| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1215 / 2020 |
| Date | 2020-12-22 |
| Ementa | Institui e nomeia as novas Salas do Centro de Cultura a benefício de projetos culturais no âmbito do município de Planura. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA ESTADO DE MINAS GERAIS PUBLICADO NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA EM 21 120 c) LEI N° 1.215 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui e nomeia as novas Salas do Centro de Cultura a beneficio de projetos culturais no âmbito do Município de Planura/MG. A Câmara Municipal de Planura APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei: CAPÍTULO 1 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA ABERTURA E NOMEAÇÕES Art. 1° Fica instituída a abertura das referidas salas do Centro de Cultura Municipal o Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Planura, a beneficio de projetos culturais, estabelecendo-se as devidas nomeações. Parágrafo único. Estabelecidas as salas para cada qual setor, determina-se às estas as seguintes nomeações: 1 - Sala do Violão - nomeada como Afrodizio David de Oliveira (Filó); II - Sala de Viola - nomeada como Ataíde Gomes da Silva; III - Cozinha - nomeada como Helena Barra Barcelos; IV - Sala de Catira - nomeada como Antônio Mouro Polastrini. CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Planura/MG; 22 de dezembro de 2020. Paulo.Joberto Barbosa Prefeito Rua Monta Carmelo, no 448, Centro - PIanuraJMG - CEP 38.220-000 1 Telefone: 34 34277000 - Site: planura.mg.gov.br