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Planura (MG)

IBGE code3151602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planura.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1066 / 1570 / 159
Documents (with text) 2660 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 15 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 14 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 40 2016 · Norma: 47 2017 · Matéria: 110 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 72 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 5 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 9 2021 · Matéria: 101 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 146 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 131 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 162 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 7 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2795)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 198/1975 1975-07-15 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências 1 extracted
norma 197/1975 1975-07-02 Lei Dispõe sobre a doação de imóveis e da outras providências 1 pending_ocr
norma 195/1975 1975-05-15 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 196/1975 1975-05-15 Lei Abre crédito suplementar 1 extracted
norma 194/1975 1975-03-05 Lei Dispõe sobre alienação de bens patrimoniais e da outras providências 1 extracted
norma 192/1975 1975-01-02 Lei Autoriza a assinatura de convênio com o grupo Executivo de Erradicação da febre e aftosa em MG GERFAMIG, abre crédito adicional e dá outras providências 1 extracted
norma 193/1975 1974-12-31 Lei Complementar Institui o Código e Posturas no Município de Planura 1 extracted
norma 190/1974 1974-09-23 Lei Estabelece o quadro geral de funcionários do município e fixa-lhes os respectivos vencimentos 1 extracted
norma 191/1974 1974-09-23 Lei Orça a receita e fixa a despesa do município de planura para o exercício de 1975 1 pending_ocr
norma 188/1974 1974-09-13 Lei Dispõe sobre a inscrição de funcionários municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de M.G 1 pending_ocr
norma 189/1974 1974-09-13 Lei Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 186/1974 1974-08-19 Lei Institui o código tributário do município de Planura 1 extracted
norma 187/1974 1974-06-27 Lei Dispõe sobre a participação do município na Associação dos municípios da microrregião do Vale do Rio Grande - AMGRA 1 pending_ocr
norma 185/1974 1974-04-15 Lei Abre crédito especial 1 extracted
norma 182/1974 1974-03-18 Lei Cria a Fundação Municipal de Saúde 1 extracted
norma 183/1974 1974-03-18 Lei Abre crédito especial 1 extracted
norma 184/1974 1974-03-18 Lei Dispõe sobre a participação do município no estudo preliminar para o plano micro regional de desenvolvimento integrado do Vale do Rio Grande e contém outras disposições. 1 extracted
norma 180/1973 1973-11-28 Lei Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências 1 pending_ocr
norma 181/1973 1973-11-28 Lei Abre crédito especial 1 extracted
norma 177/1973 1973-11-14 Lei Considera de utilidade pública a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil com sede em Belo Horizonte 1 extracted
norma 178/1973 1973-11-14 Lei Dispõe sobre auxílio a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil e da outras providências 1 pending_ocr
norma 179/1973 1973-11-14 Lei Institui a Taxa de iluminação pública e da outras providências 1 pending_ocr
norma 175/1973 1973-10-10 Lei Estabelece o quadro geral de funcionários do munícipio e fixa-lhes os respectivos vencimentos 1 extracted
norma 176/1973 1973-10-10 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1974 1 pending_ocr
norma 174/1973 1973-09-12 Lei Autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Barretos e da outras providências 1 extracted
norma 172/1973 1973-09-10 Lei Autoriza a assinatura de convênio com o estado de Minas Gerais e da outras providências 1 extracted
norma 173/1973 1973-09-10 Lei Fixa novo índice para cobrança da taxa de conservação de estradas, pontes e mata burros 1 extracted
norma 170/1973 1973-08-10 Lei Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia Mineira de Águas e Esgotos - COMAG 1 extracted
norma 171/1973 1973-08-10 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 167/1973 1973-07-13 Lei Dispõe sobre aquisição de equipamentos para irrigação de logradouros públicos 1 extracted
norma 168/1973 1973-07-13 Lei Cria escola na zona rural 1 extracted
norma 169/1973 1973-07-13 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 166/1973 1973-06-08 Lei Dispõe sobre a instituição da contribuição de melhoria e dá outras providências. 1 extracted
norma 165/1973 1973-04-19 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 164/1973 1973-04-18 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 162/1973 1973-03-13 Lei Autoriza a prefeitura municipal a firmar convênio com o governo do estado de minas gerais abre crédito especial 1 extracted
norma 163/1973 1973-03-13 Lei Autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a campanha nacional de alimentação escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 161/1972 1972-12-10 Lei Altera crédito especial 1 extracted
norma 160/1972 1972-11-30 Lei Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1973 1 pending_ocr
norma 156/1972 1972-09-15 Lei Fixa subsídio e representação do prefeito municipal para a próxima legislatura 1 extracted
norma 157/1972 1972-09-15 Lei Cria cargo que menciona 1 extracted
norma 158/1972 1972-09-15 Lei Eleva os vencimentos de funcionários 1 extracted
norma 159/1972 1972-09-15 Lei Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições 1 pending_ocr
norma 155/1972 1972-08-15 Lei Dispõe sobre doação de terreno 1 extracted
norma 154/1972 1972-08-14 Lei Autoriza o prefeito municipal abrir crédito especial e da outras providências 1 pending_ocr
norma 152/1972 1972-06-14 Lei Abre crédito especial, cria o cargo de operador de pá carregadeira e da outras providências 1 extracted
norma 153/1972 1972-06-14 Lei Dispõe sobre perdão de impostos e multas atrasados e isenção de impostos e taxas no exercício de 1972 1 extracted
norma 151/1972 1972-05-30 Lei Dispõe sobre doação de terrenos 1 extracted
norma 149/1972 1972-05-15 Lei Autoriza o prefeito municipal abrir crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 150/1972 1972-05-15 Lei Autoriza o prefeito municipal abrir crédito especial e dá outras providências 0 no document