| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1174 / 2019 |
| Date | 2019-06-05 |
| Ementa | Altera o anexo I - do quadro "subvenções sociais"- da Lei de Subvenções nº 1169, de 30 de outubro, de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura, para o exercício de 2019 e contém outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PLANURA CADA VEZ MELHOR ADMINISTRAÇÃO 2017-2020 LEI N° 1.174 DE 05E D JUNHO DE 2019. "Altera o anexo 1 - do quadro "subvenções sociais" - da Lei PUBLICADO NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA de Subvenções n° 1.169, de 11 de Dezembro de 2018, que EM ____ - - dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda • financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2019 e contém outras providências". A Câmara Municipal de Planura APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte lei: Art. 1 - Fica alterado o Anexo 1- do Quadro "Subvenções Sociais" - da Lei de Subvenções n° 1. 169/2018 que passa a viger com a seguinte redação: ANEXO 1 CONTRIBUIÇÕES ENTIDADES Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG Associação Mineira de Municípios - AMM Associação Nacional dos Municípios' Sedes de Usinas Hidroelétricas - AMUSUH TOTAL DE CONTRIBUICÕES CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA VALOR RS 02.16.20.601.0014.2.177.3.3.50.41.00 3000000 02.0l.04.122.0601.2.177.3.3.50.41.00 11.000,001 02.01.04.122.0601.2.1 77.3.3.50.41.00 7.500.00 48.5005 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS ENTIDADES CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA VALOR R$ Colônia de Pescadores Profissionais de 02.16.20.608.0576.2.177.3.3.50.43.00 15.000,00 Planura 10.000,00 Associação Trab. e Recup. Ecológica Educ. 0-2. 16.18.541.0103.22 . 177-3.3.50.4-3.00 Voluntário Org. TREEVO Associação de Pais e Amigos dos 02.13.12.367.01 88.2.177.3.3.50.43.00 159.600,00 Excepcionais - APAE Sanatório Espírita de Uberaba 02.08.10.-)02.0430.2.177.3.3.50.43.00 1.000,00 Fundação Pio XII de Barretos 02.08.10.302.0430.2.177.3.3.50.43.00 5.000,00 Hospital Helio Angotti 02.08.10.302.0430.2.177.3.3.50.43.00 2.000,00 Centro Espírita Jesus de Nazaré 02.11.08.244.0487.2.177.3.3.50.43.00 3.000,00 Planura Projeto Resgate 02.11.08.244.0487.2.177.3.3.50.43.00 1.000,00 Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro 02.11.08.244.0487.2.177.3.3.50.43.00 54.285,00 .41 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PLANURA CADA VEZ MELHOR ADMINISTRACÃO 2017-2020 Associação de Proteção e Assistência aos 02.11.08.244.0487.2.177.3.3.50.43.00 36.000,00 Condenados - APAC Concessão de Centro de Recuperação do 02.11.08.244.0487.2.177.3.3.50.43.00 12.000,00 Alcoólatra Associação Mulheres de Verdade do 02.11.08.244.0487.2.177.3.3.50.43.00 1.300,00 Município de Planura Associação dos Moradores Br. Vi. Paiva e 0004.122.0021.2.177.3.3.50.43.00 1.000,00 Jardim Esplanada Planura MG Clube dos Cavaleiros de Planura 02.15.13.392.0247.2.177.3.3.50.43.00 16.000,00 Associação Estudantil Planurense - ASSEP 02.13.12.364.0188.2.177.3.3.50.43.00 790.000,00 TOTAL DAS SUBVENÇÕES 1.107.1853 00 Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Planura/MG; 05 de junho de 2019. Paulo Roberto Barbosa Prefeito Municipal Paulo Roberto Barbosa Prefeito Municipal RG 4101548 SSP/MG