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norma nº 1215/2020

Tipo Lei
Número / Ano 1215 / 2020
Date 2020-12-22
EmentaInstitui e nomeia as novas Salas do Centro de Cultura a benefício de projetos culturais no âmbito do município de Planura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PUBLICADO NO ÁTRIO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 
EM 21 120 c) 
LEI N° 1.215 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 
Institui e nomeia as novas Salas do Centro de Cultura a 
beneficio de projetos culturais no âmbito do Município de 
Planura/MG. 
A Câmara Municipal de Planura APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei: 
CAPÍTULO 1 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
DA ABERTURA E NOMEAÇÕES 
Art. 1° Fica instituída a abertura das referidas salas do Centro de Cultura Municipal o 
Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Planura, a beneficio de projetos culturais, 
estabelecendo-se as devidas nomeações. 
Parágrafo único. Estabelecidas as salas para cada qual setor, determina-se às estas as 
seguintes nomeações: 
1 - Sala do Violão - nomeada como Afrodizio David de Oliveira (Filó); 
II - Sala de Viola - nomeada como Ataíde Gomes da Silva; 
III - Cozinha - nomeada como Helena Barra Barcelos; 
IV - Sala de Catira - nomeada como Antônio Mouro Polastrini. 
CAPÍTULO II 
DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Planura/MG; 22 de dezembro de 2020. 
Paulo.Joberto Barbosa 
Prefeito 
Rua Monta Carmelo, no 448, Centro - PIanuraJMG - CEP 38.220-000 
1 
Telefone: 34 34277000 - Site: planura.mg.gov.br 

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