norma nº 1376/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
1-'tiF3PF,A90 N.) ATM) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 
!J.2 2
LEI N2 1.376, de 29 de dezembro de 2025. 
Institui o Plano Plurianual do Município de Planura/MG para o 
quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANURA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, 
submete à apreciação da Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 12 Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento 
ao disposto no art. 165, parágrafo 12, da Constituição Federal, estabelecendo, para o 
período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de 
recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas 
despesas de duração continuada. 
Parágrafo único. As diretrizes governamentais, os objetivos, as metas e as despesas de 
capital e outras delas decorrentes, assim como os programas de duração continuada, 
referidos neste artigo, são aqueles especificados nos Anexos desta Lei. 
Art. 22 Para efeitos desta Lei, entende-se por: 
I- Base Estratégica: a avaliação da situação atual e perspectivas para a ação municipal, 
com o objetivo de subsidiar a definição da orientação estratégica do governo; 
II- Programa: o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um 
conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado 
por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma 
necessidade ou demanda da sociedade; 
III- Programa de Apoio Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados 
diretamente à sociedade; 
IV- Programa de Apoio Administrativo: aquele que engloba ações de natureza tipicamente 
administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais 
programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas; 
V- Ação: o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do 
programa; 
VI- Produto: bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo; 
VII- Meta: quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte 
temporal, expressa na unidade de medida adotada. 
Art. 32 A programação constante no Plano Plurianual deverá ser financiada com recursos 
oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das 
Transferências Constitucionais, legais e voluntárias da União e do Estado e, 
subsidiariamente, das parcerias firmadas com outros Municípios e com a iniciativa privada. 
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nesta Lei são referenciais e não 
constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá 
Rua Monte Carmelo, n° 448, Centro — Planura/MG — CEP 38.220-000 
Telefone: 34 34277000 — Site: planura.mg.gov.br 
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obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas 
previstas, consoante a legislação tributária em vigor à época. 
Art. 42 A exclusão e a alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de 
novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de 
Revisão do Plano ou de Projeto de lei específico. 
Art. 52 A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual 
poderá ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária 
Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as 
modificações consequentes. 
Art. 62 O Poder Executivo poderá promover ajustes técnicos, quantitativos ou operacionais 
nos produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que: 
I - não haja alteração dos objetivos, diretrizes ou da finalidade dos programas; 
II - sejam preservadas a compatibilidade com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; 
III - tais ajustes sejam devidamente justificados nos instrumentos de planejamento e 
execução orçamentária. 
Parágrafo único. A inclusão, exclusão ou alteração de programas, bem como a modificação 
de objetivos ou diretrizes do Plano Plurianual, dependerá de lei específica. 
Art. 72 A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, em cada exercício, procederá ao 
detalhamento das metas estabelecidas no Plano Plurianual. 
Parágrafo único. O Poder Executivo deverá implantar sistema de acompanhamento da 
ação governamental com vistas à avaliação da execução físico- financeira das metas a que 
se referem o caput deste artigo. 
Art. 82 Durante a vigência do Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei 
Orçamentária Anual, assim como os planos e programas setoriais e regionais que vierem a 
ser executados pela Administração Municipal, deverão guardar coerência com as diretrizes, 
objetivos e metas estabelecidos. 
Art. 92 Nenhum investimento cuja execução ultrapassar um exercício financeiro poderá ser 
iniciado sem a prévia inclusão neste Plano, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de 
crime de responsabilidade. 
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Planura/MG, 29 de dezembro de 2025. 
Assinado de forma dIgital por ANTONIO LUIZ ANTONIO LUIZ 
BOTELHO:45272760697 13°T.'^°.5"" 6°"' 
Dados. 2025 12 29 1 0:18S1 
ANTONIO LUIZ BOTELHO 
Prefeito Municipal 
Rua Monte Carmelo, n° 448, Centro — Planura/MG — CEP 38.220-000 
Telefone: 34 34277000 — Site: planura.mg.gov.br 
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
Página: 1 / 17 
Data: 12/12/2025 
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR 
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 - IPTU - Principal 970.000,00 1.013.650,00 1.054.196,00 1.094.044,61 4.131.890,61 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 504.400,00 527.098,00 548.181,92 568.903,20 2.148.583,12 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 252.200,00 263.549,00 274.090,96 284.451,60 1.074.291,56 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 213.400,00 223.003,00 231.923,12 240.689,81 909.015,93 
1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 - IPTU - Multas e Juros 8.000,00 8.360,00 8.694,39 9.023,04 34.077,43 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.080,00 4.263,60 4.434.14 4.601,75 17.379,49 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 2.080,00 2.173,60 2.260,54 2.345,99 8.860,13 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.840,00 1.922,80 1.999,71 2.075,30 7.837,81 
1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 - IPTU - Divida Ativa 262.204,60 274.003,81 284.963,97 295.735,62 1.116.908,00 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 133.724,34 139.741,94 145.331,62 150.825,16 569.623,06 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 68.173,20 71.240,98 74.090,62 76.891,25 290.396,05 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 60.307,06 63.020,89 65.541,73 68.019,21 256.888,89 
1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 - IPTU - M. J. Divida Ativa 200.000,00 209.000,00 217.360,00 225.576,21 851.936,21 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 102.000,00 106.590,00 110.853,60 115.043,87 434.487,47 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 52.000,00 54.340,00 56.513,60 58.649,81 221.503,41 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 46.000,00 48.070,00 49.992,80 51.882,53 195.945,33 
1:1.1.2.53.0.1.01.00.00 - ITBI - Principal 550.000,00 574.750,00 597.740,00 620.334,58 2.342.824,58 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 286.000,00 298.870,00 310.824,80 322.573,98 1.218.268,78 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 143.000,00 149.435,00 155.412,40 161.286,99 609.134,39 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 121.000,00 126.445,00 131.502,80 136.473,61 515.421,41 
1.1.1.2.53.0.2.01.00.00 - ITBI - Multas e Juros 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.550,00 2.664,75 2.771,34 2.876,10 10.862,19 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.300,00 1.358,50 1.412,84 1.466,25 5.537,59 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.150,00 1.201,75 1.249,82 1.297,06 4.898,63 
1.1.1.2.53.0.3.01.00.00 - ITBI - Divida Ativa 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.550,00 2.664,75 2.771,34 2.876,10 10.862,19 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.300,00 1.358,50 1.412,84 1.466,25 5.537,59 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.150,00 1.201,75 1.249,82 1.297,06 4.898,63 
1.1.1.2.53.0.4.01.00.00- ITBI - M. J. Divida Ativa 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.550,00 2.664,75 2.771,34 2.876,10 10.862,19 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.300,00 1.358,50 1.412,84 1.466,25 5.537,59 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.150,00 1.201,75 1.249,82 1.297,06 4.898,63 
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PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
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Data: 12/12/2025 
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR 
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - IRRF - Trabalho - Principal 1.000.000,00 1.045.000,00 1.086.800,00 1.127.881,04 4.259.681,04 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 520.000,00 543.400,00 565.136.00 586.498,14 2.215.034,14 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 260.000,00 271.700,00 282.568,00 293.249,07 1.107.517,07 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 220.000,00 229.900,00 239.096,00 248.133,83 937.129,83 
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 - IRRF Outros Rendimentos - Principal 600.000,00 627.000,00 652.080,00 676.728,62 2.555.808,62 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 312.000,00 326.040,00 339.081,60 351.898,88 1.329.020,48 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 156.000,00 163.020,00 169.540,80 175.949,44 664.510,24 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 132.000,00 137.940,00 143.457,60 148.880,30 562.277,90 
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - Principal 5.700.000,00 5.956.500,00 6.194.760,00 6.428.921,92 24.280.181,92 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.964.000,00 3.097.380,00 3.221.275,20 3.343.039,40 12.625.694,60 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.482.000,00 1.548.690,00 1.610.637,60 1.671.519,70 6.312.847,30 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.254.000,00 1.310.430,00 1.362.847,20 1.414.362,82 5.341.640,02 
1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 - ISSQN - Multas e Juros 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 51.000,00 53.295,00 55.426,80 57.521,93 217.243,73 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 26.000,00 27.170,00 28.256,80 29.324,91 110.751,71 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 23.000,00 24.035,00 24.996,40 25.941,26 97.972,66 
1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 - ISSQN - Divida Ativa 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.550,00 2.664,75 2.771,34 2.876,10 10.862,19 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.300,00 1.358,50 1.412,84 1.466,25 5.537,59 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.150,00 1.201,75 1.249,82 1.297,06 4.898,63 
1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 - ISSQN - M. J. Divida Ativa 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.550,00 2.664,75 2.771,34 2.876,10 10.862,19 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.300,00 1.358,50 1.412,84 1.466,25 5.537,59 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.150,00 1.201,75 1.249,82 1.297,06 4.898,63 
1.1.1.4.51.2.1.01.00.00 - Adicional ISSQN - F.M.C.P. - Principal 57.000,00 59.565,00 61.947,60 64.289,22 242.801,82 
1.761.000.0000.0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 57.000,00 59.565,00 61.947,60 64.289,22 242.801,82 
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Principal - Taxa de Licença p/ Func. de Estabelecimentos Comerciais, Indústria e 235.000,00 245.575,00 255.398,00 265.052,04 1.001.025,04 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 235.000,00 245.575,00 255.398,00 265.052,04 1.001.025,04 
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - Principal - Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Principal - Taxa de Licença para Execução de Obras 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - Principal- Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
Página: 3 / 17 
Data: 12/12/2025 
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR 
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 - Principal - Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.1.2.1.01.0.1.99.00.00 - Principal - Outras Taxas pelo Poder de Policia 40.000,00 41.800,00 43.472,00 45.115,24 170.387,24 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 40.000,00 41.800,00 43.472,00 45.115,24 170.387,24 
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 - Multas e Juros -Taxa de Licença p/ Func. de Estabelecimentos Comerciais, Indústria 25.000,00 26.125,00 27.170,00 28.197,03 106.492,03 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 25.000,00 26.125,00 27.170,00 28.197,03 106.492,03 
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 - Multas e Juros -Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00 - Multas e Juros -Taxa de Licença para Execução de Obras 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00 - Multas e Juros - Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.1.01.0.2.05.00.00 - Multas e Juros - Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.1.01.0.2.99.00.00 - Multas e Juros - Outras Taxas pelo Poder de Polícia 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 - Divida Ativa - Taxa de Licença p/ Func. de Estabelecimentos Comerciais, Indústria e 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,65 191.685,65 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,65 191.685,65 
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 - Divida Ativa - Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 - Divida Ativa - Taxa de Licença para Execução de Obras 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.1.01.0.3.04.00.00 - Dívida Ativa - Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 2.000,00 2.090,00 2.173,60 2.255,76 8.519,36 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00 2.090,00 2.173,60 2.255,76 8.519,36 
1.1.2.1.01.0.3.05.00.00 - Dívida Ativa - Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.1.01.0.3.99.00.00 - Divida Ativa - Outras Taxas pelo Poder de Policia 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 - M. J. Dívida Ativa - Taxa de Licença p/ Func. de Estabelecimentos Comerciais, 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,65 191.685,65 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,65 191.685,65 
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 - M. J. Dívida Ativa - Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 - M. J. Divida Ativa - Taxa de Licença para Execução de Obras 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
Página: 5 / 17 
Data: 12/12/2025 
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR 
1.1.2.2.01.0.1.13.03.00 - Principal - Taxa Quilometro Caminhão Basculante 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.1.14.00.00 - Principal - Taxa Serviços Trator Agrícola 6.000,00 6.270,00 6.520,80 6.767,29 25.558,09 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 6.000,00 6.270,00 6.520,80 6.767,29 25.558,09 
1.1.2.2.01.0.1.15.00.00 - Principal - Taxa Serviços Demarcação Terreno 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.1.16.00.00 - Principal - Taxa Serviços Caminhão Pipa 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 - Principal - Outras Taxas pela Prestação de Serviços 4.000,00 4.180,00 4.347,20 4.511,52 17.038,72 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.000,00 4.180,00 4.347,20 4.511,52 17.038,72 
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 - Multas e Juros - Taxa de Cemitérios 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 - Multas e Juros - Taxa de Limpeza Pública 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00 - Multas e Juros - Taxa Sobre Certidão Negativa 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00 - Multas e Juros - Taxa sobre Conservação Calçamento 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.2.05.00.00 - Multas e Juros -Taxa sobre Coleta de Lixo 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.2.06.00.00 - Multas e Juros -Taxa de Expediente 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.2.07.00.00 - Multas e Juros - Taxa Sobre Serviço Administrativo 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.2.08.00.00 - Multas e Juros - Taxa sobre Fornecimento de Caçamba 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.2.09.00.00 - Multas e Juros -Taxa de Serviços Cadastrais 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.2.10.00.00 - Multas e Juros - Taxa Serviços Motoniveladora 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.2.11.00.00 - Multas e Juros - Taxa Serviços Pá Carregadeira 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.2.12.00.00 - Multas e Juros -Taxa Serviços Retroescavadeira 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
Página: 4 / 17 
Data: 12/12/2025 
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR 
1.1.2.1.01.0.4.04.00.00 - M. J. Divida Ativa - Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.1.2.1.01.0.4.05.00.00 - M. J. Divida Ativa - Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.1.01.0.4.99.00.00 - M. J. Divida Ativa - Outras Taxas pelo Poder de Polícia 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Principal - Taxa de Cemitérios 28.000,00 29.260,00 30.430,40 31.580,67 119.271,07 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 28.000,00 29.260,00 30.430,40 31.580,67 119.271,07 
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Principal - Taxa de Limpeza Pública 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Principal - Taxa Sobre Certidão Negativa 2.000,00 2.090,00 2.173,60 2.255,76 8.519,36 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00 2.090,00 2.173,60 2.255,76 8.519,36 
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Principal - Taxa sobre Conservação Calçamento 85.000,00 88.825,00 92.378,00 95.869,89 362.072,89 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 85.000,00 88.825,00 92.378,00 95.869,89 362.072,89 
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - Principal - Taxa sobre Coleta de Lixo 130.000,00 135.850,00 141.284,00 146.624,54 553.758,54 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 130.000,00 135.850,00 141.284,00 146.624,54 553.758,54 
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 - Principal - Taxa de Expediente 200.000,00 209.000,00 217.360,00 225.576,21 851.936,21 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 200.000,00 209.000,00 217,360,00 225.576,21 851.936,21 
1.1.2.2.01.0.1.07.00.00 - Principal - Taxa Sobre Serviço Administrativo 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
1.1.2.2.01.0.1.08.00.00 - Principal - Taxa sobre Fornecimento de Caçamba 140.000,00 146.300,00 152.152,00 157.903,35 596.355,35 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 140.000,00 146.300,00 152.152,00 157.903,35 596.355,35 
1.1.2.2.01.0.1.09.00.00 - Principal - Taxa de Serviços Cadastrais 6.000,00 6.270,00 6.520,80 6.767,29 25.558,09 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 6.000,00 6.270,00 6.520,80 6.767,29 25.558,09 
1.1.2.2.01.0.1.10.00.00 - Principal - Taxa Serviços Motoniveladora 4.000,00 4.180,00 4.347,20 4.511,52 17.038,72 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.000,00 4.180,00 4.347,20 4.511,52 17.038,72 
1.1.2.2.01.0.1.11.00.00 - Principal - Taxa Serviços Pá Carregadeira 8.000,00 8.360,00 8.694,40 9.023,05 34.077,45 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 8.000,00 8.360,00 8.694,40 9.023,05 34.077,45 
1.1.2.2.01.0.1.12.00.00 - Principal - Taxa Serviços Retroescavadeira 8.000,00 8.360,00 8.694,40 9.023,05 34.077,45 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 8.000,00 8.360,00 8.694,40 9.023,05 34.077,45 
1.1.2.2.01.0.1.13.01.00 - Principal - Taxa Diária Caminhão Basculante 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.1.13.02.00 - Principal - Taxa Serviços Caminhão Basculante 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
Página: 6 / 17 
Data: 12112/2025 
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR 
1.1.2.2.01.0.2.13.01.00 - Multas e Juros - Taxas Diária Caminhão Basculante 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.2.13.02.00 - Multas e Juros - Taxas Serviços Caminhão Basculante 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.2.13.03.00 - Multas e Juros - Taxas Quilometro Caminhão Basculante 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.2.14.00.00 - Multas e Juros - Taxas Serviços Trator Agrícola 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.2.15.00.00 - Multas e Juros - Taxas Serviços Demarcação de Terreno 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.2.16.00.00 - Multas e Juros -Taxas Serviços Caminhão Pipa 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086.80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.2.99.00.00 - Multas e Juros - Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 - Divida Ativa - Taxa de Cemitérios 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 - Dívida Ativa - Taxa de Limpeza Pública 34.000,00 35.530,00 36.951,20 38.347,96 144.829,16 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 34.000,00 35.530,00 36.951,20 38.347,96 144.829,16 
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00 - Dívida Ativa - Taxa Sobre Certidão Negativa 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.3.04.00.00 - Divida Ativa - Taxa sobre Conservação Calçamento 22.000,00 22.990,00 23.909,60 24.813,38 93.712,98 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 22.000,00 22.990,00 23.909,60 24.813,38 93.712,98 
1.1.2.2.01.0.3.05.00.00 - Dívida Ativa - Taxa sobre Coleta de Lixo 37.000,00 38.665,00 40.211,60 41.731,60 157.608,20 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 37.000,00 38.665,00 40.211,60 41.731,60 157.608,20 
1.1.2.2.01.0.3.06.00.00 - Dívida Ativa - Taxa de Expediente 34.000,00 35.530,00 36.951,20 38.347,96 144.829,16 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 34.000,00 35.530,00 36.951,20 38.347,96 144.829,16 
1.1.2.2.01.0.3.07.00.00 - Divida Ativa - Taxa Sobre Serviço Administrativo 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.3.08.00.00 - Dívida Ativa - Taxa sobre Fornecimento de Caçamba 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.3.09.00.00 - Dívida Ativa - Taxa de Serviços Cadastrais 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.3.10.00.00 - Dívida Ativa - Taxa Serviços Motoniveladora 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
Página: 7 / 17 
Data: 12/12/2025 
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR 
1.1.2.2.01.0.3.11.00.00 - Dívida Ativa - Taxa Serviços Pá Carregadeira 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.3.12.00.00 - Dívida Ativa - Taxa Serviços Retroescavadeira 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.3.13.01.00 - Dívida Ativa - Taxa Diária Caminhão Basculante 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.3.13.02.00 - Dívida Ativa - Taxa Serviços Caminhão Basculante 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.3.13.03.00 - Divida Ativa - Taxa Quilomentro Caminhão Basculante 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.3.14.00.00 - Dívida Ativa - Taxa Serviços Trator Agrícola 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.3.15.00.00 - Dívida Ativa - Taxa Serviços Demarcação Terreno 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.3.16.00.00 - Divida Ativa - Taxa Serviços Caminhão Pipa 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086.80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00 - Divida Ativa - Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 - M. J. Divida Ativa - Taxa de Cemitérios 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 - M. J. Dívida Ativa - Taxa de Limpeza Pública 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 - M. J. Dívida Ativa - Taxa Sobre Certidão Negativa 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.4.04.00.00 - M. J. Dívida Ativa - Taxa sobre Conservação Calçamento 22.000,00 22.990,00 23.909,60 24.813,38 93.712,98 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 22.000,00 22.990,00 23.909,60 24.813,38 93.712,98 
1.1.2.2.01.0.4.05.00.00 - M. J. Dívida Ativa - Taxa sobre Coleta de Lixo 39.000,00 40.755,00 42.385,20 43.987,36 166.127,56 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 39.000,00 40.755,00 42.385,20 43.987,36 166.127,56 
1.1.2.2.01.0.4.06.00.00 - M. J. Dívida Ativa -Taxa de Expediente 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.1.2.2.01.0.4.07.00.00 - M. J. Dívida Ativa - Taxa Sobre Serviço Administrativo 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.4.08.00.00 - M. J. Dívida Ativa - Taxa sobre Fornecimento de Caçamba 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
Página: 8 / 17 
Data: 12/12/2025 
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR 
1.1.2.2.01.0.4.09.00.00 - M. J. Divida Ativa - Taxa de Serviços Cadastrais 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.4.10.00.00 - M. J. Divida Ativa - Taxa Serviços Motoniveladora 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.4.11.00.00 - M. J. Divida Ativa -Taxa Serviços Pá Carregadeira 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.4.12.00.00 - M. J. Divida Ativa - Taxa Serviços Retroescavadeira 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.4.13.01.00 - M. J. Divida Ativa - Taxa Diária Caminhão Basculante 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.4.13.02.00 - M. J. Dívida Ativa - Taxa Serviços Caminhão Basculante 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.4.13.03.00 - M. J. Divida Ativa - Taxa Quilometro Caminhão Basculante 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.4.14.00.00 - M. J. Divida Ativa - Taxa Serviços Trator Agrícola 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.4.15.00.00 - M. J. Divida Ativa - Taxa Serviços Demarcação de Terreno 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.4.16.00.00 - M. J. Dívida Ativa -Taxa Serviços Caminhão Pipa 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.1.2.2.01.0.4.99.00.00 - M. J. Divida Ativa - Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 - COSIP - Principal 1.900.000,00 1.985.500,00 2.064.920,00 2.142.973,98 8.093.393,98 
1.751.000.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.900.000,00 1.985.500,00 2.064.920,00 2.142.973,98 8.093.393,98 
1.2.4.1.50.0.2.01.00.00 - COSIP - Multas e Juros 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.751.000.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.2.4.1.50.0.3.01.00.00 - COSIP - Divida Ativa 12.000,00 12.540,00 13.041,60 13.534,57 51.116,17 
1.751.000.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 12.000,00 12.540,00 13.041,60 13.534,57 51.116,17 
1.2.4.1.50.0.4.01.00.00 - COSIP - M. J. Dívida Ativa 9.000,00 9.405,00 9.781,20 10.150,93 38.337,13 
1.751.000.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 9.000,00 9.405,00 9.781,20 10.150,93 38.337,13 
1.3.2.1.01.1.1.01.01.01 - Rend. 1601.000 - Transf. SUS - Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 21.000,00 21.945,00 22.822,80 23.685,50 89.453,30 
1.601.000.0000.0000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de 21.000,00 21.945,00 22.822,80 23.685,50 89.453,30 
1.3.2.1.01.1.1.01.02.01 - Rend. 1600.650 -Transf. SUS - Bloco Manut. ASPS - Atenção Primária 90.000,00 94.050,00 97.812,00 101.509,29 383.371,29 
1.600.000.0000.0650 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS - Atenção Primária 90.000,00 94.050,00 97.812,00 101.509,29 383.371,29 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
Página: 9 / 17 
Data: 12/12/2025 
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR 
1.3.2.1.01.1.1.01.02.02 - Rend. 1605.000 -Transf. SUS Assistência Complementar ao Piso da Enfermagem 6.000,00 6.270,00 6.520,80 6.767,29 25.558,09 
1.605.000.0000.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 6.000,00 6.270,00 6.520,80 6.767,29 25.558,09 
1.3.2.1.01.1.1.01.03.01 - Rend. 1631.000 - Convênios Saúde - Federal 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.631.000.0000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.3.2.1.01.1.1.01.03.02 - Rend. 1632.000 - Rend. Convênios Saúde - Estadual 35.000,00 36.575,00 38.038,00 39.475,84 149.088,84 
1.632.000.0000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 35.000,00 36.575,00 38.038,00 39.475,84 149.088,84 
1.3.2.1.01.1.1.01.04.01 - Rend. 1621.510 - Transf. SUS Estadual - Saúde em Casa 33.000,00 34.485,00 35.864,40 37.220,07 140.569,47 
1.621.000.0000.0510 - TRANSF. REC. FUNDO ESTAD. SAÚDE - SAÚDE EM CASA 33.000,00 34.485,00 35.864,40 37.220,07 140.569,47 
1.3.2.1.01.1.1.01.04.02 - Rend. 1621.514 - Transf. SUS Estadual - Fortalecimento da Vigilância em Saúde 11.000,00 11.495,00 11.954,80 12.406,69 46.856,49 
1.621.000.0000.0514 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 11.000,00 11.495,00 11.954,80 12.406,69 46.856,49 
1.3.2.1.01.1.1.01.04.03 - Rend. 1621.521 - Transf. SUS Estadual - Encontro de Contas - Bloco Fin. Assist. 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.621.000.0000.0521 - TRANSF. REC. FUNDO ESTADUAL SAÚDE - Encontro de Contas - Bloco Fin. 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.3.2.1.01.1.1.01.04.04 - Rend. 1621.629 - Transf. SUS Estadual - POEPS 22.000,00 22.990,00 23.909,60 24.813,38 93.712,98 
1.621.000.0000.0629 - TRANSF. FUNDO ESTADUAL SAUDE - POEPS 22.000,00 22.990,00 23.909,60 24.813,38 93.712,98 
1.3.2.1.01.1.1.01.04.99 - Rend. 1621.000 - Demais Transf. SUS Estadual 228.000,00 238.260,00 247.790,40 257.156,88 971.207,28 
1.621.000.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 228.000,00 238.260,00 247.790,40 257.156,88 971.207,28 
1.3.2.1.01.1.1.01.05.01 - Rend. 1500.1002000 - Transf. Impostos ASPS 15% 27.000,00 28.215,00 29.343,60 30.452,79 115.011,39 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 27.000,00 28.215,00 29.343,60 30.452,79 115.011,39 
1.3.2.1.01.1.1.02.01.01 - Rend. 1552.000 - PNAE 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
1.552.000.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
1.3.2.1.01.1.1.02.02.01 - Rend. 1553.000 - PNATE 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.553.000.0000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.3.2.1.01.1.1.02.03.01 - Rend. 1569.000 - Outras Transf. FNDE 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.569.000.0000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.3.2.1.01.1.1.02.03.03 - Rend. 1569.708 - Outras Transf. FNDE - ETI - Escola em Tempo Integral 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.569.000.0000.0708 - Transf. FNDE - ETI - Escola em Tempo Integral 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.3.2.1.01.1.1.02.05.01 - Rend. 1540.1070000 - FUNDEB 70 153.000,00 159.885,00 166.280,40 172.565,80 651.731,20 
1.540.000.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos 153.000,00 159.885,00 166.280,40 172.565,80 651.731,20 
1.3.2.1.01.1.1.02.06.01 - Rend. 1500.1001000 - Transf. Impostos MDE 25% 26.000,00 27.170,00 28.256,80 29.324,91 110.751,71 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 26.000,00 27.170,00 28.256,80 29.324,91 110.751,71 
1.3.2.1.01.1.1.02.07.01 - Rend. 1570.000 - Convênios Federal - Educação 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.570.000.0000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.3.2.1.01.1.1.02.07.02 - Rend. 1571.000 - Convênios Estadual - Educação 25.000,00 26.125,00 27.170,00 28.197,03 106.492,03 
1.571.000.0000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 25.000,00 26.125,00 27.170,00 28.197,03 106.492,03 
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
Página: 10 / 17 
Data: 12/12/2025 
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR 
1.3.2.1.01.1.1.02.08.01 - Rend. 1576.001 - Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12179,04 
1.576.001.0000.0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
1.3.2.1.01.1.1.03.01.01 - Rend. 1660.527 - Transf. FNAS - IGD SUAS 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.660.000.0000.0527 - Transf. Recursos Fundo Nac. Assist.Social (FNAS) - IGD SUAS 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.3.2.1.01.1.1.03.01.02 - Rend. 1660.528 - Transf. FNAS - IGD Bolsa Família 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.660.000.0000.0528 - Transf. Recursos Fundo Nac. Assist.Social (FNAS) - IGD Bolsa Família 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.3.2.1.01.1.1.03.01.03 - Rend. 1660.529 - Transf. FNAS - PAIF 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.660.000.0000.0529 - Transf. Recursos Fundo Nac. Assist.Social (FNAS) - PAIF 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.3.2.1.01.1.1.03.01.04 - Rend. 1660.602 - Transf. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS 3.500,00 3.657,50 3.803,80 3.947,58 14.908,88 
1.660.000.0000.0602 - FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS 3.500,00 3.657,50 3.803,80 3.947,58 14.908,88 
1.3.2.1.01.1.1.03.02.01 - Rend. 1661.000 - Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
1.661.000.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
1.3.2.1.01.1.1.03.03.01 - Rend. 1665.000 - Convênios Vinculados a Assistência Social 8.000,00 8.360,00 8.694,40 9.023,05 34.077,45 
1.665.000.0000.0000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 8.000,00 8.360,00 8.694,40 9.023,05 34.077,45 
1.3.2.1.01.1.1.04.01.01 - Rend. 1708.000 - Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 500,00 522,50 543,40 563,94 2.129,84 
1.708.000.0000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 500,00 522,50 543,40 563,94 2.129,84 
1.3.2.1.01.1.1.04.02.01 - Rend. 1750.000 - Contribuição de Intervenção do Dominio Econômico - CIDE 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.750.000.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.3.2.1.01.1.1.04.03.01 - Rend 1751.000 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
1.751.000.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
1.3.2.1.01.1.1.04.04.01 - Rend. 1720.000 - Fundo Especial do Petróleo - FEP 170.500,00 178.172,50 185.299,40 192.303,72 726.275,62 
1.720.000.0000.0000 - Transf. da União ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 170.500,00 178.172,50 185.299,40 192.303,72 726.275,62 
1.3.2.1.01.1.1.04.05.01 - Rend. 1752.000 - Multas de Trânsito 500,00 522,50 543,40 563,94 2.129,84 
1.752.000.0000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 500,00 522,50 543,40 563,94 2.129,84 
1.3.2.1.01.1.1.04.06.01 - Rend. 1754.000 - Operações de Crédito 500,00 522,50 543,40 563,94 2.129,84 
1.754.000.0000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 500,00 522,50 543,40 563,94 2.129,84 
1.3.2.1.01.1.1.04.07.01 - Rend. 1755.000 - Alienação de Bens 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.755.000.0000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.3.2.1.01.1.1.04.08.01 - Rend. 1700.000 - Demais Convênios Repasses da União 500,00 522,50 543,40 563,94 2.129,84 
1.700.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 500,00 522,50 543,40 563,94 2.129,84 
1.3.2.1.01.1.1.04.08.99 - Rend. 1701.000 Demais Convênios Repasses do Estado 61.000,00 63.745,00 66.294,80 68.800,74 259.840,54 
1.701.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 61.000,00 63.745,00 66.294,80 68.800,74 259.840,54 
1.3.2.1.01.1.1.04.09.99 - Rend. 1706.0000 - Demais Transferências Especiais União 2.000,00 2.090,00 2.173,60 2.255,76 8.519,36 
1.706.000.0000.0000 - Transferência Especial da União 2.000,00 2.090,00 2.173,60 2.255,76 8.519,36 
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MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
Natureza da Receita 2026 2027 
Página: 11 / 17 
Data: 12/12/2025 
1.3.2.1.01.1.1.04.10.01 - Rend. 1710.010 - Transf. Espec. Estado - Acordo Judicial Rep. Impactos 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
1.710.010.0000.0000 - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais do 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
1.3.2.1.01.1.1.04.10.99 - Rend. 1710.0000 - Demais Transferências Especiais do Estado 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
1.710.000.0000.0000 - Transferência Especial dos Estados 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
1.3.2.1.01.1.1.04.11.01 - Rend. 1759.005 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 18.000,00 18.810,00 19.562,40 20.301,86 76.674,26 
1.759.005.0000.0000 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 18.000,00 18.810,00 19.562,40 20.301,86 76.674,26 
1.3.2.1.01.1.1.04.12.01 - Rend. 1709.000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de 150.000,00 156.750,00 163.020,00 169.182,16 638.952,16 
1.709.000.0000.0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos 150.000,00 156.750,00 163.020,00 169.182,16 638.952,16 
1.3.2.1.01.1.1.04.13.02 - Rend. 1715.000 - Transf. Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 5° - 100,00 104,50 108,68 112,79 425,97 
1.715.000.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 5
0 - 100,00 104,50 108,68 112,79 425,97 
1.3.2.1.01.1.1.04.13.03 - Rend. 1716.000 - Transf. Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 8° - 100,00 104,50 108,68 112,79 425,97 
1.716.000.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 8° - Demais 100,00 104,50 108,68 112,79 425,97 
1.3.2.1.01.1.1.05.01.01 - Rend. 1500.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 300.000,00 313.500,00 326.040,00 338.364,31 1.277.904,31 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 313.500,00 326.040,00 338.364,31 1.277.904,31 
1.3.2.1.01.1.1.05.02.01 - Rend. 1501.000 - Outros Recursos Não Vinculados 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
1.3.2.1.01.2.1.02.01.01 - Rend. 1550.000 - Salário Educação 186.000,00 194.370,00 202.144,80 209.785,87 792.300,67 
1.550.000.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 186.000,00 194.370,00 202.144,80 209.785,87 792.300,67 
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 - Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.6.1.1.02.0.1.01.00.00 -Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.6.3.1.99.0.1.01.00.00 - Serviços Hospitalares 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.659.002.0000.0000 - Serviços de Saúde 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - Cota-Parte FPM - Principal 30.000.000,00 31.350.000,00 32.604.000,00 33.836.431,20 127.790.431,20 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.300.000,00 15.988.500,00 16.628.040,00 17.256.579,91 65.173.119,91 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 7.950.000,00 8.307.750,00 8.640.060,00 8.966.654,27 33.864.464,27 
( - ) FUNDEB -6.000.000,00 -6.270.000,00 -6.520.800,00 -6.767.286,24 -25.558.086,24 
( - ) 1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do -6.000.000,00 -6.270.000,00 -6.520.800,00 -6.767.286,24 -25.558.086,24 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 6.750.000,00 7.053.750,00 7.335.900,00 7.613.197,02 28.752.847,02 
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - Cota-Parte FPM Cotas Extraordinárias - Principal 2.200.000,00 2.299.000,00 2.390.960,00 2.481.338,28 9.371.298,28 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.100.000,00 1.149.500,00 1.195.480,00 1.240.669,14 4.685.649,14 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.100.000,00 1.149.500,00 1.195.480,00 1.240.669,14 4.685.649,14 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
Página: 12 / 17 
Data: 12/12/2025 
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR 
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - Cota-Parte ITR - Principal 2.500.000,00 2.612.500,00 2.717.000,00 2.819.702,60 10.649.202,60 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.275.000,00 1.332.375,00 1.385.670,00 1.438.048,33 5.431.093,33 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 675.000,00 705.375,00 733.590,00 761.319,70 2.875.284,70 
( - ) FUNDEB -500.000,00 -522.500,00 -543.400,00 -563.940,52 -2.129.840,52 
( - ) 1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do -500.000,00 -522.500,00 -543.400,00 -563.940,52 -2.129.840,52 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 550.000,00 574.750,00 597.740,00 620.334,57 2.342.824,57 
1.7.1.2.50.0.1.01.00.00 - Cota-parte Recursos Hídricos - Principal 2.450.000,00 2.560.250,00 2.662.660,00 2.763.308,55 10.436.218,55 
1.709.000.0000.0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos 2.450.000,00 2.560.250,00 2.662.660,00 2.763.308,55 10.436.218,55 
1.7.1.2.51.0.1.01.00.00 - Cota Parte CFEM - Principal 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.708.000.0000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.7.1.2.52.4.1.01.00.00 - Cota Parte FEP - Principal 505.000,00 527.725,00 548.834,00 569.579,93 2.151.138,93 
1.720.000.0000.0000 - Transf. da União ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 505.000,00 527.725,00 548.834,00 569.579,93 2.151.138,93 
1.7.1.2.99.0.1.01.01.00 - Demais Transf. decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.7.1.3.50.1.1.01.01.00 - Transf. SUS Federal - Bloco Manut. - Atenção Primária 1.380.000,00 1.442.100,00 1.499.784,00 1.556.475,84 5.878.359,84 
1.600.000.0000.0650 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS - Atenção Primária 1.380.000,00 1.442.100,00 1.499.784,00 1.556.475,84 5.878.359,84 
1.7.1.3.50.1.1.01.02.00 - Transf. SUS Federal Boco Manut. - Incentivo Financeiro Atenção Saúde Bucal 300.000,00 313.500,00 326.040,00 338.364,31 1.277.904,31 
1.600.000.0000.0717 - Transf. SUS Federal Boco Manut. - Incentivo Financeiro Atenção Saúde Bucal 300.000,00 313.500,00 326.040,00 338.364,31 1.277.904,31 
1.7.1.3.50.1.1.03.01.00 - Transf. Rec. SUS Federal - Agentes Comunitários de Saúde - ACS 860.000,00 898.700,00 934.648,00 969.977,69 3.663.325,69 
1.604.000.0000.0000 - Transf. do Gov. Federal dest. ao venc.dos agentes comun. saúde e dos agentes 860.000,00 898.700,00 934.648,00 969.977,69 3.663.325,69 
1.7.1.3.50.2.1.01.01.00 - Transf. SUS - Bloco Manut. - Atenção Especializada 120.000,00 125.400,00 130.416,00 135.345,72 511.161,72 
1.600.000.0000.0651 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS - Atenção Especializada 120.000,00 125.400,00 130.416,00 135.345,72 511.161,72 
1.7.1.3.50.3.1,01.01.00 - Transf. SUS - Bloco Manut. - Vigilância em Saúde 70.000,00 73.150,00 76.076,00 78.951,67 298.177,67 
1.600.000.0000.0652 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS - Vigilância em Saúde 70.000,00 73.150,00 76.076,00 78.951,67 298.177,67 
1.7.1.3.50.3.1.02.01.00 - Transf. SUS - Bloco Manut. - Agentes Controle de Endemias - ACE 320.000,00 334.400,00 347.776,00 360.921,93 1.363.097,93 
1.604.000.0000.0000 - Transf. do Gov. Federal dest. ao venc.dos agentes comun. saúde e dos agentes 320.000,00 334.400,00 347.776,00 360.921,93 1.363.097,93 
1.7.1.3.50.4.1.01.01.00 - Transf. SUS Federal - Bloco de Manut. - Assistência Farmacêutica 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
1.600.000.0000.0653 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS - Assistência Farmacêutica 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
1.7.1.3.50.5.1.01.01.00 - Transf. SUS Federal - Bloco Manut. - Gestão do SUS 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.600.000.0000.0654 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS - Gestão do SUS 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.7.1.3.50.5.1.01.02.00 - Transf. SUS Federal - Assistência Complementar ao Piso da Enfermagem 144.000,00 150.480,00 156.499,20 162.414,87 613.394,07 
1.605.000.0000.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 144.000,00 150.480,00 156.499,20 162.414,87 613.394,07 
1.7.1.3.99.0.1.01.01.00 - Outras Transf. - SUS - Federal 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.659.000.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
Página: 13 / 17 
Data: 12/12/2025 
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR 
1.7.1.4.50.0.1.01.01.00 - Transferências do Salário-Educação 715.000,00 747.175,00 777.062,00 806.434,94 3.045.671,94 
1.550.000.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 715.000,00 747.175,00 777.062,00 806.434,94 3.045.671,94 
1.7.1.4.52.0.1.01.01.00 - Transf. - PNAE 252.000,00 263.340,00 273.873,60 284.226,02 1.073.439,62 
1.552.000.0000.0000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 252.000,00 263.340,00 273.873,60 284.226,02 1.073.439,62 
1.7.1.4.53.0.1.01.01.00 - Transf. - PNATE 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
1.553.000.0000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
1.7.1.4.99.0.1.01.01.00 - Outras Transf. FNDE 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.569.000.0000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.7.1.4.99.0.1.01.02.00 - Outras Transf, FNDE - ETI - Escola em Tempo Integral 190.000,00 198.550,00 206.492,00 214.297,40 809.339,40 
1.569.000.0000.0708 - Transf. FNDE - ETI - Escola em Tempo Integral 190.000,00 198.550,00 206.492,00 214.297,40 809.339,40 
1.7.1.6.50.0.1.01.01.00 - Transf. FNAS - IGD SUAS 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.660.000.0000.0527 - Transf. Recursos Fundo Nac. Assist.Social (FNAS) - IGD SUAS 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.7.1.6.50.0.1.01.02.00 - Transf. FNAS - IGD Auxilio Brasil (Bolsa Família) 46.000,00 48.070,00 49.992,80 51.882,53 195.945,33 
1.660.000.0000.0528 - Transf. Recursos Fundo Nac. Assist.Social (FNAS) - IGD Bolsa Familia 46.000,00 48.070,00 49.992,80 51.882,53 195.945,33 
1.7.1.6.50.0.1.01.03.00 - Transf. FNAS - PAIF 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,65 191.685,65 
1.660.000.0000.0529 - Transf. Recursos Fundo Nac. Assist.Social (FNAS) - PAIF 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,65 191.685,65 
1.7.1.6.50.0.1.01.04.00 - Transf. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS 86.500,00 90.392,50 94.008,20 97.561,71 368.462,41 
1.660.000.0000.0602 - FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS 86.500,00 90.392,50 94.008,20 97.561,71 368.462,41 
1.7.1.7.50.0.1.01.01.00 - Transf. Convênios SUS União 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
1.631.000.0000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
1.7.1.7.51.0.1.01.01.00 - Transf. Convênios FNDE União 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
1.570.000.0000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
1.7.1.7.52.0.1.01.01.00 - Transf. Convênios FNAS União 42.000,00 43.890,00 45.645,60 47.371,00 178.906,60 
1.665.000.0000.0000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 42.000,00 43.890,00 45.645,60 47.371,00 178.906,60 
1.7.1.7.54.0.1.01.01.00 - Transf. Convênios Saneamento Básico 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.700.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.7.1.7.99.0.1.01.01.00 - Outras Transf. Convênios União 150.000,00 156.750,00 163.020,00 169.182,16 638.952,16 
1.700.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 150.000,00 156.750,00 163.020,00 169.182,16 638.952,16 
1.7.1.9.58.0.1.01.01.00 - Transf. Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 180.000,00 188.100,00 195.624,00 203.018,59 766.742,59 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 180.000,00 188.100,00 195.624,00 203.018,59 766.742,59 
1.7.1.9.60.0.1.01.01.00 - Transf. Lei Aldir Blanc - Lei n° 14.399/2022 104.095,40 108.779,69 113.130,88 117.407,23 443.413,20 
1.719.000.0000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 104.095,40 108.779,69 113.130,88 117.407,23 443.413,20 
1.7.1.9.99.0.1.01.01.00 - Outras Transf. União 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
Natureza da Receita 2026 
Página: 14 / 17 
Data: 12/12/2025 
1.7.1.9.99.0.1.01.02.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 31.000,00 32.395,00 33.690,80 34.964,31 132.050,11 
1.669.000.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 31.000,00 32.395,00 33.690,80 34.964,31 132.050,11 
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 30.000.000,00 31.350.000,00 32.604.000,00 33.836.431,20 127.790.431,20 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.300.000,00 15.988.500,00 16.628.040,00 17.256.579,91 65.173.119,91 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 7.950.000,00 8.307.750,00 8.640.060,00 8.966.654,27 33.864.464,27 
( - ) FUNDEB -6.000.000,00 -6.270.000,00 -6.520.800,00 -6.767.286,24 -25.558.086,24 
( - ) 1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do -6.000.000,00 -6.270.000,00 -6.520.800,00 -6.767.286,24 -25.558.086,24 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 6.750.000,00 7.053.750,00 7.335.900,00 7.613.197,02 28.752.847,02 
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - Cota-Parte do IPVA 2.600.000,00 2.717.000,00 2.825.680,00 2.932.490,71 11.075.170,71 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.313.000,00 1.372.085,00 1.426.968,40 1.480.907,81 5.592.961,21 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 689.000,00 720.005,00 748.805,20 777.110,04 2.934.920,24 
( - ) FUNDEB -520.000,00 -543.400,00 -565.136,00 -586.498,14 -2.215.034,14 
( - ) 1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do -520.000,00 -543.400,00 -565.136,00 -586.498,14 -2.215.034,14 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 598.000,00 624.910,00 649.906,40 674.472,86 2.547.289,26 
1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios 350.000,00 365.750,00 380.380,00 394.758,36 1.490.888,36 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 175.000,00 182.875,00 190.190,00 197.379,18 745.444,18 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 93.625,00 97.838,13 101.751,65 105.597,86 398.812,64 
( - ) FUNDEB -70.000,00 -73.150,00 -76.076,00 -78.951,67 -298.177,67 
( - ) 1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do -70.000,00 -73.150,00 -76.076,00 -78.951,67 -298.177,67 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 81.375,00 85.036,87 88.438,35 91.781,32 346.631,54 
1.7.2.1.53.0.1.01.01.00 - Cota-Parte da CIDE 22.000,00 22.990,00 23.909,60 24.813,38 93.712,98 
1.750.000.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 22.000,00 22.990,00 23.909,60 24.813,38 93.712,98 
1.7.2.3.50.0.1.01.01.00 - Transf. SUS Estadual - Saúde em Casa 550.000,00 574.750,00 597.740,00 620.334,57 2.342.824,57 
1.621.000.0000.0510 - TRANSF. REC. FUNDO ESTAD. SAÚDE - SAÚDE EM CASA 550.000,00 574.750,00 597.740,00 620.334,57 2.342.824,57 
1.7.2.3.50.0.1.01.02.00 - Transf. SUS Estadual - Fortalecimento da Vigilância em Saúde 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.621.000.0000.0514 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.7.2.3.50.0.1.01.03.00 - Transf. SUS Estadual - Encontro de Contas - Bloco Fin. Assist. Farmacêutica 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
1.621.000.0000.0521 - TRANSF. REC. FUNDO ESTADUAL SAÚDE - Encontro de Contas - Bloco Fin. 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
1.7.2.3.50.0.1.01.05.00 - Transf. SUS Estadual - Encontro de Contas - POEPS 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
1.621.000.0000.0629 - TRANSF. FUNDO ESTADUAL SAUDE - POEPS 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
1.7.2.3.50.0.1.01.07.00 - Transf. SUS Estadual - Resolução SES/MG 8161/2022 - Custeio - Plano Nacional e 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.621.000.0000.0658 - Resolução 7628/2021 - SES/MG - Politica de Descentralização do Componente 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.7.2.3.50.0.1.01.99.00 - Demais Transf. Fundo Estadual de Saúde 399.000,00 416.955,00 433.633,20 450.024,53 1.699.612,73 
1.621.000.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 399.000,00 416.955,00 433.633,20 450.024,53 1.699.612,73 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
Página: 15 / 17 
Data: 12/12/2025 
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 
1.7.2.4.50.0.1.01.01.00 - Transf. Convênios SUS - Estado 
1.632.000.0000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 
1.7.2.4.51.0.1.01.01.00 - Transf. Convênios Educação - Estado 
1.571.000.0000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 
1.7.2.4.99.0.1.01.01.00 - Outras Transf. Convênios Estado 
1.701.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 
1.7.2.9.51.0.1.01.01.00 - Transf. FEAS 
1.661.000.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
1.7.2.9.52.0.1.01.01.00 - Transf. Rec. Programa Estadual de Transporte Escolar- PTE 
1.576.001.0000.0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar 
1.7.2.9.99.0.1.01.01.00 - Demais Transf. Especial do Estado 
1.710.000.0000.0000 - Transferência Especial dos Estados 
1.7.2.9.99.0.1.02.01.00 - Outras Transf. do Estado - Demais 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - Recetia FUNDEB - Principal 
1.540.000.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
1.540.000.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos 
1.7.5.9.99.0.1.01.01.00 - Transf. Copasa Ref. Repasse Tarifário Fundo Mun. Saneamento 
1.759.005.0000.0000 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 
1.9.1.1.09.0.1.01.01.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 
1.9.2.1.03.0.1.01.01.00 - Indenização por Sinistro 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 
1.9.2.1.99.0.1.01.01.00 - Outras Indenizações 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 - Outras Restituições 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 
1.9.9.9.12.2.1.01.01.00 - Ónus de Sucumbência 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 
1.9.9.9.99.1.1.01.01.00 - Outras Receitas Correntes 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 
1.9.9.9.99.2.1.01.01.00 - Outras Receitas Vinculadas ao Fundo Municipal de Esporte e Lazer 
1.759.000.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos 
1.100.000,00 1.149.500,00 1.195.480,00 1.240.669,14 
1.100.000,00 1.149.500,00 1.195.480,00 1.240.669,14 
30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 
30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 
10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 
10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 
80.000,00 83.600,00 86.944,00 90.230,48 
80.000,00 83.600,00 86.944,00 90.230,48 
280.000,00 292.600,00 304.304,00 315.806,69 
280.000,00 292.600,00 304.304,00 315.806,69 
100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 
100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 
50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 
50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 
11.220.000,00 11.724.900,00 12.193.896,00 12.654.825,27 
1.469.000,00 1.535.105,00 1.596.509,20 1.656.857,25 
9.751.000,00 10.189.795,00 10.597.386,80 10.997.968,02 
220.000,00 229.900,00 239.096,00 248.133,83 
220.000,00 229.900,00 239.096,00 248.133,83 
1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 
1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 
20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 
20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 
5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 
5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 
20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 
20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 
1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 
1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 
100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 
100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 
9.000,00 9.405,00 9.781,20 10.150,93 
9.000,00 9.405,00 9.781,20 10.150,93 
VALOR 
4.685.649,14 
4.685.649,14 
127.790,43 
127.790,43 
42.596,81 
42.596,81 
340.774,48 
340.774,48 
1.192.710,69 
1.192.710,69 
425.968,10 
425.968,10 
212.984,05 
212.984,05 
47.793.621,27 
6.257.471,45 
41.536.149,82 
937.129,83 
937.129,83 
4.259,68 
4.259,68 
85.193,62 
85.193,62 
21.298,41 
21.298,41 
85.193,62 
85.193,62 
4.259,68 
4.259,68 
425.968,10 
425.968,10 
38.337,13 
38.337,13 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
Página: 16 / 17 
Data: 12/12/2025 
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR 
2.1.1.2.54.0.1.01.01.00 - Operações de Crédito Modernização da Adm. Pública 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
1.754.000.0000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
2.1.1.9.99.0.1.01.01.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
1.754.000.0000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
2.2.1.3.01.0.1.01.01.00 - Alienação de Bens Móveis 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.755.000.0000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
2.2.2.1.01.0.1.01.01.00 - Alienação de Bens Imóveis 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.755.000.0000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
2.4.1.1.51.1.1.01.01.00 - Transf. SUS - União - Estruturação - Atenção Primária 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
1.601.000.0000.0000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
2.4.1.1.51.2.1.01.01.00 - Transf. SUS União - Estruturação - Atenção Especializada 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
1.601.000.0000.0000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
2.4.1.1.51.3.1.01.01.00 - Transf. SUS União - Estruturação - Assistência Farmacêutica 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
1.601.000.0000.0000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
2.4.1.1.51.4.1.01.01.00 - Transf. SUS União - Estruturação - Vigilância em Saúde 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.601.000.0000.0000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
2.4.1.1.51.5.1.01.01.00 - Transf. SUS União - Estruturação - Gestão do SUS 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.601.000.0000.0000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
2.4.1.1.99.0.1.01.01.00 - Outras Transf. SUS União - Estruturação 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
1.659.000.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
2.4.1.2.50.9.1.01.01.00 - Outras Transf. Capital - Educação 40.000,00 41.800,00 43.472,00 45.115,24 170.387,24 
1.569.000.0000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 40.000,00 41.800,00 43.472,00 45.115,24 170.387,24 
2.4.1.4.50.0.1.01.01.00 - Demais - Transf. Convênios da União para o SUS 610.000,00 637.450,00 662.948,00 688.007,43 2.598.405,43 
1.631.000.0000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 610.000,00 637.450,00 662.948,00 688.007,43 2.598.405,43 
2.4.1.4.51.0.1.01.01.00 - Demais Transf. de Convênios União - Educação 2.000.000,00 2.090.000,00 2.173.600,00 2.255.762,08 8.519.362,08 
1.570.000.0000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses 2.000.000,00 2.090.000,00 2.173.600,00 2.255.762,08 8.519.362,08 
2.4.1.4.52.0.1.01.01.00 - Demais Transf. Convênios União Programas de Saneamento Básico 150.000,00 156.750,00 163.020,00 169.182,16 638.952,16 
1.700.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 150.000,00 156.750,00 163.020,00 169.182,16 638.952,16 
2.4.1.4.99.0.1.01.01.00 - Demais Outras Transf. Convênios União 1.000.000,00 1.045.000,00 1.086.800,00 1.127.881,04 4.259.681,04 
1.700.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1.000.000,00 1.045.000,00 1.086.800,00 1.127.881,04 4.259.681,04 
2.4.1.4.99.0.1.01.06.00 - Receita convênios vinculados a assistência social 450.000,00 470.250,00 489.060,00 507.546,47 1.916.856,47 
1.665.000.0000.0000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 450.000,00 470.250,00 489.060,00 507.546,47 11.916.856,47 
2.4.1.9.51.0.1.01.01.00 - Demais Tansferência Especial da União 1.500.000,00 1.567.500,00 1.630.200,00 1.691.821,56 6.389.521,56 
1.706.000.0000.0000 - Transferência Especial da União 1.500.000,00 1.567.500,00 1.630.200,00 1.691.821,56 6.389.521,56 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
Página: 17 / 17 
Data: 12/12/2025 
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR 
2.4.1.9.99.0.1.01.01.00 - Demais Trans. da União e de suas Entidades 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
2.4.2.1.50.0.1.01.99.00 - Demais Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 185.000,00 193.325,00 201.058,00 208.657,99 788.040,99 
1.621.000.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 185.000,00 193.325,00 201.058,00 208.657,99 788.040,99 
2.4.2.2.50.0.1.01.99.00 - Demais Transf. Convênios Estado - SUS 1.425.000,00 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 6.070.045,48 
1.632.000.0000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 1.425.000,00 1.489.125,00 1.548.690,00 1.607.230,48 6.070.045,48 
2.4.2.2.51.0.1.01.99.00 - Demais Transf. Convênios Estado - Educação 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
1.571.000.0000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
2.4.2.2.52.0.1.01.99.00 - Demais Transf. Convênios Estado - Saneamento Básico 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.701.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
2.4.2.2.99.0.1.01.01.00 - Outras Transf. Convênios Estados 700.000,00 731.500,00 760.760,00 789.516,73 2.981.776,73 
1.701.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 700.000,00 731.500,00 760.760,00 789.516,73 2.981.776,73 
2.4.2.9.99.0.1.01.01.00 - Demais Transf. Recursos dos Estados 2.100.000,00 2.194.500,00 2.282.280,00 2.368.550,18 8.945.330,18 
1.710.000.0000.0000 - Transferência Especial dos Estados 2.100.000,00 2.194.500,00 2.282.280,00 2.368.550,18 8.945.330,18 
Total Geral: 103.800.000,00 108.471.000,00 112.809.840,00 I 117.074.051,90 I 442.154.891,90 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Página: 1 / 31 
Data: 12/12/2025 
órgão / 
Unidade Ação / Natureza da despesa Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 Valor Total 
01.000 PODER LEGISLATIVO 4.435.208,74 4.634.793,13 4.820.184,85 5.002.387,84 18.892.574,56 
01.005 UNIDADES ADMINISTRATIVAS DEASSISTENCIA EASSESSORAM 2.986.589,06 3.120.985,56 3.245.824,98 3.368.517,17 12.721.916,77 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 01.031.0001 102.000,00 106.590,00 110.853,60 115.043,87 434.487,47 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 102.000,00 106.590,00 110.853,60 115.043,87 434.487,47 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 102.000,00 106.590,00 110.853,60 115.043,87 434.487,47 
Ação: 2.010 - GABINETE DO PRESIDENTE 01.031.0001 2.526.063,51 2.639.736,36 2.745.325,81 2.849.099,12 10.760.224,80 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.259.680,83 1.316.366,47 1.369.021,13 1.420.770,12 5.365.838,55 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.259.680,83 1.316.366,47 1.369.021,13 1.420.770,12 5.365.838,55 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.266.382,68 1.323.369,89 1.376.304,68 1.428.329,00 5.394.386,25 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.266.382,68 1.323.369,89 1.376.304,68 1.428.329,00 5.394.386,25 
Ação: 2.011 - CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO 01.031.0001 177.122,64 185.093,16 192.496,89 199.773,27 754.485,96 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 169.131,54 176.742,46 183.812,16 190.760,26 720.446,42 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 169.131,54 176.742,46 183.812,16 190.760,26 720.446,42 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 7.991,10 8.350,70 8.684,73 9.013,01 34.039,54 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.991,10 8.350,70 8.684,73 9.013,01 34.039,54 
Ação: 2.012- ASSESSORIA JURIDICA DO LEGISLATIVO 01.031.0001 181.402,91 189.566,04 197.148,68 204.600,91 772.718,54 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 167.320,71 174.850,14 181.844,15 188.717,86 712.732,86 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 167.320,71 174.850,14 181.844,15 188.717,86 712.732,86 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 14.082,20 14.715,90 15.304,53 15.883,05 59.985,68 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 14.082,20 14.715,90 15.304,53 15.883,05 59.985,68 
01.006 UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATIVIDADES ESPECIFICAS 1.448.619,68 1.513.807,57 1.574.359,87 1.633.870,67 6.170.657,79 
Ação: 1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 01.031.0001 23.200,00 24.244,00 25.213,76 26.166,84 98.824,60 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 23.200,00 24.244,00 25.213,76 26.166,84 98.824,60 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 23.200,00 24.244,00 25.213,76 26.166,84 98.824,60 
Ação: 2.013- SECRETARIA GERAL DA CAMARA 01.031.0001 1.405.335,29 1.468.575,38 1.527.318,39 1.585.051,03 5.986.280,09 
Órgão/ 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 2 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.216.515,39 1.271.258,58 1.322.108,92 1.372.084,64 5.181.967,53 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.216.515,39 1.271.258,58 1.322.108,92 1.372.084,64 5.181.967,53 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 188.819,90 197.316,80 205.209,47 212.966,39 804.312,56 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 188.819,90 197.316,80 205.209,47 212.966,39 804.312,56 
Ação: 2.014 - ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 01.031.0001 20.084,39 20.988,19 21.827,72 22.652,80 85.553,10 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.084,39 20.988,19 21.827,72 22.652,80 85.553,10 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.084,39 20.988,19 21.827,72 22.652,80 85.553,10 
02.000 PODER EXECUTIVO 99.364.791,26 103.836.206,87 107.989.655,15 112.071.664,06 423.262.317,34 
02.001 SEC. MUN. DE GOVERNO 2.085.448,32 "L921.128,00 1.997.973,12 2.073.496,51 8.078.045,95 
Ação: 1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 04.122.0021 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
Ação: 1.099 - EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 06.181.0602 247.048,32 0,00 0,00 0,00 247.048,32 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 247.048,32 0,00 0,00 0,00 247.048,32 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 247.048,32 0,00 0,00 0,00 247.048,32 
Ação: 2.021 - MANUT. ATIV. ASS. COMUNIC. E IMPRENSA 04.122.0021 44.000,00 45.980,00 47.819,20 49.626,76 187.425,96 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 40.000,00 41.800,00 43.472,00 45.115,24 170.387,24 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 41.800,00 43.472,00 45.115,24 170.387,24 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.000,00 4.180,00 4.347,20 4.511,52 17.038,72 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 4.180,00 4.347,20 4.511,52 17.038,72 
Ação: 2.022 - MANUT. ATIV. GABINETE DO PREFEITO 04.122.0601 842.000,00 879.890,00 915.085,60 949.675,83 3.586.651,43 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 780.000,00 815.100,00 847.704,00 879.747,21 3.322.551,21 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 780.000,00 815.100,00 847.704,00 879.747,21 3.322.551,21 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 62.000,00 64.790,00 67.381,60 69.928,62 264.100,22 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 62.000,00 64.790,00 67.381,60 69.928,62 264.100,22 
Órgão / 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 3 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
Ação: 2.023 - MANUT. ATIV. SEC. MUN. DE GOVERNO 04.122.0601 215.000,00 224.675,00 233.662,00 242.494,43 915.831,43 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 170.000,00 177.650,00 184.756,00 191.739,78 724.145,78 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00 177.650,00 184.756,00 191.739,78 724.145,78 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,65 191.685,65 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,65 191.685,65 
Ação: 2.080 - MANUT. CONVÊNIO POLICIA CIVIL 06.181.0602 105.000,00 109.725,00 114.114,00 118.427,52 447.266,52 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 85.000,00 88.825,00 92.378,00 95.869,89 362.072,89 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 85.000,00 88.825,00 92.378,00 95.869,89 362.072,89 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
Ação: 2.082 - MANUT. CONV. POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE 06.181.0602 21.000,00 21.945,00 22.822,80 23.685,50 89.453,30 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
Ação: 2.083 - MANUT. CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP 06.181.0602 550.000,00 574.750,00 597.740,00 620.334,57 2.342.824,57 
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins L 550.000,00 574.750,00 597.740,00 620.334,57 2.342.824,57 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00 574.750,00 597.740,00 620.334,57 2.342.824,57 
Ação: 2.900 - SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES 04.122.0601 41.400,00 43.263,00 44.993,52 46.694,28 176.350,80 
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins L 41.400,00 43.263,00 44.993,52 46.694,28 176.350,80 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 41.400,00 43.263,00 44.993,52 46.694,28 176.350,80 
02.002 COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 115.000,00 120.175,00 124.982,00 129.706,32 489.863,32 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 04.124.0032 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
Órgão/ 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 4 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
Ação: 2.051 - MANUT. ATIV. DE CONTROLE INTERNO 04.124.0032 105.000,00 109.725,00 114.114,00 118.427,51 447.266,51 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
02.003 PROCURADORIA GERAL 1.280.000,00 1.337.600,00 1.391.104,00 1.443.687,73 5.452.391,73 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 04.122.0021 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
Ação: 2.055 - MANUT. ATIV. DA PROCURADORIA JURÍDICA 04.122.0021 600.000,00 627.000,00 652.080,00 676.728,62 2.555.808,62 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 370.000,00 386.650,00 402.116,00 417.315,98 1.576.081,98 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 370.000,00 386.650,00 402.116,00 417.315,98 1.576.081,98 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 230.000,00 240.350,00 249.964,00 259.412,64 979.726,64 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 230.000,00 240.350,00 249.964,00 259.412,64 979.726,64 
Ação: 2.056- SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS 04.122.0021 670.000,00 700.150,00 728.156,00 755.680,30 2.853.986,30 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 640.000,00 668.800,00 695.552,00 721.843,87 2.726.195,87 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 640.000,00 668.800,00 695.552,00 721.843,87 2.726.195,87 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
02.004 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 16.090.508,96 16.721.117,95 17.389.962,68 18.047.303,28 68.248.892,87 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E !MOVEIS 04.121.0040 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
Órgão/ 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 5 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
Ação: 1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 04.122.0021 300.000,00 313.500,00 326.040,00 338.364,31 1.277.904,31 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 300.000,00 313.500,00 326.040,00 338.364,31 1.277.904,31 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 261.250,00 271.700,00 281.970,26 1.064.920,26 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS -BENS MOVEIS E IMOVEIS 04.123.0123 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
Ação: 1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E !MOVEIS 04.128.0021 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
Ação: 2.060 - MANUT. ATIV. DO SETOR DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO 04.121.0040 545.000,00 569.525,00 592.306,00 614.695,17 2.321.526,17 ORÇAMENTÁRIA 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 220.000,00 229.900,00 239.096,00 248.133,83 937.129,83 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 229.900,00 239.096,00 248.133,83 937.129,83 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 325.000,00 339.625,00 353.210,00 366.561,34 1.384.396,34 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 325.000,00 339.625,00 353.210,00 366.561,34 1_384.396,34 
Ação: 2.061 - MANUT. ATIV. DO SETOR DE COMPRAS 04.121.0040 148.000,00 154.660,00 160.846,40 166.926,40 630.432,80 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 140.000,00 146.300,00 152.152,00 157.903,35 596.355,35 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 146.300,00 152.152,00 157.903,35 596.355,35 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 8.000,00 8.360,00 8.694,40 9.023,05 34.077,45 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 8.360,00 8.694,40 9.023,05 34.077,45 
Ação: 2.062 - MANUT. ATIV. DO SETOR DE LICITAÇÕES 04.121.0040 360.000,00 376.200,00 391.248,00 406.037,17 1.533.485,17 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 260.000,00 271.700,00 282.568,00 293.249,07 1.107.517,07 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00 271.700,00 282.568,00 293.249,07 1.107.517,07 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
Órgão / 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 
Ação: 2.065 - MANUT. ATIV. SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 04.122.0021 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 
1.709.000.0000.0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 
Ação: 2.070- MANUT. ATIV. SETOR CAD. MOB. TRIBUTAÇÃO 04.123.0123 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 
Ação: 2.071 - MANUT. ATIV. DAS FINANÇAS MUNICIPAIS 04.123.0123 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 
Ação: 2.072 - MANUT. ATIV. CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 04.123.0496 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 
1.708.000.0000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 
1.709.000.0000.0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de 
1.720.000.0000.0000 - Transf. da União ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás 
1.750.000.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico - 
2026 2027 2028 2029 
Página: 6 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
9.195.008,96 9.527.860,45 9.908.974,88 10.283.534,12 38.915.378,41 
1.320.000,00 1.379.400,00 1.434.576,00 1.488.802,97 5.622.778,97 
1.320.000,00 1.379.400,00 1.434.576,00 1.488.802,97 5.622.778,97 
7.875.008,96 8.148.460,45 8.474.398,88 8.794.731,15 33.292.599,44 
5.481.008,96 5.646.730,45 5.872.599,68 6.094.583,97 23.094.923,06 
50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
900.000,00 940.500,00 978.120,00 1.015.092,94 3.833.712,94 
1.444.000,00 1.508.980,00 1.569.339,20 1.628.660,19 6.150.979,39 
478.500,00 500.032,50 520.033,80 539.691,08 2.038.257,38 
460.000,00 480.700,00 499.928,00 518.825,28 1.959.453,28 
460.000,00 480.700,00 499.928,00 518.825,28 1.959.453,28 
18.500,00 19.332,50 20.105,80 20.865,80 78.804,10 
18.500,00 19.332,50 20.105,80 20.865,80 78.804,10 
440.000,00 459.800,00 478.192,00 496.267,66 1.874.259,66 
150.000,00 156.750,00 163.020,00 169.182,16 638.952,16 
150.000,00 156.750,00 163.020,00 169.182,16 638.952,16 
290.000,00 303.050,00 315.172,00 327.085,50 1.235.307,50 
290.000,00 303.050,00 315.172,00 327.085,50 1.235.307,50 
894.500,00 934.752,50 972.142,60 1.008.889,59 3.810.284,69 
894.500,00 934.752,50 972.142,60 1.008.889,59 3.810.284,69 
850.000,00 888.250,00 923.780,00 958.698,88 3.620.728,88 
5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.500,00 1.567,50 1.630,20 1.691,82 6.389,52 
30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
6.000,00 6.270,00 6.520,80 6.767,29 25.558,09 
1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
Órgão/ 
Unidade Ação 1 Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 7 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
Ação: 2.075 - MANUT. ATIV. SETOR DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0021 128.500,00 134.282,50 139.653,80 144.932,71 547.369,01 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 120.000,00 125.400,00 130.416,00 135.345,72 511.161,72 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 125.400,00 130.416,00 135.345,72 511.161,72 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 8.500,00 8.882,50 9.237,80 9.586,99 36.207,29 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.500,00 8.882,50 9.237,80 9.586,99 36.207,29 
Ação: 2.076 - INATIVOS E PENSIONISTAS 09.272.0495 640.000,00 668.800,00 695.552,00 721.843,87 2.726.195,87 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 640.000,00 668.800,00 695.552,00 721.843,87 2.726.195,87 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 640.000,00 668.800,00 695.552,00 721.843,87 2.726.195,87 
Ação: 2.910 - PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA CONTRATUAL 28.843.0033 650.000,00 679.250,00 706.420,00 733.122,68 2.768.792,68 
3.2.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 650.000,00 679.250,00 706.420,00 733.122,68 2.768.792,68 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 650.000,00 679.250,00 706.420,00 733.122,68 2.768.792,68 
Ação: 2.911 -AMORTIZAÇÃO PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 28.843.0033 1.250.000,00 1.306.250,00 1.358.500,00 1.409.851,30 5.324.601,30 
4.6.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.250.000,00 1.306.250,00 1.358.500,00 1.409.851,30 5,324.601,30 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.250.000,00 1.306.250,00 1.358.500,00 1.409.851,30 5.324.601,30 
Ação: 2.950 - EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 04.122.0021 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 
Ação: 2.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.999.9999 1.038.000,00 1.084.710,00 1.128.098,40 1.170.740,52 4.421.548,92 
9.9.99.00.00.00.00.00 - Reserva de Contingencia ou Reserva do RPPS 1.038.000,00 1.084.710,00 1.128.098,40 1.170.740,52 4.421.548,92 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.038.000,00 1.084.710,00 1.128.098,40 1.170.740,52 4.421.548,92 
02.006 SEC. MUN. DE TURISMO 831.000,00 868.395,00 903.130,80 937.269,15 3.539.794,95 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E !MOVEIS 23.695.0363 376.000,00 392.920,00 408.636,80 424.083,27 1.601.640,07 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 376.000,00 392.920,00 408.636,80 424.083,27 1.601.640,07 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00 11.495,00 11.954,80 12.406,69 46.856,49 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 115.000,00 120.175,00 124.982,00 129.706,32 489.863,32 
Órgão/ 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 
1.700.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 
Ação: 2.101 - MANUT. ATIV. SEC. MUN. DE TURISMO 23.695.0363 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 
02.008 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 10.122.0430 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 
Ação: 1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E 'MOVEIS 10.301.0430 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 
1.601.000.0000.0000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação 
1.621.000.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 
1.631.000.0000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 
1.632.000.0000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 10.302.0430 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 
1.631.000.0000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 
1.632.000.0000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 
1.659.000.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E !MOVEIS 10.303.0430 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 
2026 2027 2028 2029 
Página: 8 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
250.000,00 261.250,00 271.700,00 281.970,26 1.064.920,26 
455.000,00 475.475,00 494.494,00 513.185,88 1.938.154,88 
285.000,00 297.825,00 309.738,00 321.446,10 1.214.009,10 
285.000,00 297.825,00 309.738,00 321.446,10 1.214.009,10 
170.000,00 177.650,00 184.756,00 191.739,78 724.145,78 
170.000,00 177.650,00 184.756,00 191.739,78 724.145,78 
25.158.672,06 26.290.812,31 27.342.444,81 28.375.989,16 107.167.918,34 
10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.667.000,00 1.742.015,00 1.811.695,60 1.880.177,69 7.100.888,29 
1.667.000,00 1.742.015,00 1.811.695,60 1.880.177,69 7.100.888,29 
30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,44 127.790,44 
127.000,00 132.715,00 138.023,60 143.240,89 540.979,49 
100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
510.000,00 532.950,00 554.268,00 575.219,32 2.172.437,32 
900.000,00 940.500,00 978.120,00 1.015.092,94 3.833.712,94 
462.000,00 613.415,00 637.951,60 662.066,17 2.375.432,77 
462.000,00 613.415,00 637.951,60 662.066,17 2.375.432,77 
1.000,00 131.670,00 136.936,80 142.113,01 411.719,81 
151.000,00 157.795,00 164.106,80 170.310,04 643.211,84 
300.000,00 313.500,00 326.040,00 338.364,31 1.277.904,31 
10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,82 42.596,82 
10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,82 42.596,82 
5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
Órgão/ 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 9 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
1.621.000.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 10.304.0430 70.000,00 73.150,00 76.076,00 78.951,67 298.177,67 
4,4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 70.000,00 73.150,00 76.076,00 78.951,67 298.177,67 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,82 42.596,82 
1.601.000.0000.0000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,80 42.596,80 
1.632.000.0000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
Ação: 1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 10.305.0430 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,66 191.685,66 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,66 191.685,66 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.601.000.0000.0000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação 35.000,00 36.575,00 38.038,00 39.475,84 149.088,84 
1.621.000.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
Ação: 1.099 - EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 10.301.0430 11.859,96 0,00 0,00 0,00 11.859,96 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 11.859,96 0,00 0,00 0,00 11.859,96 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 11.859,96 0,00 0,00 0,00 11.859,96 
Ação: 1.099 - EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 10.302.0430 547.391,67 584.417,95 607.794,67 630.769,31 2.370.373,60 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 547.391,67 584.417,95 607.794,67 630.769,31 2.370.373,60 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 547.391,67 584.417,95 607.794,67 630.769,31 2.370.373,60 
Ação: 2.151 - MANUT. DO CONSELHO MUNIC. DE SAÚDE 10.122.0430 22.000,00 22.990,00 23.909,60 24.813,38 93.712,98 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 22.000,00 22.990,00 23.909,60 24.813,38 93.712,98 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 22.000,00 22.990,00 23.909,60 24.813,38 93.712,98 
Ação: 2.152- MANUT. ATIV. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0430 464.000,00 484.880,00 504.275,20 523.336,81 1.976.492,01 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 360.000,00 376.200,00 391.248,00 406.037,18 1.533.485,18 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 210.000,00 219.450,00 228.228,00 236.855,02 894.533,02 
1.605.000.0000.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao 150.000,00 156.750,00 163.020,00 169.182,16 638.952,16 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 104.000,00 108.680,00 113.027,20 117.299,63 443.006,83 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 94.000,00 98.230,00 102.159,20 106.020,82 400.410,02 
Órgão / 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 
1.600.000.0000.0654 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS - Gestão do SUS 
Ação: 2.160- MANUT. SAUDE PÚBLICA - ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.301.0430 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 
1.600.000.0000.0650 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS - Atenção Primária 
1.604.000.0000.0000 - Transf. do Gov. Federal dest. ao venc.dos agentes comun. saúde e 
1.621.000.0000.0510 - TRANSF. REC. FUNDO ESTAD. SAÚDE - SAÚDE EM CASA 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 
1.600.000.0000.0650 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS - Atenção Primária 
1.600.000.0000.0717 - Transf. SUS Federal Boco Manut. - Incentivo Financeiro Atenção 
1.621.000.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 
1.621.000.0000.0510 - TRANSF. REC. FUNDO ESTAD. SAÚDE - SAÚDE EM CASA 
1.621.000.0000.0629 - TRANSF. FUNDO ESTADUAL SAUDE - POEPS 
1.632.000.0000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 
Ação: 2.170 - MANUT. SAÚDE PÚBLICA - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.302.0430 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 
1.600.000.0000.0651 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS - Atenção Especializada 
1.621.000.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 
1.632.000.0000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 
1.659.000.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 
1.659.002.0000.0000 - Serviços de Saúde 
Ação: 2.172 - MANUT. ATIV. CONSÓRCIO CISTRISUL 10.302.0430 
2026 2027 2028 2029 
Página: 10 /31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
8.035.000,00 8.605.575,00 8.949.798,00 9.288.100,37 34.878.473,37 
5.890.000,00 6.364.050,00 6.618.612,00 6.868.795,54 25.741.457,54 
3.587.000,00 3.957.415,00 4.115.711,60 4.271.285,50 15.931.412,10 
1.130.000,00 1.180.850,00 1.228.084,00 1.274.505,58 4.813.439,58 
720.000,00 752.400,00 782.496,00 812.074,35 3.066.970,35 
453.000,00 473.385,00 492.320,40 510.930,11 1.929.635,51 
2.145.000,00 2.241.525,00 2.331.186,00 2.419.304,83 9.137.015,83 
100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,11 425.968,11 
340.000,00 355.300,00 369.512,00 383.479,55 1.448.291,55 
300.000,00 313.500,00 326.040,00 338.364,31 1.277.904,31 
450.000,00 470.250,00 489.060,00 507.546,47 1.916.856,47 
130.000,00 135.850,00 141.284,00 146.624,53 553.758,53 
15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
810.000,00 846.450,00 880.308,00 913.583,64 3.450.341,64 
9.816.872,89 9.919.007,18 10.315.767,47 10.705.703,38 40.757.350,92 
4.600.000,00 4.807.000,00 4.999.280,00 5.188.252,78 19.594.532,78 
4.600.000,00 4.807.000,00 4.999.280,00 5.188.252,78 19.594.532,78 
5.216.872,89 5.112.007,18 5.316.487,47 5.517.450,60 21.162.818,14 
4.312.872,89 4.167.327,18 4.334.020,27 4.497.846,15 17.312.066,49 
120.000,00 125.400,00 130.416,00 135.345,72 511.161,72 
242.000,00 252.890,00 263.005,60 272.947,21 1.030.842,81 
500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
41.000,00 42.845,00 44.558,80 46.243,12 174.646,92 
1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
110.000,00 114.950,00 119.548,00 124.066,91 468.564,91 
Órgão/ 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 11 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Con 110.000,00 114.950,00 119.548,00 124.066,91 468.564,91 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 110.000,00 114.950,00 119.548,00 124.066,91 468.564,91 
Ação: 2.173 - MANUT. ATIV. CONSORCIO CISALP 10.301.0430 750.000,00 783.750,00 815.100,00 845.910,78 3.194.760,78 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 750.000,00 783.750,00 815.100,00 845.910,78 3.194.760,78 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 750.000,00 783.750,00 815.100,00 845.910,78 3.194.760,78 
Ação: 2.173 - MANUT. ATIV. CONSORCIO CISALP 10.302.0430 527.000,00 550.715,00 572.743,60 594.393,31 2.244.851,91 
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Con 17.000,00 17.765,00 18.475,60 19.173,98 72.414,58 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 17.000,00 17.765,00 18.475,60 19.173,98 72.414,58 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Con 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
Ação: 2.180 - MANUT. ATIV. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.0430 1.402.000,00 1.465.090,00 1.523.693,60 1.581.289,22 5.972.072,82 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 136.000,00 142.120,00 147.804,80 153.391,82 579.316,62 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 116.000,00 121.220,00 126.068,80 130.834,20 494.123,00 
1.621.000.0000.0658 - Resolução 7628/2021 - SES/MG - Política de Descentralização do 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.266.000,00 1.322.970,00 1.375.888,80 1.427.897,40 5.392.756,20 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.150.000,00 1.201.750,00 1.249.820,00 1.297.063,20 4.898.633,20 
1.600.000.0000.0653 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS - Assistência Farmacêutica 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
1.621.000.0000.0521 - TRANSF. REC. FUNDO ESTADUAL SAÚDE - Encontro de Contas - 16.000,00 16.720,00 17.388,80 18.046,10 68.154,90 
Ação: 2.190 - MANUT. ATIV. VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0430 283.000,00 295.735,00 307.564,40 319.190,34 1.205.489,74 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 170.000,00 177.650,00 184.756,00 191.739,78 724.145,78 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 169.000,00 176.605,00 183.669,20 190.611,90 719.886,10 
1.600.000.0000.0652 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS - Vigilância em Saúde 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 113.000,00 118.085,00 122.808,40 127.450,56 481.343,96 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 42.000,00 43.890,00 45.645,60 47.371,01 178.906,61 
Órgão/ 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 12 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
1.600.000.0000.0652 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS - Vigilância em Saúde 34.000,00 35.530,00 36.951,20 38.347,96 144.829,16 
1.621.000.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,80 42.596,80 
1.621.000.0000.0514 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.621.000.0000.0629 - TRANSE. FUNDO ESTADUAL SAUDE - POEPS 22.000,00 22.990,00 23.909,60 24.813,38 93.712,98 
Ação: 2.191 - MANUT. ATIV. VIGILÂNCIA EM SAÚDE -VIGILÂNCIA 10.305.0430 729.000,00 761.805,00 792.277,20 822.225,29 3.105.307,49 EPIDEMIOLÓGICA 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 610.000,00 637.450,00 662.948,00 688.007,44 2.598.405,44 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 150.000,00 156.750,00 163.020,00 169.182,17 638.952,17 
1.604.000.0000.0000 - Transf. do Gov. Federal dest. ao venc.dos agentes comun. saúde e 460.000,00 480.700,00 499.928,00 518.825,27 1.959.453,27 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 119.000,00 124.355,00 129.329,20 134.217,85 506.902,05 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 77.000,00 80.465,00 83.683,60 86.846,86 327.995,46 
1.600.000.0000.0652 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS - Vigilância em Saúde 35.000,00 36.575,00 38.038,00 39.475,83 149.088,83 
1.621.000.0000.0514 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.000,00 7.315,00 7.607,60 7.895,16 29.817,76 
Ação: 2.900 -SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES 10.302.0430 49.290,00 51.508,05 53.568,37 55.593,25 209.959,67 
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins L 49.290,00 51.508,05 53.568,37 55.593,25 209.959,67 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 49.290,00 51.508,05 53.568,37 55.593,25 209.959,67 
Ação: 2.950 - EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 10.301.0430 50.950,00 0,00 0,00 0,00 50.950,00 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.950,00 0,00 0,00 0,00 50.950,00 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 50.950,00 0,00 0,00 0,00 50.950,00 
Ação: 2.950 - EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 10.302.0430 96.307,54 153.884,13 160.039,50 166.088,99 576.320,16 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 96.307,54 153.884,13 160.039,50 166.088,99 576.320,16 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 96.307,54 153.884,13 160.039,50 166.088,99 576.320,16 
02.009 SEC. MUN. DESENV. SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 1.533.180,00 1.602.173,10 1.666.260,02 1.729.244,65 6.530.857,77 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 08.122.0488 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
Ação: 1.050 -INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 08.243.0483 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
Órgão/ 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 13 /31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 08.244.0488 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
Ação: 2.201 - MANUT. ATIV. SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.0488 565.000,00 590.425,00 614.042,00 637.252,79 2.406.719,79 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 380.000,00 397.100,00 412.984,00 428.594,80 1.618.678,80 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00 397.100,00 412.984,00 428.594,80 1.618.678,80 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 185.000,00 193.325,00 201.058,00 208.657,99 788.040,99 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 185.000,00 193.325,00 201.058,00 208.657,99 788.040,99 
Ação: 2.205 - MANUT. ATIV. DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 08.241.0484 4.500,00 4.702,50 4.890,60 5.075,46 19.168,56 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.500,00 4.702,50 4.890,60 5.075,46 19.168,56 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00 4.702,50 4.890,60 5.075,46 19.168,56 
Ação: 2.210- MANUT. ATIV. DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0483 430.000,00 449.350,00 467.324,00 484.988,85 1.831.662,85 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 400.000,00 418.000,00 434.720,00 451.152,42 1.703.872,42 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 418.000,00 434.720,00 451.152,42 1.703.872,42 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
Ação: 2.211 - MANUT. ATIV. DO C.M.D.C.A 08.243.0483 28.000,00 29.260,00 30.430,40 31.580,67 119.271,07 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 28.000,00 29.260,00 30.430,40 31.580,67 119.271,07 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 28.000,00 29.260,00 30.430,40 31.580,67 119.271,07 
Ação: 2.220 - MANUT. ATIV. CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0488 2.000,00 2.090,00 2.173,60 2.255,76 8.519,36 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.000,00 2.090,00 2.173,60 2.255,76 8.519,36 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 2.090,00 2.173,60 2.255,76 8.519,36 
Ação: 2.221 - MANUT. ATIV. DO PROGRAMA PONTE DIGITAL 08.244.0488 32.000,00 33.440,00 34.777,60 36.092,19 136.309,79 
Õrgão / 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 14 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.000,00 2.090,00 2.173,60 2.255,76 8.519,36 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 2.090,00 2.173,60 2.255,76 8.519,36 
Ação: 2.900 - SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES 08.243.0483 40.000,00 41.800,00 43.472,00 45.115,24 170.387,24 
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins L 40.000,00 41.800,00 43.472,00 45.115,24 170.387,24 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 41.800,00 43.472,00 45.115,24 170.387,24 
Ação: 2.900 - SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES 08.244.0488 400.680,00 418.710,60 435.459,02 451.919,37 1.706.768,99 
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins L 400.680,00 418.710,60 435.459,02 451.919,37 1.706.768,99 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 400.680,00 418.710,60 435.459,02 451.919,37 1.706.768,99 
02.010 FMDCA-FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 31.000,00 32.395,00 33.690,80 34.964,31 132.050,11 
Ação: 2.212 - MANUT. ATIV. FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 08.243.0483 
ADOLESCENTE - FIA 31.000,00 32.395,00 33.690,80 34.964,31 132.050,11 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 31.000,00 32.395,00 33.690,80 34.964,31 132.050,11 
1.669.000.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 31.000,00 32.395,00 33.690,80 34.964,31 132.050,11 
02.011 FMAS - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.186.969,16 3.237.410,00 3.366.906,40 3.494.175,48 13.285.461,04 
Ação: 1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 08.241.0491 530.000,00 553.850,00 576.004,00 597.776,95 2.257.630,95 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 530.000,00 553.850,00 576.004,00 597.776,95 2.257.630,95 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
1.665.000.0000.0000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 08.243.0483 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,40 21.298,40 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,40 21.298,40 
1.660.000.0000.0602 - FNAS - Programa Primeira Infãncia no SUAS 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,40 21.298,40 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E !MOVEIS 08.244.0488 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
Órgão / 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 15 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 08.244.0491 435.000,00 454.575,00 472.758,00 490.628,26 1.852.961,26 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 435.000,00 454.575,00 472.758,00 490.628,26 1.852.961,26 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
1.660.000.0000.0529 - Transf. Recursos Fundo Nac. Assist.Social (FNAS)- PAIF 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.710.000.0000.0000 -Transferência Especial dos Estados 400.000,00 418.000,00 434.720,00 451.152,42 1.703.872,42 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 08.244.0492 8.000,00 8.360,00 8.694,40 9.023,05 34.077,45 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 8.000,00 8.360,00 8.694,40 9.023,05 34.077,45 
1.660.000.0000.0527 - Transf. Recursos Fundo Nac. Assist.Social (FNAS) - IGD SUAS 8.000,00 8.360,00 8.694,40 9.023,05 34.077,45 
Ação: 1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 08.244.0494 12.000,00 12.540,00 13.041,60 13.534,57 51.116,17 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 12.000,00 12.540,00 13.041,60 13.534,57 51.116,17 
1.660.000.0000.0528 - Transf. Recursos Fundo Nac. Assist.Social (FNAS) - IGE) Bolsa Família 12.000,00 12.540,00 13.041,60 13.534,57 51.116,17 
Ação: 1.099 - EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 08.241.0491 12.700,00 0,00 0,00 0,00 12.700,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 12.700,00 0,00 0,00 0,00 12.700,00 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.700,00 0,00 0,00 0,00 12.700,00 
Ação: 1.099 - EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 08.244.0491 37.330,00 0,00 0,00 0,00 37.330,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 37.330,00 0,00 0,00 0,00 37.330,00 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 37.330,00 0,00 0,00 0,00 37.330,00 
Ação: 2.213 - MANUT. ATIV. PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 08.243.0483 85.000,00 88.825,00 92.378,00 95.869,89 362.072,89 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 85.000,00 88.825,00 92.378,00 95.869,89 362.072,89 
1.660.000.0000.0602 - FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS 85.000,00 88.825,00 92.378,00 95.869,89 362.072,89 
Ação: 2.222 - MANUT. ATIV. DO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.244.0488 140.000,00 146.300,00 152.152,00 157.903,35 596.355,35 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 140.000,00 146.300,00 152.152,00 157.903,35 596.355,35 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 146.300,00 152.152,00 157.903,35 596.355,35 
Ação: 2.223 - MANUT. ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL AS FAMILIAS E INDIVIDUOS 08.244.0488 93.000,00 97.185,00 101.072,40 104.892,94 396.150,34 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 93.000,00 97.185,00 101.072,40 104.892,94 396.150,34 
Órgão / 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 16 /31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 93.000,00 97.185,00 101.072,40 104.892,94 396.150,34 
Ação: 2.224 - MANUT. ATIV. DO PROJETO PLANURA CIDADÃ - PROTEÇÃO 08.244.0488 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
SOCIAL AS FAMILIAS E INDIVIDUOS 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
Ação: 2.232 - MANUT. ATIV. DO APRIMORAMENTO DA GESTAO DO BOLSA 08.244.0494 
FAMILIA E CADASTRO UNICO 39.000,00 40.755,00 42.385,20 43.987,37 166.127,57 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 39.000,00 40.755,00 42.385,20 43.987,37 166.127,57 
1.660.000.0000.0528 - Transf. Recursos Fundo Nac. Assist.Social (FNAS) - IGD Bolsa Família 39.000,00 40.755,00 42.385,20 43.987,37 166.127,57 
Ação: 2.235- MANUT. ATIV. DO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.244.0491 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,65 191.685,65 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,65 191.685,65 
1.660.000.0000.0529 - Transf. Recursos Fundo Nac. Assist.Social (FNAS) - PAIF 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,65 191.685,65 
Ação: 2.236 - MANUT. ATIV. DO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD 08.244.0492 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
SUAS 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
1.660.000.0000.0527 - Transf. Recursos Fundo Nac. Assist.Social (FNAS) - IGD SUAS 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
Ação: 2.237 - MANUT. ATIV. PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0491 83.000,00 86.735,00 90.204,40 93.614,12 353.553,52 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 59.000,00 61.655,00 64.121,20 66.544,98 251.321,18 
1.661.000.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 59.000,00 61.655,00 64.121,20 66.544,98 251.321,18 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 24.000,00 25.080,00 26.083,20 27.069,14 102.232,34 
1.661.000.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 24.000,00 25.080,00 26.083,20 27.069,14 102.232,34 
Ação: 2.238 - MANUT. ATIV. CENTRO DE REF. ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 08.244.0491 320.000,00 334.400,00 347.776,00 360.921,93 1.363.097,93 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 120.000,00 125.400,00 130.416,00 135.345,72 511.161,72 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 125.400,00 130.416,00 135.345,72 511.161,72 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 200.000,00 209.000,00 217.360,00 225.576,21 851.936,21 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 209.000,00 217.360,00 225.576,21 851.936,21 
Ação: 2.242 - MANUT. ATIV. VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 08.244.0491 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,40 21.298,40 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.500,00 2.612,50 2.717,00 2.819,70 10.649,20 
Órgão/ 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 17 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 2.612,50 2.717,00 2.819,70 10.649,20 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.500,00 2.612,50 2.717,00 2.819,70 10.649,20 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 2.612,50 2.717,00 2.819,70 10.649,20 
Ação: 2.243- MANUT. ATIV. DO PROJETO EU SOU CAPAZ 08.244.0491 130.000,00 135.850,00 141.284,00 146.624,54 553.758,54 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 130.000,00 135.850,00 141.284,00 146.624,54 553.758,54 
1.500,000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 135.850,00 141.284,00 146.624,54 553.758,54 
Ação: 2.244- MANUT. ATIV. PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS IDOSOS - PAI 08.241.0491 650.000,00 679.250,00 706.420,00 733.122,68 2.768.792,68 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 240.000,00 250.800,00 260.832,00 270.691,45 1.022.323,45 
1.500.000.0000.0000.. Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00 250.800,00 260.832,00 270.691,45 1.022.323,45 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 410.000,00 428.450,00 445.588,00 462.431,23 1.746.469,23 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 410.000,00 428.450,00 445.588,00 462.431,23 1.746.469,23 
Ação: 2.950- EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 08.241.0491 8.700,00 0,00 0,00 0,00 8.700,00 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 8.700,00 0,00 0,00 0,00 8.700,00 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.700,00 0,00 0,00 0,00 8.700,00 
Ação: 2.950 - EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 08.244.0491 30.239,16 0,00 0,00 0,00 30.239,16 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.239,16 0,00 0,00 0,00 30.239,16 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.239,16 0,00 0,00 0,00 30.239,16 
02.012 FME - FUNDO MUN. EDUCAÇÃO 10.651.738,20 11.131.066,41 11.576.309,06 11013.893,56 45.373.007,23 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 12.361.0189 1.477.000,00 1.543.465,00 1.605.203,60 1.665.880,29 6.291.548,89 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.477.000,00 1.543.465,00 1.605.203,60 1.665.880,29 6.291.548,89 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 90.000,00 94.050,00 97.812,00 101.509,29 383.371,29 
1.550.000.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.569.000.0000.0708 - Transf. FNDE - ETI - Escola em Tempo Integral 190.000,00 198.550,00 206.492,00 214.297,40 809.339,40 
1.570.000.0000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 1.051.000,00 1.098.295,00 1.142.226,80 1.185.402,97 4.476.924,77 
1.571.000.0000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 126.000,00 131.670,00 136.936,80 142.113,01 536.719,81 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 12.365.0190 2.304.560,84 2.478.740,00 2.577.889,60 2.675.333,82 10.036.524,26 
Órgão / 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 18 /31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.304.560,84 2.478.740,00 2.577.889,60 2.675.333,82 10.036.524,26 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 1.532.560,84 1.672.000,00 1.738.880,00 1.804.609,66 6.748.050,50 
1.550.000.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 13.000,00 13.585,00 14.128,40 14.662,45 55.375,85 
1.569.000.0000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.569.000.0000.0708 - Transf. FNDE - ETI - Escola em Tempo Integral 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.570.000.0000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
1.571.000.0000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 229.000,00 239.305,00 248.877,20 258.284,76 975.466,96 
Ação: 1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 12.365.0191 700.000,00 731.500,00 760.760,00 789.516,73 2.981.776,73 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 700.000,00 731.500,00 760.760,00 789.516,73 2.981.776,73 
1.570.000.0000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
1.571.000.0000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 200.000,00 209.000,00 217.360,00 225.576,21 851.936,21 
Ação: 1.099- EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 12.361.0189 63.439,16 0,00 0,00 0,00 63.439,16 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 63.439,16 0.00 0,00 0,00 63.439,16 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 63.439,16 0,00 0,00 0,00 63.439,16 
Ação: 1.099- EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 12.365.0190 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 
Ação: 2.260 - MANUT. ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LUIZ DA SILVA E 12.361.0189 900.000,00 940.500,00 978.120,00 1.015.092,94 3.833.712,94 
OLIVEIRA 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 400.000,00 418.000,00 434.720,00 451.152,42 1.703.872,42 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 214.000,00 223.630,00 232.575,20 241.366,54 911.571,74 
1.550.000.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 180.000,00 188.100,00 195.624,00 203.018,59 766.742,59 
1.569.000.0000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.000,00 6.270,00 6.520,80 6.767,29 25.558,09 
Ação: 2.261 - MANUT. ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA JOÃO ALVES DE 12.361.0189 1.026.738,20 1.072.941,41 1.115.859,06 1.158.038,58 4.373.577,25 
PAIVA 
Órgão/ 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 19 /31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 730.000,00 762.850,00 793.364,00 823.353,16 3.109.567,16 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 730.000,00 762.850,00 793.364,00 823.353,16 3.109.567,16 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 296.738,20 310.091,41 322.495,06 334.685,42 1.264.010,09 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 171.738,20 179.466,41 186.645,06 193.700,29 731.549,96 
1.550.000.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 125.000,00 130.625,00 135.850,00 140.985,13 532.460,13 
Ação: 2.270- MANUT. ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL -Creche 12.365.0190 929.000,00 970.805,00 1.009.637,20 1.047.801,49 3.957.243,69 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 713.000,00 745.085,00 774.888,40 804.179,18 3.037.152,58 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 713.000,00 745.085,00 774.888,40 804.179,18 3.037.152,58 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 216.000,00 225.720,00 234.748,80 243.622,31 920.091,11 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 130.000,00 135.850,00 141.284,00 146.624,54 553.758,54 
1.550.000.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 68.000,00 71.060,00 73.902,40 76.695,91 289.658,31 
1.569.000.0000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 8.000,00 8.360,00 8.694,40 9.023,05 34.077,45 
1.569.000.0000.0708 - Transf. FNDE - ETI - Escola em Tempo Integral 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
Ação: 2.271 - MANUT. ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Pre Escola 12.365.0191 981.000,00 1.025.145,00 1.066.150,80 1.106.451,29 4.178.747,09 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 770.000,00 804.650,00 836.836,00 868.468,40 3.279.954,40 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 770.000,00 804.650,00 836.836,00 868.468,40 3.279.954,40 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 211.000,00 220.495,00 229.314,80 237.982,89 898.792,69 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 110.000,00 114.950,00 119.548,00 124.066,91 468.564,91 
1.550.000.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 89.000,00 93.005,00 96.725,20 100.381,41 379.111,61 
1.569.000.0000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.000,00 12.540,00 13.041,60 13.534,57 51.116,17 
Ação: 2.290 - MANUT. ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0189 889.000,00 929.005,00 966.165,20 1.002.686,24 3.786.856,44 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 889.000,00 929.005,00 966.165,20 1.002.686,24 3.786.856,44 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 590.000,00 616.550,00 641.212,00 665.449,81 2.513.211,81 
1.553.000.0000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 16.000,00 16.720,00 17.388,80 18.046,10 68.154,90 
1.576.001.0000.0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte 283.000,00 295.735,00 307.564,40 319.190,33 1.205.489,73 
Ação: 2.291 - MANUT. ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.0190 621.000,00 648.945,00 674.902,80 700.414,13 2.645.261,93 
Órgão / 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 20 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 621.000,00 648.945,00 674.902,80 700.414,13 2.645.261,93 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 621.000,00 648.945,00 674.902,80 700.414,13 2.645.261,93 
Ação: 2.292 - MANUT. ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0188 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
Ação: 2.293 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0427 359.000,00 375.155,00 390.161,20 404.909,29 1.529.225,49 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 359.000,00 375.155,00 390.161,20 404.909,29 1.529.225,49 
1.550.000.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 244.000,00 254.980,00 265.179,20 275.202,97 1.039.362,17 
1.552.000.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 115.000,00 120.175,00 124.982,00 129.706,32 489.863,32 
Ação: 2.294- MERENDA ESCOLAR - Educ. Infantil - Creche 12.365.0427 125.000,00 130.625,00 135.850,00 140.985,13 532.460,13 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 125.000,00 130.625,00 135.850,00 140.985,13 532.460,13 
1.550.000.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 60.000,00 62.700,00 65.208,00 67.672,86 255.580,86 
1.552.000.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 65.000,00 67.925,00 70.642,00 73.312,27 276.879,27 
Ação: 2.295 - MERENDA ESCOLAR - Pré Escola 12.365.0427 132.000,00 137.940,00 143.457,60 148.880,30 562.277,90 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 132.000,00 137.940,00 143.457,60 148.880,30 562.277,90 
1.550.000.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 77.000,00 80.465,00 83.683,60 86.846,84 327.995,44 
1.552.000.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 55.000,00 57.475,00 59.774,00 62.033,46 234.282,46 
Ação: 2.296 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.365.0427 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
1.550.000.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.552.000.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
Ação: 2.297 - MERENDA ESCOLAR - Educação Especial - AEE 12.361.0427 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,80 42.596,80 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,80 42.596,80 
1.552.000.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,80 42.596,80 
02.013 SEC. MUN. EDUCAÇÃO 1.521.840,00 1.590.322,80 1.653.935,71 1.716.454,48 6.482.552,99 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E !MOVEIS 12.122.0188 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
Órgão/ 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 21 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
Ação: 2.251 - MANUT. ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 12.122.0188 1.275.000,00 1.332.375,00 1.385.670,00 1.438.048,33 5.431.093,33 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 885.000,00 924.825,00 961.818,00 998.174,72 3.769.817,72 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 885.000,00 924.825,00 961.818,00 998.174,72 3.769.817,72 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 390.000,00 407.550,00 423.852,00 439.873,61 1.661.275,61 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 370.000,00 386.650,00 402.116,00 417.315,99 1.576.081,99 
1.550.000.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.569.000.0000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,21 63.895,21 
Ação: 2.900 - SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES 12.367.0188 216.840,00 237.047,80 246.529,71 255.848,53 956.266,04 
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins L 216.840,00 237.047,80 246.529,71 255.848,53 956.266,04 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 216.840,00 237.047,80 246.529,71 255.848,53 956.266,04 
Ação: 2.950 - EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 12.367.0188 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins L 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 
02.014 FUNDEB - FUNDO MANUT. E DESENVOL. EDUC. BÁSICA 11.373.000,00 11.884.785,00 12.360.176,40 12.827.391,07 48.445.352,47 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E [MOVEIS 12.361.0189 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.540.000.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 12.365.0190 12.000,00 12.540,00 13.041,60 13.534,57 51.116,17 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 12.000,00 12.540,00 13.041,60 13.534,57 51.116,17 
1.540.000.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.000,00 12.540,00 13.041,60 13.534,57 51.116,17 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E !MOVEIS 12.365.0191 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.540.000.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
Ação: 2.265 - FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LUIZ DA SILVA E 12.361.0189 3.660.000,00 3.824.700,00 3.977.688,00 4.128.044,61 15.590.432,61 
órgão/ 
Unidade 
OLIVEIRA 
Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 22 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.660.000,00 3.824.700,00 3.977.688,00 4.128.044,61 15.590.432,61 
1.540.000.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração 3.660.000,00 3.824.700,00 3.977.688,00 4.128.044,61 15.590.432,61 
Ação: 2.266- FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL. ESCOLA LUIZ DA SILVA E 12.361.0189 394.000,00 411.730,00 428.199,20 444.385,13 1.678.314,33 
OLIVEIRA 
3.1,90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 390.000,00 407.550,00 423.852,00 439.873,61 1.661.275,61 
1.540.000.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 390.000,00 407.550,00 423.852,00 439.873,61 1.661.275,61 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.000,00 4.180,00 4.347,20 4.511,52 17.038,72 
1.540.000.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.000,00 4.180,00 4.347,20 4.511,52 17.038,72 
Ação: 2.267 - FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL -ESCOLA JOÃO ALVES DE 12.361.0189 2.800.000,00 2.926.000,00 3.043.040,00 3.158.066,91 11.927.106,91 
PAIVA 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.800.000,00 2.926.000,00 3.043.040,00 3.158.066,91 11.927.106,91 
1.540.000.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração 2.800.000,00 2.926.000,00 3.043.040,00 3.158.066,91 11.927.106,91 
Ação: 2.268 - FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA JOAO ALVES DE 12.361.0189 214.000,00 223.630,00 232.575,20 241.366,54 911.571,74 
PAIVA 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 210.000,00 219.450,00 228.228,00 236.855,02 894.533,02 
1.540.000.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 210.000,00 219.450,00 228.228,00 236.855,02 894.533,02 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.000,00 4.180,00 4.347,20 4.511,52 17.038,72 
1.540.000.0000.0000 - Transferéncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.000,00 4.180,00 4.347,20 4.511,52 17.038,72 
Ação: 2.272 - FUNDEB 70% EDUCAÇÃO INFANTIL NA CRECHE 12.365.0190 750.000,00 783.750,00 815.100,00 845.910,78 3.194.760,78 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 750.000,00 783.750,00 815.100,00 845.910,78 3.194.760,78 
1.540.000.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração 750.000,00 783.750,00 815.100,00 845.910,78 3.194.760,78 
Ação: 2.273 - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO INFANTIL NA CRECHE 12.365.0190 615.000,00 642.675,00 668.382,00 693.646,84 2.619.703,84 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 615.000,00 642.675,00 668.382,00 693.646,84 2.619.703,84 
1.540.000.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 615.000,00 642.675,00 668.382,00 693.646,84 2.619.703,84 
Ação: 2.274- FUNDEB 70% EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRE ESCOLA 12.365.0191 2.540.000,00 2.654.300,00 2.760.472,00 2.864.817,84 10.819.589,84 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.540.000,00 2.654.300,00 2.760.472,00 2.864.817,84 10.819.589,84 
1.540.000.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração 2.540.000,00 2.654.300,00 2.760.472,00 2.864.817,84 10.819.589,84 
Órgão / 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 23 /31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
Ação: 2.275 - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRE ESCOLA 12.365.0191 214.000,00 223.630,00 232.575,20 241.366,55 911.571,75 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 210.000,00 219.450,00 228.228,00 236.855,02 894.533,02 
1.540.000.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 210.000,00 219.450,00 228.228,00 236.855,02 894.533,02 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.000,00 4.180,00 4.347,20 4.511,53 17.038,73 
1.540.000.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.000,00 4.180,00 4.347,20 4.511,53 17.038,73 
Ação: 2.280 - FUNDEB 70% EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.0189 154.000,00 160.930,00 167.367,20 173.693,68 655.990,88 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 154.000,00 160.930,00 167.367,20 173.693,68 655.990,88 
1.540.000.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração 154.000,00 160.930,00 167.367,20 173.693,68 655.990,88 
02.015 SEC. MUN. DA CULTURA, ESPORTE E LAZER 5.537.600,00 5.656.062,50 5.882.305,00 6.104.656,11 23.180.623,61 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E 'MOVEIS 13.392.0247 772.500,00 807.262,50 839.553,00 871.288,10 3.290.603,60 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 772.500,00 807.262,50 839.553,00 871.288,10 3.290.603,60 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
1.700.000.0000.0000 - Outras Transferências de Cénvênios ou Repasses da União 60.500,00 63.222,50 65.751,40 68.236,80 257.710,70 
1.701.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 250.000,00 261.250,00 271.700,00 281.970,26 1.064.920,26 
1.706.000.0000.0000 - Transferência Especial da União 132.000,00 137.940,00 143.457,60 148.880,30 562.277,90 
1.710.000.0000.0000 - Transferência Especial dos Estados 300.000,00 313.500,00 326.040,00 338.364,31 1.277.904,31 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E 'MOVEIS 27.812.0224 420.000,00 438.900,00 456.456,00 473.710,03 1.789.066,03 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 420.000,00 438.900,00 456.456,00 473.710,03 1.789.066,03 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.701.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
1.710.000.0000.0000 -Transferência Especial dos Estados 300.000,00 313.500,00 326.040,00 338.364,31 1.277.904,31 
Ação: 1.099 - EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 13.392.0247 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 
Ação: 1.099 - EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 27.812.0224 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 
Órgão / 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 24 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 
Ação: 2.301 - MANUT. ATIV. CULTURAIS 13.392.0247 815.000,00 851.675,00 885.742,00 919.223,05 3.471.640,05 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 515.000,00 538.175,00 559.702,00 580.858,74 2.193.735,74 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 515.000,00 538.175,00 559.702,00 580.858,74 2.193.735,74 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 300.000,00 313.500,00 326.040,00 338.364,31 1.277.904,31 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 313.500,00 326.040,00 338.364,31 1.277.904,31 
Ação: 2.302 - MANUT. ATIV. DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 13.392.0247 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 47.000,00 49.115,00 51.079,60 53.010,41 200.205,01 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 47.000,00 49.115,00 51.079,60 53.010,41 200.205,01 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
Ação: 2.303 - MANUT. ATIV. DA BANDA MUSICAL 13.392.0247 70.000,00 73.150,00 76.076,00 78.951,67 298.177,67 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 70.000,00 73.150,00 76.076,00 78.951,67 298.177,67 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 73.150,00 76.076,00 78.951,67 298.177,67 
Ação: 2.304 - MANUT. ATIV. DE FESTAS E EVENTOS 13.392.0247 2.500.000,00 2.612.500,00 2.717.000,00 2.819.702,60 10.649.202,60 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.500.000,00 2.612.500,00 2.717.000,00 2.819.702,60 10.649.202,60 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.500.000,00 2.612.500,00 2.717.000,00 2.819.702,60 10.649.202,60 
Ação: 2.330 - MANUT. ATIV. DO DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.0224 785.000,00 820.325,00 853.138,00 885.386,61 3.343.849,61 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 485.000,00 506.825,00 527.098,00 547.022,30 2.065.945,30 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 485.000,00 506.825,00 527.098,00 547.022,30 2.065.945,30 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 300.000,00 313.500,00 326.040,00 338.364,31 1.277.904,31 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 313.500,00 326.040,00 338.364,31 1.277.904,31 
Ação: 2.950 - EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 27.812.0224 52.100,00 0,00 0,00 0,00 52.100,00 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 52.100,00 0,00 0,00 0,00 52.100,00 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 52.100,00 0,00 0,00 0,00 52.100,00 
Órgão / 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 25 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
02.016 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.793.300,00 1.873.998,50 1.948.958,44 2.022.629,06 7.638.886,00 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 04.122.0125 356.000,00 372.020,00 386.900,80 401.525,65 1.516.446,45 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 356.000,00 372.020,00 386.900,80 401.525,65 1.516.446,45 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 14.000,00 14.630,00 15.215,20 15.790,33 59.635,53 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.700.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 200.000,00 209.000,00 217.360,00 225.576,21 851.936,21 
1.701.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convénios ou Repasses dos Estados 141.000,00 147.345,00 153.238,80 159.031,23 600.615,03 
Ação: 1.050. INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E !MOVEIS 04.182.0602 200.000,00 209.000,00 217.360,00 225.576,21 851.936,21 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 200.000,00 209.000,00 217.360,00 225.576,21 851.936,21 
1.706.000.0000.0000 - Transferência Especial da União 200.000,00 209.000,00 217.360,00 225.576,21 851.936,21 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 18.541.0456 330.000,00 344.850,00 358.644,00 372.200,74 1.405.694,74 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 330.000,00 344.850,00 358.644,00 372.200,74 1.405.694,74 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.700.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 200.000,00 209.000,00 217.360,00 225.576,21 851.936,21 
1.706.000.0000.0000 - Transferência Especial da União 120.000,00 125.400,00 130.416,00 135.345,72 511.161,72 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 20.608.0576 210.000,00 219.450,00 228.228,00 236.855,02 894.533,02 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 210.000,00 219.450,00 228.228,00 236.855,02 894.533,02 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.706.000.0000.0000 - Transferência Especial da União 200.000,00 209.000,00 217.360,00 225.576,21 851.936,21 
Ação: 2.351 - MANUT. ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA 04.122.0125 420.000,00 438.900,00 456.456,00 473.710,03 1.789.066,03 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 320.000,00 334.400,00 347.776,00 360.921,93 1.363.097,93 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 320.000,00 334.400,00 347.776,00 360.921,93 1.363.097,93 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
Ação: 2.352 - MANUT. ATIV. SETOR DA DEFESA CIVIL 04.182.0602 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
Órgão / 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 26 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
Ação: 2.361 - MANUT. ATIV. CODEMA - CONSELHO DE DEFESA DO MEIO 18.541.0456 
AMBIENTE 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
Ação: 2.362 - MANUT. ATIV. DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 18.541.0456 117.000,00 122.265,00 127.155,60 131.962,08 498.382,68 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 117.000,00 122.265,00 127.155,60 131.962,08 498.382,68 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 116.000,00 121.220,00 126.068,80 130.834,20 494.123,00 
Ação: 2.370 - MANUT. ATIV. CMDRS - CONSELHO MUN. DESENVOLV. RURAL 20.608.0576 
SUSTENTAVEL 3.100,00 3.239,50 3.369,08 3.496,43 13.205,01 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.100,00 3.239,50 3.369,08 3.496,43 13.205,01 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.100,00 3.239,50 3.369,08 3.496,43 13.205,01 
Ação: 2.900 - SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES 20.608.0576 134.200,00 140.239,00 145.848,56 151.361,64 571.649,20 
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a lnstituicoes Privadas sem Fins L 134.200,00 140.239,00 145.848,56 151.361,64 571.649,20 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 134.200,00 140.239,00 145.848,56 151.361,64 571.649,20 
02.017 SEC. MUN. INFRAESTRUTURA, ASSUNTOS URBANOS E PLANE 17.559.000,00 18.960.266,61 19.718.677,27 20.464.043,25 76.701.987,13 
Ação: 1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 15.451.0323 5.266.500,00 5.503.492,50 5.723.632,20 5.939.985,49 22.433.610,19 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.266.500,00 5.503.492,50 5.723.632,20 5.939.985,49 22.433.610,19 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
1.700.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 600.000,00 627.000,00 652.080,00 676.728,63 2.555.808,63 
1.701.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 300.000,00 313.500,00 326.040,00 338.364,31 1.277.904,31 
1.706.000.0000.0000 - Transferência Especial da União 600.000,00 627.000,00 652.080,00 676.728,62 2.555.808,62 
1.709.000.0000.0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de 700.000,00 731.500,00 760.760,00 789.516,73 2.981.776,73 
1.710.000.0000.0000 - Transferência Especial dos Estados 1.300.000,00 1.358.500,00 1.412.840,00 1.466.245,34 5.537.585,34 
1.710.010.0000.0000 - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconómicos e 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
1.720.000.0000.0000 - Transf. da União ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás 669.500,00 699.627,50 727.612,60 755.116,36 2.851.856,46 
Órgão/ 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 27 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
1.752.000.0000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 500,00 522,50 543,40 563,94 2.129,84 
1.754.000.0000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 1.000.500,00 1.045.522,50 1.087.343,40 1.128.444,98 4.261.810,88 
1.755.000.0000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 31.000,00 32.395,00 33.690,80 34.964,31 132.050,11 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 15.452.0323 80.000,00 83.600,00 86.944,00 90.230,48 340.774,48 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 80.000,00 83.600,00 86.944,00 90.230,48 340.774,48 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 83.600,00 86.944,00 90.230,48 340.774,48 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 15.452.0327 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.751.000.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 16.482.0316 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E !MOVEIS 17.512.0449 494.000,00 516.230,00 536.879,20 557.173,23 2.104.282,43 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 494.000,00 516.230,00 536.879,20 557.173,23 2.104.282,43 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
1.706.000.0000.0000 - Transferência Especial da União 250.000,00 261.250,00 271.700,00 281.970,26 1.064.920,26 
1.759.005.0000.0000 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 213.000,00 222.585,00 231.488,40 240.238,66 907.312,06 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 26.782.0534 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
Ação: 1.099- EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 15.451.0323 0,00 457.205,77 475.494,00 493.467,67 1.426.167,44 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 457.205,77 475.494,00 493.467,67 1.426.167,44 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 457.205,77 475.494,00 493.467,67 1.426.167,44 
Ação: 2.401 - MANUT. ATIV. SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA URBANA E 15.451.0323 2.192.000,00 2.290.640,00 2.382.265,60 2.472.315,24 9.337.220,84 
PLANEJAMENTO 
Órgão/ 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 28 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.142.000,00 1.193.390,00 1.241.125,60 1.288.040,15 4.864.555,75 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.142.000,00 1.193.390,00 1.241.125,60 1.288.040,15 4.864.555,75 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.050.000,00 1.097.250,00 1.141.140,00 1.184.275,09 4.472.665,09 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.045.000,00 1.086.800,00 1.127.881,04 4.259.681,04 
1.709.000.0000.0000 -Transferência da União referente à Compensação Financeira de 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
Ação: 2.410 - MANUT. ATIV. DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.0323 6.897.000,00 7.207.365,00 7.495.659,60 7.778.995,53 29.379.020,13 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 870.000,00 909.150,00 945.516,00 981.256,50 3.705.922,50 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 870.000,00 909.150,00 945.516,00 981.256,50 3.705.922,50 
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Con 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 6.026.000,00 6.297.170,00 6.549.056,80 6.796.611,15 25.668.837,95 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.500.000,00 5.747.500,00 5.977.400,00 6.203.345,72 23.428.245,72 
1.709.000.0000.0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
1.750.000.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 26.000,00 27.170,00 28.256,80 29.324,91 110.751,71 
Ação: 2.411 - MANUT. ATIV. DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.0327 2.340.000,00 2.445.300,00 2.543.112,00 2.639.241,63 9.967.653,63 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.340.000,00 2.445.300,00 2.543.112,00 2.639.241,63 9.967.653,63 
1.709.000.0000.0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de 420.000,00 438.900,00 456.456,00 473.710,04 1.789.066,04 
1.751.000.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 1.920.000,00 2.006.400,00 2.086.656,00 2.165.531,59 8.178.587,59 
Ação: 2.420 - MANUT. ATIV. SETOR DE SANEAMENTO 17.512.0449 35.500,00 37.097,50 38.581,40 40.039,78 151.218,68 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 32.500,00 33.962,50 35.321,00 36.656,14 138.439,64 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 1.567,50 1.630,20 1.691,82 6.389,52 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 6.000,00 6.270,00 6.520,80 6.767,29 25.558,09 
1.759.005.0000.0000 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 25.000,00 26.125,00 27.170,00 28.197,03 106.492,03 
Ação: 2.430 - MANUT. ATIV. SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS 26.782.0534 219.000,00 228.855,00 238.009,20 247.005,94 932.870,14 
Órgão/ 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 29 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 80.000,00 83.600,00 86.944,00 90.230,48 340.774,48 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 83.600,00 86.944,00 90.230,48 340.774,48 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 139.000,00 145.255,00 151.065,20 156.775,46 592.095,66 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
1.708.000.0000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 9.000,00 9.405,00 9.781,20 10.150,93 38.337,13 
Ação: 2.950 - EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 15.451.0323 0,00 153.905,84 160.062,07 166.112,42 480.080,33 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 153.905,84 160.062,07 166.112,42 480.080,33 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 153.905,84 160.062,07 166.112,42 480.080,33 
02.018 FUMPAC - FUNDO MUN. PROTEÇÃO AO PATRIM. CULTURAL 290.000,00 303.050,00 315.172,00 327.085,50 1.235.307,50 
Ação: 1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 13.391.0248 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
Ação: 2.310- MANUT. ATIV. DO FUNDO MUN. DE PROTEÇÃO AO PATRIM. 13.391.0248 190.000,00 198.550,00 206.492,00 214.297,40 809.339,40 
CULTURAL 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 190.000,00 198.550,00 206.492,00 214.297,40 809.339,40 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00 198.550,00 206.492,00 214.297,40 809.339,40 
02.019 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E 'MOVEIS 27.812.0224 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
Ação: 2.331 - MANUT. ATIV. FUNDO MUN. DE ESPORTE E LAZER 27.812.0224 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00 11.495,00 11.954,80 12.406,69 46.856,49 
1.759.000.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos 9.000,00 9.405,00 9.781,20 10.150,93 38.337,13 
02.020 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,21 63.895,21 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 23.695.0363 13.000,00 13.585,00 14.128,40 14.662,45 55.375,85 
Órgão I 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 30/ 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 13.000,00 13.585,00 14.128,40 14.662,45 55.375,85 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.000,00 13.585,00 14.128,40 14.662,45 55.375,85 
Ação: 2.102 - MANUT. ATIV. FUNDO MUN. DE TURISMO 23.695.0363 2.000,00 2.090,00 2.173,60 2.255,76 8.519,36 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.000,00 2.090,00 2.173,60 2.255,76 8.519,36 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 2.090,00 2.173,60 2.255,76 8.519,36 
02.021 FMPC - FUNDO MUN. DE POLITICA CULTURAL 119.295,40 124.663,69 129.650,24 134.551,03 508.160,36 
Ação: 1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 13.392.0247 9.704,77 10.141,48 10.547,14 10.945,83 41.339,22 
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 9.704,77 10.141,48 10.547,14 10.945,83 41.339,22 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
1.719.000.0000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - 4.704,77 4.916,48 5.113,14 5.306,42 20.040,81 
Ação: 2.320 - MANUT. ATIV. FMPC - FUNDO MUN. DE POLITICA CULTURAL 13.392.0247 10.200,00 10.659,00 11.085,36 11.504,39 43.448,75 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.200,00 10.659,00 11.085,36 11.504,39 43.448,75 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
1.715.000.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 5° - 100,00 104,50 108,68 112,79 425,97 
1.716.000.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 8° - 100,00 104,50 108,68 112,79 425,97 
Ação: 2.322 - MANUT. ATIV. LEI 14399/2022 - "LEI ALDIR BLANC" 13.392.0247 99.390,63 103.863,21 108.017,74 112.100,81 423.372,39 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 99.390,63 103.863,21 108.017,74 112.100,81 423.372,39 
1.719.000.0000.0000 -Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - 99.390,63 103.863,21 108.017,74 112.100,81 423.372,39 
02.022 FUNDO MUN. DE COMBATE A ERRADICAÇÃO DA POBREZA 57.000,00 59.565,00 61.947,60 64.289,22 242.801,82 
Ação: 2.225 - MANUT. ATIV. DO FUNDO MUN. DE COMBATE E ERRADICAÇÃO 08.244.0488 57.000,00 59.565,00 61.947,60 64.289,22 242.801,82 
DA POBREZA 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 57.000,00 59.565,00 61.947,60 64.289,22 242.801,82 
1.761.000.0000.0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 57.000,00 59.565,00 61.947,60 64.289,22 242.801,82 
02.023 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 48.000,00 50.160,00 52.166,40 54.138,29 204.464,69 
Ação: 2.361 - MANUT. ATIV. CODEMA - CONSELHO DE DEFESA DO MEIO 18.541.0456 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
AMBIENTE 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
Órgão 
Unidade Ação / Natureza da despesa 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS 
Func. 
Programática 2026 2027 2028 2029 
Página: 31 / 31 
Data: 12/12/2025 
Valor Total 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
Ação: 2.363 - MANUT. ATIV. FUNDO MUN. PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE 18.541.0456 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,65 191.685,65 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,65 191.685,65 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,65 191.685,65 
02.024 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS 57.239,16 24.035,00 24.996,40 25.941,26 132.211,82 
Ação: 2.364- MANUT. ATIV. FUNDO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS 18.541.0457 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
Ação: 2.365- MANUT. ATIV. CMPA - CONSELHO MUN. PROTEÇÃO DOS ANIMAIS 18.541.0457 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
Ação: 2.950 - EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 18.541.0457 34.239,16 0,00 0,00 0,00 34.239,16 
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 34.239,16 0,00 0,00 0,00 34.239,16 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 34.239,16 0,00 0,00 0,00 34.239,16 
Total Geral 103.800.000,00 108.471.000,00 112.809.840,00 117.074.051,90 442.154.891,90 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 
Fonte de Recurso 
2026 ã 2029 
Receita Despesa 
Página: 1 / 13 
Data: 12/12/2025 
Diferença 
1.500.000.0000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 
1.500.000.1001.0000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 
1.500.000.1002.0000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 
1.501.000.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 
1.540.000.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 
168.994.131,43 168.994.131,43 0,00 
2026 39.672.954,34 39.672.954,34 0,00 
2027 41.458.237,29 41.458.237.29 0,00 
2028 43.116.566,78 43.116.566,78 0,00 
2029 44.746.373,02 44.746.373,02 0,00 
33.402.621,97 33.402.621,97 0,00 
2026 7.841.578,20 7.841.578,20 0,00 
2027 8.194.449,21 8.194.449,21 0,00 
2028 8.522.227,17 8.522.227,17 0,00 
2029 8.844.367,39 8.844.367,39 0,00 
71.706.073,73 71.706.073,73 0,00 
2026 16.833.672,06 16.833.672,06 0,00 
2027 17.591.187,31 17.591.187,31 0,00 
2028 18.294.834,81 18.294.834,81 0,00 
2029 18.986.379,55 18.986.379,55 0,00 
2.402.460,10 2.402.460,10 0,00 
2026 564.000,00 564.000,00 0,00 
2027 589.380,00 589.380,00 0,00 
2028 612.955,20 612.955,20 0,00 
2029 636.124,90 636.124,90 0,00 
6.257.471,45 6.257.471,45 0,00 
2026 1.469.000,00 1.469.000,00 0,00 
2027 1.535.105,00 1.535.105,00 0,00 
2028 1.596.509,20 1.596.509,20 0,00 
2029 1.656.857,25 1.656.857,25 0,00 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 
Fonte de Recurso 
1.540.000.1070.0000 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica 
1.550.000.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 
1.552.000.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
1.553.000.0000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 
1.569.000.0000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 
42.187.881,02 42.187.881,02 
2026 9.904.000,00 9.904.000,00 
2027 10.349.680,00 10.349.680,00 
2028 10.763.667,20 10.763.667,20 
2029 11.170.533,82 11.170.533,82 
3.837.972,61 3.837.972,61 
2026 901.000,00 901.000,00 
2027 941.545,00 941.545,00 
2028 979.206,80 979.206,80 
2029 1.016.220,81 1.016.220,81 
1.086.218,66 1.086.218,66 
2026 255.000,00 255.000,00 
2027 266.475,00 266.475,00 
2028 277.134,00 277.134,00 
2029 287.609,66 287.609,66 
68.154,90 68.154,90 
2026 16.000,00 16.000,00 
2027 16.720,00 16.720,00 
2028 17.388,80 17.388,80 
2029 18.046,10 18.046,10 
259.840,54 259.840,54 
2026 61.000,00 61.000,00 
2027 63.745,00 63.745,00 
2028 66.294,80 66.294,80 
2029 68.800,74 68.800,74 
Página: 2 / 13 
Data: 12/12/2025 
0,00 
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MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 
Fonte de Recurso 
2026 à 2029 
Receita Despesa 
Página: 3 / 13 
Data: 12/12/2025 
Diferença 
1.569.000.0000.0708 - Transf. FNDE - ETI - Escola em Tempo Integral 
1.570.000.0000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 
1.571.000.0000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 
1.576.001.0000.0000 - Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 
1.600.000.0000.0650 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS -Atenção Primária 
2026 
2027 
2028 
2029 
2026 
2027 
2028 
2029 
2026 
2027 
2028 
2029 
2026 
2027 
2028 
2029 
2026 
2027 
2028 
2029 
894.533,02 894.533,02 0,00 
210.000,00 210.000,00 0,00 
219.450,00 219.450,00 0,00 
228.228,00 228.228,00 0,00 
236.855,02 236.855,02 0,00 
8.736.605,81 8.736.605,81 0,00 
2.051.000,00 2.051.000,00 0,00 
2.143.295,00 2.143.295,00 0,00 
2.229.026,80 2.229.026,80 0,00 
2.313.284,01 2.313.284,01 0,00 
2.364.122,98 2.364.122,98 0,00 
555.000,00 555.000,00 0,00 
579.975,00 579.975,00 0,00 
603.174,00 603.174,00 0,00 
625.973,98 625.973,98 0,00 
1.205.489,73 1.205.489,73 0,00 
283.000,00 283.000,00 0,00 
295.735,00 295.735,00 0,00 
307.564,40 307.564,40 0,00 
319.190,33 319.190,33 0,00 
6.261.731,13 6.261.731,13 0,00 
1.470.000,00 1.470.000,00 0,00 
1.536.150,00 1.536.150,00 0,00 
1.597.596,00 1.597.596,00 0,00 
1.657.985,13 1.657.985,13 0,00 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 
Fonte de Recurso 
2026 à 2029 
Receita Despesa 
Página: 4 / 13 
Data: 12/12/2025 
Diferença 
1.600.000.0000.0651 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS - Atenção Especializada 
1.600.000.0000.0652- Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS -Vigilância em Saúde 
1.600.000.0000.0653 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS - Assistência Farmacêutica 
1.600.000.0000.0654 - Transf. Rec. SUS - Bloco Manut. ASPS - Gestão do SUS 
1.600.000.0000.0717 - Transf. SUS Federal Boco Manut. - Incentivo Financeiro Atenção Saúde Bucal 
511.161,72 511.161,72 0,00 
2026 120.000,00 120.000,00 0,00 
2027 125.400,00 125.400,00 0,00 
2028 130.416,00 130.416,00 0,00 
2029 135.345,72 135.345,72 0,00 
298.177,67 298.177,67 0,00 
2026 70.000,00 70.000,00 0,00 
2027 73.150,00 73.150,00 0,00 
2028 76.076,00 76.076,00 0,00 
2029 78.951,67 78.951,67 0,00 
425.968,10 425.968,10 0,00 
2026 100.000,00 100.000,00 0,00 
2027 104.500,00 104.500,00 0,00 
2028 108.680,00 108.680,00 0,00 
2029 112.788,10 112.788,10 0,00 
42.596,81 42.596,81 0,00 
2026 10.000,00 10.000,00 0,00 
2027 10.450,00 10.450,00 0,00 
2028 10.868,00 10.868,00 0,00 
2029 11.278,81 11.278,81 0,00 
1.277.904,31 1.277.904,31 0,00 
2026 300.000,00 300.000,00 0,00 
2027 313.500,00 313.500,00 0,00 
2028 326.040,00 326.040,00 0,00 
2029 338.364,31 338.364,31 0,00 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 
Fonte de Recurso 
Receita 
2026 ã 2029 
1.601.000.0000.0000 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Púb. de Saúde 
1.604.000.0000.0000 - Transf. do Gov. Federal dest. ao venc.dos agentes comun. saúde e dos agentes de combate às endemias 
1.605.000.0000.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro 
1.621.000.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 
1.621.000.0000.0510 - TRANSF. REC. FUNDO ESTAD. SAÚDE - SAÚDE EM CASA 
Despesa 
Página: 5 / 13 
Data: 12/12/2025 
Diferença 
732.665,13 732.665,13 0,00 
2026 172.000,00 172.000,00 0,00 
2027 179.740,00 179.740,00 0,00 
2028 186.929,60 186.929,60 0,00 
2029 193.995,53 193.995,53 0,00 
5.026.423,62 5.026.423,62 0,00 
2026 1.180.000,00 1.180.000,00 0,00 
2027 1.233.100,00 1.233.100,00 0,00 
2028 1.282.424,00 1.282.424,00 0,00 
2029 1.330.899,62 1.330.899,62 0,00 
638.952,16 638.952,16 0,00 
2026 150.000,00 150.000,00 0,00 
2027 156.750,00 156.750,00 0,00 
2028 163.020,00 163.020,00 0,00 
2029 169.182,16 169.182,16 0,00 
3.458.861,00 3.458.861,00 0,00 
2026 812.000,00 812.000,00 0,00 
2027 848.540,00 848.540,00 0,00 
2028 882.481,60 882.481,60 0,00 
2029 915.839,40 915.839,40 0,00 
2.483.394,04 2.483.394,04 0,00 
2026 583.000,00 583.000,00 0,00 
2027 609.235,00 609.235,00 0,00 
2028 633.604,40 633.604,40 0,00 
2029 657.554,64 657.554,64 0,00 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 
Fonte de Recurso 
2026 à 2029 
Receita Despesa 
Página: 6 / 13 
Data: 12/12/2025 
Diferença 
1.621.000.0000.0514 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
1.621.000.0000.0521 - TRANSF. REC. FUNDO ESTADUAL SAÚDE - Encontro de Contas - Bloco Fin. Assist. Farmacêutica 
1.621.000.0000.0629 - TRANSF. FUNDO ESTADUAL SAUDE - POEPS 
1.621.000.0000.0658 - Resolução 7628/2021 - SES/MG - Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência 
1.631.000.0000.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 
2026 
2027 
2028 
2029 
2026 
2027 
2028 
2029 
2026 
2027 
2028 
2029 
2026 
2027 
2028 
2029 
2026 
2027 
2028 
2029 
51.116,17 51.116,17 0,00 
12.000,00 12.000,00 0,00 
12.540,00 12.540,00 0,00 
13.041,60 13.041,60 0,00 
13.534,57 13.534,57 0,00 
68.154,90 68.154,90 0,00 
16.000,00 16.000,00 0,00 
16.720,00 16.720,00 0,00 
17.388,80 17.388,80 0,00 
18.046,10 18.046,10 0,00 
157.608,20 157.608,20 0,00 
37.000,00 37.000,00 0,00 
38.665,00 38.665,00 0,00 
40.211,60 40.211,60 0,00 
41.731,60 41.731,60 0,00 
85.193,62 85.193,62 0,00 
20.000,00 20.000,00 0,00 
20.900,00 20.900,00 0,00 
21.736,00 21.736,00 0,00 
22.557,62 22.557,62 0,00 
2.815.649,16 2.815.649,16 0,00 
661.000,00 661.000,00 0,00 
690.745,00 690.745,00 0,00 
718.374,80 718.374,80 0,00 
745.529,36 745.529,36 0,00 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 
Fonte de Recurso 
2026 à 2029 
Receita Despesa 
Página: 7 / 13 
Data: 12/12/2025 
Diferença 
1.632.000.0000.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 
1.659.000.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 
1.659.002.0000.0000 - Serviços de Saúde 
1.660.000.0000.0527 - Transf. Recursos Fundo Nac. Assist.Social (FNAS) - IGD SUAS 
1.660.000.0000.0528 - Transf. Recursos Fundo Nac. Assist.Social (FNAS) - IGD Bolsa Família 
10.904.783,46 10.904.783,46 0,00 
2026 2.560.000,00 2.560.000,00 0,00 
2027 2.675.200,00 2.675.200,00 0,00 
2028 2.782.208,00 2.782.208,00 0,00 
2029 2.887.375,46 2.887.375,46 0,00 
217.243,73 217.243,73 0,00 
2026 51.000,00 51.000,00 0,00 
2027 53.295,00 53.295,00 0,00 
2028 55.426,80 55.426,80 0,00 
2029 57.521,93 57.521,93 0,00 
4.259,68 4.259,68 0,00 
2026 1.000,00 1.000,00 0,00 
2027 1.045,00 1.045,00 0,00 
2028 1.086,80 1.086,80 0,00 
2029 1.127,88 1.127,88 0,00 
46.856,49 46.856,49 0,00 
2026 11.000,00 11.000,00 0,00 
2027 11.495,00 11.495,00 0,00 
2028 11.954,80 11.954,80 0,00 
2029 12.406,69 12.406,69 0,00 
217.243,74 217.243,74 0,00 
2026 51.000,00 51.000,00 0,00 
2027 53.295,00 53.295,00 0,00 
2028 55.426,80 55.426,80 0,00 
2029 57.521,94 57.521,94 0,00 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 
Fonte de Recurso 
2026 à 2029 
Receita Despesa 
Página: 8 / 13 
Data: 12/12/2025 
Diferença 
1.660.000.0000.0529 - Transf. Recursos Fundo Nac. Assist.Social (FNAS) - PAIF 
1.660.000.0000.0602 - FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS 
1.661.000.0000.0000 -Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
1.665.000.0000.0000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 
1.669.000.0000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 
212.984,06 212.984,06 0,00 
2026 50.000,00 50.000,00 0,00 
2027 52.250,00 52.250,00 0,00 
2028 54.340,00 54.340,00 0,00 
2029 56.394,06 56.394,06 0,00 
383.371,29 383.371,29 0,00 
2026 90.000,00 90.000,00 0,00 
2027 94.050,00 94.050,00 0,00 
2028 97.812,00 97.812,00 0,00 
2029 101.509,29 101.509,29 0,00 
353.553,52 353.553,52 0,00 
2026 83.000,00 83.000,00 0,00 
2027 86.735,00 86.735,00 0,00 
2028 90.204,40 90.204,40 0,00 
2029 93.614,12 93.614,12 0,00 
2.129.840,52 2.129.840,52 0,00 
2026 500.000,00 500.000,00 0,00 
2027 522.500,00 522.500,00 0,00 
2028 543.400,00 543.400,00 0,00 
2029 563.940,52 563.940,52 0,00 
132.050,11 132.050,11 0,00 
2026 31.000,00 31.000,00 0,00 
2027 32.395,00 32.395,00 0,00 
2028 33.690,80 33.690,80 0,00 
2029 34.964,31 34.964,31 0,00 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLUR1ANUAL - 2026 / 2029 
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 
Fonte de Recurso 
2026 à 2029 
Receita Despesa 
Página: 9 / 13 
Data: 12/12/2025 
Diferença 
1.700.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 
1.701.000.0000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 
1.706.000.0000.0000 - Transferência Especial da União 
1.708.000.0000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 
1.709.000.0000.0000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 
2026 
2027 
2028 
2029 
2026 
2027 
2028 
2029 
2026 
2027 
2028 
2029 
2026 
2027 
2028 
2029 
2026 
2027 
2028 
2029 
5.582.312,01 5.582.312,01 0,00 
1.310.500,00 1.310.500,00 0,00 
1.369.472,50 1.369.472,50 0,00 
1.424.251,40 1.424.251,40 0,00 
1.478.088,11 1.478.088,11 0,00 
3.369.407,70 3.369.407,70 0,00 
791.000,00 791.000,00 0,00 
826.595,00 826.595,00 0,00 
859.658,80 859.658,80 0,00 
892.153,90 892.153,90 0,00 
6.398.040,92 6.398.040,92 0,00 
1.502.000,00 1.502.000,00 0,00 
1.569.590,00 1.569.590,00 0,00 
1.632.373,60 1.632.373,60 0,00 
1.694.077,32 1.694.077,32 0,00 
44.726,65 44.726,65 0,00 
10.500,00 10.500,00 0,00 
10.972,50 10.972,50 0,00 
11.411,40 11.411,40 0,00 
11.842,75 11.842,75 0,00 
11.075.170,71 11.075.170,71 0,00 
2.600.000,00 2.600.000,00 0,00 
2.717.000,00 2.717.000,00 0,00 
2.825.680,00 2.825.680,00 0,00 
2.932.490,71 2.932.490,71 0,00 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 
Fonte de Recurso 
2026 à 2029 
Receita Despesa 
Página: 10 / 13 
Data: 12/12/2025 
Diferença 
1.710.000.0000.0000 - Transferência Especial dos Estados 
1.710.010.0000.0000 -Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconõmicos e Ambientais do Rompimento de Barragem 
1.715.000.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual 
1.716.000.0000.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura 
1.719.000.0000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/202 
2026 
2027 
2028 
2029 
2026 
2027 
2028 
2029 
2026 
2027 
2028 
2029 
2026 
2027 
2028 
2029 
2026 
2027 
2028 
2029 
9.797.266,38 9.797.266,38 0,00 
2.300.000,00 2.300.000,00 0,00 
2.403.500,00 2.403.500,00 0,00 
2.499.640,00 2.499.640,00 0,00 
2.594.126,38 2.594.126,38 0,00 
63.895,22 63.895,22 0,00 
15.000,00 15.000,00 0,00 
15.675,00 15.675,00 0,00 
16.302,00 16.302,00 0,00 
16.918,22 16.918,22 0,00 
425,97 425,97 0,00 
100,00 100,00 0,00 
104,50 104,50 0,00 
108,68 108,68 0,00 
112,79 112,79 0,00 
425,97 425,97 0,00 
100,00 100,00 0,00 
104,50 104,50 0,00 
108,68 108,68 0,00 
112,79 112,79 0,00 
443.413,20 443.413,20 0,00 
104.095,40 104.095,40 0,00 
108.779,69 108.779,69 0,00 
113.130,88 113.130,88 0,00 
117.407,23 117.407,23 0,00 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 
Fonte de Recurso 
2026 à 2029 
Receita Despesa 
Página: 11 / 13 
Data: 12/12/2025 
Diferença 
1.720.000.0000.0000 - Transf. da União ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural dest. ao FEP 
1.750.000.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CEDE 
1.751.000.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 
1.752.000.0000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 
1.753.000.0000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 
2.877.414,55 2.877.414,55 0,00 
2026 675.500,00 675.500,00 0,00 
2027 705.897,50 705.897,50 0,00 
2028 734.133,40 734.133,40 0,00 
2029 761.883,65 761.883,65 0,00 
115.011,39 115.011,39 0,00 
2026 27.000,00 27.000,00 0,00 
2027 28.215,00 28.215,00 0,00 
2028 29.343,60 29.343,60 0,00 
2029 30.452,79 30.452,79 0,00 
8.199.886,00 8.199.886,00 0,00 
2026 '1.925.000,00 1.925.000,00 0,00 
2027 2.011.625,00 2.011.625,00 0,00 
2028 2.092.090,00 2.092.090,00 0,00 
2029 2.171.171,00 2.171.171,00 0,00 
2.129,84 2.129,84 0,00 
2026 500,00 500,00 0,00 
2027 522,50 522,50 0,00 
2028 543,40 543,40 0,00 
2029 563,94 563,94 0,00 
6.155.239,07 6.155.239,07 0,00 
2026 1.445.000,00 1.445.000,00 0,00 
2027 1.510.025,00 1.510.025,00 0,00 
2028 1.570.426,00 1.570.426,00 0,00 
2029 1.629.788,07 1.629.788,07 0,00 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO 
Página: 12 / 13 
Data: 12/12/2025 
Fonte de Recurso 
2026 à 2029 
Receita Despesa 
Diferença 
1.754.000.0000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 
1.755.000.0000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 
1.759.000.0000.0000 - Recursos vinculados a fundos 
1.759.005.0000.0000 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 
1.761.000.0000.0000 - Recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza 
4.261.810,88 4.261.810,88 0,00 
2026 1.000.500,00 1.000.500,00 0,00 
2027 1.045.522,50 1.045.522,50 0,00 
2028 1.087.343,40 1.087.343,40 0,00 
2029 1.128.444,98 1.128.444,98 0,00 
132.050,11 132.050,11 0,00 
2026 31.000,00 31.000,00 0,00 
2027 32.395,00 32.395,00 0,00 
2028 33.690,80 33.690,80 0,00 
2029 34.964,31 34.964,31 0,00 
38.337,13 38.337,13 0,00 
2026 9.000,00 9.000,00 0,00 
2027 9.405,00 9.405,00 0,00 
2028 9.781,20 9.781,20 0,00 
2029 10.150,93 10.150,93 0,00 
1.013.804,09 1.013.804,09 0,00 
2026 238.000,00 238.000,00 0,00 
2027 248.710,00 248.710,00 0,00 
2028 258.658,40 258.658,40 0,00 
2029 268.435,69 268.435,69 0,00 
242.801,82 242.801,82 0,00 
2026 57.000,00 57.000,00 0,00 
2027 59.565,00 59.565,00 0,00 
2028 61.947,60 61.947,60 0,00 
2029 64.289,22 64.289,22 0,00 
Total Geral: 442.154.891,90 442.154.891,90 0,00 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
Página: 1 / 9 
Data: 12/12/2025 
Ação 2026 2027 2028 2029 Total 
Função: 1 - Legislativa 18.892.574,56 
Subfunção: 31 -Ação Legislativa 18.892.574,56 
Programa: 0001 - Legislativo 18.892.574,56 
1.050- INVESTIMENTOS- BENS MOVEIS E IMOVEIS 125.200,00 130.834,00 136.067,36 141.210,71 533.312,07 
2.010- GABINETE DO PRESIDENTE 2.526.063,51 2.639.736,36 2.745.325,81 2.849.099,12 10.760.224,80 
2.011 -CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO 177.122,64 185.093,16 192.496,89 199.773,27 754.485,96 
2.012 - ASSESSORIA JURIDICA DO LEGISLATIVO 181.402,91 189.566,04 197.148,68 204.600,91 772.718,54 
2.013- SECRETARIA GERAL DA CAMARA 1.405.335,29 1.468.575,38 1.527.318,39 1.585.051,03 5.986.280,09 
2.014- ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 20.084,39 20.988,19 21.827,72 22.652,80 85.553,10 
Função: 4 - Administração 68.144.104,70 
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 4.506.742,55 
Programa: 0040 - Planejamento e Orçamento 4.506.742,55 
1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
2.060- MANUT. ATIV. DO SETOR DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 545.000,00 569.525,00 592.306,00 614.695,17 2.321.526,17 
2.061 - MANUT. ATIV. DO SETOR DE COMPRAS 148.000,00 154.660,00 160.846,40 166.926,40 630.432,80 
2.062- MANUT. ATIV. DO SETOR DE LICITAÇÕES 360.000,00 376.200,00 391.248,00 406.037,17 1.533.485,17 
Subfunção: 122 - Administração Geral 53.914.640,17 
Programa: 0021 - Administração Geral 45.930.294,03 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 330.000,00 344.850,00 358.644,00 372.200,74 1.405.694,74 
2.021 - MANUT. ATIV. ASS. COMUNIC. E IMPRENSA 44.000,00 45.980,00 47.819,20 49.626,76 187.425,96 
2.055 - MANUT. ATIV. DA PROCURADORIA JURIDICA 600.000,00 627.000,00 652.080,00 676.728,62 2.555.808,62 
2.056- SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS 670.000,00 700.150,00 728.156,00 755.680,30 2.853.986,30 
2.065 - MANUT. ATIV. SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 9.195.008,96 9.527.860,45 9.908.974,88 10.283.534,12 38.915.378,41 
2.950- EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 
Programa: 0125 - Agricultura e Meio Ambiente 3.305.512,48 
1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 356.000,00 372.020,00 386.900,80 401.525,65 1.516.446,45 
2.351 - MANUT. ATIV. SEC. MUN. DE AGRICULTURA 420.000,00 438.900,00 456.456,00 473.710,03 1.789.066,03 
Programa: 0601 - Gestão Governamental 4.678.833,66 
2.022- MANUT. ATIV. GABINETE DO PREFEITO 842.000,00 879.890,00 915.085,60 949.675,83 3.586.651,43 
2.023- MANUT. ATIV. SEC. MUN. DE GOVERNO 215.000,00 224.675,00 233.662,00 242.494,43 915.831,43 
2.900- SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES 41.400,00 43.263,00 44.993,52 46.694,28 176.350,80 
MUNICÍPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
Página: 2 / 9 
Data: 12/12/2025 
Ação 2026 2027 2028 2029 Total 
Subfunção: 123 - Administração Financeira 7.727.061,41 
Programa: 0123 - Administração Financeira 3.916.776,72 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.127,88 4.259,68 
2.070 - MANUT. ATIV. SETOR CAD. MOB. TRIBUTAÇÃO 478.500,00 500.032,50 520.033,80 539.691,08 2.038.257,38 
2.071 - MANUT. ATIV. DAS FINANÇAS MUNICIPAIS 440.000,00 459.800,00 478.192,00 496.267,66 1.874.259,66 
Programa: 0496 - Progama de Integração Social 3.810.284,69 
2.072 - MANUT. ATIV. CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 894.500,00 934.752,50 972.142,60 1.008.889,59 3.810.284,69 
Subfunção: 124 - Controle Interno 489.863,32 
Programa: 0032 - Controle Interno 489.863,32 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
2.051 - MANUT. ATIV. DE CONTROLE INTERNO 105.000,00 109.725,00 114.114,00 118.427,51 447.266,51 
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 568.667,42 
Programa: 0021 - Administração Geral 568.667,42 
1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
2.075 - MANUT. ATIV. SETOR DE RECURSOS HUMANOS 128.500,00 134.282,50 139.653,80 144.932,71 547.369,01 
Subfunção: 182 - Defesa Civil 937.129,83 
Programa: 0602 - Segurança Publica 937.129,83 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 200.000,00 209.000,00 217.360,00 225.576,21 851.936,21 
2.352 - MANUT. ATIV. SETOR DA DEFESA CIVIL 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
Função: 6 - Segurança Pública 3.126.592,71 
Subfunção: 181 - Policiamento 3.126.592,71 
Programa: 0602 - Segurança Publica 3.126.592,71 
1.099- EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 247.048,32 0,00 0,00 0,00 247.048,32 
2.080 - MANUT. CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 105.000,00 109.725,00 114.114,00 118.427,52 447.266,52 
2.082 - MANUT. CONV. POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE 21.000,00 21.945,00 22.822,80 23.685,50 89.453,30 
2.083 - MANUT. CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP 550.000,00 574.750,00 597.740,00 620.334,57 2.342.824,57 
Função: 8 - Assistência Social 20.191.170,74 
Subfunção: 122 - Administração Geral 2.470.615,01 
Programa: 0488 - Assistência Social 2.470.615,01 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 15.000,00 15.675,00 16.302,00 16.918,22 63.895,22 
2.201 - MANUT. ATIV. SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL 565.000,00 590.425,00 614.042,00 637.252,79 2.406.719,79 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
Página: 3 / 9 
Data: 12/12/2025 
Ação 2026 2027 2028 2029 Total 
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso 5.066.992,19 
Programa: 0484 - Assistência ao Idoso 19.168,56 
2.205 - MANUT. ATIV. DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 4.500,00 4.702,50 4.890,60 5.075,46 19.168,56 
Programa: 0491 - Serviço da Proteção Social Básica 5.047.823,63 
1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 530.000,00 553.850,00 576.004,00 597.776,95 2.257.630,95 
1.099- EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 12.700,00 0,00 0,00 0,00 12.700,00 
2.244 - MANUT. ATIV. PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS IDOSOS - PAI 650.000,00 679.250,00 706.420,00 733.122,68 2.768.792,68 
2.950 - EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 8.700,00 0,00 0,00 0,00 8.700,00 
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 2.700.637,78 
Programa: 0483 - Assistencia à Criança e ao Adolescente 2.700.637,78 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
2.210 - MANUT. ATIV. DO CONSELHO TUTELAR 430.000,00 449.350,00 467.324,00 484.988,85 1.831.662,85 
2.211 - MANUT. ATIV. DO C.M.D.C.A 28.000,00 29.260,00 30.430,40 31.580,67 119.271,07 
2.212 - MANUT. ATIV. FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FIA 31.000,00 32.395,00 33.690,80 34.964,31 132.050,11 
2.213 - MANUT. ATIV. PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 85.000,00 88.825,00 92.378,00 95.869,89 362.072,89 
2.900 - SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES 40.000,00 41.800,00 43.472,00 45.115,24 170.387,24 
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 9.952.925,76 
Programa: 0488 - Assistência Social 5.284.901,07 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 16.000,00 16.720,00 17.388,80 18.046,10 68.154,90 
2.220 - MANUT. ATIV. CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00 2.090,00 2.173,60 2.255,76 8.519,36 
2.221 - MANUT. ATIV. DO PROGRAMA PONTE DIGITAL 32.000,00 33.440,00 34.777,60 36.092,19 136.309,79 
2.222 - MANUT. ATIV. DO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 140.000,00 146.300,00 152.152,00 157.903,35 596.355,35 
2.223 - MANUT. ATIV. DA PROTEÇÃO SOCIAL AS FAMILIAS E INDIVIDUOS 93.000,00 97.185,00 101.072,40 104.892,94 396.150,34 
2.224 - MANUT. ATIV. DO PROJETO PLANURA CIDADÃ - PROTEÇÃO SOCIAL AS FAMILIAS E 500.000,00 522.500,00 543.400,00 563.940,52 2.129.840,52 
2.225 - MANUT. ATIV. DO FUNDO MUN. DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 57.000,00 59.565,00 61.947,60 64.289,22 242.801,82 
2.900 - SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES 400.680,00 418.710,60 435.459,02 451.919,37 1.706.768,99 
Programa: 0491 - Serviço da Proteção Social Básica 4.403.924,46 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 435.000,00 454.575,00 472.758,00 490.628,26 1.852.961,26 
1.099- EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 37.330,00 0,00 0,00 0,00 37.330,00 
2.235 - MANUT. ATIV. DO SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,65 191.685,65 
2.237 - MANUT. ATIV. PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL 83.000,00 86.735,00 90.204,40 93.614,12 353.553,52 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 2029 
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
Página: 4 / 9 
Data: 12/12/2025 
Ação 2026 2027 2028 2029 Total 
2.238- MANUT. ATIV. CENTRO DE REF. ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 320.000,00 334.400,00 347.776,00 360.921,93 1.363.097,93 
2.242 - MANUT. ATIV. VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,40 21.298,40 
2.243- MANUT. ATIV. DO PROJETO EU SOU CAPAZ 130.000,00 135.850,00 141.284,00 146.624,54 553.758,54 
2.950 - EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 30.239,16 0,00 0,00 0,00 30.239,16 
Programa: 0492 - Gestão do IGD-SUAS 46.856,49 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E 'MOVEIS 8.000,00 8.360,00 8.694,40 9.023,05 34.077,45 
2.236- MANUT. ATIV. DO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
Programa: 0494- Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 217.243,74 
1.050- INVESTIMENTOS- BENS MOVEIS E IMOVEIS 12.000,00 12.540,00 13.041,60 13.534,57 51.116,17 
2.232 - MANUT. ATIV. DO APRIMORAMENTO DA GESTAO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO 39.000,00 40.755,00 42.385,20 43.987,37 166.127,57 
Função: 9 - Previdência Social 2.726.195,87 
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 2.726.195,87 
Programa: 0495 - Inativos e Pensionistas 2.726.195,87 
2.076- INATIVOS E PENSIONISTAS 640.000,00 668.800,00 695.552,00 721.843,87 2.726.195,87 
Função: 10 - Saúde 107.167.918,34 
Subfunção: 122 - Administração Geral 2.112.801,80 
Programa: 0430- Programa Municipal de Saude 2.112.801,80 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
2.151 - MANUT. DO CONSELHO MUNIC. DE SAÚDE 22.000,00 22.990,00 23.909,60 24.813,38 93.712,98 
2.152- MANUT. ATIV. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 464.000,00 484.880,00 504.275,20 523.336,81 1.976.492,01 
Subfunção: 301 - Atenção Básica 45.236.932,40 
Programa: 0430 - Programa Municipal de Saude 45.236.932,40 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E 'MOVEIS 1.667.000,00 1.742.015,00 1.811.695,60 1.880.177,69 7.100.888,29 
1.099 - EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 11.859,96 0,00 0,00 0,00 11.859,96 
2.160 - MANUT. SAUDE PÚBLICA - ATENÇÃO PRIMÁRIA 8.035.000,00 8.605.575,00 8.949.798,00 9.288.100,37 34.878.473,37 
2.173- MANUT. ATIV. CONSORCIO CISALP 750.000,00 783.750,00 815.100,00 845.910,78 3.194.760,78 
2.950 - EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 50.950,00 0,00 0,00 0,00 50.950,00 
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 49.002.853,94 
Programa: 0430 - Programa Municipal de Saude 49.002.853,94 
1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 462.000,00 613.415,00 637.951,60 662.066,17 2.375.432,77 
1.099- EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 547.391,67 584.417,95 607.794,67 630.769,31 2.370.373,60 
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RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
Página: 5 / 9 
Data: 12/12/2025 
Ação 2026 2027 2028 2029 Total 
2.170- MANUT. SAÚDE PÚBLICA -ATENÇÃO ESPECIALIZADA 9.816.872,89 9.919.007,18 10.315.767,47 10.705.703,38 40.757.350,92 
2.172 - MANUT. ATIV. CONSÓRCIO CISTRISUL 110.000,00 114.950,00 119.548,00 124.066,91 468.564,91 
2.173 - MANUT. ATIV. CONSORCIO CISALP 527.000,00 550.715,00 572.743,60 594.393,31 2.244.851,91 
2.900 - SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES 49.290,00 51.508,05 53.568,37 55.593,25 209.959,67 
2.950 - EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 96.307,54 153.884,13 160.039,50 166.088,99 576.320,16 
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 6.014.669,64 
Programa: 0430 - Programa Municipal de Saude 6.014.669,64 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,82 42.596,82 
2.180 - MANUT. ATIV. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.402.000,00 1.465.090,00 1.523.693,60 1.581.289,22 5.972.072,82 
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 1.503.667,41 
Programa: 0430 - Programa Municipal de Saude 1.503.667,41 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 70.000,00 73.150,00 76.076,00 78.951,67 298.177,67 
2.190 - MANUT. ATIV. VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 283.000,00 295.735,00 307.564,40 319.190,34 1.205.489,74 
Subfunção: 305 -Vigilância Epidemiológica 3.296.993,15 
Programa: 0430 - Programa Municipal de Saude 3.296.993,15 
1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,66 191.685,66 
2.191 - MANUT. ATIV. VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 729.000,00 761.805,00 792.277,20 822.225,29 3.105.307,49 
Função: 12 - Educação 100.300.912,69 
Subfunção: 122 - Administração Geral 5.516.286,95 
Programa: 0188 - Desenvolvimento do Ensino 5.516.286,95 
1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
2.251 - MANUT. ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 1.275.000,00 1.332.375,00 1.385.670,00 1.438.048,33 5.431.093,33 
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 50.070.979,37 
Programa: 0189 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental 48.499.157,08 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 1.487.000,00 1.553.915,00 1.616.071,60 1.677.159,10 6.334.145,70 
1.099 - EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 63.439,16 0,00 0,00 0,00 63.439,16 
2.260 - MANUT. ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LUIZ DA SILVA E OLIVEIRA 900.000,00 940.500,00 978.120,00 1.015.092,94 3.833.712,94 
2.261 - MANUT. ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA JOÃO ALVES DE PAIVA 1.026.738,20 1.072.941,41 1.115.859,06 1.158.038,58 4.373.577,25 
2.265 - FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LUIZ DA SILVA E OLIVEIRA 3.660.000,00 3.824.700,00 3.977.688,00 4.128.044,61 15.590.432,61 
2.266 - FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LUIZ DA SILVA E OLIVEIRA 394.000,00 411.730,00 428.199,20 444.385,13 1.678.314,33 
2.267 - FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA JOÃO ALVES DE PAIVA 2.800.000,00 2.926.000,00 3.043.040,00 3.158.066,91 11.927.106,91 
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RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
Página: 6 / 9 
Data: 12/12/2025 
Ação 2026 2027 2028 2029 Total 
2.268 - FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA JOAO ALVES DE PAIVA 214.000,00 223.630,00 232.575,20 241.366,54 911.571,74 
2.290 - MANUT. ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 889.000,00 929.005,00 966.165,20 1.002.686,24 3.786.856,44 
Programa: 0427 - Alimentação e Nutrição 1.571.822,29 
2.293 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 359.000,00 375.155,00 390.161,20 404.909,29 1.529.225,49 
2.297 - MERENDA ESCOLAR - Educação Especial - AEE 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,80 42.596,80 
Subfunção: 365 - Educação Infantil 42.665.421,35 
Programa: 0190 - Desenvolvimento da Educação Infantil na Creche 22.508.610,67 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E !MOVEIS 2.316.560,84 2.491.280,00 2.590.931,20 2.688.868,39 10.087.640,43 
1.099 - EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 
2.270 - MANUT. ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Creche 929.000,00 970.805,00 1.009.637,20 1.047.801,49 3.957.243,69 
2.272 - FUNDEB 70% EDUCAÇÃO INFANTIL NA CRECHE 750.000,00 783.750,00 815.100,00 845.910,78 3.194.760,78 
2.273 - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO INFANTIL NA CRECHE 615.000,00 642.675,00 668.382,00 693.646,84 2.619.703,84 
2.291 - MANUT. ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 621.000,00 648.945,00 674.902,80 700.414,13 2.645.261,93 
Programa: 0191 - Desenvolvimento da Educação Infantil na Pré Escola 18.934.282,22 
1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 710.000,00 741.950,00 771.628,00 800.795,54 3.024.373,54 
2.271 - MANUT. ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Pre Escola 981.000,00 1.025.145,00 1.066.150,80 1.106.451,29 4.178.747,09 
2.274 - FUNDEB 70% EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRE ESCOLA 2.540.000,00 2.654.300,00 2.760.472,00 2.864.817,84 10.819.589,84 
2.275 - FUNDEB 30% EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRE ESCOLA 214.000,00 223.630,00 232.575,20 241.366,55 911.571,75 
Programa: 0427 - Alimentação e Nutrição 1.222.528,46 
2.294 - MERENDA ESCOLAR - Educ. Infantil - Creche 125.000,00 130.625,00 135.850,00 140.985,13 532.460,13 
2.295 - MERENDA ESCOLAR - Pré Escola 132.000,00 137.940,00 143.457,60 148.880,30 562.277,90 
2.296 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30.000,00 31.350,00 32.604,00 33.836,43 127.790,43 
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 655.990,88 
Programa: 0189 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental 655.990,88 
2.280 - FUNDEB 70% EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 154.000,00 160.930,00 167.367,20 173.693,68 655.990,88 
Subfunção: 367 - Educação Especial 1.392.234,14 
Programa: 0188 - Desenvolvimento do Ensino 1.392.234,14 
2.292 - MANUT. ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
2.900 - SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES 216.840,00 237.047,80 246.529,71 255.848,53 956.266,04 
2.950 - EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 
Função: 13 - Cultura 19.679.075,83 
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RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
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Ação 2026 2027 2028 2029 Total 
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.235.307,50 
Programa: 0248 - Conservação de Patrimônio Histórico e Cultural 1.235.307,50 
1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.788,10 425.968,10 
2.310- MANUT. ATIV. DO FUNDO MUN. DE PROTEÇÃO AO PATRIM. CULTURAL 190.000,00 198.550,00 206.492,00 214.297,40 809.339,40 
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 18.443.768,33 
Programa: 0247 - Difusão Cultural 18.443.768,33 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 782.204,77 817.403,98 850.100,14 882.233,93 3.331.942,82 
1.099 - EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 
2.301 - MANUT. ATIV. CULTURAIS 815.000,00 851.675,00 885.742,00 919.223,05 3.471.640,05 
2.302 - MANUT. ATIV. DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 50.000,00 52.250,00 54.340,00 56.394,05 212.984,05 
2.303 - MANUT. ATIV. DA BANDA MUSICAL 70.000,00 73.150,00 76.076,00 78.951,67 298.177,67 
2.304 - MANUT. ATIV. DE FESTAS E EVENTOS 2.500.000,00 2.612.500,00 2.717.000,00 2.819.702,60 10.649.202,60 
2.320 - MANUT. ATIV. FMPC - FUNDO MUN. DE POLITICA CULTURAL 10.200,00 10.659,00 11.085,36 11.504,39 43.448,75 
2.322 - MANUT. ATIV. LEI 14399/2022 - "LEI ALDIR BLANC" 99.390,63 103.863,21 108.017,74 112.100,81 423.372,39 
Função: 15 - Urbanismo 73.385.825,45 
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 33.677.078,80 
Programa: 0323 - Planejamento Urbano 33.677.078,80 
1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 5.266.500,00 5.503.492,50 5.723.632,20 5.939.985,49 22.433.610,19 
1.099- EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 0,00 457.205,77 475.494,00 493.467,67 1.426.167,44 
2.401 - MANUT. ATIV. SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA URBANA E PLANEJAMENTO 2.192.000,00 2.290.640,00 2.382.265,60 2.472.315,24 9.337.220,84 
2.950 - EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 0,00 153.905,84 160.062,07 166.112,42 480.080,33 
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 39.708.746,65 
Programa: 0323 - Planejamento Urbano 29.719.794,61 
1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 80.000,00 83.600,00 86.944,00 90.230,48 340.774,48 
2.410- MANUT. ATIV. DE SERVIÇOS URBANOS 6.897.000,00 7.207.365,00 7.495.659,60 7.778.995,53 29.379.020,13 
Programa: 0327 - Iluminação Publica 9.988.952,04 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 5.000,00 5.225,00 5.434,00 5.639,41 21.298,41 
2.411 - MANUT. ATIV. DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.340.000,00 2.445.300,00 2.543.112,00 2.639.241,63 9.967.653,63 
Função: 16 - Habitação 85.193,62 
Subfunção: 482 - Habitação Urbana 85.193,62 
Programa: 0316 - Habitações Urbanas 85.193,62 
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Data: 12/12/2025 
Ação 2026 2027 2028 2029 Total 
1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
Função: 17 - Saneamento 2.255.501,11 
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 2.255.501,11 
Programa: 0449 - Saneamento Basico Urbano 2.255.501,11 
1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 494.000,00 516.230,00 536.879,20 557.173,23 2.104.282,43 
2.420 - MANUT. ATIV. SETOR DE SANEAMENTO 35.500,00 37.097,50 38.581,40 40.039,78 151.218,68 
Função: 18 - Gestão Ambiental 2.253.532,97 
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.253.532,97 
Programa: 0456 - Proteção ao Meio Ambiente 2.121.321,15 
1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 330.000,00 344.850,00 358.644,00 372.200,74 1.405.694,74 
2.361 - MANUT. ATIV. CODEMA - CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 6.000,00 6.270,00 6.520,80 6.767,28 25.558,08 
2.362 - MANUT. ATIV. DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 117.000,00 122.265,00 127.155,60 131.962,08 498.382,68 
2.363 - MANUT. ATIV. FUNDO MUN. PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE 45.000,00 47.025,00 48.906,00 50.754,65 191.685,65 
Programa: 0457 - Proteção Animal 132.211,82 
2.364 - MANUT. ATIV. FUNDO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
2.365 - MANUT. ATIV. CMPA - CONSELHO MUN. PROTEÇÃO DOS ANIMAIS 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.383,64 12.779,04 
2.950 - EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 34.239,16 0,00 0,00 0,00 34.239,16 
Função: 20 - Agricultura 1.479.387,23 
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 1.479.387,23 
Programa: 0576 - Promoção da Produção Animal e Vegetal 1.479.387,23 
1.050 - INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 210.000,00 219.450,00 228.228,00 236.855,02 894.533,02 
2.370 - MANUT. ATIV. CMDRS - CONSELHO MUN. DESENVOLV. RURAL SUSTENTAVEL 3.100,00 3.239,50 3.369,08 3.496,43 13.205,01 
2.900 - SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES 134.200,00 140.239,00 145.848,56 151.361,64 571.649,20 
Função: 23 - Comércio e Serviços 3.603.690,16 
Subfunção: 695 - Turismo 3.603.690,16 
Programa: 0363 - Promoção ao Turismo 3.603.690,16 
1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 389.000,00 406.505,00 422.765,20 438.745,72 1.657.015,92 
2.101 - MANUT. ATIV. SEC. MUN. DE TURISMO 455.000,00 475.475,00 494.494,00 513.185,88 1.938.154,88 
2.102 - MANUT. ATIV. FUNDO MUN. DE TURISMO 2.000,00 2.090,00 2.173,60 2.255,76 8.519,36 
Função: 26 - Transporte 975.466,95 
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 975.466,95 
MUNICIPIO DE PLANURA - MG 
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
Página: 9 / 9 
Data: 12/12/2025 
Ação 2026 2027 2028 2029 Total 
Programa: 0534 - Transporte Urbano 975.466,95 
1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 10.000,00 10.450,00 10.868,00 11.278,81 42.596,81 
2.430 - MANUT. ATIV. SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS 219.000,00 228.855,00 238.009,20 247.005,94 932.870,14 
Função: 27 - Desporto e Lazer 5.372.806,07 
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 5.372.806,07 
Programa: 0224- Desporto Comunitário 5.372.806,07 
1.050- INVESTIMENTOS - BENS MOVEIS E IMOVEIS 430.000,00 449.350,00 467.324,00 484.988,84 1.831.662,84 
1.099- EMENDAS IMPOSITIVAS - INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 
2.330 - MANUT. ATIV. DO DESPORTO COMUNITÁRIO 785.000,00 820.325,00 853.138,00 885.386,61 3.343.849,61 
2.331 - MANUT. ATIV. FUNDO MUN. DE ESPORTE E LAZER 20.000,00 20.900,00 21.736,00 22.557,62 85.193,62 
2.950 - EMENDAS IMPOSITIVAS - CUSTEIO 52.100,00 0,00 0,00 0,00 52.100,00 
Função: 28 - Encargos Especiais 8.093.393,98 
Subfunção: 843 - Serviço da Divida Interna 8.093.393,98 
Programa: 0033 - Serviços da Divida Contratada Interna 8.093.393,98 
2.910 - PAGAMENTO DE JUROS DA DIVIDA CONTRATUAL 650.000,00 679.250,00 706.420,00 733.122,68 2.768.792,68 
2.911 - AMORTIZAÇÃO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL 1.250.000,00 1.306.250,00 1.358.500,00 1.409.851,30 5.324.601,30 
Função: 99 - Reserva de Contingência 4.421.548,92 
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 4.421.548,92 
Programa: 9999 - Reserva de Contigência 4.421.548,92 
2.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.038.000,00 1.084.710,00 1.128.098,40 1.170.740,52 4.421.548,92 
Total Geral: 103.800.000,00 108.471.000,00 112.809.840,00 117.074.051,90 442.154.891,90