Governos Federal e Estadualque
ofereceram ao setor cultural uma gestão mais institucionalizada, transparente e
republicana, que promove a divisão de reponsabilidades e a gestão compartilhada de
recursos, objetivos e metas, também foi seguido pelo município de Planura que decidiu
fortalecer e implementar o Sistema Nacional de Cultura apresentando à comunidade
local o documento final do Plano Municipal de Cultura e o detalhamento para a sua
elaboração.
O Plano Municipal de Cultura de Planura foi elaborado durante os anos de 2013 a
2018em parceria com a comunidade artística e cultural e de forma aberta a toda a
população. Para tal foram feitas reuniões, visitas e entrevistas que possibilitaram o
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diagnóstico do setor cultural e o traçado de estratégias e ações, que definiram então os
objetivos para a gestão cultural em longo curto, médio e longo prazo, auxiliando o
estabelecimento de metas úteis e necessárias ao acompanhamento e a avaliação da
execução do Plano.
2 -METODOLOGIA PARTICIPATIVA
O Plano Municipal de Cultura de Planura é resultante de um processo coletivo e
longo de planejamento que teve a participação dos conselhos ligados à pasta da cultura,
comissõesformadas com os artistas locais e organizadas da seguinte maneira:
a) Artes Cênicas - dança, literatura e teatro;
b) Artes Visuais - artesanatoe pintura;
c) Culturas Populares - catira, capoeira, cavalgada, folia de reise gastronomia;
d) Música;
e) Patrimônio Artístico Cultural e da comunidade em geral.
O Plano Municipal de Cultura apresentado ao legislativo municipal seguiu o roteiro
indicado pelo Ministério da Cultura e tem a seguinte composição:
1. Perfil histórico e socioeconômico do município
2 - Análise Situacional da Cultura
3 - Análise SWOT - Forças e Fraquezas, Oportunidades e Ameaças
4 -Objetivos do Plano Municipal de Cultura
5 - Diretrizes Gerais
6 - Programas Estratégicos
Para alcançar esta versão final do Plano Municipal de Cultura, seguimos uma
lógica de construção conjunta entre o poder público, a sociedade civil orientadas por
uma consultoria especializada na gestão cultural.
A metodologia de construção do Plano se deu em 05 (cinco) etapas sucessivas
definidas num Termo de Referência elaborado, discutido e validado pelos conselheiros
de cultura. Seguimos com a descrição de cada uma destas etapas:
Etapa 01 - Plano de Trabalho e Organização da Estrutura Local
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Nesta primeira etapa a equipe da Secretaria Municipal de Cultura definiu um
plano de trabalho geral e cronograma das atividades para garantir o cumprimento das
atividades dentro do período previsto. Também foram realizadas reuniões internas,
preparação da equipe pela consultoria especializada na gestão cultural e realizado ações
de sensibilização da comunidade.
Etapa 02 - Sensibilização e Mobilização Social
A sensibilização constitui-se de um processo contínuo presente em todas as
etapas de construção do Plano. Foram realizadas:
a) reuniões temáticas para o conhecimento e diagnóstico de cada segmento
cultural desenvolvido ou em desenvolvimento em Planura;
b) criação das comissões para agrupar os segmentos culturais encontrados em
Planura;
c) reuniões temáticas e periódicas com as comissões constituídas: Artes Cênicas;
Artes Visuais; Culturas Populares; Música; e Patrimônio Artístico Cultural;
djapresentação do processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura para as
comissões e conselhos;
Estas ações tiveram como meta envolver os agentes culturais, artistas e grupos,
bem como a comunidade local na discussão das potencialidades, oportunidades e
problemas encontrados frente a realidade cultural do município, assim como o vislumbre
de situações e cenários futuros e compatíveis com a realidade técnica e econômica do
município.
Etapa 03 - Análise Situacional da Cultura
A análise situacional da cultura foi feita por meio da análise SWOT de Albert
Humphrey, observando o ambiente interno e externo, considerando as Forças e
Fraquezas, Oportunidades e Ameaças.
Esta análise situacional foi realizada a partir de dados primários e secundários
levantados nas reuniões públicas e em visitas realizadas a pessoas expressivas
envolvidas no cenário cultural do município.
A Secretaria já possuía um levantamento em campo dos equipamentos e espaços
usados para os fazeres culturais no município, assim este levantamento foi validado e
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sistematizado pela equipe e consultoria e, depois apresentado publicamente os
resultados, distribuindo-se em eixos temáticos abrangendo as dimensões da cultura: a
simbólica, a cidadã e a econômica.
Etapa 04 - Estratégias e Ações
A partir do diagnóstico traçado por meio da análise que foi realizada nos
encontros e reuniões com as comissões e conselhos do cenário atual da cultura e
respondido as perguntas: “o que mudar? Como fazer? e quando realizar?”, as principais
propostas e os eixos temáticos para elaboração das estratégias gerais foram alinhados
com as ações validadas nas reuniões considerando-se:
Estratégias - os posicionamentos políticos e/ou temáticos, convergentes e
articulados, para melhor aplicar os recursos existentes, viabilizando os objetivos e metas,
para potencializar oportunidades e tornar o Plano exequível na perspectiva de visão de
futuro projetada para o setor cultural do município.
Ações - os projetos e atividades que serão desenvolvidas para o alcance das
metas estabelecidas, atendendo aos requisitos exigidos para os Planos Plurianuais.
Etapa 05 - Plano Municipal de Cultura finalizado
A finalização do Plano Municipal de Cultura de Planura se deu após a aprovação
do documento apresentado na Conferência Municipal de Cultura realizada em 17 de
julho de 2018, cujo documento final foi formatado e feito a entrega oficial e pública pelo
Prefeito Municipal ao legislativo municipal.
3 -PERFIL HISTÓRICO E SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO
3.1. Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Esplanada, pelo Decreto-lei Estadual n.º
148, de 17-12-1938, com terras desmembradas do distrito de Campo Formoso,
subordinado ao município de Frutal.
No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Esplanada, figura
no município de Frutal.
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Pelo Decreto-lei Estadual n.º 1.058, de 31-12-1943, o distrito de Esplanada
tomou a denominação de Planura.
Em divisão territorial datada de 1-VIl-1950, o distrito de Planura (ex-Esplanada),
figura no município de Frutal.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.
Elevado à categoria de município com a denominação de Planura, pela Lei
Estadual n.º 2.764, de 30-12-1962, desmembrado de Frutal. Sede no antigo distrito de
Planura. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-03-1963.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito
sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.
3.2. População
População estimada [2017] | (14.796 pessoas
” População no último censo [2010] ' 10.384 pessoas
Densidade demográfica [2010] 32,70 hab/km?
EEE eee em
3.3. Trabalho e Rendimento
Em 2015, o salário médio mensal era de 2.2 salários mínimos. A proporção de pessoas
ocupadas em relação à população total era de 11.3%. Na comparação com os outros
municípios do estado, ocupava as posições 91 de 853 e 492 de 853, respectivamente.
Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 1176 de 5570 e 3001 de
5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio
salário mínimo por pessoa, tinha 29.2% da população nessas condições, o que o
colocava na posição 791 de 853 dentre as cidades do estado e na posição 4837 de
5570 dentre as cidades do Brasil.
| Salário médio mensal dos trabalhadores formais (2015) 2,2 salários mínimos
|
Pessoal ocupado [2015] 1.298 pessoas
|| População ocupada (2015) | 11,3 %
l
Página |6
"| Percentual da população com rendimento nominalmensal |
| per capita de até 1/2 salário mínimo (2010)
3.4. Educação
Apresenta 96% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 98.6% de
domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 1.8% de domicílios urbanos em
vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e
meio-fio). Quando comparado com os outros municípios do estado, fica na posição 21 de
853, 5 de 853 e 744 de 853, respectivamente. Já quando comparado a outras cidades
do Brasil, sua posição é 153 de 5570, 287 de 5570 e 4148 de 5570, respectivamente.
[ Taxa de escolarização de 6a 14 anos deidade (2010) | 97,6%
IDEB - Anos iniciais do ensino fundamental [2015] 5,6
IDEB - Anos finais do ensino fundamental [2015] 8,7
Matrículas no ensino fundamental [2015] 1.428 matrículas
| Matrículas no ensino médio [2015] | 264 matrículas |
| Docentes no ensino fundamental [2015]
| Docentes no ensino médio [2015]
71 docentes |
24 docentes |
| Número de estabelecimentos de ensino
O O ao noos ns
|
| 3 escolas |
| fundamental [2015] |
' Número de estabelecimentos de ensino médio [2015] 1 escolas |
am - enem sommrempursaço moventmes eee menntemanstmtramos nemsintettrmo ese iremmimectemao a neem temas |
3.5. Economia
PIB per capita (2015) o . To "33.352,44 R$.
|
| Percentual das receitas oriundas de fontes externas (2015) | 84,4 %
[índice de Desenvolvimento Humano Municipal E o
| 0,712
| (IDHM) (2010)
Total de receitas realizadas (2008) | 17.022 R$ (x1000)
o — | 17.896 hs (4000) |
| Total das despesas realizadas [2008]
Página |7
3.6. Saúde
| Mortalidade Infantil 014) o | 13,42 óbitos por mil nascidos vivos
Internações por diarreia [2016] =
Estabelecimentos de Saúde SUS (2009) 6 estabelecimentos |
3.7. Território e Ambiente
Apresenta 96% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 98.6% de domicílios
urbanos em vias públicas com arborização e 1.8% de domicílios urbanos em vias
públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e
meio-fio). Quando comparado com os outros municípios do estado, fica na posição 21 de
853, 5 de 853 e 744 de 853, respectivamente. Já quando comparado a outras cidades
do Brasil, sua posição é 153 de 5570, 287 de 5570 e 4148 de 5570, respectivamente.
Área da unidade territorial [2016] 317,520 km?
Esgotamento sanitário adequado [2010] 96 %
Arborização de vias públicas [2010] 98,6 %
| Urbanização de vias públicas [2010] 1,8 %
4 -ANÁLISE SITUACIONAL DA CULTURA
4.1. Gestão e institucionalidade da cultura
4.1.1. Órgão Gestor
A gestão da cultura no município de Planura começou na emancipação do
município, em 1972 onde a pasta da cultura integrava o órgão gestor de educação e
cultura e tinha dentre suas atribuições a difusão da cultura local. Em 2009 foi então
criada a Secretaria Municipal de Cultura, um divisor de águas, na gestão da cultura. Deu-
se início a gestão do patrimônio cultural e adesão à política estadual de incentivo - ICMS
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do Patrimônio Cultural, elaborando o seu Plano de Inventário e reestruturando o
Conselho Municipal de Patrimônio Cultural. Também neste ano o município começou a
participar de conferências intermunicipais para discutir a implantação do Sistema
Nacional de Cultura.
Em 2009 a Secretaria Municipal de Cultura começou a ter um espaço próprio
abrigando também a Biblioteca Pública Municipal “Avany de Castro Domingos” e um Tele
Centro Comunitário de Inclusão Digital implantado por meio do Convênio
nº01.0160.00/2005 (nº 079/2009), entre a e a Prefeitura Municipal de Planura e a
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior de Minas Gerais - SECTES.
No ano de 2013 foram constituídas as comissões de cultura:
a) Artes Cênicas - dança, literatura e teatro;
b) Artes Visuais - artesanato, cinema, fotografia e pintura;
c) Culturas Populares - catira, capoeira, congado, blocos carnavalescos, folia
de reis, hip hop e gastronomia;
d) Música;
e) Patrimônio Artístico Cultural.
E organizado o calendário de reuniões dessas comissões.
Em 2014, o Conselho Municipal de Política Cultural e o Conselho Municipal de
Patrimônio Cultural foram agrupados em um único conselho, passando a se chamar
“Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural - COMPPAC”.
No ano de 2015, por meio da Lei Complementar nº 053 de de 03 de dezembro de
2015, a Secretaria Municipal de Cultura recebeu novas pastas para a gestão: o turismo,
o esporte e lazer, passando então a seguinte denominação: “Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer” e com a seguinte estrutura organizacional:
1 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
a) Diretoria Especial de Esporte e Lazer
b
d
e) Divisão de Coordenação de Formação Cultural
Diretoria Especial de Turismo
Divisão de Controle e Promoção de Eventos
f) Setor de Marketing e Eventos
g) Setor de Informações e Pesquisas Turísticas
h) Setor Municipal de Patrimônio Cultural - SEMPAC
Página |9
No ano de 2016, por meio da Lei Complementar nº 57 de 07 de dezembro de 2016, a
estrutura orgânica da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer passa a
se compor das seguintes unidades:
1 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
1.1 - Diretoria de Cultura e Patrimônio Histórico
1.1.1 - Divisão de Controle e Promoção de Eventos
1.1.2 - Divisão de Formação, Fomento e Captação de Recursos
1.2 - Diretoria de Turismo
1.2.1 - Setor de Informações e Pesquisas Turísticas
1.2.2 - Setor de Marketing e Eventos
1.3 - Diretoria de Esporte e Lazer
1.3.1 - Setor de Promoção de Atividades Esportivas e de Lazer
Ficando ainda sob a coordenação e subordinação desta Secretaria:
Il. Banda Municipal de Música
Il. Biblioteca Pública Municipal
Hl. — Tele Centro Municipal
Iv. Arquivo Público de Documentação Histórica
V. Museu Municipal
VI. Centro Cultural
4.1.2. Evolução do Orçamento da Cultura em Planura
Para análise da evolução do orçamento destinado à pasta da cultura no município
de Planura, foram utilizados dados da Secretaria de Fazenda, considerando o ano de
2009, com a criação da Secretaria única de Cultura. É possível identificar ao longo dos
anos, um aumento gradativo do percentual do orçamento do município que é investido
em cultura, saindo do percentual de 0,51% em 2009 para 3,86% em 2016. O valor do
investimento variou saindo de R$ 74.200,00 em 2009 e chegando a R$ 1.217.058,27
em 2016. Nestes anos analisados foram somadas as despesas em cultura, os valores
recebidos em projetos aprovados e executados e/ou em execução.
Abaixo temos o orçamento previsto e o orçamento executado entre os anos de
2009 e 2016.
ORÇAMENTO PREVISTO
Página |10
Hino | Orçamento Orçamento z|
| do Município | da Cultura
o Cass Doo DEL
1680000000 45091872 | 2,68.
2011 23.000.000,00. 414.143,03 1,80
2012. o 28.000.000,00 . . 710.994,00 2,54 |
2013 25.000.000,00 || "759.300,00 3,03,
2044 — “ 27.250.000,00 | “771.500,00 2,83
204517] 33:617:680,00] * 130900000 4,16
2016 | 31500.000,00. “42ir 058, ar 3,86
Boro 36041/000,00 | ao Fas
ORÇAMENTO EXECUTADO
| Orçamento | Despesas na Despesas em | Total das nn ==
Ano Executado do Difusão da Patrimônio | Despesas em | %
Município Cukura aqnseI | Cultura
2009 45 01 8305508 :
2010 | 617.615,00 0,00 | 617.6
“20d 2 633.597,19 AM, 20 | 67808230 3,09
2012 | 2433401254 662.737,72) TA 701, EE “737.439,06 3,03
2013 | 2330769629 51831252 "5728795 575.600,47 247.
2014 | 27.251428 43 507.715,65 65.831,77 573.546,83 2,10
nm 2015 | EST CER] 58641348 8774541] 67415889 209
2016 3027278398 295.336,65 105.203,20 400.539,85 1,32
2017 3473752643 89978401 19280033 109258434 3,14]
“TOTAL | 228.024937,82 4.805.167,30 | 628. 055, 20. (5.433.221, 91 238
Atualmente, no campo cultural, vivencia-se uma grande discussão sobre uma
aplicação mínima de recursos públicos para a área. Instituições como o Ministério da
Página [11
Cultura e documentos como a Agenda 21 da Cultura recomendam a aplicação de mínimo
de 1% do orçamento dos municípios para despesas em cultura (MACHADO, 2010).
4.1.3. Recursos de Convênios
Os Editais de incentivo e convênios federais e estaduais são oportunidades de
recursos extras para a administração municipal. Durante a realização deste diagnóstico,
a equipe técnica fez consultas ao órgão gestor buscando levantar informações sobre os
valores recebidos por estes meios entre os anos de 2009 e 2017 e chegou à seguinte
conclusão - não houve captação de recursos.
Assim observamos a fragilidade do órgão gestor - Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer em não ter no seu quadro administrativos profissionais
habilitados e/ou capacitados para captação de recursos externos e/ou celebração de
convênios com órgãos Federal ou Estadual.
4.1.4. Instâncias de Pactuação
Planura até 2008 tinha a pasta da cultura atrelada a Secretaria Municipal de
Educação e criou por meio da Lei Municipal nº 777 de 19 de março de 2008 - Lei de
Proteção do Patrimônio Cultural que instituiu o Tombamento e Registro e ainda cria o
Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.
Em 2009cria a Secretaria Municipal e dois anos depois institui o Conselho
Municipal de Política Cultural (Lei Municipal nº864 de 18 de maio de 2011).
No ano de 2014 estas duas instâncias de pactuação foram unidas, otimizando a
participação da comunidade, segmentos culturais nas decisões e elaboração das
políticas municipais de cultura e patrimônio cultural. Isso se deu pela Lei Municipal nº
1024 de27 de maio de 2014, alterada pela Lei Municipal nº 1032 de 01 de setembro de
2014. Ano em que também foram instituídas as comissões cujos representantes
compõem o conselho representando a sociedade civil.
O município participou ainda de algumas conferências de cultura entre 2009 e
2017. São elas:
2009 - Conferência Intermunicipal em Ituiutaba/MG
2011 - Conferência Intermunicipal em Araguari/MG
2013 - Conferência Intermunicipal em Uberlândia/MG
Página |12
4.1.5. Planejamento e indicadores
Até então o município não possuía um planejamento estratégico das políticas
públicas de cultura, o que gerava a execução de ações pontuais e fragmentadas ao longo
dos últimos anos. A partir de 2013 demos início ao desenho das políticas públicas de
cultura do município e o Plano Municipal de Cultura que é um dos elementos do Sistema
de Cultura e que está se estruturando. Este Plano irá estabelecer estratégias, ações e
metas que deverão ser executas ao longo dos próximos 10 anos.
Durante as várias reuniões e escutas à comunidade cultural foram sendo
coletadas informações que comporão o Plano de Cultura do município e que será
validado na Conferência Municipal de Cultura neste ano de 2018.
4.1.6. Equipamentos Públicos Culturais
O município de Planura possui os seguintes equipamentos de cultura:
a. Biblioteca PúblicaMunicipal “Avany de Castro Domingos”, criada pela Lei
Municipal nº 147/1972, com registro 2619, na Fundação de Biblioteca Nacional
do Ministério da Cultura e Registro de nº 13.074 em 29/04/1972 no Instituto
Nacional do Livro, funciona regularmente há mais de 43 (quarenta e três) anos.
Atualmente funciona à Rua Dr. Sandoval Henrique de Sá, nº 174 - Centro.
Horário de funcionamento de segunda a sexta feira das 8h às 10h e das 13h às
17h, com acervo estimado em 7.000 livros dentre enciclopédias, literatura,
literatura infantil e juvenil, dicionários, livros para pesquisas escolares e outros. A
Biblioteca Pública Municipal é ponto de apoio para a formação dos estudantes e
fonte de lazer e conhecimento para os que têm o hábito da leitura.
b. Tele Centro Comunitário de Inclusão Digital instituído por meio do Convênio
nº01.0160.00/2005 (nº 079/2009), entre a e a Prefeitura Municipal de
Planurae a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais - SECTES. Inicialmente constituído
por 10 computadores, sendo um servidor e 09 computadores para uso dos alunos
e 1impressora jato de tinta. Atendia desde então cerca de 110 alunos e node
2017 estes equipamentos foram enviados para substituição dos equipamentos
que já se encontram sucateados e obsoletos para uso.
4.1.7. Cultura e desenvolvimento
Em Planura, a cultura iniciou um caminho cheios de empecilhos para evidenciar o
seu potencial de contribuição para a economia do país. Um dos principais obstáculos a
Página |13
ser superado é a falta de dados. Nos municípios essa é uma realidade ainda mais
preocupante e apenas começou a se transformar quando se percebeu o potencial de
geração de riqueza a partir da circulação de bens e serviços culturais por meio da
chamada Economia Criativa.
Desde 2003, por meio de um convênio entre o Ministério da Cultura e o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE vem realizando a Pesquisa de Informações
Básicas Municipais - MUNIC.Ainda assim, ao analisar a intersecção entre cultura e
economia, encontram-se algumas informações que demonstram a capacidade de
geração de renda no setor cultural.
Em Planura hojenão existem dados estatísticos sobre os empregos formais
relacionados a artes, cultura, esporte e recreação e, portanto, sem referência da
remuneração média destes trabalhadores formais ou informais.
Durante o processo de construção deste Plano, por meio das reuniões de grupos,
observamos que há pouca diversidade de segmentos culturais com trabalhadores
gerando renda no município.
Na música existem muitos profissionais atuando individualmente. O
municipiotambém tem artistas visuais que geram renda através do seu trabalho,
principalmente através das artes plásticas, gráficas e da fotografia. No audiovisual
encontram-se profissionais relacionados à produção radiofônica. No patrimônio cultural
destacam-se o artesanato. Alguns desses profissionais têm na atividade cultural uma
complementação de renda, mas muitos outros a têm como sua renda principal.
4.1.8. Cultura, cidade e cidadania
A Constituição Federal garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais
(BRASIL, 1988). Assim a cultura também deve ser pensada como uma forma de inclusão
social. Em Planura não existem dados sobre o direito de produção, difusão e acesso da
população à cultura, mas ao analisar índices como a proporção de pessoas vulneráveis a
pobreza, de 16,83 % da população em 2010 e uma taxa de analfabetismo de menos de
3 % (IBGE, 2015), percebe-se que existe a necessidade de se estabelecer ações que
garantam a todos os cidadãos os seus direitos culturais.
Para permitir o acesso à produção artística e cultural o município precisa dispor
de equipamentos públicos de cultura qualificados, descentralizados e acessíveis.
A disponibilização de bens e serviços culturais de forma gratuita ou a preços
populares é outro fator determinante para a promoção da inclusão cultural das minorias
Página |14
sociais. Planura ainda não tem, por exemplo, nenhuma ação itinerante que leve
atividades culturais regulares para os bairros da cidade.
Os eventos culturais realizados ao longo dos anos pela Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer priorizam o acesso gratuito da população a
programação oferecida é diversificada, porém, ainda em quantidade insuficiente e pouca
regularidade.
As ações de formação de plateia ainda são insuficientes e Planura não tem uma
produção cultural local intensa.
4.1.9. Produção simbólica e diversidade cultural
A produção cultural de Planura é diversa. Seria importante a realização de um
censo cultural no município para se obter dados quantitativos sobre produção local. Hoje
o que se sabe é que todas as áreas já identificadas apresentam potencial de
desenvolvimento, e que o município pode e deve estruturar as políticas públicas de
cultura com foco na diversidade cultural presente.
É preciso também considerar que nas últimas décadas Planura tem recebido
muitos imigrantes de outras cidades e de outros estados. Esse fenômeno revela uma
diversidade cultural ainda maior e pode apresentar riscos a preservação das
manifestações tradicionais. Dentre as manifestações folclóricas, de acordo com pesquisa
realizada, identifica-se a presença de violeiros, cavaleiros e comidas típicas dos
tropeiros, a chamada “Queima do Alho”.
A pesca artesanal também é uma manifestação e encontra-se em processo de
declínio na cidade. O que se analisa aqui é a produção cultural de maneira geral e não
apenas o que gera renda. No entanto, o que se pode incluir como segmentos relevantes
na cultura local, além dos já citados como geradores de renda, o patrimônio material que
possui 2 (dois) bens tombados pelo município e o registro de 2 (dois) patrimônios
imateriais, a Festa da Quermesse de Santo Antônio e a Cavalgada e a Queima do Alho.
4.1.10. Síntese da Análise Situacional
| - Gestão e institucionalidade da cultura
e Alto grau de institucionalização da gestão da cultura, contando com órgão gestor
misto, mas com pastas afins, como o turismo, o esporte e o lazer e Diretorias
específicas para cada pasta;
Página |15
Disponibilidade de recursos para a cultura;
Sem a existência de Programa Municipal de Incentivo à Cultura;
Necessita de organização no campo cultural.
Il - Cultura, cidade e cidadania
Existência de ações de descentralização da cultura, que devem ser fortalecidas;
Ausência de equipamentos públicos de cultura;
Ill - Cultura e desenvolvimento
Sem dados de trabalhadores formais da cultura;
Sem dados dos segmentos culturais com trabalhadores formais e geração de
renda;
Dificuldades em fomentar e apurar a geração de renda por meio dacultura,
carecendo de um levantamento setorial adequado;
Precisa aumentar as atividades de formações profissionais da área cultural;
Calendário de eventos locais consolidado, mas com expectativas de crescimento
e articulação transversal entre o turismo e a cultura.
IV - Produção simbólica e diversidade cultural
Existência de ações de descentralização da cultura, que devem ser fortalecidas;
Falta de equipamentos públicos de cultura;
A diversidade cultural desconhecida e necessitando de um censo detalhado;
Destaque para a música, com forte orientação a eventos;
Significativo patrimônio cultural, seja tombado ou registrado ou necessitando de
tombamento ou registro.
5-DESAFIOS E OPORTUNIDADES
A análise situacional da cultura consente e embasa a discussão e a projeção de
cenários acerca da situação futura desejável para a cidade. Apresentamos aqui o
diagnósticocom a identificação dos desafios e oportunidades de desenvolvimento
cultural do município:
DESAFIOS | OPORTUNIDADES
(Limitações, fraquezas) | (Forças e potencialidades)
Falta de preparo para captação de | Alto grau de institucionalidade da gestão |
| recursos por meio dos convênios | “da cultura, permitindo que se implante
oferecidos e outros mecanismos de | uma gestão mais democrática e
Página | 16
incentivo. | | transparente; |
Falta de equipamentos culturais (teatro, |. . .
Significativa disponibilidade de recursos
museu, cinema, centro cultural, arquivo |.
' para a cultura;
histórico, etc.).
Dificuldades em apurar a geração de | Re
E | Tem um polo formador em cultura e que
renda por meio j lo |
| está sendo ampliado;
de atividades culturais; |
Incentivo à Cultura; ' reconhecido municipalmente e na região; |
| no É ' Existências de espaços que podem
Falta de organização e articulação do É MC ,
| | abrigar um equipamento cultural |. |
setor cultural; Rd É
multifuncional e já em construção; |
Órgão gestor da Cultura não tem sede
própria e espaço adequado para ' Facilidade em captação de recurso para
atendimento ao público, principalmente construção de novos equipamentos
para os cursos livres e ensaios dos grupos culturais
artísticos. |
6-OBJETIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
Considerando os desafios e oportunidades identificados no processo de
desenvolvimento cultural do município e a necessidade de estabelecer diretrizes
norteadoras para a prática das ações e o cumprimento das metas, por meio de
programas, projetos e atividades, o Plano Municipal de Cultura de Planura tem os
seguintes objetivos de longo prazo:
e Fortalecer as instâncias deliberativas como o Conselho Municipal de Política e
Patrimônio Cultural, consolidando sua participação normativa, deliberativa e
fiscalizadora;
e Implementar o Sistema Municipal de Cultura, inclusive com a criação de um
Fundo de Cultura, conforme proposto pelo Sistema Nacional de Cultura;
e Promover ações de descentralização da cultura, incluindo a instalação de novos
equipamentos culturais;
e Criar o Programa Municipal de incentivo à Cultura;
7-
Ta
Página |17
e Fomentar a formação de público para a produção cultural do município.
e Estimular o desenvolvimento da Indústria Criativa, oferecendo cursos de formação
e estruturando os setores culturais do município;
DIRETRIZES GERAIS
A partir dos conceitos da política cultural, dos recursos disponíveis, dos diagnósticos
e desafios apontados para cada área cultural da cidade de Planura/MG, as Diretrizes
Geraisdefinem a linha das políticas públicas de cultura e as questões centrais a
seremrespondidas pelos planos, programas, projetos e ações dos cinco
ProgramasEstratégicos do Plano Municipal de Cultura.
- Diretrizes
e Contribuir para a implementação de políticas públicas de cultura em âmbito
global, divulgando e cumprindo todos os compromissos estabelecidos e
recomendações da Agenda 21 da Cultura, aprovada pelo IV Fórum das
Autoridades Locais no Fórum Universal das Culturas - Barcelona 2004 e da
Convenção da Unesco sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das
Expressões Culturais, aprovada no ano de 2005, em Paris.
e Reforçar a importância da economia da cultura e a centralidade da cultura como
fator de desenvolvimento no mundo contemporâneo.
e Implementar, a nível local, as diretrizes do Plano Nacional de Cultura e do Plano
Estadual de Cultura de Minas Gerais.
e Fortalecer todas as manifestações da cultura local e promover o intercâmbio
cultural com outras cidades do Brasil e do mundo, valorizando a
multiculturalidade e promovendo um amplo diálogo intercultural.
e Consolidar o papel da cultura como um importante vetor de desenvolvimento da
cidade de Planura, atuando conjuntamente com outros órgãos governamentais, o
setor privado e a sociedade civil.
e Incorporar as políticas públicas de cultura à dinâmica urbana e ao processo de
desenvolvimento da cidade de Planura.
e Atuar de forma transversal com as áreas do turismo, do planejamento urbano, do
meio ambiente, da segurança pública e do desenvolvimento econômico e social.
e Priorizar, no orçamento municipal, os recursos públicos para a cultura e buscar
ampliar os investimentos para o setor através de parcerias institucionais e
patrocínios empresariais.
Página |18
e Promover a diversificação das fontes de financiamento e a descentralização dos
recursos públicos para a cultura.
e Democratizar e descentralizar as ações, atuando em todas as regiões da cidade.
e Fomentar ações direcionadas para implementação de políticas públicas de
cultura de forma sistemática e permanente, onde os eventos sejam parte
integrante de um processo e não ações pontuais e isoladas.
e Implementar políticas que valorizem a informação, a formação e a
profissionalização da cultura como construção da cidadania.
e Participar ativamente do processo de construção do Sistema Nacional de Cultura,
priorizando a estruturação e implementação do Sistema Municipal de Cultura de
Planura.
e Fortalecer o pacto federativo atuando de forma integrada e complementar com os
Governos Estadual e Federal.
e Realizar, bienalmente, as Conferências Municipais e participar ativamente das
Conferências Estaduais e Nacionais de Cultura.
e Avançar no processo de democratização da gestão cultural da cidade, com o
fortalecimento do Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural COMPPAC,
da Plenária e do Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo.
8 - PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
Os cinco Programas Estratégicos do Plano Municipal de Cultura de Planura
agrupam tematicamente todos os planos, programas, projetos e ações de curto, médio e
longo prazo da gestão cultural da cidade, no horizonte dospróximos dez anos (2018 a
2028).
As ações sugeridas foram agrupadas sob estratégias que as alinham aos objetivos
definidos a partir do diagnóstico. Para melhor entendimento e visualização, as
estratégias e ações estão agrupadas por meio dos mesmos eixos temáticos utilizados no
diagnóstico.
8.1 - Programa Estratégico 1 - Gestão e institucionalidade da cultura
Objetivo: Fortalecimento da ação do Município e da participação da sociedade civil no
campo da cultura.
Página |19
Reestruturar a órgão gestor de Cultura (estrutura ra quadro de pessoal efetivo e
qualificado)
Esta meta se refere à necessidade de se reestruturar a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo;
Esporte e Lazer, disponibilizando um espaço físico adequado ao seu funcionamento, bem como
computadores e impressoras modernos, material de expedientes, mesas, cadeiras, projetor de imagem |
e outros. Refere-se a ainda a necessidade de aumentar o efetivo de pessoal qualificadas e capazes de |
gerirem as ações deste órgão, sendo este provido por meio de concurso público, para que a Secretaria |
possa ampliar o seu atendimento e melhorar a qualidade das ações já oferecidas. |
| Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, E Esporte e Lazer tem uma estrutura |
organizacional satisfatória, faltando quadro de pessoal qualifi icado e abertura de |
| concurso público ou processo de seleção para contratação de novos |
SITUAÇÃO ATUAL funcionários. Quanto ao espaço física, não tem sede própria, alugando um |
espaço que não está adequado ao funcionamento da parte administrativa, |
biblioteca e es de formação artísticas que ali acontecem regularmente, além |
Ri ensaio sa guga Municipal.
Prazo | situação
Reestruturação Organizacional da Secretaria !
Municipal de Cultura, a Esporte ê E ti danidais
Abertura de Concurso Público ou Processo Seletivo Longo Po — Arealizar .
"Adquirir uma sede própria | | Médio) É E | Emandamento | |
Construir um Centro Cultural E Médio | Em andamento |
FONTESDE || ||| Prefeitura Municipal de Planura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, |
AFERIÇÃO | Esporte e Lazer | |
META 02
“Implantar o Sistema Municipal de Cultura, conforme diretrizes do Sistema Nacional de
| Cuitura — SNC
“Esta meta se refere à ir
tação do Sistema Municipa! de Cultura, com todos os mecan
recomendados pelo Ministério da Cultura, assinado no Acordo de Cooperação entre o Município e a
União. Nesta meta inclui a institucionalização da cultura por meio de leis que torna as ações da cultura |
um instrumento de política de Municipal em todas as abrangências apontadas pelos atores locais em |
conferências, seminários ou evento realizado para fins de debater o Plano Municipal de Cultura.
O SMC é um marco institucionai de suma importância para o desenvolvimento da cultura planurense, |
pois trata de um sistema de articulação, gestão, informação e formação de políticas de cultura
pactuadas pela sociedade civil e o Governo Municipal, promovendo o pleno exercício dos direitos
Página |20
s, acesso as leis e fontes da cultura municipal, estadual e nacional. —
“Em 20146 município de Planura/MG aderiu ao Sistema Nacional de Cultura, |
assinando o acordo com o Ministério da Cultura - MinC, assumindo 0|
SITUAÇÃO ATUAL | i a E | |
| compromisso de cumprir com as metas mínimas para o funcionamento das |
|
| políticas de a a se encontram em e se cabos
AÇÕES Prazo | Situação
Criação do| Conselho Municipal de Política Cultural! |] Médio | TT instituído
Instituir um órgão gestor de Cultura Curto Instituído
Instituir O Fundo Municipal de Cultura pormeiode | NTmmmmo
ú E Médio Instituído
lei de criação
"institucionalização do Plano Municipal de Cultura | Médio — Emfasedeimplantação |
1 HA Õ Já realizados algumas
Realizar seminários e reuniões com grupos e |
Mc Permanente || destas ações desdeo |
segmentos culturais locais ai, !
a ano de |
am go 2014 |
Polar porcuicamane a Coriiénda Muni! T o Po |
Permanente | Em fase de preparação
de Cultura | |
] C Prefeitura Municipal de Planura, Secretaria Municipal de | Cultura, Turismo, |
FONTES DE
| | Esporte e Lazer, Conselho, Municipal de Política e Patrimônio Cultural, (camara
AFERIÇÃO |
| | Municipal de E
META 03
| Instituir o Sistema Municipal de Informação e Indicadores Cuiturais = SMIIC, realizando
o mapeamento de todas as expressões culturais, material e imaterial do município de
Santa Cruz, mantendo o mesmo em consonância com os Sistemas Estadual e
Nacional de Informações. | ,
Esta meta se refere ao controle em número, catalogação e as informações reais sobre todas as |
| expressões culturas do município de Pianura. Ao mesmo tempo em que os dados serão arquivados na |
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, todas as informações serão repassadas para |
o Sistema de Informações via internet em níveis municipal, estadual e nacional. O Sistema Municipal de |
| Informações e Indicadores Culturais - SMIIC será uma ferramenta de divulgação de todas as expressões |
| existentes no município através do mapeamento e cadastro criado pelo município e estará disponível no
site da Secretaria (www.pianuracuitures.com.br), que é um espaço de divulgação e incentivo às novas
práticas da cultura e apontamento de estratégias para circulação e fruição de bens da cultura e
economia criativa local.
| O Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais está em fase de |
| SITUAÇÃO ATUAL j
criação através de lei, em seguida criado uma página no site da Secretaria |
| Municipal de [o tura, Ti
Página |21
ç
“forma parcelada, com previsão de lançamento já a partir de 2018.
' O município já realizou um cadastro cultural, com o mapeamento de todas
manifestações culturais existente no município em 2014 e agora está
atualizando este cadastro e, com a implantação do Sistema Municipal de
Informações e Indicadores Culturais, estas informações estarão disponíveis na
WEB para o mundo inteiro.
AÇÕES Prazo
Levantamento de campo para identificar todas as
manifestações culturais locais E
Criar projeto de Lei para , instituir o Sistema. a
Municipal de Informações e Indicadores Culturais - | Médio
SMIIC
Inserir o Sistema Municipal de Informações e | |
| Indicadores Culturais - SMIIC no site da Pe taa | Médio
Municipal de en Turismo, Esporte e Lazer |
Situação
' Realizado
Em fase de implantação |
Em fase de implantação
| Prefeitura Municipal de Planura, Secretaria Munidipal de Cultura, Turismo, |
' FONTES DE
o Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural, Câmara |
AFERIÇÃO
Municipal de Planura
META 04
| Garantir a realização da Conferência Municipal de Cultura a cada três anos
| Esta meta se refere à a garantia da realização das Conferências Municipais de Cultura a cada três anos,
em atenção aos mecanismos de gestão participativa e democrática para a construção e
aperfeiçoamento das políticas públicas de cultura, com amplo envolvimento dos entes públicos das
esferas federal, estadual e municipal e das diversas instâncias da sociedade civil. A importância desta
meta se relaciona especialmente à busca de estímulo à organização de instâncias que contribuam para
o fortalecimento de mecanismos de participação da sociedade civil e ampliação do diálogo entre os
' agentes culturais, criadores, demais atores sociais e o governo municipal e como forma de
| monitoramento da implantação do Piano Municipal de Cultura local.
SITUAÇÃO ATUAL
aricibendo pende 2013 em den e intermunicipais.
AÇÕES Prazo
Publicar a cada 3 anos os Decretos de Convocação
pi do
das Conferências I
| Manter as Câmaras Setoriais em atividade com | “Curto
a munici al, Sempre
Situação |
Em execução
Em execução.
Página |22
| Prefeitura Municipal de Planura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
; Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Política e Patrimôni
Cultural.
deliberativas a que |
lhes competem. |
Esta meta se refere à formação dos Conselheiros de Política e Patrimônio Cultural que geralmente são |
pessoas da comunidade ou funcionários públicos com pouca formação e pouco conhecimento para |
deliberar sobre as políticas e as ações de gestão de cultura e do patrimônio cultural do município, |
justificando assim a necessidade ds qualificação dos conselheiros em questão e dada a troca destes |
' conselheiros e sua rotatividade (troca a cada 2 ou 4 anos), esta ação se faz necessária de maneira |
permanente.
Co os Conselheiros de Política e Patrimônio Cultural atualmente possuem formação |
a! | mínima para atuarem e cumprirem com suas funções deliberativas à cerca do
SITUAÇÃO ATUAL | ! E | | RO
| desenvolvimento das políticas e ações de cultura e patrimônio cultural do
i "município. | |
AÇÕES E Prazo | Situação |
Promover cursos de qualificação para us Conselheiros du |
pia EMEA Médio A executar
de Política e Patrimônio Cultural
“Publicar cartilhas com informações sobre a gestão da
a Curto A executar
cultura e patrimônio
Criar a Casa dos Conselhos | j Médio. ] A executar |
FONTES DE É o | Prefeitura Municipal de Planura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, o |
AFERIÇÃO | Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural. |
8.2 - Programa Estratégico 2 - Cultura e desenvolvimento
Objetivo:
Página |23
Esta meta se refere à implantação do Sistema Municipal de Formação Cultural, atendendo assim umas
das orientações do Sistema Nacional de Cultura. Sabendo da necessidade de se formar gestores
públicos e agentes culturais para atuarem nas discussões e implantação de políticas públicas para o |
setor cultural, sabendo ainda da carência dessa mão-de-obra é que se faz mais que necessário a
implantação desse programa.
o Há um. diagnóstico de | pouca formação cultural entre os gestores públicos e
SITUAÇÃO A ATUAL |
| E culturais locais.
Prazo Situação
Instituir o Centro Cultural como espaço de eventos e 1 E FREE RE - á
PA Médio * Em fase de implantação
ações de bi ER |
Instituir uma agenda de cursos de formação cultural |
em parceria com Estado, União, Organizações Médio Aser realizada
Sociais, etc. | |
7 Prefeitura Municipal de Planura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
FONTES DE |
Hi | Esporte e Lazer, Conselho Muni de Política e Ceainonio Cultural, fama
AFERIÇÃO LE
]ºÊ Municipal se a,
META 07
Criar pras Petmencao de formação na área de informática
Esta meta se refere à política de formação e inclusão digital no município para todas as faixas e
rias.
Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura através de programas e projetos tem realizado
importantes trabalhos nessa área que está proposta como algo permanente. Mesmo com a expansão e
| acesso facilitado da população a rede mundial de comunicação, existem ainda um déficit, pelo qual
objetiva-se zerar no município ao longo dos próximos dez anos. A modernização do Tele Centro, a
instalação de novo Tele Centro e modernização dos centros de comunicações das escolas públicas são
pontos básicos para esta ação permanente.
Ei Ho município poss: um Tele Centro que “está em vias dese ser. “modernizado, a
| | Secretaria Municipal de cultura, Turismo, Esporte e Lazer j já solicitou novos
SITUAÇÃO ATUAL |
' equipamentos ao governo e as Escoias Públicas possuem, computadores,
Rn nos centros de ea | |
Lia Ei RE PRE
AÇÕES Prazo Situação
Ç: a Sec:
| Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Médio Em andamento
Instalação de novo Tele Centro 1 Longo E É A executar
ção dos Cent os de Comunicação das
Aexecutar ||
Página |24
FONTESDE Prefeitura Municipal de Planura, Secretaria Mui
pal de Cultura, Turismo,
AFERIÇÃO ' Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Educação.
META 08
Abertura de Editais Culturais, através do Fundo Municipal de Cultura
Esta meta mostra a necessidade. de se criar editais através de recursos destinados pelo Fundo
Municipal de Cultura, replicando assim a fomentação da cultura em todas suas áreas de atuação no
município de maneira dernocrática, participativa e por adesão dos interessados. É visível o crescimento |
e injeção econômica através dos editais de cultura, embora todos os recursos não sejam acessados. A |
Prefeitura de Planura, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, será incisiva |
na contemplação de todos os seguimentos que apresentarem demandas. Os Editais serão lançados em |
cima de estudos e demandas apontadas pelo Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural -
COMPPAC e de acordo com a disponibilidade de recursos. Os editais públicos serão direcionados a |
todas as demandas, sem necessidade de concorrência mútua por área. A distribuição dos recursos |
seráfeitas de forma igualitária a todos, por mérito cultural, a partir da fixação de compromissos públicos |
e apresentação de demandas e cumprimento de edital. |
| Não existe política de “editais para "financiamento de "projetos
SITUAÇÃO ATUAL |
| demandados da nENEMp e no CDE
| AÇÕES “Prazo | Situação
"aprovar Lei que instituio Programa Municipalde TI
HEta i | Médio A ser executada |
Incentivo à Cultura. | |
L 4. |
! |
Formular um edital de financiamento à cultura | Médio | A ser executada |
| | Prefeitura Municipal de Planura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
FONTES DE i o p ' ki
Esporte e Lazer, Raposo Municipal de Política e Patrimônio Cultural, Câmara
AFERIÇÃO
| Municipal de é Planura —
ro e me
Criar mecanismos de comercialização do artesanato local através de distribuição, |
feiras e comercialização de produtos o
| Esta meta se refere e ao fortalecimento do “artesanato “enquanto. produto da economia criativa local e
| fonte rentável aos produtores. Para isso seré fortalecido o movimento das feiras periódicas, criando
redes de comercialização com os demais municípios, lançamento de editais que contemplem de forma
gradativas as áreas que apresentem cemandas e prioridades em suas próprias produções e |
oferecimento de cursos de capacitação e qualificação profissional.
[ST UAÇÃO ATUAL | Não existe uma rede interligada ao município para produção é comercialização.
Página |25
| dos produtos do ertesanato. Existem. produções “isoladas e em “alguns casos a
| | ligação com pregramas sociais ou Organizações Não-Governamentais e venda
| direta por meio da Feira Gastronômica e de Artesanato, |
AÇÕES Prazo | Situação
Fortalecer as feiras periódicas ! | | “Médio | ! Em fase de implantação |
Colaborar na divulgação dos produtos artesanais o é li |
. Médio Em fase de implantação
locais através do site da internet
Oferecer Cursos de Capacitação e femmiação a i
| Médio A implantar
Profissional 1! ii Re
Criar redes de comercialização com os demais |
ns ' ' Longo | A implantar
municípios |
“Lançar. editais de fomento E ones NA implantar RE]
FONTESDE É “Prefeitura Municipal de Planura, Secretaria Municipal de Cultura, Tu rismo,
AFERIÇÃO Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural. |
META 10 |
Criar a rede de economia criativa através de RR da cultura |
Esta meta se refere é
criação de mecanismo de sustentabilidade aos modelos de gestão ou negócios
que originam em atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, criatividade
ou capital intelectual de indivíduos visando à geração de trabalho e renda no município de Planura.
Diferentemente da economia tradicional, de manufatura, agricultura e comércio, a economia criativa,
' essencialmente, foca no potencial individual, na imaginação e na capacidade intelectual para o
desenvolvimento de algo que gere renda. Grande parte dessas atividades vem do setor de cultura,
moda, design, música e artesanato. Outra parte é oriunda do setor de tecnologia e inovação, como o
desenvolvimento de softwares, jogos eletrônicos e aparelhos de celular. O reconhecimento, por meio de
patentes e registros, da cultura como patrimônio histórico-culturai de um povo é o exemplo típico da
Junção da cultura e da tecnologia em prol do desenvolvimento socioeconômico de uma comunidade.
“O Município identifica todos os atores da economia criativa, mesmo assim, não |
SITUAÇÃO ATUAL | existe uma rede de debates formalizada ou trabalho de fortalecimento para os.
| grupos ou indivíduos atuantes. |
AÇÕES Prazo Situação
| Criar formas de expandir os produtos culturais locais
| para seminários, feiras, congressos dentro e fera do o | :
| Médio MR A implantar
Estado e principalmente nos municípios vizinhes e os | RE | |
associados a AMVALE e AMITAM. | , |
Oferecer cursos de capacitação para os agentes o o o, O |
Médio Implantando |
culturais locais nas áreas de gestão, marketing,
Página |26
Estimular a criação de grupos de apoic e/ou
: Longo | 'Aimplantar
cooperativas |
FONTES DE | Prefeitura Municipal de Planura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
AFERIÇÃO Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural.
META 11
Criação do roteiro turístico cultural, incluindo apresentações artísticas
| Esta meta se refere à criação do roteiro turí
ístico cultural, incluindo-se apresentações artísticas, |
exposições culturais entre outros. Este roteiro será um aporte para a valorização do turismo e da cultura |
|
local e deve levar em consideração os aspectos do turismo religioso, ecológico e as peculiaridades |
culturais do município.
SITUAÇÃO ATUAL
AÇÕES Situação
' Elaborar um roteiro turístico cultural local || Taexecutar |
' Divulgar o roteiro turístico cultural local para as É
agências de viagens e órgãos governamentais Médio | A executar |
| |
gestores do turismo e cultura | |
FONTESDE | Prefeitura Municipal de Planura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
AFERIÇÃO | Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural.
8.3 - Programa Estratégico 3 - Cultura, cidade e cidadania
Objetivo:Valorizar a diversidade cultural, promovendo ações e eventos culturais
comdemocratização, descentralização e valorização da cultura local, garantindo
aacessibilidade dos cidadãos aos bens, serviços e eventos culturais.
Adequação de espaços púbiicos ou em consignação ao município e ociosos, para a
criação de espaços culturais e áreas de lazer
Esta meta se refere a adequação dos espaços dos três barracões de Furnas para se transformarem em
| um Centro Cultural multiuso com Cine Teatro, Arquivo de Documentação Histórica, Museu, Biblioteca, e
| arena aberta para show.
| Contrato de comodato com Furnas!
Inaugurar os espaços culturais
Fazer as adequações dos barracões
Página |27
fito) ) município te tem em seu espeço urbano. três barracões que pertencem a Usina |
de Furnas e que estão ociosos fazem alguns anos e que agora foram passados
SITUAÇÃO ATUAL |
| em comodato para uso da Prefeitura Municipal e que serão em breve tombados
como patrimônio e transformados num Centro Cultural multiuso,
AÇÕES Situação
" Em andamento
Realizar o processo de tombamento dos barracões Em andamento
Captar recursos para a adequação dos Paes A realizar
A realizar
" Arealizar.
FONTESDE Prefeitura Municipal de Planura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, |
AFERIÇÃO Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural.
META 13
Modernização da Biblioteca Pública Municipai “Avany de Castro Domingos”
Esta meta se refere a modemização da Biblioteca Pública Municipal, tanto no que se refere ao seu
acervo e digitalização das obras, como também na substituição de material permanente como: mesa,
cadeiras, estantes, birôs, computadores, impressora e, etc. Dispondo também de material de consumo
como: Lápis, corretivos, pastas, grampos, grampeador, cola branca, cartolinas e outros. Capacitar um
funcionário que possa ficar à disposição da biblioteca ficando responsável pela sua abertura e |
atendimento ao público e organizando e realizando atividades que estimulem a leitura e a frequência
dos moradores ao espaço. Também é necessário a construção de um prédio próprio para abriga-la, visto
hoje funcionar em prédio alugado e que não tem a estrutura adequada a este tipo de equipamento
cultural.
Hoje a Biblioteca Pública Municipal “Avany de Castro Domingos” está”
funcionando de forma precária no espaço anexo ao centro administrativo da |
| Secretaria Municipal ds Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Não há mesas e
SITUAÇÃO ATUAL | | cadeiras suficientes para proporcionar um ambiente agradável de pesquisa, não |
' há computadores e demais equipamentos que facilitariam as pesquisas para os
seus frequentadores. Não há o desenvolvimento de projetos rotineiros que
promovam a leitura « & espaço. |
AÇÕES ; y e À Prazo Situação
Captar de recursos através de projetos, convênios, em
emendas partamentares para modernização da Médio. A realizar
Biblioteca o
“ Capacitarum funcionário da Biblioteca Médio Arealizar
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“Realiz EE Ra
!| Médio | Ri A realizar
| frequência dos moradores |
Construção dei um o Áredio próprio Longo | A realizar
Tt Prefeitura Municipal de Planura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, |
| | Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural, Câmara
Municipal de Planura
Implantar um Centro nd em Planura
Esta meta se refere a ampliação dos espaços culturais do município promovendo a | integração entre os
agentes culturais e proporcionando o desenvolvimento e formação de novos agentes, além de contribuir |
para a manutenção das manifestações populares locais e formar público para as manifestações |
artísticas s aqui prodiinidas:
EB, município não conta com um. espaço Cultural capaz de abrigar apresentações
| SITUA çã O ATUAL | mais elaboradas como peças de teatro, um sarau, um recital de música, etc. As |
Ea poucas apresentações que recebemos são realizadas em palcos montados ou | |
no eiseaço: do belvederen na Aida, a da cidade. |
FE Ab, ini RR
Captar recurso para. construção do Semtro Curti ral. E — Realizado
| Construir o Centro Cultural o Médo “Realizado
Implantar o Centro Cultural | | Médio | | Arealizar
Prefeitura Municipal de Planura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, |
FONTES DE =. = a o |
mn | | Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural, Câmara |
AFERIÇÃO |
| | Municipal d de Pianura
8.4 - Programa Estratégico 4 - Produção simbólica e diversidade cultural
Objetivo:
META 15
Implantação do calendário culturai do município
Esta meta se refere à organização e cumprimento de um calendário cultural municipal contendo todas
| as atividades realizadas e fomentadas pela Prefeitura. entidades culturais, artistas e produtores. A ideia
| é juntar um calendário de celebrações religissas, exposições, apresentações, seminários, datas
| comemorativas inseridas por adesão. Com a organização do calendário, o fluxo de demandas culturais
|
| ficará com mais visibilidade, gerando assirn, um ato continuo na cidade acompanhando por todos e |
Página |29
& Patrimônio Cultural. As atividades programadas. ou
financiadas pela Prefeitura terão caráter obrigatório de realização e as atividades acopladas ficarão sob
inteira responsabilidade de seus idealizadores, cabendo a Prefeitura o papel de incentivadora e |
apoiadora principal. As atividades que serão acompanhadas pelo Poder Público Municipal deverão |
constar no calendário Cultural, elaborado em conjunto com a comunidade.
Ho município apresenta ao longo dos anos de elaboração do Plano Municipal de
| Cultura uma demanda aleatória de atividades, mesmo realizadas com sucesso,
não havendo uma unidade das ações. Cada entidade, órgão ou produtor
SITUAÇÃO ATUAL
|
| ú a e A RO Ca
| realizam suas ações de forma isolada ou com divulgações imediatas a
| comunidade local. A dinâmica do calendário facilitará o acesso aos bens
|
| culturais de forma gradativa.
AÇÕES Prazo
Eres CEEE EE] RR EE TERMS am
Dar visibilidade ao Calendário Cultural Municipal e º |
. Médio | Em andamento
' suas ações/eventos | |
'FONTESDE. | | Preieitura Municipal de Planura, Secretaria Municipal. de Cuitura, Turismo, |
| AFERIÇÃO - Esponte e e RBS a | de Polit ica e Fan Cultural,
| Essa meta se refere à criação “de um espaço reservado para preservação, otoleganie e exposição de
peças antigas existentes no município, que historicamente contribuem para uma visão geral do
' município. Por isso a criação do Museu Antropológico Municipal. O Museu, integrará parte do Acordo
Federativo do Sistema Municipal de Cultura, e assim, dará uma nova conotação da cultura local. O
projeto faz parte de uma ideia antiga dos munícipes apontando a necessidade de contar com um
' instrumento de desenvolvimento e de valorização humana. |
| | O Museu antropológico está sendo instituído coma angariação de] peças antigas
| | smuação ATUAL | com os moradores Incais. O projeto de Lei está pronto, faltando sua efetivação
pela Câmara Municipal e encontrar um espaço para a sua implantaçã
AÇÕES Situação
| Instituir o Museu por meio de Lei de criação i ; Médio | Emandamento |
"angariar peças antigas com a comunidade loca para o o o
Médio Em andamento
compor o acervo do Museu.
Estruturar o se físico que abrigará o Ntseu É Longo | | A realizar
FONTESDE Prefeitura Mun pai de Pianura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
AFERIÇÃO Esporte e Lazer, Ccriseiho Municipal de Política e Patrimônio Cultural, Câmara
Página |30
“| Municipal de Planura
Implantar o Arquivo Público de Documentação Histórica
Essa meta se refere à criação de um espaço reservado para preservação, catalogação e exposição de |
documentos antigas existentes no município, que historicamente contribuem para uma visão geral do
município. Por isso a criação do Arquivo Público de Documentação Histórica se faz necessário e
integrará parte do Acordo Federativo do Sistema Municipal de Cultura, e assim, dará uma nova
conotação da cultura local. O projeto faz parte de uma ideia antiga dos munícipes apontando a
necessidade de contar com um instrumento oa desenvolvimento e de valorização humana.
| SITUAÇÃO ATUAL |
Enviar projeto de Lei de criação do Arquivo para.
Médio. A realizar
Câmara Municipal NE: a
| Encontro local para abrigar o Arquivo pa — Médio — Arealzar
f Instalar o Arquivo | Longo || Arealizar
| | Prefeitura Municipal de Planura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
FONTES DE o . . |
- Esporte e Lazer, Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural, Câmara |
AFERIÇÃO |
Municipal de Planura
META 18
| Implantar a Educação Patrimonial no Currículo Escolar Municipal
Esta meta se refere a efetivação das ações de js Educação Patrimonial como permanentes no município |
de Planura, uma vez que já fazem parte do cotidiano escolar desde c ano de 2010, quando o município |
deu início a impiantação das ações de gestão do patrimônio cultural.
E | O município já vem desenvolvendo desde o ano de 2010 ações anuais de”
| SITUAÇÃO ATUAL | Educação Patrimonial junto as Escolas Públicas, mas ainda não efetivou como
disciplina na Grade Escolar do Município.
AÇÕES | Prazo Situação
Criar projeto de Lei e aprovar na Câmara Municipal a |
inserção da Educação Patrimonial na grade curricular Médio | Aimplantar,
| do município. |
Elaborar projetos permanentes de ações de Educação | = .
| Médio A implantar
Patrimonial
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AFERIÇÃO Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação.
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Plano Municipal de Cuitura é um instrumento que marcao início de uma nova
etapa da política cultural do municípiode Planura/MG. A suaconstrução, ao longo destes
quase seis anos, é por si só, o maior colóquio járealizado do setor em todas as esferas e
sem precedentes na história local. O exercício depensar O QUE TEMOS e O QUER
QUEREMOS em cada setor, a construçãodas setoriais e escolha pela composição de um
Conselho Misto para atender as necessidades e suprir as dificuldades locais - o
Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural - COMPPAC em 2014 é uma grande
aquisição.
A implementação do Sistema Municipal de Cultura, com todos os seus
elementostem sido um processo de revisão de compromissos, deaptidões culturais e de
entrosamento das reais necessidades de nossomunicípio para a área da cultura.
Estabelece metas claras e práticas para ações futuras e colocar em
debatepermanente toda a relação existente entre os agentes culturais e a sociedade
torna o Plano Municipal de Cultura é um documento aberto que guiará o município rumo
ao desenvolvimento e se relaciona diretamente com o Federal, analisandosuas conexões
e oportunidades. Além disso, incorpora as diretrizes dasConferências das quais o
município já participou e as atualiza, explicando e objetivando as metas.
Que este documento continuar despertando em todos os envolvidos uma
amplavontade de evolucionar, reconhecendo nossas vocações e dando a Cultura de
Planura, o lugar que destaque que ela merece e que vai impulsionar a Cultura Criativa e
o Turismo local.
Cremilda Lopes Pereira de Souza
Sevretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Planura, julho de 2018
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REFERÊNCIAS
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Disponível em: http://www. portal-administracao. com/2014/01/analise-swot-conceito-
eaplicacao. html. Acesso em, 2015, 26.
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Juruá, 2003.
CHAUÍ, Marilena. Cultura política é política cultural. Estudos avançados, 1995, 9.23: 71-
84.
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transformações na relação entre Estado e cultura no Brasil. Intercom-Revista Brasileira
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ministerio> Acesso em 25 de dezembro de 2015.
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NAKAGAWA, Marcelo. Ferramenta: análise swot (clássico). Movimento Empreenda.
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RUBIM, Antonio Albino Canelas. Plano Nacional de Cultura em debate. Políticas culturais
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SILVA, Kalina Vandertei; SILVA, Maciel Henrique. Cidadania. In: Dicionário de conceitos
históricos. São Paulo: Contexto, 2006. P. 50.
TURINO, Célio. Ponto de cultura: a construção de uma política pública. Cadernos Cenpec|
Nova série, 2010, 5.7.
VARELLA, Guilherme. Plano Nacionai de Cultura: direitos e políticas culturais no Brasil.
Beco do Azougue Editorial Ltda., 2014.