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Planura (MG)

IBGE code3151602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planura.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1066 / 1570 / 159
Documents (with text) 2660 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 15 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 14 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 40 2016 · Norma: 47 2017 · Matéria: 110 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 72 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 5 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 9 2021 · Matéria: 101 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 146 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 131 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 162 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 7 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2795)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 243/1977 1977-11-09 Lei Dá nova redação à seção IX e seus artigos da lei municipal nº 186 de 10 de junho de 1974 1 extracted
norma 241/1977 1977-10-14 Lei Dispõe sobre operação de créditos 1 extracted
norma 242/1977 1977-10-14 Lei Autoriza aquisição de imóvel, abre crédito especial e da outras providências 1 extracted
norma 240/1977 1977-10-06 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênio, cooperações com o Estado. 1 extracted
norma 239/1977 1977-09-30 Lei Estabelece feriados municipais e da outras providências 1 extracted
norma 236/1977 1977-09-20 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1978 1 extracted
norma 237/1977 1977-09-20 Lei Autoriza concessão de auxílios e subvenções 1 extracted
norma 238/1977 1977-09-20 Lei Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1978-1980 1 extracted
norma 234/1977 1977-08-24 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências 1 pending_ocr
norma 235/1977 1977-08-24 Lei Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do município de Planura e da outras providências 1 extracted
norma 231/1977 1977-08-02 Lei Revoga lei que menciona e da outras providências 1 extracted
norma 232/1977 1977-08-02 Lei Autoriza a elaboração do plano rodoviário municipal e da outras providências 0 no document
norma 233/1977 1977-08-02 Lei Aprova a minuta do plano rodoviário do município de Planura e dá outras providências 1 extracted
norma 230/1977 1977-06-10 Lei Autoriza o município a celebrar convênio com o estado de MG, representado pela Secretária de Estado da Segurança Pública 1 pending_ocr
norma 229/1977 1977-04-29 Lei Dispõe sobre operação de crédito 1 pending_ocr
norma 228/1977 1977-04-15 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências 0 no document
norma 227/1977 1977-04-13 Lei Autoriza o executivo municipal firmar o convênio com Banco Real SA 1 extracted
norma 225/1977 1977-03-30 Lei Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com a Emater-MG 1 extracted
norma 226/1977 1977-03-30 Lei Fixa a organização administrativa da Prefeitura e da outras providências 1 extracted
norma 224/1977 1977-02-15 Lei Autoriza o governo municipal a contrair empréstimo 1 extracted
norma 223/1976 1976-12-15 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 pending_ocr
norma 219/1976 1976-11-10 Lei Cria jardim da infância, abre crédito especial e da outras providências 1 extracted
norma 220/1976 1976-11-10 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 221/1976 1976-11-10 Lei Dispõe sobre a abertura do crédito especial 1 extracted
norma 222/1976 1976-11-10 Lei Autoriza assinatura de convênio, abre crédito especial, classifica despesa e contém providências 1 extracted
norma 217/1976 1976-09-30 Lei Estabelece o quadro geral dos funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências 1 pending_ocr
norma 218/1976 1976-09-30 Lei Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1977 0 no document
norma 216/1976 1976-08-30 Lei Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 214/1976 1976-08-13 Lei Concede isenção dos impostos predial, territorial urbano e taxas municipais e extingue dívida ativa 1 extracted
norma 215/1976 1976-08-13 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 213/1976 1976-07-20 Lei Autoriza aquisição de ambulância, abre crédito especial e da outras providências 1 extracted
norma 212/1976 1976-07-19 Lei Cria escola na zona rural 1 extracted
norma 211/1976 1976-06-15 Lei Abre crédito especial 1 extracted
norma 210/1976 1976-04-13 Lei Autoriza a prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimos e da outras providências 0 no document
norma 208/1976 1976-03-15 Lei Autoriza venda de ações da bolsa de valores da CEMIG de MG e contém outras providências 1 extracted
norma 209/1976 1976-03-15 Lei Concede isenção dos impostos predial e territorial urbano e taxas diversas 0 no document
norma 207/1976 1976-01-14 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 extracted
norma 193/1975 1975-12-31 Lei Institui o código de posturas do município de Planura e da outras providências 1 pending_ocr
norma 193A/1975 1975-12-31 Lei Institui o Código e Posturas no município de Planura Parte 1 1 extracted
norma 193B/1975 1975-12-31 Lei Institui o Código de Postura no município de Planura Parte 2 1 extracted
norma 193C/1975 1975-12-31 Lei Institui o Código de Postura no município de Planura Parte 3 1 extracted
norma 193D/1975 1975-12-31 Lei Institui o Código de Posturas no município de Planura Parte 4 1 extracted
norma 206/1975 1975-12-18 Lei Institui a unidade de valor fiscal da prefeitura e contém outras disposições 1 extracted
norma 205/1975 1975-12-03 Lei Dispõe sobre aquisição e doação de uma área de terras no município, abre crédito especial e da outras providências 1 extracted
norma 204/1975 1975-10-06 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial 1 pending_ocr
norma 202/1975 1975-09-27 Lei Estabelece o quadro geral dos funcionários do município e fixa-lhes os respectivos vencimentos 1 extracted
norma 203/1975 1975-09-27 Lei Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1976 1 extracted
norma 200/1975 1975-09-15 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências 0 no document
norma 201/1975 1975-09-15 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências 1 extracted
norma 199/1975 1975-09-01 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras providências 1 extracted