| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1251 / 2022 |
| Date | 2022-07-08 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Casa de Longa Permanência da Vovó Zulma. |
| native_id | 1083 |
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[11(1 itIVI PREFEITURA DE PLANURA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA - 202/2024 rLJOLIL,ML)L) m I RIO DA LEI N° 1.251 DE 08 DE JULHO DE 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA EMçj Declara de utilidade pública a Casa de Longa Permanência da "Vovó Zulma". A CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei. Art. 1° Fica declarada de utilidade pública a Casa de Longa Permanência "Vovó Zulma", que tem como finalidade prestar apoio e orientação aos idosos, ações de caráter cultural, educacional e de assistência social, voltada para alcance dos objetivos elencados em seu Estatuto. Art. 20 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Planura!MG; O8de julho de 2 22. Antonio ik telho Pre eito Rua Monte Carmelo, n° 4489 Centro - Planura/MC - CEP 38.220-000 Telefone: 3434277000- Site: planura.mg.gov.br