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Planura (MG)

IBGE code	3151602
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.planura.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1066 / 1570 / 159
Documents (with text)	2660 (2488)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2795)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	87/1967	1967-10-15	Lei	Dispõe sobre despesas correntes de educação e cultura	1	extracted
norma	88/1967	1967-10-15	Lei	Dispõe sobre despesas correntes de saúde	1	extracted
norma	89/1967	1967-10-15	Lei	Dispõe sobre despesas correntes de bem estar social	1	extracted
norma	90/1967	1967-10-15	Lei	Dispõe sobre despesas correntes de serviços urbanos	1	extracted
norma	91/1967	1967-10-15	Lei	Dispõe sobre despesas de capital investimentos em serviços urbanos	1	extracted
norma	92/1967	1967-10-15	Lei	Dispõe sobre despesas de capital em educação e cultura	1	extracted
norma	93/1967	1967-10-15	Lei	Dispõe sobre despesas de capital com governo e administração geral	1	extracted
norma	94/1967	1967-10-15	Lei	Dispõe sobre despesas de capital com governo e administração geral	1	extracted
norma	95/1967	1967-10-15	Lei	Dispõe sobre o quadro geral dos funcionários e cargos dos servidores da prefeitura	1	extracted
norma	96/1967	1967-10-15	Lei	Dispõe sobre o quadro geral dos funcionários e cargos dos servidores da prefeitura	1	extracted
norma	78/1967	1967-06-10	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar	1	extracted
norma	76/1967	1967-02-18	Lei	Dispõe sobre a criação do ginásio municipal de planura	1	extracted
norma	77/1967	1967-02-18	Lei	Dispõe a criação de título de ginásio municipal	1	extracted
norma	74/1966	1966-12-23	Lei	Abre créditos suplementares	1	extracted
norma	75/1966	1966-12-23	Lei	Orça a receita e fixa a despesa	1	extracted
norma	71/1966	1966-12-15	Lei	Autoriza o recebimento de meio-fios	1	pending_ocr
norma	72/1966	1966-12-02	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito especial	1	extracted
norma	73/1966	1966-12-02	Lei	Abre créditos suplementares	1	extracted
norma	70/1966	1966-09-13	Lei	Autoriza o executivo municipal a manter entendimento com a CEMIG	1	extracted
norma	69/1966	1966-07-01	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito especial	1	extracted
norma	66/1966	1966-05-16	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito especial	1	extracted
norma	67/1966	1966-05-16	Lei	Revoga parágrafo único da lei nº 64 que altera legislação tributária	1	extracted
norma	68/1966	1966-05-16	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito especial	1	extracted
norma	49/1965	1965-10-30	Lei	Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966	1	extracted
norma	50/1965	1965-10-30	Lei	Dispõe sobre subvenções à entidade que mencionam	1	extracted
norma	51/1965	1965-10-30	Lei	Dispõe sob subvenções à caixa escolar local	1	extracted
norma	52/1965	1965-10-30	Lei	Autoriza construção de Jardim público	1	extracted
norma	53/1965	1965-10-30	Lei	Autoriza construção de meios-fios e sarjetas, nos logradouros público da cidade	1	extracted
norma	54/1965	1965-10-30	Lei	Autoriza compra de móveis escolares	1	extracted
norma	55/1965	1965-10-30	Lei	Autoriza construção de prédios escolares na zona rural	1	extracted
norma	56/1965	1965-10-30	Lei	Autoriza aquisição de móveis	1	extracted
norma	57/1965	1965-10-30	Lei	Autoriza aquisição de placas	1	extracted
norma	58/1965	1965-10-30	Lei	Autoriza reparo no prédio da Prefeitura	1	extracted
norma	59/1965	1965-10-30	Lei	Dispõe sobre assistência às escolas rurais	1	extracted
norma	60/1965	1965-10-22	Lei	Dispõe sob conservação de rodovias	1	extracted
norma	61/1965	1965-10-22	Lei	Dispõe sob serviços de conservação de mata-burros	1	extracted
norma	62/1965	1965-10-22	Lei	Dispõe sob aumento de vencimentos e salários do pessoal da prefeitura	1	extracted
norma	63/1965	1965-10-22	Lei	Autoriza alugar o prédio da prefeitura	1	extracted
norma	64/1965	1965-10-22	Lei	Altera Legislação Tributária	1	extracted
norma	65/1965	1965-10-22	Lei	Estabelece normas na cobrança do imposto s- transmissão de inter-vivos	1	extracted
norma	30/1964	1965-09-30	Lei	Dispõe serviço de conservação e reparos no conjunto elétrico e na rede de distribuição.	1	extracted
norma	48/1965	1965-09-15	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito especial	1	extracted
norma	47/1965	1965-04-24	Lei	Dispõe serviço de conservação e reparos no conjunto elétrico e na rede de distribuição	1	extracted
norma	45/1964	1964-12-14	Lei	Dispõe sobre abertura de créditos suplementares	1	extracted
norma	46/1964	1964-12-14	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito especial	1	extracted
norma	32/1964	1964-10-30	Lei	Dispõe sobre serviço nas rodovias do município	1	extracted
norma	33/1964	1964-10-30	Lei	Dispõe sobre serviços de reparos e conservação em pontes e mata-burros	1	extracted
norma	35/1964	1964-10-30	Lei	Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções	1	extracted
norma	37/1964	1964-10-30	Lei	Dispõe sobre compra de trator e carreta	1	extracted
norma	38/1964	1964-10-30	Lei	Autoriza compra de equipamentos para telefone	1	extracted